{
    "2017-11-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2069503": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.11.2017\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça MARIA CRISTINA DA SILVA GAERTNER para atuar na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 9ª Câmara Cível, no dia 30 de novembro de 2017, em razão de férias da titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta PATRICIA BRITO E SOUSA para atuar no 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, no dia 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA para atuar no evento “Rio em Ação - Bonsucesso”, na Comarca da Capital, no dia 18 de novembro de 2017.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ALEXANDRE MURILO GRAÇA para responder pelo expediente da Coordenação da 1ª Central de Inquéritos, no período de 21 a 30 de novembro de 2017, em razão de férias do titular, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução em que se encontra lotado (Processo nº MPRJ-2017.01167543).\r\n\r\nDesigna JORGE LUIZ DA SILVA, matrícula nº 8006616, para responder pelo expediente da Gerência de Suporte Logístico às Procuradorias de Justiça, no período de 16 de outubro a 30 de novembro de 2017, em razão de afastamento do titular, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MPRJ-2017.01149817).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 06 de novembro de 2017, a servidora ANA PAULA NUNES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1701, para exercer, junto ao Comitê Gestor do MGP, a função de Assistente I, em substituição a Fabiola Resende Rodrigues.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 06 de novembro de 2017, a servidora FABIOLA RESENDE RODRIGUES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5514, para exercer, junto ao Comitê Gestor do Sistema MGP, a função de Assessor II, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2014, que a designou para exercer a função de Assistente I.\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 10 de novembro de 2017, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, RAISSA ELLEN RAMOS NEVES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 7874, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Processo nº MPRJ-2017.01163664).\r\n\r\nMantém à disposição do Ministério Público do Estado de São Paulo a servidora IRENE DE MELLO HALLIER, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1695, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018 (Processo nº MPRJ-2017.01144460).\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2017\r\n\r\nProcesso nº MP-2009.00261275 - GAESF - Cesso o auxílio.\r\n\r\nId: 2069503"
                    ]
                },
                "Assessoria Executiva": {
                    "Atos": {
                        "2069504": [
                            "IA - Despachos",
                            "DESPACHOS DA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 13.11.2017\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01075166 - GAECC - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01177637 - GAECC - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01177639 - GAECC - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01177641 - GAECC - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01177652 - GAECC - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01177658 - GAECC - Defiro o auxílio.\r\n\r\nId: 2069504"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "2069505": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.11.2017\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.00939952 - Acolho o parecer da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios, às fls. 148/151 dos autos MPRJ nº 2016.00939952, em cujos termos DECIDO aplicar à contratada CAPGEMINI BRASIL S/A a penalidade de advertência, com fundamento no artigo 87, I, da Lei nº 8.666/93, assim como na cláusula 8.1, II, “a”, do contrato derivado do Pregão Eletrônico nº 072/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2015.00327468 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias, a contar de 16 de outubro de 2017.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2017.00481957 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância, para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2016.00780894 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância, para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.10.2017\r\n\r\nProcesso nº 2017.00488531 - Despacho: Fl. 275v. Intime-se a advogada do investigado para manifestar-se sobre o acrescido e postular o que lhe aprouver. Prazo: 5 (cinco) dias. Advogada: Dra. Renata Elias dos Santos, OAB/RJ nº 211.058. Núcleo Administrativo das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo e de Sindicância. Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso nº 2017.00070351 - Despacho: Fl. 419v. Intime-se o advogado do investigado para manifestar-se sobre o acrescido e postular o que lhe aprouver. Prazo: 5 (cinco) dias. Patrono: Dr. Mateus Palandi de Souza, OAB/RJ nº 159.207. Núcleo Administrativo das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo e de Sindicância. Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.11.2017\r\n\r\nProcesso nº 2017.01064966 - Reconheço a dívida em favor da LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R$ 14.440,97 (quatorze mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e sete centavos), nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, correspondente à prestação de serviços diários de limpeza e conservação predial, movimentação de materiais e jardinagem, com fornecimento de equipamentos e material de limpeza e higiene, executado no exercício financeiro de 2014.\r\n\r\nId: 2069505"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "2069506": [
                            "IA - Editais-Pauta",
                            "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 7ª Sessão Ordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2017, às 10h, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROJETO UNICEF:\r\n\r\n1.1. Assinatura da Carta de Intenção entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ e o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF;\r\n\r\n1.2. Narrativa sobre a importância do projeto mundial do UNICEF que viabiliza a participação de jovens no comando de estruturas públicas;\r\n\r\n1.3. Relato do adolescente representante sobre a experiência vivida e a sua expectativa em relação ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n2.1. Processo MPRJ nº 2016.01187320 (apenso nº 2016.01231432) - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público. Advogados Jorge Vacite Filho, OAB/RJ nº 14.236, e Thaiza Candido de Souza, OAB/RJ nº 144.981.\r\n\r\n2.2. Processo MPRJ nº 2016.01055097 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público. Advogado Fernando Máximo de Almeida Pizarro Drummond, OAB/RJ nº 102.526.\r\n\r\n2.3. Processo MPRJ nº 2017.00493066 (apenso nº 2017.00998390) - Minuta de Resolução criando a 5ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude;\r\n\r\n2.4. Processo MPRJ nº 2017.00691635 - Minuta de Resolução extinguindo o Grupo de Análise Recursal.\r\n\r\n3. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n3.1. PROCESSO DO DIA 20.10.2017:\r\n\r\n3.1.1. Processo MPRJ nº 2016.00978708 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público. Advogados Duval Vianna, OAB/RJ nº 20.526; Antonieta Mariante de Paiva, OAB/RJ nº 57.148; André Monteiro Vianna, OAB/RJ nº 105.856; Fernando Monteiro Vianna, OAB/RJ nº 132.892 e Clarice Monteiro Vianna, OAB/RJ nº 150.952. Relatora: Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea. Revisor Procurador de Justiça Claudio Henrique da Cruz Vianna;\r\n\r\n3.2. PROCESSOS DESTA SESSÃO:\r\n\r\n3.2.1. Processo MPRJ nº 2014.00314007 (apenso nº 2013.00574302) - Minuta de Resolução redefinindo as atribuições e a nomenclatura das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência. Relator: Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa.\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 2069506"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2069252": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 30/10/2017:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n826883-5/2016\r\n\r\nADRIANO MARINS GOMES\r\n\r\n27159/2017\r\n\r\n022.370.867-45\r\n\r\n236028-0/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n26080/2017\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\nId: 2069252"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2069380": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\n*DE 09.11.2017\r\n\r\nAto Executivo nº 21.302 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Planejamento, cancelo, com validade a contar de 01.11.2017, a redução da jornada de trabalho da servidora JORDANNA MALENA DA SILVA E MENDONÇA, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matr. 02/4262/0-0, com base no artigo 3º, parágrafo 7º, da Resolução nº 252, de 12.12.2006, que regulamenta o artigo 41, parágrafo único, da Lei nº 4.787, de 26.06.2006.\r\n\r\n*DE 10.11.2017\r\n\r\nAto Executivo nº 21.304 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Planejamento, nomeia JORDANNA MALENA DA SILVA E MENDONÇA, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matr. 02/4262/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da Secretaria-Geral de Planejamento, em vaga decorrente da exoneração de Leticia Pinto Vinhas, matr. 02/4263/0-2, com validade a contar de 01.11.2017.\r\n\r\n. \r\n\r\nMarianna Montebello Willeman\r\n\r\nConselheira do TCE-RJ (Presidente Interina)\r\n\r\n*Republicados por incorreções no Diário Oficial de 13.11.2017.\r\n\r\nId: 2069380"
                    ],
                    "2069381": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 13.11.2017\r\n\r\nAto Executivo nº 21.306 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Planejamento, nomeia JEAN MARCEL DE FARIA NOVO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/3622/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, da Secretaria-Geral de Planejamento em vaga decorrente da exoneração de Elaine Gomes e Souza, matr. 02/2927/0-6, com validade a contar de 31.10.2017.\r\n\r\nMarianna Montebello Willeman\r\n\r\nConselheira do TCE-RJ (Presidente Interina)\r\n\r\nId: 2069381"
                    ],
                    "2069382": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2017\r\n\r\nProc. TCE nº 302.094-1/2017 - Henrique Cunha de Lima, matr. 02/4028/0-2. DEFIRO o pedido de conversão de 1 (um) trintídio de licença especial em pecúnia indenizatória, tendo em vista a previsão legal , a existência de dotação orçamentária, o parecer da Douta Procuradoria deste Tribunal e a instrução da Secretaria-Geral de Administração - SGA.\r\n\r\nDE 25.10.2017\r\n\r\nProc. TCE nº 302.410-9/2017 - Lindinalva Soriano Schwartz, matr. 02/0381/3-8. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, a contar de 04.10.2017, o que empreendo com base na manifestação da Coordenadoria de Serviços Médico- Assistenciais - CMA nos termos do parecer da Douta PGT e, bem assim, conforme informação da Secretaria-Geral de Administração - SGA.\r\n\r\nDE 27.10.2017\r\n\r\nProc. TCE nº 302.586-4/2017 - Marilza Pinto do Nascimento, matr. 02/3168/0-3. DEFIRO o pedido de conversão de licença médica por acidente de trabalho, o que empreendo com base na manifestação da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA, nos termos do parecer da Douta PGT e, bem assim, a informação da Secretaria-Geral de Administração - SGA.\r\n\r\nDE 09.11.2017\r\n\r\nProc. TCE nº 302.159-7/2017 - Raquel Aliendre Silva, matr. 02/3112/0-6. INDEFIRO o pedido de ressarcimento dos valores já descontados a título de auxílio-educação, o que empreendo com base nos Pareceres da Douta PGT, e informação da Secretaria Geral de Administração - SGA.\r\n\r\nId: 2069382"
                    ],
                    "2069384": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 09.11.2017\r\n\r\nProc. TCE nº 302.408-6/2017 - Fixados, com validade a contar de 16.10.2017, os proventos da servidora ROSE MEIRE FERREIRA CORREIA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1819/0-8, aposentada pelo Ato Executivo nº 21.266, de 02.10.2017.\r\n\r\nId: 2069384"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2069383": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.11.2017\r\n\r\nProc. TCE nº 301.381-5/2017 - Maria D´Assumpção Loyola Guimarães, matr. 02/1505/3-5. AUTORIZO a concessão do auxílio-saúde, a contar do mês de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2069383"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2069494": [
                        "II - Resoluções",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEm virtude do feriado nacional, no dia 15 do corrente, informo que a folha de pagamento relativa ao mês de novembro, terá, excepcionalmente, como data limite para a posse de servidores nomeados em cargos em comissão, o dia 14/11/2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2017.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDiretor-Geral da ALERJ\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM******\r\n\r\nO presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nDeputado Jorge Picciani, \r\n\r\nconvida para os seminários:\r\n\r\n“CULTURA E DESENVOLVIMENTO LOCAL: O PAPEL DOS MUNICÍPIOS”\r\n\r\nQuinta-feira, 9 de novembro de 2017\r\n\r\ndas 10h às 12h\r\n\r\nSalão Nobre - Palácio Tiradentes - Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº, 3º andar - Centro - RJ\r\n\r\n“PREVENÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E SUSTENTABILIDADE NA AGENDA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS”\r\n\r\nTerça-feira, 14 de novembro de 2017\r\n\r\ndas 10h às 13h\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho - Palácio Tiradentes - Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº, 3º andar - Centro - RJ\r\n\r\nId: 2069494"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2069495": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão Ordinária de 13 de novembro de 2017, do Projeto de Resolução nº. 558 de 2017, de autoria do Deputado Flavio Serafini, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 491,\r\n\r\nDE 2017\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR FERNANDO DE ARAÚJO PENNA.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo Diploma ao professor FERNANDO DE ARAÚJO PENNA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro e ao Brasil.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão Ordinária de 13 de novembro de 2017, do Projeto de Resolução nº. 564 de 2017, de autoria do Deputado Dr. Deodalto, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 492,\r\n\r\nDE 2017\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo Diploma ao BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão Ordinária de 13 de novembro de 2017, do Projeto de Resolução nº. 565 de 2017, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 493,\r\n\r\nDE 2017\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA CIRURGIÃO DENTISTA DOUTOR AVELINO VEIT NETO.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo Diploma ao Cirurgião-dentista Doutor AVELINO VEIT NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro e ao Brasil.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão Ordinária de 13 de novembro de 2017, do Projeto de Resolução nº. 566 de 2017, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 494,\r\n\r\nDE 2017\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMº SR. ALEXANDRE DINIZ PEREIRA, CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo Diploma ao Ilmº Sr. ALEXANDRE DINIZ PEREIRA, Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 2069495"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2069496": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2017\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 18 DE MARÇO DE 2002.\r\n\r\nAutores: Deputados WALDECK CARNEIRO, DR. JULIANELLI, FLAVIO SERAFINI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Ciência e Tecnologia; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.11.2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera o artigo 7º da Lei Complementar nº 103, de 18 de março de 2002, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - São órgãos da Fundação CECIERJ:\r\n\r\nI - Presidência;\r\n\r\nII - Conselho Superior;\r\n\r\nIII - Conselho Fiscal;\r\n\r\nIV - Vice-Presidência Científica;\r\n\r\nV - Vice-Presidência de Educação Superior à Distância; e\r\n\r\nVI - Diretoria de Administração.\r\n\r\nParágrafo único - O Conselho Superior da Fundação CECIERJ, na forma como dispuser seu estatuto, será integrado pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - Presidente da Fundação CECIERJ;\r\n\r\nII - um (01) representante indicado pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, escolhido entre pessoas de notório saber e cultura, e ilibada reputação;\r\n\r\nIII - dois (02) representantes indicados pelo Governador do Estado, escolhidos entre pessoas de notório saber e cultura, e ilibada reputação;\r\n\r\nIV - um (01) dirigente de cada instituição pública de ensino superior consorciada à FUNDAÇÃO CECIERJ para a oferta do ensino superior à distância no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - um (01) representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC;\r\n\r\nVI - um (01) representante da Academia Brasileira de Ciências - ABC e\r\n\r\nVII - dois (02) representantes do quadro permanente de pessoal da Fundação CECIERJ, indicados pelos servidores.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2017\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, DR. JULIANELLI, FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de Lei tem por objetivo incluir dois representantes do quadro permanente de pessoal da fundação Cecierj em seu conselho superior. Embora a formação atual do Conselho possua representantes de diversos setores governamentais e acadêmicos não inclui servidores efetivos da CECIERJ. Entendemos que o Projeto de Lei em tela constitui importante mecanismo de empoderamento da comunidade escolar possibilitando que o corpo técnico contribua com as deliberações do referido Conselho, além de favorecer a democracia, a transparência e ampliar a participação de funcionários de carreira.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3623/2017\r\n\r\nDETERMINA CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS DE DIRETORIA E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA E DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS OSORIO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 13.11.2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica determinado o cumprimento dos critérios estabelecidos na presente Lei para nomeação de cargos de diretoria e administração de empresa pública e de sociedade de economia mista, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Consideram-se administradores da empresa pública e da sociedade de economia mista os membros do Conselho de Administração e da diretoria.\r\n\r\nArt. 2º - Os membros do Conselho de Administração e os indicados para os cargos de diretor, inclusive presidente, vice-presidente, diretor-geral e diretor-presidente, serão escolhidos entre os cidadãos de reputação ilibada e de notório conhecimento, devendo ser atendidos, alternativamente, um dos requisitos das alíneas \"a\",\"b\" e \"c\" do inciso I e, cumulativamente, os requisitos do inciso II;\r\n\r\nI - ter experiência profissional de, no mínimo:\r\n\r\na) dez anos, no setor público ou privado, na área de atuação da empresa pública ou da sociedade civil de economia mista ou em área conexa àquela para a qual forem indicados em função de direção superior; ou\r\n\r\nb) quatro anos ocupando pelo menos um dos seguintes cargos:\r\n\r\n1. cargo de direção ou de chefia superior em empresa de porte ou objeto social semelhante ao de empresa pública ou da sociedade de economia mista, entendendo-se como cargo de chefia superior, no setor público;\r\n\r\n2. ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança equivalente a DAS-8 ou superior, no setor público;\r\n\r\n3. cargo de docente ou de pesquisador em áreas de atuação de empresa pública ou da sociedade de economia mista;\r\n\r\nc) quatro anos de experiência como profissional liberal em atividade direta ou indiretamente vinculada à área de atuação da empresa pública ou sociedade de economia mista.\r\n\r\nII - não se enquadrar nas hipóteses de inelegibilidade previstas nas alíneas do inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010\r\n\r\n§1º - O estatuto da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias poderá dispor sobre a contratação de seguro de responsabilidade civil pelos administradores.\r\n\r\n§2º - É vedada a indicação, para o Conselho de Administração e para a diretoria:\r\n\r\nI - de Secretário Municipal ou de Estado, de titular de cargo, sem vínculo permanente com o serviço público, de natureza especial ou de direção e assessoramento superior na administração pública, de dirigente estatutário de partido político e de titular de mandato no Poder Legislativo de qualquer ente da federação, ainda que licenciados do cargo;\r\n\r\nII - de pessoa que atuou, nos últimos trinta e seis meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral e também a participação como candidato a cargo eletivo, majoritário ou proporcional, no período de 3 (três) anos anteriores à indicação para Presidente, Conselho de Administração e para Diretoria.\r\n\r\nIII - de pessoa que exerça cargo em organização sindical;\r\n\r\nIV - de pessoa que tenha firmado contrato ou parceria, como fornecedor ou comprador, demandante ou ofertante, de bens ou serviços de qualquer natureza, com a pessoa político-administrativa controladora da empresa pública ou da sociedade de economia mista ou com a própria empresa ou sociedade.\r\n\r\n§3º - A vedação prevista no inciso I do §2º estende-se também aos parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau das pessoas nele mencionadas.\r\n\r\n§4º - Os administradores eleitos devem participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos sobre legislação societária e de mercado de capitais, divulgação de informações, controle interno, código de conduta, a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), e demais temas relacionados às atividades da empresa pública ou da sociedade de economia mista.\r\n\r\n§5º - Os requisitos previstos no inciso I do caputpoderão ser dispensados no caso de indicação de empregado da empresa pública ou da sociedade de economia mista para cargo de administrador ou como membro do conselho, desde que atendidos os seguintes quesitos mínimos:\r\n\r\nI - o empregado tenha ingressado na empresa pública ou na sociedade de economia mista por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos;\r\n\r\nII - o empregado tenha mais de dez anos de trabalho efetivo na empresa pública ou na sociedade de economia mista;\r\n\r\nIII - o empregado tenha ocupado cargo na gestão superior da empresa pública ou da sociedade de economia mista, comprovando sua capacidade para assumir as responsabilidades dos cargos de que trata o caput.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo as empresas públicas estaduais e de sociedades de economia mista no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o prazo de 60 (sessenta) dias para adequação ao disposto nesta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDeputado CARLOS OSORIO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n- Considerando que a Lei nº 13.303, de 2016, dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, abrangendo toda e qualquer empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.\r\n\r\n- Considerando ainda, que a Lei nº 13.303 de 2016, em seu artigo 17 e incisos, fixa normas para ocupação de cargos de diretoria e nos Conselhos de Administração das empresas públicas e sociedades de economia mista.\r\n\r\nPelo exposto, venho pela presente propositura espelhar de forma direta, com as devidas adequações, no ordenamento estadual as normas e condições inafastáveis aos ocupantes de cargos nas supracitadas empresas estaduais.\r\n\r\nAssim sendo, e levando em consideração a necessidade de garantir a qualificação e idoneidade e isenção dos dirigentes de empresas estaduais e sociedades de economia mista do Estado, rogo aos meus pares por sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3624/2017\r\n\r\nCONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DAS YABÁS.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 13.11.2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico e cultural a FEIRA DAS YABÁS, realizada sempre a cada segundo domingo do mês no bairro de Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, com a finalidade de preservar a cultura e a memória da população fluminense.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo fica autorizado a celebrar convênios com órgãos ligados ao turismo e ao lazer, para conscientização e preservação da feira, afim de estimular o uso do referido local para entretenimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa resguardar uma das mais antigas feiras que ocorrem no bairro de Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro, a Feira das Yabás. Este evento ocorre a cada segundo domingo do mês o bairro de Oswaldo Cruz, contíguo a Madureira e recebe um grande público, sedento pela boa mesa e boa música. O ponto de encontro que não faz distinção entre os vindos da zona norte ou da zona sul, é o recanto das Yabás, ou Tias, que oferecem ali as comidas tipicamente brasileiras, com um toque africano. Ao todo são 16 barracas, cada uma delas com sua especialidade. Rabada, mocotó, abóbora com camarão e a onipresente feijoada são algumas das opções. Para completar, cerveja gelada e uma grande atração musical a cada edição.\r\n\r\nSegundo comerciantes daqueles bairros, o grande movimento de pessoas no local agita a economia e ainda, traz de volta a boa música, sempre com a exposição de cultura e entretenimento de grupos que se apresentam.\r\n\r\nA Feira das YABÁS é um evento típico da história do bairro de Madureira e adjacências.\r\n\r\nSendo assim, peço a aprovação de meus pares para este projeto de lei que considero a manutenção da história e da cultura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3625/2017\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REDUÇÃO DE DANOS E RISCOS.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.11.2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica instituída, na forma do Anexo a esta Lei, a Política Estadual de Redução de Danos e Riscos, que estabelece orientação geral e diretrizes para o desenvolvimento de estratégias de atenção à saúde no consumo de drogas.\r\n\r\nArt. 2º. A política estadual de atenção e tratamento aos usuários de drogas será baseada na política de redução de danos e riscos, pautada no respeito à autonomia do indivíduo, de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde n.º 1.028, de 1º de julho de 2005.\r\n\r\n§1º. Redução de danos e riscos, para os fins desta Lei, são todas as políticas, programas e práticas que visam reduzir os riscos e prejuízos para a saúde biopsicossocial decorrentes do uso de drogas lícitas e ilícitas.\r\n\r\n§2º. A política de redução de danos e riscos compreende assistência integral a ser oferecida ao usuário de drogas que acesse o serviço estadual de saúde, incluindo acesso à informação, insumos de proteção e cuidados próprios, bem como atendimento clínico e de assistência social.\r\n\r\nArt. 3º. A Política Estadual de Redução de Danos e Riscos destinada aos usuários de drogas consiste em:\r\n\r\nI. respeito à autonomia do indivíduo sobre seu próprio corpo e destino, sendo vedado o constrangimento de cunho religioso, moral e ético;\r\n\r\nII. divulgação de informações científicas sobre os danos e riscos associados ao consumo de drogas, lícitas e ilícitas, sem que se produzam estigmas;\r\n\r\nIII. divulgação de práticas que objetivam minimizar os riscos e danos associados ao consumo de drogas;\r\n\r\nIV. ampliação dos instrumentos públicos de assistência social e de saúde destinados aos usuários de drogas lícitas e ilícitas.\r\n\r\nArt. 4º. A Secretaria Estadual de Saúde apoiará a oferta de cursos gratuitos de capacitação em redução de danos e riscos para os profissionais de saúde que atuem nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPSad e a distribuição de produtos e insumos necessários à prática de suas atividades.\r\n\r\nParágrafo único. Os produtos e insumos necessários às ações de redução de danos serão estabelecidos pelos equipamentos de saúde e assistência social do Estado sob a responsabilidade de seus coordenadores cujos pedidos deverão ser fundamentados pelas ações locais e número de usuários assistidos pelos CAPS - Centro de Atenção Psicossocial.\r\n\r\nArt. 5º. Esta Lei em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDeputado FLAVIO SERAFINI\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPOLÍTICA ESTADUAL DE REDUÇÃO DOS DANOS E RISCOS\r\n\r\nOrientação Geral\r\n\r\nA promoção de estratégias e ações de redução de danos, voltadas para a saúde pública e direitos humanos, deve ser realizada de forma articulada inter e intra-setorial, visando à redução dos riscos, das consequências adversas e dos danos associados ao uso de álcool e outras drogas para a pessoa, a família e a sociedade.\r\n\r\nDiretrizes\r\n\r\nA. Reconhecer a estratégia de redução de danos, amparada pelo artigo 196 da Constituição Federal, como medida de intervenção preventiva, assistencial, de promoção da saúde e dos direitos humanos.\r\n\r\nB. Garantir o apoio à implementação, divulgação e acompanhamento das iniciativas e estratégias de redução de danos desenvolvidas por organizações governamentais e não-governamentais, assegurando os recursos técnicos, políticos e financeiros necessários, em consonância com as políticas públicas de saúde.\r\n\r\nC. Diminuir o impacto dos problemas socioeconômicos, culturais e dos agravos à saúde associados ao uso de álcool e outras drogas.\r\n\r\nD. Orientar e estabelecer, com embasamento científico, intervenções e ações de redução de danos, considerando a qualidade de vida, o bem-estar individual e comunitário, as características locais, o contexto de vulnerabilidade e o risco social.\r\n\r\nE. Garantir, promover e destinar recursos para o treinamento, capacitação e supervisão técnica de trabalhadores e de profissionais para atuar em atividades de redução de danos.\r\n\r\nF. Viabilizar o reconhecimento e a regulamentação do agente redutor de danos como profissional e/ ou trabalhador de saúde, garantindo sua capacitação e supervisão técnica.\r\n\r\nG. Estimular a formação de multiplicadores em atividades relacionadas à redução de danos, visando a um maior envolvimento da comunidade com essa estratégia.\r\n\r\nH. Incluir a redução de danos na abordagem da promoção da saúde e prevenção, no ensino formal (fundamental, médio e superior).\r\n\r\nI. Promover estratégias de divulgação, elaboração de material educativo, sensibilização e discussão com a sociedade sobre redução de danos por meio do trabalho com as diferentes mídias.\r\n\r\nJ. Apoiar e divulgar as pesquisas científicas submetidas e aprovadas por comitê de ética, realizadas na área de redução de danos para o aprimoramento e a adequação da política e de suas estratégias.\r\n\r\nK. Promover a discussão de forma participativa e subsidiar tecnicamente a elaboração de eventuais mudanças nas legislações, nas três esferas de governo, por meio dos dados e resultados da redução de danos.\r\n\r\nL. Assegurar às crianças e aos adolescentes o direito à saúde e o acesso às estratégias de redução de danos, conforme preconiza o Sistema de Garantia de Direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei n.º 8.069/1990).\r\n\r\nM. Comprometer os governos federal, estaduais e municipais com o financiamento, a formulação, implementação e avaliação de programas e de ações de redução de danos sociais e à saúde, considerando as peculiaridades locais e regionais.\r\n\r\nN. Implementar políticas públicas de geração de trabalho e renda como elementos redutores de danos sociais.\r\n\r\nO. Promover e implementar a integração das ações de redução de danos com outros programas de saúde pública.\r\n\r\nP. Estabelecer estratégias de redução de danos voltadas para minimizar as consequências do uso indevido, não somente de drogas lícitas e ilícitas, bem como de outras substâncias.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA redução de danos é uma política de saúde que se propõe a reduzir os riscos e prejuízos de natureza biológica, social e econômica do uso de drogas, pautada no respeito ao indivíduo, e baseada em princípios e ações que incluem o acesso à informação, insumos de proteção e cuidados, bem como atendimento clínico e de assistência social.\r\n\r\nA redução de danos sociais e à saúde, decorrentes do uso de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência já é uma política pública adotada pelo Ministério de Saúde, conforme Portaria nº 1.028 de 1º de julho de 2005.\r\n\r\nAlém disso, a Lei de Drogas (Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006) também prevê a redução dos fatores de vulnerabilidade e risco como uma das atividades de prevenção do uso, atenção e reinserção do usuário de drogas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3626/2017\r\n\r\nINSTITUI O DIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados CARLOS OSORIO, WALDECK CARNEIRO, CARLOS MINC, DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura.\r\n\r\nEm 13.11.2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Dia Estadual da Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de outubro, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Dia Estadual de que se trata esta Lei passa a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado do Rio de Janeiro, passando o Anexo da Lei Nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010,a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:(…)OUTUBRO(…)DIA 21 - Dia Estadual da Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural.(...) (NR)\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2017\r\n\r\nDeputados CARLOS OSORIO, WALDECK CARNEIRO, CARLOS MINC, DIONÍSIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConsiderando que o Rio de Janeiro, por ter sido capital da Colônia, do Império e da República, detém o maior conjunto de patrimônios do Brasil, e a importância da manutenção da memória do nosso Estado, faz-se necessária a instituição de uma data que vise comemorar a Proteção deste mesmo patrimônio, salientando para a sociedade a sua importância na formação da nossa identidade.\r\n\r\nA data proposta homenageia o dia de fundação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro que, desde seu primeiro ano de funcionamento, em 1838, objetiva coligir, publicar ou arquivar os documentos necessários para a História e a Geografia do Brasil, representando uma ferramenta fundamental para preservar a nossa história e o nosso patrimônio. Por conta dos motivos supracitados é que contamos com a sensibilidade dos nossos pares, certos de sua importância para o nosso Estado, para aprovação da presente matéria nesta Egrégia Casa de Leis.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3627/2017\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A \"SEMANA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO COMUNISMO”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 13.11.2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica incluído, no anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana Estadual em Memória às Vítimas do Marxismo (Comunismo)”, a ser celebrada, anualmente, na semana entre os dias 01 e 08 de novembro.\r\n\r\nArt. 2º. O Anexo da Lei nº 5.645, de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\n01 a 08 - SEMANA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO MARXISMO (COMUNISMO).\"\r\n\r\nArt.3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2017\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA revolução bolchevique, na Rússia, inspirou e provocou uma série de processos de invasões imperialistas e revoluções de orientação marxista que, deixaram, como triste marca, mais de uma centena de milhões de mortes, em sua maioria, vítimas civis inocentes.\r\n\r\nForam 25 milhões de vítimas na própria Rússia; no mínimo outras 10 milhões na vizinha Ucrânia - bem como centenas de milhares nos diversos Estados soberanos sobre os quais foi estabelecida a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) ou “cortina de ferro”.\r\n\r\nFoi também o marxismo o responsável pelo assassinato brutal de, aproximadamente, 25% da população do Camboja durante a implantação do comunismo naquele país, tragédia conhecida como “genocídio cambojano”, conduzido por Pol Pot e seu Khmer Vermelho.\r\n\r\nNa China, durante os primórdios da instalação do comunismo; ao final dos anos 40, quando da efetiva implantação da “República Popular da China”; bem como, posteriormente, nas fases conhecidas como “Grande Passo Adiante” e “Revolução Cultural”, em que pese algumas divergências, o saldo de mortos não ficou abaixo de trinta milhões - tendo como base estimativas modestas.\r\n\r\nNa América Latina, foram diversos os episódios sangrentos em decorrência da implantação ou tentativas de implantação de regimes marxistas, com ênfase para Cuba. Embora o número de mortes na América Latina seja inferior àquele verificado na própria Rússia, na Ucrânia ou na China, merece ser levado em consideração.\r\n\r\nAlém dos milhões de vítimas do comunismo, há que ser feita referência à destruição de qualquer sombra de democracia ou pujança econômica nos regimes de orientação marxista - caminho, infelizmente, seguido hoje pela vizinha Venezuela.\r\n\r\nAssim, o estabelecimento de uma “Semana Estadual em Memória das Vítimas do Comunismo” tem como virtude alertar às gerações mais jovens e vindouras sobre os perigos de uma doutrina que, jamais se mostra verdadeiramente até que assuma em suas mãos o poder.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3628/2017\r\n\r\nDISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A EXPLORAÇÃO DE JOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Educação; de Saúde; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.11.2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de acordo com o previsto nesta Lei, autorizada a efetivação da exploração de jogos considerados de azar.\r\n\r\nParágrafo único - São considerados jogos de azar os jogos eletrônicos, como os de cartas, os de cassinos e resorts, de apostas esportivas on line, os de vídeo loteria e vídeo bingo, os eletrônicos executados em máquinas autorizadas e certificadas pelo Poder Público.\r\n\r\nArt. 2º - São considerados jogos para a devida exploração:\r\n\r\nI - Jogos eletrônicos;\r\n\r\nII - Vídeo loteria;\r\n\r\nIII - Vídeo bingo:\r\n\r\nIV - Jogos de bingo;\r\n\r\nV- Jogos de cassinos em resorts;\r\n\r\nVI - Jogos de apostas esportivas on-line;\r\n\r\nVII - Jogos de cassino on-line;\r\n\r\nArt. 3º - São assim considerados para efeitos desta Lei os seguintes jogos:\r\n\r\nI - Jogos eletrônicos: são aqueles utilizados em plataformas eletrônicas especializadas, envolvendo jogador e computador com interação via internet;\r\n\r\nII- Vídeo-loteria: considerado jogo realizado com o uso de equipamento virtual, comandado por programa de processamento de dados o qual assegure integralmente o resultado, oferecendo neste caso, prêmios em dinheiro;\r\n\r\nIII - Vídeo-bingo: todo o jogo realizado em computador, com exibição de bolas numéricas, figuras, cartelas ou qualquer outra forma de demonstração de ajuste vencedor, cujas combinações são sorteadas eletronicamente, com limite predeterminado pelo jogador, cuja memória flash, inviolável e vinculada ao programa eletrônico, registre todas as operações realizadas no curso de sua utilização no qual um único jogador concorre a uma sequência ganhadora, previamente estabelecida em tabela de premiação;\r\n\r\nIV - Jogos de bingo; são aqueles realizados com sorteios aleatórios, com números, distribuídos em cartelas impressas ou em plataformas digitais, contendo quinze números que mediante extração atinjam um conjunto pré-estabelecido para premiação, contando com um ou mais participantes ganhadores;\r\n\r\nVI - Jogos de cassino: são todos aqueles onde cartas de baralho são utilizadas, como o black Jack, utilizando-se neste caso um terminal eletrônico, com loteria e roleta, considerando-se as demais modalidades de jogos realizados neste contexto em resorts;\r\n\r\nVI - Jogos de apostas esportivas on line - são todas aquelas realizadas por plataformas digitais, seja via browser, seja via smartphone;\r\n\r\nVII - Jogos de cassino on line: jogos de cassino utilizando-se plataformas digitais;\r\n\r\nArt. 4º - Os jogos considerados de bingo e cassinos, serão explorados de maneira tal por locais públicos, estabelecimentos comerciais e até mesmo em casas de shows com apresentações artísticas e culturais, boates, restaurantes e demais locais autorizados através de ato do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 5º - Excetuam-se desta Lei os considerados bingos beneficentes, filantrópicos e os de caráter eventual observando-se a autorização para o seu funcionamento em locais públicos.\r\n\r\nArt. 6º - Para efeitos desta Lei, estabelecimentos que explorem jogos de azar, não poderão obter autorização para concessão de créditos em instituições financeiras e ainda, fica vedado o acesso a benefícios fiscais e recebimento de financiamentos de empresas públicas.\r\n\r\nArt. 7º - Os jogos para efeitos desta Lei a serem explorados deverão obter autorização do Poder Público, onde serão através de ato próprio, regulamentados e fiscalizados por órgãos pertinentes estabelecidos em legislação suplementar, bem como, terão participação da LOTERJ para em parceria, explorar os jogos e locais.\r\n\r\nArt. 8º - Para obtenção de autorização para funcionamento só poderão ser cadastradas pessoas jurídicas, respeitando-se os critérios de idoneidade financeira, fiscal e trabalhista bem como os estabelecidos em Lei e neste caso, a LOTERJ fornecerá subsídios necessários para serem explorados os locais de autorização para funcionamento.\r\n\r\nArt. 9º - Os locais a serem utilizados para exploração destes jogos, deverão possuir instalações adequadas e certificadas pelos órgãos públicos competentes, inclusive com observância para as instalações de terminais eletrônicos.\r\n\r\nArt. 10 - Os recursos arrecadados com cada um dos jogos será destinado exclusivamente para a recuperação do Estado do Rio de Janeiro, aplicando-se percentuais proporcionais para investimentos nas áreas de educação, saúde, segurança pública e transportes.\r\n\r\nArt. 11 - O Poder Executivo através de seus órgãos competentes, deverá estipular percentuais a serem aplicados bem como, poderá utilizar-se dos serviços da LOTERJ para fornecimento de equipamentos, conhecimento e adaptação financeira.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta tem neste momento, a grande preocupação em restabelecer de alguma maneira, a saúde financeira em nosso Estado. Há tempos é sabido que jogos são realizados de maneira clandestina porém aceitos por grande parte da sociedade. A demagogia e a hipocrisia devem ser relevadas num momento tão crucial e devastador em todo o país. Os efeitos econômicos deste projeto podem certamente contribuir para um aumento da receita tributária e uma melhoria no balanço financeiro. A regulamentação por parte do Poder Executivo de todas estas práticas já conhecidas e efetuadas por muitos, seria de grande valia para todos.\r\n\r\nRessalte-se primeiramente que há de se encontrar um denominador comum entre a lei já existente que proíbe a prática destes jogos e a recuperação econômica do Estado.\r\n\r\nAtualmente existem inúmeros jogos eletrônicos sendo utilizados em diversos estabelecimentos, porém muitos deles são realizados como bingos presenciais e virtuais. Ainda neste intuito, uma nova era seria criada, com controle maior e a relevante contribuição destas práticas de jogos. Com uma geração maior de empregos num momento em que o país atravessa uma de suas maiores crises financeiras, nada mais apropriado do que discutir e implantar esta proposta.\r\n\r\nA preocupação com o ilegal e o abuso cometido por falta de uma legislação para regulamentar a matéria, contribuem para um vazio em nossa sociedade. Na prática, muitos trabalhadores operam trabalham na clandestinidade e são impedidos de declarar sua renda e assim, mais uma vez, deixamos de arrecadar para os cofres públicos, valores que poderiam em muito, fortalecer a economia. Em contrapartida a destinação de recursos para as áreas da saúde, da educação seria essencial para contermos esse déficit em nosso Estado.\r\n\r\nNeste sentido, peço a aprovação dos meus pares nesta matéria.\r\n\r\n* PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 559/2017\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, ACRESCENTANDO O INCISO XXXVII AO ARTIGO 25 E O PARÁGRAFO 37º AO ARTIGO 26 DESTE REGIMENTO.\r\n\r\nAutores: Deputados MILTON RANGEL, PAULO RAMOS, CARLOS OSORIO, ANA PAULA RECHUAN, FATINHA, MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Normas Internas e Proposições Externas; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 18.10.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 346/2017\r\n\r\nREQUER A CESSÁO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 13.11.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de solenidade a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2017, às 10 horas, para entrega de diversas homenagens, a saber: Medalha Tiradentes ao Tenente Coronel da PMERJ Marco Antonio Andrade Santos e Moções de nºs. 985; 986; 987; 988; 990; 991; 992; 993; 994; 995; 996; 997; 998; 999 e 1000, de 2017, totalizando 342 homenagens.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Iranildo Campos, Marcelo Freixo, Dionísio Lins, Luiz Martins, Tia Jú, Dr. Julianelli, Dica, André Ceciliano, Carlos Minc, Carlos Osório, Fatinha, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Martha Rocha, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 243/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.11.2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1658-A de 2016, de autoria da Deputada Martha Rocha que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei 7744, de 11 de outubro de 2017, “QUE “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO INFANTO-JUVENIL APREENDIDOS PARA PROGRAMAS DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD 2º Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 259/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.11.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1396-A de 2016, de autoria do Deputado Marcos Muller que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7759, de 23 de outubro de 2017, que “ALTERA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR QUE TODAS AS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCEDAM A INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA PARA A DIVULGAÇÃO DO TELEFONE DO CONSELHO TUTELAR DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO, DO TELEFONE DESIGNADO PELO ATO ANATEL Nº 42.078, DE 29 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 260/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.11.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1906 de 2016, de autoria dos Deputados Fábio Silva e Paulo Ramos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7760, de 23 de outubro de 2017, que “REVOGA A LEI 7.240 DE 23 DE MARÇO DE 2016 QUE DENOMINA “ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LAERTE GRISI” A ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA”.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 261/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.11.2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3383, de 2017, de autoria do Deputado Dionísio Lins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7761, de 26 de outubro de 2017, que “CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO O ANTIGO CINE MADUREIRA SITUADO A RUA DAGMAR DA FONSECA Nº 54 - LOJ - A A L NO BAIRRO DE MADUREIRA - RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 262/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 9.11.2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2026, de 2016, oriundo da Mensagem nº 01 de 2016 de autoria do Poder Judiciário, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7762, de 31 de outubro de 2017, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LODJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 263/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2017\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.11.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2323 de 2017, oriundo da Mensagem nº 01 de 2017 de autoria do Poder Judiciário, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7763, de 31 de outubro de 2017, \"EXTINGUE SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE BAIXA VIABILIDADE E ALTERA O ART. 81 DA LEI 6230/2012\". \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nDD. 2° Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 264/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2017\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.11.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 538-A de 2015, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7764, de 31 de outubro de 2017, que \"INCLUI, NO ANEXO DA LEI N° 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA SÓCIO CULTURAL EVANGÉLICA DE ANGRA DOS REIS\". \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 265/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.11.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 577-A, de 2015, de autoria do Senhor Deputado Iranildo Campos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7765, de 31 de outubro de 2017, que “DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS INFANTIS CUSTOMIZADOS COM CRISTAIS E OUTROS ADORNOS EM SEU ACABAMENTO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 266/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.11.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2727, de 2017, de autoria do Senhor Deputado Wanderson Nogueira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7766, de 31 de outubro de 2017, que “DECLARA 2018 COMO O ANO DE CELEBRAÇÃO DO BICENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FIRBURGO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 267/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.11.2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1718 de 2016, de autoria dos Deputados Tiago Mohamed e Waldeck Carneiro que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei 7767, de 31 de outubro de 2017, “QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E FOMENTO À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS DE PROPULSÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD 2º Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDTJ Nº 116/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença com fulcro no art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 13.11.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCom os meus cordiais cumprimentos, venho a V.Exª. informar que estarei ausente desta Casa Legislativa nos dias 08 e 09 de novembro do corrente ano, em razão de problemas de saúde, conforme atestado médico em anexo.\r\n\r\nAproveito o ensejo para reiterar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada TIA JÚ\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMCO Nº 119/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença com fulcro no art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 13.11.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nCom cordiais cumprimentos, venho à V. Exa., com fulcro no art. 252, inc. II do Regimento Interno, justificar a ausência do Deputado CARLOS MACEDO, nas sessões plenárias de 08 e 09 de novembro do corrente, em virtude de tratamento de saúde, conforme atestado anexo.\r\n\r\nAgradecendo a atenção de V. Exa., por oportuno renovo votos de alta estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nFERNANDO CESAR LEITE\r\n\r\nChefe de Gabinete Parlamentar\r\n\r\nDeputado CARLOS MACEDO\r\n\r\nAo Exmo. Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nM.D. PRESIDENTE DA ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDTC N° 786/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.11.2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, na qualidade de Líder do Partido Solidariedade nesta Casa Legislativa, para indicar, na forma regimental, o meu próprio nome como membro para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a cobrança de propina por Oficiais e Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro para a emissão de alvarás a estabelecimentos comerciais, instituída pela Resolução nº 470/2017.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado TIO CARLOS\r\n\r\nExmº Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDTC N° 793/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.11.2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, na qualidade de Líder do Partido Solidariedade nesta Casa Legislativa, para indicar, na forma regimental, o nome da Deputada Fatinha (SD) para a Comissão de Turismo da Assembleia.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado TIO CARLOS\r\n\r\nExmº Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 067/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença com fulcro no art 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 13.11.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente, \r\n\r\nHonrado de dirigir-me à V.Exª, venho por meio deste, justificar a ausência da Exmª Sra. Deputada Daniele Guerreiro, nos dias 08 e 09 de novembro de 2017, por razões de enfermidade. Segue em anexo, o atestado médico.\r\n\r\nSem mais, protesto votos da mais alta estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nLEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA RIBAS\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMatrícula 419.196-1\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDJAP/124/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença com fulcro no art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 13.11.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho através deste, fazer a entrega do atestado em anexo, onde comprova a minha impossibilidade de me fazer presente as sessões nessa Casa de Leis.\r\n\r\nAproveito a oportunidade, para renovar os votos de estima e consideração, colocando-me ao seu inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\nAo \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nJORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDDr.D. Nº 124/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença com fulcro no art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 13.11.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Sr. Presidente,\r\n\r\nAos meus cumprimentos, sirvo-me do presente para, na forma regimental, comunicar a V. Exa. que, por motivos particulares, o Deputado DR. DEODALTO, estará ausente do Plenário nos dias 13 (extraordinária), 14, 21, 22 e 23 deste mês. Sendo assim, peço-lhe providenciar o desconto em folha dos dias mencionados.\r\n\r\nNa oportunidade, aproveito para reiterar votos de estima e apreço.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJOÃO CARLOS N. DE SOUZA\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMat. Nº 306.436-7\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDDL N° 43/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.11.2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho à presença de V.Exª no sentido de apresentar a indicação do Deputado Flavio Bolsonaro para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Resolução nº 470 de 2017, “DESTINADA A INVESTIGAR A COBRANÇA DE PROPINA POR OFICIAIS E PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A EMISSÃO DE ALVARÁS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS”.\r\n\r\nSendo o que se apresenta para o momento aproveito o ensejo para renovar meus sinceros protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nExmº Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO 1ºVP Nº 036/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença com fulcro no art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 13.11.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Secretário Geral,\r\n\r\nVenho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria licença para o Deputado Wagner Montes, nos dias 13 e 14 de novembro de 2017, com o devido desconto dos seus vencimentos, para tratar de assuntos de interesse particular.\r\n\r\nColho o ensejo para reiterar a Vossa Senhoria protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nCLÁUDIO FERREIRA LIMA\r\n\r\nChefe de Gabinete 1ª Vice Presidência\r\n\r\nMatrícula - 306.875-6\r\n\r\nV.Sª\r\n\r\nWALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GDCC 084/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença com fulcro no art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 13.11.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDe ordem, ao cumprimenta-lo cordialmente, informo a ausência da Deputada Cidinha Campos das sessões deliberativas, a partir de 01/11/2017 por razões médicas.\r\n\r\nJuntamos nessa oportunidade o atestado médico, para fins de comprovação.\r\n\r\nAntecipo agradecimentos, renovando protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nWOLTAIR SIMEI\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nM.D. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDFS Nº 087/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença com fulcro no art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 13.11.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a V.Exª. na forma regimental, para justificar a ausência do Deputado Filipe Soares nos dias 07 e 08 de novembro, tendo em vista as recomendações médicas constantes do atestado anexo, pelo período de afastamento de 2 (dois) dias.\r\n\r\nNo ensejo, aproveito para renovar protestos por estima e consideração.\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMatr. 413.509-1\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDAL S/Nº / 2017\r\n\r\nEm 10 de novembro de 2017. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.11.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que a partir do dia 13 de novembro do corrente ano estarei reassumindo meu mandato parlamentar, do qual me encontrava licenciado em virtude de estar exercendo o cargo de Secretário Estadual de Cultura. \r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ \r\n\r\nOFÍCIO GDCA S/Nº / 2017\r\n\r\nEm 10 de novembro de 2017. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.11.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que a partir do dia 13 de novembro do corrente ano estarei reassumindo meu mandato parlamentar, do qual me encontrava licenciado em virtude de estar exercendo o cargo de Secretário de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nDEPUTADO CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ \r\n\r\nOFÍCIO GDGT S/Nº/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.11.2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que a partir do dia 13 de novembro do corrente ano estarei reassumindo meu mandato parlamentar, do qual me encontrava licenciado em virtude de estar exercendo o cargo de Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDTP S/Nº / 2017\r\n\r\nEm 10 de novembro de 2017. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.11.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que a partir do dia 13 de novembro do corrente ano estarei reassumindo meu mandato parlamentar, do qual me encontrava licenciado em virtude de estar exercendo o cargo de Secretário Estadual de Esportes, Lazer e Juventude.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ \r\n\r\nOFÍCIO GDMC S/Nº/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.11.2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que a partir do dia 13 de novembro do corrente ano estarei reassumindo meu mandato parlamentar, do qual me encontrava licenciado em virtude de estar exercendo o cargo de Secretário Municipal da Casa Civil do Município de Belford Roxo.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDJB S/Nº /2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.11.2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que a partir do dia 13 de novembro do corrente ano estarei reassumindo meu mandato parlamentar, do qual me encontrava licenciado em virtude de estar exercendo o cargo de Secretário Estadual de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 341/2017, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ARISTONIL SILVEIRA DE SOUZA”.\r\n\r\nAUTOR: DEPUTADO SILAS BENTO\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes Diploma ao Sr. Aristonil Silveira de Souza.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator\r\n\r\nIII- C O N C L U S Ã O\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado MARCUS VINICIUS ao Requerimento nº 341/2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 4º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; BEBETO, 4º Vogal.\r\n\r\nId: 2069496"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2069497": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nÀs 15h, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Aramis Brito, Átila Nunes, Benedito Alves, Carlos Macedo, Carlos Minc, Carlos Osório, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Dr Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Fatinha, Figueiredo, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jair Bittencourt, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nivaldo Mulim, Paulo Melo, Paulo Ramos, Renato Cozzolino, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zito. (53), assume a Presidência o Senhor Deputado André Ceciliano, 2º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Pudim, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Átila Nunes, 3º Secretário; Carlos Macedo, 1º Vogal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Antes, porém, a Presidência chama a atenção dos Srs. Deputados e Deputadas. O Presidente, Deputado Jorge Picciani, fez uma nota e pediu que fosse lida aqui.\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Deputado Jorge Picciani, comunica que não será votada nesta terça-feira, 14/11/2017, a indicação do Deputado Edson Albertassi para ocupar uma das vagas de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, conforme previsto na Ordem do Dia.\r\n\r\nA retirada da matéria de pauta se dá em respeito ao posicionamento da Desembargadora Relatora, Maria Inês de Penha Gaspar, do órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio que em resposta à ação movida pela Audicon, Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas, solicitou 72 horas para as partes se manifestarem a saber: Governador Luiz Fernando Pezão, o Presidente da Alerj, Deputado Jorge Picciani e a Presidente do TCE, Marianna Montebello Willeman”. \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEssa é a nota do Presidente, Deputado Jorge Picciani.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3158/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA ESTRELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE TURISMO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra a Deputada Fatinha.\r\n\r\nA minha dúvida é se tem a publicação no Diário Oficial, a saber, se ela entrou na titularidade? Ok.\r\n\r\nDeputada Fatinha para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nA SRA. FATINHA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra a Deputada Cidinha Campos. (Pausa) Licenciada.\r\n\r\nDeputada Lucinha. (Pausa) Também, licenciada. \r\n\r\nDeputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o Substitutivo da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra a Deputada Márcia Jeovani. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Wanderson Nogueira. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Eliomar Coelho. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Zeidan. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho a CCJ\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, tem a palavra a Deputada Zeidan. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, de acordo com a boca de urna aqui, vou acompanhar o Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Turismo, tem a palavra o Deputado Silas Bento. \r\n\r\nDeputada Zeidan. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Márcia Jeovani. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi. (Pausa)\r\n\r\nA Presidência designa como Relator Especial o nobre Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o Substitutivo apresentado na Comissão de Constituição e Justiça pelo Deputado Rafael Picciani, acatado pela maioria do plenário da Comissão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Carlos Minc, autor.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esclareço que este é um Projeto de 2014; portanto, tem três anos. Ele baixou em diligência e ficou dois anos e meio baixado em diligência, mas não ficou parado. Houve três audiências públicas em Magé, Petrópolis e Caxias. E o Projeto mudou. O que estamos votando não é o Projeto original; é o Substitutivo da CCJ, do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nQual era o objetivo dessa unidade de conservação? O Deputado Carlos Osório falava comigo. Nós temos a Mata Atlântica; a parte mais importante é esse corredor central da Mata Atlântica, que pega as costas da Baixada e a Região Serrana. Para fechar esse corredor, de biodiversidade, faltavam esses 5.200 hectares. Muito importante: ela agrupa a APA Petrópolis, em Petrópolis, e a Rebio do Tinguá - Reserva Biológica do Tinguá -, Deputado Flávio Serafini, que, como se sabe, pega a parte alta de Caxias e Nova Iguaçu. Então, existem a Rebio do Tinguá e a APA Petrópolis, e isso aqui é um corredor. \r\n\r\nNa verdade, queríamos um parque, que é uma unidade mais restritiva, mas não foi possível. O que estamos aprovando é uma RVS - Refúgio de Vida Silvestre -, que é também considerado uma unidade de conservação integral, mas que tem uma vantagem: o terreno não é desapropriado, Deputado Carlos Osório. Essa foi uma negociação com o Estado, porque ele diz que está quebrado e que, se tivesse que indenizar alguma coisa, não tinha dinheiro.\r\n\r\nA vantagem do Refúgio de Vida Silvestre é que continua sendo de proteção integral, mas os proprietários não são desapropriados, eles se submetem à norma de preservação e conservação, que garantem a biodiversidade, garantem o corredor de biodiversidade, fechando esse arco entre a Região Serrana, de Petrópolis, e a parte alta da Baixada Fluminense da Rebio-Tinguá, e os próprios limites foram discutidos em três audiências públicas, cada uma com 200, 250, 300 pessoas de Magé. Estavam lá os produtores, os ecologistas, a Prefeitura, em três municípios, em três audiências públicas e foi sendo alterado o limite, por exemplo, para não prejudicar a subida para Petrópolis, que está com esse problema com explosão, desmoronamento. Houve também um problema: havia uma área militar, lá, não podíamos legislar, então, houve uma negociação, então, o Projeto, com um Substitutivo, ressalva. É uma área pequena, de 30, 40 hectares, numa área de cinco mil. Então, houve uma série de cuidados para não haver choque com o Exército, para não inviabilizar a duplicação da estrada, para não ter que pagar indenização para os proprietários, para garantir que esses proprietários não sejam desapropriados. Eles concordaram, pois sabem que é importante para o turismo, para a agricultura para a água, a conservação dessa área. Portanto, houve uma série de cuidados para que ele fosse, ao mesmo tempo protecionista e viável.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Concedo o aparte ao Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Deputado Carlos Minc, tenho dúvidas. Primeiro, parque é uma coisa praticamente inviolável. Não pode existir nenhuma intervenção. O Refúgio permite que haja propriedade privada. \r\n\r\nJá tivemos uma experiência, nesse sentido, em relação ao Parque de Marapendi, que foi um verdadeiro desastre. Simplesmente, as pessoas que tinham seus terrenos na área do parque, na medida em que se fez essa transformação, inclusive, foi feita desapropriação, uma troca e a permissão, sem nenhuma exigência para edificação. Este é que é o problema. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Mas não será parque, será um refúgio.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Mas a pessoa, como dona de um terreno, pode edificar...\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Não, tem as restrições do refúgio, que estão mencionadas na lei, exatamente, para garantir a biodiversidade dessa área. O refúgio é considerado uma unidade de proteção integral, não tem desapropriação como nos termos de um parque. Então, em comparação à situação de hoje, que não tem nem refúgio, nem parque, nem APA, vai ser muito mais protegido. Não adiantaria se querer uma proteção máxima, que seria inviabilizada, que seria vetada, as pessoas não estando de acordo. Como houve três audiências públicas, essa questão do refúgio foi acatada e a melhor lei é aquela que parte da audiência pública e do convencimento das pessoas. Então, Deputado Eliomar Coelho, meu companheiro, também com um viés urbanista e ambientalista, esse é um avanço possível, que vai fazer muito bem à região, esteja certo disso, e foi produto de audiências democráticas e participativas. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eram estas as observações pedindo então o apoio ao Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Osório.\r\n\r\nDeputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nO SR. CARLOS OSÓRIO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, subo a esta tribuna para discutir o Projeto de Lei 3158/2014, de autoria do Deputado Carlos Minc, que dispõe sobre a criação do Parque Estadual da Serra da Estrela, e dá outras providências.\r\n\r\nReputo este Projeto como de grande importância no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, pois estamos tratando de uma área de um novo parque estadual, de mais cinco mil hectares, abrangendo parte dos municípios de Duque de Caxias, Petrópolis e Magé, que corresponderá, como disse aqui o autor do Projeto, Deputado Carlos Minc, ao fechamento de um cinturão de proteção ao meio ambiente e também da flora e fauna silvestre.\r\n\r\nEsse Projeto já tramita nesta Casa há bastante tempo, praticamente cinco anos de tramitação, objeto de uma séries de audiências públicas, de muito debate nesta Casa, que acabou ensejando num acordo para um Substitutivo a esse Projeto, Substitutivo esse que está hoje aqui apensado ao Projeto, de autoria do Deputado Rafael Picciani pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEu gostaria que esse Projeto tivesse sido apreciado no original e veio para cá, pelo Deputado Carlos Minc, com essa área constando como um parque estadual, porém, temos que reconhecer que esse é um momento extremamente delicado para o Estado do Rio de Janeiro e que, transformando essa área em um parque estadual, necessariamente, ensejaria em desapropriações, que acabariam onerando o Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, acho que se chegou a um bom entendimento, um entendimento do possível, nesse momento, que representa um avanço importante na proteção àquela área de Mata Atlântica, fundamental para o nosso Estado. \r\n\r\nAcredito que este Projeto deva ter o nosso apoio e que deva ser aprovado. Obviamente, fica aqui o desejo e a intenção de, um dia, num momento mais apropriado, com condições mais adequadas das finanças públicas estaduais, possamos elevar essa Área de Refúgio de Vida Silvestre, que não é uma proteção absoluta e exclusiva, elevá-la ao patamar de Parque Estadual da Serra da Estrela. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, eu gostaria de manifestar o meu apoio ao Projeto, apresentar os meus cumprimentos ao Deputado Carlos Minc e ao Deputado Rafael Picciani que, pela Comissão de Constituição e Justiça conseguiu construir um entendimento, que hoje trazemos ao Plenário para aumentar a proteção de Mata Atlantica, tão fundamental no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo encerrar, manifesto o meu apoio integral ao Projeto 3158/2014, ora em discussão neste Plenário.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Deputado Geraldo Moreira, antes, porém, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, no momento em que V.Exa. colheu os pareceres, eu não estava presente, mas não quero prejudicar a tramitação do Projeto, Eu gostaria de pedir a V. Exa., se for possível, para que chame os trabalhos à ordem porque as minhas Emendas podem fazer parte do parecer, que a Deputada Fatinha concordou em acolher, e no Projeto não fique a Emenda de minha autoria - a Emenda é de autoria da Comissão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência chama os trabalhos à ordem e convida a Deputada Fatinha para emitir parecer pela Comissão de Meio Ambiente.\r\n\r\nA SRA. FATINHA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, estou aceitando aqui a incorporação das Emendas. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3158/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC.\r\n\r\n(FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA CCJ COM EMENDAS)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifica-se o Art. 5º que passa à seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Fica estabelecido o prazo máximo de 5 (cinco) anos, a partir da data de publicação desta lei, para a elaboração do plano de manejo do Parque Estadual da Serra da Estrela, observados os direitos e garantias das comunidades tradicionais que estejam assentadas dentro dos limites do parque.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDeputada FATINHA, Relatora\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifica-se o art. 5º que passa à seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O parque será regido pela Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e pela legislação estadual pertinente, e somente poderá ter seus limites alterados, ampliando ou reduzindo, através de lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDeputada FATINHA, Relatora”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Favorável com Emenda, o parecer de V. Exa.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, continuando a discussão, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, não vou discutir. O Deputado Carlos Minc não tem nenhum amparo legal e nem regimental. Então, declaro que me abstenho da votação nesses termos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Quero discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nEntendo que essa matéria é importantíssima para o Governo do Estado, para o Estado do Rio de Janeiro como um todo, principalmente para a região em que milito, que é a Baixada Fluminense. \r\n\r\nAquela Serra com aquele complexo de Floresta, é o pulmão da Baixada Fluminense. Se não tomarmos atitudes severas e urgentes, para proteger o ecossistema, poderemos chegar a um ponto de a Baixada Fluminense não ter mais vida, de ser impossível viver ali sem aquela mata, sem aquele ecossistema.\r\n\r\nPor isso, estou propondo que a Assembleia Legislativa, por intermédio do autor do Projeto, faça outras audiências públicas, principalmente com Vereadores e com a Câmara Municipal de Duque de Caxias. \r\n\r\nUma das questões fundamentais para preservação e para que esse projeto atinja o seu ápice e, efetivamente, o seu objetivo prático é o uso do solo, que é inerente aos municípios, é de competência destes. Quando passamos à noite por Xerém, nas barras da Serra de Petrópolis, vemos como ela está iluminada. Aquilo está sendo ocupado em progressão geométrica. Formam-se sítios, os sítios se dividem em lotes, os lotes são vendidos clandestinamente e daí por diante. As nascentes estão todas secando porque as máquinas as estão entupindo. Então, é fundamental que os municípios cumpram o seu papel na questão do uso do solo, que é central para atingir o objetivo principal desse projeto.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Não havendo mais quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão. \r\n\r\nComo não há mais emendas, em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Questão de ordem. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Solicito verificação. No mérito, sou totalmente favorável ao projeto, mas quero que todos aqueles que lutaram para a realização da Sessão hoje registrem os seus nomes no plenário. \r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Uma questão de ordem, Sr. Presidente, com todo o respeito ao Luiz Paulo: tem que votar a emenda da Comissão. Não pode votar o Substitutivo sem votar a emenda da Comissão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O Deputado Paulo Melo está certo. A Presidência chama os trabalhos à ordem. \r\n\r\nVamos votar a emenda da Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Substitutivo emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Verificação solicitada pelo Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Agora não adianta mais, Presidente. Eu ia falar, mas V.Exa. deu a palavra para ele. Eu estava na frente, mas V Exa. deu a palavra para ele.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - V.Exa. ia pedir verificação?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, quero apenas registrar que apresentei duas emendas. Tenho que prestar os esclarecimentos necessários porque, por compreensão da Deputada Fatinha, relatora, as emendas foram acolhidas. \r\n\r\nTrazemos uma experiência do Parque da Tiririca, que teve a sua área ampliada por decreto. Isso ensejou a especulação imobiliária interessada em construir condomínios na área acrescida. Como a ampliação do parque aconteceu por decreto, houve uma ação, que tramita no Supremo Tribunal Federal, que vem dando razão à especulação imobiliária, eliminando a ampliação. Apresentei, então, uma emenda para que qualquer alteração se dê a partir de lei, e não por decreto. Este é um aspecto.\r\n\r\nCom a outra, inseri, como venho fazendo em relações a questões similares, as comunidades quilombolas etc., para que tenham sempre toda a proteção e não sejam, em função de uma modificação ou de uma criação, atingidas. É esta a contribuição, acolhida pelo autor, Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência saúda os Deputados Tutuca, Márcio Canella, Thiago Pampolha, André Lazaroni e Jair Bitencourt pelo retorno. Sejam bem-vindos!\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É desconfiança em relação aos suplentes? É só uma indagação que faço, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência chama a atenção dos Srs. Deputados que se encontram nos gabinetes. Estamos em processo de votação nominal. A Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - O Deputado Iranildo Campos está presente, ainda não votou. \r\n\r\nO Deputado Jair Bitencourt não está presente, pois não está vestido de acordo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Átila Nunes, Benedito Alves, Carlos Minc, Carlos Osório, Chiquinho da Mangueira, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fatinha, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Moreira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jair Bittencourt, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zito. \r\n\r\nVotaram “Abstenção” os Senhores Deputados: João Peixoto, Paulo Melo. \r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 38. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 2. Total de Votos: 40.\r\n\r\nO Projeto está aprovado. Vai à Redação Final para sanção.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, pedindo a V.Exa. a devida atenção, estou agora com a pauta de votação e percebo que há um Projeto de Resolução do Deputado Milton Rangel, de 2017, que está em 1ª discussão, primeiro dia, para recebimento de Emendas. O autor não está presente, e ele é um parlamentar pelo qual tenho o maior apreço, com quem tenho excelente relacionamento, pelo menos também lamento, mas tenho um Projeto de minha autoria que vem de 2007 - há dez anos eu venho tentando - em homenagem à proteção animal criar uma Comissão Permanente. \r\n\r\nAgora o meu Projeto está desarquivado, está em tramitação e quero pedir a V.Exa., com todo respeito que tenho ao Deputado Milton Rangel e aos outros - não faria nenhuma objeção - para que eles subscrevessem comigo e outros mais, o meu Projeto. \r\n\r\nNaturalmente, peço à Mesa que verifique para que possamos incluir na Ordem do Dia, obedecendo pelo menos às questões chamadas cronológicas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência defere o pedido de V.Exa. e retira o Projeto de Resolução 559. \r\n\r\nO SR. CARLOS OSÓRIO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. Apenas para pontuar que estou na posição de Presidente da Comissão Especial de Defesa e Proteção dos Animais, da qual o Deputado Paulo Ramos faz parte, a Deputada Ana Paula Rechuan é Vice-Presidente, a Deputada Fatinha é Relatora e a Deputada Martha Rocha também é membro integrante dessa Comissão. \r\n\r\nEstamos fazendo um longo trabalho em relação a esse tema. Assim que assumimos, tínhamos a intenção de apresentar, como Comissão, um Projeto de Lei para que esta se tornasse uma Comissão Permanente. \r\n\r\nPorém, como o Deputado Paulo Ramos, membro da Comissão já tinha um Projeto nesse sentido, todos os membros da Comissão decidiram apoiar o Projeto do Deputado Paulo Ramos para que esta Comissão possa se tornar Comissão Permanente. Por isso a Comissão, e eu como representação de todos os membros, somo-me ao Requerimento do Deputado Paulo Ramos para que o Projeto dele seja colocado em pauta, retirado o projeto do Deputado Milton Rangel. Depois, o próprio Deputado Milton Rangel, por convite do Deputado Paulo Ramos, possa também subscrever esse Projeto assim como todos os integrantes da atual Comissão temporária de Defesa dos Animais à qual me somo, eu, Deputada Ana Paula Rechuan, Deputada Martha Rocha e Deputada Fatinha, além do autor a proposição, o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deixe eu acelerar o...\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - É rápido. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer a V.Exa., ao Deputado Paulo Ramos, à Deputada Fatinha e a todos que deram os pareceres pelas Comissões. O Deputado Carlos Osório falou também sobre o assunto. \r\n\r\nE dizer da importância da aprovação desse Projeto 3158 para a defesa da biodiversidade no Rio de Janeiro. \r\n\r\nSr. Presidente, houve um amplo acordo, ficou dois anos em diligência, está aqui o Deputado André Corrêa que participou dessa negociação. O Inea ajudou muito, organizando as audiências junto com a Comissão. \r\n\r\nQuero dizer que, na brevidade, esperamos votar a Redação Final, porque teve um Substitutivo com as Emendas absorvidas pela Deputada Fatinha a partir das Emendas do Deputado Paulo Ramos, e que isso possa seguir. Tenho certeza de que será sancionado, porque foi produto de grande negociação, de grande participação popular dos três Municípios em três amplas audiências públicas. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2182/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA SEGURANÇA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. (Pausa). \r\n\r\nO Deputado Chiquinho da Mangueira está presente, mas como disse o Deputado Luiz, está sem roupa. \r\n\r\nPara emitir parecer, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. (Pausa)\r\n\r\nPara emitir parecer, tem a palavra o Deputado Paulo Melo. (Pausa). \r\n\r\nPara emitir parecer, tem a palavra o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, estamos votando o Projeto nº 2182 do Deputado Samuel Malafaia? \r\n\r\nSr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia tem a palavra a Deputada Martha Rocha. \r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero elogiar a iniciativa do Deputado Samuel Malafaia. Ele tem um Projeto semelhante, na área da educação. A notícia que nós temos é de que, com esse Projeto, a área da educação está sendo socorrida. \r\n\r\nQuero dar o parecer favorável com emenda, acrescentando, além dos órgãos elencados no Projeto, o Departamento Geral de Ações Socioeducativas, que também faz parte do denominado cinturão da segurança. \r\n\r\nAs outras duas emendas são de transparência, para que essas doações passem a ter anuência da chefia da instituição e que os valores e o produto doados sejam objeto de relação publicada no Diário Oficial. \r\n\r\nPortanto, o nosso parecer é favorável com emendas.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 2182/2016 QUE \"CRIA O PROGRAMA 'EMPRESA AMIGA DA SEGURANÇA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Lei ora em análise dispõe sobre a criação de programa denominado \"Empresa Amiga da Segurança\", como forma de estimular pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da estrutura das delegacias de polícia, dos batalhões da Polícia Militar, dos batalhões do Corpo de Bombeiros e dos presídios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que busca minimizar os problemas gerados na segurança pública decorrentes da grave crise financeira por que passa o Estado do Rio de Janeiro, buscando junto a setores da sociedade apoio para a manutenção das unidades das forças de segurança pública.\r\n\r\nContudo, com o fito de aprimorar o Projeto de Lei, apresentamos emendas.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 2°, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2° - As pessoas jurídicas cooperantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, suas participações no programa, vedada a utilização de prédios ou órgãos públicos estaduais para tal fim.\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo único no artigo 3°, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3° ( ... )\r\n\r\nParágrafo único: O Poder Executivo deverá publicar, semestralmente, relatório circunstanciado da participação de pessoas jurídicas no Programa criado por esta Lei, incluindo os valores correspondentes a cada item doado e o detalhamento do orçamento de cada obra realizada.\r\n\r\nDesta forma, o parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2017\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a Deputada Martha Rocha, em seu parecer, acabou por sanar minhas preocupações, com relação a uma certa verticalização desse processo todo. \r\n\r\nTendo em vista a dura realidade das instituições de Segurança pública, com carência de tudo, até de materiais para impressão de boletins de ocorrência, por exemplo, o parecer é favorável com as emendas da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Waldeck Carneiro. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto do Deputado Samuel Malafaia pretende criar o programa Empresa Amiga da Segurança, no âmbito do nosso Estado, pelo qual pessoas jurídicas poderiam colaborar, por meio de doações ou até de realização de obras, com as unidades de força da Segurança pública. \r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia, proponho, pela Comissão, e fiz isso para não tirar o Projeto de pauta, duas emendas. A primeira emenda é ao artigo 2°. Porque, no artigo 2°, o autor propõe o seguinte: “As pessoas jurídicas cooperantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, sua participação no programa”. \r\n\r\nSe elas quiserem fazer peças publicitárias próprias, tudo bem. Agora, eu fiz uma emenda dizendo o seguinte: “Vedada a utilização de prédios ou órgãos públicos estaduais para tal fim”. Nada impede que elas divulguem que estão fazendo isso, mas não usar o próprio público, não usar a delegacia ou o batalhão para fazer propaganda. Então, a primeira emenda é nesse sentido. \r\n\r\nCom a segunda emenda, também na linha da transparência, proponho acrescentar ao artigo 3° um parágrafo único: “O Poder Executivo deverá publicar, semestralmente, relatório circunstanciado da participação de pessoas jurídicas no programa criado por esta lei, incluindo os valores de correspondência a cada item doado e o detalhamento de cada obra realizada”. Para dar mais transparência. \r\n\r\nCom essas duas Emendas, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Paulo Melo. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Edson Albertassi. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu só queria que a Presidência, já falei ali com o rapaz da Informática, providenciasse a correção no painel do nome dos Deputados que estão retornando. O Deputado Milton Rangel continua e sai o Deputado Nelson Gonçalves, porque ele é primeiro suplente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Ok. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Deputado Samuel Mafalaia, assumindo a compreensão em relação às dificuldades financeiras vividas pelo Estado, propõe a criação do programa Empresa Amiga da Segurança, obviamente, também da Defesa Civil, porque tem aqui, além da Polícia Militar e da Polícia Civil, também o Corpo de Bombeiros, corporação que integra a Defesa Civil e não a Secretaria de Segurança. \r\n\r\nAlém de aqui estar para elogiar a iniciativa, eu preciso, pela experiência que acumulei, fazer algumas observações. Eu me lembro de uma fase de reestruturação do policiamento ostensivo no Estado do Rio de Janeiro em que houve a criação daquelas cabines, que agora estão inviabilizadas porque o policiamento ostensivo normal está completamente inviabilizado pelo conflito que existe na Segurança Pública. Os policiais civis e militares só podem agir em grandes grupos, em operações policiais. Qualquer ação isolada ou com pequeno efetivo coloca em risco os próprios agentes da lei.\r\n\r\nMas eu me lembro na época, e eu estava no serviço ativo da Polícia Militar, que eu compreendi o propósito do Governo admitindo que as cabines fossem patrocinadas pela iniciativa privada. Mas surgiu um problema. Quem patrocinava a cabine definia a sua localização. E aí, na época, me insurgi contra a iniciativa a partir do entendimento de que deveria a contribuição obedecer ao planejamento feito pela Secretaria de Segurança, pela Polícia Militar no caso. Se as cabines deveriam ser instaladas em pontos estratégicos de modo a que houvesse uma contribuição para a efetivação do policiamento ostensivo normal, não seria razoável admitir que a cabine fosse colocada aonde interessava ao patrocinador, porque teríamos então a Segurança Pública sendo patrocinada pela iniciativa privada, mas atendendo aos interesses de quem patrocinava. Tenho certeza de que este não é o propósito do Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nMas eu quero dizer que não obstante o apoio que dou à iniciativa, eu quero manifestar a minha preocupação. Porque aproximar setores da iniciativa privada que serão credenciados a partir de doações, eu não sei até que ponto quem vai fazer a doação vai se sentir com alguma autoridade sobre os agentes da Segurança Pública. Se vai sinalizar uma aproximação com aqueles que comandam as instituições, com aqueles que definem a política de Segurança Pública, fazendo com que aqueles que estão na ponta cumprindo as determinações possam se sentir intimidados ou assediados, ou pelo menos possam entender que qualquer ação necessária, mas que alcance quem fez a contribuição possa gerar determinado tipo de consequência. Espero que isto não aconteça. Não quero... \r\n\r\nSó estou fazendo essas observações por quê? Porque nós estamos atravessando uma fase em que o princípio da autoridade está completamente atingido e fragilizado. Os policiais civis e militares hoje não merecem o devido acatamento. Qualquer iniciativa, a reação é muito grande. \r\n\r\nAliás, a autoridade foi atingida, por exemplo, com a manifestação do Ministro Torquato Jardim. Irresponsável completamente, deixando de cumprir com suas atribuições, fez acusações as mais estapafúrdias, sem a necessária comprovação, quando ele deveria ter tomado a iniciativa de mandar investigar. Não o fez. Mesmo dispondo o Ministério da Justiça de instrumentos os mais diversos para a investigação. Como veio a afirmação, mesmo que descabida e irresponsável, do Ministro da Justiça, uma parcela da população interpretou como? Um Ministro da Justiça não pode ser leviano a ponto de fazer tais afirmações sem que tenha pelo menos feito uma avaliação sobre a repercussão. Na verdade, não o fez. Virou as costas e disse: que me provem o contrário. Sendo ele advogado, apresentado como jurista de vez em quando, deveria pelo menos dizer: o ônus da prova incumbe a quem alega. \r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para manifestar essas preocupações e também, mais uma vez, manifestar a minha solidariedade à família policial militar.\r\n\r\nEsse final de semana, mais uma tragédia: foram três policiais militares assassinados. Agora, nessa última madrugada, mais um. Estamos sepultando um e tem mais um a ser sepultado, acredito hoje à tarde ou amanhã de manhã. Um número muito grande, demonstrando claramente a falência desse modelo e a vitimação de policiais militares e policiais civis em um número assustador.\r\n\r\nDe qualquer maneira, Deputado Samuel Malafaia, vamos esperar que a contribuição fortaleça a Segurança Pública para todos os cidadãos e que não seja alvo apenas a ser apropriado por aqueles que vão fazer a adoção e ainda colocando em situação de fragilidade, o que acostumamos de chamar, os agentes da lei, diante de quem, com o poder econômico, possa vir a ajudar a resolver questões materiais na área da Segurança Pública.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nA presente proposta recebeu duas Emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - assim emendada, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 403-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DETERMINA QUE, EM TODOS OS HOSPITAIS GERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM QUE EXISTAM UNIDADES DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, SEJAM DISPONIBILIZADOS LEITOS E TRATAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA presente proposta recebeu três Emendas...\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência chama os trabalhos à ordem. \r\n\r\nPara discutir, tem a palavra o Deputado Flávio Serafini. \r\n\r\nQuestão de ordem, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Esse Projeto está em Redação do Vencido, é de 2011, foi até emendado pelo Deputado Flávio Serafini e por outros Deputado e houve uma correção; só que tem três Emendas do Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nVou solicitar ao Deputado Flávio Serafini para retirar as Emendas para que o Projeto tramite, já que está na Redação do Vencido e, posteriormente, já que ele já havia feito outras Emendas, na sanção da Lei, altere a Lei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Com a palavra o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Deputado Luiz Martins, em primeiro lugar, elogiar a iniciativa do Deputado Luiz Martins de legislar sobre um tema que é central em nossa política de saúde mental.\r\n\r\nO Deputado Luiz Martins apresentou Projeto de Lei definindo que todos os hospitais gerais do Estado do Rio de Janeiro oferecessem leitos psiquiátricos para atender aos pacientes da saúde mental que se encontrassem em crise, em uma situação emergencial.\r\n\r\nEssa é uma medida importante, prevista em nossa legislação federal, que define os parâmetros da política de saúde mental e define a construção das redes de atendimento psicossocial e está baseada na lógica onde devemos acabar com os manicômios e com os hospitais exclusivamente psiquiátricos que dão uma abordagem segregadora para o problema da saúde mental. \r\n\r\nCom esse Projeto, o Deputado Luiz Martins busca fomentar essa diretriz para que os hospitais gerais possam oferecer leitos de internação psiquiátrica, o que é fundamental para que se possa consolidar o fechamento dos hospitais que fazem atendimento exclusivamente psiquiátrico.\r\n\r\nAo longo do debate das Emendas, o Projeto foi aperfeiçoado e definidos parâmetros para que esse Projeto conseguisse contribuir para qual deveria ser a natureza, o formato desses leitos a serem ofertados para que esses pacientes consigam ter um tratamento digno em um hospital geral. Afinal de contas, não é só ter uma cama. O paciente psiquiátrico não está necessariamente acamado; ele tem que sentar para fazer sua refeição, deve ter um espaço de convivência durante o período em que se encontrar nesse hospital geral. Ou seja, é um processo que requer uma adaptação do hospital geral. \r\n\r\nSó que, ao longo das Emendas, acabou que o Projeto perdeu o seu caráter de obrigatoriedade da oferta desses leitos. Emendamos para tentar recuperar a obrigatoriedade da oferta desses leitos nos hospitais gerais, não mais determinando que todos os hospitais gerais do Estado tenham que ofertar esses leitos, mas que pelo menos houvesse uma política de garantir em todas as regionais, e num recorte de pelo menos atingir a uma população de a cada 500 mil habitantes, a oferta desses leitos em algum hospital estadual, para garantir que, na Baixada Fluminense, no Sul Fluminense, em Araruama, em todas as regiões do Estado, houvesse hospitais gerais que ofertassem os leitos psiquiátricos. Estaríamos contribuindo para o aprofundamento e para a consolidação dessa política da reforma psiquiátrica de oferecer leitos nos hospitais gerais, viabilizando o fechamento dos manicômios, sem fazer o que o projeto inicialmente obrigava - para todos os hospitais -, o que poderia ser economicamente impossível de ser feito.\r\n\r\nNossas emendas foram nesse sentido, de tentar fazer esse aperfeiçoamento. Se o autor acha que é melhor garantirmos a aprovação do projeto nos termos em que ele se encontra já com as emendas, eu retiro e convido o autor a apresentarmos um projeto que regulamente a necessidade da oferta dos leitos psiquiátricos para obrigar que o Estado do Rio de Janeiro ofereça leitos psiquiátricos nos hospitais gerais do Estado, o que atualmente não vem sendo feito. \r\n\r\nEu, pelo menos, não tenho conhecimento da oferta de leitos psiquiátricos em nenhum hospital geral do Estado do Rio de Janeiro. É fundamental que consigamos fazer com que isso, de fato, aconteça para consolidarmos essa política de transição: acabar com os manicômios e garantir uma política baseada nas redes de atendimento psicossocial com retaguarda nos hospitais gerais, oferecendo porta aberta nas emergências do Estado do Rio de Janeiro para os pacientes psiquiátricos.\r\n\r\nRetiro as emendas, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Não havendo mais quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a proposição 403-A/2011, de autoria do Sr. Deputado Luiz Martins. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, a questão de ordem que quero fazer refere-se a requerimentos apresentados pelo nosso mandato em que há respostas desrespeitosas a esta Casa Legislativa.\r\n\r\nNós apresentamos Requerimento de Informação, protocolado em 29 de junho de 2016, questionando dados da dívida ativa e de benefícios fiscais. O requerimento fez um ano de aniversário dentro da Alerj, mas, de qualquer maneira, foi publicado em 29 de junho de 2017. A resposta que retorna da Secretaria de Fazenda alega novamente sigilo das informações quanto aos valores da dívida ativa do Estado. Eu quero lembrar que, em 2015, o Ministério da Fazenda listou e divulgou os 500 maiores devedores, com nome dos contribuintes e valores das dívidas. \r\n\r\nVale lembrar, também, que, em requerimento anterior, tivemos que entrar com mandado de segurança na Justiça para obter as informações dos benefícios fiscais. Tivemos decisão favorável, já que somos autoridade legislativa e temos prerrogativa para conhecimento de todas as informações, conforme Art. 101 da Constituição Estadual.\r\n\r\nO Art. 101 da Constituição Estadual estabelece o seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“Art. 101 - A qualquer deputado ou comissão da Assembleia Legislativa é permitido formular requerimento de informação sobre atos do Poder Executivo e de suas entidades de administração indireta, até o limite de doze requerimentos por ano e por requerente, constituindo crime de responsabilidade, nos termos da lei, o não atendimento no prazo de 30 dias, ou a prestação de informações falsas.\r\n\r\nParágrafo único - Recebidos pela Mesa Diretora pedidos de convocação de Secretários de Estado ou procuradores gerais por requerimentos de informações, deverão ser encaminhados aos respectivos destinatários dentro de no máximo dez dias.” Quanto à questão sobre quem são os contribuintes que usufruíram dos benefícios fiscais, solicitamos apenas o nome dos contribuintes, já que no requerimento anterior foi alegado o sigilo de informação. Enfim, a resposta não poderia ter sido pior: foi alegado que coletar tais informações no banco de dados da Receita daria muito trabalho. Que tipo de resposta! Parece até uma chacota, porque é incompreensível. Qualificou-se o pedido de informação como complexo, nos foi informado que a Secretaria não possui pessoal suficiente para a realização do levantamento. É um absurdo tal resposta e fica totalmente evidente, além de falta de compromisso público do Governador Pezão, a falta total de controle e fiscalização da receita estadual. Eu gostaria que houvesse uma intervenção desta casa no sentido de que, pelo menos, de forma mais respeitosa fosse tratado aquilo que é dever, que é uma função nossa, fazer requerimentos de informações que interessam não só a nós, Deputados, mas a toda a sociedade. Transparência é o que nós queremos que haja por parte do Governo e nós queremos que haja uma resposta concreta àquilo que nós solicitamos, e não esse tipo de resposta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência fará chegar... A ideia é reiterar o pedido, vou fazer chegar ao Secretário da Casa Civil, que hoje, por acaso, está aqui, vou conversar com o Secretário Christino para ver se mudamos esta resposta. Pode ser as sim? Porque, na verdade, V.Exa. fez esta questão de ordem, nós autorizamos a publicação no período em que eu estava de titular e agora vamos tentar um entendimento com o Secretário Christino para que não precisemos entrar com ação ou mesmo reiterar o pedido. \r\n\r\nO SR. CARLOS OSÓRIO - Peço a palavra para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Osório.\r\n\r\nO SR. CARLOS OSÓRIO - Sr. Presidente, gostaria de declarar o meu voto ao Projeto...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Antes, porém, Deputado, foi aprovado e vai a Autógrafo.\r\n\r\nDeputado Osório.\r\n\r\nO SR. CARLOS OSÓRIO - Presidente, eu gostaria de declarar o meu voto com relação ao Projeto de Lei 403-A/2011. Acho que este Projeto tem um grande mérito. O tema das doenças psiquiátricas e do transtorno mental é um tema central hoje, na nossa sociedade, e nós não temos um atendimento adequado. Gostaria de aproveitar e parabenizar o Vereador Felipe Michel, que na Câmara Municipal do Rio de Janeiro tomou este tema como uma missão e vem trabalhando arduamente para isso no âmbito do município. E lamento, Sr. Presidente, hoje tive contato com o Vereador Felipe Michel, que fez uma inspeção em diversas unidades hospitalares do Município do Rio de Janeiro, que se encontram absolutamente sem capacidade de atendimento à população, o que merece o nosso repúdio e um alerta ao Prefeito Marcelo Crivella.\r\n\r\nSr. Presidente, as doenças psiquiátricas, doenças mentais e transtornos mentais afligem grande parte da população, principalmente no mundo moderno, e é necessário que o poder público esteja preparado adequadamente para enfrentá-los, por isso, meu voto favorável e a minha luta a favor dessa causa. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Deputado Milton Rangel me fez uma ponderação em relação ao Projeto de Resolução ao Projeto de Resolução que cria uma Comissão Permanente de Proteção Animal que ele terá dificuldade - porque não estava no mandato - de ser incorporado ao meu Projeto, como antes eu mencionei, mas que eu poderia ser incluído no Projeto dele.\r\n\r\nComo também vejo com bons olhos a criação de uma Comissão Permanente de Proteção Animal, quero dizer que acolho a sugestão do Deputado Milton Rangel e ao invés dele ser incorporado ao meu Projeto que antecede, sou incorporado ao Projeto dele que sucede.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência defere o pedido de V.Exa., mantém o Projeto de Resolução 559/2017 à pauta e republica com autoria do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. CARLOS OSÓRIO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Carlos Osório.\r\n\r\nO SR. CARLOS OSÓRIO (Pela ordem) - Sr. Presidente, acabei de também falar sobre o mesmo tema, com o Deputado Milton Rangel e como interferi quando esse tema foi abordado, primeiramente pelo Deputado Paulo Ramos, gostaríamos como membros da Comissão Temporária de Defesa dos Animais, solicitar também a incorporação ao Projeto do Deputado Milton Rangel. \r\n\r\nSei do interesse de todos os parlamentares dessa Comissão, por mim presidida, solicitando e agradecendo, Deputado Milton Rangel, a gentileza de nos acolher nesse Projeto, que é do interesse da Comissão: eu, como Presidente da Comissão, Deputada Ana Paula Rechuan, como Vice-Presidente, Deputada Fatinha, como Relatora, o Deputado Paulo Ramos, que já foi automaticamente incorporado pelo autor e a Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nFicamos todos unidos na causa em defesa dos animais e aqui lutando para a aprovação desse Projeto que transforma a Comissão Temporária em Comissão Permanente. O Projeto é meritório e justo.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado Milton Rangel.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Com a palavra, o autor da proposição, Deputado Milton Rangel.\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL - Sr. Presidente, não vou tomar muito tempo. É só para agradecer o meu amigo, Deputado Paulo Ramos pelo seu entendimento e pelo espírito, exatamente o espírito que me fez fazer o Projeto e tentar, politicamente, colocá-lo o mais rápido possível na pauta.\r\n\r\nÉ a ideia de criar nesta Casa essa Comissão Permanente o mais rápido possível; outras ideias nessa direção já existiram, tanto que temos uma comissão não permanente. A partir de agora, depois que os colegas votarem, aprovarem, teremos uma comissão permanente. A ideia era exatamente essa, agregar todos aqueles que querem trabalhar nessa mesma direção. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr; Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 84-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TREINAMENTO CONTINUADO DESTINADO A POLICIAIS CIVIS, MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer a todos os Deputados o voto favorável a este Projeto, que é importante porque irá propiciar que os policiais, que todos aqueles que fazem uso da arma de fogo, e que são servidores públicos, possam ter um treinamento continuado no uso desta arma.\r\n\r\nJá tivemos policiais civis que morreram porque quando foram usar a arma, ela falhou, não funcionou e a melhor forma de verificar a eficácia do armamento que se está usando, é usá-lo adequadamente no estande de tiro. Por isso apresentei esse Projeto e espero a sanção do Governador.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2189-A/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÕE SOBRE A PRIVACIDADE DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO QUE TANGE ÀS ESPECIFICAÇÕES DA NOTA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para discutir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para discutir o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Deputado André Ceciliano, autor do Projeto que estamos discutindo a Redação do Vencido para 2ª Discussão. \r\n\r\nLi atentamente a Redação do Vencido e cada vez fico mais convencido de que esse Projeto, Deputado André Ceciliano, irá promover um aumento de sonegação. \r\n\r\nQueria que V.Exa. atentasse para a redação do art. 1º e do § 1º: “O consumidor poderá, no ato da aquisição de mercadorias, optar pela omissão das especificações do produto adquirido no ato da entrega. Entende-se por omissão, nos termos do caput deste artigo, qualquer forma que impeça o acesso por terceiros ao campo de especificações e discriminação do produto”. \r\n\r\nEntendo que o documento que acompanha a entrega do material é a nota fiscal. Não é assim, Deputado André Ceciliano?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pode ser, sim ou não.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É a nota fiscal. Então, imaginemos que a Deputada Martha Rocha vá a um joalheria, que evidentemente não é a H. Stern nem a Antônio Bernardes, e compre uma joia de preço bem moderado, um cordãozinho de ouro para dar de presente para uma afilhada que está sendo batizada, algo bem discreto. Por qualquer razão, ela pede para entregar no endereço da afilhada. Pede para que lance “adorno”. Esta nota fiscal não pode sair com “adorno - R$ 1.000,00”. Essa nota fiscal tem que especificar o produto. \r\n\r\nVamos dar outro exemplo. V.Exa., seguramente, nos seus momentos de lazer, toma alguma bebida alcóolica. Vai a uma grande loja de bebidas e quer dar de presente para o Deputado Eliomar Coelho uma cachaça. Escolhe uma Havana, de Salinas, que deve custar R$ 600,00. V.Exa. pede para lançar “aguardente - R$ 600,00”. Não pode ser assim. Quando V.Exa. compra uma TV, ela pode ser de 17” ou de 55”. Não pode estar na nota a entrega de uma TV. \r\n\r\nEntão, eu não consigo entender, Sr. Presidente, o objetivo desse Projeto no sentido de proteger o consumidor, para aquele que recebe o produto não conhecer o que o consumidor está comprando, quando isso pode propiciar que todos os consumidores sejam lesados até pela empresa que esteja vendendo. Não consigo ser convencido de que esse seja um bom projeto, principalmente, em tempo de crise. Tenho certeza de que do alto da sua bancada de Presidente, V.Exa. não virá a plenário para me contestar, mas que eu gostaria, eu gostaria.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Não havendo mais quem queria discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nCom voto contrário dos Deputados Luiz Paulo, Flávio Serafini, Wanderson Nogueira, Paulo Ramos e Marcelo Freixo, e abstenção dos Deputados Waldeck Carneiro e Tio Carlos. \r\n\r\nSó quero dizer ao Deputado Luiz Paulo que não estamos querendo legislar sobre nota fiscal, porque nota fiscal é legislação federal. É só no ato da entrega do produto.\r\n\r\nDeputada Martha Rocha, contrário.\r\n\r\nDeputado Carlos Osório, contrário.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2946/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE ALTERA A LEI 5968, DE 06 DE MAIO DE 2011, OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 194/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA TÂNIA RODRIGUES, QUE PROÍBE A PRÁTICA DA FIDELIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerra a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1199/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FARID ABRÃO, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EMITIR GRATUITAMENTE 2ª VIA DE EXTRATO BANCÁRIO EXPEDIDO EM PAPEL TERMO SENSÍVEL OU DE DURAÇÃO TRANSITÓRIA ATÉ CINCO ANOS APÓS O ENCERRAMENTO DA CONTA CORRENTE OU DA EMISSÃO DO EXTRATO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nDeputado Figueiredo.\r\n\r\nO SR. FIGUEIREDO - Sr. Presidente, uma questão de ordem.\r\n\r\nEstávamos vindo da Região dos Lagos, juntamente com a nobre Deputada Márcia Jeovani e o Deputado Silas Bento. Fizemos uma visita técnica da Comissão que nós criamos para acompanhar a despoluição da Lagoa de Araruama, e a Deputada Márcia Jeovani e o Deputado Silas Bento fizemos ali um ótimo trabalho junto com a colônia de pescadores, com entidades representativas da região, sociedade civil organizada.\r\n\r\nE estou justificando a ausência, até o momento, do Deputado Silas Bento. Ele ainda está participando de algumas visitas, parte dessas visitas técnicas. Se não chegar em tempo, gostaria de deixar aqui registrado que ele está acompanhando o trabalho da nossa Comissão. Está bem, Sr. Presidente?\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Registrado está, e a Presidência pede auxílio das Atas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2074/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES ORIGINAIS E PROMOCIONAIS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS DE FORMA DIRETA AO CONSUMIDOR.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA presente proposta recebeu três Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3207/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES, QUE ALTERA A LEI 5.390, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ESTOCAGEM E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA presente proposta recebeu duas Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 906/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MEDIDOR DE QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL EM EMBARCAÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; E DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, EDSON ALBERTASSI, EDSON ALBERTASSI E DIONISIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Plenário com pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas de Plenário com pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovadas.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para a 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1377/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE VEDA A COBRANÇA DE MULTA OU TAXA ABUSIVA PELO EXTRAVIO OU DANIFICAÇÃO DE COMANDA, BOLETO, CARTELA OU DE QUALQUER OUTRO MEIO DE REGISTRO DE CONSUMO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, LUIZ MARTINS, WALDECK CARNEIRO, EDSON ALBERTASSI, LUIZ MARTINS E WALDECK CARNEIRO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, com a Emenda de Plenário com os pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1417/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE CRIA ÁREAS DE PROTEÇÃO AO CICLISMO DE COMPETIÇÃO EM ESTRADAS E MONTANHAS - APCCEM - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC, EDSON ALBERTASSI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª; retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão - 1º Dia para Recebimento de Emendas, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 559/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON RANGEL, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, ACRESCENTANDO O INCISO XXXVII AO ARTIGO 25 E O PARÁGRAFO 37º AO ARTIGO 26 DESTE REGIMENTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência, como já havia dito, manteve na pauta e será republicado com a coautoria do Deputado Paulo Ramos. Retornará em 2º dia para recebimento de Emendas. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Questão de ordem do nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, projeto para recebimento de Emendas, Projeto de Resolução, independentemente de ser 1º ou 2º dia, não sai de pauta. Sai? (Pausa) Então, as Emendas de 1º dia continuam normalmente? (Pausa) Perfeitamente. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 558/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR FERNANDO DE ARAUJO PENNA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com voto contrário do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 564/2017 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR DEODALTO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Verificação, Sr. Presidente. Não sou flamenguista!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Não, não faz isso. Não maltrata o nosso Botafogo.\r\n\r\nVerificação, Deputado?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não sou flamenguista!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Então, verificação pedida pelo Deputado ...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu retiro a verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Ok. \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nPara declaração de voto ao Projeto de Resolução 558/2017, Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, gostaria de agradecer o apoio de meus colegas, ao Professor Fernando Pena. É um professor que, no Estado do Rio de Janeiro, tem liderado um debate importante que é um movimento contra o projeto conhecido como Lei da Mordaça. \r\n\r\nTemos vivenciado, dentre os muitos retrocessos da realidade política brasileira, uma tentativa de se estabelecer censura nos ambientes escolares. Os argumentos que vêm sendo usados e mobilizados para legitimar e justificar esse processo de censura no ambiente escolar são os mais diversos e, na maioria, argumentos mentirosos. Tratam os estudantes como se fossem pessoas sem capacidade de dialogar com o professor, falam de um suposto doutrinamento que haveria nas escolas, sem sustentar. \r\n\r\nO professor Fernando Pena tem sido um dos profissionais da educação, um dos historiadores que mais têm se dedicado a enfrentar esse discurso, falando da importância de o Professor ter liberdade para atuar em sala de aula, da educação ser capaz de formar não só pessoas aptas ao trabalho, mas cidadãos com conhecimento, com pensamento crítico, com compreensão de como funciona nossa sociedade e da importância do exercício da cidadania.\r\n\r\nAgradeço a todas e todos pelo apoio à concessão dessa Medalha ao Professor Fernando Penna, que, sem dúvida alguma, vem fazendo uma grande contribuição para a Educação no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil. \r\n\r\nO SR. CARLOS OSÓRIO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Carlos Osório. \r\n\r\nO SR. CARLOS OSÓRIO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar meu voto favorável à Resolução 564/2017, de autoria do Deputado Dr. Deodalto, que concede a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Botafogo de Futebol e Regatas. \r\n\r\nEu, como amante do futebol, das tradições do Rio de Janeiro, também como correligionário alvinegro do Botafogo, como vascaíno, Deputados Milton Rangel e Waldeck Carneiro, quero dizer que o Dr. Deodalto acerta quando homenageia o Botafogo. Trata-se de uma importante instituição da nossa cidade. Por isso, o meu voto favorável, parabenizando todos os botafoguenses, como vascaíno, homenageando o outro alvinegro do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Waldeck Carneiro. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para declaração de voto) - Primeiramente, quero dizer que quem homenageia o Botafogo, sempre acerta. \r\n\r\nQuero declarar o voto especificamente em relação do Projeto de Resolução apresentado pelo Deputado Flávio Serafini, que concede a Medalha Tiradentes ao Professor Fernando Penna. \r\n\r\nFernando é meu colega, professor na Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, um brilhante pesquisador, grande intelectual e tem feito um trabalho muito necessário, buscando dialogar, criticar, fazer o debate público em relação a movimentos que buscam banir o pensamento crítico do ambiente escolar. \r\n\r\nO proselitismo político, religioso ou de qualquer natureza não é saudável na escola. Todos concordamos com isso. Uma outra coisa é criminalizar o magistério e impedir que a escola desenvolva a reflexão crítica e a formação crítica dos seus alunos. A escola não é o lugar apenas da instrução de conteúdos escolares. Escola não é autoescola. Escola é lugar de formação humana, que compreende os conteúdos escolares, sim, evidentemente, mas compreende também o conjunto de outros componentes, discussões, temas que formam a pessoa e não apenas um especialista em determinadas áreas do currículo. \r\n\r\nO Fernando Penna tem feito esse debate, afirmando a escola como lugar do pensamento crítico, afirmando os professores como intelectuais e a liberdade pedagógica, a autoridade pedagógica, autonomia pedagógica do professor como componente essencial para o funcionamento da escola. \r\n\r\nPortanto, parabéns ao Deputado Flávio Serafini por essa homenagem ao meu colega Fernando Penna!\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 565/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CIRURGIÃO DENTISTA DOUTOR AVELINO VEIT NETO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nPara declaração de voto, tem a palavra o autor, Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer aos nobres colegas pela aprovação da concessão da Medalha Tiradentes ao Dr. Avelino Veit Netto.\r\n\r\nTrata-se de um reconhecido estudioso. É mais do que isso: publicou estudos na temática de enxerto ósseo, ortodontia, implantes dentários no Brasil e no mundo. Acima disso, é um homem preocupado com a sustentabilidade e organizou, junto com seus colegas e também com sua esposa, um grande trabalho no Rio de Janeiro na área da conscientização socioambiental, chamado Projeto Salve o Planeta Azul. \r\n\r\nAlém disso, é responsável por um projeto social, na área da Tijuca e adjacências, chamado Natal Azul, que recupera jovens, crianças e famílias num ambiente de solidariedade ímpar para o Rio de Janeiro. Por essa razão, é merecedor dessa grande homenagem da nossa Casa, da qual tenho a alegria de ser o autor. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Parabéns, Deputado! \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 566/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ALEXANDRE DINIZ PEREIRA, CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação, com abstenção do Deputado Eliomar Coelho. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 335/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DA SAÚDE DO HOMEM, DIA DO INVENTOR E O DIA DO CROMOTERAPEUTA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1037/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO E MARTHA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA VÍTIMAS DE TRAUMAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO FUNCIONAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ROGÉRO LISBOA, BRUNO DAUAIRE, BRUNO DAUAIRE, NELSON GONÇALVES, DR. DEODALTO E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto recebeu seis Emendas: Emenda 1, da Deputada Enfermeira Rejane; Emendas 2 e 3, do Deputado Dr. Julianelli; Emenda 4, do Deputado Bruno Dauaire; Emenda 5 e 6, da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nConsidero que a Emenda Modificativa nº 2, que altera a ementa, visa melhorar a proposta original bem como a Emenda nº 3, do Deputado médico, Dr. Julianelli, como também a Emenda 4, do Deputado Bruno Dauaire, que estende a proposta também ao Degase.\r\n\r\nAssim posto, o meu parecer é favorável às Emendas 2, 3 e 4 e contrário às Emendas 1, 5 e 6. É o parecer, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a Deputado Bruno Dauaire. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nPL 1037, penúltimo PL da pauta, de autoria dos Deputados Martha Rocha e Flávio Bolsonaro. A CCJ deu parecer favorável às Emendas 2, 3 e 4 e contrário às Emendas 1, 5 e 6.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, não tenho a oportunidade de fazer a mesma afirmação, em relação ao Deputado Flávio Bolsonaro, mas a Deputada Martha Rocha é da Polícia Civil. Eu vou dar o meu voto defendendo a unificação das Polícias. Meu voto é favorável com as Emendas da CCJ, Sr. Presidente, homenageando os autores, porque nós tivemos, aqui, a CPI da Morte dos Policiais e recolhemos a afirmação da nossa pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, Dra. Maria Cecília. Ela falou do sofrimento mental, quer dizer, o estresse é tão grande que ela adjetivou dessa forma.\r\n\r\nOs policiais não estão apenas sendo assassinados, estão sendo licenciados e adquirindo doenças profissionais, em decorrência do estresse. Então, ter esse tipo de atendimento é uma necessidade muito grande.\r\n\r\nPortanto, que tenhamos psiquiatras, psicólogos e que esse programa seja um programa verdadeiramente efetivado, em homenagem aqueles que estão aí suando a camisa em defesa da Segurança Pública.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Eu apoio o meu voto já dado na Comissão anterior.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu sou obrigado a fazer algum registro, porque temos aqui um ou outro parlamentar ocupando várias Comissões, muitas Comissões e quero prestar, então, uma homenagem ao Deputado Gilberto Palmares, que tem feito esta reclamação, que não ocupa nenhuma Comissão Permanente. \r\n\r\nTalvez porque amanhã teremos a votação para o Tribunal de Contas, talvez eu esteja sendo, hoje, equiparado àquele que possivelmente deixará o nosso convívio e irá para o Tribunal de Contas. \r\n\r\nFico feliz porque é um Projeto de iniciativa da Deputada Martha Rocha e do Deputado Flávio Bolsonaro para o programa de atendimento psicológico aos profissionais da Segurança Pública. Então, pelo menos nesse caso específico fico muito feliz e o voto acompanha os meus votos anteriores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra o Deputado Milton Rangel.\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o voto da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho os três votos bem assentados do Deputado Paulo Ramos que acompanhou o voto da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Com os pareceres emitidos em votação as Emendas da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas nº 2, 3 e 4 com os pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas nº 1, 5 e 6 com os pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, autor.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Quero agradecer ao Plenário a aprovação ao Projeto agradecer também à Deputada Martha Rocha pela gentileza de me chamar para assinar junto com ela esse Projeto importantíssimo. \r\n\r\nAquilo que o Deputado Paulo Ramos falou é a mais pura verdade: as tropas estão doentes. Para nossa surpresa um levantamento, por exemplo, na própria Polícia Militar dá conta de que não são aqueles profissionais mais antigos os que mais estão de licença médica para tratamento de saúde, mas, sim, em grande parte os mais novos com menos de dez anos de serviço exatamente pelo grande estresse, pela grande vulnerabilidade e exposição a risco de morte, porque muitos deles estão trabalhando especialmente em UPPs. \r\n\r\nAgradeço a aprovação em 1ª Discussão e, em 2ª Discussão, iremos agilizar para que venha logo a Plenário e se transforme em Lei.\r\n\r\nParabéns, Deputada Martha Rocha!\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Srª Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para emitir parecer) - Em primeiro lugar, agradecer a todos os meus companheiros do Parlamento pelo seu voto pela aprovação desse Projeto.\r\n\r\nNeste momento, qauero não falar apenas da necessidade desse acompanhamento considerando o sofrimento mental, como bem afirmou na CPI presidida pelo Deputado Paulo Ramos, a Profª Maria Cecília, da Fundação Oswaldo Cruz, quando falou da questão do impacto psicológico.\r\n\r\nEsse seria um bom momento para lembrarmos os 119 policiais militares mortos em serviço e lamentar o silêncio da Secretaria de Segurança Pública diante desse quadro, na certeza de que não se perde apenas alguém que dedicou a sua vida à sociedade, mas também perde os seus familiares e, sobretudo, esse sentimento de dor que acolhe toda a corporação da Polícia Militar.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3304/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARCIA JEOVANI, QUE FICA CRIADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO E PRIVADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE TRANSPORTES; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Carlos Osório.\r\n\r\nO SR. CARLOS OSÓRIO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, com a permissão do Deputado Dionísio Lins, vou apresentar parecer pela Comissão de Transportes. Apresentei, individualmente, duas emendas a esse projeto, que estou retirando, para apresentá-las pela Comissão de Transportes, uma vez que são meramente redacionais.\r\n\r\nQuero cumprimentar a Deputada Márcia Jeovani pela apresentação desse importante projeto de lei, num momento em que temos tido, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e, na verdade, em todo o Brasil, uma série de registros de assédio sexual ou abuso sexual dentro dos meios de transportes do nosso Estado.\r\n\r\nSão duas emendas meramente redacionais, modificativas. Uma modifica o Artigo 2º, que diz: “Ficam as concessionárias de serviços de transporte coletivo público ou privado do Estado do Rio de Janeiro obrigadas a colocar no interior” - aí incluímos: 'dos meios de transportes, estações e terminais, cartazes que incentivam a denúncia'. Segue a mesma redação da autora.\r\n\r\nA outra emenda modifica o Parágrafo 2º do Artigo 2º, que diz o seguinte: “Os cartazes deverão aduzir as vítimas a aguardarem informações para identificação do agressor, tais como: horário, linha do ônibus, linha do Metrô” - aí incluímos: 'estação, terminal rodoviário'. Segue a redação original: “...roupa que o agressor está usando” e assim por diante. \r\n\r\nSr. Presidente, o voto da Comissão de Transportes é favorável com essas duas emendas.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 3304/2017 DE AUTORIA DA DEPUTADA MÁRCIA JEOVANI.\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifica o Art. 2º, passando a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2º - Ficam as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo público ou privado no Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a colocar no interior dos meios de transporte, estações e terminais, cartazes que incentivam a denúncia, bem como informar de maneira clara como a vítima deve proceder, para dar andamento a denúncia e facilitar a identificação do agressor.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDeputado CARLOS OSÓRIO, Relator\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifica o Parágrafo 2º do Art. 2º, passando a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2º - (...)\r\n\r\n§ 1º - (...)\r\n\r\n§ 2º - Os cartazes deverão aduzir as vítimas a guardarem informações para identificação do agressor, tais como: horário, linha do ônibus, linha do metrô, estação, terminal rodoviário, roupa que o agressor está usando e, se possível, características físicas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDeputado CARLOS OSÓRIO, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tem a palavra a Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, quero elogiar a iniciativa da Deputada Márcia Jeovani. Por uma iniciativa dela, a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, junto com a Comissão de Direitos da Mulher e a Comissão de Transportes, realizará uma audiência pública para tratar desse tema. \r\n\r\nQuero transmitir aqui o parecer da Deputada Enfermeira Rejane, acrescendo, apenas a título de correção, o número do telefone do Alô Alerj SOS Mulher, e corrigindo também o telefone da Polícia Civil, uma vez que não existe mais esse número 197.\r\n\r\nO nosso parecer, com emenda, é favorável.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI N° 3304/2017, DA DEPUTADA MARCIA JEOVANI, QUE FICA CRIADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO E PRIVADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputada MARCIA JEOVANI \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Marcia Jeovani, que cria no Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Prevenção ao abuso sexual e violência no transporte coletivo Público e Privado. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO projeto apresentado é meritório e merece prosperar, pois é de relevante interesse público, principalmente das Mulheres. \r\n\r\nNos últimos meses nos deparamos com inúmeros casos em todo Brasil de assédio nos meios de transportes. \r\n\r\nSensibilizar a população, o poder público e as demais instituições quanto à importância deste projeto é essencial a causa. \r\n\r\nEMENDAS MODIFICATIVAS\r\n\r\nA Ementa do Projeto pasará a ter a seguinda descrição: \r\n\r\nFICA CRIADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO NOS TRANSPORTES PÚBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO art. 1º do Projeto de Lei 3304/2017 passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º - Cria o programa de Prevenção ao \"Assédio nos meios de transporte\" visando mitigar situações de abusos e constrangimentos, incentivando a denúncia dessas situações de violência sexual, e também, prevenindo contra as situações cotidianas de violência, tais como assalto. \r\n\r\nO § 1º do Art. 2º do Projeto de Lei 3304/2017 passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2º § 1º - Os cartazes deverão conter também o número da Polícia Militar (190), Polícia Civil (197), Central de Atendimento à Mulher (180) e do Alô Alerj SOS MULHER (0800 282 0119) \r\n\r\nPelo exposto, nosso parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS ao projeto de lei 3304/2017 de autoria da Deputada Marcia Jeovani. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, Deputado André Ceciliano, o projeto de autoria da Deputada Márcia Jeovani pretende criar o Programa de Prevenção ao Abuso Sexual e Violência no transporte público e privado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO projeto é muito importante. Quero cumprimentar a autora, com quem já conversei a respeito das emendas que vou proferir aqui pela Comissão. Antes, porém, quero destacar, resumidamente, que a violência contra a mulher é um fenômeno ainda muito grave no Brasil. Infelizmente, por muitos ainda banalizado. Aliás, no Congresso Nacional tramita uma Proposta de Emenda Constitucional, neste momento, que, se aprovada, fará retroceder a legislação brasileira à primeira metade do século passado, pois, desde 1940, já há legislação federal que assegura às mulheres direito ao aborto, quando a gravidez é fruto de estupro ou quando a gestante corre risco de vida, comprovadamente, atestado por laudo médico. Essa PEC pretende eliminar essas possibilidades, tornando, portanto, a violência contra a mulher ainda maior.\r\n\r\nNesse contexto, a Deputada Márcia Jeovani apresenta um projeto muito importante, referente à violência no transporte público, as popularmente chamadas 'encoxadas' que as mulheres levam o tempo todo, viajando em pé, sendo abusadas ao longo do trajeto.\r\n\r\nFiz duas emendas, sobre as quais já dialoguei com a Deputada Márcia Jeovani. A primeira à ementa para fazer, não um reparo, mas um ajuste na redação, porque havia uma repetição. A ementa ficaria assim: “Cria o programa de prevenção ao abuso sexual e violência no transporte coletivo público e privado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nA segunda emenda é modificando o Artigo 1º, já que a Deputada Márcia Jeovani pretende mais do que mitigar essa violência. Ela pretende coibi-la. Então, o Artigo 1º ficaria: “Cria o programa de prevenção ao abuso sexual e violência no transporte coletivo público e privado, visando a coibir essas situações”. Segue o texto original.\r\n\r\nPortanto, com essas duas emendas, o parecer é amplamente favorável. \r\n\r\nMas uma vez, elogio a iniciativa da Deputada Márcia Jeovani.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 3304/2017 DE AUTORIA DA DEPUTADA MÁRCIA JEOVANI, QUE DISPÕE SOBRE: \"FICA CRIADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO E PRIVADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" \r\n\r\nAutora: Deputada MÁRCIA JEOVANI \r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nO Projeto de Lei ora em análise busca criar o Programa de Prevenção ao Abuso Sexual e Violência no Transporte Coletivo Público e Privado no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nTrata-se de proposta meritória, uma vez que busca coibir a prática de assédios e abusos sexuais em transportes coletivos públicos e privados, mediante a afixação de cartazes no interior dos veículos, incentivando e orientando para a formalização de denúncia sobre tais atos. \r\n\r\nTodavia, com o fito de aperfeiçoar o Projeto de Lei em tela, apresentamos as seguintes emendas. \r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se a Ementa, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o Art. 1°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1° - Cria o Programa de Prevenção ao Abuso Sexual e Violência no Transporte Coletivo Público e Privado, visando coibir situações de assédio e abusos sexuais, incentivando a denúncia dessas situações de violência sexual, e também prevenindo contra as situações cotidianas de violência, tais como assaltos. \r\n\r\nDesta forma o parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2017 \r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu acompanho o parecer favorável com as emendas da Comissão de Transportes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Transportes, com emendas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com emendas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com Emendas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, só uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Questão de ordem do Deputado Paulo Ramos. Em seguida, vou me dar uma questão de ordem. A Deputada Fatinha vai presidir a Sessão. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Seria bom V.Exa. responder, rapidamente. \r\n\r\nPrimeiro, fui cientificado da retirada da pauta da votação de amanhã que aprovaria ou não o nome de mais um Conselheiro para o Tribunal de Contas. Mas a consulta que quero fazer a V.Exa. é sobre a TV Alerj. Há um ou dois meses, tomei conhecimento de que a TV Alerj passaria a ser uma TV aberta e até hoje não veio mais nenhuma informação. Estou aproveitando para perguntar porque pode ser que V.Exa. já tenha os dados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Não tenho. O que chegou a mim era a mesma coisa, um convênio com um instituto. Amanhã vou procurar saber para informar a V.Exa. \r\n\r\nDeputada Fatinha, vou responder à provocação do nosso amigo Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA FATINHA, A CONVITE) \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Deputada Presidente Fatinha, Deputados presentes, Deputada, em relação à discussão do Projeto de Lei 2189-A/2016, o Deputado Luiz Paulo fez uma provocação da tribuna sobre o Artigo 1º, que diz que “o consumidor poderá, no ato da aquisição da mercadoria, optar pela omissão das especificações do produto adquirido no ato da entrega”. Ora, não estamos tratando aqui da nota fiscal, e sim da entrega. \r\n\r\nO Artigo 3ª sana a preocupação do Deputado Luiz Paulo. Diz o Artigo 3º: “A nota fiscal da mercadoria deverá ser disposta de forma a resguardar o item referente a suas especificações de discriminação, de forma, contudo, a permitir o acesso à mesma dos fiscais alfandegários, cumpridas as normas legais de disposição da nota quando do transporte de mercadorias”. Não estamos tratando de emissão de nota, e sim da entrega da mercadoria.\r\n\r\nQueria só esclarecer o nobre Deputado Luiz Paulo e dizer que lutamos aqui para arrecadar mais. Ao contrário, não queremos criar nenhuma possibilidade de não arrecadar ou de fraude - isso está bem resguardo no Artigo 3º. Falamos só da entrega, não da nota fiscal.\r\n\r\nObrigado, Deputada.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Fatinha) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Pela ordem) - Primeiro, venho justificar a ausência da Deputada Zeidan, que está cumprindo missão parlamentar fora da Assembleia.\r\n\r\nEm segundo lugar, quero fazer dois registros antes de a Sessão ser encerrada. Hoje houve dois atos importantes na Cidade do Rio de Janeiro e também na Cidade de Niterói. No Rio de Janeiro aconteceu um importante ato unificado de várias comunidades que estão sob ameaça, por parte da Prefeitura, de remoção. A Prefeitura do Rio de Janeiro parece desenvolver uma política habitacional que tem como eixo a remoção de várias comunidades populares, adotando, digamos, o pretexto de que elas serão verticalizadas. Isso mal disfarça o interesse da Prefeitura do Rio de abrir espaços para novos empreendimentos imobiliários em muitas dessas comunidades.\r\n\r\nEstive lá cedo hoje, às 6 horas da manhã. O ato partiu da Cidade de Deus e caminhou até a Barra. Estavam presentes amplas representações das comunidades de Rio das Pedras, Maracujás, Radio Sonda, Araçatiba, Porto, Barrinha, Morro da Coroa, Manguinhos, a própria Cidade de Deus, Vila União de Curicica, Vila Autódromo, Pau da Fome, Indiana, na Tijuca, Borel, Vidigal, Rocinha, Novo Palmares, Caeté, Taboinhas e Comunidade do Trinta, todas já atingidas ou sob risco iminente de serem atingidas por esta política absurda que pretende remover, como se fossem coisas, milhares de famílias, de pessoas que estão vinculadas há décadas nessas comunidades, criaram raízes de todo tipo - sociais, afetivas, profissionais. Elas precisam, sim, da intervenção da Prefeitura, não para remoção, mas para melhoria na educação, na saúde, na assistência social, na urbanização. \r\n\r\nQuero registrar que estivemos nesse ato e nosso mandato está totalmente solidário à luta dessas comunidades contra a remoção.\r\n\r\nEm Niterói um ato muito importante do movimento estudantil, o congresso de reinstalação da União Niteroiense de Estudantes Secundaristas, um dos mais importantes movimentos estudantis da história daquela cidade, tem início hoje. \r\n\r\nA UNES certamente será reorganizada, uma nova direção será eleita pelos delegados e delegadas. Portanto, todo apoio e solidariedade do nosso mandato ao movimento estudantil, ao seu esforço de reorganização no âmbito da UNES - União Niteroiense de Estudantes Secundaristas. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Fatinha) - Parabéns, Deputado!\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2017, às 15 horas, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2791-A/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE ESTABELECE MODELOS DIFERENCIADOS DE COPOS, GARRAFINHAS, GARRAFAS E GARRAFÕES PARA ENVASE E VENDA AO CONSUMIDOR DE ÁGUA POTÁVEL PURIFICADA E ADICIONADA DE SAIS MINERAIS, COMERCIALMENTE REGISTRADAS E AUTORIZADAS.\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2265/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO PUDIM, QUE ALTERA O ART 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 3244, DE 06 DE SETEMBRO DE 1999, QUE IMPEDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INCLUSÃO DE CONSUMIDORES EM CADASTROS, BANCOS DE DADOS, FICHAS OU REGISTROS DE INADIMPLENTES, SEM QUE HAJA PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO CONSUMIDOR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3598/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO COMUNITÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TURISMO; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA COR ETNIA RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; AGRICULTURA PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL AGRÁRIA E PESQUEIRA; DEFESA DO MEIO AMBIENTE; ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1139-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1933-A/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3160/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DECLARA A FOLIA DE REIS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, MÁRCIO PACHECO E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3238/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACAÉ - APAE DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1228/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE ALTERA A LEI Nº 3.601/01, DE 11 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, MÁRCIO PACHECO, NELSON GONÇALVES E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1357/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM PÁGINA DA INTERNET DE RADARES LIMITADORES DE VELOCIDADE DO TIPO FIXO INSTALADOS NAS ESTRADAS OU RODOVIAS ESTADUAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, EDSON ALBERTASSI E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1747/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO NIVALDO MULIM, QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO DE \"CANCELAS\" NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO (RELATOR ORIGINAL); DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO), CARLOS MINC E CARLOS OSÓRIO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1862/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE INCLUI O DOADOR REGULAR DE SANGUE NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA O VÍRUS INFLUENZA A (H1N1), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ROGÉRIO LISBOA, DR. JULIANELLI E LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2133/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO TURISMO DE AVENTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, EDSON ALBERTASSI, WALDECK CARNEIRO, EDSON ALBERTASSI, COMTE BITTENCOURT, TIO CARLOS E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3136/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ULTIMO DOMINGO DE SETEMBRO COMO O \"REENCONTRO DOS PARACAMBIENSES AUSENTES\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CARLOS MINC.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3151/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ELIOMAR COELHO, QUE ALTERA A LEI Nº. 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL DE COMUNICAÇÃO SINDICAL E POPULAR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC E WANDERSON NOGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3335/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 17 DE OUTUBRO, COMO O DIA ESTADUAL DA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E DO COMBATE AO MONOPÓLIO DA MÍDIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO, \r\n\r\n2º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 559/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MILTON RANGEL, PAULO RAMOS, CARLOS OSÓRIO, ANA PAULA RECHUAN, FATINHA E MARTHA ROCHA, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, ACRESCENTANDO O INCISO XXXVII AO ARTIGO 25 E O PARÁGRAFO 37º AO ARTIGO 26 DESTE REGIMENTO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 562/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GERALDO MOREIRA, ZEIDAN, GILBERTO PALMARES E WALDECK CARNEIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO SR SENADOR DA REPÚBLICA PAULO PAIM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 563/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO BM ROBSON CLEMENTINO DA SILVA - ID 037893 CBMERJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 567/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO COZZOLINO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO CORONEL BM JOÃO LUIZ OLIVEIRA DE MORAES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 337/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA ESTADUAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A DIVERSAS PERSONALIDADES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1352/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON RANGEL, QUE CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE PRESTAM SEUS SERVIÇOS COMO PERSONAL TRAINNER, ACESSO LIVRE AS ACADEMIAS PARA ACOMPANHAR SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ESPORTE E LAZER; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2507/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E DR. JULIANELLI, QUE DETERMINA A INCLUSÃO NA CARTEIRA DE IDENTIDADE E/OU CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH DA CONDIÇÃO DE DIABÉTICO PARA OS PORTADORES DA DOENÇA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE SAÚDE.)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 16h55min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; FATINHA, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\n\r\nAndré Corrêa, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Benedito Alves, Carlos Macedo, Carlos Minc, Carlos Osório, Chiquinho da Mangueira, Christino Aureo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Fatinha, Figueiredo, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jair Bittencourt, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinicius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nivaldo Mulim, Paulo Melo, Paulo Ramos, Renato Cozzolino, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2182/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 01\r\n\r\nSuprime o Art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, WANDERSON NOGUEIRA, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifica o Parágrafo único do Art. 1º:\r\n\r\nArt. 1º: (...)\r\n\r\nParágrafo único: Os recursos das doações privadas a que se refere o caput deste artigo deverão ser integralmente destinados à Secretaria de Estado de Segurança, não podendo ser vinculadas a determinados programas ou projetos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, WANDERSON NOGUEIRA, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2074/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nADITIVA Nº 01 \r\n\r\nInclua-se artigo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - Ficam dispensadas da aplicação desta Lei, as promoções ou ofertas com descontos, apresentadas de forma momentânea.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se por forma momentânea, aquelas promoções ou ofertas com descontos, de curta duração, que não tem dia ou hora certa para acontecerem”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nADITIVA Nº 02 \r\n\r\nInclua-se artigo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - Caberá à Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON - RJ, a regulamentação da presente Lei”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nADITIVA Nº 03 \r\n\r\nInclua-se artigo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - Esta Lei entra em vigor 180 dias após sua publicação”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 3207/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nADITIVA N° 01\r\n\r\nA Lei n° 5390/2009 será acrescida do Art.16-A e Parágrafo Único, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 16-A. Os proprietários de terraços e coberturas de hotéis, bem como as empresas executoras de queimas de fogos nesses lugares serão responsáveis solidariamente pelos danos causados a terceiros.\r\n\r\nParágrafo Único. Caso os danos a terceiros sejam causados pelo abalo da estrutura do terraço ou cobertura, o engenheiro que emitiu o parecer técnico respectivo também responderá solidariamente.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2017 \r\n\r\nDEPUTADA MARTHA ROCHA\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 02\r\n\r\nModifique-se o § do Art. 16 acrescentado com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 16 - (...)\r\n\r\n§ - A queima de fogos em terraços e coberturas de hotéis, que possuam brigadas de incêndio própria, poderá ser feita desde que respeitadas as distâncias referidas no caput e § 1º deste artigo e, apenas, com o uso de bombas com calibre de até 3 polegadas, respaldada por parecer técnico quanto à resistência da estrutura do terraço ou cobertura em questão, emitido por engenheiro devidamente inscrito no CREA/RJ e com a respectiva anotação de responsabilidade técnica (ART), e somente depois de obtida a licença prévia dos órgãos de defesa civil e segurança pública, na forma do Art. 14 desta Lei.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2017 \r\n\r\nDEPUTADA MARTHA ROCHA\r\n\r\nId: 2069497"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "2069498": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1416/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A ESTABELECER DIREITO DE RECURSO EM TODAS AS INSTÂNCIAS DE MULTAS DE TRÂNSITO AOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Marcos Muller, que autoriza o Executivo a estabelecer direito de recurso, em todas as instâncias, de multas de trânsito, aos profissionais de transporte de cargas e passageiros e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem por finalidade garantir o direito de defesa dos condutores, dando-lhes acesso aos recursos em todas as instâncias administrativas possíveis.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto não deve prosperar, na medida em que confronta a Lei Federal n° 9503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro que já garante aos condutores, direito de defesa em 1a instância, conforme reza o seu artigo 17, inciso I.\r\n\r\nArt. 17. Compete às JARI:\r\n\r\nI - julgar os recursos interpostos pelos infratores;\r\n\r\nA Lei Federal n° 9503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, garante, também, direito de defesa em 2a instância, conforme o Artigo 14, inciso V, alínea “a”.\r\n\r\nArt. 14. Compete, aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE:\r\n\r\n………………….\r\n\r\nV - julgar os recursos interpostos contra decisões:\r\n\r\na) das JARI;\r\n\r\nA Lei Federal n° 9.503/1997- Código de Trânsito Brasileiro, garante, ainda, recurso à instância superior, conforme determina o seu Artigo 12, inciso XII.\r\n\r\nArt. 12. Compete ao CONTRAN:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXII - apreciar os recursos interpostos contra as decisões das instâncias inferiores, na forma deste Código;\r\n\r\n(…)\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer ao Projeto de Lei n° 1416/2016 pela INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 07 de novembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de novembro de 2017, aprovou o parecer do relator pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1416/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 09 de novembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputados LUIZ PAULO; CARLOS MINC; MILTON RANGEL (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1825/2016, QUE “DISPÕE SOBRE O PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Marcos Muller, que dispõe sobre o porte de arma de fogo para os agentes de segurança socioeducativos do departamento geral de ações socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição busca estabelecer prerrogativas para os agentes de Segurança Socioeducativos, como a identidade funcional, o recolhimento em prisão especial, prioridade em serviços de transporte, saúde e comunicação quando em cumprimento de missão, bem como porte de arma fora do ambiente de trabalho socioeducacional, para sua defesa pessoal.\r\n\r\nA Lei Federal n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, estabelece, no seu Art. 6°, inciso VII, a autorização para o porte de armas de fogo para os integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, sendo possível pela nova redação do §1°-A o porte de arma de fogo de propriedade particular fora do serviço, vejamos os dispositivos:\r\n\r\nArt. 6o É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVII - os integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, os integrantes das escoltas de presos e as guardas portuárias;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º-B. Os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, desde que estejam:\r\n\r\nI - submetidos a regime de dedicação exclusiva;\r\n\r\nII - sujeitos à formação funcional, nos termos do regulamento; e\r\n\r\nIII - subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle interno.\r\n\r\nConsiderando que a Lei n° 7.694, de 22 de setembro de 2017, alterou a denominação dos “Agentes Socioeducativos” para “Agentes de Segurança Socioeducativa”, pode-se entender que a garantia de porte de arma para os Agentes de segurança socioeducativa é um desdobramento da espécie de Agentes que trabalham com medidas de privação da liberdade (prisionais), como o é a internação no menor infrator.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que não se trata de uma inovação, visto que a proposta já é uma realidade legislativa nos Estados de Goiás e Santa Catarina.\r\n\r\nO perigo que passam os profissionais do Estado, que trabalham com medidas de privação da liberdade, é inerente ao exercício da sua função, tendo em vista que muitos dos menores infratores cometeram atos infracionais com violência ou grave ameaça à pessoa, sendo de conhecimento público o grande utilizo no Estado do Rio de Janeiro de menores no crime organizado e incluindo a associação a facções criminosas.\r\n\r\nO que se busca preservar com a proposta é um bem jurídico superior tutelado pela Constituição Federal, ou seja, o direito à vida e à segurança do agente de segurança socioeducativo, que sofre inúmeras ameaças, pessoais e aos seus familiares, inerentes a função que exercem.\r\n\r\nCerto é que a proposta garante o porte de arma de fogo somente na categoria de defesa pessoal e em ambiente fora do âmbito do atendimento do sistema de atendimento do adolescente infrator. Desse modo, com o intuito de preservar a autoria da proposição, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo único ao Art. 2° do Projeto de Lei n° 1825/2016, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Único - O Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro deverá destinar espaço nas suas unidades para a custódia e segurança das armas de fogo de propriedade particular que serão consignadas pelos Agentes de Segurança Socioeducativos, sendo vedado o porte e uso pelos mesmos no exercício da profissão.”\r\n\r\nDessa forma, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1825/2016 é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 22 de setembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de novembro de 2017, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do Projeto de Lei nº 1825/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 09 de novembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; LUIZ PAULO; PAULO MELO; CARLOS MINC; MILTON RANGEL (membros efetivos); FLÁVIO BOLSONARO e ZAQUEU TEIXEIRA (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1990/2016, QUE “PROÍBE A INCLUSÃO DO NOME DO SERVIDOR EM ORGÃOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado FABIO SILVA\r\n\r\nRelator: Deputado MILTON RANGEL\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei nº 1990/2016, que proíbe a inclusão do nome do servidor em órgãos de proteção ao consumidor na forma que menciona.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora seja meritória, matéria similar, o Projeto de Lei nº 1955/ 2016, de autoria do Deputado Thiago Pampolha, recebeu parecer pela prejudicabilidade.\r\n\r\nDe acordo com o Art. 142 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o presente projeto também deve ser rejeitado por esta Comissão.\r\n\r\n“Art. 142 - Consideram-se prejudicados:\r\n\r\nI - a discussão ou a votação de qualquer projeto idêntico a outro que já tenha sido aprovado ou rejeitado na mesma sessão legislativa, ou transformado em diploma legal;”\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é pela prejudicabilidade do Projeto de Lei nº 1990/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 10 de outubro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado MILTON RANGEL, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de novembro de 2017, aprovou o parecer do relator pela PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 1990/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 09 de novembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputados LUIZ PAULO; MILTON RANGEL (membros efetivos); FLÁVIO BOLSONARO e ZAQUEU TEIXEIRA (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nRELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2310/2016, QUE “DISCIPLINA O POSICIONAMENTO DAS CÂMERAS DOS SISTEMA DE MONITORAMENTO, INTERNOS E EXTERNOS, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E FINANCEIROS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nRelator: Deputado FILIPE SOARES\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Nivaldo Mulim, que disciplina o posicionamento das câmeras dos sistemas de monitoramento, internos e externos, dos estabelecimentos comerciais e financeiros”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre deputado é meritória e de relevante importância, porém, está em vigor a Lei nº 3.162, de 30 de dezembro de 1998, que “dispõe sobre a instalação de sistema de monitoração e gravação eletrônica de imagens, através de circuito fechado de televisão, em estabelecimentos financeiros, e dá outras providências”, que trata do mesmo tema, prejudicando a tramitação do projeto de lei.\r\n\r\nSendo assim, diante do exposto, nosso voto é pela PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 2310/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 05 de abril de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de novembro de 2017, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Carlos Minc, pela PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 2310/2016, com Voto em Separado, pela Constitucionalidade, do Deputado Filipe Soares, relator original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 1º de novembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; CARLOS MINC (membros efetivos); FLÁVIO BOLSONARO e ZAQUEU TEIXEIRA (suplentes).\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nRELATOR ORIGINAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2310/2016, QUE “DISCIPLINA O POSICIONAMENTO DAS CÂMERAS DOS SISTEMA DE MONITORAMENTO, INTERNOS E EXTERNOS, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E FINANCEIROS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nRelator Original: Deputado FILIPE SOARES\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei que disciplina o posicionamento das câmeras dos sistemas de monitoramento, internos e externos, dos estabelecimentos comerciais e financeiros.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição disciplina o posicionamento das câmeras dos sistemas de monitoramento, internos e externos, dos estabelecimentos comerciais e financeiros, em locais que preservem o sigilo das senhas e informações prestadas pelo consumidor ou usuário de serviço.\r\n\r\nO objetivo deste projeto é contribuir para a segurança do consumidor e, também, dos estabelecimentos comerciais e financeiros, visto que, ao preservar as imagens alcançadas durante as operações, estará protegendo, por conseguinte, a inviolabilidade das senhas empregadas e a segurança das operações.\r\n\r\nSendo assim, considero que a proposta em análise merece progredir. Portanto, meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado FILIPE SOARES, Relator Original\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2530/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO TRIMESTRAL DE PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado FIGUEIREDO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Figueiredo, que dispõe sobre a realização trimestral de procedimento de inspeção sanitária e coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende instituir a realização semestral de procedimento de Inspeção Sanitária e Coleta de Amostras das Águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, tal proposição encontra-se prejudicada, na medida em que está em vigor a Lei n° 1.893, de 20 de novembro de 1991, que “estabelece a obrigatoriedade da limpeza e higienização dos reservatórios de água para fins de manutenção dos padrões de potabilidade”.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer ao Projeto de Lei nº 2530/2017 pela PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 07 de novembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de novembro de 2017, aprovou o parecer do relator pela PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 2530/2017.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 09 de novembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputados LUIZ PAULO; CARLOS MINC; MILTON RANGEL (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2834/2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER À OUTORGA PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBICO IMÓVEL DOMINICAL COM INSTITUIÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS PARA FINS DE ABRIGO A CÃES E GATOS ABANDONADOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à outorga para permissão de uso de bem púbico imóvel dominical com instituição social sem fins lucrativos para fins de abrigo a cães e gatos abandonados”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do nobre Deputado Janio Mendes é meritória, uma vez que busca a proteção animal e o controle de zoonoses em nossas cidades.\r\n\r\nO projeto também prevê o incentivo à adoção de cães e gatos abandonados, sendo a participação social uma importante ferramenta para a proteção destes animais.\r\n\r\nO assunto é relevante, tanto que a Lei de Crimes Ambientais, nº 9605/98, legislação extravagante ao Código Penal, tipifica os maus tratos contra os animais no seguinte artigo:\r\n\r\nArt. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:\r\n\r\nPena - detenção, de três meses a um ano, e multa.\r\n\r\n§1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.\r\n\r\n§2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.\r\n\r\nAlém disto, a matéria está prevista no seguinte artigo da Constituição Estadual:\r\n\r\nArt. 261 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se a todos, e em especial ao Poder Público, o dever de defendê-lo, zelar por sua recuperação e proteção, em benefício das gerações atuais e futuras.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:\r\n\r\nIV - proteger e preservar a flora e a fauna, as espécies ameaçadas de extinção, as vulneráveis e raras, vedadas as práticas que submetam os animais à crueldade, por ação direta do homem sobre os mesmos; (...)\r\n\r\nArt. 229 - A política urbana a ser formulada pelos municípios e, onde couber, pelo Estado, atenderá ao pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade com vistas à garantia e melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.\r\n\r\n§ 1º - As funções sociais da cidade são compreendidas como o direito de todo o cidadão de acesso a moradia, transporte público, saneamento básico, energia elétrica, gás canalizado, abastecimento, iluminação pública, saúde, educação, cultura, creche, lazer, água potável, coleta de lixo, drenagem das vias de circulação, contenção de encostas, segurança e preservação do patrimônio ambiental e cultural.