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    "2017-11-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2069201": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 2.163\r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\n\r\nTransforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria as 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Promotorias de Justiça de Região Especial (PJRESP).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de criação de órgãos de execução do Ministério Público, para ajuste à demanda de serviço existente;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deliberado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, na sessão de 26 de maio de 2017;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta nos autos do Procedimento MPRJ nº 2017.00137851,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados em 4 (quatro) cargos de Promotor de Justiça, sem aumento de despesa, 4 (quatro) cargos de Promotor de Justiça Substituto, transformados pela Lei Complementar nº 92, de 15 de maio de 2000, acrescidos de parte do resíduo decorrente da transformação implementada pela Resolução GPGJ nº 2.131, de 07 de julho de 2017.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam criadas, na forma da Resolução GPGJ nº 2.120, de 26 de maio de 2017, com utilização dos cargos de Promotor de Justiça referidos no art. 1º, as 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Promotorias de Justiça de Região Especial (PJRESP), para o exercício de funções de substituição e auxílio em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017.\r\n\r\nJosé Eduardo Ciotola Gussem\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 2.164\r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\n\r\nDispõe sobre a estrutura administrativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e do Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e regulamenta suas atividades.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Complementar nº 106/2003, que prevê as atribuições do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução GPGJ nº 2.143, de 23 de agosto de 2017, determina o compartilhamento da estrutura do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional com o Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequar a estrutura organizacional do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional às atribuições que lhe foram conferidas em virtude da criação do Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo MPRJ nº 2017.00693431,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e o Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IEP/MPRJ) serão administrados por Coordenador e Subcoordenador, nomeados pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam criadas, na estrutura da Coordenação do CEAF, as seguintes unidades funcionais:\r\n\r\nI - Gerência Administrativa;\r\n\r\nII - Gerência de Biblioteca;\r\n\r\nIII - Gerência de Ensino, Pesquisa e Gestão do Conhecimento.\r\n\r\nArt. 3º - A Gerência Administrativa deve planejar ações inerentes à organização das rotinas administrativas, gerir os recursos organizacionais, financeiros, materiais, patrimoniais, tecnológicos e humanos, bem como oferecer suporte operacional às atividades educacionais do CEAF e do IEP/MPRJ.\r\n\r\nParágrafo único - Compete à Gerência Administrativa:\r\n\r\nI - em relação às atividades de gestão administrativa:\r\n\r\na) desenvolver estudos, elaborar propostas e implantar as modificações necessárias à organização administrativa;\r\n\r\nb) estabelecer padrões e medidas de desempenho que permitam o controle das atividades desenvolvidas;\r\n\r\nc) promover a organização dos recursos humanos, patrimoniais, materiais e tecnológicos, conforme o planejamento estabelecido;\r\n\r\nd) elaborar, monitorar e avaliar as ações e projetos de planejamento estratégico, consolidando e integrando os planos das demais unidades do CEAF;\r\n\r\ne) exercer outras atividades inerentes à atribuição ou correlatas que lhe forem delegadas.\r\n\r\nII - Em relação à gestão dos recursos humanos:\r\n\r\na) coordenar, planejar, organizar, acompanhar e avaliar as atividades relacionadas com a administração de recursos humanos;\r\n\r\nb) atuar na seleção e avaliação de desempenho de servidores e estagiários para a unidade;\r\n\r\nc) avaliar a execução dos serviços terceirizados, informando aos gestores dos contratos sobre eventuais irregularidades.\r\n\r\nIII - Em relação aos serviços de operacionalização de eventos e cursos oferecidos pelo CEAF e pelo IEP/MPRJ:\r\n\r\na) solicitar, controlar e acompanhar a execução de todos os serviços e recursos necessários à operacionalização dos eventos ou cursos institucionais;\r\n\r\nb) elaborar projetos básicos e termos de referência para contratações externas de serviços ou materiais;\r\n\r\nc) controlar o calendário de eventos e cursos;\r\n\r\nd) solicitar e acompanhar os serviços de criação de peças gráficas para os eventos ou cursos;\r\n\r\ne) fazer a gestão das inscrições dos participantes;\r\n\r\nf) elaborar e remeter certificados para palestrantes e participantes de eventos e cursos;\r\n\r\ng) controlar e avaliar os resultados dos eventos.\r\n\r\nIV - Em relação às atividades de comunicação e gestão informal:\r\n\r\na) planejar, executar e acompanhar todas as atividades relacionadas à comunicação social do CEAF e do IEP/MPRJ;\r\n\r\nb) formular e coordenar a política, o plano de comunicação e o planejamento estratégico de comunicação do CEAF e o IEP/MPRJ;\r\n\r\nc) elaborar e promover divulgação, interna e externa, dos cursos, eventos e atividades educacionais e de pesquisa do CEAF e IEP/MPRJ;\r\n\r\nd) intermediar relações do Instituto com a imprensa e órgão de comunicação, quando autorizado pelo órgão oficial de comunicação social do MPRJ;\r\n\r\ne) produzir conteúdo informativo, bem como peças de comunicação, impressas ou digitais;\r\n\r\nf) desenvolver projetos de marketing e publicidade;\r\n\r\ng) propor, acompanhar, avaliar e desenvolver projetos de aprimoramento dos produtos e plataformas digitais de comunicação e de conteúdo do CEAF e IEP/MPRJ;\r\n\r\nh) manter atualizadas as plataformas digitais do CEAF e IEP/MPRJ com informações e conteúdos das atividades de interesse institucional, da comunidade acadêmica e jurídica;\r\n\r\ni) exercer outras atividades inerentes à atribuição ou correlatas que lhe forem delegadas.\r\n\r\nV - Em relação às atividades do estágio confirmatório dos membros do MPRJ:\r\n\r\na) solicitar as providências necessárias para o início da atuação ministerial dos membros junto aos órgãos competentes;\r\n\r\nb) atuar na gestão do curso de adaptação dos membros em estágio confirmatório, executando as providências administrativas necessárias;\r\n\r\nc) receber, registrar, distribuir e expedir procedimentos, processos e correspondências inerentes às atividades do estágio confirmatório;\r\n\r\nd) administrar o trâmite das atividades desenvolvidas durante o estágio confirmatório, controlando prazos, recebendo e entregando relatórios, e agendando reuniões de acompanhamento.\r\n\r\nVI - Em relação à gestão documental:\r\n\r\na) receber, registrar, distribuir e expedir procedimentos, processos e correspondências;\r\n\r\nb) organizar e manter atualizados arquivos de documentos, zelando por sua guarda e conservação;\r\n\r\nc) supervisionar a eliminação de documentos ou o recolhimento ao arquivo geral, de acordo com o estabelecido na tabela de temporalidade do MPRJ.\r\n\r\nVII - Em relação à infraestrutura e almoxarifado:\r\n\r\na) propor, planejar e organizar atividades que proporcionem infraestrutura para as instalações físicas;\r\n\r\nb) zelar e providenciar a manutenção das instalações físicas, dos equipamentos e demais materiais permanentes;\r\n\r\nc) solicitar bens materiais ou patrimoniais para a unidade;\r\n\r\nd) controlar as necessidades e o inventário de materiais de consumo.\r\n\r\nArt. 4º - A Gerência de Biblioteca, dirigida por bacharel em Biblioteconomia, tem por finalidade o planejamento, a organização, a coordenação, o tratamento e a disseminação da informação, além de oferecer apoio bibliográfico às demandas de membros, servidores, estagiários e alunos, promovendo o acesso a recursos informacionais, impressos e eletrônicos.\r\n\r\nParágrafo único - Compete à Gerência de Biblioteca:\r\n\r\nI - Em relação às atividades administrativas:\r\n\r\na) planejar, organizar, supervisionar, coordenar, atualizar e acompanhar as atividades, projetos e serviços realizados, bem como a aquisição e manutenção de livros e periódicos;\r\n\r\nb) elaborar o planejamento estratégico, os projetos básicos, termos de referência e as políticas no âmbito da biblioteca, submetendo-os à apreciação da Coordenação do CEAF;\r\n\r\nc) coordenar a alocação e distribuição dos recursos humanos do setor para as funções e tarefas, segundo as competências técnicas adequadas;\r\n\r\nd) elaborar, anualmente, relatórios, levantamentos estatísticos, programação de atividades, prestação de contas e previsão de recursos para o desenvolvimento de suas atividades, colaborando, inclusive, para a elaboração da proposta anual de orçamento;\r\n\r\ne) exercer outras atividades inerentes à atribuição ou correlatas que lhe forem delegadas.\r\n\r\nII - Em relação às atividades técnicas:\r\n\r\na) realizar o tratamento da informação;\r\n\r\nb) executar serviço de processamento técnico, consistente em classificação, indexação e catalogação bibliográfica de livros, periódicos, obras raras, monografias e mídias em geral;\r\n\r\nc) manter e organizar as coleções do acervo;\r\n\r\nd) alimentar e atualizar os sistemas de informação da biblioteca;\r\n\r\ne) realizar o desenvolvimento de coleções, no tocante à seleção e à aquisição de recursos informacionais, bem como ao serviço de avaliações para remanejamento, desbastamento e descarte;\r\n\r\nf) formular e revisar políticas de desenvolvimento de coleções e políticas de processamento técnico;\r\n\r\ng) controlar e acompanhar assinaturas de periódicos;\r\n\r\nh) cotar livros e novas aquisições;\r\n\r\ni) elaborar fichas catalográficas referentes a publicações internas e de trabalhos dos cursos de graduação e pós-graduação do IEP/MPRJ;\r\n\r\nj) elaborar e disponibilizar manual próprio de normalização, de acordo com as regras da ABNT, para trabalhos acadêmicos;\r\n\r\nk) exercer outras atividades inerentes à atribuição ou correlatas que lhe forem delegadas.\r\n\r\nIII - Em relação às atividades de pesquisa e disseminação da informação:\r\n\r\na) prestar suporte e atendimento às demandas do CEAF e do IEP/MPRJ;\r\n\r\nb) realizar levantamento bibliográfico;\r\n\r\nc) disponibilizar ferramentas de pesquisa e capacitar os usuários para usá-las;\r\n\r\nd) manter intercâmbio com outras bibliotecas, centros de estudos e instituições afins, nacionais e internacionais;\r\n\r\ne) organizar e divulgar sumários de periódicos;\r\n\r\nf) realizar serviço de sistematização e divulgação das normas do MPRJ;\r\n\r\ng) elaborar e divulgar ementário das pesquisas realizadas;\r\n\r\nh) realizar serviços internos de reprodução de documentos de seu acervo, respeitada a legislação de regência;\r\n\r\ni) exercer outras atividades inerentes à atribuição ou correlatas que lhe forem delegadas.\r\n\r\nIV - Em relação às atividades de atendimento aos usuários:\r\n\r\na) responder pela provisão de documentos, de informações, de auxílio bibliográfico e treinamento de usuários;\r\n\r\nb) executar e orientar todos os serviços de circulação, incluindo empréstimos, renovações, reservas e cobranças;\r\n\r\nc) promover o acesso à informação, com a constante divulgação e circulação de recursos impressos e digitais;\r\n\r\nd) atualizar e disponibilizar a bibliografia dos cursos do IEP/MPRJ;\r\n\r\ne) exercer outras atividades inerentes à atribuição ou correlatas que lhe forem delegadas.\r\n\r\nArt. 5º - A Gerência de Ensino, Pesquisa e Gestão do Conhecimento, unidade de natureza consultiva, educativa e executiva, tem por finalidade coordenar, organizar e executar atividades técnico-pedagógicas voltadas à concepção, implementação, execução e avaliação de pesquisas acadêmicas, cursos e projetos, bem como ao suporte a concursos para membros e servidores, articulando os conhecimentos produzidos no Instituto e as demandas do MPRJ em uma rede colaborativa e interativa de saberes e de capital intelectual.\r\n\r\nParágrafo único - Compete à Gerência de Ensino, Pesquisa e Gestão do Conhecimento:\r\n\r\nI - Em relação às atividades pedagógicas:\r\n\r\na) propor políticas, diretrizes, objetivos e metas para a concepção de cursos de capacitação funcional, graduação, pós-graduação e extensão;\r\n\r\nb) propor normas pedagógicas e acadêmicas para funcionamento e avaliação de projetos e de cursos;\r\n\r\nc) elaborar as propostas de projetos pedagógicos dos cursos e do projeto político-institucional e pedagógico, apresentando-as à coordenação para submissão ao conselho acadêmico;\r\n\r\nd) elaborar, acompanhar e supervisionar planos de ensino dos projetos e dos cursos;\r\n\r\ne) planejar, promover e acompanhar cursos, seminários, congressos, simpósios, conferências, atividades, programas de treinamento ou reciclagem profissional e palestras que contribuam para o aperfeiçoamento dos membros e servidores do MPRJ;\r\n\r\nf) conceber metodologias e estratégias de ensino para a realização do curso de adaptação no âmbito da comissão de estágio confirmatório;\r\n\r\ng) implementar mecanismos de sistematização e monitoramento das informações referentes ao ensino no âmbito do CEAF e do IEP/MPRJ;\r\n\r\nh) propor diretrizes pedagógicas, modelos formais e formas de avaliação de planos de curso e de material didático;\r\n\r\ni) definir critérios e instrumentos para avaliação de aprendizagem dos alunos e desempenho dos professores dos cursos;\r\n\r\nj) definir critérios e formas de ingresso e seleção de professores, estruturando o respectivo quadro docente;\r\n\r\nk) definir orientações e planos de trabalho para a Secretaria Acadêmica;\r\n\r\nl) avaliar os resultados e metas alcançados na execução de seus planos de trabalho.\r\n\r\nII - Em relação às atividades da Secretaria Acadêmica:\r\n\r\na) registrar, organizar, controlar e arquivar a documentação acadêmica de alunos e professores dos cursos de graduação, pós-graduação, extensão e capacitação funcional;\r\n\r\nb) escriturar e controlar matrícula, lista de presença, frequência e notas/conceitos dos alunos;\r\n\r\nc) colaborar na organização e execução do processo seletivo dos candidatos aos cursos de graduação, pós-graduação e extensão;\r\n\r\nd) prestar atendimento e orientação a alunos e professores;\r\n\r\ne) coordenar a aplicação dos formulários de pesquisa de opinião aos alunos, encaminhando aos coordenadores de curso relatório analítico dos resultados obtidos;\r\n\r\nf) publicar, nos murais do IEP/MPRJ, informações, relatórios e normativas referentes a questões acadêmicas de interesse do Instituto e de seus alunos e professores;\r\n\r\ng) manter o arquivo da Secretaria atualizado em relação à legislação de ensino superior;\r\n\r\nh) supervisionar o controle de frequência dos professores, a execução e o cumprimento do calendário acadêmico, do plano didático pedagógico e do conteúdo programático dos cursos, propondo medidas que julgar convenientes;\r\n\r\ni) controlar o inventário dos bens de consumo;\r\n\r\nj) prestar o auxílio necessário para a elaboração e organização do material didático do IEP/MPRJ;\r\n\r\nk) supervisionar atividades administrativas e acadêmicas realizadas por entidades parceiras/ conveniadas;\r\n\r\nl) secretariar as reuniões relativas às áreas de ensino, pesquisa e publicação;\r\n\r\nm) exercer outras atividades inerentes à atribuição ou correlatas que lhe forem delegadas.\r\n\r\nIII - Em relação às atividades de pesquisa:\r\n\r\na) oferecer informações e propor normas e orientações para a concepção, realização e avaliação de pesquisas científicas e para o funcionamento de grupos de estudo;\r\n\r\nb) propor normas e orientações para a aplicação dos projetos de pesquisa científica, em consonância com os princípios institucionais e as diretrizes acadêmicas do CEAF e do IEP/MPRJ;\r\n\r\nc) implementar mecanismos de sistematização e monitoramento das informações referentes à pesquisa no âmbito do IEP/MPRJ;\r\n\r\nd) apresentar parâmetros de qualidade e de identificação de autoria da produção científica;\r\n\r\ne) prestar apoio técnico-científico às demais áreas da gestão educacional.\r\n\r\nIV - Em relação às atividades de produção editorial:\r\n\r\na) produzir, editar, organizar e aprimorar a publicação de boletins, informativos, manuais, materiais audiovisuais e matérias de cunho técnico-científico e pedagógico, encaminhando, sempre que possível, material para a avaliação da Revista do MPRJ;\r\n\r\nb) selecionar e definir critérios de seleção dos conteúdos publicáveis, bem como avaliar a conveniência, a oportunidade, a quantidade e a mídia adequadas à sua publicação;\r\n\r\nc) desenvolver padrões para a elaboração, produção e revisão de material gráfico e audiovisual, conferindo ao produto final identidade institucional;\r\n\r\nd) supervisionar o processo de impressão, montagem e encadernação das publicações;\r\n\r\ne) promover a revisão bibliográfica, ortográfica e gramatical dos trabalhos produzidos no âmbito do IEP/MPRJ para fins de publicação;\r\n\r\nf) enviar à Biblioteca do MPRJ exemplares da produção de materiais físicos ou digitais, produzidos no âmbito do IEP/MPRJ;\r\n\r\ng) elaborar relatório das atividades realizadas pelo setor;\r\n\r\nh) exercer outras atividades inerentes à atribuição ou correlatas que lhe forem delegadas.\r\n\r\nV - Em relação às atividades de gestão do conhecimento:\r\n\r\na) fomentar o desenvolvimento de metodologias e estratégias para a gestão do capital intelectual, a partir do mapeamento e avaliação dos ativos intangíveis, de modo a subsidiar pesquisas científicas de interesse social e institucional e a concepção de cursos e projetos;\r\n\r\nb) coordenar, no âmbito de sua atuação, o planejamento das ações e atividades de forma integrada às instâncias de gestão do CEAF e do IEP/MPRJ;\r\n\r\nc) facilitar a articulação do CEAF e do IEP/MPRJ com os demais órgãos do MPRJ, de forma a identificar as principais demandas por pesquisas, cursos, ações e projetos;\r\n\r\nd) assessorar a Coordenação no diálogo com universidades, centros de pesquisa, escolas de governo e outras redes congêneres, para intercâmbio de conhecimentos e experiências, contribuindo para a formulação e negociação de acordos, programas e projetos de cooperação técnico-científica;\r\n\r\ne) propor e implementar mecanismos de comunicação estratégica das ações do CEAF e do IEP/MPRJ, interna e externamente, no que diz respeito à formação profissional, produção do conhecimento, inovação e desenvolvimento tecnológico;\r\n\r\nf) fomentar e organizar a implantação de mecanismos de sistematização e monitoramento das informações referentes a ensino e pesquisa no âmbito do CEAF e do IEP/MPRJ.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017.\r\n\r\nJosé Eduardo Ciotola Gussem\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 2069201"
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                        "IA - Atos",
                        "DE 10.11.2017\r\n\r\nIndica a Promotora de Justiça MÔNICA RODRIGUES CUNEO para atuar na 96ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Cabo Frio, no período de 07 a 09 de novembro de 2017, em razão do afastamento do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nIndica o Promotor de Justiça CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ para atuar na 195ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Teresópolis, no período de 07 a 21 de novembro de 2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nIndica a Promotora de Justiça ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI para atuar na 71ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Niterói, no período de 07 a 09 de novembro de 2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nIndica o Promotor de Justiça AUGUSTO VIANNA para atuar na 199ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Niterói, no período de 07 a 09 de novembro de 2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nIndica a Promotora de Justiça MÔNICA RODRIGUES CUNEO para atuar na 96ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Cabo Frio, no período de 21 a 22 de outubro de 2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nIndica a Promotora de Justiça MÔNICA RODRIGUES CUNEO, titular da 256ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Cabo Frio, para atuar especificamente na audiência referente à Ação Penal nº. 20-35.2015.6.19.0096, no dia 27 de novembro de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos, no período de 16 de outubro a 30 de novembro de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto RAPHAEL ALMEIDA OHANA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos, no período de 24 a 31 de outubro de 2017.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES e ROSEMERY DUARTE VIANA para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 02 e 03 de novembro de 2017, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ROBERTA DIAS LAPLACE para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital, no dia 09 de novembro de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU para atuar na 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, no período de 06 a 09 de novembro de 2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói, no período de 06 a 09 de novembro de 2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LEONARDO CUÑA DE SOUZA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói, no dia 08 de novembro de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ALEXANDRE COUTO JOPPERT para atuar na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói, no dia 09 de novembro de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RAPHAEL ALMEIDA OHANA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, no dia 09 de novembro de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ANDERSON TORRES BASTOS para cumprir o plantão do dia 11 de novembro de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Substituta RAQUEL ROSMANINHO BASTOS, na Comarca de Itaperuna.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, no período de 16 a 30 de novembro de 2017, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ANA CAROLINA MORAES COELHO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, no período de 16 a 19 de novembro de 2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RAQUEL ROSMANINHO BASTOS para cumprir o plantão do dia 18 de novembro de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça BRUNO MENEZES SANTAREM, na Comarca de Natividade.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça BRUNO MENEZES SANTAREM para cumprir o plantão do dia 19 de novembro de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça ANDERSON TORRES BASTOS, na Comarca de Porciúncula.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCOS MORAES FAGUNDES para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, no período de 20 a 24 de novembro de 2017, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2017.01140806).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 30 de outubro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2017, que designou o Promotor de Justiça LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA para integrar o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC (Processo nº MPRJ-2017.01125164).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça RENATA RUIZ PEREZ para responder pelo expediente da Coordenação do CRAAI Macaé, no período de 01 a 30 de novembro de 2017, em razão de afastamento da titular, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução em que se encontra lotada (Processo nº MPRJ-2017.01146252).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.11.2017\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00997363 (Requerente: Bernardo Almeida Bandeira de Mello - Assunto: Pensão por Morte) - Defiro a pensão por morte, a partir de 11 de setembro de 2017, nos termos do artigo 14, § 2º c/c § 5º, da Lei Estadual nº 5.260, de 11 de junho de 2008, e do artigo 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. em 31 de dezembro de 2003. Aprovo a fixação.\r\n\r\nDE 10.11.2017\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2015.01359588 (Representante: Deputado Estadual Paulo Ramos) - Aprovo o parecer de fls. 315/322. Arquive-se o presente procedimento. Comunique-se ao Representante. Publique-se esta decisão e encaminhe-se o feito ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma alvitrada.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01109078 (Requerente: José Floriano da Cunha - Assunto: Pensão por Morte) - Defiro a pensão por morte, a partir de 10 de outubro de 2017, em caráter vitalício, nos termos do artigo 14, I, da Lei Estadual nº 5.260, de 11 de junho de 2008, e do artigo 40, § 7º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. em 31 de dezembro de 2003. Aprovo a fixação.\r\n\r\nId: 2069202"
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                    "Atos": {
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                            "IA - Despachos",
                            "DESPACHOS DA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 10.11.2017\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01129405 - GAECO - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01130271 - GAECO - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01136245 - GAECO - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01161608 - GAECO - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01163601 - GAECO - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01163479 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01168175 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01168177 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01171787 - GECOHM - Defiro o auxílio.\r\n\r\nId: 2069203"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "2069204": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.11.2017\r\n\r\nProcesso nº 2017.00052717 - Acolho o parecer da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios, às fls. 34/36 dos autos MPRJ nº 2017.00052717, em cujos termos DECIDO aplicar à licitante COTAR INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA.-EPP a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública estadual, pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, assim como no item 15.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 072/2016.\r\n\r\nProcesso nº 2016.01223141 - Acolho o parecer da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios, às fls. 62/64 dos autos MPRJ nº 2016.01223141, em cujos termos DECIDO aplicar à licitante EXCLUSIVENET E LOCAÇÃO LTDA.-ME as penalidades de advertência, em razão da conduta praticada no Lote 2, e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública estadual, pelo período de 2 (dois) meses, para a falta cometida no Lote 7, com fundamento no artigo 87, I, da Lei nº 8.666/1993, no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, assim como no item 15.1, I e IV, do Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2016.\r\n\r\nProcesso nº 2016.01223139 - Acolho o parecer da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios, às fls. 105/107 dos autos MPRJ nº 2016.01223139, em cujos termos DECIDO aplicar à licitante 7 LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública estadual, pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, assim como no item 15.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2016.\r\n\r\nId: 2069204"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "2069205": [
                            "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 152/2017.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2017.00382747.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de coletores de dados, compatíveis com o software A.S.I. - “Automation System of Inventory”, módulos de Patrimônio e Almoxarifado, em conformidade com as especificações constantes do Pregão Eletrônico nº 078/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 4.923,07.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nDATA: 09.11.2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 008/2017.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2017.00115991.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração mútua dos pactuantes destinada à operacionalização de desconto voluntário e facultativo em folha de pagamento do MPRJ das contribuições que forem devidas ao JUSPREV pelos associados de suas instituidoras, em razão de suas adesões ao Plano de Benefícios Previdenciários - PLANJUS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, VIII-A, da Lei nº 13.019/2014.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos.\r\n\r\nDATA: 09.11.2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 009/2017.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2017.00132864.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ALIANÇA FLUMINENSE DE SERVIDORES PÚBLICOS.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração mútua dos pactuantes destinada à operacionalização de desconto voluntário e facultativo em folha de pagamento do MPRJ das mensalidades da Aliança e de outros valores oriundos de contratos negociados coletivamente pela Aliança, que forem devidos pelos seus associados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, VIII-A, da Lei nº 13.019/2014.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos.\r\n\r\nDATA: 09.11.2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 151/2017.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2017.00570973.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos de representação, em conformidade com as especificações do Pregão Eletrônico nº 069/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALORES MENSAIS UNITÁRIOS: Locação: 1 - R$ 11.236,01; 2 - R$ 3.629,54; Taxa de Adesão (TAG) - R$ 10,00; Taxa de Manutenção (TAG) - R$ 5,00; Pedágio - R$ 2,29.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 10.11.2017.\r\n\r\nId: 2069205"
                        ],
                        "2069206": [
                            "IA - Editais",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO ao órgão de execução abaixo indicado, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 14 de novembro de 2017 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 20 de novembro de 2017 (segunda-feira). A remoção resultante deste concurso terá validade a contar de 1º de janeiro de 2018.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente do falecimento do Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO aos cargos de Promotor de Justiça abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 14 de novembro de 2017 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 20 de novembro de 2017 (segunda-feira).\r\n\r\nOs candidatos deverão observar o Assento CSMP nº 07, aprovado em 20 de julho de 2017 e publicado no dia 21 de julho de 2017.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção do Dr. Renato Luiz da Silva Moreira (critério de merecimento);\r\n\r\n2) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis, em virtude da remoção do Dr. Bruno Menezes Santarem (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, em virtude da remoção do Dr. Andre Constant Dickstein (critério de merecimento);\r\n\r\n4) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.949, de 09 de dezembro de 2014, para lotação na Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis, em virtude da remoção da Dra. Renata Scharfstein (critério de antiguidade);\r\n\r\n5) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.949, de 09 de dezembro de 2014, para lotação na Promotoria de Justiça Criminal de Miracema, em virtude da remoção da Dra. Maria Eduarda Spinelli Bittencourt Costa (critério de merecimento).\r\n\r\nObs.: A lotação do membro do Ministério Público promovido em razão deste concurso terá eficácia a contar de 1º de janeiro de 2018.\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 14 de novembro de 2017 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 20 de novembro de 2017 (segunda-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de janeiro de 2018.\r\n\r\nPara os órgãos de execução em que inexistam habilitados, poderá o membro promovido na mesma sessão de julgamento deste edital postular sua remoção.\r\n\r\nA postulação deverá se realizar pessoalmente ou por procurador constituído, logo que chamado a julgamento o respectivo item da pauta.\r\n\r\nOs candidatos deverão observar o Assento CSMP nº 07, aprovado em 20 de julho de 2017 e publicado no dia 21 de julho de 2017.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, em vaga decorrente da aposentadoria da Promotora de Justiça Ana Paula Petra Lopes Tavares Pais (critério de merecimento);\r\n\r\n2) 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da aposentadoria do Promotor de Justiça Jorge Magno Reis Vidal (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Liana Barros Cardozo de Sant´Ana (critério de merecimento);\r\n\r\n4) Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Paula de Castro Cordeiro Campanario (critério de antiguidade);\r\n\r\n5) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Daniela Pessoa Santos Medeiros (critério de merecimento);\r\n\r\n6) 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Marcello Marcusso Barros (critério de antiguidade);\r\n\r\n7) 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Reinaldo Moreno Lomba (critério de merecimento);\r\n\r\n8) 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça José Carlos Gouvêa Barbosa (critério de antiguidade);\r\n\r\n9) 21ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.163, de 10 de novembro de 2017 (critério de merecimento);\r\n\r\n10) 22ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.163, de 10 de novembro de 2017 (critério de antiguidade);\r\n\r\n11) 23ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.163, de 10 de novembro de 2017 (critério de merecimento);\r\n\r\n12) 24ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.163, de 10 de novembro de 2017 (critério de antiguidade).\r\n\r\nPRÊMIO MPRJ IDEIAS INOVADORAS - EDIÇÃO 2017\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICO o Edital referido no art. 2º da Resolução GPGJ nº 2.160, de 26 de outubro de 2017, que conferiu nova disciplina ao Prêmio MPRJ Ideias Inovadoras.\r\n\r\n1. DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - Constituem objeto do presente Edital a seleção e premiação de propostas de novas práticas administrativas voltadas ao aprimoramento dos processos de trabalho do MPRJ e à consequente melhoria dos serviços por ele prestados à sociedade com potencialidade de implementação nos órgãos administrativos relacionados à atividade meio ou finalística do Parquet estadual.\r\n\r\n1.2 - Considera-se “prática administrativa” a técnica a ser implementada ou o conjunto de medidas a serem adotadas, no âmbito da Instituição.\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nO Prêmio MPRJ Ideias Inovadoras é dirigido à participação de servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sejam ocupantes de cargo de provimento efetivo, sejam ocupantes exclusivos de cargo em comissão.\r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n3.1 - As inscrições poderão ser realizadas por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço ideiasinovadoras2017@mprj.mp.br, no período de 14 de novembro a 8 de dezembro de 2017, com a indicação do assunto “Prêmio MPRJ Ideias Inovadoras” e envio da sugestão de prática administrativa em arquivo eletrônico de extensão PDF do texto, que ao final deve ser assinado e cujas folhas deverão estar rubricadas.\r\n\r\n3.2 - A inscrição será individualizada, atribuída a cada sugestão de prática administrativa apresentada, que deverá conter necessariamente:\r\n\r\nI - Descrição da prática sugerida;\r\n\r\nII - Resultados a serem obtidos, caso a prática seja implementada;\r\n\r\nIII - Possíveis dificuldades para a implementação da prática;\r\n\r\nIV - Outras considerações imprescindíveis para a compreensão da prática.\r\n\r\n3.3 - O servidor poderá inscrever até 3 (três) sugestões de práticas administrativas, mas apenas poderá ser contemplado em razão de uma delas.\r\n\r\n3.4 - As sugestões de práticas administrativas poderão ser apresentadas em conjunto, por mais de um servidor, em uma mesma inscrição.\r\n\r\n4. DA COMISSÃO AVALIADORA\r\n\r\n4.1 - A seleção das melhores sugestões de práticas administrativas será realizada pela Comissão Avaliadora do Prêmio MPRJ Ideias Inovadoras, composta pelos cinco membros abaixo relacionados, integrantes da Comissão de Eficiência, instituída pela Resolução GPGJ nº 2.125, de 12 de junho de 2017:\r\n\r\nI - Katia Aguiar Marques Selles Porto, Subcorregedora-Geral;\r\n\r\nII - Patrícia Mothé Glioche Bèze, Coordenadora de Movimentação dos Promotores de Justiça;\r\n\r\nIII - Patrícia Silveira Tavares, Coordenadora de Planejamento Estratégico;\r\n\r\nIV - Dimitrius Viveiros Gonçalves, Secretário-Geral;\r\n\r\nV - Mauro da Silva Thomaz, Diretor de Recursos Humanos.\r\n\r\n4.2 - A Comissão Julgadora excluirá a inscrição que não atenda aos termos deste Edital, de forma justificada, na ata de julgamento.\r\n\r\n4.3 - As decisões da Comissão Avaliadora relativas à seleção das melhores práticas sugeridas são irrecorríveis.\r\n\r\n5. DA SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 - A avaliação das práticas observará os seguintes aspectos:\r\n\r\nI - Inovação;\r\n\r\nII - Integração com outros procedimentos administrativos;\r\n\r\nIII - Facilidade e viabilidade de replicação nas unidades administrativas;\r\n\r\nIV - Desburocratização;\r\n\r\nV - Satisfação do usuário;\r\n\r\nVI - Benefícios decorrentes da implementação.\r\n\r\n5.2 - A Comissão Avaliadora atribuirá pontos a cada um dos aspectos descritos acima, por meio de notas de 1 a 5, sem fracionamento em números decimais.\r\n\r\n5.3 - As práticas inscritas que obtiverem as três maiores pontuações serão consideradas vencedoras do certame.\r\n\r\n5.4 - O resultado final, com os contemplados, será divulgado no portal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e na imprensa oficial.\r\n\r\n6. DA PREMIAÇÃO\r\n\r\n6.1 - As sugestões de práticas administrativas classificadas nos três primeiros lugares receberão certificados que comprovem sua contribuição ao processo de modernização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como os seguintes prêmios:\r\n\r\nI - 1º lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais), deduzidos os impostos legais vigentes à época da premiação;\r\n\r\nII - 2º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais), deduzidos os impostos legais vigentes à época da premiação;\r\n\r\nIII - 3º lugar: R$ 1.000,00 (mil reais), deduzidos os impostos legais vigentes à época da premiação.\r\n\r\n6.2 - A cerimônia de entrega dos prêmios ocorrerá no dia 15 de dezembro e constará da programação do evento comemorativo do Dia Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n6.3 - A inscrição da prática administrativa no \"Prêmio MPRJ Ideias Inovadoras\" implicará a aceitação dos termos do presente regulamento e do Edital respectivo, assim como a automática anuência do participante em disponibilizar o trabalho apresentado, na íntegra e de modo não oneroso, para implantação por qualquer outro órgão administrativo ou de execução, bem como para sua divulgação e/ou publicação nos meios selecionados pela Procuradoria-Geral de Justiça.\r\n\r\n6.4 - Os casos omissos serão apreciados e decididos pela Comissão Avaliadora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017.\r\n\r\nJosé Eduardo Ciotola Gussem\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 2069206"
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                    }
                },
                "Conselho Superior do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "2069207": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 10/11/2017:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00659718 - Sete volumes principais e três anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 93/12 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADE E DEFICIÊNCIA NA ASSISTÊNCIA EXTRA-HOSPITALAR EM SAÚDE MENTAL NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS DA CAPITAL;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00852838 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 843/15 - Parte(s): CLAUDIA DA SILVA CARVALHO PEREIRA E SILVANO PEREIRA DE SOUZA;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.01366476 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2016.00760206) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 02/16 - Parte(s): RICARDO NASCIMENTO DA SILVA E FABIANO GONÇALVES DA SILVA;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.01170798 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 06/15 - Parte(s): MARCELO SOARES MODESTO XAVIER E CAPS AD III PAULO PORTELA, LOCALIZADO NA RUA PIRAPORA, Nº 69, MADUREIRA/RJ;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00202283 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 556/08 - Parte(s): ARTIR NUNES ZAMBRANO E ADÃO E FERREIRA BAR LTDA. (ADV.: ANDRÉ LUIZ FARIA MIRANDA - OAB/RJ 99593);\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.00352662 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1217/17 - Parte(s): JÉSSICA CRAVO DA SILVA;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00207362 - Três volumes principais, um anexo(s) e um apenso(s) (nº 2007.00062457) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 34/15 - Assunto(s): APURAR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS A MELHORAR A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO AOS PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00916577 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 538/10 - Parte(s): TATIANE LEAL CEZÁRIO;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00701557 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1130/15 - Parte(s): ADILSON ANANIAS DO NASCIMENTO E ANGELITA DE AMORIM;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.01104085 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): PEDIDO DE AFASTAMENTO FORMULADO PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA DANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS, PARA FREQUENTAR CURSO DE MESTRADO EM PRÁTICA DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, MINISTRADO NO CENTRO AGRONÓMICO TROPICAL DE INVESTIGACIÓN Y ENSEÑANZA (CATIE), NA COSTA RICA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A CONTAR DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2018;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.00968230 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 38/17 - Parte(s): BOATE E RESTAURANTE ZERO VINTE E UM LTDA.;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00658622 - Cinco volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): MIRIAM ANDRADE DE SOUZA LOPES E UPA ROCHA MIRANDA;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.00804701 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIO DAS OSTRAS - CRAAI MACAÉ - PA 30/17 - Parte(s): ANDREIA VIEIRA DOS SANTOS E EUCLIDES ALVES DE LIMA;\r\n\r\nId: 2069207"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2068957": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 321/2017\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/11/2017\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: VOLTA REDONDA\r\n\r\nINTERESSADO: ANTÔNIO FRANCISCO NETO - PREFEITO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.786-2/2017\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 24/11/2017\r\n\r\nId: 2068957"
                    ],
                    "2069045": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 322/2017\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/11/2017\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO CLARO\r\n\r\nINTERESSADO: SEBASTIÃO INÁCIO RODRIGUES\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.822-4/2017\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 21/11/2017\r\n\r\nId: 2069045"
                    ],
                    "2069046": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 323/2017\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/11/2017\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MANGARATIBA\r\n\r\nINTERESSADO: RUY TAVARES QUINTANILHA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.590-1/2017\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 21/11/2017\r\n\r\nId: 2069046"
                    ],
                    "2069106": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 324/2017\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/11/2017\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITAOCARA\r\n\r\nINTERESSADO: GELSIMAR GONZAGA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.374-4/2017\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 24/11/2017.\r\n\r\nId: 2069106"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2068909": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n09.11.2017\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 102954-9/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FIA - FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108596-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104915-7/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103666-1/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 102480-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104518-5/2017 - Decisão: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104520-8/2017 - Decisão: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104521-2/2017 - Decisão: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104559-9/2017 - Decisão: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104560-8/2017 - Decisão: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104561-2/2017 - Decisão: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST OBRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103923-7/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102544-0/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103002-9/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102614-1/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102816-1/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103606-1/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: SERV AUT ÁGUA TRAT ESGOTO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207932-9/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210652-4/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: INST PREVIDÊNCIA CABISTA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 828555-4/2016 - Decisão: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214482-5/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 208179-6/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BOM JARDIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BOM JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 207842-8/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO APOS PENS CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 213218-5/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 213198-9/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213199-3/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 205030-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 822250-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 828797-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 204732-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204734-4/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 816651-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207972-9/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207454-7/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV MUN JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 805515-9/2016 - Decisão: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 218330-4/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 208006-3/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 208043-1/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN. DIR. PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 213095-1/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREV SOCIAL DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 213048-8/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ-ISSM\r\n\r\nProcesso TCE nº 204434-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 828650-0/2016 - Decisão: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MIRACEMA\r\n\r\nÓrgão: CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207008-4/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 815632-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NATIVIDADE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NATIVIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 210103-3/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NILÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213803-6/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208064-5/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 826768-9/2016 - Decisão: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 210865-3/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 223349-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 211660-8/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216100-3/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210482-7/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 212970-8/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211016-1/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 207496-5/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215831-7/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 213581-0/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão: INST PREV SERV MUN SEROPÉDICA - SEROPREVI\r\n\r\nProcesso TCE nº 810223-5/2016 - Decisão: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208487-9/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208156-4/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VASSOURAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VASSOURAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211027-0/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828921-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207164-4/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216827-3/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216869-1/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216866-9/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216826-9/2017 - Decisão: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nId: 2068909"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2069095": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2017\r\n\r\nAto Executivo nº 21.302 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Planejamento, cancelo, com validade a contar de 01.11.2017, a redução da jornada de trabalho da servidora JORDANA MALENA DA SILVA E MENDONÇA, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matr. 02/4262/0-0, com base no artigo 3º, parágrafo 7º, da Resolução nº 252, de 12.12.2006, que regulamenta o artigo 41, parágrafo único, da Lei nº 4.787, de 26.06.2006.\r\n\r\nDE 10.11.2017\r\n\r\nAto Executivo nº 21.304 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Planejamento, nomeia JORDANA MALENA DA SILVA E MENDONÇA, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matr. 02/4262/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da Secretaria-Geral de Planejamento, em vaga decorrente da exoneração de Leticia Pinto Vinhas, matr. 02/4263/0-2, com validade a contar de 01.11.2017.\r\n\r\n. \r\n\r\nMarianna Montebello Willeman\r\n\r\nConselheira do TCE-RJ (Presidente Interina)\r\n\r\nId: 2069095"
                    ],
                    "2069167": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "Ato Executivo nº 21.303 - Designa MARCIEL BRIGANTI, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matr. 02/4264/0-4, para substituto eventual do Subsecretário-Adjunto, SA, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da SGA, nos impedimentos deste, com validade a contar de 13.11.2017, revogando o Ato Executivo nº 20.895, de 28.04.2017.\r\n\r\nMarianna Montebello Willeman\r\n\r\nConselheira do TCE-RJ (Presidente Interina)\r\n\r\nId: 2069167"
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                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2069193": [
                        "II - Resoluções",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEm virtude do feriado nacional, no dia 15 do corrente, informo que a folha de pagamento relativa ao mês de novembro, terá, excepcionalmente, como data limite para a posse de servidores nomeados em cargos em comissão, o dia 14/11/2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2017.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDiretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nO presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nDeputado Jorge Picciani, \r\n\r\nconvida para os seminários:\r\n\r\n“CULTURA E DESENVOLVIMENTO LOCAL: O PAPEL DOS MUNICÍPIOS”\r\n\r\nQuinta-feira, 9 de novembro de 2017\r\n\r\ndas 10h às 12h\r\n\r\nSalão Nobre - Palácio Tiradentes - Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº, 3º andar - Centro - RJ\r\n\r\n“PREVENÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E SUSTENTABILIDADE NA AGENDA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS”\r\n\r\nTerça-feira, 14 de novembro de 2017\r\n\r\ndas 10h às 13h\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho - Palácio Tiradentes - Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº, 3º andar - Centro - RJ\r\n\r\nId: 2069193"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2069194": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO CC/SDE N° 60/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2017. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição para retomar a proposição.\r\n\r\nEm 10.11.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Assessor-Chefe,\r\n\r\nEm atendimento ao requerido pelo Ofício CAL/BD nº 45 datado de 13 de setembro de 2017, referente ao Ofício SGMD/BD n° 057/2017, solicitando a esta Pasta parecer sobre as medidas propostas no Projeto de Lei nº 2.388/17, de autoria do Deputado Wagner Montes, que; \"INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DA FOME E DE PROMOÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS ALIMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PFSA-RJ, FUNDAMENTADA EM UMA SOCIEDADE FRATERNA, JUSTA E SOLIDÁRIA\" informo que: \r\n\r\nTendo em vista o Oficio Circular GG/N° 614/2015, de 14 de dezembro de 2015, que determina que as consultas formuladas pela Assessoria Legislativa da Casa Civil sobre Projetos de Lei de iniciativa do Poder Legislativo, com prazo em curso para sanção ou veto governamental, sejam analisadas por esta Pasta sob a ótica do mérito, da conveniência, da oportunidade e da exequibilidade da matéria tratada no Projeto de Lei, procedemos seu exame e entendemos que a matéria contemplada, com as devidas ressalvas, guarda conformidade com as atribuições desta Pasta cujo escopo cinge-se as atividades de apoio e fomento em prol da competitividade do produto fluminense em diversos setores, que poderão contar inclusive, com a possibilidade de serem contemplados por programa de incentivo financeiro com vistas ao financiamento de capital de giro de novas empresas/indústrias ou a expansão de empreendimentos já instalados, logo, nada vislumbramos que venha causar impacto negativo para o Governo do Estado.\r\n\r\nO Projeto de Lei ora em apreço encontra esteio no Projeto de Lei de âmbito federal, n° 6.687/2013, de autoria do Deputado Federal Arnaldo Jardim prevendo, ambos, o combate ao desperdício de alimentos em toda a cadeia produtiva e o estímulo à adoção de processos e tecnologias para garantir a função social dos alimentos, o incentivo à pesquisa e desenvolvimento em segurança alimentar para evitar a destinação inadequada dos alimentos e o incentivo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo. \r\n\r\nConvém ressaltar que compete de forma concorrente a União, Estados e Distrito Federal legislar sobre produção e consumo e não obstante, em âmbito federal exista em trâmite a criação de normativa específica sobre a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos, nos parece que a matéria do presente Projeto de Lei, não ofende o regulamento em vigor, antes até, terá o condão de aplicar as regras criadas, de forma específica as particularidades de cada unidade da federação. \r\n\r\nAdemais, conquanto haja similaridade entre o conteúdo do projeto e o propósito desta Pasta, não há correspondência específica em todo o conteúdo apresentado na matéria proposta, pelo que sugerimos, que o posicionamento do Poder Executivo sobre a medida, encontrará também amparo quanto à análise técnica de conveniência, oportunidade e exequibilidade da matéria, junto à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, instância do Governo Estadual para o desenvolvimento e implemento de políticas públicas para fomento da agricultura familiar e todo o agronegócio no Estado. \r\n\r\nDesta forma, esperamos ter atendido a solicitação de V.Exa. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nALBERTO MOFATI - Subsecretário de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nIlmo. Sr. \r\n\r\nANGELO CHRISTIANO RONDON AMARANTE\r\n\r\nAssessor-Chefe de Assuntos Legislativos/Casa Civil \r\n\r\nOFÍCIO SES/ GS/APAR/N° 213/2017 \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição para retomar à tramitação\r\n\r\nEm 10.11.2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEm resposta ao Ofício ALERJ/SGMD/BD n° 166/2017, que encaminha cópia de Ofício CCJ n° 275/2017, oriundo do Gabinete da Comissão de Constituição e Justiça da ALERJ, que baixou em diligência o Projeto de Lei n° 3040/2017, da autoria do Deputado Dr. Deodalto, que \"Dispõe sobre a destinação de 2% da arrecadação do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS) de bebidas alcoólicas, fumo e derivados para o tratamento de dependentes químicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\". Após análise da área técnica da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química desta SES, informamos que do ponto de vista da referida Subsecretaria, o Projeto de Lei em análise seria de grande importância para à política de prevenção à dependência química para o nosso Estado. \r\n\r\nPorém, considerando se tratar de matéria tributária o referido Projeto de Lei deve ser encaminhado a Casa Civil e a Secretaria de Estado de Fazenda para análise. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nFERNANDA TITONEL\r\n\r\nChefe de Gabinete - SES RJ\r\n\r\nID 5079469-8\r\n\r\nExmº Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 254/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.11.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1715-A de 2016, de autoria do Deputado Benedito Alves que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7754, de 20 de outubro de 2017, que “TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 255/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.11.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3310 de 2017, de autoria dos Deputados Rosenverg Reis, Edson Albertassi, Martha Rocha, Dr. Gothardo, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira, Marcos Muller e Marcos Abrahão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7755, de 20 de outubro de 2017, que “DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRIBUTAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO POR POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, BOMBEIRO MILITAR E INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ATIVO E INATIVO, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 256/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.11.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3375 de 2017, de autoria do Deputado Átila Nunes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7756, de 20 de outubro de 2017, que “DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS FESTEJOS POPULARES DOS SANTOS CATÓLICOS COSME E DAMIÃO, SINCRETIZADOS NAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS COMO OS IBEJIS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 257/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.11.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 935-A de 2015, de autoria da Deputada Zeidan que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7757, de 23 de outubro de 2017, que “GARANTE, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO TRÁFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 258/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.11.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1252-A de 2015, de autoria do Deputado Dr. Deodalto que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7758, de 23 de outubro de 2017, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DO ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/CG N° 1678/2017 \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2017. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 10.11.2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nAssunto: Ofício SGMD/BD nº 146/2017 - Projeto de Lei nº 3069/2017 - Autoria Deputado André Ceciliano \r\n\r\nAnexos: 09 Folhas - Fls. 15/23 do P.A. n\" E-04/083/339/2017 \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEm atenção ao ofício em referência, autuado nesta Secretaria sob o nº E-04/083/339/2017, encaminhando a cópia do Ofício CCJ nº 270/2017 da Comissão de Constituição e Justiça, que baixou em diligência o Projeto de Lei nº 3069/2017, solicitando pronunciamento, esta Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento encaminha, em anexo, os posicionamentos da Subsecretaria de Estado de Receita e da Assessoria Jurídica desta Pasta acerca da proposta em questão. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nID 4280832-4\r\n\r\nExmº Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4. consolidação do débito e sua imediata inscrição em dívida ativa, como requisito obrigatório para a apreciação do pedido. \"\r\n\r\nNesta esteira, foi editado o Decreto nº 34.580, de 17 de dezembro de 2003, que regulamenta a extinção do crédito tributário sob a forma de dação em pagamento, o qual estabelece em seus dispositivos os termos em que deve ser realizada a dação em pagamento de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa. \r\n\r\nAlém de abranger créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa, o referido decreto observa, ainda, a competência estabelecida na Constituição Estadual, no tocante ao crédito tributário não inscrito, situação na qual o requerimento deve ser apresentado à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento; e para o crédito tributário inscrito em dívida ativa, devendo o requerimento ser dirigido à Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nLogo, a matéria tratada no PL nº 3069/2017 já se encontra abrangida por lei específica e por decreto, conforme demonstrado acima, não havendo motivo para sua edição. \r\n\r\nVoltando-se à redação em si do PL nº 3069/2017, observa-se que o mesmo trata especificamente dos créditos tributários inscritos em dívida ativa, que são de' competência da Procuradoria Geral do Estado, como já dito aqui. \r\n\r\nlII - CONCLUSÃO \r\n\r\nEmbora admitida a competência do Poder Legislativo para iniciativa de lei que cuida de matéria tributária, opina-se desfavoravelmente ao PL nº 3069/2017, por tratar de matéria já abrangida pela legislação fluminense - em lei e regulamentada por decreto - conforme exposto acima.\r\n\r\nÉ o parecer sub censura. \r\n\r\nRio de Janeiro. 25 ele outubro de 2017 \r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n\r\nAuditora Fiscal da Receita Estadual\r\n\r\nID 4380867-0\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/CG N° 1697/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2017. \r\n\r\nAssunto: Ofício SGMD/BD nº 145/2017 - Projeto de Lei nº 3061/2017 - Autoria: Deputados Carlos Ozório, Luiz Paulo e Filipe Soares \r\n\r\nAnexos: 08 Folhas - Fls. 32/39 do P.A. nº E-04/083/342/2017 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição para retomar a proposição.\r\n\r\nEm 10.11.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEm atenção ao ofício em referência, autuado nesta Secretaria sob o nº E-04/083/342/2017, encaminhando a cópia do Ofício CCJ nº 262/2017 da Comissão de Constituição e Justiça, que baixou em diligência o Projeto de Lei nº 3061/2017, solicitando pronunciamento, esta Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento encaminha, em anexo, os posicionamentos da Subsecretaria de Estado de Receita desta Pasta acerca da proposta em questão. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE - Chefe de Gabinete - ID 4280832-4\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nDiante de todo o exposto, no que tange ao aspecto jurídico-tributário, concluímos que o Projeto de Lei nº 2534/2017 poderá através de interpretação da Constituição ser questionado juridicamente em relação ao impedimento total de suas atividades. \r\n\r\nFinalmente, como se trata de punição contra reincidência de delito grave contra o consumidor, o Projeto de Lei deve ser considerado em sua oportunidade e conveniência. \r\n\r\nÉ o parecer sub censura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2017\r\n\r\nJAILTON MIRANDA DE LIMA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - ID 1.938.673-7\r\n\r\nA Sua Excelência o Senhor \r\n\r\nJORGE PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DR. DEODALTO\r\n\r\n3899 - SOLICITA ao Secretário de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro Sr. Milton Rattes de Aguiar, medidas necessárias para a inclusão do Município de Belford Roxo no Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional do Ministério do Trabalho.\r\n\r\n3900 - SOLICITA ao Secretário de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro Sr. Milton Rattes de Aguiar, medidas necessárias para a inclusão do Município de Paracambi no Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional do Ministério do Trabalho.\r\n\r\n3901 - SOLICITA ao Secretário de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro Sr. Milton Rattes de Aguiar, medidas necessárias para a inclusão do Município de Mesquita no Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional do Ministério do Trabalho.\r\n\r\n3902 - SOLICITA ao Secretário de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro Sr. Milton Rattes de Aguiar, medidas necessárias para a inclusão do Município de Nilópolis no Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional do Ministério do Trabalho.\r\n\r\n3903 - SOLICITA ao Secretário de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro Sr. Milton Rattes de Aguiar, medidas necessárias para a inclusão do Município de Duque de Caxias no Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional do Ministério do Trabalho.\r\n\r\n3904 - SOLICITA ao Secretário de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro Sr. Milton Rattes de Aguiar, medidas necessárias para a inclusão do Município de São João de Meriti no Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional do Ministério do Trabalho.\r\n\r\n3905 - SOLICITA ao Secretário de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro Sr. Milton Rattes de Aguiar, medidas necessárias para a inclusão do Município de Japeri no Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional do Ministério do Trabalho.\r\n\r\n3906 - SOLICITA ao Secretário de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro Sr. Milton Rattes de Aguiar, medidas necessárias para a inclusão do Município de Miracema no Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional do Ministério do Trabalho.\r\n\r\n3907 - SOLICITA ao Secretário de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro Sr. Milton Rattes de Aguiar, medidas necessárias para a inclusão do Município de Tanguá no Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional do Ministério do Trabalho.\r\n\r\n3908 - SOLICITA ao Secretário de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro Sr. Milton Rattes de Aguiar, medidas necessárias para a inclusão do Município de Itaboraí no Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional do Ministério do Trabalho.\r\n\r\n3909 - SOLICITA ao Secretário de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro Sr. Milton Rattes de Aguiar, medidas necessárias para a inclusão do Município de Carmo no Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional do Ministério do Trabalho.\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\n3910 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para a implantação de um Centro de Tratamento da Microcefalia no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 2069194"
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                    "2069195": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "* ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\n15 horas\r\n\r\n- SEGUNDA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3158/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA ESTRELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE TURISMO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2182/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA SEGURANÇA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 403-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DETERMINA QUE, EM TODOS OS HOSPITAIS GERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM QUE EXISTAM UNIDADES DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, SEJAM DISPONIBILIZADOS LEITOS E TRATAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 84-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TREINAMENTO CONTINUADO DESTINADO A POLICIAIS CIVIS, MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2189-A/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÕE SOBRE A PRIVACIDADE DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO QUE TANGE ÀS ESPECIFICAÇÕES DA NOTA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2946/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE ALTERA A LEI 5968, DE 06 DE MAIO DE 2011, OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 194/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA TÂNIA RODRIGUES, QUE PROÍBE A PRÁTICA DA FIDELIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1199/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FARID ABRÃO, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EMITIR GRATUITAMENTE 2ª VIA DE EXTRATO BANCÁRIO EXPEDIDO EM PAPEL TERMO SENSÍVEL OU DE DURAÇÃO TRANSITÓRIA ATÉ CINCO ANOS APÓS O ENCERRAMENTO DA CONTA CORRENTE OU DA EMISSÃO DO EXTRATO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2074/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES ORIGINAIS E PROMOCIONAIS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS DE FORMA DIRETA AO CONSUMIDOR.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3207/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.390, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ESTOCAGEM E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 906/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MEDIDOR DE QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL EM EMBARCAÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; E DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, EDSON ALBERTASSI, EDSON ALBERTASSI E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1377/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE VEDA A COBRANÇA DE MULTA OU TAXA ABUSIVA PELO EXTRAVIO OU DANIFICAÇÃO DE COMANDA, BOLETO, CARTELA OU DE QUALQUER OUTRO MEIO DE REGISTRO DE CONSUMO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, LUIZ MARTINS, WALDECK CARNEIRO, EDSON ALBERTASSI, LUIZ MARTINS E WALDECK CARNEIRO. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1417/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE CRIA ÁREAS DE PROTEÇÃO AO CICLISMO DE COMPETIÇÃO EM ESTRADAS E MONTANHAS - APCCEM - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC, EDSON ALBERTASSI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO, \r\n\r\n1º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 559/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON RANGEL, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, ACRESCENTANDO O INCISO XXXVII AO ARTIGO 25 E O PARÁGRAFO 37º AO ARTIGO 26 DESTE REGIMENTO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 558/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR FERNANDO DE ARAUJO PENNA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 564/2017 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR DEODALTO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 565/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA CIRURGIÃO DENTISTA DOUTOR AVELINO VEIT NETO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 566/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ALEXANDRE DINIZ PEREIRA, CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 335/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DA SAÚDE DO HOMEM, DIA DO INVENTOR E O DIA DO CROMOTERAPEUTA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1037/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO E MARTHA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA VÍTIMAS DE TRAUMAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO FUNCIONAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ROGÉRIO LISBOA, BRUNO DAUAIRE, BRUNO DAUAIRE, NELSON GONÇALVES, DR. DEODALTO E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3304/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARCIA JEOVANI, QUE FICA CRIADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO E PRIVADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE TRANSPORTES; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 2069195"
                    ]
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            "Comissões": {
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                        "II - Pareceres",
                        "permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 3449/2017(MENSAGEM Nº 30/2018), DO PODER EXECUTIVO QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1767\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1768\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1769\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1770\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1771\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1772\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1773\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1774\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1775\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1776\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0094. 8282 - Qualif. e Aperf. da Rede de Aten. à Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1777\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1778\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1779\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0053. 8199 - Gestão da Frota de Veículos \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1780\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1781\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1782\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1783\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1784\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122 - Execução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1785\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 4057 - S.O.S. Crianças e Adolescentes Desaparecidos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1786\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 040 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 2055 - Operacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1787\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 5424 - Gerenc das necess das Unidades de segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1788\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 5424 - Gerenc das necess das Unidades de segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1789\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 5424 - Gerenc das necess das Unidades de segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1790\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1791\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1792\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1793\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1794\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0299. 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CORPO DE BOMBEIROS EM QUATIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº2707\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0015. 3457\r\n\r\nImplantação Intervenção Viária em Volta Redon\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº2735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8343\r\n\r\nRealização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUNIDADE MÓVEL PARA EXAMES DE MAMOGRAFIA NO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº2736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8343\r\n\r\nRealização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUNIDADE MÓVEL DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER A REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº2812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0155. 8334\r\n\r\nApoio à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENFRENTAMENTO DO CÂNCER INFANTOJUVENIL NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº2813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0155. 8332\r\n\r\nApoio à Assist de Alta Complex em Cardiologia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRATAMENTO AOS PACIENTES DE CARDIOLOGIA EM RESENDE, ITATIAIA, PORTO REAL E QUATIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº2814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0155. 8334\r\n\r\nApoio à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CONTROLE, PREVENÇÃO E ATENÇÃO AO CÂNCER\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº3595\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 110 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0069. 5359 - Padronização Arquitetônica Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NOS BAIRROS: VISTA ALEGRE, AQUENTA SOL, HORIZONTE, GUABIRU, GRANJA NOVA, CALIFÓRNIA E CENTRO DE AVELAR, NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NO BAIRRO PILLAR, 2º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULÂNCIA EM ENGENHEIRO PEDREIRA, REGIÃO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0118. 2220\r\n\r\nDesenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JARDIM LARANJEIRAS E ADJACÊNCIAS. RUA BRASÍLIA LOTE 5 QUADRA S/ Nº - CABUÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CESTO PARA O MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO EDEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CANCELA ELETRÔNICA NA PASSAGEM DE NÍVEL EXISTENTE NO ACESSO À LOCALIDADE DO BAIRRO DE MORSING E NO TRECHO PRÓXIMO À SECCIONADORA, ENTRE OS BAIRROS HUMBERTO ANTUNES E JARDINS, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CARRO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E INFRAESTRUTURA DO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE FAMÍLIA NO BAIRRO IMBARIÊ - 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 3O DISTRITO MORRO AZUL, NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 1º DIST - CORTE 8, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL NELSON SALES, NO MUNICÍ- PIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE MENDES. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE EM VILA SÃO MIGUEL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0283. 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE DE RECURSOS PARA A ACADEMIA DE ARTE E LETRAS DE SÃO JOÃO DE MERITI, PARA APOIO PROJETO FLIDAM. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 24. 0189. 2781\r\n\r\nPromoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO- ÔNIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA APAE MENDES. VALOR ESTIMADO: R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À CASA DO MENOR MIGUEL ARCANJO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 3601\r\n\r\nGar.Dir das Comun. Quilombolas, Trad. e Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO PALMARES EM APOIO AOS QUILOMBOLAS DA PEDRA DO SAL. VALOR INDICADO: R$ 600.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0118. 2220\r\n\r\nDesenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À INSTITUIÇÃO MINISTÉRIO DISSE JESUS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) GRUPOS DE EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE (MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE) PARA SEREM INSTALADOS NOS SEIS DISTRITOS E EM QUATRO ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO (ILHAS E SERRA) NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCADA ROLANTE LIGANDO A AV. AMARAL PEIXOTO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº1191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4227\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 8350 - Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4228\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 36. 0189. 2999 - EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4229\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 5478 - Articulaçao da Gestão de Políticas para as Mu\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4230\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 8349 - Socioeducação da Rede de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SÃO JOSÉ, NO MORRO DO EMBAIXADOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, PARA ABASTECIMENTO O MUSEU \"JOÃO CÂNDIDO\" E POPULAÇÃO DO ENTORNO. VALOR ESTIMADO: R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 24. 0189. 2781\r\n\r\nPromoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO- ÔNIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA APAE MENDES. VALOR ESTIMADO: R$ 250.000,000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0095. 5390\r\n\r\nEventos de Promoção do Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR OS ARTESÃOS EM TEMAS QUE ABRANGEM O MANEJO DA MATÉRIA PRIMA, A PRODUÇÃO, A DIVULGAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO ARTESANAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CREMATÓRIO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DO PROJETO ESPORTE RJ NO BAIRRO MARTINS COSTA, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS EMERGENCIAIS PARA O ILÊ AXÉ OPÓ AFONJÁ, EM COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - TERREIRO TOMBADO PELO ESTADO. VALOR ESTIMADO: R$ 180 MIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À CONSTRUÇÃO FÍSICA E CAPTAÇÃO DE ACERVO PARA MUSEU MUNICIPAL MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO, NA VILA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. VALOR ESTIMADO: R$ 350.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0152. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 60. 0262. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA BARRA DO PIRAÍ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PASSAGEM DE NÍVEL DA VIA FÉRREA E O NÚMERO 170 NA ENTRADA DA RUA DANISIO SEMERARO (BAIRRO DE MORSING).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2017\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E. P. FRONTEIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2018\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1999 - EQUIPAR HOSP. GERAL DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2019\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1999 - EQUIPAR O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2020\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1999 - MANTER O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2021\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 24. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESP./MANGUINHOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2022\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESP./OSVALDO CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2023\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM NILÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2024\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2025\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM NOVA IGUAÇÚ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2026\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2027\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 24. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2028\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM RIO BONITO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2029\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2030\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2031\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SEROPÉDICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2032\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2033\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MARICÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2034\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2035\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2036\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ITABORAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2037\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2038\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM JAPERÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2039\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2040\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 24. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2041\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2042\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ITATIAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2043\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2044\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2045\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PORTO REAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2046\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM QUATIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2047\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2048\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 24. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM RIO CLARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2049\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM RIO DAS FLORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2050\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2051\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2052\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 24. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2053\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 24. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2054\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2055\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM APERIBE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2056\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2057\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CAMBUCI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2058\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2059\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ITAOCARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2060\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2061\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2062\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MIRACEMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2063\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM NATIVIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2064\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PORCIUNCULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2065\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2066\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2067\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM VARRE-SAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2068\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CARAPEBUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2069\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONST. DE QUADRAS POLIESP. COM. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2070\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2071\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2072\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2073\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2074\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM QUISSAMÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2075\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO FRANC ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2076\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO FIDELIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2077\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2078\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ARARUAMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2079\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2080\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2081\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2082\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2083\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM IGUABA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2084\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2085\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2086\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SAQUAREMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2087\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SILVA JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2088\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP D BARRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2089\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP TR RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2090\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP B JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2091\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP CANTAGALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2092\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 24. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP CARMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2093\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 24. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP CORDEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2094\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2095\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP N FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2096\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP PATY ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2097\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2098\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2099\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP SJVR PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2100\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP S M MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2101\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 24. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP VASSOURAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2102\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTR DE QUADRAS POLIESPORT M PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2103\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 24. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2104\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2105\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP S SB ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2106\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2107\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP BELF. ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2108\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP CACH MACACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2109\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP D. CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2110\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2111\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP TRJ. MORAES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2112\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2113\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 24. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ROCINHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2114\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM QUINTINO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2115\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP COM. ROQUETE PINTO - RAMOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2116\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1999 - OBRAS DE SANEAMENTO EM SANTA CLARA DO GUANDÚ - NOVA IGUAÇÚ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0162. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2117\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 1999 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM SANTA CLARA DO GUANDÚ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº370\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº1630\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 4057 - S.O.S. Crianças e Adolescentes Desaparecidos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº2007\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 1177 - Aquisição Equipamento de Proteção Individual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº2008\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 12. 0002. 2010 - Prest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº2009\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0053. 8199 - Gestão da Frota de Veículos \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº2010\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0053. 8199 - Gestão da Frota de Veículos \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº2777\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2027 - Formalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº2778\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2027 - Formalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº2779\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2027 - Formalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº2780\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2027 - Formalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº2818\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0067. 8202 - Serviço Atendim à Emergência Operacionalizado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº2819\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0073. 5374 - Realização de fóruns de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº2933\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0083. 1049 - Formação Abordagem Usuários Álcool e Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº2934\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0076. 5430 - Mapeamento ações municipais de prevenção \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº2935\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0082. 1028 - Semana de Convivência e Segurança Cidadã\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº3596\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0095. 5390 - Eventos de Promoção do Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº3597\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0095. 5390 - Eventos de Promoção do Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº3878\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1061 - Realização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº3879\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº3883\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0075. 5364 - Aprimoramento da análise criminal \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº3884\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8281 - Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito, Silas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº3828\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 69. 0382. 5514 - Implant e Reform Infra Equip Apoio ao Turismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito, Silas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº3829\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 69. 0382. 5514 - Implant e Reform Infra Equip Apoio ao Turismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito, Silas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº3830\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 69. 0382. 5514 - Implant e Reform Infra Equip Apoio ao Turismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito, Silas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº3831\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 69. 0382. 5514 - Implant e Reform Infra Equip Apoio ao Turismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº203\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 12. 0002. 8021 - Pagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº204\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº205\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº206\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº207\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº208\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº209\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA Nº2012\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1108 - Ampliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA Nº2013\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1108 - Ampliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA Nº2014\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1108 - Ampliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA Nº2015\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1108 - Ampliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2761\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2762\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2763\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2764\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2765\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2766\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2767\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2768\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2769\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2770\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2771\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 78. 0064. 3010\r\n\r\nEducação no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NA COMUNIDADE BATE-PAU EM PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO PORTO EM CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034\r\n\r\nRealização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034\r\n\r\nRealização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE UMA PISTA DE SKATE EM PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3347\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3507\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3508\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0047. 5471 - Criação Ctros Atend Espec Saúde nas Comarc RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3509\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3510\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3511\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3512\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3513\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3514\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3515\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3516\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3517\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3518\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3519\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 12. 0058. 5372 - Capacitação em Inteligência de Segurança Púb\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3520\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 69. 0382. 5514 - Implant e Reform Infra Equip Apoio ao Turismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO ACADEMIA DE 3 IDADE EM ÁREAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCARRO PIPA PARA ABASTECIMENTO DE COMUNIDADES CARENTES DE RECURSOS HÍDRICOS E BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE DE RECURSOS PARA ALUGUEL SOCIAL A MORADORES VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS DE FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL EM PEQUENAS LOCALIDADES A SER IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL EM PEQUENAS LOCALIDADES A SER IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 12. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENVIO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER O BAIRRO DA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 60. 0385. 2839\r\n\r\nMonitoramento Produção Pesqueira e Aquícola\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR AS ATIVIDADES DE TRABALHO DO LOCAL, COMO A PESCA E AGRICULTURA AO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 60. 0385. 2839\r\n\r\nMonitoramento Produção Pesqueira e Aquícola\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR AS ATIVIDADES DE TRABALHO DO LOCAL, COMO A PESCA E AGRICULTURA AO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 610 - Fundo Estadual de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0101. 2581\r\n\r\nOperacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE BILHETE ÚNICO NO SISTEMA DE TRANSPORTE NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 010 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0116. 8295\r\n\r\nCapacitação dos Servidores PGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS VISANDO MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0094. 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIAS PARA ATENDIMENTOS À JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0100. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE TRANSPORTES PARA LOCOMOÇÃO DE USUÁRIOS DE UNIDADES DE SAÚDE E TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSERVAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RODOVIAS NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, OBRAS DE NECESSIDADE BÁSICA COMO ASFALTAMENTO E OBRAS DE CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NO ASFALTO NA AV. RIO PAVUNA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM BONIFÁCIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0162. 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESPOLUIÇÃO BAÍA DE GUANABARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0193. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL PARA OS MORADORES DO COMPLEXO DO LINS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSERVIÇOS DE TESTAGEM GLICÊMICA E TRIGLICÉRIDES A ALUNOS E SERVIDORES EM EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 12. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTO DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM SÃO FIDÉLIS, NORTE FLUMINENSE DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA O COMPLEXO ESPORTIVO MIÉCIMO DA SILVA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 12. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTO DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0301. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES TEMPO INTEGRAL EM ÁREAS PRÓXIMAS ÁS COMUNIDADES DO DIC EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0301. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0301. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL NAS ÁREAS PRÓXIMAS ÀS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER O ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, COM INTUITO DE IMPLEMENTAR ATLETAS AO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 12. 0133. 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FAETEC DIGITAL, DE ACESSO GRATUITO À INTERNET, COM USO DE BANDA LARGA E PRESENÇA DE INSTRUTOR, VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 12. 0133. 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE SALA COM COMPUTADORES PARA ACESSO GRATUITO À INTERNET, COM USO DE BANDA LARGA E PRESENÇA DE INSTRUTOR, VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 12. 0133. 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE SALA COM COMPUTADORES PARA ACESSO GRATUITO À INTERNET, COM USO DE BANDA LARGA E PRESENÇA DE INSTRUTOR, VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO MAGEENSE, REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 12. 0133. 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE SALA COM COMPUTADORES PARA ACESSO GRATUITO À INTERNET, COM USO DE BANDA LARGA E PRESENÇA DE INSTRUTOR, VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 12. 0133. 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE SALA COM COMPUTADORES PARA ACESSO GRATUITO À INTERNET, COM USO DE BANDA LARGA E PRESENÇA DE INSTRUTOR, VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 12. 0133. 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE SALA COM COMPUTADORES PARA ACESSO GRATUITO À INTERNET, COM USO DE BANDA LARGA E PRESENÇA DE INSTRUTOR, VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, REGIÃO NORTE-FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 2937\r\n\r\nAumento Núm Lab Ensino Profissional FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE SALA COM COMPUTADORES PARA ACESSO GRATUITO À INTERNET, COM USO DE BANDA LARGA E PRESENÇA DE INSTRUTOR, VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0146. 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ AO COMBATE A DENGUE PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS COM A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 48. 0286. 8185\r\n\r\nRealocação de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALOCAÇÃO DE MORADORES VÍTIMAS DE ÁREAS DE RISCO A ÁREAS DIGNAS DE HABITAÇÃO COM O MÍNIMO DE INFRAES TRUTURA: ELETRICIDADE, ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DOS AMBULATÓRIOS E EMERGÊNCIA DOS HOSPITAIS CONVENCIONADOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2038\r\n\r\nPessoal e Enc.Soc.do Hosp.Univ. Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE DE RECURSOS PARA PESSOAL E INSUMO PARA O HOSPITAL PEDRO ERNESTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCREMENTO E MANUTENÇÃO DOS HOSPITAIS CONVENCIONADOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCREMENTO DOS HOSPITAIS CONVENIADOS DO SUS NO BAIRRO ALCÂNTARA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS PREDIAIS, DE SISTEMAS DE ENCANAMENTO, TELEFONIA, ELÉTRICA, COM AQUISIÇÃO DE MACAS E EQUIPAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES E MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DE TRABALHO DOS SERVIDORES E DEMAIS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO DA ORLA DE PRAIA GRANDE, 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 45. 0279. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO NA AV. PAVUNA, EM TODA A EXTENSÃO DO RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO JARDIM JOSÉ BONIFÁCIO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0162. 5462\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESASSOREAMENTO DO RIO NA AV. PAVUNA, NO BAIRRO JARDIM JOSÉ BONIFÁCIO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0155. 8334\r\n\r\nApoio à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MAMÓGRAFOS, FUNDAMENTAL PARA A DETECÇÃO DO CÂNCER DE MAMA NOS PRINCIPAIS HOSPITAIS QUE ATENDEREM MASTOLOGIA NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE MELHORIAS DA ESTRADA RJ 102 ENTRE O TREVO DE BÚZIOS AO BAIRRO DA RASA, DISTRITO DE TAMOIOS- CABO FRIO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, ACOSTAMENTO E ILUMINAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS CIVIS COMO: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO AO BAIRRO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS CIVIS COMO: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO AO BAIRRO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOAÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS SEDES E DISTRITOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS UPAS NO BAIRRO DE ALCÂNTARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS UPAS 24 HORAS MUNICIPALIZADAS EM NATIVIDADE. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS UPAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0152. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL EM BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0152. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR PARA ESCOLAS PÚBLICAS DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0152. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR PARA ESCOLAS PÚBLICAS DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE UTI MÓVEL PARA UNIDADE HOSPITALAR PARA BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2203\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 2202 - Prom e Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2204\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 8350 - Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2205\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0100. 7626 - Transporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0054. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2206\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 5480 - Espaco Heloneida Studart \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2207\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 3601 - Gar.Dir das Comun. Quilombolas, Trad. e Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2208\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0157. 8106 - Apoio à RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2209\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 1087 - Implantação do Sistema Estadual de Cultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2210\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0183. 2999 - APOIO E FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO POPULAR E SOLIDÁRIO - ECONOMIA SOLIDÁRIA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0054. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2211\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0415. 1219 - Disseminação da Edu Amb e Mecan Soc Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0054. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2212\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 5480 - Espaço Heloneida Studart \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0002. 2453\r\n\r\nApoio ao Programa de Modernização da SEFAZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2213\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0193. 3921 - Implementação do Rio + Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2214\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0193. 3921 - Implementação do Rio + Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0054. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2215\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0193. 3921 - Implementação do Rio + Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0002. 2453\r\n\r\nApoio ao Programa de Modernização da SEFAZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0054. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2216\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 5478 - Articulaçao da Gestão de Políticas para as Mu\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2217\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260 - Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2218\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0157. 8329 - Apoio Rede de Cuidado a Pessoa c/ Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2219\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 1087 - Implantação do Sistema Estadual de Cultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2220\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 1087 - Implantação do Sistema Estadual de Cultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0054. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2221\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2222\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 30. 0151. 4326 - Operacionalização do HUPE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2223\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 30. 0151. 4326 - Operacionalização do HUPE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0054. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2224\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0367. 1045 - Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0054. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2225\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0100. 7626 - Transporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0054. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº854\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0121. 2253\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº855\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0121. 2891\r\n\r\nIncentivo à Permanência Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº856\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0152. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº857\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº858\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº859\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº860\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº861\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº862\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2299 - Serviços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº863\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº864\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº865\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1999 - PAVIMENTAÇÃO / ASFALTO NA PORTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº866\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 1999 - DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RJ 168, ENTRE AS CIDADE RIO DAS OUTRAS E MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº867\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1740\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1741\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1742\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1743\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1744\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1745\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1746\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1747\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1748\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1749\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1750\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1751\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1752\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0298. 1026\r\n\r\nImplantação de Biblioteca Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE - MUNICÍPIO MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0299. 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO CBMERJ - MUNICÍPIO MACÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8343\r\n\r\nRealização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CENTRO DE IMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0009. 8020\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES - MUNICÍPIO MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 78. 0064. 3010\r\n\r\nEducação no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DO DETRAN - MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 60. 0262. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO EMERGENCIAL REDE DE ESTRADAS VICINAIS - MUNICÍPIO MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 24. 0008. 2970\r\n\r\nRealização Eventos de Pro de Dir da Pes Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO EVENTOS DO PROMOÇÃO DE DIREITO DA PESSOA IDOSOS - MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 45. 0383. 5476\r\n\r\nRevitalização dos Territórios Pesqueiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DAS COLONIAS DE PESCADORES - MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO : LOGOMAR E ÁGUAS MARAVILHAS - MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E APARELHAR O HOSPITAL S. JOÃO BATISTA - MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0326. 1065\r\n\r\nReestruturação do Transporte Hidroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTES HIDROVIÁRIO - MUNICÍPIO MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2836\r\n\r\nFortalecimento Instituc do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E REFORMA INFRAESTRUTURAL EQUIP. APOIO AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1809\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0121. 2891\r\n\r\nIncentivo à Permanência Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1810\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1811\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0121. 2891\r\n\r\nIncentivo à Permanência Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1812\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1813\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 640 - Fundo de Prevenção, Fiscalização e Repressão a Entorpecentes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0423. 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1814\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0121. 2891\r\n\r\nIncentivo à Permanência Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1815\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0121. 2891\r\n\r\nIncentivo à Permanência Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1816\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0152. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1817\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0121. 2891\r\n\r\nIncentivo à Permanência Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1818\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1819\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0121. 2253\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1820\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 640 - Fundo de Prevenção, Fiscalização e Repressão a Entorpecentes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0423. 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1821\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1822\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1823\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1824\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1825\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3603\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 3090 - Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3604\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1528 - Saneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3605\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3606\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1999 - PAVIMENTAÇÃO / ASFALTO NA PORTA NO MUNICÍPIO MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3607\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153 - Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3608\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8343 - Realização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº3578\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 30. 0151. 2999 - APOIO AO HUPE - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº3579\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 30. 0151. 2999 - APORTE FINANCEIRO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE - UERJ - 1\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº3580\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 30. 0151. 2999 - APORTE FINANCEIRO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº3618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE FINANCEIRO AO HOSPITAL PEDRO ERNESTO - UERJ - VILA ISABEL RIO DE JANEIRO/ RJAPOIO AO HUPER$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº3619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE FINANCEIRO E APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE - UERJ - RIO DE JANEIRO - RJCOMPRA DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº227\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1209 - Abastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº228\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº229\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº230\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930 - Implantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº231\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 040 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 30. 0082. 2001 - Moderniz Sistema de Saúde da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº232\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930 - Implantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº233\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº234\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº235\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº236\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº237\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA INSTALAÇÃO DE SISTEMA PARA PERMITIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PARQUE VILA NOVA EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA PARA PERMITIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE VILA PEQUERI, EM BRÁS DE PINA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NO INVESTIMENTO DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 730 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0104. 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA LINHA 4 DO METRÔ ESTENDENDO ATÉ O TERMINAL ALVORADA, NA BARRA DA TIJUCA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0299. 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0299. 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO COMPLEXO DO LINS DE VASCONCELOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA, DO CIEP 305 HEITOR DOS PRAZERES, METROPOLITANA IV, LOCALIZADO NA PEDRA DE GUARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA, DO CIEP 311 DEPUTADO BOCAYUVA CUNHA, METROPOLITANA IV, LOCALIZADO EM PACIÊNCIA, NO BAIRRO DE GUARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA, DO CIEP 312 RAUL RYFF, METROPOLITANA IV, LOCALIZADO EM PACIÊNCIA, NO BAIRRO GUARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA, DO CIEP 362 ROBERTO BURLE MARX, METROPOLITANA IV, LOCALIZADO EM GUARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO URBANO INTERLIGANDO COMENDADOR SOARES AO BAIRRO DA CERÂMICA, EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO URBANO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA RODOVIA RIO - TERESÓPOLIS, NO CONTORNO QUE LIGA O ACESSO DA PISTA EM DIREÇÃO A PARADA MODELO AO BAIRRO CANTAGALO PEQUENO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM INVESTIMENTOS DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS, PARA ATIVAR O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO BAIRRO MARINA, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM INVESTIMENTOS DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS, PARA ATIVAR O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NOS INVESTIMENTOS DE MELHORIA PARA PROPICIAR A ATIVAÇÃO DOS CURSOS DISPONIBILIZADOS NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 54. 