\r\n\r\nArt. 230 - Para assegurar as funções sociais das cidades e da propriedade, o Estado e o Município, cada um nos limites de sua competência, poderão utilizar os seguintes instrumentos:\r\n\r\nh) cessão ou permissão;\r\n\r\nSendo assim, considerando que esta iniciativa legislativa está consoante com a Constituição Estadual, que objetiva a proteção dos animais, bem como da saúde da população, meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei 2834/2017.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de novembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de novembro de 2017, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2834/2017.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 09 de novembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputados LUIZ PAULO; CARLOS MINC; MILTON RANGEL (membros efetivos); FLÁVIO BOLSONARO e ZAQUEU TEIXEIRA (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3076/2017, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.499, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000, PARA ESTENDER O BENEFÍCIO A TODO TIPO DE ADOÇÃO EFETIVADA POR SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 588/2015 )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de Projeto de Lei nº 3076/2017, de autoria do Deputado ÁTILA NUNES, que altera a Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, para estender o benefício a todo tipo de adoção efetivada por servidor público, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER\r\n\r\nLouvável a iniciativa do Autor da presente proposição. Porém, há projeto de lei, que versa sobre o mesmo assunto e protocolado anteriormente à proposição apreciada, tramitando nessa Casa de Leis: Projeto de Lei nº 588/2015, que altera a Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, que cria o programa \"um lar para mim\", institui o auxilío-adoção para o servidor público estadual que acolher criança ou adolescente órfão ou abandonado, e dá outras providências, ambos alterando o Artigo 2º da Lei 3.499/2000.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 3076/2017 é pela ANEXAÇÃO ao Projeto de Lei nº 588/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 06 de novembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de novembro de 2017, aprovou o parecer do relator pela ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 3076/2017 ao Projeto de Lei nº 588/2015\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 09 de novembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputados LUIZ PAULO; CARLOS MINC; MILTON RANGEL (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3289/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL DOS CILINDROS PARA ARMAZENAMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR - GNV, UTILIZADO COMO COMBUSTÍVEL, VENCIDO O PRAZO DE VALIDADE FORNECIDO PELO FABRICANTE E/OU REPROVADO NA REQUALIFICAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(PELA LEGALIDADE COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Waldeck Carneiro, que “dispõe sobre a destinação final dos cilindros para armazenamento de gás natural veicular - GNV, utilizado como combustível, vencido o prazo de validade fornecido pelo fabricante e/ou reprovado na requalificação, na forma que menciona”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é meritória, pois visa à proteção ambiental, uma vez que objetiva a implementação da logística reversa para os produtos que menciona, estabelecendo a responsabilidade pelo seu recolhimento e destinação final adequada.\r\n\r\nAlém disto, o projeto de lei esta em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 12305/2010, que “Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências”, regulamentada pelo Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, bem como com a Lei Estadual nº 4.191/2003, que “Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências”.\r\n\r\nCom o intuito de aperfeiçoar o texto do Projeto de Lei, sugiro duas emendas: uma modificativa, para incluir, na proposta, a necessidade da observância aos dispositivos das leis supracitadas; e uma aditiva, para inserir na iniciativa as sanções previstas na Lei Estadual nº 3.467/2000, que “Dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente no estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”, quando do descumprimento das disposições legais previstas.\r\n\r\nDiante o exposto, o meu parecer é pela LEGALIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 3289/2017.\r\n\r\nEmenda\r\n\r\nModificativa\r\n\r\nO Artigo 1º do Projeto de Lei nº 3289/2017 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º- Os Cilindros para armazenamento de Gás Natural Veicular - GNV, utilizado como combustível, terão como destinação final o próprio fabricante do equipamento, nos termos da Lei Federal nº 12.305/2010 e Lei Estadual nº 4.191/2003.\r\n\r\nEmenda\r\n\r\nAditiva\r\n\r\nInclua-se onde couber o seguinte Artigo, renumerando-se os demais:\r\n\r\nArt.... - O descumprimento da presente Lei acarretará ao infrator as sanções previstas na Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de novembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de novembro de 2017, aprovou o parecer do relator pela LEGALIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 3489/2017.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 09 de novembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputados LUIZ PAULO; CARLOS MINC; MILTON RANGEL (membros efetivos); FLÁVIO BOLSONARO e ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI N° 3331/2017, QUE “CLASSIFICA MENDES COMO “MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que classifica Mendes como “Município de Interesse Turístico”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição busca classificar Mendes como “Município de Interesse Turístico”.\r\n\r\nLouvável a iniciativa do nobre deputado, que não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal. Sendo importante ressaltar que a proposição encontra respaldo no Art. 180 da Constituição Federal, a saber:\r\n\r\nArt. 180. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 3331/2017 é pela JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de novembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de novembro de 2017, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3331/2017.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 09 de novembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; LUIZ PAULO; PAULO MELO; MILTON RANGEL (membros efetivos); FLÁVIO BOLSONARO e ZAQUEU TEIXEIRA (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3351/2017, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO GALERIA DE HERÓIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR DEODALTO\r\n\r\nRelator: Deputado MILTON RANGEL\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3351/2017, que considera de Utilidade Pública Estadual a Associação Galeria de Heróis.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há óbices constitucionais, legais ou regimentais à tramitação do projeto, tendo sido preenchidos os requisitos estatutários e os documentos necessários à declaração de Utilidade Pública, em conformidade com a Resolução nº 01/1992.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso voto é pela Juridicidade do Projeto de Lei nº 3351/2017.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 16 de outubro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado MILTON RANGEL, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de novembro de 2017, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3351/2017.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 09 de novembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputados LUIZ PAULO; CARLOS MINC; MILTON RANGEL (membros efetivos); FLÁVIO BOLSONARO e ZAQUEU TEIXEIRA (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3417/2017, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO PELO SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de Projeto de Lei nº 3417/2017, de autoria do Deputado NIVALDO MULIM, que institui o Dia Estadual da Resolução de Conflitos.\r\n\r\nII - PARECER\r\n\r\nCom o intuito de aprimorar a proposta, proponho as seguintes Emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifica-se a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO, O DIA ESTADUAL DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifica-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual da Resolução de Conflitos, a ser celebrado, anualmente, na terceira quinta-feira do mês de outubro.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO LEI Nº 3417/2017\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO, O DIA ESTADUAL DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.\r\n\r\nAutor: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual da Resolução de Conflitos, a ser celebrado, anualmente, na terceira quinta-feira do mês de outubro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer pela JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO PELO SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 3417/2017.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 06 de novembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de novembro de 2017, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 3417/2017.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 09 de novembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputados LUIZ PAULO; CARLOS MINC; MILTON RANGEL (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3470/2017, QUE “CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que “classifica o município de Piraí como município de Interesse Turístico”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da nobre Deputada Martha Rocha é meritória, pois visa ao fortalecimento do setor de turismo no município, fato este que poderá expandir a economia e gerar empregos.\r\n\r\nO fomento ao turismo nas cidades com esse potencial, como é o caso em análise, contribui para o desenvolvimento sustentável da economia local, ou seja, a exploração turística pode ser um importante fator de preservação ambiental.\r\n\r\nA proposta encontra apoio constitucional nos seguintes dispositivos:\r\n\r\nConstituição Estadual\r\n\r\nArt. 220 - O Estado adotará política integrada de fomento à indústria, ao comércio e aos serviços, em especial ao turismo, à produção agrícola e à agropecuária, à produção avícola e pesqueira, à produção mineral, através de assistência tecnológica e crédito específico, bem como estimulará o abastecimento mediante a instalação de rede de armazéns, silos e frigoríficos, da construção e conservação de vias de transportes para o escoamento e circulação, de suprimentos de energia e planejamento de irrigação, delimitando as zonas industriais e rurais que receberão incentivo prioritário do Poder Público.\r\n\r\nArt. 227 - O Estado promoverá e incentivará o turismo, como fator de desenvolvimento econômico e social bem como de divulgação, valorização e preservação do patrimônio cultural e natural, cuidando para que sejam respeitadas as peculiaridades locais, não permitindo efeitos desagregadores sobre a vida das comunidades envolvidas, assegurando sempre o respeito ao meio ambiente e à cultura das localidades onde vier a ser explorado.\r\n\r\nSendo assim, diante do exposto, meu parecer é pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3470/2017.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de novembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de novembro de 2017, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3470/2017.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 09 de novembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputados LUIZ PAULO; CARLOS MINC; MILTON RANGEL (membros efetivos); FLÁVIO BOLSONARO e ZAQUEU TEIXEIRA (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3489/2017, QUE “DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA MANTEREM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NOS HOSPITAIS, CLINICAS, BANCOS DE SANGUE E LABORATÓRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de Projeto de Lei nº 3489/2017, de autoria do Deputado BRUNO DAUAIRE, que dispõe sobre obrigação das concessionárias de energia elétrica manterem gerador de energia elétrica nos hospitais, clinicas, bancos de sangue e laboratórios públicos localizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER\r\n\r\nO projeto de lei em análise, institui a obrigatoriedade das concessionárias que fornecem energia elétrica aos municípios do Estado do Rio de Janeiro manterem gerador de energia para atender aos hospitais, clínicas, unidades de pronto atendimento, de atendimento de emergência, bancos de sangue e laboratórios públicos.\r\n\r\nÉ louvável a iniciativa do Autor da presente proposição. Porém, a Lei nº 2.640, de 23 de outubro de 1996, versa sobre o mesmo assunto: obriga casas de saúde, clinicas, hospitais, bancos de sangue, SPAS e similares a terem gerador de energia elétrica.\r\n\r\nDiante do exposto, com fulcro no Art. 142, I do Regimento Interno da ALERJ, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 3489/2017 é pela PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 06 de novembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de novembro de 2017, aprovou o parecer do relator pela PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 3489/2017.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 09 de novembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputados LUIZ PAULO; CARLOS MINC; MILTON RANGEL (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1440/2016, QUE “CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS DO PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS, NAS UNIDADES DOS RESTAURANTES POPULARES ESTADUAIS E NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE DESTINAR O COMPOSTO ORGÂNICO RESULTANTE AOS PROJETOS DE AGRICULTURA FAMILIAR, ÀS HORTAS COMUNITÁRIAS E À CONSERVAÇÃO DA JARDINAGEM EM AMBIENTES PÚBLICOS ESTADUAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nRelator: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise ao Projeto de Lei nº 1440/2016, cria no âmbito da administração pública estadual o Programa de Compostagem dos Resíduos Orgânicos do Processamento de Alimentos, nas unidades dos restaurantes populares estaduais e nas escolas da rede pública estadual de educação, a fim de destinar o composto orgânico resultante aos projetos de agricultura familiar, às hortas comunitárias e à conservação da jardinagem em ambientes públicos estaduais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nValorosa a propositura do nobre deputado, quando percebe a necessidade de uma regulamentação para cumprir o que já preceitua a Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nCom intuito de aprimorar o presente projeto de lei, apresento as seguintes emendas, para prevenir possíveis vedações.\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o Art. 6º, que passará a ser o de número 5º, haja visto a omissão do mesmo no Projeto de Lei nº 1440/2016.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nO Art. 6º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 5º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de convênios elaborados com a iniciativa privada e entidades civis sem fins lucrativos e órgãos públicos diversos\".\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1440/2016, é FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de julho de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado GUSTAVO TUTUCA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Defesa do Meio Ambiente, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2017, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 1440/2016, com voto em separado, Contrário, do Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, CARLOS MINC - Vice-Presidente, FLÁVIO SERAFINI (Contrário), MILTON RANGEL e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 2172/2016, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.325 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMPLEMENTA A LEI FEDERAL Nº 9.795/99 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nRelator: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise ao Projeto de Lei nº 2172/2016, que altera a Lei nº 3.325/1999, que dispõe sobre a política de educação ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, cria o Programa Estadual de Educação Ambiental e complementa a Lei Federal nº 9.795/99, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMeritória a propositura do responsável pelo Projeto de Lei ora em análise, quando deslumbra a preocupação com as políticas ambientais, tal como a preservação do meio ambiente por meio de conscientização do cidadão fluminense e cerca das necessidades de controle dos ecossistemas, da utilização correta das unidades ambientais e da valorização e necessidade da mudança de práticas e hábitos que interferem diretamente no ambiente.\r\n\r\nDessa forma, o meu parecer, alcança com a Comissão de Constituição e Justiça, sendo FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2172/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de julho de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado GUSTAVO TUTUCA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Defesa do Meio Ambiente, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2017, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2172/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, CARLOS MINC - Vice-Presidente, FLÁVIO SERAFINI, MILTON RANGEL e PAULO MELO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS , FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\n* EMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 3450/2017(Mensagem nº 31/2017), DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 7211, DE 18 DE JANEIRO DE 2016”\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº161\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0094-Desenvolvimento Social da Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: FOMENTO DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELO CENTRO COMUNITÁRIO ESPERANÇA DO FUTURO\r\n\r\nFinalidade: NECESSIDADE DE VERBA DE APOIO PARA FOMENTO DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELO CENTRO COMUNITÁRIO EDUCATIVO ESPERANÇA DO FUTURO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Escola atendida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº162\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093-Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nNova Ação: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO NO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A DRENAGEM, A PAVIMENTAÇÃO, A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DO ESTADO, VISANDO APERFEIÇOAR A SUA INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº348\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0189-Promoção da Igualdade e do Direito a Não Discriminação\r\n\r\nNova Ação: EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL OBJETIVANDO A SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, ATRAVÉS DE AÇÕES DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E FORMULAÇÕES DE OBSERVATÓRIOS DO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR DA JUVENTUDE NEGRA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO DE EDUCAÇÃO ÉTICO RACIAL EXECUTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº31\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: EQUIPAR O HOSP. GERAL DE VALENÇA\r\n\r\nFinalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR EM VALENÇA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Equipamento adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº42\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272-Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nFinalidade: MELHORAR A ESTRUTURA PARA O LAZER COMUNITÁRIO E PROTEGER O MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Equipamento esportivo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 200,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 200,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº43\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: EQUIPAR E MANTER O HOSPITQAL DA POLÍCIA MILIATR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFinalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Equipamento adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº80\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0290-Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE SANEAMENTO EM SANTA CLARA DO GUANDÚ - NOVA IGUAÇÚ\r\n\r\nFinalidade: LEVAR SANEAMENTO BÁSICO À COMUNIDADE DE SANTA CLARA DO GUANDÚ EM NOVA IGUAÇU REDUZINDO O RISCO DE DOENÇAS INFECTO -CONTAGIOSAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: SANEAMENTO EM SANTA CLARA DO GUANDÚ\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº81\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0279-Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM SANTA CLARA DO GUANDÚ\r\n\r\nFinalidade: URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DE SANTA CLARA DO GUANDÚ.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO DE RUAS EM SANTA CLARA DO GUANDÚ - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº186\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093-Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO / ASFALTO NA PORTA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nFinalidade: ASFALTAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Rua drenada e asfaltada entregue\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 3000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº191\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015-Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RJ 168, ENTRE AS CIDADE RIO DAS OUTRAS E MACAÉ\r\n\r\nFinalidade: MELHORAS AS CONDIÇÕES AS CONDICÕES DE SEGURANÇAS COM A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RJ 168 NO TRECHO ENTRE A CIDADE RIODAS OUTRAS E PARQUE DOS TUBOS DA CIDADE DE MACAÉ.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Rodovia estadual implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 20,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 20,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº319\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO HUPE - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nFinalidade: APORTE FINANCEIRO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - VILA ISABEL/RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Hospital Universitário Pedro Ernesto operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº320\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: APORTE FINANCEIRO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE - UERJ - 1\r\n\r\nFinalidade: APORTE FINANCEIRO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE - UERJ - VILA ISABEL/RJ\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Hospital Pedro Ernesto equipado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº321\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: APORTE FINANCEIRO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE - UERJ\r\n\r\nFinalidade: APORTE FINANCEIRO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE - UERJ - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Hospital Pedro Ernesto modernizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0002-Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E ENCARGOS SOCIAIS RELATIVO AO PESSOAL DA REDE FAETEC QUE EXERCE SUAS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Projeto de pesquisa científica e tecnológica financiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0126-Investimento em Pesquisa e Tecnologia\r\n\r\nNova Ação: FOMENTO PARA ESTUDOS E PESQUISA DAS FAETERJS\r\n\r\nFinalidade: DESENVOLVER A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ESTADO, POR MEIO DE AÇÕES DAS FAETERJS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Instituição apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº4\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nFinalidade: ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº5\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSP. DA MULHER HELONEIDA STUDART S. J. M\r\n\r\nFinalidade: ADQUIRIR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº6\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UPA 24H - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nFinalidade: ADIQUIRIR OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: UPA 24 horas estadual operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº7\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL DO JOCA EM BELFORD ROXO\r\n\r\nFinalidade: ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº26\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0107-Transporte Rodoviário Intermunicipal\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA QUALIDADE E DA SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LOTE XV-BELFORD ROXO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº27\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015-Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: DUPLICAÇÃO DA RODOVIA NITERÓI-MANILHA ATÉ A RJ-106\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAÇÃO DESTA DUPLICAÇÃO HAJA VISTA TRATAR DA SEGURANÇA DE MILHARES DE PESSOAS QUE TRAFEGAM POR ESTAS VIAS, IMPORTANTÍSSIMAS QUE LIGAM MUNICÍPIOS VÁRIOS, INCLUSIVE DE GRANDE APELO TURÍSTICO, ALÉM DO RELEVANTE FLUXO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS PARA O GRANDE NÚMERO DE MUNICÍPIOS ADJACENTES ÀS RODOVIAS EM QUESTÃO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Rodovia implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 200,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 200,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº57\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0184-Desenvolvimento e Coordenação da Gestão Pública e Valorização do Servidor\r\n\r\nNova Ação: VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO\r\n\r\nFinalidade: COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO, INCENTIVANDO A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR, A ALOCAÇÃO RACIONAL DE RECURSOS E A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DE GOVERNO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Sistema administrativo implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº58\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0197-Disseminação de Conhecimento de Administração Fazendária e Educação Fiscal\r\n\r\nNova Ação: ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EDUCAÇÃO FISCAL\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A ADEQUADA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES APOIAR A GESTÃO DO CONHECIMENTO REFORMULAR A ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA FAZENDÁRIA E, COM ISSO, MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Servidor público capacitado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº59\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR BELFORD ROXO\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR, ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar ambulatorial implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº60\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR, ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar ambulatorial implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº61\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR GUAPIMIRIM\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR, ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar ambulatorial implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº62\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR JAPERI\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR, ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar ambulatorial implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº63\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MAGÉ\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR, ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar ambulatorial implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº64\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR EM NILÓPOLIS\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR, ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar ambulatorial implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº65\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR EM NITERÓI\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR, ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar ambulatorial implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº66\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR EM NOVA IGUAÇÚ\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR, ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUA ÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar ambulatorial implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº67\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR, ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar ambulatorial implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº68\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149-Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR, ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar ambulatorial implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº69\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0423-Prevenção, Acolhimento e Reinserção Social de Usuários de Drogas e Familiares\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO NAS ESCOLAS, UNIVERSIDADES, PAIS E COMUNIDADES SOBRE OS DANOS OCASIONADOS PELAS DROGAS ILÍCITAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Atendimento eletivo a dependente químico realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº70\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150-Educação Inclusiva\r\n\r\nNova Ação: EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER DE MANEIRA EFETIVA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ADQUIRINDO MATERIAL DIDÁTICO E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA ESSE PÚBLICO E DISPONIBILIZANDO OS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA DAR SUPORTE AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Material didático especial concedido \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº71\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0073-Participação Social e Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: FÓRUNS REGULARES EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: AÇÕES CONJUNTAS ENTRE SOCIEDADE CIVIL, GESTORES E PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA, DOS QUATROS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, OBJETIVANDO FOMENTAR DEBATE ACERCA DA SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Fórum dos Conselhos Comunitários de Segurança realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 4,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº72\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121-Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: ATUAR POR INTERMÉDIO DA EXPANSÃO DA REDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA MELHORIA E INVESTIMENTO NAS UNIDADES DE ENSINO E EM SUAS RESPECTIVAS MODALIDADES DE ENSINO, A FORMAÇÃO DO CIDADÃO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, DA EDUCAÇÃO SUPERIOR FORMULANDO POLÍTICAS DE PROMOÇÃO E ARTICULAÇÃO DE AÇÕES EXECUTIVAS NESSAS ÁREAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº73\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0035-Previdência Social Servidores Estatutários do ERJ\r\n\r\nNova Ação: PREVIDÊNCIA SOCIAL SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO ERJ\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR O ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS NO TOCANTE AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ASSEGURANDO OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES ATIVOS,INATIVOS E SEUS SEUS PENSIONISTAS E DEPENDENTES.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Órgão com recurso previdenciário aplicado em ações previdenciárias vistoriado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº74\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0036-Qualidade da Gestão Previdenciária\r\n\r\nNova Ação: QUALIDADE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\nFinalidade: ATENDER AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM EFICIÊNCIA, CREDIBILIDADE, RESPEITO E RESPONSABILIDADE SOCIAL, COM ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE E EFICAZ DO PATRIMÔNIO, PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ATUAIS E FUTURAS E CONTRIBUIR PARA A GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL DO ESTADO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Órgão com recurso previdenciário aplicado em ações previdenciárias vistoriado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº75\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0076-Participação do Município na Segurança Pública - Compromisso pela Segurança\r\n\r\nNova Ação: SEGURANÇA PÚBLICA EM NITERÓI\r\n\r\nFinalidade: INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA COM O NÍVEL MUNICIPAL\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Região Integrada de Segurança Pública - RISP operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº76\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0076-Participação do Município na Segurança Pública - Compromisso pela Segurança\r\n\r\nNova Ação: SEGURANÇA PÚBLICA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA COM O NÍVEL MUNICIPAL.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Região Integrada de Segurança Pública - RISP operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº77\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0076-Participação do Município na Segurança Pública - Compromisso pela Segurança\r\n\r\nNova Ação: SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DO LAGOS\r\n\r\nFinalidade: INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA COM O NÍVEL MUNICIPAL.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Região Integrada de Segurança Pública - RISP operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº78\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0163-Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão Descentralizada/Regionalizada do SUS\r\n\r\nNova Ação: SUS EM PARCERIA COM AS SECR. DE ESTADO E MUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENS\r\n\r\nFinalidade: APERFEIÇOAMENTO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA/REGIONALIZADA DO SUS EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE ESTADO E MUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE. APRIMORAR OS COLEGIADOS BIPARTITES, AMPLIAR A PRESENÇA DA SESASDH NOS MUNICÍPIOS E REGIÕES DE SAÚDE E INCENTIVAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA A GESTÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO REGIONAL.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 4,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº79\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0082-Fortalecimento da Valorização Profissional\r\n\r\nNova Ação: VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SEGURANÇA\r\n\r\nFinalidade: PROPORCIONAR E IMPULSIONAR A VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SEGURANÇA MELHORANDO SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SEGURANÇA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 4,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº149\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0101-Bilhete Único\r\n\r\nNova Ação: BILHETE ÚNICO NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: OFERECER AO CIDADÃO USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO UMA SIGNIFICATIVA REDUÇÃO DE CUSTO NO TRANSPORTE DIÁRIO, PROPICIANDO MAIOR ACESSO A EMPREGOS FORMAIS DENTRO DE QUALQUER LOCALIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Viagem com Bilhete Único Intermunicipal subsidiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 30,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 30,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº150\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0100-Gestão da Política de Transportes\r\n\r\nNova Ação: GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTES NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR A EFICIÊNCIA E O ALCANCE DE AÇÕES E DOS INVESTIMENTOS NO SETOR DE TRANSPORTE, PERMITINDO MELHORES CONDIÇÕES PARA MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Estudo na área de transporte realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº151\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168-Regulação dos Serviços Públicos de Transportes Concedidos\r\n\r\nNova Ação: REGULAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS À POPULAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Fiscalização da concessão de transportes rodoviários realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº152\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0290-Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO BÁSICO NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER AÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO ERJ, A AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE E TRATAMENTO DE ESGOTOS COLETADOS NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO DOS DEMAIS MUNICÍPIOS, VISANDO A MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE, A SUSTENTABILIDADE DOS CORPOS HÍDRICOS E A CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES DE DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: APOIO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº153\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0105-Programa Estadual de Transportes - PET 2\r\n\r\nNova Ação: TRANSPORTE FERROVIÁRIO NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: APERFEIÇOAR O NÍVEL DO SERVIÇO PRESTADO AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SUBURBANO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - RMRJ.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Fiscalização da concessão de transportes ferroviários realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº154\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0326-Transporte Hidroviário\r\n\r\nNova Ação: TRANSPORTE HIDROVIÁRIO NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: DOTAR O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE EMBARCAÇÕES MODERNAS E MAIORES, CONSTRUIR ESTAÇÕES E TERMINAIS, E DRAGAR ATRACADOUROS, TRAZENDO MODERNIDADE, RAPIDEZ, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA COM MAIOR CONFORTO PARA O USUÁRIO DO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Estudo de viabilidade econômico-financeira linha Aquaviária Praça XV-Dde Caxias\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 3,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº155\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0107-Transporte Rodoviário Intermunicipal\r\n\r\nNova Ação: TRANSPORTE RODOVIÁRIO NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA QUALIDADE E DA SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº156\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0161-Isenção de Pagamento nos Transportes Coletivos\r\n\r\nNova Ação: GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL\r\n\r\nFinalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE CONCESSÃO DO VALE SOCIAL, BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENTES CRÔNICOS EM TRATAMENTO CONTINUADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FACILITANDO O ACESSO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE COM A UNIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO INTERMUNICIPAL E INTRAMUNICIPAL.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado para concessão de gratuidade no transporte\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº231\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0043-Programa Estadual de Gestão e Aprimoramento do SUAS\r\n\r\nNova Ação: REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS DE DEFESA DA CIDADANIA - CCDC\r\n\r\nFinalidade: REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS DE DEFESA DA CIDADANIA - CCDC\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CCDC REVITALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 16,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 16,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº232\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0043-Programa Estadual de Gestão e Aprimoramento do SUAS\r\n\r\nNova Ação: PROJETO HISTÓRIA VIVA DA FIA\r\n\r\nFinalidade: PROJETO PARA MONTAR UM ARQUIVO DIGITALIZADO E MICROFILMADO DA FIA COM TODA A DOCUMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS QUE PASSARAM PELA INSTITUIÇÃO. JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS COM A UERJ PARA A EXECUÇÃO DESTE PROJETO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: ARQUIVO DIGITALIZADO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº233\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0043-Programa Estadual de Gestão e Aprimoramento do SUAS\r\n\r\nNova Ação: AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER AÇÕES DE ASSISTÊNCIA PARA A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: FAMÍLIA ATENDIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 20000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 20000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº222\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0157-Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nNova Ação: AÇÕES PARA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA EM MULHERES NEGRAS\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA A SAÚDE DA MULHER NEGRA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: QUALIF DOS PROFISS DE SAÚDE P/ REDUÇÃO DA MORT. MATERN EM MULH. NEGRAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº223\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0157-Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nNova Ação: AÇÕES PARA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA EM MULHERES NEGRAS - 002\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA A SAÚDE DA MULHER NEGRA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: GARANTIA DE ACESSO AO PRE-NATAL COM TODAS AS AÇÕES PRECONIZADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 8,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 8,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº224\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0157-Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nNova Ação: AÇÕES PARA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA EM MULHERES NEGRAS - 003\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA A SAÚDE DA MULHER NEGRA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: GARANT. DE ACOMP. EM INTERC. CLÍNICAS OBSTÉTRICAS MAIS FREQ. AS MULHERES NEGRAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº225\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0157-Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nNova Ação: ÇÕES PARA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA EM MULHERES NEGRAS - 004\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA A SAÚDE DA MULHER NEGRA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: GARANTIA DE ATENÇÃO AO PARTO E PUERPÉRIO DE FORMA HUMANIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº226\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0157-Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nNova Ação: AÇÕES PARA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA EM MULHERES NEGRAS - 005\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA A SAÚDE DA MULHER NEGRA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: EFETIVAR A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER EM SUA INTEGRALIDADE.\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº227\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0295-Preservação do Patrimônio Cultural Fluminense \r\n\r\nNova Ação: OPERACIONALIZAÇÃO DO INSTITUTO PRETOS NOVOS\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO INSTITUTO PRETOS NOVOS, ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: OPERACIONALIZAÇÃO DO IPN\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº228\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0295-Preservação do Patrimônio Cultural Fluminense \r\n\r\nNova Ação: OPERACIONALIZAÇÃO DO INSTITUTO PRETOS NOVOS - 002\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO INSTITUTO PRETOS NOVOS, ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Projeto cultural fomentado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº247\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0423-Prevenção, Acolhimento e Reinserção Social de Usuários de Drogas e Familiares\r\n\r\nNova Ação: AGENTE PÚBLICO CAPACITADO PARA ATENDER USUÁRIOS DE DROGAS\r\n\r\nFinalidade: ORIENTAR, COORDENAR, COMPATIBILIZAR E AVALIAR A FORMULAÇÃO, A OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS VOLTADAS A REDUÇÃO DE DANOS DO USO E ABUSO E ARTICULAR AS INICIATIVAS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO AO USUÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Agente público capacitado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 300,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 300,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº249\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO\r\n\r\nFinalidade: CONTRIBUIR PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO HOSPITALAR PRESTADO À POPULAÇÃO DO ESTADO PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTONIO PEDRO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Hospital Universitário Pedro Ernesto operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº252\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: ATENDIMENTO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO, POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Hospital Universitário Pedro Ernesto operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº253\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157-Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nNova Ação: ATIVIDADE DE QUALIFICAÇÃO DA RAPS REALIZADA\r\n\r\nFinalidade: QUALIFICAR AS EQUIPES E AS COORDENAÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE MENTAL NO ESTADO PARA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA RAPS EM CADA REGIÃO E GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CARMO E ABRIR NOVOS SERVIÇOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Atividade de qualificação da RAPS realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 9,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº254\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0030-Modernização da Gestão Pública Estadual\r\n\r\nNova Ação: REALIZAÇÃO DE AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA\r\n\r\nFinalidade: EM 2016, O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA. UM ELEMENTO CENTRAL PARA OS PROBLEMAS DE CAIXA DO ESTADO SÃO OS ALTOS VALORES QUE O ENDIVIDAMENTO DO ESTADO TEM ALCANÇADO. EM FUNÇÃO DISSO, NESTE ANO O RIO DE JANEIRO ENTROU NO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, COM GRAVES CONSEQUÊNCIAS PARA A POPULAÇÃO FLUMINENSE.EMBORA ACUMULE-SE BILHÕES DE REAIS NOS ÚLTIMOS ANOS EM PAGAMENTOS DE JUROS E AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA QUE CONSUMIU PARCELAS RELEVANTES DO ORÇAMENTO, HÁ POUCAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DESSES EMPRÉSTIMOS, NOS QUAIS OS VALORES PAGOS MUITAS VEZES SUPERAM OS RECURSOS CONTRATADOS. NESSE SENTIDO, PARA GARANTIA DA MORALIZAÇÃO E CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, DO TCE-RJ E DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DE ATUAÇÃO ESPECÍFICA DO TEMA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: AUDITORIA DA DÍVIDA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº255\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0187-Promoção dos Direitos humanos, Justiça e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: CAMPANHA DE ACESSO À DOCUMENTAÇÃO REALIZADA\r\n\r\nFinalidade: FORMULAR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE HUMANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIROQUE AUXILIE AO SISTEMA DE JUSTIÇA TORNAR-SE MAIS DEMOCRÁTICO, RÁPIDO, EFICIENTE E TRANSPARENTE. AO MESMO TEMPO EM QUE SE GARANTE O ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO FLUMINENSE.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Campanha de acesso à documentação realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº256\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0044-Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - Orçamento Mulher\r\n\r\nNova Ação: CAMPANHA IGUALDADE DE GÊNERO\r\n\r\nFinalidade: ASSEGURAR IGUALDADE DE GÊNERO PROMOVENDO ACESSO ÀS MESMAS OPORTUNIDADES, DIMINUINDO O ÍNDICE DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. IMPLANTAR UM SISTEMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES GARANTINDO A EXECUÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Campanha socioeducativa realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 9,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 9,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº257\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0044-Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - Orçamento Mulher\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER OPERACIONALIZADO\r\n\r\nFinalidade: OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO À MULHER NAS ÁREAS PSICOSSOCIAL E JURÍDICA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Centro de atendimento à mulher operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº259\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: CONCURSO PÚBLICO NA ÁREA DE SAÚDE\r\n\r\nFinalidade: FORMAR QUADROS PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS NA ÁREA DE SAÚDE\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Concurso público realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº267\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0044-Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - Orçamento Mulher\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER EMANCIPAÇÃO DA MULHER GARANTINDO-LHES CONDIÇÕES DIGNAS PARA ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO, LAZER, CULTURA, ETC.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Creche implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 9,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº269\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112-Proteção/Assistência à Criança/Adolescente - Orçamento Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE\r\n\r\nFinalidade: PREVENIR, ORIENTAR E ESCLARECER A POPULAÇÃO FLUMINENSE DAS DIVERSAS VULNERABILIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A FIM DE EVITAR AS VIOLAÇÕES DE SEUS DIREITOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Criança ou adolescente atendido \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº270\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0157-Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nNova Ação: SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO IMPLANTADO\r\n\r\nFinalidade: OFERECER SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº271\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157-Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nNova Ação: SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO OPERACIONALIZADO\r\n\r\nFinalidade: OPERACIONALIZAR O SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Serviço residencial terapêutico operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 24,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Pudim\r\n\r\nEMENDA Nº322\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: APORTE FINANCEIRO À UNIDADE DE SAÚDE - HOSPITAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nFinalidade: REFORÇO FINANCEIRO PARA HOSPITAL SÃO JOSÉ - MUNICÍPIO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar ambulatorial implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Pudim\r\n\r\nEMENDA Nº323\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: APORTE FINANCEIRO À UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nFinalidade: REFORÇO FINANCEIRO PARA UNIDADE PRÉ HOSPITALAR DE TRAVESSÃO - MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar ambulatorial implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº8\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0155-Ampliação e Garantia de Acesso a Cuidados Especializados\r\n\r\nNova Ação: AUXÍLIO AO INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\n\r\nFinalidade: AQUISIÇÃO DE INSULINAS E INSUMOS PARA PORTADORES DE DIABETES\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: PESSOAS ATENDIDAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 200000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 200000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº9\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151-Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DA TUBERCULOSE E REALIZAÇÃO DE TRM\r\n\r\nFinalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS HOSPITAIS ESTADUAIS REFERÊNCIAS EM TUBERCULOSE E PARA O SANATÓRIO PENAL DESTINADOS À AVALIAÇÃO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES E REALIZAÇÃO DO TESTE RÁPIDO MOLECULAR (TRM).\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº10\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0133-Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: BANDA LARGA PARA MUNICÍPIOS MENORES E MAIS DISTANTES DA CAPITAL\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O ACESSO À INTERNET COM BANDA LARGA AOS MUNICÍPIOS DISTANTES DA CAPITAL E DE PEQUENO PORTE, ASSIM COMO ÀS COMUNIDADES POPULARES.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: MUNICÍPIOS E COMUNIDADES COM ACESSO À BANDA LARGA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº25\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0093-Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇAO E URBANIZAÇÃO DA RUA ALFREDO BACKER, EM ALCÂNTARA, SÃO GONÇALO\r\n\r\nFinalidade: URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALFREDO BACKER, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ZODÍACO ALCÂNTARA EM ALCÂNTARA II, SÃO GONÇALO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: RUA PAVIMENTADA E URBANIZADA EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº134\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0301-Excelência na Qualidade do Processo de Ensino-Aprendizagem \r\n\r\nNova Ação: EDUCAÇÃO AMBIENTAL-PRESERVAÇÃO RIO ITABAPOANA PARA ALUNOS DE BOM JESUS\r\n\r\nFinalidade: CRIAR O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO RIO ITABAPOANA DESTINADO A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE RIO ITABAPOANA REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº143\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0180-Articulação Institucional\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA CAPACITAÇÃO-PRIMEIRO EMPREGO, NAS COMUNIDADES DA TIJUCA E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nFinalidade: CRIAR E OPERACIONALIZAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO VISANDO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DAS COMUNIDADES DA TIJUCA E ADJACÊNCIAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº146\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0293-Rio de Janeiro em Dados\r\n\r\nNova Ação: CONVÊNIO COM DIEESE PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE PISO REGIONAL E ECONOMIA\r\n\r\nFinalidade: REALIZAR CONVÊNIO COM DIEESE PARA APOIO AOS ESTUDOS SOBRE PISO REGIONAL E IMPACTOS NA ECONOMIA FLUMINENSE.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CONVÊNIO FIRMADO COM DIEESE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº234\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0044-Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - Orçamento Mulher\r\n\r\nNova Ação: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DOS DIREITOS DA MULHER, DESTINADO A GERIR RECURSOS PARA FINANCIAR ATIVIDADES DO CEDIM - CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA MULHER/RJ.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº246\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0145-Promoção da Saúde e Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO GRUPO PELA VIDDA - REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE HIV\r\n\r\nFinalidade: APOIAR O GRUPO PELA VIDDA PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO AO VÍRUS HIV.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO HIV REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA Nº144\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0190-Ampliação da Segurança Hídrica\r\n\r\nNova Ação: DRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA BOCA DA BARRA - CABO FRIO\r\n\r\nFinalidade: DRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA BOCA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Drenagem realizada - Limpa Rio\r\n\r\nUnidade de Medida: Metro cúbico\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº218\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0076-Participação do Município na Segurança Pública - Compromisso pela Segurança\r\n\r\nNova Ação: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nFinalidade: EMPREENDER MECANISMOS DE COMBATE A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Apoio a órgão municipal realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 20,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 20,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº235\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nFinalidade: APOIO FINACEIRO AO MUNICÍPIO DE PÉTROPOLIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE CORREAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº236\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0424-Pacto pela Biodiversidade\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO AS ATIVIDADES INERENTES AOS CRIADORES DE PASSARIFORMES\r\n\r\nFinalidade: INCENTIVAR AS ATIVIDADE S E CRIADORES DE PASSARIFORMES NO ESTADO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: INCENTIVO AS ATIVIDADES INERENTES AOS CRIADORES PASSARIFORMES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº237\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA P/OBRAS DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nFinalidade: APOIO FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº238\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0054-Modernização da Admin. das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAR NOVAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAR NOVAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA MELHORAR O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E A ARRECADAÇÃO DO ICMS\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLEMENTAR NOVAS FERRAMENTAS TECNOLOGICAS PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ICMS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº239\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0424-Pacto pela Biodiversidade\r\n\r\nNova Ação: PROJETO DE SOLTURA DE PASSARIFORMES EM ÁREAS CLASSIFICADAS PELO INEA\r\n\r\nFinalidade: SOLTURA DE PASSARIFORMES EM ÁREAS CLASSIFICADAS PELO INEA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO DE SOLTURA DE PASSARIFORMES IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº240\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/PREFEITURA TRÊS RIOS PARA RECAPEAMENTO RUA SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nFinalidade: APOIO FINANCEIRO PARA A PREFEITURA TRÊS RIOS P/RECAPEAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO TRECHO/ TRÊS RIOS - ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIO AO MUNICÍPIO DE CHIADOR MG.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº241\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0424-Pacto pela Biodiversidade\r\n\r\nNova Ação: REINTRODUÇÃOTRINCA FERRO (SALTADOR SIMILLIS), NO PARQUE DE FLORESTA DA TIJUCA\r\n\r\nFinalidade: PROJETO DE REINTRODUÇÃO DE TRINCA FERRO (SALTADOR SIMILLIS), NO PARQUE DA FLORESTA DA TIJUCA, A SER REALIZADO PELO INSTITUTO CHICO MENDES, SOB. SUPERVISÃO DO INEA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: REITRODUÇÃO DE TRINCA FERRO - PARQUE FLORESTA DA TIJUCA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo, Bebeto, Chico Machado, Cidinha Campos, Jânio Mendes, Lucinha, Luiz Martins, Martha Rocha, Osorio, Paulo Ramos, Silas Bento, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº47\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0141-Efetividade da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA DÍVIDA ATIVA\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO DE VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA DÍVIDA ATIVA PARA AGILIZAR A COBRANÇA DOS DÉBITOS\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: VARA DE FAZENDA PÚBLICA IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº198\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/SECRETARIA DE SAÚDE PARA COMPRA DE AMBULÂNCIA - BOM JARDIM\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERÊNCIA RECURSOS P/SECRETARIA DE SAÚDE DE BOM JARDIM PARA COMPRA DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº199\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/ SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL - SUBEM - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL DO RIO DE JANEIRO SUBEM - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº200\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/ INSTITUTO RIO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE - IRPH RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS P/ INSTITUTO RIO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE - IRPH NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº201\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DA AREIA BRANCA EM LAJE DE MURIAÉ\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS P/ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DA AREIA BRANCA NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº202\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - MACAÉ\r\n\r\nFinalidade: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - MACAÉ\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº203\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SAPAD) - MARICÁ\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS P/SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA APLICAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (SAPAD) NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº204\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/CUSTEIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MESQUITA\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERIR RECURSOS PARA CUSTEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MESQUITA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº205\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - MESQUITA\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS P/SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - MESQUITA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº206\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/SECRETARIA DE TRANSPORTES - MESQUITA\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERIR RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE MESQUITA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº207\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/CONSTRUÇÃO DE CASTELO DE CAIXA DÁGUA - MIRACEMA\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS P/CONSTRUÇÃO DE CASTELO DE CAIXA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº208\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA HORTAS URBANAS - NITERÓI\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS P/SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA HORTAS URBANAS - NITERÓI\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº209\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/ FUNDAÇÃO DE ARTES - FESTIVAL DE MÚSICA - NITERÓI\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERÊNCIAS P/ FUNDAÇÃO DE ARTES - FESTIVAL DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº210\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nFinalidade: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº211\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nFinalidade: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº212\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - PETRÓPOLIS\r\n\r\nFinalidade: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - PETRÓPOLIS\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº213\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - PORCIÚNCULA\r\n\r\nFinalidade: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - PORCIÚNCULA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº214\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - RESENDE\r\n\r\nFinalidade: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - RESENDE\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº215\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/SECRETARIA DE CULTURA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS P/SECRETARIA DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº216\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - TERESÓPOLIS\r\n\r\nFinalidade: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - TERESÓPOLIS\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº217\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nFinalidade: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº327\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260-Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - N. IGUAÇU PARA ASFALTAMENTO ESTRADA DO QUINTELA\r\n\r\nFinalidade: APOIO FINANCEIRO PARA A PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU P/ ASFALTAMENTODA ESTRADA DO QUINTELA - BAIRRO JARDIM CACHOEIRA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA Nº33\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112-Proteção/Assistência à Criança/Adolescente - Orçamento Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: APOIO A ENTIDADE QUE PRESTA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA/ ADOLESCENTE\r\n\r\nFinalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POPULAR PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS, QUE SE ENCONTRAM SOB MEDIDA PREVENTIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Veículo adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA Nº140\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0083-Atenção a Grupos em Situações de Vulnerabilidade Social \r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A CONVIVÊNCIA ENTRE IDOSO EM LOCAIS SEMELHANTES A CRECHES INFANTIS, FORNECENDO CUIDADOS MÉDICOS, ATIVIDADES EM ENTRETENIMENTO E ALIMENTAÇÃO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Ação de defesa do idoso apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº135\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nNova Ação: FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO COM AS MULHERES NEGRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFinalidade: VIABILIZAR A OPERACIONALIZAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO COM AS MULHERES NEGRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETO DA RESOLUÇÃO 396/2017.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: FÓRUM OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº139\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0044-Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - Orçamento Mulher\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES NEGRAS\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO, DE FORMA INTERSECCIONAL, GERANDO OPORTUNIDADES E VALORIZAÇÃO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: CIRCUITO CULTURAL DAS MULHERES NEGRAS APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº11\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112-Proteção/Assistência à Criança/Adolescente - Orçamento Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: SUBVENÇÃO SOCIAL PARA APAE DE QUEIMADOS MEDIANTE CONVÊNIO COM A FIA\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER E ARTICULAR AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Criança/adolescente atendido em acolhimento institucional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº12\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0371-Desenvolvimento Científico/Tecnológico da Educ Básica e Ens Superior à Distância\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA -CEDERJ\r\n\r\nFinalidade: PROPOR A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA AOS JOVENS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Curso de ensino a distância ? EAD realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº13\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118-Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO SOCIAL DA FUNDAÇÃO LEAO XIII MUN. QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A MELHORIA DO ATENDIMENTO DO CENTRO SOCIAL DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Centro Social da FLXIII operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº14\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0094-Desenvolvimento Social da Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO CRJ MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR OS CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE PARA JOVENS RESIDENTES NA BAIXADA FLUMINENSE - MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº15\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280-Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEATRO MARTINS PENNA\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE TEATRO MARTINS PENNA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade cultural modernizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº16\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271-Cultura e Território\r\n\r\nNova Ação: MANUTENÇÃO DO ACERVO DOS MUSEUS DA FUNARJ\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A RESTAURAÇÃO DO ACERVO CULTURAL DOS MUSEUS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Obra e serviço de restauração e conservação acompanhado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 30,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 40,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº17\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280-Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES CULTURAIS DA FUNARJ\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DOS TEATROS\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade cultural modernizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 20,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 20,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº18\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0145-Promoção da Saúde e Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO HOSPITAL MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DA GESTANTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº19\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0024-Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº20\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024-Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: FINALIZAÇÃO DA OBRA DO NOVO PRÉDIO DA PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: FINALIZAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Município atendido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº21\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280-Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: FOMENTO A PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: FOMENTAR PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS MEDIANTE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Projeto de diversidade cultural fomentado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 150,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 200,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº22\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0043-Programa Estadual de Gestão e Aprimoramento do SUAS\r\n\r\nNova Ação: APOIO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO BASICA DA SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO BÁSICA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: APOIO AS AÇÕES SOCIAIS DE PROTEÇÃO BÁSICA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 4000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº23\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0043-Programa Estadual de Gestão e Aprimoramento do SUAS\r\n\r\nNova Ação: APOIO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO BASICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: APOIO AS AÇÕES SOCIAIS DE PROTEÇÃO BÁSICA NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 4000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº24\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0111-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE CIDADÃO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: FORTALECER A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: AMPLIAÇÃO DE RESTAURANTES CIDADÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº44\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280-Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: SUBVENÇÃO PROJETO CULTURAL ESCOLA LIVRE DE PALHAÇOS MEDINATE CONVENIO\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER E AMPLIAR PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Oficina cultural realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº45\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280-Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: SUBVENÇÃO PROJETO CULTURAL NO PALCO DA VIDA MEDINATE CONVENIO\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER O APOIO A INSTITUIÇÕES CULTURAIS MEDIANTE CONVENIO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Oficina cultural realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº46\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280-Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: SUBVENÇÃO PROJETO CULTURAL CASA DO MUSICO DA MEDINATE CONVENIO\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER O APOIAR PROJETOS CULTURAIS MEDIANTE CONVENIO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Oficina cultural realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº98\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0141-Efetividade da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DOS FEITOS CRIMINAIS NO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: VARA CRIMINAL IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº220\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0093-Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAR A AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nFinalidade: MELHORAR A CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: AMPLIAR AS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº221\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0288- Programa Integrado de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: AMPLIAR AS AÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº242\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280-Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: SUBVENÇÃO A PROJETOS CULTURAIS DO INSTITUTO DAGAZ MEDIANTE CONVÊNIO\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER E AMPLIAR PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Oficina cultural realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº243\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280-Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: PROMOVER A SEMANA DOS SARAUS E DA LITERATURA\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR E DIFUNDIR A CULTURA EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Evento cultural realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº244\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280-Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: PROMOVER A SEMANA ESTADUAL DE GASTRONOMIA\r\n\r\nFinalidade: AMPLIARA E DIFUNDIR AS AÇÕES DE CULTURA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Evento cultural realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1,00\r\n\r\n*(Republicadas por haverem saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\n* EMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 3449/2017(Mensagem nº 30/2017), DO PODER EXECUTIVO QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1767\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.500,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1768\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.500,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1769\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.500,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1770\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.500,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1771\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.500,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1772\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.500,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1773\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1774\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1775\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1776\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0094. 8282 - Qualif. e Aperf. da Rede de Aten. à Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1777\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1778\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1779\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0053. 8199 - Gestão da Frota de Veículos \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1780\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1781\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1782\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1783\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1784\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122 - Execução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1785\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 4057 - S.O.S. Crianças e Adolescentes Desaparecidos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1786\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 040 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 2055 - Operacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1787\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 5424 - Gerenc das necess das Unidades de segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1788\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 5424 - Gerenc das necess das Unidades de segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1789\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 5424 - Gerenc das necess das Unidades de segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1790\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1791\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1792\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1793\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº1794\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº2707\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0015. 3457\r\n\r\nImplantação Intervenção Viária em Volta Redon\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA Nº3595\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 110 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0069. 5359 - Padronização Arquitetônica Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4227\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 8350 - Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4228\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 36. 0189. 2999 - EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 57.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 57.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4229\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 5478 - Articulaçao da Gestão de Políticas para as Mu\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4230\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 8349 - Socioeducação da Rede de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2017\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E. P. FRONTEIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2018\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1999 - EQUIPAR HOSP. GERAL DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.957.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.957.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2019\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1999 - EQUIPAR O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2020\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1999 - MANTER O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2021\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 24. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESP./MANGUINHOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2022\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESP./OSVALDO CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2023\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM NILÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2024\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2025\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM NOVA IGUAÇÚ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2026\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2027\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 24. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2028\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM RIO BONITO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2029\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2030\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2031\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SEROPÉDICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2032\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2033\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MARICÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2034\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2035\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2036\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ITABORAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2037\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2038\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM JAPERÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2039\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2040\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 24. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2041\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2042\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ITATIAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2043\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2044\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2045\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PORTO REAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2046\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM QUATIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2047\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2048\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 24. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM RIO CLARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2049\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM RIO DAS FLORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2050\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2051\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2052\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 24. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2053\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 24. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2054\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2055\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM APERIBE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2056\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2057\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CAMBUCI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2058\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2059\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ITAOCARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2060\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2061\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Laje do Muriaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2062\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MIRACEMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2063\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM NATIVIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2064\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PORCIUNCULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2065\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2066\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2067\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM VARRE-SAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2068\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CARAPEBUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2069\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONST. DE QUADRAS POLIESP. COM. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2070\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2071\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2072\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2073\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2074\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM QUISSAMÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2075\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO FRANC ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2076\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO FIDELIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2077\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2078\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ARARUAMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2079\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2080\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2081\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2082\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2083\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM IGUABA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2084\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2085\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2086\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SAQUAREMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2087\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SILVA JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2088\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP D BARRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2089\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP TR RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2090\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP B JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2091\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP CANTAGALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2092\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 24. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP CARMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2093\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 24. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP CORDEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2094\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2095\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP N FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2096\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP PATY ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2097\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2098\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2099\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP SJVR PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2100\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP S M MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2101\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 24. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP VASSOURAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2102\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTR DE QUADRAS POLIESPORT M PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2103\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 24. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2104\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2105\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP S SB ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2106\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2107\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP BELF. ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2108\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP CACH MACACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2109\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP D. CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2110\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2111\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP TRJ. MORAES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2112\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2113\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 24. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ROCINHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2114\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM QUINTINO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2115\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1999 - REVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP COM. ROQUETE PINTO - RAMOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2116\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1999 - OBRAS DE SANEAMENTO EM SANTA CLARA DO GUANDÚ - NOVA IGUAÇÚ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0162. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA Nº2117\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 1999 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM SANTA CLARA DO GUANDÚ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº370\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº1630\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 4057 - S.O.S. Crianças e Adolescentes Desaparecidos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº2007\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 1177 - Aquisição Equipamento de Proteção Individual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº2008\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 12. 0002. 2010 - Prest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº2009\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0053. 8199 - Gestão da Frota de Veículos \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº2010\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0053. 8199 - Gestão da Frota de Veículos \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº2777\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2027 - Formalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº2778\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2027 - Formalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº2779\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2027 - Formalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº2780\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2027 - Formalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº2818\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0067. 8202 - Serviço Atendim à Emergência Operacionalizado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº2819\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0073. 5374 - Realização de fóruns de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº2933\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0083. 1049 - Formação Abordagem Usuários Álcool e Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº2934\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0076. 5430 - Mapeamento ações municipais de prevenção \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº2935\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0082. 1028 - Semana de Convivência e Segurança Cidadã\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº3596\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0095. 5390 - Eventos de Promoção do Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 52.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 52.500,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº3597\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0095. 5390 - Eventos de Promoção do Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.250,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.250,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº3878\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1061 - Realização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº3879\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº3883\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0075. 5364 - Aprimoramento da análise criminal \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº3884\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 8281 - Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 39.392,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 39.392,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito, Silas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº3828\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 69. 0382. 5514 - Implant e Reform Infra Equip Apoio ao Turismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito, Silas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº3829\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 69. 0382. 5514 - Implant e Reform Infra Equip Apoio ao Turismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito, Silas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº3830\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 69. 0382. 5514 - Implant e Reform Infra Equip Apoio ao Turismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAramis Brito, Silas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº3831\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 69. 0382. 5514 - Implant e Reform Infra Equip Apoio ao Turismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº203\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 12. 0002. 8021 - Pagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº204\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 257.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 257.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº205\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº206\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº207\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº208\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº209\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA Nº2012\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1108 - Ampliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 585.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 585.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA Nº2013\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1108 - Ampliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 585.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 585.000,00\r\n\r\nId: 2069498"
                    ],
                    "2069499": [
                        "II - Pareceres",
                        "Deputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA Nº2014\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1108 - Ampliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 585.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 585.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA Nº2015\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1108 - Ampliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2761\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2762\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2763\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 164.185,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 164.185,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2764\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2765\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2766\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 164.185,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 164.185,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2767\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2768\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2769\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 164.185,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 164.185,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2770\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2771\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 164.185,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 164.185,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3347\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3507\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 157.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 157.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3508\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0047. 5471 - Criação Ctros Atend Espec Saúde nas Comarc RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3509\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3510\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3511\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3512\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3513\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3514\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3515\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3516\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3517\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3518\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3519\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 12. 0058. 5372 - Capacitação em Inteligência de Segurança Púb\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3520\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 69. 0382. 5514 - Implant e Reform Infra Equip Apoio ao Turismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2203\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 2202 - Prom e Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2204\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 8350 - Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2205\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0100. 7626 - Transporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0054. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2206\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 5480 - Espaco Heloneida Studart \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2207\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 3601 - Gar.Dir das Comun. Quilombolas, Trad. e Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2208\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0157. 8106 - Apoio à RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2209\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 1087 - Implantação do Sistema Estadual de Cultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2210\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0183. 2999 - APOIO E FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO POPULAR E SOLIDÁRIO - ECONOMIA SOLIDÁRIA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0054. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2211\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0415. 1219 - Disseminação da Edu Amb e Mecan Soc Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0054. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2212\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 5480 - Espaco Heloneida Studart \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0002. 2453\r\n\r\nApoio ao Programa de Modernização da SEFAZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2213\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0193. 3921 - Implementação do Rio + Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2214\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0193. 3921 - Implementação do Rio + Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0054. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2215\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0193. 3921 - Implementação do Rio + Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0002. 2453\r\n\r\nApoio ao Programa de Modernização da SEFAZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0054. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2216\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 5478 - Articulaçao da Gestão de Políticas para as Mu\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2217\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260 - Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2218\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0157. 8329 - Apoio Rede de Cuidado a Pessoa c/ Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2219\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 1087 - Implantação do Sistema Estadual de Cultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 157.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 157.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2220\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 1087 - Implantação do Sistema Estadual de Cultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0054. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2221\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2222\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 30. 0151. 4326 - Operacionalização do HUPE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2223\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 30. 0151. 4326 - Operacionalização do HUPE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0054. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2224\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0367. 1045 - Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0054. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2225\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0100. 7626 - Transporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0054. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº854\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0121. 2253\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº855\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0121. 2891\r\n\r\nIncentivo à Permanência Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº856\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0152. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº857\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº858\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº859\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº860\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº861\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº862\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2299 - Serviços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº863\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº864\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº865\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1999 - PAVIMENTAÇÃO / ASFALTO NA PORTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº866\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 1999 - DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RJ 168, ENTRE AS CIDADE RIO DAS OUTRAS E MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº867\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1740\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1741\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1742\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1743\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1744\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1745\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1746\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1747\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1748\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1749\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1750\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1751\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1752\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1809\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0121. 2891\r\n\r\nIncentivo à Permanência Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1810\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0303. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1811\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0121. 2891\r\n\r\nIncentivo à Permanência Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1812\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1813\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 640 - Fundo de Prevenção, Fiscalização e Repressão a Entorpecentes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0423. 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1814\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0121. 2891\r\n\r\nIncentivo à Permanência Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1815\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0121. 2891\r\n\r\nIncentivo à Permanência Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1816\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0152. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1817\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0121. 2891\r\n\r\nIncentivo à Permanência Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1818\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Laje do Muriaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1819\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0121. 2253\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1820\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 640 - Fundo de Prevenção, Fiscalização e Repressão a Entorpecentes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0423. 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1821\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1822\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1823\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1824\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1825\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3603\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 3090 - Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3604\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1528 - Saneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3605\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3606\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1999 - PAVIMENTAÇÃO / ASFALTO NA PORTA NO MUNICÍPIO MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3607\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153 - Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3608\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8343 - Realização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº3578\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 30. 0151. 2999 - APOIO AO HUPE - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 652.380,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 652.380,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº3579\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 30. 0151. 2999 - APORTE FINANCEIRO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE - UERJ - 1\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 652.380,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 652.380,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº3580\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 30. 0151. 2999 - APORTE FINANCEIRO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 652.380,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 652.380,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº227\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1209 - Abastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº228\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 219.286,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 219.286,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº229\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº230\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930 - Implantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 281.071,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 281.071,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº231\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 040 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 30. 0082. 2001 - Moderniz Sistema de Saúde da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.892,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.892,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº232\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930 - Implantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº233\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº234\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº235\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº236\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.893,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.893,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA Nº237\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº143\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº144\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº145\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº146\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº147\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº148\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº149\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº150\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº151\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº152\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº153\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº154\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº155\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº156\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº157\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº120\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 36. 0121. 2931 - Expansão da Educação Superior - FAETERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0127. 2224\r\n\r\nApoio à Pesquisa na Administ Pública Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 572. 0129. 3014\r\n\r\nFomento à Inovação Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº121\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0002. 2999 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº122\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0126. 2999 - FOMENTO PARA ESTUDOS E PESQUISA DAS FAETERJS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0127. 2232\r\n\r\nDesenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Silas Bento, Tio Carlos, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº159\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 2945 - Invest Expansão Educ Profissional - FAETERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0121. 2815\r\n\r\nManutenção do Sistema de Gestão Acadêmica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0121. 2815\r\n\r\nManutenção do Sistema de Gestão Acadêmica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº852\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 30. 0002. 2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 457.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 457.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº853\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0379. 3618 - Consolidadação do Campus UEZO \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº1666\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA Nº1631\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0300. 2696 - Valorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.957.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.957.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº125\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 30. 0149. 1999 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº126\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 30. 0149. 1999 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSP. DA MULHER HELONEIDA STUDART S. J. M\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº127\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 30. 0149. 1999 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL DO JOCA EM BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 157.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 157.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº128\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 30. 0149. 1999 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UPA 24H - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA Nº129\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0172. 1999 - REABERTURA DA UPA 24H DO BAIRRO JARDIM IRIS EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1093\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1094\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1095\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1096\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1097\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1098\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1099\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1100\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1101\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1102\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Laje do Muriaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1103\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1104\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1105\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1106\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1107\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1108\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1109\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1110\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1111\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1112\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1113\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1114\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1115\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1116\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1117\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.275,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1118\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.265,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.265,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2738\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2739\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260 - Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2740\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260 - Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2741\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2742\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260 - Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2743\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2744\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260 - Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2745\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2746\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0152. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2747\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0002. 2270 - Apoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2748\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260 - Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2815\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 207.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 207.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2930\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 255.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 255.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gothardo\r\n\r\nEMENDA Nº2709\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 276.190,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 276.190,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gothardo\r\n\r\nEMENDA Nº2710\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 276.190,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 276.190,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gothardo\r\n\r\nEMENDA Nº2711\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 276.190,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 276.190,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gothardo\r\n\r\nEMENDA Nº2712\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 276.190,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 276.190,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gothardo\r\n\r\nEMENDA Nº2713\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 276.190,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 276.190,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gothardo\r\n\r\nEMENDA Nº2714\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 276.190,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 276.190,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gothardo\r\n\r\nEMENDA Nº2715\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0024. 1025 - Reforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1153\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 30. 0386. 1126 - Aquisição e Doação de Prod. da Agric Familiar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1154\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1155\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1156\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 24. 0189. 2781 - Promoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1157\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0086. 8191 - Manutenção das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1158\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1159\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0145. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1160\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.642,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.642,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1161\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 8209 - Estímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 23.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 23.500,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1162\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 040 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 8059 - Operac das Unidades Programa Delegacia Legal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1163\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1164\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1165\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1166\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1108 - Ampliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1167\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1168\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1169\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1170\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1171\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 5352 - Implantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 170.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 170.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1172\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1173\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8342 - Assistência à Saúde do Homem \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1174\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0366. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA Nº1175\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2925\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0050. 5467 - Constr, Ampl, Refor e Manut de Sedes Próprias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2926\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0043. 1999 - REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS DE DEFESA DA CIDADANIA - CCDC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2927\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0043. 1999 - PROJETO HISTÓRIA VIVA DA FIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 757.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 757.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº2928\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0043. 1999 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3853\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 8209 - Estímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3877\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 8209 - Estímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3886\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3887\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3888\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3889\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3890\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3891\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3892\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3893\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3894\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3895\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3896\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3897\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3898\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3899\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3900\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3901\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0299. 3511 - Reequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 32 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0299. 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 32 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3902\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3903\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3904\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3905\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3906\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3907\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3908\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3909\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3910\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3911\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3912\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3913\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3914\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3915\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3916\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1209 - Abastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0288. 3449\r\n\r\nImp. Arco Metropolitano - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3917\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0150. 2313 - Educação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3918\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0150. 2313 - Educação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3919\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1055 - Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3920\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3921\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3922\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3923\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3924\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3925\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3926\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 2268 - Apoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.508.748,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 060 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 781. 0059. 2039\r\n\r\nOperação Aérea da SSMCC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.508.748,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3927\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0175. 8263 - Gestão do Sistema Nacional de Empregos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3928\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0380. 2832 - Incentivo à Permanência e ao Desenv Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3929\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 5478 - Articulaçao da Gestão de Políticas para as Mu\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3930\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0095. 1111 - Implant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3931\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 13. 0061. 2355 - Serviço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3932\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0095. 1111 - Implant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3933\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3934\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3935\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3936\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3937\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3938\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0288. 3449\r\n\r\nImp. Arco Metropolitano - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3939\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3940\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3941\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3942\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0156. 3459 - Construção e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3943\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3944\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 2718 - Qualificação da Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3945\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 2718 - Qualificação da Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3946\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 2718 - Qualificação da Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3947\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 2202 - Prom e Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3948\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0283. 8189 - Fomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3949\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0283. 8189 - Fomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3950\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 610 - Fundo Estadual de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0101. 2581 - Operacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.760.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.760.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3951\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0424. 5463 - Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3952\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0424. 5463 - Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3953\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0424. 5463 - Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3954\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 8209 - Estímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3955\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 2085 - Realização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3956\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 544. 0162. 3935\r\n\r\nRecuper Complexo Lagunar Barra e Jacarepaguá\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3957\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0379. 3618 - Consolidadação do Campus UEZO \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 630 - Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0401. 8266\r\n\r\nFinanciamento a Empresas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3958\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 2202 - Prom e Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3959\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 610 - Fundo Especial Penitenciário\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 42. 0120. 5396 - Equipamento do Sistema Prisional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 332. 0125. 8297\r\n\r\nGestão de Oportunidades Laborativas \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3960\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 57. 0127. 2232 - Desenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.142,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3961\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 3606 - Transf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3962\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 3606 - Transf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3963\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 3606 - Transf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3964\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 3606 - Transf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3965\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 3606 - Transf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3966\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 12. 0165. 8321 - Promoção da Educação em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0151. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3967\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 32 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0299. 8019\r\n\r\nPrevenção a Incêndios e Salvamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 32 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3968\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0151. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3969\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0151. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3970\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 8350 - Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0120. 3937\r\n\r\nConstrução de Unidades Prisionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3971\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 5478 - Articulaçao da Gestão de Políticas para as Mu\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3972\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0172. 5451\r\n\r\nApoio à Governança Metropolitana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3973\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 166.667,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0172. 5451\r\n\r\nApoio à Governança Metropolitana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 166.667,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3974\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 166.667,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0172. 5451\r\n\r\nApoio à Governança Metropolitana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 166.667,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3975\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 166.667,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0172. 5451\r\n\r\nApoio à Governança Metropolitana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 166.667,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3976\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 2202 - Prom e Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3977\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 8350 - Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0340. 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3978\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.700.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3979\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3980\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 12. 0135. 2000 - Pessoal e Encargos Sociais da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3981\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0379. 3618 - Consolidadação do Campus UEZO \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3982\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3983\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 57. 0131. 5379 - Promoção Intercâmbio para Estudo e Pesquisa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.738.428,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.738.428,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3984\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 12. 0002. 8055 - Apoio administrativo e policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3985\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0288. 3449\r\n\r\nImp. Arco Metropolitano - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3986\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3987\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3988\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3989\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3990\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3991\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0288. 3449\r\n\r\nImp. Arco Metropolitano - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3992\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3993\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3994\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0094. 8283 - Prom. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3995\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0094. 8283 - Prom. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3996\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0157. 8330 - Apoio à Rede Cegonha \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3997\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1055 - Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3998\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3999\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4000\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0069. 1632 - Reestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4001\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 06. 0141. 2295 - Operacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 32 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 610 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 1647\r\n\r\nConst. Ref. Inst e Seg. Edificações do PJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 32 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4002\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0069. 1632 - Reestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4003\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0069. 1632 - Reestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4004\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0008. 2918 - Realiz Eventos Integração e Promo Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4005\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0380. 2832 - Incentivo à Permanência e ao Desenv Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4006\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4007\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0183. 8268 - Apoio e Fomento ao MEI e ao EI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0175. 8263\r\n\r\nGestão do Sistema Nacional de Empregos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4008\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 540.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0151. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 540.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4009\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0002. 2270 - Apoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 123.840,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 123.840,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4010\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1300 - Esgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 544. 0162. 3935\r\n\r\nRecuper Complexo Lagunar Barra e Jacarepaguá\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4011\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930 - Implantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0279. 1614\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4012\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4013\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0272. 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4014\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0272. 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4015\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0272. 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4016\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0272. 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4017\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0272. 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4018\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0272. 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4019\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4020\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4021\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 63. 0052. 2710 - Regularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4022\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930 - Implantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4023\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930 - Implantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4024\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930 - Implantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4025\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 48. 0286. 3440 - Acompanhamento da Execução do PEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4026\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 544. 0162. 3935\r\n\r\nRecuper Complexo Lagunar Barra e Jacarepaguá\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4027\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 30. 0151. 3409 - Recuperação e Modernização do HUPE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4028\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4029\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0162. 1102 - San Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4030\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0190. 5455 - Melhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4031\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0190. 5455 - Melhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4032\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4033\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 110 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 2915 - Operacionalização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4034\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 5478 - Articulaçao da Gestão de Políticas para as Mu\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4035\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 5480 - Espaco Heloneida Studart \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4036\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 544. 0162. 3935\r\n\r\nRecuper Complexo Lagunar Barra e Jacarepaguá\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4037\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0279. 1613\r\n\r\nUrbanização da Rocinha - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4038\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4039\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4040\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4041\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0340. 8360 - Incentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4042\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 30. 0119. 8228 - Assistência em Saúde aos Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4043\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 30. 0119. 8228 - Assistência em Saúde aos Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4044\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 3601 - Gar.Dir das Comun. Quilombolas, Trad. e Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4045\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0118. 2220 - Desenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4046\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0118. 2220 - Desenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4047\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0118. 2220 - Desenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4048\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0118. 2220 - Desenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4049\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0118. 2220 - Desenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4050\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0118. 2220 - Desenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4051\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0118. 2220 - Desenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4052\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0118. 2220 - Desenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4053\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0118. 2220 - Desenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nId: 2069499"
                    ],
                    "2069500": [
                        "II - Pareceres",