0162. 3935\r\n\r\nRecuper Complexo Lagunar Barra e Jacarepaguá\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA DESPOLUIÇÃO DO COMPLEXO LAGUNAR DA BARRA DA TIJUCA E DE JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0162. 5462\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE SANEAMENTO E DESPOLUIÇÃO DO RIO CABUÇU, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0162. 5462\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA DESPOLUIÇÃO DO RIO SARAPUÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA EM GUARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NO COMPLEXO DO LINS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NOS INVESTIMENTOS DE MELHORIA PARA PROPICIAR A ATIVAÇÃO DOS CURSOS DISPONIBILIZADOS NA ESCOLA TÉCNICA DO COMPLEXO DA MARÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA EM PIABETÁ/MAGÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO PIRAQUÊ, EM PEDRA DE GUARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA COMUNIDADE CEM BRAÇAS, EM BÚZIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE AMARELINHO EM IRAJÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0105. 1630\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transp Ferrov - PET 2\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO BAIRRO DA CACUIA EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADES DE INVESTIMENTOS PARA O HOSPITAL DA CRIANÇA, EM VILA VALQUEIRE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADES EM INVESTIMENTOS PARA O HOSPITAL DO CÉREBRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM INVESTIMENTOS PARA O HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU (HTODL).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE DE INVESTIMENTO PARA O HOSPITAL ESTADUAL DA MULHER HELONEIDA STUDART (HMHS) EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM INVESTIMENTOS PARA O HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS, LOCALIZADO EM NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS COM ACESSO A INTERNET, PARA PERMITIR CONSULTAS AS OBRAS LITERÁRIAS E CIENTÍFICAS DE CONTEÚDO DIGITAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFOS VISANDO AMPLIAR A REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DO ESTADO, PARA ATENDER O QUE DISPÕE A LEI N°3284/1999.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE MAIS ESCOLAS DE 2º GRAU E REAPARELHAMENTO DAS JÁ EXISTENTES EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA DOTAR TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO, DE APARELHAGEM CAPAZ DE DIAGNOSTICAR E MONITORAR A OSTEOPOROSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ESTAÇÃO SUPERVIA, EM COMENDADOR SOARES, NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOB O CANAL MARÍTIMO, LIGANDO OS BAIRROS DA BAÍA FORMOSA E PRAIA RASA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA REVITALIZAÇÃO DAS PASSARELAS SOB RODOVIAS E FERROVIAS, INCLUINDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MESMOS EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8343\r\n\r\nRealização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE DE INVESTIMENTO PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICOS RIO IMAGEM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 63. 0052. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE PROPRIEDADE AOS OCUPANTES DA COMUNIDADE VILA PEQUERI, EM BRÁS DE PINA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA SUBSTITUIÇÃO DO TOMÓGRAFO DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0174. 3975\r\n\r\nImplantação de Unidades de Atendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE REABILITAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DE ALTA COMPLEXIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24H NA LOCALIDADE DE CURICICA, PRÓXIMO A COLÔNIA JULIANO MOREIRA, EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24H NO COMPLEXO DA MARÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24H EM PARADA MODELO, BAIRRO LOCALIZADO EM GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24H NA RUA ENGENHO NOVO, NO BAIRRO SAMPAIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24H NO COMPLEXO DE SÃO CARLOS, NO ESTÁCIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº10\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 24. 0202. 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM ELEVADOR NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO FLUMINENSE, NO VALOR DE R$ 75.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº11\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 24. 0202. 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA APAE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº12\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 24. 0202. 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE. (63 MUNICÍPIOS - R$ 300.000,00 PARA CADA), NO VALOR TOTAL DE R$ 18.900.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº13\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES JATO VÁCUO PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NO VALOR DE R$ 580.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº14\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 24. 0202. 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE COZINHA E REFEITÓRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº15\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 24. 0202. 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº16\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 24. 0202. 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 24 LEITOS PARA ENFERMARIA, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº17\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 24. 0202. 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO DAS ENFERMARIAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº18\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 24. 0202. 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO/MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº19\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO VALOR DE R$ 130.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº20\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº21\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0152. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº22\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO VAN OU MINI ÔNI BUS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, NO VALOR DE R$ 90.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº23\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 10 MESAS DE PLÁSTICO QUADRADAS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, NO VALOR DE R$ 3.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº24\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 40 CADEIRAS/POLTRONAS DE PLÁSTICOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, NO VALOR DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº25\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TENDAS SANFONADAS PARA O MUNICÍPIO DE ITABAPOANA, NO VALOR DE R$ 10.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº26\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLOTAGEM PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, NO VALOR DE R$ 45.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº27\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 60. 0262. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES AGRÍCOLAS COM IMPLEMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO VALOR DE R$ 350.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº28\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO DO GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº29\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº30\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 3601\r\n\r\nGar.Dir das Comun. Quilombolas, Trad. e Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE SOCIAL NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 186.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº31\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 165.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº32\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERVENÇÃO EM REDES DE ESGOTO NOS DISTRITOS NAS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 85.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº33\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE, MANUTENÇÃO E ASFALTAMENTO DE ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 326.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº34\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRUTURAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA DE PROXIMIDADE (GUARUS) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 487.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº35\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM ÁREAS DE CONSTANTES ALAGAMENTOS (TURF CLUB E PARQUE CALIFÓRNIA) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 295.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº41\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0283. 8214\r\n\r\nProduções Culturais nos Teatros da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OFICINAS TEATRAIS PARA TERCEIRA IDADE (TEATRO TERCEIRA IDADE) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - ONG MIGUEL RIBEIRO, NO VALOR DE R$ 78.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº42\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0298. 8212\r\n\r\nIncentivo a Leitura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATIVIDADES DE INCENTIVO À LEITURA E APOIO ÀS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS (LIVROS PARA VOAR) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - ONG MIGUEL RIBEIRO, NO VALOR DE R$ 79.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº43\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0283. 8219\r\n\r\nRealização Atividades Cult. Educativas FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS E APARELHOS PÚBLICOS DA CIDADE (DOMINGO É DIA DE BRINCAR) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - ONG MIGUEL RIBEIRO, NO VALOR DE R$ 1.440.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº44\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, NO VALOR DE R$ 190.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº45\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 24. 0202. 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº46\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 24. 0202. 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº47\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0152. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 6 ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS, NO VALOR DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº48\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 4 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS, NO VALOR DE R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº49\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO VALOR DE R$ 2.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº50\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO PICK - UP PARA A GUARDA AMBIENTAL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO VALOR DE R$ 110.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº51\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO VALOR DE R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº52\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 710 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0284. 6098\r\n\r\nOperacionalização Terminais e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A GUARDA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº53\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS TIPO CARRO PARA A SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO VALOR DE R$ 140.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº54\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº55\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº56\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº57\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034\r\n\r\nRealização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL (BAIRRO DO PARAÍSO), NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 150.000,00.Deputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº58\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 110 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 2915\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COLETES A PROVA DE BALAS (37º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR), DO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 50.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº59\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 110 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 2915\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DE VIATURAS (37º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR), DO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº60\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº61\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO HORTO, NA RODOVIA RJ-168, PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº62\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA REDE ELÉTRICA DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº63\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº64\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº65\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A GUARDA MUNICIPAL, PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO, NO VALOR DE R$ 150.000,00.Deputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº66\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS TIPO D - UTI, PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº67\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS COM APARELHAGEM DE UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO VALOR DE R$ 308.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº68\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0152. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO VALOR DE R$ 360.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº69\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AUXÍLIO NA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, NO VALOR DE R$ 380.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS (MASSAMBARA), NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº103\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER: SERÃO DESTINADOS 6% (SEIS POR CENTO) DA RECEITA TRIBUTÁRIA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ÀS UNIVERSIDADES ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº104\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER: DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, NUNCA INFERIOR A 26% DA RECEITA DE IMPOSTOS E AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº105\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER:ACRESCENTE-SE ARTIGO AO O PROJETO DE LEI Nº 3449/2017, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTINADA AO CUSTEIO DA UERJ, UENF, UEZO, CECIERJ E FAPERJ, NO MÍNIMO 50% DEVERÃO SER REPASSADOS MENSALMENTE NA FORMA DE DUODÉCIMOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº106\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 11\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE §ª AO ART. 11 DO PROJETO DE LEI Nº 3449/2017, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 11- (…) §º - OS RECURSOS RESULTANTES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO A QUE SE REFERE O CAPUT DESTE ARTIGO DEVERÃO SER APLICADOS, PRIORITARIAMENTE, NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº107\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 17\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 17 DO PROJETO DE LEI Nº 3449/2017, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 17 - O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO, EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DECORRENTES DE MUDANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL OU DA COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E ACOMPANHADO DE DEMONSTRATIVO DETALHADO DE ECONOMICIDADE DAS ALTERAÇÃO ESTRUTURAIS PROPOSTAS, A EFETIVAR POR MEIO DA EDIÇÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A:\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº108\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 18 DO PROJETO DE LEI Nº 3449/2017, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 18 - RESPEITADO O DECRETO ESTADUAL Nº 45.874, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, FICAM DESVINCULADAS DE ÓRGÃOS, FUNDOS OU DESPESA, COM EXCEÇÃO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, 30% (TRINTA POR CENTO) DAS RECEITAS CORRENTES, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POSTOS DE SAÚDE, PARA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA, NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE CRECHES PARA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA, NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MENDES, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL DE EMERGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE CRECHE NO BAIRRO VILA ISABEL, MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE ALAMBRADO CAMPO FUTURO MORADA CONTORNO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PÓRTICO DO DISTRITO TURÍSTICO DA SERRINHA DO ALAMBARI, MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A UPA DO BAIRRO CIDADE ALEGRIA SITUADO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO JARDIM DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA SITUADO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº143\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº144\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº145\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº146\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº147\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº148\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº149\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº150\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº151\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº152\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº153\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº154\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº155\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº156\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº157\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU, NO VALOR DE R$ 10.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS MÁQUINAS DE XEROX PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU, NO VALOR DE R$ 3.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CARRO PARA ZOONOSES PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU, NO VALOR DE R$ 30.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU, NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGAVA A ANTIGA FUNDAÇÃO CULTURAL DE MAGÉ, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA COMPLETO COM 20 COMPUTADORES CADA PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ, NO VALOR DE R$ 64.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, NO VALOR DE R$ 852.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ALUNOS ENTRE 1 A 2 ANOS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, NO VALOR DE R$ 850.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA DA E.M. PROF º GERALDA ALVES DA SILVA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, NO VALOR DE R$ 980.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA DA E.M. SÃO NICOLAU SITUADA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, NO VALOR DE R$ 480.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO R5 - REPENSAR, REDUZIR, RECUSAR, REUTILIZAR E RECICLAR DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, NO VALOR DE R$ 220.082,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSEGUNDA CANTATA DE NATAL DE MANGARATIBA DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, NO VALOR DE R$ 188.345,10.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFESTIVAL DO CHOCOLATE DE NOVA FRIBURGO 2018, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO CARNAVAL DA SERRA 2018, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO CARNAVAL DA SERRA 2019, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFESTIVAL LITERÁRIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFESTIVAL DE INVERNO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR DE R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFEIRA DE VESTUÁRIO DE NOVA FRIBURGO - FEVEST FESTIVAL 2018, NO VALOR DE R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFESTIVAL DA TRUTA DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR DE R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFESTA ANUAL DE CERVEJA ARTESANAL DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR DE R$ 1.300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO NATAL DE TODOS OS POVOS 2018, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFESTA DO MORANGO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFESTA DA FLOR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO EVENTO CASA SERRA 2018 NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAMPO E QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS DE EXAMES DE MAMOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, NO VALOR DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0152. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0152. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN, NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA, NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0152. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE SAI, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE VARRE SAI, NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE MENDES, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, NO VALOR DE R$ 102.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0152. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos\r\n\r\nEMENDA Nº101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUXÍLIO DISCENTE COTISTA E APOIO A INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE R$ 2.223.076,38.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº36\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0371. 1021\r\n\r\nSede Única da Fundação Cecierj\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER O ENSINO SUPERIOR À DISTÂNCIA, NO VALOR DE R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº37\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 030 - Conselho Estadual de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0002. 8376\r\n\r\nMANTER O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº38\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA FATERJ - (SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO), NO VALOR DE R$ 30.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº39\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 2945\r\n\r\nInvest Expansão Educ Profissional - FAETERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO, EXPANSÃO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FAETERJ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº40\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 2815\r\n\r\nManutenção do Sistema de Gestão Acadêmica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ACADÊMICA, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº70\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0301. 2691\r\n\r\nAvaliação do Sistema Educacional do ERJ \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº71\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº72\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0367. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AMPLIAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO LEONEL BRIZOLA, EM CAMPOS, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº73\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO AO DEPENDENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 561.600,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº74\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0367. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO DO CAMPUS DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 6.007.701,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº75\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0367. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO PARA A REGIÃO DOS LAGOS, NO VALOR DE R$ 6.007.701,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº76\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0367. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA CASA DE CULTURA VILLA MARIA, NO VALOR DE R$ 940.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº77\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DO AUXÍLIO CRECHE DA UENF, NO VALOR DE R$ 756.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº78\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO EM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA UENF, NO VALOR DE R$ 11.480.230,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº79\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0366. 2816\r\n\r\nPrevenção a Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREVENÇÃO À EVASÃO DISCENTE (AUXÍLIO DE COTAS), NO VALOR DE R$ 2.254.692,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº80\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0366. 2819\r\n\r\nApoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATIVIDADES FINALÍSTICA NA UENF, NO VALOR DE R$ 18.731.521,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº81\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0367. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ACESSIBILIDADE NO CAMPUS DA UENF, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº82\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0366. 2817\r\n\r\nOperacionalização Restaurante Universitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UENF, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº83\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - REPOSIÇÃO DE PERDAS, NO VALOR DE R$ 111.552.056,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº84\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0366. 2816\r\n\r\nPrevenção a Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA , NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº85\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE, NO VALOR DE R$ 5.628.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº86\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ADAPTAÇÕES NOS CAMPI PARA ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - CAMPUS DE SÃO GONÇALO, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº87\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 3481\r\n\r\nDesenv. do Ensino, da Pesquisa e da Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO, NO VALOR DE R$ 40.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº88\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DA FOLHA PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DA UERJ, NO VALOR DE R$ 130.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº89\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0126. 2153\r\n\r\nFomento para Estudos e Pesquisas da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO PARA ESTUDOS E PESQUISA DA UERJ, NO VALOR DE R$ 25.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº90\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO - CAMPUS DE SÃO GONÇALO, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº91\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 2974\r\n\r\nApoio ao CAP UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UERJ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº92\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS DA UERJ, NO VALOR DE R$ 27.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº93\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À PERMANÊNCIA DISCENTE, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº94\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À FORMAÇÃO DO ESTUDANTE DA UERJ, NO VALOR R$ 10.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº95\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 2207\r\n\r\nApoio à Residência na UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À RESIDÊNCIA NA UERJ, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº96\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UERJ, NO VALOR R$ 30.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº97\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 30. 0151. 3409\r\n\r\nRecuperação e Modernização do HUPE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL PEDRO ERNESTO, NO VALOR DE R$ 90.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº98\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0379. 3618\r\n\r\nConsolidadação do Campus UEZO \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR O CAMPOS DA UEZO, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº99\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOSSE DE 18 PROFESSORES, REAJUSTE DO CORPO TÉCNICO E PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, NO VALOR DE R$ 4.213.726,17.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO BÁSICO DA INSTITUIÇÃO (LIMPEZA, VIGILÂNCIA, CONDUTORES DE ÔNIBUS, SEGURO DOS ESTAGIÁRIOS, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS LABORATÓRIOS E PREDIAL, DENTRE OUTROS), NO VALOR DE R$ 1.035.676,88.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº120\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 36. 0121. 2931 - Expansão da Educação Superior - FAETERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0127. 2224\r\n\r\nApoio à Pesquisa na Administ Pública Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 572. 0129. 3014\r\n\r\nFomento à Inovação Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº121\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0002. 2999 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº122\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0126. 2999 - FOMENTO PARA ESTUDOS E PESQUISA DAS FAETERJS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0127. 2232\r\n\r\nDesenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 2945\r\n\r\nInvest Expansão Educ Profissional - FAETERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA, MODELAGEM COMPUTACIONAL, METARRECICLAGEM E PROGRAMAÇÃO AUDIOVISUAL NA FAETERJ DE PETRÓPOLIS, NO VALOR DE R$ 70.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº159\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 2945 - Invest Expansão Educ Profissional - FAETERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0121. 2815\r\n\r\nManutenção do Sistema de Gestão Acadêmica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0121. 2815\r\n\r\nManutenção do Sistema de Gestão Acadêmica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº852\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 30. 0002. 2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº853\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0379. 3618 - Consolidadação do Campus UEZO \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº1666\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1631\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0300. 2696 - Valorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTROCA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM MESQUITA, E IMPLANTAÇÃO DE \"BOOSTER\" NA REGIÃO DA CHATUBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0158. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE ATENDIMENTOS DE FARMÁCIAS BÁSICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR AÇÕES VINCULADAS À POLÍTICA DE ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO À MULHER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0088. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A ATIVIDADE DE ESPORTES E LAZER PARA AS CRIANÇA, ADOLESCENTES E IDOSOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 60. 0386. 1125\r\n\r\nImplantação do Banco de Alimentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR BANCO DE ALIMENTOS NO BAIRRO DA CHATUBA, EM MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8261\r\n\r\nCasa do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECER A REDE DE ATENDIMENTO DOS TRABALHADORES QUE SE ENCONTRAM DESEMPREGADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0100. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A MALHA DE CICLOVIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0094. 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO BAIRRO DA CHATUBA, EM MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 2202\r\n\r\nProm e Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 1079\r\n\r\nModernização da Gestão da FIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAR A GESTÃO DA FIA PARA IMPLEMENTAR O ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DAS ENTIDADES CONVENIADAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A IGUALDADE RACIAL E RELIGIOSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0279. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DOS BAIRROS DA CHATUBA, COREIA, JUSCELINO E EDSON PASSOS, EM MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 640 - Fundo para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 3971\r\n\r\nFortalec Gestão Contr Pol Publ Pessoas Defic\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 24. 0008. 2971\r\n\r\nRealização de Cap de Prom de Dir da Pes Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR POLÍTICAS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 110 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0071. 1015\r\n\r\nImplantação de Polícia de Proximidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR A POLÍCIA DE PROXIMIDADE NOS BAIRROS DA CHATUBA, COREIA E JUSCELINO, EM MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0043. 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E POLÍTICAS VINCULADAS À PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0043. 8355\r\n\r\nProteção Social Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 5377\r\n\r\nObras de Reforma de Unid. de Atendimento FIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAR O PÓLO DE ATENDIMENTO DA FIA EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 63. 0052. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BAIRRO DA CHATUBA, EM MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0193. 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos Instrum de Gest Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE DO GERICINÓ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 12. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS DO PESSOAL CONCURSADO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O ATENDIMENTO DA REDE SAMU PARA A POPULAÇÃO VULNERÁVEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 30. 0111. 8353\r\n\r\nImplementação Seg. Alimentar e Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR AÇÕES DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, EM ESPECIAL A AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 4057\r\n\r\nS.O.S. Crianças e Adolescentes Desaparecidos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECER O PROGRAMA DA FIA PARA BUSCA ATIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0152. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE PÚBLICA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECER AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA DESENVOLVIDAS EM UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DA UPA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0078. 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPP NO BAIRRO DA CHATUBA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0161. 2230\r\n\r\nConcessão de Vale Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O ATENDIMENTO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO VALE SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº125\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 30. 0149. 1999 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº126\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 30. 0149. 1999 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSP. DA MULHER HELONEIDA STUDART S. J. M\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº127\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 30. 0149. 1999 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL DO JOCA EM BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº128\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 30. 0149. 1999 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UPA 24H - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº129\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0172. 1999 - REABERTURA DA UPA 24H DO BAIRRO JARDIM IRIS EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 60. 0262. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA ESTRADA DO CHALET - MANILHA, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/ERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 60. 0262. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER REPAROS NAS DEPRESSÕES DA RJ-100, INICIANDO NO VIADUTO DE MARIA PAULA ATÉ A ALTURA DO RIO DO OURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA PONTE NA RUA DOS ANDES, BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DO PONTILHÃO DA RUA CANASTRA, QUE LIGA O BAIRRO DO ALECRIM AO BAIRRO DELAMAR, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1093\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1094\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1095\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1096\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1097\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1098\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1099\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1100\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1101\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1102\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1103\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1104\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1105\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1106\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1107\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1108\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1109\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1110\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1111\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1112\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1113\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1114\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1115\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1116\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1117\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1118\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RECU´PERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RECU´PERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RECU´PERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RECU´PERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RECU´PERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CADOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RECU´PERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RECU´PERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RECU´PERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RECU´PERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RECU´PERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE LAGE DE MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RECU´PERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RECU´PERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RECU´PERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RECU´PERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RECU´PERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RECU´PERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RECU´PERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RECU´PERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RECU´PERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RECU´PERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RECU´PERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RECU´PERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RECU´PERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RECU´PERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RECU´PERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RECU´PERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2738\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2739\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260 - Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2740\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260 - Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2741\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2742\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260 - Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2743\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2744\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260 - Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2745\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2746\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0152. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2747\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0002. 2270 - Apoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2748\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260 - Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2815\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2930\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE COM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÁS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITAPABOANA.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.VALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, DOS PROFESSORES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPUANA.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, COM OBJETIVO DE TRAZER CONHECIMENTO E OPORTUNIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE VENHAM INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÁS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO .VALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 8198\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 5 LUGARES PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.VALOR: R$ 45.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, DOS PROFESSORES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 8198\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN (MICRO-ÔNIBUS) 16 LUGARES PARA UTILIZAÇÃO PELA GUARDA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.VALOR R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE COM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÁS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.VALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, DOS PROFESSORES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, COM OBJETIVO DE TRAZER CONHECIMENTO E OPORTUNIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE VENHAM INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE COM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÁS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.VALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, DOS PROFESSORES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, COM OBJETIVO DE TRAZER CONHECIMENTO E OPORTUNIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE VENHAM INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARMO.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE COM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARMO.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CARMO.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CARMO.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÁS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE CARMO.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CARMO.VALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS IN DIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CARMO.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CARMO.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, DOS PROFESSORES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CARMO.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CARMO.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CARMO, COM OBJETIVO DE TRAZER CONHECIMENTO E OPORTUNIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE VENHAM INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE CARMO, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CARMO, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CARMO.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÁS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.VALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 8198\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 5 LUGARES PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS.VALOR: R$ 45.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 8198\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN(MICRO-ÔNIBUS) 16 LUGARES PARA UTILIZAÇÃO PELA GUARDA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS.VALOR: R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE COM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE IGUABA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÁS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE IGUABA.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE IGUABA.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA.VALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE IGUABA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, DOS PROFESSORES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IGUABA.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA, COM OBJETIVO DE TRAZER CONHECIMENTO E OPORTUNIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE VENHAM INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE IGUABA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE COM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÁS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, DOS PROFESSORES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, COM OBJETIVO DE TRAZER CONHECIMENTO E OPORTUNIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE VENHAM INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE COM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÁS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ITATIAIAVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, DOS PROFESSORES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, COM OBJETIVO DE TRAZER CONHECIMENTO E OPORTUNIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE VENHAM INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÁS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JAPERI.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE JAPERI.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE JAPERI.VALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 8198\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 5 LUGARES PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE JAPERI.VALOR: R$ 45.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE JAPERI.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE JAPERI, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 8198\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN (MICRO-ÔNIBUS) 16 LUGARES PARA UTILIZAÇÃO PELA GUARDA MUNICIPAL DE JAPERI.VALOR R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE COM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÁS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.VALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, DOS PROFESSORES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ, COM OBJETIVO DE TRAZER CONHECIMENTO E OPORTUNIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE VENHAM INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE COM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÁS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.VALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, DOS PROFESSORES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, COM OBJETIVO DE TRAZER CONHECIMENTO E OPORTUNIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE VENHAM INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÁS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.VALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 8198\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 5 LUGARES PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE MESQUITA.VALOR: R$ 45.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 8198\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN(MICRO-ÔNIBUS) 16 LUGARES PARA UTILIZAÇÃO PELA GUARDA MUNICIPAL DE MESQUITA.VALOR: R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE COM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÁS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.VALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, DOS PROFESSORES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, COM OBJETIVO DE TRAZER CONHECIMENTO E OPORTUNIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE VENHAM INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, COM OBJETIVO DE TRAZER CONHECIMENTO E OPORTUNIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE VENHAM INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE COM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÁS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.VALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, DOS PROFESSORES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÁS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.VALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 8198\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 5 LUGARES PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU.VALOR: R$ 45.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 8198\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN(MICRO-ÔNIBUS) 16 LUGARES PARA UTILIZAÇÃO PELA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU.VALOR R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE COM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÁS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.VALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, DOS PROFESSORES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, COM OBJETIVO DE TRAZER CONHECIMENTO E OPORTUNIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE VENHAM INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÁS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.VALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 8198\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 5 LUGARES PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS.VALOR: R$ 45.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 8198\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN(MICRO-ÔNIBUS) 16 LUGARES PARA UTILIZAÇÃO PELA GUARDA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS.VALOR R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 8198\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 5 LUGARES PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARACAMBI.VALOR: R$ 45.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÁS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.VALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 8198\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 5 LUGARES PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.VALOR: R$ 45.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 8198\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN(MICRO-ÔNIBUS) 16 LUGARES PARA UTILIZAÇÃO PELA GUARDA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.VALOR: 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE COM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÁS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULAVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, DOS PROFESSORES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, COM OBJETIVO DE TRAZER CONHECIMENTO E OPORTUNIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE VENHAM INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE COM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÓNIO DE PÁDUA.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DRO GAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÁS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUAVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, DOS PROFESSORES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, COM OBJETIVO DE TRAZER CONHECIMENTO E OPORTUNIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE VENHAM INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE COM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÁS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLISVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, DOS PROFESSORES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, COM OBJETIVO DE TRAZER CONHECIMENTO E OPORTUNIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE VENHAM INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÁS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.VALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 8198\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 5 LUGARES PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI.VALOR: R$ 45.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO MERITI, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 8198\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN(MICRO-ÔNIBUS) 16 LUGARES PARA UTILIZAÇÃO PELA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI.VALOR: R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE COM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÁS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.VALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, DOS PROFESSORES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, COM OBJETIVO DE TRAZER CONHECIMENTO E OPORTUNIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE VENHAM INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO.VALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÁS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.VALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 8198\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 5 LUGARES PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE TANGUÁ.VALOR: R$ 45.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 8198\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN(MICRO-ÔNIBUS) 16 LUGARES PARA UTILIZAÇÃO PELA GUARDA MUNICIPAL DE TANGUÁ.VALOR: 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÁS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 610 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 42. 0040. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SISTEMA DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.VALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 8198\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 5 LUGARES PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE VASSOURAS.VALOR: R$ 45.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.VALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.VALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 8198\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN(MICRO-ÔNIBUS) 16 LUGARES PARA UTILIZAÇÃO PELA GUARDA MUNICIPAL DE VASSOURAS.VALOR: 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 8198\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN (MICRO-ÔNIBUS) 16 LUGARES PARA UTILIZAÇÃO PELA GUARDA MUNICIPAL DE PARACAMBI.VALOR R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO - BAIRRO NOVO/ASFALTO NA PORTA EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gothardo\r\n\r\nEMENDA Nº2709\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gothardo\r\n\r\nEMENDA Nº2710\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gothardo\r\n\r\nEMENDA Nº2711\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gothardo\r\n\r\nEMENDA Nº2712\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gothardo\r\n\r\nEMENDA Nº2713\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gothardo\r\n\r\nEMENDA Nº2714\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gothardo\r\n\r\nEMENDA Nº2715\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0024. 1025 - Reforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gothardo\r\n\r\nEMENDA Nº2716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O ASFALTAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gothardo\r\n\r\nEMENDA Nº2717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O ASFALTAMENTO DE RUAS DO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gothardo\r\n\r\nEMENDA Nº2718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO MORRO DOS PRAZERES, NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gothardo\r\n\r\nEMENDA Nº2719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JACAREZINHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gothardo\r\n\r\nEMENDA Nº2720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034\r\n\r\nRealização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR INVESTIMENTOS PARA A REATIVAÇÃO DA FÁBRICA DE BOLAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, CUJO PRODUTO PODERÁ SER DESTINADO AOS PROJETOS ESPORTIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gothardo\r\n\r\nEMENDA Nº2721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0279. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA NO BOREL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gothardo\r\n\r\nEMENDA Nº2722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0279. 1162\r\n\r\nUrbanização do Jacarezinho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA NO JACAREZINHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gothardo\r\n\r\nEMENDA Nº2723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA NO BAIRRO RIO COMPRIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gothardo\r\n\r\nEMENDA Nº2724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONCLUSÃO DE REFORMA DE PRAÇA JÁ INICIADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gothardo\r\n\r\nEMENDA Nº2725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E COBERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA COMUNIDADE DO BOREL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gothardo\r\n\r\nEMENDA Nº2726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RIO COMPRIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gothardo\r\n\r\nEMENDA Nº2727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E O REAPARELHAMENTO DA UPA24 LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1153\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 30. 0386. 1126 - Aquisição e Doação de Prod. da Agric Familiar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1154\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1155\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1156\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 24. 0189. 2781 - Promoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1157\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0086. 8191 - Manutenção das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1158\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1159\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0145. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1160\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1161\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 8209 - Estímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1162\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 040 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 8059 - Operac das Unidades Programa Delegacia Legal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1163\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1164\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1165\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1166\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1108 - Ampliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1167\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1168\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1169\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1170\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1171\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 5352 - Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1172\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1173\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8342 - Assistência à Saúde do Homem \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1174\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0366. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1175\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 12. 0163. 8325\r\n\r\nMelhoria Gestão Serv. Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DAS 30 HORAS DA ENFERMAGEM NOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0367. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO ÀS ACESSIBILIDADES INTERNA E EXTERNA NO CAMPUS LEONEL BRIZOLA, NO VALOR DE 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE MODELO DE ACOLHIMENTO A USUÁRIOS DE DROGAS NA CIDADE DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0145. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE PROGRAMAS DE ALEITAMENTO MATERNO EM CRECHES PÚBLICAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 12. 0002. 2300\r\n\r\nFornecimento de Aliment ao Bombeiro Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA PARA BATALHÕES DE BOMBEIRO MILITAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 30. 0119. 8227\r\n\r\nFornecimento de Alimentação \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA PARA HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA EM TODO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 30. 0119. 8227\r\n\r\nFornecimento de Alimentação \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EM TODO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 30. 0111. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ALIMENTAÇÃO ORGÂNICA NAS ESCOLAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 30. 0119. 8227\r\n\r\nFornecimento de Alimentação \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA PARA CADEIAS PÚBLICAS, PRESÍDIOS E PENITENCIÁRIAS EM TODO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 12. 0002. 2297\r\n\r\nFornecim. de Alimentação ao Policial Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA PARA BATALHÕES E HOSPITAIS DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 30. 0111. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO RJ 161 NO TRECHO QUE LIGA A DIVISA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO (ESTRADA RESENDE - RIACHUELO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BOI BUMBÁ EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0090. 8303\r\n\r\nAssistência à Saúde Integral do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO NÚMERO DE ATENDIMENTO PRÉ-NATAL REALIZADO A ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0008. 2919\r\n\r\nAtendimento Móvel ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO AO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0415. 1219\r\n\r\nDisseminação da Edu Amb e Mecan Soc Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE ESCOLAS ATENDIDAS COM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0297. 8208\r\n\r\nDesenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO AUDIOVISUAL NO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 12. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0367. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DO AUXÍLIO CRECHE UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0367. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO AUXÍLIO MORADIA UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0367. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0424. 5463\r\n\r\nProteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO PROJETOS REINTRODUÇÃO DE AVES EM VIAS DE EXTINÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0298. 1026\r\n\r\nImplantação de Biblioteca Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA BIBLIOTECA PARQUE EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0380. 2832\r\n\r\nIncentivo à Permanência e ao Desenv Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO BOLSA AUXILIO PARA ALUNO COTISTA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0126. 8038\r\n\r\nFomento Formação Superior à Distância CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO VALOR DAS BOLSAS DO CEDERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 57. 0127. 2232\r\n\r\nDesenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO PARA 3500 DO NUMERO DE BOLSAS DE GRADUAÇÃO DA FAPERJ PARA TODOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 57. 0127. 2232\r\n\r\nDesenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO PARA 3000 DO NÚMERO DE BOLSAS DE PÓS GRADUAÇÃO DA FAPERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0367. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 5477\r\n\r\nEquidade de Gênero: Via Lilás \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE CAMPANHAS SOCIOEDUCATIVAS PARA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0180. 8259\r\n\r\nCaravana do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE CAMPANHA DE APOIO AO TRABALHADOR - CARAVANA DO TRABALHADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0094. 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 30. 0386. 1126\r\n\r\nAquisição e Doação de Prod. da Agric Familiar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO E PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0145. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA DENGUE ZIKA E CHIKUNGUNYA EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 30. 0386. 1126\r\n\r\nAquisição e Doação de Prod. da Agric Familiar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA DOS ASSENTAMENTOSFAMILIARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0145. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROMOÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PSORÍASE E OUTAS DOENÇAS AUTOIMUNE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0145. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SINDROME DE ARPERGER E OUTRAS DOENÇAS NEUROLÓGICAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0145. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESPOROTRICOSE E OUTRAS DOENÇAS DO GÊNERO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0145. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIABETES TIPO 01\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0145. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DEPRESSÃO PÓS PARTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO POLO INDUSTRIAL DA UERJ RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 60. 0038. 1059\r\n\r\nDesenv Setor Agropec das Cadeias Emerg e Trad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0367. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA CRECHE UNIVERSITÁRIO DA UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 10. 010 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0027. 2109\r\n\r\nDefesa dos Direitos e Interesses da Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A PERMANÊNCIA DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0095. 1110\r\n\r\nReconhecimento do Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO ARTESANATO NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0150. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS POR CUIDADORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0199. 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES E PROJETOS CULTURAIS NA REGIÃO DAS AGULHAS NEGRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROJETOS CULTURAIS NA AREA DA CULTURA E JUVENTUDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0367. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA CASA DE CULTURA VILA MARIA UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 60. 0038. 1059\r\n\r\nDesenv Setor Agropec das Cadeias Emerg e Trad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSOS TÉCNICOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0367. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE CUSTEIO UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0047. 5468\r\n\r\nPesq da Violên Contra Mulher,LGBTTIS e Vulner\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO E PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO AUMENTO DO NÚMERO DE PROJETOS DE DIVERSIDADE CULTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0091. 8194\r\n\r\nDesenvolvimento da Economia Criativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0183. 8269\r\n\r\nApoio e Fomento à Economia Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO SUL DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0301. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0049. 2952\r\n\r\nPrograma de Educação Continuada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO PARA DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA DIVERSIDADE NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 620 - Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado p Empreendedores\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 66. 0401. 8264\r\n\r\nFinanciamento a Microempreendedores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO CULTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 12. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ENCARGOS SOCIAIS - INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 12. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ENCARGOS SOCIAIS - INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA SERVIDORES DA SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 10. 010 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0027. 2109\r\n\r\nDefesa dos Direitos e Interesses da Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA PERMANÊNCIA DO PROJETO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0367. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE PESSOAL PARA EQUIPARAÇÃO COM SERVIDORES FEDERAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0299. 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ESCADA MAGIRUS PARA O SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 60. 0038. 1059\r\n\r\nDesenv Setor Agropec das Cadeias Emerg e Trad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES EM ÁREAS RURAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0094. 8282\r\n\r\nQualif. e Aperf. da Rede de Aten. à Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DO ESPORTE E CULTURA NA REGIÃO DAS AGULHAS NEGRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0295. 8206\r\n\r\nPreservação e Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL EM ENGENHEIRO PASSOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0190. 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO NÚMERO DE ESTUDOS PARA DELIMITAÇÃO DE ÁREAS PARA PROTEÇÃO DEMANACIAIS DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 12. 0186. 8322\r\n\r\nFortalec. Gestão Estratégica e Participativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE EVENTOS SOBRE AUDITORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0367. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AMPLIAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO UENF, NO VALOR DE 6.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA (FAT) DO CAMPUS EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0156. 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DE MAUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 710 - Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0160. 8345\r\n\r\nDesenvolvimento Produção de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA HORTO COMUNITÁRIO MEDICINAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 60. 0037. 1625\r\n\r\nPromoção Desenv Sustent Microb Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROJETOS DE REPOVOAMENTO ICTIOLÓGICO DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0095. 1111\r\n\r\nImplant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE INCENTIVO AO ARTESANATO NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA (INFRAESTRUTURA)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0095. 1110\r\n\r\nReconhecimento do Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE INCENTIVO AO ARTESANATO NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0008. 2918\r\n\r\nRealiz Eventos Integração e Promo Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DIGITAL OFERECIDO PARA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 12. 0133. 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DA REDE DE COMPUTADORES, ATIVAÇÃO DE LINK DE 1GBPS E SERVIÇO DE INTERNET PARA A UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO E MANUTENÇÃO DO PROJETO CASA DO JONGO, NA SERRINHA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8281\r\n\r\nPromoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA JOVEM CONSCIENTE, COM VISTA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE LABORATÓRIOS DE ENSINO PROFISSIONAL FAETEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0190. 3978\r\n\r\nMelh d infraest Hidrául. dos Corp Hid./FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROTEÇÃO LAGOA DA TURFEIRA EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 12. 0002. 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMITA GASTOS COM ALUGUEL DE IMÓVEIS POR PARTE DO GOVERNO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0150. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE MATERIAL DIDÁTICO ESPECIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 12. 0186. 8322\r\n\r\nFortalec. Gestão Estratégica e Participativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DISTRIBUÍDO PARA CURSOS DE AUDITORIA DO SUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0067. 8277\r\n\r\nManutenção de tecnologias Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS E FORUNS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0160. 2924\r\n\r\nApoio à Prod e Distrib de Medicamentos do IVB\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTO CONTRA DIABETES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 620 - Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado p Empreendedores\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 66. 0401. 8264\r\n\r\nFinanciamento a Microempreendedores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A MICROEMPREENDIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 10. 010 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0027. 2109\r\n\r\nDefesa dos Direitos e Interesses da Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PERMANÊNCIA DO PROJETO MÓDULO DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO A PRODUÇÃO ARTE DIGITAL, MODA E DESIGN NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0184. 3984\r\n\r\nImplementação de Monitoramento e Avaliação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AOS PROGRAMAS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL POR DRONES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0367. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO AO SERVIDOR RESPONSÁVEL POR PESSOA NECESSIDADE ESPECIAL UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0301. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0367. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS UENF EM MACAÉ E NA REGIÃO DOS LAGOS, NO VALOR DE 12.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES DA SEEDUC NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA, EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0047. 5473\r\n\r\nCriação Núcl de Tutela Coletiva nas Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE TUTELA COLETIVA PARA REGIONAL DAS AGULHAS NEGRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0424. 5463\r\n\r\nProteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO PROJETOS OBSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE AVES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 60. 0038. 1059\r\n\r\nDesenv Setor Agropec das Cadeias Emerg e Trad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO AO PROGRAMA DE FOMENTO A CULTURA DA PALMEIRA JUÇARA E O PROCESSAMENTO DE SEU FRUTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0084. 1828\r\n\r\nPromoção diálogo segurança e sociedade civil \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO AO PROGRAMA PAPO DE RESPONSA DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0295. 8206\r\n\r\nPreservação e Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 60. 0262. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA PARA CONSERVAÇÃO DEESTRADAS VICINAIS DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0367. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DE ESPORTE UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0367. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0295. 8206\r\n\r\nPreservação e Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DA PLATAFORMA COLABORATIVA DE IDENTIFICAÇÃO DE REFERÊNCIAS CULTURAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0193. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL PARA RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE PONTOS DE CULTURA NO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 69. 0382. 5514\r\n\r\nImplant e Reform Infra Equip Apoio ao Turismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CRIAÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO DO SUL FLUMINENSE NO DISTRITO DE ENGENHEIRO PASSOS, EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 30. 0119. 8228\r\n\r\nAssistência em Saúde aos Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AS AÇÕES DE SAÚDE PARA PRESAS PARTURIENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0156. 1668\r\n\r\nGestão Ambient Inter Turíst - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PRESERVAÇÃO DE PARQUES ESTADUAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PRODUÇÃO CULTURAL DA JUVENTUDE EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO E MANUTENÇÃO AO PROJETO CULTURAL CLUBE RENASCENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0190. 3978\r\n\r\nMelh d infraest Hidrául. dos Corp Hid./FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROTEÇÃO DE ÁREAS ÚMIDAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0190. 3978\r\n\r\nMelh d infraest Hidrául. dos Corp Hid./FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROTEÇÃO DE NASCENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 410 - Fundação Centro Estadual de Estatistica,Pesquisa e Formação de servidores do ERJ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0196. 5486\r\n\r\nValorização da Função Pública e do Servidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOSSERVIDORES, EM RESENDE, REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 3601\r\n\r\nGar.Dir das Comun. Quilombolas, Trad. e Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO COMUNIDADE QUILOMBOLA DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 3601\r\n\r\nGar.Dir das Comun. Quilombolas, Trad. e Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO COMUNIDADE QUILOMBOLA VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 48. 0286. 8185\r\n\r\nRealocação de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO NÚMERO DE REALOCAÇÃO DE MORADORES DE ÁREAS DE RISCO E INSALUBRES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 48. 0312. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS ANTIGOS DESTINADOS A MORADIA DE PESSOAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 63. 0052. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NAREGIÃO DAS AGULHAS NEGRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 640 - Fundo de Prevenção, Fiscalização e Repressão a Entorpecentes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 2921\r\n\r\nFom. à Prev., Acolh e Rein Soc Usuário Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS DE DROGAS E FAMILIARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0367. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREPOSIÇÃO DE VAGAS PARA DOCENTES DA UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0367. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE PESSOAL PARA REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0367. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREPOSIÇÃO DE VAGAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0180. 8259\r\n\r\nCaravana do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NUMERO DE REVISTAS DO TRABALHADOR DISTRIBUÍDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 050 - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 42. 0397. 3640\r\n\r\nImpl. Unid. de Atend. do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0158. 8328\r\n\r\nOperacionaliz de Unid RIOFARMES \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DE UNIDADES RIOFARMES - FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 12. 0036. 1188\r\n\r\nAvaliação e Modernização dos Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO POSTO RIOPREVIDENCIA EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO - RIOSULTEC - UERJ RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0091. 8194\r\n\r\nDesenvolvimento da Economia Criativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO CRIATIVO EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0067. 8277\r\n\r\nManutenção de tecnologias Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTAR O NÚMERO DE SEMINÁRIOS E FORUNS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, COMPARTICIPAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 33. 0125. 8298\r\n\r\nGerenciamento das Ativ Administ dos Apenados \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO PARA TRANSPORTE DO APENADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 33. 0125. 8298\r\n\r\nGerenciamento das Ativ Administ dos Apenados \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUXILIO PARA REGISTRO CIVIL DE FILHOS DE DETENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0145. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE TERAPIA ALTERNATIVA, INTEGRATIVA E COMPLEMENTAR DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0160. 2758\r\n\r\nRealização de Testes para Prevenção de Doença\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TESTES PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS (TESTE DO PEZINHO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0152. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO DE ORÇAMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2836\r\n\r\nFortalecimento Instituc do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDIFUSÃO DOS DESTINOS E PRODUTOS TURÍSTICOS (FESTIVAL GASTRONÔMICO) DA REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2836\r\n\r\nFortalecimento Instituc do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDIFUSÃO DOS DESTINOS E PRODUTOS TURÍSTICOS DA REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2836\r\n\r\nFortalecimento Instituc do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFESTIVAL VALE DO CAFÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 640 - Fundo de Prevenção, Fiscalização e Repressão a Entorpecentes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE MODELO DE ACOLHIMENTO A USUÁRIOS DE DROGAS EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 2937\r\n\r\nAumento Núm Lab Ensino Profissional FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE UNIDADES EDUCACIONAIS EQUIPADAS FAETEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES REEQUIPADAS PELA SEEDUC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA EM ENGENHEIRO PASSOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0095. 1110\r\n\r\nReconhecimento do Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO MÉDIOPARAÍBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0156. 1668\r\n\r\nGestão Ambient Inter Turíst - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO VEM PASSARINHAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0299. 8019\r\n\r\nPrevenção a Incêndios e Salvamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NUMERO DE VAGAS EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA BOMBEIROS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0090. 8303\r\n\r\nAssistência à Saúde Integral do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FINANCEIRA A ABBR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO PARQUE SANTANA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DO PLANO DE DRENAGEM PARA PREVENÇÃO AOS EFEITOS DAS ENCHENTES NO BAIRRO DE AÇUDE, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA AGENTES DE ENDEMIAS E VETORES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUSIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE AMPARO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE JOÃO ELIAS GUEDES, BAIRRO CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 12. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 24. 0189. 2781\r\n\r\nPromoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICROONIBUS PARA TRANSPORTE DE ATLETAS PARA EVENTOS E TORNEIOS ESTADUAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 24. 0189. 2781\r\n\r\nPromoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - MUNICIPIO NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA 1 FASE DO TPP ANGRA ( PIER DE ATRACAÇÃO, 02 CAIS FRONTAL E CERCAMENTO DO PERIMETRO DO TERRENO) NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E NAZIRA SALOMÃO NO MUNICÍPIO DE ANGRA REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA- COMUNIDADE DE SAPINHATUBA 1, MUNICÍPIO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA- ESCOLA INDÍGENA ESTADUAL GUARANI KARAI KUERI RENDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA- C.E DR ARTHUR VARGAS, MUNICÍPIO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA- C.E BRIZOLÃO 302 CHARLES DICKENS DE GAULE, MUNICÍPIO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA E UMA CAIXA D'ÁGUA NA RUA ABEL GALVÃO NO BAIRRO ANO BOM EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTOS DE DEFICIENTES MENTAIS, AUDITIVOS E MUDOS DA APADEFI- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0157. 8329\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado a Pessoa c/ Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A APAE/ VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0157. 8329\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado a Pessoa c/ Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA INSTITUIÇÃO APAE, MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL ANTONIO CASTRO, MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE APOIO PARA O CENTRO JUVENIL SÃO CARLOS EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS PROJETOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0150. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL AUTISTAS E DEFICIENTES MENTAIS ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A APADEM/APADEFI NO MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO LAR DOS VELHINHOS NO MONTE CASTELO- MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, MESAS E CADEIRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO Á ALUNOS DA FUNDAÇÃO LAURA SALENAVE, , MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO ENTRE VASSOURAS E FERREIROS, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 13 KM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS: ABEL GALVÃO, SANTA LUZIA , BECO DOS CARVALHOS, OSVALDO CRUZ, MARIO AUGUSTO ALVES, BAIRRO ANO BOM, MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS JARBAS CANÇADO TRINDADE- BAIRRO SANTA RITA, MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR O ASFALTAMENTO E INFRAESTRUTURA DA RUA JARBAS CANÇADO TRINDADE NO BAIRRO DE SANTA RITA LOCALIZADO NA REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO BAIRRO CAMPO BELLO, NA ESTRADA ANGRA GETULÂNDA, RUA JAPORANGA , MORRO DO PEREZ , PARQUE PALMEIRA , ESTRADA DA BANQUETA, MUNICÍPIO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CECÍLIA MONTEIRO DE BARROS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO RODRIGUES LEITE NO BAIRRO VILA CORINGA EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO ASFALTO NA PORTA PARA AS RUAS: LEONARDO DE VASCONCELLOS, RUA ANTONIO TELLES FERREIRA, BAIRRO TUPINAMBA, MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO ASFALTO NA PORTA PARA A RUA: DOMINGOS PAGLIANES, BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO ASFALTO NA PORTA PARA A RUA: OSIEL PERES GARCIA, MUNICIPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA RUBENS BARCELLOS NO BAIRRO VILA ORLANDÉLIA EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CLAUDIONOR PERIARDS NO BAIRRO DE SÃO SILVESTRE EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA HELENA CORREIRA DE MIRANDA E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ- 149 RIO CLARO/ MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JAYME SILVESTRE CAMARGO NO BAIRRO SÃO SILVESTRE EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO ÁGUA LIMPA , MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA TURVO, MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROJETO ASFALTO NA PORTA- MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAR TRECHO ENTRE AV. NILTON PENA BOTELHO AO BAIRRO PARQUE MAIRA, EXTENSÃO DE 200 METROS , POR 10 DE LARGURA , PROXIMO AO ESCADÃO DE ACESSO AO BAIRRO PARQUE MAÍRA EM PINHERAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM GLORIA A ANDRADE PINTO, BAIRRO GLÓRIA A BR 393, MUNICÍPIO VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0008. 2918\r\n\r\nRealiz Eventos Integração e Promo Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO ASILO DOM BOSCO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 410 - Fundação Centro Estadual de Estatistica,Pesquisa e Formação de servidores do ERJ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 57. 0196. 5447\r\n\r\nAtividades Acadêmicas e Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DA BANDA SINFÔNICA DA PMERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA COM QUADRA COBERTA NO BAIRRO VILA DOS REMÉDIOS , MUNICÍPIO- BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO- C.E BALDOMERO BARBÁRA - MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NAS RUAS JOSÉ SABINO E JOSÉ GENOVAIM, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO VILA CORINGA EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ÁGUA CUMPRIDA, NA RUA OSÓRIO GOMES DE BRITO, EM FRENTE A PRAÇA PREFEITO MARCELO DRABLE, MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO- C.E BOA VISTA- MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO- C.E BARÃO DE AIURUOCA- MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO- C.E IRACEMA LEITE NADER- MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DE PARTE DA ESTRADA PERINATAL , SANTO ANTÔNIO - BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DO CÓRREGO DA RUA AIMBERÉ , SANTO ANTÔNIO- MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0299. 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS- MUNICÍPIO RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NA ESTRADA TURÍSTICA INTERNA DE LIGAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA COM PENEDO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES NA ILHA DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0157. 8329\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado a Pessoa c/ Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A CENTRAL DE ATENDIMENTO E APOIO AO DEFICIENTE , MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO DE BAIRROS NO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA, MUNICÍPIO VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AO COMPLEXO CALIFORNIA, MUNICIPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULHANTE PARA MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034\r\n\r\nRealização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICO NO BAIRRO MORADA DO VALE, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO NOS BAIRROS VILA RICA E TRÊS POÇOS EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO RIO BARRA MANSA, QUE COMEÇA NO BAIRRO SANTA CLARA, CORTANDO OS BAIRROS NOVA ESPERANÇA , BOA SORTE, PITEIRAS E PARTE DO BAIRRO ESTAMPARIA, DESAGUA DO RIO PARAÍBA DO SUL , MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CÓRREGO MINERLÂNDIA , BAIRRO MINERLÂNDIA - MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO CÓRREGO RUA TANCREDO NEVES - BAIRRO VISTA ALEGRE (LOTEAMENTO SOFIA ) MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ÁGUAS EM LUIZ BENTO, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ESGOTO DO CÓRREGO NO BAIRRO CIDADE ALEGRIA, MUNICÍPIO RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CÓRREGO NA DIVISA DOS BAIRROS MORADA DO VALE E CALIFÓRNIA, NO COMPLEXO CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UMA OFICINA DE MARCENARIA QUE SERVIRÁ COMO TERAPIA OCUPACIONAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 48. 0311. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CONJUNTO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ- EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - MUNICÍPIO VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PSICOSOCIAL NO RETIRO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIDA E ATENDIMENTO COM EQUIPAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CICLOVIA-MUNICÍPIO PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE OS BAIRROS DE AFONSO ARINO E MONTSERRAT, CIDADE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS DO CIEP DO COMPLEXO CALIFÓRNIA- MUNICÍPIO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA POPULAR PARA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS EM XEREM, MUNICÍPIO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0174. 3975\r\n\r\nImplantação de Unidades de Atendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CLINICA DA FAMILIA MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLINICA DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA PARA CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO VOLTA GRANDE, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO COBERTO COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO MORADA DA COLINA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA NO C.E FAGUNDES VARELLA, MUNICÍPIO RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA NO C.E ALFREDO PUJOL, MUNICÍPIO RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034\r\n\r\nRealização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO METALURGICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUIR A COBERTURA DA QUADRA NELSON JOSÉ CUSTÓDIO, NA RUA ARY PARREIRAS, BAIRRO ANO BOM NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO SUL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA E ILUMINAÇÃO PARA QUADRA ESPORTIVA NO C.E RIO GRANDE DE NORTE, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE COLONIA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS PARA A LIGAÇÃO DO BAIRRO COLÔNIA AO BAIRRO VILA URSULINO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, EM UM TRECHO DE 3 KM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SALA DE CONVIVÊNCIA PARA TAXISTA NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO PREVENTIVA DE ENCOSTAS DA RUA VINTE E OITO DE MAIO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DURVAL PEÇANHA- BAIRRO CARLOS DE QUEIROZ- BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NOS BAIRROS: VALOS RETIRO POÉTICO, LAVINHAS , BOA VISTA E RODOLFO GONÇALVES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES PARA IDOSOS, MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECIMENTO DE 1,5 KM (UM QUILOMETRO E MEIO) DE ASFALTO PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA \"BURACO QUENTE\", DOIS VALLOS, ESTIMADO EM 500M DE EXTENSÃO POR 7,00M DE LARGURA E 0,05M DE ESPESSURA, TOTALIZANDO 175,00 METROS CÚBICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MANOEL DOMINGOS GALHARDO (RUA DERVADA), NO BAIRRO PIRAZZO, ESTIMADO EM 100M (CEM METROS) DE EXTENSÃO POR 7,00M (SETE METROS) DE LARGURA E 0,05 M (CINQUENTA CENTÍMETROS) DE ESPESSURA, TOTALIZANDO 175,00 METROS CÚBICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS MORADA DO POETA E BAIRRO RETIRO POÉTICO. TOTAL ESTIMADO EM 350M (TREZENTOS E CINQUENTA METROS) DE EXTENSÃO POR 7,00M (SETE METROS) DE LARGURA E 0,05 M (CINQUENTA CENTÍMETROS) DE ESPESSURA, TOTALIZANDO 122,50 METROS CÚBICOS (CENTO E VINTE E DOIS METROS CÚBICOS E MEIO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA VICTOR BOQUIMPANI, NO BAIRRO RODOLFO GONÇALVES EM UM TOTAL ESTIMADO EM 200M (DUZENTOS METROS) DE EXTENSÃO POR 6,00M (SEIS METROS) DE LARGURA E 0,05 M (CINQUENTA CENTÍMETROS) DE ESPESSURA, TOTALIZANDO 60 (SESSENTA) METROS CÚBICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA EUGÊNIA VENTURA DE PAIVA ZANIBONI NO BAIRRO RODOLFO GONÇALVES EM UM TOTAL ESTIMADO EM 100M (CEM METROS) DE EXTENSÃO POR 6,00M (SEIS METROS) DE LARGURA E 0,05 M (CINQUENTA CENTÍMETROS) DE ESPESSURA, TOTALIZANDO 30 (TRINTA) METROS CÚBICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MARIA PIEDADE MAZZO PINTO NO BAIRRO RODOLFO GONÇALVES EM UM TOTAL ESTIMADO EM 100M (CEM METROS) DE EXTENSÃO, POR 6,00M (SEIS METROS) DE LARGURA E 0,05 M (CINQUENTA CENTÍMETROS) DE ESPESSURA, TOTALIZANDO 30 (TRINTA) METROS CÚBICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, DE CAMINHÕES E DE MAQUINÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CÓRREGO DE AGUA COMPRIDA NA VILA NOVA , MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CÓRREGO- RUA TANCREDO NEVES , BAIRRO VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE NOS CIEPS DOS BAIRROS CARENTES / PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE MARIA, MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM PARQUE MARIANA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO NOVA PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO AÇUDE, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO ÁGUA LIMPA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO COLONIA, MUNICÍPIODE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PADRE JOSIMO, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO NOVA ANGRA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, PARQUE MAMBUCABA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA REGIÃO COLÔNIA - MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA REGIÃO DA COLÔNIA- MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE - BAIRRO VISTA ALEGRE- MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CAJUEIRO- MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS DE OFICINAS VELHAS E CHALET, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PARQUE SANTANA- MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CANTÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO DISTRITO DE DORÂNDIA- MUNICIPIO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS GETÚLIO VARGAS, VALE DOM PARAÍSO E CORINGA. MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DELAMARE, MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DE CITROPOLIS - JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 3597\r\n\r\nSistema de Direitos da Criança e do Adolesc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO SE UMA CRECHE NO BAIRRO SANTA THEREZINHA, MUNICÍPIO DE JAPAERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0047. 8236\r\n\r\nCriação de Postos de Id. para Inclus. Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO ORAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA USO E APLICAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO E TERAPIA INTENSIVA NEONATAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - VALOR DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - VALOR R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 110 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0080. 1075\r\n\r\nModernização da Tecnologia da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM DECK JUNTO AO RIO PARAIBUNA NO BAIRRO CENTRO (BEIRA RIO) NO MUNICÍPIO DE COMENDAOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM DECK JUNTO AO RIO PARAÍBA NO BAIRRO MONT SERRAT, MUNICPIO DE LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 640 - Fundo Especial da Secretaria de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0069. 5370\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA SUB DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL NO BAIRRO RETIRO, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 12. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO ORAL E PRÓTESES BUCOMAXILARES E DENTÁRIAS, COM SERVIÇO DE IMPLANTOLOGIA DENTÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0152. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM APROXIMADAMENTE 15 LUGARES PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS GUNNAR VINNGREN, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA EM DORÂNDIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO CÓRREGO DAS LARANJEIRAS E RECUPERAÇÃO DAS RUAS, MARGENS, LOCALIZDAS NA AV. DOS PINHEIROS, LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, BAIRRO VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO SANTANA ENTRE O CENTRO DA CIDADE E A ESTAÇÃO VELHA, MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESCOAMENTO DE ÁGUA NO COMPLEXO CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DE PONTES SOBRE O RIO LAGE - CENTRO/ESTAÇÃO, DISTRITO DE LÍDICA, MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE CURSOS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA JOVENS ATRAVÉS DA FAETEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0064. 8308\r\n\r\nSegurança nas Ações de Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREENGENHARIA DE TRANSITO NO ACESSO E SAÍDA DO BAIRRO MOINHO DE VENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO PECUNIÁRIO AOS ALUNOS DA EJA ATRAVÉS DE BOLSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO A EJA NOS COLÉGIOS ESTADUAIS COM DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA PAGAMENTO DE PROFESSORES, VALE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA LIGANDO VOLTA REDONDA AO PORTO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0288. 3934\r\n\r\nAquisição de Embarcação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA ATENDER A COMUNIDADE DA ILHA DE PROVETÁ NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO PREVENTIVA DE ENCOSTAS DO LEITO, COBERTURA E PROJETO DE PAISAGISMO DO CÓRREGO DOS BUGIOS, BAIRRRO SIDERLÂNDIA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO PREVENTIVA DE ENCOSTAS, DESASSOREAMENTO DO LEITO, COBERTURA E PROJETO PAISAGÍSTICO DO CÓRREGO DO CAFUÁ, BAIRRO JARDIM TIRADENTES, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO PREVENTIVA DE ENCOSTAS DO BAIRRO COMPLEXO VIA BRASILIA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO PREVENTIVA DE ENCOSTAS, CÓRREGO DO RETIRO, MUNICÍPIO DEE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO PREVENTIVA DE ENCOSTAS, BAIRRO AGUA LIMPA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0024. 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS COMUNIDADES AGR´COLAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE MÚSICA EM XEREM, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO QUÍMICO NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE MAUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA SEDE DA CIDADE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DE CARIRI, HABITAT E VILA PARAÍSO - MUNICÍPIO TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EVENTOS ESPORTIVOS EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034\r\n\r\nRealização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO CENTRO DE ESPORTES TIO GILMAR NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO LARANJAL, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO CEJA PAIULO FREIRE, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL AMÉRICO PIMENTA NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) PARA O DISTRITO DE CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE BARAA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTEIRAS PARA DESCARGA DE PESCADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO- DISTRITO CONSERVATÓRIA- MUNICIPIO VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE AFONSO ARINOS, MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO DE VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE MARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC DIGITAL NO BAIRRO AMPARO EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO 9 DE ABRIL, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO BAIRRO CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO REGIÃO LESTE, BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC NO BAIRRO SIDERLÂNDIA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO PADRE JOSIMO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL, MUNICÍPIO BELMONTE, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL, BAIRRO AÇUDE, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL NO BAIRRO CAJUEIRO, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL, BAIRRO MUNIRLÂNDIA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMLANTAÇÃO DE CURSO DE GERAÇÃO DE TEABALHO E RENDA PARA JOVENS ATRAVÉS DA FAETEC, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL - BAIRRO ROMA- MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC- BAIRRO SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034\r\n\r\nRealização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COM QUADRA COBERTA E CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO COMPLEXO CALIFÓRNIA, MUNIKCÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034\r\n\r\nRealização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO MORADA DA COLINA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO- BAIRRO- COMPLEXO CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO GRUPO VIVER NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO HABITACIONAL NAS ÁREAS DE POSSE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Ja\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 66. 0398. 2858\r\n\r\nManut., Criação e Acreditação de Laboratórios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES E ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA HORTO MUNICIPAL EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL NELSON DE SÁ, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 RESPIRADORES NEONATAIS PEDIÁTRICOS PARA O HOSPITAL DO RETIRO, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 3 BOMBAS DE INFUSÃO PERISTÁLTICA LINEAR PARA O HOSPITAL DO RETIRO, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, À RUA CEL. JOSÉ MENDES BERNARDES, S/Nº - VILA PARAÍSO- MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVÍVIO DE IDOSOS, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA, MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA DO BAIRRO VILA BRASÍLIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CESTA PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS MUNICÍPIOS : VOLTA REDONDA, BARRA MANSA E PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 2937\r\n\r\nAumento Núm Lab Ensino Profissional FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC, MUNICÍPIO IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0174. 3975\r\n\r\nImplantação de Unidades de Atendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DO DETRAN PARA EMISSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MORRO DO SAELEG, MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO GALPÃO DAS COSTUREIRAS COMUNITÁRIAS (APAMA) DO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NOS BAIRROS : BELA VISTA E CINCO LAGOS NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO NO BAIRRO DE CIDADE NOVA , MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSORCIO CEDER ( EDUCAÇÃO DISTANCIA) NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO POLO INDUSTRIAL E DE NEGÓCIOS DO MÉDIO PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO METASUL IMPLANTAÇÃO DA AG. DESENVOLVIMENTO PÓLO INDUSTRIAL DO MEIO PARAÍBA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS:? MANANCIAL , RECANTOS DOS POETAS E RECANTO DAS PALMEIRAS - MUNICÍPIO CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VIANNA E PRAÇA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS NO DISTRITO DE FLORINO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO PARA CRIAÇÃO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O INSTITUTO SOCIAL UM NOVO AMANHECER, MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A VICENTINOS DE BARRA MANSA - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA- MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, CAÇAMBAS E SERVIÇO DE VARRIÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO- C.E JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DEMANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO - C.E CAETANO DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA- COLÉGIO ESTADUAL MONTEBELLO BONDIM, MUNICÍPIO MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DO CÓRREGO, RUA AIMBERÉ, BAIRRO COLONIA SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM MANDIN, BAIRRO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM MANDIN FILHO, BAIRRO LAGOINHA , MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO ASFALTO NA PORTA PARA AS RUAS: ANTONIO DA ROCHA APARTIR DO NUMERO 290, RUA ARISTIDES CARDOSO, RUA LINDOLFO DUTRA ESCOBAR A PARTIR DO NUMERO 229, RUA ARI BUENO , BAIRRO AGUA FRIA, MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUADRA DE GRAMA SINTÉTICA PARA O BAIRRO APROPAL, MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 2163\r\n\r\nAtendim. Criança/Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO VALOR REPASSADO DA FIA PARA APAE DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOAÇÃO DE 06 LEITOS HOSPITALARES - HOSPITAL FR , MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 1027\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO MUSEU RODOVIÁRIO - MUNICIPIO LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0298. 1026\r\n\r\nImplantação de Biblioteca Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL E MUSEU HISTORICO PARA RESERVAR A MEMÓRIA HISTORICA DA CIDADE DO AÇO- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ORQUESTRA E CORAL MUNICIPAL- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0008. 2918\r\n\r\nRealiz Eventos Integração e Promo Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTINUIDADE AO PROJETO CENTRO BOM SAMARITANO PARA ATENDER A TERCEIRA IDADE MEDIANTE MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A SEASDH/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PRAIA DE PROVETÁ NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO BAIRRO VILA DOS REMÉDIOS - BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DA RUA BOM JESUS, AV. DOS PINHEIROS, LOTEAMENTO BELO HORIZONTE , BAIRRO VISTA ALEGRE , MUNICIPIO- BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANALISE DE ÁGUA- LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA FOSSE SÉPTICA COM ENCANAMENTO DE ESGOTO PARA UNIDADE ITAMBÉ, FINAL DA ESTRADA DE TOCOS- MUNICIPIO RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA OU MOTONIVELADORA PARA TERRAPLANAGEM NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM MERGULHÃO NAS PASSAGENS DE NIVEL DAS VIAS FERREAS- ACESSO AO PARQUE MARIA, LIGAÇÃO DA PISTA QUE VEM DA DUTRA COM A PRAÇA CENTRAL E LIGAÇÃO DO VARJÃO COM A PISTA QUE VAI PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO CORREGO DO COQUEIROS, BAIRRO VILA BRASILIA- MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIGAÇÃO DO BAIRRO COLONIA EM VOLTA REDONDA AO BAIRRO VILA URSULINO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DA ESTRADA PERIMETRAL NO BAIRRO COLONIA SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DO CÓRREGO, ESGOTO A CÉU ABERTO , RUA AIMBERE MARCONDES DE CARVALHO, BAIRRO COLÔNIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO CIEP BRIZOLÃO 486- PRO.LUIZ VALLEJO- BAIRRO COLÔNIA - MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NAS RUAS DOS BAIRROS CERÂMICA E UNIÃO, MUNICÍPIO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ILKA DO BAIRRO VILA MARGARIDA, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DAS VALAS QUE CORREM AS MARGENS DA RUA PROFESSORA CONCEIÇÃO COSTA PINTO (2º TOMBO) MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIGAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA TRATADA PARA O BAIRRO ÁRCADIA, MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS NOS BAIRROS GOVERNADOR PORTELA E JAVARY, MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AOS BAIRROS DE FRAGOSO, VERA CRUZ, MARCO DA COSTA E VALE DAS PRINCESAS , MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS SANTO PINHEIRO, RUA DOS VERANISTAS E RUA PLANALTO SUMERVILLE, MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DA RUA COMANDANTE PAULO EMILIO-FUTURISTA-GOVERNADOR PORTELA, MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 115 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VASSOURAS A MIGUEL PEREIRA, PRIORITARIAMENTE NO TRECHO FERREIROS X MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPTAÇÃO E MANILHAMENTO DE REDE DE ESGOTO DO BAIRRO PRAÇA DA PONTE, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA NA QUADRA DO RIO DOURO, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS PROFESSORA MARIA DE LOURDES MOREIRA E DOMINGOS LEITÃO NO BAIRRO DE JAVARY, MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO E CAPACITAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO DA PRAÇA DA PONTE, MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DAS VIAS DE ACESSO NO BAIRRO LAGOA DAS LONTRAS , MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E EXPANSÃO DA REDE DE MANILHAS DAS RUAS OSÓRIO DE ALMEIDA, DONA CARLOTA, ENGENHEIRO PAULO FRONTIN E DARCY TRAJANO, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO LAGOA DAS LONTRAS , MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MÁRCIA E AS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO RAMADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DAS VALAS QUE CORREM AS MARGENS DA RUA WALDEMAR VIEIRA DA ROSA(LINHA VELHA) MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA COSTA PINTO ( 2º TOMBO) MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DOS CÓRREGOS DA JAQUEIRA E SÃO SEBASTIÃO NOS BAIRROS DE VILA ISABEL- MUNICÍPIO TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA GUILHERME BRAVO, BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PONTO AZUL - MUNICÍPIO TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER AOS AGRICULTORES DO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO CÓRREGO DO COQUEIROS, BAIRRO VILA BRASILIA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM MERGULHÃO NAS PASSAGENS DE NÍVEL DAS VIAS FERREAS- ACESSO AO PARQUE MARIA, LIGAÇÃO DA PISTA QUE VEM DA DUTRA COM A PRAÇA CENTRAL E LIGAÇÃO DO VARJÃO COM A PISTA QUE VAI PARA VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO EM BARRA DOS ESCANTOS- MUNICÍPIO VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0152. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0152. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0152. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO COM ÁREA DE LAZER ANEXA NO BAIRRO DEARCOZELO, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRE SOBRE A RODOVIA BR 393 NO BAIRRO ARTHUR CATALDI NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 60. 0262. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA ESTRADA SAPIATIBA MIRIM, ATÉ A ESTRADA DA CAPÍVARA , MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DO PARQUE DA CIDADE- MUNICÍPIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TURVO, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 141 - PINHEIRAL/VARGEM ALEGRE, NO MUNICIPIO BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO SÃO LUIZ DA BARRA NO COMPLEXO DO CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DE VOLTA DA FERRADURA NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS BEIRA RIO E PRESIDENTE COSTA E SILVA NO COMPLEXO CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO MORADA DO VALE NO COMPLEXO CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO SANTA TEREZINHA NO COMPLEXO CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO COUNTRY CLUB, BAIRRO VILA DE FURNAS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS CAMPO ALEGRE E VILA FLÓRIDA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA OLAVO MARASSI, BAIRRO VILA MARIA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA WALDOMIRO RAIMUNDO, BAIRRO ARTHUR CATALDI NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DE AVELAR AO BAIRRO VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 5 KM NOS TRECHOS DOS BAIRROS: PAIOL VELHO, E CAMPO VERDE, ATÉ A RJ 125 NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAIO FIGUEIRA - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO BAIRRO RAIO DE SOL-GULF, MUNICÍPIO DECOMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE PROVETÁ - ILHA GRANDE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CANELLAS CITY, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA DE GINÁSTICA NO BAIRRO CERÂMICA, COMPLEXO CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREENGENHARIA DE TRANSITO NO ACESSO AOS BAIRROS ROMA I E II, E PARQUE DAS GARÇAS PELA BR 116\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0064. 8286\r\n\r\nApoio à PM Para Segurança no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE CALIFÓRNIA B. PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 110 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0080. 1075\r\n\r\nModernização da Tecnologia da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL MILITAR MÓVEL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 640 - Fundo Especial da Secretaria de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0069. 5370\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CABINES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE CALIFÓRNIA - MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 050 - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 42. 0397. 3640\r\n\r\nImpl. Unid. de Atend. do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO DO MERCADO POPULAR, BAIRRO- VILA SANTA CECILIA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE IINFANTIL ANEXO NO BAIRRO DA MARAVILHA, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO NA PRAÇA DA MATRIZ DE SANTO ANTONIO DO DISTRITO DECONSERVATÓRIA, MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 292 - PROFESSORA JANDYRAREIS DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS- C.E VILA MARIA , MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SAPIATIBA MIRIM, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MORRO DO SAELEG, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SAUDADE, MUNICÍPIO DE PATY DOALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA- C.E PEDRO SOARES, BAIRRO PROVETÁ- MUNICÍPIO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL PROF. LUIZ GONZAGA DE MATTOS, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO COLÉGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DO AMPARO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL AFONSINA MAZZILO TEIXEIRA CAMPOS NO MUNICÍPIO DE PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QUADRA DE ESPORTES- BAIRRO CAJUEIRO, BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA- BAIRROS: CHALET, CRUZEIRO, QUÍMICA, VILA HELENA- MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA - MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 488 EZEQUIEL FREIRE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO C.E. ENGº MARIO MOURA BRASIL DO AMARAL NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO C.E. ALMIRANTE ALVARO ALBERTO, NOMUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - SALA DE EXTENSÃO GUARANITAVA MIRIM,MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - SALA DE EXTENSÃO GUARANI KARAI OKA, MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO DA BIMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL CEL. CAMISÃO NO MUNICÍPIO DE PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA E.E. MINAS GERAIS , MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA C.E. RIO GRANDE DO SUL , MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA C.E. GUANABARA, MUNICÍPIO DE VOLTAREDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA C.E. SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE VOLTAREDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA C.E. PREF.FRANCISCO PONTES TORRES,MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL NITERÓI , MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA C.E. RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA C.E. SANTOS DUMONT, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO- CIEP BRIZOLÃO 055 JOÃO GREGORIO GALINDO, MUNICÍPIO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA- C.E CONDE PEREIRA CARNEIRO, MUNICÍPIO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA- C.E ANTONIO DIAS LIMA , MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO NO COLÉGIO NAZIRA SALOMÃO, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS - C.E SÃO PEDRO, MUNICIPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS- COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO COM COBERTURA- BAIRRO SANTO ANTÔNIO- MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA- BAIRRO CARLOS DE QUEIROZ- MUNICÍPIO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DECONRADO , MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA COM GRAMA SINTÉTICA PARA O BAIRRO CLUBE, MUNICÍPIOMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILO TEIXEIRA CAMPOS, MUNICIPIO DE PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA DA SILVA RIBAS NO BAIRRO CIDADE NOVA - MUNICÍPIO TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA- C.E RONDÔNIA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA- C.E PIAUI, MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA - BAIRRO PARQUE CONTORNO. MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E ASFALTAMENTO NO RESIDENCIAL CÉU AZUL NO MUNICÍPIO DE QUATIS, SITO À ESTRADA VEREADOR MARCONDES SAMPAIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NA RJ-159, NO TRECHO DA PONTE DE FERRO QUE LIGA QUATIS A PORTO REAL ATÉ A PONTE QUE LIGA QUATIS A FLORIANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E ASFALTAMENTO NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE QUATIS, LOCALIZADO NA ESTRADA QUATIS - AMPARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X PARA PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO E ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS PARAÍSO DE CIMA E PARAÍSO DE BAIXO LOCALIZADO NA REGIÃO LESTE DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO - RUA VINTE OITO DE MAIO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO , MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE 6 (SEIS) QUILÔMETROS DA ESTRADA DA CAPIVARA, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RJ 141, LIGANDO OS DISTRITOS DE DORÂNDIA E VARGEM ALEGRE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0299. 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, ILUMINAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. JAYME SILVESTRE CAMARGO NOMUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA BARÃO DE JUPARANà (CAIC) NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, COBERTURA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DOBAIRRO FAZENDINHA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA QUADRA COBERTA- C.E BRIGADEIRO NOBREGA, MUNICÍPIO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0190. 3978\r\n\r\nMelh d infraest Hidrául. dos Corp Hid./FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE REPLANTIO DE MUDAS NATIVAS PARA RECONSTRUÇÃO DAS MATAS CILIARES NA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE REPOVOAMENTO MARINHO DA BAIA DA ILHA GRANDE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO DAS RUA NO BAIRRO: LAMEIRÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA NOS BAIRROS: BOA VISTA, RIO PARDO E BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL, DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DAS RUAS: 1, BAIRRO CERÂMICA, TANCREDO NEVES, BAIRRO DE FÁTIMA E RUA ALVARO GONÇALVES COM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA PEDESTRES NO COMPLEXO CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS, ILUMINAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO ASSUNÇÃO - CENTRO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA RÓTULA NA ENTRADA DA RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO XAVIER (PREFEITURA), COM ESTRADA UNIÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA RÓTULA NA ENTRADA DA CIDADE PELA BR 040, MUNICÍPIO DECOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FINANCEIRA À SANTA CASA DE BARRA MANSA. FAZ PARTE DA REDE DEATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DOS BAIRROS SANTA BÁRBARA, BELVEDERE, SÃO JOSÉ, LAGO AZUL E PARQUE MIRANTE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.161.092,81\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE DORÂNDIA / VILA MAIA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 3.039.519,96\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS BAIRROS: PONTE VERMELHA, PONTE DO ANDRADE E ROSEIRA (BAIXA E ALTA)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 12. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA, MUNICÍPIO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 12. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: 03 ELETRO CARDIÓGRAFOS, 02 KITS DE ANESTESIA GERAL, 01 APARELHO DE GASOMETRIA, 04 APARELHOS CARDÍACOS PARA O CTI, 01 APARELHO DEFIBRILADOR, PARA A CASA DE CARIDADE SANTA RITA - MUNICÍPIO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS MESAS CIRÚRGICAS PARA O HOSPITAL DO RETIRO DE S.J BATISTA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VOLTA GRANDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXAMES DE IMAGEM (TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA, ULTRASSOM) PARA O CENTRO DE IMAGEM GECY VIEIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DOS LEITOS DA UTI NO HOSPITAL DO RETIRO E HOSPITAL S.J BATISTA , MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELECTROCARDIOGRAMA PARA EQUIPAR AS UPAS EUNIDADES MÉDICAS DE MEDIA COMPLEXIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PÓS TRAUMÁTICA COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E CENTRO DE CESSÃO DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS HIGIÊNICA E DEMAIS EQUIPAMENTO DE APOIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 60. 0039. 2116\r\n\r\nOperac Sistema Unificado Defesa Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAGEM DE CENTRO DE ZOONOSES COM CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PARA ATENDIMENTO PÚBLICO E ANIMAIS DE MÉDIO PORTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 24. 0202. 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FINANCEIRA A SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SUIPA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0118. 2220\r\n\r\nDesenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOAÇÃO DE ÔNIBUS PARA PROJETO SOCIAL PARA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 330 - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0107. 3988\r\n\r\nCriação de Rodoviária Munic Duque de Caxias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO BAIRRO PONTE ALTA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE ONIBUS TURÍSTICO EM PENEDO- MUNICÍPIO ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TOMOGRAFO COMPUTADORIZADO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNIR RAFUL, BAIRRO RETIRO, MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 24. 0189. 2781\r\n\r\nPromoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A SEREM ATENDIDAS PELO O CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO AO DEFICIENTE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA EXAMES E TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIGAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA TRATADA DO DISTRITO DE CONRADO COM O BAIRRO ARCÁDIA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA UPA REGIÃO LESTE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTONIO- MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO NAS AVENIDAS, CASA DE PEDRAS, DAS MANGUEIRAS E TRÊS CACHOEIRAS EM PENEDO, COM IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BEIRA RIO, NO TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS EXPRESSAS DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA MOBILIDADE URBANA , REFORMA E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS EM TODOS OS BAIRROS E CENTRO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA AMPLIAR ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DA REDEHOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0157. 8329\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado a Pessoa c/ Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULO ADAPTADO PARA O PROGRAMA CIDADANIA SOBRE RODAS PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA REALIZAREM AS PROVAS DO DETRAN, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0152. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA FIXA E COBERTA, COM PLATAFORMA EELEVADOR HIDRÁULICO, MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0299. 7991\r\n\r\nAmpliação da Frota do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VIATURA COM ESCADAS MAGIRUS PARA O GRUPAMENTO DE CORPO DEBOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS: 02 AMBULÂNCIAS, DOIS MICRO ÔNIBUS, DUAS VANS- MUNICÍPIO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0152. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DA FUNDAÇÃO LAURA SALENAVE,MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEICULO PARA ATENDER O ALBERGUE MUNICIPAL SR. NADIM, MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 04 VEÍCULOS ADAPTADOS PARA A FUNERÁRIA MUNICIPAL, VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA EM LOTEAMENTO PARA PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS NA RUA IZALINO GOMES, S/Nº NO BAIRRO DE PARAÍSO DE CIMA, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, VALOR DE 2.700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2925\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0050. 5467 - Constr, Ampl, Refor e Manut de Sedes Próprias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2926\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0043. 1999 - REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS DE DEFESA DA CIDADANIA - CCDC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2927\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0043. 1999 - PROJETO HISTÓRIA VIVA DA FIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2928\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0043. 1999 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO MÚSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DA ESLIPA - ESCOLA LIVRE DE PALHAÇOS EM 2018 NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SOB A COORDENAÇÃO DO GRUPO OFF-SINA.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:. REALIZAR 9 MÓDULOS, COM DURAÇÃO DE SETE DIAS CADA, CARGA HORÁRIA DE 559HORAS/AULA;. REALIZAR 9 SEMINÁRIOS, SENDO 1 POR MÊS, NO INÍCIO DE CADA MÓDULO, CARGA HORÁRIADE 27 HORAS;. REALIZAR 9 OFICINAS DO MESTRE PALHAÇO, SENDO 1 POR MÓDULO, CARGA HORÁRIA DE 297HORAS/AULA;. REALIZAR 40 OFICINAS COMPLEMENTARES, SENDO 5 POR MÓDULO, CARGA HORÁRIA DE 135HORAS/AULA;. REALIZAR 9 APRESENTAÇÕES DE ESPETÁCULOS DOS ALUNOS DA ESLIPA, SEGUIDOS DE UMAAVALIAÇÃO COLETIVA, NO LARGO DO MACHADO, CARGA HORÁRIA DE 36 HORAS;. REALIZAR 9 APRESENTAÇÕES DE ESPETÁCULOS DOS MESTRES PALHAÇOS, NO LARGO DOMACHADO, CARGA HORÁRIA DE 18 HORAS;VALOR: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEliomar Coelho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS :OFERECER CURSO REGULAR DE TEATRO PARA ATÉ 60 ALUNOSREALIZAR 10 EDIÇÕES DO PAPO DE MESTREREALIZAR 10 OFICINAS APROFUNDANDO TEMAS DAS ARTES CÊNICASREALIZAR 4 VIVÊNCIAS ARTÍSTICASPRODUÇÃO DO ESPETÁCULO MEMÓRIAS DE NOSSA INFÂNCIA EM PEDAÇÕSEQUIPAR A BIBLIOTECA E TEATROESTRUTURAR A EQUIPE DE PRODUÇÃOORÇAMENTO:RECURSOS HUMANOS: 93.000,00EQUIPAMENTOS: 16.800,00ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE: 37.300,00DIVULGAÇÃO: 30.600,00TOTAL: R$ 177.700,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEliomar Coelho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3853\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 8209 - Estímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEliomar Coelho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3877\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 8209 - Estímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3886\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3887\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3888\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3889\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3890\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3891\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3892\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3893\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3894\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3895\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3896\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3897\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3898\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3899\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3900\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3901\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0299. 3511 - Reequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0299. 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3902\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3903\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3904\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3905\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3906\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3907\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3908\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3909\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3910\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3911\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3912\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3913\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3914\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3915\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3916\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1209 - Abastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0288. 3449\r\n\r\nImp. Arco Metropolitano - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3917\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0150. 2313 - Educação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3918\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0150. 2313 - Educação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3919\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1055 - Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3920\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3921\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3922\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3923\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3924\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3925\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3926\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 2268 - Apoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 060 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 781. 0059. 2039\r\n\r\nOperação Aérea da SSMCC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3927\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0175. 8263 - Gestão do Sistema Nacional de Empregos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3928\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0380. 2832 - Incentivo à Permanência e ao Desenv Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3929\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 5478 - Articulaçao da Gestão de Políticas para as Mu\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3930\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0095. 1111 - Implant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3931\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 13. 0061. 2355 - Serviço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3932\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0095. 1111 - Implant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3933\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3934\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3935\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3936\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3937\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3938\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0288. 3449\r\n\r\nImp. Arco Metropolitano - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3939\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3940\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3941\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3942\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0156. 3459 - Construção e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3943\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3944\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 2718 - Qualificação da Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3945\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 2718 - Qualificação da Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3946\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 2718 - Qualificação da Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3947\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 2202 - Prom e Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3948\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0283. 8189 - Fomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3949\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0283. 8189 - Fomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3950\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 610 - Fundo Estadual de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0101. 2581 - Operacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3951\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0424. 5463 - Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3952\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0424. 5463 - Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3953\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0424. 5463 - Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3954\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 8209 - Estímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3955\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 2085 - Realização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3956\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 544. 0162. 3935\r\n\r\nRecuper Complexo Lagunar Barra e Jacarepaguá\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3957\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0379. 3618 - Consolidadação do Campus UEZO \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 630 - Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0401. 8266\r\n\r\nFinanciamento a Empresas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3958\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 2202 - Prom e Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3959\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 610 - Fundo Especial Penitenciário\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 42. 0120. 5396 - Equipamento do Sistema Prisional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 332. 0125. 8297\r\n\r\nGestão de Oportunidades Laborativas \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3960\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 57. 0127. 2232 - Desenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3961\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 3606 - Transf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3962\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 3606 - Transf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3963\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 3606 - Transf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3964\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 3606 - Transf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3965\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 3606 - Transf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3966\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 12. 0165. 8321 - Promoção da Educação em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0151. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3967\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0299. 8019\r\n\r\nPrevenção a Incêndios e Salvamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3968\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3969\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0151. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3970\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 8350 - Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0120. 3937\r\n\r\nConstrução de Unidades Prisionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3971\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 5478 - Articulaçao da Gestão de Políticas para as Mu\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3972\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0172. 5451\r\n\r\nApoio à Governança Metropolitana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3973\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0172. 5451\r\n\r\nApoio à Governança Metropolitana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3974\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0172. 5451\r\n\r\nApoio à Governança Metropolitana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3975\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0172. 5451\r\n\r\nApoio à Governança Metropolitana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3976\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 2202 - Prom e Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3977\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 8350 - Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0340. 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3978\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3979\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3980\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 12. 0135. 2000 - Pessoal e Encargos Sociais da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3981\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0379. 3618 - Consolidadação do Campus UEZO \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3982\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3983\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 57. 0131. 5379 - Promoção Intercâmbio para Estudo e Pesquisa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3984\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 12. 0002. 8055 - Apoio administrativo e policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3985\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0288. 3449\r\n\r\nImp. Arco Metropolitano - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3986\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3987\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3988\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3989\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3990\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3991\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0288. 3449\r\n\r\nImp. Arco Metropolitano - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3992\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3993\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3994\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0094. 8283 - Prom. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3995\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0094. 8283 - Prom. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3996\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0157. 8330 - Apoio à Rede Cegonha \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3997\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1055 - Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3998\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3999\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4000\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0069. 1632 - Reestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nId: 2069181"
                    ],
                    "2069183": [
                        "II - Pareceres",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 3450/2017(MENSAGEM Nº 31/2018), DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 7211, DE 18 DE JANEIRO DE 2016”\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº 97\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0065-Divulgação de Atos Oficiais e Particulares\r\n\r\nAção: Produção de Serviços e Publicações em Geral\r\n\r\nPrioridade: Impressão gráfica realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 11176566,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 11566628,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº157\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0070-Gestão Operacional da Polícia\r\n\r\nAção: Operacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nPrioridade: Delegacia operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 13,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 13,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº158\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0070-Gestão Operacional da Polícia\r\n\r\nAção: Operacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nPrioridade: Delegacia operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 13,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 13,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº159\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0070-Gestão Operacional da Polícia\r\n\r\nAção: Operacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nPrioridade: Delegacia operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 13,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 13,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº160\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0008-Promoção do Envelhecimento Saudável e dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nAção: Implementação de Academia da Terceira Idade\r\n\r\nPrioridade: Academia operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 14,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 15,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº161\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0094-Desenvolvimento Social da Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: FOMENTO DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELO CENTRO COMUNITÁRIO ESPERANÇA DO FUTURO\r\n\r\nFinalidade: NECESSIDADE DE VERBA DE APOIO PARA FOMENTO DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELO CENTRO COMUNITÁRIO EDUCATIVO ESPERANÇA DO FUTURO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Escola atendida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº162\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093-Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nNova Ação: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO NO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A DRENAGEM, A PAVIMENTAÇÃO, A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DO ESTADO, VISANDO APERFEIÇOAR A SUA INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº163\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015-Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nPrioridade: Obra de contenção de encosta realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº164\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: VEÍCULO ADQUIRIDO CRAS ITINERANTE QUATIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº165\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0094-Desenvolvimento Social da Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: Qualificação e Aperfeiçoamento da Rede de Atendimento à Juventude\r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO COMUNITÁRIO EDUCATIVO ESPERANÇA DO FUTURO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº166\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nAção: Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nNova Prioridade: AMBULÂNCIA ADQUIRIDA DORANDIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº167\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nAção: Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nNova Prioridade: AMBULÂNCIA ADQUIRIDA UPA RESENDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº168\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANUEL MARTINS BARROS DE ITATIAIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº169\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017-Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: Execução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nNova Prioridade: INTERVENÇÃO VIÁRIA NO ACESSO AO JARDIM DO SOL - RESENDE\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilograma\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº170\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0070-Gestão Operacional da Polícia\r\n\r\nAção: Gerenciamento das necessidades das Unidades de segurança\r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA O 37º BPM DE RESENDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº171\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0070-Gestão Operacional da Polícia\r\n\r\nAção: Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nNova Prioridade: VEÍCULO ADQUIRIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº172\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nNova Prioridade: VERBA DE APOIO AO HOSPITAL DE PORTO REAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº173\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: ENTE APOIADO -COMUNIDADE EMAÚS ESPERANÇA E VIDA DE RESENDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº174\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: ENTE APOIADO - HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRA MANSA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº175\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: ENTE APOIADO - HOSPITAL SÃO LUCAS QUATIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº176\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: ENTE APOIADO - APAE BARRA MANSA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº177\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: ENTE APOIADO, ORGANIZAÇÃO ATENDIDA APAE ITATIAIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº178\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: ENTE APOIADO - APMIR-ASSOCIAÇÃO DE PROT A MATERN E A INFÂNCIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº179\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: ENTE APOIADO, ORG. ATENDIDA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ARCANJO GABRIEL - ITATIAIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº180\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: ENTE APOIADO - PESTALOZZI RESENDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº183\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015-Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: Implantação, Restauração e Melhoria de Rodovias\r\n\r\nNova Prioridade: ESTRADA PARQUE RJ 163\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº324\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015-Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: Implantação, Restauração e Melhoria de Rodovias\r\n\r\nPrioridade: Rodovia estadual pavimentada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 30,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 30,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº332\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0069-Modernização da Polícia\r\n\r\nAção: Padronização de Referências Arquitetônicas da Polícia Militar\r\n\r\nPrioridade: Rancho da Polícia Militar Modernizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº348\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0189-Promoção da Igualdade e do Direito a Não Discriminação\r\n\r\nNova Ação: EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL OBJETIVANDO A SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, ATRAVÉS DE AÇÕES DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E FORMULAÇÕES DE OBSERVATÓRIOS DO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR DA JUVENTUDE NEGRA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO DE EDUCAÇÃO ÉTICO RACIAL EXECUTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº31\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: EQUIPAR O HOSP. GERAL DE VALENÇA\r\n\r\nFinalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR EM VALENÇA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Equipamento adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº42\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272-Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nFinalidade: MELHORAR A ESTRUTURA PARA O LAZER COMUNITÁRIO E PROTEGER O MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Equipamento esportivo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 200,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 200,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº43\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: EQUIPAR E MANTER O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFinalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Equipamento adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº80\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0290-Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE SANEAMENTO EM SANTA CLARA DO GUANDÚ - NOVA IGUAÇÚ\r\n\r\nFinalidade: LEVAR SANEAMENTO BÁSICO À COMUNIDADE DE SANTA CLARA DO GUANDÚ EM NOVA IGUAÇU REDUZINDO O RISCO DE DOENÇAS INFECTO -CONTAGIOSAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: SANEAMENTO EM SANTA CLARA DO GUANDÚ\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº81\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0279-Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM SANTA CLARA DO GUANDÚ\r\n\r\nFinalidade: URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DE SANTA CLARA DO GUANDÚ.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO DE RUAS EM SANTA CLARA DO GUANDÚ - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº94\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nAção: Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nNova Prioridade: UTI MÓVEL SAMU\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº325\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0095-Programa de Incentivo ao Artesanato - Artesanato em Movimento\r\n\r\nAção: Realização de Eventos de Promoção do Artesanato \r\n\r\nPrioridade: Feira expositiva realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 6,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº326\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0095-Programa de Incentivo ao Artesanato - Artesanato em Movimento\r\n\r\nAção: Realização de Eventos de Promoção do Artesanato \r\n\r\nNova Prioridade: FEIRA EXPOSITIVA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito, Marcos Abrahão, Silas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº229\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382-Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: Formalização da Atividade Turística no Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Prioridade: CURSO CAPACITAÇÃO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 6,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 6,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito, Marcos Abrahão, Silas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº230\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382-Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: Formalização da Atividade Turística no Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Prioridade: CURSO CAPACITAÇÃO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 3,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito, Marcos Abrahão, Silas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº340\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382-Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: Implantação e Reforma de Infraestrutura e Equipamentos de Apoio ao Turismo\r\n\r\nNova Prioridade: EQUIPAMENTO DE APOIO À PROMOÇÃO TURÍSTICA INSTALADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito, Marcos Abrahão, Silas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº341\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382-Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: Implantação e Reforma de Infraestrutura e Equipamentos de Apoio ao Turismo\r\n\r\nNova Prioridade: EQUIPAMENTO DE APOIO À PROMOÇÃO TURÍSTICA INSTALADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA Nº194\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nAção: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA Nº195\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nAção: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA Nº196\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nAção: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA Nº197\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0148-Ampliação e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade básica de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 33,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 52,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº309\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0008-Promoção do Envelhecimento Saudável e dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nAção: Implementação de Academia da Terceira Idade\r\n\r\nPrioridade: Academia operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº310\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290-Saneamento Básico\r\n\r\nAção: Abastecimento de Água - PAC\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento d'água implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº311\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015-Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: Implantação, Restauração e Melhoria de Rodovias\r\n\r\nPrioridade: Rodovia estadual pavimentada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 25,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 20,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº312\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017-Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: Execução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nPrioridade: Logradouro urbanizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 25,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 25,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº313\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015-Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: Conservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nPrioridade: Rodovia estadual conservada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 30,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 20,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº314\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279-Urbanização das Comunidades\r\n\r\nAção: Urbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nPrioridade: Via urbana pavimentada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 10,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº315\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0289-Recuperação de Localidades Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nAção: Recuperação de Localidades Atingidas por Catástrofe\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 6,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 6,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº316\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290-Saneamento Básico\r\n\r\nAção: Abastecimento de Água - PAC\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento d'água implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº317\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0288- Programa Integrado de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana\r\n\r\nAção: Aquisição de Embarcação\r\n\r\nPrioridade: Embarcação adquirida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 0,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº318\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015-Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: Planejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nPrioridade: Assistência técnica para supervisão de obras realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 4,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº48\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nAção: Transferência de Recursos ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nNova Prioridade: 1 % PUBLICIDADE EM RÁDIOS COMUNITÁRIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 20,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 20,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº49\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0183-Políticas de Fomento ao Empreendedorismo\r\n\r\nAção: Apoio e fomento ao empreendedorismo popular e solidário - Economia Solidária.\r\n\r\nNova Prioridade: COOPERATIVA / ASSOCIAÇÃO DE CATADORES ASSISTIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 50,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº185\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303-Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede \r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 94,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 94,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº186\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093-Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO / ASFALTO NA PORTA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nFinalidade: ASFALTAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Rua drenada e asfaltada entregue\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 3000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº187\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093-Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nAção: Drenagem, Pavimentação, Iluminação e Sinalização - Bairro Novo/Asfalto na Porta \r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 24,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº188\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303-Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede \r\n\r\nAção: Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar reequipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 9,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 9,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº189\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303-Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede \r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 63,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 63,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº190\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303-Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede \r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 94,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 94,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº191\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015-Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RJ 168, ENTRE AS CIDADE RIO DAS OUTRAS E MACAÉ\r\n\r\nFinalidade: MELHORAS AS CONDIÇÕES AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇAS COM A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RJ 168 NO TRECHO ENTRE A CIDADE RIO DAS OSTRAS E PARQUE DOS TUBOS DA CIDADE DE MACAÉ.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Rodovia estadual implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 20,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 20,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº192\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290-Saneamento Básico\r\n\r\nAção: Implantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento d'água implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 0,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº193\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0156-Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: Fortalecimento Institucional do Setor Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA DE INFORMAÇÃO TURÍSTICAS IMPLANTADO - MACAÉ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0,25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2,50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº328\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015-Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nPrioridade: Obra de contenção de encosta realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº329\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121-Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: Manutenção de Unidades Educacionais e Tecnológicas FAETEC\r\n\r\nPrioridade: Laboratório FAETEC mantido \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº330\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015-Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: Conservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nPrioridade: Rodovia estadual conservada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 55,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 50,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº331\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290-Saneamento Básico\r\n\r\nAção: Saneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO AMPLIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº319\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO HUPE - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nFinalidade: APORTE FINANCEIRO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - VILA ISABEL/RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Hospital Universitário Pedro Ernesto operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº320\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: APORTE FINANCEIRO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE - UERJ - 1\r\n\r\nFinalidade: APORTE FINANCEIRO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE - UERJ - VILA ISABEL/RJ\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Hospital Pedro Ernesto equipado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº321\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: APORTE FINANCEIRO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE - UERJ\r\n\r\nFinalidade: APORTE FINANCEIRO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE - UERJ - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Hospital Pedro Ernesto modernizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº50\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 7\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 7 DO PROJETO DE LEI Nº 3450/2017, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART.7º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR, MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E ACOMPANHADO DE DEMONSTRATIVO DETALHADO DE ECONOMICIDADE DAS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS PROPOSTAS, AS SEGUINTES ADEQUAÇÕES NA PROGRAMAÇÃO DEFINIDA NOS ANEXOS I, II, III, IV E V DESTA LEI, EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DECORRENTES DE MUDANÇA ORGANIZACIONAL OU DE COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA:\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0002-Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E ENCARGOS SOCIAIS RELATIVO AO PESSOAL DA REDE FAETEC QUE EXERCE SUAS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Projeto de pesquisa científica e tecnológica financiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0126-Investimento em Pesquisa e Tecnologia\r\n\r\nNova Ação: FOMENTO PARA ESTUDOS E PESQUISA DAS FAETERJS\r\n\r\nFinalidade: DESENVOLVER A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ESTADO, POR MEIO DE AÇÕES DAS FAETERJS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Instituição apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº3\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0172- Integração e Governança Metropolitana - RIO METRÓPOLE \r\n\r\nAção: Fortalecimento da Gestão Pública Central e Finalística\r\n\r\nNova Prioridade: REABERTURA DE UPA 24H DO BAIRRO JARDIM IRIS EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº4\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nFinalidade: ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº5\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSP. DA MULHER HELONEIDA STUDART S. J. M\r\n\r\nFinalidade: ADQUIRIR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº6\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UPA 24H - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nFinalidade: ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: UPA 24 horas estadual operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº7\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL DO JOCA EM BELFORD ROXO\r\n\r\nFinalidade: ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº26\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0107-Transporte Rodoviário Intermunicipal\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA QUALIDADE E DA SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LOTE XV-BELFORD ROXO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº27\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015-Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: DUPLICAÇÃO DA RODOVIA NITERÓI-MANILHA ATÉ A RJ-106\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAÇÃO DESTA DUPLICAÇÃO HAJA VISTA TRATAR DA SEGURANÇA DE MILHARES DE PESSOAS QUE TRAFEGAM POR ESTAS VIAS, IMPORTANTÍSSIMAS QUE LIGAM MUNICÍPIOS VÁRIOS, INCLUSIVE DE GRANDE APELO TURÍSTICO, ALÉM DO RELEVANTE FLUXO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS PARA O GRANDE NÚMERO DE MUNICÍPIOS ADJACENTES ÀS RODOVIAS EM QUESTÃO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Rodovia implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 200,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº57\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0184-Desenvolvimento e Coordenação da Gestão Pública e Valorização do Servidor\r\n\r\nNova Ação: VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO\r\n\r\nFinalidade: COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO, INCENTIVANDO A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR, A ALOCAÇÃO RACIONAL DE RECURSOS E A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DE GOVERNO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Sistema administrativo implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº58\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0197-Disseminação de Conhecimento de Administração Fazendária e Educação Fiscal\r\n\r\nNova Ação: ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EDUCAÇÃO FISCAL\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A ADEQUADA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES APOIAR A GESTÃO DO CONHECIMENTO REFORMULAR A ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA FAZENDÁRIA E, COM ISSO, MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Servidor público capacitado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº59\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR BELFORD ROXO\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR, ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar ambulatorial implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº60\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR, ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar ambulatorial implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº61\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR GUAPIMIRIM\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR, ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar ambulatorial implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº62\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR JAPERI\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR, ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar ambulatorial implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº63\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MAGÉ\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR, ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar ambulatorial implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº64\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR EM NILÓPOLIS\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR, ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar ambulatorial implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº65\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR EM NITERÓI\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR, ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar ambulatorial implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº66\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR EM NOVA IGUAÇÚ\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR, ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar ambulatorial implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº67\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR, ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar ambulatorial implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº68\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR, ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar ambulatorial implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº69\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0423-Prevenção, Acolhimento e Reinserção Social de Usuários de Drogas e Familiares\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO NAS ESCOLAS, UNIVERSIDADES, PAIS E COMUNIDADES SOBRE OS DANOS OCASIONADOS PELAS DROGAS ILÍCITAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Atendimento eletivo a dependente químico realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº70\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150-Educação Inclusiva\r\n\r\nNova Ação: EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER DE MANEIRA EFETIVA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ADQUIRINDO MATERIAL DIDÁTICO E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA ESSE PÚBLICO E DISPONIBILIZANDO OS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA DAR SUPORTE AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Material didático especial concedido \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº71\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0073-Participação Social e Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: FÓRUNS REGULARES EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: AÇÕES CONJUNTAS ENTRE SOCIEDADE CIVIL, GESTORES E PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA, DOS QUATROS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, OBJETIVANDO FOMENTAR DEBATE ACERCA DA SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Fórum dos Conselhos Comunitários de Segurança realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 4,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº72\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121-Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: ATUAR POR INTERMÉDIO DA EXPANSÃO DA REDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA MELHORIA E INVESTIMENTO NAS UNIDADES DE ENSINO E EM SUAS RESPECTIVAS MODALIDADES DE ENSINO, A FORMAÇÃO DO CIDADÃO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, DA EDUCAÇÃO SUPERIOR FORMULANDO POLÍTICAS DE PROMOÇÃO E ARTICULAÇÃO DE AÇÕES EXECUTIVAS NESSAS ÁREAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº73\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0035-Previdência Social Servidores Estatutários do ERJ\r\n\r\nNova Ação: PREVIDÊNCIA SOCIAL SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO ERJ\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR O ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS NO TOCANTE AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ASSEGURANDO OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS E DEPENDENTES.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Órgão com recurso previdenciário aplicado em ações previdenciárias vistoriado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº74\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0036-Qualidade da Gestão Previdenciária\r\n\r\nNova Ação: QUALIDADE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\nFinalidade: ATENDER AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM EFICIÊNCIA, CREDIBILIDADE, RESPEITO E RESPONSABILIDADE SOCIAL, COM ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE E EFICAZ DO PATRIMÔNIO, PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ATUAIS E FUTURAS E CONTRIBUIR PARA A GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL DO ESTADO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Órgão com recurso previdenciário aplicado em ações previdenciárias vistoriado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº75\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0076-Participação do Município na Segurança Pública - Compromisso pela Segurança\r\n\r\nNova Ação: SEGURANÇA PÚBLICA EM NITERÓI\r\n\r\nFinalidade: INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA COM O NÍVEL MUNICIPAL\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Região Integrada de Segurança Pública - RISP operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº76\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0076-Participação do Município na Segurança Pública - Compromisso pela Segurança\r\n\r\nNova Ação: SEGURANÇA PÚBLICA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA COM O NÍVEL MUNICIPAL.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Região Integrada de Segurança Pública - RISP operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº77\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0076-Participação do Município na Segurança Pública - Compromisso pela Segurança\r\n\r\nNova Ação: SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DO LAGOS\r\n\r\nFinalidade: INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA COM O NÍVEL MUNICIPAL.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Região Integrada de Segurança Pública - RISP operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº78\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0163-Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão Descentralizada/Regionalizada do SUS\r\n\r\nNova Ação: SUS EM PARCERIA COM AS SECR. DE ESTADO E MUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENS\r\n\r\nFinalidade: APERFEIÇOAMENTO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA/REGIONALIZADA DO SUS EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE ESTADO E MUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE. APRIMORAR OS COLEGIADOS BIPARTITES, AMPLIAR A PRESENÇA DA SESASDH NOS MUNICÍPIOS E REGIÕES DE SAÚDE E INCENTIVAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA A GESTÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO REGIONAL.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 4,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº79\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0082-Fortalecimento da Valorização Profissional\r\n\r\nNova Ação: VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SEGURANÇA\r\n\r\nFinalidade: PROPORCIONAR E IMPULSIONAR A VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SEGURANÇA MELHORANDO SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SEGURANÇA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 4,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº149\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0101-Bilhete Único\r\n\r\nNova Ação: BILHETE ÚNICO NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: OFERECER AO CIDADÃO USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO UMA SIGNIFICATIVA REDUÇÃO DE CUSTO NO TRANSPORTE DIÁRIO, PROPICIANDO MAIOR ACESSO A EMPREGOS FORMAIS DENTRO DE QUALQUER LOCALIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Viagem com Bilhete Único Intermunicipal subsidiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 30,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 30,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº150\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0100-Gestão da Política de Transportes\r\n\r\nNova Ação: GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTES NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR A EFICIÊNCIA E O ALCANCE DE AÇÕES E DOS INVESTIMENTOS NO SETOR DE TRANSPORTE, PERMITINDO MELHORES CONDIÇÕES PARA MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Estudo na área de transporte realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº151\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168-Regulação dos Serviços Públicos de Transportes Concedidos\r\n\r\nNova Ação: REGULAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS À POPULAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Fiscalização da concessão de transportes rodoviários realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº152\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0290-Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO BÁSICO NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER AÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO ERJ, A AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE E TRATAMENTO DE ESGOTOS COLETADOS NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO DOS DEMAIS MUNICÍPIOS, VISANDO A MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE, A SUSTENTABILIDADE DOS CORPOS HÍDRICOS E A CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES DE DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: APOIO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº153\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0105-Programa Estadual de Transportes - PET 2\r\n\r\nNova Ação: TRANSPORTE FERROVIÁRIO NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: APERFEIÇOAR O NÍVEL DO SERVIÇO PRESTADO AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SUBURBANO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - RMRJ.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Fiscalização da concessão de transportes ferroviários realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº154\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0326-Transporte Hidroviário\r\n\r\nNova Ação: TRANSPORTE HIDROVIÁRIO NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: DOTAR O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE EMBARCAÇÕES MODERNAS E MAIORES, CONSTRUIR ESTAÇÕES E TERMINAIS, E DRAGAR ATRACADOUROS, TRAZENDO MODERNIDA DE, RAPIDEZ, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA COM MAIOR CONFORTO PARA O USUÁRIO DO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Estudo de viabilidade econômico-financeira linha Aquaviária Praça XV-Dde Caxias\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 3,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº155\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0107-Transporte Rodoviário Intermunicipal\r\n\r\nNova Ação: TRANSPORTE RODOVIÁRIO NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA QUALIDADE E DA SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº156\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0161-Isenção de Pagamento nos Transportes Coletivos\r\n\r\nNova Ação: GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL\r\n\r\nFinalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE CONCESSÃO DO VALE SOCIAL, BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENTES CRÔNICOS EM TRATAMENTO CONTINUADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FACILITANDO O ACESSO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE COM A UNIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO INTERMUNICIPAL E INTRAMUNICIPAL.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado para concessão de gratuidade no transporte\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº231\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0043-Programa Estadual de Gestão e Aprimoramento do SUAS\r\n\r\nNova Ação: REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS DE DEFESA DA CIDADANIA - CCDC\r\n\r\nFinalidade: REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS DE DEFESA DA CIDADANIA - CCDC\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CCDC REVITALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 16,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 16,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº232\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0043-Programa Estadual de Gestão e Aprimoramento do SUAS\r\n\r\nNova Ação: PROJETO HISTÓRIA VIVA DA FIA\r\n\r\nFinalidade: PROJETO PARA MONTAR UM ARQUIVO DIGITALIZADO E MICROFILMADO DA FIA COM TODA A DOCUMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS QUE PASSARAM PELA INSTITUIÇÃO. JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS COM A UERJ PARA A EXECUÇÃO DESTE PROJETO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: ARQUIVO DIGITALIZADO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº233\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0043-Programa Estadual de Gestão e Aprimoramento do SUAS\r\n\r\nNova Ação: AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER AÇÕES DE ASSISTÊNCIA PARA A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: FAMÍLIA ATENDIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 20000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 20000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEliomar Coelho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº336\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271-Cultura e Território\r\n\r\nAção: Estímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nPrioridade: Projeto de diversidade cultural fomentado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 50,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 50,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFigueiredo\r\n\r\nEMENDA Nº333\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFigueiredo\r\n\r\nEMENDA Nº334\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nAção: Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nNova Prioridade: UTI MÓVEL SAMU\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFigueiredo\r\n\r\nEMENDA Nº335\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nAção: Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nNova Prioridade: UTI MÓVEL SAMU\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº219\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0120-Gestão do Sistema Prisional\r\n\r\nAção: Equipamento do Sistema Prisional\r\n\r\nNova Prioridade: AQUISIÇÃO ARMAS PARA ACAUTELAMENTO AO ISAP\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 100,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº222\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0157-Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nNova Ação: AÇÕES PARA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA EM MULHERES NEGRAS\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA A SAÚDE DA MULHER NEGRA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: QUALIF DOS PROFISS DE SAÚDE P/ REDUÇÃO DA MORT. MATERN EM MULH. NEGRAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº223\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0157-Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nNova Ação: AÇÕES PARA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA EM MULHERES NEGRAS - 002\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA A SAÚDE DA MULHER NEGRA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: GARANTIA DE ACESSO AO PRE-NATAL COM TODAS AS AÇÕES PRECONIZADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 8,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 8,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº224\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0157-Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nNova Ação: AÇÕES PARA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA EM MULHERES NEGRAS - 003\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA A SAÚDE DA MULHER NEGRA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: GARANT. DE ACOMP. EM INTERC. CLÍNICAS OBSTÉTRICAS MAIS FREQ. AS MULHERES NEGRAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº225\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0157-Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nNova Ação: ÇÕES PARA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA EM MULHERES NEGRAS - 004\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA A SAÚDE DA MULHER NEGRA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: GARANTIA DE ATENÇÃO AO PARTO E PUERPÉRIO DE FORMA HUMANIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº226\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0157-Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nNova Ação: AÇÕES PARA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA EM MULHERES NEGRAS - 005\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA A SAÚDE DA MULHER NEGRA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: EFETIVAR A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER EM SUA INTEGRALIDADE.\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº227\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0295-Preservação do Patrimônio Cultural Fluminense \r\n\r\nNova Ação: OPERACIONALIZAÇÃO DO INSTITUTO PRETOS NOVOS\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO INSTITUTO PRETOS NOVOS, ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: OPERACIONALIZAÇÃO DO IPN\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº228\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0295-Preservação do Patrimônio Cultural Fluminense \r\n\r\nNova Ação: OPERACIONALIZAÇÃO DO INSTITUTO PRETOS NOVOS - 002\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO INSTITUTO PRETOS NOVOS, ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Projeto cultural fomentado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº247\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0423-Prevenção, Acolhimento e Reinserção Social de Usuários de Drogas e Familiares\r\n\r\nNova Ação: AGENTE PÚBLICO CAPACITADO PARA ATENDER USUÁRIOS DE DROGAS\r\n\r\nFinalidade: ORIENTAR, COORDENAR, COMPATIBILIZAR E AVALIAR A FORMULAÇÃO, A OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS VOLTADAS A REDUÇÃO DE DANOS DO USO E ABUSO E ARTICULAR AS INICIATIVAS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO AO USUÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Agente público capacitado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 300,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 300,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº248\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0311-Produção de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nAção: Ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida no ERJ\r\n\r\nPrioridade: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 625,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 833,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº249\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO\r\n\r\nFinalidade: CONTRIBUIR PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO HOSPITALAR PRESTADO À POPULAÇÃO DO ESTADO PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Hospital Universitário Pedro Ernesto operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº250\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157-Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nAção: Apoio à Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro - RAPS \r\n\r\nPrioridade: Serviço residencial terapêutico operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 17,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 17,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº251\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0119-Garantia dos Direitos dos Custodiados\r\n\r\nAção: Assistência em Saúde aos Custodiados\r\n\r\nPrioridade: Atenção à saúde da mulher custodiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 1000000,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 1000000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº252\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: ATENDIMENTO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO, POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Hospital Universitário Pedro Ernesto operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº253\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157-Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nNova Ação: ATIVIDADE DE QUALIFICAÇÃO DA RAPS REALIZADA\r\n\r\nFinalidade: QUALIFICAR AS EQUIPES E AS COORDENAÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE MENTAL NO ESTADO PARA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA RAPS EM CADA REGIÃO E GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CARMO E ABRIR NOVOS SERVIÇOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Atividade de qualificação da RAPS realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 9,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº254\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0030-Modernização da Gestão Pública Estadual\r\n\r\nNova Ação: REALIZAÇÃO DE AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA\r\n\r\nFinalidade: EM 2016, O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA. UM ELEMENTO CENTRAL PARA OS PROBLEMAS DE CAIXA DO ESTADO SÃO OS ALTOS VALORES QUE O ENDIVIDAMENTO DO ESTADO TEM ALCANÇADO. EM FUNÇÃO DISSO, NESTE ANO O RIO DE JANEIRO ENTROU NO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, COM GRAVES CONSEQUÊNCIAS PARA A POPULAÇÃO FLUMINENSE.EMBORA ACUMULE-SE BILHÕES DE REAIS NOS ÚLTIMOS ANOS EM PAGAMENTOS DE JUROS E AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA QUE CONSUMIU PARCELAS RELEVANTES DO ORÇAMENTO, HÁ POUCAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DESSES EMPRÉSTIMOS, NOS QUAIS OS VALORES PAGOS MUITAS VEZES SUPERAM OS RECURSOS CONTRATADOS. NESSE SENTIDO, PARA GARANTIA DA MORALIZAÇÃO E CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, DO TCE-RJ E DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DE ATUAÇÃO ESPECÍFICA DO TEMA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: AUDITORIA DA DÍVIDA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº255\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0187-Promoção dos Direitos humanos, Justiça e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: CAMPANHA DE ACESSO À DOCUMENTAÇÃO REALIZADA\r\n\r\nFinalidade: FORMULAR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE HUMANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIROQUE AUXILIE AO SISTEMA DE JUSTIÇA TORNAR-SE MAIS DEMOCRÁTICO, RÁPIDO, EFICIENTE E TRANSPARENTE. AO MESMO TEMPO EM QUE SE GARANTE O ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO FLUMINENSE.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Campanha de acesso à documentação realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº256\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0044-Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - Orçamento Mulher\r\n\r\nNova Ação: CAMPANHA IGUALDADE DE GÊNERO\r\n\r\nFinalidade: ASSEGURAR IGUALDADE DE GÊNERO PROMOVENDO ACESSO ÀS MESMAS OPORTUNIDADES, DIMINUINDO O ÍNDICE DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. IMPLANTAR UM SISTEMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES GARANTINDO A EXECUÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Campanha socioeducativa realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 9,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 9,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº257\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0044-Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - Orçamento Mulher\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER OPERACIONALIZADO\r\n\r\nFinalidade: OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO À MULHER NAS ÁREAS PSICOSSOCIAL E JURÍDICA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Centro de atendimento à mulher operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº258\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0120-Gestão do Sistema Prisional\r\n\r\nAção: Gestão do Sistema Logístico\r\n\r\nPrioridade: Colchão disponibilizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 9200,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 10000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº259\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: CONCURSO PÚBLICO NA ÁREA DE SAÚDE\r\n\r\nFinalidade: FORMAR QUADROS PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS NA ÁREA DE SAÚDE\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Concurso público realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº260\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA E AÇÃO\r\n\r\nNovo Programa: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTipo do Programa: Programa de Gestão Interna.\r\n\r\nObjetivo do Programa: APERFEIÇOAR A GESTÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nNova Ação: CONCURSO PÚBLICO REALIZADO - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER REESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL E APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO DA GESTÃO E IMPLEMENTAR SISTEMÁTICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Concurso público realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº261\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA E AÇÃO\r\n\r\nNovo Programa: EDUCAÇÃO INDÍGENA\r\n\r\nTipo do Programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo do Programa: GARANTIR ACESSO A EDUCAÇÃO ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA INFRAESTRUTURA\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR AMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIAINFRAESTRUTURA QUE ATENDE A POPULAÇÃO INDÍGENA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº262\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0423-Prevenção, Acolhimento e Reinserção Social de Usuários de Drogas e Familiares\r\n\r\nAção: Promoção da Cidadania\r\n\r\nPrioridade: Encaminhamento de familiar de usuário a curso profissionalizante realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 30,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 30,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº263\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0423-Prevenção, Acolhimento e Reinserção Social de Usuários de Drogas e Familiares\r\n\r\nAção: Promoção da Cidadania\r\n\r\nPrioridade: Encaminhamento de usuário à curso profissionalizante realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 30,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 30,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº264\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Ente apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº265\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0120-Gestão do Sistema Prisional\r\n\r\nAção: Gestão do Sistema Logístico\r\n\r\nPrioridade: Enxoval penitenciário disponibilizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 128678,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 147980,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº266\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0120-Gestão do Sistema Prisional\r\n\r\nAção: Gestão do Sistema Logístico\r\n\r\nPrioridade: Estojo de higiene pessoal fornecido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 772068,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 887880,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº267\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0044-Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - Orçamento Mulher\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER EMANCIPAÇÃO DA MULHER GARANTINDO-LHES CONDIÇÕES DIGNAS PARA ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO, LAZER, CULTURA, ETC.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Creche implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 9,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº268\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0125-Capacitação Profissional e Trabalho\r\n\r\nAção: Gestão de Oportunidades Laborativas \r\n\r\nPrioridade: Oportunidade laborativa extra-muros acessada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 500,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 600,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº269\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112-Proteção/Assistência à Criança/Adolescente - Orçamento Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE\r\n\r\nFinalidade: PREVENIR, ORIENTAR E ESCLARECER A POPULAÇÃO FLUMINENSE DAS DIVERSAS VULNERABILIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A FIM DE EVITAR AS VIOLAÇÕES DE SEUS DIREITOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Criança ou adolescente atendido \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº270\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0157-Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nNova Ação: SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO IMPLANTADO\r\n\r\nFinalidade: OFERECER SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº271\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157-Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nNova Ação: SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO OPERACIONALIZADO\r\n\r\nFinalidade: OPERACIONALIZAR O SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Serviço residencial terapêutico operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 24,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº272\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0298-Rio Leitor\r\n\r\nAção: Incentivo a Leitura\r\n\r\nNova Prioridade: BIBLIOTECA PARQUE APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº273\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0019-Programa de Desenvolvimento Socioprodutivo dos Assentamentos Urbanos e Rurais\r\n\r\nAção: Apoio ao Fomento Socioprodutivo dos Assentamentos Rurais e Urbanos\r\n\r\nNova Prioridade: APOIO A CONSTRUÇÃO DA SEDE E ESCOLA NO ASSENTAMENTO ROSELI NUNES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº274\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0019-Programa de Desenvolvimento Socioprodutivo dos Assentamentos Urbanos e Rurais\r\n\r\nAção: Apoio ao Fomento Socioprodutivo dos Assentamentos Rurais e Urbanos\r\n\r\nNova Prioridade: APOIO A FEIRA ESTADUAL DA REFORMA AGRARIA CICERO GUEDES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº275\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0091-Rio Criativo\r\n\r\nAção: Desenvolvimento da Economia Criativa\r\n\r\nNova Prioridade: APOIO ÀS MÍDIAS ALTERNATIVAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 8,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 8,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº276\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0120-Gestão do Sistema Prisional\r\n\r\nAção: Gestão do Sistema Logístico\r\n\r\nNova Prioridade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº277\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: Operacionalização do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nNova Prioridade: AT. ESPEC. NO PROC. TRANSEX. REAL. ACOMP. CLÍN., PRÉ E PÓS-OPER. E HORMONIOTER.\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº278\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: Operacionalização do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nNova Prioridade: AT. ESPEC.NO PROC. TRANSEXUALIZADOR REALIZ. CIRURGIAS E ACOMP. PRÉ E PÓS-OPER\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº279\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0044-Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - Orçamento Mulher\r\n\r\nAção: Socioeducação dos Integrantes da Rede de Atendimento à Mulher \r\n\r\nNova Prioridade: CAPACITAÇÃO SOBRE DIREITOS LGBTTS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº280\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157-Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nAção: Apoio à Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro - RAPS \r\n\r\nNova Prioridade: CAPS AD CENTRA RIO OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº281\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0385-Fortalecimento das Cadeias Produtivas da Pesca e da Aquicultura-AQUAPESCA RIO\r\n\r\nAção: Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA\r\n\r\nNova Prioridade: CONCURSO PÚBLICO NA FIPERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº282\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0038-Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\nAção: Modernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nNova Prioridade: CONCURSO PÚBLICO PARA EMATER-RIO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº283\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272-Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: Operacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nNova Prioridade: CONCURSO PÚBLICO PARA O COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº284\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0193-Modernização dos Instrumentos de Gestão e Articulação Institucional\r\n\r\nAção: Desenvolvimento dos Instrumentos de Gestão Ambiental\r\n\r\nNova Prioridade: CONCURSO PÚBLICO PARA O INEA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº285\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0299-Ampliação da Capacidade para Atendimento e Redução de Incêndios e Salvamentos\r\n\r\nAção: Implantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nNova Prioridade: CRIAÇÃO DE POSTOS DE SALVAMENTO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº286\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nNova Prioridade: CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº287\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nNova Prioridade: ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº288\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157-Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nAção: Apoio à Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro - RAPS \r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS TIPO III\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº289\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157-Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nAção: Apoio à Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro - RAPS \r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL TIPO III\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº290\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122-Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nAção: Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FFP-UERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº291\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122-Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nAção: Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº292\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157-Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nAção: Apoio à Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro - RAPS \r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº293\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0326-Transporte Hidroviário\r\n\r\nAção: Reestruturação do Transporte Hidroviário\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº294\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0186-Ampliação e Fortalecimento da Participação Popular e Controle Social \r\n\r\nAção: Fortalecimento da Política de Gestão Estratégica e Participativa \r\n\r\nNova Prioridade: QUALIF. DOS PROFISS. DE SAÚDE PARA FORTAL. DA POL. DE AT. A SAÚDE DA POP. NEGRA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº295\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0190-Ampliação da Segurança Hídrica\r\n\r\nAção: Melhoria da Infraestrutura Hidráulica dos Corpos Hídricos\r\n\r\nNova Prioridade: REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DOS PROJETOS ALTERNATIVOS À BARRAGEM DO GUAPIAÇU\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº296\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0190-Ampliação da Segurança Hídrica\r\n\r\nAção: Melhoria da Infraestrutura Hidráulica dos Corpos Hídricos\r\n\r\nNova Prioridade: RECUPERAÇÃO DOS RIOS GUAPIAÇU E MACACU\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0,35\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº308\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157-Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nAção: Apoio à Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro - RAPS \r\n\r\nNova Prioridade: SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 17,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 17,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº297\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303-Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede \r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº298\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303-Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede \r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA DA COZINHA DO CIEP 415 MIGUEL CERVANTES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº299\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303-Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede \r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA DA ESTRUTURA DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº300\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303-Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede \r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº301\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303-Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede \r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA DO CIEP ESTHER BOTELHO ORESTES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº302\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303-Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede \r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL AMAZONAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº303\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303-Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede \r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA DANTAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº304\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303-Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede \r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: ESTA EMENDA DESTINA-SE A REFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL TARCISIO BUENO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº305\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303-Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede \r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE A\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº306\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303-Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede \r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL MULULO DA VEIGA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº307\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303-Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede \r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MEDEIROS CAMARGO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Pudim\r\n\r\nEMENDA Nº322\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: APORTE FINANCEIRO À UNIDADE DE SAÚDE - HOSPITAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nFinalidade: REFORÇO FINANCEIRO PARA HOSPITAL SÃO JOSÉ - MUNICÍPIO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar ambulatorial implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Pudim\r\n\r\nEMENDA Nº323\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: APORTE FINANCEIRO À UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nFinalidade: REFORÇO FINANCEIRO PARA UNIDADE PRÉ HOSPITALAR DE TRAVESSÃO - MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar ambulatorial implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº8\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0155-Ampliação e Garantia de Acesso a Cuidados Especializados\r\n\r\nNova Ação: AUXÍLIO AO INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\n\r\nFinalidade: AQUISIÇÃO DE INSULINAS E INSUMOS PARA PORTADORES DE DIABETES\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: PESSOAS ATENDIDAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 200000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº9\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DA TUBERCULOSE E REALIZAÇÃO DE TRM\r\n\r\nFinalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS HOSPITAIS ESTADUAIS REFERÊNCIAS EM TUBERCULOSE E PARA O SANATÓRIO PENAL DESTINADOS À AVALIAÇÃO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES E REALIZAÇÃO DO TESTE RÁPIDO MOLECULAR (TRM).\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº10\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0133-Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: BANDA LARGA PARA MUNICÍPIOS MENORES E MAIS DISTANTES DA CAPITAL\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O ACESSO À INTERNET COM BANDA LARGA AOS MUNICÍPIOS DISTANTES DA CAPITAL E DE PEQUENO PORTE, ASSIM COMO ÀS COMUNIDADES POPULARES.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: MUNICÍPIOS E COMUNIDADES COM ACESSO À BANDA LARGA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº25\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0093-Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ALFREDO BACKER, EM ALCÂNTARA, SÃO GONÇALO\r\n\r\nFinalidade: URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALFREDO BACKER, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ZODÍACO ALCÂNTARA EM ALCÂNTARA II, SÃO GONÇALO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: RUA PAVIMENTADA E URBANIZADA EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº134\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0301-Excelência na Qualidade do Processo de Ensino-Aprendizagem \r\n\r\nNova Ação: EDUCAÇÃO AMBIENTAL-PRESERVAÇÃO RIO ITABAPOANA PARA ALUNOS DE BOM JESUS\r\n\r\nFinalidade: CRIAR O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO RIO ITABAPOANA DESTINADO A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE RIO ITABAPOANA REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº143\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0180-Articulação Institucional\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA CAPACITAÇÃO-PRIMEIRO EMPREGO, NAS COMUNIDADES DA TIJUCA E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nFinalidade: CRIAR E OPERACIONALIZAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO VISANDO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DAS COMUNIDADES DA TIJUCA E ADJACÊNCIAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº145\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0055-Gestão de Documentos e Preservação da Memória do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: Gestão e Preservação Documental\r\n\r\nNova Prioridade: APOIO À ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº146\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0293-Rio de Janeiro em Dados\r\n\r\nNova Ação: CONVÊNIO COM DIEESE PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE PISO REGIONAL E ECONOMIA\r\n\r\nFinalidade: REALIZAR CONVÊNIO COM DIEESE PARA APOIO AOS ESTUDOS SOBRE PISO REGIONAL E IMPACTOS NA ECONOMIA FLUMINENSE.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CONVÊNIO FIRMADO COM DIEESE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº147\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112-Proteção/Assistência à Criança/Adolescente - Orçamento Criança e Adolescente\r\n\r\nAção: Proteção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social\r\n\r\nNova Prioridade: CASA DO MENOR MIGUEL ARCANJO APOIADA - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº234\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0044-Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - Orçamento Mulher\r\n\r\nNova Ação: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DOS DIREITOS DA MULHER, DESTINADO A GERIR RECURSOS PARA FINANCIAR ATIVIDADES DO CEDIM - CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA MULHER/RJ.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº246\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0145-Promoção da Saúde e Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO GRUPO PELA VIDDA - REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE HIV\r\n\r\nFinalidade: APOIAR O GRUPO PELA VIDDA PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO AO VÍRUS HIV.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO HIV REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA Nº144\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0190-Ampliação da Segurança Hídrica\r\n\r\nNova Ação: DRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA BOCA DA BARRA - CABO FRIO\r\n\r\nFinalidade: DRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA BOCA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Drenagem realizada - Limpa Rio\r\n\r\nUnidade de Medida: Metro cúbico\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº218\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0076-Participação do Município na Segurança Pública - Compromisso pela Segurança\r\n\r\nNova Ação: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nFinalidade: EMPREENDER MECANISMOS DE COMBATE A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Apoio a órgão municipal realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 20,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 20,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº235\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nFinalidade: APOIO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE CORREAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº236\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0424-Pacto pela Biodiversidade\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO AS ATIVIDADES INERENTES AOS CRIADORES DE PASSARIFORMES\r\n\r\nFinalidade: INCENTIVAR AS ATIVIDADE S E CRIADORES DE PASSARIFORMES NO ESTADO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: INCENTIVO AS ATIVIDADES INERENTES AOS CRIADORES PASSARIFORMES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº237\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA P/OBRAS DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nFinalidade: APOIO FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº238\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0054-Modernização da Admin. das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAR NOVAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAR NOVAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA MELHORAR O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E A ARRECADAÇÃO DO ICMS\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLEMENTAR NOVAS FERRAMENTAS TECNOLOGICAS PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ICMS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº239\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0424-Pacto pela Biodiversidade\r\n\r\nNova Ação: PROJETO DE SOLTURA DE PASSARIFORMES EM ÁREAS CLASSIFICADAS PELO INEA\r\n\r\nFinalidade: SOLTURA DE PASSARIFORMES EM ÁREAS CLASSIFICADAS PELO INEA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO DE SOLTURA DE PASSARIFORMES IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº240\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/PREFEITURA TRÊS RIOS PARA RECAPEAMENTO RUA SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nFinalidade: APOIO FINANCEIRO PARA A PREFEITURA TRÊS RIOS P/RECAPEAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO TRECHO/ TRÊS RIOS - ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIO AO MUNICÍPIO DE CHIADOR MG.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº241\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0424-Pacto pela Biodiversidade\r\n\r\nNova Ação: REINTRODUÇÃOTRINCA FERRO (SALTADOR SIMILLIS), NO PARQUE DE FLORESTA DA TIJUCA\r\n\r\nFinalidade: PROJETO DE REINTRODUÇÃO DE TRINCA FERRO (SALTADOR SIMILLIS), NO PARQUE DA FLORESTA DA TIJUCA, A SER REALIZADO PELO INSTITUTO CHICO MENDES, SOB. SUPERVISÃO DO INEA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: REITRODUÇÃO DE TRINCA FERRO - PARQUE FLORESTA DA TIJUCA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo, Bebeto, Chico Machado, Cidinha Campos, Jânio Mendes, Lucinha, Luiz Martins, Martha Rocha, Osorio, Paulo Ramos, Silas Bento, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº47\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0141-Efetividade da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA DÍVIDA ATIVA\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO DE VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA DÍVIDA ATIVA PARA AGILIZAR A COBRANÇA DOS DÉBITOS\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: VARA DE FAZENDA PÚBLICA IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº337\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280-Cultura e Gestão\r\n\r\nAção: Desenvolvimento de Projetos Estruturantes nos Municípios Fluminenses - PADEC\r\n\r\nNova Prioridade: INSTRUMENTOS MUSICAIS ADQUIRIDOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 200,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 250,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº338\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017-Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: Apoio à Realização de Obras Municipais de Infraestrutura\r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL BAIRRO JARDIM SOL - RESENDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº339\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017-Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: Apoio à Realização de Obras Municipais de Infraestrutura\r\n\r\nNova Prioridade: PRAÇA VILA JOÃO REFORMA E CONSTRUÇÃO PISTA SKATE - CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº82\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº181\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nAção: Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nNova Prioridade: UTI MOVEL SAMU\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 4,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº182\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nAção: Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nNova Prioridade: UTI MÓVEL SAMU\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 3,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº99\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0086- Desenvolvimento e Operacionalização do Novo DEGASE\r\n\r\nAção: Reequipamento das Unidades de Atendimento Socioeducativo\r\n\r\nPrioridade: Unidade socioeducativa de restrição de liberdade reequipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 38,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 20,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº100\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0009-Ampliação da Capacidade de Preparação e Atendimento para Redução de Desastres\r\n\r\nAção: Ampliação do Sistema de Alerta e Alarme\r\n\r\nPrioridade: Sirene instalada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 80,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 80,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº101\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303-Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede \r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 792,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 792,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº102\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152-Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino \r\n\r\nAção: Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 792,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 792,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº103\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0070-Gestão Operacional da Polícia\r\n\r\nAção: Operacionalização da Polícia Militar\r\n\r\nPrioridade: Colete balístico disponibilizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 10000,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 10000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº104\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0148-Ampliação e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade básica de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 33,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 52,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº105\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0086- Desenvolvimento e Operacionalização do Novo DEGASE\r\n\r\nAção: Manutenção das Unidades de Atendimento Socioeducativo\r\n\r\nPrioridade: Unidade socioeducativa de restrição de liberdade mantida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 29,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 29,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº106\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0094-Desenvolvimento Social da Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: Promoção de Centros de Referencia da Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrioridade: Atividade esportiva/cultural realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 65,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 68,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº107\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272-Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: Realização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nPrioridade: Núcleo esportivo do Segundo Tempo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 14,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 14,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº108\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272-Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nPrioridade: Equipamento esportivo reformado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº109\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272-Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nPrioridade: Núcleo esportivo mantido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 400,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 400,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº110\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0070-Gestão Operacional da Polícia\r\n\r\nAção: Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nPrioridade: Veículo adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 1350,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 1350,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº111\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0143-Gestão e Integração Municipal\r\n\r\nAção: Programa de Articulação Municipal\r\n\r\nPrioridade: Sistema disponibilizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 6,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 8,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº112\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0070-Gestão Operacional da Polícia\r\n\r\nAção: Aquisição Equipamento de Proteção Individual\r\n\r\nPrioridade: Equipamento de proteção individual adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 1000,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 1000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº113\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Hospital de Trauma de Nova Iguaçu construído\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 0,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº114\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0009-Ampliação da Capacidade de Preparação e Atendimento para Redução de Desastres\r\n\r\nAção: Implantação de Unidade de Defesa Civil\r\n\r\nPrioridade: Unidade implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 25,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 20,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº115\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093-Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nAção: Drenagem, Pavimentação, Iluminação e Sinalização - Bairro Novo/Asfalto na Porta \r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 18,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº116\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093-Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nAção: Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº117\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017-Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: Apoio à Realização de Obras Municipais de Infraestrutura\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº118\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0172- Integração e Governança Metropolitana - RIO METRÓPOLE \r\n\r\nAção: Fortalecimento da Gestão Tributária e Financeira\r\n\r\nPrioridade: Unidade de gerenciamento de programa operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº119\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0070-Gestão Operacional da Polícia\r\n\r\nAção: Operacionalização da Polícia Militar\r\n\r\nPrioridade: Material de menor potencial ofensivo adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 0,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº120\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017-Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: Execução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nPrioridade: Rede de iluminação pública ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 10,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº121\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152-Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino \r\n\r\nAção: Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nPrioridade: Benefício de transporte urbano concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 380000,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 380000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº122\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152-Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino \r\n\r\nAção: Suporte à Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar com gestão financeira descentralizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 792,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 792,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº123\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nAção: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº124\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0009-Ampliação da Capacidade de Preparação e Atendimento para Redução de Desastres\r\n\r\nAção: Reequipamento da Defesa Civil\r\n\r\nPrioridade: Equipamento operacional disponibilizado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 428,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 428,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº125\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0069-Modernização da Polícia\r\n\r\nAção: Reestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nPrioridade: Delegacia legal implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 3,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº126\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290-Saneamento Básico\r\n\r\nAção: Construção da Estação de Tratamento de Água do Novo Guandu \r\n\r\nPrioridade: Estação de Tratamento de Água construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 0,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº127\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290-Saneamento Básico\r\n\r\nAção: Implantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 0,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº128\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290-Saneamento Básico\r\n\r\nAção: Ampliação e Melhoria Operacional dos Sistemas Guandu e Imunana- Laranjal\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº129\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290-Saneamento Básico\r\n\r\nAção: Implantação e Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário da RMRJ\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº130\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0148-Ampliação e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade básica de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 33,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 52,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº131\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272-Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nPrioridade: Equipamento esportivo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 12,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº132\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093-Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nAção: Drenagem, Pavimentação, Iluminação e Sinalização - Bairro Novo/Asfalto na Porta \r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 18,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº133\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290-Saneamento Básico\r\n\r\nAção: Abastecimento de Água - PAC\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº136\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303-Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede \r\n\r\nAção: Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar reequipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 79,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 79,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº137\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nAção: Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nPrioridade: Atendimento móvel realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 900000,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 900000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº138\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nAção: Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nPrioridade: UPA 24h municipalizada apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 10,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº95\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nAção: Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nNova Prioridade: AQUISIÇÃO DE UTI MOVEL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 8,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº51\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0069-Modernização da Polícia\r\n\r\nAção: Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DA DEAM ITINERANTE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº52\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0070-Gestão Operacional da Polícia\r\n\r\nAção: Operacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº53\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0069-Modernização da Polícia\r\n\r\nAção: Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO BALÍSTICA - LEI 7369/2016\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº56\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0044-Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - Orçamento Mulher\r\n\r\nAção: Fortalecimento da Articulação e da Gestão de Políticas Públicas para as Mulheres\r\n\r\nNova Prioridade: REALIZAÇÃO DE EVENTO DO DIA DA MULHER NEGRA, LATINA, AMERICANA E CARIBENHA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº148\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0189-Promoção da Igualdade e do Direito a Não Discriminação\r\n\r\nAção: Promoção e Defesa dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\r\n\r\nNova Prioridade: REALIZAÇÃO DE EVENTO PARADA LGBTTIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº245\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0070-Gestão Operacional da Polícia\r\n\r\nAção: Operacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nNova Prioridade: ALIMENTAÇÃO DO POLICIAL CIVIL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0,50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,50\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº54\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0070-Gestão Operacional da Polícia\r\n\r\nAção: Operacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO PCERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº55\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0070-Gestão Operacional da Polícia\r\n\r\nAção: Operacionalização da Polícia Militar\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO PMERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 20000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 20000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº32\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0181-Qualificação Profissional e Preparação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nPrioridade: Curso de qualificação itinerante realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 500,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 500,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA Nº28\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0070-Gestão Operacional da Polícia\r\n\r\nAção: Operacionalização da Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nNova Prioridade: IML SÃO GONÇALO TRIBOBÓ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA Nº29\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0069-Modernização da Polícia\r\n\r\nAção: Reestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nPrioridade: Posto regional da polícia técnica ? científica reformado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA Nº30\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0070-Gestão Operacional da Polícia\r\n\r\nAção: Gestão e Operacionalização da Polícia Militar - TAC\r\n\r\nPrioridade: Unidade de segurança modernizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 6,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº198\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/SECRETARIA DE SAÚDE PARA COMPRA DE AMBULÂNCIA - BOM JARDIM\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERÊNCIA RECURSOS P/SECRETARIA DE SAÚDE DE BOM JARDIM PARA COMPRA DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº199\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/ SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL - SUBEM - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL DO RIO DE JANEIRO SUBEM - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº200\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/ INSTITUTO RIO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE - IRPH RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS P/ INSTITUTO RIO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE - IRPH NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº201\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DA AREIA BRANCA EM LAJE DE MURIAÉ\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS P/ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DA AREIA BRANCA NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº202\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - MACAÉ\r\n\r\nFinalidade: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - MACAÉ\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº203\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SAPAD) - MARICÁ\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS P/SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA APLICAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (SAPAD) NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº204\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/CUSTEIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MESQUITA\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERIR RECURSOS PARA CUSTEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MESQUITA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº205\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - MESQUITA\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS P/SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - MESQUITA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº206\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/SECRETARIA DE TRANSPORTES - MESQUITA\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERIR RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE MESQUITA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº207\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/CONSTRUÇÃO DE CASTELO DE CAIXA DÁGUA - MIRACEMA\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS P/CONSTRUÇÃO DE CASTELO DE CAIXA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº208\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA HORTAS URBANAS - NITERÓI\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS P/SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA HORTAS URBANAS - NITERÓI\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº209\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/ FUNDAÇÃO DE ARTES - FESTIVAL DE MÚSICA - NITERÓI\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERÊNCIAS P/ FUNDAÇÃO DE ARTES - FESTIVAL DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº210\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nFinalidade: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº211\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nFinalidade: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº212\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - PETRÓPOLIS\r\n\r\nFinalidade: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - PETRÓPOLIS\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº213\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - PORCIÚNCULA\r\n\r\nFinalidade: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - PORCIÚNCULA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº214\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - RESENDE\r\n\r\nFinalidade: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - RESENDE\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº215\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/SECRETARIA DE CULTURA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS P/SECRETARIA DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº216\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - TERESÓPOLIS\r\n\r\nFinalidade: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - TERESÓPOLIS\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº217\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nFinalidade: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº327\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - N. IGUAÇU PARA ASFALTAMENTO ESTRADA DO QUINTELA\r\n\r\nFinalidade: APOIO FINANCEIRO PARA A PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU P/ ASFALTAMENTODA ESTRADA DO QUINTELA - BAIRRO JARDIM CACHOEIRA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA Nº33\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112-Proteção/Assistência à Criança/Adolescente - Orçamento Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: APOIO A ENTIDADE QUE PRESTA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA/ ADOLESCENTE\r\n\r\nFinalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POPULAR PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS, QUE SE ENCONTRAM SOB MEDIDA PREVENTIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Veículo adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA Nº34\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017-Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: Execução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nPrioridade: Logradouro urbanizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 10,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA Nº35\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017-Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: Apoio à Realização de Obras Municipais de Infraestrutura\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA Nº36\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017-Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: Apoio à Realização de Obras Municipais de Infraestrutura\r\n\r\nPrioridade: Insumo fornecido para obras rodoviárias\r\n\r\nUnidade de Medida: tonelada\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 80,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 80,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA Nº37\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017-Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: Apoio à Realização de Obras Municipais de Infraestrutura\r\n\r\nPrioridade: Urbanização de ruas em Belford Roxo\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 9,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 29,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA Nº38\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017-Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: Execução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nPrioridade: Rede de iluminação pública ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 10,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA Nº39\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017-Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: Execução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nPrioridade: Equipamento urbano recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: Metro quadrado\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 1000,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 1000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA Nº40\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015-Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: Implantação, Restauração e Melhoria de Rodovias\r\n\r\nPrioridade: Rodovia estadual implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 25,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 25,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA Nº41\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015-Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: Implantação, Restauração e Melhoria de Rodovias\r\n\r\nPrioridade: Rodovia estadual restaurada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 20,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 20,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº83\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nAção: Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nPrioridade: UPA 24h municipalizada apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 10,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº84\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: Recuperação e Modernização do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nPrioridade: Hospital Pedro Ernesto equipado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 0\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº85\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 18,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 18,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº86\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nAção: Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nPrioridade: UPA 24h municipalizada apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 4,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº87\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nAção: Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nPrioridade: SAMU regional financeiramente apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº88\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 0,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº89\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122-Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nAção: Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino superior reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 0,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº90\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0008-Promoção do Envelhecimento Saudável e dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nAção: Implementação de Academia da Terceira Idade\r\n\r\nPrioridade: Academia operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 50,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 45,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº91\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0069-Modernização da Polícia\r\n\r\nAção: Apoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nPrioridade: Equipamento de segurança adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº92\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0047-Promoção do Acesso à Justiça\r\n\r\nAção: Modernização da Central de Relacionamento com o Cidadão - CRC 129\r\n\r\nPrioridade: Atendimento realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 600000,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 600000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº93\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150-Educação Inclusiva\r\n\r\nAção: Incentivo à Frequência Escolar pela Educação Esportiva - Projeto Cidadão II\r\n\r\nPrioridade: Pessoa atendida pelo Projeto Cidadão\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 0\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 1500,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº96\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: EQUIPAR HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES COM APARELHOS DE AR CONDICIONADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº184\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA E AÇÃO\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA PRÓ - VIAS\r\n\r\nTipo do Programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo do Programa: URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS\r\n\r\nNova Ação: PRÓ - VIAS URBANAS\r\n\r\nFinalidade: URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DOS MUNICÍPIOS DE MENORES RECURSOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 100,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº142\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nAção: Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nNova Prioridade: UTI MOVEL SAMU\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº344\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0095-Programa de Incentivo ao Artesanato - Artesanato em Movimento\r\n\r\nAção: Realização de Eventos de Promoção do Artesanato \r\n\r\nNova Prioridade: FEIRA EXPOSITIVA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº349\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0156-Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: Comercialização do Setor Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nNova Prioridade: DIVULGAÇÃO DO ERJ EM EVENTOS /FEIRAS REALIZADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento, Aramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº347\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382-Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: Participação, Promoção e Produção de Eventos Turísticos \r\n\r\nNova Prioridade: TURISRIO MÓVEL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento, Aramis Brito, Marcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº342\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0095-Programa de Incentivo ao Artesanato - Artesanato em Movimento\r\n\r\nAção: Implantação de Infraestrutura e Equipamentos de Apoio ao Artesanato\r\n\r\nNova Prioridade: ARTESANATO MÓVEL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento, Aramis Brito, Marcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº343\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382-Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: Formalização da Atividade Turística no Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Prioridade: CURSO CAPACITAÇÃO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 14,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 14,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento, Aramis Brito, Marcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº345\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382-Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: Implantação e Reforma de Infraestrutura e Equipamentos de Apoio ao Turismo\r\n\r\nNova Prioridade: EQUIPAMENTO DE APOIO À PROMOÇÃO TURÍSTICA INSTALADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 6,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento, Aramis Brito, Marcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº346\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382-Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: Fortalecimento Institucional do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Prioridade: TURISMO MÓVEL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA Nº140\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0083-Atenção a Grupos em Situações de Vulnerabilidade Social \r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A CONVIVÊNCIA ENTRE IDOSO EM LOCAIS SEMELHANTES A CRECHES INFANTIS, FORNECENDO CUIDADOS MÉDICOS, ATIVIDADES EM ENTRETENIMENTO E ALIMENTAÇÃO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Ação de defesa do idoso apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA Nº141\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0075-Educação em Segurança Cidadã: Educando Para Proximidade\r\n\r\nAção: Incentivo à Formação Profissional em Nível de Graduação e Especialização\r\n\r\nPrioridade: Vaga para capacitação disponibilizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física modificada para 2018: 40,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº135\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nNova Ação: FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO COM AS MULHERES NEGRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFinalidade: VIABILIZAR A OPERACIONALIZAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO COM AS MULHERES NEGRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETO DA RESOLUÇÃO 396/2017.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: FÓRUM OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº139\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0044-Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - Orçamento Mulher\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES NEGRAS\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO, DE FORMA INTERSECCIONAL, GERANDO OPORTUNIDADES E VALORIZAÇÃO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: CIRCUITO CULTURAL DAS MULHERES NEGRAS APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº11\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112-Proteção/Assistência à Criança/Adolescente - Orçamento Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: SUBVENÇÃO SOCIAL PARA APAE DE QUEIMADOS MEDIANTE CONVÊNIO COM A FIA\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER E ARTICULAR AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Criança/adolescente atendido em acolhimento institucional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº12\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0371-Desenvolvimento Científico/Tecnológico da Educ Básica e Ens Superior à Distância\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA -CEDERJ\r\n\r\nFinalidade: PROPOR A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA AOS JOVENS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Curso de ensino a distância ? EAD realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº13\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118-Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO SOCIAL DA FUNDAÇÃO LEAO XIII MUN. QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A MELHORIA DO ATENDIMENTO DO CENTRO SOCIAL DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Centro Social da FLXIII operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº14\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0094-Desenvolvimento Social da Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO CRJ MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR OS CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE PARA JOVENS RESIDENTES NA BAIXADA FLUMINENSE - MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº15\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280-Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEATRO MARTINS PENNA\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE TEATRO MARTINS PENNA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade cultural modernizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº16\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271-Cultura e Território\r\n\r\nNova Ação: MANUTENÇÃO DO ACERVO DOS MUSEUS DA FUNARJ\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A RESTAURAÇÃO DO ACERVO CULTURAL DOS MUSEUS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Obra e serviço de restauração e conservação acompanhado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 30,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº17\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280-Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES CULTURAIS DA FUNARJ\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DOS TEATROS\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade cultural modernizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 20,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº18\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0145-Promoção da Saúde e Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO HOSPITAL MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DA GESTANTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº19\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0024-Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº20\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024-Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: FINALIZAÇÃO DA OBRA DO NOVO PRÉDIO DA PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: FINALIZAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Município atendido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº21\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280-Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: FOMENTO A PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: FOMENTAR PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS MEDIANTE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Projeto de diversidade cultural fomentado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 150,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº22\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0043-Programa Estadual de Gestão e Aprimoramento do SUAS\r\n\r\nNova Ação: APOIO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO BASICA DA SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO BÁSICA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: APOIO AS AÇÕES SOCIAIS DE PROTEÇÃO BÁSICA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº23\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0043-Programa Estadual de Gestão e Aprimoramento do SUAS\r\n\r\nNova Ação: APOIO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO BASICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: APOIO AS AÇÕES SOCIAIS DE PROTEÇÃO BÁSICA NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº24\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0111-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE CIDADÃO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: FORTALECER A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: AMPLIAÇÃO DE RESTAURANTES CIDADÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº44\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280-Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: SUBVENÇÃO PROJETO CULTURAL ESCOLA LIVRE DE PALHAÇOS MEDINATE CONVENIO\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER E AMPLIAR PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Oficina cultural realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº45\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280-Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: SUBVENÇÃO PROJETO CULTURAL NO PALCO DA VIDA MEDINATE CONVENIO\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER O APOIO A INSTITUIÇÕES CULTURAIS MEDIANTE CONVENIO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Oficina cultural realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº46\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280-Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: SUBVENÇÃO PROJETO CULTURAL CASA DO MUSICO DA MEDINATE CONVENIO\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER O APOIAR PROJETOS CULTURAIS MEDIANTE CONVENIO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Oficina cultural realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº98\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0141-Efetividade da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DOS FEITOS CRIMINAIS NO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: VARA CRIMINAL IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº220\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0093-Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAR A AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nFinalidade: MELHORAR A CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: AMPLIAR AS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº221\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0288- Programa Integrado de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: AMPLIAR AS AÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº242\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280-Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: SUBVENÇÃO A PROJETOS CULTURAIS DO INSTITUTO DAGAZ MEDIANTE CONVÊNIO\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER E AMPLIAR PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Oficina cultural realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº243\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280-Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: PROMOVER A SEMANA DOS SARAUS E DA LITERATURA\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR E DIFUNDIR A CULTURA EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Evento cultural realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº244\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280-Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: PROMOVER A SEMANA ESTADUAL DE GASTRONOMIA\r\n\r\nFinalidade: AMPLIARA E DIFUNDIR AS AÇÕES DE CULTURA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Evento cultural realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nId: 2069183"