                        "Deputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4054\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0118. 2220 - Desenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4055\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0118. 2220 - Desenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4056\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0118. 2220 - Desenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4057\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0118. 2220 - Desenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4058\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0118. 2220 - Desenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4059\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153 - Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0069. 5407\r\n\r\nImplant do Comando de Operaç Especiais - COE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4060\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0288. 3449\r\n\r\nImp. Arco Metropolitano - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4061\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 3099 - Renovação de Equipamento Rodoviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 520.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 520.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4062\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153 - Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0069. 5407\r\n\r\nImplant do Comando de Operaç Especiais - COE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4063\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0288. 3449\r\n\r\nImp. Arco Metropolitano - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4064\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0288. 3449\r\n\r\nImp. Arco Metropolitano - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4065\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153 - Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0069. 5407\r\n\r\nImplant do Comando de Operaç Especiais - COE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4066\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 3099 - Renovação de Equipamento Rodoviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 520.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 520.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4067\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153 - Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0069. 5407\r\n\r\nImplant do Comando de Operaç Especiais - COE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4068\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153 - Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0069. 5407\r\n\r\nImplant do Comando de Operaç Especiais - COE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4069\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4070\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0283. 8189 - Fomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4071\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4072\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4073\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 5477 - Equidade de Gênero: Via Lilás \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4074\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4075\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4076\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 2202 - Prom e Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4077\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0380. 2831 - Apoio Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4078\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0187. 5482 - Formulação Pol Educ em Dir Humanos \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4079\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21. 050 - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 42. 0397. 2857 - Operac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4080\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 640 - Fundo de Prevenção, Fiscalização e Repressão a Entorpecentes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 2920 - Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4081\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 640 - Fundo de Prevenção, Fiscalização e Repressão a Entorpecentes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 2920 - Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4082\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 640 - Fundo de Prevenção, Fiscalização e Repressão a Entorpecentes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 2920 - Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4083\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 640 - Fundo de Prevenção, Fiscalização e Repressão a Entorpecentes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 2920 - Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4084\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930 - Implantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0288. 3449\r\n\r\nImp. Arco Metropolitano - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4085\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0301. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4086\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 12. 0135. 2000 - Pessoal e Encargos Sociais da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.988.862,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.988.862,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4087\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0157. 8330 - Apoio à Rede Cegonha \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.622.551,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0151. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.622.551,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4088\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0157. 8330 - Apoio à Rede Cegonha \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.168.411,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0151. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.168.411,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4089\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0157. 8330 - Apoio à Rede Cegonha \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 572.171,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0151. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 572.171,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4090\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0157. 8330 - Apoio à Rede Cegonha \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 518.376,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0151. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 518.376,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4091\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0157. 8330 - Apoio à Rede Cegonha \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 558.251,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0151. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 558.251,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4092\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 8349 - Socioeducação da Rede de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4093\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4094\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4095\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4096\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 63. 0052. 2710 - Regularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0054. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4097\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 12. 0165. 2018 - Apoio às Resid e Estág de Grad e Nivel Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4098\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0162. 1102 - San Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0162. 5518\r\n\r\nApoio Saneamento Municípios Baía Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4099\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4100\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4101\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 30. 0119. 8228 - Assistência em Saúde aos Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 332. 0125. 8297\r\n\r\nGestão de Oportunidades Laborativas \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4102\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0151. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4103\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 03. 0136. 8294 - Manutenção do serviço Alô Alerj\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4104\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0366. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4126\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0283. 8189 - Fomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4224\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº1623\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 30. 0151. 8375 - Promoção e At à Saúde e Expansão Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 957.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 957.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº1624\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 640 - Fundo Especial da Secretaria de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0069. 5370 - Apoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFatinha\r\n\r\nEMENDA Nº2152\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFatinha\r\n\r\nEMENDA Nº2153\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 380.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 380.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFatinha\r\n\r\nEMENDA Nº2154\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFatinha\r\n\r\nEMENDA Nº2155\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFatinha\r\n\r\nEMENDA Nº2156\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 187.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 187.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFigueiredo\r\n\r\nEMENDA Nº3623\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.357.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.357.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFigueiredo\r\n\r\nEMENDA Nº3624\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFigueiredo\r\n\r\nEMENDA Nº3625\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFigueiredo\r\n\r\nEMENDA Nº3626\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFigueiredo\r\n\r\nEMENDA Nº3627\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº2820\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 652.380,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 652.380,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº2821\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 652.380,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 652.380,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº2822\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 652.381,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 652.381,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº2176\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0157. 8329 - Apoio Rede de Cuidado a Pessoa c/ Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº2177\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 610 - Fundo Especial Penitenciário\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 42. 0120. 5396 - Equipamento do Sistema Prisional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº2178\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 18. 0299. 2674 - Operacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº2179\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 040 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 30. 0082. 2001 - Moderniz Sistema de Saúde da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº2180\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 30. 0002. 2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 557.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 557.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2730\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 30. 0157. 2999 - AÇÕES PARA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA EM MULHERES NEGRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2732\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0295. 2999 - OPERACIONALIZAÇÃO DO INSTITUTO PRETOS NOVOS - 002\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3446\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0190. 5455 - Melhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3447\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 48. 0311. 1033 - Ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3448\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0002. 8178 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0002. 2453\r\n\r\nApoio ao Programa de Modernização da SEFAZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3449\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 30. 0151. 1999 - APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3450\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0157. 8106 - Apoio à RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3451\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 30. 0119. 8228 - Assistência em Saúde aos Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3452\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 30. 0151. 1999 - ATENDIMENTO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3453\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0326. 1065 - Reestruturação do Transporte Hidroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3454\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0187. 2999 - CAMPANHA DE ACESSO À DOCUMENTAÇÃO REALIZADA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3455\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 2999 - CAMPANHA IGUALDADE DE GÊNERO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3456\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 2999 - AGENTE PÚBLICO CAPACITADO PARA ATENDER USUÁRIOS DE DROGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3457\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 8349 - Socioeducação da Rede de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3458\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 2999 - CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER OPERACIONALIZADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3459\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 12. 0038. 1098 - Modernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3460\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 60. 0385. 2841 - Assist Téc e Extensão Pesqueira Aquícola\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3461\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0193. 5452 - Desenvolvimento dos Instrum de Gest Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3462\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 30. 0151. 4326 - Operacionalização do HUPE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3463\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0157. 8106 - Apoio à RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3464\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0157. 8106 - Apoio à RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3465\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 2999 - IMPLANTAÇÃO DE CRECHES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3466\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0299. 3512 - Implantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3467\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0366. 2817 - Operacionalização Restaurante Universitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3468\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0157. 8106 - Apoio à RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3469\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 1999 - PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3470\r\n\r\nODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 30. 0157. 1999 - ATIVIDADE DE QUALIFICAÇÃO DA RAPS REALIZADA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3471\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0190. 5455 - Melhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3472\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3473\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0157. 8106 - Apoio à RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4129\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4130\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0283. 8189 - Fomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4131\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 12. 0165. 8321 - Promoção da Educação em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4132\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 5477 - Equidade de Gênero: Via Lilás \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4133\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0295. 8206 - Preservação e Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4134\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4135\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4136\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4137\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA Nº219\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 110 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0071. 1015 - Implantação de Polícia de Proximidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA Nº220\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA Nº221\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA Nº367\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.350.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Pudim\r\n\r\nEMENDA Nº2931\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 30. 0151. 2999 - APORTE FINANCEIRO À UNIDADE DE SAÚDE - HOSPITAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 978.571,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 978.571,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Pudim\r\n\r\nEMENDA Nº2932\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 30. 0151. 2999 - APORTE FINANCEIRO À UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 978.571,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 978.571,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº132\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20. 350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 12. 0133. 1999 - BANDA LARGA PARA MUNICÍPIOS MENORES E MAIS DISTANTES DA CAPITAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº133\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0155. 2999 - AUXÍLIO AO INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº134\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1999 - PAVIMENTAÇAO E URBANIZAÇÃO DA RUA ALFREDO BACKER, EM ALCÂNTARA, SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº135\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2999 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DA TUBERCULOSE E REALIZAÇÃO DE TRM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº3581\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0180. 2999 - PROGRAMA CAPACITAÇÃO-PRIMEIRO EMPREGO, NAS COMUNIDADES DA TIJUCA E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº3582\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 4176 - Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº3583\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0055. 2999 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº3584\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0189. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº3585\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 4176 - Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº3586\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 1027 - Modernização das Unidades Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº3587\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20. 410 - Fundação Centro Estadual de Estatistica,Pesquisa e Formação de servidores do ERJ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 57. 0293. 1999 - CONVÊNIO COM DIEESE PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE PISO REGIONAL E ECONOMIA RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº3588\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 2999 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 67.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 67.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº3589\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº3590\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0118. 2220 - Desenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº3591\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0145. 2999 - APOIO AO GRUPO PELA VIDDA - REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE HIV\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº3592\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 54. 0301. 2999 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL-PRESERVAÇÃO RIO ITABAPOANA PARA ALUNOS DE BOM JESUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº3594\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA Nº3598\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2229\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares, Waldeck Carneiro, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2228\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº1322\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº1323\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº1324\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0094. 8283 - Prom. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº1325\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº1326\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº1327\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930 - Implantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº1328\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 640 - Fundo de Prevenção, Fiscalização e Repressão a Entorpecentes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 2920 - Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 452.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 452.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº1329\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº1330\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA Nº1331\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930 - Implantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA Nº1677\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0190. 1999 - DRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA BOCA DA BARRA - CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.957.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.957.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº2827\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº2828\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº2829\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0024. 1025 - Reforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº2830\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº2831\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1618\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 4007 - Conservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 257.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 257.142,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1619\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0118. 2220 - Desenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1620\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1621\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 330 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 63. 0019. 2712 - Fomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº3348\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº3349\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº3350\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº3351\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1061 - Realização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº3352\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 040 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0080. 2046 - Inteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº3353\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº3354\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº3355\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº3356\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº3357\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 8034 - Realização do Esporte Social RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº3358\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº3359\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20. 350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 12. 0132. 4133 - Gerenciamento de Processamento de Dados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº3360\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº3361\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0295. 8207 - Pesquisa, Documentação, Educação e Difusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº3362\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0076. 2999 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº3363\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122 - Execução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 147.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 147.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº3364\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122 - Execução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº3365\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 2163 - Atendim. Criança/Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2752\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 1999 - TRANSF. RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE - EM PETRÓPOLIS - BAIRRO CORREAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2753\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0054. 1999 - IMPLEMENTAR NOVAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2754\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0424. 1999 - INCENTIVO AS ATIVIDADES INERENTES AOS CRIADORES DE PASSARIFORMES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2755\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 1999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA P/OBRAS DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2756\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0424. 1999 - PROJETO DE SOLTURA DE PASSARIFORMES EM ÁREAS CLASSIFICADAS PELO INEA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2757\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 1999 - TRANSF. RECURSOS P/PREFEITURA TRÊS RIOS PARA RECAPEAMENTO RUA SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 57.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 57.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2758\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0424. 1999 - REINTRODUÇÃO DE TRINCA FERRO (SALTADOR SIMILLIS), NO PARQUE DE FLORESTA DA TIJUC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2759\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 3481 - Desenv. do Ensino, da Pesquisa e da Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2760\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0380. 2832 - Incentivo à Permanência e ao Desenv Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo, Bebeto, Chico Machado, Cidinha Campos, Jânio Mendes, Lucinha, Luiz Martins, Martha Rocha, Osorio, Paulo Ramos, Silas Bento, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº9\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 06. 0141. 1999 - IMPLANTAÇÃO DE VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA DÍVIDA ATIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.674.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.674.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA Nº3832\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA Nº3834\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA Nº3835\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA Nº3885\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA Nº4117\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº303\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 57.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 57.142,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº304\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº305\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0155. 8334 - Apoio à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº306\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº307\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº308\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0155. 8334 - Apoio à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº309\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº310\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 1177 - Aquisição Equipamento de Proteção Individual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº311\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº312\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº320\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0155. 8334 - Apoio à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº321\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 640 - Fundo Especial da Secretaria de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0069. 5370 - Apoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº322\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº323\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº324\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº325\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº326\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº327\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº328\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº329\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº330\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº331\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº332\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº333\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº334\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº335\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0155. 8334 - Apoio à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº336\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº337\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº338\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA Nº366\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3640\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3641\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 2163 - Atendim. Criança/Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3642\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 2163 - Atendim. Criança/Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 807.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 807.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3643\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3644\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3645\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3646\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3647\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 1086 - Proj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3648\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº161\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2027 - Formalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 23.522,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 23.522,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1766\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.320,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.320,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1796\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 91.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 91.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1797\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1798\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.400,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.400,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1799\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1800\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 31.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 31.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1801\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.400,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.400,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1802\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1803\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1804\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1805\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1806\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1807\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1808\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº3628\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1205\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0290. 1209 - Abastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1206\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 1153 - Drenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1207\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0069. 1632 - Reestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1208\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930 - Implantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1209\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1210\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1211\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0152. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1212\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 257.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 257.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº1729\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0150. 2313 - Educação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº1730\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0093. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº1731\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº1732\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº1733\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº1734\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº1735\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº1736\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº1737\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº1738\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº185\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0069. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº186\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0088. 8312 - Oferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº187\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0047. 5468 - Pesq da Violên Contra Mulher,LGBTTIS e Vulner\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº188\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 5480 - Espaco Heloneida Studart \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº189\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 8349 - Socioeducação da Rede de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº190\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 8198 - Operacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº191\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0073. 5374 - Realização de fóruns de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº192\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0079. 5434 - Realização da Campanha Desarmamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº193\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0069. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº218\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 5478 - Articulaçao da Gestão de Políticas para as Mu\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1622\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 3597 - Sistema de Direitos da Criança e do Adolesc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 57.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 57.142,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2929\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0047. 8238 - Realização da Caravana de Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2942\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 040 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 2055 - Operacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0015. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº216\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 040 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 2055 - Operacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA Nº217\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 110 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 2915 - Operacionalização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº1213\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº1214\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº1215\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº1216\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0181. 8260 - Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº1217\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº1218\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº1219\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº1220\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0015. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº1765\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0057. 1520 - Obra e Restauro Palácios Oficiais e Edif Públ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA Nº4150\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA Nº4151\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0301. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA Nº4152\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0371. 8347 - Fortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA Nº4225\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA Nº140\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 110 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA Nº141\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 040 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0070. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 657.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 657.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA Nº142\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0069. 1632 - Reestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2118\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0260. 1999 - TRANSF. RECURSOS P/SECRETARIA DE SAÚDE PARA COMPRA DE AMBULÂNCIA - BOM JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 58.714,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 58.714,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2119\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0335. 3583 - Recuperação do Sistema Bondes de Santa Teresa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 111.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 111.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2120\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 57. 0131. 5379 - Promoção Intercâmbio para Estudo e Pesquisa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2121\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0087. 8311 - Qualificação do Servidor do Novo Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2122\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0088. 8312 - Oferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2123\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0094. 8283 - Prom. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2124\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0094. 8282 - Qualif. e Aperf. da Rede de Aten. à Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2125\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 1055 - Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2126\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2127\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 1999 - TRANSF. RECURSOS P/ INSTITUTO RIO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE - IRPH RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2128\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 1999 - TRANSF. RECURSOS P/ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DA AREIA BRANCA EM LAJE DE MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 58.714,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Laje do Muriaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 58.714,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2129\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0260. 1999 - TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 58.714,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 58.714,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2130\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0260. 1999 - TRANSF. RECURSOS P/SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SAPAD) - MARICÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 58.714,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 58.714,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2131\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 1999 - TRANSF. RECURSOS P/CUSTEIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2132\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 1999 - TRANSF. RECURSOS P/SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.858,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.858,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2133\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0260. 1999 - TRANSF. RECURSOS P/SECRETARIA DE TRANSPORTES MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2134\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 54. 0260. 1999 - TRANSF. RECURSOS P/CONSTRUÇÃO DE CASTELO DE CAIXA DÁGUA - MIRACEMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 97.857,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2135\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 1999 - TRANSF. RECURSOS P/SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA HORTAS URBANAS - NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2136\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 1999 - TRANSF. RECURSOS P/ FUNDAÇÃO DE ARTES - FESTIVAL DE MÚSICA - NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 95.714,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 95.714,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2137\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0260. 1999 - TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 117.428,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 117.428,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2138\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0260. 1999 - TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 58.714,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 58.714,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2139\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 54. 0260. 1999 - TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 117.429,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 117.429,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2140\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0260. 1999 - TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - PORCIÚNCULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 58.714,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 58.714,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2141\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0260. 1999 - TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.571,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.571,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2142\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 1999 - TRANSF. RECURSOS P/SECRETARIA DE CULTURA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 58.714,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 58.714,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2143\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 1999 - TRANSF. RECURSOS P/ SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL - SUBEM - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2144\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0260. 1999 - TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.571,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.571,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2145\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0367. 1045 - Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2146\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 3481 - Desenv. do Ensino, da Pesquisa e da Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2147\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 3481 - Desenv. do Ensino, da Pesquisa e da Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2148\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0379. 3618 - Consolidadação do Campus UEZO \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2149\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0380. 2831 - Apoio Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº2150\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0260. 1999 - TRANSF. RECURSOS P/ PREFEITURA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 58.715,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 58.715,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA Nº3599\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 2999 - TRANSF.RECURSOS P/PREFEITURA - NOVA IGUAÇU P/ASFALTAMENTO ESTRADA DO QUINTELA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA Nº162\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.016,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.016,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA Nº163\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA Nº164\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 151.781,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 151.781,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA Nº165\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 1999 - APOIO A ENTIDADE QUE PRESTA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA/ ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA Nº166\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1167 - Constr Hosp Est de Oncologia da Reg Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 151.781,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 151.781,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA Nº167\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 303.563,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 303.563,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA Nº1221\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0017. 3122 - Execução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA Nº1222\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 103.600,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 103.600,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA Nº1223\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0152. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA Nº1224\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 12. 0152. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 233.542,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 233.542,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA Nº1225\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 640 - Fundo Especial da Secretaria de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0069. 5370 - Apoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA Nº1226\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 040 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 30. 0082. 2001 - Moderniz Sistema de Saúde da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA Nº1227\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA Nº1228\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 8350 - Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº286\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº287\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº288\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº289\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº290\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº291\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0150. 1840 - Incentivo Freq Esc Educ Esport-Proj CidadãoII\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº292\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº293\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº294\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº295\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº296\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº297\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº298\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº299\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº300\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº301\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº302\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº3630\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº3631\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 967.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 967.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº3632\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº3633\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 440.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 440.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº3634\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº3635\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº3636\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 12. 0000. 0294 - Recursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº685\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.957.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.957.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2011\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 54. 0193. 1999 - PRÓ - VIAS URBANAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0193. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº1726\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº1727\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 952.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 952.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº3858\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2027 - Formalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº3859\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2027 - Formalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº3860\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2027 - Formalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº3861\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2027 - Formalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº3862\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2027 - Formalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº3863\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0095. 5390 - Eventos de Promoção do Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 52.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 52.500,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº3864\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0095. 5390 - Eventos de Promoção do Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.250,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.250,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº3865\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 69. 0382. 5514 - Implant e Reform Infra Equip Apoio ao Turismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº3866\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 69. 0382. 5514 - Implant e Reform Infra Equip Apoio ao Turismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº3867\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 69. 0382. 5514 - Implant e Reform Infra Equip Apoio ao Turismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº3868\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 69. 0382. 5514 - Implant e Reform Infra Equip Apoio ao Turismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº3869\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 69. 0382. 5514 - Implant e Reform Infra Equip Apoio ao Turismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº3870\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 69. 0382. 5514 - Implant e Reform Infra Equip Apoio ao Turismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº3875\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº4121\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2027 - Formalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº4123\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2027 - Formalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº4124\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2027 - Formalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº4125\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2027 - Formalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº4127\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2027 - Formalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº4128\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2027 - Formalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento\r\n\r\nEMENDA Nº4244\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0156. 5445 - Comercializ. do Setor Turíst. - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 374.392,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 374.392,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento, Aramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº3871\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2836 - Fortalecimento Instituc do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento, Aramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº3872\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2836 - Fortalecimento Instituc do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento, Aramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº3873\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2966 - Particip, Prom, Prod de Eventos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento, Aramis Brito\r\n\r\nEMENDA Nº3874\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 69. 0382. 2966 - Particip, Prom, Prod de Eventos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSilas Bento, Aramis Brito, Marcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº3857\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0095. 1111 - Implant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2811\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 4348 - Atendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº3601\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 4176 - Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 457.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 457.142,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº3602\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0008. 2972 - Realização de Aten na Def de Dir da Pes Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº3617\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº3637\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 24. 0086. 8190 - Reequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº3638\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0047. 5368 - Interiorização do CDEDICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº3882\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 09. 0047. 5468 - Pesq da Violên Contra Mulher,LGBTTIS e Vulner\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA Nº3839\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 4348 - Atendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA Nº3840\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0303. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA Nº3841\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 3597 - Sistema de Direitos da Criança e do Adolesc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA Nº3842\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 640 - Fundo de Prevenção, Fiscalização e Repressão a Entorpecentes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 2920 - Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA Nº3843\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0002. 2270 - Apoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA Nº3844\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 5377 - Obras de Reforma de Unid. de Atendimento FIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA Nº3845\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA Nº3846\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 81. 0272. 3930 - Implantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA Nº3847\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 640 - Fundo Especial da Secretaria de Segurança Pública\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0069. 5370 - Apoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA Nº3848\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 4057 - S.O.S. Crianças e Adolescentes Desaparecidos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA Nº3849\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 8203 - Prevenção contra Violação Direitos Crian/Adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA Nº1348\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0157. 8329 - Apoio Rede de Cuidado a Pessoa c/ Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 307.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 307.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA Nº1349\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 2163 - Atendim. Criança/Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA Nº1350\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 2163 - Atendim. Criança/Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA Nº1351\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 640 - Fundo de Prevenção, Fiscalização e Repressão a Entorpecentes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0423. 2920 - Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA Nº1352\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 1517 - Desenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA Nº1353\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 010 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 18. 0082. 1024 - Ampliação das Unidades de Saúde das polícias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA Nº1354\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 040 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 30. 0082. 2001 - Moderniz Sistema de Saúde da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1826\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1827\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 33. 0183. 8269 - Apoio e Fomento à Economia Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1828\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1829\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 03. 0136. 2999 - FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO COM AS MULHERES NEGRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1830\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 2999 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES NEGRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1831\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0121. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1832\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 3481 - Desenv. do Ensino, da Pesquisa e da Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1833\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0379. 3618 - Consolidadação do Campus UEZO \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 117.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 117.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2197\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0119. 2218 - Apoio às Unidades de Saúde do Sist Penitencia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2200\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2201\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0260. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA Nº1192\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0297. 8208 - Desenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 457.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 457.142,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA Nº1193\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0148. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº896\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 2999 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA APAE DE QUEIMADOS MEDIANTE CONVÊNIO COM A FIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº897\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 57. 0371. 1999 - IMPLANTAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA -CEDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº898\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº899\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0118. 2999 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO SOCIAL DA FUNDAÇÃO LEAO XIII MUN. QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº900\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 2929 - Manutenção Despesas Custeio CIAM de Queimados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº901\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 24. 0094. 1999 - CONSTRUÇÃO CRJ MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº903\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 1999 - REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEATRO MARTINS PENNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº904\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 1999 - MODERNIZAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES CULTURAIS DA FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº905\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0271. 2999 - MANUTENÇÃO DO ACERVO DOS MUSEUS DA FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº906\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 30. 0145. 1999 - REFORMA DO HOSPITAL MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº907\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 12. 0024. 1999 - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº909\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 99. 0024. 1999 - FINALIZAÇÃO DA OBRA DO NOVO PRÉDIO DA PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº910\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 2999 - FOMENTO A PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº911\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 30. 0043. 2999 - APOIO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO BASICA DA SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº912\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 30. 0043. 2999 - APOIO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO BASICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº913\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 030 - Subsecretaria de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 30. 0111. 1999 - IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE CIDADÃO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº914\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 1087 - Implantação do Sistema Estadual de Cultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº915\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 06. 0141. 1999 - IMPLANTAÇÃO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.380.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.380.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº2733\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 51. 0093. 1999 - AMPLIAR A AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº2734\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 45. 0288. 1999 - DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº2936\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 2999 - PROMOVER A SEMANA ESTADUAL DE GASTRONOMIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº2937\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 2999 - SUBVENÇÃO A PROJETOS CULTURAIS DO INSTITUTO DAGAZ MEDIANTE CONVÊNIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº2938\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 2999 - PROMOVER A SEMANA DOS SARAUS E DA LITERATURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira, Chiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº908\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº902\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 2999 - SUBVENÇÃO PROJETO CULTURAL ESCOLA LIVRE DE PALHAÇOS MEDINATE CONVENIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1203\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 2999 - SUBVENÇÃO PROJETO CULTURAL CASA DO MUSICO DA MEDIANTE CONVENIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1204\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 39. 0280. 2999 - SUBVENÇÃO PROJETO CULTURAL NO PALCO DA VIDA MEDIANTE CONVENIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2681\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 8350 - Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2682\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0149. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 957.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 957.142,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2683\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 5480 - Espaco Heloneida Studart \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 91.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 91.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2684\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 5478 - Articulaçao da Gestão de Políticas para as Mu\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 91.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 91.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2685\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 36. 0122. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2686\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 30. 0151. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2687\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 5477 - Equidade de Gênero: Via Lilás \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: \r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24. 131. 0061. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZito\r\n\r\nEMENDA Nº222\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 42. 0044. 8350 - Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 391.428,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 391.428,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZito\r\n\r\nEMENDA Nº223\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 730 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 45. 0104. 1029 - Implantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 391.428,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 391.428,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZito\r\n\r\nEMENDA Nº224\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 42. 0008. 7973 - Implem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 391.428,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 391.428,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZito\r\n\r\nEMENDA Nº225\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 78. 0337. 3575 - Reativação das Estradas de Ferro Turísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 391.428,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 391.428,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZito\r\n\r\nEMENDA Nº226\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 24. 0112. 4348 - Atendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 391.428,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 391.428,00\r\n\r\n*(Republicadas por haverem saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 2069500"
                    ]
                },
                "Atos da Mesa Diretora": {
                    "Atos": {
                        "2069501": [
                            "II - Atos da Mesa Diretora",
                            "ATO \"E\"/MD/Nº 3815/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ DE FREITAS DIAS, matrícula nº 423.074-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de Danielli Ferreira da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3816/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATO PINHEIRO DE MORAES, matrícula nº 415.940-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3817/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXSANDRO VICENTE, matrícula nº 422.569-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de Renato Pinheiro de Moraes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3818/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16369/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR STELUZITA GIUDICE DE OLIVEIRA, matrícula nº 423.072-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Fatinha, na vaga decorrente da exoneração de Bruno do Carmo de Figueiredo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3819/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16515/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA MEDEIROS FILGUEIRAS, matrícula nº 422.948-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3820/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16529/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIDINEI AGUIAR, matrícula nº 423.073-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de Juliana Medeiros Filgueiras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3821/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16593/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANSELMO NACIFF FREITAS, matrícula nº 420.808-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, na vaga decorrente do falecimento de Luiz Antonio Marques Madeira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3822/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16682/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO DOS SANTOS NALESSO, matrícula nº 423.071-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Amorim dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3823/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16867/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAMILLA CADORNA CERVO, matrícula nº 422.315-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PODE - Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3824/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16868/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALTER AURÉLIO ALCANTELADO, matrícula nº 408.052-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PODE - Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de Camilla Cadorna Cervo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3825/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16937/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIEGO AMARAL DA COSTA, matrícula nº 421.535-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3826/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16938/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DA COSTA, matrícula nº 422.142-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Diego Amaral da Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3827/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16962/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEDA MARIA MOREIRA RAMALHO, matrícula nº 416.135-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3828/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16963/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GIGLIOLA SILVA DOS SANTOS VIANA, matrícula nº 423.075-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Leda Maria Moreira Ramalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 13.11.2017.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12265/2017 - SGMD\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 24, VIII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nEm 08.11.2017.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*16467/2017 - SDGF\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a despesa relativa ao pagamento de auxílio moradia referente ao mês de novembro/2017.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.11.2017.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 356/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16845/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ALEXANDRE SANTOS SOARES, matrícula nº 307.224-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Pacheco.\r\n\r\nEm 13.11.2017.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 357/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16846/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ERIKA DA SILVA JARDIM GONÇALVES, matrícula nº 308.135-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Marcio Pacheco, na vaga decorrente da dispensa de Alexandre Santos Soares.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 358/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16866/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada VERÔNICA DA MATTA, matrícula nº 306.638-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Edson Albertassi, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 359/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16890/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado OSMAR ALVES PENA, matrícula nº 308.129-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI - 19, junto ao Gabinete do Deputado Chico Machado, na vaga decorrente da dispensa de Juliana Vieira de Almeida Barbosa Simões.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 360/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16941/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada ELEN FERNANDA FERREIRA GARCIA CAMPOS, matrícula nº 306.916-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PT do B - Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 361/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16942/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado IGOR DO ESPIRÍTO SANTO SOUZA, matrícula nº 308.146-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do PT do B - Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da dispensa de Elen Fernanda Ferreira Garcia Campos.\r\n\r\nAtos o Diretor-Geral \r\n\r\nEm 10.11.2017\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 418/2017\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Superintendência Militar para a Subdiretoria-Geral de Cultura, a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, atualmente exercido pelo servidor Gilberto Catão Gaertner Junior, matrícula nº 308.120-5, com efeito a partir de 01/11/2017.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 419/2017\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Consultoria Orçamentária e Financeira para o Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pelo servidor Antônio Martins de Almeida, matrícula nº 409.372-0, com efeito a partir de 01/11/2017.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 420/2017\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir de 10/11/2017, os servidores abaixo relacionados para representarem a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 17/12\r\n\r\nProcesso nº: 4.165/11\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de publicidade.\r\n\r\nContratada: Staff de Comunicação Ltda.\r\n\r\nGestor: Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nFiscal: Helio Sérgio de Moraes Cruz, matrícula nº 201.358-9\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 13.11.2017\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8454/2016 - CLAUDIO ELIAS ABDALA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n16791/2017 - LUCIANO GERALDO FILHO\r\n\r\n16223/2017 - UIRTZ SERVULO DA SILVA\r\n\r\n16653/2017 - MARCELLA BATTAGLIA DE ARAUJO MOTTA\r\n\r\n16654/2017 - PRISCILLA FABIANE BRESSANE CORREIA\r\n\r\n16664/2017 - DANIEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n16662/2017 - JOSE LUIZ FERREIRA DUARTE\r\n\r\n16661/2017 - ODETE LUZIA DE LIMA CAMPOS \r\n\r\n16807/2017 - SIDNEI HILTON \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor Geral de\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 13.11.2017.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO) \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16114/2017 - GUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2069501"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2069502": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E \r\n\r\nPROPOSIÇÕES EXTERNAS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, MILTON RANGEL e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados PAULO MELO, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 29ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2017, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 571/2017, de autoria do Deputado Gilberto Palmares que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO BLOCO ARTEIROS DA GLÓRIA”.\r\n\r\n02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 572/2017, de autoria do Deputado André Ceciliano que “CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO AO JORNAL CORREIO DA LAVOURA”.\r\n\r\n03 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 573/2017, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO TRIO MAMBUCABA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA E AO TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n04 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 574/2017, de autoria do Deputado Edson Albertassi que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM VOLTA REDONDA”.\r\n\r\n05 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 575/2017, de autoria do Deputado João Peixoto que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR FABIANO SANTOS DE SOUZA, TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMANDANTE DO 8º BATALHÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES”.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões,13 de novembro de 2017.\r\n\r\n(a)Deputado DICA - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionados, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar (Instrução) nº 14228/2017 e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. ALEXANDER CASSIANO DA COSTA - Matrícula 418.199-6\r\n\r\nEm 13 de julho de 2017\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 14 de novembro de 2017.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Res. 410/17)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OS DESDOBRAMENTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA DA VARIG convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice Presidente, TIO CARLOS - Relator, LUIZ PAULO e BEBETO, membros efetivos, para a 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA a realizar-se no dia 14 de novembro de 2017, terça- feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Data de Publicação: 09/11/2017)\r\n\r\n13h\r\n\r\n(Req. 39/15)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E CONSTRUIR A INTERLOCUÇÃO SOBRE AS QUESTÕES E DEMANDAS RELATIVAS A LINHA DE SARACURUNA A GRAMACHO E A BALDEAÇÃO QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRETENDE IMPLEMENTAR NA ESTAÇÃO GRAMACHO convoca na forma regimental os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE - Vice Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Relator, IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e ZEIDAN, membro suplente, para a 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA , a realizar-se no dia 14 de novembro de 2017, às 13:00horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes com a seguinte Ordem do Dia: 1- Audiência Pública para discutir a liberação de recursos do Banco Mundial para o transporte ferroviário; 2 - Assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZITO.\r\n\r\n(Data de Publicação: 09/11/2017)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca na forma regimental, os Senhores Deputados Dionísio Lins Vice-Presidente, Marcos Muller, Carlos Osório e Edson Albertassi, membros efetivos e os Senhores Deputados Eliomar Coelho, Zeidan, Daniele Guerreiro, Figueiredo e Comte Bittencourt, membros suplentes, para a 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2017 às 09:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: . Distribuição de proposições; . Discussão e votação de pareceres à proposições: 10 pareceres; . Assuntos Gerais;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\n(Data de Publicação: 10/11/2017\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, MILTON RANGEL e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados PAULO MELO, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes, para a 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2017, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação de Pareceres à Proposições: 05 pareceres; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DICA.\r\n\r\n(Data de Publicação: 14/11/2017\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ MARTINS, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e MILTON RANGEL, membros efetivos e os Senhores Deputados DICA, ROSENVERG REIS, GILBERTO PALMARES, WANDERSON NOGUEIRA, ZAQUEU TEIXEIRA e DANIELE GUERREIRO e FIGUEIREDO, membros suplentes, para a 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se em 14 de novembro de 2017, às 13:00 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I- Distribuição de proposições; II- Discussão e votação de pareceres à proposições: 07 pareceres; III- Entrega do parecer relatado pelo Deputado Luiz Paulo do Ofício nº 4/2017 - CG - 6 , do Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO MELO.\r\n\r\n(Data de Publicação: 10/11/2017)\r\n\r\n13h45\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA convoca os Senhores Deputados FIGUEIREDO - Vice-Presidente, BRUNO DAUAIRE, GIL VIANNA e WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos; NIVALDO MULIM, MARCIA JEOVANI, MARCOS MULLER, MARCOS ABRAHÃO e EDSON ALBERTASSI, membros suplentes, para a 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2017, às 13 horas e 45 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; Il - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições: 03 pareceres; III - Deliberação sobre Proposta de Audiência Pública; IV - Assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JOÃO PEIXOTO. \r\n\r\n(Data de Publicação: 10/11/2017)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\nESOCIAL E SUA IMPLANTAÇÃO EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará, em parceria com a Câmara Municipal de Duque de Caxias, o Seminário eSocial e sua implantação na Administração Pública, destinado a servidores efetivos, comissionados, requisitados das Câmaras Municipais. O objetivo é oferecer esclarecimentos sobre o Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas de pessoas jurídicas de Direito Público da União, Estados e Municípios e os principais impactos nos processos da administração pública.\r\n\r\nO seminário será ministrado por Eduardo Antonio da Costa, mestre em Administração e professor universitário.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 80 (oitenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 7 (sete) horas-aula\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 22 de novembro de 2017, quarta-feira \r\n\r\nHorário: 9h às 17h - Intervalo para almoço: 12h30 às 13h30h\r\n\r\nLOCAL: Câmara Municipal de Duque de Caxias \r\n\r\nPlenário Vilson Campos Macedo - Rua Paulo Lins, nº 41 \r\n\r\nJardim 25 de Agosto - Duque de Caxias.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n1. O que é o eSocial e quem está obrigado?\r\n\r\n1.1 O que é o eSocial\r\n\r\n1.2 Objetivo do eSocial\r\n\r\n2. Como implantar o eSocial no órgão público\r\n\r\n2.1 Diagnóstico: Auditoria trabalhista/Previdenciária\r\n\r\n2.2 Criação de comissão/Equipe multisetorial\r\n\r\n2.3 Áreas envolvidas\r\n\r\n2.4 Organograma - Equipe eSocial\r\n\r\n3. Penalidades X Fiscalizações\r\n\r\n3.1 Autuações e multas nos órgãos públicos\r\n\r\n4. Transmissão de Arquivos/Eventos\r\n\r\n4.1 Certificação digital e procuração\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 17 de novembro de 2017:\r\n\r\nhttps://goo.gl/WgGCwy ou http://bravu.link/udxoh\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data do seminário\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante o seminário, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Escola do Legislativo.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no seminário.\r\n\r\nEm 20 de outubro de 2017.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE PHOTOSHOP AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Curso de Photoshop - AVANÇADO, destinado a servidores efetivos, comissionados, requisitados da Alerj. O referido curso será ministrado pelo Professor de Informática André Luiz de Souza Pinto e tem por objetivo apresentar os principais recursos avançados do software Adobe Photoshop, com vistas a aprimorar os serviços realizados pelas Assessorias de Gabinete dos parlamentares.\r\n\r\nPRÉ-REQUISITO: os participantes devem ter domínio básico do software Adobe Photoshop.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 15 (quinze) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 13 (treze) horas-aula.\r\n\r\nPERÍODO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 24, 27, 28 de novembro (10h às 13h) e 29 de novembro (9h às 13h)\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nLaboratório de Informática da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da da Alfândega, nº 8/2º andar\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nEfeito Perspectiva 1\r\n\r\nEfeito Limiar\r\n\r\nDetalhe Colorido\r\n\r\nEfeito de Texto\r\n\r\nEfeito Multicolor\r\n\r\nEfeito de Mesclagem\r\n\r\nEfeito de Trançado\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas práticas e expositivas.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de um dos links abaixo, até o dia 21 de novembro de 2017:\r\n\r\nhttps://goo.gl/eqdhrb ou encurtador.com.br/yQ569\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e público-alvo, oportunamente a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 30 de outubro de 2017.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2069502"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2069266": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC-RJ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ/MF 33.009.663/0001-26\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33 3 0015825-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 16/12/2011, às 15:00 horas, na sede social, situada na Rua da Conceição, nº 69, 11º Andar (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, Presidente - representante do acionista majoritário, conforme Ofício GG nº 637/2011, de 09/12/2011., Secretário: ANTONIO CARDOSO; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO: Por maioria dos acionistas que possuem 100% do capital da empresa e que assinaram o Livro de Presença; IV - PUBLICAÇÕES LEGAIS: EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Não publicado em razão do previsto no art. 294, § 1º da Lei nº 6.404/76; DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2010: Não publicadas nos termos do art. 294 da Lei nº 6.404/76, integrando a presente Ata cópias autenticadas das mesmas, para arquivamento em conjunto no registro mercantil; V - ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: Aprovação do relatório e demonstrações financeiras do exercício de 2010, objeto de adiantamento pelo acionista majoritário, no aguardo do parecer da Auditoria Geral do Estado - AGE, conforme disposto na Ata da Assembleia Geral realizada em 28 de abril de 2011; Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Para cumprimento da Lei Federal 9717/1998, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 42.918 de 07 de abril de 2011 e Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3922 de 25/10/2010, relativamente a transferência das ações ordinárias nominativas do IPERJ, hoje, RIOPREVIDÊNCIA ao Estado do Rio de Janeiro; b) Aprovar a incorporação do resíduo de exercícios anteriores da Reserva de Capital ao Capital Social, conforme previsto no item IV do art. 200 da Lei 6404/76; c) Retificar a redação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da nomeação do liquidante, realizada em 08 de junho de 2010, na qualificação do Senhor José Luis de Paiva Durão onde se lê: “portador da carteira de identidade nº RNE V067795-N expedida pelo CRC”; leia-se: “portador da carteira de identidade nº RNE V067795-N”; VI - COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76, a Ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VII - DELIBERAÇÕES APROVADAS: Pelo voto do acionista controlador, detentor de 99,99% do capital social: Em Assembleia Geral Ordinária: a) Em prosseguimento a Assembleia Geral realizada em 28 de abril de 2011, pela aprovação do relatório do Estado de Liquidação, Balanço e Demonstrativo Financeiro do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, de acordo com os pareceres favoráveis da Auditoria Interna, do Conselho Fiscal, bem como da apresentação do relatório, do Parecer Conclusivo e do Certificado emitido pela Auditoria Geral do Estado, para o mencionado exercício, configurando regularidade e determinado à liquidanda adotar medidas para a correção dos fatos apurados e a implementação das recomendações discriminadas no Relatório da Auditoria Geral do Estado, apontadas no processo administrativo E-12/70009/2011. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) A transferência da totalidade das ações ordinárias nominativas do IPERJ, hoje, RIOPREVIDÊNCIA ao Estado do Rio de Janeiro dando cumprimento aos termos da Lei Federal nº 9717/98, regulamentada pelo Decreto Estadual 42.918 de 07/04/2011 e Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 39.22 de outubro de 2010; b) Pela aprovação da incorporação do resíduo de exercícios anteriores da reserva de Capital ao Capital Social; c) Retificar a Ata da Assembleia Geral Extraordinária da nomeação do Liquidante, realizada em 08 de junho e 2010, na qualificação do Senhor José Luis de Paiva Durão onde se lê: “portador da carteira de identidade nº RNE V067795-N expedida pelo CRC” para “portador da carteira de identidade nº RNE V067795-N”; VIII - ENCERRAMENTO: Atendida integralmente a ordem do dia e consignando que o Liquidante estava presente à reunião para prestar os esclarecimentos que os acionistas desejassem, sem novas manifestações dos presentes, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, sendo assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANTONIO CARDOSO\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nRepresentante do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAcionista Controlador\r\n\r\nArquivado na JUCERJA sob o nº 00002284659 em 24/01/2012\r\n\r\nId: 2069266"
                ],
                "2069241": [
                    "V - Ata",
                    "CE SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 16.699.926/0001-57 - NIRE nº. 33.3.0030408-8\r\n\r\nATA DE AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 29/09/2017, às 9:30 horas, RJ/RJ, na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Ricardo Biederman de Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.; DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) aumentar o capital social de R$ 550.079.270,60 para R$ 564.579.270,60 mediante a emissão de 13.301.799 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 14.500.000,00, as quais, com a renúncia dos demais acionistas a seu direito de preferência, são totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, pelo acionista Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, mediante a capitalização de créditos decorrentes de adiantamentos para futuro aumento de capital por ele realizado, conforme boletim de subscrição anexo (Anexo I). (ii) Em consequência da deliberação acima, alterar o caput do art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social é de R$ 564.579.270,60, dividido em 425.195.206 ações ordinárias e 77.282.253 ações preferenciais, todas nominativas sem valor nominal. ” ENCERRAMENTO: Às 10:30h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Acionistas Presentes: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Ivanhoe Brazil Equities Inc.; Ricardo Biederman de Carvalho; Roberto Biederman de Carvalho; Luciana Biederman de Carvalho; Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho; e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. Presidente da Mesa: Marcos Baptista Carvalho e Secretário de Mesa: Ricardo Biederman de Carvalho. RJ, 29/09/2017. Jucerja nº 3107348 em 26/10/2017.\r\n\r\nId: 2069241"
                ],
                "2069372": [
                    "V - Ata",
                    "ESSOR SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 14.525.684/0001-50 - NIRE 33.3.0030308-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28/10/16: Data, Hora e Local: Em 28/10/16, às 13:00hs, na sede social da Essor Seguros S.A., na Rua Visconde de Inhauma nº 83, sl 1.501, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ (“Companhia”). Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §4º do art.124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Registro de Presença dos Acionistas. Mesa: Jean François Allard - Presidente e Fabio Henrique Ferreira de Pinho - Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a alteração do endereço da sede social da Companhia; (ii) o aumento do capital social da Companhia, com a conseqüente alteração da Cláusula 2ª e do caput da Cláusula 5ª do Estatuto Social; e (ii) a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Instalada a Assembleia, após a leitura, análise e discussão dos itens constantes da ordem do dia, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem ressalvas, decidiram aprovar: (i) a alteração do endereço da sede social da Companhia que passa e ser na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Visconde de Inhauma nº 83, 18º andar e Mezanino, sl 1801, Centro, CEP 20091-007; alterando, dessa forma, o disposto na Cláusula 2ª do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação: “Cláusula 2ª- A Companhia tem sede e domicilio na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Visconde de Inhauma nº 83, 18º andar e Mezanino, sl 1801, Centro, CEP 20091-007.” (ii) o aumento do capital social da Companhia, de R$ 33.258.518,00, para R$ 40.258.518,00, um aumento, portanto, de R$ 7.000.000,00, com a emissão de 7.000.000 de novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 por ação, calculado nos termos do artigo 170, §1º, inciso I da Lei nº 6.404/76. As ações ora emitidas foram totalmente subscritas e integralizadas nesta data pela acionista M&S Brazil Participações Ltda. (“M&S”), por meio de pagamento em moeda corrente nacional, realizado por transferência bancária da conta corrente da M&S para a conta corrente da Essor, nos termos do Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I, com a expressa renúncia ao direito de preferência na subscrição de ações pelas demais acionistas, MAF - Mutuelle Des Architectes Français Assurances, representada neste ato por seu procurador o Sr. Fabio Henrique Ferreira de Pinho, e SCOR Global P&C SE, representada neste ato por seu procurador o Sr. Sergio Luis Maluf Horta, alterando, dessa forma, o disposto no caput da Cláusula 5ª do Estatuto Social da Companhia, que passará a ter a seguinte redação: “Cláusula 5ª- O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado pelos acionistas é de R$ 40.258.518,00, dividido em 40.258.518 ações, sendo todas ordinárias e nominativas, sem valor nominal”; e (iii) a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia geral e lavrada a presente ata, que lida, conferida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Jean François Allard - Presidente (p.p. Fabio Henrique Ferreira de Pinho) e Fabio Henrique Ferreira de Pinho - Secretário. Acionistas: M&S Brazil Participações Ltda. (p. Fabio Henrique Ferreira de Pinho); MAF - Mutuelle Des Architectes Français Assurances (p.p. Fabio Henrique Ferreira de Pinho); e SCOR Global P&C SE (p.p. Sergio Luis Maluf Horta). A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28/10/16. Fabio Henrique Ferreira de Pinho - Secretário. Arquivado na JUCERJA sob o nº 00003077049 e data de 23/08/2017. Bernardo F.S.Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2069372"
                ],
                "2069276": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC-RJ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ/MF 33.009.663/0001-26\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33 3 0015825-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nI - LOCAL DA ASSEMBLEIA: Rua da Conceição, 69 - 11º Andar - Centro - RJ; II - INÍCIO DOS TRABALHOS: as 15:00hs, do dia 08/06/2010; III - PRESIDENTE: FRANCISCO VANDERLEY LIMA, Representante do acionista majoritário; IV - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presença da totalidade dos acionistas que assinaram o Livro de Presença; V - CONVOCAÇÃO: Por ofício, não publicada em razão do previsto no inciso I do art. 294 da Lei nº 6.404/76; VI - ORDEM DO DIA: 1 - Rerratificação de Ata da AGE realizada em 06 de Março de 2007 e 2 - Nomeação de novo Liquidante; VII - DELIBERAÇÕES TOMADAS: Por maioria dos acionistas que possuem 99,99% do capital da empresa, com a abstenção do RIOPREVIDÊNCIA: 1 - Fica rerratificada a redação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária - AGE realizada em 06 de março de 2007 onde se lê: “fixada à remuneração mensal em valor equivalente a do cargo de Subsecretário de Estado - símbolo SS” leia-se: “fixada à remuneração mensal em R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais)”. 2 - Pela nomeação de JOSE LUIS DE PAIVA DURÃO, português, divorciado, administrador, residente a Avenida Paranapuan, nº 890, ap202, Freguesia, Ilha do Governador, RJ, CEP: 21910-003, portador da carteira de identidade nº RNE V067795-N expedida pelo CRC, inscrito no CPF-MF sob o nº 045.585.377-00, para exercer as funções de Liquidante, em substituição a CLOVIS GELBCKE DE MATTOS, fixada a remuneração mensal em R$ 6.000,00 (seis mil reais), a partir de 01 de junho de 2010; VIII - ENCERRAMENTO: Franqueada a palavra, sem novas manifestações dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, sendo assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Como Secretário da Assembleia Geral Extraordinária, declaro que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais (nº 04), às folhas e , Rio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nFRANCISCO VANDERLEY LIMA \r\n\r\nREPRESENTANTE DO ACIONISTA MAJORITÁRIO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nANTONIO CARDOSO\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nArquivado na JUCERJA sob o nº 00002057013 em 24/06/2010\r\n\r\nId: 2069276"
                ],
                "2069349": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE 33.3.0028176-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, hora e local: 17/10/2017, às 14h, na sede social da Cia., localizada na Rua Dias Ferreira nº 190, 3º andar, sala 301 (parte), Leblon, RJ (“Cia.”). 2. Convocação e presença: A reunião foi regularmente convocada, por meio de convocação por mensagem eletrônica, nos termos do Art. 15 do Estatuto Social da Cia. A presença dos membros do Conselho de Administração da Cia. se deu por meio de comunicação eletrônica, em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 15 do Estatuto Social. 3. Mesa: Sr. Delcio Mendes foi eleito para presidir os trabalhos e convidou a Sra. Paula Fonseca para secretariar a reunião. 4. Ordens do Dia: Aprovação do Programa de Recompra de Ações da Cia. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Cia., por unanimidade e sem reservas decidiram aprovar o Programa de Recompra de Ações da Cia. (“Programa”), para aquisição de ações da Cia. nos seguintes termos e condições: (a) Quantidade de ações a serem adquiridas: até 550.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de emissão da Cia. (“Ações”), sem redução de seu capital social. As Ações representam, na presente data, 0,27% do total de 202.735.921 ações ordinárias de emissão da Cia.. (b) Objetivo: As ações a serem adquiridas sob essas condições serão utilizadas para fazer frente aos compromissos de incentivo de longo prazo dos executivos, conforme Plano de Opção de Compra de Ações e de Incentivos Atrelados a Ações da Cia., aprovado na Assembleia Geral de Acionistas, realizada em 06/09/2017. As ações poderão, ainda, ser mantidas em tesouraria, canceladas ou alienadas posteriormente. Competirá à Diretoria da Cia. decidir sobre a aquisição de ações objeto de recompra e ao Conselho de Administração sobre sua utilização. (c) Prazo máximo para aquisição das ações: 365 dias, a partir de 17/10/2017 até 17/10/2018. (d) Instituições financeiras que poderão atuar como intermediárias na operação de aquisição das ações: (i) Bradesco S/A Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, com endereço na Av. Paulista nº 1450, 7º andar, SP; (ii) Credit Suisse Brasil S.A. CTVM, com endereço na R. Leopoldo Couto Magalhães Jr. nº 700, 10º, 12º, 13º e 14º andares, SP; (iii) Itaú Corretora de Valores S.A., com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima nº 3500, 3º andar, SP; (iv) BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima nº 3477, 15º andar, SP e (v) Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A., com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400 - 18º Andar - SP. Por fim, os membros do Conselho de Administração da Cia. forneceram as informações contidas no Anexo I à presente ata, e autorizaram os Diretores da Cia. a praticar todos os atos necessários à total efetivação da operação. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar encerrou-se a reunião da qual se lavrou esta Ata, em forma de sumário, assinada por todos os presentes. RJ, 17/10/2017. Mesa: Presidente Sr. Delcio Mendes. Secretária Sra. Paula Fonseca. Conselheiros presentes: Renato Rique, Delcio Mendes, Peter Ballon, Thomas McDonald, Marcela Drigo e Alexandre Bagnoli. RJ, 17/10/2017. Paula Fonseca - Secretária. Jucerja em 10/11/2017 sob o nº 3113637. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2069349"
                ],
                "2069254": [
                    "V - Ata",
                    "CB SHOPPING S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 16.702.176/0001-25 - NIRE nº. 33.3.0030409-6\r\n\r\nAta de AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 29/09/2017, às 8:30 horas, na sede Cia. localizada na RJ/RJ, na Av. das Américas, nº 7.777, subsolo 01, Barra da Tijuca, CEP: 22.793-081. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Ricardo Biederman de Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) retificação do subitem (ii) do item (II) da Ata de AGO/E realizada em 31/05/2017; (ii) aumento do capital social da Cia.; e (iii) alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) retificar subitem (ii) do item (II) da Ata de AGO/E da Cia. realizada em 31/05/2017 e arquivada na JUCERJA sob o nº 00003062483,.em 04/07/2017, nos termos abaixo: ONDE SE LÊ: “O capital social da Sociedade é de R$ 87.710.122,03, dividido em 83.007.246 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional. ” LEIA-SE: “O capital social da Sociedade é de R$ 87.710.122,03, dividido em 72.763.597 ações ordinárias e 10.243.648 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. ” (ii) aumentar do capital social da Cia. de R$ 87.710.122,03 para R$ 93.710.122,03, mediante a emissão de 6.526.268 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço total de emissão R$ 6.000.000,00, as quais, com a renúncia dos demais acionistas a seu direito de preferência, são totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, pelo acionista Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, mediante a capitalização de créditos decorrentes de adiantamentos para futuro aumento de capital por ele realizado, conforme boletim de subscrição anexo (Anexo I). (iii) em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social da Cia. que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Sociedade é de R$ 93.710.122,03, dividido em 79.289.865 ações ordinárias e 10.243.648 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: Às 9:30 horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Acionistas Presentes: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Ivanhoe Brazil Equities Inc.; Ricardo Biederman de Carvalho; Roberto Biederman de Carvalho; Luciana Biederman de Carvalho; Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho; e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. Presidente da Mesa: Marcos Baptista Carvalho e Secretário de Mesa: Ricardo Biederman de Carvalho. RJ/RJ, 29/09/2017. Jucerja nº 3107254 em 26/10/2017.\r\n\r\nId: 2069254"
                ],
                "2069253": [
                    "V - Ata",
                    "PARQUE DAS BANDEIRAS \r\n\r\nINCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.486.760/0001-00 -NIRE 33.3.0029751-1\r\n\r\nAta de AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 29/09/2017, às 9:00 horas, RJ/RJ, na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Ricardo Biederman de Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) aprovar o aumento do capital social da Cia.; e (ii) aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.; DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) aumentar o capital social de R$ 19.950.986,25 para R$ 20.050.986,25, mediante a emissão de 106.324 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço total de emissão de R$ 100.000,00, as quais, com a renúncia dos demais acionistas a seu direito de preferência, são totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, pelo acionista Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, mediante a capitalização de crédito decorrente de adiantamento para futuro aumento de capital por ele realizado, conforme boletim de subscrição anexo (Anexo I). (ii) em consequência da deliberação acima, alterar o caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social é de R$ 20.050.986,25, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional do país, dividido em 20.057.310 ações ordinárias, nominativas sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: Às 10h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Acionistas Presentes: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Ivanhoe Brazil Equities Inc.; Ricardo Biederman de Carvalho; Roberto Biederman de Carvalho; Luciana Biederman de Carvalho; Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho; e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. Presidente da Mesa: Marcos Baptista Carvalho e Secretário de Mesa: Ricardo Biederman de Carvalho. RJ/RJ, 29/09/2017. Jucerja nº 3107251 em 26/10/2017.\r\n\r\nId: 2069253"
                ],
                "2069246": [
                    "V - Ata",
                    "VIA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.896.728/0001-55 - NIRE nº 333.0028922-4\r\n\r\nAta de AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 13/09/2017, às 8:00 horas, RJ/RJ, na Av. das Américas, nº 7.777, conjunto, subsolo 01, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP: 22.793-081. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) deliberar sobre o aumento do capital social da Cia. com a consequente alteração da redação do Art. 5º do seu Estatuto Social; (ii) retificar a lista de presença de acionistas da: (a) Ata de AGE, datada de 31/03/2017, arquivada na JUCERJA, em 05/05/2017, sob o nº 00003036655; (b) Ata de AGE, datada de 31/05/2017, arquivada na JUCERJA, em 22/06/2017, sob o nº 00003057269; e (c) Ata de AGE/O, datada de 31/05/2017, arquivada na JUCERJA, em 22/06/2017, sob o nº 00003057270; e (iii) deliberar sobre a aquisição, pela Cia., de fração ideal equivalente a 1,4995% do empreendimento comercial conhecido como “Pantanal Shopping”, localizado na Av. Hist. Rubens de Mendonça, 3300 - Jardim Aclimação, CEP 78050-250, na Cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso. DELIBERAÇÃO: Após examinadas, discutidas e votadas as matérias constantes da ordem do dia, decidiram os acionistas, por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva: (i) aprovar o aumento do capital social da Cia. no valor de R$ 8.000.000,00, ou seja, de R$ 50.663.777,97 para R$ 58.663.777,97, mediante a emissão de 402.121 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão por ação de R$ 19,894509365, nos termos do art. 170, § 1º, inciso I da LSA, as quais, com a renúncia dos demais acionistas a seu direito de preferência, são totalmente subscritas neste ato pelo acionista Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, que as integralizará em até 60 dias contatos a partir da presente data, em moeda corrente nacional, conforme boletim de subscrição anexo. Consequentemente, foi aprovada a alteração do caput art. 5° do Estatuto Social da Cia. que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Cia. é de R$ 58.663.777,97, dividido em 2.700.809 ações ordinárias e 485.841 ações preferenciais, todas nominativas sem valor nominal.” (ii) retificar a lista de presença de acionistas da: (a) Ata de AGE, datada de 31/03/2017, arquivada na JUCERJA, em 05/05/2017, sob o nº 00003036655; (b) Ata de AGE, datada de 31/05/2017, arquivada na JUCERJA, em 22/06/2017, sob o nº 00003057269; e (c) Ata de AGE/O, datada de 31/05/2017, arquivada na JUCERJA, em 22/06/2017, sob o nº 00003057270; para que delas passem a contar a correta quantidade de 10.666 ações preferenciais de titularidade do acionista Marcos Baptista Carvalho, conforme abaixo: ONDE LÊ-SE:\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nAções Ordinárias\r\n\r\nAções Preferenciais\r\n\r\nAncar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia\r\n\r\n2.298.688\r\n\r\n-\r\n\r\nIvanhoe Brazil Equities Inc.\r\n\r\n-\r\n\r\n421.850\r\n\r\nRicardo Biederman de Carvalho\r\n\r\n-\r\n\r\n10.665\r\n\r\nRoberto Biederman de Carvalho\r\n\r\n-\r\n\r\n10.665\r\n\r\nLuciana Biederman de Carvalho\r\n\r\n-\r\n\r\n10.665\r\n\r\nMarcos Baptista Carvalho\r\n\r\n-\r\n\r\n10.665\r\n\r\nMarcelo Baptista Carvalho\r\n\r\n-\r\n\r\n10.665\r\n\r\nMariana Baptista Carvalho de Oliveira\r\n\r\n-\r\n\r\n10.665\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.298.688\r\n\r\n485.841\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nAções Ordinárias\r\n\r\nAções Preferenciais\r\n\r\nAncar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia\r\n\r\n2.298.688\r\n\r\n-\r\n\r\nIvanhoe Brazil Equities Inc.\r\n\r\n-\r\n\r\n421.850\r\n\r\nRicardo Biederman de Carvalho\r\n\r\n-\r\n\r\n10.665\r\n\r\nRoberto Biederman de Carvalho\r\n\r\n-\r\n\r\n10.665\r\n\r\nLuciana Biederman de Carvalho\r\n\r\n-\r\n\r\n10.665\r\n\r\nMarcos Baptista Carvalho\r\n\r\n-\r\n\r\n10.666\r\n\r\nMarcelo Baptista Carvalho\r\n\r\n-\r\n\r\n10.665\r\n\r\nMariana Baptista Carvalho de Oliveira\r\n\r\n-\r\n\r\n10.665\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.298.688\r\n\r\n485.841\r\n\r\n(iii) autorizar a aquisição, pela Cia., nos termos do art. 6º, § 3º, item (b) de seu estatuto social, de GT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.675.434/0001-04, com sede na cidade de Goiânia - GO, na Av. Deputado Jamel Cecílio, qd. B-27, lt. 17, 21o. andar, Jardim Goiás, da fração ideal equivalente a 1,4995% do Pantanal Shopping, situado nos terrenos designados Área A, Área BC1 e Área BC2, objeto das matrículas 43.901, 75.220 e 123.445 do 6º Serviço Notarial e Registro de Imóveis da Terceira Circunscrição Imobiliária, da Cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso, bem como de todos os direitos relativos à copropriedade do empreendimento, na proporção de sua participação, incluindo plenos direitos de receber rendimentos resultantes da exploração do Pantanal Shopping e aqueles decorrentes do “Instrumento Particular de Rerratificação da Convenção de Condomínio Civil do Pantanal Shopping”, conforme aditado, pelo preço de até R$ 8.850.000,00, a ser pago em moeda corrente nacional, autorizando a Diretoria da Cia. e/ou os procuradores por esta nomeados a celebrar a escritura pública de compra e venda da referida fração ideal dos mencionados imóveis, bem como todo e qualquer outro instrumento relacionado a tal compra e venda. ENCERRAMENTO: O Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Acionistas Presentes: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Ivanhoe Brazil Equities Inc.; Ricardo Biederman de Carvalho; Roberto Biederman de Carvalho; Luciana Biederman de Carvalho; Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho; e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. Presidente da Mesa: Marcos Baptista Carvalho e Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho. RJ, 13/09/2017. JUCERJA nº 3101902 em 17/10/2017.\r\n\r\nId: 2069246"
                ],
                "2069402": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2069402"
                ],
                "2069218": [
                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017. 1. Data, Hora e Local: Aos 06/11/2017, às 14h, na sede social da QGEP Participações S.A. (“Cia.”), situada na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), RJ. 2. Presença: Estiveram presentes na reunião da Cia., membros em exercício do Conselho de Administração da Cia., os Srs.: (i) Antônio Augusto de Queiroz Galvão; (ii) José Augusto Fernandes Filho; (iii) Luiz Carlos de Lemos Costamilan; (iv) Maurício José de Queiroz Galvão; (v) José Luiz Alquéres; (vi) Ricardo de Queiroz Galvão; e (vii) Leduvy Gouvea Filho. 3. Mesa: Presidente: Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretário: Sr. Lincoln Rumenos Guardado. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao 3º trimestre de 2017. 5. Deliberações Aprovadas: Antes de iniciar o exame da ordem do dia, os Conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade, que a Ata desta Reunião do Conselho de Administração fosse lavrada sob a forma de sumário, nos termos da lei, facultada a apresentação de votos e protestos, que serão recebidos pela Mesa e arquivados na sede da Cia.. Passando à deliberação da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos, aprovar, sem ressalvas as Demonstrações Financeiras Consolidadas da Cia. relativas ao trimestre findo em 30/09/2017 (3T17), elaboradas de acordo com as práticas adotadas no Brasil estabelecidas pela Lei nº 6404, de 15/12/1976, conforme alterada e demais regulamentação e legislação aplicáveis, as quais foram objeto de revisão dos auditores independentes KPMG Auditores Independentes, ficando a Diretoria da Cia. autorizada a tomar todas as providências necessárias para divulgação dos documentos ora aprovados mediante remessa à Comissão de Valores Mobiliários, à B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão e disponibilização no endereço eletrônico da Cia. (www.qgep.com.br/ri). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes e pelo Secretário. Conselheiros: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; José Augusto Fernandes Filho; Luiz Carlos de Lemos Costamilan; Maurício José de Queiroz Galvão; José Luiz Alquéres; Ricardo de Queiroz Galvão; e Leduvy Gouvea Filho. RJ, 06/11/2017. Lincoln Rumenos Guardado - Secretário. Jucerja nº 3112249 em 08/11/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2069218"
                ],
                "2069237": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR IVANHOE CAMPINAS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 11.117.779/0001-46 - NIRE n° 33.300.291.130\r\n\r\nATA DE AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 29/09/2017, às 8:00 horas, RJ/RJ, na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Ricardo Biederman de Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.; DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) aumentar o capital social da Cia. de R$ 116.559.580,56 para R$ 125.059.580,56, mediante a emissão de 11.644.299 novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço total de emissão de R$ 8.500.000,00, as quais, com a renúncia dos demais acionistas a seu direito de preferência, são totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, pelo acionista Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, mediante a capitalização de créditos decorrentes de adiantamentos para futuro aumento de capital por ele realizado, conforme boletim de subscrição anexo (Anexo I). (ii) Em consequência da deliberação acima, alterar a alteração do caput art. 5° do estatuto social da Cia. que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social é de R$ 125.059.580,56, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 110.001.763 ações ordinárias, nominativas sem valor nominal e 8.701.811 ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: Às 9:00 horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Acionistas Presentes: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Ivanhoe Brazil Equities Inc.; Ricardo Biederman de Carvalho; Roberto Biederman de Carvalho; Luciana Biederman de Carvalho; Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho; e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. RJ, 29/09/2017. Presidente da Mesa: Marcos Baptista Carvalho e Secretário de Mesa: Ricardo Biederman de Carvalho. Jucerja nº 3107331 em 26/10/2017.\r\n\r\nId: 2069237"
                ],
                "2069373": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN SPE RJ-3 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.226.048/0001-97 | NIRE nº 33300284559\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária - Data, hora e local: Aos 19/09/2017, às 16 horas, na sede social da Companhia localizada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. Presença e Convocação: Dispensada pela presença da totalidade dos acionistas. Ordem do Dia e Deliberações: (a) Alterar o prazo de validade das procurações outorgadas pela Companhia; (b) Reeleger os membros da Diretoria; (c) Aumentar o capital da Companhia de R$ 33.615.000,00 para R$ 33.665.000,00; (d) Considerando a existência de excesso do capital social, decidem os acionistas aprovar a sua redução, passando o capital social de R$ 33.665.000,00 para R$ 24.851.838,00. O valor total a ser restituído aos acionistas será pago nos termos do §2º do Artigo 174 da Lei nº 6.404/76, em moeda corrente e (e) Consolidação do estatuto social. Alexandre Costa Fonseca, Presidente e Walter Roberto Plaza Junior, secretário.\r\n\r\nId: 2069373"
                ],
                "2069378": [
                    "V - Ata",
                    "SAPPHIRE SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.270.578/0001-70 - NIRE nº 33.3.0027925-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária - Data, Local e Hora: Aos 18/09/2017, às 14 horas, na sede social da Companhia localizada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. Presença e Convocação: Dispensada pela presença da totalidade dos acionistas. Ordem do Dia e Deliberações: (a) Alterar o prazo de validade das procurações outorgadas pela Companhia; (b) Reeleger os membros da Diretoria; (c) Aumentar o capital social de R$ 34.047.120,09 para R$ 34.057.120,09; (d) Considerando a existência de excesso do capital social, decidem os acionistas aprovar a sua redução, passando o capital social de R$ 34.057.120,09 para R$ 24.722.908,09. O valor total a ser restituído aos acionistas será pago nos termos do §2º do Artigo 174 da Lei nº 6.404/76, em moeda corrente; e (e) Consolidação do Estatuto Social. Alexandre Costa Fonseca, Presidente e Walter Roberto Plaza Junior, Secretário. \r\n\r\nId: 2069378"
                ],
                "2069236": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR IVANHOE BARRA S.A.\r\n\r\n(Em Organização)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA ANCAR IVANHOE BARRA S.A. REALIZADA EM 31/08/2017: LOCAL, DIA E HORA: na sede social, na Av. das Américas no 7.777, subsolo 01, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP: 22.793-081, às 15h do dia 31/08/2017. PRESENÇA: ANCAR VITA EMPREENDIMENTOS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.447.261/0001-12, com sede na Av. das Américas, nº 7.777, subsolo 01, na RJ/RJ, CEP: 22793-081, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do RJ sob o NIRE 33.3.0031976-0 (“Ancar Vita”), neste ato representada pelo seus Diretores os Srs. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado pelo regime da separação de bens, empresário, identidade n°06109041-1, emitida pelo IFP-RJ em 25/09/1997, inscrito no CPF/MF sob o n°907.619.287-15, domiciliado na RJ/RJ, na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, CEP 22.450-001; e Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. nº 06.109.044-5- DETRAN/RJ em 06.12.2007, CPF/MF nº 898.945.107-87, domiciliado na RJ/RJ, na Av. Vieira Souto nº 410, apto. 601, CEP 22.420-000; e MARCOS BAPTISTA CARVALHO, acima qualificado (“Marcos Carvalho”). MESA: Marcos Baptista Carvalho, Presidente, e Marcelo Baptista Carvalho, Secretário. ORDEM DO DIA: (i) constituição de uma sociedade anônima a ser denominada ANCAR IVANHOE BARRA S.A. (“Sociedade”) e aprovação do respectivo estatuto social; (ii) eleição da Diretoria da Sociedade a ser constituída. DELIBERAÇÕES UNÂNIMES: Posta em votação a matéria constante do item (i) da ordem do dia, os presentes deliberaram constituir, como de fato ora constituída fica, uma sociedade anônima denominada ANCAR IVANHOE BARRA S.A., com capital social de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, subscritas e integralizadas da seguinte forma: (a) a acionista Ancar Vita subscreve 999 ações, totalizando R$ 999,00, integralizando, neste ato, em moeda corrente nacional, 10% deste valor; e (b) o acionista Marcos Carvalho subscreve 01 ação, totalizando R$ 1,00, integralizando, neste ato, em moeda corrente nacional, 10% deste valor; tudo conforme boletim de subscrição e depósito bancário anexos (Anexos I e II). Em seguida, depois de lido e discutido o projeto de estatuto social da Sociedade, os presentes aprovaram sua redação, o qual passará a reger a Sociedade ora constituída, nos seguintes termos: “ESTATUTO SOCIAL DA ANCAR IVANHOE BARRA S.A. CAPÍTULO I - DENOMINACÃO, OBJETO, SEDE E DURACÃO Art. 1° - A Cia. denomina-se ANCAR IVANHOE BARRA S.A., regendo-se pelo presente Estatuto Social e disposições legais que lhe forem aplicáveis (“Cia.”). Art. 2° - A Cia. tem por objeto social o desenvolvimento e a exploração comercial de empreendimentos do tipo Shopping Centers, podendo participar em outras sociedades simples ou empresárias, como sócia, acionista ou quotista e representar sociedades nacionais ou estrangeiras. Para esse fim a Cia. poderá efetuar ainda a administração de shopping, bem como atuar no ramo de incorporação, a compra e venda de imóveis residenciais e comerciais, terrenos e frações ideais, locação e administração de bens imóveis próprios. Art. 3° - A Cia. terá sede e foro RJ/RJ, na Av. das Américas, n° 7.777, subsolo 01, Barra da Tijuca, CEP: 22.793-081, podendo criar ou extinguir, em Assembleia Geral, filiais, sucursais, agências ou escritórios em qualquer parte do País ou do exterior. Art. 4° - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES Art. 5º - O capital social é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º - As ações preferenciais não terão direito de voto, mas conferirão aos seus titulares prioridade no recebimento anual de dividendos fixos e não cumulativos, calculado sobre a parte do capital integralizado representada por essa espécie de ações, não participando dos lucros remanescentes da Cia. e não participando dos aumentos de capital decorrentes da capitalização de reservas ou lucros. Todo e qualquer aumento de capital decorrente da capitalização de reservas ou lucros será efetivado mediante a emissão de apenas ações ordinárias. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL Art. 6° - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro meses subsequentes ao término de cada exercício social, para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem, na sede da Cia.. § 1º - Competirá à Assembleia Geral deliberar, além das matérias determinadas por lei, sobre as seguintes matérias: (i) fusão, incorporação, liquidação, dissolução, recapitalização ou outra reestruturação societária semelhante; (ii) alteração do estatuto social ou outros documentos organizacionais da Cia.; (iii) autorização ou emissão de quaisquer novas ações, ordinárias ou preferenciais, ou qualquer outro tipo de valor mobiliário, incluindo participações societárias, quotas de sociedades de responsabilidade limitada, bem como opções, warrants ou valores mobiliários conversíveis em ações; (iv) aprovação das DFs preparadas pelos administradores; e (v) redução do capital social, resgate, compra ou aquisição de participações societárias. § 2º - A convocação da Assembleia Geral será feita na forma da lei, e dos anúncios constará, ainda que sumariamente, a ordem do dia. § 3º - A Assembleia Geral será presidida por um Presidente, que será escolhido pelos acionistas presentes, o qual designará, dentre os presentes, um Secretário. § 4º - Os quóruns de instalação e de deliberações da Assembleia Geral serão aqueles previstos em lei. § 5º - A ata de Assembleia Geral será lavrada, em livro próprio, em forma de sumário, contendo a transcrição apenas das deliberações tomadas, observado o disposto no §1° do art. 130 da Lei n° 6.404/76. § 6º - Os acionistas deverão se abster de votar em deliberações na qual tenham conflitos de interesse, incluindo aquelas envolvendo partes relacionadas. CAPÍTULO IV - ADMINISTRACÃO Art. 7° - A administração da Cia. competirá à Diretoria, observadas as disposições deste Estatuto Social. Art. 8º - A Cia. terá uma Diretoria, com as atribuições conferidas pelo presente Estatuto Social, composta por até 3 Diretores, acionistas ou não, residentes no país, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente e um Diretor Financeiro. Art. 9º - A Diretoria será eleita pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 1 ano, permitida a reeleição. § 1º - O prazo do mandato dos Diretores previsto no caput deste art. se estenderá até a investidura dos novos Diretores eleitos. § 2º - A investidura dos Diretores será feita mediante termo de posse lavrado no livro de \"Atas das Reuniões da Diretoria\", exceto no caso dos Diretores reeleitos que serão empossados na Assembleia Geral que os reeleger, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º - Nas hipóteses de ausência ou impedimento temporários de um dos Diretores, o substituto será indicado pelos outros Diretores e, em caso de vacância do cargo, a Assembleia Geral nomeará um substituto, que permanecerá no cargo até o fim do mandato do substituído. § 4º - a Assembleia Geral fixará a remuneração dos membros da Diretoria. Art. 10 - Compete à Diretoria: (a) desempenhar os atos gerais de administração e representação, podendo realizar as operações e atos úteis ou necessários aos fins e interesses da Cia.; (b) representar a Cia. em juízo ou fora dele; (c) dirigir, supervisionar e coordenar os serviços dos diferentes setores da Cia.; (d) criar e extinguir filiais, escritórios, agências ou departamentos, no país ou no exterior; (e) outorgar mandatos para atos de sua competência, observadas as disposições deste Estatuto Social; (f) preparar e submeter à AGO, para aprovação, o Relatório de Administração e as DFs de cada exercício; (g) cumprir as deliberações da Assembleia Geral e os dispositivos do Estatuto Social. § Único - Os Diretores dividirão entre si as atribuições comuns inerentes à Diretoria. Art. 11 - Compete ao Diretor Presidente: (a) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; e (b) organizar a execução das atividades da Cia.. Art. 12 - Compete ao Diretor Vice-Presidente, além dos demais poderes previstos neste Estatuto Social, substituir o Diretor Presidente em caso de vacância, ausência ou impedimento temporários. Art. 13 - A Cia. poderá ser representada, mediante a assinatura de 2 Diretores, os quais terão amplos poderes de administração dos negócios e atos sociais para a prática de todas as operações que se relacionem com o objeto da Cia., conforme o disposto no art. 2° deste Estatuto Social, podendo inclusive, em nome da Cia., assinar contratos, assumir obrigações e responsabilidades, contrair empréstimos, constituir procuradores, dar quitação, movimentar contas bancárias, assinar cheques, emitir, aceitar, endossar e avaliar títulos de créditos de qualquer natureza, adquirir e alienar bens móveis e imóveis, receber citações perante o Poder Judiciário, podendo acordar, renunciar, desistir e transigir. A Cia. poderá, ainda, observado o disposto no § Único deste Art. 13, ser representada pela assinatura de: (a) 01 Diretor e de 1 procurador, conjuntamente; (b) 2 procuradores conjuntamente; e (c) um procurador, com poderes específicos, em relação a matérias específicas perante bancos e/ou órgãos públicos e que não acarretem obrigações para a Cia.. § Único - A nomeação de procuradores para a prática de atos em nome da Cia. deverá ser por meio de instrumento escrito, o qual deverá conter expressamente os poderes específicos e o prazo de validade - que não poderá ser superior a 2 anos, ressalvados aqueles conferidos com a cláusula ad judicia, devendo a respectiva procuração ser sempre outorgadas por 2 Diretores. CAPITULO V - CONSELHO FISCAL Art. 14 - O Conselho Fiscal da Cia., com as atribuições previstas em lei, será composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes, todos eleitos pela Assembleia Geral. § 1º - O Conselho Fiscal deverá funcionar apenas nos exercícios sociais nos quais sua instalação for deliberada pela Assembleia Geral e o seu funcionamento se encerrará na data da primeira AGO subsequente. § 2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal deverá ser estabelecida pela Assembleia Geral que os eleger. § 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e registradas em livro próprio. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS Art. 15 - O exercício social encerrar-se-á no dia 31/12/cada ano. Ao fim de cada exercício social serão elaboradas as DFs da Cia., com observância das prescrições legais. § 1º - A Cia. contratará auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários - CVM para realizar a auditoria anual de suas demonstrações contábeis. § 2º - Do lucro líquido verificado, destinar-se-ão 5% para a constituição de reserva legal, até que esta alcance o limite previsto em lei. § 3º - Do saldo remanescente, ajustado consoante o disposto no art. 202 da Lei nº 6.404/76, 25% serão distribuídos aos acionistas como dividendo obrigatório. § 4º - O saldo do lucro, se houver, terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral, tendo em vista proposta da Diretoria. Art. 16 - A Cia. poderá levantar balanços semestrais e declarar, por deliberação da Diretoria, dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços. § Único - Ainda por deliberação da Diretoria, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO Art. 17 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. § Único - A Assembleia Geral deverá estabelecer o modo de liquidação e eleger os liquidantes, estabelecendo sua remuneração, assim como eleger os membros do Conselho Fiscal, que deverá funcionar durante o período de liquidação. CAPITULO VIII - ACORDOS DE ACIONISTA Art. 18 - A Cia. deverá observar os termos dos acordos de acionistas celebrados por seus acionistas e devidamente arquivados na sua sede. CAPITULO IX - RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Art. 19 - A Cia. e os sócios (“Partes”) se comprometem envidar os melhores esforços para tentar resolver toda e qualquer demanda ou disputa relacionada ou decorrente do presente Estatuto Social, envidando, com boa-fé, os melhores esforços para alcançar um acordo justo e equitativo para todas as Partes. Art. 20 - Se as Partes não chegarem a um consenso amigável a respeito de tais demandas ou disputas, tais demandas ou disputas relacionadas ou decorrentes do presente Estatuto Social, incluindo qualquer disputa relacionada à existência, validade, eficácia, interpretação ou término deste Estatuto Social, deverão ser resolvidas de forma definitiva e final por meio de arbitragem de acordo com o Regulamento de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (“Regulamento”), em procedimento a ser administrado pela Câmara de Comércio Internacional (“CCI”). § 1º - O Tribunal Arbitral será composto por 3 árbitros, que deverão ser indicados de acordo com as regras da CCI. § 2º - A arbitragem terá sede na cidade de RJ, Estado de RJ, Brasil, onde a sentença arbitral será proferida. O idioma da arbitragem será o inglês. As demandas ou disputas submetidas à arbitragem serão decididas de acordo com o direito material brasileiro, independentemente da existência de conflitos entre as leis nacionais. Os árbitros não poderão aplicar danos punitivos. Os Árbitros estão autorizados a impor execuções específicas na sentença arbitral final e a aplicar multas para compelir a Parte devedora nos termos da sentença arbitral final a cumprir a execução específica determinada. § 3º - A arbitragem deverá ser a única e exclusiva forma de solução das demandas ou disputas entre as Partes relacionadas a este Estatuto Social e à Cia.. § 4º - As Partes elegem os seguintes Foros especificamente para as questões a seguir indicadas: (a) De forma não exclusiva, as Partes elegem o Foro da Comarca da cidade de RJ/RJ, Brasil, para cumprir carta(s) arbitral(is) expedida(s) ou outras medidas de natureza coercitiva determinadas pelo Tribunal Arbitral no curso da arbitragem, nos termos da Lei nº 9.307/96. Tal(is) carta(s) arbitral(is) expedida(s) ou medidas de natureza coercitiva requeridas pelo Tribunal Arbitral no curso da arbitragem poderão ser cumpridas no Foro da Comarca em que elas deverão ser executadas ou produzir efeitos; (b) O Foro da Comarca da cidade de RJ/RJ, Brasil, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para conceder medida cautelar ou de urgência antes da instituição da arbitragem, nos termos da Lei nº 9.307/96; (c) Para a execução da sentença arbitral, as Partes elegem, sem exclusividade, o Foro do domicílio da Parte vencida, ou qualquer outro Foro em que a Parte vencida possa ter ou tenha bens para a satisfação de condenação imposta pela sentença arbitral; e (d) Com exclusividade, o Foro da Comarca da cidade de RJ/RJ, Brasil, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para decidir e julgar a ação de declaração de nulidade da sentença arbitral. § 5º - Instituída a arbitragem, caberá aos árbitros manter, modificar ou revogar a medida cautelar ou de urgência concedida pelo Poder Judiciário. § 6º - A sentença arbitral será final e vinculante a todas as Partes, não estando sujeita a recurso, com exceções das solicitações a serem formuladas pelas partes aos árbitros nos termos do art. 30 da Lei nº 9.307/96, ou a homologação pelo Poder Judiciário. A sentença arbitral decidirá sobre a responsabilidade das Partes acerca das custas e despesas com a arbitragem, incluindo os honorários advocatícios. Qualquer condenação a pagamento de quantia decidida pela sentença arbitral deverá ser na moeda corrente brasileira e só será tida como cumprida quando tal montante for recebido pela Parte vencedora no seu país de origem, a menos que isso seja proibido por lei. Os árbitros deverão fixar juros moratórios aplicáveis à condenação de pagamento de quantia estabelecida pela sentença arbitral, que serão devidos da data do inadimplemento até o momento em que a sentença arbitral condenatória for integralmente cumprida. A condenação a pagamento de quantia imposta pela sentença arbitral deverá ser imediatamente cumprida pela Parte vencida, ficando esta proibida a reter tributos, deduzir ou compensar quaisquer valores. CAPITULO IX - DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 21 - Aos casos omissos deste Estatuto serão aplicadas as disposições da Lei nº 6.404 de 15/12/1976, e de outras em vigor, pertinentes à matéria. Art. 22 - A Cia. manterá disponível aos acionistas em sua sede cópias dos contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Cia.. Art. 23 - No caso de abertura do seu capital social, a Cia. se compromete a aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure níveis diferenciados de práticas de governança corporativa compatíveis, no mínimo, com as previstas na Instrução CVM nº 578, de 30/08/2016, conforme venha a ser alterada. Art. 24 - É vedada à Cia. a emissão de partes beneficiárias nem tampouco existem quaisquer partes beneficiárias emitidas pela Cia. em circulação.” Posta em votação a matéria constante do item (ii) da ordem do dia, os presentes elegeram para compor a Diretoria da Sociedade, com mandato até a primeira AGO: como Diretor Presidente, Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado pelo regime da separação de bens, empresário, identidade n°06109041-1, emitida pelo IFP-RJ em 25/09/1997, inscrito no CPF/MF sob o n°907.619.287-15, domiciliado nesta Cidade do RJ/RJ, na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, CEP 22.450-001; como Diretor Vice-Presidente, Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. nº 06.109.044-5- DETRAN/RJ em 06.12.2007, CPF/MF nº 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto nº 410, apto. 601, Ipanema, CEP 22.420-000, nesta Cidade do RJ - RJ. Adicionalmente, aprovaram o valor da remuneração global anual dos diretores da Cia. no montante de R$ 40.000,00. Os Diretores ora eleitos, conforme Termos de Posse constantes do Anexo III, presentes à Assembleia, declaram não estar incursos em crimes que os impeçam de exercer atividade empresarial ou em qualquer outro impedimento legal, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do mesmo grupo, os respectivos membros abrem mão neste ato do recebimento do pro labore global anual. Ficam os Diretores ora eleitos autorizados, desde logo, a tomar todas as providências necessárias à constituição da Sociedade. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, em forma de sumário, que, depois de lida e conferida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. RJ/RJ, 31/08/2017. Marcos Baptista Carvalho - Presidente; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário; Ancar Vita Empreendimentos S.A. - Fundadora/Subscritora; Marcos Baptista Carvalho - Fundador/Subscritor. Declaração de Desimpedimento: Marcos Baptista Carvalho - Diretor Presidente; Marcelo Baptista Carvalho - Diretor Financeiro; Visto do Advogado: Luci Magalhães Alvares - OAB/RJ nº 96.338. Jucerja sob NIRE 33300324941 em 11/10/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2069236"
                ],
                "2069342": [
                    "V - Ata",
                    "UPTICK PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCia aberta - Cnpj nº 02.162.616/0001-94 - NIRE: 33300166190 \r\n\r\nATA DA RCA. 1. DATA, HORA E LOCAL. Às 11 horas do dia 02/10/2017, na Rua da Assembleia, nº 10, 37º andar, sala 3701 (parte), Centro, na cidade do RJ - RJ. 2. Convocação. Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados. 3. Presença. Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. mesa. Presidente: Helder Rocha Falcão. Secretária: Marcelle Vasconcellos. 5. deliberações tomadas por unanimidade. 5.1. Aprovar a eleição do Sr. Francisco Camurça Junior, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 01482914102, inscrito no CPF/MF nº 236.009.933-72, com domicilio profissional na cidade de Fortaleza/CE, na Avenida Barão de Studart, nº 2700, como Diretor Financeiro para cumprir o prazo de mandato até a primeira RCA após a AGO de 2020. Nesta data o Diretor ora eleito toma posse mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse no devido livro societário, para os quais declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis e atender aos requisitos previstos no artigo 1.011 da Lei n. 10.406/2002, e no artigo 147 da Lei n. 6.404/76, e na Instrução CVM 367, de 29/05/2002. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. RJ, 02/10/2017. (Ass.) Helder Rocha Falcão (Presidente); Marcelle Vasconcellos (Secretária). Conselheiros: Helder Rocha Falcão, Ricardo Nelson Vasconcelos, Sérgio Fernandes de Magalhães Filho e Céres Varella Bezerra de Araújo Matoso. Jucerja nº 00003112912 em 09/11/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nATA DA AGE. 1. DATA, HORA E LOCAL. Às 15 horas do dia 02/10/2017, na Rua da Assembleia, nº 10, 37º andar, sala 3701 (parte), Centro, na cidade do RJ - RJ. 2. Convocação. A convocação é dispensada nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei n.º 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (a “Lei n.º 6.404/76”) em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. PRESENÇA. Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa. Presidente: Helder Rocha Falcão. Secretária: Marcelle Vasconcellos. 5. Ordem Do Dia. i) Aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos auditores independentes, relativas aos exercícios findos em 31/12/2014, 2015 e 2016, em conformidade com as publicações efetivadas no jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 14/09/2017, assim como, ratificação e aprovação da destinação do lucro líquido dos exercícios de 2014, 2015 e 2016. ii) Ratificação da eleição do Sr. Ricardo Nelson Vasconcelos ao cargo de membro do Conselho de Administração da Uptick com mandato até a AGO de 2020 deliberada na RCA da Uptick de 16/06/2017. 6. Deliberações Tomadas Por Unanimidade. 6.1 Aprovação, sem reservas, do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras reapresentadas referentes aos exercícios findos em 31/12/2014, 2015 e 2016, em conformidade com as publicações efetivadas no jornal Monitor Mercantil e no DOERJ no dia 14/09/2017. Consequentemente às reapresentações, ratificar e aprovar a destinação do lucro líquido dos exercícios de 2014, 2015 e 2016, da seguinte forma: 6.1.2. Proposta de destinação do Resultado do Exercício de 2014: a) Retificar o lucro líquido do exercício findo em 31/12/2014, no montante de R$ 11.986.753,38 (onze milhões, novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), para R$ 12.723.351,05 (doze milhões, setecentos e vinte e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinco centavos); b) Retificar a constituição de reserva legal no montante de R$ 599.337,67 (quinhentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos) para R$ 636.167,55 (seiscentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos; c) Retificar a distribuição de dividendos obrigatórios, no valor de R$ 2.846.853,93 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos), correspondente a R$ 0,0542909362 por cada ação do capital social e aprovar a deliberação de dividendos complementares ao mínimo obrigatório no valor de R$ 174.941,95 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), correspondente a R$ 0,0033362309 por cada ação do capital social; e, d) Retificar a constituição de reserva de lucros a realizar no valor de R$ 8.540.561,78 (oito milhões, quinhentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos) para R$ 9.065.387,62 (nove milhões, sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Os proventos referentes ao exercício de 2014 deliberados na AGO realizada em 30/04/2015 foram regularmente pagos aos acionistas em 23/09/2015. Em razão da deliberação de dividendos complementares ao mínimo obrigatório ora aprovada, a Cia informa que realização o pagamento do citado provento aos acionistas detentores de posição acionária em 06/10/2017, será realizado em 17/10/2017. 6.1.3. Proposta de destinação do Resultado do Exercício de 2015: a) Retificar o lucro líquido do exercício findo em 31/12/2015, no montante de R$ 12.393.861,82 (doze milhões, trezentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos), para R$ 11.159.078,76 (onze milhões, cento e cinquenta e nove mil, setenta e oito reais e setenta e seis centavos); b) Retificar a constituição de RESERVA LEGAL no montante de R$ 619.693,09 (seiscentos e dezenove mil, seiscentos e noventa e três reais e nove centavos) para R$ 557.953,94 (quinhentos e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos); c) Ratificar a distribuição de dividendos obrigatórios, no valor total de R$ 2.943.542,18 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos), correspondente a R$ 0,0561348286 por cada ação do capital social; d) Ratificar a distribuição de distribuição de dividendos adicionais no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), equivalente a R$ 0,0667467589 por ação ordinária; e) Retificar a constituição de reserva de lucros a realizar no valor de R$ 5.330.626,55 (cinco milhões, trezentos e trinta mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 4.157.582,73 (quatro milhões, cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos). Os proventos referentes ao exercício de 2015 deliberados na AGO realizada em 24/04/2016 foram regularmente pagos aos acionistas em 22/02 e 14/09/2016. 6.1.4. Proposta de destinação do Resultado do Exercício de 2016: a) Retificar o lucro líquido do exercício findo em 31/12/2016, no montante de R$ 11.231.323,33 (onze milhões, duzentos e trinta e um mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), para R$ 10.669.709,91 (dez milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, setecentos e nove reais e noventa e um centavos); b)Retificar a constituição de reserva legal no montante de R$ 561.566,17 (quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos) para R$ 533.485,50 (quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); e, c) Ratificar a distribuição de dividendos obrigatórios, no valor total de R$ 10.669.757,16, (dez milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos) correspondente a R$ 0,20347763130 por cada ação do capital social, alterando, contudo, o título da deliberação, que passará a ser: (c.1) juros sobre o capital próprio no valor de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais), correspondentes ao valor bruto de R$ 0,07818906049 e ao valor líquido de R$ 0,06646070141 por ação do capital social, imputáveis ao dividendo mínimo obrigatório objeto da deliberação realizada na RCA realizada em 30/12/2016 “ad referendum” da Assembleia, aos acionistas detentores de posição acionária no dia 04/01/2017; (c.2) dividendos adicionais no valor de R$ 6.569.757,16 (seis milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), equivalente a R$ 0,1252885708 por ação ordinária, corrigidos pelo CDI até a data do pagamento, aos acionistas detentores de ações em 02/05/2017, sendo R$ 6.036.224,41 (seis milhões, trinta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos) relativos ao Lucro Líquido apurado no exercício de 2016 e R$ 533.532,79 (quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e novo centavos) relativos a reversão da Reserva de lucros a realizar. Os proventos referentes ao exercício de 2016 deliberados na AGO realizada em 26/04/2017 foram regularmente pagos aos acionistas em 10/05/2017. 6.2. Ratificar a eleição do Sr. Ricardo Nelson Vasconcelos ao cargo de membro do Conselho de Administração da Uptick com mandato até a AGO de 2020 deliberada na RCA da Uptick de 16/06/2017. 7. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi a Assembleia encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Assinaturas: Sr. Helder Rocha Falcão (Presidente); Sra. Marcelle Vasconcellos (Secretária). Acionistas Presentes: Ennesa Fundo de Investimento de Ações, por seu Gestor, Arguciacapital Gestão de Recursos Ltda e Helder Rocha Falcão. RJ, 02/10/2017. Marcelle Vasconcellos Secretária Jucerja nº 00003112910 em 09/11/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2069342"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2069338": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nCNPJ 33.644.865.0001-40 - NIRE 333.0013882-0\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCARTA DE RENÚNCIA\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 01 de setembro de 2017. À BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS (“Companhia”). Aos cuidados do Senhor Presidente do Conselho de Administração. Praça XV de Novembro, 21 - sobrado, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Ref.: Renúncia ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração. Prezados Senhores: Pela presente e para todos os fins e efeitos do artigo 151 da Lei 6.404/76, eu, RICARDO BISORDI DE OLIVEIRA LIMA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 15.789.409-5 - SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 085.277.488-51, com endereço profissional na Avenida Chedid Jafet, nº. 222, Bloco B, 5º andar, São Paulo/SP, apresento minha RENÚNCIA, em caráter irrevogável e irretratável, a partir da presente data, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia, para o qual fui eleito na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 02 de julho de 2016, às 08h00. Concedo, neste ato, a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender haver, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, com relação a todo o período em que ocupei o cargo no Conselho de Administração da Companhia, comprometendo-se a manter em sigilo todas as informações que tenham sido adquiridas no respectivo período. Atenciosamente, Sr. Ricardo Bisordi de Oliveira Lima. De acordo: Sr. José Braz Cioffi - Presidente do Conselho de Administração da Companhia. JUCERJA nº 00003108067 em 27/10/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2069338"
                        ],
                        "2069341": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS \r\n\r\nCNPJ 33.644.865.0001-40 - NIRE 3330013882-0\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCARTA DE RENÚNCIA\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 01 de setembro de 2017. À BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS - (“Companhia”). Aos cuidados do Senhor Presidente do Conselho de Administração. Praça XV de Novembro, 21 - sobrado, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20010-010. Ref.: Renúncia ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração. Prezados Senhores: Pela presente e para todos os fins e efeitos do artigo 151 da Lei 6.404/76, eu, LEONARDO COUTO VIANNA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 57.691.434-4, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 156.835.756-72, residente e domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com endereço profissional na Avenida Chedid Jafet, nº. 222, Bloco B, 5º andar, São Paulo/SP, apresento minha RENÚNCIA, em caráter irrevogável e irretratável, a partir da presente data, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia, para o qual fui eleito na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 02 de julho de 2016, às 08h00. Concedo, neste ato, a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender haver, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, com relação a todo o período em que ocupei o cargo no Conselho de Administração da Companhia, comprometendo-se a manter em sigilo todas as informações que tenham sido adquiridas no respectivo período. Atenciosamente, Sr. Leonardo Couto Vianna - De acordo: Sr. José Braz Cioffi - Presidente do Conselho de Administração da Companhia. JUCERJA nº 00003108069 em 27/10/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2069341"
                        ],
                        "2069343": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS \r\n\r\nCNPJ 33.644.865.0001-40 - NIRE 333.0013882-0\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCARTA DE RENÚNCIA\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 01 de setembro de 2017. À BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS (“Companhia”). Aos cuidados do Conselho de Administração. Praça XV de Novembro, 21 - sobrado, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20010-010. Ref.: Renúncia ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração. Prezados Senhores: Pela presente e para todos os fins e efeitos do artigo 151 da Lei 6.404/76, eu, José Braz Cioffi, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade n.º 50.807.330-3, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 497.932.926-87, residente e domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com endereço profissional na Avenida Chedid Jafet, nº. 222, Bloco B, 5º andar, São Paulo/SP, apresento minha RENÚNCIA, em caráter irrevogável e irretratável, a partir da presente data, ao cargo de membro efetivo e Presidente do Conselho de Administração da Companhia, para o qual fui eleito na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 02 de julho de 2016, às 08h00. Concedo, neste ato, a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender haver, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, com relação a todo o período em que ocupei o cargo no Conselho de Administração da Companhia, comprometendo-se a manter em sigilo todas as informações que tenham sido adquiridas no respectivo período. Atenciosamente, Sr. José Braz Cioffi. De acordo: Sr. Antonio Linhares da Cunha - Membro do Conselho de Administração da Companhia. JUCERJA nº 00003108063 em 27/10/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2069343"
                        ],
                        "2069370": [
                            "V - Ata",
                            "DOMMO ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.926.302/0001-05 - NIRE 33.3.0030439-8\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Nos termos da Instrução CVM nº 358, de 03/01/2002, conforme alterada, a Dommo Energia S.A. (“Cia.”), em complemento ao Aviso aos Acionistas divulgado em 03/10/2017 e reapresentado no dia 04/10/2017, informa aos seus acionistas e ao público que se encerrou em 08/11/2017 o período para exercício do direito de preferência para subscrição das ações a serem emitidas em razão do aumento de capital da Cia., aprovado por seu Conselho de Administração em reunião realizada em 02/10/2017 (“Aumento de Capital”). I. Resultado do Exercício do Direito de Preferência: Segundo apurado pela Itaú Corretora de Valores S.A., instituição depositária das ações de emissão da Cia., foram subscritas 151.390 novas ações ordinárias entre 10/10/2017, inclusive, e 08/11/2017, inclusive (“Período Inicial do Direito de Preferência”), pelo preço de emissão de R$ 1,3069595 por ação, totalizando um valor de R$ 197.860,59, equivalente a 0,02% do aumento de capital social aprovado, restando 799.481.816 ações ordinárias não subscritas. II. Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: (a) As ações não subscritas poderão ser subscritas pelos acionistas que manifestaram interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição, no prazo de 5 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte a data de publicação deste Aviso aos Acionistas, tendo início em 16/11/2017 (inclusive) e encerrando-se em 23/11/2017, inclusive (“Período Adicional de Direito de Preferência”), mediante a assinatura de novo boletim de subscrição. (b) A proporção para subscrição de novas ações será de 559833,77285427184%, de modo que os acionistas da Cia. que manifestaram interesse na reserva das sobras em seus respectivos boletins de subscrição terão o direito de subscrever 5598,3377285427184 ações por cada ação subscrita no Período Inicial do Direito de Preferência. (c) O preço de emissão das sobras de ações será o mesmo preço de emissão aprovado pelo Conselho de Administração em 02/10/2017, ou seja, R$ 1,3069595 por ação. (d) As ações subscritas pelos acionistas no Aumento de Capital deverão ser integralizadas, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional. III. Procedimentos para Subscrição: Para a subscrição das sobras de ações durante o Período Adicional de Direito de Preferência, os acionistas detentores de ações de emissão da Cia. escrituradas no Banco Itaú Unibanco S.A., deverão dirigir-se a qualquer agência especializada, preferencialmente àquelas indicadas no item 4(n) do Aviso aos Acionistas divulgado em 03/10/2017 reapresentado no dia 04/10/2017, de segunda a sexta-feira, no horário bancário, conforme opção indicada no seu boletim de subscrição, mediante pagamento do preço correspondente. Os acionistas titulares de ações depositadas na Central Depositária da BM&FBOVESPA (“Central Depositária”) deverão exercer os respectivos direitos por meio de seus agentes de custódia e de acordo com as regras estipuladas pela própria Central Depositária, obedecidos os prazos e condições deste aviso e conforme opção indicada no seu boletim de subscrição. As sobras não rateadas serão alocadas para os detentores dos créditos capitalizados no Aumento de Capital. Informações Adicionais: informações adicionais poderão ser obtidas com a área de Relações com Investidores da Cia. no telefone (21) 3916-4545 ou por e-mail ri@dommoenergia.com.br. RJ, 14/11/2017. Paulo Narcelio Simões Amaral - Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores. Dommo Energia S.A.\r\n\r\nId: 2069370"
                        ],
                        "2069143": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.977.745/0001-91 - COMPANHIA ABERTA - BRML3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2017, às 14h no edifício da sede da Companhia, na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290, salas 102, 103 e 104, Leblon, CEP 22.430-060, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem, nos termos da Proposta da Administração, sobre: (I) A incorporação pela Companhia de sua controlada Empresa Patrimonial Industrial IV Ltda. (“EPI”), uma sociedade cujo capital social é 100% detido pela BR Malls, sem aumento de capital social ou modificação de Estatuto Social e, para tanto: 1) A ratificação da nomeação e contratação da MCS Markup Auditores e Contadores como empresa responsável pela elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio da EPI a ser incorporado pela Companhia (“Laudo de Avaliação”); 2) O exame, discussão e deliberação sobre o Laudo de Avaliação; e 3) O exame, discussão e deliberação sobre a proposta de incorporação, de acordo com os termos e condições previstos no Protocolo e Justificação de Incorporação, acompanhado dos documentos pertinentes. (II) Nos termos do art. 150 da Lei 6.404/76 e do art. 16 do Estatuto Social da Companhia, em substituição ao Sr. Marcos Barbosa Pinto, em vista de sua renúncia apresentada em 20 de outubro de 2017: 4) A eleição do Sr. Bruno Hermes da Fonseca Rudge, consoante a Proposta da Administração, cujo mandato se encerrará na data da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2018. Os acionistas encontrarão os documentos e informações obrigatórias, conforme previsto na Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 481/2009, e que são necessárias para melhor entendimento da matéria acima, na Proposta da Administração para a Assembleia, disponível na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da B3. Para que sejam admitidos à Assembleia, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da B3 deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização da Assembleia) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados na Assembleia por mandatário, devendo, neste caso, ser apresentados ainda o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. A Companhia solicita que, se possível, para melhor organização da assembleia, a representação legal do acionista e o correspondente extrato contendo sua posição acionária, emitido pela instituição custodiante, lhe seja entregue com 2 (dois) dias úteis de antecedência. A Companhia informa que optou pela adoção facultativa do procedimento de voto à distância para esta Assembleia. O acionista que desejar poderá optar por participar e exercer o seu direito de voto com relação à Assembleia por meio do sistema de votação à distância, nos termos da Instrução CVM nº 481/2009, enviando o correspondente boletim de voto à distância por meio de seus respectivos agentes de custódia ou diretamente à Companhia, conforme as orientações constantes na Proposta da Administração. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2017. Claudio Bruni - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2069143"
                        ],
                        "2067974": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.676.236/0001-01\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nMINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18.10.2017, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 20167, para realizar a atividade de extração de granito para produção de brita, em área de 242,11 hectares, conforme processos nºs 890.341/97, 890.342/97, 890.344/97, 890.345/97 e 890.346/97 do DNPM, com intervenção na faixa marginal de proteção (FMP) de nascente para manter parte de edificação já construída, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Aristotelina Silva Lino - Gleba B - Chaperó no Município de Itaguaí, no período permanente, no horário das 98h às 12h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.\r\n\r\nId: 2067974"
                        ],
                        "2069217": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTEL PORTOBELLO S/A\r\n\r\nCNPJ 28.703.478/0001-05\r\n\r\nEdital de Convocação: Convocamos os acionistas para se reunirem em AGOE, na sede da Cia., situada não Rod. Rio Santos, Km 438 (antigo Km 47), São Brás, Mangaratiba/RJ, no dia 22/11/17, às 11hs em 1ª convocação e às 11:30hs em 2ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Eleição da Diretoria; 2. Remuneração dos administradores; 3. Assuntos Gerais. Mangaratiba/RJ, 13/11/17.\r\n\r\nId: 2069217"
                        ],
                        "2069120": [
                            "V - Convocação",
                            "PSLMPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 21.566.362/0001-14 - NIRE 33.3.0009890-9\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nRetificar o Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, publicado nos dias 06, 09 e 10 de outubro de 2017, no jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a fim de alterar a data de realização da Assembleia para 21 de novembro de 2017, às 09:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, bem como acrescentar o item “eleição dos membros da diretoria” à ordem do dia da Assembleia, que passa a ser a seguinte: I. Em Assembleia Geral Ordinária: (a) o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrados em 31.12.2016; e (b) destinação do lucro líquido de tais exercícios e distribuição de dividendo; (c) eleição dos membros da diretoria. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) fixar a remuneração global anual da Administração. Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2017. Diretoria.\r\n\r\nId: 2069120"
                        ],
                        "2065048": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ARGAMASSAS SANTA LUZIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 17.349.724/0001-48 \r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nARGAMASSAS SANTA LUZIA LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaguaí - SMMA, a AVERBAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - AVB nº 013, em virtude de alteração de razão social, na RUA ARISTOTELINA SILVA LINO, S/N, GLEBA B - CHAPERÓ, COORDENADAS DO PONTO EM UTM 23K 624836.00 m E / 7479649.00 m S DATUM WGS 84, município de ITAGUAÍ. (Processo n.: 5582/17) \r\n\r\nId: 2065048"
                        ],
                        "2069420": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONGREGAÇÃO ESPÍRITA FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nCNPJ nº 34003152/0001-60\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL\r\n\r\nO Diretor Presidente da Congregação Espírita Francisco de Paula, JOSÉ ROBERTO SOARES PINHEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social em vigor, convoca os Senhores Associados Efetivos com direto de voto para a reunião da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2017, em primeira convocação, na sede social à Rua Conselheiro Zenha, 31, Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, no horário das 09h00min às 19h00min, a sessão de apuração se realizará com a presença de, pelo menos, cinqüenta associados votantes, nos termos do art. 21 § 5º E § 10º, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1 - votação e eleição dos candidatos inscritos para comporem o Conselho Deliberativo, no período de 2018/2021, com o objetivo de completar o total de 80 (oitenta) Conselheiros nos termos do art. 26 § 2º.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017. JOSÉ ROBERTO SOARES PINHEIRO - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 2069420"
                        ],
                        "2069289": [
                            "V - Convocação",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 15 de dezembro de 2017, às 16:00 horas, no auditório do Edifício-Sede, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI. Proposta de reforma do Estatuto Social da Petrobras, no sentido de:\r\n\r\n(i) Alterar o art. 1º para prever, expressamente, a submissão da Companhia às normas de direito privado, na forma do art. 173, §1º, II da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como à Lei nº 13.303/16 e ao Decreto nº 8.945/16; (ii) Incluir o §2º e o § 3º no art. 1º para adaptação ao item 1.1 do Regulamento do Nível 2 de Governança Corporativa da Brasil Bolsa Balcão (B3) - Regulamento do Nível 2 da B3, com a consequente renumeração do parágrafo único para §1º; (iii) Incluir os §§3º a 7º no art. 3º em atendimento ao art. 8º, §2º da Lei 13.303/16 e art. 5º e 13, §3º do Decreto 8.945/16; (iv) Incluir o §4º no art. 4º para adaptação aos itens 3.1 e 7.1 do Regulamento do Nível 2 da B3; (v) Incluir o §4º no art. 5º para adaptação ao item 8.1.2 do Regulamento do Nível 2 da B3; (vi) Alterar o parágrafo único do art. 9º, o art. 13, caput e §2º, art. 14, e art. 15 para realizar meros ajustes redacionais; (vii) Alterar o parágrafo único do art. 16 para esclarecer que as indicações que couberem à União e que sejam efetivadas pela Petrobras na qualidade de acionista também observarão os requisitos adicionais previstos na Política de Indicação, bem como para a correta remissão a todos os artigos pertinentes; (viii) Alterar o art. 18, caput, para adaptação ao art. 13 da Lei 13.303/16, por solicitação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST; (ix) Alterar os §§ 4º a 7º do art. 18, para adaptação ao item 5.3 do Regulamento do Nível 2 da B3 e para aumentar o percentual de conselheiros independentes, de acordo com o art. 38 do Programa Destaque em Governança de Estatais da B3, alterado em 11/05/2017, bem como regra sobre o tratamento a ser dado em caso de número fracionário, tendo em vista as diferentes normas às quais a Companhia está sujeita; (x) Alterar o §9º do art. 18 e o art.19, incisos I, III e IV, para realizar meros ajustes redacionais; (xi) Incluir, por solicitação da SEST, o inciso V no art. 19 para fazer expressa menção ao membro indicado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, conforme art. 53, parágrafo único da Lei 13.502/17; (xii) Alterar o art. 20, caput, e art. 21, caput, inciso V, §§3º e 6º, para realizar meros ajustes redacionais; (xiii) Alterar o §1º do art. 22 para adaptação ao item 5.7 do Regulamento do Nível 2 da B3; (xiv) Alterar o art. 23, caput, art. 25, caput, art. 27, §3º, art. 28, caput, incisos II, III, §§4º e 6º, para realizar meros ajustes redacionais; (xv) Incluir o §5º no art. 28 para adequação à Resolução CGPAR nº 14/2015, inserindo expressamente as hipóteses de cessação do direito à percepção da quarentena remunerada, já prevista no art. 28; (xvi) Alterar o art. 29, inciso XII para realizar mero ajuste redacional; (xvii) Incluir os incisos XIV e XV e §3º no art. 29 para adaptação ao item 5.7 do Regulamento do Nível 2 da B3; (xviii) Alterar o art. 30, inciso II, para detalhar que o conceito de “titulares da estrutura geral da Companhia” será definido no Plano Básico de Organização da Petrobras; (xix) Alterar o art. 30, inciso VI para correção do conflito com o art. 40, VII, que já trata da “alienação do controle do capital social de subsidiárias integrais da Companhia”; (xx) Alterar o art. 30, inciso XIV, §§2º, 3º e 6º para realizar meros ajustes redacionais; (xxi) Alterar o art. 30, §1º, inciso I e incluir os §§4º e 5º como alternativa para adaptação ao item 4.1 do Regulamento do Nível 2 da B3; (xxii) Alterar o art. 31 para realizar mero ajuste redacional; (xxiii) Alterar o art. 32, §5º para prever o quórum qualificado também para as operações com empresas estatais federais fora do curso normal dos negócios da Companhia; (xxiv) Alterar o art. 33, §1º e art. 34, inciso I, alínea “e” para realizar meros ajustes redacionais; (xxv) Incluir a alínea “m” ao inciso II do art. 34 para atendimento à previsão constante do art. 142, VIII, da Lei 6.404/76; (xxvi) Alterar o art. 35, caput e do §2º para realizar meros ajustes redacionais; (xxvii) Excluir o parágrafo único do art. 38, para retirada da previsão de reporte ao Conselho de Administração, tendo em vista a existência de controles internos mais eficientes para a verificação dos atos praticados pelos Diretores Executivos; (xxviii) Alterar o art. 39 para realizar mero ajuste redacional; (xxix) Alterar o art. 40, caput e inciso XI e incluir os §§ 3º e 4º como alternativa para adaptação ao item 4.1 do Regulamento do Nível 2 da B3; (xxx) Alterar o art. 42, caput, para realizar mero ajuste redacional; (xxxi) Alterar o art. 43, caput, §§1º e 2º, para realizar meros ajustes redacionais e alterar o §3º para adaptação ao item 5.11 do Regulamento do Nível 2 da B3; (xxxii) Incluir os §§4º e 5º no art. 43 para prever expressamente que se aplica aos membros do Conselho Fiscal o mesmo procedimento previsto para os administradores e que estes deverão declarar se atendem aos critérios de independência; (xxxiii) Alterar o art. 44, §2º, art. 45, art. 46, inciso V, art. 49, §§1º e 2º e art. 57 para realizar meros ajustes redacionais; (xxxiv) Alterar o art. 58 para adaptação aos itens 4.1 e 13.1 do Regulamento do Nível 2 da B3; (xxxv) Alterar o art. 59 para incluir redação preparatória para o atendimento da Lei 13.303/16 no que tange ao procedimento licitatório; (xxxvi) Alterar o art. 60 para realizar mero ajuste redacional; (xxxvii) Incluir o art. 61 para adaptação aos itens 8.1 e 8.3 do Regulamento do Nível 2 da B3; (xxxviii) Incluir o art. 62 para adaptação ao item 10.2 do Regulamento do Nível 2 da B3; (xxxix) Incluir o art. 63 para adaptação ao item 10.3 do Regulamento do Nível 2 da B3; (xl) Incluir o art. 64 para adaptação ao item 11.2 do Regulamento do Nível 2 da B3; (xli) Incluir o art. 65 para adaptação aos itens 12.5.1 e 12.5.2 do Regulamento do Nível 2 da B3.\r\n\r\nII. Consolidação do Estatuto Social para refletir as alterações aprovadas.\r\n\r\nA pessoa presente à Assembleia deverá provar a sua qualidade de acionista, nos termos do art. 126 da Lei 6.404, de 15.12.1976. Desejando ser representado, o acionista deverá atender aos preceitos do §1º do art. 126 da referida Lei e do art. 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo os seguintes documentos:\r\n\r\ni) Documento de identidade do representante; ii) Procuração com poderes especiais do representado com firma reconhecida em cartório (original ou cópia autenticada); iii) Cópia do contrato/estatuto social do representado ou do regulamento do fundo, se aplicável; iv) Cópia do termo de posse ou de documento equivalente que comprove os poderes do outorgante da procuração, se aplicável.\r\n\r\nSolicita-se que os acionistas representados por procuradores depositem, com antecedência mínima de três dias úteis, os documentos acima elencados na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede. Para aqueles que apresentarão a documentação no dia da Assembleia, a Companhia informa que estará apta a recebê-la desde as 11 horas, no local onde a reunião será realizada. O exercício do direito de voto no caso do empréstimo de ações ficará a cargo do tomador do empréstimo, exceto se o contrato firmado entre as partes dispuser de forma diversa. Além disso, os acionistas podem ainda optar por votar a matéria constante deste Edital mediante a utilização do Boletim de Voto a Distância, conforme a Instrução CVM 481, de 17.12.2009. A Companhia informa que as instruções para o voto a distância constam do Manual da Assembleia. Encontra-se à disposição dos acionistas, na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente à matéria que será deliberada nesta Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da Instrução CVM 481, de 17.12.2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nLuiz Nelson Guedes de Carvalho\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2069289"
                        ],
                        "2068754": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLÍNICA DO CARMO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.616.293/0001-95\r\n\r\nEdital de Convocação - A administração da Clínica do Carmo Ltda. convoca os sócios para se reunirem na sede, na Av. Brás de Pina nº 1.123, nessa cidade, no dia 02/12/17, às 10h00, em 1a convocação, e, sendo necessário, no dia 09/12/17, no mesmo horário, em 2a e última convocação, com a seguinte ordem do dia: a) exame das demonstrações financeiras dos exercícios compreendidos entre 01/01/2004 e 31/12/2016, com destinação dos respectivos resultados; b) deliberação de que trata o parágrafo único da cláusula 10a do contrato social; c) exame de proposta de aumento do capital social, de R$ 110.000,00 para R$ 1.803.157,00, mediante emissão de 1.693.157 novas quotas do valor nominal de R$ 1,00 cada uma, admitido o aproveitamento de recursos com esse fim adiantados por sócios à sociedade, assegurado aos demais sócios o direito de preferência, na proporção das quotas possuídas e pelo prazo legal de 30 dias, mediante integralização no ato da subscrição, ficando as eventuais sobras sujeitas a rateio proporcional em favor de todos os sócios subscritores do aumento aprovado; d) assuntos de interesse geral. A administração comunica que se acham à disposição dos sócios, na sede da sociedade, o relatório sobre os negócios sociais, as demonstrações financeiras dos exercícios acima referidos, e a justificativa da proposta de aumento do capital social. Rio de Janeiro, 7 de novembro de 2017. Joaquim de Souza Azevedo; Martina Guerrero Salgado Machado.\r\n\r\nId: 2068754"
                        ],
                        "2069258": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIMPPANO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.033.556/0001-33\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL - LIMPPANO S/A, torna público que entregou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, em 17/11/2017 o Relatório de Auditoria Ambiental, referente à fabricação de produtos têxteis e materiais de limpeza, e informa que o mesmo estará à disposição, na Rodovia Presidente Dutra, 1338 - Pavuna, município do Rio de Janeiro, no período de 30 dias a partir da data de publicação, no horário de 08:00 às 18:00h, sob responsabilidade do setor de Segurança do Trabalho. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca da SMAC, situada na Rua Afonso Cavalcanti, N° 455 / Sala 1271 - Cidade Nova, no horário de 9:30 às 16:30h.\r\n\r\nId: 2069258"
                        ],
                        "2069063": [
                            "V - Convocação",
                            "LESTE REALTY SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.617.012/0001-93 - NIRE nº 33.2.0876590-2\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios: Ficam convocados os sócios da Leste Realty Sociedade Patrimonial Ltda. (\"Sociedade\") a participarem da Assembleia de Sócios da Sociedade, a se realizar em 22 de novembro de 2017, às 17h00, na sede da Sociedade, localizada nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Barão do Flamengo, nº 22, sala 902 (parte), para deliberarem acerca das seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) Analisar, discutir e deliberar sobre os temas objeto da Assembleia Geral Extraordinária da Ipiranga Premium Empreendimentos Imobiliários S/A de 30 de agosto de 2017; (ii) Analisar, discutir e deliberar sobre alternativas para solucionar as necessidades de caixa e financiamento das sociedades investidas; e (iii) Alterar a sede da Sociedade para a Rua Dias Ferreira nº 190, 6º andar, sala 601, Leblon, Rio de Janeiro - RJ. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2017. Fabio Paes Bailune.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 370966\r\n\r\nId: 2069063"
                        ],
                        "2069115": [
                            "V - Convocação",
                            "ICARAÍ AUTO TRANSPORTES S.A.\r\n\r\nCNPJ 28.547.537/0001-95 - NIRE: 33.3.0028793-1\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que, será realizada no dia 27 de novembro de 2017, às dez horas, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Francisco Neto 166, Alcântara, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I- Modificação dos Artigos 6º, 7º, 8º, 9º e 10º do Estatuto Social; II- Renúncia de todos os membros da atual, e a eleição da nova Diretoria. São Gonçalo, 13 de novembro de 2017. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso - Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 370974\r\n\r\nId: 2069115"
                        ],
                        "2069132": [
                            "V - Convocação",
                            "AUTO ÔNIBUS ALCÂNTARA S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.520.745/0001-05 - NIRE: 33.3.0027348-4\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que, será realizada no dia 27 de novembro de 2017, às onze horas, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Capitão Acácio 363, Boassú, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Modificação dos Artigos 6º, 7º, 8º, 9º e 10º do Estatuto Social; II - Renúncia de todos os membros da atual, e a eleição da nova Diretoria. São Gonçalo, 13 de novembro de 2017. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso - Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 370975\r\n\r\nId: 2069132"
                        ],
                        "2069128": [
                            "V - Convocação",
                            "AUTO VIAÇÃO ABC S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.694.813/ 0001-52 - NIRE: 33.3.0028789-2\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que, será realizada no dia 27 de novembro de 2017 às nove horas, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Francisco Neto 136, Alcântara, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Modificação dos Artigos 6º, 7º, 8º, 9º e 10º do Estatuto Social; II - Renúncia de todos os membros da atual, e a eleição da nova Diretoria. São Gonçalo, 13 de novembro de 2017. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso - Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 370976\r\n\r\nId: 2069128"
                        ],
                        "2069121": [
                            "V - Convocação",
                            "VIAÇÃO MAUÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.688.609/ 0001-29 - NIRE: 33.3.0027347-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que, será realizada no dia 27 de novembro de 2017, às quinze horas, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Capitão Acácio 363, Boassú, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Modificação dos Artigos 6º, 7º, 8º, 9º e 10º do Estatuto Social; II - Renúncia de todos os membros da atual, e a eleição da nova Diretoria. São Gonçalo, 13 de novembro de 2017. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso - Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 370973\r\n\r\nId: 2069121"
                        ],
                        "2068763": [
                            "V - Convocação",
                            "Afluente Geração de Energia Elétrica S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.620.094/0001-40 - NIRE 33.3.0028591-1\r\n\r\nEdital de Convocação -AGE a ser realizada em 27/11/17\r\n\r\nConvocamos os acionistas da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A. (“Companhia”), nos termos do art. 9º, §1º, do Estatuto Social da Companhia e do artigo 124, §1º, II, da Lei 6.404/76, conforme alterada, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27/11/17, às 15h, em RJ/RJ, na Praia do Flamengo, nº 78, 2º andar, parte, Flamengo, para deliberar: rerratificar a Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 28/04/17 e registrada na JUCERJA nº 00003062094, em sessão de 03/07/17, a fim de fazer constar o endereço correto para o qual houve a transferência da sede da Companhia. Encontram-se à disposição dos Acionistas, na sede da Companhia, os documentos relacionados à deliberação prevista neste Edital. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais e reconhecimento de firma, na sede da Companhia, até a data designada para a realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 09/11/17. Tiago Manuel Caetano Rodrigues Henriques Jorge Rodrigues - Presidente do Conselho de Administração. (10, 13 e 14/11/2017)\r\n\r\nId: 2068763"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2068146": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ 39.183.314/0001-02\r\n\r\nA Diretora do Curso Técnico de Enfermagem Alcântara, mantido pelo Curso Técnico de Enfermagem Alcântara LTDA ME, sito a Rua João Caetano, nº 38, 2º andar, Alcântara, Município de São Gonçalo, Censo Escolar 33160350, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, autorizado pelo Parecer CEE Nº 203/93, Portaria 3354/93, no ANO LETIVO DE 1996, Turma 7: Valquiria Moreira da Silva Souza, Matricula 5672; CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, Autorizado pelo Parecer CEE 209/99 e Portaria E/COEFE/Nº1003, no ANO LETIVO DE 2003, Turma 74: Roberta Lavra Costa, Matrícula 1074; CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, Autorizado pelo Parecer nº 001.MII.01129017/SEEDUC/DICA/2017, no ANO LETIVO DE 2010, Turma 401: Roziane Santos Oliveira, Matricula 7791. Secretária: Fátima Valéria Farias, Of. E/COI.E n.º 971 de 31/10/2006; Diretora: Sunely Cristina Ribeiro Bichara Darrieux, Of. N.º 248 A/CDCR/93 de 29/05/1993; Professores Inspetores Escolar que autorizaram a publicação Lenice Vianna Batista, ID 4335483-1 e Tatiana Pereira Veiga, ID:4369360-1.\r\n\r\nId: 2068146"
                    ],
                    "2068147": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SENES\r\n\r\nCNPJ: 00.822.191/0003-39\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO SENES, mantido pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS Ltda, sito a Rua Maria Alice, nº. 121, Mutondo, São Gonçalo/RJ, Censo Escolar 33115508, nos termos da Resolução SEEDUC nº. 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do curso de Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado pelo Parecer CEE 298/04, no Ano de 1998/2º Semestre, Turma 4003: Kátia Cristina Corrêa da Costa, Matrícula 182352; no Ano de 1999/1º Semestre, Turma 4003: Cimari Martins Silva, Matrícula 194518, Fabio Sampaio Esteves, Matrícula 191402, Marco Antonio Campos da Silva, Matrícula 182146; no Ano de 1999/2º Semestre, Turma 4003: Pablo Almeida de Oliveira, Matrícula 182286, Patricia Costa dos Santos, Matrícula 194517; no Ano de 2000/1º Semestre, Turma 4003: Lucimar dos Santos Assis, Matrícula 194612; no Ano de 2001/1º Semestre, Turma 3003: Raphael Victor Herédia Franco, Matrícula 206825; Turma 4003: Adriana Laurindo Braga, Matrícula 182743; no Ano de 2003/2° Semestre, Turma 3003: Rosangela Maria Ferreira, Matrícula 236517; no Ano de 2006/1º Semestre, Turma 3001: Fernanda Gonçalves Corrêa, Matrícula 242628; no Ano de 2007/1º Semestre, Turma 3003: Noemia de Oliveira, Matrícula 244254; no Ano de 2007/2º Semestre, Turma 3003: Juliana dos Santos Faria, Matrícula 245585; no Ano de 2008/1º Semestre, Turma 3003: Rodrigo Pinto Chaves, Matrícula 246123, Suelyn Silva e Silva, Matrícula 245938; no Ano de 2012/1º Semestre, Turma 3001: Renan de Moraes Soares, Matrícula 305181; no Ano de 2013/2º Semestre, Turma 3001: Janaína de Lima Basto, Matrícula 307415; no Ano de 2014/2º Semestre, Turma 3002: Andréia Lima Gomes, Matrícula 1224201, Angelo dos Santos Magalhães, Matrícula 502565, Bruna Gioseffi de Oliveira, Matrícula 502768, Eliel Dias da Silva Júnior, Matrícula 408114, Hozana Sabino Monteiro, Matrícula 408588, Matheus Rachid da Fonseca Mattos, Matrícula 407858, Renan Felix dos Santos, Matrícula 504272, Renata Almeida dos Santos Silva, Matrícula 408791, Ricardo Luiz Zamurayn Junior, Matrícula 505790; Turma 3003: Alexandre Amaral Alves, Matrícula 308462, Carolina Batista da Costa, Matrícula 308344; no Ano de 2015/1º Semestre, Turma 3002: Antonio Carlos Cruz Xavier, Matrícula 505265, Juciane Alexandre Rosa, Matrícula 502792, Márcio de Souza Bastos, Matrícula 505140, Marcos Santos de Almeida, Matrícula 503194, Nathalia da Silva Coelho, Matrícula 505338, Priscila Barreto da Silva, Matrícula 504386, Raquel Souza de Paula Ferreira, Matrícula 504384, Sabrina Safira Souza da Mata, Matrícula 408567, Silvana Sabino Monteiro, Matrícula 408682, Tatiane Amaral Lopes de Gouvea, Matrícula 504853; Turma 3003: Ruhan Gabriel da Silva Lopes, Matrícula 505913; no Ano de 2015/2º Semestre, Turma 3002: Raphael Levy da Silva Santos, Matrícula 505973. Secretária Escolar: Maria de Fátima Espíndola Barboza, Of. CDIN 777/08; Diretora: Maria Aparecida Soares da Costa, Of. CDIN 777/08; Profs. Inspetores Escolares: Altair Paula de Souza e Silva, Matrícula 077060-2 e Fernanda Andrade Silva Pinna, Matrícula 0945484-4.\r\n\r\nId: 2068147"
                    ],
                    "2069156": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO QM QUALIDADE MÁXIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n* O Diretor do COLÉGIO E CURSO QM QUALIDADE MÁXIMA, mantido por Colégio e Curso QM Qualidade Máxima Ltda - ME, CNPJ: 04.245.893/0001-96, sito na Av. Getúlio de Moura nº 1455, Centro, Município de Nilópolis, Censo Escolar 33147841, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E/SA/AUT. Nº 345/2005, no ANO LETIVO DE 2009, 2º SEMESTRE, Turma 8FT: Tainam Pedro Padial da Silva, Matrícula 901; no ANO LETIVO DE 2010, 1º SEMESTRE, Turma 8FT: Taimam Antonio Padial da Silva, Matrícula 856; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E/SA/AUT. Nº 345/2005, no ANO LETIVO DE 2005, 1º SEMESTRE, Turma 3FNII:Mary Helen da Silva Heitor, Matrícula 736; Turma 3FNI: Thiago Dutra Felix, Matrícula 952; no ANO LETIVO 2006, 1º SEMESTRE, Turma 3FNII: Denilson Alves dos Santos, Matrícula 1676; no ANO LETIVO DE 2007, 2º SEMESTRE, Turma 3FNII: Michelle Soares Paulino Carneiro, Matrícula 2655; Richard da Silva Moraes, Matrícula 2667; no ANO LETIVO DE 2009, 1º SEMESTRE, Turma 3FN: Morgana da Vitoria Guimarães, Matrícula 3435; no ANO LETIVO DE 2011, 1º SEMESTRE, Turma 3FM: Tainam Pedro Padial da Silva, Matrícula 901; no ANO LETIVO DE 2016, 1º SEMESTRE, Turma 3FN: Ingrid Carvalho Rebelo Silva, Matrícula 2545; Juliana de Almeida Carneiro, Matrícula 2722; Rarmonique Rivarola Vieira Rangel, Matrícula 2778; no ANO LETIVO DE 2016, 2º SEMESTRE, Turma 3FN: Emilyn Magalhães Neves de Oliveira, Matrícula 2945; Lucas do Nascimento Ferreira, Matrícula 2949; Taimam Antonio Padial da Silva, Matrícula 856; no ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE, Turma 3FN: Josiane Thais dos Santos Dias, Matrícula 758; CURSO DE ENSINO MÉDIO, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 1311: Gemini Cunha Valcich, Matrícula 832; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 1311: Matheus Braga Fará, Matrícula 2106; Paloma de Oliveira Rocha, Matrícula 2203; Secretária Escolar:Alessandra Regina Teixeira Veras, designada no Ofício/DICA/1231/2014, Diretora: Catarina Dias Ferreira de Souza, designada no Ofício/CDIN/489/2010. Servidores que autorizaram a publicação: Cynthia Marcelli da Silva, ID. 4368370-3 e Aldo João Peçanha Fontoura, ID. 4370003-9.\r\n\r\nId: 2069156\r\n\r\n* Omissão I.O. no D.O. do dia 10/11/2017."