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                        "PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 728/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 728/2011, de autoria do nobre Deputado Àtila Nunes, pelo qual cria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa para Tratamento de Doenças Raras, na forma que especifica.\r\n\r\nII -PARECER DE RELATOR\r\n\r\nA presente propositura é meritória, e tem como principal objetivo, a criação de um programa para tratamento de doenças raras, disponibilizando serviço de saúde especializado às pessoas com doenças raras, nos termos, da Convenção Internacional, conforme Decreto Federal n ° 6949 de 09 de agosto de 2009.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 728/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de junho de 2017. \r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 11º Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2017, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 728/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2017.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e LUIZ PAULO - Membros efetivos e ROSENVERG REIS e ZAQUEU TEIXEIRA - Membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 2848/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONGÊNERES DE COBRANÇA DIFERENCIADA NA VENDA DE BEBIDAS GELADAS E EM TEMPERATURA AMBIENTE.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de Emenda de Plenário apresentada ao Projeto de Lei n° 2848/2014 que dispõe sobre a proibição de supermercados, hipermercados e estabelecimentos comerciais congêneres de cobrança diferenciada na venda de bebidas geladas e em temperatura ambiente. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise, verificamos que a emenda apresentada pelo nobre Deputado Flávio Bolsonaro ao projeto de lei só aprimora sua redação, aperfeiçoando-o.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2848/2014. \r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de setembro de 2017. \r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 11º Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2017, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2848/2014. \r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2017.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e LUIZ PAULO - Membros efetivos e ROSENVERG REIS e ZAQUEU TEIXEIRA - Membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3221/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A DESSALINIZAÇÃO DA ÁGUA DO MAR PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao projeto de lei que dispõe sobre a dessalinização da água do mar pelo estado do rio de janeiro\r\n\r\nII -PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInicialmente cabe deixar registrado que o projeto trazido a baila dessa comissão não apresenta, no seu conteúdo, qualquer efeito direto ou indireto nas Finanças Públicas do Estado, tampouco apresenta qualquer medida que venha a produzir efeito modificativo atual ou futuro ao orçamento do Estado do Rio de Janeiro aprovado por essa Egrégia Casa de Leis. \r\n\r\nNo mérito não vislumbro nada que venha a macular a sua regular tramitação, pois trata-se de tema elevada importância que tem como objetivo o aproveitamento da água do mar, transformando-a em água potável mediante processo físico-químico de dessalinização. Razão pela qual apresento meu parecer Favorável ao Projeto de Lei n° 3221/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de junho de 2017. \r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 11º Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2017, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3221/2014. \r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2017.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e LUIZ PAULO - Membros efetivos e ROSENVERG REIS e ZAQUEU TEIXEIRA - Membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 49/2015, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO A EXIGÊNCIA DE TRATAMENTO SECUNDÁRIO EM ESTAÇÕES DE ESGOTOS SANITÁRIOS, ANTES DE SEU LANÇAMENTO EM CORPOS D´AGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei n° 49/2015, de autoria do Deputado Carlos Minc que torna obrigatório a exigência de tratamento secundário em estações de esgotos sanitários, antes de seu lançamento em corpos d'água e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura é meritória e tem como principal objetivo, a melhoria na qualidade dos corpos hídricos do Estado do Rio de Janeiro, através da implantação de unidades de tratamento secundário de esgoto. De acordo com especialistas no assunto, o principal objetivo do tratamento secundário de esgotos é a remoção da matéria orgânica dissolvida e da matéria orgânica em suspensão que não foi removida no tratamento primário.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ao Projeto de Lei n° 49/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de outubro de 2017. \r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 11º Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2017, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ao Projeto de Lei nº 49/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2017.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e LUIZ PAULO - Membros efetivos e ROSENVERG REIS e ZAQUEU TEIXEIRA - Membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, A EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 742/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutora: Deputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nRelator: Deputado MILTON RANGEL\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da emenda de plenário ao Projeto de Lei nº 742/2015, que dispõe sobre a instalação de bicicletários nos estacionamentos públicos e privados, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de plenário não contribui para o aprimoramento do projeto, pelo contrário, estabelece uma obrigatoriedade de número de vagas para bicicletas conforme o tamanho dos estacionamentos. Isso dificultaria a instalação do bicicletário pelos estabelecimentos.\r\n\r\nPelo exposto nosso parecer é CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 742/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de outubro de 2017. \r\n\r\n(a) Deputado MILTON RANGEL - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2017, aprovou o parecer do Relator, é CONTRARIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei 742/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2017.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e LUIZ PAULO - Membros efetivos e ROSENVERG REIS e ZAQUEU TEIXEIRA - Membros suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 855/2015, QUE ”TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODOS OS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.”\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado MILTON RANGEL\r\n\r\nAutora das Emendas: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de emendas de plenário ao projeto de lei que torna obrigatória a afixação de cartaz em todos os órgãos e repartições da administração pública direta e indireta. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta pretende tornar obrigatório nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a afixação de cartazes incentivando o bom tratamento ao cidadão por parte do servidor público. \r\n\r\nContudo, as emendas apresentadas à proposição visam dissuadir o sentido originário da elaboração da mesma.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 855/2015 é CONTRÁRIO às emendas. \r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de junho de 2017. \r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 11º Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2017, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 855/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2017.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e LUIZ PAULO - Membros efetivos e ROSENVERG REIS e ZAQUEU TEIXEIRA - Membros suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1077/2015, QUE “REGULAMENTA O PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FINANCIADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”. \r\n\r\nAutores: Deputados TANIA RODRIGUES, MARTHA ROCHA, CARLOS MINC, LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei que regulamenta o programa de habitação de interesse social financiado pelo Estado do Rio de Janeiro destinado às pessoas com deficiência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar a proposição relevante e meritória, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios promoverem programas de construção de moradias das condições habitacionais e de saneamento básico.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1077/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de outubro de 2017. \r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2017, aprovou o parecer do Relator, é FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1077/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2017.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e LUIZ PAULO - Membros efetivos e ROSENVERG REIS e ZAQUEU TEIXEIRA - Membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1256/2015, QUE “MODIFICA A LEI 5.588 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO E ÁUDIO NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS QUE MENCIONA”. \r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei que modifica a Lei 5588 de 07 de dezembro de 2009 que determina a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas automotivas que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição modifica a Lei 5.588 de 07 de dezembro de 2009 que determina a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas automotivas, aí a importância deste projeto, que busca minimizar qualquer possibilidade de abuso por parte dos agentes públicos, dará segurança para os agentes do Estado em serviço, dando-lhes transparência na suas atividades.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de outubro de 2017. \r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2017, aprovou o parecer do Relator, é FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1256/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2017.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e LUIZ PAULO - Membros efetivos e ROSENVERG REIS e ZAQUEU TEIXEIRA - Membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1623/2016, QUE “OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MINISTRAREM EM ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, NOÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, NO PERÍODO QUE MENCIONA.”. \r\n\r\nAutor: Deputado BENEDITO ALVES \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de um projeto de lei que obriga as escolas públicas e particulares de ensino do Estado do Rio de Janeiro a ministrarem em atividades extracurriculares, noções sobre educação financeira, no período que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise, embora meritória, não pode prosperar por afrontar a Constituição Federal e a Lei Estadual 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a organização do sistema de ensino do Estado do Rio de Janeiro. Considerando o desejo de ver aprovada esta matéria proponho que o presente projeto seja transformado em Indicação Legislativa para que o Poder Executivo examine a conveniência de tomar medidas nesta direção.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é pela TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 1623/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de Outubro de 2017. \r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2017, aprovou o parecer do Relator, é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei 1623/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2017.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e LUIZ PAULO - Membros efetivos e ROSENVERG REIS e ZAQUEU TEIXEIRA - Membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1985/2016 QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTA NAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1985/2016, de autoria da Deputada Ana Paula Rechuan, que dispõe sobre a inclusão de fisioterapeuta nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta em análise é de cunho autorizativo e serve de indicação para que o Estado e os municípios observem a criação de Núcleos de Ação Integral na Saúde da Família dedicados à reabilitação de pacientes, nos termos da portaria nº 1.065, de 04 de julho de 2005 do Ministério da Saúde. Esta portaria, no inciso IV do art. 7º, estabelece como obrigatória a presença de um fisioterapeuta na equipe dos núcleos de reabilitação.\r\n\r\n“Art. 7º Definir que a composição das diversas modalidades deve respeitar as definições a seguir:\r\n\r\n...\r\n\r\nIV - Reabilitação - fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e assistente social, sendo obrigatória a presença do fisioterapeuta e de pelo menos mais um profissional entre os mencionados.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1985/2016. \r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de setembro de 2017. \r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2017, aprovou o parecer do Relator, é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 1985/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2017.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e LUIZ PAULO - Membros efetivos e ROSENVERG REIS e ZAQUEU TEIXEIRA - Membros suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1995/2016 QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado FILIPE SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei de nº 1995/2016, de autoria do Deputado Filipe Soares, que dispõe sobre a realização da campanha de conscientização sobre a síndrome de Guillain-Barré no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei propõe uma campanha para esclarecer sobre a síndrome de Guillan-Barré. Cabe destacar o mérito da proposta e parabenizar o autor pela iniciativa.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1995/2016 é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de setembro de 2017. \r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2017, aprovou o parecer do Relator, é FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei 1995/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2017.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e LUIZ PAULO - Membros efetivos e ROSENVERG REIS e ZAQUEU TEIXEIRA - Membros suplentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às quatorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, DICA Vice-Presidente e BRUNO DAUAIRE membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 9ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 06.11.2017. A Presidência informou haver recebido e avocado em 24.10.2017, Projeto de Lei nº 471/2015, do Deputado Luiz Martins; e em 18.10.2017, Projeto de Lei nº 2951/2017, do Deputado Átila Nunes. Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Dica Vice-Presidente, que passou a palavra ao relator Deputado Flávio Bolsonaro para emitir seus pareceres. Projeto de Lei nº 471/2015, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2951/2017, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência o Senhor Deputado Flávio Bolsonaro deu por vencida a pauta. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, oito de novembro de dois mil e dezessete. (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário; Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nId: 2069196"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3799/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JÚNIOR DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula nº 416.183-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3800/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA LETÍCIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula nº 423.069-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira, na vaga decorrente da exoneração de Junior da Conceição Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3801/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16011/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 3612/2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3802/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16147/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADMILSON NUNES DA COSTA, matrícula nº 419.486-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio, na vaga decorrente da exoneração de Charlene Lucindo Couto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3803/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16508/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO COSME FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 415.864-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3804/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16509/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 413.082-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de João Cosme Ferreira da Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3805/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16516/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WELLINGTON DE MELO ALBUQUERQUE, matrícula nº 420.069-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Zeidan.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3806/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16517/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON DE MELO ALBUQUERQUE, matrícula nº 420.069-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, na vaga decorrente da exoneração de Juan Diego Nery de Andrade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3807/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16519/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JUAN DIEGO NERY DE ANDRADE, matrícula nº 422.447-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Zeidan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3808/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16520/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JUAN DIEGO NERY DE ANDRADE, matrícula nº 422.447-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, na vaga decorrente da exoneração de Wellington de Melo Albuquerque.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3809/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16839/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO RAMOS MARGARIZO, matrícula nº 423.070-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso - Deputada Tia Ju, na vaga decorrente da exoneração de Luana Pedro Jacob Gonçalvez.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3810/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16748/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO SCHEURER, matrícula nº 416.216-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3811/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16749/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO SCHEURER, matrícula nº 416.216-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da exoneração de Sonia Maria Escobar Fontes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3812/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16750/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO SCHEURER, matrícula nº 423.064-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da exoneração de Eduardo Scheurer.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3813/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16882/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, AILTON MOREIRA SIQUEIRA, matrícula nº 419.459-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3814/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16883/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA RIBEIRO DAER, matrícula nº 420.675-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Ailton Moreira Siqueira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3796/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16754/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA RODRIGUES MARTINS KAFENSZTOK, matrícula nº 306.970-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Deputada Fatinha, na vaga decorrente da exoneração de Danilo Tassara Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.11.2017)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.11.2017\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 353/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16825/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, do Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, o servidor requisitado BENEDITO GOMES ROCHA, matrícula nº 307.958-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 354/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16826/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado SYLVIO LUIZ CORREA FILHO, matrícula nº 304.069-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da dispensa de Benedito Gomes Rocha.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 355/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16827/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado SYLVIO LUIZ CORREA FILHO, matrícula nº 304.069-8, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI 17 que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nEm 09.11.2017\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 352/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16799/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado VALDECIR FLORIANO FERREIRA, matrícula nº 307.953-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Zé Luiz Anchite, na vaga decorrente de sua própria dispensa.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10/11/2017, fls. 11.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 09.11.2017\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n16657/2017 - TEREZA CRISTINA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n16663/2017 - NEIVA DE MAGALHÃES SILVA\r\n\r\n16660/2017 - MUZEIDE PATRICIA DA SILVA\r\n\r\n16655/2017 - RHAYANE ABREU LOUZADA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEm 10.11.2017\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n16656/2017 - TEREZA CRISTINA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n16608/2017 - MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16525/2017 - ADVALDO MORENO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUTORIZO a alteração do período de férias.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15466/2017 - ROGÉRIO LENTE MACHADO\r\n\r\nAUTORIZO a retificação solicitada às fls. 06.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16704/2017 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues ao Departamento de Administração de Pessoal, autorizo as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS DE 30/10/17 A 28/11/17:\r\n\r\n201.097 - 3 - ANABELLA MACHADO DA ROCHA\r\n\r\nFÉRIAS DE 16/11/17 A 30/11/17:\r\n\r\n201.141 - 9 - FÁBIO GENÉSIO DA SILVA\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/12/17 A 15/12/17:\r\n\r\n201.303 - 5 - JORGE ROBERTO LOURENÇO\r\n\r\n201.568 - 3 - MARCIANO GRACIANO\r\n\r\n201.570 - 9 - JOSÉ LUIZ MARIANO\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/12/17 A 16/12/17:\r\n\r\n200.929 - 8 - ANA MARIA INFANTE VIEIRA\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/12/17 A 30/12/17:\r\n\r\n201.578 - 2 - JULIENE DOS SANTOS VELASCO\r\n\r\n201.580 - 8 - SOLANGE VEIGA DA SILVA\r\n\r\nFÉRIAS DE 08/12/17 A 22/12/17:\r\n\r\n201.675 - 6 - CATARINA GUIMARÃES\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/11/2017 A 15/11/2017:\r\n\r\n406495-2-NATALIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n412134-9-ROSILENE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n413622-2-RICARDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n419780-2-RAQUEL TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n420267-7-ALETUSA MACHADO NOGUEIRA\r\n\r\n420869-0-FRANCISCO DA SILVA MORAES\r\n\r\n421425-0-DAYSE DE SOUZA PIRES ALVARENGA\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/11/2017 A 30/11/2017:\r\n\r\n410609-2-SOLANGE NASCIMENTO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n411477-3-ANTONIO RICARDO DE FREITAS\r\n\r\n412760-1-LILIAN MOTTA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n413005-0-CÉLIA SERAFIM\r\n\r\n413007-6-ELIZABETH FELIX MAIA\r\n\r\n415227-8-MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n415237-7-ANDRE SANTOLIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n415243-5-LEONARDO WENCESLAU CAMERA\r\n\r\n415357-3-PAULO ROSSI COELHO\r\n\r\n415531-3-PATRICIA LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n417298-7-AILA MARIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n417401-7-ADRIANA PIERONI ARAÚJO\r\n\r\n419033-6-ERIKA CASTRO DA FONSECA GOUVEIA\r\n\r\n419178-9-GILMAR FRANCISCO TIBURCIO\r\n\r\n420612-4-GUILHERME GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n420640-5-MARIA LUIZA CHAVES TERRA\r\n\r\n420768-4-MARIA CLARA CARVALHO SOTELLO\r\n\r\n420836-9-ESTER MIRANDA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n421093-6-MARCELLO CAMPOS VASCONCELOS\r\n\r\n421111-6-MARCELO LIMA VILLAVERDE\r\n\r\n421676-8-RENATA DIAS DE ARAÚJO\r\n\r\n421831-9-ELIANA FIDELIS DA SILVA GOMES\r\n\r\n421862-4-ROBERTO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n421865-7-FABRÍCIO HOTTES GALVANO\r\n\r\n421898-8-WALTER LÚCIO BRAGA LOUREIRO\r\n\r\nFÉRIAS DE 02/11/2017 A 16/11/2017:\r\n\r\n421709-7-LARYSSA ALVES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nFÉRIAS DE 06/11/2017 A 20/11/2017:\r\n\r\n408952-0-TANIA MARCIA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nFÉRIAS DE 06/11/2017 A 05/12/2017:\r\n\r\n420888-0-SORAYA ALEXIM DE MIRANDA MENEZES\r\n\r\n420889-8-JORGE MANOEL BARBOSA RAMOS JUNIOR\r\n\r\nFÉRIAS DE 15/11/2017 A 29/11/2017:\r\n\r\n413406-0-ALINE ALVES SIQUEIRA\r\n\r\n419537-6-THIAGO BRAGA MENDES\r\n\r\nFÉRIAS DE 16/11/2017 A 30/11/2017:\r\n\r\n402730-6-HUGO SAMPAIO DE MELLO FILHO\r\n\r\n411727-1-FABIANA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n414584-3-LUANA FERNANDES BARRETO\r\n\r\nId: 2069197"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2069198": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados, COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CARLOS OSÓRIO, WALDECK CARNEIRO, EDSON ALBERTASSI e PAULO MELO, membros efetivos e os Senhores Deputados MILTON RANGEL, MÁRCIO PACHECO, CORONEL JAIRO, DICA, GERALDO MOREIRA e ZEIDAN, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2017, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- “REFORMA TRIBUTÁRIA”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de novembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ MARTINS, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e MILTON RANGEL, membros efetivos e os Senhores Deputados DICA, ROSENVERG REIS, GILBERTO PALMARES, WANDERSON NOGUEIRA, ZAQUEU TEIXEIRA e DANIELE GUERREIRO e FIGUEIREDO, membros suplentes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, para a 12ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 14 de novembro de 2017, às 13:00 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES\r\n\r\nII- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: \r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1- ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2248/2013, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a destinação de verbas da publicidade oficial para a publicação de campanhas de interesse público em jornais alternativos, blogs, sítios ou portais eletrônicos e em rádios e TVs comunitárias”.\r\n\r\n2- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 200/2015, da Deputada Márcia Jeovane, que “Autoriza o Poder Executivo a Criar o Conselho Estadual de pacificação do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 515/2015, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos veículos adquiridos ou locados pela administração Pública Estadual e destinado à Execução de serviços policiais possuírem Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), e dá outras providências”\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 1617/2016, do Deputado Tiago Mohamed, que “Altera a Lei nº 6.657, de 26 de dezembro de 2013, que 'dispõe sobre a uniformização do procedimento para a realização de leilões de veículos que encontrem em depósitos de responsabilidade direta ou indireta do Poder Público no território do Estado do Rio de Janeiro'”.\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n5-PROJETO DE LEI Nº 1879/2016, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre o monitoramento de casos de violência sexual, ataques e estupros ocorridos nas escolas de nível médio, de ensino tecnológico e nas universidades públicas e privadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6-PROJETO DE LEI Nº 1306/2015, do Deputado Àtila Nunes, para “Determinar a execução de limpeza e desinfecção periódica das caixas d´agua existentes em todos os prédios públicos localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro ”.\r\n\r\n7-PROJETO DE LEI Nº 1902/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre o conselho estadual de desenvolvimento econômico e social (CEDES) e dá outras providências”.\r\n\r\n8-PROJETO DE LEI Nº 2170/2016, da Deputada Márcia Jeovani, que “Dispõe sobre a instituição do programa de “feira das mulheres trabalhadoras rurais” no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n9-PROJETO DE LEI Nº 753/2015, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Autoriza o Poder Executivo Estadual a isentar do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, os reservistas de 1ª e 2ª categoria que prestaram o serviço militar obrigatório, em uma Organização Militar da Ativa - OMA, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado MILTON RANGEL\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 2477/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional ás mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n11- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1389/2016, dos Deputados Jorge Picciani, que “Cria a política estadual de prevenção, combate e erradicação das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nIII- ENTREGA DO PARECER RELATADO PELO DEPUTADO LUIZ PAULO DO OFÍCIO Nº 4/2017 - CG - 6, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de novembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 410/2017)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice Presidente, TIO CARLOS - Relator, LUIZ PAULO e BEBETO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OS DESDOBRAMENTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA DA VARIG, para a 9ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 21 de novembro de 2017, terça- feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de novembro de 2017. \r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS-Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a DEFESA da ex-servidora ROBERTA PINTO VIEIRA, matrícula nº 420.163-8, no processo administrativo disciplinar nº 14606/2017.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 10 de novembro de 2017.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 13 de novembro de 2017.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Req. 280/17)\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS PARA AGILIZAÇÃO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, PAULO MELO, JÂNIO MENDES, EDSON ALBERTASSI, membros efetivos e os Senhores Deputados WALDECK CARNEIRO, ELIOMAR COELHO e DR. JULIANELLI, membros suplentes. para a PALESTRA a ser proferida pela ex-presidente do parlamento grego, Sra. ZOE KONSTANTOPOULOU, coordenada por esta Comissão, que será realizada no dia 13 de novembro de 2017, segunda-feira, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS. \r\n\r\n(Data de Publicação: 08/11/2017)\r\n\r\nETE DE PONTE DOS LEITES - ARARUAMA\r\n\r\n9h\r\n\r\n(Req. 286/17)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados JANIO MENDES - Vice-Presidente, PAULO MELO - Relator, MARCIA JEOVANI e SILAS BENTO, membros efetivos e TIA JÚ, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA, para a 1ª VISITA TÉCNICA às Instalações das Estações de Tratamento de Esgoto da Região dos Lagos, com início na ETE de Ponte dos Leites, na Rua João Vasconcelos, nº 39, Centro - Araruama, a ser realizada no dia 13 de novembro, às 9 horas. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FIGUEIREDO.\r\n\r\n(Data de Publicação: 09/11/2017)\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\n18h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ÁTILA NUNES, ZEIDAN, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT e WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos, e WALDECK CARNEIRO, PAULO MELO, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes, para a 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada em 13 de novembro de 2017, às 18 horas, na Câmara Municipal de Itaguaí, R. Amélia Louzada, nº 277 - Centro - Itaguaí - RJ, com a seguinte ORDEM DO DIA: “SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA EM ITAGUAÍ”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\n(Data de Publicação: 08/11/2017)\r\n\r\nCENTRO DE MÚLTIPLO USO - MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\n\r\n18h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados WANDERSON NOGUEIRA, Vice-presidente, ELIOMAR COELHO, EDSON ALBERTASSI e ZEIDAN, membros efetivos e CORONEL JAIRO, MILTON RANGEL, IRANILDO CAMPOS e JOÃO PEIXOTO, suplentes, para a 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2017 às 18:00 horas, no Centro de Múltiplo Uso, no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ com o seguinte tema: “AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM IMUNANA-LARANJAL, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MARCIA JEOVANI.\r\n\r\n(Data de Publicação: 08/11/2017)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE PHOTOSHOP AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Curso de Photoshop - AVANÇADO, destinado a servidores efetivos, comissionados, requisitados da Alerj. O referido curso será ministrado pelo Professor de Informática André Luiz de Souza Pinto e tem por objetivo apresentar os principais recursos avançados do software Adobe Photoshop, com vistas a aprimorar os serviços realizados pelas Assessorias de Gabinete dos parlamentares.\r\n\r\nPRÉ-REQUISITO: os participantes devem ter domínio básico do software Adobe Photoshop.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 15 (quinze) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 13 (treze) horas-aula.\r\n\r\nPERÍODO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 24, 27, 28 de novembro (10h às 13h) e 29 de novembro (9h às 13h)\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nLaboratório de Informática da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da da Alfândega, nº 8/2º andar\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nEfeito Perspectiva 1\r\n\r\nEfeito Limiar\r\n\r\nDetalhe Colorido\r\n\r\nEfeito de Texto\r\n\r\nEfeito Multicolor\r\n\r\nEfeito de Mesclagem\r\n\r\nEfeito de Trançado\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas práticas e expositivas.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de um dos links abaixo, até o dia 21 de novembro de 2017:\r\n\r\nhttps://goo.gl/eqdhrb ou encurtador.com.br/yQ569\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e público-alvo, oportunamente a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 30 de outubro de 2017.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\nESOCIAL E SUA IMPLANTAÇÃO EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará, em parceria com a Câmara Municipal de Duque de Caxias, o Seminário eSocial e sua implantação na Administração Pública, destinado a servidores efetivos, comissionados, requisitados das Câmaras Municipais. O objetivo é oferecer esclarecimentos sobre o Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas de pessoas jurídicas de Direito Público da União, Estados e Municípios e os principais impactos nos processos da administração pública.\r\n\r\nO seminário será ministrado por Eduardo Antonio da Costa, mestre em Administração e professor universitário.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 80 (oitenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 7 (sete) horas-aula\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 22 de novembro de 2017, quarta-feira \r\n\r\nHorário: 9h às 17h - Intervalo para almoço: 12h30 às 13h30h\r\n\r\nLOCAL: Câmara Municipal de Duque de Caxias \r\n\r\nPlenário Vilson Campos Macedo - Rua Paulo Lins, nº 41 \r\n\r\nJardim 25 de Agosto - Duque de Caxias.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n1. O que é o eSocial e quem está obrigado?\r\n\r\n1.1 O que é o eSocial\r\n\r\n1.2 Objetivo do eSocial\r\n\r\n2. Como implantar o eSocial no órgão público\r\n\r\n2.1 Diagnóstico: Auditoria trabalhista/Previdenciária\r\n\r\n2.2 Criação de comissão/Equipe multisetorial\r\n\r\n2.3 Áreas envolvidas\r\n\r\n2.4 Organograma - Equipe eSocial\r\n\r\n3. Penalidades X Fiscalizações\r\n\r\n3.1 Autuações e multas nos órgãos públicos\r\n\r\n4. Transmissão de Arquivos/Eventos\r\n\r\n4.1 Certificação digital e procuração\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 17 de novembro de 2017:\r\n\r\nhttps://goo.gl/WgGCwy ou http://bravu.link/udxoh\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data do seminário\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante o seminário, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Escola do Legislativo.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no seminário.\r\n\r\nEm 20 de outubro de 2017.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2069198"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2068977": [
                    "V - Ata",
                    "PORTA DOS FUNDOS PRODUTORA E \r\n\r\nDISTRIBUIDORA AUDIOVISUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 17.227.558/0001-07 - NIRE 33.3.0032223-0\r\n\r\nAta de RCA realizada em 13/09/2017. 1 Data, Hora e Local: aos 13/09/2017, às 10hs, na sede da Porta dos Fundos Produtora e Distribuidora Audiovisual S.A., localizada na Cidade e Estado do RJ, na Rua Assunção, n° 49, Botafogo, CEP 22251-030 (“Cia.”). 2 Convocação: As formalidades de convocação foram dispensadas em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia., nos termos do art. 14, § 1°, do Estatuto Social da Cia. 3 Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. 4 Mesa: Presidente: Sr. Juan Carlos Acosta; e Secretário: Sr. Antonio Pedro Osorio Tabet. 5 Ordem do Dia: Analisar e deliberar sobre: (i) a aceitação do pedido de renúncia do Sr. Raul Costa Junior, abaixo qualificado, ao cargo de Diretor sem designação específica da Cia.; e (ii) a eleição da Sra. Carla Faria Westphal, abaixo qualificada, para o cargo de Diretora sem designação específica da Cia. 6 Deliberações: A Sra. Carla Faria Westphal, por entender que havia conflito de interesses quanto às matérias da Ordem do Dia, absteve-se de votar, com a concordância dos demais membros. Após análise das matérias constantes da ordem do dia, os demais membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade: 6.1. Aceitação da Renúncia de Diretor. Os membros do Conselho de Administração da Cia. aceitaram o pedido de renúncia recebido pela administração da Cia. em 13/09/2017, feito pelo Sr. Raul Costa Junior, brasileiro, casado, executivo, C.I. nº 13.002.598-7 SSP/SP e CPF/MF nº 075.480.348-14, residente e domiciliado na Cidade e Estado de SP, na Av. Professor Rubens Gomes de Souza, 77, casa 03, Jardim Cordeiro/Brooklin, CEP 04640-230, ao cargo de Diretor sem designação específica da Cia.. 6.1.1. A cópia do termo de renúncia apresentado' pelo Sr. Raul Costa Junior integra o Anexo I à presente ata. 6.2 Eleição de Novo Diretor. Os membros do Conselho de Administração da Cia. elegeram, em substituição ao Sr. Raul Costa Junior, a Sra. Carla Faria Westphal, brasileira, em união estável, administradora de empresas, C.I. nº 18.818.044-8 SSP-SP e CPF/MF nº 157.391.428-22, residente e domiciliada na Cidade e Estado de SP, na Rua Bandeira Paulista, 510, ap. 13, CEP 04532-001, para o cargo de Diretora sem designação específica da Cia., com mandato até 5/05/2020. 6.2.1. A Sra. Carla Faria Westphal será investida em seu cargo mediante a assinatura de termo de posse, devidamente lavrado nos livros sociais da Cia., cuja cópia integra o Anexo II a esta ata, observado que permanecerá investida em seu cargo até que seu sucessor tome posse. 6.2.2. A Sra. Carla Faria Westphal exercerá suas funções em conformidade com o Estatuto Social da Cia. e a lei aplicável. 6.2.3. A Sra. Carla Faria Westphal não terá direito a qualquer remuneração relativa ao cargo de Diretora sem designação específica da Cia. 7 Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e assinada por todos os presentes. 8 Certificado: O presidente e o secretário atestam que esta é uma cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. 9 Assinaturas: Mesa: Presidente, Sr. Juan Carlos Acosta; e Secretário, [Sr. Antonio Pedro Osorio Tabet]. Membros do Conselho de Administração Presentes: Juan Carlos Acosta - Presidente, Bryan Schiller, Carla Faria Westphal, Antonio Pedro Osorio Tabet e Fábio Porchat de Assis. RJ, 13/09/2017. Antonio Pedro Osório Tabet - Secretário. Jucerja 3104996 em 23/10/2017. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA 13-09-2017\r\n\r\nOS 370969\r\n\r\nId: 2068977"
                ],
                "2068995": [
                    "V - Ata",
                    "LESTE ILÍQUIDOS PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 21.646.974/0001-17 - NIRE nº 33.2.098944-63\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios realizada em 01 de novembro de 2017. 1. Data, Horário e Local: Realizada 1º de novembro de 2017, às 10:00 horas, na sede social da Leste Ilíquidos Participações Ltda. (\"Sociedade\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira, 190, 6º andar, CEP 22431-050, Leblon. 2. Convocação e Presença: Os sócios, representando a totalidade do capital social, conforme se verifica das assinaturas ao final deste ato. Dispensada a convocação, na forma do artigo 1.072, §2º, da Lei nº 10.406/2002. 3. Mesa: Sra. Tainá Hütten de Camargo, Presidente; e Sr. Vitor Uchôa Nunes, Secretário. 4. Ordem do Dia: Aprovar a redução do capital social da Sociedade no montante de R$ 8.310.000,00 (oito milhões, trezentos e dez mil reais). 5. Deliberações: Após a discussão das matérias da Ordem do Dia, os sócios, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, reservas ou restrições: 5.1. Os sócios resolvem, por unanimidade, realizar a redução do capital social no montante de R$ 8.310.000,00 (oito milhões, trezentos e dez mil reais), passando o capital social de R$ 11.604.587,00 (onze milhões, seiscentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais) para R$ 3.294.587,00 (três milhões, duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais). Tal redução acarretará o cancelamento de 8.310.000 (oito milhões, trezentas e dez mil) quotas representativas do capital social da Sociedade, todas de propriedade do Leste Participações Ltda., dispensando a sócia das prestações ainda devidas. 5.1.1. Respeitado o prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta ata, caso não haja impugnação desta deliberação de redução por parte dos credores da Sociedade, ou, caso eventual oposição de credor seja superada por pagamento ou depósito judicial da quantia reclamada, os sócios outorgam aos Diretores os poderes para realizar a alteração do contrato social da Sociedade para que faça constar a redução do capital social. 5.2. Em decorrência das deliberações acima, o caput da Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade passará a ter a seguinte redação: Cláusula Quinta. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 3.294.587,00 (três milhões, duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais), dividido em 3.294.587 (três milhões, duzentas e noventa e quatro mil, quinhentas e oitenta e sete) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nSócios\r\n\r\nQuotas\r\n\r\nValor\r\n\r\nLeste Participações Ltda.\r\n\r\n3.294.577\r\n\r\nR$ 3.294.577,00\r\n\r\nLeste Financial Services \r\n\r\nConsultoria Ltda.\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3.294.587\r\n\r\nR$ 3.294.587,00\r\n\r\nParágrafo Único - A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, nos termos do artigo 1.052 da Lei 10.406/02. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual se lavrou esta ata, e achada conforme foi assinada pelos presentes. Sócios presentes: Leste Participações Ltda. e Leste Financial Services Gestão de Recursos Ltda. Presidente: Tainá Hütten de Camargo, Secretário: Vitor Uchôa Nunes. Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2017. Tainá Hütten de Camargo - Presidente; Vitor Uchôa Nunes - Secretário. Sócios: Leste Participações Ltda.; Leste Financial Services Gestão de Recursos Ltda.\r\n\r\nARS 01-11-2017\r\n\r\nOS 370967\r\n\r\nId: 2068995"
                ],
                "2068972": [
                    "V - Ata",
                    "PORTA DOS FUNDOS PRODUTORA E \r\n\r\nDISTRIBUIDORA AUDIOVISUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 17.227.558/0001-07 - NIRE 33.3.0032223-0\r\n\r\nAta da AGE realizada em 13/09/2017. 1 Data, Hora e Local: Aos 13/09/2017, às 9hs, na sede da Porta dos Fundos Produtora e Distribuidora Audiovisual S.A., sociedade por ações, localizada na Cidade e Estado do RJ, na Rua Assunção, nº 49, Botafogo, CEP 22251-030 (\"Cia.\"). 2 Convocação e Presença: As formalidades de convocação foram dispensadas em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., nos termos do Art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"), e mediante as assinaturas no Livro de Presença dos Acionistas da Companhia. 3 Mesa: Presidente: Sr. Juan Carlos Acosta: e Secretário: Sr. Antonio Pedro Osório Tabet. 4 Ordem do Dia: Analisar e deliberar sobre: (i) a aceitação do pedido de renúncia feito pelo Sr. Raul Costa Junior, abaixo qualificado, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) a eleição da Sra. Carla Faria Westphal, abaixo qualificada, para o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia. 5 Deliberações: Após examinar as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas da Cia. deliberaram por unanimidade: 5.1 Renúncia de Membro do Conselho de Administração. Os acionistas aceitaram o pedido de renúncia recebido pela administração da Cia. em 13/09/2017, feito pelo Sr. Raul Costa Junior, brasileiro, casado, executivo, portador da C.I. nº 13.002.598-7 SSP/SP e CPF/MF 075.480.348-14, residente e domiciliado na Cidade e Estado de SP, na Av. Professor Rubens Gomes de Souza, 77, casa 03, Jardim Cordeiro/Brooklin, CEP 04640-230, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia. 5.1.1. A cópia do termo de renúncia apresentado pelo Sr. Raul Costa Junior integra o Anexo I à presente ata. 5.2 Eleição de Novo Membro do Conselho de Administração. Ato subsequente, os acionistas elegeram, em substituição ao Sr. Raul Costa Junior, a Sra. Carla Faria Westphal, brasileira, em união estável, administradora de empresas, portadora da C.I. nº 18.818.044-8 SSP-SP e CPF/MF nº 157.391.428-22, residente e domiciliada na Cidade e Estado de SP, na Rua Bandeira Paulista, 510, ap. 13, CEP 04532-001, para o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., com mandato até 5/05/2020. 5.2.1. A Sra. Carla Faria Westphal será investida em seu cargo mediante a assinatura de termo de posse, devidamente lavrado nos livros sociais da Cia., cuja cópia integra o Anexo II a esta ata, observado que permanecerá investida em seu cargo até que seu sucessor tome posse. 5.2.2. A Sra. Carla Faria Westphal exercerá suas funções em conformidade com o Estatuto Social da Cia. e a lei aplicável. 5.2.3. A Sra. Carla Faria Westphal não terá direito a qualquer remuneração relativa ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia. 6 Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral após a qual a presente ata foi lavrada, lida e assinada por todos os acionistas presentes. 7 Certificado e Autorização. O presidente e o secretário atestam que esta é uma cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. A lavratura da ata na forma de sumário foi autorizada por unanimidade, conforme previsto no Art. 130, § 1°, da lei das S.A.. 8 Assinaturas: Mesa: Presidente, Sr. Juan Carlos Acosta; e Secretário, Sr. [Antonio Pedro Osório Tabet]. Acionistas presentes: VIMN Brasil Participações Ltda. (representada por Carla Faria Westphal. representante legal); Antonio Pedro Osorio Tabet; Fábio Porchat de Assis; João Vicente Barbosa da Silva de Castro; lan Raul Samarão Brandão Fernandes; e Gregório Byington Duvivier. RJ, 13/09/2017. Antonio Pedro Osório Tabet - Secretário da Mesa. Jucerja 3104998 em 23/10/2017. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE 13-09-2017\r\n\r\nOS 370969\r\n\r\nId: 2068972"
                ],
                "2069107": [
                    "V - Ata",
                    "LAJES ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.984.571/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0031135-1\r\n\r\nSubsidiária Integral Light Energia S.A. - Cia. de Capital Fechado\r\n\r\nAta da AGE (\"Cia.\"), realizada em 28/08/2017, lavrada sob a forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 28/08/2017, às 10h30min na sede (\"Cia.\"), localizada na Rod. Presidente Dutra, Km 219 - Usinas de Fontes - Escritório Técnico - parte, Cidade de Piraí - RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da única acionista da Cia., Light Energia S.A., neste ato representada por seus Diretores Luis F. de A. Guimarães e Luís F. P. Santos. 3. Composição da Mesa: Luís F. de A. Guimarães, Presidente da Mesa e Paula R. N. Cury, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: 4.1. Rerratificar o cabeçalho da ata da AGE da Lajes Energia S.A. do dia 28/06/2017; 4.2. Deliberar sobre a remuneração dos Administradores eleitos na AGE do dia 28/06/2017; 4.3. Deliberar sobre a contratação dos serviços de au ditoria independente das Demonstrações Financeiras da Cia. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. 5.2. Em razão de erro material acostado no cabeçalho da ata da AGE da Cia. do dia 28/06/2017, a única acionista decidiu rerratificar o texto, para onde se lê \"Ata da Age da Lajes Energia S.A. (\"Cia.\"), realizada em 26/06/2017, lavrada sob a forma de sumário.\" Leia-se: \"Ata da Age da Lajes Energia S.A. (\"Cia.\"), realizada em 28/06/2017, lavrada sob a forma de sumário\". 5.3. Em razão da eleição em 28/06/2017 do Diretor Presidente, Sr. Luís F. P. Santos e do Diretor Roberto C. Barroso, ambos para cumprirem o prazo restante do mandato, a encerrar-se em 20.02.2017, a única acionista decidiu confirmar a remuneração dos Administradores conforme aprovado na Assembleia Geral Ordinária da Cia., realizada em 28/04/2017, no valor de R$ 30.000,00, para o exercício social de 2017, sendo que os mesmos declararam que renunciam à percepção da remuneração acima mencionada. 5.4. Devido ao resultado positivo do pregão da Cemig para contratação conjunta dos serviços de auditoria independente das demonstrações financeiras do Grupo Light por 3 anos, a partir de 01/07/2017, tendo como referência o balizamento já aprovado no ACD da Light S.A. nº G-028/CA 2017 de 23/03/2017, a acionista aprovou a assinatura de contrato, referente ao serviço de Auditoria Independente das Demonstrações Financeiras com a empresa Ernst & Young Auditores Independentes S.S. (EY). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pelos representantes da única acionista, Light Energia S.A. Piraí, 28/08/2017. Luís F. de A. Guimarães - Presidente da Mesa. Paula R. Novello Cury - Secretária da Mesa. Acionista: Light Energia S.A. Luís F. de A. Guimarães, Luís Fernando P. Santos. JUCERJA 3112124 em 08/11/2017. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário Geral.\r\n\r\nAGE 28-08-2017\r\n\r\nOS 370953\r\n\r\nId: 2069107"
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                "2069030": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "LAJES ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.984.571/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0031135-1\r\n\r\nSubsidiária Integral Light Energia S.A.\r\n\r\nCia. de Capital Fechado\r\n\r\nAta da AGE (\"Cia.\"), realizada em 25/09/2017, lavrada sob a forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 25/09/2017, às 18 h na sede (\"Cia.\"), localizada na Rod.a Presidente Dutra, Km 219 - Usinas de Fontes - Escritório Técnico - parte, Cidade de Piraí - RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da única acionista da Cia., Light Energia S.A., neste ato representada por seus Diretores Luís F. P. Santos e Luís F. de A. Guimarães. 3. Composição da Mesa: Luís F. de A. Guimarães, Presidente da Mesa e Paula Regina N. Cury, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a negociação de penalidade e assinatura de aditivo ao contrato com a HISA/WEG. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. 5.2. Aprovada a negociação de penalidade e assinatura de aditivo ao contrato com a HISA/WEG (\"CONTRATADAS\"), de acordo com a proposta discutida entre as partes e exposta na justificativa desta ACD, além do ressarcimento no valor de R$ 896.461,63 às CONTRATADAS pela interrupção das atividades por 11 dias, em Janeiro/2017, devido a entraves de licenciamento ambiental sob reponsabilidade de LAJES ENERGIA, bem como a redução no valor de R$ 4.573.251,27 em função do benefício do REIDI, passando o valor total contratado de R$ 55.680.366,23 para R$ 52.003.576,55, com alteração de vigência contratual de 31/07/2016 para 10/01/2019. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pelos representantes da única acionista, Light Energia S.A. Piraí, 25/09/2017. Luís F. de A. Guimarães - Presidente da Mesa; Paula R. N. Cury - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT ENERGIA S.A. Luís F. A. Guimarães; Luís F. P. Santos. JUCERJA 3112132 em 08.11.2017. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário Geral.\r\n\r\nAGE 25-09-2017\r\n\r\nOS 370954\r\n\r\nId: 2069111"
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                        "2069019": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ nº 30.598.049/0001-59\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nAYRTHON CARLOS MAIATTO DIAS, Substituto do Registro Geral de Imóveis de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, por delegação na forma da Lei, etc./...\r\n\r\nAtendendo ao requerimento da Empresa de Engenharia Borring Ltda, estabelecida á Rua Acácio Campos dos Santos, 16 - Centro - Itaboraí - RJ, devidamente registrada no CNPJ sob nº 03.928.820/0001-36, prenotado sob nº 256.228 ás Fls.101v do Livro 1-U, procede por meio do presente, nos termos do parágrafo 5º do Artigo 14 do Decreto 3.079, as intimações dos promissários compradores: EUTROPIO SOARES DA SILVA; Ref. Imóvel da Rua 26 do Lote 15 da Quadra 35 do Loteamento Balneário Lagomar - 1º distrito deste município - Maricá - RJ e EDMUNDO WILLAMI CORTES; Ref. ao imóvel da Rua 66 do Lote 07 da Quadra 56 do Loteamento Balneário Lagomar - 1º distrito deste município Maricá - RJ, para comparecerem a esta Serventia, situada na Rua Alvares de Castro , 154 - Centro - Maricá - RJ - Cep: 24.900.880, no prazo improrrogável de trinta (30) dias contados da ultima publicação, a fim de efetuarem o pagamento dos encargos(s) vencidos(s) e não pagos previstos nos contratos registrados no Livro 8-B, Fls. 174, Sob nº 7.777 em 02/06/1952 e no Livro 8-F, Fls. 160, Sob nº 24.710, registrado neste RGI, de responsabilidade de Vsas. segundo o requerimento, o valor destes(s) encargos (s) posicionado em 04/09/2017 , sujeita-se a atualização monetária juros de mora e ao acréscimo do (s) que vencerem (em) até a data dos efetivos pagamentos, conforme as planilhas de débitos que os acompanham. Ficam V.Sas. cientificados de que o não cumprimento da obrigações no prazo estipulado implica pena de ser rescindidos os respectivos contrato nos termos do Paragrafo 5º do Artigo 14 do Decreto nº 3079. Cidade de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e dois dias do mês setembro do ano de dois mil e dezessete (22/09/2017). Eu, Ayrthon Carlos Maiatto Dias, Substituto do Registro, subscrevo e assino. O Substituto: Ayrthon Carlos Maiatto Dias. CONFERE COM ORIGINAL: Dou fé. 22/09/2017. \r\n\r\nId: 2069019"
                        ],
                        "2068753": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLÍNICA DO CARMO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.616.293/0001-95\r\n\r\nEdital de Convocação - A administração da Clínica do Carmo Ltda. convoca os sócios para se reunirem na sede, na Av. Brás de Pina nº 1.123, nessa cidade, no dia 02/12/17, às 10h00, em 1a convocação, e, sendo necessário, no dia 09/12/17, no mesmo horário, em 2a e última convocação, com a seguinte ordem do dia: a) exame das demonstrações financeiras dos exercícios compreendidos entre 01/01/2004 e 31/12/2016, com destinação dos respectivos resultados; b) deliberação de que trata o parágrafo único da cláusula 10a do contrato social; c) exame de proposta de aumento do capital social, de R$ 110.000,00 para R$ 1.803.157,00, mediante emissão de 1.693.157 novas quotas do valor nominal de R$ 1,00 cada uma, admitido o aproveitamento de recursos com esse fim adiantados por sócios à sociedade, assegurado aos demais sócios o direito de preferência, na proporção das quotas possuídas e pelo prazo legal de 30 dias, mediante integralização no ato da subscrição, ficando as eventuais sobras sujeitas a rateio proporcional em favor de todos os sócios subscritores do aumento aprovado; d) assuntos de interesse geral. A administração comunica que se acham à disposição dos sócios, na sede da sociedade, o relatório sobre os negócios sociais, as demonstrações financeiras dos exercícios acima referidos, e a justificativa da proposta de aumento do capital social. Rio de Janeiro, 7 de novembro de 2017. Joaquim de Souza Azevedo; Martina Guerrero Salgado Machado.\r\n\r\nId: 2068753"
                        ],
                        "2069062": [
                            "V - Convocação",
                            "LESTE REALTY SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.617.012/0001-93 - NIRE nº 33.2.0876590-2\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios: Ficam convocados os sócios da Leste Realty Sociedade Patrimonial Ltda. (\"Sociedade\") a participarem da Assembleia de Sócios da Sociedade, a se realizar em 22 de novembro de 2017, às 17h00, na sede da Sociedade, localizada nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Barão do Flamengo, nº 22, sala 902 (parte), para deliberarem acerca das seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) Analisar, discutir e deliberar sobre os temas objeto da Assembleia Geral Extraordinária da Ipiranga Premium Empreendimentos Imobiliários S/A de 30 de agosto de 2017; (ii) Analisar, discutir e deliberar sobre alternativas para solucionar as necessidades de caixa e financiamento das sociedades investidas; e (iii) Alterar a sede da Sociedade para a Rua Dias Ferreira nº 190, 6º andar, sala 601, Leblon, Rio de Janeiro - RJ. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2017. Fabio Paes Bailune.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 370966\r\n\r\nId: 2069062"
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                        "2069112": [
                            "V - Convocação",
                            "ICARAÍ AUTO TRANSPORTES S.A.\r\n\r\nCNPJ 28.547.537/0001-95 - NIRE: 33.3.0028793-1\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que, será realizada no dia 27 de novembro de 2017, às dez horas, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Francisco Neto 166, Alcântara, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I- Modificação dos Artigos 6º, 7º, 8º, 9º e 10º do Estatuto Social; II- Renúncia de todos os membros da atual, e a eleição da nova Diretoria. São Gonçalo, 13 de novembro de 2017. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso - Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 370974\r\n\r\nId: 2069112"
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                        "2069119": [
                            "V - Convocação",
                            "VIAÇÃO MAUÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.688.609/ 0001-29 - NIRE: 33.3.0027347-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que, será realizada no dia 27 de novembro de 2017, às quinze horas, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Capitão Acácio 363, Boassú, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Modificação dos Artigos 6º, 7º, 8º, 9º e 10º do Estatuto Social; II - Renúncia de todos os membros da atual, e a eleição da nova Diretoria. São Gonçalo, 13 de novembro de 2017. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso - Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 370973\r\n\r\nId: 2069119"
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                        "2069131": [
                            "V - Convocação",
                            "AUTO ÔNIBUS ALCÂNTARA S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.520.745/0001-05 - NIRE: 33.3.0027348-4\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que, será realizada no dia 27 de novembro de 2017, às onze horas, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Capitão Acácio 363, Boassú, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Modificação dos Artigos 6º, 7º, 8º, 9º e 10º do Estatuto Social; II - Renúncia de todos os membros da atual, e a eleição da nova Diretoria. São Gonçalo, 13 de novembro de 2017. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso - Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 370976\r\n\r\nId: 2069131"
                        ],
                        "2069125": [
                            "V - Convocação",
                            "AUTO VIAÇÃO ABC S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.694.813/ 0001-52 - NIRE: 33.3.0028789-2\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que, será realizada no dia 27 de novembro de 2017 às nove horas, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Francisco Neto 136, Alcântara, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Modificação dos Artigos 6º, 7º, 8º, 9º e 10º do Estatuto Social; II - Renúncia de todos os membros da atual, e a eleição da nova Diretoria. São Gonçalo, 13 de novembro de 2017. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso - Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 370976\r\n\r\nId: 2069125"
                        ],
                        "2068762": [
                            "V - Convocação",
                            "Afluente Geração de Energia Elétrica S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.620.094/0001-40 - NIRE 33.3.0028591-1\r\n\r\nEdital de Convocação -AGE a ser realizada em 27/11/17\r\n\r\nConvocamos os acionistas da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A. (“Companhia”), nos termos do art. 9º, §1º, do Estatuto Social da Companhia e do artigo 124, §1º, II, da Lei 6.404/76, conforme alterada, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27/11/17, às 15h, em RJ/RJ, na Praia do Flamengo, nº 78, 2º andar, parte, Flamengo, para deliberar: rerratificar a Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 28/04/17 e registrada na JUCERJA nº 00003062094, em sessão de 03/07/17, a fim de fazer constar o endereço correto para o qual houve a transferência da sede da Companhia. Encontram-se à disposição dos Acionistas, na sede da Companhia, os documentos relacionados à deliberação prevista neste Edital. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais e reconhecimento de firma, na sede da Companhia, até a data designada para a realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 09/11/17. Tiago Manuel Caetano Rodrigues Henriques Jorge Rodrigues - Presidente do Conselho de Administração. (10, 13 e 14/11/2017)\r\n\r\nId: 2068762"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2068809": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ABO- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA/RJ\r\n\r\nREGIONAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nC.N.P.J 39.481.7420001-11\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora da Escola de Aperfeiçoamento Profissional, situado a Rua Barão de Triunfo n° 13, sala 117, Bairro 25 de Agosto, Centro -\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ, Censo Escolar n° 33172790, nos termos \r\n\r\nda Resolução SEEDUC n° 5469 de 20/09/16, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do Curso Técnico em Saúde \r\n\r\nBucal, autorizado pelo Parecer Favorável Processo n° E-03/11002597/2011.2012/1°. S: Renata Morais de Sousa, Mat.691. 2012/2° S: Alessandra de Oliveira Souza, Mat. 674. 2013/1° S: Quenia Cristina Sodré Cardoso, Mat. 696. 2013/2° S: Ana Paula Ribeiro, Mat. 689. 2014/1° S: Tatiane de Freitas Jacob, Mat. 692. 2015/1º S: Igor Carvalho dos Santos, Mat. 695. Marcilene Porfirio Oliveira Saraiva, Mat. 690, Viviane da Silva Nogueira da Costa, Mat. 694. 2015/2º S: Rafaela de Oliveira Lisboa Mat. 693. Secretária Escolar; Miriam Carvalho de Almeida Santos, RG n° 10957848-4- Detran/RJ - CPF.071.845.027-28. Investidura Processo n° 03/11002597/2011. Diretora Ruth Von Held Montezano, RG n° 06.285879-0 - Detran/RJ, CPF: 855.904.957-68. Investidura Processo n° 03/11002597/2011. Servidores que autorizam a publicação: Professoras Inspetoras Escolares, Rita de Cassia Estephanele Schuster - Mat. 954002-2 e Alessandra Ribeiro Neiva, Mat. 0942605-7.\r\n\r\nId: 2068809"
                    ],
                    "2058061": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Albert Einstein\r\n\r\nCNPJ: 02286859/0001-34\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Albert Einstein, sito na Av. Gov. Roberto Silveira, 457, Centro, N. Iguaçu, Censo Escolar 33389209, \r\n\r\nnos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna publica a seguinte relação nominal de concluintes do ENSINO MÉDIO, 07 Carlos Alberto da Costa Cavalcante - 2065, ENSINO MÉDIO na modali-\r\n\r\ndade Educação de Jovens e Adultos pelo parecer favorável no Proc. E03/10003152/2010 -.01- 1º semestre André de Freitas Soares - 6598, 02 - 2º semestre Getúlio de Oliveira Falcão - 3960, Jefferson Mendonça Tinoco-14047, Viviane de Paula - 8158, Jefferson Dionisio da Costa - 2858, 03-2º semestre Carina Espindula de Carvalho Cruz-11990, 04-1º sem Renato Rodrigues da Cruz-6423, 2º sem. Glaucia Natália Perret Torres - 15834, Letícia Miranda dos Santos - 1812, Wellington Carneiro da Silva-1710, 05-1º sem Nicolay Fernandes Pimentel-1185, 2º sem Rafael Pereira Lins-1484, 06-2º semestre Adriano da Silva Oliveira-17448, Cristiane de Miranda Lopes-4587, Joanna Regina Souza Valentim - 16393, Luan da Costa Liberador-16721, Tatiana Dias de Jesus - 3225, 07 - 1º semestre José de Souza Barreto - 775, 2º semestre Livia Cristel Maciel dos Santos - 17957, 08 - 1º semestre Leticia Rodrigues de Brito - 2535, 2º semestre Tiago da Silva Sigolo - 4615, 09 - 2º semestre Cláudio Vinícius Paulo Silva - 16962, 10 - 2º semestre Rosimere Silva de Oliveira - 8717, Diretora. Vastir Gonçalves da Silva designada no processe - 03/005.00003086/2017 e Secretária Escolar: Regina Fátima Renovato investida pelo ofício E/COIE.E Nº 695. Professores Inspetores Escolares: Ana Paula da Silva Aguiar, ID 4368344 e Marcia Bahia Barboza Sousa, ID 3927581-7.\r\n\r\nId: 2058061"
                    ],
                    "2068472": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Pinheiro Guimarães\r\n\r\nCNPJ 33.686.049/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda, CNPJ 33.686.049/0001-07, sito na Rua Visconde de Pirajá, 452 sls. 203/205/206, Ipanema, Rio de Janeiro / RJ, Censo Escolar nº 33065357, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria nº 1272/ECDAT de 17/10/1980, no ANO LETIVO DE 2009/1º semestre, Turma 5234: Jefferson Fernandes da Silva, Matrícula 409618. RETIFICAÇÃO: DO de 15/08/1986, página 19, CURSO 2º GRAU - MODALIDADE SISTEMA DE CRÉDITO, autorizado pela Portaria nº 1272/ECDAT de 17/10/1980, ONDE SE LÊ: Clyton Cesar Leite dos Santos, LEIA-SE: Cleyton César Leite dos Santos; ONDE SE LÊ: Acacio Joaquim Coutinho Lobo, LEIA-SE: Acácio Joaquim Coutinho Lobo. Secretária Escolar: Maria Angélica Fernandes dos Santos, SEEDUC -Processo nº E-03/015/4121/2014 de 04/12/14; Diretora: Teresa Cristina Pinheiro Guimarães, designada no Ofício E/COIE.E nº 538 de 04/09/2003. Servidores que autorizaram a publicação: Elizabeth Soares de Souza Lima, ID. 4391576-0 e Eliane Branco Lugão Belo, ID: 574135-1. \r\n\r\nId: 2068472"
                    ],
                    "2069036": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE GÊNESIS\r\n\r\nCNPJ - 01.826.046/0001-27\r\n\r\nA Diretora do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE GÊNESIS, mantida pela Sociedade Educacional Nossa Senhora Rosa Mística Ltda., CNPJ 01.826.046/0001-27, sito na Rua Aurelino Leal, 51, sala 201, Centro, Município de Niterói, Censo Escolar 33451249, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, autorizado pelo Parecer Favorável, Processo nº E-03/812958/2012, no ANO LETIVO DE 2015: Turma \r\n\r\nENFTRAB02/14: Angélica Maria Sili Monteiro Pereira, Matrícula 016; Karoline Marcolino Florenço, Matricula 012; Maria da Penha Marques da Silva, Matricula 015. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria SEEDUC/SUGEN/AUT nº 405/2012, NO ANO LETIVO DE 2015, 2º SEMESTRE: Turma 9ºBT/15: Luisa Moreira Lyrio, Matrícula 003. Turma 3ºBM/15: Erika Villar de Carvalho, Matrícula 009; Radhayana Dasa de Maria Moraes Mesiano, Matrícula 001, Renata de Olliveira Cortes, Matrícula 003. NO ANO LETIVO DE 2016, 1º SEMESTRE: Turma 3ºBM/16: Anne Caroline Buonomo Negrão, Matrícula 008; Arthur da Rocha Laurindo, Matrícula 008; Carla de Almeida Souza, Matrícula 004; David Pereira da Silva, Matrícula 004; Érick Santana Baptista, Matrícula 013; Gabriel de Carvalho Rezende, Matrícula 016; Jefferson dos Santos Feijão, Matrícula 012; Luana das Flores Souza, Matrícula 005; Marcos Antonio Medeiros da Silva, Matrícula 004; Victor Hugo Packness Guedes, Matrícula 002; NO ANO LETIVO DE 2016, 2º SEMESTRE: Turma 9ºBT/16: Bryan Corrêa de Oliveira, Matrícula 005. Turma 3ºBM/16: Alessandra Oliveira Machado, Matrícula 007; Carlos Alberto Oliveira de Souza, Matrícula 002; Clebia Mendes Lourenço Salles, Matrícula 002; Erick Mendes Ferreira, Matrícula 015; Gabriel Jorge de Souza Rodrigues, Matrícula 006; Ione Ferreira Guimarães, Matrícula 014; Larissa da Silva Barros, Matrícula 001; Matheus Brum Serbeto, Matrícula 010; Matheus de Souza Machado da Silva, Matrícula 005; Natasha Ferreira Faria, Matrícula 007; Rosimar dos Santos Domingues, Matrícula 001; Vinícius Balbino Chaffin, Matrícula 006; Wistton Martins Pereira de Souza, Matrícula 011. Secretário Escolar: Carlos Alessandro P. da Silva, designado no Ofício/E/COIE.E/786/2007 e Diretora: Neusa Maria de A. Ramos - Reg 305/04-CEE. Servidores que autorizam a publicação: Claudia Thome Cunha Thomaz, Matrícula 09564147 e Gizelle Abreu Marques Soares Principe, Matrícula 09564055.\r\n\r\nId: 2069036"
                    ],
                    "2068288": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO APOLLO 12\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO diretor do COLÉGIO APOLLO 12, mantido pelo Ginásio Apollo 12 LTDA E.P.P., CNPJ 34.040.774/0001-68, sito na Rua General Olímpio n° 181, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33084157, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE, autorizado pela Resolução n° 352/81 SEEC, no ANO LETIVO de 2004: Turma 1318: Carlos Alberto de Oliveira Diele, Matrícula 040477. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE, autorizado pelo Parecer n° 309/2001 CEE/RJ, no ANO LETIVO DE 2009: Turma 1306: Andressa dos Anjos Braz, Matrícula 080002. autorizado pelo Parecer n° 056 de 20/04/2010 CEE/RJ, no ANO LETIVO DE 2012: Turma 1306: Vanessa Parreira de Oliveira, Matrícula 110700. SUBSEQUENTE, autorizado pelo Parecer n° 056 de 20/04/2010 CEE/RJ, no ANO LETIVO DE 2015: Turma 1311: Larissa de Souza Santos, Matrícula 150169. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução n° 352/1981 SEEC, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 1321: Gabriela de Carvalho Passos, Matrícula 120248. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE, autorizado pelo Parecer n° 056 de 20/04/2010 CEE/RJ, no ANO LETIVO DE 2013: Turma 1312: Jorge Fernando Pinto dos Santos, Matrícula 111016; Vitória Souza de Medeiros, Matrícula 130383; no ANO LETIVO DE 2014: Turma 1312: Giovana Mello de Almeida dos Santos, Matrícula 140349; no ANO LETIVO DE 2015: Turma 1304: Ana Carolina do Espirito Santo Andrade, Matrícula 140317; Turma 1312: Karyne Fogaça do Carmo, Matrícula 150153; Turma 1315: Caroline de Souza Neris, Matrícula 140379. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE, autorizado pelo Parecer n° 056 de 20/04/2010 CEE/RJ, no ANO LETIVO DE 2014: Turma 1301: Felipe Jose Nurck dos Santos, Matrícula 110655, Suelen Rutter Dias, Matrícula 130077. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE, autorizado pelo Parecer n° 056 de 20/04/2010, no ANO LETIVO DE 2015: Turma 1323: Thainá Ferreira Apolinário, Matrícula 140412; Secretário Escolar: Flavio Flores Tessinari, designado no Ofício/E/COIE.E/1128/2007, Diretora: Alfrene Flores Tessinari, designada no Ofício/E/COIE.E/1128/2007. Servidores que autorizaram a publicação: Goethe Coutinho Madruga, ID. 3265723-4 e Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. 4428436-5. \r\n\r\nId: 2068288"
                    ],
                    "2068475": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Monitor\r\n\r\nCNPJ 60.943.974/0006-45\r\n\r\nO Diretor do Instituto Monitor mantido pelo Instituto Monitor Ltda, CNPJ 60.943.974/0006-45, sito na Rua Haddock Lobo, n° 219, Tijuca, no Município do Rio de Janeiro - RJ, Censo Escolar 33175268, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2017: Ricardo de Oliveira Lopes, Matrícula 158.043; CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2017: Therina Kemmerich, Matrícula 186.775; CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2017: Erika Elysyene Alves Massena, Matrícula 186.669; Valdir da Silva dos Anjos, Matrícula 95.098; Vinícius Caetano de Lima Carlos, Matrícula 170.157; CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2017: Lavide José Rebouças de Souza, Matrícula 198.845; CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO APOIO EDUCA CIONAL, Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2017: Analuza de Lima Nascimento, Matrícula 203.456; Laura Vasconcelos Tupinambá Belizário, Matrícula 156.864; Thays Mattos Pimentel, Matrícula 203.606; CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2017: Adriane de Araujo Pinheiro Pena, Matrícula 195.469; Bianca Cardoso Magalhães, Matrícula 168.318; Priscilla Ferreira Catarino de Brito, Matrícula 203.879; Vinicius Cristian Halm de Lima, Matrícula 201.684; CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2017: Anderson Roberto Pereira, Matrícula 202.922; Katia Batista de Souza, Matrícula 192.777; Samuel Rodrigues, Matrícula 202.036; CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2017: Alexandre de Souza Santos, Matrícula 194.647; Aline Limaverde de Andrade, Matrícula 186.142; Amanda de Abreu Carlos, Matrícula 199.177; Ana Paula Silva dos Santos, Matrícula 198.336; Andrei Ivanicska da Silva, Matrícula 201.502; Angela Fonseca Hermes Rocha, Matrícula 145.520; Arthur Martins, Matrícula 199.468; Bruno Gusmão Santos, Matrícula 197.231; Carlos Eduardo Silveira dos Santos, Matrícula 186.395; Cristiane de Lima Oliveira, Matrícula 183.509; Daniel de Sousa Alves, Matrícula 187.030; Daniel Ferreira da Silva, Matrícula 202.807; Daniel Guimarães Costa, Matrícula 185.805; Daniele dos Santos, Matrícula 191.561; Danielli Cristine Marcelino Manhães Lima, Matrícula 185.385; Edmilson Muniz de Oliveira, Matrícula 196.175; Flavia de Carvalho Pataco de Macedo, Matrícula 202.803; Flavio Luis Lopes, Matrícula 189.876; Francisca de Sousa do Nascimento, Matrícula 182.833; Francisco Flavio de Gouveia Lopes, Matrícula 195.817; Isis Valente Sobral, Matrícula 171.205; José Alair Cassenotte Júnior, Matrícula 202.738; Joselia Medeiros Navega de Souza, Matrícula 199.835; Leidiana Silva Marinho de Souza, Matrícula 200.257; Leonardo Xavier de Lima Ataide, Matrícula 186.389; Marcel Oliveira Vicentini, Matrícula 188.600; Márcia Barros Barreto, Matrícula 196.662; Marcus Antonio de Freitas Stutz, Matrícula 204.100; Maria da Conceição Gonçalves Gomes, Matrícula 189.842; Mariana Carolina de Castro Silva, Matrícula 193.966; Mônica Altaf da Rocha Lima Gonzaga, Matrícula 204.016; Natal Wellington Rodrigues Furucho, Matrícula 197.960; Osmar Moura, Matrícula 197.777; Rayse Thaynare Oliveira Albuquerque, Matrícula 194.828; Ricardo Báfica Pontes, Matrícula 190.587; Rodrigo Carneiro de Rezende, Matrícula 192.835; Rosane Miranda de Moraes, Matrícula 203.414; Rosangela Reis de Pinho Barbosa, Matrícula 201.258; Saulo Souza Matos Nunes, Matrícula 201.286; Tharcya Sampaio Nunes, Matrícula 194.824; Thiago Costa de Macedo, Matrícula 202.804; Retificação no Diário Oficial do dia 12/05/2017, Parte V, página 13, onde se lê: CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, Parecer CEE n° 089/2012 e Recredenciamento - Processo Administrativo n° E-03/015/2410/2015, no ANO LETIVO DE 2017: Elizabeth Braga de Souza Araujo, Matrícula 149.194, leia-se: CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2017: Elizabeth Braga de Souza, Matrícula 149.194. Secretária Escolar: Débora Braga dos Anjos, designada P.A. E-03/015/3210/2014, Diretora: Livia da Silva Cruz, designada P.A. E-03/015/3209/2014, Servidores que autorizam a Publicação: Joana D'Arc Reis Santos, ID 4210798-9 e José Manuel dos Reis Salgueiro, ID 534706-8.\r\n\r\nId: 2068475"
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                    "2067707": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA, mantido pelo Cedelva, CNPJ 27.796.853/001-38, sito na Estrada do Realengo, nº 289/297, Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33078963, nos termos da Resolução SEEDUC 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do Curso de Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado pela Portaria E/COIE.E Nº 1096/2000, no ANO LETIVO DE 2010/2° SEMESTRE, Turma F9M: Isadora Pimenta Moutinho Damasceno, Matrícula 006214; no ANO LETIVO DE 2011/1° SEMESTRE, Michelly de Oliveira Santos Matrícula 211199; no ANO LETIVO DE 2011/2° SEMESTRE, Turma F9M: Adilson Lourenço Ventura, Matrícula 005953; Carolina Beatriz de Almeida Barcellos, Matrícula 006845; Turma F9M: Lucas Barros do Amaral, Matrícula 211219; no ANO LETIVO DE 2013/1° SEMESTRE, Turma F9M: Davidson Ribeiro de Souza, Matrícula 210573. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado pela Portaria CDCE.E nº 2281/1991, no ANO LETIVO DE 2001/2° SEMESTRE, Turma P4: Tatiana Souza Silva, Matrícula 02789; no ANO LETIVO DE 2005/2° SEMESTRE, Turma P3M: Carlisson Gouveia Figueiredo, Matrícula 01887; no ANO LETIVO DE 2011/1° SEMESTRE, Turma P3A: Ivone Pinheiro Delgado, Matrícula 211733; no ANO LETIVO DE 2011/2º SEMESTRE, Turma P3M José Inocencio da Silva Junior, Matrícula 004657; Turma P3A:Thallyson Paulino Domingos Estevão, Matrícula 211734; no ANO LETIVO DE 2012/2º SEMESTRE, Turma P3M: Débora Campos Martins, Matrícula 007199, Yasnaia Reis Barreto, Matrícula 007152; no ANO LETIVO DE 2013/1º SEMESTRE, Turma P3A: Denize Ferreira de Oliveira, Matrícula 210618; no ANO LETIVO DE 2013/2º SEMESTRE, Turma P3M: Gleyce Kelly Nunes Veloso, Matrícula 007169, Karine da Silva Argemiro Matrícula 005881; no ANO LETIVO DE 2014/1º SEMESTRE, Turma P3M: Adilson Lourenço Ventura, Matrícula 005953; Elisabete Cristina de Almeida Valerio, Matrícula 007092; Gabriel Diorne Lessa de Pinho, Matricula 007388; Isadora Pimenta Moutinho Damasceno, Matrícula 006214, Karen Ecard Genaio, Matrícula 006842; no ANO LETIVO DE 2014/2º SEMESTRE, Turma P3M: Maria Raquel Pinto da Silva, Matrícula 006851; Matheus de Assis Santos, Matrícula 007043; Turma P3A : Michelly de Oliveira Santos Matrícula 211199; no ANO LETIVO DE 2015/1º SEMESTRE, Turma P3A: Lucas Barros do Amaral, Matrícula 211219; Turma P3A: Davidson Ribeiro de Souza, Matrícula 210573; no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE, Turma P3A: Ana Paula Nascimento dos Santos, Matrícula 211424; Dayanne da Silva Dias Moraes, Matrícula 211229; Marllon Matteus Machado Veloso, Matrícula 210976; Turma P3M: Carolina Beatriz de Almeida Barcellos, Matrícula 006845; no ANO LETIVO DE 2016/1º SEMESTRE, Turma P3A: Rafael Joaquim Alves de Azevedo, Matrícula 211448; no ANO LETIVO DE 2016/2º SEMESTRE, Turma P3A: Alessandra Panela da Silva, Matrícula 211322. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria nº 2281/1991, no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3101: Jéssica Jeanne Costa Cruz, Matrícula 004389; Úrsula Cruz da Silva, Matrícula: 006232; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3101: Lucas Veras Lima Matrícula 006899; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3101: Isis Lira Inocencio, Matrícula 006890; Sarah Fonseca Barcellos, Matrícula 007280. Secretária Escolar: Rosangela da Silva, designada no Ofício/E/COIE.E/364/2002, Diretora: Vanisia da Silva, designada no Ofício/502/CDCE.E/1990. Servidores que autorizaram a publicação: Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID. 4329348-4; Katia da Costa Guimarães, ID. 4329288-7 e Marcia Maria de Brito Souza, ID. 4368505-6.\r\n\r\nId: 2067707"
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        "Parte IV (Municipalidades)": {
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                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 99\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVÁVEL CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ, Processo Administrativo nº 12335/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 99/2017, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 28 de novembro de 2017, às 14:00 horas, na sala de Reuniões, localizada na Travessa Assumpção nº. 69, Centro, Barra do Piraí/RJ. A retirada do Edital deverá ser feita no endereço acima no horário de 10 as 17 hs, com a permuta de uma resma ou um pen drive de 08 Gb, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 08 de novembro de 2017.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2068584"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação, referente à PROVAVEL AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCAI SOCIAL. Processo Administrativo nº 462/2017, para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2017, do tipo menor preço item, que será realizada no dia 04 de dezembro de 2017, às 10:00 horas, no site www.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 07 de novembro de 2017.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2068585"
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação, referente à PROVAVEL AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Processo Administrativo nº 467/2017, para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2017, do tipo menor preço item, que será realizada no dia 05 de dezembro de 2017, às 10:00 horas, no site www.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 07 de novembro de 2017.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2068586"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÕNICO Nº 25\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP, referente à PROVAVEL AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Processo Administrativo nº 497/2017, para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2017, do tipo menor preço item, que será realizada no dia 01 de dezembro de 2017, às 14:00 horas, no site www.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 07 de novembro de 2017.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2068587"
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                        "2068588": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 98\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM 03 (TRÊS) RETROESCAVADEIRA E 02 (DOIS) CAMINHÕES BASCULANTE, INCLUINDO OPERADORES E MOTORISTAS, Processo Administrativo nº 4367/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 98/2017, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 30 de novembro de 2017, às 10:00 horas, na sala de Reuniões, localizada na Travessa Assumpção nº. 69, Centro, Barra do Pi raí/RJ. A retirada do Edital deverá ser feita no endereço acima no horário de 10 as 17 hs, com a permuta de uma resma ou um pen drive de 08 Gb, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 07 de novembro de 2017.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2068588"
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a REVOGAÇÃO do Edital de CONCORRENCIA PÚBLICA nº 001/2017, referente à Contratação de Empresa para exploração dos serviços de rebocada, depósito, guarda e venda, através de leilão de veículos automotores e outros tracionados, apreendidos, removidos e/ou retirados de circulação de vias abertas do município, em decorrência de infração de transito, roubo, furto e demais infrações criminais ou em virtude de acidente automobilístico, em atendimento a Requisição nº 002/2017, Processo Administrativo nº 8928/2017, que seria realizado no dia 28 de novembro de 2017, às 14:00 horas, na sala de Reuniões, localizada na Travessa Assumpção nº. 69, Centro, Barra do Piraí/RJ, por questões administrativas. Maiores informações pelo tel. (0xx-24)2442-5372, no horário de 10h às 17h de segunda a sexta feira.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nMat. 6296\r\n\r\nId: 2068589"
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                        "2068590": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVAVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DO COMPLEXO CALIFÓRNIA. Processo Administrativo nº 10085/2017, para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2017, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 01 de dezembro de 2017, às 10:00 horas, no site www.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 07 de novembro de 2017.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2068590"
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                        "2068591": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÕNICO Nº 28\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP, referente à PROVAVEL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Processo Administrativo nº 495/2017, para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 28 /2017, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 05 de dezembro de 2017, às 14:00 horas, no site www.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 07 de novembro de 2017.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2068591"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2069027": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J. COMISSAO P. DE LICITACAO - AVISOS\r\n\r\nExclui exigência de contrato Pregão SRP 154/2017, sendo substituído pela Nota de Empenho. Mantêm inalteradas demais cláusulas.\r\n\r\nPregão 140/2017 - processo 1957/2017. Objeto: Locação de equipamentos (martelete, gerador e outros). Dia: 28/11/2017 - 15:00 horas.\r\n\r\nPregão SRP 161/2017 -processo 3103/17. Objeto: Eventual aquisição de uniformes. Data: 29/11/17-09:00h.\r\n\r\nPregões SRP 100/156/157/158/159 - Objeto: Eventual aquisição de materiais hidráulicos diversos. Processos: 1607/1639/1640/1641/1642/17. Data: 30/11/2017 - respectivamente 09:00/10:00/11:00/14:00/15:00 horas.\r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 232. E-mail licitacao.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br. Barra Mansa, 10/11/2017 - Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2069027"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2068823": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2017\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Pregoeira 03, torna público, que fará realizar no dia 27 de novembro de 2017, às 14:00 h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2017 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Pregoeira, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.\r\n\r\nMacaé-RJ, 09 de novembro de 2017.\r\n\r\nJeronimo Campos de Miranda Júnior\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2068823"
                        ],
                        "2069100": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - TOMADA DE PREÇOS NO 003/2017\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que devido a não apresentação de interposição de recurso por parte das empresas participantes do certame, fica marcado para o dia 14 de novembro de 2017 às 14:00hs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação.\r\n\r\nMacaé-RJ, 10 de novembro de 2017.\r\n\r\nJeronimo Campos de Miranda Júnior\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2069100"
                        ],
                        "2069099": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E REMARCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - TOMADA DE PREÇOS NO 002/2017\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos dos recursos interpostos pelas empresas abaixo:\r\n\r\n- LLC Comércio e Empreendimentos EIRELI - ME (41429/2017) - conhecer o recurso, por ser tempestivo, e no mérito, dar-lhe provimento parcial, modificando a decisão anterior, inabilitando a empresa Fiel Construções e Serviços Eireli.\r\n\r\nInforma também que fica marcado para o dia 16 de novembro de 2017, às 15:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação.\r\n\r\nMacaé-RJ, 10 de novembro de 2017.\r\n\r\nJeronimo Campos de Miranda Júnior\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2069099"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mangaratiba": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2069053": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2017 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10280/2017\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: Empresa Especializada em Fornecimento parcelado de Materiais Correlatos, para eventuais necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades descritas neste Termo de Referência, conforme ANEXO I, que segue ao presente edital.\r\n\r\nA presente licitação contém cota de participação para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de acordo com o Art. 48 da Lei Complementar N.° 147 de 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nData/hora limite para credenciamento: até 24/11/2017, às 18:00 horas\r\n\r\nRecebimento das propostas: até 27/11/2017, às 11:00 horas\r\n\r\nInício do recebimento de lances: 28/11/2017, às 10:00 horas\r\n\r\nLOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br.\r\n\r\nTodas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\n\r\nMangaratiba, 10 de novembro de 2017.\r\n\r\nLuis Alberto Marques Kede\r\n\r\nSec. Adjunto de Suprimentos\r\n\r\nId: 2069053"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2069048": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 6036/2017 Modalidade: Tomada de Preços nº. 005/2017. Objeto: Execução de obras e serviços necessários à MANUTENÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL localizado no Bairro Santa Rita Mendes/RJ, conforme especificações técnicas - Anexo II. Data de recebimento dos envelopes: 30/11/2017, às11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ). Mendes, 07 de novembro de 2017. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2069048"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2068973": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/6476/17 \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 03/17\r\n\r\nO Município de Mesquita, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Tomada de Preços nº 03/17, com Critério de Julgamento: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, visando execução de obras de Recuperação de Drenagem com Recomposição Asfáltica (CBUQ) na rua Coronel França Leite (trecho entre as ruas Orminda e Abel Alvarenga), bairro Chatuba, conforme especificações contidas nos projetos básicos.\r\n\r\nDia/Hora: 30/11/17 às 10:00h.\r\n\r\nLocal: Sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120, Centro, Mesquita, RJ.\r\n\r\nEdital e informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante permuta por uma (01) RESMA DE PAPEL A4, munido de carimbo CNPJ da empresa e PEN-DRIVE p/ fins de obtenção de cópia do(s) arquivo(s), no Setor da CPL de 2º à 6º feira, das 10:00h às 15:00h.\r\n\r\nTelefone: (21) 2696-2126.\r\n\r\nMônica Moraes Narciso\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2068973"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2068714": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAto Pregão 038/2017-SRP\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, ACESSORIOS E OU COMPONENTES DE REPOSIÇÃO NOVOS E GENUÍNOS DAS MARCAS DOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA MUNICIPAL, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias desta Prefeitura, Processo n.º 5573/2017, na modalidade Pregão Presencial n.º 038/2017, com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço item, com o critério de julgamento MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO POR ITEM SOBRE A TABELA DO FRABICANTE que será realizada no dia 27 de novembro de 2017, às 10:00 hs, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00, ou solicitado pelo e-mail licitacao.pmmp@gmail.com com a permuta de uma resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel: 24 2483-9229/9228.\r\n\r\n.Miguel Pereira, 06 de novembro de 2017.\r\n\r\nComissão de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2068714"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2068897": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017/SMA\r\n\r\nNOVA DATA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Niterói torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global em sessão pública eletrônica a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 28/11/2017, através do site www.comprasnet.gov.br, destinada a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de apoio técnico em serviços comuns de engenharia, para auxílio na operação de conservação e manutenção de áreas verdes, parques e jardins do município de Niterói, com inclusão de ferramentas, uniformes e equipamentos de uso próprio dos funcionários, sem fornecimento de peças, materiais e/ou componentes, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Objeto e no Projeto Básico, que integram o presente instrumento convocatório, para atender a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, relativo ao processo nº 040/1199/2017. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasnet.gov.br e www.niteroi.rj.gov.br.\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nComissão de Pregão\r\n\r\nId: 2068897"
                        ],
                        "2068898": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2017/SMA\r\n\r\nNOVA DATA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Niterói torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global em sessão pública eletrônica a partir das 15:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 28/11/2017, através do site www.comprasnet.gov.br, destinada a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de apoio técnico em serviços comuns de engenharia, para auxílio na operação de conservação e manutenção e limpeza de galerias e drenagens do município de Niterói, com inclusão de ferramentas, uniformes e equipamentos de uso próprio dos funcionários, sem fornecimento de peças, materiais e/ou componentes, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Objeto e no Projeto Básico, que integram o presente instrumento convocatório, para atender a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, relativo ao processo nº 040/1196/2017. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasnet.gov.br e www.niteroi.rj.gov.br.\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nComissão de Pregão\r\n\r\nId: 2068898"
                        ],
                        "2068899": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2017/SMA\r\n\r\nNOVA DATA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Niterói torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global em sessão pública eletrônica a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 30/11/2017, através do site www.comprasnet.gov.br, destinada a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de apoio técnico em serviços comuns de engenharia, para auxílio na operação de conservação e manutenção da pavimentação das vias do município de Niterói, com inclusão de ferramentas, uniformes e equipamentos de uso próprio dos funcionários, sem fornecimento de peças, materiais e/ou componentes, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Objeto e no Projeto Básico, que integram o presente instrumento convocatório, para atender a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, relativo ao processo nº 040/1198/2017. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasnet.gov.br e www.niteroi.rj.gov.br.\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nComissão de Pregão\r\n\r\nId: 2068899"
                        ],
                        "2069084": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo aditivo nº 09 ao contrato nº 51/2014. \r\n\r\nPARTES: EMUSA e CONSÓRCIO TRANSOCEANICA NITEROI. “para execução das obras de implantação do BRT - Bus Rapid Transit TransOceânica Charitas - Engenho do Mato, no âmbito do Programa PAC 2, Eixo Mobilidade Médias Cidades, incluindo a execução de obras e serviços de engenharia e a elaboração e o desenvolvimento dos respectivos projetos básico e executivo, a montagem, a realização de testes e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto”.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração no projeto inicial, visando a melhoria na da rotula do DPO.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.792,49 (trinta e sete mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos) sendo, R$ 31.478,00 (trinta e um mil quatrocentos e setenta e oito reais), que equivalem a 0,01% do valor total atualizado e que, somados aos aditivos já celebrados, monta um total de 18,19% do valor total do contrato atualizado e R$ 6.314,49 (seis mil trezentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos) referentes ao reajustamento.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste termo aditivo correrão à conta do PT 1051.15.782.0011.1039, ND 4.4.90.51.00 e FT 108 do orçamento da EMUSA para o exercício de 2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: com amparo no artigo 9° inciso II, §4° da Lei 12.462/2011 c/c o artigo 65 §1º, da Lei nº 8666/93. \r\n\r\nDATA: 04/10/2017. \r\n\r\nproc. 080002677/2016 - Presidente da EMUSA - Niterói, 09/11/2017.\r\n\r\nId: 2069084"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2069085": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 46/17\r\n\r\nCNPJ:29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO NATAL 2017, DENOMINADO NATAL IMPERIAL 2017, A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 01/12/2017 a 06/01/2018. Valor estimado: lance mínimo de R$ 10.000,00. DATA/HORA/LOCAL: 28/11/17 às 10:00 horas, na Av. Barão do Rio Branco, nº 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 14/11/17, no “site” www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações). Esclarecimentos: tel/fax (0xx24) 2233-8202/8195, nos dias úteis, das 12h às 18h. Petrópolis, 10 de novembro de 2017. IRIS PALMA DE MAGALHÃES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 2069085"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
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                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N°05.2017\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, Município de Queimados.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 6681 / 2016 / 04.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 15:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 14/12/2017 às 10:00 horas.\r\n\r\nTatiane Galvão Lucas \r\n\r\nPresidente da CPLMSO\r\n\r\nId: 2069065"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2017\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 7743/2017\r\n\r\nO Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que o referido certame licitatório, correspondente ao Pregão Presencial nº 088/2017 - Contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo quentinha, destinadas aos pacientes do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), com abertura prevista para 14/11/2017, às 14:30 horas, foi ADIADO SINE DIE.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 10 de novembro de 2017.\r\n\r\nRenan Barcelos Severiano\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2068914"
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                        "2069018": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7565/2017\r\n\r\nO Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que o referido certame licitatório, correspondente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 084/2017 (Aquisição de Materiais de consumo para as Escolas de Ensino Fundamental, pré escolar, Creche e Educação Inclusiva (Especial), com abertura prevista para 13/11/2017, às 09:30 horas, foi ADIADO SINE DIE.\r\n\r\nQuissamã (RJ),10 de novembro de 2017.\r\n\r\nRenan Barcelos Severiano \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2069018"
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                        "2069024": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2017\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 4170/2017\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de conjunto radiológico, com instalação por parte da contratada, sem ônus para a contratante, destinado ao Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus - Quissamã.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 30 (trinta) dias, a contar da assinatura da ordem de início do fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA VISTORIA: 27 e 28 de novembro de 2017 - 10:00 horas. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 427.000,00\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 04/12/2017 - 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto original HP 950 XL , de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 10 de novembro de 2017.\r\n\r\nRenan Barcelos Severiano\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2069024"
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                        "2069015": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2017\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 8896/2017\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros) para consumo na Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: 04 (quatro) meses, com entregas semanais.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 170.343,70.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 30/11/2017 - 14:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 10 de novembro de 2017.\r\n\r\nRenan Barcelos Severiano\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2069015"
                        ],
                        "2069016": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2017\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 8160/2017\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios (carnes e cereais) para o programa de merenda escolar, tendo em vista o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino,\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: O Contratado deverá entregar os gêneros alimentícios semanalmente de acordo com o termo de referência.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.355.259,45 (Dois Milhões trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 28/11/2017- 14:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto original HP 950 XL, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 10 de novembro de 2017.\r\n\r\nRenan Barcelos Severiano\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2069016"
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                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA \r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017\r\n\r\nOBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás GLP, com sistema de troca de vasilhame, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, sendo para o Hospital Basileu Estrela, CAPS, Unidade Central e PSF's, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo menor preço por item. Data: 28/11/2017, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2068934"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2069073": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇÃO -\r\n\r\nPregão Eletrônico FMS SRP nº 013/2017.\r\n\r\nProcesso nº 30.142/2017. \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, sendo 30 (trinta) veículos modelo Minivan (Doblo Passeio, Spin ou Similar) 07 (sete) lugares; 02 (dois) veículos tipo Van 16 lugares; 15 (quinze) veículos de passeio tipo Hatch ou Sedan 05 lugares; 01 (um) Caminhão baú e de motocicleta, sendo 10 (dez) Motocicletas de 150cc, para transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de combustível e condu tores para atender a Fundação Municipal de Saúde / SEMSA nas suas demandas. Fica marcado para o dia 28/11/2017 às 10:00 horas o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, pelo telefones nº (0xx21) 2199-6442/2199-6329 ou no site www.caixa.gov.br.\r\n\r\nNey Silva Lannes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMat. 14.752\r\n\r\nId: 2069073"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2069091": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.116/2017\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.004/2017\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Reforma Geral e Construção de Anexo com duas salas e três Banheiros na Escola Municipal Tiago Pacheco.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 26.569/17.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 09:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: http://www.teresopolis.rj.gov.br/transparencia.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 09:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 13/12/2017 às 15:00 horas.\r\n\r\nRachel Naslausky\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nAVISO Nº.117/2017\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.005/2017\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Sebastião Branco.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 16.573/17.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 09:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: http://www.teresopolis.rj.gov.br/transparencia.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 09:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 14/12/2017 às 15:00 horas.\r\n\r\nRachel Naslausky\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nAVISO Nº.118/2017\r\n\r\nREMARCAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.001/2017\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material e Mão-de-Obra para Reforma e Ampliação na Escola Municipal Maria da Glória Gonçalves\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 27.699/2016.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 09:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: http://www.teresopolis.rj.gov.br/transparencia.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 09:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 15/12/2017 às 10:00 horas.\r\n\r\nRachel Naslausky\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 2069091"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2069102": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade Abertura/Horário Estimativa\r\n\r\nPE. nº 0178/2017 - 27/11/2017- 09h00min - R$ 42.737,80\r\n\r\nObjeto: KIT NATALINO\r\n\r\nPE. nº 0171/2017 - SRP 27/11/2017- 14h00min - R$ 291.189,60\r\n\r\nObjeto: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA\r\n\r\nPE. nº 0176/2017 - 28/11/2017- 09h00min - R$ 4.705,03\r\n\r\nObjeto: APARELHOS DE AR CONDICIONADO\r\n\r\nPE. nº 0175/2017 - 28/11/2017- 14h00min - R$ 2.400,00\r\n\r\nObjeto: CAPAS DE PROCESSO\r\n\r\nPE. nº 0110/2017 - 29/11/2017- 09h00min - R$ 1.169,00\r\n\r\nObjeto: CALIBRAÇÃO RASTREADA RBC\r\n\r\nPE. nº 0145/2017 - 30/11/2017- 09h00min - R$ 5.040,00\r\n\r\nObjeto: MANUTENÇÃO EM CATRACAS\r\n\r\nPE. nº 0177/2017 - 1º/12/2017- 09h00min - R$ 28.800,00\r\n\r\nObjeto: MANUTENÇÃO EM RELÓGIO DE PONTO\r\n\r\nPE. nº 0165/2017 - 04/12/2017- 09h00min - R$ 87.979,32\r\n\r\nObjeto: SERVIÇO DE COLETA E ANÁLISE QUÍMICA\r\n\r\nPE. nº 0169/2017 - 05/12/2017- 09h00min - R$ 48.000,00\r\n\r\nObjeto: MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO\r\n\r\nPE. nº 0173/2017 - 06/12/2017- 09h00min - R$ 79.425,00 \r\n\r\nObjeto: QUADRO DE COMANDO DE MOTOR\r\n\r\nPE. nº 0155/2017 - 07/12/2017- 09h00min - R$ 142.955,00\r\n\r\nObjeto: AUTOMÓVEIS\r\n\r\nPE. nº 0166/2017 - 08/12/2017- 08h30min - R$ 41.600,00\r\n\r\nObjeto: CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL\r\n\r\nPE. nº 0167/2017 - 08/12/2017- 10h00min - R$ 70.000,00\r\n\r\nObjeto: SERV. CONS. PARA IMPLANT. GESTÃO AMBIENTAL\r\n\r\nPE. nº 0160/2017 - 12/12/2017- 09h00min - R$ 3.188,03\r\n\r\nObjeto: MANUT. ROÇADEIRA\r\n\r\nCópia dos Editais: Sites: www.saaevr.com.br; www.bbmnet.com.br - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSIMONE DA SILVA BRETAS DE OLIVEIRA - MATR. 6955\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 2069102"