                    ],
                    "2069076": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Cozzolino\r\n\r\nMantido por Sociedade Educacional Renato Cozzolino Ltda\r\n\r\nCNPJ 31.828.270/0001-19\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Cozzolino, mantido por Sociedade Educacional Renato Cozzolino Ltda, CNPJ 31.828.270/0001-19, sito na Avenida Automóvel Club, Km 62, s/nº, Fragoso - Magé-RJ, Censo Escolar 33053316, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela RESOLUÇÃO SEEC nº 655, de 23/06/1982, no ANO LETIVO DE 2008: Turma 3º Química 1: Luane Gama da Silva, Matrícula 7214. CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer Favorável Processo nº E-03/013/24932013/2013 de 30/08/2013, no ANO LETIVO DE 2011: Turma Pós CTP - 11: Aparecida Evelyn Fernandes de Atayde, Matrícula 10764. CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer Favorável Processo nº E-03/013/24932013/2013 de 30/08/2013, \r\n\r\nno ANO LETIVO DE 2009: Daniel Ribeiro de Oliveira, Matrícula 03912. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer Favorável Processo nº E-03/013/24932013/2013 de 30/08/2013, no ANO LETIVO DE 2009: Turma 3º CTI: Fernando Ferreira de Oliveira, Matrícula 124141. CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer Favorável Processo nº E-03/013/24932013/2013 de 30/08/2013, no ANO LETIVO DE 2006: Turma Pós Médio-Química: Bárbara Lima dos Santos, Matrícula 7067; no ANO LETIVO DE 2010: Turma Pós Química ll: Juliana de Aquino Vilela, Matrícula 4080. Secretária Escolar: Marcia Cozzolino, designada Of. CDIN nº 769/2008, Diretora: Renata Cozzolino, designada OF. nº 551/2007. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID 4329155-4 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID 432915-2. \r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Cozzolino, mantido por Sociedade Educacional Renato Cozzolino Ltda, CNPJ 31.828.270/0001-19, sito na Avenida Automóvel Club, Km 62, s/nº, Fragoso - Magé-RJ, Censo Escolar 33053316, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, RETIFICA: D. O. 30/04/2004, pág. 53, 2ª coluna, CURSO DE ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3538, de 21/06/2007, ONDE SE LÊ: ANO LETIVO DE 2002: Aline Garcia Ferreira, Matrícula 06910, LEIA-SE: ANO LETIVO DE 2003: Aline Garcia Ferreira, Matrícula 06910. RETIFICA: D. O. 21/01/2014, pág. 05, 1ª coluna, CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, autorizado pelo Parecer Favorável Processo nº E-03/013/24932013/2013 de 30/08/2013, ONDE SE LÊ: Ano Letivo 2013/2º Semestre - Técnico em Química: Tassia Elisa Barbosa Bertoni da Conceição, LEIA-SE: Ano Letivo 2013: CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO: Tassia Elisa Barbosa Bertoni da Conceição, Matrícula 06344. Secretária Escolar: Marcia Cozzolino, designada Of. CDIN nº 769/2008, Diretora: Renata Cozzolino, designada OF. nº 551/2007. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID 4329155-4 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID 432915-2. \r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Cozzolino, mantido por Sociedade Educacional Renato Cozzolino Ltda, CNPJ 31.828.270/0001-19, sito na Avenida Automóvel Club, Km 62, s/nº, Fragoso - Magé-RJ, Censo Escolar 33053316, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna sem efeito a publicação feita no Diário Oficial de 06/11/2007, pág. 04, 1ª coluna, curso: Técnico em Química - ano letivo 2005: Bárbara Lima dos Santos, Matrícula 7067. Torna sem efeito a publicação feita no Diário Oficial de 29/05/2009, pág. 14, 3ª coluna e pág. 13, 1ª coluna, curso: Técnico em Química - ano letivo 2008: Luane Gama da Silva, Matrícula 7214. Torna sem efeito a publicação feita no Diário Oficial de 08/02/2017, pág. 06, 1ª coluna, curso: Ensino Médio - ano letivo 2009: Fernando Ferreira de Oliveira, Matrícula 124141. Torna sem efeito a publicação feita no Diário Oficial de 02/02/2010, pág. 11, 3ª coluna e pág. 12, 1ª coluna, curso: Técnico em Química Subsequente ao Ensino Médio 2º Semestre - ano letivo 2009: Juliana de Aquino Vilela, Matrícula 4080. Torna sem efeito a publicação feita no Diário Oficial de 26/06/2017, pág. 14, 1ª e 2ª colunas, Curso de Ensino Médio - ano letivo 2009: Daniel Ribeiro de Oliveira, Matrícula 03912. Torna sem efeito a publicação feita no Diário Oficial de 08/02/2017, pág. 06, 2ª coluna, curso: Técnico em Análises Clínicas Subsequente ao Ensino Médio - ano letivo 2011: Aparecida Evelyn Fernandes de Atayde, Matrícula 10764. Secretária Escolar: Marcia Cozzolino, designada Of. CDIN nº 769/2008, Diretora: Renata Cozzolino, designada OF. nº 551/2007. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID 4329155-4 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID 4329152-0. \r\n\r\nId: 2069076"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "2069270": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TEMTUDO SUPERCENTRO DE COMPRAS DE MADUREIRA.\r\n\r\nCNPJ: 29.008.604/0001-66\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Convenção do Condomínio, convidamos os Senhores Condôminos do EDIFÍCIO TEMTUDO SUPERCENTRO DE COMPRAS DE MADUREIRA, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 21 de novembro de 2017, na sede da Administração, sito à Praça Armando Cruz nº 120, Madureira, às 10h00min, em 1ª convocação ou às 10h30min., em 2ª e última convocação, com qualquer número de Condôminos, para deliberar sobre:\r\n\r\nI - Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração;\r\n\r\nII - Eleição de Síndico e fixação de sua remuneração;\r\n\r\nIII - Prestação de contas dos exercícios de 2015 e 2016;\r\n\r\nIV - Assuntos de interesse geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2017.\r\n\r\nLuiz Cláudio Silva de Alcântara - Síndico\r\n\r\nId: 2069270"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "2069363": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, MEIOS DE HOSPEDAGENS E GASTRONOMIA DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ N.º 30.132.815/0001-95\r\n\r\n(SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE NITERÓI) COM SEDE E FORO NA RUA CADETE XAVIER LEAL N.º 29 - CENTRO - NITERÓI/RJ, COM BASE TERRITORIAL NOS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, IGUABA GRANDE, MACAÉ, NITERÓI, SÃO GONÇALO E SÃO PEDRO D' ALDEIA.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REGISTRO DE CHAPA\r\n\r\nA Comissão Eleitoral no uso de suas atribuições, faz saber aos que este virem ou dele tomarem conhecimento que recebeu e registrou no dia 06 de novembro de 2017, uma única chapa para concorrer as eleições a que se refere o aviso publicado no dia 24/10/2017 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte composição: Diretoria Efetiva - PRESIDENTE: SERGIO TRAJANO DE SÁ - VICE-PRESIDENTE: SEBASTIÃO CUSTÓDIO - SECRETÁRIO: MARIA DO CARMO SILVA - TESOUREIRO: CATARINO DA COSTA CORRÊA - SUPLENTES DA DIRETORIA: CRISTIANE DOS SANTOS RODOVALHO; ANTONIO DE PADUA CARVALHO DE ALMEIDA e JORGE ANTONIO GUEDES - CONSELHO FISCAL EFETIVO: REGINA APARECIDA DA CUNHA FREITAS; BENIGNO TRAJANO DE SÁ FILHO e ANA CRISTINA DE ARAUJO - SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: ADEMIR VIEIRA DE ARAUJO; GERFSON JOSÉ LOPES e UBERALDO GOMES DE ARAUJO - DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTOS A CONTRATUH E FEDERAÇÃO ESTADUAL: SERGIO TRAJANO DE SÁ E CATARINO DA COSTA CORRÊA. Ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar impugnações a contar dessa publicação. Presidente da Comissão Eleitoral Dra. Tatiana Moraes Marta.\r\n\r\nId: 2069363"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2069336": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 06/2017\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS 06/2017. \r\n\r\nObjeto: “Contração de Empresa para Prestação de Serviços de Obras de Reforma e Ampliação da Unidade Escolar E.M.São João do Paraíso, localizada na Rua 5 de Julho , 2015 - São João do Paraíso - 3º Distrito de Cambuci/RJ e Execução de Obras de Reforma e Ampliação da Unidade Escolar E.M.Professora Zilnete Fernandes Mota, localizada na Rua Vargem Alegre, 100 - Monte Verde - 2º Distrito , Cambuci/RJ, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação”\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Global Por Lote\r\n\r\nData de Entrega e Abertura dos envelopes: 01/12/2017 Horário: 13h00min\r\n\r\nData da Visita Técnica: 29/11/2017 Horário: 13h00min\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro, das 12 às 17h00min horas. \r\n\r\nOBS: Deverão trazer pen drive ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nGILBER DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2069336"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2069331": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2017\r\n\r\nEXLUSIVO PARA MEI/ME E EPP\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bens permanentes e material de consumo de informática para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social e suas unidades - VALOR: R$ 61.636,32 - DATA: 29 de novembro de 2017 - HORA. 14h - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 16/11/2017, das 12h às 17h no endereço supracitado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nEsta publicação torna sem efeito as publicações anteriores referentes a este ato administrativo. \r\n\r\nCantagalo, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 2069331"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2069387": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2017- FMAS\r\n\r\nPROCESSO: 329/17\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA\"\r\n\r\nOnde se Lê: \"PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2017- FMAS\";\r\n\r\nLeia-se: \"PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2017- FMAS\".\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Nelson Silva, 132 - Centro - Itaboraí, das 10h às 16h. \r\n\r\nFelipe Messas Siqueira Alves - Pregoeiro da PMI\r\n\r\nId: 2069387"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2069347": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMUNICADO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Município de Mesquita resolve NÃO dar provimento aos recursos impetrados pelas empresas PASS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. e PÉROLA TRANSPORTES LTDA. - ME, referente ao processo administrativo nº 03/2401/17 - Concorrência nº 03/17. \r\n\r\nDesta forma, fica designado o dia 17 de novembro de 2017, às 10 horas para reabertura da sessão pública, visando dar prosseguimento ao certame.\r\n\r\nMônica Moraes Narciso\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2069347"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2069251": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017/SMA\r\n\r\nNOVA DATA\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI COMUNICA QUE REALIZARÁ, NO DIA 1º (PRIMEIRO) DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 10:00h, NA SALA DE LICITAÇÃO/SMA LOCALIZADA NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA Nº 987/5º ANDAR - CENTRO - NITERÓI - RJ, CERTAME NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, SOB O Nº 022/2017/SMA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM PRÉDIOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI LIGADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO.\r\n\r\nO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS PELO SITE www.niteroi.rj.gov.br. NO ÍCONE AVISO DE LICITAÇÃO - SMA E NO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA, 987/5º ANDAR, DE 09:00 ÀS 16:00 HORAS (É NECESSARIO 01 PEN DRIVE PARA GRAVAÇÃO DA PLANILHA DA PROPOSTA E 01 RESMA DE PAPEL A4).\r\n\r\nCONCYR FORMIGA BERNARDES\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 2069251"
                        ],
                        "2069352": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATOS DA CPL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 07/2017\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva, vestiários e associação na rua Teixeira de Freitas com muro de arrimo e vedação.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 30 (trinta) de novembro de 2017 às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: o valor máximo estimado é de R$ 1.488.237,04 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e trinta e sete reais e quatro centavos)\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser consultados no site: www.niteroi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser retirado na EMUSA mediante a entrega de 2 (duas) resmas de papel A4 no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 10 de novembro de 2017. Presidente da CPL da EMUSA\r\n\r\nId: 2069352"
                        ],
                        "2069353": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATOS DA CPL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 08/2017\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa de Engenharia para construção de estruturas estabilizadoras, sistema de drenagem de toda área com lajotas intertravadas, colocação de aparelhos de ginástica orientada e lazer, iluminação e iluminamento, na esquina da Travessa Alipio Leite de Castro com a Rua Teixeira de Freitas, no bairro Fonseca, no Município de Niterói/RJ\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 30 (trinta) de novembro de 2017 às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: o valor máximo estimado é de 866.987,08 (oitocentos e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e oito centavos)\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser consultados no site: www.niteroi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser retirado na EMUSA mediante a entrega de 2 (duas) resmas de papel A4 no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 10 de novembro de 2017. Presidente da CPL da EMUSA.\r\n\r\nId: 2069353"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2069302": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na Execução de Manutenção contínua de estradas vicinais, diversos logradouros públicos, desassoreamento de canais, limpeza de valas e tubulações de drenagem, retirada de barreiras e recuperação de pavimentos, com execução de tapa buracos, com fornecimento de todos os equipamentos, maquinário, mão-de-obra de todos os materiais peculiares a cada tipo de serviço com a finalidade de atingir os objetivos, especificações e quantidades descritas no Termo de Referência - ANEXO I, mediante o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Os serviços serão realizados em todas as vias e logradouros do Município de Paraty conforme as solicitações e necessidades, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. \r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paraty torna público que o Pregão Presencial nº 028/2017 foi Revogado, visto a necessidade de adequações no instrumento licitatório por determinação do TCE/RJ. A decisão está amparada pelo art. 18 do Decreto nº 3.555/2000 e art. 49 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nFica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, respeitando-se o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nParaty/RJ, 09 de Novembro de 2017\r\n\r\nMaria de Fátima de Araújo Dias\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2069302"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2069314": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/17\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE DRAGAGEM EM DIVERSOS RIOS DA CIDADE - PETROPOLIS/RJ. DATA/HORA/LOCAL: 20/12/17 às 13:00 horas na Av. Barão do Rio Branco, nº 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 17/11/17 no “site” www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações). Esclarecimentos: Tel/fax: (0xx24) 2233-8195/8202, das 12h às 18h, nos dias úteis. Petrópolis, 10 de novembro de 2017. VANTOIL ALVES DE LIMA- PRESIDENTE DA CPL.\r\n\r\nId: 2069314"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2069239": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(REMARCAÇÃO)\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 039/2017 - Processo Administrativo nº 460/2017 - Fundo Municipal de Saúde.Objeto: Aquisição de veículos para atendimento das necessidades de locomoção e assistência de usuários do Município, bem como dos profissionais das Unidades das Estratégias de Saúde da Família, CAPS e Assistência Farmacêutica do Município de Rio Claro. Data e hora de abertura da licitação: Dia 27 de Novembro de 2017, às 09h30min. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ.O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 13 de Novembro de 2017.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2069239"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Varre-Sai": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2069109": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°002/2017 \r\n\r\nProcesso nº PROCESSO Nº 1449/2017\r\n\r\nO MUNÍCÍPIO DE VARRE-SAI/RJ TORNA PÚBLICO O ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA PARA O DIA 15/12/2017, ÀS 14H, EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO NO EDITAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSBORDO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS ATÉ ATERRO LICENCIADO, GERADOS PELO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ. REGIME: EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. O EDITAL NA INTEGRA ESTA DISPONÍVEL NO SITE www.varresai.rj.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO EMAIL licitação@varresai.rj.gov.br E TELEFONE (22) 3843.3532. RALPH NUNES FIGUEIRA - PRESIDENTE DA CPL/PREGOEIRO.\r\n\r\nId: 2069109"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2069333": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0130/2017\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR, comunica por determinação do Sr. Diretor Executivo, que o PE. nº 0130/2017, Proc. nº 0700/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Vigia e Sistema de Alarme e Monitoramento Eletrônico, após parecer da Assessoria Jurídica Administrativa, será REVOGADO, conforme justificativa da Supervisora de Serviços Gerais, considerando a necessidade de readequação do objeto para incluir corrigir distorções no Termo de Referência com vistas a uma aquisição satisfatória e para melhor atender ao interesse da Autarquia, concedendo um prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação para que as licitantes possam se manifestar, de acordo com o § 3º Artigo 49 da Lei 8.666/93.\r\n\r\nSIMONE DA SILVA BRETAS DE OLIVEIRA - MATR. 6955\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 2069333"
                        ],
                        "2069334": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nEDITAIS DE CREDENCIAMENTO\r\n\r\nPERÍODO DO CREDENCIAMENTO:\r\n\r\nÀ PARTIR DO DIA 17/11/2017, AS 9 HORAS\r\n\r\nCREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - PROC. Nº 0904/2017\r\n\r\nObjeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PUBLICAÇÃO E VEICULAÇÃO DE BANNER/SITES JORNALISTICOS ON LINE, DE CARÁTER INFORMATIVO E EDUCATIVO, PARA A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADES INSTITUCIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE/VR. Cópia dos Editais: Site: www.saaevr.com.br; cpl@saaevr.com.br. ou junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA ALVES - MATR. 20435\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 2069334"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2069469": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7.783 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 7.202, DE 8 DE JANEIRO 2016, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVA, POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a Lei nº 7.202, de 08 de Janeiro de 2016; no caput do art. 1º e com o acréscimo, ao mesmo, dos §§ 4º e 5º; que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica proibida a cobrança de taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva, taxa de prova, taxa da primeira via de emissão de comprovante de matrícula por semestre e taxa da primeira via de emissão de histórico escolar por semestre, por parte das instituições privadas de ensino, no âmbito do Estado do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§4º - Entende-se por taxa de emissão de comprovante de matrícula o valor adicional cobrado ao aluno para emissão do respectivo comprovante de matrícula na instituição de ensino.\r\n\r\n§5º - Entende-se por taxa de emissão de histórico escolar o valor cobrado ao estudante para emissão do respectivo histórico escolar. \r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2338-A/17\r\n\r\nAutoria da Deputada: Enf. Rejane\r\n\r\nId: 2069469"
                    ],
                    "2069470": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7.784 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nPROÍBE A VENDA DA SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL) E O SEU USO; PROÍBE, AINDA, A VENDA DA LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMINADA \"LINHA CHILENA\", OU DE QUALQUER PRODUTO UTILIZADO NA PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS, QUE POSSUA ELEMENTOS CORTANTES, REVOGANDO AS LEIS Nºs 3.278, DE 29 DE OUTUBRO DE 1999, E A LEI Nº 2.111, DE 28 DE ABRIL DE 1993, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibida a venda da substância constituída de vidro moído e cola (Cerol) e seu uso; proíbe, ainda, a venda da linha encerada com Quartzo moído, algodão e Óxido de Alumínio, denominada \"linha chilena\", ou de qualquer produto utilizado na prática de soltar pipa, que possua elementos cortantes.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento das disposições desta lei sujeitará o infrator às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nI - a multa deverá ser revertida para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nII - constatada a infração, poderá o Poder Público notificar os órgãos competentes para providenciarem o fechamento do estabelecimento, procedendo a suspensão do seu registro, bem como a aplicação das demais legislações pertinentes, como o Código Penal.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Público promoverá campanhas de conscientização durante os meses de junho e dezembro (férias escolares) para esclarecimentos do uso e os riscos das linhas com cerol e chilenas.\r\n\r\nArt. 4º - Revoga a Lei nº 3.278, de 29 de outubro de 1999, e a Lei nº 2.111, de 28 de abril de 1993.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2843-A/14\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Bebeto e Dionísio Lins\r\n\r\nId: 2069470"
                    ],
                    "2069471": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7.785 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica garantido às pessoas que realizam tratamento Quimioterápico, Radioterápico, Hemodiálise ou utilizem bolsa de Colostomia, direito a atendimento na fila de prioridade de Bancos, Casas Lotéricas, Supermercados, Hipermercados e/ou congêneres. \r\n\r\nArt. 2º - As empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo deverão disponibilizar, às pessoas que se refere o art. 1º desta Lei, acesso aos assentos de prioridade.\r\n\r\nArt. 3º - Fica garantido em estacionamentos de estabelecimentos privados ou de uso coletivo, para as pessoas que se refere o art. 1º desta Lei, o direito a utilização das vagas de estacionamento destinadas para pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção e idosos.\r\n\r\nArt. 4º - O benefício objeto desta lei somente será válido no período em que estiver sendo realizado um ou mais dos tratamentos elencados no artigo 1º. \r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo deverá regulamentar esta Lei estabelecendo normas e critérios para concessão de documento hábil a fim de comprovação das condições elencadas no art. 1º desta Lei. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 539/15\r\n\r\nAutoria do Deputado: Fábio Silva\r\n\r\nId: 2069471"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2069462": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 46.111 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.227.665.312,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 7.412, de 11 de agosto de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do orçamento anual de 2017;\r\n\r\n- o art. 6º da Lei Estadual nº 7.514, de 17 de janeiro de 2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2017;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 46.029, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a liberação de empenho ao orçamento em vigor;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 46.109, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre a liberação de empenho ao orçamento em vigor; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-04/133/1/2017, E-02/004/526/2017, E-04/133/43/2017 e E-12/170/7/2017;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 1.227.665.312,15 (um bilhão, duzentos e vinte e sete milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e doze reais e quinze centavos), na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam alteradas as modalidades de aplicação do Fundo Estadual de Saúde - FES, do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, no valor global de R$ 71.225.601,29 (setenta e um milhões, duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e um reais e vinte e nove centavos), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Fica excepcionalizado do § 2º do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, os Órgãos e Entidades Estaduais constantes deste decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "2069463": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nLIMITE PARA MOVIMENTAÇÃO DE EMPENHO\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n2.473.839\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n431.520.347\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n235.211.835\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.775.265.238\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n271.313.336\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n51.103.764\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n15.931.047\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.424.321.986\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n222.023.605\r\n\r\n1803\r\n\r\nCEE\r\n\r\n46.455\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n777.208.483\r\n\r\n2034\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n22.953.125.891\r\n\r\n2041\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n18.670.255\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n271.165.852\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n84.721.731\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n28.358.171\r\n\r\n2103\r\n\r\nSUBSETRAB\r\n\r\n27.863.505\r\n\r\n2104\r\n\r\nSUBSEGOV\r\n\r\n142.225.765\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n31.382.678\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n32.961.849\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n32.066.603\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.405.210.548\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n196.449.742\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n16.636.890\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n1.731.193\r\n\r\n2161\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n32.000\r\n\r\n2166\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n11.929.392\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n4.097.416\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n865.244\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n5.809.667\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n31.864.553\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n545.699.923\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n311.584.028\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n318.339.658\r\n\r\n2433\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n28.829.966\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n46.924.541\r\n\r\n2464\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n12.000\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n904.540.298\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n24.253.040\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n39.073.267\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n109.655.973\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.616.751.841\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n5.051.140.968\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n3.469.583\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n600\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n921.535\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n1.248\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n219.832.770\r\n\r\n2901\r\n\r\nSESASDH\r\n\r\n12.722.361\r\n\r\n2903\r\n\r\nSUBASDH\r\n\r\n170.258.063\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n33.131.527\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n914.008.000\r\n\r\n2944\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n90.488.374\r\n\r\n2946\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n21.810.949\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n5.253.610.946\r\n\r\n2964\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n24.680.000\r\n\r\n2965\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n2966\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n4.080.766\r\n\r\n2967\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n163.596.831\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n235.928.421\r\n\r\n3101\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n77.818\r\n\r\n3102\r\n\r\nSUBTRANS\r\n\r\n29.937.442\r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n1.638.683.654\r\n\r\n3104\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n36.887.568\r\n\r\n3105\r\n\r\nSUBAPDI\r\n\r\n247.931.579\r\n\r\n3131\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n56.934.011\r\n\r\n3132\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n62.720.243\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n78.049.220\r\n\r\n3134\r\n\r\nDRM\r\n\r\n8.938.407\r\n\r\n3135\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n10.895.036\r\n\r\n3141\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n256.197.963\r\n\r\n3142\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n14.090.708\r\n\r\n3152\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n66.870.543\r\n\r\n3153\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n96.209.596\r\n\r\n3154\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n47.495.249\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n376.751.437\r\n\r\n3162\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n7.076.693\r\n\r\n3163\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n320.142.107\r\n\r\n3164\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n39.359.789\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n32.018.666\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n595.962.233\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n106.654.947\r\n\r\n3174\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n35.721.829\r\n\r\n3175\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n67.027.585\r\n\r\n3176\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n3.410.183\r\n\r\n3177\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n41.958.760\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n56.653.882\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n7.105.298.435\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTIC\r\n\r\n17.443.592\r\n\r\n4002\r\n\r\nSUBC\r\n\r\n89.084.802\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n86.064.015\r\n\r\n4040\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n64.243.591\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n376.108.726\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.127.614.376\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n673.082.916\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n172.936.132\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n66.729.031\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n21.048.626\r\n\r\n4048\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n28.256.261\r\n\r\n4049\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n3.483.787\r\n\r\n4061\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n1.926.700\r\n\r\n4062\r\n\r\nFEC\r\n\r\n63.760\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100.091.513\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n7.290.867\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2017.\r\n\r\nId: 2069463"
                    ],
                    "2069355": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 46.156 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nCRIA O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-30/001/526/2017,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os jovens formam um setor social com características singulares, devido a fatores psicossociais, físicos e de identidade, e que requerem uma atenção especial dos Poderes Públicos Municipais, Estaduais e Federais;\r\n\r\n- que na Juventude fica consolidada a personalidade, a aquisição de conhecimentos, a segurança pessoal, a autoconfiança de todo ser humano;\r\n\r\n- que por estes motivos e por outros mais as Políticas Públicas voltadas à Juventude do Estado do Rio de Janeiro devem ser concebidas a partir de uma perspectiva amplamente participativa e integral, e que permita inter-relacionar os diversos âmbitos da vida dos jovens, como a moradia, o trabalho, a educação, a saúde, a cultura, e a garantia plena da participação;\r\n\r\n- a necessidade premente do Governo do Estado do Rio de Janeiro dotar-se de instrumentos de coordenação intragovernamental para promover e potencializar os Programas que o Estado e a Sociedade Civil Organizada oferecem aos jovens, visando a articulação ou coordenação em uma política de Estado e de ação cidadã voltadas para a juventude do Estado; e\r\n\r\n- a vontade política de constituir um espaço de concentração de esforços entre as instituições do Executivo Estadual em matéria de juventude, envolvendo todos os jovens fluminenses na construção de um projeto participativo de desenvolvimento com justiça social, conforme orienta a Lei Federal n° 12.852, de 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, sem aumento de despesas, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que subsidiará e contribuirá com a formulação e terá como meta o desenvolvimento do Plano Estadual de Juventude do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - São considerados jovens, para os fins deste Decreto, os domiciliados no Estado do Rio de Janeiro, com idade entre 15 (quinze) a 29 (vinte e nove) anos de idade, conforme disposto na Lei Federal nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e atendendo à Lei Federal nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que cria o Estatuto da Juventude.\r\n\r\nArt. 2º -São atribuições do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude do Governo do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - desenvolver o diagnóstico permanente das ações setoriais voltadas para a juventude que foram ou estejam sendo desenvolvidas pelas diversas instituições do Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - contribuir para ampliar os conhecimentos e conformar os conceitos básicos para o entendimento da condição juvenil do Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - analisar as práticas adequadas desenvolvidas por outras instituições públicas e privadas sobre a temática, propondo recomendações pertinentes;\r\n\r\nIV - desenvolver de forma efetiva e coordenada os esforços entre as instituições do Executivo Estadual no que se refere à juventude;\r\n\r\nV - contribuir e subsidiar todas as etapas referentes à elaboração e ao desenvolvimento do Plano Estadual de Juventude, realizando as atividades necessárias para sua consecução.\r\n\r\nArt. 3º - O Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude do Governo do Estado do Rio de Janeiro será composto por representantes dos seguintes Órgãos:\r\n\r\nI - Gabinete do Governador;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\nIV - Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social; \r\n\r\nV - Secretaria de Estado Educação;\r\n\r\nVI - Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nVII - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\n§ 1º - O Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude do Governo do Estado do Rio de Janeiro será composto por titulares ou representantes indicados pelos titulares das Secretarias mencionadas acima, cabendo a cada um deles indicar, no prazo de 7 (sete) dias, o representante da pasta e um suplente, para assumirem as funções referentes ao Comitê.\r\n\r\n§ 2º - Os agentes públicos aludidos no § 1º deste artigo não perceberão qualquer tipo de remuneração ou gratificação pela participação no Comitê, a qual será considerada de relevante interesse público.\r\n\r\nArt. 4º - O Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude do Governo do Estado do Rio de Janeiro será presidido pelo Gabinete do Governador em reuniões trimestrais com os Secretários e Assessores do Governo do Estado para apresentação dos trabalhos desenvolvidos e para aprovar as prioridades de trabalho do trimestre seguinte.\r\n\r\nArt. 5º - Para o desenvolvimento de seu trabalho ordinário, o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude do Governo do Estado do Rio de Janeiro será coordenado pelo Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, que deverá substituir em todas as funções referentes aos trabalhos do Comitê, apresentando uma agenda de trabalho e provendo o suporte necessário para o seu bom desenvolvimento.\r\n\r\nArt. 6º - A Secretaria Executiva do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude ficará a cargo da Superintendência de Políticas para a Juventude.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2069355"
                    ],
                    "2069356": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 46.157 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nAPROVA O NOVO REGULAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-30/001/472/2017,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o novo Regulamento do Conselho Estadual de Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ, anexo ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto Estadual n° 41.045, de 04 de dezembro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 46.157 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDOS OBJETIVOS E COMPETÊNCIA\r\n\r\nArt. 1° - O presente regula a competência, o funcionamento e a organização do CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ, previsto na Lei Estadual nº 480, de 23 de outubro de 2000 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.045, de 04 de dezembro de 2007, em vigor desde 15 de julho de 2008.\r\n\r\nArt. 2° - O COJUERJ, órgão estadual da política de atendimento à juventude, de composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, tem por finalidade discutir e dar recomendações sobre qualquer matéria atinente às políticas de atendimento à juventude no Estado do Rio de Janeiro, auxiliar e monitorar tais políticas de juventude, bem como:\r\n\r\nI - propor estratégias de acompanhamento e avaliação das políticas públicas de juventude do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - despertar todos os setores da sociedade para as necessidades e as potencialidades da juventude; \r\n\r\nIII - apoiar a Superintendência de Políticas de Juventude, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, na articulação com outros órgãos da administração pública estadual, municipal e federal; \r\n\r\nIV - promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a realidade da situação juvenil, com vistas a contribuir na elaboração de propostas de políticas públicas; \r\n\r\nV - apresentar propostas de políticas públicas e outras iniciativas que visem a assegurar e ampliar os direitos da juventude; \r\n\r\nVI - articular-se com os demais conselhos temáticos, que transversalmente tratam da temática de juventude, em âmbito Estadual e Municipal, e também da União, para ampliar a cooperação mútua e o estabelecimento de estratégias comuns de implementação de políticas públicas de juventude; \r\n\r\nVII - apoiar, fomentar e/ou promover, a Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude; \r\n\r\nVIII - propor ações de aproximação e diálogo com os jovens, incentivando a organização de grupos, associações e outros assemelhados; \r\n\r\nIX - cobrar das instituições governamentais e não-governamentais o cumprimento das ações relativas à juventude; \r\n\r\nX - fiscalizar a ação dos órgãos públicos no atendimento da juventude; \r\n\r\nXI - mobilizar recursos governamentais e privados para o apoio a programas e projetos relacionados com a juventude; \r\n\r\nXII - prestar assessoria à Administração Pública Estadual, mediante elaboração de pareceres e acompanhamento da elaboração de projetos e da execução de programas de governo no âmbito estadual, nas questões referentes à juventude, com vistas à satisfação de suas necessidades e à defesa dos seus direitos; \r\n\r\nXIII - promover, incentivar e participar de reuniões, congressos, seminários, conferências, jornadas, dentre outros; \r\n\r\nXIV - fomentar o intercâmbio entre organizações juvenis nacionais e internacionais; \r\n\r\nXV - opinar sobre assuntos que lhe forem encaminhados pelo Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 3° - Além das competências estabelecidas na Lei nº 3.480/2000, compete ao COJUERJ: \r\n\r\nI - usar tal regulamento como texto base para o Regimento Interno do COJUERJ;\r\n\r\nII - promover a cada 02 (dois) anos a Eleição das Organizações da Sociedade Civil para a composição do COJUERJ, observando que: \r\n\r\na) a promoção do processo de eleição das organizações da Sociedade Civil para a composição do COJUERJ se dará por edital, amplamente publicizado, a fim de garantir a maior representatividade e pluralidade possível; \r\n\r\nb) caberá ao COJUERJ a constituição de uma Comissão Especial para organização e acompanhamento do processo eleitoral a que trata o caput deste inciso e em consonância com o disposto nos artigos 42 e 43 deste Regulamento. \r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nDA COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO\r\n\r\nArt. 4° - O COJUERJ terá a composição de 20 (vinte) membros e seus respectivos suplentes, nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, sendo 08 (oito) representantes do Poder Executivo, 01 (um) representante do Poder Legislativo, 01 (um) representante do Poder Judiciário e 10 (dez) representantes da Sociedade Civil organizada. \r\n\r\nArt. 5° - Os representantes do Poder Judiciário e do Poder Legislativo serão indicados pelos chefes dos respectivos órgãos de poder. \r\n\r\nArt. 6° - Os 08 (oito) representantes do Poder Executivo e seus respectivos suplentes serão escolhidos pelo Governador do Estado mediante indicação dos respectivos titulares das pastas, escolhidos junto às secretarias da estrutura do Governo Estadual, com efetivo trabalho transversal na temática juventude, sendo garantido a cada secretaria a indicação de apenas 01 (um) conselheiro titular e 01 (um) suplente.\r\n\r\nArt. 7° - Os representantes da sociedade civil serão eleitos em uma Assembleia Estadual de Entidades e Organizações de Juventude, fórum próprio para este fim, convocado com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias e intermediado pelo Poder Executivo. \r\n\r\nArt. 8° - Os representantes da Sociedade Civil serão eleitos para as seguintes cadeiras de Titulares (T) e Suplentes (S), inspirados nos eixos prioritários estabelecidos pelo Estatuto da Juventude na Lei Federal n° 12.852, de 05 de agosto de 2013: \r\n\r\nI - Participação Social e Política e à Representação Juvenil;\r\n\r\nII - Educação, Esporte e Lazer;\r\n\r\nIII - Profissionalização, Trabalho e Renda;\r\n\r\nIV - Direito a Diversidade e Igualdade (LGBT e Gênero);\r\n\r\nV - Raça, Etnia e Povos Tradicionais; \r\n\r\nVI - Saúde e Meio Ambiente;\r\n\r\nVII - Arte e Cultura; \r\n\r\nVIII - Comunicação, liberdade de expressão e movimentos religiosos;\r\n\r\nIX - Direito ao Território e à Mobilidade; \r\n\r\nX - Segurança pública e acesso à justiça.\r\n\r\nArt. 9° - O processo de manutenção ou eleição dos membros da sociedade civil organizada será gerenciado pela Mesa Diretora do COJUERJ. \r\n\r\nArt. 10 - A Mesa Diretora do COJUERJ editará Resolução estabelecendo os critérios para inscrição do processo eleitoral das organizações da Sociedade Civil. \r\n\r\nArt. 11 - A Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude deverá fazer as publicações necessárias aos processos referentes ao COJUERJ. \r\n\r\nArt. 12 - Todos os membros efetivos e respectivos suplentes, indicados e eleitos, para compor o COJUERJ, serão nomeados por decreto pelo Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 13 - Para desenvolvimento de suas atividades, o COJUERJ será constituído pela Assembleia, Mesa Diretora, Comissões Permanentes e Comissões Temáticas de Trabalho, podendo ainda, constituir Grupos de Trabalho de caráter provisório. \r\n\r\nArt. 14 - O COJUERJ terá a seguinte organização: \r\n\r\nI - Mesa Diretora;\r\n\r\nII - Plenário; \r\n\r\nIII - Grupos de trabalho e comissões. \r\n\r\nParágrafo Único - O Funcionamento das Comissões Temáticas, das Comissões Permanentes e dos Grupos de Trabalhos serão regulamentados por deliberação própria. \r\n\r\nArt. 15 - O mandato dos Conselheiros do COJUERJ será de 02 (dois) anos, sendo permitido apenas uma recondução. \r\n\r\nArt. 16 - As funções de Presidente e de Vice-Presidente serão ocupadas, alternadamente, entre representantes do Poder Executivo e da Sociedade Civil. \r\n\r\nArt. 17 - A função de Presidente, no primeiro ano do mandato de cada gestão do COJUERJ, será exercida por representante do Poder Executivo, sendo o Vice-Presidente e Secretário Geral oriundo da Sociedade Civil Organizada; havendo alternância no ano seguinte da gestão. \r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDA MESA DIRETORA\r\n\r\nArt. 18 - A Mesa Diretora é composta por: \r\n\r\nI - Presidente; \r\n\r\nII - Vice-Presidente; \r\n\r\nIII - Secretário-Geral; \r\n\r\nIV - Segundo Secretário. \r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de renúncia, perda de mandato ou morte, a Mesa Diretora deve manter a paridade, devendo para isso, ser convocada nova eleição entre os integrantes da Sociedade Civil ou do Poder Público para que façam a devida substituição.\r\n\r\nArt. 19 - Compete à Mesa Diretora: \r\n\r\nI - convocar as reuniões, designando data, local e horário e convidando os (as) Conselheiros (as) a participarem, quando necessário; \r\n\r\nII - organizar as Assembleias públicas do COJUERJ com a comunidade e as autoridades constituídas; \r\n\r\nIII - representar o COJUERJ oficialmente, delegando funções, quando necessário; \r\n\r\nIV - encaminhar as decisões do COJUERJ; \r\n\r\nV - organizar a pauta para as Assembleias do COJUERJ; \r\n\r\nVI - organizar o Plano Anual de Atividades em conjunto com as Comissões Permanentes e Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho, quando houver; \r\n\r\nVII - acompanhar a frequência dos (as) Conselheiros (as), através do Livro ou Lista de Presença e das Atas ou Memórias de Reunião, em todas as atividades do COJUERJ, para posterior publicação em Diário Oficial; \r\n\r\nVIII - a Mesa Diretora fará solicitação de um servidor para auxiliar nas suas atribuições à Secretaria que estiver vinculada.\r\n\r\nArt. 20 - São atribuições do (a) Presidente do COJUERJ: \r\n\r\nI - convocar e presidir as reuniões do COJUERJ; \r\n\r\nII - solicitar à Assembleia, às Comissões ou aos Grupos de Trabalho, a elaboração de estudos, informações e posicionamento sobre temas de relevante interesse público; \r\n\r\nIII - firmar as atas ou memórias das reuniões do COJUERJ; \r\n\r\nIV - constituir e organizar o funcionamento dos Grupos de Trabalho e das Comissões e convocar as respectivas reuniões; \r\n\r\nV - representar legalmente o COJUERJ; \r\n\r\nVI - indicar o Segundo Secretário, dentre os conselheiros titulares. \r\n\r\nArt. 21 - São atribuições do (a) Vice-Presidente: \r\n\r\nI - auxiliar o Presidente no exercício de suas funções; \r\n\r\nII - substituir o Presidente quando por este solicitado ou quando se fizer necessário. \r\n\r\nArt. 22 - São atribuições do (a) Secretário (a) Geral: \r\n\r\nI - operacionalizar as decisões do COJUERJ; \r\n\r\nII - realizar trabalhos, estudos e pesquisas necessárias ao processo decisório; \r\n\r\nIII - substituir o(a) Presidente, na ausência ou impedimento do (a) Vice-Presidente; \r\n\r\nIV - receber, formalizar e fazer tramitar os processos a serem submetidos à apreciação da Assembleia, Comissões e Grupos de Trabalho; \r\n\r\nV - elaborar as minutas de deliberação do COJUERJ; \r\n\r\nVI - responsabilizar-se pela organização das atas ou memórias de reunião das assembleias; \r\n\r\nVII - organizar, juntamente com o (a) Presidente, o calendário das reuniões do COJUERJ; \r\n\r\nVIII - redigir a correspondência oficial do COJUERJ.\r\n\r\nArt. 23 - São atribuições do (a) Segundo(a) Secretário(a): \r\n\r\nI - participar das reuniões da Mesa Diretora; \r\n\r\nII - auxiliar o(a) Secretário(a) Geral do COJUERJ e substituí-lo(a) quando de sua ausência ou impedimento. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDA ASSEMBLEIA\r\n\r\nArt. 24 - A Assembleia é instância máxima de deliberação do COJUERJ, composta por todos (as) os (as) seus membros, que reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que necessário, com a presença do quórum mínimo de 13 (treze) conselheiros(as) no exercício da titularidade. E em segunda chamada, 30 (trinta) minutos depois, com a presença de no mínimo 09 (nove) Conselheiros (as) titulares ou suplentes, desde que estejam garantidas a representação do Poder Público e Sociedade Civil.\r\n\r\n§ 1° - Os (as) presentes assinarão o livro ou lista de presença assinalando a condição de titular ou suplente. \r\n\r\n§ 2°. - As Assembleias serão dirigidas pelo(a) Presidente, Vice-Presidente, quando ausente o Presidente, Secretário(a) Geral ou Segundo(a) Secretário(a) no caso de ausência do Secretário(a), ou ainda por algum presente nomeado para compor a Mesa em caso de ausência de ambos. \r\n\r\nArt. 25 - As Assembleias Extraordinárias serão convocadas com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência e deverão ter a pauta previamente comunicada, além do horário e local de realização. \r\n\r\nArt. 26 - Fica facultado a itinerância de realização das Assembleias ordinárias e extraordinárias de modo a contemplar o caráter estadual das ações do COJUERJ.\r\n\r\nArt. 27 - Os trabalhos das Assembleias poderão ter a seguinte sequência: \r\n\r\nI - verificação da presença e da existência de quórum para instalação do colegiado; \r\n\r\nII - aprovação da ata ou memória de reunião da assembleia anterior, se dará por envio por meio de veículo eletrônico oficial do COJUERJ, em no máximo 07 (sete) dias e ficará por 05 (cinco) dias para manifestação, que no caso de não haver, considerar-se-á aprovada; \r\n\r\nIII - leitura e aprovação da pauta;\r\n\r\nIV - apresentação, discussão e deliberação das matérias agendadas; \r\n\r\nV - assuntos gerais e informes; \r\n\r\nVI - encerramento. \r\n\r\nParágrafo Único - Dependendo da pauta, o presidente da Assembleia, poderá alterar a sua sequencia ou mesmo sugerir sua inversão, colocando em votação para aprovação dos presentes.\r\n\r\nArt. 28 - Qualquer matéria a ser aprovada em nome do COJUERJ, deverá passar pela aprovação de maioria simples dos presentes na Assembleia. \r\n\r\nArt. 29 - É livre a participação dos (as) suplentes em todas as Assembleias, reuniões, comissões e grupos de trabalho, com direito à voz, tendo direito a voto somente quando da ausência do (a) titular. \r\n\r\nArt. 30 - Será considerado motivo de substituição de um(a) Conselheiro(a) representante do Poder Público ou de Entidades da Sociedade Civil quando do não comparecimento em Assembleias Ordinárias e Extraordinárias no total de 03 (três) faltas consecutivas e 04 (quatro) faltas alternadas no ano. \r\n\r\n§ 1° - No caso de ausência da representatividade da Organização da Sociedade Civil ou do Poder Público, caberá à mesma promover a devida comunicação formal ao COJUERJ, com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis, ou pelo menos 02 (dois) posteriores a assembleia, por falta imprevisível. \r\n\r\n§ 2° - É de responsabilidade do (a) Conselheiro (a) titular a comunicação ao seu (a) suplente para fins de substituição e participação nas atividades do Conselho. \r\n\r\n§ 3° - No caso das Entidades da Sociedade Civil incorrerem nas faltas prescritas no caput, caberá à Mesa Diretora notificar a Organização por escrito pela primeira ocorrência, e perda do mandato em definitivo e substituição da Entidade da Sociedade Civil, em se tratando de reincidência, e procedendo conforme disposto nos artigos 26, 27 e 28 deste Regulamento. \r\n\r\n§ 4° - No caso dos (as) representantes do Poder Público incorrerem nas faltas prescritas no caput, caberá à Mesa Diretora notificar por escrito aos (as) Secretários (as) de Estado das respectivas Secretarias que têm representatividade no COJUERJ; em se tratando de representantes do Poder Judiciário e Legislativo, a notificação será dirigida ao (a) Chefe do respectivo Poder, e imediata substituição dos Conselheiros (as) titular e suplente em se tratando de reincidência. \r\n\r\nArt. 31 - Nos casos de impedimento definitivo de Entidades da Sociedade Civil, assumirá o lugar a Entidade que ficou na sequência de votação na última Assembleia Estadual de Eleição de Entidades da Sociedade Civil realizada e não havendo entidade suplente, será convocada a entidade que tenha participado do pleito e recebido maior quantidade de votos, independente da área temática. \r\n\r\nArt. 32 - Todo e qualquer impedimento ao exercício das funções inerentes ao cargo de Conselheiro (a) será examinado pela Assembleia, ensejando ampla manifestação e defesa do interessado. \r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDAS COMISSÕES PERMANENTES\r\n\r\nArt. 33 - As Comissões Permanentes serão mistas, integradas com 06 (seis) membros titulares, e terão por finalidade:\r\n\r\nI - auxiliar o Poder Executivo na elaboração, aprimoramento e execução da política pública de juventude; \r\n\r\nII - colaborar com o Poder Legislativo na proposição e na criação de frentes de trabalho, contribuindo na criação de leis que regulamentem às políticas de juventude junto à mesa diretora da Assembleia legislativa do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIII - contribuir com o Poder Judiciário no que tange a fiscalização das eficiência e boa gestão dos recursos e das políticas voltadas para juventude.\r\n\r\nArt. 34 - O COJUERJ terá as seguintes comissões permanentes:\r\n\r\nI - Comissão de Acompanhamento de Programas e Políticas Públicas - CAPP; \r\n\r\nII - Comissão de Marco Legal - CML.\r\n\r\n§ 1° - A Comissão de Acompanhamento de Programas e Políticas Públicas - CAPP tem como papel fundamental, analisar e contribuir para o aprimoramento das ações governamentais destinadas direta ou indiretamente à juventude. \r\n\r\n§ 2° - A Comissão de Marco Legal - CML possui como responsabilidade realizar ações de incidência junto ao Poder Legislativo, com vistas à aprovação ou aprimoramento dos projetos que tramitam na ALERJ, relacionados direta ou indiretamente à juventude e elaborar pareceres. Compete também acompanhar frentes e ou comissões que tenham a transversalidade da temática juventude. \r\n\r\nArt. 35 - Cada Comissão Permanente terá um (a) Coordenador (a) que será eleito (a) pelos(as) seus membros em reunião especialmente convocada para este fim, devendo ser respeitada a alternância e paridade para mandato de um ano.\r\n\r\nArt. 36 - Caberá as Comissões Permanentes estabelecerem conjunto de normas para o seu devido funcionamento, podendo convidar participantes externos sem direito a voto para suas reuniões. Todos os estudos, projetos e pareceres emitidos por estas Comissões poderão ser submetidos à Assembleia para aprovação e/ou deliberação.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDAS COMISSÕES TEMÁTICAS DE TRABALHO\r\n\r\nArt. 37 - As Comissões Temáticas de Trabalho serão mistas, integradas com no mínimo 04 (quatro) membros, podendo ter titulares ou suplentes. \r\n\r\n§ 1º - Sempre que houver necessidade os expedientes recebidos pelo COJUERJ serão encaminhados, pela Secretaria Executiva, à Comissão Temática de Trabalho pertinente que em prazo pré-determinado emitirá parecer. \r\n\r\n§ 2º - Cada Comissão Temática de Trabalho terá um (a) Coordenador (a) que será eleito (a) pelos (as) seus membros, pelo período de 01 (um) ano, em reunião especialmente convocada para este fim.\r\n\r\nArt. 38 - O COJUERJ terá as seguintes Comissões Temáticas de Trabalho: \r\n\r\nI - Comissão de Articulação e Diálogo - CAD; \r\n\r\nII - Comissão de Comunicação - CC.\r\n\r\n§ 1º. A Comissão de Articulação e Diálogo - CAD possui como principal objetivo a promoção e a articulação entre o COJUERJ e os mais diferentes atores do campo da juventude na sociedade, reconhecendo a importância do conselho estar sempre em integração com movimentos, fóruns, redes e articulações que possam fortalecer ainda mais sua atuação, fortalecendo o debate das políticas públicas de juventude no Estado. Com objetivo de empoderar e fomentar a criar Conselhos Municipais de Juventude, serão convidados a participar das reuniões, com direito a voz e voto na CAD, conselheiros municipais de juventude, que poderão apresentar estudos e pareceres, que se aprovados, poderão ser submetidos à Assembleia para deliberação. \r\n\r\n§ 2º - A Comissão de Comunicação - CC se responsabiliza pelo levantamento e formulação de estratégias de comunicação do COJUERJ, sendo elas a criação de materiais e peças; análise de estudos e de formas de comunicação, redes sociais e site, além de pensar formas de aproximar a população divulgar as atividades do COJUERJ com foco na população jovem do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDOS GRUPOS DE TRABALHO\r\n\r\nArt. 39 - Os Grupos de Trabalho, compostos por até 1/3 dos(as) Conselheiros(as), são destinados ao estudo e elaboração de propostas sobre temas específicos submetidos ao COJUERJ. Serão temporários e objetivos, com no mínimo de 1(um) a 6 (seis) meses. \r\n\r\n§ 1º - Será definido no ato da criação do Grupo de Trabalho seus objetivos específicos, sua composição e prazo para conclusão de trabalho. \r\n\r\n§ 2º - Cada Grupo de Trabalho terá um coordenador(a) e um relator(a) indicados em consenso pela Mesa Diretora.\r\n\r\n§ 3º - Compete à Assembleia do COJUERJ deliberar sobre a constituição dos Grupos de Trabalho. \r\n\r\n§ 4° - Os Grupos de Trabalho deverão submeter à Assembleia os resultados dos trabalhos realizados, quando de sua conclusão. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nArt. 40 - São atribuições dos (as) Conselheiros (as) Titulares: \r\n\r\nI - participar das Assembleias, Comissões e Grupos de Trabalho para os quais forem designados; \r\n\r\nII - eleger o/a Presidente, o/a Vice-Presidente e o/a Secretário (a) Geral; \r\n\r\nIII - decidir sobre a perda de mandato dos (as) Conselheiro (as); \r\n\r\nIV - propor a criação de Grupos de Trabalho e Comissões e sugerir nomes para sua integração; \r\n\r\nV - exercer outras atividades que lhe sejam atribuídas pela Assembleia. \r\n\r\nArt. 41 - São atribuições dos (as) Conselheiros (as) Suplentes: \r\n\r\nI - substituir os (as) conselheiros (as) titulares nas reuniões plenárias em caso de ausência; \r\n\r\nII - participar dos grupos de trabalho e comissões quando designado. \r\n\r\nArt. 42 - No caso de pedido de afastamento temporário ou definitivo de um(a) dos(as) membros titulares, assumirá o(a) suplente imediatamente, com direito a voto na reunião em que for que apresentado o pedido formulado, cabendo as Organizações da Sociedade Civil, comunicar por escrito ao COJUERJ os nomes dos novos membros que passarão a exercer a titularidade e suplência, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DELIBERAÇÕES\r\n\r\nArt. 43 - A Assembleia do COJUERJ deliberará nas seguintes formas: \r\n\r\nI - por consenso dos(as) Conselheiros(as) presentes;\r\n\r\nII - por deliberação da maioria simples dos(as) presentes.\r\n\r\nArt. 44 - As votações serão nominais, feita por chamada dos(as) presentes, devendo os membros do COJUERJ declarar o voto. \r\n\r\nArt. 45 - Ao anunciar o resultado das votações, o(a) presidente da Assembleia declarará quantos(as) votaram favoravelmente e quantos votaram em contrário e as abstenções. \r\n\r\nParágrafo Único - Havendo dúvidas sobre o resultado, o(a) presidente da Assembleia deverá pedir aos (as) Conselheiros(as) que se manifestem novamente. \r\n\r\nArt. 46 - É vetado voto por procuração. \r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA\r\n\r\nArt. 47 - A eleição para composição da Mesa Diretora será realizada em Assembleia convocada especialmente para este fim. \r\n\r\n§ 1º - A votação será nominal e considerando eleitos (as) os (as) candidatos (as) mais votados (as) do poder público e os(as) mais votados (as) da sociedade civil. \r\n\r\n§ 2º - Em caso de empate, será realizada nova aferição entre os (as) dois(as) candidatos(as) mais votados. \r\n\r\n§ 3º - Persistindo o empate dos (as) candidatos (as) será considerado o(a) vencedor(a) o(a) mais jovem. \r\n\r\n§ 4º - O mandato da Mesa Diretora será de um ano, respeitando a alternância da paridade. \r\n\r\n§ 5º - A Mesa Diretora fica impedida de assumir por reeleição. \r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDO REGIMENTO\r\n\r\nArt. 48 - Este regulamento poderá ser usado como regimento interno ou como base para cada gestão organizar seus próprios procedimentos. \r\n\r\nArt. 49 - As alterações regimentais que forem necessárias para possíveis regimentos serão apreciadas em Assembleias Extraordinárias convocadas com antecedência mínima de 05 (cinco) dias uteis. \r\n\r\nParágrafo Único - As matérias serão consideradas aprovadas se receberem o voto favorável de pelo menos 2/3 (dois terços) dos (as) Conselheiros (as) presentes. \r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 50 - A Mesa Diretora nomeará Comissão Eleitoral 90 (noventa) dias antes do término de cada mandato, com vistas ao procedimento eleitoral para o exercício seguinte. \r\n\r\nArt. 51 - Nos 60 (sessenta) dias que antecederem à renovação do COJUERJ, deverá ser publicado Edital convocando as organizações da sociedade civil para que participem da eleição de escolha de seus novos membros sob a responsabilidade da Mesa Diretora. \r\n\r\nArt. 52 - Nos 30 (trinta) dias que antecederem à renovação do COJUERJ, deverá ser solicitada aos(as) Chefes dos respectivos poderes a indicação de seus(as) representantes. \r\n\r\nArt. 53 - Este Regulamento entra em vigor na data de sua aprovação. \r\n\r\nId: 2069356"
                    ],
                    "2069491": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 46.158 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SISPERJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/002/16/2017,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Segurança Pública é dever do Estado e direito fundamental do povo do Estado do Rio de Janeiro, conforme dispõem os artigos 144 e 183 da Constituição da República e do Estado, respectivamente;\r\n\r\n- que, cada vez mais, se reconhece a necessidade da existência de um sistema de Inteligência, que possa, em face da dinâmica da Segurança Pública, realizar um permanente processamento de dados, visando a produção de conhecimentos relativos à criminalidade e à violência; e\r\n\r\n- a efetiva necessidade de ampliar, integrar e otimizar a tramitação dos documentos de inteligência e das ações dos diversos Órgãos de Inteligência, no âmbito da administração pública estadual;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro (SESEG/RJ), a estrutura do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), criado pelo Decreto nº 31.519, de 12 de julho de 2002, como integrante do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (SISP), cujo objetivo é o de executar a atividade de Inteligência de Segurança Pública no Estado.\r\n\r\nArt. 2º - O SISPERJ, sob a chefia do Secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, será integrado pelos seguintes órgãos, como Agências de Inteligência efetivas:\r\n\r\nI - Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro (SSINTE/SESEG/RJ);\r\n\r\nII - Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CI/PMERJ);\r\n\r\nIII - Assessoria de Inteligência Policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (ASSINPOL/PCERJ).\r\n\r\nArt. 3º - Integrarão o SISPERJ, como Agências de Inteligência Especiais, os seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Segunda Seção do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro (BM2/CBMERJ/SEDEC);\r\n\r\nII - Superintendência de Inteligência da Subsecretaria Militar da Casa Civil (SINT/SsMCC);\r\n\r\nIII - Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SISPEN/SEAP);\r\n\r\nIV - Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (CSINT/DEGASE);\r\n\r\nV - Coordenação de Inteligência Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (CIF/SEFAZ/RJ);\r\n\r\nVI - Setores de Inteligência (SI) das seguintes corregedorias:\r\n\r\na) Corregedoria Geral Unificada da Polícia Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro (CGU/SESEG);\r\n\r\nb) Corregedoria Interna da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CIntPM);\r\n\r\nc) Corregedoria Interna da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (COINPOL/PCERJ);\r\n\r\nd) Corregedoria Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (CORREG/DETRAN/RJ);\r\n\r\ne) Corregedoria Interna do Corpo de Bombeiros Militar da Secretaria de Estado da Defesa Civil do Rio de Janeiro (CI/CBMERJ/SEDEC);\r\n\r\nf) Corregedoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (CORREG/SEAP);\r\n\r\nVII - Núcleo de Inteligência do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (NI/ISP/RJ);\r\n\r\nVIII - Outros órgãos, a serem criados, conforme a necessidade de Segurança Pública.\r\n\r\nArt. 4º - As Agências de Inteligência dos outros poderes do Estado, do Ministério Público e das Prefeituras Municipais, e as Agências de Inteligência de outras entidades, públicas ou privadas, que participem direta ou indiretamente na produção de Conhecimentos de interesse de Segurança Pública, poderão integrar o SISPERJ como agências afins, mediante o estabelecimento de Termos de Cooperação ou instrumentos congêneres, respeitando-se as prerrogativas constitucionais e no interesse da Segurança Pública.\r\n\r\nArt. 5º - As agências de Inteligência poderão criar seus próprios subsistemas, de modo a estabelecer a capilaridade do fluxo da produção de conhecimentos, sob orientação da SSINTE/SESEG.\r\n\r\nArt. 6º - A SSINTE/SESEG será o órgão central do SISPERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - As demais agências de Inteligência, sejam as efetivas, as especiais ou as afins, ligar-se-ão ao órgão central e entre si por meio do canal técnico.\r\n\r\nArt. 7º - Para fins de selecionar e qualificar o pessoal integrante do SISPERJ, a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro deverá estabelecer normas detalhadas para o seu recrutamento administrativo, observando-se o seguinte:\r\n\r\nI - para a nomeação nos cargos de chefia das agências efetivas, deverá ser observado o previsto no art. 3º do Decreto Estadual nº 25.301, de 20 de maio de 1999, ouvido o Subsecretário de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - para a nomeação nos cargos de chefia das demais agências - especiais e afins - recomenda-se que a SSINTE seja consultada, por meio de documento de Inteligência próprio da atividade.\r\n\r\nArt. 8º - O controle do pessoal integrante das Agências de Inteligência do SISPERJ e dos respectivos subsistemas será de responsabilidade do chefe de cada agência, adequando-se às características próprias de cada organização.\r\n\r\nArt. 9º - O Secretário de Estado de Segurança, visando o desenvolvimento do SISPERJ, poderá firmar convênios ou contratos com entidades especializadas, públicas ou privadas.\r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 44. 230, de 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2069491"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2069467": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/04/2016.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTOS, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\n- Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\nTitular: José Roberto Saraiva Gomes da Costa, designado pelo Decreto de 04 de julho de 2017, publicado no D.O. de 05.07.2017.\r\n\r\nSuplente: Egberto Gaspar de Moura, designado pelo Decreto de 04 de julho de 2017, publicado no D.O. de 05.07.2017.\r\n\r\n2) ALTERAR A COMPOSIÇÃO do Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, pecuária, Pesca e Abastecimento, como segue:\r\n\r\n- Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\nTitular: Ana Paula Torreira Fernandes da Rocha, em substituição e completando o mandato conferido a José Roberto Saraiva Gomes da Costa, pelo Decreto de 04 de julho de 2017, publicado no D.O. de 05.07.2017.\r\n\r\nSuplente: Dayse Espirito Santo Pinto, em substituição e completando o mandato conferio a Egberto Gaspar de Moura, pelo Decreto de 04 de julho de 2017, publicado no D.O. de 05.07.2017.\r\n\r\nId: 2069467"
                    ],
                    "2069492": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ LAZARONI DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4137628-5 para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nRio de janeiro, 13 de novembro de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n*DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o Subsecretário de Estado ALEX SANDRO PEDROSA GRILLO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2017.\r\n\r\n*DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDESIGNAR o Chefe de Gabinete IGOR CHAVES DA COSTA, ID Funcional nº 5089786-1 para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2017.\r\n\r\n*DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o Subsecretário de Desenvolvimento Econômico ALBERTO MESSIAS MOFATI, ID Funcional nº 4138365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2017.\r\n\r\nDECRETOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, SÉRGIO CHIAPETTA LEAL, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID Funcional nº 2822157-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/875/2017.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Gerente MAURÍCIO JOSÉ COSTA SANTOS, ID Funcional nº 4354139-9, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sérgio Chiapetta Leal, ID Funcional nº 2822157-5, com validade a contar de 01 de novembro de 2017. Processo nº E-04/171/875/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2017, SELMA MARIA CARVAS CAMARA, ID FUNCIONAL Nº 1911954-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/1381/2017.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO CASTANHEIRA MATHEUS, CAPITÃO PM, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Saúde, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mitzi Araujo Vidal, ID Funcional nº 5006775-3. Processo nº E-09/166/177/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2017, IVANETE FERNANDA DE ARAÚJO, Delegado de Policia, ID Funcional nº 3000627-9, CPF 737167747-15, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/344/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de outubro de 2017, JEAN DO NASCIMENTO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 503727-2/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3692/2017.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS RAYMUNDO DOS SANTOS DEMETRIO, ID FUNCIONAL Nº 4320312-4/2, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jean do Nascimento Alves, ID Funcional nº 503727-2/1. Processo nº E-03/001/3692/2017.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS AUGUSTO FRANÇA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fabio Antonio Magno Menezes, ID Funcional nº 5089525-7. Processo nº E-10/001/740/2017.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA LAMOGLIA GONÇALVES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5087434-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-18/001/1230/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2017, RAPHAEL JOÃO HALLACK FABRINO, ID FUNCIONAL Nº 5073059-2 , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1236/2017.\r\n\r\nNOMEAR ITALO BARROS LINO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rodrigo Almeida Carneiro, ID Funcional nº 5073263-3. Processo nº E-18/001/1226/2017.\r\n\r\nNOMEAR ROSANE GONÇALVES PINTO MENDONÇA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Michele Cristina da Silva, ID Funcional nº 5031998-1. Processo nº E-18/001/1228/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de novembro de 2017, MARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4337221-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1225/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, CAMILA LAMOGLIA GONÇALVES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5087434-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1229/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, LUIZ SEBASTIÃO PEREIRA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5089419-6. do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1224/2017.\r\n\r\nNOMEAR WILSON MIGUEL DOS REIS para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Sebastião Pereira Teixeira, ID Funcional nº 5089419-6. Processo nº E-18/001/1224/2017.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO MOREIRA DE CASTRO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Artur Azevedo, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renata Valério Cardoso do Nascimento, ID Funcional nº 5015959-3. Processo nº E-18/001/1234/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de outubro de 2017, LEANDRO PEREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5078986-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1232/2017.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON LOPES MARTINEZ para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renata Marins Saraiva de Carvalho, ID Funcional nº 5087740-2. Processo nº E-18/001/1235/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de novembro de 2017, PAULO ROBERTO GRAMADO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5087657-0, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1233/2017.\r\n\r\nEXONERAR VIVIAN DOS SANTOS FERREIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5085707-0, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Teatro, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1231/2017.\r\n\r\nNOMEAR GISELE LOPES OLIVEIRA E SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luisa Marques Ribeiro Colombo, ID Funcional nº 4408254-1. Processo nº E-18/001/1240/2017.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de junho de 2017, publicado no D.O. de 05/06/2017, que nomeou ELIZABETH GONÇALVES SOARES MUILER para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luisa Marques Ribeiro Colombo, ID Funcional nº 4408254-1. Processo nº E-18/001/1240/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2017, DIEGO LOMBA LARRUBIA, ID FUNCIONAL Nº 4147301-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FEATEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. \r\n\r\nId: 2069492"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                "Atos": {
                    "2069477": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\n* RESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/ SEDEC / SEAPPA Nº 06\r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nCRIA COMISSÃO COM O OBJETIVO DE ADOTAR MEDIDAS PARA O INÍCIO DA ATUAÇÃO DO CONSELHO DE MITIGAÇÃO E RESPOSTA A ESTIAGEM NO NORTE E NOROESTE DO ESTADO - CoMIRE.\r\n\r\nOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE DEFESA CIVIL E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1997/2017,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o desastre natural da Estiagem que vem assolando várias regiões do Rio de Janeiro há alguns anos, em especial as regiões Norte e Noroeste do Estado, sendo o segundo principal desastre nestas regiões;\r\n\r\n- a importância econômica da agropecuária nas regiões Norte e Noroeste do Estado, principal gerador de renda da maioria dos seus municípios; \r\n\r\n- a escassez hídrica prolongada, que vem secando nascentes, açudes, poços e até mesmo ribeirões ocasionando perdas na produção rural e afetando diretamente a fauna e a flora dos cursos hídricos;\r\n\r\n- a precariedade do abastecimento de água potável aos distritos e comunidades nos períodos de estiagem;\r\n\r\n- os diversos focos de incêndio em vegetação, destruindo pastos, matas e florestas, aumentando a gravidade do cenário da estiagem; e\r\n\r\n- o Decreto nº 46.148, de 09 de novembro de 2017, que institui o Conselho de Mitigação e Resposta a Estiagem no Norte e Noroeste do Estado - CoMIRE, publicado no D.O. de 10.11.2017,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Criar uma comissão com objetivo de adotar medidas urgentes para o início da atuação do Conselho de Mitigação e Resposta a Estiagem no Norte e Noroeste do Estado - CoMIRE, a ser designada pelas Secretarias de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de Defesa Civil e de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, no prazo de 10 (dez) dias após a publicação desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e\r\n\r\nDesenvolvimento Econômico\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Pecuária,\r\n\r\nPesca e Abastecimento\r\n\r\nId: 2069477\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 13/11/2017"
                    ],
                    "2069089": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/214/26/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, post mortem, com vigência a contar de 21 de abril de 2016, da 4ª para a 3ª Classe, o ex-Inspetor de Polícia RIVAGNER BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 0.889.570-8, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 c/c os arts. 62, inciso V, e 219, inciso III, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/214/26/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER Pensão Especial à VALÉRIA MACHADO BASTOS DOS SANTOS, esposa do servidor falecido RIVAGNER BATISTA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 0.889.570-8, com vigência a contar de 21 de abril de 2016, em conformidade com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 e com os artigos 37, 62, inciso V, e 159, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\n\r\nId: 2069089"
                    ],
                    "2069433": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/291/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1304/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e manifestações das fls. 21 e 22, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 41.687/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/226/2017 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 24/05/2017, página 04, 2ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê: AUTORIZO, nos termos do Art. 2º, § 2º, do Decreto Nº 42.791, de 06/01/2011.\r\n\r\nLeia-se: AUTORIZO, nos termos do Art. 2º, do Decreto Nº 41.687, de 11/02/2011.\r\n\r\nId: 2069433"
                    ],
                    "2069435": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/176/056/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 12.552,00 (doze mil quinhentos e cinquenta e dois reais), em favor da OURO VERDE - LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, referente à locação de veículos nos meses de maio a setembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/176/057/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 62.412,76 (sessenta e dois mil quatrocentos e doze reais e setenta e seis centavos), em favor da FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS, referente à prestação de serviços de conservação e limpeza nos meses de maio a dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/176/058/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.414,00 (três mil quatrocentos e quatorze reais), em favor da WORLD - TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, referente à locação de veículos nos meses de janeiro e fevereiro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/176/059/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.419.308,37 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil trezentos e oito reais e trinta e sete centavos), em favor da GLOBAL INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA., referente à prestação de serviços com locação de imóvel nos meses de março a dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/176/064/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), em favor da VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, referente à prestação de serviços com locação de máquinas copiadoras nos meses de maio a dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/176/065/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 74.578,88 (setenta e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, referente à prestação de serviços com locação de máquinas de processamento de dados nos meses de maio a dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/176/183/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 23.410,00 (vinte e três mil quatrocentos e dez reais), em favor da firma WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP, referente à prestação de serviços com locação de máquinas copiadoras de maio a dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/176/184/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais), em favor da firma WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP, referente à prestação de serviços com locação de máquinas copiadoras de maio a dezembro de 2016.\r\n\r\nId: 2069435"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2069493": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/7010/2017 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA., no valor de R$ 5.358.180,34 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta reais e trinta e quatro centavos), com fulcro no artigo 24, IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas, tornando sem efeito o Despacho de 23/10/2017, publicado no D.O. de 24/10/2017, que ratificou a dispensa de licitação em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA, no valor de R$ 6.797.105,18.\r\n\r\nId: 2069493"
                        ],
                        "2069226": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.10.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-12/065/9900/2017 - CANCELO o CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO MOTO ESCOLA TIJUQUINHA EIRELI ME, registro DH/AB 302, no endereço funcional Estrada do Galeão, nº 2715 - 220 - Portuguesa - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/065/9900/2017 - CONCEDO o CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO MOTO ESCOLA TIJUQUINHA EIRELI LTDA ME, registro DH/AB 302, no endereço funcional Estrada do Itanhangá, nº 483 - Lote 110 - Loja E - Itanhangá - Rio de Janeiro/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/065/14335/2017 - CANCELO o CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PINHEIRO DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, registro DH/AB 676, no endereço funcional Estrada Deputado Darcilio Ayres Raunheitti, nº 2060 - Miguel Couto - Nova Iguaçu/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/065/14335/2017 - CONCEDO o CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PINHEIRO DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, registro DH/AB 676, no endereço funcional Estrada Deputado Darcilio Ayres Raunheitti, nº 190 - Lote 03 - Loja - Miguel Couto - Nova Iguaçu/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\n\r\nDE 08.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/016/1036/2016 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ZENALDO OLIVEIRA DA SILVA, Registro Nacional nº 847126050, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor ZENALDO OLIVEIRA DA SILVA, Registro Nacional nº 847126050, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\nDE 09.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/167/182/2016 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MARCOS AURELIO PALHANO, Registro Nacional nº 25879643, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor MARCOS AURELIO PALHANO, Registro Nacional n° 25879643, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/167/260/2016 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JERONIMO GONÇALVES, Registro Nacional nº 4271978566, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor JERONIMO GONÇALVES, Registro Nacional nº 4271978566, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/167/627/2016 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de RONALDO ROSA DA CONCEIÇÃO, Registro Nacional nº 164071752, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008.\r\n\r\nId: 2069226"
                        ],
                        "2069225": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07.11.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10718/2017 - Concessão dos triênios, abaixo relacionados:\r\n\r\nPAGAMENTO DE JULHO E AGOSTO DE 2017\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPercentual\r\n\r\nValidade\r\n\r\n44323484\r\n\r\nALEXANDRE DA ROCHA SILVA\r\n\r\nPercentual = 15\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n43339174\r\n\r\nALINE BRINGHENTI SARMENTO\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n43338860\r\n\r\nALVARO LUIZ ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n43346502\r\n\r\nAMANDA DOMINGOS MARCATTO PRADO\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n50258303\r\n\r\nANDRE LUIS MOURTHE BARBOSA\r\n\r\nPercentual = 35\r\n\r\n14/07/2017\r\n\r\n43338550\r\n\r\nANDREA ABREU PEREIRA\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n43346499\r\n\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n43341624\r\n\r\nANNA KARINA REGUSE\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n43338631\r\n\r\nARLINDO DE ASSIS GUIMARAES\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n43338674\r\n\r\nARTUR JOSE MACHADO GONCALVES\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n50273183\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nPercentual = 35\r\n\r\n12/07/2017\r\n\r\n44095082\r\n\r\nCARLOS COSTA FERREIRA\r\n\r\nPercentual = 15\r\n\r\n29/07/2017\r\n\r\n50273264\r\n\r\nCHRISTIAN DA SILVA SALLES\r\n\r\nPercentual = 35\r\n\r\n21/07/2017\r\n\r\n50350285\r\n\r\nCLAUDIA FARIA MARIN\r\n\r\nPercentual = 15\r\n\r\n14/08/2017\r\n\r\n43829988\r\n\r\nCLAUDIA REGINA AMADOR DOS SANTOS\r\n\r\nPercentual = 25\r\n\r\n29/07/2017\r\n\r\n50273809\r\n\r\nCRISTIANO RABELLO CARVALHO\r\n\r\nPercentual = 35\r\n\r\n08/08/2017\r\n\r\n43346669\r\n\r\nDANIELLE MOREIRA CASTELO PEREIRA\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n50288300\r\n\r\nDEBORA CANDREVA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPercentual = 15\r\n\r\n13/07/2017\r\n\r\n50297406\r\n\r\nEBER DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\nPercentual = 15\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n50326147\r\n\r\nEDIMARA CARBONE DA SILVA\r\n\r\nPercentual = 15\r\n\r\n01/07/2017\r\n\r\n43346707\r\n\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n43339395\r\n\r\nEVANDRO GARCIA RODRIGUES\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n43338747\r\n\r\nFABIO BARROS GONCALVES\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n21/07/2017\r\n\r\n50297244\r\n\r\nFATIMA CRISTINA CARVALHO\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n24/08/2017\r\n\r\n50321870\r\n\r\nFERNANDA PAULA SEVERINO DE MATTOS\r\n\r\nPercentual = 15\r\n\r\n01/07/2017\r\n\r\n43338470\r\n\r\nFERNANDO MENEZES\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n44320639\r\n\r\nGABRIEL EMERICK PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nPercentual = 15\r\n\r\n27/07/2017\r\n\r\n44323514\r\n\r\nGUSTAVO ESTEVES DE MATTOS\r\n\r\nPercentual = 15\r\n\r\n26/08/2017\r\n\r\n43346766\r\n\r\nHAMILTON TEIXEIRA FIDALGO JUNIOR\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n43346804\r\n\r\nILANA DA SILVA FARIAS\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n50351630\r\n\r\nISADORA CASSIANO MARQUES\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n06/07/2017\r\n\r\n43338909\r\n\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n43347240\r\n\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n20685548\r\n\r\nJUAREZ GONCALVES SANTOS\r\n\r\nPercentual = 55\r\n\r\n31/07/2017\r\n\r\n43346812\r\n\r\nLEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n43347266\r\n\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n43339310\r\n\r\nLETICIA CAVALCANTE SALLES\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n44331495\r\n\r\nLUCIANO LEAL SANTOS\r\n\r\nPercentual = 15\r\n\r\n08/08/2017\r\n\r\n20624751\r\n\r\nLUIZ CARLOS COELHO MATTOS\r\n\r\nPercentual = 60\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n43347231\r\n\r\nLUIZ FELIPE CARVALHO E MELO\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n20703546\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE LEONARDO\r\n\r\nPercentual = 60\r\n\r\n12/08/2017\r\n\r\n50340786\r\n\r\nMARCIA ASSUNCAO ALVES BARBOSA\r\n\r\nPercentual = 10\r\n\r\n27/08/2017\r\n\r\n43339417\r\n\r\nMARYLANE ARAUJO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n50350501\r\n\r\nMAX JOSE DA SILVA RABELLO\r\n\r\nPercentual = 35\r\n\r\n16/08/2017\r\n\r\n43344496\r\n\r\nOVIDIO LUIZ SOARES FILHO\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n50263870\r\n\r\nPAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPercentual = 15\r\n\r\n17/07/2017\r\n\r\n43339590\r\n\r\nRAFAEL BARROS SILVA\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n43339239\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n43339387\r\n\r\nRICARDO BRAGA COELHO\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n20666578\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nPercentual = 55\r\n\r\n02/07/2017\r\n\r\n43338500\r\n\r\nROBERTO SCHEMID ABO GAMEM DA CUNHA\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n43347061\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DE CAMPO\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n50260243\r\n\r\nRODRIGO NEVES QUINTINO DA COSTA\r\n\r\nPercentual = 25\r\n\r\n25/07/2017\r\n\r\n50339990\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\nPercentual = 10\r\n\r\n12/08/2017\r\n\r\n43339743\r\n\r\nRONALDO JOELSON TERRA ROSSI\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n43566499\r\n\r\nSABRINA FAGUNDES PINTO CORREA\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n23/08/2017\r\n\r\n43339433\r\n\r\nSAMUEL REGINALDO PIMENTA DE PAIVA\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\n43338690\r\n\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n21/07/2017\r\n\r\n43745830\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPercentual = 30\r\n\r\n28/08/2017\r\n\r\n50312227\r\n\r\nWALTER OCTAVIO DE SOUZA SANTORE\r\n\r\nPercentual = 15\r\n\r\n26/07/2017\r\n\r\n50326724\r\n\r\nWENDEL CARLOS CARVALHO\r\n\r\nPercentual = 10\r\n\r\n01/08/2017\r\n\r\n43338666\r\n\r\nWESLEY WILLIAM VITOR DE SOUZA\r\n\r\nPercentual = 20\r\n\r\n20/07/2017\r\n\r\nId: 2069225"
                        ],
                        "2069200": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/586/2017 - Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos descentralizados, APROVO a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito Orçamentário à Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social visando o adimplemento das obrigações assumidas, referentes aos abrigos próprios e mantidos pela Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\n\r\nId: 2069200"
                        ],
                        "2069199": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/012/250/2017 - Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela regular prestação de contas dos recursos descentralizados, APROVO a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 495/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/012/403/2017 - Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela regular descentralização dos recursos, APROVO a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito para atendimento ao Programa de Trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, objeto do Termo de Colaboração nº 440/2016.\r\n\r\nId: 2069199"
                        ],
                        "2069208": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/755/2017 - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 13.258,50 (treze mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), em favor do 22º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCADA DA CAPITAL, CNPJ 27.128.784/0001-94, referente despesa com os serviços de cartório para atender documentos inerentes aos prêmios da Loteria Convencional de Múltiplas Chances e Loteria Instantânea da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 2069208"
                        ],
                        "2069097": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2123ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 08/11/2017\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Antônio Florêncio de Queiroz Junior, Vice-Presidente; Renata Marinho da Costa, Substituta Eventual do Secretário-Geral; José Carlos Tavares Sarmento, Procurador Regional.\r\n\r\nAssuntos extrapauta: O Sr. Vice-Presidente comunicou aos Srs. Vogais que está sendo apresentada a Deliberação JUCERJA que tratará dos procedimentos quanto a exigência legal de capital social mínimo para registro das empresas de serviços terceirizados, solicitou a todos que analisem a minuta para discutir o assunto na próxima Sessão Plenária. Ato continuo o Dr. Florencio ressaltou um pedido feito pelo Vogal Samir para tratar o descarte de documento em exigência, solicitando que os Vogais se voluntariem para compor a comissão que tratará o assunto. Os Vogais Dr. Rubens Branco e o Vogal Suplente Renato Mansur se voluntariaram para compor a comissão. Ficou definido que a Procuradoria da JUCERJA e a Secretaria Geral irão indicar seus respectivos servidores. \r\n\r\nEncerramento: nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, sendo convocada a próxima para o dia 16 de novembro de 2017, na mesma hora e no mesmo local. \r\n\r\nAssinada por todos os presentes. \r\n\r\nId: 2069097"
                        ],
                        "2069472": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 165 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nEXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXONERAR TAYLANA DE ANDRADA ANDRADE OLIVEIRA, matrícula nº 1825, do Cargo de Confiança de Gerente de Agência, símbolo CC-04, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 13 de novembro de 2017 \r\n\r\nJORGE NARCISO PERES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 166 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nNOMEIA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR PAULA DIAS FONTES, para exercer o Cargo de Confiança de Gerente de Agência, símbolo CC-04, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 13 de novembro de 2017\r\n\r\nJORGE NARCISO PERES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2069472"
                        ],
                        "2069473": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0438/2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - Considerando o que preconiza o artigo 109, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93; Considerando que a Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada, conforme preceitua o artigo 41 da Lei nº8.666/93; Considerando que o Edital segue Minuta Padrão da Procuradoria Geral do Estado; Considerando que a PGE é o órgão competente para promover a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo; considerando que há previsão editalícia com prazo para impugnação do Edital na forma do § 2º do artigo 41 da Lei nº 8.666/93 e que não houve impugnação de edital; Considerando que todas as informações e requerimentos solicitados foram tempestivamente respondidos; Considerando que mudar as condições previstas no Edital violaria os princípios fundamentais do procedimento licitatório, tais como da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório, assim como da igualdade entre os licitantes. Considerando, por fim, que a Comissão Permanente de Licitação reconsiderou sua decisão para inabilitar as empresas que não atenderam o edital.\r\n\r\nCoadunado com o parecer Jurídico, Julgo PROCEDENTE os recursos administrativo interpostos pela empresa OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS de fls1908/ e 1920/1928, para inabilitar no Lote I as empresas 1 - OLIVEIRA E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS; 2 - TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL; 3 - J. BUENO E MANDALITI ADVOGADOS; 5 - PORTELA, LIMA, LOBATO E COLEN; e 6 - BOTELHO E CASTRO ADVOGADOS, bem como, para inabilitar no lote II as empresas 2 - TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL; 5 - PORTELA, LIMA, LOBATO E COLEN; e 6 - BOTELHO E CASTRO ADVOGADOS. Devendo seguir o certame licitatório na forma da lei.\r\n\r\nId: 2069473"
                        ],
                        "2069310": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 836 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO E DESIGNA PREGOEIRO E SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO, PRESENCIAL E DEMAIS MODALIDADES DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IPEM-RJ), no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Federal n° 10.520/2002 e posteriores regulamentações,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Pregão do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, para atuar nos procedimentos licitatórios desta modalidade, nas espécies eletrônico, presencial e demais modalidades, em trâmite nesta Autarquia.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão, de que trata esta Portaria:\r\n\r\na) PREGOEIRA TITULAR: \r\n\r\nI - MARIA DE FÁTIMA BATISTA SATURNO, ID Funcional nº 4316395-5.\r\n\r\nb) MEMBROS:\r\n\r\nI- LUCINEIA DE ANDRADE ARCANJO, ID Funcional nº 4434553-4;\r\n\r\nII - ASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES, ID Funcional nº 2013413-4.\r\n\r\nIII - MILANA AGHARA CONDE SOARES LEITE, ID Funcional nº 4360624-5.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora LUCINEIA DE ANDRADE ARCANJO, ID Funcional nº 4434553-4, como substituta da Pregoeira titular em seus eventuais impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 4º - Os servidores, indicados na presente Portaria, exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano contado da sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Será dado imediato conhecimento desta Portaria ao Egrégio Tribunal de Contas e à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017\r\n\r\nMANOEL RAMPINI FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2069310"
                        ],
                        "2069311": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 837 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, deste Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a Presidência do primeiro: \r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BATISTA SATURNO, ID Funcional nº 4316395-5;\r\n\r\nLUCINEIA DE ANDRADE ARCANJO, ID Funcional nº 4434553-4;\r\n\r\nASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES, ID Funcional nº 2013413-4.\r\n\r\nMILANA AGHARA CONDE SOARES LEITE, ID Funcional nº 4360624-5.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º - O Presidente será substituído, em seus impedimentos legais e eventuais, pela servidora Lucinéia de Andrade Arcanjo, ID Funcional nº 4434553-4.\r\n\r\nArt. 4º - Será dado imediato conhecimento desta Portaria ao Egrégio Tribunal de Contas e à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017\r\n\r\nMANOEL RAMPINI FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2069311"
                        ],
                        "2069220": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/171/853/2017 - AUTORIZO a despesa, em favor do Banco Bradesco, no valor total de R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos), referente à tarifas bancárias.\r\n\r\nId: 2069220"
                        ],
                        "2069316": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/171/741/2017 - HOMOLOGO, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2017, referente à aquisição de papel A4, tendo sido vencedora a empresa LV COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA-ME, com o valor global de R$ 26.166,00 (vinte e seis mil cento e sessenta e seis reais) para o lote único, conforme Ata de Julgamento e respectivo resumo, de 10 de novembro de 2017.\r\n\r\nId: 2069316"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "2069319": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 10.11.2017\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-15/001/1301/2017- ADJUDICO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 027/ 2017, que objetivou a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação e manutenção de 19 (dezenove) veículos automotores - tipo HATCH, com adesivagem, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 1) e demais anexos, pelo período de 12 (doze) meses, e teve como vencedora a Empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA EPP (CNPJ: 12.594.912/0001-18), com o valor global de R$ 481.092,00 (quatrocentos e oitenta e um mil noventa e dois reais) vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/1301/2017.\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.11.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/001/1301/2017- HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 027/ 2017, que objetivou a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação e manutenção de 19 (dezenove) veículos automotores - tipo HATCH, com adesivagem, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 1) e demais anexos, pelo período de 12 (doze) meses, e teve como vencedora a Empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA EPP (CNPJ: 12.594.912/0001-18), com o valor global de R$ 481.092,00 (quatrocentos e oitenta e um mil noventa e dois reais), vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/1301/2017.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 10.11.2017\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-15/001/1279/2017- ADJUDICO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 025/ 2017, que objetivou a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de 26 (vinte e seis) módulos habitacionais e 05 (cinco) contêineres marítimos, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 1) e demais anexos, pelo período de 12 (doze) meses, e teve como vencedora a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 00.185.997/0001-00), com o valor global de R$ 583.297,00 (quinhentos e oitenta e três mil duzentos e noventa e sete reais), vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/1279/2017.\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.11.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/001/1279/2017- HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 025/ 2017, que objetivou a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de 26 (vinte e seis) módulos habitacionais e 05 (cinco) contêineres marítimos, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 1) e demais anexos, pelo período de 12 (doze) meses, e teve como vencedora a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 00.185.997/0001-00), com o valor global de R$ 583.297,00 (quinhentos e oitenta e três mil duzentos e noventa e sete reais), vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/1279/2017.\r\n\r\nId: 2069319"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                "Atos": {