                        ],
                        "2069069": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 129/2017/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médicos (arco cirúrgico, balde a pedal, cadeira de rodas) e outros, para atender o HSJB - Hospital São João Batista. \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 29/11/2017 às 09h01min\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves/Pregoeiro\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 130/2017/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos médicos: bomba de infusão, cardioversor/desfibrilador e outros, para atender o HSJB - Hospital São João Batista. \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 01/12/2017, às 09h01min\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves/Pregoeiro\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico-profissionais especializados para realização de exames de eletroneuromiografia \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 29/11/2017, às 14 horas\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação/SMS/PMVR, Rua 566, n°31 - Bairro N. Sra. das Graças - Volta Redonda/RJ \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/FMS\r\n\r\nId: 2069069"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2069179": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7782 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DA FLIDAN.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Semana Estadual da Flidan, Festival Literário Internacional da Diáspora Africana de São João de Meriti, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 20 de novembro.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n05 A 12 DE NOVEMBRO - SEMANA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS. Lei nº 2.553, de 13 de maio de 1996.\r\n\r\n16 A 22 DE NOVEMBRO - SEMANA DOS EVANGÉLICOS. Lei nº 2.928, de 30 de abril de 1998.\r\n\r\n3º SÁBADO - DIA DO CANTOR EVANGÉLICO. Lei nº 758, de 22 de junho de 1984.\r\n\r\nQUINTA-FEIRA DA 4ª SEMANA - DIA ESTADUAL DE AÇÃO DE GRAÇAS. Lei nº 3.583, de 13 de junho de 2001.\r\n\r\nSEMANA DE 14 DE NOVEMBRO - SEMANA ESTADUAL DE ATENÇÃO AO DIABETES. OBRIGATORIAMENTE ABRANGENDO ESTE DIA (Lei nº 5.159, de 11 de dezembro de 2007) E SEMANA DE DEFESA E VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA (Lei nº 4.261, de 29 de dezembro de 2003).\r\n\r\nSEMANA DE 20 DE NOVEMBRO - Semana Estadual da Flidan - Festival Literário Internacional da Diáspora Africana de São João de Meriti.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo incentivará a realização do festival literário em homenagem à diáspora africana nos municípios fluminenses, na data instituída pela presente lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3584/17\r\n\r\nAutoria do Deputado: André Ceciliano\r\n\r\nId: 2069179"
                    ],
                    "2069170": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7781 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AOS PAGAMENTOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) ESTADUAIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - A gestão dos recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) estaduais, será realizada pelo Poder Judiciário.\r\n\r\nParágrafo Único - Os valores correspondentes à remuneração das disponibilidades dos recursos depositados, descontada a remuneração legal devida ao beneficiário do precatório ou da RPV, constituirão receita e deverão ser recolhidos em favor do Poder Judiciário.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam cancelados os precatórios e as RPV estaduais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de três anos em instituição financeira.\r\n\r\n§ 1° - O cancelamento de que trata o caput deste artigo será operacionalizado mensalmente pela instituição financeira depositária, mediante a transferência dos valores depositados para a conta vinculada ao pagamento de precatórios existente junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2° - O montante cancelado será destinado ao pagamento dos demais precatórios do ente federado que estejam vencidos e não tenham sido pagos, ressalvada a hipótese do valor destes ser inferior ao montante cancelado, quando os recursos que excederem ao necessário para quitação dos precatórios serão transferidos para a Conta do Tesouro do respectivo ente federado.\r\n\r\n§ 3° - Será dada ciência do cancelamento de que trata o caput deste artigo ao Presidente do Tribunal respectivo.\r\n\r\n§ 4° - O Presidente do Tribunal, após a ciência de que trata o §3° deste artigo, comunicará o fato ao juízo da execução, que notificará o credor.\r\n\r\n§ 5º - V E T A D O. \r\n\r\nArt. 3° - Cancelado o precatório ou a RPV, poderá ser expedido novo ofício requisitório, a requerimento do credor, que entrará na ordem cronológica da apresentação do novo pedido. \r\n\r\nArt.4º - V E T A D O\r\n\r\nArt. 5º - A presente Lei aplica-se, no que couber, aos precatórios municipais.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3451/2017\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 33/17\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nRelator: Deputado Edson Albertassi\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3451 DE 2017, ORIUNDO DA MENSAGEM N° 33/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE “DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AOS PAGAMENTOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) ESTADUAIS”\r\n\r\nNão foi possível sancionar integralmente o texto advindo de tramitação nessa Casa Legislativa, de proposta enviada por este Poder Executivo, recaindo o veto sobre o § 5° do artigo 2° e artigo 4°do projeto em análise, acrescidos por meio de emendas parlamentares.\r\n\r\nCumpre, como congruente no caso, trazer à tona a disciplina emanada do inciso LXXVIII do artigo 5° da Constituição da República Federativa do Brasil, que prevê que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios de garantir a celeridade de sua tramitação”.\r\n\r\nEm sintonia com o espírito constitucional, o artigo 4° da Lei Federal n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), ratificou a necessidade da celeridade nos processos até sua fase satisfativa. \r\n\r\nNa contramão dos dispositivos acima evocados, a presente iniciativa prevê no § 5° do seu artigo 2° o prazo de 60 (sessenta) dias para a publicação da relação de credores vinculados aos precatórios e RPV, não propiciando, assim, a quitação rápida dos precatórios, o que não se coaduna com o Princípio da Duração Razoável do Processo.\r\n\r\nNo que se refere ao artigo 4°, o mesmo também merece ser vetado, uma vez que ao pretender aumentar o limite do RPV em relação às obrigações de caráter alimentar, deixou de sopesar a delicada situação financeira pela qual atravessa o Estado, indo de encontro ao Principio da Razoabilidade.\r\n\r\nNão é demais ressaltar, que elevar o valor limite do RPV, ainda que exclusivamente direcionado, certamente agravará a crise financeira estadual, contribuindo para que se aumente o desequilíbrio entre receitas e despesas.\r\n\r\nPor esse motivo não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2069170"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2069094": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 46.154 DE 10 DE NOVEMBRO 2017\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 46.146, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-17/002.047/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto Estadual nº 46.146, de 07 de novembro de 2017, publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2017.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2069094"
                    ],
                    "2068056": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 46.155 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 43.839, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-17/002.047/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto Estadual nº 43.839, de 17 de setembro de 2012, que declarou de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação o imóvel que mencionou.\r\n\r\nArt. 2º - Fica a Procuradoria Geral do Estado autorizada a desistir da ação judicial de desapropriação correlata.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2068056"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2069081": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.180/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, com validade a contar de 05 de julho de 2017, os representantes abaixo mencionados para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS:\r\n\r\nTitular: LUIZ DAVIDOVICH - UFRJ (recondução)\r\n\r\nSuplente: ANTÔNIO CLAUDIO LUCAS NÓBREGA - UFF (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTE DAS ENTIDADES DE PESQUISA:\r\n\r\nTitular: JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA - INCA (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTE DAS ENTIDADES DE PESQUISA:\r\n\r\nTitular: JOSAFÁ CARLOS DE SIQUEIRA - PUC-Rio (recondução)\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.180/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, por recondução, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, com validade a contar de 05 de julho de 2017, o Conselheiro JOSAFÁ CARLOS DE SIQUEIRA, representante das Entidades de Pesquisas, para, exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/61/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\n\r\nTitular: Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, designado pelo Decreto de 10 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 11.10.2017.\r\n\r\n2) ALTERAR A COMPOSIÇÃO do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\n\r\nTitular: Augusto da Cunha Raupp, em substituição e completando o mandato conferido a Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, designado pelo Decreto de 10 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 11.10.2017.\r\n\r\nId: 2069081"
                    ],
                    "2069191": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2017, CHRISTINO AUREO DA SILVA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2017, GUSTAVO REIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2017, JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2017, ANDRE LUIZ LAZARONI DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4137628-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1249/2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2017, THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR ALEX DA COSTA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4182560-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/4020/2017.\r\n\r\nNOMEAR EVA DE FÁTIMA CHIAPINI DE SOUZA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4147304-3, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Diego Lomba Larrubia, ID Funcional nº 4147301-9. Processo nº E-26/005/4016/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2017, MARIZA BASTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4336569-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/4009/2017.\r\n\r\nId: 2069191"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                "Atos": {
                    "2069092": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo nº 0186654-15.2008.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-27/036/25/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 18 de setembro de 2017, FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA para ocupar o posto de 1º Tenente Bombeiro Militar, na Especialidade Enfermeiro, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\n\r\nId: 2069092"
                    ],
                    "2069192": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO LÉLIO DA GAMA AGUDÃO, ID FUNCIONAL Nº 2013424-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Mayara Kimberly da Silva, ID Funcional nº 4425241-2. Processo nº E-12/176/229/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2017, MAYARA KIMBERLY DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4425241-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/176/229/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, HENIO FARIAS DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4389522-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1565/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de outubro de 2017, CARLOS HENRIQUE DA SILVA LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5084901-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1566/2017.\r\n\r\nNOMEAR ALTAIR CAVALCANTE ALVES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Silva Lourenço, ID Funcional nº 5084901-8. Processo nº E-15/001/1567/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, ERIC ALVES DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 4142096-9, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO COURI PINHEIRO, Coronel BM, ID Funcional nº 2613263-0, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eric Alves da Silva, ID Funcional nº 4142096-9. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, GILMAR MANACÉZ, Coronel BM, ID Funcional nº 2582207-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO GRECO DE PINHO, Coronel BM, ID Funcional nº 2589372-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilmar Manacéz, ID Funcional nº 2582207-1. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, JOSÉ MARCIO DA SILVA NEVES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611878-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS CALEGARI CANUTO DE LIMA, Major BM, ID Funcional nº 4149284-6, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Marcio da Silva Neves, ID Funcional nº 0611878-0. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO PACHECO SARMENTO, Coronel BM, ID Funcional nº 2652955-6, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Diversões Públicas, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio Magalhães Lessa, ID Funcional nº 2655328-7. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, MÁRCIO MAGALHÃES LESSA, Coronel BM, ID Funcional nº 2655328-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Diversões Públicas, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR ARY CAVALCANTI RODRIGUES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2617334-4, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando dos Santos da Cunha, ID Funcional nº 4142218-0. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, FERNANDO DOS SANTOS DA CUNHA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4142218-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ROBERTO DA ROCHA JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2687430-0, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM- Duque de Caxias), do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Robson de Souza Melo, ID Funcional nº 2617921-0. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, ROBSON DE SOUZA MELO, Coronel BM, ID Funcional nº 2617921-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM- Duque de Caxias), do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, LUCIANO PACHECO SARMENTO, Coronel BM, ID Funcional nº 2652955-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Busca e Salvamento, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS HENAUT, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645425-4, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Busca e Salvamento, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Pacheco Sarmento, ID Funcional nº 2652955-6. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, ARY CAVALCANTI RODRIGUES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2617334-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS FERNANDES TORRES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0612276-0, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM- Araruama), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Couri Pinheiro, ID Funcional nº 2613263-0. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, LEONARDO COURI PINHEIRO, Coronel BM, ID Funcional nº 2613263-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM- Araruama), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR FABIO SIQUEIRA DUTRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0612181-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato de Almeida Grigorovski, ID Funcional nº 0613029-1. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, RENATO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0613029-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, DEMÉTRIO JORGE DO MONTE SALDANHA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610859-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º Grupamento de Bombeiro Militar, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2635896-4, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º Grupamento de Bombeiro Militar, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Demétrio Jorge do Monte Saldanha, ID Funcional nº 610859-8. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de outubro de 2017, MARCELO EDUARDO LOPES DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2606984-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR FABIO HENRIQUE DE LIMANUNES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 414226-9, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Eduardo Lopes da Silva, ID Funcional nº 2606984-9. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE VILLAR MARTINS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2657115-3, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial Prisional, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, FABIO COURI PINHEIRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 1906043-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MARCIO DA SILVA NEVES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611878-0, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Couri Pinheiro, ID Funcional nº 1906043-2. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO CLAUDIO CALDEIRA DE ARAÚJO LIMA RANGEL, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645216-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR WARD DE SOUZA GUSMÃO JUNIOR, Major BM, ID Funcional nº 1012634-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Claudio Caldeira de Araújo Lima Rangel, ID Funcional nº 2645216-2. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nEXONERAR FABIO CHRISTIANS DA COSTA, Subtenente BM, ID Funcional nº 612011-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE PIRES QUINTAES, Subtenente BM, ID Funcional nº 2638764-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Christians da Costa, ID Funcional nº 612011-3. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nEXONERAR ISAAC OLIVEIRA PAULO, Cabo BM, ID Funcional nº 4341580-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR PAULO QUEIROZ TRINTA, Major BM, ID Funcional nº 2645653-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Isaac Oliveira Paulo, ID Funcional nº 4341580-6. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nEXONERAR UBIRACI DE ALMEIDA BARRETO, 1º Sargento BM, ID Funcional nº 4140216-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO DO NASCIMENTO MELO, Subtenente BM, ID Funcional nº 2672095-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ubiraci de Almeida Barreto, ID Funcional nº 4140216-2. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO VELASQUE DE LIMA, Major BM, ID Funcional nº 2625685-1, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamenbo de Bombeiro Militar (DBM 1/13 - Santa Cruz), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Rocha Proença Pinheiro, ID Funcional nº 0611906-9. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, RODRIGO ROCHA PROENÇA PINHEIRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611906-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamenbo de Bombeiro Militar (DBM 1/13 - Santa Cruz), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO MONTELLA DA MOTTA, Major BM, ID Funcional nº 613037-2, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paqueta), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Gomes Miranda, ID Funcional nº 2645492-0. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, BRUNO GOMES MIRANDA, Major BM, ID Funcional nº 2645492-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paqueta), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, BERNARDO MONTELLA DA MOTTA, Major BM, ID Funcional nº 613037-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/M - Piscinão de Ramos), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO BARROCAS, Capitão BM, ID Funcional nº 4279898-1, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/M - Piscinão de Ramos), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bernardo Montella da Motta, ID Funcional nº 613037-2. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR JOESIL PERES FARIA, Capitão BM, ID Funcional nº 2666652-9, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/5 - Cambuci), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5 º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Robinson Miranda Terra, ID Funcional nº 2671842-1. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, ROBINSON MIRANDA TERRA, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 2671842-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/5 - Cambuci), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5 º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, CLAUDOMIRO DA SILVA OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613314-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM- Macaé), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL CHAVES CAMACHO, Major BM, ID Funcional nº 2645448-3, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM- Macaé), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudomiro da Silva Oliveira, ID Funcional nº 2613314-8. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, CARLA REGINA LOPES AZEVEDO, Major BM, ID Funcional nº 0613960-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR ED DE AZEVEDO CHEROL, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0613041-0, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carla Regina Lopes Azevedo, ID Funcional nº 0613960-4. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDOMIRO DA SILVA OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613314-8, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Rio das Ostras), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM- Macaé), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Chaves Camacho, ID Funcional nº 2645448-3. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, DANIEL CHAVES CAMACHO, Major BM, ID Funcional nº 2645448-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Rio das Ostras), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM- Macaé), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, LEONARDO HENRIQUE PELETEIRO, Major BM, ID Funcional nº 2645955-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/9 - Cabiúnas), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM- Macaé), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL BRAZÃO DA GAMA, Capitão BM, ID. Funcional nº 4189711-0, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/9 - Cabiúnas), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM- Macaé), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Henrique Peleteiro, ID Funcional nº 2645955-8. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, WILTON PEREIRA BRUNO NETO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2618056-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/14 - São João de Meriti), do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM- Duque de Caxias), do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR LUIS OTAVIO CORDEIRO DA SILVA, Capitão BM, ID Funcional nº 4189712-9, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/14 - São João de Meriti), do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM- Duque de Caxias), do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wilton Pereira Bruno Neto, ID Funcional nº 2618056-1. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, RENAN STOPA FELIPE, Capitão BM, ID Funcional nº 4332054-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS RODRIGO NEIVA DA SILVA, Major BM, ID Funcional nº 0611981-6, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renan Stopa Felipe, ID Funcional nº 4332054-6. Processo nº E-27/001/234/2017.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDO, ID FUNCIONAL Nº 5014060-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raphael Machado Pacheco, ID Funcional nº 4363730-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da mesma Superintendência. Processo nº E-03/001/3721/2017.\r\n\r\nEXONERAR RAPHAEL MACHADO PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 4363730-2 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3721/2017.\r\n\r\nNOMEAR MARLON GIOVANNI LOPES ALVAREZ, ID FUNCIONAL Nº 5073165-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Hidrologia e Hidráulica, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Giselle Fundão de Menezes, ID Funcional nº 4347792-5. Processo nº E-07/001/349/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de setembro de 2017, JOSELIO FEITOZA DE VASCONCELOS AQUINO, ID FUNCIONAL Nº 215017-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do antigo Serviço de Informação e Monitoramento, da CoordenadoriaTécnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da extinta Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/349/2017.\r\n\r\nNOMEAR MIRIAM BRANCO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4347972-3, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Joselio Feitoza de Vasconcelos Aquino, ID Funcional nº 215017-3. Processo nº E-07/001/349/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, LEONARDO SILVA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4271357-9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/349/2017.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA DE BEAUCLAIR DOMINGUES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4347975-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Silva Fernandes, ID Funcional nº 4271357-9. Processo nº E-07/001/349/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, MARLON GIOVANNI LOPES ALVAREZ, ID FUNCIONAL Nº 5073165-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/349/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2017, MARCOS VALÉRIO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5087016-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/2103/2017.\r\n\r\nNOMEAR EDVALDO MOTTA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 2132424-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Eliane de Araujo Cruz, ID Funcional nº 5073633-7. Processo nº E-26/013/927/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ELIANE DE ARAUJO CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5073633-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/927/2017.\r\n\r\nId: 2069192"
                    ],
                    "2068812": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.10.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/574/2017 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 2068812"
                    ],
                    "2068813": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/575/2017 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA FEDERAL - DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM VOLTA REDONDA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 2068813"
                    ],
                    "2068738": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/586/2017 - Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SUPERINTEDÊNCIA DE TRANSPORTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 2068738"
                    ],
                    "2068745": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/597/2017 - Atribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 2068745"
                    ],
                    "2068741": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/596/2017 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 2068741"
                    ],
                    "2068788": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017 (QUARTA-FEIRA), INICIADA ÀS 10 HORAS E 40 MINUTOS NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10h40min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14h20min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno - Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Delfim da Silva Santos Neto, Janaina Sant'Anna Barros da Silva, José Walter de Oliveira Júnior, Márcia Fábio Mazante, Rogério Santos Toffano Pereira, Ricardo Bakr de Souza Faria e Sérgio Luiz Muros da Silveira \r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Daniel Kneip Buissa, Norá Silva Castellano, Rafael Lobosco Lisboa e Silvania Parreira Conzendey Mendes.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Alexandre José Martins / Luiz Cláudio Paneto; Biracy Sá Valdez / Marcia Cristina Dias Nogueira; Iran Monsores Ribeiro; Guilherme Wilson da Conceição; Luiz Antônio Marques Madeira / Denise Maria Magalhães dos Santos Tristão; Eduardo Ferreira Rebuzzi / Sergio Peres Martins Vianna; Manoela Gonzalez Mussel / Alberto Daflon Gomes Filho; Marcello de Rezende Lourenço / Jeferson Dantas de Araújo Costa; Carla Adriana Pereira; e Thiago de Araújo Silva.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos das atas correspondentes às atas da 37ª e 38ª sessões ordinárias do CETRAN/RJ, realizadas respectivamente nos dias 20 e 28 de setembro de 2017.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2017, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/7033/2014, E-12/062/3172/2014, E-12/062/2963/2014, E-12/062/2480/2014, E-12/062/95695/2013 e E-12/062/87810/2013.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, MANTENDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicadas pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2017, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/23923/2013, E-12/677322/2012, E-12/676994/2012 e E-12/676128/2012.\r\n\r\nRelator: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, por infringência às prescrições do artigo 170 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2017, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/24396/2013.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2017, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/24937/2014 (anexo o proc. nº E-12/020/757/2014).\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 3º, item V, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2017, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos da PMRJ nºs 03/171221/2013 e 03/171220/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2017, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/676384/2012.\r\n\r\nRelatora: Dra. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2017, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/32976/2013 e E-12/062/19450/2013.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2017, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/219663/2012.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; MANTENDO-SE, desta forma, as PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicadas pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º (20 pontos ou mais) e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2017, conforme processos consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/26616/2013 e E-12/062/20873/2013.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2017, consignados no item 3.10: \r\n\r\n3.10. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/349981/2012 e E-12/336952/2012.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2017, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/13952/2013 (anexo o proc. nº E-12/066/75757/2013) e E-12/062/1106/2013.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos deferimentos dos recursos interpostos pelo Coordenador - Geral de Julgamento e Controle de Infrações - CJC (representante do Sr. Presidente do DETRAN/RJ). Por conseguinte, foram CANCELADAS as decisões proferidas pelas JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, então aplicada, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2017, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/35780/2013, E-12/676560/2012 e E-12/673971/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo recorrente Sr. Renato da Silva Ricardo, por reconhecer a sua responsabilidade, tão somente, sobre o pagamento da multa, registrada no auto de infração nº E40434337, porquanto atual proprietário do veículo infracionado, e, por conseguinte, reconhecer que a PONTUAÇÃO decorrente, deve ser IMPUTADA ao Sr. MARCELO ANTONIO PEREIRA, condutor do veículo, identificado no referido auto de infração, à época do infracionamento, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 230, inciso V do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2017, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/571229/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Arthur Henrique Carvalho Pereira, proprietário do veículo infracionado, eximindo-o totalmente da responsabilidade sobre a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, imputada pelo Sr. Presidente do DETRAN/RJ, em razão do cômputo de 26 (vinte e seis) pontos registrados no seu prontuário de habilitação. Em síntese, o cancelamento da questionada penalidade deveu-se a comprovação de que as infrações consignadas nos AIT nºs B37206870, B37281348 e B37947179, totalizadoras de 12 (doze) pontos, não foram praticadas pela recorrente; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, a Sra. RENATA MADALENA RIBEIRO DE MELO - Real Infrator - todos os efeitos do referidos autos de infração. Portanto, o entendimento do plenário, à maior, fundamentou-se na inteligência dos incisos LIV e LV, do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. DELIBERAÇÃO CETRAN de 2017, verificada no processo consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/27659/2013.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo do DETRAN/RJ nº E-12/334963/2009, cujo relator, em síntese, com fundamento nas informações contidas no processo nº E-12/339795/2012, apensado ao adiante discriminado, concluiu pela sua remessa à JARI/DETRAN/RJ para distribuição e julgamento do recurso apresentado pelo Sr. Carlos Eduardo Alves de Souza, equivocadamente, encaminhado ao CETRAN/RJ; em cumprimento à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2017, consignado neste item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/334963/2009 (anexo o proc. nº E-12/339795/2012).\r\n\r\nRelator: Dr. José Walter de Oliveira Júnior, Conselheiro-Representante da Casa Civil.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2017, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/95269/2013, E-12/565588/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/18635/2013), E-12/547198/2012, E-12/256785/2012 (anexos os procs nºs E-12/066/36320/2014, E-12/066/27099/2014 e E-12/066/57609/2014), E-12/542604/2011 (anexo o proc nº E-12/065/9364/2015), E-12/326706/2011, E-12/326020/2011, E-12/557360/2010 e E-12/556218/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, assim, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, por infringência às prescrições do artigo 173 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2017, conforme consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/675259/2012.\r\n\r\nRelatora: Sra. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Representante do DER/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2017, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/99519/2013 e E-12/062/90438/2013.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, MANTENDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicadas pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2017, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/44647/2013, E-12/44480/2013, E-12/062/30375/2013, E-12/062/28949/2013 e E-12/062/21332/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Rafael Lobosco Lisboa, Conselheiro-Suplente da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2017, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/90297/2013.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, MANTENDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicadas pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2017, consignados no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/28866/2013 (anexo o proc nº E-12/064/9810/2014) e E-12/062/21498/2013. \r\n\r\nRelator: Ricardo Bakr de Souza Faria, Conselheiro - Representante da PMERJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, MANTENDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicadas pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2017, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/29814/2013, E-12/062/23143/2013, E-12/062/22657/2013 e E-12/062/16180/2013.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; MANTENDO-SE, desta forma, as PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicadas pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º (20 pontos ou mais) e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2017, conforme processos consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/86305/2013, E-12/062/60271/2013, E-12/062/27431/2013, E-12/062/26893/2013 e E-12/062/20437/2013.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório constituído no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso; porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - por infringência à prescrição do artigo 218, inciso III do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2017, consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/25466/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Sérgio Luiz Muros da Silveira, Conselheiro-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2017; consignados no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processos da PMME/RJ nºs 45433/2014, 45428/2014, 45427/2014, 45425/2014, 45424/2014, 45423/2014, 45422/2014, 45421/2014, 45420/2014, 45419/2014, 45418/2014, 45417/2014 e 45416/2014.\r\n\r\nRelatora: Sra. Silvania Parreira Conzendey Mendes, Conselheira-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, sobretudo, aos Conselheiros palestrantes, deu por encerrados os trabalhos correspondentes a sessão. Em seguida, foi lavrada esta Ata, assinada por mim, Márcia de Oliveira Silva, Assistente, id. 4401511-9, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO \r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2068788"
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FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 436/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/012/254/2017 - Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos transferidos, APROVO a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 444/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/012/256/2017 - Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos transferidos, APROVO a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 445/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/012/258/2017 - Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela regular descentralização dos recursos, APROVO a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 434/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/012/264/2017 - Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela regular descentralização dos recursos, APROVO a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 469/2016.\r\n\r\nDE 06/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/012/257/2017 - Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela regular descentralização dos recursos, APROVO a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 435/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/012/402/2017 - Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela regular descentralização dos recursos, APROVO a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 499/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/012/404/2017 - Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela regular descentralização dos recursos, APROVO a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 469/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/012/405/2017 - Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela regular descentralização dos recursos, APROVO a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 436/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/012/406/2017 - Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela regular descentralização dos recursos, APROVO a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 445/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/012/407/2017 - Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela regular descentralização dos recursos, APROVO a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 490/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/012/408/2017 - Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela regular descentralização dos recursos, APROVO a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 435/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/012/409/2017 - Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela regular descentralização dos recursos, APROVO a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 434/2016.\r\n\r\nId: 2069077"
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                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 11\r\n\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.514 de 17 de janeiro de 2017, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2017, Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2017 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Gestão do Programa RIO POUPA TEMPO - UNIDADES CENTRAL DO BRASIL, CANTAGALO, BAIXADA E ZONA OESTE.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/01/2017 - Término: 31/12/2017.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2232-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 31320 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 223200 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 3104 - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.\r\n\r\nUO: 3104 - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico.\r\n\r\nUG: 220100 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 23.422.0397.8061 - Participação no Programa Rio Poupa Tempo/JUCERJA.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n230\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2017\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nALBERTO MESSIAS MOFATI\r\n\r\nSubsecretário de Desenvolvimento Econômico \r\n\r\nId: 2068683"
                        ],
                        "2068947": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1552 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC .\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a Instrução Normativa - DREI n° 17, de 05/12/2013, e Decreto nº 13.609, de 21/10/1943,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a habilitação da Tradutora Pública Ad Hoc ANNA CHRISTINA MARGARETA NYSTROM, no idioma SUECO, devido ao deferimento em 01/09/2017, por Decisão Singular no processo nº 00-2017/259155-4, de 23/08/2017, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 00003081325, em 01/09/2017 e assinatura do Termo de Compromisso em 14/09/2017.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2017\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2068947"
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                        "2068948": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1553 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a Instrução Normativa - DREI n° 17, de 05/12/2013, e Decreto nº 13.609, de 21/10/1943,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a habilitação da Tradutora Pública Ad Hoc ANNA CHRISTINA MARGARETA NYSTROM, no idioma SUECO, devido ao deferimento em 31/08/2017, por Decisão Singular no processo nº 00-2017/245639-8, de 08/08/2017, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 00003084192, em 11/09/2017 e assinatura do Termo de Compromisso em 14/10/2017.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2017\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2068948"
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                        "2068949": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1554 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a Instrução Normativa - DREI n° 17, de 05/12/2013, e Decreto nº 13.609, de 21/10/1943,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a habilitação da Tradutora Pública Ad Hoc ANNA CHRISTINA MARGARETA NYSTROM, no idioma SUECO, devido ao deferimento em 31/08/2017, por Decisão Singular no processo nº 00-2017/259159-7, de 23/08/2017, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 00003084227, em 11/09/2017 e assinatura do Termo de Compromisso em 14/09/2017.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2017\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2068949"
                        ],
                        "2069163": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09/11/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-12/757/2017 - Com base nas justificativas apresentadas pela Assessoria Jurídica, de fls. 52 a 56, e da Diretoria Administrativa ás fls. 58. RATIFICO a aprovação do Senhor Diretor Administrativo, para que a prestação dos serviços de atualização, Manutenção e Suporte do Sistema de Gerenciamento de Fluxo de Pré-Impressão, APOGEE PREPRESS, seja Adjudicado a Empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA, para um período de 12 meses, no valor total de R$ 78.000,00, com base no inciso I do art. 25 da Lei de Licitações e Contratos de nº 8.666/93, e suas alterações, sendo logo após providências a publicação, em atendimento ao que está estabelecido no art. 26 da supramencionada Lei.\r\n\r\nId: 2069163"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2068708": [
                            "I - Ato",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/11/2017\r\n\r\nCONCEDE ESTABILIDADE ao servidor LUIZ GUSTAVO INGENITO DE AZEVEDO, Id. Funcional 5024211-3, no cargo de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Processo nº E-24/003/168/2015.\r\n\r\nId: 2068708"
                        ],
                        "2068709": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 25/10/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2406/2014 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - BANCO CSF S/A. - DRA. ALINE DE LUCENA A. DE ATHAYDE - OAB/RJ 134.981. INDEFIRO o pedido de devolução do prazo recursal e determino a remessa imediata ao setor de Dívida Ativa para a devida inscrição.\r\n\r\nId: 2068709"
                        ],
                        "2068975": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 31/10/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4541/2015 - SENES SOCIEDADE DE ENSINO ESPECIALIZADO EM SAÚDE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/107/2016 - SENES SOCIEDADE DE ENSINO ESPECIALIZADO EM SAÚDE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/489/2016 - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/946/2015 - CALVES DT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LIMITADA - MONTANA GRIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2191/2015 - TB COMÉRCIO DE PERFUMES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/592/2016 - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E DEUCAÇÃO ORBRACE - FACULDADE INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/364/2016 - VRG LINHAS AÉREAS - GOL LINHAS AÉREAS. DR. RICARDO MACHADO CALDARA. - OAB/RJ - 61.994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1294/2016 - CIELO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1328/2016 - ABEPREV RIO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1318/2016 - EDITORA GLOBO. DR. GUSTAVO VISEU. - OAB/SP - 117.417.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5025/2014 - INSTITUTO OMEGA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6178/2015 - CRECHE EXPERIMENTAL DINAMIS LTDA - EPP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/543/2016 - AIR FRANCE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3241/2015 - MARCA DO BEBÊ MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4448/2015 - BAR E LANCHONETE DOS ESPORTES LTDA. \r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2068975"
                        ],
                        "2068994": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 31/10/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1217/2016 - ÁVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2655/2015 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1043/2016 - FORTES SOLUÇÕES EM VIDROS E ALUMINIOS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3737/2015 - VRG LINHAS AÉREAS - GOL LINHAS AÉREAS. DRA. PAOLA FERREIRA MACHADO CARNEIRO. - OAB/RJ - 190.217.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1314/2015 - MFP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VETERINÁRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6159/2015 - CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/964/2016 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3071/2015 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/375/2016 - TIM CELULAR S/A. DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1428/2016 - REDECARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6002/2015 - NEXWAY COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/857/2016 - TIM CELULAR S/A. DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5877/2015 - FERTILUX INFORMÁTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1298/2015 - CLINICA VETERINARIA CONSTANCIO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/965/2016 - AGIPLAN FINANCEIRA S/A. \r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2068994"
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                        "2069013": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 10/11/2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3561/2013 - SEBASTIÃO ZAMPIER.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2932/2014 - SERVIÇO EDUCACIONAL DA TIJUCA LTDA - DR. MAURICIO ALVES COSTA - OAB/RJ 66.653.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/466/2014 - SETOR LOJAS DO COND. EDIF. RIO FLAT SERVICE (RIO DESIGN LEBLON).\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4487/2013 - SEVEN ESCOLA DE GAME LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1357/2015 - SHOPPING DOS ÓCULOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3683/2014 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DA COSTA - OAB/RJ 120.445.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1813/2015 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. LAILA MEGRE WANDERLEY RIBEIRO - OAB/RJ 137.193.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/578/2015 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. LAILA MEGRE WANDERLEY RIBEIRO - OAB/RJ 137.193.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/42.386/PROCON/2003 - SOLEMAR HOTÉIS CAMPING CLUB.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1949/2015 - SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3315/2014 - SPLIT AIR REFRIGERAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3884/2015 - SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2104/2013 - SUBMARINO S.A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/R/J 172.070.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5148/2013 - SULAMÉRICA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5148/2014 - SULAMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3015/2013 - SUPERFOR RIO VEÍCULOS - DR. DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1163/2014 - SUPERMERCADO SUPER ECONOMIA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2140/2013 - SUPERMERCADO ZONAL SUL S/A - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12.667.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/003/27/2015 - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA TRANS. RODOVIÁRIO S/A - DR. PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200 E DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 2069013"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                "Atos": {
                    "2068833": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 157 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nALTERA O ANEXO I E ANEXO XIII DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso I do Parágrafo Único do art. 148 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro e pelo art. 54 da Lei 2.657/1996, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei Federal nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas e cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, e\r\n\r\n- os termos do Processo nº E-04/106/19/2017,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Passam a vigorar com as seguintes redações os dispositivos abaixo indicados do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 7 de fevereiro de 2014: \r\n\r\nI - § 2º do art. 4º:\r\n\r\n“Art. 4º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - As atividades econômicas informadas serão classificadas, por grau de importância, em principal e secundárias, conforme constar do cadastro do contribuinte no CNPJ.”\r\n\r\nII - inciso VI do art. 13:\r\n\r\n“Art. 13 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVI - quando existir outra inscrição cadastrada com o mesmo número de registro no CNPJ;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nIII - caput do art. 17:\r\n\r\n“Art. 17 - A comprovação da existência e funcionamento de estabelecimento, com registro no CNPJ, sujeito à obrigatoriedade de inscrição estadual em função das atividades econômicas exercidas e declaradas nos órgãos de registro, mas que não esteja devidamente inscrito no CAD-ICMS, acarretará a inscrição de ofício do contribuinte.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nIV - art. 20:\r\n\r\n“Art. 20 - A solicitação de inscrição estadual no CAD-ICMS dar-se-á por meio do REGIN (Registro Integrado) e da REDESIM - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, observado o seguinte:\r\n\r\nI - para a pessoa jurídica com registro na JUCERJA ou em demais órgãos também conveniados ao REGIN, a inscrição deverá ser solicitada por meio de:\r\n\r\na) requerimento eletrônico no momento da constituição da empresa ou de novo estabelecimento, disponível na página do órgão de registro na Internet; ou\r\n\r\nb) requerimento eletrônico de legalização do estabelecimento, quando esse já estiver inscrito no órgão de registro, disponível na página do referido órgão na Internet;\r\n\r\nII - nos demais casos, a inscrição deverá ser solicitada antes do início das atividades mediante o preenchimento dos formulários exclusivos da SEFAZ-RJ disponíveis na página da JUCERJA.”\r\n\r\nV - caput do art. 21, o inciso V do seu caput, a alínea “a” do inciso VIII do seu caput, o caput do seu § 2º, e seu § 3º:\r\n\r\n“Art. 21 - No pedido de inscrição, deverão ser informados os dados exigidos no formulário eletrônico, observado o seguinte:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - os dados referentes aos responsáveis e ao capital social serão informados por quaisquer estabelecimentos;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVIII - (...)\r\n\r\na) indicado o número de registro e o CNPJ do estabelecimento sede;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - O pedido de inscrição será liminarmente rejeitado quando:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - Após transmitido, o pedido não poderá ser alterado pelo requerente.”\r\n\r\nVI - inciso II do caput do art. 23, o inciso VI do seu § 2º e seu § 3º:\r\n\r\n“Art. 23 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - presencial, ficando o requerente, ou o seu representante devidamente habilitado, obrigado ao comparecimento à repartição fiscal competente para apresentação, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de transmissão do requerimento eletrônico à SEFAZ, dos documentos previstos nos artigos 24 a 30 deste Anexo, conforme o caso, observado o disposto no § 3º deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVI - estabelecimento cujos atos legais não estejam disponíveis nos órgãos de registro integrados (REGIN);\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - No caso do inciso IV do § 2º deste artigo, a documentação a que se refere o inciso II do caput deste artigo poderá ser encaminhada por via postal para a repartição fiscal informada quando da transmissão do requerimento eletrônico.\r\n\r\n(...)” \r\n\r\nVII - caput do art. 29:\r\n\r\n“Art. 29 - Na hipótese de inscrição para estabelecimento localizado no Estado do Rio de Janeiro de pessoa jurídica cujos atos legais não estejam registrados em órgão conveniado ao REGIN, serão exigidos os seguintes documentos:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVIII - art. 32:\r\n\r\n“Art. 32 - Após a validação e recepção dos dados transmitidos eletronicamente para a SEFAZ, o pedido de inscrição estadual será analisado:\r\n\r\nI - pela unidade de cadastro do contribuinte, salvo nas hipóteses em que se aplicar o processo simplificado previsto no inciso I do art. 23 deste Anexo, em que as análises ocorrerão automaticamente;\r\n\r\nII - pela COCAF, quando se tratar de inscrição especial.\r\n\r\n§ 1º - O deferimento automático no processo simplificado não prejudica posterior análise pela unidade de cadastro para verificações quanto à possível incidência em hipótese de vedação de inscrição.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese em que for aplicável o processo presencial previsto no inciso II do art. 23 deste Anexo, o responsável pela análise do pedido deverá verificar se os dados informados no formulário correspondem aos constantes no órgão competente de registro ou na RFB e se foi apresentada a documentação exigida nos artigos 24 a 30 deste Anexo, conforme o caso.\r\n\r\n§ 3º - O disposto no § 2º deste artigo não se aplica aos seguintes dados cadastrais:\r\n\r\nI - identificação do estabelecimento principal;\r\n\r\nII - tipo de unidade do estabelecimento;\r\n\r\nIII - contabilista;\r\n\r\nIV - nome fantasia ou título do estabelecimento, exceto nos casos previstos nas alíneas “a” e “b” do inciso I do art. 21 deste Anexo.\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese de solicitação de inscrição para exercício de atividades sujeitas a controle diferenciado pela fiscalização previstas nos incisos I a IV do art. 5º deste Anexo, a unidade de cadastro deverá observar o seguinte:\r\n\r\nI - a decisão sobre o pedido de concessão da inscrição está condicionada à prévia apresentação de relatório circunstanciado e conclusivo do auditor fiscal encarregado das verificações e manifestação conclusiva do titular da repartição fiscal;\r\n\r\nII - nos casos em que a autoridade fiscal de que trata o inciso I deste parágrafo propugnar pelo indeferimento, antes da decisão prevista no caput deste artigo será fornecida cópia do respectivo parecer ao interessado, mediante recibo, valendo como notificação, para apresentação de contrarrazões no prazo de 7 (sete) dias, improrrogáveis.\r\n\r\nIII - apresentadas as contrarrazões, o auditor fiscal as analisará e emitirá parecer conclusivo com vistas à decisão do titular da repartição fiscal.\r\n\r\n§ 5º Na hipótese do inciso II do caput deste artigo, a repartição fiscal deverá: \r\n\r\nI - constituir processo administrativo, após a conferência dos documentos exigidos no art. 30 deste Anexo;\r\n\r\nII - encaminhar o processo para apreciação da COCAF.\r\n\r\n§ 6º - O pedido deverá ser decidido no prazo de:\r\n\r\nI - 1 (um) dia, quando se tratar de processo simplificado, iniciado o prazo na recepção do pedido;\r\n\r\nII - 15 (quinze) dias, quando se tratar de inscrição especial, iniciado o prazo na recepção pela COCAF do processo previsto no § 5º deste artigo;\r\n\r\nIII - 30 (trinta) dias, quando exigido o comparecimento do contribuinte à repartição fiscal, contado da apresentação dos documentos ou do término do prazo fixado no inciso II do art. 23 deste Anexo, o que ocorrer primeiro.”\r\n\r\nIX - art. 34:\r\n\r\n“Art. 34 - A comunicação de alteração ocorrida nos dados cadastrais do contribuinte deverá, observado o disposto nos artigos 21 a 23 deste Anexo, ser realizada: \r\n\r\nI - exclusivamente no órgão de registro quando se tratar de contribuinte registrado na JUCERJA ou em demais órgãos também conveniados ao REGIN, observado o disposto no inciso II; \r\n\r\nII - exclusivamente no portal de serviços da SEFAZ quando se tratar de alteração de contabilista e de comunicação de estabelecimento principal; \r\n\r\nIII - mediante o preenchimento dos formulários exclusivos da SEFAZ disponíveis na página da JUCERJA, nos demais casos.\r\n\r\n§ 1º - A alteração ocorrida nos dados cadastrais deve ser comunicada pelo contribuinte no prazo de 30 (trinta) dias contados da data em que ocorrer o fato.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese do inciso I do caput deste artigo, quando excepcionalmente não constar no CAD-ICMS alterações de dados cadastrais já realizadas nos órgãos de registro, o interessado deverá apresentar comunicação do fato à sua unidade de cadastro, que a encaminhará ao endereço eletrônico da COCAF para adoção dos procedimentos necessários com vistas à atualização da informação.\r\n\r\n§ 3º - Constatada a falta de comunicação de alteração de dados cadastrais ou sua incorreção, sem prejuízo da aplicação de penalidades cabíveis, o contribuinte será notificado a regularizar-se no prazo de até 30 (trinta) dias, no órgão de registro, ou, no caso a que se refere o inciso III do caput deste artigo, mediante o preenchimento dos formulários exclusivos da SEFAZ-RJ disponíveis na página da JUCERJA. \r\n\r\n§ 4º - Na hipótese de desatendimento de notificação e decorrido o prazo para regularização de dados cadastrais previsto no § 3º deste artigo, a inscrição estadual será impedida nos termos do inciso VIII do caput do art. 55 deste Anexo. \r\n\r\n§ 5º - Quando comunicada alteração que retire, dentre as atividades exercidas, aquelas que obrigam à inscrição no CAD-ICMS, o contribuinte terá sua situação cadastral alterada para impedido, devendo no prazo de 60 (sessenta) dias requerer a baixa de sua inscrição estadual ou a reativação se houver inclusão de pelo menos uma atividade econômica que obrigue à inscrição estadual. \r\n\r\n§ 6º - Quando identificada inconsistência entre os dados constantes dos órgãos de registro e o SINCAD pela administração fazendária, a unidade de cadastro encaminhará comu nicação do fato ao endereço eletrônico da COCAF para adoção dos procedimentos necessários com vistas à atualização da informação.”\r\n\r\nX - caput do art. 36, seu § 1º e os incisos I e II do seu § 2º:\r\n\r\n“Art. 36 - A validação e recepção dos dados transmitidos eletronicamente para a SEFAZ observará os procedimentos previstos nos artigos 32 e 35 deste Anexo. \r\n\r\n§ 1º - Quando a alteração implicar mudança de unidade de cadastro, a análise dos dados na hipótese de procedimento presencial compete à nova unidade de cadastro.\r\n\r\n§ 2º - (...)\r\n\r\nI - 1 (um) dia, a contar da data de recepção do pedido, no caso de processo simplificado;\r\n\r\nII - 15 (quinze) dias, a contar da data da recepção pela repartição fiscal de todos os documentos, quando exigida a sua apresentação.”\r\n\r\nXI - § 2º do art. 43:\r\n\r\n“Art. 43 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - O contribuinte deverá comunicar a paralisação temporária de sua atividade mediante preenchimento do formulário eletrônico “Comunicação de Paralisação Temporária” (CPT), disponível no Portal de Serviços, na página da SEFAZ na Internet, no qual informará o fato motivador.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nXII - caput do § 1º do art. 44:\r\n\r\n“Art. 44 - (...)\r\n\r\n§ 1º - Antes do término do prazo previsto no caput deste artigo, o contribuinte deverá apresentar no Portal de Serviços, na página da SEFAZ na Internet:”\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXIII - incisos III e VIII do caput do art. 55 e os incisos II, III e IV do seu § 1º:\r\n\r\n“Art. 55 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - desativação da inscrição do contribuinte no CNPJ, sem a apresentação do pedido de baixa, conforme o disposto no caput do art. 46 deste Anexo;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVIII - desatendimento de notificação para regularizar dados cadastrais, conforme disposto no § 4º do art. 34 deste Anexo; \r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - deixar de efetuar pagamento de ICMS declarado na GIA-ST por três meses, consecutivos ou não, durante o período de 12 (doze) meses;\r\n\r\nIII - omissão de entrega da GIA/ST por três meses, consecutivos ou não, durante o período de 12 (doze) meses;\r\n\r\nIV - omissão de entrega da DeSTDA por três meses, consecutivos ou não, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nXIV - caput do art. 57 e seus §§ 1º, 2º e 3º:\r\n\r\n“Art. 57 - O impedimento poderá ser promovido pela COCAF, independentemente de ação fiscal, e de forma automática quando possível, nos seguintes casos:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º - O enquadramento do contribuinte nos casos a que se refere o caput deste artigo lhe será comunicado antes da efetivação do impedimento. \r\n\r\n§ 2º - A comunicação de que trata o § 1º deste artigo será efetuada por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DeC).\r\n\r\n§ 3º - Caso o contribuinte tenha sido notificado em processo administrativo do enquadramento em hipótese de impedimento, é dispensada a comunicação a que se refere o § 2º deste artigo.”\r\n\r\nXV - § 1º do art. 59:\r\n\r\n“Art. 59 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º - Tratando-se de enquadramento nos incisos XIII e XIV do caput do art. 55 deste Anexo, o pedido de baixa será recepcionado e os efeitos do impedimento somente cessarão depois de o contribuinte cumprir as obrigações que motivaram o impedimento e após a lavratura dos autos de infração, quando cabíveis. \r\n\r\n(...)”\r\n\r\nXVI - caput do art. 83 e o inciso I do seu § 1º: \r\n\r\n“Art. 83- A inscrição estadual permanecerá na condição de pendente enquanto não for apresentado pelo requerente o documento previsto na alínea “a” do inciso I do § 1º do art. 24 deste Anexo\r\n\r\n§ 1º - (...)\r\n\r\nI - impossibilitado de exercer a atividade econômica sujeita ao ICMS. \r\n\r\n(...)”\r\n\r\nXVII - inciso I do caput do art. 85:\r\n\r\n“Art. 85 - (...):\r\n\r\nI - de sua reativação, no caso de inscrição impedida, suspensa, baixada ou inutilizada no CAD-ICMS, observado o disposto no art. 86 deste Anexo;\r\n\r\nII - (...)”\r\n\r\nXVIII - caput do art. 87 e seus §§ 2º e 4º:\r\n\r\n“Art. 87. O contribuinte deverá comunicar mediante preenchimento de formulário eletrônico no Portal de Serviços, na página da SEFAZ na Internet, a ocupação provisória de dependência distinta do seu local de funcionamento motivada por caso de força maior. \r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - A ocupação provisória será concedida por até 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 4º - O retorno ao endereço de origem deverá ser comunicado em até 10 (dez) dias após esgotado o prazo concedido para ocupação provisória, mediante preenchimento de formulário eletrônico no Portal de Serviços, na página da SEFAZ na Internet.”\r\n\r\nXIX - alínea “e” do inciso IV do caput do art. 91 e seu § 1º:\r\n\r\n“Art. 91 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - (...)\r\n\r\ne) no inciso XI do caput do art. 55 deste Anexo: o titular da COCAF ou a quem ele delegar;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º - Serão analisados automaticamente, sem intervenção da unidade de cadastro, os pedidos de inscrição estadual e de alteração de dado cadastral cujo procedimento de análise ocorra de forma simplificada, nos termos do art. 23, I, e do art. 36, todos deste Anexo.”\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nXX - § 2º do art. 96:\r\n\r\n“Art. 96 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - As alterações relativas à unidade de cadastro de contribuintes serão comunicadas por meio do DeC.”\r\n\r\nXXI - art. 117:\r\n\r\n“Art. 117 - Fica dispensada, com base no disposto no art. 7º da Lei nº 5.356/08 e no art. 1º do Decreto nº 42.056/09, a cobrança da TSE nos serviços de natureza cadastral prestados exclusivamente pela internet.”\r\n\r\nXXII - art. 118:\r\n\r\n“Art. 118 - A SUCIEF adotará as providências necessárias para integração do sistema de cadastro da SEFAZ com o sistema REGIN, ficando autorizada a atualizar os dados cadastrais dos contribuintes com base nas informações registradas na JUCERJA.”\r\n\r\nArt. 2º - Ficam acrescentados os seguintes dispositivos ao Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 7 de fevereiro de 2014: \r\n\r\nI - § 7º ao art. 32:\r\n\r\n“Art. 32 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 7º - O prazo previsto no inciso III do § 6º deste artigo poderá ser prorrogado por igual período quando se tratar de análise de pedido realizado por estabelecimento que se enquadre nas hipóteses previstas no art. 5º deste Anexo.”\r\n\r\nII - §§ 1º e 2º ao art. 85:\r\n\r\n“Art. 85 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º - A inscrição estadual não será reabilitada quando o contribuinte se enquadrar em qualquer hipótese prevista no art. 13 deste Anexo. \r\n\r\n§ 2º - O pedido de reabilitação deve ser realizado mediante preenchimento de formulário eletrônico no Portal de Serviços, na página da SEFAZ na Internet.”\r\n\r\nIII - § 5º ao art. 87:\r\n\r\n“Art. 87 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 5º Caso o contribuinte permaneça no local por prazo superior a 180 (cento e oitenta) dias, deverá comunicar alteração de endereço na forma estabelecida no art. 34 deste Anexo.\r\n\r\nIV - alínea “g” ao inciso IV do caput do art. 91:\r\n\r\n“Art. 91 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\ng) no inciso XIII, “b”, do caput do art. 55 deste Anexo: o titular da SUCIEF ou a quem ele delegar;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nV - § 3º ao art. 112:\r\n\r\n“Art. 112. (…)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - Sempre que se pretender criar ou extinguir unidades de cadastro e fiscalização, a COCAF deverá ser previamente ouvida acerca de possíveis impactos na administração do SINCAD.” \r\n\r\nArt. 3º - Fica acrescentado o § 3º ao art. 44 do Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 7 de fevereiro de 2014, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 44 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3° - A NF-e a que se refere o inciso I do caput deste artigo, emitida pelo contribuinte remetente original, não será lançada em qualquer dos campos da Guia de Informação e Apuração de ICMS (GIA-ICMS).”\r\n\r\nArt. 4º - Ficam revogados os dispositivos abaixo indicados do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 7 de fevereiro de 2014: \r\n\r\nI - parágrafo único do art. 20;\r\n\r\nII - inciso VII do caput e incisos I e II do § 3º do art. 21;\r\n\r\nIII - § 4º do art. 86; \r\n\r\nIV - art. 115; \r\n\r\nV - art. 116.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam substituídas as referências abaixo indicadas, a cargo, órgãos e siglas, constantes do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 07 de fevereiro de 2014, conforme a seguir:\r\n\r\nI - “Subsecretário-Adjunto de Fiscalização” por “Superintendente de Fiscalização”; \r\n\r\nII - “Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização” por “Superintendência de Fiscalização”; \r\n\r\nIII - “Inspetoria de Fiscalização Especializada” por “Auditoria de Fiscalização Especializada”;\r\n\r\nIV - “Inspetoria Regional de Fiscalização” por “Auditoria de Fiscalização Regional”;\r\n\r\nV - “Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio” por “Gerência de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio”;\r\n\r\nVI - “SAF” por “SUFIS”;\r\n\r\nVII - “IFE” por “AFE”;\r\n\r\nVIII - “IRF” por “AFR”;\r\n\r\nIX - “CCAFI” por “GCAFI”. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, passando a produzir efeitos em 21 de novembro de 2017.\r\n\r\nParágrafo único - O art. 3º desta Resolução produzirá efeitos a partir de 01 de agosto de 2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2017\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nId: 2068833"
                    ],
                    "2068843": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.11.2017\r\n\r\nREMOVE, a pedido, ALEX RABELO GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427386-0, da Gerencia Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/107/2017.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, ERICA SOARES DA SILVA, Auditor Fiscal da ReceitaEstadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4322993-0, da Auditoria Fiscal Regional - Méier, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, Auditoria Fiscal Especializada - Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/004/2887/2017.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, MONIQUE POGGIALI DE SOUSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4417576-0, da Auditoria Fiscal Regional - Sul, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, Auditoria Fiscal Especializada - Bebidas, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/006/1418/2017.\r\n\r\nId: 2068843"
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                    "2068707": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/10/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1329/2017 - LEONARDO GOMES NOVAES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4398742-7. AUTORIZO o gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade de 23/10/2017, em conformidade com artigo 1º, da Lei nº 7.333/2016, bem como item XIII da Resolução nº 109/2008 e vedado pelo artigo 37 inciso XVI da CRF. \r\n\r\nId: 2068707"
                    ],
                    "2068703": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31/10/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/4039/2017 - PAULO AUGUSTO DE CARVALHO DALBONI, Analista da Fazenda Estadual, Identidade funcional nº 5028982-9. AUTORIZO o gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade de 22/09/2017, em conformidade com artigo 1º, da Lei nº 7.333/2016, bem como no item XIII da Resolução nº 109/2008 e vedado pelo artigo 37 inciso XVI da CRF. \r\n\r\nId: 2068703"
                    ],
                    "2068715": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1389/2017 - THAIS DE ANDRADE RIBEIRO, Analista da Fazenda Estadual, Identidade funcional nº 5019681-2. AUTORIZO o gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade de 23/10/2017, em conformidade com artigo 1º, da Lei 7.333/2016, bem como no item XIII da Resolução nº 109/2008 e vedado pelo artigo 37, inciso XVI da CRF. \r\n\r\nId: 2068715"
                    ],
                    "2068675": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/11/2017\r\n\r\nAPOSENTA SILVANIA VIEIRA FERREIRA PINTO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955976-3 e matrícula nº 0.191.489-4 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/091/1397/2017. \r\n\r\nAPOSENTA ZELMA FERREIRA DINIZ, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952235-5 e matrícula nº 0.191.159-3 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/028/63/2017. \r\n\r\nAPOSENTA SANDRA MARIA DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955354-4 e matrícula nº 0.190.016-6 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/091/2477/2016. \r\n\r\nId: 2068675"
                    ],
                    "2068690": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/133/41/2017 - TATIANA TELES DOS SANTOS, Analista de Planejamento e Orçamento, Id. Funcional nº 5007743-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 30/08/2012 a 28/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/044/260/2017 - LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006021-0. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\n\r\nId: 2068690"
                    ],
                    "2068719": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034.627/1989 - LAÉRCIO GONÇALVES LEÃO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 3213044-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 08/07/2010 a 21/07/2015, tornando sem efeito o Despacho de 09/10/2017, publicado do Diário Oficial de 16/10/2017.\r\n\r\nId: 2068719"
                    ],
                    "2068728": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/512.675/2000 - CELIA REGINA DE QUEIROZ RIBEIRO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 3213033-3. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 19/07/1994 a 15/09/1999, 16/09/1999 a 13/09/2004, 14/09/2004 a 12/09/2009 e de 13/09/2009 a 11/09/2014 e tornando sem efeito o Despacho de 01/11/2000, publicado no Diário Oficial de 07/11/2000.\r\n\r\nId: 2068728"
                    ],
                    "2068800": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008/427/2014 - Recorrente: POSTO DE SERVIÇOS ROMANTICO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, e alterações posteriores, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 218/226, uma vez que encontra-se esgotada a instância administrativa após a decisão do Conselho Pleno de fls. 205/208, publicada no D.O. de 24/03/2017, fl. 06. Publique-se.\r\n\r\nDE 25/10/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/023/2041/2014 - Recorrente: MEDICON RIO FARMA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, e alterações posteriores, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 345/347, uma vez que encontra-se esgotada a instância administrativa após a decisão do Conselho Pleno de fls. 338/341, publicada no D.O. de 25/04/2017, fl. 04. Publique-se.\r\n\r\nId: 2068800"
                    ],
                    "2068801": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035/244/2013 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001 e alterações posteriores, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO CONSELHO PLENO, por intempestivo, tendo em vista o não cumprimento do prazo para interposição do recurso. O contribuinte tomou ciência da decisão de segunda instância em 07 de agosto de 2017. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias, sendo o primeiro dia 08 de agosto de 2017 e, o último dia 22 de agosto de 2017.O recurso foi interposto no dia 06 de setembro, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Publique-se.\r\n\r\nDE 23/10/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046/10221/2013 - Recorrente: VILMOBRAS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001 e alterações posteriores, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo, tendo em vista o não cumprimento do prazo para interposição do recurso. O contribuinte tomou ciência da decisão de segunda instância em 26 de maio de 2017, conforme cópia do Aviso de Recebimento acostada em fls. 109. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias, sendo o primeiro dia 29 de maio de 2017 e, o último dia 27 de junho de 2017. O recurso foi interposto no dia 11 de agosto, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035/391/2016 - Recorrente: FU FU 2007 COMERCIO IMPORTAÇAO E EXP DE MANUFATURADOS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001 e alterações posteriores, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo, tendo em vista o não cumprimento do prazo para interposição do recurso. O contribuinte tomou ciência da decisão de segunda instância em 24 de julho de 2017, conforme cópia do Aviso de Recebimento acostada em fls. 171. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias. O recurso foi interposto no dia 27 de setembro, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035/389/2016 - Recorrente: FU FU 2007 COMERCIO IMPORTAÇAO E EXP DE MANUFATURADOS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001 e alterações posteriores, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo, tendo em vista o não cumprimento do prazo para interposição do recurso. O contribuinte tomou ciência da decisão de segunda instância em 24 de julho de 2017, conforme cópia do Aviso de Recebimento acostada em fls. 171. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias. O recurso foi interposto no dia 27 de setembro, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\n\r\nDE 26/10/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/017/707/2016 - Recorrente: EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA - Considerando a cópia do Aviso de Recebimento acostada aos autos em fls. 101 e a petição do contribuinte de fls. 106/107, RECONSIDERO e TORNO SEM EFEITO o Despacho referente à NEGATIVA DE SEGUIMENTO de fls. 98, publicado às fls.07, do D.O. de 22/05/2017, e considero tempestivo o recurso voluntário de fl. 80/84 apresentado pela recorrente. Ao Protocolo para distribuição e prosseguimento do feito. Publique-se.\r\n\r\nId: 2068801"
                    ],
                    "2068982": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.112ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2017\r\n\r\nRecurso nº 59.350. - Processo nº E04/162.951/2012. - Recorrente: SOCIEDADE ALFA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de abolitio suscitada pelo Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos, designado redator. Vencidos os Conselheiros Relator Gustavo Mendes Moura Pimentel, André Oliveira Cardoso da Silva, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, Fábia Trope de Alcântara, Rubens Nora Chammas, Walter de Aguiar Amazonas Filho e Marcos dos Santos Ferreira. O Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita protestou por apresentação de Declaração de Voto. - Acórdão nº 8.799. - EMENTA: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DEIXAR DE ENTREGRAR NO PRAZO REGULAMENTAR ARQUIVO MAGNÉTICO. RETROATIVIDADE BENIGNA DA LEGISLAÇÃO. O descumprimento de uma obrigação acessória a todos imposta pelo RICMS/RJ, gera uma infração, punível com multa. No caso em tela, a conduta da autuada que motivou a ação fiscal, deixou de ser infringente, diante do advento de legislação posterior (Lei 6357/96). Configurada, na espécie, a abolitio criminis. O Código Tributário Nacional estabelece que a lei nova mais benigna ao contribuinte aplica-se ao fato pretérito, em obediência ao princípio do direito tributário da retroatividade da lei mais benéfica (CTN, art. 106, II, a). RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 2068982"
                    ],
                    "2068983": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.112ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2017\r\n\r\nRecurso nº 64.699. - Processo nº E04/007/916//2014. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: AUTO POSTO MR DA TAQUARA LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por maioria de votos, acolher a preliminar de abolitio suscitada pelo Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos, designado redator. Vencidos os Conselheiros Relator Rubens Nora Chammas, Walter de Aguiar Amazonas Filho, Gustavo Mendes Moura Pimentel, André Oliveira Cardoso da Silva, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, Fábia Trope de Alcântara e Marcos dos Santos Ferreira. O Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita protestou por apresentação de Declaração de Voto. - Acórdão nº 8.800. - EMENTA: MULTA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. APRESENTAÇAO DE GIAS-ICMS COM DADOS INCORRETOS/OMISSOS. RETROATIVIDADE BENIGNA DA LEGISLAÇÃO QUE DEIXE DE COMINAR DETERMINADAS CONDUTAS COMO INFRAÇÕES. ABOLITIO CRIMINIS. O descumprimento de uma obrigação acessória a todos imposta pelo RICMS/RJ, gera uma infração, punível com multa. No caso em tela, a conduta da autuada que motivou a ação fiscal, deixou de ser infringente, diante do advento de legislação posterior (Lei 6357/96). Configurada, na espécie, a abolitio criminis. O Código Tributário Nacional estabelece que a lei nova mais benigna ao contribuinte aplica-se ao fato pretérito, em obediência ao princípio do direito tributário da retroatividade da lei mais benéfica (CTN , art. 106 , II , a). RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 2068983"
                    ],
                    "2068984": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 2.114ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2017\r\n\r\nRecurso nº 63.097. - Processo nº E04/044/177/2013. - Recorrente: FERNANDO R. CABRAL GUEDES E CIA. LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso nos termos do voto do Conselheiro Rubens designado redator. Vencidos os Conselheiros Relator - José Augusto Di Giorgio, João da Silva de Figueiredo e Ricardo Garcia de Araujo Jorge que votou pela conclusão. - Acórdão nº 8.820. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) E MULTA - OMISSÃO DE RECEITA - DIFERENÇA APURADA ENTRE AS OPERAÇÕES TRIBUTADAS INFORMADAS PELO PRÓPRIO CONTRIBUINTE AO FISCO E AQUELAS INFORMADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, DE DÉBITO OU SIMILAR. A constituição do crédito se respalda na diferença apurada entre as operações tributadas informadas pelo próprio contribuinte ao Fisco e aquelas informadas pelas operadoras de cartão de crédito e débito, sendo que a divergência verificada tem caráter substancial, ou seja, os dados obtidos junto às aludidas administradoras revelam valores superiores àqueles correspondentes às vendas declaradas em suas DASNs, que apontam claramente para a omissão de vendas pela não emissão de documentos fiscais. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 63.098. - Processo nº E04/044/176/2013. - Recorrente: FERNANDO R. CABRAL GUEDES E CIA. LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso nos termos do voto do Conselheiro Rubens designado redator. Vencidos os Conselheiros Relator - José Augusto Di Giorgio, João da Silva de Figueiredo e Ricardo Garcia de Araujo Jorge que votou pela conclusão. - Acórdão nº 8.821. - EMENTA: ICMS E MULTA - OMISSÃO DE RECEITA - DIFERENÇA APURADA ENTRE AS OPERAÇÕES TRIBUTADAS INFORMADAS PELO PRÓPRIO CONTRIBUINTE AO FISCO E AQUELAS INFORMADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, DE DÉBITO OU SIMILAR. A constituição do crédito se respalda na diferença apurada entre as operações tributadas informadas pelo próprio contribuinte ao Fisco e aquelas informadas pelas operadoras de cartão de crédito e débito, sendo que a divergência verificada tem caráter substancial, ou seja, os dados obtidos junto às aludidas administradoras revelam valores superiores àqueles correspondentes às vendas declaradas em suas DASNs, que apontam claramente para a omissão de vendas pela não emissão de documentos fiscais. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 2068984"
                    ],
                    "2068985": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.118ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/10/2017\r\n\r\nRecurso nº 65.009. - Processo nº E-04/037/400/2015. - Recorrente: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte, Ricardo Garcia de Araujo Jorge, Priscila Haidar Sakalem, José Augusto Di Giorgio, Antonio Soares da Silva, Luiz Carlos Sampaio Afonso e Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - Acórdão nº 8.845. - EMENTA: MÉRITO. MULTA FORMAL. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. A infração apontada na inicial foi devidamente caracterizada e a multa aplicada em conformidade com a legislação vigente. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 2068985"
                    ],
                    "2068986": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.118ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/10/2017\r\n\r\nRecurso nº 65.624. - Processo nº E-04/037/368/2015. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte e José Augusto Di Giorgio. - Acórdão nº 8.855. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Como pela legislação fluminense fica facultado ao Conselho avaliar a necessidade de perícia, nem há que se falar de estar este Conselho obrigado a ceder diante do pedido do contribuinte, pois caso contrário estaria negando um direito de defesa. O que a legislação aduz é que o Conselho deve avaliar, analisar o pedido de perícia, o que já está sendo cumprido. ICMS - BROCA DE PERFURAÇÃO - BEM DE USO E CONSUMO. As legislações estaduais de ICMS possuem uma visão mais restritiva compreendendo como sendo insumo apenas as matérias-primas que efetivamente integram o produto, não incluindo, pois, aquelas mercadorias intermediárias que se consomem durante o processo de industrialização, sendo tais mercadorias bens de consumo. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 2068986"
                    ],
                    "2068987": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.119ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2017\r\n\r\nRecurso nº 65.463. - Processo nº E04/136.895/2012. - Recorrente: SHOES WAY CALÇADOS E MODAS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte e José Augusto Di Giorgio. - Acórdão nº 8.867. - EMENTA: PRELIMINAR. DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO AO CONSELHO PLENO. Ausência de comprovação da divergência com relação ao direito em tese. Portanto, não restou atendido o requisito de admissibilidade previsto no artigo 266, I do CTE, quanto às preliminares de nulidade do lançamento bem como ao mérito do recurso. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ACOLHIDA PARCIALMENTE. DECADÊNCIA. PRESUNÇÃO LEGAL DE SAÍDA DE MERCADORIA TRIBUTADA SEM EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL. Não restou extinto o crédito tributário pela decadência sob qualquer ótica vez que não decorreu o prazo de cinco anos para ciência do lançamento efetuado. DECADÊNCIA REJEITADA. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 2068987"
                    ],
                    "2068988": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.119ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2017\r\n\r\nRecurso nº 54.039. - Processo nº E04/034/119/2013. - Recorrente: RECLAX RECICLAGEM DE METAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte e José Augusto Di Giorgio. - Acórdão nº 8.861. - EMENTA: MULTA. BARREIRA FISCAL. DEIXAR DE PARAR. Em que pese a Fiscalização ter conseguido verificar a documentação fiscal e apesar de constatada a idoneidade da documentação fiscal, a Recorrente praticou conduta descrita como infração à legislação tributária, punida nos termos do artigo 59, inciso LXXXII, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 4626/05. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 2068988"
                    ],
                    "2068989": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 2.119ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2017\r\n\r\nRecursos nºs 60.615 e 60.616. - Processos nºs E04/123.754/2013 e E04/123.755/2013. - Recorrente: M. L. S. B. CONFECÇÕES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração por obtenção de informação de forma ilícita, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração por ter sido lavrado fora do simples nacional, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de não ter utilizado o procedimento do SEFISC, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Ricardo Garcia de Araujo Jorge e José Augusto Di Giorgio que davam provimento total ao recurso e os Conselheiros Antonio Silva Duarte, Gustavo Kelly Alencar, Gisela Pimenta Gadelha Dantas, Priscila Haidar Sakalem e Luiz Carlos Sampaio Afonso que davam parcial provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 8.862 e 8.863. - EMENTA: ICMS. OMISSÃO DE RECEITA.CARTÃO DE CRÉDITO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AI POR HAVER OBTIDO INFORMAÇÕES DE FORMA ILEGITIMA. REJEITADA. A apuração se encontra perfeitamente amparada pela constituição e pela lei. PRELIMINAR DE NULIDADE POR FAZER COBRANÇA FORA DO SIMPLES NACIONAL. Constatada a irregularidade de venda sem emissão de nota fiscal a própria Lei Complementar 123/06 autoriza seja cobrado por fora do Simples Nacional o ICMS que deixou de ser declarado decorrente de operações omitidas. Preliminar rejeitada. NULIDADE POR NÃO UTILIZAR O PROCEDIMENTO PREVISTO NO SEFISC. Resolução 94/2011 dispõe, taxativamente, que se for ultrapassada o limite proporcional de receita bruta, a empresa fica excluída do tratamento jurídico diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123/06. Preliminar rejeitada. PRELIMINAR NULIDADE DO AUTO POR TER SIDO LAVRADO FORA DO SIMPLES NACIONAL. PRELIMINAR REJEITADA. Se a empresa estava excluída do regime diferenciado e a infração foi apurada fora do Simples não teria sentido utilizar as regras do Simples Nacional a quem dele não mais pertencia. MÉRITO. LANÇAMENTO REVELA OMISSÃO DE RECEITA. DADOS COLHIDOS NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO PRÓPRIO CONTRIBUINTE. NÃO FORAM CONTESTADAS AS INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS DE CARTÃO DE CRÉDITO. A empresa não trouxe aos autos provas irrefutáveis de sua defesa, permanecendo incólume o lançamento cujos fundamentos estão nas próprias informações do contribuinte. Recurso a que se nega provimento.\r\n\r\nId: 2068989"
                    ],
                    "2068990": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.119ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2017\r\n\r\nRecurso nº 63.525. - Processo nº E04/007/3043//2013. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: GALPÃO DE MERITI BAZAR E MIUDEZAS EIRELI EPP. - Relator: Conselheiro André Oliveira Cardoso da Silva. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gisela Pimenta Gadelha Dantas, Antonio Silva Duarte, Gustavo Kelly Alencar, José Augusto Di Giorgio, Priscila Haidar Sakalem e Luiz Carlos Sampaio Afonso. - Acórdão nº 8.864. - EMENTA: DECADÊNCIA PARCIAL - INOCORRÊNCIA. Nas hipóteses de omissão de receita relativa a saída de mercadorias tributadas apurada pelo confronto entre a DECLAN-IPM apresentada e as informações colhidas junto administradoras de cartões de crédito e/ ou débito tem aplicação a regra de contagem do prazo decadência inscrita no art. 173, inciso I, do CTN, e o prazo é contado do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que poderia ter sido lançado. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO RETIFICADO CONFORME TERMO DE FLS. 281-285 PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 2068990"
                    ],
                    "2068991": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.120ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/10/2017\r\n\r\nRecurso nº 67.064. - Processo nº E04/043/600//2015. - Recorrente: M J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.867. - EMENTA: PRELIMINAR. DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO AO CONSELHO PLENO. Ausência de comprovação da divergência com relação ao direito em tese. Portanto, não restou atendido o requisito de admissibilidade previsto no artigo 266, I do CTE, quanto às preliminares de nulidade do lançamento bem como ao mérito do recurso. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ACOLHIDA PARCIALMENTE. DECADÊNCIA. PRESUNÇÃO LEGAL DE SAÍDA DE MERCADORIA TRIBUTADA SEM EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL. Não restou extinto o crédito tributário pela decadência sob qualquer ótica vez que não decorreu o prazo de cinco anos para ciência do lançamento efetuado. DECADÊNCIA REJEITADA. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 2068991"
                    ],
                    "2068992": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 2.120ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/10/2017\r\n\r\nRecursos nºs 65.412 e 65.413. - Processos nºs E04/005/1413//2013 e E04/005/1412//2013. - Recorrente: ARS MAGIRICA LTDA ME. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.868 e 8.869. - EMENTA: ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. CARTÃO DE CRÉDITO. DADOS APURADOS EM PROCESSO EXPECÍFICO. RECURSO NÃO CONHECIDO. NÃO COMPROVADA A DIVERGÊNCIA.\r\n\r\nId: 2068992"
                    ],
                    "2068993": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.119ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2017\r\n\r\nRecurso nº 37.730. - Processo nº E04/071.133/2009. - Recorrente: C & A MODAS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, conhecer parcialmente o recurso tão somente com relação à decadência e a exclusão da multa aplicada, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por unanimidade de votos, acolher a extinção total do crédito tributário reclamado pela decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.858. - EMENTA: DECADÊNCIA. LANÇAMENTO ORIGINALMENTE NULO APERFEIÇOADO APÓS DECORRIDO PRAZO DECADENCIAL. O lançamento em questão, referente a fatos geradores ocorridos nos anos de 2006 e 2007, encontra-se alcançado pela decadência, qualquer que seja a regra decadencial adotada, visto que o mesmo somente foi aperfeiçoado em janeiro de 2014, com a realização de diligência. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 2068993"
                    ],
                    "2068731": [
                        "I - Pauta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 09/11/2017 \r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária nº 2.123ª do\r\n\r\ndia 21 de novembro de 2017, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 65.755\r\n\r\nOnde se lê: ...Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas...\r\n\r\nLeia-se: ... Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar...\r\n\r\nId: 2068731"
                    ],
                    "2068732": [
                        "I - Pauta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/11/2017 \r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 22 de novembro de 2017, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 61.269 e 63.257 \r\n\r\nOnde se lê: ... Processos nºs E-04/034/3919/2013 e E-04/034/3918/2013...\r\n\r\nLeia-se: ... Processos nºs E-04/034/8789/2013 e E-04/034/8790/2013...\r\n\r\nId: 2068732"
                    ],
                    "2068679": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.890ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2017\r\n\r\nRecurso nº 68.282. - Processo nº E-04/034/3334/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: S M I SERVIÇO MANUTENÇÃO INFORMÁTICA LTDA. - Relatora: Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 16.995. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 2068679"
                    ],
                    "2068761": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.886ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2017\r\n\r\nRecurso nº 68.471. - Processo nº E-04/034/5223/2015. - Recorrente: USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA. - Recorrida: NONa turma da junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e da Decisão, suscitadas pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de voto, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 16.955. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVOTRIBUTÁRIO. Preliminar de nulidade da decisão recorrida. Decisão na qual foram abordados todos os argumentos apresentados pela parte, que foram devidamente analisados. O fato de ter sido indeferido pedido de perícia não constitui nulidade nem cerceamento ao direito de defesa, uma vez que a autoridade julgadora entendeu que os autos continham elementos suficientes para a compreensão da matéria em debate e conclusão. Decisão que foi devidamente fundamentada, e que apresentou as razões de fato e de direito que a motivaram. PRELIMINAR REJEITADA. \r\n\r\nPRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO POR PREJUÍZO AO DIREITO DE DEFESA. Auto de infração que descreve de forma clara os fatos verificados pelo fisco, considerados como contrários às regras previstas na legislação, que foi devidamente indicada. Penalidade aplicada em conformidade com a norma legal específica para o ato infracional cometido. Quadro demonstrativo que demonstra de forma clara a base de cálculo adotada para apuração do ICMS devido, bem como a memória do cálculo do crédito tributário exigido, plenamente detalhados. Presentes todos os elementos necessários à validade do lançamento. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO POR ERRO DE PESSOA. Auto de infração lavrado para exigir ICMS e penalidade, por ter sido constatado que a autuada possuía escritório supostamente administrativo, sem inscrição no cadastro de contribuintes deste Estado, no qual eram emitidas notas fiscais de entrada e saída de mercadorias, e no qual ocorria também a conferência de quantidade e qualidade da mercadoria adquirida. Caracterizada a circulação física da mercadoria e transferência de titularidade das mercadorias. Correta a indicação da Recorrente no auto de infração. Inocorrência de erro de pessoa. Autos de Constatação lavrados e assinados por diversos motoristas, contratados pela autuada, \r\n\r\nComprovado em nove Autos de Constatação assinados por diferentes motoristas, que foram contratados pelo autuado. ERRO DE PESSOA NÃO CARACTERIZADO. PRELIMINAR REJEITADA. EXIBILIDADE SUSPENSA - CONSULTA. Consulta formulada depois de iniciados procedimentos fiscais, fato que contraria o art. 277, i, do CTE (Decreto-Lei nº 05/1975) e no art. 165, i, do PATt (Decreto nº 2.273/1979), não produzindo os efeitos para suspender a exigibilidade. PRELIMINAR REJEITADA. DO MÉRITO. EXIGÊNCIA DE ICMS. OPERAÇÕES ACOBERTADAS POR DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS. Plenamente configurada a infração, no sentido de considerar os “documentos” como inidôneos, estando o lançamento respaldado no art. 24, vii, livro vi, do RICMS3 - Decreto nº 20.427/2000, com a redação do Decreto nº 44.584/2014. Aplicada a multa prevista em lei para a falta cometida. Demonstrada a procedência do auto de infração. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2068761"
                    ],
                    "2068387": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.770ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/04/2017\r\n\r\nRecurso nº 56.802. - Processo nº E04/161.094/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.956. - EMENTA: ICMS - obrigação acessória. deixar de escriturar o mapa resumo do ECF. Considerando a informação de que a autuada possui receita superior a R$ 3.600.000,00, não que se cogita da aplicação do teto da multa introduzido pelo Legislador com advento da Lei nº 6357/2012. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2068387"
                    ],
                    "2068382": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.719ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2016\r\n\r\nRecurso nº 62.865. - Processo nº E-04/044/314/2014. - Recorrente: MARIA G. R. CABRAL GUEDES ME. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhido o pedido da Representação da Fazenda de revisão do acórdão nº 15.009 desta Quarta Câmara, que pelo voto de qualidade, rejeitou a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Ricardo Garcia de Araujo Jorge e João da Silva de Figueiredo que acolhiam a preliminar. E, no mérito, também pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Ricardo Garcia de Araujo Jorge e João da Silva de Figueiredo que davam provimento parcial ao recurso voluntário. - Acórdão nº 15.630. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Não houve decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do artigo 173, inciso I do CTN. REJEITADA a preliminar. ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. SAÍDA DE MERCADORIA TRIBUTADA. É legítima a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte, face à falta de recolhimento do ICMS relativo à saída de mercadorias tributadas (constatação de omissão de receita tributável), conforme o apurado em procedimento fiscal. DESPROVIMENTO do Recurso Voluntário. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2068382"
                    ],
                    "2068388": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.785ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/06/2017\r\n\r\nRecurso nº 67.225 - Processo nº E-04/002/400/2016. - Recorrente: ANNUIT BOMBONIERI CHOCOLATES E DOCES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.066. - EMENTA: ICMS - mercadoria proveniente de outra unidade federativa e sujeita ao regime de substituição tributária. Não comprovado pelo contribuinte substituto o recolhimento do ICMS incidente na operação interestadual com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, legítima é a exigência fiscal contida na exordial. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO LANÇAMENTO NÃO ACOLHIDA. Na ausência de vícios processuais e sendo oportunizado ao contribuinte, sem restrições, o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, incogitável a arguição de nulidade. PRELIMINAR REJEITADA POR UNANIMIDADE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2068388"
                    ],
                    "2068389": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.786ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/06/2017\r\n\r\nRecursos nºs 60.268 e 60.269. - Processos nºs E-04/036.166/2013 e E04/036.165/2013. - Recorrente: TELESPAZIO BRASIL S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: pelo voto de qualidade, rejeitar a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator, vencidos os Conselheiros Relator e Ricardo Garcia de Araujo Jorge que acolhiam a preliminar. Quanto ao mérito, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 16.072 e 16.073. - EMENTA: ICMS - MÉRITO - DECADÊNCIA. Não houve a decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do artigo 173, inciso I do CTN. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - DIFERENÇA DE IMPOSTO E ALÍQUOTA. O contrato apresentado pela própria recorrente evidencia que a medição não tem por finalidade a fixação do preço do serviço, mas verificar se a recorrente adimplirá o contrato, consoante o remarcado pelo julgamento de Primeira Instância. Desta forma, nas operações em voga, por determinação contratual, o preço é fixo; sendo que a medição não influencia diretamente no valor do serviço, o qual, por estas mesmas razões, é de natureza não medida. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 2068389"
                    ],
                    "2068390": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.789ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/06/2017\r\n\r\nRecurso nº 67.401. - Processo nº E-04/040/13/2016. - Recorrente: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.099. - EMENTA: NOTA DE LANÇAMENTO. Lançamento de ICMS através de Nota de Lançamento, com Exigibilidade Suspensa, constituído para prevenir a Decadência da parcela correspondente à demanda de potência contratada, não lançada na conta de energia elétrica, emitida pela concessionária de energia elétrica, por ordem judicial. A impugnante arguiu a decadência de parte dos valores lançados com base no art. 150, §4º, do CTN, além de ter arguido sobre a desnecessidade do lançamento em função de depósito judicial em garantia que tem efetuado. Não acatadas as arguições de decadência e da desnecessidade do lançamento, em função do entendimento da SEFAZ-RJ sobre as arguições apresentadas, em conformidade com fundamentação do voto do relator. Nota de Lançamento julgada PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2068390"
                    ],
                    "2068391": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.792ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/07/2017\r\n\r\nRecurso nº 67.941. - Processo nº E04/037/497/2016. - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge, designado Redator, vencido o Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.118. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. AQUISIÇÃO DE CATALISADORES. Não se confundem com os produtos intermediários e menos ainda com as matérias-primas propriamente ditas os catalisadores ainda que utilizados no processo produtivo do Contribuinte, quanto mais verificada a venda posterior do subproduto dos mesmos. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2068391"
                    ],
                    "2068392": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.793ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/07/2017\r\n\r\nRecurso nº 67.602. - Processo nº E04/034/2462/2016. - Recorrente: RUCAS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.126. - EMENTA: ICMS - MERCADORIA PROVENIENTE DE OUTRA UNIDADE FEDERATIVA E SUJEITA AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Não comprovado pelo Contribuinte substituto o recolhimento do ICMS e FECP incidente na operação interestadual com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, legítima é a exigência fiscal contida na exordial. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2068392"
                    ],
                    "2068393": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.798ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/07/2017\r\n\r\nRecurso nº 67.863. - Processo nº E04/034/8499/2015. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: CELMAPEL COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.160. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. In casu, concordamos com a D. Representação da Fazenda no sentido de que a decisão da junta de revisão fiscal deve ser reformada à luz dos regramentos determinados pelo Processo Administrativo Tributário (PAT). Neste sentido, adotamos como razões de decidir os fundamentos elencados pela D. Representação da Fazenda às fls.60/1. Assim, dá-se PROVIMENTO ao Recurso de Ofício, para reformar a decisão recorrida, e DECLARAR PROCEDENTE o Auto de Infração, deduzindo-se do valor inicialmente exigido a quantia paga pelo contribuinte após a devida confirmação de entrada em receita. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO POR UNANIMIDADE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2068393"
                    ],
                    "2068394": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.799ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/07/2017\r\n\r\nRecurso nº 67.697. - Processo nº E04/035/131/2016. - Recorrente: ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.162. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NÃO ENTREGA DA GLME - GUIA DE LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA. Restando incontroversa a imputação fiscal e sendo a penalidade eleita a própria para a conduta delituosa, há que ser mantido o lançamento. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2068394"
                    ],
                    "2068395": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.800ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/07/2017\r\n\r\nRecursos nºs 68.532, 65.919 e 65.932. - Processos nºs E04/040/20/2015, E04/040/18/2015 e E-04/040/19/2015 - Recorrente: xantocarpa participaçôes ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto à preliminar de decadência, foi pelo voto de qualidade rejeitada a preliminar, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator, vencido o Conselheiro Relator, vencidos os Conselheiros Ricardo Garcia de Araujo Jorge e João da silva de Figueiredo que acolhiam a preliminar. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdãos nºs 16.173, 16.174 e 16.175. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. ARGUIÇÃO DE PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Não encontrado nenhum vício formal ou material no lançamento de ofício, observadas as previsões relacionadas no artigo 48 do Decreto Estadual 2473/79, impõe-se a rejeição da preliminar arguida. PRELIMINAR DE NILIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO REJEITADA POR UNANIMIDADE. - ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Não houve decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do artigo 173, inciso I do CTN.REJEITADA A PRELIMINAR. -ICMS - crédito indevido. entrada de mercadorias integrantes da cesta bàsica. Legítima a glosa de créditos fiscais referentes a entradas de produtos integrantes da cesta básica. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.740. - Processo nº E-04/238.796/2011. - Recorrente: J. MENDES DE CARVALHO BAZAR. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator, vencido o Conselheiro Relator que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 16.177. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. OMISSÃO DE RECEITAS. OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL. NULIDADE. O fato de o Contribuinte ser optante do Simples Nacional não lhe confere salvo conduto para omitir operações sujeitas à tributação. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA POR UNANIMIDADE. ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. SAÍDA DE MERCADORIA TRIBUTADA. É legítima a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte, por falta de recolhimento do ICMS relativo à saída de mercadorias tributadas, conforme o apurado em procedimento fiscal. DESPROVIMENTO do Recurso Voluntário. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso .741. - Processo nº E-04/238.797/2011. - Recorrente: J. MENDES DE CARVALHO BAZAR. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator, vencido o Conselheiro Relator que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 16.178. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. OMISSÃO DE RECEITAS. OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL. NULIDADE. O fato de o Contribuinte ser optante do Simples Nacional não lhe confere salvo conduto para omitir operações sujeitas à tributação. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA POR UNANIMIDADE. ICMS/FECP. OMISSÃO DE RECEITA. SAÍDA DE MERCADORIA TRIBUTADA. É legítima a exigência do Adicional FECP do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte, por falta de recolhimento do ICMS relativo à saída de mercadorias tributadas, conforme o apurado em procedimento fiscal. \r\n\r\nDESPROVIMENTO do Recurso Voluntário. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2068395"
                    ],
                    "2068396": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.801ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/08/2017\r\n\r\nRecurso nº 64.039. - Processo nº E04/043/425/2015. - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar a nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.182. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. O contribuinte pede a nulidade da retificação basicamente com os mesmos argumentos da primeira defesa, sem, no entanto, apontar conclusivamente onde se encontra o vício do lançamento. Nulidade rejeitada. MERITO. Diferença apurada em levantamento fiscal através de arquivos magnéticos que a empresa apresentava no final de 2005 um estoque maior que aquele escriturado no livro registro de inventário e que esse fato estaria a caracterizar operação de entrada desacompanhada de documento fiscal. AUTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2068396"
                    ],
                    "2068397": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.805ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/08/2017\r\n\r\nRecurso nº 68.200. - Processo nº E04/033/321/2016. - Recorrente: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, com declaração de voto do conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - Acórdão nº 16.210. - EMENTA: NULIDADE DA INICIAL. NÃO CONFIGURADA. IDENTIFICAÇÃO CORRETA DO SUJEITO PASSIVO E DA INFRAÇÃO PRATICADA COM OS DISPOSITIVOS LEGAIS CORRETOS. NULIDADE REJEITADA. NO MÉRITO. ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. TRANSPORTE COM NOTA FISCAL A CONSUMIDOR FINAL OU INVÉS DE NOTA FISCAL PARA CONTRIBUINTE DO IMPOSTO. VOLUMES TRANSPORTADOS INCOMPATÍVEIS PARA O CONSUMO PRIVADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2068397"
                    ],
                    "2068398": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.821ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/10/2017\r\n\r\nRecurso nº 68.225. - Processo nº E-04/036/129/2016. - Recorrente: rádio e televisão bandeirantes do rio de janeiro s/a. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.319. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. - ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA -APRESENTAR DECLAN-IPM COM DADOS INCORRETOS OU OMISSOS. Incorre em ilícito tributário o sujeito passivo que descumprir obrigação acessória prevista na legislação tributária, sujeitando-se o infrator ao pagamento da penalidade aplicável. In casu, ficou comprovado que a recorrente apresentou a DECLAN-IPM com incorreções, referente ao período elencado na autuação, contrariando o disposto pelo artigo 54 da Lei nº 2.657/96, com a redação da Lei nº 3.525/00. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2068398"
                    ],
                    "2068399": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.822ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/10/2017\r\n\r\nRecurso nº 68.764. - Processo nº E-04/002/770/2016. - Recorrente: LOJA DE CONVENIÊNCIA MIKONOS DA TIJUCA LTDA EPP. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.326. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade arguida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. - ICMS - DECLAN IPM - APRESENTAR APÓS O PRAZO LEGAL. O contribuinte inscrito no CADERJ é obrigado a cumprir os deveres instrumentais destinados a possibilitar a fiscalização e administração dos tributos instituídos pelo ente federativo, nos termos do art. 122, do Código Tributário Nacional. Legitima, assim, foi a autuação para a exigência do crédito tributário. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 68.196, 68.197, 68.198 e 68.199. - Processos nºs. E-04/007/2294/2016, E-04/007/2292/2016, E-04/007/2293/2016 e E-04/007/2290/2016. - Recorrente: RECREIO DOS BICHOS PET-SHOP LTDA ME. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 16.328 a 16.331. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. O Decreto n.º 45.697/16 dispôe sobre procedimentos fiscais no âmbito do planejamento fiscal da SEFAZ, não tendo o condão de afastar o poder-dever da fiscalização de apurar eventuais infrações à legislação tributária fluminense, consoante a disposição do artigo 195 do CTN. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. - ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ECF - DEIXAR DE COMUNICAR A CESSAÇÃO DO USO. É legítima a exigência de penalidade quando o sujeito passivo, usuário de ECF, deixar de comunicar a cessação do uso do equipamento, ex vi do disposto pelo artigo 47, inciso I e parágrafo 1.º, da Lei n.º 2.657/1996, e artigo 85 do Livro VIII do Decreto n.º 27.427/2000 - RICMS. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2068399"
                    ],
                    "2068400": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.824ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2017\r\n\r\nRecurso nº 69.117. - Processo nº E-04/024/2827/2016. - Recorrente: UNIÃO DOS RETALHOS LTDA - Recorrida: AFR 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.337. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS - IMPOSTO REGULARMENTE ESCRITURADO E NÃO INFORMADO NA GIA-ICMS - PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÂO DO DIREITO DE DEFESA. Afastada a preliminar de decadência do direito do Estado constituir o crédito tributário, que deve se reger pelo inciso I do art. 173 do CTN. Não presentado motivo relevante que justificasse o levantamento da perempção do direito de defesa. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 67.072. - Processo nº E-04/002/982/2016. - Recorrente: BEER CLUB CARIOCA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME - Recorrida: AFR 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.343. - EMENTA: LEVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO. Havendo motivo relevante comprovado nos autos deve ser levantada a perempção. DADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2068400"
                    ],
                    "2068401": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.824ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2017\r\n\r\nRecurso nº 69.199 - Processo nº E-04/081.485/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROBERTO BELTRÃO DE ALMEIDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.345 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2068401"
                    ],
                    "2068402": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.825ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2017\r\n\r\nRecursos nºs 68.832, 68.833, 68.834 e 68.835. - Processos nºs E-04/043/557/2016, E-04/043/554/2016, E-04/043/555/2016 e E-04/043/556/2016. - Recorrente: AMANTE DO TRIGO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: foi negado provimento aos recursos voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 16.348 a 16.351. - EMENTA: INTEMPESTIVIDADE. SEGUIMENTO À IMPUGNAÇÃO NEGADO. RECURSO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE CIÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO. Adoto o Parecer da Douta Representação da Fazenda, pois o argumento trazido pela autuada foi refutado após diligência realizada que comprovou a intimação do contribuinte, inclusive, em seu domicílio fiscal, que é o seu estabelecimento comercial. NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2068402"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2068941": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/11/2017\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a EDVANIA DE OLIVEIRA LACK, com validade a contar de 28/03/2015, tornando sem efeito o Ato de 27/06/2016, publicado nos D.O. de 08/07/2016, conforme Proc. nº E-01/027/102/2015.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da lei nº 5.260/08, a CIRENE PARDINI RIBEIRO, com validade a contar de 09/06/2014, tornando sem efeito o ato de 02/09/2016, publicado no D.O. de 23/09/2016, conforme Proc. nº E-01/027/170/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SEBASTIÃO AUGUSTO PEREIRA BARROS, com validade a contar de 21/09/2014, tornando sem efeito o Ato de 14/08/2017, publicado no D.O. de 16/08/2017, conforme Proc. nº E-04/161/1359/2017.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VERA LUCIA VALENTIM CARNEIRO e WALLACE ALVES CARNEIRO, com validade a contar de 03/06/2010, tornando sem efeito o Ato de 24/07/2015, publicado no D.O. de 25/11/2015, conforme Proc. nº E-01/308601/2010.\r\n\r\nDE 07/11/2017\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANNITA KNOSEL CHAGAS, com validade a contar de 07/11/2010 e RENATO KNOSEL CHAGAS, com validade a contar de 18/05/2016, tornando sem efeito o ato de 09/06/2017, publicado nos D.O. de 20/06/2010, conforme Proc. nº E-01/300435/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/11/2017.\r\n\r\nId: 2068941"
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                        "2068939": [
                            "I - Ata",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo quarto dia do mês de setembro de dois mil e dezessete reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência - na sua sede, à Rua da Quitanda, número cento e seis, terceiro andar, com a presença de onze membros, conforme lista de presença anexa. Verificada a presença de quórum, instalou-se a Reunião, presidida pelo Conselheiro José Roberto Portugal Compasso, vice-presidente do Conselho, e secretariada pelo representante do Rioprevidência, Conselheiro Reges Moisés dos Santos. A pauta desta reunião, encaminhada previamente aos Conselheiros, foi a seguinte: Deliberação. Item Um. Aprovação do Plano Anual de Investimento (PAI). Informes. Item Um. Acompanhamento da operação de securitização de Royalties e Participações Especiais. Item Dois. Fluxo de caixa do Rioprevidência. Item Três. Evolução dos Benefícios Previdenciários e COMPREV. Item Quatro. Acompanhamento da Auditoria de Benefícios. Item Cinco. Apresentação do percentual da taxa administrativa. Item Seis. Centralização de Aposentadoria. O Conselheiro José Roberto Portugal Compasso, vice-presidente do CONAD, iniciou a reunião agradecendo a presença dos demais Conselheiros e, após as considerações iniciais, passou a palavra ao diretor-presidente do Rioprevidência, Conselheiro Reges Moisés dos Santos, que apresentou o Item Um da pauta de Deliberação. O diretor-presidente do Rioprevidência exibiu o enquadramento dos investimentos e os limites dos fundos financeiro e previdenciário, e apontou que a proposta para o exercício de dois mil e dezoito é a manutenção das ações realizadas em dois mil e dezessete. O item foi colocado em votação e os Conselheiros presentes aprovaram o Plano Anual de Investimentos - PAI para o exercício de dois mil e dezoito. Passou-se ao Item Um da pauta de Informes. O Conselheiro Reges dos Santos esclareceu que as negociações com o Banco do Brasil e com os investidores para a realização de uma nova emissão de títulos ainda estão em curso, e que os títulos estão sendo negociados no mercado secundário com valor acima do valor de face, o que demonstra a melhora na percepção ao risco do investidor quanto à estrutura da operação. O Conselheiro Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes pediu a palavra e disse que o secretário Estadual de Fazenda e Planejamento, Conselheiro Gustavo de Oliveira Barbosa, pediu para que fosse dado informe relacionado à operação de captação de recursos: segundo o Conselheiro, a operação faz parte do regime de recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro, que está sendo assinado. O Conselheiro Luiz Cláudio Gomes lembrou que o Estado realiza hoje três grandes operações que fazem parte desse plano: a primeira, já realizada, foi a venda da folha de pagamento dos servidores ao Banco Bradesco; a segunda seria uma operação de crédito no que só poderá ser feita após a sanção do presidente da República na legislação que trata do regime de recuperação fiscal; e a terceira grande operação seria a emissão e/ou desaceleração da estrutura da operação de captação de recursos pela da cessão de royalties e participações especiais. O Conselheiro Luiz Cláudio Gomes lembrou que hoje ocorre a aceleração na estrutura da operação, e que essa terceira grande operação, já em tratativas com as instituições financeiras e com os investidores. O Conselheiro Luiz Cláudio Gomes informou que os títulos têm sido bem precificados, uma vez que o Rioprevidência consegue honrar os pagamentos, que são favorecidos pelo preço do petróleo, e que essa operação será baseada em economicidade. Item Dois. O Diretor-Presidente do Rioprevidência apresentou gráfico com o fluxo de caixa do fundo financeiro, deficitário, e com o do fundo previdenciário, superavitário. O Conselheiro Mauro da Silva Thomaz perguntou se já foi recuperado o valor que fora arrestado do fundo previdenciário. O Conselheiro Luiz Cláudio Gomes informou que o Tesouro Estadual ainda não teve condições de devolver ao Rioprevidência esse valor. O Conselheiro Reges dos Santos informou que o Certificado de Regularidade Previdenciária do Rioprevidência vencerá no dia vinte e sete de setembro, mas que já está pronto para ser renovado, uma vez que o Fundo está regular e o Tesouro Estadual tem repassado as contribuições, faltando somente o valor que fora arrestado. Item Três. O Conselheiro Reges dos Santos exibiu a evolução da quantidade de pensionistas do Fundo, que em julho deste ano totalizou oitenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito beneficiários, o que equivale a uma redução de zero vírgula quarenta e cinco por cento em relação ao mesmo período do ano anterior. Com relação à quantidade de pensões, o diretor-presidente do Rioprevidência esclareceu que o Fundo é responsável pela gestão de sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e nove pensões, as quais podem se desdobrar em vencimentos de um ou mais pensionistas. O Conselheiro Reges dos Santos informou que a folha de benefícios de pensão atingiu o valor de trezentos e trinta e cinco milhões de reais em julho de dois mil e dezessete, e passou aos dados das aposentadorias: cento e cinquenta e sete mil oitocentos e dezoito eram aposentados provenientes do Executivo; seis mil cento e vinte e quatro eram do Tribunal de Justiça do Estado; novecentos e trinta e seis eram vinculados ao Tribunal de Contas do Estado; seiscentos e noventa e quatro eram aposentados da Assembleia Legislativa; e quatrocentos e quarenta e oito eram originários do Ministério Público do Estado; totalizando cento e sessenta e seis mil e vinte servidores inativos, o equivalente a uma folha de pagamentos mensal de um bilhão e trinta milhões de reais. O diretor-presidente do Rioprevidência informou que a folha total de benefícios, que inclui os pagamentos de inativos e de pensionistas, alcançou o valor de um bilhão trezentos e sessenta e cinco milhões sessenta e três mil seiscentos e nove reais e quarenta e oito centavos. Com relação à compensação previdenciária, de acordo com o Conselheiro Reges dos Santos, são encaminhados ao INSS mensalmente cerca de quatrocentos requerimentos de compensação previdenciária. No entanto, no período de janeiro a julho de dois mil e dezessete foram aprovados pelo INSS quinhentos e sessenta e dois requerimentos, devido a questões internas daquele órgão. O diretor-presidente do Rioprevidência passou à evolução dos servidores no plano previdenciário, que alcançou dezoito mil setecentos e vinte e oito contribuintes em julho. O Conselheiro Reges dos Santos informou que apenas nove vírgula cinco por cento dos servidores alocados no plano previdenciário participam da RJPrev. Item Quatro. O diretor-presidente do Rioprevidência apontou que desde o ano de dois mil e doze até julho deste ano, a auditoria de benefícios da folha de pensão alcançou uma economia de um bilhão quinhentos e trinta e nove milhões e oitocentos mil reais, o equivalente a trinta e cinco milhões e quatrocentos mil reais por mês. Item Cinco. O Conselheiro Reges dos Santos apresentou os limites da taxa de administração baseados na folha bruta dos planos financeiro e previdenciário. O diretor-presidente do Rioprevidência apontou que apesar de a taxa de administração da autarquia ser de um vírgula quinze por cento, a despesa administrativa não ultrapassa esse limite, tampouco o limite de dois por cento previsto em lei. No entanto, mesmo não ultrapassando este limite de um vírgula quinze por cento, a mudança para dois por cento do limite de despesa projetado estaria de acordo com a legislação, segundo o Conselheiro Reges dos Santos. O diretor-presidente do Rioprevidência apresentou, ainda, as despesas obrigatórias com PIS/PASEP e as despesas administrativas do Fundo. Item Seis. O Conselheiro Reges dos Santos informou que o início do processo de centralização de aposentadoria pelo Rioprevidência está previsto para o dia vinte e nove de novembro, que deverá ser realizado inicialmente com quinze órgãos do Poder Executivo, visando a uma padronização. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada pelo vice-presidente do Conselho de Administração, Conselheiro José Roberto Portugal Compasso, e eu, Reges Moisés dos Santos, lavrei a presente ata, que segue assinada pelo vice-presidente e por todos os Conselheiros presentes.\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\nRepresentante do Tribunal de Justiça\r\n\r\nVice-Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência \r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES \r\n\r\nSubsecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nFRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nSubstituto do Defensor Público Geral do Estado\r\n\r\nPEDRO PAULO MARINHO DE BARROS\r\n\r\nRepresentante do Ministério Público\r\n\r\nMARCIA CORREIA HOLLANDA\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Tribunal de Justiça\r\n\r\nNESTOR LIMA DE ANDRADE\r\n\r\nRepresentante do TCE\r\n\r\nMAURO DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do TCE\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA \r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Ministério Público\r\n\r\nWILMA DE SOUZA LEAL\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Legislativo\r\n\r\nId: 2068939"
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                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/11/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/1760/2017 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 220.513,31 (duzentos e vinte mil quinhentos e treze reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nId: 2068940"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/11/2017\r\n\r\nPROC. N° E-08/220.150/11 - Marlucia Sader Knust - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061-1, matrícula n° 293.083-2 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-12/661.459/10 - Helena Brunet de Oliveira - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.468-7 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2010.\r\n\r\nId: 2068964"
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            "Secretaria de Estado de Obras": {
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                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/384/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ENGESUR-OIKOS, no valor de R$ 42.469,82 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), referente a 49ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, referente a Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia Concernentes ao Gerenciamento da Complementação das Obras de Implantação e Pavimentação do Subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, englobando a Supervisão e Fiscalização das Obras e a Gestão Ambiental do Empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/385/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ENGESUR-OIKOS, no valor de R$ 42.819,49 (quarenta e dois mil oitocentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos), referente a 50ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/01/2016 a 31/01/2016, referente a Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia Concernentes ao Gerenciamento da Complementação das Obras de Implantação e Pavimentação do Subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, englobando a Supervisão e Fiscalização das Obras e a Gestão Ambiental do Empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/387/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ENGESUR-OIKOS, no valor de R$ 44.151,73 (quarenta e quatro mil cento e cinquenta e um reais e setenta e três centavos), referente a 51ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/02/2016 a 29/02/2016, referente a Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia Concernentes ao Gerenciamento da Complementação das Obras de Implantação e Pavimentação do Subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, englobando a Supervisão e Fiscalização das Obras e a Gestão Ambiental do Empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/389/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ENGESUR-OIKOS, no valor de R$ 45.932,24 (quarenta e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), referente a 52ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/03/2016 a 31/03/2016, referente a Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia Concernentes ao Gerenciamento da Complementação das Obras de Implantação e Pavimentação do Subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, englobando a Supervisão e Fiscalização das Obras e a Gestão Ambiental do Empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/391/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ENGESUR-OIKOS, no valor de R$ 47.116.45 (quarenta e sete mil cento e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), referente a 53ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/04/2016 a 30/04/2016, referente a Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia Concernentes ao Gerencia mento da Complementação das Obras de Implantação e Pavimentação do Subtrecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado Contorno de Volta Redonda, englobando a Supervisão e Fiscalização das Obras e a Gestão Ambiental do Empreendimento, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\n\r\nId: 2068971"
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                    "2068922": [
                        "I - Despacho",
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                            "I - Ata",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 42.411.249/0001-30\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 00082824\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM VINTE E NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Em 29/09/2017, às 10 horas, na sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, situada no Campo de São Cristovão, n°138, São Cristovão, nesta cidade, Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração com a presença da maioria de seus membros, conforme assinaturas ao final; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR, ID Funcional 4347182-0, Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Obras; VICE-PRESIDENTE: ÍCARO MORENO JÚNIOR, ID Funcional 562802-4, Diretor Presidente da EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro; MEMBROS: ANDREA RIECHERT SENKO, representante da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento e Gestão; LUIZ CARLOS TAVARES DE CARVALHO, representante da Secretaria de Estado da Casa Civil; ARISTÓTELES LUIZ MENEZES VASCONCELOS DRUMMOND, representante indicado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro; SECRETÁRIA: LARISSA MARTINS MARTINS, ID Funcional nº 623594-8; III - DELIBERAÇÕES: Item 1 - Consignou-se a necessidade de manter a capacitação continuada dos funcionários que atuam com a elaboração de projetos e fiscalização de obras em que pese todas as dificuldades financeiras do ERJ. No que for possível, o Conselho aprova a destinação prioritária de verba para capacitação destes funcionários; Item 2 O membro conselheiro Luiz Carlos Tavares de Carvalho apresenta seu pedido de renúncia por motivos particulares. O Conselho delibera pela aprovação do pedido e pela comunicação do fato à Secretaria de Estado da Casa Civil para a devida indicação de membro substituto. IV) ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar o Presidente deu a sessão por encerrada com a lavratura desta Ata no livro próprio; após o que, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2017. Presidente JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR, Vice-Presidente ICARO MORENO JUNIOR, Conselheiros: ANDREA RIECHERT SENKO, LUIZ CARLOS TAVARES DE CARVALHO e ARISTÓTELES LUIZ MENEZES VASCONCELOS DRUMMOND e Secretária LARISSA MARTINS MARTINS.\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nANDREA RIECHERT SENKO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nLUIZ CARLOS T. DE CARVALHO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nARISTÓTELES LUIZ M. V. DRUMMOND \r\n\r\nMembro\r\n\r\nLARISSA MARTINS MARTINS\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM TRINTA E UM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Em 31/10/2017, às 10 horas, na sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, situada no Campo de São Cristovão, n°138, São Cristovão, nesta cidade, Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração com a presença da maioria de seus membros, conforme assinaturas ao final; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR, ID Funcional 4347182-0, Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Obras; VICE-PRESIDENTE: ÍCARO MORENO JÚNIOR, ID Funcional 562802-4, Diretor Presidente da EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro; MEMBROS: ANDREA RIECHERT SENKO, representante da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento e Gestão; ARISTÓTELES LUIZ MENEZES VASCONCELOS DRUMMOND, representante indicado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro; SECRETÁRIA: LARISSA MARTINS MARTINS, ID Funcional nº 623594-8; III - DELIBERAÇÕES: Item 1 - Consignou-se a importância de convocação de Assembleia Geral Extraordinária para substituição de membro do Conselho de Administração face à renúncia do Sr. José Iran Peixoto Júnior do cargo de Presidente deste Órgão Colegiado. Os membros do Conselho sugerem que a Presidência do Conselho seja ocupada interinamente pelo Vice-Presidente até que haja a definição e reforma do Estatuto para adequação às disposições da Lei nº 13.303/16. A renúncia pauta-se na adequação aos preceitos trazidos na Lei 13.303/16, a qual estabelece critérios objetivos e impedimentos e, em especial, vedações legais à composição do Conselho de Administração de empresas estatais por Secretários de Estado, na forma do artigo 17, § 2º da Lei. Assim sendo, o Conselho delibera pela convocação da Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre o assunto. IV) ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar o Presidente deu a sessão por encerrada com a lavratura desta Ata no livro próprio; após o que, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2017. Presidente JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR, Vice-Presidente ICARO MORENO JUNIOR, Conselheiros: ANDREA RIECHERT SENKO e ARISTÓTELES LUIZ MENEZES VASCONCELOS DRUMMOND e Secretária LARISSA MARTINS MARTINS.\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nANDREA RIECHERT SENKO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nARISTÓTELES LUIZ M. V. DRUMMOND\r\n\r\nMembro\r\n\r\nLARISSA MARTINS MARTINS\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 2068895"
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                    "2068900": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.11.2017\r\n\r\nPROMOVE o 1º TENENTE PM MÉDICO (RG 92.455) ANDRÉ LUCIANO BRANDÃO PEREIRA ao posto de CAPITÃO PM Médico, pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2015, em ressarcimento de preterição, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/312/2017.\r\n\r\nId: 2068900"
                    ],
                    "2068938": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 17.10.2017\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, VINÍCIUS BENZI FANDINO LANDEIRA, ID Funcional 566.007-6, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com validade a contar de 24/04/2017. Processo nº E-09/158/385/2017.\r\n\r\nDE 23.10.2017\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, DANIEL CORREIA SOUZA, ID Funcional 4.359.259-2, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, com validade a contar de 15/05/2017. Processo nº E-09/157/1284/2017.\r\n\r\nDE 24.10.2017\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, GUILHERME MARTIM IUSTEN, ID Funcional 565.438-6, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com validade a contar de 27/02/2014. Processo nº E-09/158/99/2017.\r\n\r\nId: 2068938"
                    ],
                    "2068937": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 09.10.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1882/2016 - DEFIRO o pedido de afastamento para pleito eleitoral do servidor NILSON ALVES FILHO, ID nº 2.987.534-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02 de julho de 2016 a 03 de outubro de 2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, e do art. 251, inc. IV, c/c o art. 259, inc. XX do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/306/53/2016 - DEFIRO o pedido de afastamento para pleito eleitoral do servidor ANTÔNIO CARLOS SOARES CHAMBARELLI, ID nº 2.975.722-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02 de julho de 2016 a 03 de outubro de 2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990 e do art. 251, inc. IV, c/c o art. 259, inc. XX do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nDE 17.10.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/321/142/2016 - DEFIRO o pedido de afastamento para pleito eleitoral do servidor JÚLIO CÉSAR SUZART COELHO, ID nº 2.980.065-0, Inspetor de Polícia de 6ª classe, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02 de julho de 2016 a 03 de outubro de 2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990 e do art. 251, inc. IV, c/c o art. 259, inc. XX do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 2068937"
                    ],
                    "2068932": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.10.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/511/62/2017 - DEFIRO, licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, ao servidor RAFAEL QUINTANILHA FERREIRA, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional nº 5.021.437-3, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de novembro de 2017, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146/81 e art. 1º da Resolução nº 349/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/88/2017 - DEFIRO, licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, a servidora LÍDIA MARIA MAGALHÃES CORDEIRO DE REZENDE, Perito Legista de 2ª Classe, ID Funcional nº 2.921.752-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/10/2017, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146/81 e art. 1º da Resolução nº 349/90.\r\n\r\nId: 2068932"
                    ],
                    "2068926": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.10.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4473/1404-2012 - Manoel Messias Santos, matr. 260.201-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/102-2016 - Victor Hugo Guaranho, matr. 258.003-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/328/011-2017 - Ronilce dos Santos, matr. 959.430-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/321/062-2017 - Lucio Silva Fraga, matr. 289.900-3.\r\n\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\n\r\nDE 26.10.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-09/488/047-2016 - Tiago Lorenzo de Godoy Springer Pitanga, matr. 965.839-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/295/033-2016 - 38ª Delegacia Policial - Brás de Pina.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/278/034-2016 - 18ª Delegacia Policial - Praça da Bandeira.\r\n\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\n\r\nDE 30.10.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-09/228/033-2017 - Ruda Brandão Azambuja Neto, matr.889.386-9. IMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-09/316/003-2014 - Lucéia do Couto Neves, matr. 250.216-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios de 2011 e 2012, no valor de R$ 3.909,27 (três mil novecentos e nove reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nId: 2068926"
                    ],
                    "2068791": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/335/87/2016 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 01/08/2017, publicado no D.O. de 04/08/2017, que reconheceu a dívida do exercício encerrado de 2016, no valor de R$ 19.377,74 (dezenove mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em favor da Empresa ÁGUA DAS AGULHAS NEGRAS, e reconheço a dívida do exercício encerrado de 2016, no valor de R$ 7.145,23 (sete mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos), em favor da Empresa ÁGUA DAS AGULHAS NEGRAS.\r\n\r\nId: 2068791"
                    ],
                    "2069000": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/11/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-09/444/043/2017 - RODOLFO WALDECK PENCO MONTEIRO, ID Funcional nº 3.236.673-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 02/10/2002, publicado no DOERJ de 07/10/2002, através do Proc. nº E-09/2345/1166/1998, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes ao exercício de 1995, face requerimento do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/444/043/2017 - RODOLFO WALDECK PENCO MONTEIRO, ID Funcional nº 3.236.673-6 - Exercício: 1995 = 60 dias.\r\n\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO DO PERÍODO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 2069000"
                    ],
                    "2068912": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/11/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/61/2017 - IZAILDES SALIM JUNIOR, ID Funcional n°2.978.533-2 - 54 dias prestados a Acadepol.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/284/5/2017 - RAFAEL BALTAR ABRAHÃO, ID Funcional nº 4.337.777-7 - 255 dias a Policia Civil do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n\r\nId: 2068912"
                    ],
                    "2068904": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/11/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-09/391/48/2017 - BRUNO DE SOUZA GOIS, ID 4.177.343-8 - períodos base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e de 14/06/2008 a 12/06/2013, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/321/104/2017 - CRISTIANE ESTEVES BORGES, ID 4.364.804-5 - período base de 29/09/2009 a 27/09/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/52609/1050/2009 - DENILSON DE VASCONCELOS DIAS, ID 2.948.519-3 - períodos base de 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015, 6 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/403/25/2017 - ERBERT GERALDO BRAGA FRANÇA, ID 2.992.735-8 - períodos base de 28/09/1998 a 26/09/2003, 27/09/2003 a 24/09/2008 e de 25/09/2008 a 23/09/2013, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/428/393/2017 - FELIPE OLIVEIRA DE AZEVEDO, ID 4.177.410-8 - períodos base de 16/06/2003 a 14/06/2008 e de 15/06/2008 a 13/06/2013, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/286/57/2017 - FERNANDO LUIZ LAVAREDA VELLOSO, ID 2.958.362-4 - período base de 22/07/2011 a 19/07/2016, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/284/30/2017 - FILIPE MALLET SOARES, ID 565.390-8 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 28/03/2012 e 29/03/2012 a 27/03/2017, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/414/51/2017 - GIOVAN KRONENBERGER, ID 566.042-4 - períodos base de 31/07/2007 a 28/07/2012 e 29/07/2012 a 27/07/2017, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/168/2017 - JOSE RICARDO FAZOLO DA SILVA, ID 2.929.896-2 - períodos base de 17/03/2007 a 14/03/2012 e de 15/03/2012 a 13/03/2017, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/403/28/2017 - JOSUE VIEIRA DA SILVA, ID 2.997.393-7 - períodos base de 27/08/02 a 12/11/2007 e 13/11/2007 a 11/11/2012, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/296/44/2017 - LUIZ VILLA NETO, ID 2.958.495-7 - períodos base de 10/01/2007 a 08/01/2012 e 09/01/2012 a 06/01/2017, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/400/2017 - MARCELLO ANTONIO VENTURA GORINI, ID 565.655-9 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e de 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/345/49/2017 - MARCELO JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, ID 565.687-7 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/133/2017 - MARCILTO RODRIGUES NUNES, ID 4.251.125-9 - períodos base de 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/385/2017 - MARCUS DAMIAO FERREIRA PINTO, ID 2.978.926-5 - períodos base de 17/06/1999 a 14/06/2004, 15/06/2004 a 13/06/2009 e 14/06/2009 a 12/06/2014, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/134/2017 - MICHEL DE PAULA VENANCIO, ID 4.251.141-0 - períodos base de 06/12/2005 a 04/12/2010, 05/12/2010 a 03/12/2015, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/321/106/2017 - MONICA VASCONCELOS DA COSTA MATTOS, ID 2.973.675-7 - período base de 26/04/2012 a 23/07/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/391/49/2017 - NARLIVAN CORDEIRO VASQUES, ID 565.779-2 - período base de 30/05/2012 a 12/08/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3318/2016 - ODIR DO NASCIMENTO, ID 2.966.942-1 - períodos base de 30/09/1991 a 27/09/1996, 28/09/1996 a 26/09/2001, 27/09/2001 a 25/09/2006 e de 26/09/2006 a 24/09/2011, 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/309/80/2017 - PAULO AFONSO PANCRACIO, ID 2.912.405-0 - períodos base de 10/08/1999 a 07/08/2004 e de 08/08/2004 a 06/08/2009, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/414/47/2017 - RHONE ALVES AMARAL, ID 2.969.783-2 - período base de 26/02/2011 a 24/02/2016, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/407/35/2017 - HELIO JORGE DA SILVA FIGUEIREDO, ID 2.968.308-4 - períodos base de 27/02/2006 a 25/02/2011 e 26/02/2011 a 24/02/2016, 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/407/35/2017 - Helio Jorge da Silva Figueiredo, ID 2.968.308-4 - TORNA SEM EFEITO, face duplicidade, o Despacho de 20/08/2007, publicado no D.O. de 30/08/2007, através do Processo nº E-09/2630/1510/07, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 28/02/2001 a 26/02/2006.\r\n\r\nId: 2068904"
                    ],
                    "2068911": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/11/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-09/263/63/2017 - LUIZA OLIVEIRA DE SOUZA - ID Funcional nº 5.077.101-9 - 1740 dias. ANOTEM-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 2068911"
                    ],
                    "2068641": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/11/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/508/2017 - ROBERTO RABELO GONZAGA, ID Funcional n° 2.987.373-8 - 225 dias prestados à ACADEPOL. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/508/2017 - ROBERTO RABELO GONZAGA, ID Funcional n° 2.987.373-8 - TORNA SEM EFEITO o Despacho de 16/08/1993, publicado no D.O. de 18/08/1993, a averbação de tempo de serviço de 225 dias prestados a ACADEPOL, através do Processo n E-09/2817/050/1992, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 2068641"
                    ],
                    "2068907": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/10/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/557/2017 - CLODOLADO RODRIGUES NAVA, ID Funcional n° 2.966.622-8, períodos base: 20/12/1975 a 17/12/1980; 18/12/1980 a 16/12/1985; 17/12/1985 a 15/12/1990; 16/12/1990 a 14/12/1995; 15/12/1995 a 12/12/2000; 13/12/2000 a 11/12/2005; 12/12/2005 a 10/12/2010 e de 11/12/2010 a 09/12/2015, 25 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/209/86/2017 - JOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.423.133-4, período base de 04/01/2012 a 01/01/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5086/2014 - ORLANDINO CAMPOS DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 3.001.867-6, período base de 30/03/1999 a 27/03/2004 e de 28/03/2004 a 26/03/2009, 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nId: 2068907"
                    ],
                    "2068721": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021/74/2016 - SUBTEN PM RG 53.473 PAULO CESAR SILVESTRE DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 06/12/2015. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 04/07/2017.\r\n\r\nId: 2068721"
                    ],
                    "2068956": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.08.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/248/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.257,11 (hum mil duzentos e cinquenta e sete reais e onze centavos), em favor do 1º TEN PM RG 76.873-9 FRANCISCO ROCHA DE MAGALHÃES SAMPAIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/066/2545/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 677,39 (seiscentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), em favor do SD PM RG 85.570-0 JORGE LUIZ ALVES DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1380/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 125,80 (cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos), em favor do CB PM RG 71.933-6 MARCELO DE OLIVEIRA CABRAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/006/2609/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 818,82 (oitocentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), em favor do SD PM RG 80.627-3 VANIA LUCIA BASILIO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1379/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 148,74 (cento e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 71.956-7 ADILSON REIS LIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1381/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 148,74 (cento e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 71.952-6 JAKSON MERCES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/011/2538/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 56,54 (cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do CEL PM RG 29.246-6 FERNANDO LUIZ DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1489/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.928,30 (dois mil novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos), em favor do CAP PM RG 67.833-4 RODRIGO CIRÍACO TJADER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/014/2560/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 254,74 (duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 76.179-1 CHRISTIAN CRAVO NASCIMENTO DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/2545/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 57.224-8 ALEXANDRE DE MELLO PEREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/2545/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 126,60 (cento e vinte e seis reais e sessenta centavos), em favor do SD PM RG 73.962-3 ANDRE RICARDO DE SOUZA SILVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/040/2560/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.162,25 (hum mil cento e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), em favor do CB PM RG 69.813-4 LEONARDO CORREA DE CASTRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3090/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.833-5 ANDERSON DE SOUZA SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/052/2514/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.068,84 (sete mil sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 60.179-9 GILMAR SCHETINE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/351/2582/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 48.239-8 JORGE MACHADO TOSTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/04242/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.530,53 (hum mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.460-7 SÉRGIO FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2036/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.111-4 LUIZ BERNARDO DA SILVA NETO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2035/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.112-2 FÁBIO JERÔNIMO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2046/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 83.566-0 MARCELO SOARES COSTA LOPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2034/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.127,08 (hum mil cento e vinte e sete reais e oito centavos), em favor do SD PM RG 84.101-5 JOSIMAR ERNESTO DE MOURA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2039/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.085-0 LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2045/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 83.539-7 WAGNER DE OLIVEIRA PONTES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2042/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.077-7 JORGE ANTONIO ALVES CAETANO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2041/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.080-1 ADILSON CASAIS DA SILVA.\r\n\r\nId: 2068956"
                    ],
                    "2068834": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.10.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/017/014/2017 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2017.\r\n\r\nDE 26.10.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/063/129/2017 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2017.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.10.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/017/014/2017 - AUTORIZO a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2017.\r\n\r\nDE 26.10.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/063/129/2017 - AUTORIZO a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2017.\r\n\r\nId: 2068834"
                    ],
                    "2068786": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/455/2017 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/454/2017 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/372/2017 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/371/2017 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/117/019/2017 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\n\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 09.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/455/2017 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/454/2017 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/372/2017 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/371/2017 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/117/019/2017 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 2068786"
                    ],
                    "2068918": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/10/2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/1139/2015 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Medicamento, para o setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2017 (2º solicitação), em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R$ 802,10 (oitocentos e dois reais e dez centavos), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, no valor de R$ 32.243,11 (trinta e dois mil duzentos e quarenta e três reais e onze centavos), MUNDIFARMA DISTRIBUDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.768.887/0001-01, no valor de R$ 17.244,00 (dezessete mil duzentos e quarenta e quatro reais), perfazendo um total de R$ 50.289,21 (cinquenta mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2017.\r\n\r\nId: 2068918"
                    ],
                    "2068950": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.10.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/81/2017 - AUTORIZO a DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art.82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 2068950"
                    ],
                    "2068816": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.10.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/148/2016 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Reagentes e Insumos para o Setor de Microbiologia, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2017, em favor das Empresas: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 02.310.108/0001-84, no valor de R$ 302,50(trezentos e dois reais e cinquenta centavos.), ACW MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI-ME, CNPJ 22.061.682/0001-85, no valor de R$ 8.695,40 (oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos.), LAB-BRAX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R$ 18.534,00(dezoito mil quinhentos e trinta e quatro reais.), PLAST LABOR IND. COM. DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATÓRIO LTDA, no valor de R$ 44.753,70(quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos.), totalizando o valor de R$ 72.285,60 (setenta e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos.).\r\n\r\nDE 24.10.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/194/2016 - AUTORIZO a despesa referente é a aquisição de Reagentes e Materiais para exames de laboratório, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 040/2017, em favor da Empresa: SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI, CNPJ: 04.964.379/0001-00, no valor de R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais.).\r\n\r\nId: 2068816"
                    ],
                    "2068858": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/154/2016 - AUTORIZO a despesa, referente à aquisição de Sonda Foley, para o setor de material médico hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 037/2017 (1º solicitação), em favor das empresas: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 50.247.071/0001-61, no valor de R$ 4.786,20 (quatro mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-EPP, CNPJ 05.997.927/0001-61, no valor de R$ 28.526,80 (vinte e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), perfazendo um total de R$ 33.313,00 (trinta e três mil trezentos e treze reais).\r\n\r\nId: 2068858"
                    ],
                    "2068838": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUB CHEFE ADMINISTRATIVO DO \r\n\r\nESTADO MAIOR GERAL \r\n\r\nDE 07.11.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/126/027/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2017.\r\n\r\nId: 2068838"
                    ],
                    "2068840": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.10.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/059/126/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1ª CIPM.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2017.\r\n\r\nDE 07.11.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/126/029/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2017.\r\n\r\nId: 2068840"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2068902": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.11.2017\r\n\r\nNOMEIA ANGELIZE DA COSTA TORRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196031-9, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Ary Franco, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcio da Silva Vieira, ID Funcional n° 1996078-6.Processo nº E-21/014.103/2017.\r\n\r\nNOMEIA ANDERSON ABARDES MOURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196084-0, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sergio Felipe Mata Teixeira, ID Funcional n° 50106600. Processo nº E-21/041.036/2017.\r\n\r\nDE 08.11.2017\r\n\r\nNOMEIA THIAGO MAGALHÃES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4357929-9, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wilson Pacheco de Carvalho, ID Funcional n° 5030785-1. Processo nº E-21/051.44/2017.\r\n\r\nEXONERA THIAGO MAGALHÃES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4357929-9, com validade a contar de 11 de junho de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº E-21/051.84/2017.\r\n\r\nId: 2068902"
                    ],
                    "2068954": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.10.2017\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, MARIO LUIZ SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, matricula 822.487-5, Id. Funcional nº 1993405-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/021.539/2015.\r\n\r\nDE 06.11.2017\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, ANTONIO CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, matricula 952749-0, Id. Funcional nº 4354369-3, nos termos do art. 40 § 1° Inciso III, alínea “a” Combinado com o art. 3° da EC nº 41/03 na redação EC 20/98, da Constituição Federal. Processo nº E-21/030.61/2017.\r\n\r\nId: 2068954"
                    ],
                    "2068905": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.11.2017 \r\n\r\nPROCESSO N° E-21/070.223/2017 - FAUSTO CARVALHO DE ANDRADE. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 30/32, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\n\r\nId: 2068905"
                    ],
                    "2068929": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.10.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.088//2017 - PRORROGA o prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 30.10.2017, em conformidade com o contido no art. 324 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2068929"
                    ],
                    "2069003": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/030.024/2016 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e LÚCIA HELENA BRANDÃO STELLET, ID. 50183940, no cargo de odontóloga, com validade a contar da data da publicação, com fulcro na cláusula décima segunda, parágrafo sétimo, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 2069003"
                    ],
                    "2068928": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.10.2017 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.15/2016 - ORANILDO BRAZ MIRANDA MACIEL, ISAP, Matrícula: 868131-4 ID. Funcional: 20093578 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 03/10/2017.\r\n\r\nDE 08.11.2017 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/018.54/2017 - ENIO LUCIO LOSQUI TEIXEIRA, ISAP, Matrícula: 289145-5 ID. Funcional: 1962076-4 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 19/09/2017.\r\n\r\nId: 2068928"
                    ],
                    "2068931": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 08.11.2017\r\n\r\nESTENDE poderes a 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do artigo 6º, do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores FERNANDO AUGUSTO DA COSTA DURÃO, MAT. 257824-3 e JORGE GUIMARÃES DA COSTA, MAT. 860202-1 em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.247/2015.\r\n\r\nESTENDE poderes a 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do artigo 6º, do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar a servidora PATRICIA LUIZA MEDEIROS DE ASSIS, MAT. 963.449-4, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.006/2016.\r\n\r\nCESSA os efeitos do sobrestamento nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/055.38//2013.\r\n\r\nId: 2068931"
                    ],
                    "2068484": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 20/10/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-21/009/28/2017 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de AMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESIDUOS EIRELI EPP - CNPJ 04.998.349/0001-15, no valor de R$ 749.367,00 (setecentos e quarenta e nove mil trezentos e sessenta e sete reais), referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos urbanos, incluindo fornecimento de sacos de lixo de 100 (cem) litros, com fornecimento de contentor de 1.200 (um mil e duzentos) litros, para atender as necessidades atuais desta SEAP.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/009/29/2017 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de AMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESIDUOS EIRELI EPP - CNPJ 04.998.349/0001-15, no valor de R$ 888.568,20 (oitocentos e oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos urbanos, incluindo fornecimento de sacos de lixo de 100 (cem) litros, com fornecimento de contentor de 1.200 (um mil e duzentos) litros, para atender as necessidades atuais desta SEAP.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/009/27/2017 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de EKO AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS EIRELI - EPP - CNPJ 18.210.554/0001-89, no valor de R$ 1.017.360,00 (um milhão, dezessete mil trezentos e sessenta reais), referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos urbanos, incluindo fornecimento de sacos de lixo de 100 (cem) litros, com fornecimento de contentor de 1.200 (um mil e duzentos) litros, apropriados ao condicionamento para recolhimento por caminhão de lixo, contêiner de 240 litros com rodas, sendo estes por comodato, para atender as Unidades de Grande Rio\r\n\r\nId: 2068484"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2068837": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.707 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.\r\n\r\nPACTUA “AD REFERENDUM” o REMANEJAMENTO DA reserva técnica DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE para CUSTEIO de maternidades nos municípios de paracambi e paraíba do sul. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a 6ª Reunião da CIR Centro Sul, realizada no dia 25 de julho de 2015, onde foi pactuada a solicitação de reestruturação da maternidade do Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça no município de Paracambi e da reestruturação da maternidade do Hospital Nossa Senhora da Piedade no município de Paraíba do Sul; e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14/09/2017.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar ad referendum o remanejamento da reserva técnica de média e alta complexidade da Secretaria de Estado de Saúde para auxílio de custeio das maternidades nos municípios de Paracambi e Paraíba do Sul.\r\n\r\nParágrafo Único - Os valores propostos somam R$ 200.000,00 mensais para o município de Paracambi e R$ 200.000,00 mensais para o município de Paraíba do Sul.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2017.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2068837"
                    ],
                    "2068814": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SVS Nº 110 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do artigo 10, da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Subsecretaria de Vigilância em Saúde/SES, após inspeção sanitária na Empresa LABORATÓRIOS CORPO E CHEIRO LTDA, CNPJ 12.695.474/0001-84, situado na Rua 13 de Maio, nº 59 - Jardim São José - Magé - RJ, que constatou que a empresa reúne condições técnico-operacionais satisfatórias para atividade de fabricação de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal;e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000732, de 25/05/2017, lavrado pelo Setor técnico da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Subsecretaria de Vigilância em Saúde/SES, desinterditando a Empresa LABORATÓRIOS CORPO E CHEIRO LTDA, CNPJ 12.695.474/0001-84, situado na Rua 13 de Maio, nº 59 - Jardim São José - Magé - RJ. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição da Empresa LABORATÓRIOS CORPO E CHEIRO LTDA, CNPJ 12.695.474/0001-84, situado na Rua 13 de Maio, nº 59 - Jardim São José - Magé - RJ, para as atividades de fabricação de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 25 de maio de 2017, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2017\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 2068814"
                    ],
                    "2068795": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 23.10.2017\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA com o objetivo de apurar irregularidades, objeto do Processo nº E-08/001/6338/2016, quanto aos fatos ocorridos no pagamento sem cobertura dos procedimentos ligados a transplantes de órgãos e tecidos, realizados nas instituições - Hospital São Francisco Providência de Deus, Hospital Adventista Silvestre, Centro de Produção da UERJ e JRM, faturados nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano 2016. \r\n\r\nId: 2068795"
                    ],
                    "2068969": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2017 relacionadas na listagem do 56º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.489, de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 56º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/001/81/2016 \r\n\r\nCONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA.\r\n\r\nNOV/2015\r\n\r\n20.746,93\r\n\r\nE-08/001/394/2016\r\n\r\nCURUPIRA S/A.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGENS DE TEXTO SMS.\r\n\r\nDEZ/2015\r\n\r\n1.595,74\r\n\r\nE-08/001/9729/2015\r\n\r\nCURUPIRA S/A.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGENS DE TEXTO SMS.\r\n\r\nNOV/2015\r\n\r\n1.685,25\r\n\r\nE-08/001/2106/2016\r\n\r\nCURUPIRA S/A.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGENS DE TEXTO SMS.\r\n\r\nJAN/2016\r\n\r\n1.371,83\r\n\r\nE-08/001/356/2016\r\n\r\nNAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFORTO AMBIENTAL.\r\n\r\nDEZ/2015\r\n\r\n358.086,94\r\n\r\nE-08/001/431/2016\r\n\r\nNAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFORTO AMBIENTAL.\r\n\r\nDEZ/2015\r\n\r\n243.696,60\r\n\r\nE-08/001/6254/2016\r\n\r\nRÁDIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM RADIOTERAPIA.\r\n\r\nDEZ/2016\r\n\r\n107.818,50\r\n\r\nE-08/001/891/2016\r\n\r\nTRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA.\r\n\r\nFEV/2015\r\n\r\n134.970,40\r\n\r\nE-08/001/6134/2016\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA.\r\n\r\nPREST. SERV. DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA TIPO MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS, TABLETS E SERVIDORES.\r\n\r\nDEZ/2016\r\n\r\n4.700,00\r\n\r\nE-08/001/4210/2016\r\n\r\nNUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.\r\n\r\nMAR/2016\r\n\r\n920,43\r\n\r\nE-08/001/995/2016\r\n\r\nNOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR.\r\n\r\nJAN/2016\r\n\r\n1.754.234,36\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2017 relacionadas na listagem do 57º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.489, de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 57º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/001/2379/2016\r\n\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFICIE.\r\n\r\nMAIO/2016\r\n\r\n81.917,48\r\n\r\nE-08/001/6255/2016\r\n\r\nRADIOVITAE SERVIÇOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA\r\n\r\nDEZ/2016\r\n\r\n225.967,50\r\n\r\nE-08/001/7809/2013\r\n\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPREST. DE SERV. TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ESTERELIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE CORRELATOS POR OXIDO DE ETILENO.\r\n\r\nDEZ/2012\r\n\r\n2.263,20\r\n\r\nE-08/76091/2010\r\n\r\nSAPRA LAUDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nPREST. DE SERV. DE LEITURA DE DOSÍMETRO.\r\n\r\nABRIL/2010\r\n\r\n3.176,63\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2017 relacionadas na listagem do 58º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.489, de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 58º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/008/4117/2016\r\n\r\nMARIA APARECIDA PORTES VIDAURRE.\r\n\r\nCONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL.\r\n\r\nNOV/2016\r\n\r\n2.124,68\r\n\r\nE-08/008/4455/2016\r\n\r\nMONICA BEATRIZ DE ALMEIDA CALDAS.\r\n\r\nCONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL.\r\n\r\nDEZ/2016\r\n\r\n2.124,68\r\n\r\nE-08/008/4462/2016\r\n\r\nENI PINTO DE FARIA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL.\r\n\r\nDEZ/2016\r\n\r\n1.750,00\r\n\r\nE-08/008/1671/2016\r\n\r\nSARA MARIA LISBOA GUIMARÃES.\r\n\r\nCONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL.\r\n\r\nABR/2016\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nE-08/001/172/2017\r\n\r\nEMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIE.\r\n\r\nDEZ/2016\r\n\r\n28.001,40 \r\n\r\nE-08/001/6228/2016\r\n\r\nCEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAL.\r\n\r\nDEZ/2016\r\n\r\n292.000,38\r\n\r\nE-08/001/4214/2016\r\n\r\nNUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nPRETS. DE SERV. DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO.\r\n\r\nJUN/2016.\r\n\r\n862,32\r\n\r\nE-08/001/6238/2016\r\n\r\nNEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAL.\r\n\r\nDEZ/2016\r\n\r\n538.002,60\r\n\r\nE-08/001/3818/2016\r\n\r\nATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPREST. DE SERV. DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.\r\n\r\nJUN/2016\r\n\r\n11.099,71\r\n\r\nE-08/001/1201/2017\r\n\r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE.\r\n\r\nRATEIO DAS DESPESAS DO PRÉDIO.\r\n\r\nNOV E DEZ/2016.\r\n\r\n588.381,88\r\n\r\nId: 2068969"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2068942": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10/11/2017\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000039/2017 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 038/2017 R1, quanto ao lote 01, em favor da empresa: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, LTDA EPP, CNPJ: 10.910.334/0001-56, no valor total de R$ 33.240,00 (trinta e três mil duzentos e quarenta reais); cujo objeto é a aquisição de galões de 20 (vinte) litros de água mineral.\r\n\r\nId: 2068942"
                        ],
                        "2068958": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 10/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2190/2016 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 07/2017 para Contratação de Serviços de fornecimento de gases medicinais em favor da seguinte empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA inscrito no CNPJ sob o número 00.331.788/0006-23; para o fornecimento dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05 no valor total de R$ 1.788.200,64 (um milhão, setecentos e oitenta oito mil duzentos reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2068958"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2068807": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.11.2017\r\n\r\nDEMITE, A PEDIDO, com validade a contar de 20 de outubro de 2017, o 1º Tenente BM QOC/11 YAGO DA SILVA MARINHO PEREIRA, RG 47.113 - ID Funcional no 4405178-6, do Quadro de Oficiais Combatentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o art. 114, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/085/018/2017.\r\n\r\nId: 2068807"
                    ],
                    "2068828": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.11.2017\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, ex-officio, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, JEFFERSON JUCA MORALES, Coronel Bombeiro Militar QOC/91, RG 16.477, ID Funcional nº 611513-6 - CPF 025.566.197-59, conforme § 2º, do art. 1º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/088/2017.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, com validade a contar de 12 de agosto de 2017, CELME DA SILVA CAETANO JUNIOR, Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/02, RG 32.419, ID Funcional nº 615238-8 - CPF 848.090.867-04, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/120/037/2017.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, com validade a contar de 02 de setembro de 2017, ELLEN ROSE BUNDZMAN, Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02, RG 32.656, ID Funcional nº 615458-1 - CPF 875.569.107-25, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/069/002/2017.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, com validade a contar de 15 de julho de 2017, Capitão BM QOA/83 ROBSON SILVA DOS SANTOS, RG 07.892 - ID Funcional nº 2630944-0 - CPF 690.985.907-30, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/052/00032/2017.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, com validade a contar de 12 de agosto de 2017, Capitão BM QOS/Méd/02 ANTONIO CARLOS BOTELHO DA SILVA, RG 32.388 - ID Funcional nº 0615212-0 - CPF 002.722.317-54, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/120/00042/2017.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, ex offício, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, Coronel BM QOC/89 CARLOS ROBERTO DA SILVA RODRIGUEZ, RG 10.991 - ID Funcional nº 2605355-1 - CPF 963.640.417-87, conforme § 2º, do art. 1º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0086/2017.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, com validade a contar de 27 de julho de 2017, Capitão BM QOS/Dent/02 LUCIA HELENA CORTE ALCANTARA, RG 32.527 - ID Funcional nº 4142601-0 - CPF 133.716.038-57, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/064/0007/2017.\r\n\r\nId: 2068828"
                    ],
                    "2068757": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.10.2017\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 08 de julho de 2017, ROMERO CHATURNI BANDEIRA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/92, RG 17.306, ID Funcional nº 2650560-6 - CPF 803.511.587-15, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/064/003/2017.\r\n\r\nId: 2068757"
                    ],
                    "2068744": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/413/2017 - JADSON FELISBERTO DA SILVA. INDEFERIDO por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 2068744"
                    ],
                    "2068730": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/087/24/2017 - ANTÔNIO CONSTANTINO DE SOUZA, RG CBMERJ 10.648, a partir de 27 de julho de 2012;\r\n\r\nO Militar FAZ JUS ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\n\r\nId: 2068730"
                    ],
                    "2068739": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/084/29/2017 - CARLOS ALBERTO GUEDES PEREIRA, RG CBMERJ 13206, a partir de 12 de março de 2016;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/080/28/2017 - JAIRO DE SOUZA CEZARIO LIMA, RG CBMERJ 09578, a partir de 01 de março de 2016;\r\n\r\nOs Militares FAZEM JUS aos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 2068739"
                    ],
                    "2068747": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/433/2017 - WILLIAM ARAUJO MONTEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/431/2017 - HELOISA DE MORAES ALVARENGA ARAUJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/1007/2017 - DAVIDSON MENDES SANTOS JUSTI. \r\n\r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO \r\n\r\nId: 2068747"
                    ],
                    "2068725": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/068/51150/2009 - RECONHEÇO DÍVIDA, do período de 03 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 343,05 (trezentos e quarenta e três reais e cinco centavos), a favor de GILMAR DA SILVA PEÇANHA, RG/CBMERJ 5680.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/067/51150/2009 - RECONHEÇO DÍVIDA, do período de 12 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 600,28 (seiscentos reais e vinte e oito centavos), a favor de RENATO BARRETO DA SILVA, RG/CBMERJ 5814.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/065/51150/2009 - RECONHEÇO DÍVIDA, do período de 12 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 600,28 (seiscentos reais e vinte e oito centavos), a favor de ARNALDO MIGUEL, RG/CBMERJ 5855.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/064/51150/2009 - RECONHEÇO DÍVIDA, do período de 17 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 830,71 (oitocentos e trinta reais e setenta e um centavos), a favor de ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 5884.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/059/51150/2009 - RECONHEÇO DÍVIDA, do período de 24 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 269,43 (duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), a favor de NILSON DO AMARAL MONÇORES, RG/CBMERJ 4996.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/058/51150/2009 - RECONHEÇO DÍVIDA, do período de 24 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 218,94 (duzentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos), a favor de WEBER ARANHA, RG/CBMERJ 4995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/057/51150/2009 - RECONHEÇO DÍVIDA, do período de 24 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 230,63 (duzentos e trinta reais e sessenta e três centavos), a favor de JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA, RG/CBMERJ 5365.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/51150/2009 - RECONHEÇO DÍVIDA, do período de 18 de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 1.661,13 (hum mil seiscentos e sessenta e um reais e treze centavos), a favor de GASTÃO BERNARDO DE OLIVEIRA NETO, RG/CBMERJ 6010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/054/51150/2009 - RECONHEÇO DÍVIDA, do período de 12 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 3.282,93 (três mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos), a favor de HILTOM VIEIRA MOURÃO, RG/CBMERJ 4792.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/053/51150/2009 - RECONHEÇO DÍVIDA, do período de 05 de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 1.096,70 (hum mil noventa e seis reais e setenta centavos), a favor de ALMIR ROSA SARDINHA, RG/CBMERJ 5603.\r\n\r\nId: 2068725"
                    ],
                    "2068734": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.10.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/24/2016 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE CUBAS ULTRASSÔNICAS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2068734"
                    ],
                    "2068748": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.10.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/394/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 6 região DEA 2016 - Cabo Frio, em favor da CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOP. E REPROD. HUMANA LTDA, no valor de R$ 16.181,98 (dezesseis mil cento e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/394/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 6 região DEA 2016 - Cabo Frio, em favor da CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOP. E REPROD. HUMANA LTDA, no valor de R$ 16.181,98 (dezesseis mil cento e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/393/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 5 região de Volta redonda - DEA 2016, em favor da GRUPO ADM EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES EM SAÚDE LTDA., no valor de R$ 1.086,15 (um mil oitenta e seis reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/393/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 5 região de Volta redonda - DEA 2016, em favor da GRUPO ADM EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES EM SAÚDE LTDA., no valor de R$ 1.086,15 (um mil oitenta e seis reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/392/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 4 região de Resende - DEA 2016, em favor da SERVIÇO ASSISTÊNCIA MÉDICA RESENDE-SAMER, no valor de R$ 4.700,23 (quatro mil setecentos reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/392/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 4 região de Resende - DEA 2016, em favor da SERVIÇO ASSISTÊNCIA MÉDICA RESENDE-SAMER, no valor de R$ 4.700,23 (quatro mil setecentos reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/344/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico DEA 2016 - Macaé, em favor da TOMOGRAFIA MACAÉ LTDA, no valor de R$ 4.653,07 (quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e sete centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/344/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico DEA 2016 - Macaé, em favor da TOMOGRAFIA MACAÉ LTDA, no valor de R$ 4.653,07 (quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e sete centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/423/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção das sirenes de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 476.311,86 (quatrocentos e setenta e seis mil trezentos e onze reais e oitenta e seis centavos), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/120/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/120/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/905/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Norte-Noroeste do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/031/2016 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta externa, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA., no valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/057/2016 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de proteção radiológica em radiodiagnóstico, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R$ 16.215,00 (dezesseis mil duzentos e quinze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/098/2017 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de sacos mortuários, em favor da MASTER DE ITABORAÍ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R$ 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/098/2017 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de sacos mortuários, em favor da MASTER DE ITABORAÍ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R$ 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2068748"
                    ],
                    "2068749": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.10.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/049/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/345/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnósticos região de Campos, em favor da ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R$ 22.486,27 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/345/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnósticos região de Campos, em favor da ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R$ 22.486,27 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/345/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnósticos região de Campos, em favor da ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R$ 14.173,39 (quatorze mil cento e setenta e três reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/392/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência região - Barra Mansa, em favor da SANTA CASA DA MISERICORDIA DE BARRA MANSA LTDA, no valor de R$ 7.983,98 (sete mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nDE 06.10.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/103/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais região de Cabo Frio, em favor da ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R$ 4.950,86 (quatro mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/103/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais região de Cabo Frio, em favor da ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R$ 4.950,86 (quatro mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/342/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnósticos região de Volta Redonda, em favor da CLINICA DE IMAGENOLOGIA DE VOLTA REDONDA LTDA., no valor de R$ 976,49 (novecentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/342/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnósticos região de Volta Redonda, em favor da CLINICA DE IMAGENOLOGIA DE VOLTA REDONDA LTDA., no valor de R$ 976,49 (novecentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/340/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnósticos região de Petrópolis, em favor da FERNANDO MARIZ DIANÓSTICO POR IMAGEM LTDA-ME., no valor de R$ 266,11 (duzentos e sessenta e seis reais e onze centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/340/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnósticos região de Petrópolis, em favor da FERNANDO MARIZ DIANÓSTICO POR IMAGEM LTDA-ME., no valor de R$ 266,11 (duzentos e sessenta e seis reais e onze centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/107/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Norte Noroeste - Campos, em favor da ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R$ 3.458,82 (três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/107/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Norte Noroeste - Campos, em favor da ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R$ 3.458,82 (três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/389/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Nova Friburgo, em favor do HOSPITAL SERRANO LTDA. (ANTIGA CLÍNICA DE VIDEOLAPAROSCOPIA LTDA), no valor de R$ 12.551,71 (doze mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/389/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Nova Friburgo, em favor do HOSPITAL SERRANO LTDA. (ANTIGA CLÍNICA DE VIDEOLAPAROSCOPIA LTDA), no valor de R$ 12.551,71 (doze mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/390/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Teresópolis, em favor da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓGÃOS - FESO, no valor de R$ 9.784,77 (nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/390/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Teresópolis, em favor da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓGÃOS - FESO, no valor de R$ 9.784,77 (nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/397/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Itaperuna, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ LTDA., no valor de R$ 4.717,63 (quatro mil setecentos e dezessete reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/397/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Itaperuna, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ LTDA., no valor de R$ 4.717,63 (quatro mil setecentos e dezessete reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/397/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Itaperuna, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ LTDA., no valor de R$ 2.605,52 (dois mil seiscentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/397/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Itaperuna, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ LTDA., no valor de R$ 2.605,52 (dois mil seiscentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 31.10.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/084/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a Despesa de Exercício Anterior - DEA 2016, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de proteção radiológica em radiodiagnóstico, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R$ 12.486,76 (doze mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/024/2017 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/024/2017 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com o serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2068749"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 08.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1376/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2017NE00181, para devolução de saldo contratual, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, em favor do TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R$ 30.131,56 (trinta mil cento e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/136/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a locação de Hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no valor de R$ 23.627,34 (vinte e três mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/136/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a locação de Hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no valor de R$ 23.627,34 (vinte e três mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/396/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Campos, em favor do ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R$ 48.377,37 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/396/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Campos, em favor do ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R$ 48.377,37 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/120/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o 'caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/0120/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o 'caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/63/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MITSUBISHI (lote 11), com percentual de desconto de 20%, em favor de ALBERTO CAIO TAMBORRINO EPP., no valor R$ 409.090,96 (quatrocentos e nove mil noventa reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/63/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca MERCEDES-BENZ (lote 01), com percentual de desconto de 29%, em favor de MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME., no valor R$ 545.454,56 (quinhentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/63/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca FORD (lote 03), com percentual de desconto de 16%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor R$ 190.909,12 (cento e noventa mil novecentos e nove reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/63/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca RENAULT (lote 06), com percentual de desconto de 14%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor R$ 315.671,45 (trezentos e quinze mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/63/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca PEUGEOT (lote 07), com percentual de desconto de 13%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor R$ 30.469,43 (trinta mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/63/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca NISSAN (lote 08), com percentual de desconto de 13%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor R$ 27.272,80 (vinte e sete mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/63/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca IVECO (lote 12), com percentual de desconto de 35%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor R$ 218.181,84 (duzentos e dezoito mil cento e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/63/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca GENERAL MOTORS (lote 04), com percentual de desconto de 16%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor R$ 27.272,80 (vinte e sete mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/63/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca WOLKSWAGEN (lote 02), com percentual de desconto de 27%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R$ 477.272,74 (quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/63/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca VOLVO (lote 09), com percentual de desconto de 12%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R$ 25.454,59 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/63/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca SCANIA (lote 10), com percentual de desconto de 12%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R$ 27.272,80 (vinte e sete mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/63/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca FIAT (lote 05), com percentual de desconto de 55,90%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R$ 81.818,24 (oitenta e um mil oitocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 2068805"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 31.10.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/101/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.966,78 (um mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), em favor da Empresa SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a contratação de clínica especializada em atendimento de ambulatório, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nId: 2068750"
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                        "DE 31.10.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/066/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R$ 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nDE 07.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/126/2017 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2017NE00947, para ajuste orçamentário, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1171/2017 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com a pagamento de alimentação e pousada com viagem a serviço, à cidade de João Pessoa- PB, para participação do Seminário nacional de bombeiros - XVII SENABOM, em favor do servidor Claucir Conceição Costa, no valor R$ 1.210,00 (mil duzentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 42.896 de 25.03.2011 e Decreto nº 41.645 de 15.03.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/046/2017 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de querosene para abastecer a frota de helicópteros do aeroporto de Macaé, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R$ 5.730,00 (cinco mil e setecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/047/2017 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustível, tipo querosene de aviação QAV-1, AEROPORTO DE JACAREPAGUA, em favor da JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., no valor de R$ 89.666,68 (oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/051/2017 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustível, tipo querosene de aviação QAV-1, CAMINHÃO TANQUE, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 2068751"
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                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.10.2017\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º, do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n\r\nA CONTAR DE 28 DE JULHO DE 2017:\r\n\r\nCoronel BM QOC/84 JARBAS DOS SANTOS, RG 08.468 - ID Funcional nº 2634568-4 - Processo nº E-27/136/395/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 27 DE ABRIL DE 2017:\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOS/Méd/96 ZORAIA GUIMARAES DE OLIVEIRA, RG 19.283 - ID Funcional nº 2646166-8 - Processo nº E-27/136/340/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2017:\r\n\r\nCapitão BM QOC/03 BRUNO DE AZEVEDO ASSURE, RG 34.050 - ID Funcional nº4149286-2 - Processo nº E-27/136/352/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 24 DE ABRIL DE 2017:\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOC/95 MARCIO ANDERSON SILVA DE PAULA, RG 14.337 - ID Funcional nº610871-7 - Processo nº E-27/136/330/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 18 DE JANEIRO DE 2017:\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOC/96 RENATO CARNEIRO GOMES DO NASCIMENTO, RG 19.199 - ID Funcional nº2676449-0 - Processo nº E-27/136/270/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2017:\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOC/99 LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 24.855 - ID Funcional nº 2627637-2 - Processo nº E-27/136/374/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2014:\r\n\r\nCoronel BM QOC/91 MARCELO MOREIRA PESSOA, RG 15.978 - ID Funcional nº 0611365-6 - Processo nº E-27/136/257/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2017:\r\n\r\nCoronel BM QOC/91 MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, RG 16.470 - ID Funcional nº 2655986-2 - Processo nº E-27/136/309/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2017:\r\n\r\n2º Tenente BM QOA/89 FERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA, RG 11.414 - ID Funcional nº 2604476-5 - Processo nº E-27/136/353/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2017:\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOC/93 RENE BRITO DA SILVA, RG 17.454, ID Funcional nº 2628896-6 - Processo nº E-27/136/322/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2017:\r\n\r\nMajor BM QOC/02 LEANDRO PAIVA SILVA, RG 31.243, ID Funcional nº 61418-2 - Processo nº E-27/136/311/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 27 DE ABRIL DE 2017:\r\n\r\nCapitão BM QOC/08 CHRISTIANO RODRIGUES VIEIRA, RG 40.854, ID Funcional nº 4331924-6 - Processo nº E-27/136/341/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2017:\r\n\r\nCapitão BM QOC/04 RAFAEL EDGARD CHAMPION BARRETO, RG 35.720 - ID Funcional nº 4189725-0 - Processo nº E-27/136/313/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2017:\r\n\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 ANDREYA MOREIRA DE SOUZA SOARES MACHADO, RG 32.443 - ID Funcional nº 615257-0 - Processo nº E-27/136/324/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017:\r\n\r\nMajor BM QOC/02 EVELIN GOMES PEREZ, RG 23.323 - ID Funcional nº 613056-9 - Processo nº E-27/136/298/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 12 DE JANEIRO DE 2017:\r\n\r\nMajor BM QOC/00 GLAUCO SANTOS SILVA, RG 26.487 - ID Funcional nº 613491-2 - Processo nº E-27/136/262/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 12 DE JANEIRO DE 2017:\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOC/96 RICARDO LUIZ MIRANDA, RG 19.176 - ID Funcional nº 2622105-5 - Processo nº E-27/136/260/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 30 DE JANEIRO DE 2017:\r\n\r\nMajor BM QOC/01 SAMIR BATISTA FERNANDES, RG 28.949 - ID Funcional nº 2645794-6 - Processo nº E-27/136/274/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 30 DE JANEIRO DE 2017:\r\n\r\nMajor BM QOC/01 JOSE ANTONIO DOS SANTOS PINGARILHO, RG 28.964 - ID Funcional nº 613971-0 - Processo nº E-27/136/275/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 25 DE ABRIL DE 2017, O ENTÃO:\r\n\r\nCapitão BM QOS/Farm/08 REGIANE DE FATIMA RIVELLI, RG 41.715 - ID Funcional nº 4339245-8 - Processo nº E-27/136/336/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 25 DE ABRIL DE 2017:\r\n\r\nCapitão BM QOA/81 LUIS CARLOS PIMENTA DOS SANTOS, RG 06.876 - ID Funcional nº 2598385-7 - Processo nº E-27/136/335/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017:\r\n\r\n1º Tenente BM QOS/Enf/08 ADRIANA FERREIRA BARBOSA, RG 41.900 - ID Funcional nº 4137710-9 - Processo nº E-27/136/285/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017:\r\n\r\nCapitão BM QOS/Farm/00 CATIA CRISTINA GOMES GONCALVES, RG 27.993 - ID Funcional nº 2683875-3 - Processo nº E-27/136/297/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017:\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOC/96 SANDRO RIBEIRO ALVES, RG 19.180 - ID Funcional nº 2632809-7 - Processo nº E-27/136/302/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2017,O ENTÃO:\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOC/93 HELIO CARLOS LIMA DE SOUZA, RG 17.466 - ID Funcional nº 611583-7 - Processo nº E-27/136/385/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 28 DE JULHO DE 2017:\r\n\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 MARCIA PEREIRA ALVES DOS SANTOS, RG 32.509 - ID Funcional nº 4142599-5 - Processo nº E-27/136/396/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2017:\r\n\r\nCoronel BM QOC/91 ALBERT LUCI DE ANDRADE, RG 16.485 - ID Funcional nº 2655804-1 - Processo nº E-27/136/373/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016:\r\n\r\nMajor BM QOS/Fis/02 FABIO MARQUES PINHEIRO DANTAS, RG 32.825 - ID Funcional nº 615605-3 - Processo nº E-27/136/213/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 25 DE ABRIL DE 2017:\r\n\r\n1° Tenente BM QOA/90 IVANILTON PRAGUER DOS SANTOS, RG 12.475 - ID Funcional nº 2662197-5 - Processo nº E-27/136/337/2017.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c o inciso XII e o § 3º e 6º do artigo 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, os seguintes militares:\r\n\r\nA CONTAR DE 28 DE JULHO DE 2017:\r\n\r\nMajor BM QOC/02 LUCIANA GOMES PAIVA LOYOLA, RG 25.116 - ID Funcional nº 613359-2 - Processo nº E-27/136/397/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, O ENTÃO:\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOC/96 MARCUS BELCHIOR CORREA BENTO, RG 19.205 - ID Funcional n° 0611881-0.\r\n\r\n- Processo nº E-27/136/294/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017:\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOC/96 RODRIGO VALLIM DE BARROS, RG 19.207 - ID Funcional nº 89686-4 - Processo nº E-27/136/296/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 07 DE JUNHO DE 2017:\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOC/97 LUIS FELIPE DE ALMEIDA SILVA, RG 19.813 - ID Funcional nº 575237-0 - Processo nº E-27/136/354/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2017:\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOC/98 LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, RG 22.751 - ID Funcional nº 613044-5 - Processo nº E-27/136/310/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2017:\r\n\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 IVETE PILLO GONCALVES - RG, 10.388 - ID Funcional nº 609881-9 - Processo nº E-27/136/325/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017:\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOC/96 RODRIGO GONCALVES DA SILVA, RG 19.206 -ID Funcional nº 611882-8 - Processo nº E-27/136/295/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2017:\r\n\r\nCapitão BM QOC/97 ALESSANDRO GONCALVES PIRES VAZ, RG 22.515 - ID Funcional nº 612955-2 - Processo nº E-27/136/323/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2017:\r\n\r\nCoronel BM QOC/91 MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, RG 16.470 - ID Funcional nº 2655986-2- Processo nº E-27/136/321/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2017:\r\n\r\nCapitão BM QOS/Dent/00 MARCIA DA MOTTA GOMES SOUTO, RG 28.482 - ID Funcional nº 2637153-7- Processo nº E-27/136/312/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2017:\r\n\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/09 RODRIGO DE FARIAS CARDOSO, RG 45.582 - ID Funcional nº 4367022-9- Processo nº E-27/136/326/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 30 DE JANEIRO DE 2017:\r\n\r\nMajor BM QOC/02 MARLON OLMO PINA, RG 31.258 - ID Funcional nº 4142494-8- Processo nº E-27/136/276/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017:\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOC/94 OSMAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO, RG 17.679 - ID Funcional nº 2682966-5 - Processo nº E-27/136/293/2017.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, o seguinte militar:\r\n\r\nA CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2017:\r\n\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 GABRIELA MARIA ASSIS DE ALMEIDA SOUZA, RG 32.173 - ID Funcional nº 615047-0 - Processo nº E-27/136/423/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2017:\r\n\r\nCapitão BM QOC/07 RAFAEL COSTA DA PAZ, RG 40.010 ID Funcional nº 4279659-8 - Processo nº E-27/136/315/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017:\r\n\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 FABIO HENRIQUE PASSOS WAKNIN, RG 32464 - ID Funcional nº 0615276-7 - Processo nº E-27/136/249/2017.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso V do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando processo de reforma, o seguinte militar:\r\n\r\nA CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2017:\r\n\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 BRENO PAES DE SOUSA, RG 32.423 - ID Funcional nº 615242-2- Processo nº E-27/136/328/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 07 DE MARÇO DE 2017:\r\n\r\nMajor BM QOS/Méd/96 GERSON LUIZ DOS SANTOS COUTO DE SOUZA, RG 19.268 - ID Funcional nº 26645645- Processo nº E-27/136/314/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2017:\r\n\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08 JACQUELINE TEIXEIRA DA SILVA DE CARVALHO FRANCISCO, RG 42084 - ID Funcional n° 2455237-2 - Processo nº E-27/136/327/2017.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º, do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\n\r\nA CONTAR DE 31 DE MAIO DE 2017:\r\n\r\nCapitão BM QOA/83 ROBSON SILVA DOS SANTOS, RG 07.892 - ID Funcional nº 2630944-0 - Processo nº E-27/136/349/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2017:\r\n\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 DANIEL VIANA REISS, RG 32.503 - ID Funcional nº0549949-6- Processo nº E-27/136/357/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2017:\r\n\r\nCapitão BM QOA/86 LUIS MAGNO ARAUJO E SILVA, RG 09.536 - ID Funcional nº 2596904-8 - Processo nº E-27/136/359/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 28 DE JUNHO DE 2017:\r\n\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 ANTONIO CARLOS BOTELHO DA SILVA, RG 32.388 - ID Funcional nº 615212-0 - Processo nº E-27/136/367/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2017:\r\n\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 LUCIA HELENA CORTE ALCANTARA, RG 32.527 - ID Funcional nº 4142601-0 - Processo nº E-27/136/358/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 24 DE MAIO DE 2017:\r\n\r\n1º Tenente BM QOS/Enf/90 SERGIO GOTTGTROY DE ARAUJO, RG 12.840 - ID Funcional nº 2677903-0 - Processo nº E-27/136/346/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2017:\r\n\r\nCapitão BM QOA/89 MARCIO TADEU CRUZ E SILVA, RG 11.167 - ID Funcional nº2652246-2 - Processo nº E-27/136/343/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2017:\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOS/Dent/96 ANDREA DE ALMEIDA, RG 19.357 - ID Funcional nº 2637215-0 - Processo nº E-27/136/362/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2017:\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOS/Méd/96 ANA MARIA CIARLINI, RG 19.270 - ID Funcional nº2665286-2 - Processo nº E-27/136/355/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 28 DE JUNHO DE 2017:\r\n\r\nCapitão BM QOA/86 BRUNO CESAR COSTA XAVIER, RG 09.249 - ID Funcional nº 2665608-6 - Processo nº E-27/136/366/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2017:\r\n\r\nCapitão BM QOA/81 JOSE WAGNER BATISTA DE SOUZA, RG 06.589 - ID Funcional nº 2597594-3 - Processo nº E-27/136/363/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017:\r\n\r\nMajor BM QOA/85 ROBSON DE PAULA FARIA, RG 09.031 - ID Funcional nº 2631426-6 - Processo nº E-27/136/292/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017:\r\n\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 JOSELMO MOREIRA DANTAS, RG 32.514 - ID Funcional nº 0615321-6- Processo nº E-27/136/300/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 28 DE JUNHO DE 2017:\r\n\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 CELME DA SILVA CAETANO JUNIOR, RG 32.419 - ID Funcional nº 0615238-4- Processo nº E-27/136/368/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2017:\r\n\r\nCapitão BM QOA/83 ANTONIO CARLOS OLIVEIRA ALONSO, RG 07.869 - ID Funcional nº 2660711-5 - Processo nº E-27/136/364/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017:\r\n\r\nCoronel BM QOC/91 MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, RG 16.470 - ID Funcional nº 2655986-2- Processo nº E-27/136/283/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 28 DE MARÇO DE 2017:\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOS/Méd/96 ZORAIA GUIMARAES DE OLIVEIRA, RG 19.283 - ID Funcional nº 2646166-8- Processo nº E-27/136/318/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2017:\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOS/Dent/96 EDNALDO ALVES DA SILVA JUNIOR, RG 19.319 - ID Funcional nº 2686545-9 - Processo nº E- 27/136/361/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 28 DE JUNHO DE 2017:\r\n\r\nMajor BM QOS/Fono/02 GERLAINE LOPES AFFONSO, RG 32.885 - ID Funcional nº 0615654-1- Processo nº E-27/136/365/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 31 DE MAIO DE 2017:\r\n\r\nCapitão BM QOA/89 JOSE ERNALDO DE FRANCA, RG 11.176 - ID Funcional nº 2689238-3- Processo nº E-27/136/350/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2017:\r\n\r\nMajor BM QOS/Méd/97 VALMIR PESSANHA RIBEIRO, RG 20.366 - ID Funcional nº 2662853-8- Processo nº E-27/136/356/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 24 DE MAIO DE 2017:\r\n\r\nCoronel BM QOS/Dent/92 ROMERO CHARTUNI BANDEIRA, RG 17.306 - ID Funcional nº 2650560-6 - Processo nº E-27/136/345/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017,O ENTÃO:\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOC/90 WELLINGTON JORDAO DE ALMEIDA, RG 11.670 - ID Funcional nº 2581773-6 - Processo nº E-27/136/286/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017:\r\n\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/02 JUPIRA PEREIRA FRANCA DA SILVA, RG 30.853 - ID Funcional nº 2643671-0 - Processo nº E-27/136/301/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2017:\r\n\r\nCoronel BM QOS/Dent/96 GIANNA TAVARES DE SA VIANA, RG 19.311 - ID Funcional nº 2682451-5 - Processo nº E-27/136/375/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2017:\r\n\r\nCoronel BM QOS/Méd/93 MARIA CRISTINA PIRES CARBONELLI, RG 17.587 - ID Funcional nº 2664541-6 - Processo nº E-27/136/388/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2017:\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOS/Méd/97 CLAUDINEI DESTRO, RG 19.895 - ID Funcional nº 2663692-1 - Processo nº E-27/136/382/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 26 DE JULHO DE 2017:\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOS/Dent/96 SANDRA MARIA DA SILVA MONTEIRO SANGLARD, RG 19.358 - ID Funcional nº 2674505-4 - Processo nº E-27/136/389/2017.\r\n\r\nA CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2017:\r\n\r\nCoronel BM QOC/86 RICARDO DOS SANTOS LOUREIRO, RG 09.335 - ID Funcional nº 2654875-5 - Processo nº E-27/136/316/2017.\r\n\r\nId: 2068768"
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                    "2068771": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/138/2017 - CONCEDO, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017, ao Coronel BM RR FABIO JOSE DE MEIRELLES, RG 06.412 - ID Funcional nº 260785-1, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/404/2017 - CONCEDO, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2014, ao 1º Tenente BM RR DANILO GOMES DA SILVA, RG 05.907 - ID Funcional nº 2590995-9, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/457/2017 - CONCEDO, com validade a contar de 04 de dezembro de 2015, ao Cabo BM Ref NILTON VICENTE DE SOUZA, RG 01.098 - ID Funcional nº 69575-0, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/457/2017 - CONCEDO, com validade a contar de 21 de julho de 2017, ao Coronel BM Ref FERNANDO JOSE VIEIRA CARNEIRO, RG 0.062 - ID Funcional nº 614624-4, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/131/2017 - CONCEDO, com validade a contar de 23 de março de 2017, ao Subtenente BM Ref LUIZ JOSE DA SILVA, RG 0520333 - ID Funcional nº 63054-3, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\n\r\nId: 2068771"
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                    "2068945": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.11.2017\r\n\r\nREFORMA, a contar de 23 de agosto de 2017, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q03/91 EDSON DOS SANTOS SANTANNA, RG 16416 - ID Funcional 06114989 - CPF 024403607-16, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/103/2017.\r\n\r\nId: 2068945"
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                    "2068892": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 31.10.2017\r\n\r\nREFORMA, a contar de 09 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ROBERTO FEITOSA DE FREITAS, RG 15487 - ID Funcional 0026173271 - CPF 932541137-72, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/029/2017.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 04 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 AILTON PONCIANO DA SILVA, RG 15245 - ID Funcional 0026548119 - CPF 964798767-68, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/077/2017.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 11 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS DE SOUSA FERNANDES, RG 11822 - ID Funcional 0026619741 - CPF 909612007-82, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/090/008/2017. \r\n\r\nId: 2068892"
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                        "I - Ato",
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                        "I - Ato",
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Processo nº E-27/140/075/2017.\r\n\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/03/2017, IGOR VAZ ARAUJO, RG 43721 - Id Funcional 0043421911 - vínculo 1, do cargo de Soldado BM, por ter sido aprovado em concurso público e nomeado no cargo de Cadete Bombeiro Militar para ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/CBMERJ, de acordo com o que estabelece o artigo 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/085/2017.\r\n\r\nDE 18.11.2015\r\n\r\n*LICENCIA, ex-officio e transferir para reserva não remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 118/2017, a contar de 27/08/2015, o Cabo BM Q06/AxE/08 ATILLA LOPES DE MELO, RG 42278 - ID Funcional 0041800591, por ter sido empossado no cargo de Professor FAETEC I - Enfermagem na Fundação de Apoio a Escola Técnica, de acordo com o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (EBMERJ), combinado com os artigos 42, § 1º e 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal (CRFB/88). Processo nº E-27/140/067/2015. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.11.2015.\r\n\r\nDE 16.06.2016\r\n\r\n*TRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 21 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 PAULO HENRIQUE ESTOFEL, RG 11842 - ID Funcional 0026712440 - CPF 823402937-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/097/021/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.06.2016.\r\n\r\n*TRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 22 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSEVALDO GOUDARD CHAGAS, RG 11854 - ID Funcional 0026715384 - CPF 884988167-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/097/022/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.06.2016.\r\n\r\nId: 2068896"
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                        "I - Despacho",
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                    "2068826": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2017\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CIPRIANO ISRAEL DA SILVA, Datilógrafo, ID 3546527-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6784-18 do C.E. Bairro Nova Aurora, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1117/2013.\r\n\r\nDISPENSA MÔNICA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, Servente, ID 4120023-3/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0975-18 do CIEP 176 Chico Mendes, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/11.002.401/2011.\r\n\r\nDESIGNA MÔNICA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, Servente, ID 4120023-3/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2130-18, do C.E. Abdala Chama, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/11.002.401/2011.\r\n\r\nDESIGNA NEILTON GONÇALVES DA SILVA, Zelador, ID 3468684-3/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1084-18, do CIEP 434 Prof.ª Maria José Machado, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/1838/2017.\r\n\r\nDESIGNA ROSEMARA NOGUEIRA STHEL COELHO, Prof. Doc. II, ID 3406694-2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0774-18, do CIA de Itaperuna, Município de Itaperuna, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/848/2017.\r\n\r\nDISPENSA LENISE MENDONÇA SOARES PINTO, Prof. Doc. II, ID 3306693-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0259-18 do C.E. Pedro Braile Neto, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/3545/2017.\r\n\r\nDESIGNA LENISE MENDONÇA SOARES PINTO, Prof. Doc. II, ID 3306693-0/vínculo 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0259-18, do C.E. Pedro Braile Neto, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/3545/2017.\r\n\r\nId: 2068826"
                    ],
                    "2068711": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3644/2017 - CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID. Funcional nº 3933712-0, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.386-8, vínculo 1 e Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.569-5, vínculo 2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos dias 27/11/2017 e 28/11/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3623/2017 - CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID. Funcional nº 3933712-0, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.386-8, vínculo 1 e Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.569-5, vínculo 2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 09/11/2017 a 11/11/2017, para fins de regularização da vida funcional da servidora.\r\n\r\nId: 2068711"
                    ],
                    "2068953": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/715.142/97 - YOLANDA MARIA BAHIA DE FREITAS MENEZES, mat. nº 170.202-6, ID. Funcional nº 39956628/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.051/2003 - MARIA DA GLORIA STOLLER OLIVEIRA, mat. nº 188.365-1, ID. Funcional nº 34457836/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.810.148/98 - MARIA APARECIDA PEREIRA PINTO, mat. nº 518.819-8, ID. Funcional nº 9100954/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.389/2004 - MARILEA DE SOUZA ALVIM, mat. nº 108.317-9, ID. Funcional nº 40254550/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.445/98 - MARLY MONTEIRO SILVA, mat. nº 131.240-4, ID. Funcional nº 41161351/2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.248/99 - EZIR MAIA CARNEIRO, mat. nº 46.673-0, ID. Funcional nº 33425825/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.820.084/99 - MARIA TELMA DE MORAES COSTA, mat. nº 507.269-9, ID. Funcional nº 34024271/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.136/99 - EDIEK PEREIRA NUNES, mat. nº 65.075-4, ID. Funcional nº 40431029/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/210.251/98 - GLORIA MARIA GREDILHA DUARTE, mat. nº 163.737-0, ID. Funcional nº 9377956/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/270.067/97 - TEREZINHA LIMA DA SILVEIRA, mat. nº 682.860-2, ID. Funcional nº 37970666/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.020.006/98 - MARIA AMÉLIA DOS SANTOS SIQUEIRA, mat. nº 159.805-1, ID. Funcional nº 40957659/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/14.431/96 - ILMAR ROHLOFF DE MATTOS, mat. nº 137.169-9, ID. Funcional nº 5893216/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1301/2013 - CENIRA BITENCOURT NOBREGA, mat. nº 827.053-0, ID. Funcional nº 38662841/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2017.\r\n\r\nId: 2068953"
                    ],
                    "2068783": [
                        "I - Ato",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2017\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/3761/2016, publicado no D.O. de 25/10/2017.\r\n\r\nId: 2068783"
                    ],
                    "2068737": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3641 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.169/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar LUCIANA GONÇALVES LOPES DE LIMA, ID nº 4329305-0, HILÁRIO ARAÚJO RIBEIRO JUNIOR, ID. nº 556116-7 e REGINA CÉLIA MORETH BRAGANÇA, Doutora em Informática, para sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento da Unidade Gama e Souza, mantida pelo Ginásio Gama e Souza Ltda., em seu polo localizado na Av. Fernando de Matos nº 48, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ, para fins de recredenciamento e autorização de Curso de Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Fundamental 2º Segmento e Ensino Médio na modalidade de Educação a Distância.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para o estabelecimento de ensino.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2017\r\n\r\nMALVINA TANIA TUTTMAN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3642 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.169/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar LUCIANA GONÇALVES LOPES LIMA, ID. nº 4329305-0, MARIA TERESA DA SILVA TELLES, ID. nº 4032153-3 e REGINA CÉLIA MORETH BRAGANÇA, Doutora em Informática para sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento da Unidade Gama e Souza, mantida pelo Ginásio Gama e Souza Ltda., em seu polo localizado na Avenida Brasil nº 5843, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, RJ, para fins de recredenciamento e autorização de Curso de Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Fundamental 2º Segmento e Ensino Médio na modalidade de Educação a Distância.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para o estabelecimento de ensino.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2017\r\n\r\nMALVINA TANIA TUTTMAN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3643 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.169/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar NADIA ALVES DE FARIAS ID nº 3928674-6, JULIA LOPES FERNANDES, ID. nº 4128285-0 e ANDREA CARLOS BORGES, ID. nº 4038428 para sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento da Unidade Gama e Souza, mantida pelo Ginásio Gama e Souza Ltda., em seu polo localizado na Rua Leopoldina Rego nº 502, Olaria, Município do Rio de Janeiro, RJ, para fins de recredenciamento e autorização de Curso de Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Fundamental 2º Segmento e Ensino Médio na modalidade de Educação a Distância.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para o estabelecimento de ensino.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2017\r\n\r\nMALVINA TANIA TUTTMAN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3644 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.169/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar FRANCINEIDE CASTILHO RAMOS, ID nº 4329277-1, JULIA LOPES FERNANDES, ID. nº 4128285-0 e HILÁRIO ARAÚJO RIBEIRO JUNIOR, ID. nº 556116-7, para sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento da Unidade Gama e Souza, mantida pelo Ginásio Gama e Souza Ltda., em seu polo localizado na Rua Alberto Cavalcante nº 555, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro, RJ, para fins de recredenciamento e autorização de Curso de Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Fundamental 2º Segmento e Ensino Médio na modalidade de Educação a Distância.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para o estabelecimento de ensino.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2017\r\n\r\nMALVINA TANIA TUTTMAN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3645 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.169/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar FRANCINEIDE CASTILHO RAMOS, ID. Nº 4329277-1, JULIA LOPES FERNANDES, ID. nº 4128285-0 e MARIA TERESA DA SILVA TELLES, ID. nº 4032153-3 para sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento da Unidade Gama e Souza, mantida pelo Ginásio Gama e Souza Ltda., em sua sede localizada na Rua Bonsucesso nº 70/72, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, RJ, para fins de recredenciamento e autorização de Curso de Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Fundamental 2º Segmento e Ensino Médio na modalidade de Educação a Distância.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para o estabelecimento de ensino.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2017\r\n\r\nMALVINA TANIA TUTTMAN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3646 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/008/3398/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar CELIA MARIA PENEDO, Assessora Técnica CEE, ID. 3924925-5, ANA CAROLINA REZENDO FERREIRA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, ID. 576427-0, e ADRIANA DA SILVA LISBOA TOMAZ, Professor Inspetor Escolar, ID. 4429154-0, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Centro de Estudos Avançados em Administração, mantido pelo CTA - Centro de Tecnologia Aplicada, localizado na Rua Ibitiúva nº 151, Padre Miguel, Rio de Janeiro/ RJ, para fins de Autorização para funcionar com curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio nas habilitações em Administração, Eletrotécnica, Enfermagem e Segurança do Trabalho.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação no Diário Oficial, desta Portaria, para emissão de relatório técnico conclusivo.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para o estabelecimento de ensino.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2017\r\n\r\nMALVINA TANIA TUTTMAN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3647 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/008/2587/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar CELIA MARIA PENEDO, Assessora Técnica CEE, ID. nº 3924925-5, ANA CAROLINA REZENDO FERREIRA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, ID. 576427-0, e ADRIANA DA SILVA LISBOA TOMAZ, Professor Inspetor Escolar, ID. 4429154-0, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CEFEM - Centro Educacional Fonseca e Martins, mantido pelo CEFEM - Centro Educacional Fonseca e Martins Ltda., localizado na Rua Itaquê nº 161, Santíssimo, Rio de Janeiro/ RJ, para fins de Autorização para funcionar com curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio nas habilitações em Eletrotécnica, Mecânica, e Informática.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação no Diário Oficial, desta Portaria, para emissão de relatório técnico conclusivo.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para o estabelecimento de ensino.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2017\r\n\r\nMALVINA TANIA TUTTMAN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2068737"
                    ],
                    "2068794": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 27.10.2017\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/005/2784/2017, publicado no D.O. de 03/10/2017.\r\n\r\nId: 2068794"
                    ],
                    "2068966": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4553/2014 - INSTITUTO OLAVO BILAC LTDA - ME, Município de Nova Iguaçu/RJ. Mudança de endereço para Rua José Assis Ferreira, nº 459, Chacrinha. DEFIRO.\r\n\r\nId: 2068966"
                    ],
                    "2068736": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/1217/2017 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 214/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NELIDA GUARACHI LOPEZ, conforme documentos expedidos pela Unidade Educativa Junin, em Cochabamba, Estado Plurinacional da Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/1026/2017 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 215/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCO GAMBASSA, conforme documentos expedidos pelo Instituto de Ensino Médio Giacomo Antonietti, em Iseo, Brescia, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/1299/2017 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 216/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YANN GERARD PIERRE KAMPS, conforme documentos expedidos pela Academia de Lille, em Lille, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1848/2017 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 217/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAIANA ELIZABETH LOPEZ GONZALEZ, conforme documentos expedidos pela Escola Comercial Presidente Dr. Arturo UIlia, situada em Corrientes Capital, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 2068736"
                    ],
                    "2068678": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2290/2017 - ALINE TEIXEIRA PEDROSA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.969-9, período base de 11/10/2011 a 10/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2288/2017 - ROBERTA MAGALHÃES PIMENTEL DA CRUZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.017-8, período base de 04/08/2011 a 24/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.085/99 - CRISTIANE POEYS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.374-4, período base de 16/08/2012 a 15/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/570/2016 - ROBERTA MAGALHÃES PIMENTEL DA CRUZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.698-9, período base de 25/08/2012 a 24/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.184/99 - MARIA APARECIDA DA CRUZ XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.472-9, período base de 11/04/2010 a 25/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.017/99 - IRINÉUSA DUTRA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.469-0, período base de 12/02/2012 a 11/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.600.365/96 - MARIA DAS GRAÇAS DIAS DA SILVA, Servente, mat. nº 273.058-8, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.802.878/86 - NICODEMOS FERNANDES DA SILVA, Servente, mat. nº 142.908-3, período base de 26/10/2012 a 25/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.706/2007 - MÔNICA VIEIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.618-6, período base de 01/03/2012 a 28/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.458/2012 - ALESSANDRA BALDANZA RAYMUNDO MANHANINI, Prof. Doc. I, mat. nº 916.605-9, período base de 12/03/2012 a 10/04/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.131/2011 - MARIA MARTA DA SILVA RODRIGUES PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.145-2, período base de 06/02/2011 a 06/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.240/88 - MIRAÉCIA CONÇOLE LEMGRUBER BOECHAT, Prof. Doc. I, mat. nº 194.804-1, período base de 01/04/2012 a 31/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.820.084/87 - MARIA REGINA VON HELD, Prof. Doc. II, mat. nº 250.939-6, período base de 28/11/2011 a 27/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2316/2017 - VÍVIAN DOS SANTOS MOREIRA, Secretária, mat. nº 938.785-3, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2314/2017 - PAOLA VICENTE NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 973.008-6, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.509/2012 - JOSIANE MARINHO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.775-9, período base de 06/06/2007 a 05/06/2017. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2145/2017 - ALESSANDRA BARROS CRETTON, Prof. Doc. II, mat. nº 293.042-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1727/2017 - CIDERLI GRIPPA DE SOUZA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.012.463-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2065/2017 - JOYCE TIRADO COUTINHO CRUZ ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50238507.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2174/2017 - JULIA SCHOTT DAMIÃO MEGRE CASTRO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50141040.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2101/2017 - LANDER LILIAN NEGREIROS BARDUCI, Prof. Doc. I, mat. nº 968.222-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2091/2017 - MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE MEDEIROS, Servente, mat. nº 273.632-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2255/2017 - MARIA LÚCIA LOPES REZENDE ANZOLIN, Prof. Doc. I, mat. nº 965.277-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2256/2017 - MARIA LÚCIA LOPES REZENDE ANZOLIN, Prof. Doc. I, mat. nº 919.598-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2084/2017 - ROGÉRIA DE CÁSSIA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.051-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2298/2017 - TAMIRYS FERREIRA OLIVEIRA CATHARINA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50335405.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 2068678"
                    ],
                    "2068782": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06/11/2017 \r\n\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 30 (trinta) dias, aplicadas aos servidores ANDRÉ LUÍS CAVALCANTE PEIXOTO, Identidade Funcional nº 4187254-1, e RAFAEL RANGEL DE FIGUEIREDO, ID Funcional: 5009642-7, agentes Socioeducativos, Processo nº E-03/022/36/2017, publicado no D.O. de 07/08/2017, por conveniência do Serviço Público, conforme preconiza o art. 296, §3º do Decreto nº 2.479/1979. \r\n\r\nId: 2068782"
                    ],
                    "2068722": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/11/2017\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa abaixo relacionada, na planilha, atendendo as determinações do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\n\r\nEmpresa \r\n\r\nCNPJ \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nValor total\r\n\r\nMACRIS MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME\r\n\r\n73.481.848/0001-53\r\n\r\nE-03/021/1330/2016\r\n\r\nR$ 7.829,74\r\n\r\nId: 2068722"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2068342": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA , INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1156/2016 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 12/2017 visando a contratação de prestação de serviços de secretariado, iniciada na Sessão Pública de 15/09/2017, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Ordenador da Despesas adjudicou para a licitante BMC SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP, CNPJ 15.176.065/0001-60, com a proposta no valor total de R$ 5.407.015,68 (cinco milhões, quatrocentos e sete mil quinze reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nId: 2068342"
                        ],
                        "2068710": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.137/2010 - ANDREA PERES LIMA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0224.989-4, período base de 23.01.2011 a 24.02.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5274/2016 - CINTHIA DA SILVA LISBOA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.700-4, período base de 07.04.2011 a 21.01.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.438/2006 - FERNANDO JOSÉ RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0222.642-1, período base de 30.05.2010 a 12.06.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5138/2016 - LUCIANA JERONIMO LIMA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.807-7, período base de 08.04.2011 a 05.04.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5249/2016 - MARCOS ANTONIO DA SILVA SIDRIÃO - INSPETOR DE ALUNOS- mat. nº 00/0221.607-5, período base de 08.12.2010 a 24.12.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.674/2005- ORLANDO TADEU DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/222.066-3, período base de 19.12.2001 a 15.01.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5205/2016 - ROBERTA AVOGLIO ALVES OLIVEIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 00/0226.304-4, período base de 28.07.2011 a 17.09.2016.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3055/2016 - HULDA DE OLIVEIRA DAMASCENO MONTEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0224.782-3, período base de 21.12.2004 a 19.12.2009 e de 26.03.2011 a 27.05.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.682/2005 - JOSÉ LOPES DOS ANJOS - ARTÍFICE - mat. nº 00/0222.022-6, período base de 17.05.2004 a 14.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5197/2016 - MAGNO LUIZ DE SÁ - ARTÍFICE - mat. nº 00/0221.433-6, período base de 31.12.1998 a 30.12.2003 e de 12.08.2009 a 16.08.2014.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5203/2016 - SANDRA GOMES FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/1154855-9, período base de 24.02.1979 a 23.02.1984 e de 01.07.1988 a 24.06.2013.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.674/2005 - ORLANDO TADEU DA SILVA, matrícula 00/0222.066-3 - TORNA SEM EFEITO o Despacho do presidente de 11.09.2017, publicado no D.O. de 14.09.2017.\r\n\r\nId: 2068710"