                    "2069464": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 146 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 19, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/133/1/2017,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEFAZ nº 19, de 22 de fevereiro de 2017, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2017\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nANEXO I - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n2.440.808,77\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n263.821.869,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n230\r\n\r\n46.000.000,00\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n1.772.911.129,03\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n212\r\n\r\n55.200,00\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n62.810.817,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n7.702.131,14\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n10.331.060,98\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n500.005.413,84\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n122\r\n\r\n492.547.757,87\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n215\r\n\r\n2.570.633.573,00\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n56.480.044,00\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n122\r\n\r\n110.448.403,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n708.264.707,00\r\n\r\n2034\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n7.042.266.644,83\r\n\r\n2034\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n101\r\n\r\n364.916.240,98\r\n\r\n2034\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n111\r\n\r\n2.645.817.798,00\r\n\r\n2034\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n8.336.847.040,00\r\n\r\n2041\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n12.391.861,12\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n101.873.215,26\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n33.688.471,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n212\r\n\r\n32.649.135,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n6.512.845,79\r\n\r\n2103\r\n\r\nSUBSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n12.442.387,95\r\n\r\n2104\r\n\r\nSUBSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n31.651.998,00\r\n\r\n2104\r\n\r\nSUBSEGOV\r\n\r\n212\r\n\r\n7.249.000,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n17.448.380,16\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n12.685.896,00\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n14.530.532,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n145.496.227,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n439.554.603,00\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n9.225.000,00\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n14.738.663,75\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n211.280,00\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n282.305,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n423.180,89\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n457.186,02\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n13.865.485,29\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n297\r\n\r\n3.269.100,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n100\r\n\r\n89.096.588,29\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n36.200.000,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n5.500.000,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n232\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n2433\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n12.233.869,26\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n651.463.008,34\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n6.060.900,68\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n34.453.647,67\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.593.075.028,29\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n4.639.830.797,15\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n111\r\n\r\n254.182.202,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n18.554.880,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n3.365.128,33\r\n\r\n2903\r\n\r\nSUBASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n19.903.865,67\r\n\r\n2903\r\n\r\nSUBASDH\r\n\r\n212\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n31.469.218,00\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n546.175.374,00\r\n\r\n2944\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n42.212.616,58\r\n\r\n2946\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n21.160.716,95\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n398.500.727,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n102\r\n\r\n122.029.176,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n107\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n122\r\n\r\n269.548.446,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n225\r\n\r\n8.000.000,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n230\r\n\r\n14.436.073,12\r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n27.899.268,00\r\n\r\n3104\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n13.867.165,99\r\n\r\n3105\r\n\r\nSUBAPDI\r\n\r\n100\r\n\r\n40.034.260,12\r\n\r\n3131\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n24.396.263,00\r\n\r\n3132\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n25.542.000,00\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n23.295.000,00\r\n\r\n3134\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n7.591.055,00\r\n\r\n3135\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n10.729.542,00\r\n\r\n3141\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n97.598.647,03\r\n\r\n3141\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.396,00\r\n\r\n3142\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n12.881.308,00\r\n\r\n3152\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n56.950.353,94\r\n\r\n3153\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n83.110.361,50\r\n\r\n3154\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n34.954.096,50\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n9.945.500,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n54.959.387,54\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n46.501.222,00\r\n\r\n3174\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n7.939.240,60\r\n\r\n3174\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n2.295.000,00\r\n\r\n3175\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n53.489.948,00\r\n\r\n3176\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.928.020,18\r\n\r\n3176\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n3177\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n3.944.761,28\r\n\r\n3177\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n14.473.638,52\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n21.806.488,44\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n954.756.716,00\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTIC\r\n\r\n100\r\n\r\n6.837.231,30\r\n\r\n4002\r\n\r\nSUBC\r\n\r\n100\r\n\r\n23.958.575,48\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n60.288.992,40\r\n\r\n4040\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n51.703.347,67\r\n\r\n4040\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n7.203.835,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n800.045.516,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n601.045.386,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n224\r\n\r\n2.409.176,99\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n137.252.090,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n21.219.081,00\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n16.231.105,00\r\n\r\n4048\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n22.606.480,00\r\n\r\n4049\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n2.969.042,50\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n6.047.566,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n6.132.025,34\r\n\r\nANEXO II - DESPESAS OBRIGATÓRIAS\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n310.000,00\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n120\r\n\r\n53.100,00\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n310.000,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n605.000,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n1.858.220,00\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n4.646,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n19.210.000,00\r\n\r\n2034\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n4.456.530.677,00\r\n\r\n2041\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n58.454,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n651.553,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n2103\r\n\r\nSUBSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n2104\r\n\r\nSUBSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n27.500,00\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n13.769.427,00\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n42.000,00\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n1.510.000,00\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n3.798.000,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n310.000,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n74.914,00\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n5.350.920,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n2.600.000,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n2433\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n230\r\n\r\n60.228,00\r\n\r\n2901\r\n\r\nSESASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n32.107,00\r\n\r\n2903\r\n\r\nSUBASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.343.400,00\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n987.400,00\r\n\r\n2944\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\n2946\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n337.136,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n29.352.985,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n230\r\n\r\n11.600.000,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n3104\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n8.500,00\r\n\r\n3105\r\n\r\nSUBAPDI\r\n\r\n100\r\n\r\n320.000,00\r\n\r\n3131\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n708.385,79\r\n\r\n3131\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n680.000,00\r\n\r\n3132\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n455.000,00\r\n\r\n3134\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n13.000,00\r\n\r\n3134\r\n\r\nDRM\r\n\r\n232\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n3135\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n130.733,00\r\n\r\n3141\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.730.000,00\r\n\r\n3142\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n115.000,00\r\n\r\n3152\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n7.099.620,34\r\n\r\n3153\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n5.132.631,00\r\n\r\n3153\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n230\r\n\r\n50.725,00\r\n\r\n3154\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n1.525.914,00\r\n\r\n3154\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n230\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n10.266.000,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n25.084.589,46\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n230\r\n\r\n627.528,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n48.671.992,00\r\n\r\n3174\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n6.650.981,00\r\n\r\n3174\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n797.285,00\r\n\r\n3175\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n5.867.721,00\r\n\r\n3175\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.462.313,00\r\n\r\n3176\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n3177\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n3177\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n6.653.360,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n34.847.393,24\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.450.228.695,58\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n101\r\n\r\n511.806.412,70\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n104\r\n\r\n1.106.673.821,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n107\r\n\r\n1.039.832.040,97\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n126\r\n\r\n638.004,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n132\r\n\r\n28.992.504,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n191\r\n\r\n12.170.240,96\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTIC\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n4002\r\n\r\nSUBC\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.273.709,00\r\n\r\n4040\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n13.943,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n20.162.086,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n390.089,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n5.422.100,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n4.738.461,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n4.267.261,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n212\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n230\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n92.911,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n157.949,00\r\n\r\n4048\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n262.500,00\r\n\r\n4049\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n285.500,00\r\n\r\nANEXO III - MANUTENÇÃO, FINALÍSTICA E PROJETOS\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n33.030\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n30.931\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n230\r\n\r\n121.267.547\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n83.740.706\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n232\r\n\r\n149.471.128\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n120\r\n\r\n1.008.900\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n212\r\n\r\n926.909\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n120\r\n\r\n2.873.054\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n225\r\n\r\n2.532.600\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n230\r\n\r\n56.538.295\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n146.248.570\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n11.930.189\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n111\r\n\r\n13.532.689\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n212\r\n\r\n1.612.382\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n230\r\n\r\n16.321.373\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.958.346\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.786.640\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n61.640.442\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n105\r\n\r\n445.941.840\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n120\r\n\r\n5.986.159\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n122\r\n\r\n198.788.755\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n212\r\n\r\n243.026\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n215\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n224\r\n\r\n96.676.799\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n34.336.117\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n101\r\n\r\n20.754.395\r\n\r\n1803\r\n\r\nCEE\r\n\r\n100\r\n\r\n46.455\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n35.068.297\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n111\r\n\r\n14.665.479\r\n\r\n2034\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n106.747.490\r\n\r\n2041\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n137.629\r\n\r\n2041\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n6.082.311\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n169.292.637\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n12.803.851\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n212\r\n\r\n4.928.721\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n19.768.566\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n212\r\n\r\n2.066.759\r\n\r\n2103\r\n\r\nSUBSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n4.706.969\r\n\r\n2103\r\n\r\nSUBSETRAB\r\n\r\n212\r\n\r\n10.414.148\r\n\r\n2104\r\n\r\nSUBSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n2.480.164\r\n\r\n2104\r\n\r\nSUBSEGOV\r\n\r\n111\r\n\r\n99.836.471\r\n\r\n2104\r\n\r\nSUBSEGOV\r\n\r\n212\r\n\r\n1.000.632\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n13.906.798\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n230\r\n\r\n865.599\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n19.409.354\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n230\r\n\r\n35.298\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n17.300.773\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n5.570.445\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n800.819.846\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n185.224.742\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.856.226\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n9.913\r\n\r\n2161\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n230\r\n\r\n32.000\r\n\r\n2166\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n230\r\n\r\n11.929.392\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n17.111\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n24.359\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n32.790\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.561\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n487.087\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n111\r\n\r\n13.124.768\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n212\r\n\r\n100.000\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n230\r\n\r\n8.112\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n297\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n111\r\n\r\n544.139.906\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n212\r\n\r\n1.560.017\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n101\r\n\r\n490.777\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n104\r\n\r\n306.893.251\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n297\r\n\r\n4.200.000\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n212\r\n\r\n1.233.556\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n214\r\n\r\n67.861.032\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n39.957.817\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n17.818.000\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n232\r\n\r\n15.331.081\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n297\r\n\r\n40.241.584\r\n\r\n2433\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.197.892\r\n\r\n2433\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n122\r\n\r\n12.900\r\n\r\n2433\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n15.375.304\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n212\r\n\r\n1.558.394\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n45.166.147\r\n\r\n2464\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n12.000\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n250.918.318\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n120\r\n\r\n1.225.684\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n212\r\n\r\n796.893\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n225\r\n\r\n121.394\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n10.667.763\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n230\r\n\r\n7.523.376\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n100\r\n\r\n183.319\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n224\r\n\r\n27.593.156\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n230\r\n\r\n11.296.792\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n26.751.601\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n212\r\n\r\n18.190.706\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n218\r\n\r\n30.230.018\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n14.430.756\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n120\r\n\r\n8.796.057\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n91.662.530\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n120\r\n\r\n41.935.217\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n218\r\n\r\n3.775.342\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n54.455\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n230\r\n\r\n600\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n232\r\n\r\n921.535\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n232\r\n\r\n1.248\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n212\r\n\r\n4.762.976\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n218\r\n\r\n12.916.822\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n230\r\n\r\n202.092.744\r\n\r\n2901\r\n\r\nSESASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n17.356\r\n\r\n2901\r\n\r\nSESASDH\r\n\r\n101\r\n\r\n12.672.898\r\n\r\n2903\r\n\r\nSUBASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n13.959.981\r\n\r\n2903\r\n\r\nSUBASDH\r\n\r\n111\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n2903\r\n\r\nSUBASDH\r\n\r\n122\r\n\r\n126.733.376\r\n\r\n2903\r\n\r\nSUBASDH\r\n\r\n212\r\n\r\n5.560.841\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n313.909\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n366.845.226\r\n\r\n2944\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n30.736.410\r\n\r\n2944\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n122\r\n\r\n16.639.347\r\n\r\n2946\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n307.348\r\n\r\n2946\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n5.748\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n1.571.337.811\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n101\r\n\r\n2.698.352\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n107\r\n\r\n128.169.085\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n122\r\n\r\n2.005.496.329\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n212\r\n\r\n7.665.599\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n225\r\n\r\n706.312.436\r\n\r\n2964\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n101\r\n\r\n80.000\r\n\r\n2964\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n224\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n2964\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n230\r\n\r\n19.600.000\r\n\r\n2965\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n230\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n2966\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n100\r\n\r\n29.738\r\n\r\n2966\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n230\r\n\r\n4.051.028\r\n\r\n2967\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n52.235.536\r\n\r\n2967\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n122\r\n\r\n93.331.716\r\n\r\n2967\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n212\r\n\r\n5.093.148\r\n\r\n2967\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n224\r\n\r\n9.749.124\r\n\r\n2967\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n230\r\n\r\n3.187.306\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n212\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n230\r\n\r\n199.892.348\r\n\r\n3101\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n100\r\n\r\n67.818\r\n\r\n3102\r\n\r\nSUBTRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.754.400\r\n\r\n3102\r\n\r\nSUBTRANS\r\n\r\n122\r\n\r\n25.391.707\r\n\r\n3102\r\n\r\nSUBTRANS\r\n\r\n212\r\n\r\n2.779.335\r\n\r\n3102\r\n\r\nSUBTRANS\r\n\r\n230\r\n\r\n12.000\r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n9.190.592\r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n101\r\n\r\n13.135\r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n111\r\n\r\n431.044.202\r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n212\r\n\r\n149.853.299\r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n214\r\n\r\n1.008.120.018\r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n218\r\n\r\n5.232.733\r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n230\r\n\r\n7.320.408\r\n\r\n3104\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n8.963.262\r\n\r\n3104\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n218\r\n\r\n14.048.640\r\n\r\n3105\r\n\r\nSUBAPDI\r\n\r\n100\r\n\r\n9.027.904\r\n\r\n3105\r\n\r\nSUBAPDI\r\n\r\n111\r\n\r\n177.426.739\r\n\r\n3105\r\n\r\nSUBAPDI\r\n\r\n195\r\n\r\n7.595.076\r\n\r\n3105\r\n\r\nSUBAPDI\r\n\r\n212\r\n\r\n11.677.873\r\n\r\n3105\r\n\r\nSUBAPDI\r\n\r\n230\r\n\r\n476.874\r\n\r\n3105\r\n\r\nSUBAPDI\r\n\r\n232\r\n\r\n1.372.853\r\n\r\n3131\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n31.149.362\r\n\r\n3132\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n36.278.243\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n54.299.220\r\n\r\n3134\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n300.262\r\n\r\n3134\r\n\r\nDRM\r\n\r\n230\r\n\r\n163.706\r\n\r\n3134\r\n\r\nDRM\r\n\r\n232\r\n\r\n855.384\r\n\r\n3135\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n34.761\r\n\r\n3141\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n42.900.682\r\n\r\n3141\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n126\r\n\r\n63.162.380\r\n\r\n3141\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n48.803.858\r\n\r\n3142\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n835.809\r\n\r\n3142\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n258.591\r\n\r\n3152\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n2.661.448\r\n\r\n3152\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n230\r\n\r\n159.120\r\n\r\n3153\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n5.823.955\r\n\r\n3153\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n212\r\n\r\n747.098\r\n\r\n3153\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n230\r\n\r\n1.344.825\r\n\r\n3154\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n1.369.895\r\n\r\n3154\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n212\r\n\r\n9.480.832\r\n\r\n3154\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n230\r\n\r\n92.060\r\n\r\n3154\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n233\r\n\r\n37.452\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n122\r\n\r\n376.751.437\r\n\r\n3162\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n230\r\n\r\n7.076.693\r\n\r\n3163\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n122\r\n\r\n318.699.740\r\n\r\n3163\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n214\r\n\r\n1.442.367\r\n\r\n3164\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n230\r\n\r\n39.359.789\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n11.807.166\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n8.318.181\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n111\r\n\r\n505.232.727\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n230\r\n\r\n1.739.820\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n10.527.997\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n230\r\n\r\n953.736\r\n\r\n3174\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n13.006.398\r\n\r\n3174\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n5.032.924\r\n\r\n3175\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n5.334.803\r\n\r\n3175\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n872.800\r\n\r\n3176\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n53.111\r\n\r\n3176\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n299.052\r\n\r\n3177\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n15.687.000\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n111\r\n\r\n200.000\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTIC\r\n\r\n100\r\n\r\n642.161\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTIC\r\n\r\n212\r\n\r\n9.954.200\r\n\r\n4002\r\n\r\nSUBC\r\n\r\n100\r\n\r\n31.455.301\r\n\r\n4002\r\n\r\nSUBC\r\n\r\n212\r\n\r\n33.665.926\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n17.445.180\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n122\r\n\r\n50.000\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n7.006.133\r\n\r\n4040\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n8.440.243\r\n\r\n4040\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n296.807.900\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n64.799.048\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n7.284.000\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n88.223.462\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n122\r\n\r\n62.917.863\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n38.814.111\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n225\r\n\r\n52.861.857\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n58.777.292\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n31.521.570\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n101\r\n\r\n10.257.710\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n122\r\n\r\n18.619.656\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n224\r\n\r\n2.752.976\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n230\r\n\r\n1.737.980\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n21.432.756\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n122\r\n\r\n3.934.794\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n212\r\n\r\n5.804.302\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n230\r\n\r\n189.929\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n14.855.729\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n26.367.205\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n3.544.105\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n4.599.572\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n230\r\n\r\n60.000\r\n\r\n4048\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n4.926.068\r\n\r\n4048\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n230\r\n\r\n461.213\r\n\r\n4049\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n474.744\r\n\r\n4049\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n230\r\n\r\n30.000\r\n\r\n4061\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n230\r\n\r\n1.926.700\r\n\r\n4062\r\n\r\nFEC\r\n\r\n100\r\n\r\n63.760\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n2.910.847\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n111\r\n\r\n51.128.100\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n212\r\n\r\n40.000.000\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n733.342\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n212\r\n\r\n140.000\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 16.10.2017.\r\n\r\nId: 2069464"
                    ],
                    "2069104": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.11.2017\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.10.2017\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/244239/2010 - PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008350/2011 - PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA...\r\n\r\nId: 2069104"
                    ],
                    "2069060": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.08.2017\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.08.2017\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/040/953/2014 - MAKRO ATACADISTA S.A. ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nProcesso nº E-04/040/953/2014 - LOJAS AMERICANAS S.A. ...\r\n\r\nId: 2069060"
                    ],
                    "2069173": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/11/2017\r\n\r\nAPOSENTA MARCOS ANTONIO PINTO DE MEDEIROS, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1954805-2 e matrícula nº 0.199.366-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/091/3079/2017. \r\n\r\nAPOSENTA PAULO ROBERTO VIANA, Agente Administrativo, Identidade Funcional nº 1929561-8 e matrícula nº 0.196.143-2, do Quadro Suplementar, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/1178/2017. \r\n\r\nId: 2069173"
                    ],
                    "2069178": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1428/2017 - CLÁUDIA DA SILVA TAVARES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 564776-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado como aluno na Fundação de Apoio e Escola Técnica-FAETEC, nos períodos de 01/02/1992 a 30/06/1992, 01/08/1992 a 20/12/1992, 01/02/1993 a 30/06/1993, 01/08/1993 a 20/12/1993 e 01/02/1994 a 30/06/1994, 01/08/1994 a 20/12/1994, totalizando 876 (oitocentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 2069178"
                    ],
                    "2069177": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/5.754/1994 - THADEU GONÇALVES DA COSTA, Administrador, Id. Funcional nº 3212173-3. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 16/02/2012 a 13/02/2017.\r\n\r\nId: 2069177"
                    ],
                    "2069214": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA SUFIS N° 070\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nCANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 66 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e considerando o disposto na Portaria SAF nº 2241/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a inscrição estadual abaixo indicada:\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº\r\n\r\n78.763.345\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n10.859.178/0001-46\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nRECICLA PET 560 COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRua Vereador Marinho Hemetério de Oliveira, 560, Sala 104, Centro, Queimados-RJ, CEP 26323-292\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-04/024/896/2017\r\n\r\nBASE LEGAL\r\n\r\nInciso I do art. 44-B da Lei nº 2.657/96, c/c o art. 60, inciso I do Anexo I da Parte II da Resolução nº 720/2014\r\n\r\nDATA DOS EFEITOS\r\n\r\n05/06/2009\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas acima especificadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente em exercício\r\n\r\nId: 2069214"
                    ],
                    "2069215": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUFIS N° 71\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDIVULGA A EXCLUSÃO DE CONTRIBUINTES DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI N° 6.979/2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, em exercício, em consonância e simetria com o estabelecido no art. 12 da Lei n° 6.979/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o cancelamento da adesão dos contribuintes abaixo designados ao tratamento tributário especial instituído pela Lei n° 6.979/2015. \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nNº. DO PROCESSO\r\n\r\nEFEITOS DO CANCELAMENTO\r\n\r\n78.585.269\r\n\r\n10.284.459/0001-18\r\n\r\nJHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nE-04/185276/2009\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos aos períodos em que os contribuintes tenham usufruído das Leis ns° 4.533/2005 e 5.636/2010, nos termos das respectivas deliberações da CPPDE constantes no processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2017\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização em exercício\r\n\r\nId: 2069215"
                    ],
                    "2069101": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT N° 85\r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 21, de 8 de novembro de 2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2017, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva comum: R$ 4,2330 por litro;\r\n\r\nII- gasolina automotiva premium: R$ 4,6911 por litro;\r\n\r\nIII - diesel S10: R$ 3,5390 por litro;\r\n\r\nIV - diesel: R$ 3,3260 por litro;\r\n\r\nV - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 5,1495 por quilograma;\r\n\r\nVI - querosene de aviação (QAV): R$ 2,4456 por litro;\r\n\r\nVII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,2250 por litro;\r\n\r\nVIII - gás natural veicular (GNV): R$ 2,2490 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente deTtributação\r\n\r\nId: 2069101"
                    ],
                    "2069127": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.10.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10010533/2008 - ALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS, ID Funcional 42587964, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10003569/2011 - VICTORIA SIMÕES VALUZUELA, ID Funcional 5459192, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor FAETEC II - 40 horas, vínculo 6 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2477/2013 - MIKELLE RODRIGUES DE ALMEIDA, ID Funcional 50148907, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 24250 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400230/2005 - SILVIA HELENA RIBEIRO NETO PESSANHA, ID Funcional 42030587, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 15788 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10402593/2010 - SILVIA DE CARVALHO BARRETO FALCÃO, ID Funcional 43295495, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 21163 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10403713/2011 - TATIANA LEMOS VIEIRA, ID Funcional 44117850, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1671/2017 - RENATA FERREIRA LARA, ID Funcional 42039100, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/239/2016 - INGRID DE CASTRO SODRÉ, ID Funcional 43855091, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/341/2016 - ALAN FERREIRA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA, ID Funcional 50798405, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 280345-50 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2308/2016 - TATIANA GOMES DA SILVA, ID Funcional 50071521, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 34172 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4361/2015 - MARCELA APARECIDA SILVEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional 50259008, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2069127"
                    ],
                    "2069098": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 344ª SESSÃO DO COLEGIADO \r\n\r\nNo dia 10 do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às 15:00h reuniram-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua Buenos Aires, nº 68, 4º andar, nesta Capital, os membros do Colegiado da CTCE, tendo como Presidente, o Procurador do Estado Doutor PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Corregedor-Chefe da CTCE, o Doutor EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY - OAB-RJ 114.461, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, e o Doutor GILSON DE SÁ REBELLO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual. Aberta a sessão, o Colegiado aprovou, por unanimidade: I) a instauração de Processo Administrativo Disciplinar nos autos do processo nº E-04/084/186/2017, com vistas a melhor apuração dos fatos, considerando as explanações dispendidas na Promoção CTCE 11/2017 - YPS (fls. 48/66) e o despacho constante às fls. 86/87; II) a instauração de Processo Administrativo Disciplinar nos autos do processo nº E-04/084/256/2017, em razão do que consta na Promoção CTCE 63/2017 - ABS (fls. 03/04) e no despacho de fl. 05. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Corregedor-Chefe e pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo-CTCE.\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcurador do Estado\r\n\r\nCorregedor - Chefe\r\n\r\nEDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nGILSON DE SÁ REBELLO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da\r\n\r\nReceita Estadual\r\n\r\nId: 2069098"
                    ],
                    "2069004": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224.000/2012 - Recorrente: GLAMOUR CONFEITARIA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, e alterações posteriores, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 3ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012/2191/2015 - Recorrente: CEREAIS F M S IRMAOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001 e alterações posteriores, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 4ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012/971/2016 - Recorrente: TRINCOFORTE FERRAGENS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001 e alterações posteriores, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 2ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034/12417/2015 - Recorrente: JME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001 e alterações posteriores, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em virtude de unanimidade na decisão da 4ª Câmara e de ausência de comprovação da divergência jurisprudencial, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\n\r\nDE 07/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012/272/2017 - Recorrente: MASTER MAX CONTABILIDADE LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, e alterações posteriores, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls.25/29, tendo em vista a falta de amparo legal para a interposição do recurso e a falta de competência do Conselho de Contribuintes para julgar recursos referentes pedido de opção pelo Simples Nacional. \r\n\r\nId: 2069004"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2069031": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\n\r\nDE 01/11/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-09/261/48/2017 - Luiz Carlos Ambrosio, ID 2.998.936-1 - períodos base: 04/04/2002 a 02/04/2007, 03/04/2007 a 31/03/2012 e de 01/04/2012 a 29/03/2017, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/412/39/2017 - Manuel Humberto Miranda da Mota, ID 2.942.104-7 - períodos base: 03/01/2000 a 31/12/2004, 01/01/2005 a 28/02/2010 e de 01/03/2010 a 27/02/2015, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/488/99/2017 - Marcelo Rodrigues Rego, ID 2.969.364-0 - períodos base: 12/06/2003 a 09/06/2008 e de 10/06/2008 a 08/06/2013 , 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/412/39/2017 - Manuel Humberto Miranda da Mota, ID 2.942.104-7: TORNA SEM EFEITO, face equívoco, o despacho de 11/10/2017, publicado no D.O. de 17/10/2017, através do processo nº E-09/412/39/2017, que concedeu 09 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 03/01/2000 a 31/12/2004, 01/01/2004 a 28/02/2009 e de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/488/99/2017 - Marcelo Rodrigues Rego, ID 2.969.364-0: TORNA SEM EFEITO, face equívoco, o despacho de 17/10/2017, publicado no D.O. de 19/10/2017, através do processo nº E-09/488/99/2017, que concedeu 09 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 12/06/2003 a 09/06/2008, 10/06/2008 a 08/06/2013 e de 09/06/2013 a 07/06/2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/319/2017 - Flavio Castanheira dos Santos, ID 4.138.400-8: TORNA SEM EFEITO, face duplicidade, o despacho de 03/10/2017, publicado no D.O. de 09/10/2017, através do processo nº E-09/188/319/2017, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 19/02/2003 a 17/02/2008 e de 18/02/2008 a 16/02/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/10/2017\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/10/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-09/521/010/2017\r\n\r\nOnde se lê: “...Adriana Ribeiro do Rêgo Ramos...”\r\n\r\nLeia-se: “...Adriane Ribeiro do Rêgo Ramos...”\r\n\r\nId: 2069031"
                    ],
                    "2068726": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.10.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/192/2017 - TEN CEL PM RG 52.453 ALBERTO FALABELLA DE SOUSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/07/2017.\r\n\r\nId: 2068726"
                    ],
                    "2068742": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/083/287/2017 - TEN CEL PM RG 54.599 ALEXANDRE COSTA REIMÃO Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 06/11/2017.\r\n\r\nId: 2068742"
                    ],
                    "2069169": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.11.2017\r\n\r\n*PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/87/2016 - AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista (Inexigibilidade nº 07/2016), em favor da empresa HSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - CNPJ 08.562.523/0001-33, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme o decidido no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2016, no valor aditivado de R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\n*PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/168/2016 - AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em serviço de apoio diagnóstico e terapia (SADT), Inexigibilidade nº 18/2016, em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA - CNPJ 42.271.262/0001-30, em decorrência da Alteração Unilateral Para Acréscimo do Valor Contratado, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 146/2016, no valor total estimado de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06.11.2017.\r\n\r\nId: 2069169"
                    ],
                    "2069171": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.11.2017\r\n\r\n*PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/87/2016 - RATIFICO a autorização de despesa referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista (Inexigibilidade nº 07/2016), em favor da empresa HSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - CNPJ 08.562.523/0001-33, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme o decidido no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2016, no valor aditivado de R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\n*PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/168/2016 - RATIFICO a autorização de despesa referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em serviço de apoio diagnóstico e terapia (SADT), Inexigibilidade nº 18/2016, em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA - CNPJ 42.271.262/0001-30, em decorrência da Alteração Unilateral Para Acréscimo do Valor Contratado, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 146/2016, no valor total estimado de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 07.11.2017.\r\n\r\nId: 2069171"
                    ],
                    "2069366": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/629/2017, oriundo do Processo nº E-09/094/999/2016 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA, no valor de R$ 394.972,50 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 2069366"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2069020": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.705 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017\r\n\r\nPACTUA “AD REFERENDUM” O REMANEJAMENTO DA RESERVA TÉCNICA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE OBSTETRÍCIA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIR-Metropolitana II nº 028/2017, de 29 de setembro de 2017, que pactua o co-financiamento e revisão do teto da obstetrícia do município de Rio Bonito; e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 05 de outubro de 2017,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar, ad referendum, o remanejamento da reserva técnica de média e alta complexidade da Secretaria de Estado de Saúde para custeio do serviço de obstetrícia no município de Rio Bonito.\r\n\r\nParágrafo Único - Os valores propostos somam R$ 180.000,00 mensais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2069020"
                    ],
                    "2069021": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.706 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017\r\n\r\nPACTUA SOLICITAR ADIANTAMENTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONSIDERANDO O INCÊNDIO OCORRIDO NO HOSPITAL MUNICIPAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o incêndio ocorrido em 02 de outubro de 2017, no Hospital Municipal Ângela Maria Simões Menezes, localizado em Casimiro de Abreu;\r\n\r\n- a grave crise econômica enfrentada pelo Estado do Rio de Janeiro e seus municípios; e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 05 de outubro de 2017,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde, de adiantamento de teto de média e alta complexidade para o Município de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2069021"
                    ],
                    "2069022": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.708 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO NA RUA DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 05 de outubro de 2017,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento de uma equipe de Consultório na Rua do Município de Magé, modalidade I, mediante projeto constante no Ofício nº 07/2017, datado de 13 de setembro de 2017, e em consonância com as Portarias nºs 122 e 123, de 25 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação atual de qualificação\r\n\r\nSituação de qualificação proposta-incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\neCnaRUA\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\neCnaRUA\r\n\r\nImplantação de eCnaRUA\r\n\r\n395\r\n\r\n51\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n395\r\n\r\n51\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 2069022"
                    ],
                    "2069023": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.709 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017\r\n\r\nRATIFICA PROPOSTAS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/GS/CIB/82/2017; e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 05 de outubro de 2017,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas nºs 11128.8090001/17-731 e 11128.8090001/17-738, referentes à construção de Unidades Básicas de Saúde do Município de Duque de Caxias com recursos de Emenda Parlamentar.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2069023"
                    ],
                    "2069028": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2568 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDEFERE REQUERIMENTO DE MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir o requerimento nº 1253/2017 de mudança de razão social do Nortecor Hospital de Clínicas LTDA, para o estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa: Hospital American Cor LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Adolfo Bergamini, nº 206 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:02.746.015/0001-29\r\n\r\nProc. nº E-08/101861/1999\r\n\r\nAtividade: Hospital Geral \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2017\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2069028"
                    ],
                    "2069029": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2570 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEmbratec Envaso LTDA- ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vinte de Março, nº 09 - Lote 06 - Quadra L - Jardim Jasmim - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.912.055/0001-01\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nNº 06102/2009, protocolizado em 24/06/2009. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100912/2005\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprimento dos prazos estabelecidos, de acordo com a Resolução SES nº 1480 art. 4º.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2017\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2069029"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2069248": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nERRATA 04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/84/2016\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2017\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AMBULANCIAS DO SAMU\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 29/11/2017, às 10h.\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 29/11/2017, às 10h30min.\r\n\r\nPROCESSO E-27/132/73/2016\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2017\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA REMOTO DE ALERTA E ALARME SONORO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/11/2017, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 28/11/2017, às 10h30min.\r\n\r\nOs Editais e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2069248"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2069067": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Renovação de Convênio SEEDUC nº 42/2017. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2017. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Tanguá, no âmbito do Promurj. OBJETO: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município. ANEXO Relação das Escolas Estaduais Municipalizadas Município de Tanguá: 1. Escola Estadual Castro Alves; 2. Escola Estadual Ipitangas; 3. Escola Estadual Mutuapira; 4. Escola Estadual Professora Paulina Porto; 5. Escola Estadual Manoel João Gonçalves; 6. Escola Estadual Fazenda Tomascá. PRAZO: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 28/12/2025. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-03/001/4412/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 043/2017. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2017. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Tanguá. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é senhor e possuidor, a saber: 1. Escola Estadual Castro Alves; 2. Escola Estadual Ipitangas; 3. Escola Estadual Mutuapira; 4. Escola Estadual Professora Paulina Porto; 5. Escola Estadual Manoel João Gonçalves; 6. Escola Estadual Fazenda Tomascá. Os imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado. PRAZO: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 21/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 30.200/2001. PROCESSO Nº E-03/001/4412/2014.\r\n\r\nId: 2069067"
                        ],
                        "2069037": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, sito na Rua Presidente Pedreira, nº 79, Ingá, Município de Niterói, Censo Escolar nº 33055610, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através da Resolução SEE Nº 4014/2008, no ANO LETIVO DE 2016, 1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Ana Paula Silva Viana, Matrícula 201132050339191; Andressa Cardoso de Alencar Medeiros, Matrícula 201231830442362; Cleyvison Sergio Baia, Matrícula 201332260529923; Helverton Liseu Felipe, Matrícula 201232300265710; Hozana Rosa Guimarães, Matrícula 200932300074720; Izilda Lucia Corrêa Veiga, Matrícula 201531830720027; Karoline do Nascimento, Matrícula 201231830427649; Lady Dayane Feijóo Secundino, Matrícula 201531830720299; Luana de Azevedo Santos, Matrícula 201132300231587; Luana Vanessa Gonçalves de Sousa, Matrícula 201332230407722; Lucas Caetano da Silva, Matrícula 201099990167995; Luiza Helena Amaral da Silva, Matrícula 201332300284489; Marco Antonio Santos Cruz, Matrícula 200931830011166; Marcos Dennis da Conceição Souza, Matrícula 200931830106469; Marilia Gabriele Moraes Gomes, Matrícula 201031940194891; Marina Santana de Abreu, Matrícula 201032100156917; Marlon Leno Silva de Morais, Matrícula 201332010340110; Mateus Baptista de Almeida, Matrícula 200931830144719. NO ANO LETIVO DE 2016, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Bárbara de Carvalho Moura, Matrícula 200931830000474; Camila Pereira da Silva, Matrícula 200931910000853; Claudiomiro Francisco Sodré, Matrícula 201531830669595; Davi da Costa Pereira, Matrícula 201631830726978; Diogo Cesar Ferreira Costa, Matrícula 200932300111609; Edson Alves de Carvalho, Matrícula 201332300287747; Emerson Wilston de Oliveira Parente, Matrícula 201531830667541; Gabriel Vaz de França Fernandes, Matrícula 200932230018125; Geovane de Paula Silva, Matrícula 201631830783181; Guilherme Almeida de Oliveira, Matrícula 200931830002337; Guilherme de Souza Clementino, Matrícula 200932170098314; Janailsa Mendes Silva, Matrícula 201631830784749; João Pedro Silva de Carvalho, Matrícula 201531830718634; Lohan Gaspar Benedito, Matrícula 200931830145952; Lorena Couto Guedes da Silva, Matrícula 200932300075459; Maria Cleonice Pinho de Sousa, Matrícula 201432300326201; Neide Gomes de Sales Araujo, Matrícula 201531830709481; Sara Helena dos Santos Silva, Matrícula 200932150187281; Suelem da Silva Wanderosck Costa da Silva, Matrícula 201432300329910; Tallita Fonseca Alves, Matrícula 200917840041135; Thayná Ramiro Corrêa da Silva, Matrícula 201631830748351; Vania Maria Brambatti de Paiva, Matrícula 201631830781057. Secretária Escolar: Raquel Cordeiro da Horta designada no D.O. de 29/08/2013, página 16, 2ª coluna. Diretor: Antonio Jorge Mota Campos designado no D.O. de 13/04/2015, página 13, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Andréa de Andrade Lopes ID 578789-0 e Glaucia Lannes de Carvalho Silva ID 4391365-2.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA, sito à Estrada Francisco da Cruz Nunes, s/nº, Itaipu, Niterói, Censo Escolar nº 33057702, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 20.370/1994, NO ANO LETIVO DE 2011, Turma de Origem: 3002/2010: Andressa de Souza Borba Rocha, matrícula 200931870159288. NO ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Ingrid de Frias e Vasconcellos, matrícula 201232240285747. Turma 3004: Mateus Lima Silva, matrícula 201432240388761.Turma de Origem: 3001/2012: Emanuelle Assis de Lima, matrícula 200932240086166. Turma de Origem: 3002/2013: Mariana Costa Oliveira, matrícula 201099990232779. NO ANO LETIVO DE 2015, Turma de origem: 3003/2014: Yasmim Teixeira Santos Ribeiro, matrícula: 200932240091402. Turma de Origem: 3004/2014: Edith Moreira Crisóstomo da Silva, matrícula 200932240059940. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela portaria nº 9566/DAT/1989. NO ANO LETIVO DE 2014, 1º SEMESTRE, Turma JA-901: Fábio dos Santos Baldas Filho, matrícula 201332240334515; João Matheus Alberto de Souza Silva, matrícula 201099990022448; Lukas Fernandes Mota Pessôa, matrícula 201432240371875; Yan Vaz Reis, matrícula 201432240352064. NO ANO LETIVO DE 2014, 2º SEMESTRE, Turma JA-901: Adenilton de Souza Santos, matrícula 201332240328388, Gabriel Pinto de Azevedo, matrícula 201132240201695; Jessica Queiroz Herculano, matrícula 200932240035170; José Anibal Fernandes do Nascimento, matrícula 201132240214401; Laryssa Ferreira dos Santos, matrícula 201215930118210. Turma JA-902: Stephanie Nascimento Meirelles Lima, matrícula 201432240384500; Thayná Rodrigues dos Santos, matrícula 201223730307934; Victor Lindorf Guttierres e Santos, matrícula 201031930131269. NO ANO LETIVO DE 2015, 1º SEMESTRE, Turma JA-901: Clayson Alves dos Santos, matrícula 200932240045648; Diêgo Santos da Silva, matrícula 201332240336720; Ingleth Flacielle Marques da Silva, matrícula 201532240405687; Isabela Coutinho dos Santos, matrícula 201099990008270; Isabelle Pessoa Guimarães, matrícula 201132240199933; Jessica dos Santos Oliveira, matrícula 201132070178213. NO ANO LETIVO DE 2015, 2º SEMESTRE, Turma JA-901: Jean Saraiva Fernandes, matrícula 201032240192878; Luciano da Costa Silveira, matrícula 201099990023996; Matheus Nunes dos Santos, matrícula 2010114450029385; Rodrigo da Silva Vieira, matrícula 201532240403048; Rodrigo Dias Teotonio, matrícula 201432240388336. NO ANO LETIVO DE 2016, 1º SEMESTRE, Turma JA-901: Fabianne Silva de Alcântara, matrícula 200932140085672; Jasmine Borges da Silva Santos, matrícula 200332200034823: Letícia Rodrigues Monteiro, matrícula 201132240237290; Luene de Jesus Antunes, matrícula 201099990025297; Maycon Mello dos Santos, matrícula 201231830394457. NO ANO LETIVO DE 2016, 2º SEMESTRE, Turma JA-901: Gabriela Pires Moreira, matrícula 201632240430769. NO ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE, Turma JA-901: Anderson Mauricio Serrano Júnior, matrícula 200930200047791; Caio Nascimento de Sales, matrícula 201431870575153; Douglas Duarte Serpa, matrícula 201532240404796; Estéphany de Oliveira Duarte, matrícula 201316620232720; Geiza Feitosa Medeiros, matrícula 201531930310742; Guilherme do Nascimento, matrícula 201099990139853; Gustavo do Amparo Broto, matrícula 201732240462853; José Ricardo Siqueira Ferreira, matrícula 201514270223810; Juan Carlos Duarte do Nascimento, matrícula 201332240338693; Lívia Avelino da Silva, matrícula 201732240450332; Maria Eduarda Palmeiro de Gouvêa Brito, matrícula 201732240463159. Secretária Escolar: Renata Souza Valeiro,ID 3321076-4, designada no D.O. 8/06/2010, página 16, 1ª coluna. Diretora: Sheila Maria Taouil Siqueira, ID 3880521-9 designada no D.O. de 16/09/2005, página 13, 1ª coluna, Servidores que autorizaram a publicação: Claudia Thome Cunha Thomaz, ID 4369717-8, Gizelle Abreu Marques Soares Principe, ID 4258689-5.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2016\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 17- Pâmela Antunes Duarte -200932240151910\r\n\r\nLeia-se: 17- Pamela Antunes Duarte -200932240151910\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, situado na Rua Albino Pereira nº 300, São Francisco, Município de Niterói, Censo Escolar nº 33056404, nos termos da Resolução SEEDUC nº5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 2027/1978, NO ANO LETIVO DE 2016, 1º SEMESTRE, Turma JA-901: Ana Paula Porto Carlos, Matrícula 201532030105709; Dulcinéa de Souza Diniz Pereira, Matrícula 201432030101410; Jaqueline Rocha da Conceição, Matrícula 201632030109344; Sarah Siqueira da Silva, Matrícula 201099990021484; Sérgio Gomes de Andrade, Matrícula 201232030089224. NO ANO LETIVO DE 2016, 2º SEMESTRE, Turma JA-901: Suely Nascimento Gomes, Matrícula 201332030094542. NO ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE, Turma JA-901: Agnis dos Santos Castro, Matrícula 201632030113104; Carlos Vitor Menezes Fernandes, Matrícula 201531830701410; Marcello de Andrade Junior, Matrícula 201732030124110; Tainá Canuto da Fonseca, Matrícula 201232050342111; Thaynara Silva da Conceição, Matrícula 200932140291817. Secretária Escolar: Silvana da Silva Oliveira, designada no D.O. de 11/07/2017, página12, 1ª coluna. Diretora: Cristina da Silva Possas, designada no D.O. de 14/04/2015, página 18, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Monica da Silva Pereira, ID 4373346 e Eliana Martins Santos Sant' Ana, ID 4188284-9.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU, sito na Rua Lopes Trovão, nº 287, Icaraí, Município de Niterói, Censo Escolar nº 33056498, nos termos da Resolução SEE nº 5469/2016, torna público o nome da aluna concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2016, 2º SEMESTRE: NEJA IV01: Doraci Paixão de Sousa, Matrícula 201532150435250. Secretária Escolar: Laize Rodrigues Cortat, designada no D.O. de 10/03/2007, página 14. Diretora: Karen Rafaela da Silva Diniz, designada no D.O. de 29/08/2017, página 11, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Leci Serra Brasil Rodrigues dos Santos, ID. 4115775-3 e Monica Moura da Silva Bruno, ID. 4325964-2.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU, sito na Rua Lopes Trovão, nº 287, Icaraí, Município de Niterói, Censo Escolar nº 33056498, nos termos da Resolução SEE nº 5469/2016, torna sem efeito o edital referente a aluna Raimunda Alcilene Mota do Carmo, Matrícula 201332150315066, CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NOVA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Turma NEJA-IV01, Ano Letivo de 2016, 2º Semestre, publicado no D.O. de 15/08/2017, página 26, 1ª coluna. Secretária Escolar: Laize Rodrigues Cortat, designada no D.O. de 10/03/2007, página 14. Diretora: Karen Rafaela da Silva Diniz, designada no D.O. de 29/08/2017, página 11, 1ªcoluna. Servidores que autorizaram a publicação: Leci Serra Brasil Rodrigues dos Santos, ID. 4115775-3 e Monica Moura da Silva Bruno, ID. 4325964-2.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.08.2017\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NOVA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 - ANO LETIVO DE 2016, 1º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: Zelia Barboza Carlos da Conceição, Matrícula 2012318870511993\r\n\r\nLeia-se: Zelina Barboza Carlos da Conceição, Matrícula 2012318870511993\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NOVA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 - ANO LETIVO DE 2016, 2º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: Ivonete Carolina Ferreira, Matrícula 201332150307209\r\n\r\nLeia-se: Ivonete Carolino Ferreira, Matrícula 201332150307209\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO JOSINO, sito à Rua Teixeira de Freitas, nº 421, Município de Niterói RJ, Censo Escolar nº 33056358, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 2027/1978. NO ANO LETIVO DE 2016, 1º SEMESTRE, Turma JA-901: Daniel dos Santos, matrícula 201032260167658; Jefferson Souza do Nascimento, matrícula 200931890108506; Luiz Filipe Menezes Silva, matrícula 201631970277610; Marlene Alves Pequeno, matrícula 201431970248308; Matheus de Sousa Santos, matrícula 200931890102907; Matheus Felix Francisco Victor, matrícula 201099990029824; Rodrigo de Oliveira Vianna, matrícula 201131870415440; Sarah Diniz Torres Peixoto, matrícula 201631970275081; Thayla Christina Alves da Silva, matrícula 200931970063878; Uelton Rogerio de Souza Siqueira, matrícula201531970263699. NO ANO LETIVO DE 2016, 2º SEMESTRE, Turma JA-901: Alex Quirino Braga, matrícula 201031890152252; Cleidomir da Silva, matrícula 201531970262617; Gabriella Gonçalves de Abreu, matrícula 201031970184088; Luan Ferreira Alves Madalena, matrícula 201011500138611; Moisés Gonçalves de Abreu, matrícula 200931970071463; Noemy Diniz Torres Peixoto, matrícula 20099390010807; Paulo Henrique Miranda da Conceição, matrícula 201032100157646; Rayane Diniz da Costa, matrícula 200931970073830. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3944/2008, NO ANO LETIVO DE 2016, 1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV4: Andressa Siqueira Fontes, matrícula 200931970064173; Bruna dos Santos Fonseca, matrícula 200931970057800; David Willian Marins do Nascimento, matrícula 200931850132511; Fabiana da Silva Dias, matrícula 201531970266876; Juliana Ramos Siqueira, matrícula 2009321001109074; Milian Carvalho de Lima, matrícula 201531970266957; Nelio Ramos Junior, matrícula 200932100086007; Pedro Paulo Alves da Silva, matrícula 201232420707496; Zenice Francisca de Oliveira, matrícula 201231970210391. NO ANO LETIVO DE 2016, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV4: Camila de Vasconcelos, matrícula 201531970257109; Edineudo Ferreira dos Santos, matrícula 201531970266795; Idaiara Yscarlatt Silva Aleixo, matrícula 200931970065145; Jefferson Silva de Moraes, matrícula 200814730032048; Julio Cezar Ramos Conceição, matrícula 201531970252301; Lucas da Fonseca Marques, matrícula 200932100100956; Malcoln Eduardo Gomes, matrícula 201631970280085; Marcia Regina de Oliveira Sodré, matrícula 201331970224828; Maria Rosangela Fernandes Silva, matrícula 201431970239902; Rafael Aguiar de Almeida, matrícula 201419340444257; Ronilson Constantino Cabral, matrícula 201531970263931; Thais de Paula Silva, matrícula 200932050110546. Turma de Origem NEJA IV4/2016/1º Semestre: Juliana Ferreira da Conceição, matrícula 2014314970240757; Viviane Machado Martins, matrícula 201431970239821. Secretária Escolar: Niuza Rodrigues de Moraes Aguiar, designada no DORJ de 04/07/2012, página 18. Diretora: Aurea Celeste Vieira Guimarães designada no DORJ de 17/12/2008, página 11, 1ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Luiz Carlos Ferreira, ID 4325912-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2002\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU\r\n\r\nTURMA: 1302 ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 23-Vera Lúcia Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: 23-Vera Lucia Gonçalves\r\n\r\nD.O. DE 08.12.2005\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 05-Hingred Conceição Gomes Araújo\r\n\r\nLeia-se: 05-Hingret Conceição Gomes de Araujo\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 14-Márcia Luiza Gomes Zeferino\r\n\r\nLeia-se: 14-Marcia Luiza Gomes Zeferino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MULLULO DA VEIGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MULLULO DA VEIGA, sito na Rua Vereador José Vicente Sobrinho, nº 505, Engenhoca, Município de Niterói, Censo Escolar nº 33055742, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3883/2008, NO ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE: Turma NEJA IV01: Edrielle Cardoso Ferreira, Matrícula 200931900046800; Fabian Fernandes Macedo Filho, Matrícula 201132170081912; Janderson Garrido Queiroz Soares, Matrícula 201431830583810; Jéssica Rafaela Pereira Gomes, Matrícula 201231880675522; Pedro Henrique Silveira Rocha Marinho, Matrícula 201431880944224; Thamyres Cristina da Cruz Santos, Matrícula 200931950037472. Turma NEJA IV02: Adriana Regina Adão, Matrícula 201631900431416; Ana Paula Azeredo de Souza Silva, Matrícula 201331900365856; Angelica Cristina Araujo, Matrícula 200931900150038; Cassia Vieira da Costa, Matrícula 200932240105802; Felipe Jorge da Rosa, Matrícula 201531900410447; Isabele Cristina Silva de Souza, 200932170101200; Leone Oliveira Soares, Matrícula 201032100152510; Lucas de Araujo Silva, Matrícula 200931970055930; Lucas Gabriel Fernandes da Silva, Matrícula 200932170101803; Ludmilla Franco Mattos, Matrícula 200931900050327; Mateus Silvestre Ribeiro, Matrícula 201431900392043; Matheus Henrique de Souza Nascimento, Matrícula 200931900054233; Matheus Parentes da Costa, Matrícula 201531900405362; Mayara Cristina Borges, Matrícula 201531900409783; Thainá Barria Gomes, Matrícula 201631900420724; Victoria Dias Marins, Matrícula 201432130329874. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 5329/1956, NO ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE: Turma JA-901: Flavia Gizele de Souza Araujo, Matrícula 201731900458010; Jessica Jacinto de Souza, Matrícula 201431900390342; Jéssica Rocha de Mattos, Matrícula 201431850565039; Luiz Felipe da Conceição Almeida, Matrícula 200932200079681; Mylena de Oliveira Santos, Matrícula 201731900447149; Raphaella Figueiredo dos Santos, Matrícula 201131850327856; Soraia Moraes Coelho, Matrícula 201731900443232; Tayane Dias Rosa, Matrícula 201731900438239; Victória Caroline Ferreira dos Santos, Matrícula 201632170209023. Secretária Escolar: Maria de Fátima Silva Lopes, designada no D.O. de 05/12/1997, página 15, 3ª coluna; Diretora: Magdá Terezinha Dias Santos, designada no D.O. de 05/06/1997, página 2, 3ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Nádia da Conceição Alves dos Santos, ID 4325899 e Glaucia Lannes de Carvalho Silva, ID 4391365-2.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 448 - RUY FRAZÃO SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 448 - RUY FRAZÃO SOARES, sito na Avenida Lopes Sodré, s/nº, Engenho do Mato, Itaipu, Município de Niterói, Censo Escolar nº 33108579, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC Nº 4754/2011, NO ANO LETIVO DE 2016, 1º SEMESTRE, Turma JA-901: George Meneses dos Santos, Matrícula 201099990017226; Gustavo Lopes Rodrigues, Matrícula 201232240257026; Natalia da Cunha Silva, Matrícula 201231870496821. NO ANO LETIVO DE 2016, 2º SEMESTRE, Turma JA-901: Carlos Alberto Souza Oliveira, Matrícula 200915930020351; Fabiana da Conceição Netto, Matrícula 200932130018603; Flaviane Santana da Silva, Matrícula 2011159300882211; Isabel Cristina Ribeiro Pereira, Matrícula 201515930185598; José Carlos dos Santos Vieira, Matrícula 200932070101011; Luis Carlos Ribeiro de Azevedo, Matrícula 201615930209256; Mayara de Oliveira Santos, Matrícula 201316170071233. NO ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE, Turma JA-901: Lorrana Figueira da Costa, Matrícula 201132070171200; Marta da Silva, Matrícula 201415930162575; Natália Fontoura dos Reis, Matrícula 200930270006108; Wallace do Nascimento Matricula 201615930220225. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC Nº 4754/2011, NO ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV04: Ana Paula Rocha Teixeira Verli, Matrícula 200932070083528; Eliciane Alves de Araujo, Matrícula201515930196875; Leonardo Souza da Cruz, Matrícula 200932070001815; Ludmila Oliveira dos Santos, Matrícula 201715930242195; Maria Elisabete Alves Torres, Matrícula 201615930222945; Mateus Fratuci Gnocchi, Matrícula 201232230349025; Rafaela Felix Nogueira, Matrícula 201332420843310; Thyago Ventura da Silva Valentim, Matrícula 200932070067328. Secretária Escolar: Angela da Cruz Barros Matos, designada no D.O. de 22/09/2011, página 36, 1ª coluna. Diretora: Mary Luce Brandão Rios, designada no D.O. de 02/04/2014, pagina 59, 3ºcoluna. Servidores que autorizam a publicação: Eliana Martins Santos Sant'Ana, ID 4188284 e Monica da Silva Pereira, ID 4373346. \r\n\r\nUNIDADE CEJA NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NITERÓI, sito na Avenida Ernani do Amaral Peixoto nº 707 anexo, Centro, Município de Niterói, Censo Escolar nº 33055300, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo PARECER CEE nº 97/1991, NO ANO LETIVO DE 2017: Antonia Aparecida Porto de Moura, Matrícula 132038000172; Caroline da Silva, Matrícula 162038000041; Daniel Calebe Modesto Cabral, Matrícula 17203800025; Filipe Rocha Barbosa, Matrícula 152010000448; Joanita Romão de Souza, Matrícula 132010000401; Jônattas Christian Paz, Matrícula 172010000980; Juliana Chagas Figueira, Matrícula 142010003034; Luciana dos Santos Lourenço, Matrícula 132010001592; Maristela Jeremias Alves Lourenço, Matrícula 162010000078; Merylane Estrela da Conceição, Matrícula 162010001932; Nathália Nobre Barros, Matrícula 172010001218; Osana Elizabete Arbid Matos, Matrícula 132010000714; Patrícia da Silva Alves, Matrícula 152038000670; Pablo da Conceição Silva, Matrícula 152010001616; Paulo Fellipe Bessa Chácar, Matrícula 172010001027; Rozimar Bastos Sardinha de Sousa, Matrícula 132038000239; Salete Gonçalves de Souza, Matrícula 152010000013. CURSO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo PARECER CEE nº 97/1991, NO ANO LETIVO DE 2016: Mario Kioshi Kikuti Filho, Matrícula 131010002142. NO ANO LETIVO DE 2017: Camila Oliveira de Mentzingen, Matrícula 171038000290; Erick Jorshuan Mangueira Bragança, Matrícula 171038000103; Fagner Santos de Oliveira, Matrícula 141038000038; Henrique Baars Magella, Matrícula 151010002565; João Pedro Nunes da Silva, Matrícula 171038000509; Lucas Mateus de Oliveira, Matrícula 161010001299; Mauro Brito Torres, Matrícula 151038000445. Secretária Escolar: Bianca Benevento Despinoy Valladares, designada no D.O. de 10/02/2011, página 08, 3ª coluna. Diretora: Veronica Lutterback Dutra Dias, designada no D.O. de 24/03/2010, página 9, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Sandra Guimarães de Oliveira, ID. 3882057-9 e Tatiana Soares Pinto de Oliveira, ID. 4325973-1.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, sito na Avenida América Central s/nº, São Cristóvão, Município de Cabo Frio, Censo Escolar nº 33027315, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 3624/2007, NO ANO LETIVO DE 2016, 1º SEMESTRE, Turma NE JA-IV01: Amanda Evelin Silva dos Santos, Matrícula 201200130568754; Andréa Eusebio de Souza, Matrícula 201424480594533; Ângelo Gabriel Paula Alves, Matrícula 200900140336871; Aretuza Santos da Conceição, Matrícula 201400130710898; Caio César de Santana, Matrícula 201500130768000; Carolina Borges Gonçalves, Matrícula 200900140289504; Débora de Souza Sant'Anna, Matrícula 201400130719410; Deisiane de Sousa Chagas, Matrícula 201600130814025; Gabrielle de Abreu Fabricio, Matrícula 201200130540582, Gilberto Azevedo Simões, Matrícula 201304200324920; Ivani Pereira da Silva, Matrícula 201500130730623; Ivone Maria da Silva Ferreira Guimarães, Matrícula 201219170350874; Laiana da Silva Cruz, Matrícula 201300140606280; Larissa Barreto Cardoso, Matrícula 201600130818871; Lorena Corrêa da Silva, Matrícula 201600130823520; Lucas Crespo de Oliveira Azêredo, Matricula 201500130760298; Luiz Felipe Gonzaga dos Santos, Matrícula 201300130579510; Luiz Paulo Mattos Silva, Matrícula 201400110378510; Maria Aparecida Ferreira Rocha, Matrícula 201300130614851; Mateus dos Santos, Matrícula 200907320043608; Misael Sanches Von Rondove, Matrícula 201400130713994; Paloma da Silva Dantas, Matrícula 201300130592351; Raquel Lacerda Ribeiro, Matrícula 201500130777344; Renata Silva Camilo, Matrícula 201600130779289; Tâmara Patrícia dos Santos, Matrícula 200900130291808; Tamires Corrêa Sousa, Matrícula 201100140420729; Thalita Carvalho da Silveira, Matrícula 201300080517110; Vitória Floriano Machado, Matrícula 201300130609503. NO ANO LETIVO DE 2016, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Aciles Martins de Freitas, Matrícula 201508890277321; Adriana Ferreira Teles Severo, Matrícula 201500110394792; Adriana Teodoro da Silva, Matrícula 201500130767896; Aldacira Maria de Oliveira Jordão Raul, Matrícula 201204200270761; Andréa de Souza Peixoto , Matrícula 201300130635180; Beatriz Rezende Rodrigues Moreira, Matrícula 200900130337565; Carlos Felipe das Neves Machado, Matrícula 201200140534119; Cristiane Andrade Silverio Rocha de Melo, Matrícula 201500110396817; Daniel Cunha dos Santos, Matrícula 201400110377468, Diana Rosa da Conceição Latini, Matrícula 201100130389010; Douglas Araujo Martins, Matrícula 201400110375252; Jerffeson Santos Teixeira, Matrícula 201400130720931; João Paulo de Oliveira Andrade, Matrícula 201200110346888; Maike da Silva Santos, Matrícula 201125430299634; Martha Branco Alberto, Matrícula 201500110396910; Michael Douglas Fonseca de Oliveira, Matrícula 201300130614698; Monique Pereira da Silva, Matrícula 201500130777263; Rafaela Pinheiro Rangel dos Santos, Matrícula 201500130767111; Sérgio Luiz Morabito, Matrícula 201600130823601; Suely da Silva Mendonça, Matrícula 201100130435391; Vitória dos Santos Silva, Matrícula 201200110330965; William da Silva Vianna, Matrícula 201100130482391; Williams Paulo da Silva Lima, Matrícula 201500130748328. NO ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Adrielle Oliveira da Macena, Matrícula 201300130618413; Anderson Alves de Araujo, Matrícula 201500130753593; Andremara Barbosa Ribeiro Santos, Matrícula 201200110341142; Bruno da Conceição Gonçalves, Matrícula 201400130692547; Carlos Geovane Narciso da Costa, Matrícula 200925460086839; Esther Moizinho de Oliveira, Matrícula 201400130697182; Igor dos Santos Ramalho da Costa, Matrícula 201000110144107; Jéssica de Souza Ramos, Matrícula 200900130276752, Jhonatan Gomes Baptista, Matrícula 201600130779874; Juliana Cortes de Oliveira, Matrícula 200900130306929; Karoline Carvalho Oliveira, Matrícula 201400110381813; Leandro dos Santos Leite Quintanilha, Matrícula 201099990013335; Linda Inês Ferreira Faria, Matrícula 201400130654106; Lourival Feliciano Junior, Matrícula 201500130740777; Mariane Duarte Coutinho, Matrícula 200900130326369; Monique Martins de Souza, Matrícula 201300130614507; Natan Barroso Pinheiro Coelho, Matrícula 200900130288254; Nathália Raul de Souza, Matrícula 201300110360178; Rafaela Ramalho Ferreira Ramos, Matrícula 201300130592430; Raquel Xavier Gomes de Souza Santos, Matrícula 201600130801391; Sergio dos Santos Machado, Matrícula 200900130389875; Thamires da Silva Gabriel Figueiredo, Matrícula 201400110380094; Vitória Cristina Ferrer de Souza Fernandes, Matrícula 201100130409390. Secretária Escolar: Rosimere Reis Machado, designada no D.O. de 21/09/2017, página 11, 1° coluna. Diretora: Régia Beatriz Santos de Almeida, designada no D.O. de 22/02/2017, página 13, 2° coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Luciana Faria Carreira da Silva, ID. 4328951-7; Benedito Silva Pereira, ID 4137376-6; Rafaela Cristina Sanches Braga, ID 4371718-7 e Ágatha Santos Fernandes, ID 4324989-2.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, sito na Praça da Bandeira nº 13, Centro, Município de Arraial do Cabo, Censo Escolar nº 33027137, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016 torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DO ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC Nº 38.221/2005, NO ANO LETIVO DE 2012, turma 3001: Ismael Queiroz Nascimento, Matrícula 20120418034192. CURSO DO ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC Nº 4733/2011, NO ANO LETIVO DE 2011, Turma PAEM/2011 Adriana Rodrigues da Silva; Carlos Henrique da Conceição Gomes; turma PAEM-M4-03: Christian Oliveira de Alcantara Moura, Matrícula 201004180280908. NO ANO LETIVO DE 2014, Turma PAEM-M4-03: Beatriz Rodrigues de Mendonça, Matrícula 201304180359198; Caroliny Rocha Martins, Matrícula 201204180353851; Geison Roza Pessôa, Matrícula 200904180060292; Julio Cesar Tavares Ferreira, Matrícula 200904180012565; Keterli Cleiser Costa Silva, Matrícula 200904180082857; Mario Gonçalves da Silva, Matrícula 200912880043642; Mike dos Santos Braga da Silva, Matrícula 201104180302118; Vinícius Pimentel Canella, Matrícula 200904180083233; Weslley Ferreira da Silva, Matrícula 200904180062317. NO ANO LETIVO DE 2015, Turma PAEM-M4-03: Bianca Rodrigues de Mendonça, Matrícula 201004180092583; Willianna Cristinna Alves Bezerra, Matrícula 201304190375919. Secretária Escolar: Suely Vieira Luiz, designada no D.O. 09/10/2009, página 19, 1ª coluna. Diretora: Gilyane de Souza Vianna, designada D.O. 13/12/2016, Página 23, 2ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Benedito Silva Pereira, ID. 4137376-6 e Patrícia de Souza Lima ID 4207610-2. \r\n\r\nCEJA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE ARRAIAL DO CABO, sito na Travessa João José de Andrade, nº 23, Prainha, Município de Arraial do Cabo, Censo Escolar nº 33027080, nos termos das Resoluções SEEDUC n° 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO nº 15.919/1990, NO ANO LETIVO 1997: Antonella Pisanu Berbert. NO ANO LETIVO DE 1999: Salomão Alves Bello. NO ANO LETIVO DE 2002: Valmir Henrique Mota. NO ANO LETIVO DE 2007: Lucas Lima Costa Fernandes. NO ANO LETIVO DE 2012: Rhuan Carlos Pessanha dos Santos Silva, Matrícula 201204200219910. NO ANO LETIVO DE 2016: Carolina Costa Reis, Matrícula 161006001110; Elisimar Barbosa de Asevêdo Júnior, Matrícula 161006001162; Maria Clara Costa Almeida, Matrícula 161006001238; Marina Fernandez Ramos, Matrícula 161006001072. NO ANO LETIVO DE 2017: Gabriel Guedes Sales da Silva, Matrícula 161006001193; Guilherme Fernandes Siqueira, Matrícula 141006000384; Gustavo Willian Santos Loures, Matrícula 161006000063; Juan O'Neil Guimarães de Oliveira Ribeiro, Matrícula 161006000060; Julyanna Brito Rangel de Almeida, Matrícula 161006001067; Lays Vitória da Silva Corrêa, Matrícula 161006001251; Luna Correia Vignolo Costa Neves, Matrícula 171006000051; Walter da Costa Monteiro Junior, Matrícula 131006000701. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO nº 15.919/1990, NO ANO LETIVO DE 2017: Barbara Gonzaga dos Santos, Matrícula 142006001171; Bruna da Silva Dantas, Matrícula 152006000253; Bruno Cavalcante Vasconcellos dos Santos, Matrícula 162006000227; Claudio Gomes Borga, Matrícula 152006000243; Elisângela Pinto Teixeira Ferreira, Matrícula 162006001077; Jhonnatan Souza de Freitas, Matrícula 162006000716; Larissa Viana Rodrigues, Matrícula 162006000890; Lucas dos Santos Muniz, Matrícula 162006001070; Luciellen Rodrigues Miranda Ribeiro, Matrícula 162006000752; Maiara Romão da Silva, Matrícula 152006000095; Mariana Nunes dos Santos, Matrícula 172006000009; Thierno Souleymane Ahmet Aziz Cerqueira Sy, Matrícula 172006000102; Washington dos Santos Rodrigues, Matrícula 132006000370; Yan Moreira de Melo, Matrícula 162006000592. Secretária Escolar: Lourdes Soares de Paula, designada no D.O. de 22/06/2015, página 27, 3ª coluna. Diretor Carlos Frederico Costa de Abreu, designado no D.O. de 19/05/2014, página 30, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Rafaela Cristina Sanches Braga, ID 4371718-7 e Patricia da Silva Lima, ID 4207610-2.\r\n\r\nId: 2069037"
                        ],
                        "2069070": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 137 CECILIA MEIRELES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 137 CECILIA MEIRELES, sito na Estrada União Indústria, 2822, Corrêas, Município de Petrópolis, Censo Escolar 33041210, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS autorizado pela Resolução SEE 3328/2006, no ANO LETIVO DE 2008 2º SEMESTRE, Turma JA-901: Joana Aparecida Ribeiro da Conceição, Matrícula JA-90115; no curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos autorizado pelo Decreto nº 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2016 1º SEMESTRE, Turma: NEJA-IV01: Andréa Laurindo Paulino, Matrícula 201402550391600; no ANO LETIVO DE 2017 1º SEMESTRE, Turma: NEJA-IV01: Alexsandro de Oliveira de Araujo, Matrícula 201402550399776; Aline de Azevedo da Silva, Matrícula 201502550477056; Anderson Augusto Ferreira, Matrícula 2041402550396327; Anderson Neres de Oliveira, Matrícula 201502550473492; Angela Maria de Azevedo, Matrícula 201602550512540; Carlos André Dias Vianna, Matrícula 201302550338908; Carlos Fernandes Mateus, Matrícula 200902550002139; Davi Ribeiro da Silva, Matrícula 201502550477218; Guilherme Frazão de Oliveira, Matrícula 201002550057632; Isaac Cerqueira Câmara Brigido, Matrícula 200902550020200; Jeniffer da Penha Cavadas, Matrícula 201100800366890; Jonathan de Souza Cabral da Silva, Matrícula 201200910281594; Joselma Santos de Araújo, Matrícula 200900830079593; Joyce da Silva Rocha Araujo, Matrícula 201099990192550; Luis Eduardo dos Santos Martins, Matrícula 201099990066921; Luiz Felipe Campos Ferreira, Matrícula 201302550343154; Marcelo Monteiro Duarte, Matrícula 201602550504361; Marcos Vinicius da Silva Martins, Matrícula 201304960272792; Melissa de Freitas Fernandes Dias, Matrícula 201402550381648; Nathália Janeiro Emídio, Matrícula 201400840425617; Rodolfo dos Santos Vicente, Matrícula 201402550390477; Ronaldo da Silva Junior, Matrícula 201502550476750; no ANO LETIVO DE 2016 2º SEMESTRE, turma de origem NEJA-IV01/2016 1º Semestre: Crisleine Portinale Xavier Passos, Matrícula 201302550368300; turma de origem NEJA-IV02/2016 1º Semestre: Suellen Pinheiro de Oliveira, Matrícula 201100840254110. Secretário Escolar: Fábio de Araújo Garcia, designado no DOERJ de 18/11/2016, página 17, 2ª coluna, Diretor: Adriano de Carvalho Fecher, designado no DOERJ de 03/02/2017, página 22, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Adriana Nogueira Pereira, ID. 43516360 e Claudette Maria Veiga, ID. 44290560.\r\n\r\nId: 2069070"
                        ],
                        "2069061": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS CÔRTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS CÔRTES, sito na Rua Eugênio Nideck, nº 137 - Catarcione - Município de Nova Friburgo, Censo Escolar 33021961, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, TORNA PÚBLICO o nome do aluno concluinte Rafael Marques Demani, Matrícula 4222, CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3.226 de 17/08/2006, D.O. 21/08/2006, fls. 21, NO ANO LETIVO DE 2006,Turma de Origem 3001/2006/2º Semestre. Secretária Escolar: Alexandra André Penha Benevento, designada no D.O. de 08.11.2016, página 19, 2ª Coluna. Diretora: Fabíola Figueira Iecher, designada no D.O. de 25.09.2015, página 16, 2ª Coluna. Servidores que autorizam a publicação: Fernanda Martins Ventura, ID: 4331046-1 e Fabiana de Barros Ninize, ID 4331028-1.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAMIRO BRAGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAMIRO BRAGA, sito na Avenida Dr. Péricles Corrêa da Rocha, nº465, Centro, Município de Bom Jardim, Censo Escolar 33020558, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria 8340/ECDAT/ 1987, no ANO LETIVO DE 2014, Turma de origem 3002/2013: Filipe de Oliveira Thomé, Matrícula 200969640000608; Suzana dos Santos Marques Melo, Matrícula 200910880054800. Secretária Escolar: Elisângela Queiroz Ramos, designada no DOERJ de 03/05/2017, página 11, 3° coluna, Diretora: Rosemery Tiberto Queiroz, designada no DOERJ de 12/02/2015, página 29, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Ana Carla da Silva Pereira, ID. 4262752-4 e Jeanayna do Carmo D'Angelo , ID. 3844415-1. \r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE CARMO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA CARMO, sito a Rua Senador Dantas nº280, centro, Município de Carmo, Censo Escolar 33019665, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo DECRETO nº 16.270 de 04/02/1991, ANO LETIVO DE 2016: Ana Beatriz Azevedo Macharet Gonçalves, Matrícula 162003000026; Aparecida das Graças Silva, Matrícula 132003000081; Áquila Liers Loureiro, Matrícula 162003000061; Claudio Almeida de Oliveira, Matrícula 152003000093; Claudio José Kropf da Silva, Matrícula 132003000060; Cristiano Moura de Souza, Matrícula 162003000002; Deibre Brum Bon, Matrícula152003000096; Eliana da Silva Souza, Matrícula 142003000088; Estefani Reis de Oliveira, Matrícula 142003000107; Estefany Vitória de Oliveira Martins, Matrícula 162003000011; Felipe Ramos da Costa, Matrícula 162003000014; Geraldo Gomes de Oliveira, Matrícula 162003000027; João Victor Santos Silva, 162003000074; Leonardo Peter Vieira dos Santos, Matrícula 162003000090; Luciana Ferreira Pinto, Matrícula 132003000216; Marcelo da Conceição Silva, Matrícula 142003000197; Marcelly Dalboni de Moura, Matrícula 162003000089; Marcio Lucio de Souza Cordeiro, 152003000073; Marluce Machado Chaves, Matrícula 162003000067; Maria Nazareth Meneguitti Maia, Matrícula 152003000006; Marta Aparecida Cordeiro da Silva, Matrícula 142003000210; Renildo Jesus dos Santos, Matrícula 152003000026; Sandra da Silva Marques de Oliveira, Matrícula 162003000028; Sávio da Rocha Ribeiro, Matrícula 162003000019; Silvana de Andrade Rosa, Matrícula 132003000037; no ANO LETIVO DE 2017: Carina Aparecida Viana, Matrícula 162003000110; Creone Miqueias Laurindo Leandro, Matrícula 152003000086; José Eduardo Borges Cabral, Matrícula 16200300066; Liliane de Fátima de Jesus Vasques, Matrícula 142003000188; Marilia Gabriela Marques Varino, Matrícula 172003000064; Míriam de Souza Gomes, Marícula 152003000130; Valter Aguiar Silva, Matrícula 172003000050. CURSO ENSINO FUNDAMENTAL, autorizado pelo DECRETO 16.270 de 04/02/1991, no ANO LETIVO DE 2013: Édima More Rodrigues, Matrícula 161003000131; no ANO LETIVO DE 2015: Marcelo Almerindo de Castro Silva, Matrícula 141003000061; no ANO LETIVO 2016: Almir de Souza Gonçalves, Matrícula 151003000030;Carina Aparecida Viana, Matrícula 161003000018; Cláudio Lucas Alves da Silveira, Matrícula 131003000044; Erivelton Gonçalves de Souza, Matrícula 141003000208; Fabiano da Costa Silva, Matrícula 151003000089; João Guilherme de Oliveira, Matrícula 161003000075; Leonardo Peter Gomes Vieira dos Santos, Matrícula 151003000052; Maria Lúcia Damião, Matrícula 141003000063; Suelen Cristine da Silva, Matrícula 131003000064; no ANO LETIVO 2017: Daniella Hylka de Castro Torres, Matricula 161003000085; Emiliano Józimo Ribeiro, Matrícula 16100300060; Eunice França Miranda, Matrícula 171003000088; Fátima Ribeiro Santiago, Matricula 141003000090; Iago Duarte Serpa de Azevedo, Matricula 171003000012; Sebastião César Melhorance de Moraes, Matricula 131003000161; Sebastião Pacheco Perrut, Matrícula 141003000121; Vitor de Souza Ribeiro, Matricula 151003000025. Secretária Escolar: Sandra Carminda da Silva Soares, designada no DOERJ de 27/11/2014, página 47, primeira coluna, Diretor: Andreza Oliveira Monteiro, designada no DOERJ de 24/11/2016, página 12, primeira coluna. Servidores que autorizaram a publicação Eliane Machareth Percegoni, ID 4327418-8 e Rosimeri Curty Huguenin, ID 3314194-0. \r\n\r\nId: 2069061"
                        ],
                        "2069026": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ADELINO TERRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/07/2016\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2015, Turma: 3001\r\n\r\nOnde se lê: Amanda da Silva Lima Diniz, Matrícula 200921910080370 \r\n\r\nLeia-se: Amanda da Silva Lima Diniz de Oliveira, Matrícula 200921910080370\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL, sito na Rua Marabá, 75, Jatobá, Município de Paraíba do Sul, Censo Escolar 33017492, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Processo nº E-03/011/1121/2016, no ANO LETIVO DE 2017/1º SEMESTRE, Turma JA-901: Ana Clara Mariano dos Santos Corrêa, Matrícula 201314360222449; Ana Marta Silva Pereira, Matrícula 201414370351507; Estela Batista Manso, Matrícula 201714350306510; Jéssica Costa Moura, Matrícula 201514350268872; Lenon Rezende Nogueira, Matrícula 201314350215547; Leticia Silva de Jesus Felix, Matrícula 201714350306769; Luciana Mendes. Matrícula 201014350141498; Luis Felipe de Souza Cruz, Matrícula 201314350213846; Maicon Ferreira Ignácio, Matrícula 201614350282405; Pâmela Silva Caruso, Matrícula 201714350296518; Pedro Henrique Ramos do Nascimento, Matrícula 201714350297751; Vanderson Marques de Oliveira. Matrícula 201714350306688. Secretária Escolar: Dilsis Gonzalez Lopes, designada no DOERJ de 22/01/1998, página 22, 2º coluna, Diretora: Denilda Maria de Oliveira Carvalho, designada no DOERJ de 14/12/2004, página 11, 2º coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Márcia Guedes da Silva, ID. 3665602-0 e Irlei de Oliveira Costa Amaral, ID. 4327953-8. \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL, sito na Rua Marabá, 75, Jatobá, Município de Paraíba do Sul, Censo Escolar 33017492, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3089/2006, no ANO LETIVO DE 2017/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Ana Karla Martins da Costa, Matrícula 201314350211810; Andresa Maria dos Santos Silva, Matrícula 201314350218562; Camila de Alcântara, Matrícula 201414350255571; Dalila da Silva Ramos, Matrícula 201014270133510; Diego Ferreira Nogueira, Matrícula 201314350226077; Elohaine Santos da Silva, Matrícula 201614350284025; Ilca Maria de Souza Silva, Matrícula 201514350272985; Léa Quésia Batista da Silva, Matrícula 201114270144421; Marinara Oliveira Alves, Matrícula 201314360214010; Matheus Rocha de Melo, Matrícula 201514350264532; Roberta Francisco do Nascimento, Matrícula 201214350192265; Vitor da Silva Ladeira, Matrícula 200914270011131; Vitor Luis da Silva Santos, Matrícula 201114270144772; Turma de origem: NEJA-IV01/2016/2º SEMESTRE: Adriana dos Santos, Matrícula 201514350269925; Larissa de Carvalho Moraes. Matrícula 201414350227525. Secretária Escolar: Dilsis Gonzalez Lopes, designada no DOERJ de 22/01/1998, página 22, 2º coluna, Diretora: Denilda Maria de Oliveira Carvalho, designada no DOERJ de 14/12/2004, página 11, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Márcia Guedes da Silva, ID. 3665602-0 e Irlei de Oliveira Costa Amaral, ID. 4327953-8\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL URBANO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL URBANO CARLOS DE ALMEIDA, sito a Rua Maria de Almeida Peçanha, nº 08, Monte Castelo, Município de Três Rios, Censo Escolar 33018430 nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através da Resolução SEE nº 3063, de 03/05/2006, NO ANO LETIVO DE 2017/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV4: Glauco Christopher Batista da Silva , Matrícula 201218990501130; Leonardo da Silva Esteves, Matrícula 201619120231443; Priscila Rogerio Souza, Matrícula 200918950042789; Roberta Dutra da Silva, Matrícula 201619120233497; Rosimere Fernandes de Oliveira, Matrícula 201619120235430; Tamires Galvão Bernardes Rocha, Matrícula 200918930150357; Tayna Luiza Ferreira Luciano Passos, Matrícula 200919120017151. Secretária Escolar: Patrícia Mara Gomes da Silva, designada no DOERJ de 01/02/2002, página 46, 2ª coluna, Diretora: Mônica Cristina Pereira de Souza, designada no DOERJ de 21/03/2013, página 29. Servidores que autorizaram a publicação: Fátima de Moura Ferreira, ID 4328095-1 e Márcia Guedes da Silva, ID 3665602-0. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO, sito na Avenida Presidente Vargas, nº 02, Município de Areal, Censo Escolar nº 33016836, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2902 de 22/06/2005, no ANO LETIVO DE 2011/2º SEMESTRE, Turma: JA-3001: Catia da Conceição Miranda, Matrícula 201019080266960; ANO LETIVO DE 2017/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV04: Aline Aparecida Medeiros Silvestre, Matrícula 201519080369737; Alyson Fernandes Santos, Matrícula 201519080368510; Amanda Francisco Geronimo Lopes, Matrícula 201619080370810; Doralice de Carvalho Bernardes, Matrícula; 201514270226308; Elcio Vando dos Santos Vitalino , Matrícula 201519080368927; Franciele Amorim de Freitas, Matrícula 201119080282385; Gabriel Soares Zimbrão, Matrícula 201419080341089; Gabriele Ferreira Vicente, Matrícula 200900810004504; Gicélia de Souza Lima Carvalho, Matrícula 201519080366479; Hellen de Medeiros Barbosa , Matrícula 201419080340351; Isaque Santiago do Valle, Matrícula 201519080357310; Janaina Jovino Ezequiel, Matrícula 201419080344428; José Eduardo dos Santos , Matrícula 201519080367110; Josenberg Felippe da Silva, Matrícula 201519080366551; Josiele Ferreira Amorim Gonçalves, Matrícula 201619080383710; Lucivânia Silva de Miranda, Matrícula 201519080367874; Mayara da Silva Pereira, Matrícula 201619080384260; Marcos Adriano de Carvalho Bernardes, Matrícula 201619080381911; Maria Aparecida Maia Pinheiro, Matrícula 201619080384503; Maria Celia de Souza Arruda, Matrícula 201619080383027; Mário Márcio Gomes Campos, Matrícula 201119080288073; Mauricio de Oliveira Pereira, Matrícula 201519080368846; Reinaldo da Conceição de Souza Machado, Matrícula 201519080367793; Tainá dos Santos de Mello, Matrícula 201619080374389. Turma de origem 3001/2007: Rodrigo da Silva Carvalho, Matrícula: 2007300125; Turma de origem NEJA IV-04; ANO: 2014/2º Semestre; Daniel da Silva Barbosa, matrícula 201319080317211. Secretária Escolar: Marina Nogueira Toraldo, designada no DOERJ de 10/02/2011, página 08, 2ª coluna, Diretora: Fátima das Graças do Nascimento, designada DOERJ de 04/10/1999, página 20, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Fátima de Moura Ferreira, ID. 4328095-1 e Marcia Guedes da Silva,ID.3665602-0. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O.DE 25.11.2004\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA : 1304 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: Eliane Maria Ribeiro Souza Lima\r\n\r\nLeia-se: Eliane Maria Ribeiro Souza de Lima\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA : 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: Tadeu de Jesus Silva\r\n\r\nLeia-se: Tadeu de Jesus Cunha\r\n\r\nD.O. DE 16.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA : 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: André Luis de Freitas\r\n\r\nLeia-se: André Luis de Freitas Hilário\r\n\r\nCEJA TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, sito na Rua Iglésias Lopes nº 870, Cantagalo, Município de Três Rios, Censo Escolar 33149380, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 30154 de 13 de dezembro de 2001, no ANO LETIVO DE 2017: Artur Elias dos Santos, Matrícula 171033000095; Cintia Maria Costa Silva, Matrícula 131033000431; Cláudia Lúcia Rodrigues dos Santos, Matrícula 141033000288; João Victor Pacheco Dias, Matrícula 141033000014; Luiz Carlos Arruda de Britto, Matrícula 171033000566; Márcio dos Santos Gonçalves de Souza, Matrícula 161033000183; Maryane Aparecida Dias Clovis, Matrícula 171033000489; Rubem Ignacio Junior, Matrícula 151033000215; Samantha Sales de Carvalho Bezerra, Matrícula 171033000123; Thauã da Cruz Amaral, Matrícula 141033000632; Vinicius Goulart Rial Martins, Matrícula 171033000003. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 30154 de 13 de dezembro de 2001, no ANO LETIVO DE 2017: Clizania Aparecida César Silva, Matrícula 172033000075; Daniela Aparecida da Silva, Matrícula 142033000698; Diana Azevedo Victorino, Matrícula 172033000526; Luciane do Val Sarmento, Matrícula 162033000098; Marcus Vinicio Gonçalves de Medeiros, Matrícula 142033000167; Maria Aparecida Santos da Silva, Matrícula 152033000549; Mylena Aparecida do Carmo Queiroz, Matrícula 172033000025; Santiago Pereira Gonçalves, Matrícula 172033000037; Sara dos Santos, Matrícula 152033000366; Thaís Michele Ribeiro de Souza, Matrícula 172033000206; Viviane Cristina dos Santos Ferreira, Matrícula 172033000101. Secretária Escolar: Ana Marta Silva dos Anjos, designada no DOERJ de 23/05/2005, página 27, 1ª coluna, Diretora: Lucimar Rodrigues, designada no DOERJ de 06/02/2015, página 46, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Fátima de Moura Ferreira, ID 4328095-1 e Viviane Vaz de Sousa, ID 3665692-5.\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, sito na Rua Iglésias Lopes nº 870, Cantagalo, Município de Três Rios, Censo Escolar 33149380, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 30154 de 13 de dezembro de 2001, no ANO LETIVO DE 2017, na UNIDADE CEJA CIEP BRIZOLÃO 289 CECILIO BARBOSA DA PAIXÃO: Breno Oliveira Soutello, Matrícula 172040000091. Secretária Escolar: Ana Marta Silva dos Anjos, designada no DOERJ de 23/05/2005, página 27, 1ª coluna, Diretora: Lucimar Rodrigues, designada no DOERJ de 06/02/2015, página 46, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Fátima de Moura Ferreira, ID 4328095-1 e Viviane Vaz de Sousa, ID 3665692-5.\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, sito na Rua Iglésias Lopes nº 870, Cantagalo, Município de Três Rios, Censo Escolar 33149380, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna publico o nome da aluna concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 30154 de 13 de dezembro de 2001, no ANO LETIVO DE 2017, na UNIDADE CEJA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA: Carolina Christine Cardoso, Matrícula 162060000298. Secretária Escolar: Ana Marta Silva dos Anjos, designada no DOERJ de 23/05/2005, página 27, 1ª coluna, Diretora: Lucimar Rodrigues, designada no DOERJ de 06/02/2015, página 46, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Fátima de Moura Ferreira, ID 4328095-1 e Viviane Vaz de Sousa, ID 3665692-5.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01/12/2016\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: GrazielleAraujo Ramalho da Silva, Matrícula\r\n\r\n162040000367\r\n\r\nLeia-se: Grazielle Araujo Ramalho da Silva, Matrícula\r\n\r\n162040000367\r\n\r\nD.O. DE 15/12/2016\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFlaviana Benedito, Matrícula 142040000718\r\n\r\nOnde se lê: ANO LETIVO DE 2016\r\n\r\nLeia-se: ANO LETIVO DE 2015\r\n\r\nD.O. DE 01/06/2017\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriel de Freitas Dourado Mafra, Matrícula 162060000160\r\n\r\nOnde se lê: ANO LETIVO DE 2017\r\n\r\nLeia-se: ANO LETIVO DE 2016\r\n\r\nD.O. DE 14/07/2017\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Edson Barbosa da Silva Júnior, Matrícula \r\n\r\n162060000140\r\n\r\nLeia-se: Edson Barbosa da Silva Júnior Corrêa e Castro\r\n\r\nMatrícula 162060000140\r\n\r\nOnde se lê: ANO LETIVO DE 2017\r\n\r\nLeia-se: ANO LETIVO DE 2016\r\n\r\nId: 2069026"
                        ],
                        "2069068": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMATROPOLITANA II\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL, sito na Rua Manoel João Gonçalves nº 891, Centro, Município de Tanguá, Censo Escolar 33052182, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto SEEDUC nº 9048/1986, NO ANO LETIVO DE 2007,Turma 3004: Cláudia de Araujo Souza Martins.Secretária Escolar: Ziette Tôrres de Lima Afonso, designada no DOERJ DE 08/11/2016, página 19, 1ª coluna. Diretor: Felipe Wilson Martins Santana, designado no DOERJ de 16/05/2016, página 11, 1ª coluna. Servidor que autoriza a publicação: Rosa Figueiredo de Menezes Neta, ID 4195695-8. \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL, sito na Rua Manoel João Gonçalves nº 891, Centro, Município de Tanguá, Censo Escolar 33052182, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto SEEDUC nº 9048/1986,no ANO LETIVO DE 2014,Turma de origem 3003/2013: Dyego Pereira Bonifácio,Matrícula 201117840201412. Secretária Escolar: Ziette Tôrres de Lima Afonso, designada no DOERJ DE 08/11/2016, página 19, 1ª coluna. Diretor: Felipe Wilson Martins Santana, designado no DOERJ de 16/05/2016, página 11, 1ª coluna. Servidor que autoriza a publicação: Rosa Figueiredo de Menezes Neta, ID 4195695-8. \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL, sito na Rua Manoel João Gonçalves nº 891, Centro, Município de Tanguá, Censo Escolar 33052182, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS,autorizado pela Resolução nº 3.157/2006, NO ANO LETIVO DE 2016/2º Semestre,Turma de origem 3001/2009(2º Semestre): Joélica dos Santos Machado; Turma de origem NEJA IV-01/2015 (2º Semestre): Theyllon Gomes Ritta Carvalho,Matrícula 201323640467874; NO ANO LETIVO DE 2017/1º Semestre,Turma de origem 3002/2011 (1º semestre): Amarildo Gomes dos Santos, Matrícula 201023640331876;Turma de origem 3002/2010(1º semestre): Daiane de Lima Cardozo,Matrícula 201023640348256;Turma de origem 3001/2009 (2º Semestre): Wagner Salvador Viana dos Santos; Turma de origem 3001/2010(2º semestre):Suellen Mozer dos Santos,Matrícula 200923640013221.Secretária Escolar: Ziette Tôrres de Lima Afonso, designada no DOERJ DE 08/11/2016, página 19, 1ª coluna. Diretor: Felipe Wilson Martins Santana, designado no DOERJ de 16/05/2016, página 11, 1ª coluna. Servidor que autoriza a publicação: Rosa Figueiredo de Menezes Neta, ID 4195695-8. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nANO: 2006, TURMA: 1304\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Catia Regina de Brito Barros\r\n\r\nLeia - se: 01 - Catia Regina de Brito\r\n\r\nD.O. DE 13.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 88 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2012, TURMA: JA - 3001/ 2º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: 04 - Arleni Gomes dos Santos\r\n\r\nLeia - se: 04 - Arleni Gomes dos Santos Portela\r\n\r\nPÁGINA 88 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2010, TURMA: JA - 3001/ 2º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Renata Alves da Silva\r\n\r\nLeia - se: 01 - Renata Alves da Silva Gusmão\r\n\r\nD.O. DE 01.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2013, TURMA: JA - 3001/ 2º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: 12- Natalia Carvalho de Almeida \r\n\r\nLeia - se: 12- Natalia Carvalho de Almeida de Souza\r\n\r\nOnde se lê: 13- Nelma Maria Bastos do Couto\r\n\r\nLeia - se: 13- Nelma Maria Bastos \r\n\r\nOnde se lê: 15- Rosiane Alves Frazão\r\n\r\nLeia - se: 15- Rosiane Alves Frazão Xavier \r\n\r\nOnde se lê: 17- Vania Regina da Silva Terra\r\n\r\nLeia - se: 17- Vania Regina da Silva Terra Bento\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nANO: 2014,TURMA:3001\r\n\r\nOnde se lê: 05 - Caroline Neves Sampaio\r\n\r\nLeia - se: 05- Caroline Nevis Sampaio\r\n\r\nId: 2069068"
                        ],
                        "2069050": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, sito na Rua Comendador Nunes Martins nº 1337, Centro, Município de Nilópolis, Censo Escolar 33054584, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna público o nome do aluno concluinte do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, autorizado pelo Parecer CEE nº 004/2008 no ANO LETIVO DE 2006, 2º semestre, Turma E.P.ADM III - 03: João Rodrigo de Souza Rego Manhães, Matrícula 20776. Secretária Escolar: Soraya Pereira Jacques, designada no DOERJ de 12/01/2009, página 12, 3ª coluna, Diretora: Viviane Vieira Balduci Milato, designada no DOERJ de 04/12/2013, página 43, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Aldo João Peçanha Fontoura, ID 4370003-9 e Cynthia Marcelli da Silva, ID 4368370-3. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/06/2003\r\n\r\nPÁGINA 70 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: Danuze dos Anjos Deniz\r\n\r\nLeia-se: Danuze dos Anjos Diniz\r\n\r\nPÁGINA 71 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO\r\n\r\nMODALIDADE: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nANO: 2002, TURMA: 1302 \r\n\r\nOnde se lê: Danuze dos Anjos Deniz\r\n\r\nLeia-se: Danuze dos Anjos Diniz\r\n\r\nId: 2069050"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2069230": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Centro de Atividades Comunitárias de São João de Meriti, Prefeitura Municipal de São João de Meriti e a UERJ. OBJETO: Estabelecer a prestação de assessoria técnico-educacional e administrativa pela Universidade e Prefeitura Municipal de São João de Meriti ao CAC, a realização de estudos, pesquisas e ações conjuntas que visem ao desenvolvimento do projeto educacional do CAC e à elaboração de políticas educacionais transformadoras voltadas para os interesses e problemas da Baixada Fluminense e à formação e treinamento de profissionais para a área da educação. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2017. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/569/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade de Rouen-Normandie e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da França. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2017. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/5566/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Memorando de Entendimento. PARTES: University of Calgary e a UERJ. OBJETO: Facilitar mutualmente a cooperação benéfica acadêmica e de pesquisa entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2017. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/6286/2017.\r\n\r\nId: 2069230"
                            ],
                            "2067929": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2017\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 28/11/17, às 10h, a licitação para aquisição de TACROLIMO, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/1138/2017.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2017\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 28/11/17, às 10h, a licitação para aquisição de LUVA CIRÚRGICA, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/1570/2017.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2017\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 28/11/17, às 14h, a licitação para aquisição de PAINEL DE IDENTIFICAÇÃO ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/1187/2017.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2017\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 28/11/17, às 14h, a licitação para aquisição de KITS DE DOSAGEM HORMONAL. Proc. HUPE nº E-26/008/1021/2017.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\n\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2067929"
                            ],