                        ],
                        "2068978": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2017\r\n\r\nAPOSENTA VALÉRIA MUNIZ DE PAULA MACHADO, matrícula nº 1803187-2 - ID 2142135-8, no cargo de Assistente Social, no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/814/2017.\r\n\r\nDE 07.11.2017\r\n\r\nAPOSENTA ARÉDIA MARTINS, matrícula nº 1803849-7 - ID 2029744-0, no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/906/2017.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/202145/1996 - VALERIA BICUDO PEÇANHA CORDEIRO - ID 2143437-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 29.10.2012 a 28.10.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/711/2013 - CRISTINA MARIA FERREIRA - ID 2133862-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 03.12.2010 a 02.12.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1538/2014 - MAURO DE ALVARENGA PEIXOTO GONÇALVES - ID 2133337-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 10.09.2012 a 09.09.2017.\r\n\r\nDE 07.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200579/1995 - PATRICIA COSTA DA SILVA - ID 2140588-3. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.02.2006 a 13.02.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/013/886/2017 - SIDNEY DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1803355-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, totalizando 871 dias de exercício.\r\n\r\nId: 2068978"
                        ],
                        "2068998": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.08.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/013/469/2017 - JANETE DA SILVA, ID 21333254. CONCEDO o beneficio abono de permanência a contar de 24.02.2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.08.2017.\r\n\r\nId: 2068998"
                        ],
                        "2068979": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.10.2017\r\n\r\n*PROC. Nº E-26/012/340/2017 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 007 - Objeto: Aquisição de Papel A4, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 8.730,00 (oito mil setecentos e trinta reais), a empresa LV Comércio de Papéis Ltda-ME.- Autorizo a despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2017\r\n\r\nDE 31.10.2017\r\n\r\n*PROC. Nº E-26/012/201/2017 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 004 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ R$ 20.830,00 (vinte mil oitocentos e trinta reais), a empresa Comercial Cedro Ltda-ME.- Autorizo a despesa.\r\n\r\n*PROC. Nº E-26/012/318/201 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 05 - Objeto: Aquisição de Material Médico Hopsitalar, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 37.381,00 (trinta e sete mil trezentos e oitenta e um reais), a empresa Madrimed Produtos Hospitalares Ltda.- Autorizo a despesa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06.11.2017.\r\n\r\nId: 2068979"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2069160": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 24/10/2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/002/956/2017 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 001/2013, assinado em 02/02/2016, entre a Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - ASSIM. RECONHEÇO A DÍVIDA referente à prestação dos serviços de assistência médica e hospitalar no mês de dezembro de 2016. VALOR: R$ 194.265,96 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Previsão de Recursos: VDO: nº 7.0178/2017. Natureza da despesa: 33909220. PT. 26.122.0002.0467. FUNDAMENTO: Item VI, Artigo 14, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/002/819/2017 - Instrumento Particular de Direitos e Obrigações. Partes: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER. RECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao pagamento das parcelas 84, 85 e 86 relativas aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016, respectivamente, considerando o Instrumento Particular de Direitos e Obrigações assinado em 16/11/2009. VALOR: R$ 9.442.348,19 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos), posição em 30 de junho de 2017. Previsão de Recursos: VDOs: nº 7.0230/17, 7.0231/2017, 7.0232/17, 7.0233/17, 7.0234/17 e 7.0235/17. Natureza da Despesa: 33909220. PT. 26.122.0002.0467. FUNDAMENTO: Item VI, Artigo 14, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 01/11/2017.\r\n\r\nId: 2069160"
                        ],
                        "2068976": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CENTRAL/SETRANS Nº 16\r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.514, de 17 de janeiro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2017; e o Decreto nº 45.938, de 22 de janeiro de 2017, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2017, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e o que consta do Processo Administrativo nº E-10/003/1022/2017.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Assistência Técnica dos Bondes nºs. 16,17,18,19 e 20 - Contrato nº 022/2012 referente aos meses de janeiro a outubro/2016 - Sistema de Bondes de Santa Teresa.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data início: a partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31.12.2017.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 3172-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL.\r\n\r\nUO: 3172-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL.\r\n\r\nUG: 317200-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 3101-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRANS. \r\n\r\nUO: 3101-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRANS.\r\n\r\nUG:310100-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRANS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 3172.26.785.0337.3583 - Recuperação do Sistema de Bondes de Santa Teresa.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS DETALHADA: 100\r\n\r\nVALOR: R$ 201.788,90 (Duzentos e um mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos)\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados nesta Portaria Conjunta deverá ser acompanhada de Parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante opinando quanto à regularidade da despesa nos termos do inciso V, art. 16 do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012 e, observando as disposições da Instrução Normativa AGE/SEFAZ Nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\n\r\nROGÉRIO DA GAMA AZAMBUJA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nRODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 2068976"
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                        "2068974": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18.10.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7716/17 - AUTORIZO a reformulação dos quadros de horários e frotàsddàsdlinhàsdabaixo indicadas, operadàsdpela empresa União Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), mantidàsdàsddemais característicàsdoperacionais:\r\n\r\nLinha Niterói - Valença (via PPCS) “A”. \r\n\r\nPartidàsdde Valença.\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira: Às 6h30 e 8h30.\r\n\r\nAos sábados: Às 8h30.\r\n\r\nAos domingos: Às 17h.\r\n\r\nPartidàsdde Niterói.\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira: Às 14h e 15h15.\r\n\r\nAos sábados: Às 13h30 e 15h15.\r\n\r\nAos domingos: Às 16h30.\r\n\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\n\r\nLinha Rio de Janeiro - Valença (via Barra do Piraí) “A”. \r\n\r\nPartidàsdde Valença.\r\n\r\nÀs segundas-feiras: Às 3h50, 6h, 10h30, 14h e 16h.\r\n\r\nDe terça a sexta-feira: Às 10h30, 14h e 16h.\r\n\r\nAos domingos: Às 14h, 16h15, 18h30 e 20h.\r\n\r\nPartidàsddo Rio de Janeiro.\r\n\r\nDe segunda a quinta-feira: Às 6h, 10h20 e 18h.\r\n\r\nÀs sextas-feiras: Às 6h, 10h20, 15h30, 17h e 18h30.\r\n\r\nAos sábados: Às 10h20, 12h20, 18h e 20h.\r\n\r\nAos domingos: Às 10h20, 12h20, 16h, 18h e 20h30. \r\n\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus rodoviários.\r\n\r\nSC Rio de Janeiro - Valença “AC”. \r\n\r\nPartidàsdde Valença.\r\n\r\nÀs segundas-feiras: Às 4h, 4h30, 12h e 18h.\r\n\r\nDe terça a sexta-feira: Às 4h, 12h e 18h.\r\n\r\nAos sábados e domingos: Às 12h e 18h.\r\n\r\nPartidàsddo Rio de Janeiro.\r\n\r\nÀs segundàsde quintas-feiras: Às 8h, 12h20 e 20h30.\r\n\r\nÀs terçàsde quartas-feiras: Às 8h, 12h20 e 20h.\r\n\r\nÀs sextas-feiras: Às 8h, 12h20, 14h e 20h30.\r\n\r\nAos sábados: Às 8h.\r\n\r\nAos domingos: Às 8h e 14h. \r\n\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\n\r\nLinha Rio de Janeiro - Vassouràsd“A”. \r\n\r\nPartidàsddo Rio de Janeiro.\r\n\r\nDe segunda a quinta-feira: Às 6h, 12h e 20h30.\r\n\r\nÀs sextas-feiras: Às 6h, 12h, 16h e 20h30.\r\n\r\nAos sábados: Às 12h, 15h30, 18h45 e 20h30.\r\n\r\nAos domingos: Às 8h, 12h, 15h30, 18h45 e 20h30.\r\n\r\nPartidàsdde Vassouras.\r\n\r\nDiariamente: Às 18h30. \r\n\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus rodoviários.\r\n\r\nSC Niterói - Vassouràsd“A”. \r\n\r\nPartidàsdde Vassouras.\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira: Às 7h30.\r\n\r\nPartidàsdde Niterói.\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira: Às 14h.\r\n\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\n\r\nSC Castelo - Vassouràsd“AC”. \r\n\r\nPartidàsdde Vassouras.\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira: Às 4h15.\r\n\r\nPartidàsddo Castelo.\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira: Às 18h05.\r\n\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário com ar condicionado.\r\n\r\nSC Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro “AC”.\r\n\r\nPartidàsdde Paty do Alferes/Arcozelo.\r\n\r\nÀs segundas-feiras: Às 5h.\r\n\r\nDe segunda-feira a sábado: Às 7h, 9h30, 11h30, 14h30 e 17h30.\r\n\r\nAos domingos: Às 9h30, 14h45, 16h15, 17h30 e 18h30.\r\n\r\nPartidàsddo Rio de Janeiro.\r\n\r\nDe segunda a quarta-feira e aos sábados: Às 7h30, 11h30, 14h, 18h e 21h.\r\n\r\nÀs quintas-feiras: Às 7h30, 11h30, 14h e 18h.\r\n\r\nÀs sextas-feiras: Às 7h30, 11h30, 14h, 16h, 18h e 20h30.\r\n\r\nAos domingos: Às 7h30, 14h, 15h30, 19h e 21h.\r\n\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\n\r\nLinha P110 Valença - Volta Redonda “SA”. \r\n\r\nPartidàsdde Valença.\r\n\r\nDiariamente: Às 15h15.\r\n\r\nPartidàsdde Volta Redonda.\r\n\r\nDiariamente: Às 18h20.\r\n\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\n\r\nSC Barra Mansa - Valença (via Volta Redonda) “A”.\r\n\r\nPartidàsdde Barra Mansa.\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira: Às 0h15, 7h, 8h, 9h, 11h, 12h30, 15h, 17h10, 19h15 e 21h45.\r\n\r\nÀs segundas-feiras: Às 8h30.\r\n\r\nÀs sextas-feiras: Às 17h30. \r\n\r\nAos sábados e domingos: Às 0h15, 7h, 9h, 12h30, 15h, 19h15h e 21h45.\r\n\r\nAos sábados: Às 11h.\r\n\r\nPartidàsdde Valença. \r\n\r\nDe segunda a sexta-feira: Às 5h, 5h30, 7h, 9h, 10h30, 11h30, 13h15, 17h15, 19h15 e 22h.\r\n\r\nÀs segundas-feiras: Às 6h.\r\n\r\nÀs sextas-feiras: Às 15h30.\r\n\r\nAos sábados e domingos: Às 5h, 7h, 10h30, 12h30, 17h15, 19h15h e 22h.\r\n\r\nAos sábados: Às 9h.\r\n\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus rodoviários.\r\n\r\nLinha Nova Iguaçu - Paty do Alferes/Arcozelo “A”. \r\n\r\nPartidàsdde Paty do Alferes/Arcozelo\r\n\r\nDiariamente: Às 7h30 e 18h.\r\n\r\nPartidàsddo Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiariamente: Às 10h e 20h30.\r\n\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\n\r\nId: 2068974"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "2068697": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAto do DIRETOR-GERAL INTERINO\r\n\r\nPORTARIA DGAF/SEA N° 67 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO BEM NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INTERINO, no uso de suas atribuições legais, em razão do disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 43.301/2011;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar a Comissão de Vistoria para verificação das condições, do veículo FIAT UNO MILE FIRE, placa LNS-0779, de propriedade da Secretaria de Estado do Ambiente, da seguinte forma:\r\n\r\na) NELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO - ID Funcional nº 0579148-0\r\n\r\nb) ANDRÉ MOREIRA DE SOUSA SILVA - ID Funcional nº 4274784-8\r\n\r\nc) DEBORA COSTA DOS SANTOS SILVA - ID Funcional nº 5718767\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será responsável pela elaboração do Termo de Vistoria visando a baixa do referido bem, em atendimento ao disposto no artigo 168, da Lei nº 287/79;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2017\r\n\r\nLINCOLN MURCIA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças - Interino\r\n\r\nId: 2068697"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2069009": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 738 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAIA DA ILHA GRANDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de Janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/002.03195/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar LUIZ CONSTANTINO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 4461193-5, como Gestor do Convênio nº 4600011723, celebrado entre a Petrobras Transporte S.A. e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA em substituição de Leonardo Silva Fernandes I.D.4271357.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2017\r\n\r\nMARCUS LIMA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2069009"
                        ],
                        "2069008": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 740 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017\r\n\r\nPRORROGA POR 90 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO PARA O GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 708, DE 14/04/2017, PUBLICADA NO D.O. JÁ ALTERADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 725, DE 21/07/2017, PUBLICADA NO D. O. 24/07/2017, EM SEU ART. 1°, § 2°.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), no uso das atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 19 de outubro de 2017 e processo administrativo n° E-07/002.5096/2016.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 90 dias, o prazo estabelecido para o Grupo de Trabalho (GT) criado pela Portaria INEA/PRES nº 708, de 14/04/2017, publicada em 18/04/2017 e já alterado pela Portaria INEA/PRES nº 725, de 21/07/2017, publicada no D.O. 24/07/2017, em seu art. 1°, § 2°.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2017\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2069008"
                        ],
                        "2069005": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/9589/2017 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações em favor da IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA., com vistas à aquisição de meio de cultura Colilert18®, utilizados nos ensaios microbiológicos realizados pela Gerência de Análises Laboratoriais do INEA - GELAB, no valor global de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 2069005"
                        ],
                        "2069007": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\n\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 09.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9828/2017 - MARIA CRISTINA LEITE GUZZO CORDEIRO, Técnico em Laboratório, matrícula nº 2701575-9, Id funcional 2150097-5. A servidora FAZ JUS ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\n\r\nId: 2069007"
                        ],
                        "2069010": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.08.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/202095/2005 - AUTORIZO a REVOGAÇÃO da LO N° IN036312 de titularidade CACHOEIRAS DE MACACU BEBIDAS LTDA, CNPJ: 24.627.201/0001-81 e a emissão de nova Licença de Operação, para a mesma atividade, mantidas as condicionantes e prazo de validade devido alteração de razão social: AMBEV S.A e CNPJ: 07.526.557/0068-17, conforme decisão do Conselho Diretor, em sua 396ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 09/08/2017, bem como nos demais elementos constantes do processo em referência.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2017.\r\n\r\nId: 2069010"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2068677": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n06.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/11/2017 - RATIFICO a dispensa de licitação, declarada a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- IOERJ com fundamento no art. 26, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/11/2017 - DECLARO a dispensar a licitação, com base no disposto inciso VIII do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços do objeto do presente administrativo à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a despesa complementar no valor total estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), visando atender as despesas com publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao 4º trimestre de 2017, e a emissão da respectiva Nota de Empenho, sendo à conta do Programa de Trabalho: 3154.20.122.0002.2010, Fonte de Recurso: 100, Elemento de Despesa: 3390.00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 2068677"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "2068917": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/11/2017\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ ROBERTO PINTO DE LIMA, Agente Social, ID. Funcional nº 2012343-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional n º 47/2005. Processo nº E-22/001/366/2017.\r\n\r\nId: 2068917"
                    ],
                    "2068915": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/525/2017 - SONIA MARIA TRINDADE AGENTE SOCIAL, ID FUNCIONAL 20124465-1. CONCEDO o abono de permanência a partir de 07/10/2017, tendo em vista o preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na Resolução SARE nº3026/2004, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2012, após analise e instrução da Gerência de Recursos Humanos.\r\n\r\nId: 2068915"
                    ],
                    "2068916": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/529/2017 - SONIA MARIA TRINDADE, AGENTE SOCIAL, ID FUNCIONAL Nº 2012465-1. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas, referente ao exercício de 1997, perfazendo um total de 60 (sessenta) dias de acordo artigo 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2068916"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "2068701": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 360\r\n\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.514, de 17/01/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, o Decreto Estadual nº 45.938/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2017 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do Processo Administrativo nº E-18/001/1141/2017,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralização de crédito orçamentário à SSCS para atender despesas de Publicidade e Comunicação Social vídeo-ação de publicidade.\r\n\r\nI - OBJETO: Para pagamento de despesas, referente ao evento de difusão cultural no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data início a partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31.12.2017.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 40020 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 40020 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 13.392.0280.8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3.3.90\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS DETALHADA: 100\r\n\r\nVALOR: R$ : 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados nesta Resolução Conjunta deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante opinando quanto à regularidade da despesa nos termos do inciso V, art. 16 do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012 e, observando as disposições da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de outubro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2017\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura\r\n\r\nMARCELO GIGLIO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 2068701"
                    ],
                    "2068781": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEC Nº 707 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto nº 45.600 de 16/03/2016, e o contido no Processo Administrativo nº E-18/001/629/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 039/2013, com o objetivo de proceder ao acompanhamento da execução, recebimento e fiscalização do Instrumento Contratual, celebrado entre esta Secretaria e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, os servidores:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nClara Maria Paulino Cáo, ID 5085107-1.\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nPedro Só Martins, ID 5090261-0; \r\n\r\nNelson Teixeira Rú Filho, ID 5088019-5.\r\n\r\nSubstituto:\r\n\r\nGlória Arpino de Castro de Carvalho, ID 2034858-4.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Clara Maria Paulino Cáo, ID 5085107-1, como Gestora do presente Contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2017\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04/10/2017.\r\n\r\nId: 2068781"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2068687": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 08.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/21/2016 - Em face ao pronunciamento da Diretoria Administrativa e Financeira e louvado no parecer exarado pela Douta Assessoria Jurídica desta Fundação, de fls. 292/301, e considerando todas as narrativas que constam do p.p., decidido por APLICAR à Empresa TIRADENTES SEGUREANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ n°10.467.705/0001-77, em face da inexecução parcial do contrato, com fundamento no art. 87, da Lei Federal n° 8.666/93 as seguintes sanções:\r\n\r\na) Execução da garantia contratual, para ressarcimento da Administração, e dos valores das multas e indenizações a ela devidos (inciso III do art. 80);\r\n\r\nb) Retenção dos créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados à Administração encontra seu fundamento legal no art.80, inciso IV da Lei n° 8.666/93;\r\n\r\nc) A multa de 5% (cinco por cento) do saldo residual do contrato, encontra-se amparada e na alínea “a”, da Cláusula Décima Terceira do Contrato FTM/RJ nº 001/2016.\r\n\r\nd) A suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, encontra-se amparada no art.87, inciso III da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula Décima Terceira, alínea “c” e Parágrafo Sexto do Contrato FTM/RJ nº 001/2016.\r\n\r\nId: 2068687"
                        ],
                        "2068689": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\n08.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/109/2017 - APLICO advertência à Empresa RENTECK COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE CONSUMO E SERVIÇOS EIRELE LTDA, CNPJ n°16.064.891/0001-80, em face do pronunciamento da Diretoria Administrativa e Financeira e louvado no r. parecer exarado pela Douta Assessoria Jurídica, desta Fundação, constante e considerando todas as narrativas que constam do p.p., com fundamento no art. 87, da Lei Federal n° 8.666/93, pela inexecução total do contrato.\r\n\r\nId: 2068689"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "2068691": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 157 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, tendo em vista o contido no Processo nº E-05/003/153/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Prorrogar, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo estabelecido no art. 1º da Resolução SETUR nº 155/2017.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2017\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 2068691"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2068778": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n\r\nDE 09.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.056931/2017 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 43348220. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 31/07/2008 a 11/08/2013.\r\n\r\nId: 2068778"
                    ],
                    "2068913": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n\r\nDE 09.11.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002790/2017 - CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID nº 43871623, correspondente ao período de 02/10/2017 a 31/10/2017 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.022205/2017 - MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID nº 19220260, correspondente ao período de 02/10/2017 a 31/10/2017 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011819/2017 - LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID nº 19219555, correspondente ao período de 02/10/2017 a 15/10/2017 (14 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.028211/2017 - FABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID nº 19219148, correspondente ao período de 16/10/2017 a 30/10/2017 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.031580/2017 - JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador do Estado, ID nº 19230451, correspondente ao período de 23/10/2017 a 01/11/2017 (10 dias). \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006130/2017 - JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID nº 41954815, correspondente ao período de 23/10/2017 a 31/10/2017 (09 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005553/2017 - GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, ID nº 19211139, correspondente ao período de 02/10/2017 a 31/10/2017 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/010.000072/2017 - ISABELA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, ID nº 50143778, correspondente ao período de 17/10/2017 a 31/10/2017 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/015.000117/2017 - GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID nº 50243934, correspondente ao período de 27/09/2017 a 01/10/2017 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/013.000123/2017 - PEDRO GUIMARÃES LOULA, Procurador do Estado, ID nº 42665930, correspondente ao período de 16/10/2017 a 25/10/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/007.000083/2017 - DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 19229860, correspondente ao período de 11/09/2017 a 24/09/2017 (14 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009350/2017 - NATÁLIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID nº 43592953, correspondente ao período de 02/10/2017 a 23/10/2017 (22 dias). \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011897/2017 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID nº 44208235, correspondente ao período de 02/10/2017 a 11/10/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.038455/2017 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID nº 50156667, correspondente ao período de 02/10/2017 a 11/10/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.046104/2017 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 43874274, correspondente ao período de 04/10/2017 a 21/10/2017 (18 dias). \r\n\r\nPROC. Nº E-14/010.000071/2017 - GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID nº 50143786, correspondente ao período de 02/10/2017 a 11/10/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007025/2017 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID nº 41954963, correspondente ao período de 11/09/2017 a 14/09/2017 (04 dias). \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007025/2017 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID nº 41954963, correspondente ao período de 02/10/2017 a 11/10/2017 (10 dias). \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004312/2017 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19220740, correspondente ao período de 04/10/2017 a 28/10/2017 (25 dias). \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004210/2017 - RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID nº 41955005, correspondente ao período de 09/10/2017 a 31/10/2017 (23 dias). \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011586/2017 - DÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID nº 44099568, correspondente ao período de 16/10/2017 a 25/10/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009691/2017 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID nº 29356083, correspondente ao período de 06/10/2017 a 15/10/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003299/2017 - ROGERIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID nº 19232136, correspondente ao período de 23/10/2017 a 01/11/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.027177/2017 - JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID nº 19211546, correspondente ao período de 06/10/2017 a 04/11/2017 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005551/2017 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID nº 19238096, correspondente ao período de 06/10/2017 a 04/11/2017 (30 dias). \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007024/2017 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID nº 43347622, correspondente ao período de 02/10/2017 a 31/10/2017 (30 dias). \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007826/2017 - JOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID nº 50320467, correspondente ao período de 01/10/2017 a 31/10/2017 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001. 009909/2017 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID nº 43348041, correspondente ao período de 16/10/2017 a 04/11/2017 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/009.000161/2017 - SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID nº 19231857, correspondente ao período de 23/10/2017 a 31/10/2017 (09 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.048367/2017 - CLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 19211066, correspondente ao período de 16/10/2017 a 30/10/2017 (15 dias). \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005550/2017 - JOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID nº 19211430, correspondente ao período de 15/09/2017 a 29/09/2017 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.015053/2017 - MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID nº 19214561, correspondente ao período de 02/10/2017 a 31/10/2017 (30 dias). \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001. 012907/2017 - SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID nº 19211961, correspondente ao período de 02/10/2017 a 31/10/2017 (30 dias). \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.015270/2017 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID nº 19230931, correspondente ao período de 02/10/2017 a 31/10/2017 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004311/2017 - BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID nº 43871518, correspondente ao período de 23/10/2017 a 01/11/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011588/2017 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID nº 43871445, correspondente ao período de 16/10/2017 a 25/10/2017 (10 dias). \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.056347/2017 - FLAVIO GUIMARÃES LAURIA, Procurador do Estado, ID nº 19309759, correspondente ao período de 26/09/2017 a 25/10/2017 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/013.000103/2017 - BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID nº 42665531, correspondente ao período de 16/10/2017 a 25/10/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.022204/2017 - ANA PAULA SERAPIÃO, Procurador do Estado, ID nº 19221665, correspondente ao período de 11/10/2017 a 25/10/2017 (15 dias). \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.019878/2017 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID nº 43872409, correspondente ao período de 02/10/2017 a 05/11/2017 (35 dias). \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007168/2017 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID nº 43347681, correspondente ao período de 02/10/2017 a 31/10/2017 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/010.000411/2017 - VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID nº 50143794, correspondente ao período de 24/10/2017 a 31/10/2017 (08 dias). \r\n\r\nPROC. Nº E-14/007.000025/2017 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19231253, correspondente ao período de 11/09/2017 a 10/10/2017 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000164/2017 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID nº 50143760, correspondente ao período de 16/10/2017 a 22/10/2017 (07 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005546/2017 - RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID nº 41954777, correspondente ao período de 04/10/2017 a 28/10/2017 (25 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.033958/2017 - NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID nº 42666090, correspondente ao período de 19/10/2017 a 28/10/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007990/2017 - MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID nº 42666163, correspondente ao período de 09/10/2017 a 31/10/2017 (23 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002192/2017 - ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID nº 20390327, correspondente ao período de 23/10/2017 a 01/11/2017 (10 dias). \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006590/2017 - VERA LUCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, ID nº 19212054, correspondente ao período de 02/10/2017 a 31/10/2017 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.030075/2017 - MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID nº 43872123, correspondente ao período de 23/10/2017 a 01/11/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007399/2017 - DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, ID nº 19216050, correspondente ao período de 25/10/2017 a 03/11/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.019554/2017 - LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID nº 19214448, correspondente ao período de 17/10/2017 a 31/10/2017 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.055431/2017 - FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, ID nº 19227302, correspondente ao período de 02/10/2017 a 31/10/2017 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011019/2017 - GUSTAVO BINENBOJM, Procurador do Estado, ID nº 19208510, correspondente ao período de 23/10/2017 a 30/10/2017 (08 dias).\r\n\r\nPROC Nº E-14/001.009854/2017 - RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID nº 50153714, correspondente ao período de 27/09/2017 a 01/10/2017 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007919/2017 - GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID nº 19227426, correspondente ao período de 15/02/2017 a 24/02/2017 (10 dias). \r\n\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IME DIATA, AUTORIZO.\r\n\r\nId: 2068913"
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                    "2068759": [
                        "I - Despacho",
                        "GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\n\r\nDE 09.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.053695/2017 - OSCAR LORENZO FERNANDEZ NETO - ANALISTA ADMINISTRADOR - Id. Funcional nº 43595049. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 22/01/2010 a 28/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.056426/2017 - PATRICIA RODRIGUES GHEDINI - TÉCNICO PROCESSUAL - Id. Funcional nº 43594905. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 22/01/2010 a 13/02/2015.\r\n\r\nId: 2068759"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "2069184": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Cultura Franco Brasileira - ALIANÇA FRANCESA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Regular a união de esforços entre as partes, a fim de proporcionar aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, bem como aos seus dependentes a concessão de descontos no valor dos bens ou serviços, conforme o Anexo I. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado por meio de novo instrumento.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-15/001/1247/2017.\r\n\r\nId: 2069184"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis nº 001/2017. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nOBJETO: Doação de Bens Móveis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-11/001/315/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2017.\r\n\r\nId: 2069166"
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                            "2069174": [
                                "I - Edital",
                                "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horário(s) indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item 2 da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO(S)\r\n\r\n1.1- Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 07 de Dezembro de 2017.\r\n\r\n1.3- Horário: 11:00 horas\r\n\r\n1.4 - Visitação: 04, 05 e 06 de Dezembro de 2017, das 10:00 às 16:00 horas na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2- DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3- DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2- Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1- Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2- CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3- Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4- DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1- Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “online”, através do site do leiloeiro, WWW.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2- O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “online”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3- O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da comissão do leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5- DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas, nos dias úteis no período de 08/12/17 a 21/12/2017.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran /Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, art. 123, Parágrafo Único e com a Resolução nº 11/98, nos termos no artigo 1º, item IV e parágrafo 2º e nos termos no artigo 2º que regulamentam a ( BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá: 1) não possuir antecedentes criminais; 2) terá que obter a autorização/ cadastro no Departamento de Policia Civil do Estado/ Divisão de Produtos Controlados ou junto ao Exercito Brasileiro (caso não haja o 1º registro do veiculo); 3) realizar a re-certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito, sendo de inteira responsabilidade deste arrematante todos os procedimentos e custos inerentes, necessários para a regularização do veículo. Os Comitentes Vendedores e o leiloeiro não se responsabilizam pela empresa que efetuou a blindagem, pelo nível de segurança e nem pelo atual estado dessa blindagem, cabendo aos interessados analisar e vistoriar o veículo com técnicos da área e de sua confiança. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais dos lotes no ato da retirada. O DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os Trabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o parágrafo 5ª do artigo 402, Provimento da CGJ nº 48, de 24/08/2010, publicado no Diário Oficial de 07/10/10, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“Artigo 402...\r\n\r\n- “Parágrafo 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida em nome do arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6- DA ATA\r\n\r\n6.1- Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada. \r\n\r\n6.2- A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7- DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 -A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação. \r\n\r\nId: 2069174"
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                            "2069175": [
                                "I - Edital",
                                "ANEXO I - DPE/RJ\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n6252N\r\n\r\n1998\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0016426-47.1998.8.19.0004\r\n\r\n4263/2015/of\r\n\r\n6280N\r\n\r\n1998\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0008663-98.1999.8.19.0023\r\n\r\n229/2017/OF\r\n\r\n6964\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 17ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0211771-57.1998.8.19.0001\r\n\r\n1430/2017/OF\r\n\r\n0537\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0152174-26.1999.8.19.0001\r\n\r\n2545/2015/of\r\n\r\n4641B\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0169087-29.2012.8.19.0001\r\n\r\n2176/2016/OF\r\n\r\n7422\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0200323-62.2013.8.19.0001\r\n\r\n3014/2017/OF\r\n\r\n8328\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0000579-58.2005.8.19.0004\r\n\r\n1248/2017/of\r\n\r\n8500\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0004628-40.2005.8.19.0038\r\n\r\n9976/12\r\n\r\n8505\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0192423-53.1998.8.19.0001\r\n\r\n4754/2012/of\r\n\r\n8533\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Mangaratiba\r\n\r\n0000626-56.2002.8.19.0030\r\n\r\n353/2017/OF\r\n\r\n8957\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0001802-55.2005.8.19.0001\r\n\r\n1404/2017/OF\r\n\r\n8959\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0001802-55.2005.8.19.0001\r\n\r\n1405/2017/OF\r\n\r\n9085\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006680-60.2005.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n9222\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0010703-61.2000.8.19.0203\r\n\r\n453/2017/OF\r\n\r\n0051\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0142218-49.2000.8.19.0001\r\n\r\n3098/2017/OF\r\n\r\n1599A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0002005-22.2007.8.19.0009\r\n\r\n112/2017/OF\r\n\r\n2042A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0022745-77.2016.8.19.0011\r\n\r\n2401/2017/OF\r\n\r\n2239A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0002841-17.2008.8.19.0055\r\n\r\n2406/2017/OF\r\n\r\n3372B\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0051488-09.2012.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n3510\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0000880-22.2007.8.19.0202\r\n\r\n2650/2017/OF\r\n\r\n3843\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0032969-95.2002.8.19.0001\r\n\r\n3449/2017/OF\r\n\r\n4171\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0003363-28.2008.8.19.0028\r\n\r\n1963/2017/OF\r\n\r\n4211\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0003150-85.2001.8.19.0054\r\n\r\n47/2016/OF\r\n\r\n5239\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0156519-20.2008.8.19.0001\r\n\r\n1501/2016/of\r\n\r\n5545\r\n\r\n2009\r\n\r\n3ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0004734-31.2008.4.02.5170\r\n\r\nOCR.1003.000403-5/2016\r\n\r\n5977\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0126571-38.2005.8.19.0001\r\n\r\n2061/2017/of\r\n\r\n6050\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 17ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0119697-32.2008.8.19.0001\r\n\r\n1358/2017/OF\r\n\r\n6083\r\n\r\n2009\r\n\r\n010ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0801797-52.2013.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0057.000497-0/2017\r\n\r\n6100B\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017472-34.2009.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n6203\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0007264-82.2009.8.19.0023\r\n\r\n2244/2017/OF\r\n\r\n6418\r\n\r\n2009\r\n\r\n4ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0001659-28.2012.4.02.5110\r\n\r\nCRI.1004.000434-5/2016\r\n\r\n7480\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0313970-74.2009.8.19.0001\r\n\r\n1795/2016/OF\r\n\r\n8305\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0001547-97.2010.8.19.0203\r\n\r\n1402/2017/OF\r\n\r\n8395\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1005959-41.2011.8.19.0002\r\n\r\n753/2017/OF\r\n\r\n8513\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0119452-47.2010.8.19.0002\r\n\r\n1444/2017/OF\r\n\r\n8660\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Paracambi\r\n\r\n0001821-05.2009.8.19.0039\r\n\r\n1014/2017/OF\r\n\r\n8796\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0054092-05.2009.8.19.0002\r\n\r\n499/2017/OF\r\n\r\n0192\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0321338-66.2011.8.19.0001\r\n\r\n1367/2016/OF\r\n\r\n0738\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0010796-41.2011.8.19.0008\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n0912\r\n\r\n2011\r\n\r\nVara Federal Única de Magé\r\n\r\n0000346-25.2009.\r\n\r\n4.02.5114\r\n\r\nOCR.1401.000042-3/2017\r\n\r\n1076\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n1018649-05.2011.8.19.0002\r\n\r\n819/2016/OF\r\n\r\n1215\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0024987-23.2013.8.19.0202\r\n\r\n1199/2017/OF\r\n\r\n1474B\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0002292-69.2011.8.19.0065\r\n\r\n764/2016/OF\r\n\r\n1639\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0078362-96.2009.8.19.0001\r\n\r\n3364/2015/OF\r\n\r\n1665\r\n\r\n2011\r\n\r\nCentral de Assessoramento Criminal - Cac - Comarca da Capital\r\n\r\n0107216-03.2009.8.19.0001\r\n\r\n232/2016/OF\r\n\r\n1900\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 29ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0110317-87.2005.8.19.0001\r\n\r\n1443/2016/OF\r\n\r\n1938\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0006810-37.2010.8.19.0001\r\n\r\n1155/2017/OF\r\n\r\n2234\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0012054-69.2005.8.19.0211\r\n\r\n1167/2017/OF\r\n\r\n2924\r\n\r\n2012\r\n\r\n4ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0001169-40.2011.4.02.5110\r\n\r\nCRI.1004.000157-6/2017\r\n\r\n2936\r\n\r\n2012\r\n\r\n4ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0002040-70.2011.4.02.5110\r\n\r\nCRI.1004.000307-5/2016\r\n\r\n3103\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0037305-79.2012.8.19.0038\r\n\r\n1195/2017/OF\r\n\r\n3220\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0033310-12.2012.8.19.0021\r\n\r\n2677/2017/OF\r\n\r\n3263\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0012849-49.2009.8.19.0045\r\n\r\n2246/2017/OF\r\n\r\n3320\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004235-84.2011.8.19.0045\r\n\r\n1400/2017/OF\r\n\r\n3457\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0027461-89.2012.8.19.0205\r\n\r\n3096/2017/of\r\n\r\n3474\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000157-47.2011.8.19.0045\r\n\r\n1252/2017/of\r\n\r\n3477\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004453-15.2011.8.19.0045\r\n\r\n1353/2017/OF\r\n\r\n3516\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0001106-58.2012.8.19.0038\r\n\r\n1296/2017/OF\r\n\r\n3532\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000735-10.2011.8.19.0045\r\n\r\n1774/2017/OF\r\n\r\n3592\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0002025-53.2012.8.19.0036\r\n\r\n1609/2017/OF\r\n\r\n3762\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0041098-77.2012.8.19.0021\r\n\r\n2435/2017/of\r\n\r\n3825\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0052228-64.2012.8.19.0021\r\n\r\n1068/2017/OF\r\n\r\n3833\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0004463-56.2011.8.19.0046\r\n\r\n1403/2017/OF\r\n\r\n3838\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n1059000-20.2011.8.19.0002\r\n\r\n2703/2017/OF\r\n\r\n3841\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n1058362-84.2011.8.19.0002\r\n\r\n016/2017\r\n\r\n3969\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0014147-37.2011.8.19.0003\r\n\r\n1574/2017/OF\r\n\r\n4005\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0009462-93.2012.8.19.0021\r\n\r\n1321/2017/OF\r\n\r\n4047\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0006578-58.2008.8.19.0045\r\n\r\n2094/2017/OF\r\n\r\n4052\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008942-03.2008.8.19.0045\r\n\r\n2228/2017/OF\r\n\r\n4171\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0058655-77.2012.8.19.0021\r\n\r\n03/2017-ADM\r\n\r\n4184\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0003414-22.2007.8.19.0045\r\n\r\n2107/2017/OF\r\n\r\n4192\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000373-42.2010.8.19.0045\r\n\r\n1892/2017/OF\r\n\r\n4294\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0293372-94.2012.8.19.0001\r\n\r\n2470/2017/OF\r\n\r\n5140\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0016556-62.2012.8.19.0031\r\n\r\n1360/2017/OF\r\n\r\n5249\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0001200-48.2013.8.19.0045\r\n\r\n1477/2017/of\r\n\r\n6050\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0035171-96.2013.8.19.0021\r\n\r\n2110/2016/OF\r\n\r\n6079B\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0003092-24.2013.8.19.0002\r\n\r\n2227/2016/OF\r\n\r\n6372\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0000127-78.2010.8.19.0002\r\n\r\n204/2017/OF\r\n\r\n7044\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0055564-42.2013.8.19.0021\r\n\r\n2763/2017/OF\r\n\r\n7454\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006590-37.2014.8.19.0021\r\n\r\n1826/2017/OF\r\n\r\n7886\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Piraí\r\n\r\n0004172-65.2011.8.19.0043\r\n\r\n1071/2017/OF\r\n\r\n7920\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Piraí\r\n\r\n0012669-23.2013.8.19.0003\r\n\r\n926/2017/of\r\n\r\n7993\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0003199-02.2014.8.19.0045\r\n\r\n2249/2017/OF\r\n\r\n8062\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0005040-32.2014.8.19.0045\r\n\r\n2038/2017/OF\r\n\r\n8090\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0084422-32.2013.8.19.0038\r\n\r\n1635/2017/OF\r\n\r\n8223\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0005522-77.2014.8.19.0045\r\n\r\n1334/2017/OF\r\n\r\n8648\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0008080-82.2013.8.19.0004\r\n\r\n1620/2016/OF\r\n\r\n8742\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado da Vio Dom e Fam C/mulher e Esp Adj Crim - Comarca de Magé\r\n\r\n0005103-42.2013.8.19.0029\r\n\r\n309/2017/OF\r\n\r\n0143\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0028106-02.2013.8.19.0037\r\n\r\n1544/2017/OF\r\n\r\n0218\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0035017-70.2015.8.19.0001\r\n\r\n4188/2017/OF\r\n\r\n0475\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0012051-10.2012.8.19.0037\r\n\r\n1955/2017/OF\r\n\r\n0682\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Cantagalo\r\n\r\n0000808-04.2013.8.19.0015\r\n\r\n554/2016/OF\r\n\r\n0796B\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1º Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0002611-44.2014.8.19.0061\r\n\r\n2719/2016/OF\r\n\r\n0799B\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1º Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0020193-57.2014.8.19.0061\r\n\r\n1924/2016/OF\r\n\r\n0809\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0304847-76.2014.8.19.0001\r\n\r\n936/2016/OF\r\n\r\n0888\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Araruama\r\n\r\n0005688-88.2014.8.19.0052\r\n\r\n672/2017/OF\r\n\r\n1070\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0045761-52.2014.8.19.0004\r\n\r\n1356/2016/OF\r\n\r\n1115\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 17ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0259723-36.2015.8.19.0001\r\n\r\n1343/2017/OF\r\n\r\n1138B\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0012710-19.2012.8.19.0037\r\n\r\n1495/2016/OF\r\n\r\n1180\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Criminal e Viol. Doméstica - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0017473-92.2014.8.19.0037\r\n\r\n1408/2017/OF\r\n\r\n1278\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0014046-87.2014.8.19.0037\r\n\r\n2061/2017/OF\r\n\r\n1420B\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0300842-11.2014.8.19.0001\r\n\r\n12016/OF\r\n\r\n1483\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0355309-03.2015.8.19.0001\r\n\r\n1202/2017/OF\r\n\r\n1542\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0098062-87.2011.8.19.0001\r\n\r\n1005/2017/OF\r\n\r\n1703\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0002465-82.2009.8.19.0059\r\n\r\n1209/2016/OF\r\n\r\n1733\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0001951-43.2015.8.19.0052\r\n\r\n1105/2016/OF\r\n\r\n1885\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0000244-92.2014.8.19.0046\r\n\r\n528/2017/OF\r\n\r\n2214\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Especial Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0049100-19.2011.8.19.0038\r\n\r\n3799/2016\r\n\r\n2229\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Especial Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0002922-41.2013.8.19.0038\r\n\r\n3807/2016\r\n\r\n2755\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0431536-39.2012.8.19.0001\r\n\r\n2050/2017/OF\r\n\r\n2793\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0001119-81.2005.8.19.0077\r\n\r\n489/2017/OF\r\n\r\n2936\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0000537-10.2011.8.19.0065\r\n\r\n516/2017/OF\r\n\r\n2938\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0001233-75.2013.8.19.0065\r\n\r\n517/2017/OF\r\n\r\n2943\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0004098-37.2014.8.19.0065\r\n\r\n721/2017/OF\r\n\r\n3003\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004886-18.2016.8.19.0021\r\n\r\n2869/2017/OF\r\n\r\n3072\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0405042-45.2009.8.19.0001\r\n\r\n3082/2017/OF\r\n\r\n3104\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0001825-22.2013.8.19.0065\r\n\r\n877/2017/OF\r\n\r\n3105\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0001772-54.2012.8.19.0072\r\n\r\n727/2017/OF\r\n\r\n3109\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0006540-44.2012.8.19.0065\r\n\r\n443/2017/OF\r\n\r\n3112\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0000357-86.2014.8.19.0065\r\n\r\n354/2017/OF\r\n\r\n3115\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0002441-60.2014.8.19.0065\r\n\r\n519/2017/OF\r\n\r\n3116\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0002630-38.2014.8.19.0065\r\n\r\n1071/2017/of\r\n\r\n3119\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0000107-19.2015.8.19.0065\r\n\r\n511/2017/of\r\n\r\n3120\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0000341-98.2015.8.19.0065\r\n\r\n393/2017/OF\r\n\r\n3122\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0002696-81.2015.8.19.0065\r\n\r\n876/2017/OF\r\n\r\n3302\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Itaperuna\r\n\r\n0004136-64.2017.8.19.0026\r\n\r\n1987/2017/OF\r\n\r\n3307\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0123980-25.2013.8.19.0001\r\n\r\n906/2017/OF\r\n\r\n3315\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0135454-85.2016.8.19.0001\r\n\r\n1414/2017/OF\r\n\r\n3371\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0002141-19.2016.8.19.0004\r\n\r\n1402/2017/OF\r\n\r\n3372\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0003258-16.2016.8.19.0046\r\n\r\n1068/2017/OF\r\n\r\n3419\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0023146-46.2016.8.19.0021\r\n\r\n1878/2017/OF\r\n\r\n3955\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Três Rios\r\n\r\n0003355-38.2011.8.19.0063\r\n\r\n2606/2016/OF\r\n\r\n3956\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Três Rios\r\n\r\n0020691-21.2012.8.19.0063\r\n\r\n2925/2016/OF\r\n\r\n3957\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Três Rios\r\n\r\n0013822-08.2013.8.19.0063\r\n\r\n1140/2015/OF\r\n\r\n3961\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0005524-30.2006.8.19.0206\r\n\r\n603/2016/OF\r\n\r\n0459\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0152653-82.2011.8.19.0038\r\n\r\n1133/2017/OF\r\n\r\n0484\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0298724-33.2012.8.19.0001\r\n\r\n1976/2017/OF\r\n\r\n0897\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0037417-23.2016.8.19.0001\r\n\r\n69/2017/OF\r\n\r\n0958\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 29ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0186971-13.2008.8.19.0001\r\n\r\n1038/2017/OF\r\n\r\n1259\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0097190-77.2008.8.19.0001\r\n\r\n3387/2016/OF\r\n\r\n1265\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0106521-05.2016.8.19.0001\r\n\r\n1135/2017/OF\r\n\r\n1345\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0012257-97.2015.8.19.0011\r\n\r\n1415/2017/OF\r\n\r\n1377\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0123617-38.2013.8.19.0001\r\n\r\n2935/2013/OF\r\n\r\n1378\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0045800-58.2014.8.19.0001\r\n\r\n3306/2016/OF\r\n\r\n1379\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0478568-69.2014.8.19.0001\r\n\r\n3055/2016/OF\r\n\r\n1382\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0482374-78.2015.8.19.0001\r\n\r\n49/2017/OF\r\n\r\n1400\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0010744-61.2014.8.19.0001\r\n\r\n3648/2016/OF\r\n\r\n1401\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0001304-20.2006.8.19.0034\r\n\r\n1182/2016/OF\r\n\r\n1402\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0000529-97.2009.8.19.0034\r\n\r\n342/2016/OF\r\n\r\n1413\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0127125-65.2008.8.19.0001\r\n\r\n842/2017/OF\r\n\r\n1414\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0061169-34.2010.8.19.0001\r\n\r\n1671/2016/OF\r\n\r\n1415\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0170516-02.2010.8.19.0001\r\n\r\n158/2017/OF\r\n\r\n1416\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 20ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0132756-14.2013.8.19.0001\r\n\r\n700/2017/OF\r\n\r\n1417\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0105256-36.2014.8.19.0001\r\n\r\n1873/2016/OF\r\n\r\n1418\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0132603-44.2014.8.19.0001\r\n\r\n1630/2017/OF\r\n\r\n1419\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0016544-49.2014.8.19.0202\r\n\r\n1169/2017/OF\r\n\r\n1420\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0403113-30.2016.8.19.0001\r\n\r\n704/2017/OF\r\n\r\n1490\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0049731-11.2010.8.19.0001\r\n\r\n744/2017/OF\r\n\r\n1492\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0010454-61.2005.8.19.0001\r\n\r\n68/2017/OF\r\n\r\n1493\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0114319-66.2006.8.19.0001\r\n\r\n1645/2016/OF\r\n\r\n1494\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 20ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0194487-84.2008.8.19.0001\r\n\r\n701/2017/OF\r\n\r\n1495\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0012732-88.2012.8.19.0001\r\n\r\n31/2017/OF\r\n\r\n1496\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0016433-90.2013.8.19.0011\r\n\r\n3612/2016/OF\r\n\r\n1497\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0018314-05.2013.8.19.0011\r\n\r\n865/2017/OF\r\n\r\n1498\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0338629-74.2014.8.19.0001\r\n\r\n1684/2017/OF\r\n\r\n1501\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0273899-83.2016.8.19.0001\r\n\r\n2234/2017/OF\r\n\r\n1585\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0011817-31.2016.8.19.0023\r\n\r\n1376/2017/OF\r\n\r\n1586\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0011486-49.2016.8.19.0023\r\n\r\n1396/2017/OF\r\n\r\n1640\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0022926-45.2015.8.19.0001\r\n\r\n1573/2017/OF\r\n\r\n1650\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0134381-49.2014.8.19.0001\r\n\r\n1828/2017/OF\r\n\r\n1651\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0006743-66.2015.8.19.0011\r\n\r\n590/2017/OF\r\n\r\n1652\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0157531-88.2016.8.19.0001\r\n\r\n647/2017/OF\r\n\r\n1704\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Petrópolis\r\n\r\n0020345-08.2014.8.19.0061\r\n\r\n649/2017/OF\r\n\r\nId: 2069175"
                            ],
                            "2069176": [
                                "I - Edital",
                                "ANEXO II - DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao art. 402 \r\n\r\n(Ant. art. 356 da Res. nº 01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n3761\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 5ª Vara de Órfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0138448-77.2002.8.19.0001\r\n\r\n311/2016/of\r\n\r\n1728\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Civel - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n1728/2017/MND\r\n\r\n0691\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0200857-79.2008.8.19.0001\r\n\r\n34/2017/OF\r\n\r\n3969\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0014147-37.2011.8.19.0003\r\n\r\n1574/2017/OF\r\n\r\n8222\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0005443-98.2014.8.19.0045\r\n\r\n2004/2017/OF\r\n\r\n8795\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0108242-41.2006.8.19.0001\r\n\r\n885/2014/MND\r\n\r\n1082D\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0053524-26.2013.8.19.0203\r\n\r\n1592/2015/MND\r\n\r\n2509\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0329739-15.2015.8.19.0001\r\n\r\n152/2016/MND\r\n\r\n3102\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 50ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0224752-35.2009.8.19.0001\r\n\r\n349/2016/MND\r\n\r\n3215\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 18ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0103726-27.1996.8.19.0001\r\n\r\n491/2016/MND\r\n\r\n3518\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0195704-17.1998.8.19.0001\r\n\r\n1338/2016/MND\r\n\r\n3727\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0017081-30.2014.8.19.0207\r\n\r\n926/2016/MND\r\n\r\n3734\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0344543-85.2015.8.19.0001\r\n\r\n1708/2016/MND\r\n\r\n3758\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0292935-48.2015.8.19.0001\r\n\r\n20/2016/ADT\r\n\r\n3922\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 20ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0466349-24.2014.8.19.0001\r\n\r\n1330/2016/MND\r\n\r\n3962\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 52ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0379071-19.2013.8.19.0001\r\n\r\n1336/2016/MND\r\n\r\n3963\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0048567-98.2016.8.19.0001\r\n\r\n1452/2016/MND\r\n\r\n3965\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 45ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0139749-44.2011.8.19.0001\r\n\r\n1569/2016/MND\r\n\r\n4126\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0035527-77.2011.8.19.0210\r\n\r\n2274/2016/MND\r\n\r\n4134\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0025276-92.2009.8.19.0202\r\n\r\n1785/2016/MND\r\n\r\n4164\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0374211-77.2010.8.19.0001\r\n\r\n733/2016/MND\r\n\r\n4221\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0030390-09.2015.8.19.0038\r\n\r\n4222/2016/MND\r\n\r\n4264\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0009550-84.2014.8.19.0208\r\n\r\n1669/2016/MND\r\n\r\n4266\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0255672-89.2009.8.19.0001\r\n\r\n2489/2016/MND\r\n\r\n4352\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0346604-55.2011.8.19.0001\r\n\r\n1825/2016/MND\r\n\r\n0043\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0225259-49.2016.8.19.0001\r\n\r\n1744/2016/MND\r\n\r\n0044\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0017444-49.1997.8.19.0001\r\n\r\n1573/2016/MND\r\n\r\n0182\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0015412-35.2002.8.19.0021\r\n\r\n1177/2016/OF\r\n\r\n0368\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0031205-72.2010.8.19.0202\r\n\r\n1716/2016/MND\r\n\r\n0404\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 17ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0424390-39.2015.8.19.0001\r\n\r\n14/2017/MND\r\n\r\n0555\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0074862-32.2014.8.19.0038\r\n\r\n343/2017/MND\r\n\r\n0571\r\n\r\n2017\r\n\r\nCentral de Arquivamento do 1º Núcleo Regional - Comarca da Capital\r\n\r\n0131889-16.2016.8.19.0001\r\n\r\n217/2017/MND\r\n\r\n0576\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Alcântara\r\n\r\n0021534-69.2016.8.19.0087\r\n\r\n173/2017/MND\r\n\r\n0606\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0010755-74.2016.8.19.0210\r\n\r\n80/2017/MND\r\n\r\n0614\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 52ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0215282-33.2016.8.19.0001\r\n\r\n177/2017/MND\r\n\r\n0618\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0010047-82.2015.8.19.0202\r\n\r\n349/2017/MND\r\n\r\n0650\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 17ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0198022-40.2016.8.19.0001\r\n\r\n1393/2016/MND\r\n\r\n0651\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Bangu\r\n\r\n0020394-18.2008.8.19.0204\r\n\r\n302/2017/MND\r\n\r\n0664\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 24ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0427304-52.2010.8.19.0001\r\n\r\n176/2017/MND\r\n\r\n0670\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 50ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0053125-16.2016.8.19.0001\r\n\r\n960/2017/MND\r\n\r\n0678\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0024618-65.2004.8.19.0001\r\n\r\n89/2017/MND\r\n\r\n0690\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0005075-63.2006.8.19.0209\r\n\r\n705/2017/MND\r\n\r\n0691\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0297395-49.2013.8.19.0001\r\n\r\n431/2017/MND\r\n\r\n0731\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0133345-11.2010.8.19.0001\r\n\r\n75/2017/MND\r\n\r\n0738\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Civel - Comarca de Niterói\r\n\r\n1004314-78.2011.8.19.0002\r\n\r\n432/2017/MND\r\n\r\n0744\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0015962-54.2011.8.19.0202\r\n\r\n86/2017/MND\r\n\r\n0768\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0098264-98.2010.8.19.0001\r\n\r\n302/2017/MND\r\n\r\n0796\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0150148-69.2010.8.19.0001\r\n\r\n577/2017/MND\r\n\r\n0798\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0001359-91.2007.8.19.0209\r\n\r\n74/2017/MND\r\n\r\n0799\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0203763-95.2015.8.19.0001\r\n\r\n347/2017/MND\r\n\r\n0801\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Civel - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0100130-69.2016.8.19.0054\r\n\r\n779/2017/MND\r\n\r\n0835\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0016688-02.2014.8.19.0209\r\n\r\n785/2017/MND\r\n\r\n0836\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0012227-31.2007.8.19.0209\r\n\r\n1257/2017/MND\r\n\r\n0851\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0123425-08.2013.8.19.0001\r\n\r\n254/2017/MND\r\n\r\n0863\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0339055-57.2012.8.19.0001\r\n\r\n718/2017/MND\r\n\r\n0864\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0061975-90.2015.8.19.0002\r\n\r\n310/2017/MND\r\n\r\n0865\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0049046-28.2015.8.19.0001\r\n\r\n578/2017/MND\r\n\r\n0866\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 29ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0049070-32.2010.8.19.0001\r\n\r\n535/2017/MND\r\n\r\n0883\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Civel - Comarca de Niterói\r\n\r\n0003389-65.2012.8.19.0002\r\n\r\n410/2017/MND\r\n\r\n0929\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Bangu\r\n\r\n0022928-56.2013.8.19.0204\r\n\r\n60/2017/MND\r\n\r\n0930\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0091631-67.1993.8.19.0001\r\n\r\n330/2017/MND\r\n\r\n0942\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0259594-31.2015.8.19.0001\r\n\r\n477/2017/MND\r\n\r\n0943\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Civel - Comarca de Niterói\r\n\r\n0964014-74.2011.8.19.0002\r\n\r\n376/2017/MND\r\n\r\n0947\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0017296-32.2016.8.19.0208\r\n\r\n120/2017/MND\r\n\r\n0957\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 44ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0271331-31.2015.8.19.0001\r\n\r\n277/2017/MND\r\n\r\n0971\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0029643-39.2016.8.19.0001\r\n\r\n369/2017/MND\r\n\r\n0972\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0335541-96.2012.8.19.0001\r\n\r\n964/2017/MND\r\n\r\n0983\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Bangu\r\n\r\n0023574-37.2011.8.19.0204\r\n\r\n935/2017/MND\r\n\r\n1014\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 15ª Vara de Fazenda Pública - Comarca da Capital\r\n\r\n0307394-26.2013.8.19.0001\r\n\r\n907/2017/MND\r\n\r\n1018\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0105740-80.2016.8.19.0001\r\n\r\n682/2017/MND\r\n\r\n1039\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0147275-82.1999.8.19.0001\r\n\r\n461/2017/MND\r\n\r\n1040\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0000487-92.2010.8.19.0202\r\n\r\n1629/2016/MND\r\n\r\n1072\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 47ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0028562-89.2015.8.19.0001\r\n\r\n1065/2014/MND\r\n\r\n1073\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 15ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0424296-57.2016.8.19.0001\r\n\r\n599/2017/MND\r\n\r\n1080\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Bangu\r\n\r\n0034147-37.2011.8.19.0204\r\n\r\n966/2017/MND\r\n\r\n1081\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0283657-57.2014.8.19.0001\r\n\r\n870/2017/MND\r\n\r\n1082\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0088923-04.2017.8.19.0001\r\n\r\n298/2017/MND\r\n\r\n1083\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0075095-09.2015.8.19.0001\r\n\r\n728/2017/MND\r\n\r\n1087\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0092427-52.2016.8.19.0001\r\n\r\n516/2017/MND\r\n\r\n1088\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0013798-53.2015.8.19.0210\r\n\r\n1603/2017/MND\r\n\r\n1100\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0405223-02.2016.8.19.0001\r\n\r\n634/2017/MND\r\n\r\n1101\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0398631-15.2011.8.19.0001\r\n\r\n708/2017/MND\r\n\r\n1102\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0270793-50.2015.8.19.0001\r\n\r\n368/2017/MND\r\n\r\n1114\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 12ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0308938-44.2016.8.19.0001\r\n\r\n870/2017/MND\r\n\r\n1145\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0052473-96.2016.8.19.0001\r\n\r\n646/2017/MND\r\n\r\n1165\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0029775-54.2016.8.19.0209\r\n\r\n1697/2017/MND\r\n\r\n1167\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0017292-73.2017.8.19.0203\r\n\r\n1578/2017/MND\r\n\r\n1168\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0035722-97.2017.8.19.0001\r\n\r\n1670/2017/MND\r\n\r\n1169\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Campo Grande\r\n\r\n0038919-35.2014.8.19.0205\r\n\r\n1749/2017/MND\r\n\r\n1315\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Civel - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0050239-52.2014.8.19.0021\r\n\r\n1120/2017/MND\r\n\r\n1317\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0017444-49.1997.8.19.0001\r\n\r\n850/2017/MND\r\n\r\n1318\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0068839-79.2017.8.19.0001\r\n\r\n1166/2017/MND\r\n\r\n1491\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório do 2º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0092503-13.2015.8.19.0001\r\n\r\n1059/2017/MND\r\n\r\n1551\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0018866-84.2015.8.19.0209\r\n\r\n1507/2017/MND\r\n\r\n1552\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0403621-78.2013.8.19.0001\r\n\r\n530/2017/MND\r\n\r\n1583\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Civel - Comarca de Niterói\r\n\r\n0034847-61.2016.8.19.0002\r\n\r\n1024/2017/MND\r\n\r\n1584\r\n\r\n2017\r\n\r\nCentral de Arquivamento do 1º Núcleo Regional - Comarca da Capital\r\n\r\n0293629-56.2011.8.19.0001\r\n\r\n1095/2017/MND\r\n\r\n1587\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 47ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0121136-05.2013.8.19.0001\r\n\r\n1309/2017/MND\r\n\r\n1588\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0083922-43.2014.8.19.0001\r\n\r\n919/2017/MND\r\n\r\n1604\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0473542-90.2014.8.19.0001\r\n\r\n1055/2017/MND\r\n\r\nId: 2069176"
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                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                    "I - Aviso",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP realizará no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, modalidade Pregão Eletrônico, abaixo discriminados.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2017.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote Único.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva para 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado, tipo Split, na forma do Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nDATA E HORA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 horas do dia 13/11/2017 - horário de Brasília.\r\n\r\nPRAZO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 10h do dia 28/11/2017 - horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DOS LANCES: 10:30h do dia \r\n\r\n28/11/2017 - horário de Brasília.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 17,15 (dezessete reais e quinze centavos), na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.\r\n\r\nId: 2069096"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 151/2017. PARTES: DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. OBJETO: Prestação de serviços especializados nas instalações do DETRAN/RJ, para gestão, operação, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação - SEI. PRAZO: 05/05/2018. VALOR TOTAL: R$ 12.045.664,20 (doze milhões, quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2017NE03025. GESTOR: Márcio Bahiense de Carvalho Lyra, Identidade Funcional nº 571764-7. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/007/62/2017. \r\n\r\nId: 2069011"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 130/2017. PARTES: DETRAN-RJ e Protaque Segurança e Vigilância LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coleta e entrega de malotes de documentos de segurança, com motorista e vigilante armado, visando suprir as necessidades da Diretoria de Registro de Veículos do DETRAN/RJ. PRAZO: 04/05/2018. VALOR TOTAL: R$ 4.999.853,10 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e dez centavos). NOTA DE EMPENHO: 2017NE02782. GESTOR: Carla Adriana Pereira, Id. Funcional nº 5036504-5. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/061/7944/2017. \r\n\r\nId: 2068962"
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                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licita ção na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1228/2017 - PE 024/17. \r\n\r\nOBJETO: Serviço de locação de 01 (um) veículo blindado, categoria representação (Decreto Estadual n° 43.770/2012), visando atender exclusivamente as atividades realizadas pela presidência do DETRAN/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/11/2017, às 10:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2017, às 10:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28/11/2017, às 10:30h.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2017 - Editais po dendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 0,10(dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas, nº 817/15º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 2068963"
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                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3623/2016 - PE 025/17\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos referentes à confecção de 2.000 (dois mil) talonários para lavratura de auto de infração, conforme especificações constantes no Projeto Básico (Anexo 8).\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 26.389,40 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/11/2017, às 10h00min.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2017, às 10h05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29/11/2017, às 10h30min.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2017 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 0,10(dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/15º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 2069012"
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                                "2068944": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados, abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de decisão encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem recurso no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este instituto.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nUF\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nPenalidade\r\n\r\nValor\r\n\r\nLIBERA CONFECCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n18.373.009/0001-67\r\n\r\n1724/12\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 723,97\r\n\r\nLOJA PRETO NO BRANCO ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12.678.992/0001-90\r\n\r\n3186/12\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 760,18\r\n\r\nUBIRATAN FLAVIO FELIX BATISTA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n030.191.417-61\r\n\r\n10392/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nOSWALDO DE GOES ASSUMPCAO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n339.225.437-15\r\n\r\n10011/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nALEXANDRE EVANGELISTA JORGE\r\n\r\nRJ\r\n\r\n716.504.827-87\r\n\r\n10296/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 504,00\r\n\r\nDARCY DE SOUZA LEAL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n010.009.157-19\r\n\r\n9983/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nDOUGLAS LENO SILVA LEANDRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n011.663.827-37\r\n\r\n10244/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 504,00\r\n\r\nLOGAM FRANCISCO DE MATTOS\r\n\r\nRJ\r\n\r\n373.812.457-87\r\n\r\n10177/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nRJ\r\n\r\n042.839.437-03\r\n\r\n10161/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nFERNANDO AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nRJ\r\n\r\n888.993.497-20\r\n\r\n10163/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nSERGIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n377.438.727-34\r\n\r\n1285/12\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 504,00\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MACHADO PIRES\r\n\r\nRJ\r\n\r\n739.099.637-49\r\n\r\n1281/12\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 504,00\r\n\r\nEDVALDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n549.374.857-68\r\n\r\n1276/12\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 504,00\r\n\r\nANTONIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n177.839.257-15\r\n\r\n1257/12\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nELIETE FONSECA ARTACHO DE CASTRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n535.226.307-00\r\n\r\n2783/12\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nELIANE BARROS ROCHA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n220.027.317-72\r\n\r\n1312/12\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nWILLIAN LIMA SOARES\r\n\r\nRJ\r\n\r\n854.601.337-34\r\n\r\n1409/12\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 504,00\r\n\r\nMARCO TULIO CAVALCANTE FERNANDES\r\n\r\nRJ\r\n\r\n018.382.497-02\r\n\r\n1324/12\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nFATIMA MARIA CRISTINA DA SILVA PIZZINI\r\n\r\nRJ\r\n\r\n349.582.317-49\r\n\r\n1258/12\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nLUIZ CARLOS ROCHA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n348.835.767-87\r\n\r\n10575/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nCOM JEITO COM. DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n00.754.130/0001-10\r\n\r\n2097/12\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 723,97\r\n\r\nWILSON PACHECO GOMES\r\n\r\nRJ\r\n\r\n774.123.037-91\r\n\r\n10333/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nBLANGANDA CONF. E COM. DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS\r\n\r\nRJ\r\n\r\n07.866.686/0001-47\r\n\r\n3400/12\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 723,97\r\n\r\nPUEGONN INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n39.457.254/0001-79\r\n\r\n3063/12\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 864,00\r\n\r\nROGERIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nRJ\r\n\r\n038.020.447-97\r\n\r\n10832/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nLUIZ FERNANDO AIELLO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n010.374.337-50\r\n\r\n10148/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 504,00\r\n\r\nCLAUDIA ANDRADE PEDROSA BATISTA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n051.746.546-98\r\n\r\n10258/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nEDYR MATURANA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n035.679.667-15\r\n\r\n9786/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nSILVANA GARCIA GUILHERME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n003.402.217-12\r\n\r\n3305/12\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nMANOEL PEREIRA CAETANO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n571.183.457-68\r\n\r\n1178/12\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nENILTO LOPES PUGA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n935.079.417-91\r\n\r\n10330/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nMELISSA RODRIGUES\r\n\r\nRJ\r\n\r\n085.115.467-07\r\n\r\n218/12\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nSOUZA E SOUZA COMERCIO DE PNEUS LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n10.458.312/0001-05\r\n\r\n2424/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.357,82\r\n\r\nCHINVEST COM. IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n00.191.545/0003-94\r\n\r\n5002/15\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 11.750,40\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA VIA KENNEDY DE DUQUE DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n05.803.615/0001-70\r\n\r\n1276/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.600,00\r\n\r\nRAMOM III MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n01.525.814/0001-02\r\n\r\n2939/15\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 4.032,00\r\n\r\nGISANI SILVA E LIMA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n18.141.260/0001-42\r\n\r\n11666/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.013,56\r\n\r\nORLANDO CALCADOS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n29.389.558/0001-92\r\n\r\n11724/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.013,56\r\n\r\nDANIELA BORCHARDT\r\n\r\nSC\r\n\r\n008.860.449-79\r\n\r\n14396/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.152,00\r\n\r\nALOISIO MIRANDA\r\n\r\nES\r\n\r\n078.817.867-95\r\n\r\n15083/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.152,00\r\n\r\nDestaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Sete de Setembro, 193 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos através do e-mail boletosipemrj@gmail.com, ou dos telefones (21) 2332-4172 e (21) 2332-4177.\r\n\r\nId: 2068944"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Governo": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2017.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção de 31 (trinta e um) kits de etilômetros Drager Alcotest, com reposição de peças originais, para atender ao Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/10/2017.\r\n\r\nVALOR: R$ 212.800,00 (duzentos e doze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/949/2017.\r\n\r\nId: 2068817"
                            ],
                            "2068835": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2017.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo entre e a empresa CHADA Comércio e Serviços Ltda - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de gestão digital através da digitalização centralizada de acervo e entrada de documentos, com tratamento, armazenamento, indexação e classificação de imagens digitalizadas de processos antigos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2017.\r\n\r\nVALOR: R$ 223.440,00 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1485/2017.\r\n\r\nId: 2068835"
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                            "2068808": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, que passa a ter o seguinte quantitativo 13 desktop e 58 notebooks, incluindo troca de peças e suprimentos.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 101.720,00 (cento e oito mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/369/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\n\r\nId: 2068808"
                            ],
                            "2068764": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2017.\r\n\r\nOBJETO O objeto do presente Pregão Eletrônico é a aquisição de 200 (duzentas) camisas polo e 930 (novecentos e trinta) de coletes, para atender as demandas da Operação Centro Presente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 1) e demais anexos.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2017, 09:00 (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28/11/2017, 09:10 (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1255/2017.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, CEP.: 22231-090, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE Governo torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 016/2017.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a aquisição de 26 (vinte e seis) balões infláveis tipo blimp, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 1), neste Edital e demais anexos.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2017, 09:00 (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28/11/2017, 11:00 (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/895/2017.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, CEP.: 22231-090, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2017.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 95 (noventa e cinco) equipamentos de radiocomunicadores e 03 (três) estações repetidoras, para atender as demandas da Operação Segurança Presente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 1) e demais anexos, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2017, 09:00 (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28/11/2017, 14:00 (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1420/2017.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, CEP.: 22231-090, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2017.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a aquisição de 500 (quinhentas) camisas polo e 670 (seiscentos e setenta) de coletes, para atender as demandas da Operação Segurança Presente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 1) e demais anexos.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2017, 09:00 (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28/11/2017, 16:00 (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1256/2017.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, CEP.: 22231-090, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 2068764"
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                        }
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                    "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                        "Atos": {
                            "2068997": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 06/CGMSP.\r\n\r\nPARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.\r\n\r\nOBJETO: A mútua cooperação entre os Partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela SEFAZ-RJ, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo (“SISPATRI”), de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/067/1302/2016.\r\n\r\nId: 2068997"
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                            "2068740": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DA CAPITAL \r\n\r\nAFR-64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFICA O CONTRIBUINTE, ABAIXO MENCIONADO, cientificado da proposta de Exclusão do Regime do Simples Nacional, Processo nº E-04/007/549/2017, tendo o prazo de 30 dias para recorrer da decisão a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, na sede desta repartição fiscal situada na Av. Ayrton Senna, nº 2001 BL “C”, sala 58 - Barra da Tijuca.\r\n\r\nEMPRESA: RR CENTRO DE ESTÉTICA E BELEZA LTDA.\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº: 79.225.487\r\n\r\nCNPJ Nº: 12.708.979/0001-36\r\n\r\nPROCESS Nº E-04/007/549/2017.\r\n\r\nId: 2068740"
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                            "2068676": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDivulga a relação de processos distribuídos aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal em 06 de novembro de 2017\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 c/c o art.22 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna público a relação de processos distribuídos no dia 06 de novembro de 2017, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nTURMA\r\n\r\nID\r\n\r\nE04-016/001621/2017\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-016/001622/2017\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-016/001626/2017\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-016/001627/2017\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-016/001630/2017\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-016/001632/2017\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-016/001633/2017\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-016/001634/2017\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-035/000366/2016\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-038/000237/2016\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-038/000238/2016\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-038/000239/2016\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-038/000240/2016\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-046/001508/2017\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-039/000524/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-039/000525/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-039/000526/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-039/000527/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-039/000528/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-039/000529/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-039/000530/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-039/000531/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-039/000532/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-039/000534/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-039/000535/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-039/000536/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-039/000537/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-039/000538/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-039/000539/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-039/000540/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-006/003230/2015\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-012/000837/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-012/000838/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-029/001146/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-034/008087/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-079/006741/2016\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-040/000877/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-040/000878/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-040/000879/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-040/000880/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-040/000881/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-040/000882/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-034/005003/2017\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-036/000208/2017\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-036/000209/2017\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-036/000210/2017\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-036/000211/2017\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-036/000212/2017\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-007/003322/2017\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-007/003323/2017\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-007/003324/2017\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-038/000339/2017\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-038/000340/2017\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-039/000557/2017\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-022/001115/2017\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-022/001116/2017\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-022/001117/2017\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-026/000273/2017\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-038/000247/2017\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-038/000250/2017\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-017/000489/2017\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-021/000133/2017\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-024/001273/2014\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-035/000002/2017\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-035/000003/2017\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-041/002920/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-022/001502/2017\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-022/001503/2017\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-022/001504/2017\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-022/001505/2017\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-022/001506/2017\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-022/001507/2017\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-022/001508/2017\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-016/001635/2017\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-016/001636/2017\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-016/001637/2017\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-016/001638/2017\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-016/001639/2017\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-016/001640/2017\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-016/001753/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-038/000214/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-038/000218/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-038/000220/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-038/000224/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-038/000282/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-022/001121/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-022/001122/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-022/001123/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-022/001124/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-022/001125/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-024/001528/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-010/000312/2016\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-010/000313/2016\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-016/001910/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-034/002794/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-036/000197/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-037/000413/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-006/001123/2017\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-006/001126/2017\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-006/001127/2017\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-006/001128/2017\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-006/001129/2017\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-006/001130/2017\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-008/001323/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-008/001324/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-008/001325/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-034/004562/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-037/000482/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-039/000222/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-002/000681/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-007/002779/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-007/002850/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-007/002852/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-024/001400/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-024/001401/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-004/001692/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-004/001693/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-012/000121/2015\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-029/001045/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-029/001047/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-034/004287/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-002/000904/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-002/000905/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-002/000906/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-002/000909/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-002/000911/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-002/000918/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-002/000920/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-002/000921/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-002/000922/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-000/078280/2008\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-008/001279/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-008/001282/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-017/000240/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-017/000266/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-041/001789/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-016/001670/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-041/002404/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-041/002406/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-045/000203/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-045/000204/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE34-000/071810/2005\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-034/003679/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-037/000415/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-037/000416/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-046/000013/2013\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-046/000014/2013\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-046/001460/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-034/004854/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-034/004855/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-034/004891/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-034/004892/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-041/001115/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-041/001123/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-008/001217/2017\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-008/001218/2017\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-034/003850/2017\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-034/004300/2017\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-034/004301/2017\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-034/004302/2017\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-037/000497/2017\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-039/000550/2017\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-039/000551/2017\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-039/000552/2017\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-039/000553/2017\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-046/001466/2017\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-017/000783/2016\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-017/000784/2016\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-017/000785/2016\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-029/001952/2016\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-033/000585/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-038/000311/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-008/001262/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-008/001263/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-008/001264/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-008/001265/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-020/000668/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-046/001313/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-006/001125/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-007/002885/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-034/004050/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-037/000508/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-037/000509/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-040/000802/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-000/153054/2012\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43851363\r\n\r\nE04-014/000275/2017\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43851363\r\n\r\nE04-016/001831/2017\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43851363\r\n\r\nE04-033/000656/2017\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43851363\r\n\r\nE04-034/004329/2017\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43851363\r\n\r\nE04-034/005367/2017\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43851363\r\n\r\nE04/006/000861/2017\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43842453\r\n\r\nE04/008/001273/2017\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43842453\r\n\r\nE04/008/001272/2017\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43842453\r\n\r\nE04/008/001359/2017\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43842453\r\n\r\nE04/008/001354/2017\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43842453\r\n\r\nE04/005/000989/2016\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43842453\r\n\r\nId: 2068676"
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                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/013/3840/16, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, faz saber ao servidor FAUSTO LIMA CUSTODIO, Professor Docente I, ID n° 44206020, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1209, Centro/RJ, tel: 2333-1892, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas,por abandono de cargo publico, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2068623"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que a Concorrência Nacional nº 004/2017/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução das Obras de Complementação de Contenção e Drenagem, na localidade Salaco, nos pontos 02, 06, 07, 08 e 09, do Município de Teresópolis - RJ, fica adiada Sine Die.\r\n\r\nId: 2068920"
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                            "2068921": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 1507, de 21 de julho de 2017, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2017/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/255/2017.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 41.097,27. \r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global por Item. \r\n\r\nDATA: 30/11/2017.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua do Passeio, 56/8º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2517-4900, Ramal 4581, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\n\r\nId: 2068921"
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                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 016/2017, assinado em 10.11.2017. PARTES: DER-RJ e a Empresa SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: serviços contínuos de apoio técnico, administrativo e operacional junto à Diretoria de Obras e Conservação da Fundação DER-RJ. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 905.927,84. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004567/2017. \r\n\r\nId: 2068952"
                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação da Administração, a Tomada de Preços ALC nº 006/2017, DLI 047/2017, LIC. 007/2017 objetivando” ““Serviços contínuos de supervisão, gerenciamento de programas de educação no trânsito e segurança viária nas rodovias e vias do DER-RJ”., anteriormente marcada para o dia 14/11/2017, às 14:30 horas, fica remarcada para o dia 24/11/2017, às 14:30 horas. PROCESSO Nº E-17/003.005107/2017.\r\n\r\nId: 2068936"
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                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/ 2017\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO: E-17/003.002131/2017\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 28/11/2017\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:00h do dia 28/11/2017\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11:00h do dia 28/11/2017\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de compressores rotativos tipo scroll para aparelhos condicionadores de ar instalados no edifício Sede Rio.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 26.112,67\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332-5563.\r\n\r\nId: 2068903"
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                        }
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                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Proposta Especial nº 269/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Conjunto de Cadeiras Escolares, para suprir as necessidades do CPMERJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação e DOERJ. VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 31/10/2017. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/81/2017. \r\n\r\nId: 2068951"
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                            "2069001": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2016. PARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda - CNPJ 42.271.262/0001-30. OBJETO: Alteração Unilateral para Acréscimo do Valor Contratado, ficando inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento contratual. VALOR TOTAL ESTIMADO DESTE ADITIVO: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07/11/2017. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016.\r\n\r\nId: 2069001"
                            ],
                            "2068919": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PUBLICO DE ADMISSAO AO CURSO DE FORMACÃO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público a insubsistência da convocação e da aprovação dos candidatos abaixo discriminados na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, referente a 19ª relação dos candidatos aprovados, por ter sido publicado INDEVIDAMENTE, devendo aguardar novas publicações. \r\n\r\nCFSD/2014\r\n\r\nCANDIDATOS DO SEXO MASCULINO - COTISTA\r\n\r\n1572448\r\n\r\nFERNANDO C. S. DO NASCIMENTO\r\n\r\n1582655\r\n\r\nPATRICK ABRANTES DA SILVA\r\n\r\n1562355\r\n\r\nWANDERSON DE O. DANTAS\r\n\r\nCANDIDATA DO SEXO FEMININO - COTISTA\r\n\r\n1609652\r\n\r\nGLÓRIA RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nId: 2068919"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2017, PARA FINS DE REGISTRO E PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (CALCITRIOL 1,0 MCG - INJETÁVEL - AMPOLA), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3814/2017\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2017, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/11/2017, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2068960"
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                            "2068961": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2017, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suplementos alimentares para pacientes portadores de fibrose cística, para atender a Superintendência De Assistência Farmacêutica E Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4674/2016\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2017, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/11/2017, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2068961"
                            ],
                            "2068965": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados, abaixo, a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nELIZABETH NUNES DA SILVA, ID Funcional 3188054-1, exoneração da SES nº E-08/008/1798/2014. \r\n\r\nTERESA MARIA CAETANO, ID Funcional 4216358-7, exoneração da SES nº E-08/008/3482/2016.\r\n\r\nId: 2068965"
                            ]
                        }
                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 102/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/424/2017.\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2017.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de autoclaves da marca SERCON instaladas no IETAP, HECC e HESM.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 77.868,00 (setenta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2017NE02526.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/000424/2017, que se regerá pelas normas do art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2017\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/11/2017.\r\n\r\nId: 2068933"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 29/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/132/038/2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LINDE GASES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de cilindros com manutenção e envase. Manutenção e envase de cilindros de oxigênio próprios, previstos nas ambulâncias e demais viaturas do serviço de Atendimento Pré-Hospitalar (APH); locação e manutenção de Equipamentos/Sistemas de Ar medicinal comprimido; Sistema de vácuo clínico e tanque de criogênio nas unidades descritas (Anexo I do Termo de Referência); com fornecimento de gases medicinais (óxido nitroso, óxido nítrico, oxigênio gasoso, oxigênio líquido, ar comprimido, dióxido de carbono, argônio e nitrogênio gasoso); fornecimento dos gases industriais (acetileno, oxigênio e argônio), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes do Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 1.240.636,80 (um milhão, duzentos e quarenta mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), sendo: o valor de R$ 991.756,80 (novecentos e noventa e um mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), para as despesas provenientes do Primeiro Grupamento de Socorro de Emergências - 1º GSE, Fonte 225, e R$ 248.880,00 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta reais), para as despesas provenientes das demais Unidades do CBMERJ, Fonte 230/232.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/08/2017.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Cel BM QOS/Méd/91 Julio Areas Demaria da Silva, RG 16.353, Diretor da 1ª Policlinica-Campinho. \r\n\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Presidente: Maj BM QOS/Enf/00 Rejane Oliveira da Cruz, RG 28.547; Membros: Cap BM QOS/Farm/00 Rodrigo Tonioni Vieira, RG 44.622 e Cap BM QOS/Enf/08 Ana Maria Reis Osório e Castro, RG 41.870.\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Cabo BM Q06/Axe/08 Jacqueline Guilherme da Silva, RG 42.665.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2017.\r\n\r\nId: 2068756"
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                        "2068706": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/784/2017.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 62/2014, contados a partir de 23/10/2017.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo da execução do objeto contratado até o dia 22/10/2018, sem alteração no valor contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/10/2017.\r\n\r\nId: 2068706"