                            "2068718": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Divest nº 075/2017.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/09/2017.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: SEM ÔNUS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4059/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2017.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Divest nº 076/2017.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IGREJA BATISTA CENTRAL DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/09/2017.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: SEM ÔNUS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3725/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2017.\r\n\r\nId: 2068718"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2069410": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Portaria DETRO nº 1267 de 27 de julho de 2016, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos de propriedade para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias. Os veículos, abaixo relacionados, classificados como recuperáveis e irrecuperáveis não retirados no prazo supracitado serão, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, levados a alienação no leilão público DETRO DT37.17, no dia 15 de dezembro de 2017 às 10:00h para veículos classificados como recuperáveis e no mesmo dia, somente na modalidade presencial para os veículos classificados como irrecuperáveis, horário: imediatamente após o encerramento do leilão de veículos recuperáveis. Local: CLUBE DE ENGENHARIA - Av. Rio Branco, 124 - 22° andar - Rio de Janeiro, pelo Leiloeiro Público.\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, matricula JUCERJA nº 103 O leilão ocorrerá na modalidade presencial e online. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis, através do laudo pericial, serão vendidos como sucata ferrosa na modalidade de prensa, unicamente a pessoa jurídica que comprovem capacidade técnica para promover a retirada, descontaminação, esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural e a destinação final. Ressaltamos que as quantias auferidas com a alienação do veículo serão destinadas ao pagamento das despesas de reboque, diárias (de estadia), débitos tributários, multas e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, será disponibilizado ao órgão realizador do leilão, na forma da Lei. Ressaltamos que os veículos não leiloados, arrematados e não pagos nos leilões, DT28.17, DT29.17, DT31.17, DT32.17, DT34.17 e DT35.17 devidamente publicados nos DOERJ dos dias, 01/09/2017 N°164, 13/09/2017 N°170, 26/09/2017 N°179, 10/10/2017 N°189, 23/10/2017 N°196 e 30/10/2017 N°201 respectivamente, serão leiloados nesta data. Os veículos acautelados no (s) depósito (s), BARRA DO PIRAI - RJ, BR 393, KM 43, SANTO ANTONIO (TREVO DA SAIDA 252), MACAE - Avenida Lacerda Agostinho, S/N, Virgem Santa ARARUAMA - RJ, Rua Ana Nery, 589, Itatiquara Estrada Rio Bonito X Araruama, BARRA MANSA - RJ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2420, ANO BOM (, 2440 e 2450), ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4448, Manguinhos (Lj 01), NOVA FRIBURGO - RJ, Estrada Vereador Eugenio Guilherme Spitz, 135, Mury, NOVA FRIBURGO, NOVA FRIBURGO 2 - Rua Alexandre Bachini, 10, Córrego Dantas, CAMPO GRANDE - Av. Santa Cruz, 11.220 Senador Vasconcelos - RJ, ENGENHO DA RAINHA - Estrada Adhemar Bebiano, 4910 Engenho da Rainha - RJ, MANILHA - BR 101, Km 23, Manilha - Itaboraí, TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10), RECREIO - Rua Omar Bandeira Ramidan Sobrinho, 1 antiga servidão - Recreio - RJ. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. CONDIÇÕES GERAIS e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - DETRO e em seus depósitos públicos, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos de IPVA, multas, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A. Retirada para pagamento, nas redes bancárias, das diárias e demais encargos nos Depósitos da Rodando Legal - Serviços e Transporte Rodoviário LTDA. Ficam cientes os interessados de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso (2017) e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência de propriedade, 2ª via de CRV/CRLV, alteração de dados ou característica, averbação ou baixa de gravame comercial, emplacamento do veículo, troca de categoria ou outros (quando houver a necessidade, em casos de encargos de veículos com restrição de pequena e média monta, sendo necessário o Certificado de Segurança Veicular-(CSV) serão por conta dos arrematantes. Em caso de existência de infrações de trânsito aplicadas por integrantes do Sistema Nacional de Trânsito diferente daquele de registro estadual do veículo, denominadas multas RENAINF, caso não haja saldo para quitação dos débitos das multas informadas, o arrematante deverá aguardar a desvinculação por parte do órgão emissor da infração. As outras regras e normas essenciais ao leilão, serão estabelecidas no catálogo e termo de condições de leilão. Informações complementares sobre as condições do leilão poderão ser obtidas site: www.detro.rj.gov.br e www.alexandroleiloeiro.com.br ou telefone (021) 3559-2433, nos dias úteis das 10 às 16 horas. DETRO - Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - Presidência. Rio, 07 de novembro de 2017. RODRIGO GUEDES DOS SANTOS, BCO PANAMERICANO, AAS6663/RJ, 9BD17170MB5660462, 2010/2011, FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4; ELISANGELA DE LEMOS GOES, AFF5014/RJ, 9BWZZZ55ZSB697839, 1995/1995, VW/LOGUS CLI 1.8; ABDEL FERREIRA, JOSIAS CODECO, AHC9900/RJ, 9BFZZZ55ZRB916630, 1994/1995, FORD/PAMPA L; SERGIO OLIVEIRA SILVA, FRANCINEI DE JESUS COSTA GOMES, AIW3721/SP, 9BD178096Y0945147, 1999/2000, FIAT/PALIO EX; CELIA REGINA CARVALHO MALAFAIA GARRIDO, AKG3162/RJ, 9BFBRZFDA2B420416, 2002/2002, FORD/FIESTA STREET; ALVIR PEREIRA LIMA, BANCO ITAUCARD S/A, AKI1180/RJ, 9BWCA05Y52T147575, 2002/2002, VW/GOL SPECIAL; BANCO ITAUCARD SA, DJALMA JOAO SOARES, AKZ6165/RJ, 93YLB06053J430321, 2003/2003, RENAULT/CLIO AUT 10 16VS; CARLA VIEIRA PEREIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, ATM3364/RJ, 8A1LZBW3TBL596032, 2010/2011, I/RENAULT FLUENCE PRI20A; ALESSANDRO RODRIGUES DE A LIMA, BUM7923/RJ, 9BGMK69RTSB001845, 1995/1996, GM/MONZA GLS; JUCIMAR OLIVEIRA CONCEICAO, ANTONIA LUCIANA DO PRADO TORRES, CDS7131/SP, 9C2JC42209R128128, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 ES; CRISTIANE OLIVEIRA NASCIMENTO, MARIA LUCIA BARBOSA DA SILVA, CHH2167/SP, 9BGSD68ZWVC636526, 1997/1998, GM/CORSA SUPER; HELIO TRINDADE FERNANDES, CHP0944/RJ, 9BG116ARVTC911132, 1996/1997, GM/BLAZER; OSVALDO GOMES, COA1637/SP, 9BD146018V5974132, 1997/1998, FIAT/UNO MILLE EX; BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, DANIEL ALMEIDA, CPE0912/RJ, 9BD17140B42478738, 2004/2004, FIAT/PALIO ELX FLEX; WAGNER RIBEIRO DA SILVA, BANCO SANTANDER BANESPA S A, CST2196/RJ, 9BD178236X0903398, 1999/1999, FIAT/PALIO ELX; BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, JOSUE DOS SANTOS ROCHA, CXM9888/RJ, JMYLRV76W1JY00309, 2000/2001, I/MMC PAJERO GLS; HENRIQUE PEREIRA DA COSTA, DBE4826/RJ, 9BGSC68Z01B102240, 2000/2001, GM/CORSA WIND; GLAUCIA ROZENO BARCELLOS PEREIRA, DEN5291/RJ, 9BWCA05X81P133961, 2001/2001, VW/GOL 16V PLUS; REINALDO BALTAR DE OLIVEIRA, GABRIEL VIRGILIO DE BARROS LOPES, DHJ0316/RJ, 9C2MC35003R108289, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; HONDA LEASING S A ARR MERCANTIL, MAURO FERNANDO MARIA ARRUDA, EBP1450/SP, 93HFA66308Z210268, 2008/2008, HONDA/CIVIC LXS FLEX; CARLOS ANDRE DA SILVA, JOSUE BEZERRA DA SILVA, EJQ4612/PE, 9C6KE092080141763, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K; JACIMAR CARDIAL DOS SANTOS, EOU6628/SP, 9C2NC4310BR008527, 2010/2011, HONDA/CB 300R; HENRIQUE MANTOVANI CASSORIELO, BRADESCO ADM CONSORCIO LTDA, MATHEUS MARVILA DA SILVA, FDI6573/SP, KMHTC61CBDU054998, 2012/2013, I/HYUNDAI VELOSTER; BLACK STAR C DE AUTOMOVEIS EIRELI EPP, BV FINANCEIRA SA C F I, FLG8776/RJ, 9BFZF54P8E8029562, 2013/2014, FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX; LUIS RODRIGO ESTEVES DE SOUZA, FSW7671/SP, 9C2JF2500ER305811, 2014/2014, HONDA/LEAD 110; MARIO ESMAEL DE OLIVEIRA, GNB2459/RJ, 9BWZZZ54ZMB129892, 1991/1991, VW/APOLLO GL; MARCIA DIAS DE OLIVEIRA, GRR1622/RJ, 9BGKH08RTTB425152, 1996/1996, GM/KADETT SPORT; RAQUEL SOUZA DOS SANTOS, BCO GMAC S/A, GSW2697/RJ, 9BD195102C0192715, 2011/2012, FIAT/UNO VIVACE 1.0; SUELEN DOS SANTOS DA SILVA RUBIM, GSW6275/RJ, 9BD1105BDC1541668, 2011/2012, FIAT/LINEA ESSENCE 1.8; GABRIEL PERNAS FONSECA DOS SANTOS, MARIA JOSE LINHARES ARAUJO, GTJ7563/RJ, 9BD146000S5531508, 1995/1996, FIAT/UNO ELECTRONIC; RODRIGO BONFIM PINTO, BANCO FINASA SA, GUJ8700/RJ, 9BD178226T0148205, 1996/1997, FIAT/PALIO EDX; ALIRALDO MATURINO DE SOUZA, SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL, GYX8235/MG, 9BD15822524306811, 2001/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE; ROMILDO CARVALHAIS, HAW2156/MG, 9C6KE037030006423, 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125E; VITAL COMERCIO DE VEIC.LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, MARIANA PEREIRA DE PASSOS, HCH8637/MG, KMHDC51EBAU225969, 2009/2010, I/HYUNDAI I30 2.0; AFONSO MOREIRA DA SILVA, HCN6975/MG, 9C2MC35005R039856, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; CLEITON JUNIO SANTANA RODRIGUES, HET0615/MG, 9C2KC08107R031300, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; CARLOS A CAVALCANTI DE ALMEIDA, BANCO ITAUCARD S/A, HOI4197/RJ, 9BD17307MB4333603, 2010/2011, FIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4; WERNER ARMANDO DINIGRE, HRG6160/RN, 9BGLK19BTSB304387, 1995/1996, GM/VECTRA GLS; EDMAR LINHARES, OMNI S/A CFI, JER5673/RJ, 9BGJL19FVVB556888, 1997/1997, GM/VECTRA CD; ARAQUEM JOSE NEVES, JGG1546/DF, 9BWHB09NX4P026376, 2004/2004, VW/POLO 1.6; DEYSE BATISTA DA SILVA, JIT7426/DF, 9BWAA05UXBP005879, 2010/2011, VW/GOL 1.0; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, CARLOS ALBERTO LOPES VIEIRA, CARLOS ALBERTO LOPES VIEIRA, JMT3943/RJ, 9BD178096X0818519, 1999/1999, FIAT/PALIO EX; RODNEY DA SILVA PEREIRA, BANCO BRADESCO S A, JSU9085/RJ, 3GNALHEV5AS518413, 2009/2010, I/GM CAPTIVA SPORT FWD; ROBSON MEIRELES FREIRE, KAW3447/GO, 9BWZZZ33ZPP058362, 1993/1994, VW/QUANTUM GLS 2000I; ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA, MARIA ANACLETO DA ROCHA, KHP1024/RJ, 9C2KD0520AR502669, 2009/2010, HONDA/NXR150BROS MIX ES; NATALIA GABRIELA COSTA DE FRANCA, BCO PECUNIA SA, KHT3945/RJ, 9BGXF68X04C230102, 2004/2004, GM/CORSA HATCH; FACILITY MULTIMARCAS LTDA, BCO PANAMERICANO, KKE0602/RJ, 9BWGB05W7AP076027, 2009/2010, VW/PARATI 1.6; MARCO ANTONIO MONTEIRO, KLF6242/RJ, 8AP178530W4097310, 1998/1999, IMP/FIAT SIENA 6 MARCHAS; CELIA REGINA RODRIGUES DA SILVA, BCO SAFRA SA, KMH5064/RJ, 9BD178096W0625301, 1998/1998, FIAT/PALIO EX; PEDRO MAURO LIRA PASSOS, KMM5633/RJ, 9C2JC30101R032940, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; ALEANDRO FELIX BARBIO, KMO4323/RJ, 9C6KE010010021369, 2000/2001, YAMAHA/YBR 125E; JOSE OLIMPIO DOS SANTOS FILHO, BCO PANAMERICANO, KMP3851/RJ, 9BGSD68ZWVC687418, 1997/1998, GM/CORSA SUPER; ARNALDO FELOMENO MARTINS, BANCO ITAUCARD S/A, KMP8915/RJ, 9BWZZZ373XP013250, 1998/1999, VW/GOL 16V; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ROBSON BATISTA GONÇALVES DOS SANTOS, KMT7515/RJ, 9C6KE091070037029, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E; JOSE CARLOS DE MACEDO DA SILVA, SERGIO RICARDO RIBEIRO DA SILVA, KMV3159/RJ, 9BD18221612022866, 2000/2001, FIAT/BRAVA SX; SIDNEY FIGUEIREDO GALVAO, LEONARDO COUTINHO GRACA DE MIRANDA, KMX4907/RJ, 9C6KE010010022274, 2000/2001, YAMAHA/YBR 125E; ADIRCE LIMA BRANDAO, FABIO MOURAO CRUZ, KMY3544/RJ, 9BWBE03X81P013077, 2001/2001, VW/QUANTUM 2.0; ADRIANA DE JESUS MIGUEL ROZEDO, KNB4389/RJ, 9BWZZZ327VP016461, 1997/1997, VW/SANTANA; REGINALDO GUIMARAES DOS SANTOS, MARCOS SOARES DOS SANTOS, KNB4721/RJ, 9BD178258V0270427, 1997/1997, FIAT/PALIO 16V; ADMARDO MOREIRA DOS SANTOS, KNB6607/RJ, 9BFZF22C858362861, 2005/2005, FORD/FIESTA SEDAN SC; ERIVALDO PORTELA COROA, CARLOS OLINTO PEREIRA, KND3196/RJ, 9BWAC03X31P014820, 2001/2001, VW/SANTANA; RODRIGO DE ALMEIDA ORTELHADO, BANCO FINASA SA, AFONSO COELHO DE MORAES, KNE4604/RJ, 9BGTT08C01B165767, 2001/2001, GM/ASTRA GL; ADELIA BRAZ DE OLIVEIRA SOUZA, KNG9666/RJ, 9BD17307814014165, 2001/2001, FIAT/PALIO WEEKEND STILE; SALVADOR MOTTA FURTADO, BC ABN AMRO REAL S A, KNH0371/RJ, 9BD146047T5831971, 1996/1997, FIAT/UNO MILLE SX; LUIZ ANTONIO LEONI, BCO PANAMERICANO, KNL1482/RJ, 9C2MD2700XR003064, 1999/1999, HONDA/NX 200; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, ALEXANDRO LEOBINO DOS SANTOS, KNM0654/RJ, 9BWZZZ231TP046567, 1996/1997, VW/KOMBI; SILVIO FRANCISCO BARBOSA, KNR5598/RJ, 9C2JC30708R605440, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; RICARDO VICENTE DOS SANTOS CABRAL, BV FINANCEIRA S A C F I, KNS0128/RJ, 9BWZZZ377RT008237, 1994/1995, VW/GOL GLI 1.8; MAEDRO PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA ME, KNS4180/RJ, 8AWZZZ9EZ1A607878, 2000/2001, IMP/VW VAN; MARCIO JOSE DO NASCIMENTO MARTINS, KNS4664/RJ, 9C2JC30707R225882, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; DIEGO SERGIO DE OLIVEIRA E SILVA, LEANDRO PINHEIRO BARBOSA, KNU5241/RJ, 9CDNF41LJ8M234347, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; ANDERSON SOARES XAVIER DE ALMEIDA JUNIOR, KNU8866/RJ, 9C6KE092070119597, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K; ALAN JEFERSON RIBEIRO QUEIROZ, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, SIDNEY JORGE VAZ CALADO, KNV2601/RJ, 9C2JC41109R057235, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, RONEI DO NASCIMENTO, RONEI DO NASCIMENTO, KNV7217/RJ, 9C2KC16209R024829, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ES; JONATAN DOS SANTOS AZEVEDO, BCO BRADESCO FINANC SA, KNX7532/RJ, 9BGXM19P0BC134684, 2010/11, GM/CORSA SEDAN PREMIUM; PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA, KOC9611/RJ, 9BGLK19BSRB304024, 1994/1995, GM/VECTRA GLS; LEIZER BORGES CABELOS LTDA ME, KOE9993/RJ, 9C6KG0460C0047691, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250; ALEXANDER GOMES DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I, KOG4850/RJ, 9BGJK69RSSB041310, 1995/1995, GM/MONZA GLS; ANDRE RICARDO VIANA PESSOA, KOL8553/RJ, 9BWAA05Z8C4051595, 2011/2012, VW/FOX 1.0 GII; PAULO LEANDRO DUARTE MAZZARO, KON1343/RJ, 9C6KE037040018609, 2004/2004, YAMAHA/XTZ 125E; COMPANHIA DE ARREND MERC RCI BRASIL, CONCEPT C 2009 VEICULOS LTDA ME, KOP2247/RJ, 93YLSR7UHCJ148205, 2011/2012, RENAULT/LOGAN EXP 16; LUCIANA DA PENHA DOS S VIANA, KOR3709/RJ, 9C6KE1550C0005728, 2011/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON ED; JULIO CESAR GABRIEL ARAUJO, KOS2621/RJ, 9C2JC4830CR010652, 2012/2012, HONDA/BIZ 125 EX; DAIANA DA SILVA MURIBECA BRAGA, KOS8298/RJ, 9C2JC4110CR537902, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; TIAGO PEREIRA RODRIGUES DA SILVA, JENIFFER RAYLANE SANTOS MOURA, KOX0906/RJ, 9C2JA04208R024773, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 ES; CARLA CRISTINA CARDOSO DE OLIVEIRA, RICARDO OLIVEIRA PENA, KPC7289/RJ, 9BWZZZ377VT204838, 1997/1998, VW/GOL MI; MESSIAS DE SOUZA SILVA, JESSICA MARTINS GUARANY DE CARVALHO, KPG4762/RJ, 9C2JC30708R523725, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; JOCENILDO ALVES DA SILVA, BANCO FINASA S/A., KPI1470/RJ, 9C2JC30708R001317, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; MOISES SEVERINO DA SILVA, BCO PANAMERICANO, KPI9189/RJ, 9C6KE1520D0126120, 2012/2013, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; RENAN VIANA DECOTTIGNIES, AYMORE CRED FIN INV S/A, PABLO HENRIQUE MARTINS FREITAS, KPL5310/RJ, 9C2NC4910DR014442, 2013/2013, HONDA/CB 300R; CARLOS ALBERTO PONTES DE SOUSA, BANCO ITAUCARD SA, KPM8339/RJ, 9C2NC4310AR060647, 2010/2010, HONDA/CB 300R; BELLA CARIOCA SORVETERIA E SUCOS ME, KPN5633/RJ, LSYEJW2D1EG246530, 2013/2014, I/JINBEI SHINERAY DTRUCK; ALAILTON HERNANDES SIQUEIRA, EDER ELIAS DE OLIVEIRA, KPP0233/RJ, 9C2JC3020YR058647, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES; GRAFIN GRUPO DE AUTOF DE AUTO LTDA, BCO FINASA SA, KPQ1690/RJ, 9BGRZ08908G251047, 2008/2008, GM/CELTA 2P LIFE; MARIA ANGELA DOS SANTOS PEREIRA, BANCO ITAUCARD S/A, KPQ4366/RJ, 9C2JC4110DR120210, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; ALEXANDRE DE SOUZA CAMPOS, BCO BRADESCO FINANC SA, KPQ7607/RJ, 9BWZZZ373YT173211, 2000/2000, VW/GOL 16V; JUCIREMA REGINA DA SILVA, BCO PANAMERICANO, KPT2418/RJ, 9C6KE1950E0004980, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JOSE GONCALVES, JOSE GONCALVES, KPY0381/RJ, 9C2JC30706R893419, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; WANDERSON LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES, BANCO ITAUCARD S/A, KPZ4435/RJ, 9BGJB75Z0EB289008, 2014/2014, CHEV/SPIN 1.8L MT LT; CRISTIANE NEVES F DE SOUZA, HAMILTON GERALDO BOCKORNY, KQA4668/RJ, 9BFZZZ54ZRB627753, 1994/1995, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY; JOSE PEREIRA DA SILVA, JOSE ANTONIO AFFONSO, KQC7383/RJ, 9BWZZZ55ZSB658959, 1995/1995, VW/LOGUS CLI 1.8; BANCO FINASA SA, ZILAR FRANCISCO BARBOSA, KQF1880/RJ, 9C6KG017070053880, 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250; MARCOS VINICIUS BARCELLOS DE ANDRADE, KQG4934/RJ, 9BGJK11YJJB054154, 1988/1988, GM/MONZA SL/E; CLEMILTON MARCILIO NORATO, KQM1401/RJ, 9BWZZZ377TT064321, 1996/1996, VW/GOL 1000I; VALMIR SANTOS, KQM2460/RJ, 9BWZZZ377TP525076, 1996/1996, VW/GOL I; ADRIANA SUVOBIDA NASCIMENTO, BANCO FINASA SA, KQM9199/RJ, 9BWZZZ377VT017594, 1997/1997, VW/GOL CL 1.6 MI; MARCELO DA COSTA, BV FINANCEIRA SA C F I, KQQ2961/RJ, 9362AN6A98B015574, 2007/2008, PEUGEOT/206 16 ALLURE FX; MURILO DOS SANTOS NASCIMENTO, BCO HONDA S/A, KQT5950/RJ, 9C2KC1660FR010756, 2014/2015, HONDA/CG 150 TITAN EX; ANDERSON DE CARVALHO, BCO HONDA S/A, KQT6708/RJ, 9C2KC1650FR504586, 2014/2015, HONDA/CG 150 TITAN ESD; THIAGO DE BARROS MOREIRA, KQU0830/RJ, 9C2JC30708R222162, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MANOEL PEREIRA FILHO, BV FINANCEIRA SA C F I, KQW1760/RJ, 8AD2MKFWXCG021736, 2011/2012, I/PEUGEOT 207HB XR; JAQUELINE RODRIGUES DE ARAUJO, BANCO PAN S.A, KQX4039/RJ, 9C2JC4830FR022316, 2014/2015, HONDA/BIZ 125 EX; BANCO FINASA S/A., MICHAEL DA ROSA PEDRO, KQY0742/RJ, 9C2KC08207R059636, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD; SAMANTHA DUARTE A BEZERRA, ITAU UNIBANCO SA, KQY3307/RJ, 935SUNFNWEB506032, 2013/2014, CITROEN/C3 AIRCROSS GLXA; EDIMILTON CUNHA DO AMARAL, KQZ4320/RJ, 9BGSC08ZTTC758550, 1996/1996, GM/CORSA WIND; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LUIZ ALBERTO DA SILVA VINHAS, KRA3909/RJ, 9C2KC1550AR084628, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LUCAS FRANCA RIBEIRO, KRC7915/RJ, 9CDNF41LJ7M077942, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; MARCELO DE ARAUJO SANTOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, MARCELO DE ARAUJO SANTOS, KRC8240/RJ, 9C2HB02107R043631, 2007/2007, HONDA/POP100; BANCO FINASA SA, IVAN JOSE DA COSTA GAIA, KRE1429/RJ, 9C2JC30708R136390, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; RNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, BANCO PAN S.A, KRF2939/RJ, LJ12FKR13C4295490, 2011/2012, I/JAC J3 TURIN; PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LUCIANO BRASIL DA SILVA, KRG0621/RJ, 9C6KE092060042580, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K; LUCY LOPES DA SILVA, BCO BRADESCO FINANC SA, KRM3863/RJ, 9BD372111C4009676, 2011/2012, FIAT/SIENA EL FLEX; GENEZIS DIAS DA SILVA, KRM5598/RJ, 9C2JC250XWR101417, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN; BRUNO MORAES FERRO, BANCO PAN S.A, KRN5913/RJ, 9C2JC4820FR606866, 2015/2015, HONDA/BIZ 125 ES; ALENCAR PEREIRA DA CRUZ JUNIOR, BV FINANCEIRA SA C F I, MARIA ALICE ALMEIDA GONCALVES, KRO1707/RJ, 9C6KE1520B0051795, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MARCOS ANTONIO NASCIMENTO, MARCOS ANTONIO NASCIMENTO, KRP0720/RJ, 9CDNF41LJ8M127401, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; CARLOS VINICIUS DO AMARL DE JESUS, THIAGO AZEVEDO DE OLIVEIRA, KRQ1005/RJ, 9CDNF41LJ8M252730, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; CLEBER JUNIOR DE AGUIAR BRAGA, BCO BRADESCO FINANC SA, KRU9238/RJ, 9C6KM0030H0027490, 2016/2017, YAMAHA/XT 660R; ROGERIO DE ALVARENGA SANTOS, TEREZA CRISTINA COELHO DA SILVA, KRV4995/RJ, 9C2JC4110DR728328, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; GUILHERME PEREIRA VALENTE, ROGERIO APARECIDO DA SILVA, KRX1448/RJ, 9CDNF41AJAM235893, 2009/2010, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; ADILANIO ORNELAS DE AZEVEDO, FABIO FONSECA DA SILVA, KSD8400/RJ, 9BGTE11JKJC108592, 1988/1989, GM/CHEVETTE SL/E; ROSANGELA MARIA DE ABREU E SILVA, KSL2251/RJ, 9BGTC11UKJC102276, 1988/1989, GM/CHEVETTE SL; RENATO CARVALHO DE MORAES, KTR5156/RJ, 9BGTE11UHGC102155, 1986/1987, GM/CHEVETTE; PAULO JOSE DE OLIVEIRA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KUF6091/RJ, 9C2JC30103R290962, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; SEBASTIAO FERNANDES DE SOUSA FILHO, KUH9821/RJ, 93YBB26255J574751, 2004/2005, RENAULT/CLIO PRI 16 16VH; SERGIO ALCANTARA CASTRO, AYMORE CRED FIN INV S/A, KUN5461/RJ, 9BFZF10B268469183, 2006/2006, FORD/FIESTA; NELSON LUIZ DE AZEVEDO, KUR8009/RJ, 9BD146000H3199508, 1987/1987, FIAT/UNO 1.5 R; FELIPE DA SILVA MELLO, KUT9677/RJ, 9C2JC30707R221918, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; MESSIAS GOMES DOS SANTOS, KUU4324/RJ, 9C6KG017070055534, 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250; CARMEN CONCEICAO DA SILVA, KUU6010/RJ, BS027182, 1970/1970, VW/FUSCA; LIDIANE RAYMUNDO SOUZA, BCO BRADESCO FINANC SA, KUY3181/RJ, 3N1AB61D08L618441, 2007/2008, I/NISSAN SENTRA S; HELDER NUNES OLIVEIRA DE MORAIS, KVD4731/RJ, 9C6KE121090021144, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E; JOSIEL DOS SANTOS NOVAIS, KVE7298/RJ, 9C2JC41109R058861, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; PAULO ROBERTO SIMOES FERREIRA JUNIOR, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KVF4459/RJ, 9C2KC1550AR047146, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, V JARDIM SANTOS ARTEZANATOS ME, LUCY LEMOS AZEVEDO, KVG1682/RJ, 9362EKFW97B023020, 2006/2007, PEUGEOT/206 SW14 PRES FX; ROBERTO OLIVEIRA BARBOSA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KVH4949/RJ, 9C2MC35006R022589, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER; CLAUDIA REGINA FERREIRA DE SOUZA, BV FINANCEIRA SA C F I, KVH6904/RJ, 9C6KE1440A0002231, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON K; ANDERSON DE PAULA BARROS, KVJ9306/RJ, 9C2JC4120AR075088, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; MARLENE NERES DE ALMEIDA COSTA, BANCO ITAUCARD S/A, KVL8299/RJ, 9C2KC1670BR529592, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; THUANY DO NASCIMENTO DE SOUZA, BANCO FINASA S/A., KVM2284/RJ, 9C2JC30708R505840, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MICHAEL DE PAULA SILVEIRA, KVP3209/RJ, 9BD15802786150478, 2008/2008, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX; JOSE ANTONIO DE O PEREIRA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. , KVQ3094/RJ, 9C2JC30708R685858, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ADALBERTO PEREIRA DE MOURA, KVR6256/RJ, 9C2KC1680CR449874, 2012/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI; ANDERSON VANDER DE MIRANDA, KVS2104/RJ, 9C2KC08208R008048, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; EUROBARRA RIO LTDA, BANCO BRADESCO S A, VINICIUS DELMONDES EVANGELISTA, KVS5180/RJ, 9BD198211C9015292, 2012/2012, FIAT/BRAVO ESSENCE 1.8; BANCO FINASA SA, BERNARDO MACIEL FERNADES, KVV2420/RJ, 9C2MC35008R055805, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; JOSE FERREIRA, KVV3325/RJ, 94J2XCCE88M028913, 2008/2008, SUNDOWN/MAX 125 SED; HOSANA LUCIO MORAES VIEIRA, KVW2916/RJ, 9C2JC30708R611840, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; CARLOS ALBERTO C L FILHO, KWA4610/RJ, 9C2JC4110CR505041, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; LETICIA DUARTE DOS SANTOS SILVA, MAYCON LOPES COSTA, KWC6346/RJ, 9C2JC4110DR119002, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JOSIAS COSTA DE AZEVEDO, KWE1865/RJ, 9C2KC08108R058950, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; EDUARDO JOSE DA MOTA, LUCAS PINHEIRO MENEZES, KWH4327/RJ, 9C2KD0430AR004304, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS KS; THIAGO SENA DE SOUZA, KWI1123/RJ, 9C6KE090060007043, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125ED; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PABLO JUSTINO LEMOS, KWI1735/RJ, 9C2KC08508R405815, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; VALDINELIS FIRMINO VIEIRA, JHON MACHADO, KWI7999/RJ, 9C2JC4110ER707147, 2013/2014, HONDA/CG 125 FAN KS; BANCO FINASA SA, PEDRO GERALDO DE SOUZA, KWJ2137/RJ, 9C2JC30708R551635, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; DAMIAO SANTOS, BCO PANAMERICANO, KWN4058/RJ, 9C2JC4120AR124195, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, AUGUSTO AIRES COSTA BARROS, KWO0697/RJ, 9C2KC08106R031916, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; ADRIANA APARECIDA DA SILVA, BCO DO BRASIL SA, KWO3462/RJ, 935CHN6AVBB500020, 2010/2011, CITROEN/PICASSO II16GLXF; OSIEL CORTES DA SILVA, KWP3758/RJ, 9C2JC4110AR654089, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; ZENILDA DA SILVA COSTA, BCO VOLKSWAGEM SA, ANA MARIA DA SILVA, KWP5192/RJ, 9BWAB45Z9D4005778, 2012/2013, VW/CROSSFOX GII; JOSE WELLINGTON DIAS DA SILVA, KWR7353/RJ, 9C2JC4110FR701267, 2014/2015, HONDA/CG 125 FAN KS; CRISTIANO RACOARE DE OLIVEIRA, BCO HONDA S/A, KWT6056/RJ, 9C2JC4830ER028631, 2014/2014, HONDA/BIZ 125 EX; ROMILDA ALVES DE MORAIS COSTA, KWT8849/RJ, 95VJK6L2EFM008069, 2014/2015, DAFRA/ZIG 50; PAULO JOSE ASSUMPCAO, BCO PANAMERICANO, KWV3144/RJ, 9BFZF55A1A8478568, 2009/2010, FORD/FIESTA FLEX; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JORGINO DE SOUZA TEIXEIRA, JORGINO DE SOUZA TEIXEIRA, KWW1048/RJ, 9C2MC35007R033562, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; PAULO CESAR BATISTA CARNEIRO, FELIPE FERREIRA DE SOUZA PAULO, KWY4051/RJ, 9C6KE1520C0081910, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; GERALDO JOSE DA SILVA, KWZ0175/RJ, 9C2KD02305R004663, 2004/2005, HONDA/NXR150 BROS ESD; VALNEI GARCIA DA SILVA, KWZ1809/RJ, 9C2JC30708R652791, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ANDREA PINHEIRO LEAO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KWZ3199/RJ, 9C2KC15309R103545, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN ESD; VIVIANE FIGUEIREDO DALIER MARTINS, BV FINANCEIRA SA C F I, CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO P12/304668/11, KWZ4135/RJ, 9C2KD0520AR076578, 2010/2010, HONDA/NXR150BROS MIX ES; DEIVISON DE ANDRADE CAMARGO, KXA1430/RJ, 9C2MC35008R016684, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; EDUARDO PEDRO MOREIRA DA SILVA, KXA2366/RJ, 95VCA1H289M036559, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150; MAURO CAMACHO, KXD8650/RJ, 951BXKBB1BB008151, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2; CAROLINA DE JESUS PAIXAO, BCO HONDA S/A, KXD9917/RJ, 9C2KC2500GR007663, 2016/2016, HONDA/CG 160 START; SONIA REGINA S F DA SILVA, KXE0122/RJ, 9BWCA05X61T021585, 2000/2001, VW/GOL 1.0; MARCIO DE ARAUJO LIMA, BANCO FIAT S A, LUIZ CARLOS MONTEIRO SCANFELA, KXF1034/RJ, 9CDNF41LJ8M105404, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; IGOR NERY, BV FINANCEIRA SA C F I, CRISLAINE S BORBA DOS ANJOS, KXG2956/RJ, 9C2NC4310AR086168, 2010/2010, HONDA/CB 300R; MARIA JOSE DO NASCIMENTO SANTOS, KXJ4354/RJ, 9C6KE1220A0087724, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; HENRIQUE ADAO DA SILVA, KXK3552/RJ, 9C2JC4110AR020592, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; NPR REPRE COM LTDA, MANOELINA DA SILVA SENHOR, KXL0836/RJ, 9362EKFW97B039332, 2007/2007, PEUGEOT/206 SW14 PRES FX; AMADEUS FERREIRA DA LIMA JUNIOR, KXP2002/RJ, 95VCB1G288M008023, 2008/2008, DAFRA/KANSAS 150; ALEXSANDRO MANOEL BEZERRA, FAGNER DA SILVA, KXP3776/RJ, 9C2JC4120AR035726, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; OSMIRIO JOSE DO AMARAL, KXP3819/RJ, 9C2JC4110AR543038, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; BANCO ITAULEASING SA, MARCOS ANDRE DE ANDRADE, MARCOS ANDRE DE ANDRADE, KXP5373/RJ, 8AP17202LB2178073, 2010/2011, I/FIAT SIENA EL FLEX; PAULO MARCOS ALVARES SOEIRO, WALTER PAIXAO DOS SANTOS, KXQ0353/RJ, 9C2JC30706R920550, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; GILCEMAR GUEDES DA SILVA, KXS0284/RJ, 9C2JC30706R872884, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; BANCO FINASA SA, JONNATHA MARINS RAMALHO, KXS1406/RJ, 9C2JA04208R084080, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES; GENILDO ALVES FLOR, JULIANA DE SOUZA RAMOS, KXT4330/RJ, 9C2JC4110AR002725, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; MARCO ANTONIO OLIVEIRA MATEUS, WILLIAN DE LIMA ROSA, KXT5151/RJ, 9C2KC1640AR026818, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX; CLAUDIO DA SILVA SANTOS, KXT7842/RJ, 9C2HC1420DR010987, 2012/2013, HONDA/BIZ 100 ES; NILTON LEANDRO PEREIRA ROSA MIRANDA, VAGNER DE OLIVEIRA DIAS, KXV2373/RJ, 9C6KG017080098038, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250; ALZINETE CONCEICAO RAMOS DOS SANTOS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KXW2542/RJ, 9C2KC16309R005470, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ESD; GISELE LEITE SILVA, BANCO J SAFRA S A, KXX6021/RJ, 8AD2MKFWXBG004798, 2010/2011, I/PEUGEOT 207HB XR; DOUGLAS PEREIRA DA SILVA MEDEIROS, GIUSEPPE VERBICARO NETO, KXY1181/RJ, 9C2JC30708R080963, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; NELSON DOMICIANO HAUBRICH JUNIOR, BANCO FINASA BMC S A, KXY4564/RJ, 9C2JC4110AR522350, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; RAPHAEL DE PAIVA ALVES CAMPOS, KYD6130/RJ, 9C2JC4210AR124710, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 KS; LUANA DOS SANTOS XAVIER GONCALVES, KYH1171/RJ, 9C2JC30708R123835, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARIZETE SILVA LOPES, KYJ3925/RJ, 9C6KE122090084958, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; WILLIAM TEIXEIRA NOGUEIRA, GERALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, KYK0693/RJ, 9C2JA04107R030704, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS; JOSE ROBERTO DE SOUZA DO O, ALEXANDRE GONÇALVES CELESTINO, KYL0397/RJ, 9C2JC30707R115186, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; GABRIEL DA SILVA NEVES, AYMORE CRED FIN INV S/A, KYM0438/RJ, 9BD17106G72925396, 2007/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX; TAINAN LUISA VIEIRA LEANDRO, KYM3160/RJ, 93YLSR7UHCJ934632, 2011/2012, RENAULT/LOGAN EXP 16; REGINA CELIA ALVES FERREIRA FERNANDES, BV FINANCEIRA SA C F I, KYM5156/RJ, 9C2KC1680FR572960, 2015/2015, HONDA/CG150 FAN ESDI; MAURO ROSA PASSOS, LEONARDO NOBREGA DE ARAUJO PINTO, KYN3123/RJ, 9C2NC4310AR021752, 2009/2010, HONDA/CB 300R; FABIANO SILVA DE LIMA, LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA, KYQ3564/RJ, 9C2JC4120BR513160, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN ES; JOVELINA MONTEIRO SANTOS OLIVEIRA, AYMORE CRED FIN INV S/A, DENISE DE OLIVEIRA TAVORA, KYR0843/RJ, 8AGSA19908R127383, 2007/2008, I/GM CLASSIC LIFE; ANTONIO MACHADO DOS PASSOS NETO, ROSIMERE CABRAL, KYR6398/RJ, 9C6KE1520B0033762, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; MARIA BERNADETE PINTO SAMPAIO, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, KYT4137/RJ, 9C2KC1550AR051362, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; ELI VICTOR FIORIO DE SANTANA, KYV7900/RJ, 95VGF2G2ABM002454, 2010/2011, DAFRA/TVS APACHE RTR 150; MARLLON RAONI DINIZ DOS SANTOS, AYMORE CRED FIN INV S/A, KYV8214/RJ, 9BGSU19F0CB203556, 2011/2012, GM/CHEVROLET CLASSIC LS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PAULO ROBERTO DA SILVA SANTA ANA, PAULO ROBERTO DA SILVA SANTA ANA, KZB1034/RJ, 9C2JC30708R500630, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS, KZC2870/RJ, 9C2MC35005R043162, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; LUIZ GUSTAVO CORREA PINTO, BANCO FIAT S A, KZD3513/RJ, 9BD135613A2140111, 2009/2010, FIAT/IDEA ELX FLEX; CLAUDIO SOARES DE SOUZA, KZE2899/RJ, 9C2JC4210AR001099, 2009/2010, HONDA/BIZ 125 KS; ROSIMERE BRAZ DE ARAUJO, BANCO ITAUCARD S/A, KZF6318/RJ, 9C2JC4220AR397336, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, WALDIR ALMEIDA REIS, KZG0697/SP, 9C2JC30707R159168, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; PITER RIBEIRO DE SOUZA, BANCO ITAUCARD SA, KZG3466/RJ, 9C2JC41209R088325, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; FATIMA TRAJANO DOS REIS, KZH3407/RJ, 9C2PC4210AR500633, 2009/2010, HONDA/CB600F HORNET; ANDRE LUIZ DA SILVA HORTENCIO, KZM5159/RJ, 95VJK4M8DEM012292, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; EQUITY GESTAO DE RECURSOS LTDA, GUILHERME CARDOSO OURIVIO, KZN1851/RJ, KMHJM81BP9U016534, 2008/2009, I/HYUNDAI TUCSON GL 20L; BANCO BMC S A, JEMERSON BEZERRA DA SILVA, KZP1358/RJ, 9C2JC30708R182955, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MACHADO, KZP4094/RJ, 9C2JC4110AR029804, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; EDER ROGERIO DE LIRA SILVA, KZQ5343/RJ, 9C6KE092060029607, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K; JOSE CLEMENTE ELLER DE OLIVEIRA, BANCO BRADESCO S A, JULIO CEZAR TINOCO DA SILVA, KZR6169/RJ, 9C6KG017060013177, 2006/2006, YAMAHA/FAZER YS250; BANCO J SAFRA SA, MARCELO LUIS DA SILVA, KZT2589/RJ, 9BWKA05Z564140999, 2006/2006, VW/FOX 1.0; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JOSIAS MACIEL CAMPOS, KZU4648/RJ, 9C2KC08106R952766, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JOAO FRANCISCO REGIS FILHO, JOAO FRANCISCO REGIS FILHO, KZU9661/RJ, 9C2KC08507R008556, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES; PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, JULIO CEZAR CAMPOS NEVES, KZX0356/RJ, 9C6KE042050040352, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED; RUTIELI LIMA DOS SANTOS, ANTONIO CESAR BRAGA RAMOS, KZX6151/RJ, 9C2KC08207R092212, 2006/2007, HONDA/CG150 SPECIAL EDIT; GUILHERME SILVA FELIX DE SOUSA, KZX9554/RJ, 9C2JC30707R033477, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; FRANCISCO IRISMAR DUNGA SOUSA, LAB1857/RJ, 9BGJG69SRRB040932, 1994/1994, GM/MONZA GL; OCIMAR DE SOUZA, SAULO BARRETO MONSORES, LAB4028/RJ, 9BD146000R5210898, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC; LIDIANE ARAUJO PINTO, LAC2042/RJ, 9BFZZZ54ZRB545467, 1994/1994, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY; ELAINE CRISTINA FERREIRA CARNEIRO DE PAIVA, LAD7017/RJ, 9C2JD20104R003762, 2003/2004, HONDA/NXR125 BROS KS; AGOSTINHO MILANEZ FILHO, LAE4878/RJ, 9BGKT35GSRC310462, 1994/1995, GM/KADETT IPANEMA GL; ELIAS CASTRO XAVIER, BV FINANCEIRA S A C F I, LAE8751/RJ, 9BWZZZ30ZMT088996, 1991/1992, VW/GOL CL; LUCIANO RIBEIRO HUBACK, LAG3679/RJ, 9C2JC2501SRS84563, 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN; ANTONIEL RODRIGUES DE CARVALHO, LAH2240/RJ, 9BD17834612230979, 2000/2001, FIAT/PALIO YOUNG; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, GILSIMAR DE SOUZA ALMEIDA, LAH4197/RJ, 9C2JC30707R064101, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; IVANIR DA SILVA MARTINS, LAI4692/RJ, 9BGKZ08GTTB439562, 1996/1996, GM/KADETT GL; IVANILTON SILVA CAMPOS, LAO3553/RJ, KLAJF19W1RB737604, 1994/1995, IMP/DAEWOO ESPERO DLX; ALEX FERREIRA DOS SANTOS, ROBERTO MAURICIO DE SOUZA OLIVEIRA, LAP7164/RJ, 9BD146000S5450781, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC; EXPRESSO BENFICA LTDA, LAR0116/RJ, 9BD146000S5471664, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC; ADILSON DIAS LEAL, ITAU UNIBANCO S.A, LAS6117/RJ, 9BGSC08WSSC697321, 1995/1995, GM/CORSA WIND; ROSEMARY DOS ANJOS CARVALHO, LAT5856/RJ, ZFA160000S5135845, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE; CLAUDECIR SERGIO APOLINARIO, BANCO PECUNIA S A, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, LAX9386/RJ, 9BWZZZ377ST127189, 1995/1995, VW/GOL CLI; BRUNO MARCELO CERQUEIRA DE ABREU PAZ, DANIEL DE OLIVEIRA.SALLES, LAY7184/RJ, 9BGSC08WTSC642209, 1995/1996, GM/CORSA WIND; JOAO BATISTA GOMES, ANDRE SANTOS ROCHA, LAZ3339/RJ, 9BD178226T0033537, 1996/1996, FIAT/PALIO EDX; JOSE FERNANDO M DE ALMEIDA, MARIA LUCIA LAMI DOS SANTOS, LBE9516/RJ, 9BGMK69RTSB009006, 1995/1996, GM/MONZA GLS; GILMARA OLIVEIRA DA SILVA, LBG4783/RJ, 9BGSC08ZTTC711711, 1996/1996, GM/CORSA WIND; DORI EDSON DA SILVA, BANCO GE CAPITAL SA, LBH2629/RJ, 9BWZZZ30ZTP036700, 1996/1996, VW/GOL 1000; SERGIO VIDAL CAMPOS, BV FINANCEIRA S A C F I, LBL7776/RJ, 9BWZZZ377TT234152, 1996/1997, VW/GOL MI; FRANCISCO CUNHA DE SOUSA, VANESSA DE OLIVEIRA SOUZA, LBL8377/RJ, 9BWZZZ379TT242676, 1996/1997, VW/PARATI CL 1.6 MI; JORGE DE CASTRO FREITAS, ITAU UNIBANCO S.A, LBM4631/RJ, 3VW1931HLTM343466, 1996/1997, IMP/VW GOLF GLX 2.0 MI; JONAS DOS SANTOS LIMA, AUREO ROCHA PEREIRA, LBO8103/RJ, 9BD159046V9184238, 1997/1997, FIAT/TEMPRA SX; ALISSON LUIZ DE MOURA, LBR2053/RJ, 9BWZZZ377VT098745, 1997/1997, VW/GOL MI; VALMIR KLEBER DOS SANTOS, LBW9016/RJ, 9C6KG017070027288, 2006/2007, YAMAHA/FAZER YS250; JEANE SILVA DA CUNHA, GILBERTO MOREIRA DA SILVA, LBX4840/RJ, 9BWZZZ377VT171033, 1997/1998, VW/GOL MI; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, JOSE RAIMUNDO CARVALHO FILHO, LBZ2645/RJ, 9BD178858V0441805, 1997/1998, FIAT/PALIO WEEKEND STILE; ROBSON DA SILVA, LCA1223/RJ, 9C6KG017060022189, 2006/2006, YAMAHA/FAZER YS250; MARCELO MONTEIRO MARQUES, SILVIO CESAR GABRIEL, LCA8555/RJ, 9C2MC270WWR019061, 1998/1998, HONDA/CBX 200 STRADA; MARCIO MONTEIRO DE BARROS, VANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, LCB3809/RJ, 9C2JC250WVR063568, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN; SOLANGE MARIA GOMES DA COSTAS, LCC9767/RJ, 9BD178226W0550975, 1998/1998, FIAT/PALIO EDX; HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, JULIO CEZAR SILVA CORREA, LCD4515/RJ, 9BWEB05X35P134625, 2005/2005, VW/SAVEIRO 1.6; A BORDO VEICULOS LTDA, EDSON JOSE DOS SANTOS, LCE3623/RJ, 9BG124ASWWC922913, 1998/1998, GM/S10 2.2 S; SHOW FAST CAR VEICULOS LTDA, BCO BRADESCO FINANC SA, GUILHERMANDO ARAGONEZ DE F FILHO, LCF0314/RJ, 9BGSC08ZWVC689667, 1997/1998, GM/CORSA WIND; EDUARDO PREVOST PEREIRA, LCF1690/RJ, 9C2JD170WWR008323, 1998/1998, HONDA/XLR 125; VICTOR HEGUENO GRESIK NOBRE, LCI6333/RJ, 8AGSE19NWWR604232, 1998/1998, IMP/GM CORSA GL; PALMAR RODRIGUES TEODORO, LCI6958/RJ, 9BD255044W8610173, 1998/1998, FIAT/FIORINO IE; GENILSON DOS SANTOS LIMA, BANCO FINASA SA, LCI8767/RJ, VSSNRZ6KZWR115802, 1998/1998, IMP/SEAT CORDOBA SXE; DANIEL DOS SANTOS QUIRINO, ANA CLAUDIA BORGES DOS SANTOS, LCJ7926/RJ, 9C2JC250WWR213489, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN; LUIZ HENRIQUE DE SOUSA ARAUJO, BANCO FINASA SA, LCO2135/RJ, 8AFZZZEHCWJ075014, 1998/1999, IMP/FORD ESCORT GL 16V H; KATIA REGINA VIANNA, FIAT ADM CONS LTDA, LCR8814/RJ, 9BD178096X0812435, 1999/1999, FIAT/PALIO EX; BANCO ITAUCARD SA, NILZA DIAS RADETZKI, NILZA DIAS RADETZKI, LCR8902/RJ, 8AWZZZ6K2XA600062, 1998/1999, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI; BANCO J SAFRA SA, CARLOS EDUARDO DE SOUZA, LCR9125/RJ, 9BWZZZ331XP001501, 1998/1999, VW/QUANTUM; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, LUCIENE DE OLIVEIRA MORAIS, LCS8769/RJ, 9BD158018X4059001, 1999/1999, FIAT/UNO MILLE EX; BANCO FINASA SA, KLEBER LINS DE SOUZA, LCS9521/RJ, 9BWZZZ377XP048717, 1999/1999, VW/GOL SPECIAL; HOMERO VILAS BOAS DUARTE, LCT7116/RJ, VF32ANFZ9XW006501, 1999/1999, I/PEUGEOT 206 SOLEIL; IGREJA BATISTA EM SENADOR CAMARA, ALTAIR DE OLIVEIRA PORTO, LCT8038/RJ, 9BGSC68Z0XC744998, 1999/1999, GM/CORSA WIND; CARLOS FONTE DE OLIVEIRA, BANCO CITIBANK SA, LCV9640/RJ, 93HEJ6540XZ307515, 1999/1999, HONDA/CIVIC LX; DILCE BRAZIL DE LIMA ALVES, LGZ9124/RJ, 9BD146000J3373514, 1988/1988, FIAT/ELBA CS; LUIZ CABRAL, LIJARD DE JESUS PINHEIRO, LHP8452/RJ, 9BWZZZ30ZJP209161, 1988/1988, VW/PARATI CL; LUIZ CLAUDIO DA SILVA, BANCO ABN AMRO SA, LIO6691/RJ, 9BWZZZ30ZLT029055, 1990/1990, VW/GOL CL; EDUARDO JORGE SILVA, JORGE ALEXANDRE FRANCO DE ARAUJO, LIO8961/RJ, 9BGJG11GNNB022971, 1992/1992, GM/MONZA SL EFI; LEANDRO BARRETO FONTES, LUCAS MAXIMO PEREIRA, LIV7159/RJ, 9BFZZZ33ZPP044898, 1993/1993, FORD/VERSAILLES 2.0 GL; RICARDO MARCIO DA SILVA ROCHA, LIW2723/RJ, 9BD146000M3698645, 1991/1991, FIAT/UNO 1.6 R; MARIA GRACILACIA SOUSA DOS SANTOS, LIX8323/RJ, 9BD146000P5061934, 1993/1993, FIAT/UNO ELECTRONIC; MARCIO DA SILVA PLAZA, ALEXANDRE DO CARMO GONCALVES, LIZ5198/RJ, 9BGJK69TKKB077566, 1989/1989, GM/MONZA SL/E 2.0; DENISE TERROSO DOS SANTOS, LJB1012/RJ, 9BD146000N3937270, 1992/1993, FIAT/ELBA WEEKEND IE; TELIS AVELINO DA LOMBA, DAIANA DE CASTILHO BESSA, LJE1408/RJ, KMHVF31JPNU709245, 1992/1993, IMP/HYUNDAI EXCEL GLS; JOHNATHAN ALELUIA SILVA, CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO ROCHA, LJF9516/RJ, 9BGKT08GPPC357824, 1993/1993, GM/KADETT SL EFI; JOSE PEREIRA DE BARCELLOS, LJK1650/RJ, 9BG5TE15JGC167890, 1986/1986, GM/CHEVETTE MARAJO; LUIZ DA CRUZ, LJL5050/RJ, 9BD146000L3634128, 1990/1991, FIAT/PREMIO S; ALEXANDRE DAS CHAGAS, LJL7199/RJ, 9BGTC11UHHC161250, 1987/1987, GM/CHEVETTE SL; LUCIA SANTOS DE ANDRADE, ALEXANDRE R. DA SILVA LESSA, LJP6953/RJ, 9BGTC11UKKC128226, 1989/1989, GM/CHEVETTE SL 1.6; MARCOS BARDELA MONTEIRO, LKA2368/RJ, 9BWZZZ32ZNP023371, 1992/1992, VW/SANTANA CL 1800; ANTONIO ALVES PINTO GUEDES NETO, LKE7375/RJ, 9BGJK11SPPB048140, 1993/1993, GM/MONZA SL/E EFI; BANCO FINASA SA, ILIDIO GOMES RIBEIRO, LKH7537/RJ, 9CDNF41LJ7M066534, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; PABLO GAVA DA SILVA, BANCO FINASA SA, LKJ5679/RJ, 9CDNF41LJ7M059027, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, JULIO CESAR VEIGA MACHADO, LKM8993/RJ, 9C6KE091080043477, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125E; BANCO FINASA SA, RAFAELA CRISTINA HEITOR, LKO6785/RJ, 9C2KC08508R400804, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; LEANDRO DA SILVA CORREIA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LKP3985/RJ, 9C2KC08508R408460, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; LEANDRO LEITE FERREIRA, LKQ5326/RJ, 9CDCF47AJ8M038487, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125; BANCO BMC S A, VITOR MANOEL DE SOUZA MENEZES, LKR4101/RJ, 9CDNF41AJ8M203247, 2008/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; BANCO BMC S A, RAFAEL RODRIGO SEREIJO FERRAZ, LKS7305/RJ, 9C6KE092080231901, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K; BANCO ITAULEASING SA, ANA CRISTINA ALVES DE SOUZA, LKT4065/RJ, 9BWAA05W99T067664, 2008/2009, VW/GOL 1.0 GIV; SAFEWAY MOTOS LTDA, ROSANGELA DE LACERDA MOURA, LKT8576/RJ, 9C2MC35008R113711, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; ANA PAULA CORREIA MARCELINO, LKV4557/RJ, 9C2JA04108R050993, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS; THIAGO MOTA DA SILVA, LKV5433/RJ, 9C2HA07101R253537, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES; ERNANDES GONCALVES, DIEGO LUIZ VICENTE ROBERTO, LKV6654/RJ, 9C2JC41209R016174, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; ALEXANDRE FRANCISCO GANGORRA, CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA LUGON, LKW6911/RJ, 9C6KE092080237776, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K; VALDEMAR TEIXEIRA, LKW9921/RJ, 9BGXL75P09C186988, 2009/2009, GM/MERIVA JOY; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, RENATO DA CUNHA LEONARDO, RENATO DA CUNHA LEONARDO, LKX3526/RJ, 9C2JC42109R009200, 2008/2009, HONDA/BIZ 125 KS; MONIQUE ALVES PEREIRA, LKY2975/RJ, 9C2MC35008R126244, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; BANCO FINASA BMC S A, MARCUS OLIVEIRA RIBEIRO, LKZ1911/RJ, 9C6KE100080018117, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115; RICARDO LUIZ CARLOS DE MENDONCA, LKZ4931/RJ, 9C2JC4110AR515336, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; LEONARDO CARLOS DOS SANTOS, LLA7588/RJ, 9C2KC1550AR030136, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, WILLIAM NASSRALLA QUEIROZ, WILLIAM NASSRALLA QUEIROZ, LLC4497/RJ, 9CDNF41LJ9M272801, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES; CARLOS EDUARDO GAMA GOMES, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, LLC8281/RJ, 9C2NC4310AR055870, 2010/2010, HONDA/CB 300R; ALEX SANDRO FERREIRA RUBIM, LLC8526/RJ, 9C2ND0910AR020724, 2010/2010, HONDA/XRE 300; JOSE AILTON CAVALCANTI DA SILVA, LLF6686/RJ, 9C6KG0460B0010118, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250; PATRICK SALLES TEIXEIRA DE LIMA, LLF9696/RJ, 9C6KE1220A0113430, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; UBIRAJARA BASTOS PINHEIRO, DIEGO SANTOS DA SILVA, LLH3660/RJ, 9C2JC4110AR077813, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; SB 2007 LOG LOCACAO LTDA ME, ITAU UNIBANCO SA, LLH3957/RJ, 9BWMF07XXBP013048, 2010/2011, VW/KOMBI; RAUL BONIFACIO MENDONCA, BCO BRADESCO FINANC SA, LLI6187/RJ, 9C6KE1520B0004931, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; LOURIVAL BARBOSA DA SILVA, LLK4054/RJ, 9C2JF2500BR001898, 2011/2011, HONDA/LEAD 110; RENATO TEIXEIRA SILVA, LLK6103/RJ, 9C2NC4310BR033025, 2011/2011, HONDA/CB 300R; JULIO CESAR DE OLIVEIRA ASSIS, WALACE MUZI MOYSES, LLP7066/RJ, 9C6KE1520B0051458, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; PAULO SERGIO, LLR2641/RJ, 9C2JC4120CR537903, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES; LUZANE MARIA RIBAS, BANCO ITAUCARD S/A, LLT2639/RJ, 9C2JC4110DR760075, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; FABIANO BATISTA DA SILVA, ROBERTA DO NASCIMENTO BRAZ, LLT2698/RJ, 9C2JC4120DR503034, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN ES; BRUNO JOSE PEREIRA LIMA, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, LLT5452/RJ, 95VJK2H8CDM005887, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; IVO FLORO DE SOUZA, BV FINANCEIRA SA C F I, LLU6958/RJ, 9C6KG0460D0072334, 2012/2013, YAMAHA/FAZER YS250; RUBINETE GOMES DO NASCIMENTO, BV FINANCEIRA SA C F I, LLU8346/RJ, 9C6KE1550D0014978, 2012/2013, YAMAHA/T115 CRYPTON ED; JEFERSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS, JEFERSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS, LLV9111/RJ, 9C6KE1500B0011402, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; MONICA MARIA OLIMPIO DA SILVA, BCO DO BRASIL SA, LLW4125/RJ, 93YBSR76HDJ695360, 2013/2013, RENAULT/SANDERO EXP 16HP; CARLOS ALBERTO DE SAO JOAO MARMELLO, BV FINANCEIRA SA C F I, LLX6195/RJ, 9C6KE1560D0024028, 2013/2013, YAMAHA/T115 CRYPTON K; MARCO ANTONIO CASTRO DE BARROS JUNIOR, LLY6866/RJ, 95VJK4F8DEM003543, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; JOAO LUIZ LEAL LOPES, VANESSA RIBEIRO ANDRE, LMA9716/RJ, 8AEGCN6AVEG544724, 2014/2014, I/PEUGEOT PARTNER FURG; RAPHAEL CAVALCANTI BARBOSA, BCO BRADESCO FINANC SA, LMD3232/RJ, 9C2KC1660FR013364, 2014/2015, HONDA/CG 150 TITAN EX; RUBEM DA SILVA VARELA, LMI2135/RJ, LXYXCBL05F0349935, 2014/2015, I/SHINERAY XY 50 Q; MICHELLE DA SILVA CLAUDIO, BCO GMAC S/A, LMI3596/RJ, 9BGKT48R0GG203088, 2016/2016, CHEVROLET/ONIX 1.4MT LTZ; PAULO MARCOLINO DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LML6980/RJ, 9C2JC30708R123028, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; JOSE AUGUSTO CARDOSO DE OLIVEIRA, BANCO PECUNIA S A, LNC6649/RJ, 9BGTT08C0YB170124, 2000/2000, GM/ASTRA GL; JOSE CAIO OTAVIANO SOARES, LND0141/RJ, 9BD178530Y2139031, 2000/2000, FIAT/SIENA 6 MARCHAS; DEMIS PEREIRA DE SOUZA, LNE8783/RJ, 9BWAC13XXYP026012, 2000/2000, VW/SANTANA; ROBSON CORREA DE SA COELHO, LNF4026/RJ, 9C2JC3020YR048111, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES; BANCO ITAUCARD SA, HELIO SEVERINO DA SILVA, HELIO SEVERINO DA SILVA, LNG0797/RJ, 9BWCA05X91T013920, 2000/2001, VW/GOL 1.0; DANIEL CORREA DE OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, LNJ4423/RJ, 9BD15802524280489, 2001/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, ELAINE TOLEDO DA FONSECA, LNK8647/RJ, 93YBB0Y051J226536, 2001/2001, RENAULT/CLIO RL 1.0; REGINALDO DOS SANTOS LOURENCO, THIAGO VIANNA PAIVA, LNL9061/RJ, 9C2JC30201R069704, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; DOUGLAS PEREIRA BOTELHO, LNM9895/RJ, VF7DCXFXF1L000241, 2001/2001, I/CITROEN C5 EXCL V6; RAQUEL GOMES DE CARVALHO, LNN2418/RJ, 9C2JC30201R080357, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; MOACIR BASTOS FILHO, LNN9365/RJ, 9C2HA07001R028226, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ; FABIO CORTES ROMERO, FABRICIO DE OLIVEIRA DIAS, LNO5161/RJ, 9C2MC35002R009357, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; LUIZ CARLOS FONSECA GOMES, CLENARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, LNP8960/RJ, 9BWCA05X71T215509, 2001/2001, VW/GOL 16V TURBO; LAURO VIEIRA DE ARAUJO, MARCIA ALVES PENHA DA S ROSA GARRIDO, LNR7368/RJ, 9BD17307824042073, 2001/2002, FIAT/PALIO WEEKEND STILE; PANAMERICANO ARREND MERCANTIL S/A, CELSO H BATISTA RIBEIRO, LNT1300/RJ, 9C2HA07102R016265, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES; GISELE BARROSO FARIA, LNW6529/RJ, 9BGXF68R02C148929, 2002/2002, GM/CORSA HATCH; MARCELO ALMEIDA DOS SANTOS, BANCO ABN AMRO REAL SA, LNY0396/RJ, 9BWCA05X62P016395, 2001/2002, VW/GOL 1.0 PLUS; ARCELINO ROCHA GOMES, BANCO ITAUCARD S/A, THIAGO SILVA D OLIVEIRA, LOA9910/RJ, 8A1BA00251L266494, 2001/2001, I/RENAULT MEGANE RT 1.6; ANDREIA PEREIRA DA SILVA, JOSE VANDERLEI DA SILVA, LOG5572/RJ, 9C2MC35003R001216, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; MARCO AURELIO DA SILVA MONTEIRO, LOG7082/RJ, 9C2JC30201R059692, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; JOSE GARCIA DA CRUZ, LOI1800/RJ, 9BWCA05X43P015862, 2002/2003, VW/GOL 1.0; SIRLENE RAMOS PINHEIRO, LOJ7467/RJ, 9C2MC35003R101678, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; JOSE RAIMUNDO LEITE DOS SANTOS, JORGE VITOR CANDIDO, LOJ9654/RJ, 9BD15822534417358, 2002/2003, FIAT/UNO MILLE FIRE; TELMO FRANCISCO VERAS, BCO PECUNIA SA, RODRIGO MEIRELES GOMES, LOK6675/RJ, 8AGSB19Z03R102888, 2002/2003, I/GM CORSA CLASSIC; SALOMAO GOMES, ROGERIO BASTOS GARCIA, LOK8582/RJ, 9C2JC30202R137141, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES; EDILSON LOPES, CARLA CANELLA DO NASCIMENTO, LON1339/RJ, 9C2JC30203R124769, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ADRIANO ALVES LEITE, LON1838/RJ, 9C2HA07103R013287, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, ADRIANA LACERDA DA CONCEICAO, LON3389/RJ, 9BD15802534456300, 2003/2003, FIAT/UNO MILLE FIRE; JOAO BEZERRA DA SILVA, LOO1706/RJ, 9C2HA07003R020395, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ; FARMACIA JESSICA DE PACIENCIA LTDA ME, LOO8642/RJ, 9C2JC30103R144478, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ROGERIO MELO COSTA, LOP3307/RJ, 9C2MC35003R113205, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; ANAILSON PEREIRA DE SOUZA, AYMORE CRED FIN INV S/A, VALMIR MILTAO DA CONCEICAO, LOP9317/RJ, 9BGRD48X03G181199, 2003/2003, GM/CELTA 5 PORTAS; VALDECIR PAULO DE OLIVEIRA, ROMULO VINICIUS DE SOUZA MOURA, LOP9565/RJ, 9C2HA07003R029315, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ; ROBERTO CARLOS DA SILVA, BANCO SANTANDER(BRASIL)S.A, LOQ0546/RJ, 9BD17103232275357, 2003/2003, FIAT/PALIO FIRE; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, WELLINGTON GOMES DA CRUZ, WELLINGTON GOMES DA CRUZ, LOS5511/RJ, 9C2HA07003R029855, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ; JOAO LUIZ LIMA MACHADO, LOT5282/RJ, 9C2JC30103R245938, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; ALAIDE GUEDES DA CONCEICAO, BANCO ITAUCARD S/A, CAIO CESAR FARIAS COSTA, LOT8348/RJ, 9BD17201233065818, 2003/2003, FIAT/SIENA FIRE; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MARCUS AUGUSTO V DE DEUS, MARCUS AUGUSTO VALENTIM DE DEUS, LOU8297/RJ, 9C2JC30103R190607, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; SAMUEL MONTEIRO DA SILVA, LOV3658/RJ, 9C2HA07003R069996, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ; AILTON DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LOV6522/RJ, 9C2HA07103R075894, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES; ANDREA CRISTIANE ALVES DA CUNHA, LOV6904/RJ, 9C2KD02303R004040, 2003/2003, HONDA/NXR150 BROS ESD; CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA REGO CALVELO, LOW4592/RJ, 3FABP05C03M116670, 2003/2003, I/FORD FIESTA STREET 1.6; QUALITY ONE CONSULTORIA LTDA-ME, LOW5812/RJ, WBAFB31003LP11704, 2002/2003, I/BMW X5 FB31; VINICIUS SAVASTANO VALADARES, LOY6211/SP, 3VWV361K57M035704, 2006/2007, I/VW JETTA; FABIO DE LIMA SCARLATA, BANCO FIAT S A, LPB2150/RJ, 9CDNF41LJ7M076457, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; ROSANA MARIA BATISTA RIBEIRO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, ROSANA MARIA BATISTA RIBEIRO, LPD2483/RJ, 9C2HB02107R030009, 2007/2007, HONDA/POP100; GILSON ASSUNCAO, BANCO FINASA S/A, LPD8014/RJ, 9C2KC08208R038230, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; ANAGELICA DA RIN RIBEIRO, LPE2910/RJ, 9C2JA04208R079429, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ADRIANO CORREIA DE ARAUJO, ADRIANO CORREIA DE ARAUJO, LPF5371/RJ, 9C2KC08108R246274, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; MARCELO BEZERRA DA SILVA, ROBERTO SANTOS TUPINAMBA, LPG9132/RJ, 94J2XECJ78M025037, 2007/2008, SUNDOWN/HUNTER 125 SE; JORDAY COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, BV FINANCEIRA SA C F I, MARCO ANTONIO RIBEIRO CAMARGO, LPI2585/RJ, 9BFZF26P498342464, 2008/2009, FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX; JOAO CARLOS COELHO DE LIMA, LPI4647/RJ, 9C2JC30708R738427, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JOSE GOMES CAMACHO, JOSE GOMES CAMACHO, LPJ4365/RJ, 9C2JC41209R010007, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; MARCIO XAVIER MAIA, DAVIDSON CARVALHO DE OLIVEIRA, LPJ6096/RJ, 94J2XECF88M030170, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 125 SE; RODRIGO BASTOS DE MORAIS, AYMORE CRED FIN INV S/A, LPJ9048/RJ, 9362MKFW09B032674, 2008/2009, PEUGEOT/207HB XR; EMERSON RODRIGUES, LPK0104/RJ, 9C2JC30214R614715, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE; ANDRE DOS SANTOS, LPL6302/RJ, 9CDNF41LJ9M291326, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES; LUCIO BALDO GONCALVES DOS REIS, ALEXANDRE PIRES DOP SANTOS, LPL8221/RJ, 9C2NC4310AR016433, 2009/2010, HONDA/CB 300R; ROSA MARIA RODRIGUES DA S FERREIRA, NATASHA BILCHEZ, LPM4797/RJ, 9C2KC16109R021698, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS; BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, KATIA CRISTINA MONTEIRO PINTO, LPN7569/RJ, 9C2KC1550AR046383, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA SILVA, BANCO ITAUCARD SA, LPN9823/RJ, 9C6KE122090082288, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; NAZARENO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO DOS SANTOS FELIPE, LPP3385/RJ, 9C2JC4110AR613240, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; LUIZ CARLOS RUA PIMENTA, THIAGO LUIZ ERMIDA, LPP6812/RJ, 9C6KE1200A0050969, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; ROSICLEIDE DA SILVA SANTOS, BV FINANCEIRA SA C F I, LPQ9805/RJ, 9C2JC4110AR056507, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; RODRIGO DA SILVA GOMES DE JESUS, BANCO ITAUCARD S/A, LPS9617/RJ, 9C6KE1220A0127416, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; CARLOS HENRIQUE BESSE DA SILVA, BANCO FINASA BMC S A, LPU3856/RJ, 9C2JC4110AR021594, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; ANDERSON DA CONCEICAO SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LPV4033/RJ, 9C2KC1550AR220809, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; ROBSON GONCALVES GUIMARAES JUNIOR, LPV4528/RJ, 9C2KC1670BR519167, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; SHV GAS BRASIL LTDA, SHV GAS BRASIL LTDA, J PORTUGUES EXPRESSO GAS LTDA, LPW0553/RJ, 9C2KC08304R000497, 2004/2004, HONDA/CG 150 JOB; CARLOS ROBSON GRACIE FILHO, LPW4618/RJ, LJ12EKR16C4394470, 2011/2012, I/JAC J3; FRANCISCO LUIZ FERREIRA, AYMORE CRED FIN INV S/A, LPW6895/RJ, 9C2NC4310BR102946, 2011/2011, HONDA/CB 300R; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, MONICA ALVES DA SILVA CANDIDO, LPX1346/RJ, 9BWCA05X05T206608, 2005/2005, VW/GOL 1.0; RAQUEL DA SILVA CAMPELO, LPY2380/RJ, 9C2JF2500BR010952, 2011/2011, HONDA/LEAD 110; BANCO FINASA SA, JEFERSON ALBERT DA SILVA CARNEIRO, LPZ2324/RJ, 9C2KC08108R198140, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; JORGE DOS SANTOS JUNIOR, LQB2946/RJ, 9C2JC4110AR642455, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; MAICON TEIXEIRA RIBEIRO, PAULO CESAR BASSOLE, LQC6816/RJ, 9C2JC4820BR274219, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, ALESSANDRA DO NASCIMENTO PINTO, ALESSANDRA DO NASCIMENTO PINTO, LQD0843/RJ, 9BD17103752544820, 2004/2005, FIAT/PALIO FIRE; MANOEL FIRMINO DA SILVA, BCO PECUNIA SA, LQE0436/RJ, 9BFZF12C648197417, 2004/2004, FORD/FIESTA EDGE; CARLOS MARIANO MARCONDES FERRAZ, LQG5487/RJ, 3C3AFFAR1CT246764, 2012/2012, I/FIAT 500 CULT DUAL; EDSON ALVES RODRIGUES, LQG5492/RJ, 9C2JC4120CR555438, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES; FRANCIS RANQUINE PERES, BANCO FIAT S A, LQH2104/RJ, 94J2XDCH78M020979, 2007/2008, SUNDOWN/MAX 125 SE; RICARDO LEITE RODRIGUES, LQH7095/RJ, 9C2JC4110CR323958, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, GILSON DE LIMA, LQI0492/RJ, 9C2KC08504R023872, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES; CELSO RICARDO ADAES DOS SANTOS, BCO PANAMERICANO, LQJ4961/RJ, 9C6KG0460C0061199, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250; ERNANI MACHADO PEREIRA, JOSE HENRIQUE DE LIMA NOGUEIRA, LQL0979/RJ, 9C2HA07105R026394, 2005/136, HONDA/C100 BIZ ES; JESSICA SOARES DIAS, EDUARDA GONCALVES RODRIGUES, LQM7269/RJ, 9C2KC1660CR558346, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX; JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, LQN4674/RJ, 95VJJ3F8CDM001288, 2012/2013, DAFRA/SUPER 50; JORGE WELLINGTON SILVA DO NASCIMENTO, BV FINANCEIRA SA C F I, LQO2006/RJ, 9C2KC1670CR523425, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO, LQS0040/RJ, 9C6KE043030014980, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125E; ANDERSON DE ALMEIDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LQS2728/RJ, 9BWAA05U6DP193741, 2013/2013, VW/NOVO GOL 1.0; HUDSON PEREIRA BISPO, BV FINANCEIRA SA C F I, MONICA SILENE ARAUJO DE SIMONE NUNES, LQU1922/RJ, 9C6KE1930E0001713, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR E; ANA PAULA FERNANDES DA SILVA, BANCO SANTANDER BANESPA S A, LQV1754/RJ, 9BR53ZEC278664891, 2006/2007, TOYOTA/COROLLA XEI18VVT; BANCO BMC S A, ANGELA ALBA REIS PAVAO, LQW0008/RJ, 9BFZF10B448145939, 2003/2004, FORD/FIESTA; JOAO JULIAO BRASIL, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LQW1028/RJ, 9C2MC35005R006692, 2004/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA EPP, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, UNIDOS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA EPP, LQW2591/RJ, 8A1LZBW26EL691566, 2013/2014, I/RENAULT FLUENCE DYN20M; VANESSA PATRICIA DA CUNHA SIMAO, LQX0125/RJ, 9BMMF33E04A053871, 2003/2004, M.BENZ/A 160; GILMAR DA SILVA DIAS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LRA4803/RJ, 9BD196263E2191426, 2013/2014, FIAT/PALIO SPORTING 1.6; JOSIANO SEVERINO DE FRANCA, BANCO ITAUCARD S/A, EUCLIDES DO AMARAL ARAUJO, LRA6157/RJ, 95VC03H2DEM001507, 2013/2014, DAFRA/RIVA 150; ALBERTO DOS SANTOS SILVA, LRF2661/RJ, 9C2NC4310AR009328, 2009/2010, HONDA/CB 300R; LUIZ ANDERSON DE JESUS, SUZUKI MOTOS ADM C LTDA, LRG9637/RJ, 9CDNF41ZJEM356466, 2013/2014, JTA/SUZUKI EN125 YES SE; FERNANDO DA CUNHA RIBEIRO, BCO HONDA S/A, LRM7217/RJ, 9C2KF1710ER503041, 2014/2014, HONDA/PCX 150; JURACEMA SARAIVA, BANCO PAN S.A, LRN4916/RJ, 9BHBH51DAEP052650, 2013/2014, HYUNDAI/HB20X 1.6M 1.6 M; ERIVELTON CARVALHO ANTUNES, BANCO BRADESCO S A, LRP1270/RJ, 9BGRX48906G102879, 2005/2006, GM/CELTA 4P SPIRIT; RUTILEIA SILVA DE SOUZA SOARES, LRP8936/RJ, LXYXCBL05E0276368, 2013/2014, I/SHINERAY XY 50 Q; IRIS DEOMAR SOUZA OLIVEIRA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, LRT2842/RJ, 9BWAA05U4AT144749, 2009/2010, VW/GOL 1.0; JANE MARY C DOS SANTOS GUIMARAES, BANCO PAN S.A, LRU2063/RJ, 9C2KC1670FR006903, 2014/2015, HONDA/CG150 START; MAURICIO COSTA DA SILVA, BCO PANAMERICANO, LRV4242/RJ, 9C2JC4820CR002316, 2011/2012, HONDA/BIZ 125 ES; BANCO FINASA SA, MICHEL PINTO DA SILVA, LRX0085/RJ, 9C2JC30214R616495, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE; UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, ESTANIO DA SILVA GUEDES, LRY1297/RJ, 9C2JC30705R043412, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; MAURO RENATO OLIVEIRA DA SILVA, ROGERIO LUIS DOS SANTOS, LRY1459/RJ, 9C6KE089060000898, 2006/2006, YAMAHA/NEO AT115; RICARDO BEZERRA DE OLIVEIRA, BCO HONDA S/A, LRY6837/RJ, 9C2KC1680FR205860, 2015/2015, HONDA/CG150 FAN ESDI; MATEUS DE SOUZA SANTOS, ADEILDO ALVES MONTEIRO, LRZ0617/RJ, 9C2KC08104R098356, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; ARNALDO DA SILVA FERREIRA, LSA0010/RJ, 9C2JC30104R044557, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS; LAIS OLIVEIRA DA SILVA, JEFERSON DE PAIVA DA SILVA, LSB0358/RJ, 9C2HA07104R018776, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ ES; RODRIGO DE SA COELHO, BANCO PAN S.A, LSG9422/RJ, 9C2KC2200GR011430, 2015/2016, HONDA/CG 160 FAN ESDI; HELIO VICENTE DOS SANTOS, AYMORE CRED FIN INV S/A, LSJ3052/RJ, 9C2JC4110AR535519, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; ANDRE LUIZ MARQUES DE ALMEIDA, BCO HONDA S/A, LSM7079/RJ, 9C2JC4820FR581591, 2015/2015, HONDA/BIZ 125 ES; JOSE RICARDO MARTINS, BANCO PAN S.A, LSO5504/RJ, 9BD57834UGB053373, 2015/2016, FIAT/STRADA WORKING CD; MARCUS PORTUGAL FEITAL, LSP3876/RJ, 9BD195163C0204961, 2011/2012, FIAT/UNO WAY 1.4; ADILSON PEREIRA LUCAS, LUCIANO ELOI FIGUEIREDO, LSR0187/RJ, 9C2JC30204R011437, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES; DISTR DE GELO E BEBIDAS SAO CONRADO LTDA, LST0552/RJ, 9C2KC08104R056421, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; CLAUDIO BOTELHO PACHECO, ITAU UNIBANCO SA, LST4546/RJ, YV1DZ475BC2337989, 2012/2012, I/VOLVO XC60 2.0T5 R-DES; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, GEILSON FELIX DE CARVALHO, GEILSON FELIX DE CARVALHO, LSX0356/RJ, 9C2JC30204R037037, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA, ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA, LTA0507/RJ, 9C2HA07004R030257, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ; LUIZ CARLOS LOCATELLI PIRES, LUIZ CARLOS LOCATELLI PIRES, LTB2727/RJ, 9C2KC1640AR007081, 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX; JOSE GOMES DA SILVA, LTC7991/RJ, 95VJJ2F8BCM000060, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50; RAIMUNDO REIS DE SOUZA, BCO HONDA S/A, ESMERALDINA MONTEIRO DE SOUZA, LTD3860/RJ, 9C2JC4110CR541753, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; EVERALDO DE MATOS EMIDIO, JOSE MARCOS VILLON DA SILVA, LTH1198/RJ, 9C6KE091060001152, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125E; EDILBERTO FELIPE DE SOUZA, LTR0109/RJ, 9C6KE042040020391, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125ED; ROSINEA HERCULANO DA SILVA, BANCO PAN S.A, LTR6397/RJ, 9C2JC6900GR303425, 2016/2016, HONDA/CG 125I FAN; PAULO EDUARDO PAIVA BEZERRA, LTZ3944/RJ, 9C2JC4110CR424138, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, FELIPE G PEDREIRA RANNEQUIM DANTAS, LUB2281/RJ, 9BGRZ48909G157146, 2008/2009, GM/CELTA 4P LIFE; BRUNO MENDES DE OLIVEIRA, LUD0858/RJ, 9C6KE044050104186, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K; ANDRE TELES DOS SANTOS, LUD5712/RJ, 95VJK3C8DDM003723, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50; JOAQUIM LIMA DOS SANTOS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, JOSE CARLOS QUINTANILHA, LUH0423/RJ, 9C2HA07103R033469, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES; ROBERTO MONTEIRO DA SILVA, BANCO FIAT S A, LUH1603/RJ, 9BD15802786005832, 2007/2008, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX; MANOEL NUNES FIDELIS, ANDERSON RIBEIRO DE ALMEIDA, LUL1406/RJ, 9C2HA07102R039982, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MARIO LUCIO DA CONCEICAO, MARIO LUCIO DA CONCEICAO, LUN3329/RJ, 9C2JC4120AR030472, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JOBSON LEONARDO GOMES MONSORES, LUR1836/RJ, 9C2KC08108R077027, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; ANGELO MARCIO DA SILVA FORMIGA, LUT2522/RJ, 9C2NC4310AR007911, 2009/2010, HONDA/CB 300R; ALEXANDER BARBOSA FRANCISCO, BCO PANAMERICANO, LUT3956/RJ, 9C6KE1940E0012748, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR ED; ABILIO OLIVEIRA FILHO, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, LUU1810/RJ, 9BWKB05ZX64059770, 2005/2006, VW/CROSSFOX; 4000 VILAR DOS TELES A DE VEICULOS LTDA ME, BCO PECUNIA SA, FABIO CARVALHO DE OLIVEIRA, LUU3875/RJ, 9BFZE12P768742713, 2005/2006, FORD/ECOSPORT XLS1.6FLEX; BANCO FINASA SA, MARIO SERGIO ALVES PEREIRA JUNIOR, LUW1759/RJ, 9C6KE044050135411, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K; VERONICA GOMES RODRIGUES, RODRIGO RENAN DA CRUZ, LUW3732/RJ, 9C2JC30706R808878, 2005/2006, HONDA/CG 125 FAN; MONIQUE CIPRIANO OLIVEIRA HENRIQUES, AYMORE CRED FIN INV S/A, LUZ4634/RJ, 9BWCA05W56T063874, 2005/2006, VW/GOL 1.0; ROBERTO SALES NUNES, LVA4580/RJ, 9C2MC35006R015632, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, GERALDO GOMES MENDES, LVB8112/RJ, 9C6KE092060042081, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K; ALEXANDRE DA SILVA CUNHA, BANCO FINASA SA, LVB9817/RJ, 9C2MC35006R041795, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER; MARIA CARVALHO DA SILVA, BANCO J SAFRA S A, LVC4061/RJ, 9BR53ZEC268625196, 2005/2006, TOYOTA/COROLLA XEI18VVT; JJCAR AUTOMOVEIS LTDA ME, BV FINANCEIRA SA C F I, LINDA MONIQUE PERDOMO BERTAO, MQS0274/RJ, 8AFDZZFFC6J491451, 2006/2006, I/FORD FOCUS 1.6L FC; ANTONIO LUIS DE JESUS, MRK5011/RJ, 8AFPZZFFC8J101941, 2007/2008, I/FORD FOCUS 1.6 FLEX FC; JAIRO PEREIRA DE PAULA, MRV5192/ES, 9BWCA05W58T163900, 2008/2008, VW/GOL 1.0; MARIA ALICE ROSA VIEIRA, ERIVALDO SANTOS MASSARANDUBA, MTE0730/ES, 95VCA1A299M000878, 2009/2009, DAFRA/SPEED 150; ADILSON MOTA E ALMEIDA, MTM1297/RJ, 9C2MC35002R039605, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; GILDASIO SILVA SANTOS, MTT8778/ES, 9C2NC4310CR009786, 2011/2012, HONDA/CB 300R; WOLLAS BRANGA DOS SANTOS, MXK1201/RN, 9BD178016V0510870, 1997/1998, FIAT/PALIO ED; BALBINO WILSON SOUZA VELLOZO, BANCO PAN S.A, NHG0824/RJ, 8AFPZZFFC8J100394, 2007/2008, I/FORD FOCUS 1.6 FLEX FC; RODRIGO QUEIROZ S SANTANA, NYP4594/BA, 9C2KC1670BR328906, 2010/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA, OHX8387/CE, 9C2JC4130CR008720, 2012/2012, HONDA/CG125 CARGO KS; KATTY DUARTE LUNA, BCO PANAMERICANO, OLF4507/RJ, LJ12EKP16E4601929, 2013/2014, I/JAC J2 1.4; ANTONIO SERGIO LIMA NASCIMENTO, OVE2112/ES, 9BFZB55P8D8799205, 2012/2013, FORD/ECOSPORT SE 1.6; BRUNO ABREU DA ROCHA, BANCO BRADESCO S A, RENAN LUIS DA SILVA, OVI5246/RJ, 9BHBG51CAEP148302, 2013/2014, HYUNDAI/HB20 1.0M 1.0 M; LUCICLEIDE MARINHO DA SILVA, PCM1233/PE, 9C2KC2210GR023857, 2015/2016, HONDA/CG 160 TITAN EX; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 93FSF050KYA000147, 2000/2000, KASINSKI/PRIMA; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 93FSTJXBBBM002866, 2011/2011, KASINSKI/SOFT; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951BXKBB0BB005645, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951BXKBB8AB021378, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95RHXBBC9DM003447, 2012/2013, HAOBAO/HB50Q; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJJ1A8BBM000981, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJJ1L8ABM005130, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK2G8CDM004167, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, BV FINANCEIRA SA C F I, 95VJK3K8CDM002974, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK4M8DEM010177, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK4M8DEM012662, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, CONS NAC VOLKSWAGEN LTDA, 9BWAG45U7JT042965, 2017/2018, VW/NOVO GOL TL MCV; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2HA07004R013116, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2HA07004R013626, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2HA07005R041729, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C2HA07101R233670, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2HA07101R235120, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C2HA0710YR226416, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES; 9C2JC41109R539196, HONDA/CG 125 FAN KS; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, BCO BRADESCO FINANC SA, 9C2JC4110BR708016, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, BCO PANAMERICANO, 9C2JC4110DR705238, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C2JF2500BR005329, 2011/2011, HONDA/LEAD 110; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C2KC15209R815794, HONDA TITAN; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, BCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A, 9C6KG0650F0029456, 2015/2015, YAMAHA/YS150 FAZER SED; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9CDNF41ZJEM353623, 2013/2014, JTA/SUZUKI EN125 YES SE; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, L5YACBP6X91135987, 2009/2009, I/ZHONGNENG ZN50QT-32; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LAAAAKJT180003339, 2008/2008, I/JIALING TRAXXJH125 35A; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LTEXCBLB2D1010107, SAZAKI; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LTEXCBLB6D1003595, 2012/2013, I/CHARMING BRAVAX BX50CC; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LXYXCBL08E0279779, 2013/2014, I/SHINERAY XY 50 Q; E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. \r\n\r\nId: 2069410"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "2069399": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 08/2017. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a Empresa Linhas de Taubaté Transmissora de Energia S.A. OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto o cumprimento da compensação ambiental, referente ao licenciamento ambiental, referente ao licenciamento ambiental Linha de Transmissão de 500 KV Taubaté - Nova Iguaçu, instalado no trecho entre os Municípios de Taubaté/SP até Nova Iguaçu /RJ, licenciados através do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, via processo administrativo de Licenciamento Ambiental n° 02001.006614/2011-81, cujos foram destinados pelo CCAF, na 58ª Reunião Ordinária do Comitê de Compensação Ambiental - CCAF, ocorrida em 31 /05/2017, onde ficou definido o montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) deve ser aplicado em unidades de conservação administradas pelo INEA. VALOR: Valor total é de R$ 244.741,50 (duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 03 (três) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/254/2017.\r\n\r\nId: 2069399"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "2069415": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPROJETO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS - RIO RURAL BIRD\r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO BIRD 8200 BR\r\n\r\nAVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE\r\n\r\nSELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL\r\n\r\n1.De acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD (8200 BR)” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) profissional para prestar o serviços de: “ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE PONTES”, na modalidade “Seleção de Consultores Individuais” (com base na experiência e qualificações do profissional), segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\n2.Qualificações profissionais exigidas: formação na área de arquitetura ou engenharia civil, com experiência mínima de 10 (dez) anos de formação.\r\n\r\n3.Período previsto: 02 meses para entrega de 35 (cinco) produtos.\r\n\r\n4.Os interessados deverão entregar curriculum vitae e/ou documentação que demonstre experiência na realização de trabalhos semelhantes até 14 (quatorze) dias corridos, , para o endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Comissão de Aquisições e Contratações do Projeto Rio Rural, no horário de 9:30 às 17:30 horas, ou pelos endereços eletrônicos compras.seappa@gmail.com ou ainda através do fax (55xx21) 3607-5024. O prazo para o envio da manifestação de interesse se encerará às 10:30 horas do dia 27 de Novembro de 2017.\r\n\r\n5.O consultor será selecionado de acordo com a maior experiência acadêmica e profissional, compatível em características, quantidade e prazo, conforme os seguintes critérios: Experiência em trabalhos de consultoria: i) Elaboração de projetos de arquitetura (máximo de 40 pontos); ii) Emissão de pareceres sobre condições físicas para reformas necessárias em imóveis públicos e/ou privados (máximo de 15 pontos); iii) Elaboração de cadernos de especificações técnicas (máximo de 20 pontos) e iv) Elaboração de projetos de pontes pré moldadas em concreto em conformidade com o Art. 6º, incisos IX e X da Lei 8666/93 (máximo de 25 pontos). Sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional (diplomas, certificados, atestados e declarações emitidas por pessoa jurídica que comprovem a aptidão do consultor para desempenhar as atividades) e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência.\r\n\r\n6.Para maiores informações entrar em contato com a Comissão de Aquisições e Contratações do Projeto Rio Rural, no horário de 9:30 às 17:30 horas, ou pelos endereços eletrônicos compras.seappa@gmail.com ou ainda através do fax (55xx21) 3607-5024.\r\n\r\nPROJETO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS - RIO RURAL BIRD\r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO BIRD 8200 BR\r\n\r\nAVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE\r\n\r\nSELEÇÃO DE CONSULTORES (PESSOA JURÍDICA) PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL PARA\r\n\r\nContratação de Empresa para Levantamento, Elaboração de Projetos Técnicos, Elaboração de Termos de Referência e Supervisão de Obras de Engenharia Civil para as Reformas Financiadas pelo Projeto Rio Rural.\r\n\r\n1.O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA recebeu um financiamento do Banco Internacional de Desenvolvimento e Reconstrução - BIRD para fazer face ao custo do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL/BIRD e pretende aplicar uma parte dos recursos para efetuar pagamentos de consultorias, em conformidade com a Seleção e Contratação de Consultores para Mutuários do Banco Mundial.\r\n\r\n2.Convidamos, portanto, empresas/instituições qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos, a enca minharem carta com Expressão de Interesse, juntando o “PORTFÓLIO” e/ou documentação que demonstre experiência na realização de trabalhos semelhantes, até 14 (quatorze) dias corridos, para o endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Comissão de Aquisições e Contratações do Projeto Rio Rural, no horário de 9:30 às 17:30 horas, ou pelos endereços eletrônicos compras.seappa@gmail.com ou ainda através do fax (55xx21) 3607-5024. O prazo para o envio da manifestação de interesse se encerará às 10:30 horas do dia 27 de Novembro de 2017.\r\n\r\n3.A empresa será escolhida nos termos do Método de Seleção Baseado nas Qualificações do Consultor (SQC) de acordo com as normas do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) detalhadas nas Diretrizes - Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, que pode ser encontrada no seguinte website: www.worldbank.org/procure.\r\n\r\n4.Os serviços compreendem a execução das atividades previstas no Termo de Referência - Contratação de Serviços de Consultoria Firma para “Levantamento, Elaboração de Projetos Técnicos, Elaboração de Termos de Referência e Supervisão de Obras de Engenharia Civil para as Reformas Financiadas pelo Projeto Rio Rural” que pode ser acessado através do link licitação no site da SEAPPA (http://www.rj.gov.br/web/seapec/).\r\n\r\nId: 2069415"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2069049": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA,PESCA\r\n\r\nE ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO. PARTES: PESAGRO-RIO E O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. OBJETO: CESSÃO DE USO GRATUITO, PELO PRAZO DE DOIS ANOS, DE 01 (UM) VEÍCULO, VW/GOL ESPECIAL, PLACA KUI 4032, RENAVAM 842162623, COMBUSTÍVEL GASOLINA, COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO 2004/2005, DE PROPRIEDADE DA PESAGRO-RIO. PRAZO: 2 (dois) anos, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2017. Nº DE REGISTRO: 002/17. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300/301/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2017.\r\n\r\nId: 2069049"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "2069168": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 02/2017 - SELEÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA INCUBADORA RIO CRIATIVO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC, no âmbito da Chamada Pública nº 02/2017 - SELEÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA INCUBADORA RIO CRIATIVO, torna pública a prorrogação do prazo das inscrições.\r\n\r\nA inscrição será realizada por meio do preenchimento do formulário de inscrição disponível no portal da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (www.cultura.rj.gov.br), a partir das 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de outubro de 2017 até às 18:00 horas (horário de Brasília) do dia 17 de novembro de 2017.\r\n\r\nO novo cronograma dos prazos estabelecidos para cada etapa da seleção dos projetos e da respectiva contratação encontra-se divulgado no site da SEC- www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2069168"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2069140": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5581 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE BENS MÓVEIS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 43.301, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, NA DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011, e o contido no processo nº E-03/11.200.261/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, na Diretoria Regional Administrativa Metropolitana IV, instituída pela Resolução SEEDUC nº 5042, de 19 de fevereiro de 2014, indicando, para tanto, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\nTitular: MAGALI TEREZINHA FELIX DA COSTA - mat. nº 280.559-6\r\n\r\nSuplente: LEIDE LÚCIA DE OLIVEIRA - mat. nº 5.018.836-6\r\n\r\nTitular: VALCIRENE GONÇALVES DE OLIVEIRA - mat. nº 5.010.357-1 \r\n\r\nSuplente: MONICA FERNANDES MACÊDO - mat. nº 5.018.383-9\r\n\r\nTitular: Ailson LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA - mat. nº 3.043.924-4\r\n\r\nSuplente: FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA - mat. nº 3.049.050-2 \r\n\r\nArt. 2º - Ficam dispensados das funções atinentes a presente Comissão os seguintes servidores:\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS - mat. nº 3.041.229-0\r\n\r\nCARLOS ANDERSON GOMES FIORE - mat. nº 951.363-2\r\n\r\nFÁBIO BASTOS VARGAS - mat. nº 3.041.222-5\r\n\r\nELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC - MAT. Nº 5.008.293-2\r\n\r\nGILMAR DOMINGOS DE SOUZA - mat. nº 3.041.233-2\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5582 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE BENS MÓVEIS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 43.301, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, NA DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011, e o contido no processo nº E-03/10.203.899/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, na Diretoria Regional Administrativa Metropolitana III, instituída pela Resolução SEEDUC nº 5007, de 15 de janeiro de 2014, indicando, para tanto, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nTitular: SAMANTHA CRISTINA DA SILVA FAYÃO - mat. nº 5.007.675-1\r\n\r\nSuplente: ELYENE ELENA PEREIRA ROCHA - mat. nº 3.060.165-2\r\n\r\nTitular: RENATA CHRISTINA MOREIRA DE JESUS - mat. nº 5.010.384-5 \r\n\r\nSuplente: ELIANE CARLA ROSA GOMES - mat. nº 3.042.096-2\r\n\r\nTitular: ANTONIO JORGE BASTOS DE ABREU - mat. nº 1.004.011-1\r\n\r\nSuplente: ALLAN FREIRE DO NASCIMENTO - mat. nº 916.849-3 \r\n\r\nArt. 2º - Ficam dispensados das funções atinentes a presente Comissão os seguintes servidores:\r\n\r\nERICK MOREIRA MATOS - mat. nº 3.041.276-1\r\n\r\nMARCIO MIRANDA CHAVES - mat. nº 3.041.281-1\r\n\r\nMARCELLO LUIS DE SOUZA SANTOS - mat. nº 3.048.839-9\r\n\r\nVALÉRIA DE VASCONCELLOS MAGALHÃES - mat. nº 5.015.615-7\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5583 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE BENS MÓVEIS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 43.301, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, NA DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011, e o contido no processo nº E-03/11.000.423/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, na Diretoria Regional Administrativa Metropolitana V, instituída pela Resolução SEEDUC nº 4888, de 18 de abril de 2013, indicando, para tanto, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nTitular: IACI MACHADO CALDELLAS - mat. nº 5.010.467-8 \r\n\r\nSuplente: MARIA INÊZ CRESPO VELOSO DA SILVA - mat. nº 271.233-9\r\n\r\nTitular: ANDREIA BRITO DOS REIS - mat. nº 5.010.950-3 \r\n\r\nSuplente: MARIA APARECIDA GALDINO DA SILVA - mat. nº 5.010.537-8\r\n\r\nTitular: AGLANAIR PIRES DIAS LOPES - mat. nº 5.011.593-0\r\n\r\nSuplente: ALLAN TAVARES SILVA - mat. nº 3.041.461-9\r\n\r\nArt. 2º - Ficam dispensados das funções atinentes a presente Comissão os seguintes servidores:\r\n\r\nROSÂNGELA ALVES MARQUES - mat. nº 252.013-8\r\n\r\nVALÉRIA BRAYNER RANGEL - mat. nº 5.010.431-4\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 2069140"
                    ],
                    "2069147": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELAINE LOPES EUCÁRIO BRAZ, Prof. Doc. I, ID 4325113-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 18-6928, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/3531/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/09/2017, LOURDES SOARES DE PAULA, Prof. Doc. II, ID 3609639-3/vínculo 1, da função de Secretário do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 18-0420, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/4680/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 23/10/2017, ELIDA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, ID 3963228-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2618/2017.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELIDA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, ID 3963228-8/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 23/10/2017, a função de Diretor do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/2618/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 23/10/2017, MARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4323815-7/ vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2618/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA ALZIRA DA CUNHA CARDOSO, Prof. Doc. II, ID 3713176-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Álvaro Rocha, U.A. 18-2181, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2553/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROSANGELA PARREIRA CAMPANATI, Prof. Doc. I, ID 3313785-4/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 18-0290, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2877/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SILMAR GIMENES GOMES TALARICO, Prof. Doc. II, ID 3267155-5/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 18-0053, Município de Macuco, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2877/2017.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SILMAR GIMENES GOMES TALARICO, Prof. Doc. II, ID 3267155-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 18-0290, Tipo E, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/2877/2017.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUIZA HELENA LATINI GAMA, Prof. Doc. II, ID 3268285-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 18-0053, Tipo C, Município de Macuco, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/2877/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CASSIANA MARIA ARRUDA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4193015-0/vínculo 4, da função de Diretor do C.E. Adelina Castro, U.A. 18-2061, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3370/2017.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, HUGO ADRIANO OLIVEIRA DE SÁ VIANA, Prof. Doc. I, ID 4273538-6/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Adelino Castro, U.A. 18-2061, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/3370/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ANA LUCIA PIRES DIAS, Prof. A.A.E. II, ID 3261594-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Eliana de Almeida Santos, U.A. 18-0029, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/5573/2017.\r\n\r\nDESIGNA ANA LUCIA PIRES DIAS, Prof. A.A.E. II, ID 3261594-9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Eliana de Almeida Santos, U.A. 18-0029, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/5573/2017.\r\n\r\nDESIGNA FABIO OUVERNAY SILVA, Inspetor de Alunos, ID 5019693-6/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/3036/2017.\r\n\r\nDESIGNA ANALUZA DE LIMA NASCIMENTO, Assistente Executivo, ID 5013909-6/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 11/09/2017, a função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/4624/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROSIMERI ALONSO BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3659267-6/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/5852/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, KÁTIA REGINA RABELLO SANTIAGO, Servente, ID 3793483-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-2856, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/5537/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROSA MARIA SOARES LIMA, Merendeira, ID 3659633-7/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/5705/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2017, ROSEMERY CARNEIRO FERNANDES XIMENES, Prof. Doc. II, ID 3318364-3/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Município de São José de Ubá, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2163/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 29/09/2017, SONIA REGINA PINHEIRO DE FARIA, Prof. Doc. II, ID 3917356-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 18-3523, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/3839/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO PINTO, Agente Administrativo, ID 3469574-5/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 475 Sebastião Mello, U.A. 18-1085, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/3838/2017.\r\n\r\nDESIGNA VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO PINTO, Agente Administrativo, ID 3469574-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Campos Salles, U.A. 18-3510, Tipo C, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/3838/2017.\r\n\r\nId: 2069147"
                    ],
                    "2069055": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/11/2017\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARCO AURELIO TOLEDO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 844.688-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/004/2175/2017.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CARLA CRISTINA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 896.331-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-08/220.306/2010.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nSONIA ALVES DE LABRIOLA, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.251.988-1 e 831.464-3. Proc. n° E-03/008/799/2014.\r\n\r\nANA MARIA CARDOSO DA SILVA LEITE, Prof. Doc. I, mats. n°s 913.919-7 e 841.629-9. Proc. n° E-01/103.591/2005.\r\n\r\nTANIA MARIA BRAGA LISBOA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.567-9. Proc. n° E-03/005/1177/2015.\r\n\r\nMARTA REGINA LEAL PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.961-8. Proc. n° E-03/015/299/2016.\r\n\r\nCATIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mats. n°s 973.186-0 e 933.443-4. Proc. n° E-03/016/2379/2015.\r\n\r\nANA PAULA FREITAS ONETY, Prof. Doc. I, mat. n° 929.066-9. Proc. n° E-03/005/2906/2014.\r\n\r\nROSANA LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.965-6. Proc. n° E-03/011/1603/2017.\r\n\r\nEDILENE TORRES MANGARAVITI, Prof. Doc. I, mats. n°s 914.319-9 e 839.148-4. Proc. n° E-03/003/2950/2015.\r\n\r\nCLAUDIA LABANCA, Servente, mat. n° 5.019.398-6. Proc. n° E-03/11.000.109/2001.\r\n\r\nARILSON DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.031.292-0 e 950.887-0. Proc. n° E-03/014/2478/2015.\r\n\r\nNELMA CORREA DE PAULO ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.674-9. Proc. n° E-03/006/4639/2014.\r\n\r\nId: 2069055"
                    ],
                    "2069233": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2017\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor VALERIA FERNANDES PEDROSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mats. n°s 912.544-4 e 838.572-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/001/2402/2017.\r\n\r\nId: 2069233"
                    ],
                    "2069056": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/11/2017\r\n\r\nATO DE 21/07/2005 - SANDRA MARIA SOARES DE AVILA BARROS, mat. nº 808.081-4, ID. Funcional nº 33225052/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 6412/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.552/2005.\r\n\r\nATO DE 21/07/2005 - SANDRA MARIA SOARES DE AVILA BARROS, mat. nº 808.081-4, ID. Funcional nº 33225052/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 6412/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.552/2005.\r\n\r\nATO DE 03/08/2004 - SANDRA MARIA DA SILVA MOURA, mat. nº 156.969-8, ID. Funcional nº 36853410/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 9125/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.760/2004.\r\n\r\nATO DE 03/08/2004 - SANDRA MARIA DA SILVA MOURA, mat. nº 156.969-8, ID. Funcional nº 36853410/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.760/2004.\r\n\r\nId: 2069056"
                    ],
                    "2069033": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2017\r\n\r\nATO DE 19/09/2000 - Fica retificada para arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479 de 08/03/79, combinado com o § 1º inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ONORINA RIBEIRO GOMES, ID. Funcional nº 8662371/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/601.223/2000.\r\n\r\nATO DE 16/05/2002 - MARIA DA GUIA DA SILVA, mat. nº 273.768-2, ID. Funcional nº 39377148/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4.210.003/98.\r\n\r\nATO DE 13/01/1998 - Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ORMY PINHEIRO TEIXEIRA, ID. Funcional n° 18221955/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/804.231/95.\r\n\r\nATO DE 20/02/2006 - Fica retificada para Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 04/01/2005 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARLY BARRETTO DA SILVA, ID. Funcional 39071758/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/4.810.080/99.\r\n\r\nATO DE 07/05/1999 - Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ESTER DUARTE DA COSTA CUNHA, ID. Funcional n° 2756064/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/5.900.192/97.\r\n\r\nATO DE 23/10/2013 - MARIA ENI DE CARVALHO, mat. nº 293.759-7, ID. Funcional nº 34365281/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9691/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 05/05/2014, publicada no D.O. de 08/05/2014. Proc. nº E-08/006/558/2013.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - ANESIA BERNARDINO DA SILVA SANTOS, mat. nº 1.204.586-0, ID. Funcional nº 38026716/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10788/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 31/07/2012, publicada no D.O. de 02/08/2012. Proc. nº E-08/220.065/2012.\r\n\r\nATO DE 10/02/2009 - OSVALDINA BARROS DOS SANTOS, mat. nº 5.001.407-5, ID. Funcional nº 33934932/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7362/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 11/06/2014, publicada no D.O. de 13/06/2014. Proc. nº E-08/222.329/2008.\r\n\r\nId: 2069033"
                    ],
                    "2069234": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2970/2017 - PAMELLA SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 50352733/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/09/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2980/2017 - ANA CAROLINA ROZENDO FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5764270/2, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 22/09/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3524/2017 - LUCIA HELENA ESTEVES, ID Funcional nº 33822387/1, Prof. Doc. II, a partir de 09/10/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3476/2017 - LEANDRO ARRAES LIBERALI, ID Funcional nº 50258559/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/10/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2614/2017 - ANDINAIDJA FERREIRA DE ARAUJO, ID Funcional nº 50073192/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/10/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1879/2017 - LEONARDO DE AREAL MAXIMIANO ROBERTO, ID Funcional nº 42803578/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2295/2016 - BRUNO CESAR LEON MONTEIRO SANTOS, ID Funcional nº 43941958/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/06/2016.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nId: 2069234"
                    ],
                    "2069079": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.613/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 24/10/2017, publicado no D.O. de 31/10/2017, que fixou os proventos de inatividade do servidor MARILZA AREAS FREITAS DE CASTRO MARINS, ID Funcional nº 39898350/1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.563/2006 - Fica retificada para 40806200/2, a ID Funcional do despacho de 20/10/2017, publicado no D.O. de 25/10/2017, referente ao servidor ALCY SARMENTO, que fixou seus proventos de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.251/96 - CONCEIÇÃO DE MARIA SANTOS TERRA, ID Funcional nº 2278570/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.301.957/95 - LEA RAMOS DE SA VIANA, ID Funcional nº 5318734/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.278/98 - ANGELO TEIXEIRA DE ANCHIETA, ID Funcional nº 6191185/1, Servente. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.577/95 - HERCÍLIA DO EGYPTO VASCO, ID Funcional nº 3970361/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.942/2002 - ARACI ROSA RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 33909130/1, Merendeira-CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/260.196/98 - VERA LUCIA DE MELO PINO, ID Funcional nº 34189343/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.601.010/91 - ZULEIMARI SANTAREM BOTELHO, ID Funcional nº 41333462/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.947/2003 - ANTONIA PEREIRA SANTOS, ID Funcional nº 39168620/1, Merendeira-CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.958/94 - IEDA GEORGINA MAGARÃO D'AVILA, ID Funcional nº 41182952/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.200.200/95 - MARIA LAURA PINHEIRO CANELLAS DA COSTA, ID Funcional nº 4659040/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.500.001/96 - ELIZABETH MARQUES CARVALHO, ID Funcional nº 2318660/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1905/2014 - SILVIO PAES LIMA, ID Funcional nº 5564441/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.968/96 - ISIMAR SOARES ROSA, ID Funcional nº 18341268/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/96.\r\n\r\nId: 2069079"
                    ],
                    "2069057": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.552/2005 - SANDRA MARIA SOARES DE AVILA BARROS, mat. nº 808.081-4, ID. Funcional nº 33225052/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.552/2005 - SANDRA MARIA SOARES DE AVILA BARROS, mat. nº 808.081-4, ID. Funcional nº 33225052/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, com base no art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.760/2004 - SANDRA MARIA DA SILVA MOURA, mat. nº 156.969-8, ID. Funcional nº 36853410/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.760/2004 - SANDRA MARIA DA SILVA MOURA, mat. nº 156.969-8, ID. Funcional nº 36853410/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, com base no art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/4916/2017 - NILO VARGAS RIBEIRO, CIC nº 720.542.397-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/1993/2017 - ALDO MARTINS VINCIS, CIC nº 082.036.367-72.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5053/2017 - ACLISO CEZAR FERREIRA, CIC nº 078.016.617-53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5048/2017 - NILZA DIAS RADETZKI, CIC nº 217.557.447-49.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/4882/2017 - SUELI RAMOS MEDEIROS SOARES, CIC nº 380.921.317-91.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3365/2017 - VICTOR SILVEIRA FROES, CIC nº 087.716.757-52.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/3613/2017 - ROBERTO GONÇALVES DE LIMA, CIC nº 758.991.597-15.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/2639/2017 - VICTOR RODRIGUES MONTEIRO, CIC nº 918.349.027-20.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/2737/2017 - NELIO SERGIO PINTO, CIC nº 186.843.007-34.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/4847/2017 - PATRÍCIA FERNANDES CAMPOS, CIC nº 012.621.777-74.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 2069057"
                    ],
                    "2069032": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.223/2000 - ONORINA RIBEIRO GOMES, mat. nº 5.003.828-1, ID. Funcional nº 8662371/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividado a contar de 02/03/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.003/98 - MARIA DA GUIA DA SILVA, mat. nº 273.768-2, ID. Funcional nº 39377148/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/804.231/95 - ORMY PINHEIRO TEIXEIRA, mat. nº 111.724-1, ID. Funcional nº 18221955/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/1998.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.810.080/99 - MARLY BARRETTO DA SILVA, mat. nº 516.934-7, ID. Funcional nº 39071758/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.900.192/97 - ESTER DUARTE DA COSTA CUNHA, mat. nº 1.160.527-6, ID. Funcional nº 2756064/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/558/2013 - MARIA ENI DE CARVALHO, mat. nº 293.759-7, ID. Funcional nº 34365281/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2013, revogando-se o Despacho de 05/05/2014, publicado no D.O. de 08/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.065/2012 - ANESIA BERNARDINO DA SILVA SANTOS, mat. nº 1.204.586-0, ID. Funcional nº 38026716/1, Servente, nível I. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.329/2008 - OSVALDINA BARROS DOS SANTOS, mat. nº 5.001.407-5, ID. Funcional nº 33934932/1, Merendeira, nível II. Ficam REFIXADO a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 11/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014.\r\n\r\nId: 2069032"
                    ],
                    "2069158": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3648 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/005/3100/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar CELIA MARIA PENEDO, ID nº 3924925-5, Assessora Técnica do CEE/RJ, MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, COREN/RJ 3990, Doutor em Administração e Planejamento em Saúde Coletiva e RAFAEL CHAVES VASCONCELOS BARRETO, ID 43752896, Doutor em Memória Social, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento da Escola de Especialização em Saúde Pública - ESESP, mantida pela Cruz Vermelha Brasileira, localizada na Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 2085, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ, para fins de autorização, em grau de recurso, para funcionar com curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas habilitações Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Saúde Bucal, Especialização em Técnico em Enfermagem do Trabalho e Especialização em Técnico em Instrumentação Cirúrgica na Escola de Especialização em Saúde Pública - ESESP e, no Eixo Tecnológico Segurança, na habilitação Técnico em Segurança do Trabalho.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação no Diário Oficial, desta Portaria, para emissão de relatório técnico conclusivo.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para o estabelecimento de ensino.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2017\r\n\r\nMALVINA TANIA TUTTMAN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3649 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 26/007/9846/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar GUSTAVO GUIMARÃES MARCHISOTTI, Doutor em Sistema de Gestão Sustentável, AMÉLIA CRISTINA ALVES BEZERRA, Doutora em Geografia e MARIA JAQUELINE EICHER, Doutora em Geografia na Área de Ordenamento Territorial Ambiental, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Instituto de Geografia, Centro de Tecnologia e Ciências da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Rua São Francisco Xavier, nº 524, 4º andar, sala 4023, bloco B, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, para fins de reconhecimento do Curso de Graduação de Licenciatura em Geografia, na modalidade de Educação à Distância.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação no Diário Oficial, desta Portaria, para emissão de relatório técnico conclusivo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2017\r\n\r\nMALVINA TANIA TUTTMAN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2069158"
                    ],
                    "2069136": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 19/10/2017\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/013/2203/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RENATO NASCIMENTO RIBEIRO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4363887-3.\r\n\r\nId: 2069136"
                    ],
                    "2069227": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.704.436/1994 - PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 204.739-7, ID. nº 3778701-2, período base de 21/08/2012 a 20/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.770/1996 - ISABEL CRISTINA FREITAS DE SOUZA DE AZEVEDO, Servente, mat. nº 276.907-3, ID. nº 3759611-0, período base de 11/01/2008 a 10/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.015/1998 - HEDINA LEITE DA SILVA CASANOVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.935-4, ID. nº 3442447-4, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.010.045/1999 - LIZIANI DE OLIVEIRA MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.054-2, ID. nº 3517615-6, período base de 16/06/2009 a 15/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.081/2000 - VERONICA BORGES SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.058-2, ID. nº 3388057-3, período base 28/04/2011 a 25/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.236/2000 - KARLA VIVIANE MARTINS HYGINO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.354-9, ID. nº 3391264-5, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.275/2000 - MICHELLE GUEDES PINTO CHAGAS MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.415-8, ID. nº 3393673-0, período base de 24/09/2010 a 29/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.329/2010 - MARIA HELENA CARNEIRO FERNANDES, Merendeira, mat. nº 5.001.649-2, ID. nº 3394316-8, período base de 12/07/2012 a 12/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.500.081/2001 - NEIDE GONÇALVES DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.996-5, ID. nº 3746834-0, período base de 26/05/2011 a 25/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.507/2005 - ELENAIDE ANDRADE MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.289-3, ID. nº 4042875-3, período base de 16/05/2010 a 14/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.469/2007 - ERICA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.671-8, ID. nº 4042852-4, período base de 06/03/2012 a 05/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.605/2007 - CLENICE SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.475-8, ID. nº 3758348-4, período base de 23/09/2012 a 22/09/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.479/2011 - LEILA CRISTINA BARRETO MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 927.776-5, ID. nº 4254530-7, período base de 07/04/2011 a 06/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.055/2012 - ELIANE SOARES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.527-4, ID. nº 4254324-0, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.340/2012 - PEDRO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.000.204-7, ID. nº 3396582-0, período base de 18/03/2009 a 17/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.460/2012 - MARIA APARECIDA NARCISO FIGUEIRA MOREIRA, Prof.Doc. I, mat. nº 928.693-1, ID. nº 4262924-1, período base de 26/06/2011 a 10/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.405.080/2012 - JANAINA DE SOUZA MOREIRA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 919.953-0, ID. nº 3446044-6, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3242/2014 - DEONITA ARAUJO FERRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.812-5, ID. nº 4040246-0, período base de 09/06/2012 a 14/07/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2195/2015 - ANGELO DIAS DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.539-8, ID. nº 4177042-0, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2968/2017 - ANA CRISTINA FRANCISCO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.950-5, ID. nº 641838-4, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3467/2017 - WAGNER MILLER SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.899-7, ID. nº 4272158-0, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3492/2017 - CRISTIANE DIAS DOS SANTOS MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.277-4, ID. nº 4395404-9, período base de 24/11/2010 a 23/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3496/2017 - CLAUDIA MARCIA DE ANDRADE MORETO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.678-1, ID. nº 4335241-3, período base de 01/08/2008 a 22/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3626/2017 - SIMONE REGINA FONSECA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.374-7, ID. nº 3514167-0, período base de 08/03/2010 a 07/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3655/2017 - MARISA ABREU DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.791-1, ID. nº 4323966-8, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/39762017 - DAYANA HENRIQUE DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.095-9, ID. nº 4349340-8, período base de 20/02/2009 a 19/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3999/2017 - JOCINEIDE CARVALHO PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.939-7, ID. nº 5007109-2, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 2069227"
                    ],
                    "2069228": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.401.201/1994 - NEIDE MARINHO HUGUENIN, Prof. Doc. II, mat. nº 245.741-4, período base de 11/07/2012 a 10/07/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/804.103/1995 - LUÍS ANTÔNIO FREITAS DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.399-0, período base de 07/01/2012 a 28/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/106.020/1998 - ROGÉLIA DE FREITAS VILLAS BOAS, Servente, mat. nº 277.154-1, período base de 31/10/2009 a 29/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.900.300/1995 - GEÍZA MARTINS PURGER VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.203-7, período base de 07/04/2003 a 07/07/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.900.323/1995 - MARGARETH GONÇALVES DA SILVA ZANON, Prof. Doc. II, mat. nº 292.211-0, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.288/2005 - LUCIANA BRANCO CERBINO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.363-4, período base de 09/02/2008 a 16/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.528/2009 - LADY CATHERINE BRITO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.287-0, período base de 12/07/2009 a 14/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.116/2007 - ROSELI DUARTE CURTY, Prof. Doc. I, mat. nº 844.629-6, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.026/2010 - MARCONE SOARES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 878.393-8, período base de 11/06/2008 a 10/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.724/2010 - CHARLES FRANÇA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.824-8, período base de 01/02/2010 a 17/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3035/2017 - CASSIA VILA NOVA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.801-9, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2621/2017 - ANNA BEATRIZ NEVES BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.157-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.502.252/2012 - DILMA DA SILVA SOUZA PEREIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.382-3, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/640/2016 - AMANDA FARIA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.406-0, período base de 30/07/2012 a 08/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2488/2017 - LUCIA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.491-0, período base de 07/04/2009 a 05/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1679/2017 - SABRINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.085-9, período base de 20/04/2009 a 19/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3009/2017 - ANA CAROLINA DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.132-7, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.700.164/1987- MÁRCIA ELI MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.318-4, período base de 20/09/2012 a 19/09/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3010/2017 - PAULA BARROSO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.855-4, período base de 24/08/2012 a 23/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.100.032/2002 - KEUCILENE LANNES MONTEIRO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.003.260-6, período base de 07/03/2009 a 08/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.620.145/2001 - ENY CAMPOS BARBOSA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.003.301-8, período base de 29/07/2011 a 28/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.510.141/2000 - MARCIANA RODRIGUES TERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.739-8, período base de 05/03/2009 a 04/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.510.033/1999 - JOSÉ ALCIDES DE JESUS FILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.741-4, período base de 05/03/2009 a 04/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.100.033/2002- REGINA LÚCIA LINHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.799-6, período base de 15/06/2009 a 29/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.620.340/2000 - MÁRCIA MARTINEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.043-2, período base de 21/06/2006 a 05/07/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.110.078/1999 - ALCIR ROSA, Servente, mat. nº 275.399-4, período base de 12/05/2004 a 11/05/2009 e de 12/05/2009 a 11/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.590/2011 - EDEMILSON AMADOR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.308-4, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 25/08/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2896/2017 - NÉLIDA ABREU MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.719-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3034/2017 - MÔNICA CAMPOS MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.999-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2036/2017 - HELENISE RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.900-0, período base de 04/08/1999 a 27/10/2004; de 28/10/2004 a 11/12/2009 e de 12/12/2009 a 11/12/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.122/2004 - LILIAM SIMONE ANDRADE FREIRE DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.308-3, período base de 22/11/1998 a 01/12/2003; de 04/04/2006 a 19/04/2011 e de 20/04/2011 a 19/04/2016.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.620.315/2000 - CÉLIA ROSA VEIGA MUSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.267-4. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 31/05/1995 a 30/05/2000; 29/08/2001 a 01/11/2006; 02/11/2006 a 01/11/2011 e de 02/11/2011 a 01/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3128/2017 - HERMÍNIA EUNICE SILVA LINS DE SIMAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.932-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2916/2017 - ENEIDA SILVA LANNES DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.511-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3140/2017 - SÔNIA MARIA DE ANDRADE EMMERICK, Servente, mat. nº 5.001.467-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/10/2017\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18/10/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.300.148/1996\r\n\r\nOnde se lê: ...RITA MÁRCIA JARDIM DAFLON FARIA...\r\n\r\nLeia-se: ...RITA MÁRCIA JARDIM DAFLON GAMA...\r\n\r\nId: 2069228"
                    ],
                    "2068723": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/11/2017\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa abaixo relacionada, na planilha, atendendo as determinações do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\n\r\nEmpresa \r\n\r\nCNPJ \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nValor total\r\n\r\nMASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\n03.286.920/0001-06\r\n\r\nE-03/021/782/2015\r\n\r\nR$ 34.494,80\r\n\r\nE-03/021/1082/2016\r\n\r\nR$ 38.068,68\r\n\r\nR$ 40.997,04\r\n\r\nR$ 25.964,82\r\n\r\nId: 2068723"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                "Atos": {
                    "2069103": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/10/2017\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECTIDS/UERJ-RJ Nº 14\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2017\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário PARA A UERJ, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nV - CRÉDITO \r\n\r\nOnde se lê: Art.1º- Valor R$ 582.708,54\r\n\r\nLeia-se: Art.1º - Valor R$ 311.180,45\r\n\r\nId: 2069103"
                    ],
                    "2069124": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SECTIDS/ SSPOA Nº 07 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-26/001/1276/2017.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor, abaixo relacionado, para ser o gestor do Contrato nº 007/2017, firmado com a empresa Claro S/A.\r\n\r\n- Alexandre Madruga de Oliveira - ID Funcional: 09809697-7\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 007/2017, firmado com a empresa Claro S/A. \r\n\r\n- Diogo de Carvalho Maia - ID. Funcional: 4388755-4;\r\n\r\n- Marcelo Raeder Gabriel - ID Funcional: 4322664-7; \r\n\r\n- Vinicius Pereira Almeida Bastos - ID. Funcional: 5073421-0\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 09 de novembro de 2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2017\r\n\r\nANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 2069124"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2069034": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30.10.2017\r\n\r\nPORTARIA Nº 266/2017 - APOSENTA JOSIAS ELI NOVAES DE LIMA, matr. nº 25.972-1, ID nº 2527224-1, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 31.10.2017\r\n\r\nPORTARIA Nº 267/2017 - EXONERA, a pedido, JULIANA AQUINO DE MELLO VIEIRA, matr. nº 38.573-2, Técnico Universitário Superior / Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/04/2017.\r\n\r\nDE 07.11.2017\r\n\r\nPORTARIA Nº 272/2017 - APOSENTA YVANILDO BARROSO ESTANQUEIRO, matr. nº 03.735-8, ID nº 2533205-8, Técnico Universitário Superior/Arquiteto, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nId: 2069034"
                        ],
                        "2069212": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30.10.2017\r\n\r\nPORTARIA Nº 263/2017 - APOSENTA JANE ANACLETO MOURA, matr. nº 31.651-3, ID Funcional 2552313-9, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 264/2017 - APOSENTA ANGELA MARTINS DEBEIS, matr. nº 33.300-5, ID Funcional 2535742-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos VIII, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 08.11.2017\r\n\r\nPORTARIA Nº 273/2017 - APOSENTA GERSON LACHTERMACHER, matr. nº 34.429-1, ID Funcional 4183305-8, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 274/2017 - APOSENTA PEDRO MARQUES, matr. nº 27.783-0, ID Funcional 2573575-6, Auxiliar Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 275/2017 - APOSENTA PAULO MÁRCIO DE MELLO, matr. nº 4.144-2, ID Funcional 2562204-8, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 276/2017 - APOSENTA LUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matr. nº 30.329-7, ID Funcional 2565864-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos VIII, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 277/2017 - APOSENTA MARIA RODRIGUES MONTEIRO, matr. nº 6.071-5, ID Funcional 2528993-4, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 278/2017 - APOSENTA REGINA D'OLIVEIRA DE PAULA NUNES, matr. nº 30.732-2, ID Funcional 2538005-2, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos.\r\n\r\nPORTARIA Nº 279/2017 - APOSENTA CECILIA NORONHA DE MIRANDA CARVALHO, matr. nº 7.027-6, ID Funcional 2557661-5, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal.\r\n\r\nDE 09.11.2017\r\n\r\nPORTARIA Nº 280/2017 - APOSENTA AUREA NASCIMENTO RAMOS, matr. nº 26.337-6, ID Funcional 2563414-3, Técnico Universitário II/Recreador, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 2069212"
                        ],
                        "2069035": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.10.2017\r\n\r\nPORTARIA Nº 018/2017 - INSTAURA Sindicância para apurar denúncia apresentada por alunos em relação ao professor TIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. nº 35.255-9, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, Comissão integrada por LUIZ HENRIQUE GUIMARÃES CASTIGLIONE, matr. nº 05.905-5, JOSÉ RODOLFO SOUZA, matr. nº 34.570-2 e RODRIGO BIRD BURGOS, matr. nº 35.915-8, sob a presidência do primeiro. Esta Portaria revoga a Portaria FEN nº 009/2017.\r\n\r\nId: 2069035"
                        ],
                        "2069213": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31.10.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº 3353/2012 - REFIXADOS, a contar de 13/08/2013, os proventos mensais de YARA REIS FERNANDES, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 33.861-6, aposentada através da Portaria SRH nº 815/2013, publicada no D.O. de 02/09/2013, tornando sem efeito o despacho de 16/09/2013, publicado no D.O. de 19/09/2013.\r\n\r\nId: 2069213"
                        ],
                        "2069427": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/074/2017 - CEJA PROFESSORA ROSA SOARES. \r\n\r\nConsiderando os elementos constantes no processo infracitado, em especial o pronunciamento da Assessoria de Controle Interno, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados para a unidade CEJA, mencionada, destinados à merenda relativos ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2016 a 31/12/2016, sendo aplicados de acordo com os Relatórios de Auditoria juntado aos autos mencionados.\r\n\r\n*CONSIDERANDO os elementos constantes nos processos elencados no quadro demonstrativo abaixo, em especial o pronunciamento da Assessoria de Controle Interno, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados para as unidades CEJA mencionadas abaixo, destinados a manutenção relativos ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2016 a 31/12/2016, sendo aplicados de acordo com os Relatórios de Auditoria juntados aos autos mencionados.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/067/2017 - CEJA JAMAPARÁ\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/068/2017 - CEJA SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/069/2017 - CEJA ITAGUAÍ\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/070/2017 - CEJA TERESÓPOLIS \r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/071/2017 - CEJA NITERÓI\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/072/2017 - CEJA SÃO GONÇALO\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/073/2017 - CEJA CASA DO MARINHEIRO\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/155/2017 - CEJA ITAPERUNA\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/157/2017 - CEJA TRÊS RIOS\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/162/2017 - CEJA PAULO FREIRE\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/163/2017 - CEJA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/164/2017 - CEJA PROFESSORA MARIA DIAS\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/165/2017 - CEJA COPACABANA\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/166/2017 - CEJA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/167/2017 - CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/169/2017 - CEJA MADUREIRA\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/170/2017 - CEJA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/171/2017 - CEJA PETRÓPOLIS\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/172/2017 - CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA DE PAULO\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/173/2017 - CEJA ITABORAÍ\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/174/2017 - CEJA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/179/2017 - CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/180/2017 - CEJA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/181/2017 - CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/185/2017 - CEJA SENAI\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/186/2017 - CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/187/2017 - CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/188/2017 - CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/189/2017 - CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/190/2017 - CEJA CARMO\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/191/2017 - CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/192/2017 - CEJA DR OSVALDO DA CUNHA FONSECA\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/193/2017 - CEJA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/196/2017 - CEJA MONCLEBER GOMES\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/197/2017 - CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/10/2017.\r\n\r\nId: 2069427"
                        ],
                        "2069041": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2017\r\n\r\nAUTORIZO, PROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, à servidora abaixo, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no Parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nId. Funcional / Vínculo\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nA partir de:\r\n\r\n44669321/2\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nE-26/005/3746/2017\r\n\r\n01/10/2017\r\n\r\nId: 2069041"
                        ],
                        "2069039": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3108/2017 - ENEIDA SALLES DE SOUZA DAMAZIO, matrícula nº 00/0220.097-0, ID 32376731 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.08.1985 a 30.06.1994 e de 03.07.1995 a 25.02.1998, no total de 4.225 (quatro mil duzentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 01.02.1993 a 31.12.1993, de 01.02.1996 a 30.04.1996, de 26.02.1998 a 28.02.1998 e de 03.06.2005 a 02.01.2006, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3221/2016 - NILMA SANTOS MASSON, matrícula nº 00/0222.628-0, ID 40488322 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 31.01.1995 a 31.05.2000, no total de 1.948 (um mil novecentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE SÃO GONÇALO, desprezando o período de 01.06.2000 a 14.06.2000, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3292/2017 - ROBERTO VIEIRA MATTOS, matrícula nº 00/0223.099-3, ID 20912846 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 23.08.1983 a 01.03.1984, de 01.10.1985 a 15.01.1987, de 13.04.1987 a 13.05.1987, de 01.07.1987 a 07.08.1987, de 01.01.1988 a 29.02.1988, de 11.07.1988 a 18.10.1988, de 21.11.1988 a 03.05.1989, de 19.07.1989 a 11.07.1990, de 02.01.1991 a 01.06.1992, de 20.08.1992 a 08.12.1992, de 01.06.1993 a 07.01.1994, de 13.01.1994 a 04.04.1994, de 16.07.1994 a 01.08.1994, de 02.10.1995 a 29.11.1995, de 01.02.1996 a 06.03.1996, de 01.07.1996 a 23.08.1996, de 01.01.1997 a 31.01.1998, de 01.09.1998 a 29.02.2000, de 01.03.2000 a 04.10.2001, no total de 4.037 (quatro mil e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 11.02.2000 a 29.02.2000, de 05.10.2001 a 07.10.2001 e de 01.12.2005 a 18.12.2006, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 2069039"
                        ],
                        "2069054": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/013/840/2017 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2017, para prestação de serviços de Apoio as Atividades Administrativas, Técnicas e Operacionais, para Gestão de Serviços de Atividade Sócios Assistenciais - Projeto Agente Social, adjudicado à empresa RIO MIX 10 SERVIÇOS, COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, no valor total de R$ : 19.848.000,00 (dezenove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 2069054"
                        ],
                        "2068894": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-26/012/360/2017 - RATIFICO a dispensa de licitação a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 45.870,86 (quarenta e cinco mil oitocentos e setenta reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2017, para atender despesa com publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 2068894"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "2069066": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1277 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO MISTA PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a determinação contida na Cláusula Quinta, Item II, do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Passageiros, que determina: “os investimentos previstos no OITAVO TERMO ADITIVO, inclusive aqueles ora alterados, serão objeto de apuração e aceitação recíproca pelo ESTADO E CONCESSIONÁRIA, devendo a SETRANS designar comissão mista para acompanhar e dar quitação às obrigações.”,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Mista coma finalidade de elaborar o relatório de conformidade, que servirá de substrato à quitação das obrigações, pelo Poder Concedente, assumidas na ocasião da assinatura do 8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Ferroviária, inclusive aquelas alteradas por força do 9º termo Aditivo ao Contrato de Concessão Ferroviária.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão elaborará um relatório de natureza técnica, com a descrição dos investimentos que foram realizados pela Concessionária (SuperVia), referente à 1º fase (2011-2015) de investimentos fazendo uma comparação com os investimentos previstos no 8º Termo Aditivo, inclusive aqueles alterados no 9º Termo Aditivo conforme atribuições abaixo descritas:\r\n\r\na) Identificar os indicadores quantitativos previstos para cada item de investimento previsto no 8º Termo Aditivo e as alterações do 9º Termo Aditivo;\r\n\r\nb) Elaborar critérios de aferição para cada item de investimento previstos no 8º Termo Aditivo e as alteradas pelo 9º Termo Aditivo;\r\n\r\nc) Verificar as evidências físicas e documentais relativas aos investimentos realizados pela Concessionária;\r\n\r\nd) Comparar o realizado de cada item com as suas respectivas metas, atestando os itens cumpridos, indicando as evidências de atingimento ou não atingimento das mesmas.\r\n\r\nParágrafo Único - Mediante solicitação formal, no caso de realização de investimentos realizados acima da meta ou não previstos no 8º e 9º Termos Aditivos, pela Concessionária, a Comissão poderá as apontar em seu relatório, manifestando-se, tecnicamente, encaminhando o relatório parara SETRANS e AGETRANSP, a fim de que possam adotar as evidências cabíveis no âmbito de suas respectivas competências.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Mista será composta pelos servidores abaixo indicados:\r\n\r\nROGÉRIO DA GAMA AZAMBUJA - CENTRAL. Matrícula nº 99000496;\r\n\r\nGUILHERME MORETZSOHN DE ANDRADE. CENTRAL. Matrícula nº 99.000.1151;\r\n\r\nRENATO ESTEVES PEDROSO JUNIOR - CENTRAL. Matrícula nº 99.000.510;\r\n\r\nHORÁCIO CÍCERO DE SÁ - CENTRAL. Matrícula nº 70.000.223;\r\n\r\nMARCOS BRAGA CAVALCANTI LACERDA - SETRANS. Id. nº 4345815-7;\r\n\r\nFLÁVIO ALEXANDRE NOBRE DE ALMEIDA - SETRANS Id. nº 5082234-9.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão Mista, que se refere o art. 1º, será presidida pelo servidor Rogério da Gama Azambuja, Diretor-Presidente da CENTRAL.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão poderá realizar consultas junto à AGETRANSP em qualquer tempo e/ou solicitar documentos a qualquer servidor da CENTRAL ou SETRANS, para fim de consulta. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2017\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 2069066"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "2069139": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTEAL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO SERCRTÁRIO-EXECUTIVO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FECAM/INEA Nº 33\r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO FECAM e o PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.514, de 17 de janeiro de 2017, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2017 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, a Resolução SEA nº 553, de 21 de fevereiro de 2017, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projetos: COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SÓLIDOS NO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: início: 10/11/2017 - término: 31/12/2017\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV. CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0162.3977 - Intervenção em Saneamento Ambiental /FECAM\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 104 R$ 2.844.000,00\r\n\r\nVI. A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFE ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\n\r\nWALLACE SERAFIM PAVÃO\r\n\r\nSecretário-Executivo do FECAM\r\n\r\nMARCUS LIMA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nId: 2069139"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2069155": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4154 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO JUDICIAL DE USUCAPIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\no disposto no art. 6°, incisos XXI, XXIV e XL, da Lei Complementar nº 15/1980;\r\n\r\n- o volume de processos judiciais de usucapião acompanhados pelas Procuradorias Regionais;\r\n\r\n- a capacidade técnica da PG-6, bem como sua estrutura física e de pessoal;\r\n\r\n- a necessidade de incremento da atuação da Procuradoria-Geral do Estado, bem assim a necessidade de se otimizar a atuação de seus membros;\r\n\r\n- que os processos judiciais estão sendo distribuídos e processados eletronicamente; e ainda;\r\n\r\n- a busca pela eficiência e pelo aprimoramento da atuação da Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os processos judicias de usucapião distribuídos eletronicamente nas comarcas do interior do Estado do Rio de Janeiro, cujos mandados de intimação ingressem na PGE/RJ a partir de 1º de janeiro de 2018, passarão à responsabilidade da Procuradoria de Patrimônio e Meio Ambiente (PG-6).\r\n\r\n§ 1º - As audiências e demais diligências junto aos cartórios e/ou serventias do interior continuarão a ser da atribuição de cada Procuradoria Regional, respeitando suas respectivas áreas de atuação.\r\n\r\n§ 2º - Os processos judiciais não abrangidos pelo disposto no caput permanecerão sob a responsabilidade das Procuradorias Regionais, assim aqueles classificados como prioritários e estratégicos ou nos quais o Estado tenha manifestado interesse no imóvel objeto da lide.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional emitirá relatório a respeito da viabilidade e manutenção da definição de competência descrita no art. 1º, em até 150 (cento e cinquenta) dias após a entrada em vigor desta resolução, com o auxílio da Procuradoria de Patrimônio e Meio Ambiente e da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso a PG-6 e a PG-11 concluam pela inviabilidade prática da nova distribuição dos processos determinada pelo caput deste artigo, a competência para atuação nos referidos processos voltará a ser das Procuradorias Regionais.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2017\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2069155"
                    ],
                    "2069059": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SSCS Nº 145\r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEMÓRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.514, de 17/01/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2017, e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências, e tendo em vista, por fim, o que consta do Processo Administrativo nº E-14/001.034536/2017, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do Projeto Memória da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 17/08/2017 - Término: 31/12/2017.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0901 - Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR.\r\n\r\nUO: 0901 - CEJUR.\r\n\r\nUG: 090100 - CEJUR.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nUG: 3902.00 - Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 09010312800262-124 - Centro de Estudos Jurídicos - PGE.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n230\r\n\r\nR$ 3.097,50\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado \r\n\r\nMARCELO GIGLIO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 2069059"
                    ],
                    "2069108": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SSCS Nº 146\r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA REVISTA DIGITAL, BOLETIM INFORMATIVO E SISTEMA DE CONCURSOS DA PGE.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.514, de 17/01/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2017, e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências, e tendo em vista, por fim, o que consta do Processo Administrativo nº E-14/001.007055/2017,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desenvolvimento e Manutenção da Revista Digital, Boletim Informativo e Sistema de Concursos da PGE. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2017 - Término: 31/12/2017.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0901 - Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR.\r\n\r\nUO: 0901 - CEJUR\r\n\r\nUG: 090100 - CEJUR\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nUG: 3902.00 - Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 09010312800262-124 - Centro de Estudos Jurídicos - PGE\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n230\r\n\r\nR$ 10.353,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado \r\n\r\nMARCELO GIGLIO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 2069108"
                    ],
                    "2069058": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.10.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.054031/2017 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos professores do programa de Residência Jurídica e Programa de Acesso e Inclusão Social promovidos pela PGE, no valor total de R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.010066/2017 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos professores do curso Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Estado, no valor total de R$ 90.420,00 (noventa mil quatrocentos e vinte reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.050831/2017 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor do IPOG - Instituto de Pós-Graduação Auditoria, Avaliações e Perícias em Engenharia, no valor de R$ 1.970,00 (hum mil novecentos e setenta reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.052339/2017 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor da EDITORA BONIJURIS LTDA., no valor de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 2069058"
                    ],
                    "2069231": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4.155 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nFIXA VAGAS PARA ESTÁGIO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando os convênios firmados com as instituições de ensino para estágio de estudantes de cursos técnicos na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar vagas para estágio de estudantes do ensino médio, de acordo com a seguinte distribuição:\r\n\r\nI - vinte e três vagas para estudantes do Curso Técnico de Contabilidade;\r\n\r\nII - oitenta e sete vagas para estudantes do curso técnico de Administração;\r\n\r\nIII - três vagas para estudantes do Curso Técnico de Edificações;\r\n\r\nIV - uma vaga para estudantes do Curso Técnico de Eletrotécnica;\r\n\r\nV - duas vagas para estudantes do Curso Técnico de Telecomunicações;\r\n\r\nVI - doze vagas para estudantes do Curso Técnico de Informática.\r\n\r\nVII - uma vaga para estudantes do Curso Técnico de Turismo.\r\n\r\nArt. 2º - Os estudantes serão admitidos a estagiar na Procuradoria mediante celebração de termo de compromisso firmado pela Procuradoria Geral do Estado e pelas respectivas instituições de ensino, em horários compatíveis com as atividades acadêmicas.\r\n\r\nParágrafo Único - O estágio compreende quatro horas diárias, totalizando vinte horas semanais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 4.120, de 22 de agosto de 2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2069231"
                    ],
                    "2069232": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 4.156 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nFIXA VAGAS PARA ESTÁGIO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando os convênios firmados com as instituições de ensino para estágio de estudantes de cursos superiores na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar as vagas para estágio de acordo com a seguinte distribuição: \r\n\r\nI - vinte e uma vagas para estudantes de Administração;\r\n\r\nII - duas vagas para estudantes de Arquitetura;\r\n\r\nIII - vinte e uma vagas para estudantes de Arquivologia;\r\n\r\nIV - vinte e cinco vagas para estudantes de Biblioteconomia;\r\n\r\nV - trinta e uma vagas para estudantes de Ciências Contábeis;\r\n\r\nVI - seis vagas para estudantes de Engenharia Civil;\r\n\r\nVII - dez vagas para estudantes de Informática;\r\n\r\nVIII - duas vagas para estudantes de Administração Pública;\r\n\r\nIX - uma vaga para estudantes de História;\r\n\r\nX - quatro vagas para estudantes de Comunicação Social e Jornalismo;\r\n\r\nXI - duas vagas para estudantes de Design Gráfico e Comunicação Visual;\r\n\r\nXII - uma vaga para estudantes de Turismo;\r\n\r\nArt. 2º - Os estudantes serão admitidos a estagiar mediante celebração de termo de compromisso firmado pela Procuradoria Geral do Estado e pela instituição de ensino, em horários compatíveis com as atividades acadêmicas.\r\n\r\nParágrafo Único - O estágio compreende 4 (quatro) horas diárias, totalizando 20 (vinte) horas semanais. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entraeá em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 4121, de 22 de agosto de 2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2069232"
                    ],
                    "2069209": [
                        "I - Portaria",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 278-CEJUR/PGE DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.723, de 02 de março de 2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos1.159, de 06.05.96; 3.952, de 04/10/2016; 4.034, de 23/02/2017; 4.095, de 28/06/2017; 3.809, de 28/08/2015; e 3.935, de 29.08.2016, serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nJULIANA DE PAULA DOMINGUES\r\n\r\nCATHERINE AMADO CARDILLO RENHA\r\n\r\nAMANDA ZAHIÉ ROSTUM DAVID\r\n\r\nallan torres lopes\r\n\r\nCARLA GONÇALVES AIRES ALVES\r\n\r\nJANDIARA PONTES SILVA\r\n\r\nSIMONE ORMAO FERREIRA\r\n\r\nNATHALIA CATALÃO SIMAS VIVAS\r\n\r\nTHAISE SILVA SARAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIEL SALES DE SOUSA\r\n\r\nTHAIS DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nGEOVANI BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJULIA CHAVES DE ALMEIDA\r\n\r\nPHILIPPE LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZ FILIPE GARANITO FIRMIANO\r\n\r\nMARINA CORDOVIL LANNES\r\n\r\nRAFAELA ABRAHÃO MATOS\r\n\r\nFABIANA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nKATIA CHRISTINA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nEDUARDO AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\nMARCELA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIO NEVES NOGUEIRA\r\n\r\nYASMIN CANEDO DE MAGALHÃES CHANG\r\n\r\nCAMILA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nTHAIS DE ANDRADE FURTADO\r\n\r\nEMANUEL FERNANDO M. B. S. DE MENEZES\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI\r\n\r\nBRENNO MELO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nKAREN CUSTÓDIO RODRIGUES\r\n\r\n2ª PR - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFLÁVIA ZACARIAS GONÇALVES\r\n\r\n3ª PR - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRAFAEL GOMES SURGEK\r\n\r\n7ª PR - PETRÓPOLIS\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS MINATELI\r\n\r\n9ª PR - MACAÉ\r\n\r\nBEATRIZ ALCANTARA RIBEIRO\r\n\r\n12ª PR - CABO FRIO\r\n\r\nCAROLINA FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1.159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017.\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\nProcuradora-Assistente do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nda Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nId: 2069209"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "2069468": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2017\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Mesquita doravante denominado Município.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/040/109/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Silva Jardim doravante denominado Município.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/040/209/2017.\r\n\r\nId: 2069468"
                        ],
                        "2069421": [
                            "I - Edital",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, designado Cessionário. \r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso do Imóvel situado na Rua Arthur Gragantini s/nº, Fachem, Município de Queimados - RJ.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos, contados da celebração do instrumento, renováveis por igual período, desde que previamente autorizada pelo Sr. Governador e atendido o interesse público devidamente justificado.\r\n\r\nREFERÊNCIA: PROCESSO Nº E-03/001/538/2017\r\n\r\nId: 2069421"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                    "Atos": {
                        "2069185": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horário(s) indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item 2 da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO(S)\r\n\r\n1.1- Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 07 de dezembro de 2017.\r\n\r\n1.3- Horário: 11:00 horas\r\n\r\n1.4 - Visitação: 04, 05 e 06 de dezembro de 2017, das 10:00 às 16:00 horas na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2- DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3- DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2- Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1- Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2- CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3- Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4- DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1- Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “online”, através do site do leiloeiro, WWW.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2- O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “online”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3- O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da comissão do leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5- DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas, nos dias úteis no período de 08/12/17 a 21/12/2017.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran /Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, art. 123, Parágrafo Único e com a Resolução nº 11/98, nos termos no artigo 1º, item IV e parágrafo 2º e nos termos no artigo 2º que regulamentam a ( BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá: 1) não possuir antecedentes criminais; 2) terá que obter a autorização/ cadastro no Departamento de Policia Civil do Estado/ Divisão de Produtos Controlados ou junto ao Exercito Brasileiro (caso não haja o 1º registro do veiculo); 3) realizar a re-certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito, sendo de inteira responsabilidade deste arrematante todos os procedimentos e custos inerentes, necessários para a regularização do veículo. Os Comitentes Vendedores e o leiloeiro não se responsabilizam pela empresa que efetuou a blindagem, pelo nível de segurança e nem pelo atual estado dessa blindagem, cabendo aos interessados analisar e vistoriar o veículo com técnicos da área e de sua confiança. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais dos lotes no ato da retirada. O DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os Trabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o parágrafo 5ª do artigo 402, Provimento da CGJ nº 48, de 24/08/2010, publicado no Diário Oficial de 07/10/10, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“Artigo 402...\r\n\r\n- “Parágrafo 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida em nome do arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6- DA ATA\r\n\r\n6.1- Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada. \r\n\r\n6.2- A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7- DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 -A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação. \r\n\r\nId: 2069185"
                        ],
                        "2069186": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I - DPE/RJ\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n6252N\r\n\r\n1998\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0016426-47.1998.8.19.0004\r\n\r\n4263/2015/of\r\n\r\n6280N\r\n\r\n1998\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0008663-98.1999.8.19.0023\r\n\r\n229/2017/OF\r\n\r\n6964\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 17ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0211771-57.1998.8.19.0001\r\n\r\n1430/2017/OF\r\n\r\n0537\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0152174-26.1999.8.19.0001\r\n\r\n2545/2015/of\r\n\r\n4641B\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0169087-29.2012.8.19.0001\r\n\r\n2176/2016/OF\r\n\r\n7422\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0200323-62.2013.8.19.0001\r\n\r\n3014/2017/OF\r\n\r\n8328\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0000579-58.2005.8.19.0004\r\n\r\n1248/2017/of\r\n\r\n8500\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0004628-40.2005.8.19.0038\r\n\r\n9976/12\r\n\r\n8505\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0192423-53.1998.8.19.0001\r\n\r\n4754/2012/of\r\n\r\n8533\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Mangaratiba\r\n\r\n0000626-56.2002.8.19.0030\r\n\r\n353/2017/OF\r\n\r\n8957\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0001802-55.2005.8.19.0001\r\n\r\n1404/2017/OF\r\n\r\n8959\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0001802-55.2005.8.19.0001\r\n\r\n1405/2017/OF\r\n\r\n9085\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006680-60.2005.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n9222\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0010703-61.2000.8.19.0203\r\n\r\n453/2017/OF\r\n\r\n0051\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0142218-49.2000.8.19.0001\r\n\r\n3098/2017/OF\r\n\r\n1599A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0002005-22.2007.8.19.0009\r\n\r\n112/2017/OF\r\n\r\n2042A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0022745-77.2016.8.19.0011\r\n\r\n2401/2017/OF\r\n\r\n2239A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0002841-17.2008.8.19.0055\r\n\r\n2406/2017/OF\r\n\r\n3372B\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0051488-09.2012.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n3510\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0000880-22.2007.8.19.0202\r\n\r\n2650/2017/OF\r\n\r\n3843\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0032969-95.2002.8.19.0001\r\n\r\n3449/2017/OF\r\n\r\n4171\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0003363-28.2008.8.19.0028\r\n\r\n1963/2017/OF\r\n\r\n4211\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0003150-85.2001.8.19.0054\r\n\r\n47/2016/OF\r\n\r\n5239\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0156519-20.2008.8.19.0001\r\n\r\n1501/2016/of\r\n\r\n5545\r\n\r\n2009\r\n\r\n3ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0004734-31.2008.4.02.5170\r\n\r\nOCR.1003.000403-5/2016\r\n\r\n5977\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0126571-38.2005.8.19.0001\r\n\r\n2061/2017/of\r\n\r\n6050\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 17ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0119697-32.2008.8.19.0001\r\n\r\n1358/2017/OF\r\n\r\n6083\r\n\r\n2009\r\n\r\n010ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0801797-52.2013.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0057.000497-0/2017\r\n\r\n6100B\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017472-34.2009.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n6203\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0007264-82.2009.8.19.0023\r\n\r\n2244/2017/OF\r\n\r\n6418\r\n\r\n2009\r\n\r\n4ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0001659-28.2012.4.02.5110\r\n\r\nCRI.1004.000434-5/2016\r\n\r\n7480\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0313970-74.2009.8.19.0001\r\n\r\n1795/2016/OF\r\n\r\n8305\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0001547-97.2010.8.19.0203\r\n\r\n1402/2017/OF\r\n\r\n8395\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1005959-41.2011.8.19.0002\r\n\r\n753/2017/OF\r\n\r\n8513\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0119452-47.2010.8.19.0002\r\n\r\n1444/2017/OF\r\n\r\n8660\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Paracambi\r\n\r\n0001821-05.2009.8.19.0039\r\n\r\n1014/2017/OF\r\n\r\n8796\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0054092-05.2009.8.19.0002\r\n\r\n499/2017/OF\r\n\r\n0192\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0321338-66.2011.8.19.0001\r\n\r\n1367/2016/OF\r\n\r\n0738\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0010796-41.2011.8.19.0008\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n0912\r\n\r\n2011\r\n\r\nVara Federal Única de Magé\r\n\r\n0000346-25.2009.\r\n\r\n4.02.5114\r\n\r\nOCR.1401.000042-3/2017\r\n\r\n1076\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n1018649-05.2011.8.19.0002\r\n\r\n819/2016/OF\r\n\r\n1215\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0024987-23.2013.8.19.0202\r\n\r\n1199/2017/OF\r\n\r\n1474B\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0002292-69.2011.8.19.0065\r\n\r\n764/2016/OF\r\n\r\n1639\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0078362-96.2009.8.19.0001\r\n\r\n3364/2015/OF\r\n\r\n1665\r\n\r\n2011\r\n\r\nCentral de Assessoramento Criminal - Cac - Comarca da Capital\r\n\r\n0107216-03.2009.8.19.0001\r\n\r\n232/2016/OF\r\n\r\n1900\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 29ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0110317-87.2005.8.19.0001\r\n\r\n1443/2016/OF\r\n\r\n1938\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0006810-37.2010.8.19.0001\r\n\r\n1155/2017/OF\r\n\r\n2234\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0012054-69.2005.8.19.0211\r\n\r\n1167/2017/OF\r\n\r\n2924\r\n\r\n2012\r\n\r\n4ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0001169-40.2011.4.02.5110\r\n\r\nCRI.1004.000157-6/2017\r\n\r\n2936\r\n\r\n2012\r\n\r\n4ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0002040-70.2011.4.02.5110\r\n\r\nCRI.1004.000307-5/2016\r\n\r\n3103\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0037305-79.2012.8.19.0038\r\n\r\n1195/2017/OF\r\n\r\n3220\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0033310-12.2012.8.19.0021\r\n\r\n2677/2017/OF\r\n\r\n3263\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0012849-49.2009.8.19.0045\r\n\r\n2246/2017/OF\r\n\r\n3320\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004235-84.2011.8.19.0045\r\n\r\n1400/2017/OF\r\n\r\n3457\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0027461-89.2012.8.19.0205\r\n\r\n3096/2017/of\r\n\r\n3474\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000157-47.2011.8.19.0045\r\n\r\n1252/2017/of\r\n\r\n3477\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004453-15.2011.8.19.0045\r\n\r\n1353/2017/OF\r\n\r\n3516\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0001106-58.2012.8.19.0038\r\n\r\n1296/2017/OF\r\n\r\n3532\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000735-10.2011.8.19.0045\r\n\r\n1774/2017/OF\r\n\r\n3592\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0002025-53.2012.8.19.0036\r\n\r\n1609/2017/OF\r\n\r\n3762\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0041098-77.2012.8.19.0021\r\n\r\n2435/2017/of\r\n\r\n3825\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0052228-64.2012.8.19.0021\r\n\r\n1068/2017/OF\r\n\r\n3833\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0004463-56.2011.8.19.0046\r\n\r\n1403/2017/OF\r\n\r\n3838\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n1059000-20.2011.8.19.0002\r\n\r\n2703/2017/OF\r\n\r\n3841\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n1058362-84.2011.8.19.0002\r\n\r\n016/2017\r\n\r\n3969\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0014147-37.2011.8.19.0003\r\n\r\n1574/2017/OF\r\n\r\n4005\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0009462-93.2012.8.19.0021\r\n\r\n1321/2017/OF\r\n\r\n4047\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0006578-58.2008.8.19.0045\r\n\r\n2094/2017/OF\r\n\r\n4052\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008942-03.2008.8.19.0045\r\n\r\n2228/2017/OF\r\n\r\n4171\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0058655-77.2012.8.19.0021\r\n\r\n03/2017-ADM\r\n\r\n4184\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0003414-22.2007.8.19.0045\r\n\r\n2107/2017/OF\r\n\r\n4192\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000373-42.2010.8.19.0045\r\n\r\n1892/2017/OF\r\n\r\n4294\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0293372-94.2012.8.19.0001\r\n\r\n2470/2017/OF\r\n\r\n5140\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0016556-62.2012.8.19.0031\r\n\r\n1360/2017/OF\r\n\r\n5249\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0001200-48.2013.8.19.0045\r\n\r\n1477/2017/of\r\n\r\n6050\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0035171-96.2013.8.19.0021\r\n\r\n2110/2016/OF\r\n\r\n6079B\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0003092-24.2013.8.19.0002\r\n\r\n2227/2016/OF\r\n\r\n6372\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0000127-78.2010.8.19.0002\r\n\r\n204/2017/OF\r\n\r\n7044\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0055564-42.2013.8.19.0021\r\n\r\n2763/2017/OF\r\n\r\n7454\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006590-37.2014.8.19.0021\r\n\r\n1826/2017/OF\r\n\r\n7886\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Piraí\r\n\r\n0004172-65.2011.8.19.0043\r\n\r\n1071/2017/OF\r\n\r\n7920\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Piraí\r\n\r\n0012669-23.2013.8.19.0003\r\n\r\n926/2017/of\r\n\r\n7993\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0003199-02.2014.8.19.0045\r\n\r\n2249/2017/OF\r\n\r\n8062\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0005040-32.2014.8.19.0045\r\n\r\n2038/2017/OF\r\n\r\n8090\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0084422-32.2013.8.19.0038\r\n\r\n1635/2017/OF\r\n\r\n8223\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0005522-77.2014.8.19.0045\r\n\r\n1334/2017/OF\r\n\r\n8648\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0008080-82.2013.8.19.0004\r\n\r\n1620/2016/OF\r\n\r\n8742\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado da Vio Dom e Fam C/mulher e Esp Adj Crim - Comarca de Magé\r\n\r\n0005103-42.2013.8.19.0029\r\n\r\n309/2017/OF\r\n\r\n0143\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0028106-02.2013.8.19.0037\r\n\r\n1544/2017/OF\r\n\r\n0218\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0035017-70.2015.8.19.0001\r\n\r\n4188/2017/OF\r\n\r\n0475\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0012051-10.2012.8.19.0037\r\n\r\n1955/2017/OF\r\n\r\n0682\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Cantagalo\r\n\r\n0000808-04.2013.8.19.0015\r\n\r\n554/2016/OF\r\n\r\n0796B\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1º Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0002611-44.2014.8.19.0061\r\n\r\n2719/2016/OF\r\n\r\n0799B\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1º Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0020193-57.2014.8.19.0061\r\n\r\n1924/2016/OF\r\n\r\n0809\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0304847-76.2014.8.19.0001\r\n\r\n936/2016/OF\r\n\r\n0888\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Araruama\r\n\r\n0005688-88.2014.8.19.0052\r\n\r\n672/2017/OF\r\n\r\n1070\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0045761-52.2014.8.19.0004\r\n\r\n1356/2016/OF\r\n\r\n1115\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 17ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0259723-36.2015.8.19.0001\r\n\r\n1343/2017/OF\r\n\r\n1138B\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0012710-19.2012.8.19.0037\r\n\r\n1495/2016/OF\r\n\r\n1180\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Criminal e Viol. Doméstica - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0017473-92.2014.8.19.0037\r\n\r\n1408/2017/OF\r\n\r\n1278\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0014046-87.2014.8.19.0037\r\n\r\n2061/2017/OF\r\n\r\n1420B\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0300842-11.2014.8.19.0001\r\n\r\n12016/OF\r\n\r\n1483\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0355309-03.2015.8.19.0001\r\n\r\n1202/2017/OF\r\n\r\n1542\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0098062-87.2011.8.19.0001\r\n\r\n1005/2017/OF\r\n\r\n1703\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0002465-82.2009.8.19.0059\r\n\r\n1209/2016/OF\r\n\r\n1733\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0001951-43.2015.8.19.0052\r\n\r\n1105/2016/OF\r\n\r\n1885\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0000244-92.2014.8.19.0046\r\n\r\n528/2017/OF\r\n\r\n2214\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Especial Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0049100-19.2011.8.19.0038\r\n\r\n3799/2016\r\n\r\n2229\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Especial Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0002922-41.2013.8.19.0038\r\n\r\n3807/2016\r\n\r\n2755\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0431536-39.2012.8.19.0001\r\n\r\n2050/2017/OF\r\n\r\n2793\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0001119-81.2005.8.19.0077\r\n\r\n489/2017/OF\r\n\r\n2936\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0000537-10.2011.8.19.0065\r\n\r\n516/2017/OF\r\n\r\n2938\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0001233-75.2013.8.19.0065\r\n\r\n517/2017/OF\r\n\r\n2943\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0004098-37.2014.8.19.0065\r\n\r\n721/2017/OF\r\n\r\n3003\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004886-18.2016.8.19.0021\r\n\r\n2869/2017/OF\r\n\r\n3072\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0405042-45.2009.8.19.0001\r\n\r\n3082/2017/OF\r\n\r\n3104\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0001825-22.2013.8.19.0065\r\n\r\n877/2017/OF\r\n\r\n3105\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0001772-54.2012.8.19.0072\r\n\r\n727/2017/OF\r\n\r\n3109\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0006540-44.2012.8.19.0065\r\n\r\n443/2017/OF\r\n\r\n3112\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0000357-86.2014.8.19.0065\r\n\r\n354/2017/OF\r\n\r\n3115\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0002441-60.2014.8.19.0065\r\n\r\n519/2017/OF\r\n\r\n3116\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0002630-38.2014.8.19.0065\r\n\r\n1071/2017/of\r\n\r\n3119\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0000107-19.2015.8.19.0065\r\n\r\n511/2017/of\r\n\r\n3120\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0000341-98.2015.8.19.0065\r\n\r\n393/2017/OF\r\n\r\n3122\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0002696-81.2015.8.19.0065\r\n\r\n876/2017/OF\r\n\r\n3302\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Itaperuna\r\n\r\n0004136-64.2017.8.19.0026\r\n\r\n1987/2017/OF\r\n\r\n3307\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0123980-25.2013.8.19.0001\r\n\r\n906/2017/OF\r\n\r\n3315\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0135454-85.2016.8.19.0001\r\n\r\n1414/2017/OF\r\n\r\n3371\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0002141-19.2016.8.19.0004\r\n\r\n1402/2017/OF\r\n\r\n3372\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0003258-16.2016.8.19.0046\r\n\r\n1068/2017/OF\r\n\r\n3419\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0023146-46.2016.8.19.0021\r\n\r\n1878/2017/OF\r\n\r\n3955\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Três Rios\r\n\r\n0003355-38.2011.8.19.0063\r\n\r\n2606/2016/OF\r\n\r\n3956\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Três Rios\r\n\r\n0020691-21.2012.8.19.0063\r\n\r\n2925/2016/OF\r\n\r\n3957\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Três Rios\r\n\r\n0013822-08.2013.8.19.0063\r\n\r\n1140/2015/OF\r\n\r\n3961\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0005524-30.2006.8.19.0206\r\n\r\n603/2016/OF\r\n\r\n0459\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0152653-82.2011.8.19.0038\r\n\r\n1133/2017/OF\r\n\r\n0484\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0298724-33.2012.8.19.0001\r\n\r\n1976/2017/OF\r\n\r\n0897\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0037417-23.2016.8.19.0001\r\n\r\n69/2017/OF\r\n\r\n0958\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 29ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0186971-13.2008.8.19.0001\r\n\r\n1038/2017/OF\r\n\r\n1259\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0097190-77.2008.8.19.0001\r\n\r\n3387/2016/OF\r\n\r\n1265\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0106521-05.2016.8.19.0001\r\n\r\n1135/2017/OF\r\n\r\n1345\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0012257-97.2015.8.19.0011\r\n\r\n1415/2017/OF\r\n\r\n1377\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0123617-38.2013.8.19.0001\r\n\r\n2935/2013/OF\r\n\r\n1378\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0045800-58.2014.8.19.0001\r\n\r\n3306/2016/OF\r\n\r\n1379\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0478568-69.2014.8.19.0001\r\n\r\n3055/2016/OF\r\n\r\n1382\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0482374-78.2015.8.19.0001\r\n\r\n49/2017/OF\r\n\r\n1400\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0010744-61.2014.8.19.0001\r\n\r\n3648/2016/OF\r\n\r\n1401\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0001304-20.2006.8.19.0034\r\n\r\n1182/2016/OF\r\n\r\n1402\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0000529-97.2009.8.19.0034\r\n\r\n342/2016/OF\r\n\r\n1413\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0127125-65.2008.8.19.0001\r\n\r\n842/2017/OF\r\n\r\n1414\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0061169-34.2010.8.19.0001\r\n\r\n1671/2016/OF\r\n\r\n1415\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0170516-02.2010.8.19.0001\r\n\r\n158/2017/OF\r\n\r\n1416\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 20ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0132756-14.2013.8.19.0001\r\n\r\n700/2017/OF\r\n\r\n1417\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0105256-36.2014.8.19.0001\r\n\r\n1873/2016/OF\r\n\r\n1418\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0132603-44.2014.8.19.0001\r\n\r\n1630/2017/OF\r\n\r\n1419\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0016544-49.2014.8.19.0202\r\n\r\n1169/2017/OF\r\n\r\n1420\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0403113-30.2016.8.19.0001\r\n\r\n704/2017/OF\r\n\r\n1490\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0049731-11.2010.8.19.0001\r\n\r\n744/2017/OF\r\n\r\n1492\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0010454-61.2005.8.19.0001\r\n\r\n68/2017/OF\r\n\r\n1493\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0114319-66.2006.8.19.0001\r\n\r\n1645/2016/OF\r\n\r\n1494\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 20ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0194487-84.2008.8.19.0001\r\n\r\n701/2017/OF\r\n\r\n1495\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0012732-88.2012.8.19.0001\r\n\r\n31/2017/OF\r\n\r\n1496\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0016433-90.2013.8.19.0011\r\n\r\n3612/2016/OF\r\n\r\n1497\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0018314-05.2013.8.19.0011\r\n\r\n865/2017/OF\r\n\r\n1498\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0338629-74.2014.8.19.0001\r\n\r\n1684/2017/OF\r\n\r\n1501\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0273899-83.2016.8.19.0001\r\n\r\n2234/2017/OF\r\n\r\n1585\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0011817-31.2016.8.19.0023\r\n\r\n1376/2017/OF\r\n\r\n1586\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0011486-49.2016.8.19.0023\r\n\r\n1396/2017/OF\r\n\r\n1640\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0022926-45.2015.8.19.0001\r\n\r\n1573/2017/OF\r\n\r\n1650\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0134381-49.2014.8.19.0001\r\n\r\n1828/2017/OF\r\n\r\n1651\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0006743-66.2015.8.19.0011\r\n\r\n590/2017/OF\r\n\r\n1652\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0157531-88.2016.8.19.0001\r\n\r\n647/2017/OF\r\n\r\n1704\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Petrópolis\r\n\r\n0020345-08.2014.8.19.0061\r\n\r\n649/2017/OF\r\n\r\nId: 2069186"
                        ],
                        "2069187": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II - DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao art. 402 \r\n\r\n(Ant. art. 356 da Res. nº 01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n3761\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 5ª Vara de Órfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0138448-77.2002.8.19.0001\r\n\r\n311/2016/of\r\n\r\n1728\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Civel - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n1728/2017/MND\r\n\r\n0691\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0200857-79.2008.8.19.0001\r\n\r\n34/2017/OF\r\n\r\n3969\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0014147-37.2011.8.19.0003\r\n\r\n1574/2017/OF\r\n\r\n8222\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0005443-98.2014.8.19.0045\r\n\r\n2004/2017/OF\r\n\r\n8795\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0108242-41.2006.8.19.0001\r\n\r\n885/2014/MND\r\n\r\n1082D\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0053524-26.2013.8.19.0203\r\n\r\n1592/2015/MND\r\n\r\n2509\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0329739-15.2015.8.19.0001\r\n\r\n152/2016/MND\r\n\r\n3102\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 50ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0224752-35.2009.8.19.0001\r\n\r\n349/2016/MND\r\n\r\n3215\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 18ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0103726-27.1996.8.19.0001\r\n\r\n491/2016/MND\r\n\r\n3518\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0195704-17.1998.8.19.0001\r\n\r\n1338/2016/MND\r\n\r\n3727\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0017081-30.2014.8.19.0207\r\n\r\n926/2016/MND\r\n\r\n3734\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0344543-85.2015.8.19.0001\r\n\r\n1708/2016/MND\r\n\r\n3758\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0292935-48.2015.8.19.0001\r\n\r\n20/2016/ADT\r\n\r\n3922\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 20ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0466349-24.2014.8.19.0001\r\n\r\n1330/2016/MND\r\n\r\n3962\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 52ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0379071-19.2013.8.19.0001\r\n\r\n1336/2016/MND\r\n\r\n3963\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0048567-98.2016.8.19.0001\r\n\r\n1452/2016/MND\r\n\r\n3965\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 45ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0139749-44.2011.8.19.0001\r\n\r\n1569/2016/MND\r\n\r\n4126\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0035527-77.2011.8.19.0210\r\n\r\n2274/2016/MND\r\n\r\n4134\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0025276-92.2009.8.19.0202\r\n\r\n1785/2016/MND\r\n\r\n4164\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0374211-77.2010.8.19.0001\r\n\r\n733/2016/MND\r\n\r\n4221\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0030390-09.2015.8.19.0038\r\n\r\n4222/2016/MND\r\n\r\n4264\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0009550-84.2014.8.19.0208\r\n\r\n1669/2016/MND\r\n\r\n4266\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0255672-89.2009.8.19.0001\r\n\r\n2489/2016/MND\r\n\r\n4352\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0346604-55.2011.8.19.0001\r\n\r\n1825/2016/MND\r\n\r\n0043\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0225259-49.2016.8.19.0001\r\n\r\n1744/2016/MND\r\n\r\n0044\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0017444-49.1997.8.19.0001\r\n\r\n1573/2016/MND\r\n\r\n0182\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0015412-35.2002.8.19.0021\r\n\r\n1177/2016/OF\r\n\r\n0368\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0031205-72.2010.8.19.0202\r\n\r\n1716/2016/MND\r\n\r\n0404\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 17ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0424390-39.2015.8.19.0001\r\n\r\n14/2017/MND\r\n\r\n0555\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0074862-32.2014.8.19.0038\r\n\r\n343/2017/MND\r\n\r\n0571\r\n\r\n2017\r\n\r\nCentral de Arquivamento do 1º Núcleo Regional - Comarca da Capital\r\n\r\n0131889-16.2016.8.19.0001\r\n\r\n217/2017/MND\r\n\r\n0576\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Alcântara\r\n\r\n0021534-69.2016.8.19.0087\r\n\r\n173/2017/MND\r\n\r\n0606\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0010755-74.2016.8.19.0210\r\n\r\n80/2017/MND\r\n\r\n0614\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 52ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0215282-33.2016.8.19.0001\r\n\r\n177/2017/MND\r\n\r\n0618\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0010047-82.2015.8.19.0202\r\n\r\n349/2017/MND\r\n\r\n0650\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 17ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0198022-40.2016.8.19.0001\r\n\r\n1393/2016/MND\r\n\r\n0651\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Bangu\r\n\r\n0020394-18.2008.8.19.0204\r\n\r\n302/2017/MND\r\n\r\n0664\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 24ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0427304-52.2010.8.19.0001\r\n\r\n176/2017/MND\r\n\r\n0670\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 50ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0053125-16.2016.8.19.0001\r\n\r\n960/2017/MND\r\n\r\n0678\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0024618-65.2004.8.19.0001\r\n\r\n89/2017/MND\r\n\r\n0690\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0005075-63.2006.8.19.0209\r\n\r\n705/2017/MND\r\n\r\n0691\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0297395-49.2013.8.19.0001\r\n\r\n431/2017/MND\r\n\r\n0731\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0133345-11.2010.8.19.0001\r\n\r\n75/2017/MND\r\n\r\n0738\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Civel - Comarca de Niterói\r\n\r\n1004314-78.2011.8.19.0002\r\n\r\n432/2017/MND\r\n\r\n0744\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0015962-54.2011.8.19.0202\r\n\r\n86/2017/MND\r\n\r\n0768\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0098264-98.2010.8.19.0001\r\n\r\n302/2017/MND\r\n\r\n0796\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0150148-69.2010.8.19.0001\r\n\r\n577/2017/MND\r\n\r\n0798\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0001359-91.2007.8.19.0209\r\n\r\n74/2017/MND\r\n\r\n0799\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0203763-95.2015.8.19.0001\r\n\r\n347/2017/MND\r\n\r\n0801\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Civel - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0100130-69.2016.8.19.0054\r\n\r\n779/2017/MND\r\n\r\n0835\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0016688-02.2014.8.19.0209\r\n\r\n785/2017/MND\r\n\r\n0836\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0012227-31.2007.8.19.0209\r\n\r\n1257/2017/MND\r\n\r\n0851\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0123425-08.2013.8.19.0001\r\n\r\n254/2017/MND\r\n\r\n0863\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0339055-57.2012.8.19.0001\r\n\r\n718/2017/MND\r\n\r\n0864\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0061975-90.2015.8.19.0002\r\n\r\n310/2017/MND\r\n\r\n0865\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0049046-28.2015.8.19.0001\r\n\r\n578/2017/MND\r\n\r\n0866\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 29ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0049070-32.2010.8.19.0001\r\n\r\n535/2017/MND\r\n\r\n0883\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Civel - Comarca de Niterói\r\n\r\n0003389-65.2012.8.19.0002\r\n\r\n410/2017/MND\r\n\r\n0929\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Bangu\r\n\r\n0022928-56.2013.8.19.0204\r\n\r\n60/2017/MND\r\n\r\n0930\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0091631-67.1993.8.19.0001\r\n\r\n330/2017/MND\r\n\r\n0942\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0259594-31.2015.8.19.0001\r\n\r\n477/2017/MND\r\n\r\n0943\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Civel - Comarca de Niterói\r\n\r\n0964014-74.2011.8.19.0002\r\n\r\n376/2017/MND\r\n\r\n0947\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0017296-32.2016.8.19.0208\r\n\r\n120/2017/MND\r\n\r\n0957\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 44ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0271331-31.2015.8.19.0001\r\n\r\n277/2017/MND\r\n\r\n0971\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0029643-39.2016.8.19.0001\r\n\r\n369/2017/MND\r\n\r\n0972\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0335541-96.2012.8.19.0001\r\n\r\n964/2017/MND\r\n\r\n0983\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Bangu\r\n\r\n0023574-37.2011.8.19.0204\r\n\r\n935/2017/MND\r\n\r\n1014\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 15ª Vara de Fazenda Pública - Comarca da Capital\r\n\r\n0307394-26.2013.8.19.0001\r\n\r\n907/2017/MND\r\n\r\n1018\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0105740-80.2016.8.19.0001\r\n\r\n682/2017/MND\r\n\r\n1039\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0147275-82.1999.8.19.0001\r\n\r\n461/2017/MND\r\n\r\n1040\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0000487-92.2010.8.19.0202\r\n\r\n1629/2016/MND\r\n\r\n1072\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 47ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0028562-89.2015.8.19.0001\r\n\r\n1065/2014/MND\r\n\r\n1073\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 15ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0424296-57.2016.8.19.0001\r\n\r\n599/2017/MND\r\n\r\n1080\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Bangu\r\n\r\n0034147-37.2011.8.19.0204\r\n\r\n966/2017/MND\r\n\r\n1081\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0283657-57.2014.8.19.0001\r\n\r\n870/2017/MND\r\n\r\n1082\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0088923-04.2017.8.19.0001\r\n\r\n298/2017/MND\r\n\r\n1083\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0075095-09.2015.8.19.0001\r\n\r\n728/2017/MND\r\n\r\n1087\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0092427-52.2016.8.19.0001\r\n\r\n516/2017/MND\r\n\r\n1088\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0013798-53.2015.8.19.0210\r\n\r\n1603/2017/MND\r\n\r\n1100\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0405223-02.2016.8.19.0001\r\n\r\n634/2017/MND\r\n\r\n1101\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0398631-15.2011.8.19.0001\r\n\r\n708/2017/MND\r\n\r\n1102\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0270793-50.2015.8.19.0001\r\n\r\n368/2017/MND\r\n\r\n1114\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 12ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0308938-44.2016.8.19.0001\r\n\r\n870/2017/MND\r\n\r\n1145\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0052473-96.2016.8.19.0001\r\n\r\n646/2017/MND\r\n\r\n1165\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0029775-54.2016.8.19.0209\r\n\r\n1697/2017/MND\r\n\r\n1167\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0017292-73.2017.8.19.0203\r\n\r\n1578/2017/MND\r\n\r\n1168\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0035722-97.2017.8.19.0001\r\n\r\n1670/2017/MND\r\n\r\n1169\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Campo Grande\r\n\r\n0038919-35.2014.8.19.0205\r\n\r\n1749/2017/MND\r\n\r\n1315\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Civel - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0050239-52.2014.8.19.0021\r\n\r\n1120/2017/MND\r\n\r\n1317\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0017444-49.1997.8.19.0001\r\n\r\n850/2017/MND\r\n\r\n1318\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0068839-79.2017.8.19.0001\r\n\r\n1166/2017/MND\r\n\r\n1491\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório do 2º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0092503-13.2015.8.19.0001\r\n\r\n1059/2017/MND\r\n\r\n1551\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0018866-84.2015.8.19.0209\r\n\r\n1507/2017/MND\r\n\r\n1552\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0403621-78.2013.8.19.0001\r\n\r\n530/2017/MND\r\n\r\n1583\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Civel - Comarca de Niterói\r\n\r\n0034847-61.2016.8.19.0002\r\n\r\n1024/2017/MND\r\n\r\n1584\r\n\r\n2017\r\n\r\nCentral de Arquivamento do 1º Núcleo Regional - Comarca da Capital\r\n\r\n0293629-56.2011.8.19.0001\r\n\r\n1095/2017/MND\r\n\r\n1587\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 47ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0121136-05.2013.8.19.0001\r\n\r\n1309/2017/MND\r\n\r\n1588\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0083922-43.2014.8.19.0001\r\n\r\n919/2017/MND\r\n\r\n1604\r\n\r\n2017\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0473542-90.2014.8.19.0001\r\n\r\n1055/2017/MND\r\n\r\nId: 2069187"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2069148": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato nº 001/2014. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e GABRIELA MARIA ALVES LUZ PINTO. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2017. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/170/192/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2017.\r\n\r\nId: 2069148"
                            ],
                            "2069149": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato nº 018/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e Cássio Luís Pasin Couto. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2017. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/170/192/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2017.\r\n\r\nId: 2069149"
                            ],
                            "2069150": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rrescisão do Contrato nº 014/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e JAIRO SENA DA FONSECA. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2017. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/170/192/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2017.\r\n\r\nId: 2069150"
                            ],
                            "2069151": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato nº 016/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e PAULO CESAR DA SILVA MARIANO. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2017. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/170/192/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2017.\r\n\r\nId: 2069151"
                            ],
                            "2069152": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato nº 017/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e RUBENS TANK. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2017. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/170/192/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2017.\r\n\r\nId: 2069152"
                            ],
                            "2069439": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0327/2015.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.404.751,60 (três milhões, quatrocentos e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPrograma de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/10/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2017.\r\n\r\nId: 2069439"
                            ],
                            "2069451": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2017.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Cartão Duplex 300 grs. \r\n\r\nDATA: 29/11/2017 - HORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0693/2017.\r\n\r\nO Edital complete encontra-se a disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br\r\n\r\nId: 2069451"
                            ],
                            "2069446": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2017.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sacola plástica em polietileno. \r\n\r\nDATA :28/11/2017 - HORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL:www.caixa.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0749/2017.\r\n\r\nO Edital complete encontra-se adisposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br\r\n\r\nId: 2069446"
                            ],
                            "2069474": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0438/2017\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, comunica que reconsiderou a decisão que habilitou o lote III da Concorrência Pública nº 001/2017, conforme abaixo: \r\n\r\nFoi INAbilitado para o Lote III: Tostes & De Paula Advocacia Empresarial, por não atender ao item 11.2.2 do Edital, FICA assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos nos termos do inciso I, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, sendo certo que o mesmo se encerrará às 17h do dia 23/11/2017.\r\n\r\nId: 2069474"
                            ],
                            "2069221": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados, abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de autuação encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem defesa, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este instituto.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nUF\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMM COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n13.605.687/0001-30\r\n\r\n641/12\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nRJ\r\n\r\n33.014.556/0296-82\r\n\r\n695/12\r\n\r\nJORGE LUIZ TAVORA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n329.696.196-87\r\n\r\n757/12\r\n\r\nCAROLINA LACERDA QUEIROZ MALHEIROS\r\n\r\nRJ\r\n\r\n13.070.079/0001-79\r\n\r\n1212/12\r\n\r\nCRISTIANO AQUINO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n080.873.767-81\r\n\r\n1213/12\r\n\r\nFML FIRE SERV. E COM. DE MAT. DE COMBATE A INCENDIO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n10.435.423/0001-98\r\n\r\n1498/12\r\n\r\nRN COMERCIO VAREJISTA S.A.\r\n\r\nRJ\r\n\r\n13.481.309/0093-00\r\n\r\n1545/12\r\n\r\nJG MAT. CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n11.859.661/0001-93\r\n\r\n1567/12\r\n\r\nIVANETE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n00.057.087/8227-72\r\n\r\n1997/12\r\n\r\nTRX CONVERSAO E MANUTENCAO PARA GAS NATURAL LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n16.951.685/0001-91\r\n\r\n4681/12\r\n\r\nLOPES E LIMA AUTO ELETRICA LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n14.494.243/0001-38\r\n\r\n4679/12\r\n\r\nPINTANDO O SETE COM. DE BRINQ. ROUPAS CALC. BAZAR\r\n\r\nRJ\r\n\r\n15.556.224/0001-51\r\n\r\n4539/12\r\n\r\nPECAS CAR COM. E DISTR. DE PECAS E SERV. PARA VEICULOS\r\n\r\nRJ\r\n\r\n00.132.901/0001-37\r\n\r\n4056/12\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MATHIAS\r\n\r\nRJ\r\n\r\n00.011.247/4677-32\r\n\r\n4682/12\r\n\r\nMAXTONE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n06.176.502/0001-54\r\n\r\n4808/12\r\n\r\nESPRINT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n10.634.373/0001-78\r\n\r\n5020/12\r\n\r\nFOG COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n10.488.008/0001-00\r\n\r\n4748/12\r\n\r\nUTILAR CENTRO LTDA EPP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n14.183.144/0001-35\r\n\r\n5115/12\r\n\r\nNATANAEL DE FRANCA FERNANDES\r\n\r\nES\r\n\r\n696.581.967-72\r\n\r\n3143/13\r\n\r\nSOMAR AERO LTDA\r\n\r\nSP\r\n\r\n08.170.737/0001-64\r\n\r\n3146/13\r\n\r\nF. A. FERNANDES POSTO DE GASOLINA E SERVICO LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n01.011.721/0001-60\r\n\r\n1619/13\r\n\r\nBILL STOP COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n73.706.004/0001-63\r\n\r\n2140/13\r\n\r\nPOSTO TRIANGULO ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n03.140.728/0002-98\r\n\r\n6223/13\r\n\r\nACS POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n31.516.370/0001-00\r\n\r\n6232/13\r\n\r\nAUTO POSTO MEGAO RECREIO LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n04.622.131/0001-61\r\n\r\n6602/13\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nSP\r\n\r\n45.543.915/0293-25\r\n\r\n7298/14\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO PORTO SEGURO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12.272.262/0001-94\r\n\r\n12216/14\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE GOMES DE MOURA\r\n\r\nPE\r\n\r\n857.613.204-44\r\n\r\n13571/14\r\n\r\nR. TOSSULINO METALURGICA EPP\r\n\r\nPR\r\n\r\n07.758.015/0001-62\r\n\r\n13833/14\r\n\r\nRENATO VALERIO DE ANCHIETA\r\n\r\nSP\r\n\r\n15.606.359/0001-84\r\n\r\n14348/14\r\n\r\nJOAO LISBOA\r\n\r\nSC\r\n\r\n294.445.609-10\r\n\r\n15084/14\r\n\r\nEMYTANK BRASIL\r\n\r\nRJ\r\n\r\n05.245.723/0001-74\r\n\r\n15524/14\r\n\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n00.191.545/0004-75\r\n\r\n575/12\r\n\r\nARI ANTONIO TOMAZZI EPP\r\n\r\nSP\r\n\r\n14.920.039/0001-31\r\n\r\n2955/13\r\n\r\nRAPIDAO ITAQUA LTDA\r\n\r\nPA\r\n\r\n03.610.402/0003-68\r\n\r\n2738/13\r\n\r\nPEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO ME\r\n\r\nSP\r\n\r\n57.331.753/0001-05\r\n\r\n1727/13\r\n\r\nFABIANO MAROS\r\n\r\nSC\r\n\r\n068.537.949-31\r\n\r\n1726/13\r\n\r\nVIACAO ITAPEMIRIM S.A.\r\n\r\nRJ\r\n\r\n27.175.975/0001-07\r\n\r\n1585/13\r\n\r\nJOARES RODRIGUES\r\n\r\nPR\r\n\r\n819.622.909-72\r\n\r\n13530/14\r\n\r\nCICLO DUTRA COMERCIAL DE PECAS PARA BICICLETAS LTDA\r\n\r\nSP\r\n\r\n00.348.001/0001-21\r\n\r\n13515/14\r\n\r\nROBSON EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n081.233.158-30\r\n\r\n12989/14\r\n\r\nTRANSPORTADORA SANTUZZI LTDA ME\r\n\r\nES\r\n\r\n11.575.831/0001-08\r\n\r\n12929/14\r\n\r\nTRANSPORTADORA CAO SENTADO NF LTDA EPP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n15.479.874/0001-40\r\n\r\n3309/13\r\n\r\nTRANSPORTE SÃO GERALDO LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n25.284.506/0008-77\r\n\r\n3259/13\r\n\r\nTRANSPORTE SÃO GERALDO LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n25.284.506/0008-77\r\n\r\n3257/13\r\n\r\nRONALDO BARBOSA MOTA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n079.619.297-97\r\n\r\n2734/13\r\n\r\nCONSULT LOG CONS E SOL LOGISTICAS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n09.569.399/0001-09\r\n\r\n1730/13\r\n\r\nVIACAO ITAPEMIRIM S.A.\r\n\r\nRJ\r\n\r\n27.175.975/0001-07\r\n\r\n1583/13\r\n\r\nRONALDO FAVERO\r\n\r\nSC\r\n\r\n896.484.049-68\r\n\r\n1533/13\r\n\r\nRODOVIARIA A. MATIAS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n33.263.906/0001-58\r\n\r\n1099/13\r\n\r\nANTONIO DOMINGOS DE SANTANA\r\n\r\nSP\r\n\r\n013.700.088-05\r\n\r\n420/13\r\n\r\nF. A. DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nES\r\n\r\n09.337.584/0001-60\r\n\r\n132/13\r\n\r\nVERISSIMO ZULANI\r\n\r\nPR\r\n\r\n033.313.078-23\r\n\r\n131/13\r\n\r\nMODENUTI LOCADORA DE BENS LTDA\r\n\r\nMG\r\n\r\n06.209.912/0001-54\r\n\r\n5373/12\r\n\r\nPLACIDO LUIZ DAS CHAGAS\r\n\r\nSP\r\n\r\n031.084.008-27\r\n\r\n5399/12\r\n\r\nTRANSPORTADORA AJOFER LTDA\r\n\r\nPR\r\n\r\n44.191.880/0003-68\r\n\r\n5329/12\r\n\r\nLAERTES CIONEK\r\n\r\nPR\r\n\r\n871.065.669-34\r\n\r\n5325/12\r\n\r\nJOELSON LEITE DA SILVA\r\n\r\nSP\r\n\r\n283.549.988-19\r\n\r\n5324/12\r\n\r\nMARINE DWULATKA MOREIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n783.052.419-04\r\n\r\n5311/12\r\n\r\nZOESTE DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n04.365.851/0001-99\r\n\r\n5085/12\r\n\r\nCOASTLAND CASUAL SURF LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n18.716.375/0001-18\r\n\r\n6498/17\r\n\r\nR. R. FREITAS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n14.269.544/0001-68\r\n\r\n2006/17\r\n\r\nMR10 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\nRJ\r\n\r\n24.259.233/0001-71\r\n\r\n2229/17\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SALLES E CIA LTDA ME\r\n\r\nSP\r\n\r\n64.747.751/0001-59\r\n\r\n22/17\r\n\r\nANTOPER DIST. MATERIAIS DE CONST. LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n04.346.511/0001-10\r\n\r\n7575/14\r\n\r\nBALITHAI COM. LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n01.720.070/0002-58\r\n\r\n7588/14\r\n\r\nMERCADO IGARAPEACU LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n04.814.684/0001-16\r\n\r\n2837/16\r\n\r\nAREIAL MANCHESTER LTDA\r\n\r\nMG\r\n\r\n02.574.718/0001-17\r\n\r\n1227/13\r\n\r\nMARTA MARIA DE MACEDO FILGUEIRAS\r\n\r\nMA\r\n\r\n046.941.043-49\r\n\r\n1229/13\r\n\r\nJOAQUIM CANDIDO PEREIRA\r\n\r\nBA\r\n\r\n365.790.849-87\r\n\r\n1633/13\r\n\r\nSTOK PAN 2 PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n07.377.137/0001-09\r\n\r\n1643/13\r\n\r\nJ. C. PEREIRA VALLE EPP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n39.990.957/0001-68\r\n\r\n1647/13\r\n\r\nOREDIL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n613.916.977-15\r\n\r\n1648/13\r\n\r\nTRANSCOM TRANSP. COM. DE PRES. PRUDENTE LTDA ME\r\n\r\nSP\r\n\r\n08.863.602/0001-84\r\n\r\n5352/12\r\n\r\nFRANKSWILLIAM SOARES DA SILVA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n089.224.167-50\r\n\r\n5355/12\r\n\r\nCESAR MEDEIROS\r\n\r\nSP\r\n\r\n920.834.398-72\r\n\r\n5359/12\r\n\r\nIVO SERAFIM VIEIRA\r\n\r\nSP\r\n\r\n449.331.697-72\r\n\r\n5367/12\r\n\r\nGIANE DA SILVA MARUJO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n028.993.057-00\r\n\r\n5368/12\r\n\r\nSANDRA APAREDIDA PRADO\r\n\r\nSP\r\n\r\n144.373.778-00\r\n\r\n5372/12\r\n\r\nMARCELO ANTONIO DINIZ\r\n\r\nGO\r\n\r\n985.977.441-20\r\n\r\n5376/12\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA TEIXEIRA TRANSPORTES EPP\r\n\r\nSP\r\n\r\n11.579.527/0001-39\r\n\r\n5381/12\r\n\r\nFERNANDO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nMG\r\n\r\n026.985.206-98\r\n\r\n5384/12\r\n\r\nE. L. CORDEIRO LTDA ME\r\n\r\nPR\r\n\r\n02.907.297/0001-07\r\n\r\n5402/12\r\n\r\nJOSE ROBERTO PIERAMI\r\n\r\nSP\r\n\r\n091.029.328-73\r\n\r\n5403/12\r\n\r\nCESAR PAULO SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n185.841.718-00\r\n\r\n4781/12\r\n\r\nJL DOS REIS LOCACAO E TRANSPORTES\r\n\r\nRJ\r\n\r\n03.694.374/0001-42\r\n\r\n4782/12\r\n\r\nLUCIANO FERNANDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nSP\r\n\r\n254.213.488-06\r\n\r\n4136/12\r\n\r\nMARCIO DE NOVAS NICOLAU\r\n\r\nSP\r\n\r\n266.923.088-10\r\n\r\n4708/12\r\n\r\nAGENCIA DE FRETES E TRANSPORTES IPIRANGA LTDA\r\n\r\nSC\r\n\r\n09.412.353/0001-73\r\n\r\n5262/12\r\n\r\nFMV TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nMG\r\n\r\n03.916.107/0001-72\r\n\r\n5263/12\r\n\r\nDestaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Sete de Setembro, 193 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos através do e-mail boletosipemrj@gmail.com, ou dos telefones (21) 2332-4172 e (21) 2332-4177.\r\n\r\nId: 2069221"
                            ],
                            "2069052": [
                                "I - Despacho",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital notifica os interessados abaixo relacionados para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nBotica Comercial Farmaceutica Ltda\r\n\r\n77.388.007/0001-57\r\n\r\n1054405\r\n\r\n16/11/2017 às 13:00h\r\n\r\nSabonete Líquido Morango e Leite - O Boticário c/ 150ml\r\n\r\nBotica Comercial Farmaceutica Ltda\r\n\r\n77.388.007/0001-57\r\n\r\n1054874\r\n\r\n16/11/2017 às 13:00h\r\n\r\nDesodorante Colônia Quasar Quest - O Boticário c/ 125ml\r\n\r\nBotica Comercial Farmaceutica Ltda\r\n\r\n77.388.007/0001-57\r\n\r\n1054874\r\n\r\n16/11/2017 às 13:00h\r\n\r\nDesodorante Colônia Egeo Woman Dolce - O Boticário c/ 100ml\r\n\r\nBotica Comercial Farmaceutica Ltda\r\n\r\n77.388.007/0001-57\r\n\r\n1054874\r\n\r\n16/11/2017 às 13:00h\r\n\r\nCreme Hidradante Florata In Blue - O Boticário c/ 200ml\r\n\r\nBotica Comercial Farmaceutica Ltda\r\n\r\n77.388.007/0001-57\r\n\r\n1054407\r\n\r\n16/11/2017 às 13:00h\r\n\r\nLoção Hidratante Bom Bom de Baunilha - The Beauty Box c/ 300ml\r\n\r\nBotica Comercial Farmaceutica Ltda\r\n\r\n77.388.007/0001-57\r\n\r\n1054407\r\n\r\n16/11/2017 às 13:00h\r\n\r\nSilicone Anti Frizz - The Beauty Box c/ 50ml\r\n\r\nProcter & Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\n59.476.770/0038-40\r\n\r\n1601014\r\n\r\n21/11/2017 às 14:40h\r\n\r\nCreme p Mascara Intensiva - Pantene c/ 300g\r\n\r\nCria Sim Produtos de Higiene Ltda\r\n\r\n05.975.111/0001-37\r\n\r\n1054360\r\n\r\n22/11/2017 às 11:30h\r\n\r\nSabonete Hidratante Mel Puro - Davene c/ 90g\r\n\r\nProcter & Gamble Industrial e Comercial Ltda\r\n\r\n01.358.874/0001-88\r\n\r\n1600952\r\n\r\n24/11/2017 às 09:50h\r\n\r\nAmaciante de Roupas - Downy c/ 500ml\r\n\r\nGlaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\n33.247.743/0001-10\r\n\r\n1601016\r\n\r\n24/11/2017 às 11:20h\r\n\r\nEnxaguatório Bucal - Sensodyne c/ 500ml\r\n\r\nAica Agro Ind Com de Alimentos Ltda\r\n\r\n01.133.434/0001-22\r\n\r\n1055291\r\n\r\n27/11/2017 às 09:00h\r\n\r\nChampignons Inteiros - Aica c/ 180g\r\n\r\nCompanhia Hemmer Ind e Com\r\n\r\n82.641.986/0001-46\r\n\r\n1055290\r\n\r\n27/11/2017 às 10:30h\r\n\r\nAzeitona Preta s Caroço - Hemmer c/ 290g\r\n\r\nDR Alimentos Ltda\r\n\r\n05.372.147/0001-26\r\n\r\n1056999\r\n\r\n27/11/2017 às 11:30h\r\n\r\nBatata Frita s Natural - Batatas do Rei c/ 1Kg\r\n\r\nAntares Brasil Ind e Com de Alimentos Ltda\r\n\r\n05.315.977/0001-64\r\n\r\n1055285\r\n\r\n27/11/2017 às 13:00h\r\n\r\nAzeitona Verde s Caroço - Pramesa c/ 240g\r\n\r\nAntares Brasil Ind e Com de Alimentos Ltda\r\n\r\n05.315.977/0001-64\r\n\r\n1055285\r\n\r\n27/11/2017 às 13:00h\r\n\r\nAzeitona Verde c Caroço - Pramesa c/ 270g\r\n\r\nCargill Agrícola S.A. \r\n\r\n60.498.706/0078-36\r\n\r\n1055184\r\n\r\n27/11/2017 às 15:00h\r\n\r\nVinagre Balsâmico - Gallo c/ 250ml\r\n\r\nCencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\n39.346.861/0383-04\r\n\r\n1055181\r\n\r\n28/11/2017 às 09:00h\r\n\r\nLeite Uht Integral 3% de Gordura - Baggio c/ 1L\r\n\r\nCencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\n39.346.861/0383-04\r\n\r\n1055183\r\n\r\n28/11/2017 às 09:00h\r\n\r\nAtum Sólido em Água - Oromar c/ 120g\r\n\r\nCencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\n39.346.861/0383-04\r\n\r\n1055183\r\n\r\n28/11/2017 às 09:00h\r\n\r\nAtum Sólido em Óleo Comestível - Oromar c/ 120g\r\n\r\nCencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\n39.346.861/0383-04\r\n\r\n1055182\r\n\r\n28/11/2017 às 09:00h\r\n\r\nAtum Ralado em Água - Oromar c/ 120g\r\n\r\nCencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\n39.346.861/0383-04\r\n\r\n1055182\r\n\r\n28/11/2017 às 09:00h\r\n\r\nAtum Ralado em Óleo Comestível - Oromar c/ 120g\r\n\r\nColgate Palmolive Industrial Ltda\r\n\r\n03.816.532/0003-51\r\n\r\n1054918\r\n\r\n28/11/2017 às 13:00h\r\n\r\nSabonete Líquido Maracujá Tropical - Palmolive c/ 250ml\r\n\r\nColgate Palmolive Industrial Ltda\r\n\r\n03.816.532/0003-51\r\n\r\n1054918\r\n\r\n28/11/2017 às 13:00h\r\n\r\nSabonete Líquido Açaí Tropical - Palmolive c/ 250ml\r\n\r\nColgate Palmolive Industrial Ltda\r\n\r\n03.816.532/0003-51\r\n\r\n1054918\r\n\r\n28/11/2017 às 13:00h\r\n\r\nLava Roupas Finas Líquido Bebê - Ola c/ 1L\r\n\r\nCasa Granado Laboratório Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0006-21\r\n\r\n1054921\r\n\r\n28/11/2017 às 15:00h\r\n\r\nSabonete Phebo Odor de Rosas - Phebo c/ 250ml\r\n\r\nConte Ind e Com de conservas Ltda\r\n\r\n07.858.597/0001-59\r\n\r\n1056996\r\n\r\n29/11/2017 às 09:00h\r\n\r\nPalmito de Pupunha em Conserva - Conte c/ 300g\r\n\r\nCooperativa Agropecuaria de Tubarão\r\n\r\n86.439.494/0007-16\r\n\r\n1054901\r\n\r\n29/11/2017 às 10:20h\r\n\r\nPalmito de Palmeira Real Conserva Tolete - Real Gourmet c /300g\r\n\r\nMercograos Import e Exportação Ltda\r\n\r\n14.209.815/0001-90\r\n\r\n1056994\r\n\r\n29/11/2017 às 11:30h\r\n\r\nFeijão Carioca Classe Cores - Eita c/ 1Kg\r\n\r\nPremium Distribuidora Ltda\r\n\r\n07.250.801/0001-54\r\n\r\n1056998\r\n\r\n29/11/2017 às 13:00h\r\n\r\nTomates Inteiros s Pele - Molise c/ 240g\r\n\r\nPremium Distribuidora Ltda\r\n\r\n07.250.801/0001-54\r\n\r\n1056998\r\n\r\n29/11/2017 às 13:00h\r\n\r\nMassa Alimenticia de Sêmola Penne Rigate - Pietro c/ 500g\r\n\r\nPremium Distribuidora Ltda\r\n\r\n07.250.801/0001-54\r\n\r\n1056998\r\n\r\n29/11/2017 às 13:00h\r\n\r\nMassa Aliment de Sêmola Fettuccine -Pietro Coricelli c/ 500g\r\n\r\nGallo Brasil Distribuição e Comercio Ltda\r\n\r\n06.012.150/0001-00\r\n\r\n1055287\r\n\r\n29/11/2017 às 15:00h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - Grande Escolha Gallo c/ 500ml\r\n\r\nInd e Com de Conservas Concordia Ltda\r\n\r\n03.245.855/0001-70\r\n\r\n1056995\r\n\r\n30/11/2017 às 09:00h\r\n\r\nPalmito de Acaizeiro Inteiro - Concordia c/ 500g\r\n\r\nInd e Com de Conservas Concordia Ltda\r\n\r\n03.245.855/0001-70\r\n\r\n1056995\r\n\r\n30/11/2017 às 09:00h\r\n\r\nPalmito de Acaizeiro Inteiro - Concordia c/ 300g\r\n\r\nColgate Palmolive Comercial Ltda\r\n\r\n00.382.468/0033-75\r\n\r\n1055301\r\n\r\n30/11/2017 às 11:00h\r\n\r\nLava Roupas - Ola Original c/ 500ml\r\n\r\nImportadora de Frutas La Violetera Ltda\r\n\r\n79.638.524/0018-00\r\n\r\n1055286\r\n\r\n30/11/2017 às 13:00h\r\n\r\nAzeitona Verde c Caroço - La Violetera c/ 170g\r\n\r\nImportadora de Frutas La Violetera Ltda\r\n\r\n79.638.524/0018-00\r\n\r\n1055289\r\n\r\n30/11/2017 às 13:00h\r\n\r\nCerejas em Calda - La Violetera c/ 200g\r\n\r\nCosmed Ind de Cosmetic e Medicamentos S/A\r\n\r\n61.082.426/0002-07\r\n\r\n1054922\r\n\r\n30/11/2017 às 15:00h\r\n\r\nHidratante Ação Desodorante Irresistivel - Paixão c/ 200ml\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08h às 17h.\r\n\r\nId: 2069052"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "2069408": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 027/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de módulos habitáveis (contêineres), sem cobertura contratual, referente a fatura nº 107.402, do período de 01/07/2016 a 31/07/2016.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 40.491,49 (quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/832/2016\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 028/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de módulos habitáveis (contêineres), sem cobertura contratual, referente a fatura nº 105.577, do período de 01/06/2016 a 30/06/2016.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 40.491,49 (quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/768/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 029/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de módulos habitáveis (contêineres), sem cobertura contratual, referente a fatura nº 103.736, do período de 01/05/2016 a 31/05/2016.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 40.491,49 (quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/686/2016\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 030/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de módulos habitáveis (contêineres), sem cobertura contratual, referente a fatura nº 101.917, do período de 01/04/2016 a 30/04/2016.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 40.491,49 (quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/578/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 032/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de módulos habitáveis (contêineres), sem cobertura contratual, referente a fatura nº 110.685, do período de 01/09/2016 a 08/09/2016.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.717,73 (dez mil setecentos e dezessete reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2017\r\n\r\nFUNDAMENTO: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1110/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 033/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de módulos habitáveis (contêineres), sem cobertura contratual, referente a fatura nº 109.025, do período de 01/08/2016 a 31/08/2016.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 40.491,49 (quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/887/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 052/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de módulos habitáveis (contêineres), sem cobertura contratual, referente as faturas nº 115.145, 113.758 e 112.162, referentes aos meses de novembro, dezembro e outubro de 2016.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 121.474,47 (cento e vinte e um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-15/001/058//2017, 15/001/1099/2016 e15/001/1098/2016.\r\n\r\nId: 2069408"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                    "Atos": {
                        "2069137": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SEFAZ-RJ nº PERP 012/17 \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Fornecimento de Vale Refeição e Alimentação, na modalidade eletrônica, através de cartão magnético com chip, contemplando carga e recarga de valor de face na modalidade on line, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/37/2017\r\n\r\nTIPO: Menor Taxa Administrativa Percentual por Lote Único\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 29/11/2017, às 13:50h\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2017, às 13:55h\r\n\r\nSESSÃO: 29/11/2017, às 14:00h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2069137"
                        ],
                        "2069222": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAFR-10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL DA AFR- 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento do responsável ou representante legal para retirada do cheque emitido por CERAMICA R V BARCELOS LTDA, no prazo de 05 dias. O não atendimento acarretará em sua devolução ao órgão competente.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: Nº 84.716.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERAMICA R V BARCELOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 39.227.723/0001-63\r\n\r\nDados do Cheque:\r\n\r\nBanco: 341\r\n\r\nAg: 6130\r\n\r\nValor: R$ 4.021,42\r\n\r\nData: 09/07/2016\r\n\r\nCod. Rec.: 023-0 e 750-1\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL DA AFR- 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES no uso de suas atribuições legais, comunica ao contribuinte, abaixo, a necessidade de apresentar os documentos relacionados a seguir:\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: Nº 78.458.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DATA CAMPOS SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.390.883/0001-17\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014/000090/2015\r\n\r\nAI Nº 03.447147-4\r\n\r\nIntimado a apresentar no prazo de 05 dias úteis:\r\n\r\n1 - Cópia do recurso ao AI 03.447147-4 apresentado em 1ª instância\r\n\r\n2 - Cópia da Taxa de Serviços Estaduais\r\n\r\n3 - Cópia do Cartão de Inscrição Estadual\r\n\r\n4 - Cópia do Cartão de CNPJ\r\n\r\n5 - Cópia do RG do sócio\r\n\r\nId: 2069222"
                        ],
                        "2069223": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA-FISCAL REGIONAL DO INTERIOR DE \r\n\r\nTRÊS RIOS - AFR 60.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo identificado, fica cientificado da lavratura do auto de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência do auto de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Em caso de discordância, no mesmo prazo, o contribuinte poderá apresentar impugnação ao auto de infração. O processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado na sede da repartição fiscal, à Rua Pref. Joaquim J. Ferreira, 81 - Centro - Três Rios/RJ.\r\n\r\nRazão Social/Nome\r\n\r\n3 RIOS TEXTIL LTDA\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRUA REGINALDO MAIA Nº 601 - CENTRO - COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\n11.992816/0001-65\r\n\r\nAuto de Infração \r\n\r\n03.534937-2\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nE-04/031/750/2017\r\n\r\nId: 2069223"
                        ],
                        "2069224": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR\r\n\r\nSÃO GONÇALO - AFR 49.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR - SÃO GONÇALO - AFR 49.01, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável abaixo citado, para ter ciência da decisão apresentada nos processos abaixo: \r\n\r\nContribuinte: ANTONIO MILITAO DOS SANTOS\r\n\r\nENDEREÇO: RUA MANOEL NOGUEIRA, 396, MUTUÁ, SÃO GONÇALO - RJ, CEP: 24460-380\r\n\r\nCPF: 050.352.107-82\r\n\r\nPROCESSO: E-14/006.001254/2016\r\n\r\nASSUNTO: LANÇAMENTO DE ITD.\r\n\r\nContribuinte: JOSE ANTONIO MARTINS ALVES FILHO\r\n\r\nENDEREÇO: RUA NORONHA TORREZÃO, 40, AP 1106, SANTA ROSA, SÃO GONÇALO - RJ, CEP: 24.240-182\r\n\r\nCPF: 354.229.807-78\r\n\r\nPROCESSO: E-14/006.001073/2016\r\n\r\nASSUNTO: LANÇAMENTO DE ITD.\r\n\r\nContribuinte: CAMILA GOMES BARBOSA LIMA\r\n\r\nENDEREÇO: AVN DR. ACURCIO TORRES, 1753, PIRATININGA, SÃO GONÇALO - RJ, CEP: 24.358-080\r\n\r\nCPF: 098.353.177-39\r\n\r\nPROCESSO: E-14/006.00102/2016\r\n\r\nASSUNTO: LANÇAMENTO DE ITD.\r\n\r\nContribuinte: ANGELINA DE SOUZA BRANDÃO\r\n\r\nENDEREÇO: RUA ALBERTINA DA CAL, 337 CS 01, SANTA IZABEL, SÃO GONÇALO - RJ, CEP: 24.737-860\r\n\r\nCPF: 005.750.367-23\r\n\r\nPROCESSO: E-14/006.001018/2016\r\n\r\nASSUNTO: LANÇAMENTO DE ITD.\r\n\r\nContribuinte: JANETE KORT KAMP BRITO\r\n\r\nENDEREÇO: RUA FELIPE DE ALMEIDA, 188, MUTONDO, SÃO GONÇALO - RJ, CEP: 24.450-380\r\n\r\nCPF: 022.292.837-90\r\n\r\nPROCESSO: E-14/006.000889/2016\r\n\r\nASSUNTO: LANÇAMENTO DE ITD.\r\n\r\nContribuinte: CRISTINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nENDEREÇO: RUA FRANCISCO BEIRÃO, 142, MUTUAPIRA, SÃO GONÇALO - RJ, CEP: 24.455-340\r\n\r\nCPF: 718.495.487-49\r\n\r\nPROCESSO: E-14/006.000795/2016\r\n\r\nASSUNTO: LANÇAMENTO DE ITD.\r\n\r\nContribuinte: FERNANDO ANTONIO DOMINGUES DE ABREU\r\n\r\nENDEREÇO: TRV JUREMA, 75, CAMARÃO, SÃO GONÇALO - RJ, CEP: 24.435-020\r\n\r\nCPF: 026.465.747-03\r\n\r\nPROCESSO: E-14/006.000717/2016\r\n\r\nASSUNTO: LANÇAMENTO DE ITD.\r\n\r\nContribuinte: ALCINÉA MARIA CASTRIOTO DE JESUS\r\n\r\nENDEREÇO: RUA LIMA FRAGOSO, 46, PORTO DO ROSA, SÃO GONÇALO - RJ, CEP: 24.470-560\r\n\r\nCPF: 012.243.157-07\r\n\r\nPROCESSO: E-14/006.000291/2016\r\n\r\nASSUNTO: LANÇAMENTO DE ITD.\r\n\r\nContribuinte: SERGIO VITORINO DA COSTA LEITE\r\n\r\nENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA, 153, APTO 1301, ICARAÍ, NITEROI - RJ, CEP: 24.220-330\r\n\r\nCPF: 014.641.227-3\r\n\r\nPROCESSO: E-14/006.001516/2015\r\n\r\nASSUNTO: LANÇAMENTO DE ITD.\r\n\r\nContribuinte: FERNANDO LEMOS DA CRUZ\r\n\r\nENDEREÇO: ETR FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 3300 CS 206, ITAIPU, NITEROI - RJ, CEP: 24.340-000\r\n\r\nCPF: 444.087.227-15\r\n\r\nPROCESSO: E-14/006.000589/2015\r\n\r\nASSUNTO: LANÇAMENTO DE ITD.\r\n\r\nContribuinte: AMARALDO ANTONIO DE FARIA LOPES\r\n\r\nENDEREÇO: RUA ESPIRITO SANTO, 53, BRASILANDIA, SÃO GONÇALO - RJ, CEP: 24.440-620\r\n\r\nCPF: 036.206.547-00\r\n\r\nPROCESSO: E-14/006.000502/2015\r\n\r\nASSUNTO: LANÇAMENTO DE ITD.\r\n\r\nContribuinte: MARIA DA GLORIA DE FREITAS DUTRA\r\n\r\nENDEREÇO: RUA FRANCISCO CORDOVA, 193, NOVA CIDADE, ITABORAÍ - RJ, CEP: 24.800-000\r\n\r\nCPF: 022.439.287-52\r\n\r\nPROCESSO: E-14/006.000816/2014\r\n\r\nASSUNTO: LANÇAMENTO DE ITD.\r\n\r\nContribuinte: IRACILDA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\nENDEREÇO: RUA ORMINDA ABREU, NOVA CIDADE, SÃO GONÇALO - RJ, CEP: 24.804-078\r\n\r\nCPF: 037.152.447-47\r\n\r\nPROCESSO: E-04/017/378/2017\r\n\r\nASSUNTO: LANÇAMENTO DE ITD.\r\n\r\nId: 2069224"
                        ],
                        "2069110": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base no Processo nº E-03/008/2511/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor MARCELO JORGE TAVARES DO NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 50210637, Inspetor de Aluno 2, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1208, Centro/RJ, Tel: 2333-1893, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2069110"
                        ],
                        "2068632": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base no Processo nº E-03/013/3840/16, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, faz saber ao servidor FAUSTO LIMA CUSTODIO, Professor Docente I, ID n° 44206020, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1209, Centro/RJ, tel: 2333-1892, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, por abandono de cargo público, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2068632"
                        ],
                        "2069318": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-01/005/674/2014, tendo em vista o disposto no artigo 70 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber o servidor HONÓRIO MANUEL FREITAS DA ROCHA, Agende Administrativo de Saúde, Classe A, Identidade Funcional 5498813, matrícula nº 296.619-0, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Saúde, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 1211, Centro - RJ, Tel. 2333-1890, no horário de 10:00 às 17:00 horas, a fim de receber citação no processo administrativo disciplinar a que responde, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2069318"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "2069042": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Doação.\r\n\r\nPARTES: A Empresa TELUENO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nOBJETO: A retificação dos representantes da empresa, considerando que a administração da sociedade empresária em questão deve ser exercida por ambos os sócios na hipótese de formalização de compromissos que excedam 200 (duzentas) UFIR”S, visto que assinam juntos os representantes HIDEAKI UENO, inscrito no CPF sob o nº 012.710.327-91 e RICHARD AKIRA UENO, inscrito no CPF sob o nº 874.366.207-20.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/11/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/487/50/2016.\r\n\r\nId: 2069042"
                        ],
                        "2069367": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 150/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 13.545.473/0001-16. OBJETO: Aquisição de pneus e válvulas para pneus da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. VALOR TOTAL: R$ 394.972,50 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/11/2017. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/629/2017, oriundo do Processo de Licitação nº E-09/094/999/2016, Pregão SRP nº 023/2017, Ata de Registro de Preço nº 0051/2017. \r\n\r\nId: 2069367"
                        ],
                        "2069047": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 261/2017.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Tiras de HGT.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 62.800,00 (sessenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/205/2017.\r\n\r\nId: 2069047"
                        ],
                        "2069172": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2016. PARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HSCORSERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - CNPJ nº 08.562.523/0001-33. OBJETO: Prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista, visando atender as necessidades dos usuários do Fundo de Saúde da PMERJ. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 18/11/2017, com o valor total estimado de R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/11/2017. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/87/2016.\r\n\r\nId: 2069172"
                        ],
                        "2069211": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PUBLICO DE ADMISSAO AO CURSO DE FORMACÃO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público a relação parcial dos candidatos aprovados na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças. \r\n\r\n25ª COMPLEMENTAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL \r\n\r\nOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL DEVERÃO COMPARECER À SEÇÃO DE RECRUTAMENTO DO CRSP NO DIA ABAIXO RELACIONADO, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n\r\nI - IDENTIDADE (Original e Cópia);\r\n\r\nII - CPF (Original e Cópia);\r\n\r\nIII - PIS/PASEP (Original e Cópia), se o candidato não possuir o PIS, solicitar o Nada Costa da CEF;\r\n\r\nIV - CNH (Original e Cópia);\r\n\r\nV - TÍTULO DE ELEITOR (Original e Cópia);\r\n\r\nVI - ÚLTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO (Original e Cópia), ou Certidão de Quitação Eleitoral (Recente)\r\n\r\nVII - Certificado ou Diploma de Escolaridade com a publicação no DOERJ (Original e Cópia);\r\n\r\nVIII - Certidão de Nascimento ou Casamento (Original e Cópia);\r\n\r\nIX - Certificado de Reservista ou CDI (Original);\r\n\r\nX - 01 (Uma) Foto 3x4.\r\n\r\nCFSD/2014\r\n\r\nDIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 09H\r\n\r\nCANDIDATOS DO SEXO MASCULINO - NÃO COTISTA\r\n\r\n1633753\r\n\r\nYURI SETARO MAIOLINO\r\n\r\n1550406\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n1614106\r\n\r\nLUCAS MELLO DA SILVEIRA\r\n\r\n1511764\r\n\r\nJANSEN PERDIGãO DA SILVA\r\n\r\n1560109\r\n\r\nSERGIO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n1540319\r\n\r\nYURI SUZART PINTO\r\n\r\n1544866\r\n\r\nTIAGO THEOPHILO DE MACEDO\r\n\r\n1614840\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA DA CUNHA\r\n\r\n1648186\r\n\r\nHELIO RICARDO DE JESUS SOARES\r\n\r\n1598607\r\n\r\nFRANCISCO SANTANA SILVA\r\n\r\n1528166\r\n\r\nDIEGO GALVÃO LOPES\r\n\r\n1534658\r\n\r\nGEORGE ARY DE PAULA CAMINHA\r\n\r\n1598736\r\n\r\nJOSE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\n1648380\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n1513131\r\n\r\nRONEY LUIZ CORDEIRO SOARES\r\n\r\n1551126\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1544039\r\n\r\nLUíS FELIPE ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\n1588884\r\n\r\nWEVERTON DA SILVA SOUSA\r\n\r\n1613281\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n1662113\r\n\r\nLUíS HENRIQUE FERREIRA KIRK\r\n\r\n1526174\r\n\r\nPATRICK RAFAEL BARRETO DA SILVA\r\n\r\n1560145\r\n\r\nLUCIANO H. MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1666705\r\n\r\nFERNANDO PLACIDO ROBERTO ROCHA\r\n\r\n1514827\r\n\r\nFELIPE EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nDIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 09H\r\n\r\nCANDIDATOS DO SEXO MASCULINO - NÃO COTISTA\r\n\r\n1548656\r\n\r\nRODRIGO ESCUDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n1523617\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TERK CAMPOS\r\n\r\n1524739\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA\r\n\r\n1666523\r\n\r\nLEANDRO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n1553425\r\n\r\nALBERTO EVANGELISTA MONTEIRO\r\n\r\n1666516\r\n\r\nRICARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1701506\r\n\r\nVITOR SARMANHO DOS SANTOS\r\n\r\n1665626\r\n\r\nJULIANO MANHAS DOS SANTOS\r\n\r\n1614161\r\n\r\nBRUNO PEREIRA MILANEZ\r\n\r\n1532300\r\n\r\nDOUGLAS QUARESMA LOFRANO\r\n\r\n1611516\r\n\r\nLUCIMAR F. DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1527789\r\n\r\nWALLACE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1539243\r\n\r\nFERNANDO SERGIO G. DE ALMEIDA\r\n\r\n1683968\r\n\r\nBRUNO DA SILVA RIBEIRO.\r\n\r\n1512717\r\n\r\nDANIEL LEONARDO G. DE AZEVEDO\r\n\r\n1614160\r\n\r\nJEFERSON DE SOUZA\r\n\r\n1645672\r\n\r\nDIEGO SILVA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n1645691\r\n\r\nJAIME LIMA SOUZA NETO\r\n\r\n1608646\r\n\r\nALEX JUNIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 09HS\r\n\r\nCANDIDATOS DO SEXO MASCULINO - COTISTA\r\n\r\n1677358\r\n\r\nROBERTO BERNARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1610189\r\n\r\nFABIO JESUS DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n1516210\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE CASTRO\r\n\r\n1683536\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MESQUITA\r\n\r\n1533921\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1576767\r\n\r\nLEANDRO FABRICIO FERRAZ\r\n\r\n1659297\r\n\r\nDIEGO DA SILVA JUVENAL\r\n\r\nDIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 09HS\r\n\r\nCANDIDATOS DO SEXO FEMININO - NÃO COTISTA\r\n\r\n1620528\r\n\r\nCAMILA H. MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n1507912\r\n\r\nDANIELE DA SILVA B. DE ARAÚJO\r\n\r\nDIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 09HS\r\n\r\nCANDIDATA DO SEXO FEMININO - COTISTA\r\n\r\n1689976\r\n\r\nNATIELI DE SOUZA\r\n\r\nId: 2069211"