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                        "2068735": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2017\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CUBAS ULTRASSÔNICAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 27/11/2017, às 13h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 27/11/2017, às 14h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/24/2016\r\n\r\nERRATA 02\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2016R1\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOS PARA O 1º GSE\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 27/11/2017, às 14h.\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 27/11/2017, às 14h15min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/19/2016 \r\n\r\nOs Editais e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2068735"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "2068820": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 008/2017.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte terrestre de cargas, local e interestadual em caminhão fechado tipo baú, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário (Lote Único).\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/11/2017, às 10:00h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 30/11/2017, às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1528/2017.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 2068820"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA, sito na Rua Pedro Osório nº 160, Guaratiba, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33128618, nos termos da Resolução SEEDUC no 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 26.718/2000, no ANO LETIVO DE 2012, TURMA 3001: Lucas da Silva Pontes, Matrícula 200969410237576. Secretário Escolar: Danilo Silva de Souza, designado no D.O. de 04/05/2017, página 12, 1ª coluna. Diretora: Claudia Cunha Silva Ribeiro, designada no D.O. de 31/01/2017, página 07, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3 e Claudia Aparecida Marques Lourenço, ID. 4329356-6.\r\n\r\nId: 2068927"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de 2º Grau, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB - Angra dos Reis:\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEmanuelle Lisboa Coimbra- 2005\r\n\r\nClaudinei Mendes Pereira- 2006\r\n\r\nMaitê Castro Cruz Bernardes- 2011\r\n\r\nMaquely Pamplona da Silva- 2012\r\n\r\nCaio Felipe de Jesus- 2013\r\n\r\nNamíbya Silva dos Santos Moraes- 2013\r\n\r\nPatrick Cruz Carlos- 2013\r\n\r\nReginaldo de Oliveira Silva Junior- 2013\r\n\r\nRoberta Pimenta Silva- 2013\r\n\r\nVitor Pacheco Calado- 2013\r\n\r\nYasmin Landim Coelho- 2013\r\n\r\nMaria Eduarda Araújo de Carvalho- 2014\r\n\r\nTaísa Neves Fidelis- 2014\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nMichelane Lins Camelo Alves- 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nMaycon de Freitas Reis- 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\nCleudivan Alves Silva- 2009\r\n\r\n2- RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis:\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGustavo Macedo Lopes- 2005\r\n\r\n3- CENTRO DE ENSINO FORTALEZA - Mangaratiba:\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIgor Calazans Soares- 2014\r\n\r\n4-COLÉGIO ÁTRIOS - Itaboraí:\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarco Antonio Rocha da Silva- 2005\r\n\r\n5-INSTITUTO 15 DE JANEIRO - Rio de Janeiro:\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nWashington Luiz Serafim Castro- 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPlínio de Souza Araujo- 2013\r\n\r\n6-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói:\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMonica Nunes da Silva- 1991\r\n\r\n7-COLÉGIO CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRAL - Niterói:\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Boechat Lima- 2012\r\n\r\n8-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói:\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS\r\n\r\nGilberto Ramos Cezar- 1983\r\n\r\n9-INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói:\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarina Costa Gregory- 2013\r\n\r\nTÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nWaslley Dias da Silva Freixo- 2013\r\n\r\n10-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo:\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJoão Carlos Gonçalves Barbosa- 1998\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo:\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarlos Eduardo dos Santos Rodrigues- 2003\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo:\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDenise Ribeiro Silva- 2001\r\n\r\n13-COLÉGIO CENECISTA DR. PEDRO JORGE - Queimados:\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nGisele da Silva Soares- 2004\r\n\r\n14-COLÉGIO JOSÉ FONSECA- NOVA IGUAÇU:\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosângela de Sousa Messias-2007\r\n\r\nJean dos Santos Moraes-2004\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nJose Renato Costa da Silva Junior- 2002\r\n\r\n15- COLÉGIO ATLAS- Rio De Janeiro:\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAndreza Rosas Maciel da Costa-2002\r\n\r\n16- COLÉGIO FUTURO VIP- Rio De Janeiro:\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMariana Cristina Monteiro de Almeida-2014\r\n\r\nIgor Chrystian Cardoso de Mendonça-2014\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES- São João De Meriti:\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSérgio de Souza Gregório-2002\r\n\r\n18- COLÉGIO CAMPO GRANDE- Rio De Janeiro:\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nConceição Maria da Costa Hortencio-1978\r\n\r\n19-CIMA- ESCOLA TÉCNICA- Rio De Janeiro:\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nLeonardo Castro da Silva-2010\r\n\r\n20- COLÉGIO DELTA- Rio De Janeiro:\r\n\r\n2º GRAU- TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nViviane de Souza Valentim- 1993\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL\r\n\r\nMaria Josiane Correia da Silva- 2009\r\n\r\n21-COLÉGIO TÉCNICO EXCELSIOR- Rio De Janeiro:\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFlavio Albuquerque Gimenez- 2002\r\n\r\n22-COLÉGIO IMPACTO JACAREPAGUÁ- Rio De Janeiro:\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRoberto Vagner Gonçalves Machado-1985\r\n\r\n23- COLÉGIO ARTE CULTURA- Rio De Janeiro:\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Paula Ferraz da Costa-2002\r\n\r\n24- COLÉGIO ÓPERON - Rio de Janeiro:\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNatalia Lopes de Menezes- 2005\r\n\r\nId: 2068822"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO 2004\r\n\r\n01-Cristina Belarmino Gomes\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2° SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Liamária Cardoso de Almeida\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria de Fátima Alves\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Terezinha Ribeiro Gomes \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Johnny Gomes Rodrigues\r\n\r\n2° SEMESTRE - ANO: 2016\r\n\r\n01-Luiz Cláudio Alves Ferreira \r\n\r\n02-Renato da Conceição Gázio\r\n\r\n03-Tania Maria Costa da Silva \r\n\r\nId: 2068996"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 350/2015, tendo em vista a determinação da Ordem Judicial Processo nº 0042616-92.2017.8.19-0000, torna público o nome do aluno concluinte:\r\n\r\n1- RAEC- CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS- Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MEDIO\r\n\r\nRoberta Mello de Carvalho- 2007\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de 2º Grau, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDouglas de Oliveira Soares- 2002\r\n\r\nJuliana Rosa Luiz- 2004\r\n\r\nSérgio de Oliveira Júnior- 2011\r\n\r\nBárbara Portugal Lopes Meira Junqueira- 2012\r\n\r\nIgor Ribeiro da Silva- 2012\r\n\r\nSergio Eduardo da Silva Cearense- 2012\r\n\r\nLéo Judice Gonçalves- 2013\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nSteley de Abreu Lopes- 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nAnderson da Silva Vieira- 2013\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nFernanda Santos de Azevedo- 2010\r\n\r\n2- RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra Dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlex Santos de Azevedo- 2001\r\n\r\n3- COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFábio Morais de Souza- 1999\r\n\r\n4- COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPedro Camara Campos Neto- 2007\r\n\r\n5- COLÉGIO ATLAS - Bangu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nHeverton Farias Nogueira- 2002\r\n\r\n6- COLÉGIO TÉCNICO EXCELSIOR - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMatheus de Paula Lisboa- 2015\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos do art. 1º da Portaria E/AS nº 09, de 19.06.2005, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso Ensino Fundamental de Educação de Jovens e Adultos utilizando a metodologia de ensino presencial ou educação à distância realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSandra Cristina de Souza Pimenta- 2001\r\n\r\n2- RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnita Trece Barbosa de Mattos- 2009\r\n\r\nId: 2068967"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MOURA BRASIL DO AMARAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MOURA BRASIL DO AMARAL, sito na Rua Marechal Deodoro, s/nº, Centro - Paraty - Censo Escolar nº 33037523, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5459/2016, torna publico a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO autorizado através da Portaria ECDAT nº 1433/80, no ANO LETIVO de 2000 da TURMA: 3002, Andréia de Jesus Silva; matrícula 2000300205. No ANO LETIVO de 2001 da TURMA: 3002, Adriana Gomes da Silva Medeiros; matrícula 2001300204. TURMA: 3002, Ivaneide Mageski; matrícula 2001300215. TURMA: 3003, Carlos Eduardo Fernandes; matrícula 2001300310. TURMA: 3003, Danilo Reynaldo Limpi; matrícula 2001300306. TURMA: 3003, Leandro Augusto Pinto; matrícula 2001300326. TURMA: 3003, Luciana Pereira de Paula; matrícula 2001300322. TURMA: 3003, Meire da Silva dos Santos; matrícula 2001300325. No ANO LETIVO de 2002 da TURMA: 3003, Danilo Nascimento Nunes da Silva; matrícula 2002300306. TURMA: 3003, Paulo Rodrigo Moreira; matrícula 2002300327. No ANO LETIVO de 2003 da TURMA: 3002, Fernanda do Espírito Santo Soares; matrícula 2003300208. TURMA 3002, Gizélia Silva da Costa; matrícula 2003300212. No ANO LETIVO de 2003 da TURMA: 3003, Jesiel das Neves Mariano; matrícula 2003300316. No ANO LETIVO de 2005 da TURMA: 3001, Filipe Moreira Brasil; matrícula 2005300110. TURMA: 3002, Maria Antonia Cristo da Guia; matrícula 2005300225. TURMA: 3002, Rosária de Fátima Azevedo Diniz; matrícula 2005300236. No ANO LETIVO de 2006 da TURMA: 3002, Nathani Silva de Oliveira Santos; matrícula 2006300231. TURMA: 3003, Jhemison da Silva Gonçalves; matrícula 2006300313. TURMA: 3004, Claudia Helena Silva de Souza; matrícula 2006300405. No ANO LETIVO de 2007 da TURMA: 3001, Drieli da Conceição Figueiredo; matrícula 2007300108. TURMA: 3003, Maria Aparecida Costa dos Santos; matrícula 2007300325. TURMA: 3003, Wqueliton Alves Paiva; matrícula 2007300343. No ANO LETIVO de 2010 da TURMA: 3001: Stédynne Torres da Silva; matrícula 200913030317700. No ANO LETIVO de 2011 da TURMA: 3003, Carla Cristina Silva de Carvalho; matrícula 2011300306. TURMA: 3003, Marciana Souza da Silva; matrícula 2011300323. TURMA: 3003, Letícia dos Santos da Silva; matrícula 201113030254699. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através da Resolução SEE nº 2926, de 22/07/2005. No ANO LETIVO de 2005/2º semestre da TURMA: EJA-3001, Gildo Carlos dos Santos; matrícula 2005300110. No ANO LETIVO de 2007/1º semestre da TURMA; EJA-3001, Jacqueline Crystina da Hora Oliveira; matrícula 2007300114. No ANO LETIVO de 2008/1º semestre da TURMA EJA-3001, Elson Couto Gonçalves Filho; matrícula 2008300107. No ANO LETIVO de 2011/1º semestre da TURMA: EJA-3001, Tamiris de Araujo Ventura; matrícula 201099990257329. No ANO LETIVO de 2013/2º semestre da TURMA: EJA-3001, Rosemére do Espirito Santo Soares; matrícula 201313030389211. ANO LETIVO de 2016/1º semestre da TURMA: NEJA-IV04, Ainoã da Conceição Novais; matrícula 201313030390307. Gilson Godoy Alvarenga; matrícula 201413030477239. Graziela Maria Prudencio Rosario; matrícula 201513030485221. Josueli de Abreu Martins; matrícula 201513030527321. Luciana Moreira Antonio; matrícula 200913030021851. Luciano Silva do Carmo; matrícula 201413030476348. Marcel Lucas Fernandes Credes; matrícula 201313030372406. Maria Veronica Faria Fernando; matrícula 201513030488679. Natalia Lima da Silva; matrícula 201513030508378. Sabrina de Almeida do Espírito Santo; matrícula 201219160255844. Talita Costa de Alcantara dos Remédios; matrícula 201213030343175. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, autorizado através da portaria ECDAT nº 1433/80, No ANO LETIVO de 2005 da TURMA CN-3010, Sidinéia de Souza de Deus; matrícula 2005301027. No ANO LETIVO de 2007 da TURMA: CN-4001, Elis Ramos Nepomuceno; matrícula 2007400105. No ANO LETIVO de 2012 da TURMA: CN-4001, Ana Carolina Pinto da Silva; matrícula 200913030337301. No ANO LETIVO de 2014 da TURMA: CN-3001, Juliana Pereira Princisval; matrícula 201213030306806. CURSO ENSINO MÉDIO/PROJETO AUTONOMIA, autorizado através da Resolução SEE nº 2349, de 11/12/2000 e no nº 2355, de 18/01/2001, no ANO LETIVO de 2010 da TURMA: PAEM-IV-01, Gustavo Pimenta Tani; matrícula 201013030218815. No ANO LETIVO de 2012 da TURMA: PAEM-IV-01, Aline da Silva Tavares; matrícula 201013030228535. TURMA: PAEM-IV-01, Wesley Aleixo da Silva Menezes; matrícula 201013030188649. Secretária Escolar: Rosemeri Duarte Coelho e Coelho, designada no D.O. de 01/03/2011, página 19, 1ª coluna. Diretora: Gabriela Dutra Gibrail, designada no D.O. de 22/02/2017, página 14, 7ª coluna. Professores Inspetores Escolares: Sônia Maria Lombardi Porto, ID 0418888-2, Eliane Ribeiro Martins, ID 4325089-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES:\r\n\r\nD.O. DE 02/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 31- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL\r\n\r\nTURMA 4001 - ANO 2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n11-Gleice Moreira dos Santos, \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n11-Gleice Moreira dos Santos Braga\r\n\r\nD.O. DE 02/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 31- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n13- Silvana dos Santos Reis\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n13- Silvania dos Santos Reis, \r\n\r\nD.O. DE 05/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2014\r\n\r\nOnde se lê: 16- Iara Barros de Oliveira Silva \r\n\r\nLeia-se: 16- Lara Barros de Oliveira Silva\r\n\r\nOnde se lê:17- Iara dos Santos Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 17- Lara dos Santos Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL CAETANO DE OLIVEIRA, sito na Rua Cecília, número 213, Centro Município de Mangaratiba, Censo nº 33166412, nos termos das Resoluções SEEDUC Nº 5489/2016, torna público a relação nominal de Concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através da Resolução SEEDUC/RJ nº 5028 de 04/02/2014 NO ANO LETIVO DE 2017, Turma: NEJA 01 - IV / 1º Semestre: Daniella Tobias Gonçalves, Matrícula 201604550027452; Elias Pereira Lima, Matrícula 201504630309921; Fábio Damião Caetano, Matrícula 200908020165153; Israel Felix, Matrícula 201169230371384; Leandro Silva Batista dos Santos, Matrícula 201568970152081; Marcele Silva Soares das Neves, Matrícula 201005980147518; Pedro Henrique Araujo Maia Machado, Matrícula 201099990156948; Wagner Luiz Lopes de Assumpção, Matrícula 201504550024708. Secretária Escolar: Mônica Guimarães Tenório, designada no D.O. de 29/10/2010, página 23, 2ª coluna. Diretora Almerinda Maria Duarte Iapéter, designada no D.O. de 19/08/2014, página 19, 2º coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Eliane Ribeiro Martins, ID. 4325089-0; Saumir Mello Portugal, ID. 05448093.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA COLÉGIO ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO, sito na rua Frei Inácio, número 82, Centro, Município de Angra dos Reis, Censo Escolar nº 33036594, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do Curso de Ensino Médio, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4359 de 19/10/2009, no ANO LETIVO DE 2013; PAEM - M4-01: Luís Filipe Santos Fidelis, Matrícula 201209091105910; no ANO LETIVO DE 2017; Turma de origem 3003/2015: Nilcimar dos Santos Barcellos, Matrícula 201209091086761; Turma NEJA IV - 1º semestre: Alexandre Coelho Abdon Filho, Matrícula 201509091331410; Andreia Leandro Ramos, Matrícula 201409091239712; Claudicélia da Silva Teodoro, Matrícula 201509091321962; Dayane Malaquias de Souza, Matrícula 201509091310413; Ismael Batista dos Anjos, Matrícula 201409060228484; Matheus Silva Pereira, Matrícula 201309091191284; Raquel da Silva, Matrícula 201009050145084; Priscila Silva de Oliveira, Matrícula 201509091293810; Rosa Maria dos Reis Santos, Matrícula 201509091320133; Sabrina Alves de Alcântara, Matrícula 201509091273704; Taciane Silva dos Santos, Matrícula 201509091323310; Vinicius Daniel, Matrícula 201099990171682. Secretária Escolar: Maria Elizabeth Pires Cobra, designada no D.O. de 07/11/2016, página 10, 1ª coluna. Diretora: Margareth Padilha Simões, designada no D.O. de 25/02/2015, página 13, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Sônia Maria Lombardi Porto, ID 0418888-2; Eliane Ribeiro Martins, ID 4325089-0.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 302-CHARLES DICKENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR CIEP BRIZOLÃO 302- CHARLES DICKENS, sito na Rua Doce Angra/Doce Bruma s/nº, Jacuecanga, Município de Angra dos Reis, Censo Escolar nº 33098077, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC Nº 4843/2012, no ANO LETIVO DE 2015, Turma NEJA IV/2º semestre: Valdeci de Sôusa Oliveira, Matrícula 201419200431381; no ANO LETIVO DE 2017, Turma NEJA-IV/1º semestre: André Mendes Guerra, Matrícula 201519200450145; Assis Carlos da Silva, Matrícula 201519200493383; Bianca Aparecida de Oliveira Soares, Matrícula 200919200053332; Cícero Robson Souza Duarte, Matrícula 201519200467031; Daiane Matos Ribeiro, Matrícula 200919200057168; Douglas da Silva Andrade, Matrícula 200919200078750; Fabio Lopes da Silva, Matrícula 201519200493707; Igor Gonçalves de Carvalho, Matrícula 201219200303763; Jhonata Moca Santana, Matrícula 201119200196855; Luciano Rodrigues da Silva, Matrícula 201519200494193; Quênia Gomes de Souza, Matrícula 201619200519680; Raquel Costa da Silva, Matrícula 201519200494789; Rômulo Júnior Alves, Matrícula 201519200490015; Roseana Borges da Silva, Matrícula 201519200493111; Ygor Silva dos Santos, Matrícula 201619200513216. Secretária Escolar: Solange Paranhos Borges, designada no D.O. de 06/11/1997, página 18/19, 3ª/1ª coluna. Diretora: Eliana da Costa Sousa, designada no D.O. de 16/03/2017, página 12. Anexo I, Servidoras que autorizaram a publicação: Emanuelle Prenholatto Trindade, ID. 0432492-3 e Sônia Maria Lombardi Porto, ID. 0418888-2.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/12/2015\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO 2007 \r\n\r\nOnde se lê: 01- Elisabete Alves da Silva \r\n\r\nLeia-se: 01 -Elisabete Alves da Silva Santos, \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, sito na Rua Robert Lang, nº 106, Barbará, Município de Barra Mansa, Censo Escolar nº 33029342, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE 2º GRAU - DESENHO MECÂNICO, autorizado pelo Parecer nº 957/1974, no ANO LETIVO DE 1975: Turma ÚNICA: Guaracineia Lemos Duarte, Matrícula 19757176. CURSO DE 2º GRAU-FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE, autorizado pela Portaria nº 3771/ECDAT/1982, no ANO LETIVO DE 1981: Turma 3ª A: Efigenia Salvador Nunes, Matrícula 19815400. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria nº 3771/ECDAT/1982, no ANO LETIVO DE 2013: Turma 3004: Giovanna Silva Mariano, Matrícula 201313290612709; no ANO LETIVO DE 2014: Turma 3004: Thainara Silva Machado, Matrícula 201113290440107; no ANO LETIVO DE 2015: Turma 3002: Beatriz Silva Julio, Matrícula 201413290735866. CURSO NORMAL, autorizado pela Portaria nº 3771/ECDAT/1982, no ANO LETIVO DE 2009: Turma CN4001: Eunice Campos Oliveira Silva, Matrícula 200913290139747; no ANO LETIVO DE 2013: Turma CN3001: Mayara Cheise da Silva Lazaro, Matrícula 201113290408998; no ANO LETIVO DE 2014: Turma CN3001: Ana Beatriz Gonçalves Ribeiro, Matrícula 201257990195610; no ANO LETIVO DE 2015: Turma CN3001: Joselma Souza Medeiros, Matrícula 201113290442071. CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE Nº 121/2008, no ANO LETIVO DE 2011: Turma 401: Graciele Moreira Rodrigues, Matrícula 201013290168184. CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5488/2016, no ANO LETIVO DE 2014: Turma 401: Karla Daniele da Silva Barcellos, Matrícula 201313290633110; no ANO LETIVO DE 2015: Turma IV 01: Ademir Júnior Lopes Eller, Matrícula 201313290627307; Felipe Santos Alves Ribeiro, Matrícula 201213290522665; Lívia Alves Quintiliano, Matrícula 201213290520298; Ludmila de Oliveira Borges, Matrícula 201313290639909; Mônica de Sá Teixeira, Matrícula 201013290174583; Nathály Vieira Gomes, Matrícula 201213290563507; Paulina Vastir de Oliveira Souza, Matrícula 201313290638775; Thainara Medeiros Silva, Matrícula 200913290023102; Thaís de Andrade Siqueira, Matrícula 201113290480087; Washington Coutinho de Freitas Silva, Matrícula 201313290642888. Secretária Escolar: Maria Eva de Assis, designada no D.O. de 04/07/2017, página 10, 1ª coluna. Diretora: Regina Dornas Messias, designada no D.O. de 22/03/2016, página 13,1ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Mariza Helena Neves Alves, ID. 4325153-6\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, sito na Rua Robert Lang, nº 106, Barbará, Município de Barra Mansa, Censo Escolar nº 33029342, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria nº 3771/ECDAT/1982, no ANO LETIVO DE 2015: turma de origem 3004/2010: Evandro Luciano, Matrícula 200913290187202; turma de origem 3001/2014: Camila Kelly da Silva Braga, Matrícula 201213210485522; Débora Braga Müller Reis, Matrícula 201213290554941; Eduardo Gois da Silva, Matrícula 201213290555083; Nicolas Moreira Riff, Matrícula 201213290560321; turma de origem 3004/2014: Mateus Correa Bartole, Matrícula 201313290619810, Thayná Joelma Ribeiro Neves, Matrícula 201113290424098. Secretária Escolar: Maria Eva de Assis, designada no D.O. de 04/07/2017, página 10, 1ª coluna. Diretora: Regina Dornas Messias, designada no D.O. de 22/03/2016, página 13,1ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Mariza Helena Neves Alves, ID. 4325153-6\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, sito na Rua Robert Lang, nº 106, Barbará, Município de Barra Mansa, Censo Escolar nº 33029342, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO NORMAL, autorizado pela Portaria nº 3771/ECDAT/1982, no ANO LETIVO DE 2015: turma de origem CN4002/2007: Débora Corrêa dos Santos, Matrícula 2007400208; turma de origem CN4002/2008: Rita Magda Custodio, Matrícula 2008400232; turma de origem CN4002/2012: Salete de Paula Silva, Matrícula 201013290154558. Secretária Escolar: Maria Eva de Assis, designada no D.O. de 04/07/2017, página 10, 1ª coluna. Diretora: Regina Dornas Messias, designada no D.O. de 22/03/2016, página 13,1ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Mariza Helena Neves Alves, ID. 4325153-6\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 48-1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 09-Josieli Cristina da Silva\r\n\r\nLeia-se: 09-Josiele Cristina da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, sito na Rua Antonio Graciano da Rocha nº 1001, Vila Maria, Município de Barra Mansa, Censo Escolar nº 33030170, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 /2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5013/2014, no ANO LETIVO DE 2014/1ºSemestre: Turma JA-901: Hian Victor Batista Silva, 201457980284114; Iago Benedito, 200957980011220; Ítalo Borges Diniz, 20145798083304; Leticia Maria de Almeida Costa, 201213290552653; Severino Targino dos Santos, 201457980288616; Vanessa Stephani Manoel da Costa, 201157980264254; Vitória Correia Andrade, 201457980288373, no ANO LETIVO DE 2014/2º Semestre: Turma JA-902: Alessander da Silva de Menezes, Matrícula 201457980290866; Alisson de Oliveira Possato, Matrícula 200957980000619; Daiane Mendes, Matrícula 201057980126310; Huanderson Carvalho dos Santos, Matrícula 2014164960422493; Lorran Dane de Oliveira, Matrícula 200957980051361; Luan Souza Galvão da Silva, Matrícula 201457980288101; Pedro Henrique Medeiros Teixeira, Matrícula 201057980240189; no ANO LETIVO DE 2015/1º Semestre: Turma JA-902: Kênia Gabrig da Cunha, Matrícula 201457980290785; no ANO LETIVO DE 2015/2º Semestre: Turma JA-902: Eliane Aparecida dos Santos de Christo, Matrícula 201313390307691; Igor Inocencio Garcia, Matrícula 200957980011572; Luiz Felipe Garcia dos Santos, Matrícula 201557980297840; Regina Dalva de Assis, Matrícula 201413600316440; Victória de Almeida Silva, 201457980287210; no ANO LETIVO DE 2016/1º Semestre: Turma JA-902: João Vitor da Silva Vieira, Matrícula 201657980304967; Maria Heloísa Alves de Freitas, Matrícula 201657980304710; Paloma Almeida da Silva, Matrícula 201657980303138; Patrick Uarlei Maciel dos Santos, Matrícula 201013560162892; Tiellem Fernandes da Silva, Matrícula 201457980288888; no ANO LETIVO DE 2016/2º Semestre, Turma JA-902: Fátima Aparecida dos Reis, Matrícula 201657980308601; Hiago Miranda de Oliveira Souza, Matrícula 201657980304029; Jonas Cezário de Lima Junior, Matrícula 201657980305939; Rafael Ferreira Miquilino, Matrícula 201213600194539; Ramon da Silva Aguiar, Matrícula 201657980303057; Rute Elen Rosana Silva, Matrícula 201113600024211; Shirlei dos Santos Amaral, Matrícula 201457980291323; Wesley Vieira da Silva Conceição, Matrícula 201258000210703; Yasmin Pereira de Andrade, Matrícula 201657980308873. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5122/2014, no ANO LETIVO DE 2016/2º Semestre: Turma NEJA-IV04: João Vitor Landim Novaes, Matrícula 201400980381620; Marcelo Ribeiro Teodoro, Matrícula 201557980295810; Pablo Leandro, Matrícula 201313560266506. Secretária Escolar: Lúcia Helena Pinto Nascimento, designada no D.O. de 19/11/2008, página 25, 2ª coluna. Diretora: Cléa Maria de Paula, designada no D.O. DE 12/06/2008, página 21, 2ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Mariza Helena Neves Alves ID 4325153-6.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, sito na Rua Antonio Graciano da Rocha nº 1001, Vila Maria, Município de Barra Mansa, Censo Escolar nº 33030170, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 /2016, torna público o nome do aluno que concluiu o CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5013/2014, no ANO LETIVO DE 2017/1ºSemestre, Turma de origem JA-902/2015/1º semestre: Eric Correia de Andrade, Matrícula 201457980287563. Secretária Escolar: Lúcia Helena Pinto Nascimento, designada no D.O. de 19/11/2008, página 25, 2ª coluna. Diretora: Cléa Maria de Paula, designada no D.O. DE 12/06/2008, página 21, 2ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Mariza Helena Neves Alves ID 4325153-6.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, sito na Rua Antonio Graciano da Rocha nº 1001, Vila Maria, Município de Barra Mansa, Censo Escolar nº 33030170, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 /2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 22.223/1996, no ANO LETIVO DE 2003, turma de origem 1301/2002: Maria Aparecida Baptista Ferreira, Matrícula 2002130105; turma de origem 1302/2002: Tallita Cristian de Souza, Matrícula 2002130235, no ANO LETIVO DE 2015, turma de origem 3001/2008: Edson Silva dos Santos, Matrícula 2008300109. Secretária Escolar: Lúcia Helena Pinto Nascimento, designada no D.O. de 19/11/2008, página 25, 2ª coluna. Diretora: Cléa Maria de Paula, designada no D.O. DE 12/06/2008, página 21, 2ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Mariza Helena Neves Alves ID 4325153-6.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, sito na Rua Antonio Graciano da Rocha nº 1001, Vila Maria, Município de Barra Mansa, Censo Escolar nº 33030170, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 /2016, torna sem efeito a publicação referente as alunas Tallita Cristian de Souza, Turma: 1302, Maria Aparecida Baptista Ferreira, Turma: 1301, Curso: Ensino Médio, Ano: 2002, publicadas no D.O. de 01/06/2004 pág.56, 1ª coluna. Secretária Escolar: Lúcia Helena Pinto Nascimento, designada no D.O. de 19/11/2008, página 25, 2ª coluna. Diretora: Cléa Maria de Paula designada no D.O. DE 12/06/2008, PÁGINA 21, 2ª COLUNA. Servidor que autorizou a publicação: Mariza Helena Neves Alves, ID 4325153-6.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMÉRICO PIMENTA\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMÉRICO PIMENTA, sito na Rua José de Freitas nº 21, Centro, Município de Quatis, Censo Escolar nº 33031185, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NOVA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC n° 3766 de 20 de dezembro de 2007, no 1º Semestre do ANO LETIVO DE 2017: Turma NEJA IV: Cleiton Rodrigues da Silva Alves, Matrícula 201613330180250; Danubia Silva de Paula, Matrícula 201513330161497; Eliel Fernandes, Matrícula 201513330160334; Fabricio Gomes Duarte, Matrícula 201513330163945; Ingrid da Silva, Matrícula 201513330152234; Irla de Almeida Silva, Matrícula 201513330159670; Jessica Aparecida da Silva Ribeiro, Matrícula 201213330100928; Joice Neves de Oliveira, Matrícula 200913330009113; José Irineu Oliveira Junior, Matrícula 200913330034908; Joseane da Silva Gonçalves, Matrícula 201513330161306; Katiana Silva Pereira, Matrícula 200902680019570; Láisla Aurélia de Carvalho, Matrícula 201413330142623; Maria Efigênia de Freitas Berardo, Matrícula 201513330162388; Matheus Kashima Rocha, Matrícula 200902710050462; Shirley Hipólito dos Santos, Matrícula 201513330162892; Thayna Pereira de Lima, Matrícula 201313330129043; Thiago de Souza Herculano, Matrícula 201713330190457; Wesley de Assis Vargas, Matrícula 201513330163430; Wesley Patrick da Silva Georgino, Matrícula 200913330024503; turma de origem: JA 3001/1º Sem 2010: Pedro Henrique Peixoto de Paula Santos, Matrícula 2010JA300128. Secretária Escolar: Rosylayne de Cassia Batista de Elias, designada no D.O. de 22/11/2012, página 18/19, 3ª/1ª coluna. Diretora: Terêsa Cristina Aguiar de Paiva Araújo, designada no D.O. de 04/11/2016, página 13, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Professor Inspetor Escolar: Regiane Gabriel Alves, ID: 4324127-1 e Hilton Silva Neto - ID: 43241263.\r\n\r\nId: 2068815"
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                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMÉDIO PARAIBA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, sito na Rua Lilás, nº 141, Água Limpa, Município de Volta Redonda, Censo nº 33033110, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3164 de 09 de agosto de 2006, no ANO LETIVO DE 2016, Turma NEJA-IV01/1º SEMESTRE: Aline Tartaglia Vargas, Matrícula 201506740266180; Bárbara Ellen da Silva Canto Rocha, Matrícula 201306640260099; Eliane Silva Ribeiro, Matrícula 201506740267901; Gilson Antonio Da Silva, Matrícula 201406740252663; Gustavo de Souza Silva, Matrícula 201206560433349; Miguel Mattos dos Santos, Matrícula 200906740093928; Nathalia Cristina da Silva, Matrícula 201506740267667; Thais de Oliveira Viana, Matrícula 201506740267586; Thamylla Carolina de Moura Rossi, Matrícula 201306800242018; Yanca Kins Coutinho, Matrícula 201006740119755, Turma NEJA-IV01/2º SEMESTRE: Bruna de Souza Pinto, Matrícula 201506740267410; Fabiano de Souza Nogueira, Matrícula201206850368124; Giseli Maciel Duarte, Matrícula 201105120292211; Glauciele de Jesus Toledo, Matrícula 201406740234177; Juliana Cristina Barbara Geraldo, Matrícula 200906830044039; Maxson Rodrigo Ilidio do Prado, Matrícula 201506740268396. Secretária Escolar: Patrícia de Almeida Claudio, designada no D.O. de 28/09/2017, página 13, 1ª coluna. Diretor: José Medeiros de Paula, designado no D.O. de 12/03/2004, página 19, 3ª coluna. Servidor que autorizou a publicação Danielle Pimenta Tomé, ID 4368430-0.\r\n\r\nId: 2068901"
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                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE A convocação PARA O Curso de formação, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2011, COM VISTA AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4802/2006 e alterações pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no D.O., de 16/09/2011, em cumprimento à decisão proferida nos autos dos Processos abaixo discriminados, que tratam de Mandado Judicial com concessão de Liminar, TORNA PÚBLICA a Convocação dos candidatos infra, com vistas à realização do Curso de Formação - 2ª Etapa do Concurso Público do DEGASE, de acordo com as orientações, que se seguem:\r\n\r\n1 - Convocação para o Curso de Formação.\r\n\r\n1.1 - Candidatos:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPolo\r\n\r\n1014110\r\n\r\nCarlos Eduardo Gomes Marinho\r\n\r\n0236502-92.2013.8.19.0001\r\n\r\nAgente Socioeducativo-masculino\r\n\r\nRio Capital A\r\n\r\n1035454\r\n\r\nHenrique Mandú Martins de Oliveira\r\n\r\n0482413-75.2015.8.19.0001\r\n\r\nAgente Socioeducativo-masculino\r\n\r\nV. Redonda\r\n\r\n1075540\r\n\r\nSergio Luiz Justo da Silva\r\n\r\n0424828-65.2015.8.19.0001\r\n\r\nAgente Socioeducativo-masculino\r\n\r\nRio Capital A\r\n\r\n1.2 - Os candidatos acima relacionados deverão se apresentar no dia, horário e local marcados, onde receberão as instruções gerais para início das atividades do Curso de Formação, que inclui o Cronograma do mesmo. \r\n\r\nLOCAL: Escola de Gestão Socioeducativa Professor Paulo Freire - DEGASE.\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada das Canárias, nº 569 - Portão B - Ilha do Governador - RJ. \r\n\r\nDATA E HORA: 13/11/2017 - 8h30min.\r\n\r\nINÍCIO DO CURSO: 13/11/2017, das 9h às 16h. \r\n\r\nId: 2068424"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - SIGA, www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/013/842/2017 - P.E. Nº 010/2017.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de locação de veículos tipo VAN com motorista e sem combustível, conforme especificados e quantificados na proposta-detalhe e no termo de referência que integram o Edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28.11.2017, às 11h00min.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 28.11.2017, às 11h30min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 957.128,00 (novecentos e cinquenta e sete mil e cento e vinte e oito reais).\r\n\r\nId: 2068746"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2068839": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016. Partes: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e GREEN CARD S/A Refeições Comércio e Serviços. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2017. OBJETO: Acréscimo de R$ 412.481,04 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e oitenta e um reais e quatro centavos) ao valor total pactuado no contrato e seu Termo Aditivo nº 01. PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0483/2017. Programa de Trabalho: Manutenção de Atividades Operacionais / Administrativas -3173.26.122.0002.2016. Objeto de Gasto: 33903941. Natureza da Despesa: Vale Refeição / Cesta Básica. Fonte: 100. FUNDAMENTO: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/002/299/2014.\r\n\r\nId: 2068839"
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                                "2068959": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 29 de novembro de 2017, às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado na Av. Rio Branco, 124, 18° andar - Rio de Janeiro, realizará leilão DT35.17 na forma presencial e on-line, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103. A cópia do edital poderá ser consultada através do site www.detro.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2068959"
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                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2017 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEIS INSTALADAS NAS ETE'S E ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RJ”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que a licitação em referência que se encontrava adiada sine die, será realizada no dia 28/11/2017, às 15:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 2068955"
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                                "2069006": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA n° 33/2017. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Alfredo Gonçalves Henriques Rodrigues de Oliveira. OBJETO: Avaliação para Manutenção da Acreditação Junto ao INMETRO. PRAZO: 17 (dezessete) dias. VALOR: R$ 3.662,75 (três mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), a ser pago pela contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decreto n° 21.981/1932. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2017. PROCESSO N° E-07/002.7271/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA n° 34/2017. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Luciaurea Oliveira Cavalcanti de Zuniga. OBJETO: Avaliação para Manutenção da Acreditação Junto ao INMETRO. PRAZO: 17 (dezessete) dias. VALOR: R$ 2.548,00 (dois mil quinhentos e quarenta e oito reais), a ser pago pela contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decreto n° 21.981/1932. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2017. PROCESSO N° E-07/002.7271/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA n° 35/2017. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Ormindo Domingues Gamallo. OBJETO: Avaliação para Manutenção da Acreditação Junto ao INMETRO. PRAZO: 17 (dezessete) dias. VALOR: R$ 2.388,75 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), a ser pago pela contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decreto n° 21.981/1932. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2017. PROCESSO N° E-07/002.7271/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 36/2017 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a TELEMAR NORTE E LESTE S/A. OBJETO: Prestação de serviços emergências de operação da Rede do Governo de Comunicação de Dados - INFOVIA/RJ. VALOR: R$ 870.581,88 (oitocentos e setenta mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/11/2017. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 11/11/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002/11114/2017.\r\n\r\nId: 2069006"
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                                "2068930": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRENCIA NACIONAL N° 003/2017\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA/PRES n° 712, de abril de 2017, comunica aos interessados que em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Edital do “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO IMBUÍ MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RIO DE JANEIRO - DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO IMBUÍ”.”, sofreu alterações. A Errata 02 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 404, Saúde, Rio de Janeiro/RJ. O Pleito permanece adiado SINE DIE.\r\n\r\nId: 2068930"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                        "Atos": {
                            "2068999": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio à Transferência de Tecnologias Sustentáveis Através da Implantação e Manutenção de Unidades de Pesquisa Participativas, Experimentos de Longa Duração e da Rede de Pesquisa, Inovação, Tecnologia, Desenvolvimento e Serviços Sustentáveis em Microbacias Hidrográficas. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e ML Consultoria Ltda. OBJETO: Substituição de um especialista da equipe principal; e alteração do cronograma e do termo final do Contrato. VALOR: R$ 1.171.470,96. PRAZO: 30/11/2018. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2017. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/003489/2014.\r\n\r\nId: 2068999"
                            ],
                            "2068980": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público que será SUSPENSO “sine die”, o Pregão Eletrônico nº 009/2017, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Seguro Total para os Veículos, Caminhões, Máquinas e Implementos Agrícolas, tendo em vista os Pedidos de Esclarecimentos recebidos, para a retificação do Edital Convocatório bem como seus anexos. Maiores informações na Comissão de Aquisições e Contratações do Projeto Rio Rural, através do e-mail compras.seppa@gmail.com e do telefone (21) 3601-6439.\r\n\r\nId: 2068980"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2068796": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA,PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇAO TÉCNICA. PARTES: PESAGRO-RIO e o MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ OBJETO: CONSTITUIR A COOPERAÇAO ENTRE AS PARTES, VISANDO TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS ADEQUADAS AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ VOLTADA PARA MELHORIA DA QUALIDADE VIDA DOS PRODUTORES RURAIS LOCAIS, AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E AUMENTO DO VALOR AGREGADO. PRAZO: 03 (três) anos, a partir da data da as sinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2017 Nº DE REGISTRO: 029/17. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/235/2017, Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2068796"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "2068693": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Tanguá. \r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato flumi nense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 31/10/2017 a 30/10/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/003/179/2017.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/10/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Cabo Frio. \r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 30/10/2017 a 29/10/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/003/186/2017.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/10/2017.\r\n\r\nId: 2068693"
                        ],
                        "2068836": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin. \r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 09/11/2017 a 08/11/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/003/176/2017.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/11/2017.\r\n\r\nId: 2068836"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2068862": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 24.10.2017\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 20 de outubro de 2017 e louvado nas informações contidas às fls. 04, 05 e 06 do referido processo, WILLIAN DE OLIVEIRA INÁCIO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por KATIA DE FÁTIMA BATISTA DE MELLO, ID funcional 42746221. Processo nº E-20/001/2590/2017.\r\n\r\nId: 2068862"
                    ],
                    "2068863": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 07.11.2017\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 03 outubro de 2017, DOUGLAS DA SILVA LIMA, ID funcional nº 50336142 do cargo de Assistente, Símbolo DAS-6, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2515/2017. \r\n\r\nId: 2068863"
                    ],
                    "2068865": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nDE 06.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.011/2016 - ACOLHO o relatório conclusivo da Exma. Sra. Corregedora-Geral e determino a aplicação da pena de advertência.\r\n\r\nId: 2068865"
                    ],
                    "2068861": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.10.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-20/2494/2017 - ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN, Defensor Público, Matrícula 836359-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01.11.89 a 01.02.90, no total de 91 dias, nos termos da Lei n° 530/82\r\n\r\nDE 17.10.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.715/1994 - ACIDÁLIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK, Defensor Público, Matrícula 816981-5. CONCEDO o direito à percepção de 55% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 08.10.2017, de acordo com o art. 3º. da Lei nº. 773/84 e Lei Complementar nº. 68/90 \r\n\r\nDE 23.10.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2505/2017 - JOÃO HELVECIO DE CARVALHO, Defensor Público, Matrícula 820973-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 27.11.78 a 18.02.80, 17.05.83 a 31.08.83, 01.09.83 a 31.12.83, 05.09.84 a 05.07.85, 30.05.87 a 01.06.87 e de 01.06.91 a 28.01.92, no total de 1.222 dias, nos termos da Lei 530/82.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2531/2017- CAROLINA MONTEIRO BASTOS RONQUI, Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 972959-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 08.08.2011 a 05.08.2016, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.897/2005- CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS, Defensor Público, Matrícula 836331-9 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao período base de 08.12.2008 a 06.12.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.669/2003- CRISTIANO MOTTA PEREIRA, Defensor Público, Matrícula 824301-6 CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 03.12.2002 a 29.11.2012, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.108/2006 - GUILHERME CELIDONIO, Defensor Público, Matrícula 852747-5. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença prêmio relativa ao período base de 02.09.2004 a 30.08.2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.377/2004 - JORGE DA SILVA NETO, Defensor Público, Matrícula 810426-7. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença prêmio relativa ao período-base de 25.12.2002 a 21.12.2012, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2536/2017 - JULIO BARBOSA DA SILVA, Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 3030360-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença prêmio relativa ao período-base de 09.07.2012 a 07.07.2017 nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.256/2003 - LUZANILBA MOREIRA DA SILVA, Defensor Público, Matrícula 820977-7. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença prêmio, relativos ao período-base de 19.08.2006 a 15.08.2016 nos termos do art. 120 da Lei Complementar 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.209/1999 - MARCELLO MENDONCA DE BRITO, Defensor Público, Matrícula 817001-1. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença prêmio relativa ao período-base de 05.09.2004 a 02.04.2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.885/2004 - MARIA LUCIA DE PONTES, Defensor Público, Matrícula 836286-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença prêmio relativa ao período-base de 08.12.2008 06.12.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.995/2011 - NATÁLIA DOS SANTOS PEIXOTO, Defensor Público, Matrícula 930829-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença prêmio relativa ao período-base de 20.08.2011 17.08.2016, nos termos do art. 120 da Lei Complementar 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1990/2015 - PRISCILLA GONÇALVES DOS SANTOS BARBOSA, Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 3031314-2. Retifico o ato de concessão de Licença para acompanhar Cônjuge, às fls. 36/37 do presente processo, publicado no D.O de 16/09/2015, para fins de constar com fundamento o art. 19, VIII, do Decreto Estadual n° 220/1975 - Licença sem vencimentos para Trato de interesses particulares, prorrogando-se por 02 anos, a contar de 30/09/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2537/2017 - RENATA LINHARES DE CARVALHO BARBOZA, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 974774-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 09.01.2012 a 06.01.2017, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.018/2001 - RITA DE CÁSSIA VIEIRA CATHARINA, Defensor Público, Matrícula 820958-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença prêmio relativa ao período-base de 18.08.2011 15.08.2016, nos termos do art. 120 da Lei Complementar 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.292/1999 - SIMONE MOREIRA DE SOUZA, Defensor Público, Matrícula 817005-2. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença prêmio relativa ao período-base de 06.12.2004 03.12.2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.981/2004 - SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI, Defensor Público, Matrícula 836360-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 07.12.2008 05.12.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar 06/77.\r\n\r\nId: 2068861"
                    ],
                    "2068866": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nATOS DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 119 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017\r\n\r\nFIXA ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, NAS COMARCAS DE PORTO REAL/QUATIS, NATIVIDADE/VARRE-SAI, CARAPEBUS/QUISSAMÃ E SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 102, § 1º, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994; art. 16, da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12 de maio de 1977; e art. 4º, XV, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as autonomias administrativa e funcional, previstas nas Constituições Federal e Estadual e na Lei Complementar Federal nº 80/94;\r\n\r\n- a necessidade de fixação das atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública nas Comarcas de Porto Real/Quatis e Natividade/Varre-Sai, sobretudo diante das dúvidas manifestadas em relação às atividades desenvolvidas pela Instituição no Projeto Justiça Itinerante; e\r\n\r\n- e o que consta nos autos nº E-20/001/2.587/2015;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública nas Comarcas de Porto Real/Quatis, Natividade/Varre-Sai, Carapebus/Quissamã e São Francisco de Itabapoana passam a ter as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - DP Única de Porto Real e de Quatis: \r\n\r\na) Atuar extrajudicialmente e propor ações judiciais em favor de cidadãos domiciliados no território dos municípios de Porto Real e Quatis, bem como de eventuais municípios que venham a surgir em virtude do fracionamento do território aqui delimitado;\r\n\r\nb) Atuar em todos os processos e procedimentos em tramitação na Comarca de Porto Real/Quatis ou qualquer outra que venha a ser criada no território delimitado na alínea a, fazendo uso de instrumentos extrajudiciais nos casos que possam ser ou sejam objeto dos processos e procedimentos descritos;\r\n\r\nc) Atuar em todos os processos e procedimentos em tramitação em Juizado Especial da Fazenda Pública cuja competência territorial abranja o território delimitado na alínea a, nas hipóteses em que forem parte ou interessado cidadãos domiciliados no mencionado território, fazendo uso de instrumentos extrajudiciais nos casos que possam ser ou sejam objeto dos processos e procedimentos descritos;\r\n\r\nd) Propor ações autônomas de impugnação contra decisões proferidas no bojo dos processos e procedimentos descritos nas alíneas b e c;\r\n\r\ne) Atuar judicial e extrajudicialmente, inclusive propondo ações judiciais, nos casos de competência da Justiça Itinerante em Quatis, bem como em qualquer outro local no qual a Justiça Itinerante atue, desde que no território delimitado pela alínea a, com atendimento presencial no ônibus da Justiça Itinerante e/ou em Posto Avançado da Defensoria que venha a ser criado. \r\n\r\nII - DP Única de Natividade e de Varre-Sai:\r\n\r\na) Atuar extrajudicialmente e propor ações judiciais em favor de cidadãos domiciliados no território dos municípios de Natividade e Varre-Sai, bem como de eventuais municípios que venham a surgir em virtude do fracionamento do território aqui delimitado;\r\n\r\nb) Atuar em todos os processos e procedimentos em tramitação na Comarca de Natividade/Varre-Sai ou qualquer outra que venha a ser criada no território delimitado na alínea a, fazendo uso de instrumentos extrajudiciais nos casos que possam ser ou sejam objeto dos processos e procedimentos descritos;\r\n\r\nc) Atuar em todos os processos e procedimentos em tramitação em Juizado Especial da Fazenda Pública cuja competência territorial abranja o território delimitado na alínea a, nas hipóteses em que forem parte ou interessado cidadãos domiciliados no mencionado território, fazendo uso de instrumentos extrajudiciais nos casos que possam ser ou sejam objeto dos processos e procedimentos descritos;\r\n\r\nd) Propor ações autônomas de impugnação contra decisões proferidas no bojo dos processos e procedimentos descritos nas alíneas b e c;\r\n\r\ne) Atuar judicial e extrajudicialmente, inclusive propondo ações judiciais, nos casos de competência da Justiça Itinerante em Varre-Sai, bem como em qualquer outro local no qual a Justiça Itinerante atue, desde que no território delimitado pela alínea a, com atendimento presencial no ônibus da Justiça Itinerante e/ou em Posto Avançado da Defensoria que venha a ser criado.\r\n\r\nIII - DP Única de Carapebus e de Quissamã:\r\n\r\na) Atuar extrajudicialmente e propor ações judiciais em favor de cidadãos domiciliados no território dos municípios de Carapebus e Quissamã, bem como de eventuais municípios que venham a surgir em virtude do fracionamento do território aqui delimitado;\r\n\r\nb) Atuar em todos os processos e procedimentos em tramitação na Comarca de Carapebus/Quissamã ou qualquer outra que venha a ser criada no território delimitado na alínea a, fazendo uso de instrumentos extrajudiciais nos casos que possam ser ou sejam objeto dos processos e procedimentos descritos;\r\n\r\nc) Atuar em todos os processos e procedimentos em tramitação em Juizado Especial da Fazenda Pública cuja competência territorial abranja o território delimitado na alínea a, nas hipóteses em que forem parte ou interessado cidadãos domiciliados no mencionado território, fazendo uso de instrumentos extrajudiciais nos casos que possam ser ou sejam objeto dos processos e procedimentos descritos;\r\n\r\nd) Propor ações autônomas de impugnação contra decisões proferidas no bojo dos processos e procedimentos descritos nas alíneas b e c; \r\n\r\ne) Atuar judicial e extrajudicialmente, inclusive propondo ações judiciais, nos casos de competência da Justiça Itinerante em Quissamã, bem como em qualquer outro local no qual a Justiça Itinerante atue, desde que no território delimitado pela alínea a, com atendimento presencial no ônibus da Justiça Itinerante e/ou em Posto Avançado da Defensoria que venha a ser criado.\r\n\r\nIV - DP Única de São Francisco de Itabapoana:\r\n\r\na) Atuar extrajudicialmente e propor ações judiciais em favor de cidadãos domiciliados no território do município de São Francisco de Itabapoana, bem como de eventuais municípios que venham a surgir em virtude do fracionamento do território aqui delimitado;\r\n\r\nb) Atuar em todos os processos e procedimentos em tramitação na Comarca de São Francisco de Itabapoana ou qualquer outra que venha a ser criada no território delimitado na alínea a, fazendo uso de instrumentos extrajudiciais nos casos que possam ser ou sejam objeto dos processos e procedimentos descritos;\r\n\r\nc) Atuar em todos os processos e procedimentos em tramitação em Juizado Especial da Fazenda Pública cuja competência territorial abranja o território delimitado na alínea a, nas hipóteses em que forem parte ou interessado cidadãos domiciliados no mencionado território, fazendo uso de instrumentos extrajudiciais nos casos que possam ser ou sejam objeto dos processos e procedimentos descritos;\r\n\r\nd) Propor ações autônomas de impugnação contra decisões proferidas no bojo dos processos e procedimentos descritos nas alíneas b e c;\r\n\r\ne) Atuar judicial e extrajudicialmente, inclusive propondo ações judiciais, nos casos de competência da Justiça Itinerante em São Francisco de Itabapoana, bem como em qualquer outro local no qual a Justiça Itinerante atue, desde que no território delimitado pela alínea a, com atendimento presencial no ônibus da Justiça Itinerante e/ou em Posto Avançado da Defensoria que venha a ser criado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2017\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nSAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nJULIANA BASTOS LINTZ\r\n\r\nPresidente/ADPERJ\r\n\r\nPEDRO DANIEL STROZENBERG\r\n\r\nOuvidor Geral\r\n\r\nId: 2068866"
                    ],
                    "2068867": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 120 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017\r\n\r\nFIXA ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS REIDENTIFICADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 862/2016.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 102, § 1º, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994; art. 16, da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12 de maio de 1977; e art. 4º, XV, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as autonomias administrativa e funcional, previstas nas Constituições Federal e Estadual e na Lei Complementar Federal nº 80/94;\r\n\r\n- a necessidade de fixação das atribuições dos órgãos reidentificados pela Resolução nº 862/2016 (com a alteração publicada no Diário Oficial de 10/7/2017), 1ª DP Criminal de Teresópolis e 2ª DP Criminal de Teresópolis; e\r\n\r\n- e o que consta nos autos do Processo nº E-20/001/2268/2016; \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública da Comarca de Teresópolis reidentificados pela Resolução nº 862/2016 (com a alteração publicada no Diário Oficial de 10/7/2017), passam a ter as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - 1ª DP Criminal de Teresópolis: \r\n\r\na) Atuação genérica em todos os processos e procedimentos de natureza criminal na Comarca de Teresópolis, à exceção dos afetos a 2ª Vara Criminal de Teresópolis, ressalvada a condição de tabelar e a atuação exclusiva pela vítima em procedimentos afetos ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; \r\n\r\nb) Propositura de ações autônomas de impugnação relativas às atribuições elencadas no item a. \r\n\r\nc) Atendimento às partes e interessados que procurem a Defensoria em razão da atribuição elencada no item a. \r\n\r\nII - 2ª DP Criminal de Teresópolis:\r\n\r\na) Atuação genérica em todos os processos e procedimentos de natureza criminal na Comarca de Teresópolis, à exceção dos afetos a 1ª Vara Criminal de Teresópolis, ressalvada a condição de tabelar;\r\n\r\nb) Propositura de ações autônomas de impugnação relativas às atribuições elencadas no item a; \r\n\r\nc) Atendimento às partes e interessados que procurem a Defensoria em razão da atribuição elencada no item a. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2017\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nSAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nJULIANA BASTOS LINTZ\r\n\r\nPresidente/ADPERJ\r\n\r\nPEDRO DANIEL STROZENBERG\r\n\r\nOuvidor Geral\r\n\r\nId: 2068867"
                    ],
                    "2068860": [
                        "DPGE - Ato",
                        "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SG/DPGE Nº 01 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DESTA DEFENSORIA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no Processo Administrativo nº E-20/001/172/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Luiz Henrique Ampuero da Silva, ID- 999800582, para responder pelos bens patrimoniais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo Administrativo nº E-20/001/172/2015.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 08 de junho de 2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nSecretária-Geral\r\n\r\nId: 2068860"
                    ],
                    "2068935": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDE 09/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1093/2017 - Considerando a adjudicação do lote único à empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, perfazendo o valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPRJ nº 031/17, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sondagem de terreno.\r\n\r\nId: 2068935"
                    ],
                    "2068825": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 09/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/561/2017 - Considerando a adjudicação dos itens 01, 04, 09, 10, 11, 14, 16 e 31 à Empresa ISUPRY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI EPP, perfazendo o valor total de R$ 14.938,40 (quatorze mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); itens 02, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 32 à Empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP, perfazendo o valor total de R$ 27.359,60 (vinte e sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos); item 16 à Empresa SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-ME perfazendo o valor total de R$ 16.470,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPRJ nº 029/17, cujo objeto é à registro de preços para aquisição de material de instalação de esgoto.\r\n\r\nId: 2068825"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2068350": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento nº 029/2017 ao Contrato nº 036/2014.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA).\r\n\r\nOBJETO: Apostila a concessão de reajuste ao valor contratado, considerando a aplicação do índice percentual de 6,43460% (seis inteiros e quarenta e três mil e quatrocentos e sessenta centésimos de milésimos por cento), decorrente das Convenções Coletivas de Trabalho 2017/2018, registradas no MTE sob o nº RJ000756/2017 e RJ000863/2017, a ser aplicado a partir de 22 de junho de 2017.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.767.072,16 (três milhões, setecentos e sessenta e sete mil setenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2832/2013.\r\n\r\nId: 2068350"
                    ],
                    "2068864": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo n° 11/2017. \r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Município de Belford Roxo e Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo, com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a formalização de parceria institucional entre a DPE/RJ, o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO e a SMS, para qualificar e otimizar o atendimento dos que procuram a DPE/RJ em busca de serviços de saúde (medicamentos, exames, consultas, internações, procedimentos, serviços, etc.), promovendo a solução administrativa dos conflitos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2017.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) meses, a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2026/2017.\r\n\r\nId: 2068864"
                    ],
                    "2068876": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO E A COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos titulares de órgão na Comarca da Capital, que não tiverem interesse em atuar em regime de plantão no ano de 2018, deverão se manifestar pessoalmente, por meio físico ou mensagem eletrônica, a ser enviada para o endereço da Coordenadoria de Movimentação (movimentacaodpge@gmail.com), até o dia 30/11/2017, valendo a exclusão a partir de janeiro de 2018.\r\n\r\nNão será acolhido o pedido de exclusão do rodízio de plantão por período inferior a 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º, §4º da Resolução nº 874, de 28/03/2017, publicada no D.O. de 31 de março de 2017.\r\n\r\nId: 2068876"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "2069144": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 240/2017\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nO Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.743 de 04/01/2017, publicada em 09/01/2017 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.782.612,30 (três milhões, setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e doze reais e trinta centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.909.599,62 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.909.599,62 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.873.012,68 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.873.012,68 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0182.2822 - ALUGUEL DE COMPUTADORES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n18.300,00 \r\n\r\n2.14.244.0182.3821 - LINK DE INTERNET \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.510,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.810,00 \r\n\r\n260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4384 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.600,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n22.950,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n67.899,60 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.400,00 \r\n\r\n2.08.122.0102.4417 - REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n97.329,52 \r\n\r\n2.08.244.0079.4571 - RENDA MINIMA / DEFESO AGUA DOCE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n13.290,00 \r\n\r\n2.08.244.0104.4338 - PROMOCAO E PROTECAO DOS DIREITOS HUMANOS - SNDH \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.400,00 \r\n\r\n2.08.334.0079.4572 - RENDA MINIMA / DEFESO AGUA SALGADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n18.936,00 \r\n\r\n2.08.482.0105.4577 - SOS / HABITACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n12.437,49 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n257.642,61 \r\n\r\n430700 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\n43070 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\n2.18.541.0141.4485 - CONSERVACAO, RECUPERACAO E PRESERVACAO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.100,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.100,00 \r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.04.122.0067.2375 - APOIO ADM. - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n14.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.800,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n13.300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n10.600,00 \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUT DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1914 - REFORMA E AMPLIACAO DO MERCADO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n28.900,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1920 - COMPLEXO VIARIO AV. ARTUR BERNARDES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n19.800,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1922 - CONSTR., REFORMAS, AMPLIACAO E MAN. DE AREAS PUBLIC \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n15.404,67 \r\n\r\n1.15.451.0135.1936 - CONFECCAO E ADEQ. DE CALCADAS EM BAIRROS E DISTRITOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n14.700,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1937 - CONTENCAO DE ENCOSTAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONS. MANUTENCAO DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n18.100,00 \r\n\r\n1.15.541.0135.1919 - REVITALIZACAO DE ORLAS DO MUNICIPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n22.100,00 \r\n\r\n1.15.541.0135.1947 - REVITALIZACAO DE LAGOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n22.100,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n205.004,67 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335092 - DESP. EXERC. ANTER.- TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n16.711,68 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n47.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.179,30 \r\n\r\n1.12.361.0013.2889 - UNIFORMES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n43.300,00 \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR - PNAE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n30.712,25 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n158.403,23 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GESTAO PUBLICA \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINIST. E IMPLANTACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n197.175,49 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n42.465,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n66.600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n306.240,49 \r\n\r\n420200 - SUPERINTENDENCIA DA AGRICULTURA \r\n\r\n42020 - SUPERINTENDENCIA DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2065 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n17.700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n26.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n26.100,00 \r\n\r\n1.20.601.0025.2103 - EXPANDIR AS HORTAS COMUNIT. EM DIV. BAIRROS DA CIDADE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.600,00 \r\n\r\n1.20.601.0029.2118 - ESTRUT. PATRULHA PROPRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n26.200,00 \r\n\r\n1.20.606.0029.2119 - ESTRUTURAR PATRULHA TERC. DE MOTO MECANIZACAO PARA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0058.1225 - UNIDADES SEMIM. DE TANQUES RESFRIAD.DE LEITE NAS COM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.090,01 \r\n\r\n1.20.602.0138.1393 - IMPLANTAR UNID. DEMONST. COM AVICULTORES PIONEIROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.900,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n539.590,01 \r\n\r\n060300 - SUPERINTENDENCIA DE COMUNICACAO \r\n\r\n06030 - SUPERINTENDENCIA DE COMUNICACAO \r\n\r\n1.04.131.0067.2089 - APOIO ADM. - SECRETARIA MUN. DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.700,00 \r\n\r\n140200 - SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\n14020 - SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMIN. - SEC. MUN. LIMPEZA PUBLICA, PRACAS E JARD. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n36.800,00 \r\n\r\n1.15.452.0100.2545 - GESTAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONS. E REVITALIZACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n19.600,00 \r\n\r\n1.17.122.0067.1381 - AQUISICAO/MANUTENCAO - VEICULOS/EQUIPAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n29.855,12 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n37.300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.320,00 \r\n\r\n1.17.512.0100.1234 - BANHEIROS QUIMICOS LIMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n31.400,00 \r\n\r\n1.17.512.0100.1237 - CONSERVACAO E LIMPEZA DE PROPRIOS PUBLICOS MUNIC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0101.1259 - ROCADA DE MARGENS DE ESTRADAS SECUND. OU VICINAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0101.2387 - CAPINA/RASP./PINT./LAVAGEM/ROCADA/VACOOL P/A BUEIROS/ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.422.248,78 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.748.523,90 \r\n\r\n420300 - SUPERINTENDENCIA DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\n42030 - SUPERINTENDENCIA DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\n1.20.602.0049.1891 - IMPLEMENTACAO DA PISCICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n72.732,09 \r\n\r\n1.10.302.0174.2783 - DISTRIB. DE FRALDAS P/ADULTOS E CRIANCAS CADASTRADAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n20.480,00 \r\n\r\n1.10.303.0181.2813 - FARMACIA BASICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n310.563,20 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n403.775,29 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n13.086,72 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n28.200,96 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n9.297,92 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n14.836,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n65.422,10 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de novembro de 2017\r\n\r\nrafael diniz\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 2069144"
                    ],
                    "2069135": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2441/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada ajuizada por PATRÍCIA DE AZEVEDO DIAS, tendo em vista a sua aprovação e classificação no Concurso Público Edital n.º 007/2012, homologado através da portaria n°1348/2012, publicada em 18 de junho de 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da tutela antecipada nos autos do processo n° 0010977-48.2016.8.19.0014, pela 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes no Estado do Rio de Janeiro, para que a autora fosse nomeada e empossada no cargo de Instrutor de Artes e Ofícios;\r\n\r\nCONSIDERANDO a convocação e nomeação da autora no cargo de Instrutor de Artes e Ofícios, mediante Portaria 1681/2016, publicada no Diário Oficial do Município em 20/12/2016;\r\n\r\nCONSIDERANDO julgamento do agravo de instrumento n° 0000302-34.2017.8.19.0000, que reformou a decisão agravada e indeferiu a antecipação de tutela de nomeação e posse da autora no respectivo cargo público para o qual fora aprovada;\r\n\r\nRESOLVE tornar sem efeito a Portaria n° 1681/2016, publicada no Diário Oficial do Município em 20/12/2016, que convocou e nomeou PATRÍCIA DE AZEVEDO DIAS no cargo de Instrutor de Artes e Ofícios.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de novembro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nId: 2069135"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "2069162": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "QUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público o Pregão Presencial nº 009-A/2017, referente à Ata de Registro de Preços nº 010/2017, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de quentinhas, em recipientes individuais descartáveis de isopor nº 09, para atender as necessidades dos usuários do Centro Pop, em função do atendimento das demandas nos serviços ofertados pela Proteção Social Especial da SMDHS, que foi REGISTRADO pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nEmpresa vencedora: V.C.M. DOS SANTOS REFEIÇÕES - ME, inscrita no CNPJ (MF) nº. 10.269.696/0001-00.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n(Conforme especificações do item 6.0 Termo de Referência)\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1\r\n\r\nFornecimento de refeição almoço.\r\n\r\n15.000\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 11,39\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2017.\r\n\r\nSana Gimenes Alvarenga Domingues\r\n\r\n= Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social =\r\n\r\nId: 2069162"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                    "Atos": {
                        "2069165": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N° 073L/2017\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO N° 2017.103.000015-4-PR\r\n\r\nLOCADOR: MARIA LUCIA DA CRUZ PESSANHA\r\n\r\nCPF: 617.105.9887-00\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Fazenda Conceição do Imbé - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da C.E. CONCEIÇÃO DO IMBÉ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 12.099,00 (Doze mil e noventa e nove reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/10/2017\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Novembro de 2017.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\n\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\n\r\nId: 2069165"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2068789": [
                            "I - Edital",
                            "Campos dos Goytacazes (RJ), 06 de novembro de 2017.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas Atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Extraordinária do CMS a realizar-se no dia 14 de novembro de 2017, às 19 horas, no Auditório do CMS, Localizado à R: Voluntários da Pátria, 875- fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1 - Julgamento dos Recursos da 1ª fase (ofertas) do Chamamento Público nº 01/17;\r\n\r\n1.1 - Leitura do Relatório e voto do Conselheiro Relator designado;\r\n\r\n1.2 - Discussão do Relatório e voto;\r\n\r\n1.3 - Votação/ Resolução.\r\n\r\nDrª Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\n\r\nPresidente do C.M.S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 2068789"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "2069164": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2017 - FMIJ\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, in fine, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para prosseguimento do certame em epígrafe, haja vista que, a despeito da convocação publicada no dia 02/10/17, não foram apresentadas as amostras dos itens abaixo: \r\n\r\nItens que não foram apresentadas amostras: 03, 13 e 18.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes em geral para atender as necessidades das crianças e adolescentes que frequentam os Programas e Projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário da sessão de continuidade: 16 de novembro de 2017, às 10h (dez horas). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2017.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FMIJ\r\n\r\nId: 2069164"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Instituto Municipal de Trânsito e Transporte": {
                    "Atos": {
                        "2069146": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "IMTT-INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE\r\n\r\nJULGAMENTO DE RECURSOS REF. OUTUBRO/2017\r\n\r\nJARI-Junta Administrativa de Recursos de Infrações\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNº Auto\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNº Auto\r\n\r\nLeilão 4511310816/17\r\n\r\nH29199220\r\n\r\n1097/17\r\n\r\nH29294087\r\n\r\n0851/17\r\n\r\nH29349627\r\n\r\n0842/17\r\n\r\nH29348836\r\n\r\n1095/17\r\n\r\nH29283122\r\n\r\n1096/17\r\n\r\nH29294082\r\n\r\n1112/17\r\n\r\nH29328637\r\n\r\n1142/17\r\n\r\nH29347388\r\n\r\n0977/17\r\n\r\nH29350214\r\n\r\n1098/17\r\n\r\nH29309743\r\n\r\n1163/17\r\n\r\nH29223419\r\n\r\n1152/17\r\n\r\nH29232714\r\n\r\n0722/17\r\n\r\nH29346734\r\n\r\n1151/17\r\n\r\nH29319002\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNº Auto\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNº Auto\r\n\r\n0857/17\r\n\r\nH29349045\r\n\r\n0663/17\r\n\r\nH29348237\r\n\r\n1030/17\r\n\r\nH29277072\r\n\r\n1070/17\r\n\r\nH29302515\r\n\r\n0764/17\r\n\r\nH29348901\r\n\r\n1031/17\r\n\r\nH29273988\r\n\r\n1068/17\r\n\r\nH29346179\r\n\r\n0892/17\r\n\r\nH29347668\r\n\r\n1137/17\r\n\r\nH29278520\r\n\r\n1188/17\r\n\r\nH29347748\r\n\r\n1139/17\r\n\r\nH29347306\r\n\r\n0915/17\r\n\r\nH29350469\r\n\r\n1022/17\r\n\r\nH29349457\r\n\r\n1143/17\r\n\r\nH29314114\r\n\r\n1166/17\r\n\r\nH29347643\r\n\r\n1023/17\r\n\r\nH29349182\r\n\r\n1162/17\r\n\r\nH29348480\r\n\r\n0692/17\r\n\r\nH29346436\r\n\r\n0736/17\r\n\r\nH29342409\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,09 de Novembro de 2017\r\n\r\nCANDIDO FRANCISCO RABELO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 2069146"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Atos": {
                    "2069153": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA N.º 24/2017\r\n\r\nRESULTADO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO 2017\r\n\r\nA Comissão do Concurso de Remoção 2017, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições legais, após julgamento dos recursos impetrados, torna público o resultado final do Concurso de Remoção 2017, convocando os professores abaixo relacionados para escolha, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, nas seguintes datas e horários:\r\n\r\nProfessor I - 20h - 11/12/2017 - (1º a 9º classificação às\r\n\r\n09h) \r\n\r\n(10° a 17° classificação às 14h)\r\n\r\nProfessor II - 25h - 12/12/2017 - (1º a 10º classificação - \r\n\r\nàs 9h)\r\n\r\n13/12/2017 - (11º a 21º classificação - às 9h)\r\n\r\n14/12/2017 - (22º a 31º classificação - às 9h)\r\n\r\n15/12/2017 - (32º a 41º classificação - às 9h)\r\n\r\nProfessor II - 35h - 18/12/2017 - (1º a 10º classificação -\r\n\r\nàs 9h)\r\n\r\n(11º a 20° classificação - às 14h)\r\n\r\n19/12/2017 - (21º a 30º classificação - às 9h)\r\n\r\n(31º a 40° classificação - às 14h)\r\n\r\nId: 2069153"
                    ],
                    "2069154": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Id: 2069154"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "2069134": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "Id: 2069134"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "2069180": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 2069180"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2068923": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 9 novembro 2017\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n173181520\r\n\r\nNOVO HORIZONTE CONSULTORIA EM TELECOMUNICAES LTDA \r\n\r\n173177484\r\n\r\n2PLAN STUDIO ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n173135692\r\n\r\n2RD SOLUES E TECNOLOGIA LTDA. \r\n\r\n173197078\r\n\r\n4M BRASIL FRUTAS ATACADISTA EIRELI \r\n\r\n173214827\r\n\r\n601 INSTALACAO E MANUTENCAO DE GAS NATURAL EIRELI \r\n\r\n173178642\r\n\r\n81 ALIMENTOS DE SANTA CRUZ LTDA \r\n\r\n173202144\r\n\r\nA A G AFFONSO CAFETERIA \r\n\r\n173138934\r\n\r\nA C J ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA \r\n\r\n172923506\r\n\r\nA DE SOUZA BARCELOS AUTO PEAS \r\n\r\n173139213\r\n\r\nA DIAS PAPELARIA INFORMATICA E BAZAR ME \r\n\r\n173036570\r\n\r\nA M R DE OLIVEIRA CUNHA \r\n\r\n173037054\r\n\r\nA M R DE OLIVEIRA CUNHA \r\n\r\n173180116\r\n\r\nA N M DOS SANTOS LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n173222706\r\n\r\nA R T GONCALVES FARMACEUTICA ME \r\n\r\n173223290\r\n\r\nA R T GONCALVES FARMACEUTICA ME \r\n\r\n173213545\r\n\r\nA T BRANCO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME \r\n\r\n173190146\r\n\r\nA. M. FALCON SERVIOS E MANUTENES LTDA \r\n\r\n173112560\r\n\r\nA2B LOGISTICA LTDA \r\n\r\n173199941\r\n\r\nAC ATLANTIC COMPOSITES INDUSTRIA DE COMPOSITOS LTDA \r\n\r\n173212077\r\n\r\nACADEMIA MOVEMENT FITNESS ROSA - CONDICIONAMENTO FSICO LTDA \r\n\r\n173147380\r\n\r\nACADEMIA TECHNO FORMA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n173149138\r\n\r\nACOUGUE VIDA NOVA LTDA ME \r\n\r\n173212662\r\n\r\nADMINISTRADORA DE BENS SALREU LTDA \r\n\r\n173201849\r\n\r\nADVISORY SERVIOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n173188320\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n173188508\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n173188630\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n173187854\r\n\r\nAGM3 LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n172471974\r\n\r\nAGORA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n173002773\r\n\r\nGUAS LMPIDAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n173094481\r\n\r\nGUIA PAISAGISMO E SERVIOS LTDA \r\n\r\n173058833\r\n\r\nAIR CONSULT COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n173046819\r\n\r\nALBSER SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n173222404\r\n\r\nALCEU DE SOUZA BASTOS ME \r\n\r\n173222471\r\n\r\nALCEU DE SOUZA BASTOS ME \r\n\r\n173165800\r\n\r\nALDINEA B A NASCIMENTO TREINAMENTOS \r\n\r\n172694639\r\n\r\nALESSANDRO MENEZES GOMES SERRALHERIA ME \r\n\r\n173119980\r\n\r\nALG PRODUTOS COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n173182046\r\n\r\nALIMENTACAO CARMENSE LTDA \r\n\r\n173163645\r\n\r\nALR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAES EIRELI \r\n\r\n173096310\r\n\r\nALTAPINT REVESTIMENTOS E TECNOLOGIA NO TRATAMENTO DE CORROSAO LTDA ME \r\n\r\n172691761\r\n\r\nALUVILLAR ALUMINIOS LTDA ME \r\n\r\n173178871\r\n\r\nAMIGOS DE VILA ISABEL BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n173076599\r\n\r\nAMME BABY ENXOVAIS DE BEBE LTDA \r\n\r\n173189520\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n173211127\r\n\r\nAMPLEXO FRANQUEADORA EIRELI \r\n\r\n172859220\r\n\r\nAMR ASSESSORIA & TREINAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n173212484\r\n\r\nANALISAR MEDICINA DIAGNSTICA EIRELI \r\n\r\n173023118\r\n\r\nANDERSON SOARES BEZERRA ASSISTENCIA TECNICA ME \r\n\r\n172838100\r\n\r\nANDRADE PINTO TECELAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n173141234\r\n\r\nANDRE C ARAUJO REPRESENTAES \r\n\r\n173116043\r\n\r\nANDREIA FARIAS DE S CLINICA DE PSICOLOGIA \r\n\r\n173111912\r\n\r\nANESTEX LIMA SERVIOS MDICOS LTDA \r\n\r\n173030246\r\n\r\nANICOSTA COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n173218938\r\n\r\nANTONIETE COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n173088619\r\n\r\nAOEN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n173213103\r\n\r\nAPEIRON ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n173196446\r\n\r\nAQUATUR TURISMO LTDA ME \r\n\r\n172860997\r\n\r\nARCO IRIS LED COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n173172415\r\n\r\nARES SUPLEMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n173167195\r\n\r\nARMAZEM IMPERIAL DE MANGARATIBA LTDA \r\n\r\n173206980\r\n\r\nARMENDROS SERVICOS DE LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n173195288\r\n\r\nARRIMO CONSTRUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n173140823\r\n\r\nARTE POPULAR LANCHONETE E RESTAURANTE DE MADUREIRA LTDA EPP \r\n\r\n173132197\r\n\r\nATO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n173062571\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVICOS BELROXO 1 LTDA \r\n\r\n173140050\r\n\r\nAUTO POSTO MEGAO RECREIO LTDA \r\n\r\n173170331\r\n\r\nAV SERVICOS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n173104150\r\n\r\nAVANT TRANSPORTES E LOCAES EIRELI \r\n\r\n173202730\r\n\r\nAVIDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n173126030\r\n\r\nB 03 PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n173227279\r\n\r\nB A C SANTOS BISCOITOS E BOMBONIER EIRELI ME \r\n\r\n173208053\r\n\r\nB H PEREIRA ME \r\n\r\n172944767\r\n\r\nB M S EMBALAGENS \r\n\r\n173202608\r\n\r\nBAG FORT EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n173036830\r\n\r\nBAGGIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n173219780\r\n\r\nBALANCA 7 COPIAS PAPELARIA E CAFE LTDA ME \r\n\r\n173030017\r\n\r\nBALKON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n173176534\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n173176640\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n172743311\r\n\r\nBANDA MAIS & MAIS ATIVIDADES ARTISTICA LTDA \r\n\r\n173216110\r\n\r\nBASE COMERCIO E SERVICOS TECNICOS EIRELI EPP \r\n\r\n172867800\r\n\r\nBAZAR SUAMI LTDA ME \r\n\r\n173189660\r\n\r\nBEM DELICIA REFEIES EIRELI \r\n\r\n171197488\r\n\r\nBIG ECO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n173180159\r\n\r\nBLESSED PROGRAMADORA DE TV EIRELI \r\n\r\n173202276\r\n\r\nBONDIA ENERGIA LTDA \r\n\r\n173143210\r\n\r\nBORRACHEIRO TEIXEIRA DE CASTRO LTDA \r\n\r\n173187102\r\n\r\nBR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. \r\n\r\n173203280\r\n\r\nBR SERVICOS E APOIO DE ESTACIONAMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n173211208\r\n\r\nBRISA ATL 4240 COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n173102018\r\n\r\nBULE DE CAFE CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n173189130\r\n\r\nC A M DE BARROS COMERCIO ATACADISTA DE CARNES ME \r\n\r\n173191037\r\n\r\nC A M DE BARROS COMERCIO ATACADISTA DE CARNES ME \r\n\r\n173205895\r\n\r\nC P M CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n173089518\r\n\r\nC&A MODAS LTDA \r\n\r\n172930430\r\n\r\nCABELEIREIRO ELEGANTEX LTDA ME \r\n\r\n173105513\r\n\r\nCAUA BUFFET EIRELI \r\n\r\n173208509\r\n\r\nCANARINHO MC BAZAR E AVIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n173166636\r\n\r\nCANTINA DO CLAU LTDA ME \r\n\r\n173190650\r\n\r\nCARBONARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n173110835\r\n\r\nCARGAS CONVERTEDORA VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n173176038\r\n\r\nCARME PAES E BISCOITOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n172979072\r\n\r\nCAROLINA B HAROUCHE DE AVELAR ME \r\n\r\n173206751\r\n\r\nCARTA REGIONAL EDITORA LTDA ME \r\n\r\n173206468\r\n\r\nCARVALHOSA MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n172914400\r\n\r\nCARVAS MATERIAL CIRURGICO E DENTAL LTDA ME \r\n\r\n173166482\r\n\r\nCASA MANN X PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n173222552\r\n\r\nCASA PEDRO MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO EIRELI \r\n\r\n173212530\r\n\r\nCATEDRAL DO SAMBA AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n173207928\r\n\r\nCCA SERVICES LTDA ME \r\n\r\n173170226\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL IRENE MIGUEL LTDA \r\n\r\n173155146\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SUNFLOWER LTDA EPP \r\n\r\n173134653\r\n\r\nCERCEAU E GOMES DIAGNOSTICO VETERINARIO LTDA ME \r\n\r\n173129323\r\n\r\nCESC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n173149790\r\n\r\nCEZANNE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173054757\r\n\r\nCG2 CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n173035477\r\n\r\nCGISA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - ME \r\n\r\n173043569\r\n\r\nCHARITAS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n173183271\r\n\r\nCHARLES & VIEIRA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n173039235\r\n\r\nCHS SERVIOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n173078567\r\n\r\nCHURCH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n173212514\r\n\r\nCHURRASCARIA ENTRE AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n172994195\r\n\r\nCIMPEL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS PARA AUTOS LTDA \r\n\r\n173113222\r\n\r\nCIRCUITO CALANGO X INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n173129609\r\n\r\nCLAUDIO CANDIDO DE PAIVA \r\n\r\n172989442\r\n\r\nCLAUDIO LEMOS ANATOMIA PATOLOGICA LTDA \r\n\r\n172995612\r\n\r\nCLEZIO VARGAS CASADIO EPP \r\n\r\n173102603\r\n\r\nCLINICA MEDICA DE SAUDE INTEGRATIVA LTDA \r\n\r\n173145736\r\n\r\nCMT BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n173165540\r\n\r\nCOBRIR DE CORES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n172878810\r\n\r\nCOGNIO CABRAL BRASIL LTDA \r\n\r\n172704286\r\n\r\nCOLEGIO MANUBELLA ROCHA LTDA \r\n\r\n173206123\r\n\r\nCOLEGIO RUY BARBOSA LTDA \r\n\r\n173084702\r\n\r\nCOLISEU CONSTRUO E REFORMAS LTDA \r\n\r\n173185690\r\n\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n173154735\r\n\r\nCOMEDIAR-CENTRO DE MEDIAO E CAPACITAO LTDA \r\n\r\n173132219\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS JACINTO E QUINTANILHA LTDA \r\n\r\n173191304\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ITAUNA LTDA ME \r\n\r\n173184553\r\n\r\nCOMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS MEIRA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n173186980\r\n\r\nCOMPET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n171295749\r\n\r\nCOMPUAIR INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n173206875\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n172947871\r\n\r\nCONFECCIONAR UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n173222447\r\n\r\nCONSILIARIUS TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n173009441\r\n\r\nCONSPIRACAO FILMES ENTRETERIMENTO 3 MILENIO LTDA \r\n\r\n173205518\r\n\r\nCONSTRUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n173192360\r\n\r\nCONSTRUTELHAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n173201970\r\n\r\nCONSTRUTORA 2 IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n173202071\r\n\r\nCONSTRUTORA 2 IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n172796369\r\n\r\nCONSULTING ONE CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI \r\n\r\n172997321\r\n\r\nCONTROLLAB ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA EPP \r\n\r\n173056733\r\n\r\nCONTYL ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n173211755\r\n\r\nCOOAMFEBANC COOPERATIVA PARA A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DOS FUNCIONARIOS E EX FUNCIONARIOS DO BANCO BRADESCO S A BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S \r\n\r\n173215904\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS AGRICULTORES PESCADORES AQUICULTORES PECUARISTAS E TRAB DA AGRIC FAMLIAR DO AGRONEG E DA AGROECOLOGIA DE S F DE ITABAPOANA \r\n\r\n173209068\r\n\r\nCORCOVADO TRADUCOES LIMITADA \r\n\r\n173206310\r\n\r\nCORPORE CARE ESTETICA AVANCADA EIRELI \r\n\r\n173164129\r\n\r\nCORRETORA DE SEGUROS RJMID LTDA ME \r\n\r\n173185207\r\n\r\nCRECHE ESCOLA CASINHA FELIZ LTDA ME \r\n\r\n173054560\r\n\r\nCRIS BARROS STUDIO AFRO LTDA \r\n\r\n173203930\r\n\r\nCRISTIANO COSTA POST PRODUCTION STUDIO \r\n\r\n173154298\r\n\r\nCRYSTAL COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n173197418\r\n\r\nCURSO CEDA DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n173208401\r\n\r\nD DA SILVA COLIN COMERCIO DE COLCHOES ME \r\n\r\n173217613\r\n\r\nD FATTOS ROUPAS E CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n172119120\r\n\r\nD L SANTANA SOARES LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI EPP \r\n\r\n173146856\r\n\r\nD&M PERRONE CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n173170919\r\n\r\nDAMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\n172801389\r\n\r\nDANIEL AMORIM DE PAIVA INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO ME \r\n\r\n173103723\r\n\r\nDANIEL BONATO E CIA LTDA \r\n\r\n173046908\r\n\r\nDANIEL HIR SOARES DA SILVA 10085018759 \r\n\r\n173092837\r\n\r\nDANIEL HIR SOARES DA SILVA 10085018759 \r\n\r\n172962625\r\n\r\nDAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE GESTAO LTDA \r\n\r\n173187250\r\n\r\nDEBORA SILVEIRA BARBOSA ME \r\n\r\n173181007\r\n\r\nDECAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173215467\r\n\r\nDECOLAR COM LTDA \r\n\r\n173215580\r\n\r\nDECOLAR COM LTDA \r\n\r\n173112374\r\n\r\nDECOLAR COM LTDA \r\n\r\n173116388\r\n\r\nDECONSTRU SHOW COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n173041000\r\n\r\nDEIVISON SILVA MORAIS 10032071701 \r\n\r\n173077633\r\n\r\nDEIVISON SILVA MORAIS 10032071701 \r\n\r\n173198732\r\n\r\nDELICIAS DA MARIA LANCHONETE LTDA \r\n\r\n173190014\r\n\r\nDIAS CARNEIRO CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n173113540\r\n\r\nDIGITAL D 2 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n173204228\r\n\r\nDIKE CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n173117325\r\n\r\nDINHO COMRCIO DE GS LTDA \r\n\r\n173210520\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GELO E BEBIDAS BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n173156576\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SANTANNA CAMPO GRANDE EIRELI ME \r\n\r\n173048099\r\n\r\nDIVILE CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n173213898\r\n\r\nDJC ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n173064795\r\n\r\nDLB ACESSRIOS E BAZAR LTDA \r\n\r\n173208185\r\n\r\nDOVA S/A \r\n\r\n173202837\r\n\r\nDRCS SOLUES EM SADE EIRELI \r\n\r\n173202098\r\n\r\nDRIADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n173140300\r\n\r\nDROGANEWS BRT MADUREIRA LTDA EPP \r\n\r\n173164544\r\n\r\nDROGARIA ANGRENSE LTDA EPP \r\n\r\n173212395\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DO LAUREANO LTDA ME \r\n\r\n173108172\r\n\r\nDROGARIA CHFFARMA EIRELI \r\n\r\n173168760\r\n\r\nDROGARIA DIAS MELO LTDA ME \r\n\r\n173209408\r\n\r\nDROGARIA PRINCESA DO RECREIO LTDA EPP \r\n\r\n173193145\r\n\r\nDROGARIA VENCESLAU PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n173153712\r\n\r\nDU FRUT HORTIFRUTIGRANJEIROS E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n173166229\r\n\r\nDUQUE DAVID F FERREIRA COMERCIO SANEANTES \r\n\r\n173202446\r\n\r\nDURRE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n173136354\r\n\r\nE R AGUIAR JUNIOR TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n173171192\r\n\r\nEA ADIMINSTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n173204864\r\n\r\nEA CUNHA COMERCIO DE BOLSAS ME \r\n\r\n173208347\r\n\r\nECIN COMERCIAL ALUMINIO E FERRO DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n173135730\r\n\r\nECOCARDIO MEDICINA CARDIOVASCULAR LTDA \r\n\r\n173186998\r\n\r\nEDUARDO MONNERAT DOS SANTOS \r\n\r\n173109292\r\n\r\nEL SHADAY FESTAS E DECORAES EIRELI \r\n\r\n173073093\r\n\r\nELETRICA SHOW COMERCIO E SERVIOS EM ELETRICA E TELEFONIA LTDA \r\n\r\n173203973\r\n\r\nELETROBRAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n173219993\r\n\r\nELETROMECANICA TRIENG SERVICOS DE ENROLAMENTO DE MOTORES E USINAGEM LTDA EPP \r\n\r\n172793050\r\n\r\nELISABETHE CEOLAN CAVALCANTE \r\n\r\n172847982\r\n\r\nEMANUEL DOS SANTOS MOREIRA COMERCIO SERVICOS E ALUGUEIS EPP \r\n\r\n173212573\r\n\r\nEMBRAY TEC SERVICOS DE ELETRO MECANICA LTDA \r\n\r\n172937140\r\n\r\nENERGYWORK COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n173203671\r\n\r\nENSEADA INDUSTRIA NAVAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n173010237\r\n\r\nERIC FERRAZ DOS SANTOS \r\n\r\n173210970\r\n\r\nESCRITORIO DE ARTE GABY INDIO DA COSTA LTDA \r\n\r\n173204848\r\n\r\nESPAO MDICO SO LUCAS LIMITADA \r\n\r\n173204295\r\n\r\nESPACO P&G CENTRO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n173214932\r\n\r\nESPACO SAUDE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n173117694\r\n\r\nESPACO VINTAGE EVENTOS LTDA \r\n\r\n173223427\r\n\r\nETEPAR CONSTRUES EIRELI \r\n\r\n173208193\r\n\r\nETHNOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n173205011\r\n\r\nEVOLUIR FORMAO CONTINUADA LTDA \r\n\r\n173191525\r\n\r\nEXCELENTE RIO COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI ME \r\n\r\n173120830\r\n\r\nEZA EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n173042791\r\n\r\nF FILIPPO SERVICO DE MONITORAMENTO ME \r\n\r\n173167861\r\n\r\nF S M LINS REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n173198635\r\n\r\nF5 GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n173172261\r\n\r\nFABIANA SANTOS PIERRE SERVIOS MDICOS \r\n\r\n173189482\r\n\r\nFACTUM CIRURGICA COMRCIO E LOCAO DE EQUIPAMENTOS MDICOS EIRELI \r\n\r\n173188079\r\n\r\nFAMILIA MOTA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n173206816\r\n\r\nFARMABRIL FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n173080758\r\n\r\nFARMACIA LEAL E CARVALHO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n172834945\r\n\r\nFARMACIA PRINCESA LTDA ME \r\n\r\n173209858\r\n\r\nFARMAGUTY FARMACIA LTDA EPP \r\n\r\n173083463\r\n\r\nFELIPE MENDES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n173121314\r\n\r\nFERNANDO CAMPOS FERNANDES DE MENEZES 14841906703 \r\n\r\n173159036\r\n\r\nFERNANDO CAMPOS FERNANDES DE MENEZES 14841906703 \r\n\r\n173212956\r\n\r\nFERNANDO F MARCOS EIRELI \r\n\r\n173093477\r\n\r\nFERPA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n172766532\r\n\r\nFERRARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n172766982\r\n\r\nFERRARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n173212166\r\n\r\nFESA CONSULTORES EM RECURSOS HUMANOS REGIONAL RIO NORTE NORDESTE E CENTRO OESTE LTDA \r\n\r\n173205542\r\n\r\nFINGERS JOALHEIROS LTDA ME \r\n\r\n173219535\r\n\r\nFINI COMERCIALIZADORA LTDA \r\n\r\n173169490\r\n\r\nFLAT 12 ALIMENTOS EM GERAIS EIRELI \r\n\r\n173209033\r\n\r\nFLAVIA L F DE ANDRADE \r\n\r\n173190553\r\n\r\nFLEX LAB COMRCIO DE MATERIAIS CIRRGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n173002579\r\n\r\nFLOR DO CEU BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n173212891\r\n\r\nFLOR NICE DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n173206522\r\n\r\nFORMATTO PAISAGISMO NANA LYRA EIRELI \r\n\r\n172996155\r\n\r\nFOUR FUT CONSULTORIA E MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n173200001\r\n\r\nFOX LOCADORA E TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n173192572\r\n\r\nFOX OTICAS LTDA \r\n\r\n173130798\r\n\r\nFOXX SOLUES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n173155685\r\n\r\nFRALOT LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n173133320\r\n\r\nFRANCISCO LIMA E MARLI JANE COSTA ASSISTENCIA E CONSULTORIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n173145450\r\n\r\nFRB PAR INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n172771714\r\n\r\nFRIGO SERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n173209637\r\n\r\nFRINENSE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n173149952\r\n\r\nFRIO CARIOCA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n173168680\r\n\r\nG & M EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n173180868\r\n\r\nG. DE CASTRO CONTILDES OBRAS DE CONSTRUO CIVIL \r\n\r\n173180329\r\n\r\nG. S. SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSES LTDA \r\n\r\n173080430\r\n\r\nG.P. WEINSCHUTZ SOFTWARES \r\n\r\n173207413\r\n\r\nGABRIELLAS RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n173194958\r\n\r\nGAMALU ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n173201717\r\n\r\nGARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n172678480\r\n\r\nGAVEA GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n173207308\r\n\r\nGAZPROM BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n173190774\r\n\r\nGE CELMA LTDA \r\n\r\n173052398\r\n\r\nGEDOC GESTAO DE DOCUMENTOS INFORMACOES E CONHECIMENTOS LTDA \r\n\r\n173074677\r\n\r\nGENERAL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n173163033\r\n\r\nGENTILEZA CARIOCA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n173178405\r\n\r\nGEOMEC PRESTADORA DE SERVICO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n173204317\r\n\r\nGIOBERTI ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n173155839\r\n\r\nGLAUCIA FONTES GOMES \r\n\r\n173185193\r\n\r\nGLOBAL MUNDI OPERADORES TURISTICOS LTDA \r\n\r\n173169228\r\n\r\nGO BACK COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n173152848\r\n\r\nGOELA LTDA EPP \r\n\r\n173182607\r\n\r\nGOLDLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n173043119\r\n\r\nGONZALEZ E GONZALEZ DECORACOES E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n173183808\r\n\r\nGPS CONSULTORIA AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n173200303\r\n\r\nGPSA EDUCACAO INFANTIL LTDA \r\n\r\n173170560\r\n\r\nGRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n172870003\r\n\r\nGRAFICA GULLO LTDA ME \r\n\r\n173193854\r\n\r\nGRANT THORNTON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n172982383\r\n\r\nGRAZIELLA VANZAN DIBO DE ALMEIDA 08738336782 \r\n\r\n173124410\r\n\r\nGRP ACADEMIA LTDA \r\n\r\n173210341\r\n\r\nGS DE SOUZA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n173167578\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n172340195\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n173055699\r\n\r\nH.C.C. CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRURGICA LTDA \r\n\r\n173164013\r\n\r\nH.S. SANT ANA SINDICO PROFISSIONAL E GESTAO DE CONDOMINIOS \r\n\r\n173215297\r\n\r\nH2F PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n173189059\r\n\r\nHELIO SARZEDAS MERCEARIA ME \r\n\r\n173212859\r\n\r\nHESA 103 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n173205828\r\n\r\nHF DE MESQUITA SEGURANCA DO TRABALHO E SERVICOS ME \r\n\r\n173169880\r\n\r\nHI MIDIA S/A \r\n\r\n173203140\r\n\r\nHIGH SEAS MIRA CAPITAL ADMINISTRADORA DE CARTEIRAS DE RECURSOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n173140920\r\n\r\nHIPERATIVO COMUNICAO E MARKETING DIGITAL LTDA \r\n\r\n173173810\r\n\r\nHIPERIUN GOURMET LTDA ME \r\n\r\n173209700\r\n\r\nHOFFMANN & ANDRADE GESTAO E INVESTIMENTOS LIMITADA \r\n\r\n173205658\r\n\r\nHOLLANDABOSS PRODUES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n173163556\r\n\r\nHONEY LAND CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n173214266\r\n\r\nHORTIFRUTI AOUGUE SEMPRE UNIDOS LTDA \r\n\r\n173181309\r\n\r\nHORTIGRANJEIROS CAPIXABA EIRELI \r\n\r\n173159370\r\n\r\nI9 TECHNOLOGY LTDA EPP \r\n\r\n173207030\r\n\r\nIACI JORGE DOS SANTOS BISTRO E LANCHONETE \r\n\r\n173032249\r\n\r\nICATU SEGUROS S A \r\n\r\n173116159\r\n\r\nIGLESIAS E VIEGAS ACADEMIA LTDA EPP \r\n\r\n172812399\r\n\r\nIMPERIAL ASSISTENCIA DOMICILIAR A PACIENTES LTDA \r\n\r\n173202020\r\n\r\nINFO MAIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n173210139\r\n\r\nINSPESERVICE SERVICO DE INSPECAO VEICULAR LTDA \r\n\r\n173054773\r\n\r\nINSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n173209645\r\n\r\nINSTITUTO DE DEPILACAO DELA LTDA ME \r\n\r\n173208312\r\n\r\nINTER SINCO COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n172821290\r\n\r\nINTERACAO PRODUCAO DE PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL LTDA ME \r\n\r\n173217176\r\n\r\nIPANEMA COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO EIRELI EPP \r\n\r\n173153615\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n172984386\r\n\r\nISABELA PACHE CLINICA E ASSISTENCIA MEDICA \r\n\r\n172810965\r\n\r\nIT SA FAST FOOD ME \r\n\r\n173137601\r\n\r\nITATIAIA GAS COMERCIO LTDA \r\n\r\n173207294\r\n\r\nITETE - INTEGRADOR DE TECNOLOGIA DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME \r\n\r\n173184111\r\n\r\nJ F CHAPELAO BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n173100821\r\n\r\nJ J R FRANCO JUNIOR EIRELI ME \r\n\r\n173209572\r\n\r\nJ L CARRETEIRO SERVIOS DE ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n173186912\r\n\r\nJ N PRACHEDES COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n173091059\r\n\r\nJ T ASSESSORIA IMOBILIARIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n173102387\r\n\r\nJAYME LIMA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n170814610\r\n\r\nJC ELECTRICAL AND AUTOMATION SERVICES LTDA ME \r\n\r\n173211011\r\n\r\nJET PARADISE COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n173203906\r\n\r\nJHARAUJO CONSULTORIA EM TI LTDA ME \r\n\r\n173184332\r\n\r\nJIHED CHADRAQUI ASSISTENCIA MEDICA \r\n\r\n173034420\r\n\r\nJMR AZEREDO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n173043461\r\n\r\nJOSAFA VIRGINIO DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n173080022\r\n\r\nJOSAFA VIRGINIO DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n173205682\r\n\r\nJOSE NETO CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n173193099\r\n\r\nJRRD NIT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n173179860\r\n\r\nJULIMARY LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n172833655\r\n\r\nJV SERVICO ELETRICA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n173130410\r\n\r\nKABRA VALENTE NORDESTINO SIM SENHOR EIRELI \r\n\r\n173105149\r\n\r\nKAIROS COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n173194818\r\n\r\nKAMARI E COMMERCE EIRELI ME \r\n\r\n172534801\r\n\r\nKEPPEL FELS BRASIL S/A \r\n\r\n173168060\r\n\r\nKLINE ELETRO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n173204074\r\n\r\nKLINT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n173104177\r\n\r\nKOOPMAN DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n173104371\r\n\r\nKOOPMAN DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n173104444\r\n\r\nKOOPMAN DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n173104517\r\n\r\nKOOPMAN DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n173121101\r\n\r\nKOOPMAN DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n173192939\r\n\r\nL & S SOLUCOES EM TIC LTDA ME \r\n\r\n173206778\r\n\r\nL DA SILVA LIMA MERCEARIA ME \r\n\r\n173206930\r\n\r\nL M GONCALVES LOCACAO E SERVICOS \r\n\r\n173186637\r\n\r\nL M RIBEIRO FREIRE ME \r\n\r\n173012990\r\n\r\nL O R CASA BRANCA FESTA EIRELI \r\n\r\n173202349\r\n\r\nL P NOVA ERA REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n173182836\r\n\r\nL S B UNIAO SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n173024505\r\n\r\nL&C RESTAURANTE E LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n173177794\r\n\r\nLA BELLE ROSS MARIE MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n173194362\r\n\r\nLABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICO LTDA ME \r\n\r\n173205321\r\n\r\nLAC LOCADORA COMPRA E VENDA DE BENS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n173204937\r\n\r\nLANCHONETE E BAR DO MEQUINHO EIRELI \r\n\r\n173131859\r\n\r\nLANZELOTTI MARINAS CLUBE LTDA \r\n\r\n173215700\r\n\r\nLASO EMPREITEIRA DA POSSE EIRELI ME \r\n\r\n172976553\r\n\r\nLAZARUS CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n173163939\r\n\r\nLDR INFORMTICA LTDA \r\n\r\n173201873\r\n\r\nLECOITE COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n173102751\r\n\r\nLEONARDO BONATO E CIA LTDA \r\n\r\n173159265\r\n\r\nLEUVIAH INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n173185118\r\n\r\nLILIANE CRUZ DE ANDRADE LANCHONETE \r\n\r\n173210163\r\n\r\nLIMA COZINHA PERUANA RJ EIRELI \r\n\r\n173174000\r\n\r\nLINHAS E FIOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n173219861\r\n\r\nLINK CELULARES E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n173194540\r\n\r\nLIVEMODE SERVIOS DIGITAIS LTDA. \r\n\r\n173217885\r\n\r\nLMA2 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n173208746\r\n\r\nLMC INSTALAO, MANUTENO, RETESTE E TREINAMENTO TCNICO EM GNV LTDA ME \r\n\r\n173182593\r\n\r\nLMP COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI \r\n\r\n172860644\r\n\r\nLOGIN ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n173081096\r\n\r\nLOGUS-RJ DISTRIBUIDORA E SERVIOS LTDA \r\n\r\n173200273\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n173200362\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n173200400\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n173200443\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n173200540\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n173180051\r\n\r\nLRF COMERCIO DE COSMETICOS E CURSO E SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n173198350\r\n\r\nLU & LU PRODUTOS VETERINRIOS LTDA \r\n\r\n173162517\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS SILVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS ME \r\n\r\n173212522\r\n\r\nLUCASO ESQUADRIAS INSTALACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n173165648\r\n\r\nLUIZ OLIVEIRA CONSULTORIA MDICA - LOCM EIRELI \r\n\r\n173211950\r\n\r\nLUPE COMERCIO DE FRUTAS LTDA \r\n\r\n172982758\r\n\r\nM 48 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n173198597\r\n\r\nM E R ORIOLI CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n173201938\r\n\r\nM R S CORRESPONDENTE BANCARIO EIRELI \r\n\r\n173012647\r\n\r\nM T L 81 COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n173170412\r\n\r\nM.T.R BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUO LTDA \r\n\r\n173063985\r\n\r\nMAC EMPREITEIRA EIRELI \r\n\r\n173057764\r\n\r\nMAE NEVES PONTO E LINHA EIRELI \r\n\r\n173190049\r\n\r\nMAIO E NUNES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n173051618\r\n\r\nMAIS IGMA MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n172799392\r\n\r\nMAIS VALOR SPBF SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n173153070\r\n\r\nMALFATTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173186130\r\n\r\nMAMACITA BOUTIQUE COMRCIO DE VESTURIOS E ACESSRIOS EIRELI \r\n\r\n173176054\r\n\r\nMAPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n173140343\r\n\r\nMARCOBENE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n173179517\r\n\r\nMARCOS F DE S MAGALHAES ME \r\n\r\n173208681\r\n\r\nMARFLOFLEX HEALTH BUSINESS LTDA \r\n\r\n173216005\r\n\r\nMARIA ODALIA DA CRUZ ME \r\n\r\n173217354\r\n\r\nMARINA DE PALMA MARTINS FERREIRA \r\n\r\n173144713\r\n\r\nMARINA RIOMARINA LTDA \r\n\r\n173038204\r\n\r\nMARKWAY BUSINESS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n173178731\r\n\r\nMARLIN NAVEGACAO S A \r\n\r\n173146198\r\n\r\nMARMORARIA RALPH LTDA ME \r\n\r\n161337210\r\n\r\nMARMORES E GRANITOS NOVA ESPERANCA 2000 LTDA ME \r\n\r\n173091997\r\n\r\nMARTI R & A CONSULTORIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n173015700\r\n\r\nMASSON MED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA \r\n\r\n172853532\r\n\r\nMAT MENDES CONSULTING ASSESSORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n173157521\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO FERNANDES E FILHOS LTDA ME \r\n\r\n173061206\r\n\r\nMAXIME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAES LTDA \r\n\r\n173066640\r\n\r\nMBS SOLUES E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n173086667\r\n\r\nMECRON SERVICO VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n173208134\r\n\r\nMEDCLASS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n173122655\r\n\r\nMEGATEC ELETROMECANICA EIRELI \r\n\r\n173136346\r\n\r\nMEHR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n172983410\r\n\r\nMERCADO FAMILIA AZEVEDO RP LTDA ME \r\n\r\n173199348\r\n\r\nMERCEARIA UNIAO DE NOVA AURORA LTDA ME \r\n\r\n173203493\r\n\r\nMFJ CONSULTORIA RJ EIRELI \r\n\r\n173209300\r\n\r\nMG NUTRIC CONSULTORIA NUTRICIONAL LTDA \r\n\r\n173007961\r\n\r\nMIL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n173085350\r\n\r\nMINASLAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n173204929\r\n\r\nMINERACAO FORTALEZA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n173199631\r\n\r\nMINIMERCADINHO E MERCEARIA AIMORES EIRELI \r\n\r\n173184499\r\n\r\nMIRTES BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n173223354\r\n\r\nMIX BAR CONDOMNIO EIRELI \r\n\r\n172814340\r\n\r\nMOCHILA MIX E CELULAR EIRELI \r\n\r\n172185416\r\n\r\nMORINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n173074081\r\n\r\nMOSCHEN & OLIVEIRA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n173177549\r\n\r\nMRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n173170234\r\n\r\nMRV MRL XXXIV INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n173172954\r\n\r\nMRV MRL XXXIV INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n173222668\r\n\r\nMUDAR SPE 24 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n173209530\r\n\r\nMULTI MARKET OFERTAO LTDA ME \r\n\r\n173085261\r\n\r\nMULTIBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA \r\n\r\n173181260\r\n\r\nMULTIGAS DE ARARUAMA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n173082246\r\n\r\nMUNDO DAS TELHAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n173167497\r\n\r\nN A DE O SILVA POUSADA E GASTRONOMIA ME \r\n\r\n173167543\r\n\r\nN A DE O SILVA POUSADA E GASTRONOMIA ME \r\n\r\n173198449\r\n\r\nN.P.S DE OLIVEIRA \r\n\r\n173134726\r\n\r\nNALBRAPAR LTDA \r\n\r\n173145523\r\n\r\nNALBRAPAR LTDA \r\n\r\n173184715\r\n\r\nNAVA & IMAI COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n173201822\r\n\r\nNCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n173001661\r\n\r\nNEB TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n173071260\r\n\r\nNELMAT CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n173064329\r\n\r\nNITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/A \r\n\r\n173188419\r\n\r\nNMGS GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n173185487\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE LTDA \r\n\r\n173193870\r\n\r\nNOVA AVANT SEGURANA ELETRNICA LTDA \r\n\r\n173166563\r\n\r\nNOVA ERA SISTEMAS EIRELI EPP \r\n\r\n173216102\r\n\r\nNOVA IGUACU FOOD EIRELI EPP \r\n\r\n173165435\r\n\r\nNOVA UMBRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173165478\r\n\r\nNOVA UMBRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173165699\r\n\r\nNOVA UMBRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173165796\r\n\r\nNOVA UMBRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173214169\r\n\r\nNPRB PARTICIPAES LTDA \r\n\r\n173063691\r\n\r\nNUNES AMBIENTES PLANEJADOS EIRELI \r\n\r\n173194486\r\n\r\nOBJETIVA TOUR LTDA ME \r\n\r\n173004784\r\n\r\nOCULOS NOVO 11 LTDA ME \r\n\r\n173004636\r\n\r\nOCULOS NOVO 4 LTDA ME \r\n\r\n173174841\r\n\r\nODON CORRETORA DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n172907330\r\n\r\nODONTO REAL CONSULTORIO ODONTOLOGICO EIRELI \r\n\r\n173202039\r\n\r\nOITENTA E QUATRO CONSULTORIA, PRODUCOES, PARTICIPACOES E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n172948754\r\n\r\nOLIVEIRA PRADO SERVIOS MDICOS LTDA \r\n\r\n173201091\r\n\r\nONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA \r\n\r\n173204791\r\n\r\nONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA \r\n\r\n173205003\r\n\r\nONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA \r\n\r\n172724627\r\n\r\nOTAVIO MARCIO DA COSTA SERVICOS DE TECNOLOGIA ME \r\n\r\n172724848\r\n\r\nOTAVIO MARCIO DA COSTA SERVICOS DE TECNOLOGIA ME \r\n\r\n173212085\r\n\r\nP H CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n172419468\r\n\r\nP M T P NAGY ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI \r\n\r\n173217117\r\n\r\nP&A ALIMENTOS E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n173185819\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LUNAR DO ANIL LTDA ME \r\n\r\n172961394\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA SABOR DE MINAS LTDA \r\n\r\n173204635\r\n\r\nPADARIA O CARRETAO LTDA EPP \r\n\r\n173203353\r\n\r\nPARADISE DOGS COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n172641012\r\n\r\nPATRICK BARRETO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n173205976\r\n\r\nPEDRO MELLO OPERADORA DE TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n173210252\r\n\r\nPERFORMANCE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n172979374\r\n\r\nPERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n173182224\r\n\r\nPFR BOUTIQUE COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n172724414\r\n\r\nPIMPOLHO DA FEIRINHA DE MERITI LTDA \r\n\r\n173164609\r\n\r\nPIZZA DOC DE CORREAS LTDA \r\n\r\n173069363\r\n\r\nPOINT DO RALLY BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n173187439\r\n\r\nPONTES MARRETTO EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n173207197\r\n\r\nPONTES MELO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n173177042\r\n\r\nPONTO CHIC COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n173123988\r\n\r\nPORTO ACRE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n173226280\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS KIM LTDA \r\n\r\n173104460\r\n\r\nPOSTO PESCADORES DA PRAIA DOS ANJOS LTDA \r\n\r\n173146023\r\n\r\nPR BALTHAR CABRAL LANCHES ME \r\n\r\n173151264\r\n\r\nPR BALTHAR CABRAL LANCHES ME \r\n\r\n173097227\r\n\r\nPREAMAR CONFECES DE ROUPAS DE PRAIA EIRELI \r\n\r\n173197736\r\n\r\nPRESTIMIX SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n173193927\r\n\r\nPRISMA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n173175325\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n172981409\r\n\r\nPROLINK REPRESENTACAO DE MATERIAL OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n173166261\r\n\r\nPR-RIM-CLINICAS DE DOENAS RENAIS LTDA. \r\n\r\n173113370\r\n\r\nPS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n172835283\r\n\r\nPSUITA SERVIO TCNICO MECNICO DE DESMONTAGEM E MONTAGEM DE MQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n173024920\r\n\r\nPW SWITS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n173103510\r\n\r\nQ L SILVA MACEDO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n173118267\r\n\r\nQ.Y. BIJUTERIAS E ACESSRIOS LTDA \r\n\r\n173179134\r\n\r\nQUARTIL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173091733\r\n\r\nQUEIJO MINEIRO EIRELI \r\n\r\n173195326\r\n\r\nR E R TUORTO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n173178677\r\n\r\nR F G EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n173206506\r\n\r\nR M ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI EPP \r\n\r\n173202365\r\n\r\nR P B MELLO MERCEARIA ME \r\n\r\n173177727\r\n\r\nRAFAEL CHAUFFAILLE SERVIOS MDICOS EIRELI \r\n\r\n173189741\r\n\r\nRAFAUTO AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n173212689\r\n\r\nRALP CALADOS LTDA \r\n\r\n173005993\r\n\r\nRED ONE ENSINO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n173203175\r\n\r\nREGNAR ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n172971179\r\n\r\nREICAR PEAS E ACESSRIOS VEICULARES LTDA \r\n\r\n172970008\r\n\r\nREIT CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n173128890\r\n\r\nREPLAY MOTEL ITAPERUNA LTDA EPP \r\n\r\n173206743\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR FAMILIA MUNIZ 2012 LTDA ME \r\n\r\n173188273\r\n\r\nRESTAURANTE MARTUCHE DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n173200222\r\n\r\nRESTAURANTE PEQUENO ORIENTE LTDA ME \r\n\r\n173133576\r\n\r\nRESTAURANTE RIO JORDAO LTDA ME \r\n\r\n173222110\r\n\r\nRFB SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n173193331\r\n\r\nRGB CAR AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n173184430\r\n\r\nRHEMA JBS CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n172888930\r\n\r\nRHMED CONSULTORES ASSOCIADOS SA \r\n\r\n172889596\r\n\r\nRHMED CONSULTORES ASSOCIADOS SA \r\n\r\n172890365\r\n\r\nRHMED CONSULTORES ASSOCIADOS SA \r\n\r\n172975468\r\n\r\nRHMED CONSULTORES ASSOCIADOS SA \r\n\r\n173204520\r\n\r\nRICARDO BALIEIRO FISCHER SORVETERIA ME \r\n\r\n173209955\r\n\r\nRICO S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n173201911\r\n\r\nRIO ASSETS GESTAO DE INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n173190618\r\n\r\nRIO INTERNACIONAL CAMERA LTDA \r\n\r\n172959810\r\n\r\nRLS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n173168884\r\n\r\nRM STORE COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n173129498\r\n\r\nROBERTA DE CASTRO CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE PEAS E ACESSORIOS \r\n\r\n173096999\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA LEITE \r\n\r\n173055605\r\n\r\nRODRIGO JOSE DE SOUZA PINTO VENTURA 04761701765 \r\n\r\n173056091\r\n\r\nRODRIGO JOSE DE SOUZA PINTO VENTURA 04761701765 \r\n\r\n173193552\r\n\r\nROGON REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n173184260\r\n\r\nROMANTIZA VESTUARIO E ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n173170056\r\n\r\nRONDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI EPP \r\n\r\n173205348\r\n\r\nROSEMIR MACHADO DE SOUZA MERCEARIA \r\n\r\n173176437\r\n\r\nROSMAR FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\n173184219\r\n\r\nROV MOTOPECAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n173207880\r\n\r\nRS CONSULTORIA E GESTO EM SAUDE LTDA \r\n\r\n173199127\r\n\r\nRSPL CALCADOS EIRELI EPP \r\n\r\n173163807\r\n\r\nS L PINTO BRINDES PROMOCIONAIS ME \r\n\r\n173173047\r\n\r\nSABORES DA CASA GOURMET LTDA \r\n\r\n173086861\r\n\r\nSACASS REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n173208436\r\n\r\nSALDOPLAST 2001 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n173168094\r\n\r\nSAMBRINI PRODUES ARTSTICAS LTDA \r\n\r\n173178367\r\n\r\nSAMPAIOS CORRETORA DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n173182330\r\n\r\nSANTA CRUZ SERVICOS AUXILIARES LTDA \r\n\r\n173204708\r\n\r\nSANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n173044565\r\n\r\nSANTOS TIJUCA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n173160115\r\n\r\nSCAP E CLIMATIZACAO AUTO CENTER 827 LTDA \r\n\r\n172971420\r\n\r\nSELECOES DE MADEIRAS S/A \r\n\r\n173220258\r\n\r\nSELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n173161650\r\n\r\nSERRANA INTERNAES DOMICILIARES LTDA ME \r\n\r\n172777526\r\n\r\nSHANU S DA PAVUNA SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n173126855\r\n\r\nSIERRA COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n172917646\r\n\r\nSILVA & OLIVEIRA DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n173102956\r\n\r\nSILVIA T RIBEIRO MINIMERCADO ME \r\n\r\n173182151\r\n\r\nSKINAS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n173176291\r\n\r\nSLX SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n173146716\r\n\r\nSMC REPRESENTAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n173203094\r\n\r\nSOARES E PURIFICATI MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n173221025\r\n\r\nSOBRADO 58 CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n173201199\r\n\r\nSOPHI BELLE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n173213189\r\n\r\nSOTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n173187692\r\n\r\nSOUZA E ARMINDO MERCEARIA LTDA \r\n\r\n173214150\r\n\r\nSPE ARARUAMA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n173191495\r\n\r\nSPERANZA MEDITERRANEA SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n172983355\r\n\r\nSPM INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n172900212\r\n\r\nSRL FRAGA AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n173222188\r\n\r\nSSC DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n173206786\r\n\r\nSTAR ONE S/A \r\n\r\n173169864\r\n\r\nSTEEL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS E ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n173149863\r\n\r\nSTEFANO BETZ ENGENHARIA E CONSULTORIA EM ELETRICIDADE \r\n\r\n173201229\r\n\r\nSTUDIO TICA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n173048889\r\n\r\nSUBLIME CORPORAL E ESTTICA LTDA \r\n\r\n172963346\r\n\r\nSUL AMERICA COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n173203485\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n173225780\r\n\r\nSUP COMERCIO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n173157327\r\n\r\nSUPER PLIN SUCOS E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n173116108\r\n\r\nSUPERIA DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n173207642\r\n\r\nSUPORTE ESTUDANTIL E ACADEMICO LTDA EPP \r\n\r\n173135196\r\n\r\nTA EM CASA COMERCIO DE CARNES E CULINARIA LTDA EPP \r\n\r\n171631595\r\n\r\nTANGARA ENERGIA S/A \r\n\r\n173153240\r\n\r\nTAQUION SISTEMAS MOVEIS LTDA \r\n\r\n173203388\r\n\r\nTATIANA V CANDEA \r\n\r\n173200656\r\n\r\nTAUROS TNIS - EIRELI \r\n\r\n173178715\r\n\r\nTCD DA BARRA ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173184502\r\n\r\nTEC LARM MAGE LTDA ME \r\n\r\n173184936\r\n\r\nTEC MAC COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n173195687\r\n\r\nTEM BISCOITO E ARTIGOS PARA FESTAS EIRELI EPP \r\n\r\n173135137\r\n\r\nTHALES BRETAS EIRELI \r\n\r\n173170480\r\n\r\nTIAGO DE ANDRADE HESPANHOL ME \r\n\r\n173006540\r\n\r\nTIAGO SOUZA DE OLIVEIRA COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI EPP \r\n\r\n173213464\r\n\r\nTIGER RENTANK DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n173172288\r\n\r\nTILAMAR PESCADOS LTDA \r\n\r\n173088503\r\n\r\nTINTAS E FERRAGENS IRMAOS PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n173210627\r\n\r\nTJ LOPES 350 SERVIOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n173149081\r\n\r\nTJ TRASLADOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n172893801\r\n\r\nTM CURSOS ONLINE 7 LTDA \r\n\r\n172963222\r\n\r\nTODAS AS TRIBOS RESTAURANTE E PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n173221297\r\n\r\nTRANSPORTADORA STELING EIRELI \r\n\r\n173203590\r\n\r\nTRIAD PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n173144870\r\n\r\nTROO ENTRETENIMENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n173189431\r\n\r\nTS 22 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173006400\r\n\r\nTURISMO FERIAS MANGARATIBA S/A \r\n\r\n172943698\r\n\r\nTUTTO MASSAS E ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n173194478\r\n\r\nULTRANSPORTES TRANSPORTADORA EIRELI \r\n\r\n173173276\r\n\r\nUM OITO VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n173208207\r\n\r\nUNAPEL DISTRIBUIDORA DE UTENSILIOS PARA COZINHA E DESCARTVEIS EIRELI - EPP \r\n\r\n173101534\r\n\r\nUNIAO DE PROFESSORES PREPARATORIO LTDA ME \r\n\r\n173054544\r\n\r\nUPTICK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n173054641\r\n\r\nUPTICK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n173173136\r\n\r\nURBZ IMOBILIRIA LTDA \r\n\r\n173199704\r\n\r\nV.G SECURITY LTDA \r\n\r\n173151213\r\n\r\nVAIP LOCACAO E TRANSPORTES EIRELI EPP \r\n\r\n173205356\r\n\r\nVALCY NAVARRO COSTA ME \r\n\r\n173170471\r\n\r\nVALOREAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n173206247\r\n\r\nVIA OPTICA LTDA \r\n\r\n173111602\r\n\r\nVICTOR A.S.MACIEL BAR E RESTAURANTE \r\n\r\n173212387\r\n\r\nVIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n173072739\r\n\r\nVIKING ARTES GRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n173171249\r\n\r\nVILA BISTR RESTAURANTE E CAFETERIA EIRELI \r\n\r\n172800978\r\n\r\nVIRTUDES SERVICOS TECNICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n173189717\r\n\r\nVITHI FABRICACAO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA ME \r\n\r\n173145680\r\n\r\nVITORIA ENERGETICA S A \r\n\r\n173200613\r\n\r\nVITORIA SHIP FORNECEDORA DE NAVIOS LTDA EPP \r\n\r\n173123546\r\n\r\nVIVEIROS CONSULTORIA EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS EIRELI ME \r\n\r\n172735076\r\n\r\nW A PADARIA E CONFEITARIA LTDA EPP \r\n\r\n173171494\r\n\r\nW F RANGEL LANCHONETE \r\n\r\n173130801\r\n\r\nWAX RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n173127444\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n173127517\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n173131760\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n173021280\r\n\r\nWINCLER CONSTRUES E REFORMAS EIRELI-ME \r\n\r\n173190286\r\n\r\nWINDSOR BARRA HOTEL S A \r\n\r\n173074120\r\n\r\nWMT CARPAO CARIOCA LATICINIOS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n172500834\r\n\r\nWOODSTICK ESPETARIA LTDA ME \r\n\r\n173171338\r\n\r\nWORLD ZONE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n173178804\r\n\r\nWS FRANQUIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n173069134\r\n\r\nWTJ SERVICOS ESTRUTURAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n173221840\r\n\r\nXAVIER E BATISTA MARKETING E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n172978637\r\n\r\nYASMIN FERNANDES O. DA PACINCIA NABUCO \r\n\r\n172886058\r\n\r\nZERTIFICA BRASIL LTDA \r\n\r\n173187064\r\n\r\nZERTIFICA BRASIL LTDA \r\n\r\nId: 2068923"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 9 novembro 2017\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n173190022\r\n\r\n172497256\r\n\r\n173206018\r\n\r\n173205879\r\n\r\n172980933\r\n\r\n172937663\r\n\r\n173200346\r\n\r\n173164099\r\n\r\n172869889\r\n\r\n172690579\r\n\r\n173219497\r\n\r\n173186599\r\n\r\n173132103\r\n\r\n173209246\r\n\r\n172856760\r\n\r\n172973490\r\n\r\n173226370\r\n\r\n173178154\r\n\r\n173101836\r\n\r\n172847230\r\n\r\n172948380\r\n\r\n173201008\r\n\r\n172525527\r\n\r\n173208240\r\n\r\n173200885\r\n\r\n172267781\r\n\r\n173114172\r\n\r\n173175309\r\n\r\n173189156\r\n\r\n173042619\r\n\r\n173203108\r\n\r\n173211291\r\n\r\n173199380\r\n\r\n172943639\r\n\r\n171945310\r\n\r\n173204953\r\n\r\n173204015\r\n\r\n173158293\r\n\r\n172914043\r\n\r\n173128432\r\n\r\n173156517\r\n\r\n173200079\r\n\r\n173190766\r\n\r\n173190057\r\n\r\n172569680\r\n\r\n172264170\r\n\r\n172926793\r\n\r\n173168833\r\n\r\n173182844\r\n\r\n173184367\r\n\r\n173179037\r\n\r\n173013600\r\n\r\n173015603\r\n\r\n173120989\r\n\r\n173172580\r\n\r\n173187293\r\n\r\n172451426\r\n\r\n173194591\r\n\r\n173201601\r\n\r\n173201652\r\n\r\n173204910\r\n\r\n172783470\r\n\r\n172792630\r\n\r\n173058221\r\n\r\n173178200\r\n\r\n173214223\r\n\r\n173043810\r\n\r\n173043852\r\n\r\n173202888\r\n\r\n173107451\r\n\r\n173209335\r\n\r\n173213480\r\n\r\n173203868\r\n\r\n173144616\r\n\r\n173206140\r\n\r\n173186211\r\n\r\n173203809\r\n\r\n172874394\r\n\r\n173186629\r\n\r\n173168817\r\n\r\n172975700\r\n\r\n171295706\r\n\r\n173182771\r\n\r\n173207111\r\n\r\n173204902\r\n\r\n173044263\r\n\r\n173209068\r\n\r\n173165834\r\n\r\n173191231\r\n\r\n173214584\r\n\r\n173208010\r\n\r\n173196381\r\n\r\n172862108\r\n\r\n173200788\r\n\r\n173208100\r\n\r\n172942594\r\n\r\n173147399\r\n\r\n173194168\r\n\r\n172444837\r\n\r\n173085164\r\n\r\n173109837\r\n\r\n173132073\r\n\r\n172938465\r\n\r\n173114598\r\n\r\n172938520\r\n\r\n172938562\r\n\r\n173213502\r\n\r\n173169465\r\n\r\n173162479\r\n\r\n172887364\r\n\r\n173058027\r\n\r\n173136427\r\n\r\n172268494\r\n\r\n173189113\r\n\r\n172820740\r\n\r\n173119719\r\n\r\n173210082\r\n\r\n173193749\r\n\r\n173022995\r\n\r\n172971772\r\n\r\n173105084\r\n\r\n173194559\r\n\r\n173005187\r\n\r\n172517826\r\n\r\n172921430\r\n\r\n173217257\r\n\r\n173202624\r\n\r\n173200206\r\n\r\n173057195\r\n\r\n173173039\r\n\r\n173196497\r\n\r\n173196560\r\n\r\n173182712\r\n\r\n173220126\r\n\r\n172588782\r\n\r\n171101863\r\n\r\n173176046\r\n\r\n173158307\r\n\r\n172270561\r\n\r\n173040020\r\n\r\n173040098\r\n\r\n173226035\r\n\r\n172728940\r\n\r\n173103251\r\n\r\n173192556\r\n\r\n173158382\r\n\r\n173198031\r\n\r\n173196543\r\n\r\n172561531\r\n\r\n173166989\r\n\r\n173092179\r\n\r\n173212220\r\n\r\n172568374\r\n\r\n173191363\r\n\r\n172561760\r\n\r\n173213596\r\n\r\n173153828\r\n\r\n173177174\r\n\r\n173010660\r\n\r\n173081150\r\n\r\n173211135\r\n\r\n173177425\r\n\r\n173088392\r\n\r\n173082092\r\n\r\n173182755\r\n\r\n173183433\r\n\r\n173133975\r\n\r\n172963117\r\n\r\n173160883\r\n\r\n173205151\r\n\r\n173083056\r\n\r\n173083897\r\n\r\n173216285\r\n\r\n173219373\r\n\r\n173213022\r\n\r\n173192793\r\n\r\n173202934\r\n\r\n173113311\r\n\r\n172313244\r\n\r\n173211780\r\n\r\n173011861\r\n\r\n173187463\r\n\r\n173183565\r\n\r\n173159290\r\n\r\n173216188\r\n\r\n173165133\r\n\r\n173085903\r\n\r\n172983118\r\n\r\n173198180\r\n\r\n173186769\r\n\r\n173166504\r\n\r\n173208177\r\n\r\n172941431\r\n\r\n172941261\r\n\r\n172941466\r\n\r\n173153844\r\n\r\n172918286\r\n\r\n173020976\r\n\r\n172196132\r\n\r\n172919649\r\n\r\n173198198\r\n\r\n173007660\r\n\r\n173050301\r\n\r\n173163459\r\n\r\n173180400\r\n\r\n172895138\r\n\r\n173170170\r\n\r\n173182909\r\n\r\n173208061\r\n\r\n173215157\r\n\r\n173192696\r\n\r\n173139280\r\n\r\n173105416\r\n\r\n172948568\r\n\r\n173200184\r\n\r\n173047149\r\n\r\n173192319\r\n\r\n173212328\r\n\r\n173094848\r\n\r\n172902681\r\n\r\n173010857\r\n\r\n172995329\r\n\r\n173148590\r\n\r\n172938287\r\n\r\n173016855\r\n\r\n173205291\r\n\r\n172494842\r\n\r\n173195733\r\n\r\n173195369\r\n\r\n173174272\r\n\r\n173060528\r\n\r\n173171907\r\n\r\n173010806\r\n\r\n173159443\r\n\r\n173199208\r\n\r\n173187986\r\n\r\n173167527\r\n\r\n173201024\r\n\r\n173196276\r\n\r\n172967961\r\n\r\n172990041\r\n\r\n173217605\r\n\r\n173058183\r\n\r\n172936756\r\n\r\n173181678\r\n\r\n173181732\r\n\r\n173195105\r\n\r\n172866170\r\n\r\n173156940\r\n\r\n173204376\r\n\r\n172643767\r\n\r\n173141463\r\n\r\n173206441\r\n\r\n173176127\r\n\r\n173086292\r\n\r\n173108407\r\n\r\n173200486\r\n\r\n173182976\r\n\r\n173147208\r\n\r\n173037860\r\n\r\n172260272\r\n\r\n172260159\r\n\r\n173207537\r\n\r\n173135498\r\n\r\n173096077\r\n\r\n172855365\r\n\r\n173080995\r\n\r\n172972876\r\n\r\n173189393\r\n\r\n172941865\r\n\r\n173174728\r\n\r\n172876672\r\n\r\n172523192\r\n\r\n173078753\r\n\r\n172941806\r\n\r\n173070906\r\n\r\n173211186\r\n\r\n173206298\r\n\r\n172963044\r\n\r\n173228208\r\n\r\n173176305\r\n\r\n173227503\r\n\r\n173184197\r\n\r\n173184081\r\n\r\n173187960\r\n\r\n173171362\r\n\r\n172996198\r\n\r\n173037410\r\n\r\n173208002\r\n\r\n173185215\r\n\r\n173215173\r\n\r\n173171931\r\n\r\n173105530\r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