                        ],
                        "2068406": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2017 PMERJ - Tipo Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/212/2016. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 27/11/2017, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 137.764,09 (cento e trinta e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.031-040.\r\n\r\nId: 2068406"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2069025": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, contados a partir de 09/07/2017 a 08/07/2018, reajuste e supressão do objeto do Contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.982.502,14 (dois milhões, novecentos e oitenta e dois mil quinhentos e dois reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4582/2012 (E-14/194/2012).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 4º, c/c o art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II e art. 55, Inciso III da Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2017.\r\n\r\nId: 2069025"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2069229": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0923/2017\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 67/2017\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TESTES NÃO AUTOMATIZADOS, PARA DIAGNÓSTICO/CONFIRMAÇÃO DE SÍFILIS, DOENÇAS DE CHAGAS E DOENÇAS AUTO-IMUNES\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 01/12/2017, às 10h e 30 min\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/12/2017, às 10 h e 35 min\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 20077\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 - Gávea - RJ - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 2069229"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2069038": [
                        "DPGE - Ato",
                        "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 10/11/2017\r\n\r\nDESIGNA, sem prejuízo de suas atribuições, os seguintes membros para a comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização da contratação celebrada entre a DPGE/RJ e a Itaú seguros de automóveis, com validade de 21/09/2017 a 18/03/2018 os servidores: JAIRO DE MORAES BARRETO, mat. 3091724-9 e JORGE LUIZ CAZUZA, mat. 5015380-8, referente ao Contrato nº 013/2015-04. Processo Administrativo nº E-20/001/1146/2015.\r\n\r\nDESIGNA, sem prejuízo de suas atribuições, os seguintes membros para a comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização da contratação celebrada entre a DPGE/RJ e a AT ELEVADORES LTDA-EPP, os servidores: ARTUR BARBOSA NUNES, mat. 3068021-9 e VINICIUS ROSA BERNARDO, mat. 3069422-8, referente ao Contrato nº030/2015. Processo Administrativo nº E-20/001/1756/2015.\r\n\r\nId: 2069038"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "2068704": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPRJ torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) as licitações, abaixo mencionadas: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2017.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item. \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de disjuntores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1303/2017.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 27/11/2017, às 11:00h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 27/11/2017, às 11:05h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPRJ PE Nº 044/17.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2017.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item. \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material descartável.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 27/11/2017, às 14:00h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 27/11/2017, às 14:05h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPRJ PE Nº 045/17\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1483/2017.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2017.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item. \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais padrão de entrada de energia.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 05/12/2017, às 11:00h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 05/12/2017, às 11:05h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPRJ PE Nº 046/17.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/964/2017.\r\n\r\nOs Editais e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 2068704"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "2069443": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Decreto nº 241/2017\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nO Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.743 de 04/01/2017, publicada em 09/01/2017 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.037.140,00 (dois milhões, trinta e sete mil, cento e quarenta reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GESTAO PUBLICA \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINIST. - SEC. DE ADMIN. E GESTAO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.037.140,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.037.140,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2362 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FUND. MUN. DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA \r\n\r\n2.037.140,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.037.140,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos em 13/11/2017, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de novembro de 2017\r\n\r\nrafael diniz\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 2069443"
                    ],
                    "2069445": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "DECRETO Nº 242/2017\r\n\r\nINCLUI O §1º AO ART. 1º DO DECRETO 239/2017 PREVENDO QUE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL NÃO PRODUZIRÁ EFEITOS LEGAIS EM RELAÇÃO AO “TETO REMUNERATÓRIO” DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Decreto 239/2017 em 10 de novembro de 2017;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de esclarecer questionamentos e dúvidas suscitadas no âmbito da administração pública; \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica incluído o parágrafo 1º ao art. 1º do Decreto 239/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Ficam contingenciados, por 120 (cento e vinte) dias, a contar do mês referência novembro, 20% (vinte por cento) das remunerações do Prefeito, da vice prefeita e dos servidores ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas.\r\n\r\n§1º A redução do subsídio do Prefeito Municipal não produzirá efeitos legais em relação ao “teto remuneratório” da Administração Pública Municipal.”\r\n\r\nArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2017. \r\n\r\nRAFAEL DINIZ\r\n\r\n- PREFEITO -\r\n\r\nId: 2069445"
                    ],
                    "2069444": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Decreto nº 243/2017\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nO Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.743 de 04/01/2017, publicada em 09/01/2017 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.168.661,00 (um milhão, cento e sessenta e oito mil e seiscentos e sessenta e um reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n170200 - SUPERINTENDENCIA DE JUSTICA E ASSIST.JUDICIAR \r\n\r\n17020 - SUPERINTENDENCIA DE JUSTICA E ASSIST.JUDICIAR \r\n\r\n1.02.122.0067.2080 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE JUSTICA E ASSIST. JUDICIARIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0178.2804 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR - PNAE \r\n\r\nFONTE 0215381730 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.103.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215381730 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIB. GRATUITA \r\n\r\n56.661,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.159.661,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n170200 - SUPERINTENDENCIA DE JUSTICA E ASSIST.JUDICIARIA \r\n\r\n17020 - SUPERINTENDENCIA DE JUSTICA E ASSIST.JUDICIARIA \r\n\r\n1.02.122.0067.2080 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE JUSTICA E ASSIST. JUDICIARIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0215381730 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0215381730 - NAT 339039 - OUTROS SERV. DE TERC.-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n628.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215381730 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n66.661,00 \r\n\r\nFONTE 0215381730 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215381730 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIB. GRATUITA \r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215381730 - NAT 339036 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n95.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.159.661,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de novembro de 2017\r\n\r\nrafael diniz\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 2069444"
                    ],
                    "2069442": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2393/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/13, 8.622/2015 e Decretos 80/2015, 21/2014, Rita de Cássia Escodine da Siva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Nossa Senhora Aparecida, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2455/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, \r\n\r\nArt.1º - Nomear, os membros abaixo relacionado, para comporem o Conselho Gestor e a Secretaria Executiva do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUMMAM, com efeitos retroativos a 26/10/2017.\r\n\r\nPresidente: Leonardo Barreto Almeida Filho\r\n\r\nDiretor Financeiro: Carlos Ronald Macabu Arêas\r\n\r\nSecretário Executivo: Antônio Eduardo Carvalho e Silva\r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda: Mônica de Souza Gomes\r\n\r\nProcuradoria Geral do Município (Titular): Marcos Henriques Alvarenga\r\n\r\nProcuradoria Geral do Município (Suplente): José Quintino Barreto Neto\r\n\r\nFAMAC: João Batista Pessanha\r\n\r\nArt. 2º - Ficam os órgãos e entidades que não indicaram membros titulares e/ou suplentes notificados a indicar os respectivos representantes diretamente ao FUMMAM, para posterior nomeação.\r\n\r\nArt.3º - Ficam sem efeito as nomeações anteriores em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°2456/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público n.º 007/CEPUERJ/2012, homologado através da Portaria n° 1377/2012, publicada em 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o Mandado de Segurança c/c Pedido de Tutela de Urgência impetrado por JAIRO SIQUEIRA DA SILVA;\r\n\r\nCONSIDERANDO a ordem concedida pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 0069431-97.2015.8.19.0000, para que o impetrado seja nomeado e empossado no cargo de Assessor Técnico, previsto no edital do Concurso Público n.º 007/CEPUERJ/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear JAIRO SIQUEIRA DA SILVA no cargo de ASSESSOR TÉCNICO.\r\n\r\nO mesmo deverá comparecer na Secretaria Municipal de Gestão Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, portando os exames médicos previstos no edital do concurso e os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCerti\r\n\r\n8.4 ficado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de de claração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 29/92.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nId: 2069442"
                    ],
                    "2069293": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2350/2017\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo n° 5802/2017, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Analista de Sistemas III - Padrão A, lotado no Gabinete do Prefeito, junto a Superintendência do CIDAC _ Centro de Informações e Dados de Campos, matrícula 33155, Anderson Veiga da Silva, com efeito a contar de 19/10/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de outubro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria N°2351/2017\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo n° 5797/2017, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Farmacêutico Bioquímico III - 24 horas -Padrão A, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 33433, Marcos Monteiro Machado, com efeito a contar de 19/10/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de outubro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria N°2352/2017\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo n° 5299/2017, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Professor I - 20 horas - Padrão C, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, matrícula 21091, Filipe Garcia Teixeira, com efeito a contar de 22/09/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de outubro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria N°2353/2017\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo n° 5281/2017, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Secretaria - Padrão C, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, matrícula 20813, Roberta Vasconcelos de Sousa mothe, com efeito a contar de 22/09/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de outubro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria N°2354/2017\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo n° 5240/2017, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Acompanhante - Padrão A, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, matrícula 38288, Amanda Alvares Vieira Derossi, com efeito a contar de 21/09/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de outubro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria N°2355/2017\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo n° 5201/2017, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25 horas - Padrão E, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, matrícula 15800, Elane Almeida França, com efeito a contar de 18/09/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de outubro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria N°2356/2017\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo n° 5101/2017, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Assistente Social III - Padrão B, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, matrícula 21258, Derli Barbosa Rodrigues, com efeito a contar de 16/09/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de outubro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria N°2357/2017\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo n° 5049/2017, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 22 horas - Padrão G, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, matrícula 9110, Ana Clara de Azevedo Santos Cruz, com efeito a contar de 16/09/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de outubro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria N°2358/2017\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo n° 7422/2011, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Professora I - 20 horas - Padrão B, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, matrícula 15882, Mauricio Felismindo Barcelos, com efeito a contar de 12/12/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de outubro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria N°2359/2017\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo n° 3833/2017, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Secretaria - Padrão E, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, matrícula 16224, Clayton Silveira Rangel, com efeito a contar de 22/06/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de outubro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria N°2360/2017\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo n° 5563/2017, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Pedagoga III - Padrão C, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, matrícula 21132, Floricena Valentim Campos Areas, com efeito a contar de 05/10/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de outubro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2382/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Heloísa Helena Carvalho Soares Teixeira.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 1853/2017:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Heloísa Helena Carvalho Soares Teixeira, Pedagoga III - Padrão D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 19494, com proventos integrais, com fundamento no art. 6°, da EC n°41/2003.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 5.359,61, (cinco mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos), a partir da publicação da presente, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Pedagoga III - Padrão D.\r\n\r\nAnexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002 com alterações da Lei nº 7429/2003 e da Lei\r\n\r\nR$ 3.573,08\r\n\r\nnº. 8.133/09 c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 8703/2016\r\n\r\nQuinquênio - 30%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 1.071,92\r\n\r\nProgressão 20%\r\n\r\nArt. 31, II e art. 63, §2º, art. 64 e art. 66 §2º da Lei\r\n\r\nR$ 714,61\r\n\r\nMunicipal nº 7345/2002, alterada pela Lei nº 8133/2009 c/c art. 110 da Lei nº 5247/91\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de outubro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2383/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Francisco Urbano Barros de Almeida.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 3948/2017:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Francisco Urbano Barros de Almeida, Motorista de Ambulância - Padrão N, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 6238, com proventos integrais, com fundamento no art. 6°, da EC n°41/2003.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 2.700,17, (dois mil, setecentos reais e dezessete centavos), a partir da publicação da presente, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Motorista de Ambulância - Padrão N.\r\n\r\nAnexo V da Lei Municipal nº 7346/2002, aletrada pela Lei nº 8644/2015 e Lei nº 8703/2016\r\n\r\nR$ 1.800,12\r\n\r\nQuinquênio - 30%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 540,03\r\n\r\nInsalubridade 20%\r\n\r\nLei nº 7097/2001; art. 113 - LOM; Lei Federal nº 5452/43 arts. 189 e 197 com redação\r\n\r\nR$ 360,02\r\n\r\ndada pela Lei Federal 6514/77; arts. 61 e 110 §§ 1º e 3º, “b” da Lei Municipal nº 5247/91 e Lei nº 7709/2005\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de outubro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2384/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Jorge Marcelo.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 3730/2017:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Jorge Marcelo, Agente de Serviços Gerais III - Padrão Q, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental, junto a Superintendência de Limpeza Pública, matrícula nº 3142, com proventos integrais, com fundamento no art. 3°, da EC n°47/2005.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 2.064,75, (dois mil, sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), a partir da publicação da presente, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Agente de Serviços Gerais III - Padrão Q.\r\n\r\nAnexo V da Lei Municipal nº 7346/2002, aletrada pela Lei nº 8644/2015 e Lei nº 8703/2016\r\n\r\nR$ 1.332,10\r\n\r\nQuinquênio - 35%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 466,23\r\n\r\nInsalubridade 20%\r\n\r\nLei nº 7097/2001; art. 113 - LOM; Lei Federal nº 5452/43 arts. 189 e 197 com redação\r\n\r\nR$ 266,42\r\n\r\ndada pela Lei Federal 6514/77; arts. 61 e 110 §§ 1º e 3º, “b” da Lei Municipal nº 5247/91 e Lei nº 7709/2005\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de outubro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2385/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Edma Marcia Victer Moço.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 3175/2017:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Edma Marcia Victer Moço, Cirurgiã Dentista III - Padrão N, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 7472, com proventos integrais, com fundamento no art. 3°, da EC n°47/2005.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 8.232,93, (oito mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos), a partir da publicação da presente, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cirurgiã Dentista III - Padrão N.\r\n\r\nAnexo V da Lei Municipal nº 7346/2002, aletrada pela Lei nº 8644/2015 e Lei nº 8703/2016\r\n\r\nR$ 5.488,63\r\n\r\nQuinquênio - 30%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 1.646,58\r\n\r\nInsalubridade 20%\r\n\r\nLei nº 7097/2001; art. 113 - LOM; Lei Federal nº 5452/43 arts. 189 e 197 com redação\r\n\r\nR$ 1.097,72\r\n\r\ndada pela Lei Federal 6514/77; arts. 61 e 110 §§ 1º e 3º, “b” da Lei Municipal nº 5247/91 e Lei nº 7709/2005\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de outubro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2386/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Sergio da Silva Gomes.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 3140/2017:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Sergio da Silva Gomes, Agente de Obras e Serviços Públicos I - Padrão Q, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, matrícula nº 3052, com proventos integrais, com fundamento no art. 3°, da EC n°47/2005.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 2.438,79, (dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos), a partir da publicação da presente, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Agente de Obras e Serviços Públicos I - Padrão Q.\r\n\r\nAnexo V da Lei Municipal nº 7346/2002, aletrada pela Lei nº 8644/2015 e Lei nº 8703/2016\r\n\r\nR$ 1.573,42\r\n\r\nQuinquênio - 35%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 550,69\r\n\r\nInsalubridade 20%\r\n\r\nLei nº 7097/2001; art. 113 - LOM; Lei Federal nº 5452/43 arts. 189 e 197 com redação\r\n\r\nR$ 314,68\r\n\r\ndada pela Lei Federal 6514/77; arts. 61 e 110 §§ 1º e 3º, “b” da Lei Municipal nº 5247/91 e Lei nº 7709/2005\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de outubro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria N°2397/2017\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo n° 05718/2017, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Cirurgião Dentista III - 24 horas - Padrão A, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 24807, Laila Estites Bussade Zambrotti, com efeito a contar de 14/09/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria nº 2398/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Rita de Cassia Peixoto Petrucci Alves.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 1508/2017:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Rita de Cassia Peixoto Petrucci Alves, Professora I - 20h - Padrão J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 4844, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 4.539,61, (quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos), a partir da publicação da presente, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Professora I - 20h - Padrão J.\r\n\r\nAnexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002 com alterações da Lei nº 7429/2003 e da Lei\r\n\r\nR$ 2.670,37\r\n\r\nnº. 8.133/09 c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 8703/2016\r\n\r\nQuinquênio - 35%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 934,62\r\n\r\nAdicional - 15%\r\n\r\nart. 8º da Lei nº. 5.132/90 c/c art. 110 da Lei municipal nº. 5.247/91 e arts. 63, 66, §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02\r\n\r\nR$ 400,55\r\n\r\nProgressão - 20%\r\n\r\nArt. 31, II e art. 63, §2º, art. 64 e art. 66 §2º da Lei Municipal nº 7345/2002,\r\n\r\nR$ 534,07\r\n\r\nalterada pela Lei nº 8133/2009 c/c art. 110 da Lei nº 5247/91\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2399/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Jane Alvarenga Pessanha.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 7174/2017:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Jane Alvarenga Pessanha, Professora I - 20h - Padrão J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 3114, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 4.539,61, (quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos), a partir da publicação da presente, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Professora I - 20h - Padrão J.\r\n\r\nAnexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002 com alterações da Lei nº 7429/2003 e da Lei\r\n\r\nR$ 2.670,37\r\n\r\nnº. 8.133/09 c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 8703/2016\r\n\r\nQuinquênio - 35%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 934,62\r\n\r\nAdicional - 15%\r\n\r\nart. 8º da Lei nº. 5.132/90 c/c art. 110 da Lei municipal nº. 5.247/91 e arts. 63, 66, §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02\r\n\r\nR$ 400,55\r\n\r\nProgressão - 20%\r\n\r\nArt. 31, II e art. 63, §2º, art. 64 e art. 66 §2º da Lei Municipal nº 7345/2002,\r\n\r\nR$ 534,07\r\n\r\nalterada pela Lei nº 8133/2009 c/c art. 110 da Lei nº 5247/91\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2400/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Claudia Marcia Moreira de Souza Soares.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 3197/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Claudia Marcia Moreira de Souza Soares, Professora I - 20h - Padrão I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 6485, com proventos integrais, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 3.810,93, (três mil, oitocentos e dez reais e noventa e três centavos), a partir da publicação da presente, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Professora I - 20h - Padrão I.\r\n\r\nAnexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002 com alterações da Lei nº 7429/2003 e da Lei\r\n\r\nR$ 2.381,84\r\n\r\nnº. 8.133/09 c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 8703/2016\r\n\r\nQuinquênio - 20%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 595,46\r\n\r\nAdicional - 15%\r\n\r\nart. 8º da Lei nº. 5.132/90 c/c art. 110 da Lei municipal nº. 5.247/91 e arts. 63, 66, §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02\r\n\r\nR$ 357,27\r\n\r\nProgressão - 20%\r\n\r\nArt. 31, II e art. 63, §2º, art. 64 e art. 66 §2º da Lei Municipal nº 7345/2002,\r\n\r\nR$ 476,36\r\n\r\nalterada pela Lei nº 8133/2009 c/c art. 110 da Lei nº 5247/91\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2401/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de PENSÃO POR MORTE a Joicemara Barreto da Silva Azeredo.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 5657/2017, publicado em 24/10/2017:\r\n\r\nArt.1º - Conceder PENSÃO mensal a Joicemara Barreto da Silva Azeredo, na condição de filha menor de 21 anos de idade do falecido funcionário Amaro Jorge Alves Azeredo, pertencente ao quadro de ex servidores desta Municipalidade, era lotado na Superintendência de Agricultura e Pecuária, na função de Jardineiro - Padrão M, matrícula n°7246, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, conforme descrição abaixo, com efeito a contar de 12/09/2017, DATA DO REQUERIMENTO, tudo com base nos arts.8º, 73,74 e 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 1.749,86 (um mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), a partir da data do requerimento, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nProvento: Jardineiro - Padrão M\r\n\r\nParcela Única: Art. 40, §§7º, 8º da CF/88, redação dada pela EC 41/2003 c/c\r\n\r\nR$ 1.137,41\r\n\r\nart. 8º, III, 73, 74, 76, 77 e 78 da Lei Municipal nº 6786/99, alterada pela Lei\r\n\r\nnº 8135/09, referente a 65% (sessenta e cinco por cento) dos rendimentos líquidos.\r\n\r\nPensão Alimentícia\r\n\r\nFixada por determinação judicial no Processo TJRJ nº 17.534/1998-AC, no\r\n\r\nR$ 612,45\r\n\r\npercentual de 35% (trinta e cinco por cento) dos rendimentos líquidos.\r\n\r\nEste benefício será reajustado em conformidade com o §8º do art. 40 da CF/88 em razão da concessão de medida liminar proferida nos autos da ADIN nº 4582, que analisa questionamento ao disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2403/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ INTEGRAL a Giselle Manhães Batista.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 1997/2017:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Giselle Manhães Batista, Professora II - 25h - Padrão D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 16516, com proventos integrais, com fundamento no art. 40, §1º, I da CF/88, redação dada pela EC nº 41/2003.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 2.122,53, (dois mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos), a partir de 08/05/2017, data do Laudo Médico, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Professora II - 25h - Padrão D.\r\n\r\nParcela Única - Sem paridade, por força da Medida Provisória nº 167,\r\n\r\nR$ 2.122,53\r\n\r\npublicada em 20/02/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2404/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ INTEGRAL a Glauce Vânia de Azeredo.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 3187/2017:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Glauce Vânia de Azeredo, Professora II - 25h - Padrão E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 15983, com proventos integrais, com fundamento no art. 40, §1º, I da CF/88, redação dada pela EC nº 41/2003.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 2.398,18, (dois mil, trezentos e noventa e oito reais e dezoito centavos), a partir 03/07/2017, data do Laudo Médico, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Professora II - 25h - Padrão E.\r\n\r\nAnexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002 com alterações da Lei nº 7429/2003 e da Lei\r\n\r\nR$ 1.763,38\r\n\r\nnº. 8.133/09 c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 8703/2016\r\n\r\nQuinquênio - 10%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 176,33\r\n\r\nAdicional - 6%\r\n\r\nart. 8º da Lei nº. 5.132/90 c/c art. 110 da Lei municipal nº. 5.247/91 e arts. 63, 66, §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02\r\n\r\nR$ 105,80\r\n\r\nProgressão - 20%\r\n\r\nArt. 31, II e art. 63, §2º, art. 64 e art. 66 §2º da Lei Municipal nº 7345/2002,\r\n\r\nR$ 352,67\r\n\r\nalterada pela Lei nº 8133/2009 c/c art. 110 da Lei nº 5247/91\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2405/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL a Juliana Brasil Peixoto.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 0392/2017:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Juliana Brasil Peixoto, Professora I - 20h - Padrão C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 17201, com proventos proporcionais, com fundamento no art. 40, §1º, I da CF/88, redação dada pela EC nº 41/2003.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma proporcional, em R$ 1.161,46, (um mil, cento e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), a partir de 07/07/2017, data do Laudo Médico, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Professora I - 20h - Padrão C.\r\n\r\nParcela Única - Sem paridade, por força da Medida Provisória nº 167,\r\n\r\nR$ 1.161,46\r\n\r\npublicada em 20/02/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2406/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL a Maria Lídia Ramos Batista.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 3159/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Maria Lídia Ramos Batista, Fisioterapeuta III - Padrão M, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 7820, com proventos proporcionais, com fundamento no art. 40, §1º, I da CF/88, redação dada pela EC nº 41/2003.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma proporcional, em R$ 6.157,83, (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos), a partir 02/09/2016, data do Laudo Médico, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Fisioterapeuta III - Padrão M.\r\n\r\nAnexo III da Lei Municipal nº 7.346/2002 com alterações da Lei nº 8644/c/c Decreto\r\n\r\nR$ 4.201,89\r\n\r\nMunicipal nº 120/2003; Lei nº. 8703/2016\r\n\r\nQuinquênio - 25%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 1.041,20\r\n\r\nInsalubridade - 20%\r\n\r\nLei nº 7097/2001; art. 113 - LOM; Lei Federal nº 5452/43 arts. 189 e 197 com redação\r\n\r\nR$ 840,37\r\n\r\ndada pela Lei Federal 6514/77; arts. 61 e 110 §§ 1º e 3º, “b” da Lei Municipal nº 5247/91 e Lei nº 7709/2005\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2407/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL a Dawson Rangel Gomes.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 6561/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Dawson Rangel Gomes, Guarda Civil Municipal 3ª categoria - Padrão I, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula nº 13164, com proventos proporcionais, com fundamento no art. 40, §1º, I da CF/88, redação dada pela EC nº 41/2003.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma proporcional, em R$ 2.096,11, (dois mil, noventa e seis reais e onze centavos), a partir 06/03/2017, data do Laudo Médico, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Guarda Civil Municipal 3ª categoria - Padrão I.\r\n\r\nAnexo V da Lei Municipal nº 7346/2002, alterada pela Lei nº 8644/2015 e pela Lei nº 8691/2015; Lei nº 8703/2016\r\n\r\nR$ 1.419,86\r\n\r\nQuinquênio - 35%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 392,33\r\n\r\nRisco de Vida - 20%\r\n\r\nLei nº 6312/97 com as alterações das Leis nº 6819/99 e 7726/2012\r\n\r\nR$ 283,97\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2408/2017\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o estatuto dos servidores públicos municipais, Lei nº 5.247/91 (art.145, III c/c 150, II, c/c 156, c/c 163, III), estabelece:\r\n\r\n“ Art. 150 - A Demissão será aplicada nos seguintes casos:\r\n\r\nI - ......\r\n\r\nII - Abandono de Cargo\r\n\r\nC/C “Art. 156 - Configura abandono de Cargo a ausência intencional do funcionário ao serviço por mais de 30 ( trinta) dias consecutivos.” \r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da legalidade, onde o administrador público está sujeito aos mandamentos da Lei, aplicando-a de ofício;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a administração pública tem o dever de manter pela transparência de seus atos, sob pena de responsabilidade, conforme preceitua o princípio da publicidade;\r\n\r\nRESOLVE, com base no parecer exarado no processo nº 0122/2017, DEMITIR a servidora Vilmar Borges Brum, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 34167, admitida em 27/12/2013, por abandono de cargo, conforme a legislação em vigor, com efeito a contar de 01/07/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de novembro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2409/2017\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o estatuto dos servidores públicos municipais, Lei nº 5.247/91 (art.145, III c/c 150, II, c/c 156, c/c 163, III), estabelece:\r\n\r\n“ Art. 150 - A Demissão será aplicada nos seguintes casos:\r\n\r\nI - ......\r\n\r\nII - Abandono de Cargo\r\n\r\nC/C “Art. 156 - Configura abandono de Cargo a ausência intencional do funcionário ao serviço por mais de 30 ( trinta) dias consecutivos.” \r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da legalidade, onde o administrador público está sujeito aos mandamentos da Lei, aplicando-a de ofício;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a administração pública tem o dever de manter pela transparência de seus atos, sob pena de responsabilidade, conforme preceitua o princípio da publicidade;\r\n\r\nRESOLVE, com base no parecer exarado no processo nº 6827/2015, DEMITIR o servidor Sérgio Kiffer Macedo, Médico III, matrícula nº 26123, admitida em 03/06/2002, por abandono de cargo, conforme a legislação em vigor, com efeito a contar de 01/01/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de novembro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2411/2017\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 1862/2008, publicada em 13/08/2008, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF/88 e art. 105, I, §1º c/c art. 107, §2º da Lei nº 5247/91, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 6317, Rosa da Silva Santos, com efeito a contar de 10/03/2008, data do Laudo Médico, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão Pública.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de novembro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2412/2017\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 447/2013, publicada em 06/02/2013, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da CF/88, APOSENTAR, a Professora II - 25h - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 6047, Saide Teresinha Batista de Souza, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão Pública.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de novembro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2413/2017\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 864/2010, publicada em 25/11/2010, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da CF/88, APOSENTAR, a Professora I - 20h , lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 4375, Luci dos Santos Manhães Santana, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão Pública.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de novembro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2414/2017\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 089/2012, publicada em 17/02/2012, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da CF/88, APOSENTAR, a Professora II - 25h - J , lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 4048, Rossana Miranda Mayerhoffer, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão Pública.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de novembro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2417/2017\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCANCELAR, a Portaria nº 196/2015, publicada em 22/04/2015, referente a retificação de APOSENTADORIA de Carlos Alberto Ferreira, matrícula nº 1467, ficando ratificada e em pleno vigor a Portaria nº 2132/2008 a qual concedeu sua aposentadoria.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de novembro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2428/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL a Joete Maria Ribeiro da Silva.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 6146/2015:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Joete Maria Ribeiro da Silva, Professora I - 20h - Padrão H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 11956, com proventos integrais, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da CF/88.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 3.710,88, (três mil, setecentos e dez reais e oitenta e oito centavos), a partir da publicação da presente, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Professora I - 20h - Padrão H.\r\n\r\nAnexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002 com alterações da Lei nº 7429/2003 e da Lei\r\n\r\nR$ 2541,70\r\n\r\nnº. 8.133/09 c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 8541/2014\r\n\r\nQuinquênio - 20%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 508,34\r\n\r\nAdicional - 6%\r\n\r\nart. 8º da Lei nº. 5.132/90 c/c art. 110 da Lei municipal nº. 5.247/91 e arts. 63, 66, §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02\r\n\r\nR$ 152,50\r\n\r\nProgressão 20%\r\n\r\nArt. 31, II e art. 63, §2º, art. 64 e art. 66 §2º da Lei Muni\r\n\r\nR$ 508,34\r\n\r\ncipal nº 7345/2002, alterada pela Lei nº 8133/2009 c/c art. 110 da Lei nº 5247/91\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de novembro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2430/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL a Denise Cardoso Alves da Silva.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 6934/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Denise Cardoso Alves da Silva, Professora II - 35h - Padrão G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 9810, com proventos integrais, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da CF/88.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 4.345,63, (quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), a partir da publicação da presente, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Professora II - 35h - Padrão G.\r\n\r\nAnexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002 com alterações da Lei nº 7429/2003 e da Lei\r\n\r\nR$ 2.508,23\r\n\r\nnº. 8.133/09 c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 8703/2016\r\n\r\nQuinquênio - 25%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 679,00\r\n\r\nAdicional - 15%\r\n\r\nart. 8º da Lei nº. 5.132/90 c/c art. 110 da Lei municipal nº. 5.247/91 e arts. 63, 66, §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02\r\n\r\nR$ 407,40\r\n\r\nProgressão 20%\r\n\r\nArt. 31, II e art. 63, §2º, art. 64 e art. 66 §2º da Lei Municipal nº 7345/2002, alterada\r\n\r\nR$ 543,20\r\n\r\npela Lei nº 8133/2009 c/c art. 110 da Lei nº 5247/91\r\n\r\nDA\r\n\r\nDe acordo com a Lei nº 7.345/2002\r\n\r\nR$ 207,80\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de novembro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2431/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL a Lavínea Silveira Escafura.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 1613/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Lavínea Silveira Escafura, Professora I - 16h - Padrão J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 5866, com proventos integrais, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da CF/88.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 3.353,99, (três mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos), a partir da publicação da presente, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Professora I - 16h - Padrão J.\r\n\r\nAnexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002 com alterações da Lei nº 7429/2003 e da Lei\r\n\r\nR$ 2.136,31\r\n\r\nnº. 8.133/09 c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 8703/2016\r\n\r\nQuinquênio - 30%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 640,89\r\n\r\nAdicional - 12%\r\n\r\nart. 8º da Lei nº. 5.132/90 c/c art. 110 da Lei municipal nº. 5.247/91 e arts. 63, 66, §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02\r\n\r\nR$ 256,35\r\n\r\nProgressão 15%\r\n\r\nArt. 31, II e art. 63, §2º, art. 64 e art. 66 §2º da Lei Muni\r\n\r\nR$ 320,44\r\n\r\ncipal nº 7345/2002, alterada pela Lei nº 8133/2009 c/c art. 110 da Lei nº 5247/91\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de novembro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2433/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL a Maria Roseni Tavares Pinto.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 3671/2017:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Maria Roseni Tavares Pinto, Professora I - 20h - Padrão H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 10722, com proventos integrais, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da CF/88.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 4.066,71, (quatro mil, sessenta e seis reais e setenta e um centavos), a partir da publicação da presente, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Professora I - 20h - Padrão H.\r\n\r\nAnexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002 com alterações da Lei nº 7429/2003 e da Lei\r\n\r\nR$ 2.541,70\r\n\r\nnº. 8.133/09 c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 8703/2016\r\n\r\nQuinquênio - 25%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 635,42\r\n\r\nAdicional - 15%\r\n\r\nart. 8º da Lei nº. 5.132/90 c/c art. 110 da Lei municipal nº. 5.247/91 e arts. 63, 66, §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02\r\n\r\nR$ 381,25\r\n\r\nProgressão 20%\r\n\r\nArt. 31, II e art. 63, §2º, art. 64 e art. 66 §2º da Lei Muni\r\n\r\nR$ 508,34\r\n\r\ncipal nº 7345/2002, alterada pela Lei nº 8133/2009 c/c art. 110 da Lei nº 5247/91\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de novembro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2434/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL a Rosilane Viana Ferreira.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 3764/2017:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Rosilane Viana Ferreira, Professora II - 35h - Padrão I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 9724, com proventos integrais, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da CF/88.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 4.084,57, (quatro mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), a partir da publicação da presente, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Professora II - 35h - Padrão I.\r\n\r\nAnexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002 com alterações da Lei nº 7429/2003 e da Lei\r\n\r\nR$ 2.635,21\r\n\r\nnº. 8.133/09 c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 8703/2016\r\n\r\nQuinquênio - 25%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 658,80\r\n\r\nAdicional - 15%\r\n\r\nart. 8º da Lei nº. 5.132/90 c/c art. 110 da Lei municipal nº. 5.247/91 e arts. 63, 66, §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02\r\n\r\nR$ 395,28\r\n\r\nProgressão 15%\r\n\r\nArt. 31, II e art. 63, §2º, art. 64 e art. 66 §2º da Lei Muni\r\n\r\nR$ 395,28\r\n\r\ncipal nº 7345/2002, alterada pela Lei nº 8133/2009 c/c art. 110 da Lei nº 5247/91\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de novembro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2435/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL a Cristina Teixeira Jardim Maciel Silva.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 3846/2017:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Cristina Teixeira Jardim Maciel Silva, Professora II - 25h - Padrão J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 6801, com proventos integrais, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da CF/88.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 3.192,15, (três mil, cento e noventa e dois e quinze centavos), a partir da publicação da presente, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Professora II - 25h - Padrão J.\r\n\r\nAnexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002 com alterações da Lei nº 7429/2003 e da Lei\r\n\r\nR$ 1.995,10\r\n\r\nnº. 8.133/09 c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 8703/2016\r\n\r\nQuinquênio - 30%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 598,53\r\n\r\nAdicional - 15%\r\n\r\nart. 8º da Lei nº. 5.132/90 c/c art. 110 da Lei municipal nº. 5.247/91 e arts. 63, 66, §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02\r\n\r\nR$ 299,26\r\n\r\nProgressão 15%\r\n\r\nArt. 31, II e art. 63, §2º, art. 64 e art. 66 §2º da Lei Muni\r\n\r\nR$ 299,26\r\n\r\ncipal nº 7345/2002, alterada pela Lei nº 8133/2009 c/c art. 110 da Lei nº 5247/91\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de novembro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2436/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Valda Cordeiro da Silva de Almeida.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 3728/2017:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Valda Cordeiro da Silva de Almeida, Professora II - 25h - Padrão J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 5220, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 3.192,15, (três mil, cento e noventa e dois reais e quinze centavos), a partir da publicação da presente, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Professora II - 25h - Padrão J.\r\n\r\nAnexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002 com alterações da Lei nº 7429/2003 e da Lei\r\n\r\nR$ 1.995,10\r\n\r\nnº. 8.133/09 c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 8703/2016\r\n\r\nQuinquênio - 30%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 598,53\r\n\r\nAdicional - 15%\r\n\r\nart. 8º da Lei nº. 5.132/90 c/c art. 110 da Lei municipal nº. 5.247/91 e arts. 63, 66, §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02\r\n\r\nR$ 299,26\r\n\r\nProgressão 15%\r\n\r\nArt. 31, II e art. 63, §2º, art. 64 e art. 66 §2º da Lei Muni\r\n\r\nR$ 299,26\r\n\r\ncipal nº 7345/2002, alterada pela Lei nº 8133/2009 c/c art. 110 da Lei nº 5247/91\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de novembro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2437/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Eliane Freitas de Souza Camillo.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 4095/2017:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Eliane Freitas de Souza Camillo, Professora II - 22h - Padrão J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 5562, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 2.393,47, (dois mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), a partir da publicação da presente, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Professora II -22h - Padrão J.\r\n\r\nAnexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002 com alterações da Lei nº 7429/2003 e da Lei\r\n\r\nR$ 1.799,61\r\n\r\nnº. 8.133/09 c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 8703/2016\r\n\r\nQuinquênio - 30%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 539,88\r\n\r\nAdicional - 03%\r\n\r\nart. 8º da Lei nº. 5.132/90 c/c art. 110 da Lei municipal nº. 5.247/91 e arts. 63, 66, §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02\r\n\r\nR$ 53,98\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de novembro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria nº 2439/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Josilma Gomes Moço.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exmo. Sr. Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 4433/2017:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Josilma Gomes Moço, Professora II - 25h - Padrão E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 15635, com proventos integrais, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 2.733,22, (dois mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos), a partir da publicação da presente, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Professora II - 25h - Padrão E.\r\n\r\nAnexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002 com alterações da Lei nº 7429/2003 e da Lei\r\n\r\nR$ 1.763,38\r\n\r\nnº. 8.133/09 c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 8703/2016\r\n\r\nQuinquênio - 20%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 352,67\r\n\r\nAdicional - 15%\r\n\r\nart. 8º da Lei nº. 5.132/90 c/c art. 110 da Lei municipal nº. 5.247/91 e arts. 63, 66, §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02\r\n\r\nR$ 264,50\r\n\r\nProgressão 20%\r\n\r\nArt. 31, II e art. 63, §2º, art. 64 e art. 66 §2º da Lei Muni\r\n\r\nR$ 352,67\r\n\r\ncipal nº 7345/2002, alterada pela Lei nº 8133/2009 c/c art. 110 da Lei nº 5247/91\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de novembro de 2017.\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nId: 2069293"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Gestão Pública": {
                    "Atos": {
                        "2069453": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 912/2017\r\n\r\nO Secretário Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a Portaria 203/2017, a qual autorizou a cessão da servidora CAROLINE QUARTEROLI MACHADO MOTTA, Assessora Técnica, matrícula n° 33353, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, para a Fundação Municipal da Infância e da Juventude. \r\n\r\nRELOTAR, a respectiva servidora na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir da data de publicação.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\n\r\nPortaria nº 913/2017\r\n\r\nO Secretário Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRELOTAR, o servidor THIAGO FERNANDES COELHO DE SOUZA, Assessor Técnico, matrícula n° 34514, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Superintendência de Pesca e Aquicultura) para exercer suas atividades na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\n\r\nPortaria nº 916/2017\r\n\r\nO Secretário Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRELOTAR, a servidora ANA RAQUEL CARNEIRO DA SILVA CRESPO, Nutricionista, matrícula n° 36107, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\n\r\nPortaria nº 917/2017\r\n\r\nO Secretário Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência entre municípios, resolve autorizar a CESSÃO, do servidor JAMIL CÉSAR RIBEIRO DE QUEIROZ, matrícula nº. 34560, Médico, lotado na Prefeitura Municipal de São João da Barra, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, ficando o Município cessionário, responsável pelo ônus do servidor, no período de 03/08/2017 a 31/12/2017.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\n\r\nPortaria nº 918/2017\r\n\r\nO Secretário Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitantes. \r\n\r\nConsiderando o Decreto Municipal nº 186/2013 em seu artigo 2º, verbis:\r\n\r\n“Fica autorizada a cessão de servidores públicos da Administração Direta ou Indireta do Município, junto a órgãos ou entidades públicas da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios, desde que comprovado o interesse público, a reciprocidade, os critérios de conveniência e disponibilidade, a necessidade de cooperação técnica e a relevância dos serviços prestados ao bem estar da população.”\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora ERLANDIA CAMARA DOS SANTOS, matrícula nº 34125, Professor II - 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora ZENITH SOAES PESSANHA SIMÃO, matrícula nº. 7988-0, Professor I - 25 horas, para exercer suas atribuições neste Município, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período entre a data de publicação até 31/12/2017. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\n\r\nId: 2069453"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "2069449": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer e despacho acostados\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02166/14 Luciano de Souza Ramos\r\n\r\n04512/16 Isabella Martins de Azevedo Faria Nogueira\r\n\r\n07071/16 Laura Soares de Oliveira\r\n\r\n00052/17 Adriana Paiva Pereira - Fund. Mun. Inf. e Juventude\r\n\r\n00053/17 Marilene Tavares da Silva Terra - Fund. Mun. Inf. e Juventude\r\n\r\n00061/17 Lucienne Beatriz Oliveira Soares - Fund. Mun. Inf. e Juventude\r\n\r\n00940/17 Luiz Carlos Fernandes Lins\r\n\r\n02555/17 Débora de Freitas Baranets - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n03865/17 Adriana Pereira da Costa Neves\r\n\r\n04047/17 Geraldo Jorge Cavalcante Junior\r\n\r\n04498/17 Rodrigo Pessanha\r\n\r\n04690/17 Moacyr Pinto Ajame Netto\r\n\r\n05293/17 Alessandro Alonso - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n05489/17 Renato Barbosa Vieira\r\n\r\n05492/17 Marta Raquel Sá Rangel dos Santos\r\n\r\n05497/17 Verônica Gomes da Silva\r\n\r\n05498/17 Verônica Gomes da Silva\r\n\r\n05517/17 Inês Azevedo de Freitas Calanca\r\n\r\n05558/17 Josemar Rosa de Souza\r\n\r\n05745/17 Katia Vasconcelos Crespo Machado\r\n\r\n05639/17 Kellem da Silva Lírio\r\n\r\n05806/17 Décia Luciana Couto Benevides\r\n\r\n05808/17 Flavia Azevedo Campos\r\n\r\n05817/17 Daniel Braga de Almeida\r\n\r\n05858/17 Flavia Trindade Ferreira de Araújo N. Chalita\r\n\r\n05913/17 Roberto de Souza Carvalho\r\n\r\n05931/17 Schirley Soares da Mota França\r\n\r\n05954/17 Antonio Maria Ribeiro Tavares\r\n\r\n05956/17 Jorge Tavares Melila\r\n\r\n05988/17 Nilza Carneiro Figueiredo\r\n\r\n06041/17 Maria Carolina Costa Dias\r\n\r\n06116/17 Elizete de Souza Nunes\r\n\r\n06175/17 Maria Páscoa da Silva Paixão\r\n\r\n06247/17 Cláudia Lúcia Gomes de Oliveira\r\n\r\n06317/17 Vanessa Quintanilha Ramos\r\n\r\n06452/17 Ana Lucia Barbosa Gomes\r\n\r\n06573/17 Hildevan Gomes Alvarenga\r\n\r\n06589/17 Clicy Soares Paes\r\n\r\n06615/17 Gevaldo Vellemen Oliveira\r\n\r\n06640/17 Eduardo Ferreira\r\n\r\n06721/17 Washington Luiz Barbosa Freitas\r\n\r\n07063/17 Zulmira Helena de Araújo V. Jorge - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\nProcesso Despachado pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferido parcialmente nos termos do parecer e\r\n\r\ndespacho acostados\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02586/17 Carlos Alberto do Amaral Tavares (Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer e despacho acostados\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11015/12 José Ricardo Mendes de Souza\r\n\r\n02851/16 Lilian Rangel Gomes\r\n\r\n02934/16 Mayara Alves Lourenço\r\n\r\n04463/17 Marilza de Souza Terra\r\n\r\n05554/17 Constancia do Socorro Leal Prestes\r\n\r\n05605/17 Elisangela Lopes Pinheiro Lessa\r\n\r\n05625/17 Vera Lucia Lourenço de Oliveira\r\n\r\n06743/17 Luiz Carlos Rangel de Souza\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 10/11/2017\r\n\r\nFábio Gomes de Freitas Bastos\r\n\r\n-Secretário Municipal de Governo -\r\n\r\nId: 2069449"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Instituto Municipal de Trânsito e Transporte": {
                    "Atos": {
                        "2069452": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA N.º 052, 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, no uso legal de suas atribuições e, em cumprimento ao Decreto n° 304/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados como Gestor e Fiscal, respectivamente, do Contrato - NSD n° 2017.109.000064-2-NS, Processo n° 2017.109.000039-7-PR. Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação para registros de infrações de trânsito, através de solução global e integrada, permitindo registros “on Line” e “Off Line” dos autos de infrações e consulta em tempo real de informações de veículos, com fornecimento de 20 (vinte) equipamentos portáteis, conforme descritos no Edital, no valor global de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais).\r\n\r\nI - Gestor do Contrato: Acyr Lima Bueno, matrícula n° 36.517.\r\n\r\nII - Fiscal do Contrato: Evaldo Mendes Alves, matrícula 36.699.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRenato César Arêas Siqueira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nInstituto Municipal de Transito e Transporte\r\n\r\nId: 2069452"
                        ],
                        "2069299": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA N.º 043, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.\r\n\r\nAutoriza a transferência da outorga do serviço de Táxi de Maria das Graças Silva Ferreira Fazenaro para Rodrigo Ferreira Fazenaro.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o advento da Lei Municipal nº 8.698, de 22 de março de 2016, a qual dispõe sobre a regularização no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes da Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011 e da Lei Estadual nº 6.504, de 16 de agosto de 2013 no tocante a profissão de taxista;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Artigo 13 da Lei Municipal n°.8.698/16, prevê a possibilidade de transferência da outorga do condutor autorizatário do serviço de táxi para outro condutor, nos termos em que estabelece;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, o Requerimento formulado por Maria das Graças Silva Ferreira Fazenaro, autorizatária do serviço de táxi, conforme Portaria nº 143/2011, lotada no ponto de táxi nº 28, localizado em frente ao Alzira Vargas, desde 18/04/2011, o qual deu origem ao processo administrativo n° 01481/2016, pedindo a transferência de sua outorga para Rodrigo Ferreira Fazenaro, inscrito no CPF sob o nº 109.532.687-21;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a transferência dos direitos de exploração de serviços de táxi de Maria das Graças Silva Ferreira Fazenaro para, Rodrigo Ferreira Fazenaro, no Ponto nº 28, localizado em frente ao Alzira Vargas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRenato César Arêas Siqueira\r\n\r\nPresidente - IMTT\r\n\r\nMat. 36518\r\n\r\nPORTARIA N.º 044, 26 DE OUTUBRO DE 2017.\r\n\r\nAutoriza a transferência da outorga do serviço de Táxi de MARCIO EDUARDO RODRIGUES DE SIQUEIRA JUNIOR para LETÍCIA DA SILVA SIQUEIRA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO o advento da Lei Municipal nº 8.698, de 22 de março de 2016, a qual dispõe sobre a regularização no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, da Lei Federal nº 12.468 de 26 de agosto de 2011 e da Lei Estadual nº 6.504, de 16 de agosto de 2013, no tocante à profissão de taxista;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Artigo 14 da referida Lei Municipal garante a transferência, sem ônus, aos sucessores legítimos do autorizatário, na hipótese de seu falecimento;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. MARCIO EDUARDO RODRIGUES DE SIQUEIRA JUNIOR, falecido em 03/02/2012, era autorizatário de serviço de táxi neste Município, no Ponto nº 08, localizado em frente ao Mercado Municipal, conforme Portaria nº 111/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento de transferência à fl. 08, do PA nº 04444/2016, formulado por ROSE PAULINO DA SILVA SIQUEIRA, em favor de sua filha e herdeira do falecido, a menor, LETÍCIA DA SILVA SIQUEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 165.674.827-45;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, da análise da autuação acima mencionada, verificou-se estarem presentes os requisitos legais estatuídos na Lei Municipal nº 8.698/2016, notadamente, em seu artigo 14 e respectivos parágrafos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a transferência dos direitos de exploração de serviços de táxi do falecido, MARCIO EDUARDO RODRIGUES DE SIQUEIRA JUNIOR para, LETÍCIA DA SILVA SIQUEIRA, do Ponto nº 08, localizado em frente ao Mercado Municipal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRenato César Arêas Siqueira\r\n\r\nPresidente - IMTT\r\n\r\nMat. 36518\r\n\r\nPORTARIA N.º 050, 09 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\n\r\nAutoriza a PERMUTA da outorga do serviço de Táxi, ajustada entre EDELSON RODRIGUES DE FREITAS FILHO e PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO o advento da Lei Municipal nº 8.698, de 22 de março de 2016, a qual dispõe sobre a regularização no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, da Lei Federal nº 12.468 de 26 de agosto de 2011 e da Lei Estadual nº 6.504, de 16 de agosto de 2013, no tocante à profissão de taxista;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Artigo 10, § 3º, da referida Lei Municipal prevê a realização da permuta de ponto entre os autorizatários, desde que ambos tenham pelo menos dez anos de outorga;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. EDELSON RODRIGUES DE FREITAS FILHO, é autorizatário de serviço de táxi neste Município, no Ponto nº 01, localizado na Praça São Salvador, desde 21/09/1991, conforme Portaria nº 71/91;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, é autorizatário de serviço de táxi neste Município, no Ponto nº 64, localizado em frente à Clínica Santa Helena, na Rua Gil de Góis, desde 09/07/2007, conforme Portaria nº 71/07;\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação protocolada pelos requerentes, à fl. 14 do P.A nº 01615/2016, requerendo a substituição do termo “Transferência” para “Permuta”;\r\n\r\nCONSIDERANDO a regularidade do recolhimento da taxa de permuta, devidamente comprovado à fl. 12 do referido P.A;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, da análise da autuação acima mencionada, verificou-se estarem presentes os requisitos legais estatuídos na Lei Municipal nº 8.698/2016, notadamente, em seu artigo 10, § 3º;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a permuta de ponto entre os requerentes, passando o Sr. EDELSON RODRIGUES DE FREITAS FILHO, a ser autorizatário do Ponto nº 64, localizado em frente à Clínica Sana Helena, na Rua Gil de Góis e o Sr. PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, a ser autorizatário do Ponto nº 01, localizado na Praça São Salvador.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRenato César Arêas Siqueira\r\n\r\nPresidente - IMTT\r\n\r\nMat. 36518\r\n\r\nPORTARIA N.º 051, 10 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\n\r\nAutoriza a transferência da outorga do serviço de Táxi de REYNALDO BENTO para LIANA AZEVEDO BENTO BARBOZA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO o advento da Lei Municipal nº 8.698, de 22 de março de 2016, a qual dispõe sobre a regularização no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, da Lei Federal nº 12.468 de 26 de agosto de 2011 e da Lei Estadual nº 6.504, de 16 de agosto de 2013, no tocante à profissão de taxista;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Artigo 14 da referida Lei Municipal garante a transferência, sem ônus, aos sucessores legítimos do autorizatário, na hipótese de seu falecimento;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. REYNALDO BENTO, falecido em 21/09/2014, era autorizatário de serviço de táxi neste Município, no Ponto nº 13, localizado na Praça de Custodópolis, conforme Portaria nº 86/97, de 18/08/1997;\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento de transferência formulado por LUCIA HELENA AZEVEDO BENTO, em favor de sua filha e herdeira do falecido, LIANA AZEVEDO BENTO BARBOZA;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, da análise da autuação acima mencionada, verificou-se estarem presentes os requisitos legais estatuídos na Lei Municipal nº 8.698/2016, notadamente, em seu artigo 14 e respectivos parágrafos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a transferência dos direitos de exploração de serviços de táxi do falecido, REYNALDO BENTO para, LIANA AZEVEDO BENTO BARBOZA, do Ponto nº 13, localizado na Praça de Custodópolis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRenato César Arêas Siqueira\r\n\r\nPresidente - IMTT\r\n\r\nMat. 36518\r\n\r\nId: 2069299"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Atos": {
                    "2069303": [
                        "DOCG - Ata",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS\r\n\r\nDOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA QUARTA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nDO ANO DE 2017\r\n\r\nAos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às nove horas, na sede do Conselho Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, situada na Rua Sete Capitães, nº 46, Centro, nesta cidade, realizou-se a quarta Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Educação do ano de dois mil e dezessete, presidida pelo Vice-Presidente Rafael Pinheiro Caetano Damasceno e secretariada por mim, Roseli Honório de Souza, Secretária Executiva deste órgão, para tratar da seguinte pauta: I - Abertura; II - Leitura, aprovação e assinatura da Ata da Assembleia anterior; III - Ordem do dia: Análise do Processo nº R00015/2008, com manifestação de estudo da Câmara de Educação Infantil; ciência da Obrigação de fazer, cumprida pela Instituição de Ensino Centro Educacional CRIARTE, no pedido de compartilhamento de espaço da Educação Infantil com Ensino Fundamental, Processo nº R00007/2009, deferido em Resolução CME nº 04, de 21 de setembro de 2016; Ciência do Edital de Chamamento Público nº 01, de 06 de setembro de 2017, para os Representantes Legais das Instituições de Ensino da Rede Privada que ofertam Educação Infantil já autorizadas pelo Conselho Municipal de Educação, para se adequarem ao teor da Deliberação CME nº 02/2016; IV - Comunicado do Presidente / Assuntos Gerais; V - Encerramento. Estiveram presentes nesta sessão os seguintes Conselheiros: Jane de Azevedo de Andrade - representante titular da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SMECE); Regina Auxiliadora Lannes Barreto Pereira - representante suplente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SMECE); Tânia Silva Sá Viana - representante titular dos Diretores das Escolas Municipais; Heloísa Helena Queiroz Rocha Pacheco da Silva - representante titular dos Pedagogos da Rede Municipal de Ensino; Maria Rita Fundão Maciel - representante titular da Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ); Isabel Cristina Pinto Pinheiro - representante titular do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais (SIPROSEP); Otávia Dias - representante suplente do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais (SIPROSEP); Odisséia Pinto de Carvalho - representante titular do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE); João Manoel Rangel - representante suplente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (SINEPE); Sônia Maria Nunes Acruche - representante titular do Conselho de Alimentação Escolar (CAE); Maria Virginia Claudino Ribeiro - representante suplente do Fórum Interinstitucional dos Dirigentes do Ensino Superior de Campos dos Goytacazes (FIDESC). Participaram também da sessão as Assessoras Técnicas do Conselho Municipal de Educação, Eliana Alves Motta, Josete Pereira Peres Soares, Margareth de Almeida Azevedo Cordeiro e Sueli André do Nascimento Rosa. O Vice-Presidente Rafael Pinheiro Caetano Damasceno deu boas vindas a todos e iniciou a sessão com a apresentação das alunas do curso de Pedagogia que foram convidadas para assistir a reunião. A Secretária Executiva Roseli Honório apresentou João Manoel Rangel, novo Conselheiro suplente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (SINEPE), que irá substituir a Conselheira Patrícia Seixas Tinoco e informou que o mesmo já atuou como Conselheiro neste órgão. O Vice-Presidente Rafael Damasceno passou para o item II - Leitura, aprovação e assinatura da Ata da Assembleia anterior. Perguntou se todos os Conselheiros receberam a Ata por e-mail e se todos leram. Em ato contínuo, após confirmação, colocou a Ata em votação e como não houve emendas ou ressalvas, a Ata da Terceira Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Educação do ano de dois mil e dezessete, realizada em 23 de agosto de 2017, foi aprovada e assinada por todos os presentes que participaram da referida Assembleia. Em seguida, o Vice-Presidente Rafael Damasceno pediu à Secretária Executiva Roseli Honório para notificar os órgãos que têm os seus representantes com mais de três faltas, inclusive a Câmara Municipal, para o fim de deixar claro que as ausências devem ser justificadas, cumprindo norma regimental pois é importante que as representações estejam presentes para as demandas instaladas neste colegiado. Passou para a Ordem do dia, Análise do Processo nº R00015/2008, com manifestação de estudo da Câmara de Educação Infantil, logo, pediu a Coordenadora da Câmara de Educação infantil, Conselheira Jane Rangel, que apresentasse o processo. A Coordenadora fez explanação do referido processo, que trata de pedido de Autorização para Funcionamento da Instituição Privada de Ensino C. JUNCÁ LTDA - ME - CEFA, com oferta de Educação Infantil, relatou o Parecer Técnico da Comissão Verificadora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, bem como a leitura da Manifestação da Assessoria Técnica do Conselho Municipal de Educação, que constatou algumas pendências processuais. A Conselheira Jane Rangel informou que a Câmara de Educação Infantil após análise e discussões acerca do processo em referência, decidiu remetê-lo à Assessoria Técnica do Conselho Municipal de Educação, para o fim de esclarecer e elucidar pontos atinentes à certificação/titulação dos profissionais que exercem função de Diretor e Vice-Diretor da Unidade Escolar. Nesse contexto, a Assessora Técnica Margareth Cordeiro explicou que quanto à documentação referente à titulação da Vice-Diretora Larissa Azevedo Corrêa Juncá, Certificado do Curso de Gestão Escolar Integradora com Ênfase em Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção em nível de Pós-Graduação Lato Sensu, fora admitida e acolhida como documento pertinente e legal para o fim a que se destina, apesar de contrário à alínea 'b' do artigo 16, da Deliberação CME nº 02/2016, pois a norma retromencionada não seguiu os Parâmetros Normativos Educacionais, notadamente o artigo 64 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Informou ainda, que o Certificado de Pedagogia da Diretora Rosana Juncá fora juntado ao processo por este colegiado, em consonância aos princípios de celeridade processual e da liberdade de forma procedimental. A Conselheira Maria Virgínia Claudino solicitou a leitura do artigo supracitado para maior entendimento. A Conselheira Heloísa Rocha leu o artigo 64 da LDB e em seguida o artigo 16 da Deliberação CME nº 02/2016. Após a leitura, a Conselheira asseverou que no entendimento da Câmara de Educação Infantil, a senhora Larissa Azevedo Corrêa Juncá está apta para exercer a função de Vice-Diretora. A Conselheira Heloísa Rocha ressaltou também que após estudos, a Câmara de Educação Infantil entendeu que a Deliberação CME nº 02/2016 precisa ser revisada e alterada, pois a alínea “b” do artigo 16, não está em consonância com a Lei federal. Nessa esteira, a Conselheira Jane Andrade iniciou a leitura do teor da Apreciação da Câmara de Educação Infantil, com conteúdo decisório, cujo entendimento fora no sentido de que o processo administrativo em referência deveria ser enviado à Diretoria de Supervisão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a quem cabe acompanhar e implementar procedimentos de controle e acompanhamento processual, para que fosse providenciado o seguinte: retificação do cabeçalho do documento de Requerimento Inicial do Pedido de Autorização para Funcionamento com Educação Infantil firmado pelo Representante Legal, bem como, o Parecer Técnico emitido pela Comissão Verificadora, pois houvera equívoco ao digitar os nomes da Razão Social, Representante Legal e Denominação Social. E que sejam juntados aos autos novos documentos com mesmo conteúdo e teor dos instrumentos de folhas 42, 68, 70 e 76, ressalvando-se a terminologia adotada de Diretor Substituto para Vice-Diretor, nos moldes do artigo 15 da Deliberação CME nº 02/2016, que esclareçam se a Unidade Escolar compatibilizou-se com as regras de acessibilidade, conforme Deliberação supracitada, que o documento Proposta Pedagógica trazido aos autos, satisfaça o fim específico para o público que pretende trabalhar, de forma a atender as singularidades individuais e sociais da criança como cidadã, que seja trazido aos autos o documento de Alvará de Inspeção e Vigilância Sanitária atualizado, e que informem se o instrumento de mandato de folhas 29 invalida o instrumento de mandato de folhas 04. Após a leitura pela Conselheira, a Assessora Técnica Margareth Cordeiro explicou que no processo há dois instrumentos de mandato com poderes gerais, assim, um invalida o outro, os dois instrumentos não podem figurar no processo concomitantemente. A Assessora explicou ainda, que a Câmara de Educação Infantil, decidiu pelo retorno do processo para resolver questões burocráticas, que certamente não levarão ao indeferimento do pedido. A Conselheira Maria Virginia pediu esclarecimento sobre a questão da acessibilidade, informação ausente no processo. A Assessora Técnica Margareth Cordeiro informou que a Comissão Verificadora não se pronunciou sobre acessibilidade no relatório técnico, por isso foi pedido esclarecimento pela ausência, dado importante e relevante no processo. O Vice-Presidente Rafael Damasceno ressaltou que já foi discutido na última reunião sobre o instrumento do relatório da Supervisão, é preciso rever os procedimentos de forma que não fiquem aspectos a serem observados, e não enviar o processo ao Conselho antes do cumprimento de todos os itens enumerados na ”checklist”, insertos no artigo 38 da norma regente, a fim de não causar prejuízo processual. A Assessora Técnica Margareth Cordeiro disse que movimentação processual de demandas e questões atinentes ao Conselho Municipal de Educação, precisam ser revistas e compatibilizadas, vez que a Portaria /CME n.º 01 de 09 de julho de 2012, que Estabelece normas sobre recebimento, controle, movimentação, arquivamento e desarquivamento de processos, necessita de alterações substanciais e com urgência. A Secretária Executiva Roseli Honório disse que no inicio do ano fora feita uma reunião da Assessoria Técnica deste órgão e Supervisores da Comissão Verificadora para discutir sobre a tramitação dos processos e que foi muito proveitosa, na qual foi constatada a necessidade da alteração da portaria citada. A Assessora Técnica Margareth Cordeiro sugeriu que seja feita outra reunião com a Supervisão Escolar por ser algo salutar. O Vice-Presidente Rafael Damasceno pediu esclarecimento sobre por que levou o processo da Instituição de Ensino CEFA, ao Conselho Pleno. A Assessora Técnica Margareth Cordeiro de antemão explicou que de acordo com norma regimental deste órgão, toda questão pertinente e solicitada ao Conselho deve ser encaminhada ao pleno para pronunciamento final. O processo da Instituição de Ensino CEFA, fora encaminhado ao Pleno deste órgão para ciência e decisão da manifestação da Câmara de Educação Infantil atinente aos atos propostos no processo. Merece realçar, que a lei de Processo Administrativo Federal e demais marcos normativos processuais, sinalizam o princípio da celeridade como um dos vetores para o desenvolvimento regular processual, vez que, corroboram para que o processo tenha vida útil, rápida e regular. Nesta esteira, entende-se que toda questão procedimental, que não tivesse escopo substancial, e sim procedimental, poderia ser resolvida pelas Câmaras Temáticas, e ao final, encaminhado ao pleno; por oportuno, não causaria desgaste ao pleno que analisaria questões materiais de cunho recursal, deliberativo, normativo e fiscalizatório, haja vista ser o papel crucial de última instância de um colegiado, seja de que esfera for. O Conselheiro João Manoel Rangel disse que há dez anos acompanha o Conselho Municipal de Educação e a Câmara de Educação Infantil não se manifestava desta forma, apenas aprovava ou não os pareceres da Comissão Verificadora, e submetia ao Pleno para decisão final. Reafirmou a necessidade de celeridade nos processos. A Conselheira Heloísa Rocha disse que essas situações são discutidas nas reuniões, mas que não dependem somente da Câmara de Educação Infantil. O Conselheiro João Manoel Rangel ressaltou que o Regimento precisa ser alterado e questionou sobre o Presidente do Conselho ser o Secretário de Educação. Disse que a única vantagem é que se o Conselho precisar de alguma coisa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes seria facilitado. A Conselheira Heloísa Rocha esclareceu que já atuou como Conselheira em outras gestões representando os Pedagogos da rede municipal e que nunca sofreu pressão por parte do presidente, e se isso tivesse acontecido jamais aceitaria. O Conselheiro João Manoel Rangel solicitou que seja formada uma comissão para alterar o Regimento Interno e a Deliberação, e encaminhar ao Conselho Pleno para votação. O Vice-Presidente Rafael Damasceno falou que entende a necessidade de revisão do Regimento Interno e de alteração da Deliberação em destaque, e sugeriu que a discussão fosse levada para o final da reunião a fim de poder retornar à pauta, com a votação da Manifestação da Câmara de Educação Infantil em relação ao Processo do CEFA. Seguindo, esclareceu que em relação à aceitação da documentação referente à titulação da Vice-Diretora, o que está sendo votado não é contra a Deliberação, pois houve uma contextualização, foi esclarecido que o artigo perdeu a eficácia, pois difere da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Conselheira Heloísa Rocha disse que a Câma ra não queria trazer essa situação para o Pleno sem ter estudado profundamente, por isso se reuniram em dois dias de estudo para a questão. O Vice-Presidente Rafael Damasceno colocou em votação o teor da manifestação da Câmara de Educação Infantil, que foi aprovado por unanimidade pelos Conselheiros presentes. A Conselheira Odisséia Carvalho esclareceu seu atraso e justificou que estava em reunião para organização do Congresso do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação que acontecerá no final de setembro. O Vice-Presidente Rafael Damasceno recebeu a justificativa da Conselheira e passou para o item seguinte da ordem do dia, Ciência da Obrigação de fazer, cumprida pela Instituição de Ensino Centro Educacional CRIARTE, no pedido de compartilhamento de espaço da Educação Infantil com Ensino Fundamental, Processo nº R00007/2009, deferido em Resolução CME nº 04, de 21 de setembro de 2016. A Conselheira Heloísa Rocha fez uma breve explanação do histórico do processo e informou que a Instituição de Ensino CRIARTE já tinha autorização deferida pelo Conselho Municipal de Educação para ofertar a Educação Infantil, porém o Representante Legal formalizou pedido de compartilhamento do espaço escolar, para atendimento da clientela de Educação Infantil com o primeiro ano do Ensino Fundamental com horários diferenciados, temporariamente, para o ano letivo de 2016 e que o pedido fora deferido pelo Conselho Pleno em setembro de 2016. A Assessora Técnica Margareth Cordeiro explicou que o Conselho desarquivou os autos como medida fiscalizatória e remeteu à Comissão Verificadora para o fim de acompanhamento da obrigação de fazer pactuada pelo Representante Legal da Instituição de Ensino. Ressaltou que o processo recebeu reconhecimento pela maneira com que o representante legal se pautou, pois foi constatado pela Comissão Verificadora que a Instituição de Ensino cumpriu com a obrigação de construção do espaço reservado para o público do Ensino Fundamental. A Assessora Margareth Cordeiro informou que a Assessoria Técnica sugeriu o retorno do Processo à Comissão Verificadora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, em atendimento ao Chamamento Público editado por este Conselho em 06 de setembro de 2017, a fim de que a Instituição de Ensino se realinhasse às exigências contidas na Deliberação/CME nº 02/2016, por conseguinte, a Câmara de Educação Infantil acompanhou a sugestão, encaminhando ao Conselho Pleno para decisão. O Conselheiro João Manoel disse que o motivo do desarquivamento do processo fora resolvido, portanto não deve retornar o processo à Supervisão Escolar e pediu vistas do processo se o Conselho Pleno acatar essa decisão. Em ato contínuo, sugeriu que aguardasse a publicação das alterações pontuais da Deliberação CME nº 02/2016, para então promover as adequações. O Vice-Presidente Rafael Damasceno ressaltou que já houve um Chamamento Público convocando os Representantes Legais das Instituições de Ensino Privadas. A Assessora Margareth Cordeiro esclareceu que as mudanças na Deliberação são pontuais, como os banheiros de acessibilidade por exemplo, e que não serão alteradas matérias substanciais. E disse ainda que a norma tem inexatidões materiais, matéria recursal sem validade regimental, e que o Conselho de Educação precisa ajustar alguns pontos para trabalhar procedimentalmente. O Conselheiro João Manoel disse que as escolas estão em situação difícil e que a inadimplência é muito grande. Disse que neste momento está defendendo o sindicato e que as escolas não estão em condições de aumentar a despesa e não têm como cumprir as exigências. Fez o pedido para que se verifique a questão com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. O Vice-Presidente Rafael Damasceno destacou a necessidade de realinhar as Escolas Privadas à Deliberação/CME nº 02/2016, que reconhece as exigências das escolas privadas em detrimento da escola pública e que não há intenção de que existam dois pesos e duas medidas concernentes à fiscalização de Autorização de Funcionamento. Reafirmou que reconhece as dificuldades das escolas privadas e das escolas públicas. A Conselheira Heloísa Rocha afirmou que durante todo o tempo em que esteve presente no Conselho nunca deixou de falar sobre isso, que se sente constrangida por estar em uma escola pública com todas as situações conhecidas e ver fechando uma escola privada em melhores condições. Disse que recebeu em sua escola muitas crianças de escola privada que não podem mais pagar as mensalidades. A Conselheira Odisséia Carvalho reafirmou que o Conselho nunca foi omisso e que deve ser fiscalizador também das escolas públicas. A Assessora Margareth Cordeiro explicou que a convocação está conectada com a Deliberação CME nº 02/2016, mas que a decisão final é do Conselho Pleno. A Conselheira Jane Andrade falou que algumas pessoas presentes nesta reunião participaram da elaboração da Deliberação CME nº 02/2016, e que essas questões não foram tão bem debatidas pelos Conselheiros, mas contou com a participação do advogado do SINEPE que teve acesso à minuta e estudos da norma mencionada. Ressaltou que foi tudo muito rápido e o que teve mais enfoque nas discussões foi a questão da inclusão e que a pontuação maior do advogado foi sobre a questão das vagas de inclusão. Ressaltou ainda que a cadeira das escolas privadas não estava vazia, o representante participou, o advogado foi plenamente ouvido, só não teve direito a voto. O Conselheiro João Manoel sugeriu que se colocasse em votação o objeto do processo e que não o retornasse para adequação neste momento. Disse que não adianta apertar as escolas, tem que dar um prazo para a escola particular se adequar, senão terá que fechar escolas e a rede pública não tem condição de acolher os alunos dessas escolas. A Assessora Margareth Cordeiro esclareceu que a Assessoria Técnica sugeriu retornar o processo, mas se o Conselho Pleno entender diferente poderá ser arquivado. O Conselheiro João Manoel pediu então o prazo de sessenta dias para vista dos autos, a fim de fazer documento explicativo. O Vice-Presidente Rafael Damasceno lembrou que já houve um Chamamento Público e a Instituição de Ensino em pauta faz parte da lista desse Chamamento para adequação. Disse que a rede privada é uma aliada importante na educação do município e o ponto a ser discutido é que ocorreu a chamada pública e que há uma necessidade de revisão da Deliberação CME nº 02/2016. A Assessora Técnica Margareth esclareceu que a Convocação visa defender as escolas privadas para evitar eventuais problemas com o Ministério Público no que concerne a sua fiscalização e que a remessa do processo à Supervisão Escolar, longa manus do Conselho na esteira de fiscalização nas visitas in loco nos estabelecimentos de ensino, só irá beneficiar a situação da escola. O conselheiro João Manoel Rangel reafirmou que não está discordando dos Conselheiros, só está defendendo o Sindicato das Escolas Privadas. Prosseguindo, o Vice-Presidente Rafael Damasceno colocou em votação a manifestação da Câmara de Educação Infantil e ficou decidido pelo não retorno do processo para adequação, mas que o mesmo fique sobrestado aguardando a publicação das alterações do conteúdo da Deliberação CME nº 02/2016. O Vice-Presidente Rafael Damasceno deu prosseguimento à pauta, passando para Ciência do Edital de Chamamento Público nº 01, de 06 de setembro de 2017, dos Representantes Legais das Instituições de Ensino da Rede Privada que ofertam Educação Infantil, já autorizadas pelo Conselho Municipal de Educação, para se adequarem ao teor da Deliberação CME nº 02/2016. O Vice-Presidente disse que o chamamento não determina o prazo para as Instituições de Ensino se adequarem e pediu esclarecimento. A Assessora Técnica Margareth Cordeiro explicou que não foi dado um viés coercitivo, prazo, haja vista haver omissão na norma que rege a matéria (Deliberação CME nº 02/2016), e para evitar colidências de direitos, entendeu por não engessar a convocação no momento até edição das alterações da norma. O Vice Presidente leu o edital e todos assinaram tomando ciência. A Conselheira Maria Virgínia Claudino falou que o Chamamento Público já foi feito, e em função de toda discussão realizada na reunião, ficou decidido que as escolas só serão convocadas pela Supervisão Escolar da Secretaria de Educação para adequação, após publicação das alterações na norma em comento, sendo assim, solicitou aos Conselheiros que mesmo com toda falta de tempo, se faça um esforço para acelerar o processo de alterações da norma regente. O Vice-Presidente perguntou se pode alterar a Deliberação/CME nº 02/2016 antes de alterar o Regimento Interno deste órgão, devido à urgência. A Assessora Técnica Margareth Cordeiro explicou que o Regimento Interno está acima da Deliberação, ou seja, de qualquer norma editada por este órgão, e precisa ser modificado, todavia as alterações na Deliberação retromencionada não serão demoradas, e, que a Assessoria tem estudado bem a norma e detectado as possíveis alterações, são apenas algu mas mudanças mais urgentes. O Conselheiro João Manoel Rangel sugeriu que o Conselho se debruce em cima dos dois documentos de maneira concomitante. Disse que como não existe prazo, não há penalidade, e sugeriu que fosse informado ao Ministério Público que o Conselho está fazendo adequações no Regimento Interno, e solicitado um prazo de cento e vinte dias para ajustarem as mudanças. O Vice-Presidente Rafael Damasceno disse que para mudar a Deliberação é preciso que a Câmara de Legislação, Planejamento e Normas e a Câmara de Educação Infantil se unam à Assessoria Técnica e que sejam recolhidas propostas de outros Conselheiros para serem analisadas, e que todos possam ser ouvidos nesse processo. A Assessora Margareth Cordeiro, explicou como funciona o processo e pontuou que em duas ou três reuniões com as Câmaras Temáticas sejam resolvidas as mudanças, se forem pontuais, porém é probabilidade. O Vice-Presidente Rafael Damasceno ponderou que talvez esteja excessivamente cauteloso, que reconhece que há necessidade de celeridade, mas considera que as alterações têm que ser muito bem estudadas e não podem ser feitas com correria. A Conselheira Maria Virgínia concordou com o Vice-Presidente e disse que a urgência não pode atropelar a discussão. Propôs que sejam feitas duas reuniões por semana e que estas já sejam agendadas nesta reunião. O Conselheiro João Manoel Rangel sugeriu que duas pessoas fiquem somente em função da alteração do Regimento Interno, que conheçam bem a matéria para que não haja disparidades. O Vice-Presidente Rafael Damasceno ressaltou a sua preocupação com prazo, devido à quantidade de tarefas do Conselho. A Assessora Margareth Cordeiro recordou a necessidade da criação de uma Câmara de Educação Inclusiva para demandas de Inclusão, assunto delicado e importante atualmente. O Vice-Presidente sugeriu que o Departamento Multiprofissional seja convidado para tal, e todos concordaram. Após discussões, devido à urgência de fazer as alterações na Deliberação, os Conselheiros decidiram iniciar os estudos para alterar a Deliberação, deixando a alteração do Regimento Interno para fazer ao término desse trabalho. As duas primeiras reuniões ficaram agendadas para os dias 22 e 26 de setembro de 2017. Passou-se para assuntos gerais e a Conselheira Odisseia Carvalho falou sobre o Projeto de Lei de eleição de diretores, recebido pelo SEPE para estudos. Sugeriu que o Conselho se reúna com urgência para discutir os itens mais urgentes, principalmente os que se referem à indicação de diretores por vereadores e outros políticos. Ressaltou que as unidades escolares não podem ser curral eleitoral, não pode entrar política nas unidades escolares. Pediu à Secretária Executiva para enviar com antecedência para todos os Conselheiros, o Projeto de Lei feito por este Conselho de Educação no ano anterior. A Conselheira Heloisa Rocha disse que ao ler nos jornais que esse projeto estava sendo feito por técnicos e pessoas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ficou entristecida, pois não está sendo realizado com a participação de pessoas que têm relação direta com a escola pública. Questionou sobre o motivo de chamar pessoas de fora se a própria Secretaria de Educação tem um grupo tão bom, tão competente. O Vice-Presidente Rafael Damasceno esclareceu que a eleição de diretores é cobrada à Secretaria de Educação e nada mais justo que esta elabore. Disse que o Projeto de Lei não é um manual de gestão, é um documento técnico e que o processo eleitoral não pode ser feito de maneira simples, foi preciso consultar especialistas para calcular o peso do voto para que o professor não seja prejudicado. Afirmou que os profissionais foram convidados por uma questão técnica, sem a pretensão de desrespeitar os educadores. Disse que a Secretaria de Educação tem a prerrogativa de iniciar a discussão, mas não vai se furtar de pedir ajuda técnica quando for necessário. A Conselheira Maria Virgínia Claudino falou que como representante do FIDESC, não poderia, por óbvio, desconsiderar a consulta à academia na elaboração do documento. Entretanto, na condição de representante deste segmento e também pela experiência de anos de trabalho na Educação Básica na Rede Estadual de Ensino, deve lembrar da importância de aliar ao conhecimento acadêmico, o conhecimento das especificidades da Rede Pública Municipal em questão e, para tanto, há que se ouvir os que nela atuam de forma mais direta. O Vice-Presidente Rafael Damasceno concordou com a Conselheira e disse que o Projeto de Lei ainda não está pronto e está sendo amplamente discutido. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu, Roseli Honório de Souza, Secretária Executiva, lavrei a Ata, que vai assinada por mim, pelo Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação e por todos os presentes.\r\n\r\nRoseli Honório de Souza\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nRafael Pinheiro Caetano \r\n\r\nDamasceno\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 2069303"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2069458": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº 2017.045.000316-P-PR\r\n\r\nAssunto: Recurso - Pregão nº 017/2017\r\n\r\nConsiderando o Parecer nº 197.002/2017 da Procuradoria Geral do Município, decido pelo CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO DO RECURSO interposto pela empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 01.925.587/0001-02, através do processo nº 2017.115.006760-5-PA, referente ao Pregão epigrafado, cujo objeto \r\n\r\né o registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais para atender as demandas oriundas do Programa de Alergia Alimentar - Departamento de Nutrição e ao Programa DST/AIDS e Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2017.\r\n\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\n\r\n= Secretária Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 2069458"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                "Atos": {
                    "2069450": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo nº. 2016.115.000364-0-PA (350/16)\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nÀ vista do que se apurou no processo em epígrafe indefiro o pedido formulado nos termos do Parecer Jurídico nº 017/2017 desta Fundação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nSUELLEN ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\nProcesso nº. 2016.115.000365-8-PA (361/16)\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nÀ vista do que se apurou no processo em epígrafe indefiro o pedido formulado nos termos do Parecer Jurídico nº 018/2017 desta Fundação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nSUELLEN ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\nId: 2069450"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Gestão Pública": {
                    "Atos": {
                        "2069456": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2017\r\n\r\nO Pregoeiro, “in fine”, em observância ao item 6 do Termo de Referência do pregão nº 037/2017, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, torna público e comunica aos interessados que as empresas abaixo deverão apresentar amostra dos respectivos itens, conforme segue:\r\n\r\nC.B. BRAGA SERVIÇO E COMERCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob nº. 18.203.175/0001-61, itens 59 e 60;\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº. 30.110.332/0001-90, item 36;\r\n\r\nESPERANÇA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob nº. 10.544.701/0001-45, itens 19, 20, 21 e 22;\r\n\r\nLLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ (MF) sob nº. 19.345.406/0001-34, item 61; e\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº. 07.216.364/0001-52, item 58.\r\n\r\nPrazo, horário e local para apresentação das amostras: 03 (três) dias úteis - 8h às 17h - Almoxarifado da Secretaria Municipal de Gestão Pública, situado na Av. XV de novembro, 174 - Caju, nesta cidade.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2069456"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                    "Atos": {
                        "2069304": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÂO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados os Conselheiros que compõem a Câmara de Educação Infantil, para no período de 13 de novembro de 2017 (segunda-feira) a 17 de novembro 2017 (sexta-feira), de 08 às 12 horas e de 14 às 17 horas, na sede do Conselho, Rua Sete Capitães, nÚ 46, Centro, participarem de reuniões visando análise do Processo R00014/2017, referente à denúncia de irregularidades no Estabelecimento de Ensino Privado Samanta Miranda Marcilio EIRELI - ME / Casa das Babás e Processo R00006/2016 referente a pedido de Autorização de Funcionamento da Instituição Privada Centro Educação Rangel e Souza LTDA / Espaço Infantil Saber com Sabor - ME.\r\n\r\nRafael Pinheiro Caetano Damasceno\r\n\r\nVice-presidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 2069304"
                        ],
                        "2069455": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 115/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000056-0-PR\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 022/2017\r\n\r\nCONTRATADA: LEXMED DISTRIBUIDORA EIRELI-ME\r\n\r\nCNPJ Nº. 15.631.735/0001-90\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades das Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 87.800,00(oitenta e sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Até o 30º (trigésimo) dia, a partir da data da apresentação da Nota Fiscal.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/10/2017\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2017.\r\n\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\n\r\nId: 2069455"
                        ],
                        "2069454": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2017\r\n\r\nPREGÃO 036/2017 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (amido de milho, biscoito e suco) para utilização na merenda escolar da rede municipal de ensino.\r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, in fine, no uso de suas atribuições, vem pelo presente, tornar público a CONVOCAÇÃO das licitantes abaixo arroladas para apresentarem as respectivas amostras, conforme disposto no item 11 do Termo de Referência - Anexo VIII do edital do pregão epigrafado.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob nº. 30.110.332/0001-90, item 04;\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº. 05.650.047/0001-14, item 03;\r\n\r\nEXPRESSO FÁCIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob nº. 17.422.936/0001-03, item 02;\r\n\r\nVILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº. 14.024.944/0001-03, item 05. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2069454"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "2069457": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 011/2017, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no Teatro Trianon \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de novembro de 2017, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser solicitado através do e-mail pregao@campos.rj.gov.br ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 98175-0911 e (22) 98175-2073, no horário das 9 h às 12 h e das 14 h às 17 h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2017.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2069457"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2069297": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0241/2017.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 021/2017.\r\n\r\nPROCESSO: 2017.099.000049-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de pães para atender o serviço de nutrição e dietética do Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Hemocentro Regional de Campos.\r\n\r\nCONTRATADA: ARS REIS SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.160.204/0001-31.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.273,50 (Onze mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2017.\r\n\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0271/2017.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 011/2017.\r\n\r\nPROCESSO: 2017.099.000034-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para assepsia, a ser utilizado em todas unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA - EPP.\r\n\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.291,00 (Vinte mil, duzentos e noventa e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Outubro de 2017.\r\n\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0272/2017.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 011/2017.\r\n\r\nPROCESSO: 2017.099.000034-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para assepsia, a ser utilizado em todas unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS PARA USO AMBULATORIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.842.909-0001/12.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.634,00 (Cinco mil e seiscentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Outubro de 2017.\r\n\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0276/2017.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 011/2017.\r\n\r\nPROCESSO: 2017.099.000034-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para assepsia, a ser utilizado em todas unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: C.G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 21.777.287/0001-30.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.675,00 (Doze mil e seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Outubro de 2017.\r\n\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0278/2017.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\n\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\n\r\nCONTRATADA: NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.150.093-0001/80.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 289.130,00 (Duzentos e oitenta e nove mil e cento e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Outubro de 2017.\r\n\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0279/2017.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\n\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\n\r\nCONTRATADA: DIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.044.840/0001-68.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 36.489,00 (Trinta e seis mil e quatrocentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Outubro de 2017.\r\n\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0280/2017.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2017.\r\n\r\nPROCESSO: 2017.099.000072-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, sob forma de genérico, referência ou similar, este último desde que comprovada sua equivalência com medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME.\r\n\r\nCNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 94.969,35 (Noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Outubro de 2017.\r\n\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0281/2017.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2017.\r\n\r\nPROCESSO: 2017.099.000072-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, sob forma de genérico, referência ou similar, este último desde que comprovada sua equivalência com medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME.\r\n\r\nCNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 329.998,33 (Trezentos e vinte e nove mil, nove centos e noventa e oito reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Novembro de 2017.\r\n\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 2069297"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2069300": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 00124/2017\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-JOANA MARIA CRUZ PARAVIDINO DE SOUZA\r\n\r\nAUTO 10237\r\n\r\n- JULIA BARRETO CABRAL\r\n\r\nAUTO 10855\r\n\r\nMARIA ALICE PINTO DE LIMA AREAS E S/M\r\n\r\nAUTO 10238 - 10239\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ,10 de novembro de 2017.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 00125/2017\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nAUTO 10851- 10852 -10500\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de novembro de 2017.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº. 0126/2017\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERT \r\n\r\nProcesso Fiscal N.º 57.392/16 - Auto nº. 16.437/16 - Proc. Adm. Nº. 4238/2016-1 - Defesa\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ,10 de novembro de 2017.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 2069300"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2068790": [
                            "I - Edital",
                            "Campos dos Goytacazes (RJ), 06 de novembro de 2017.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas Atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Extraordinária do CMS a realizar-se no dia 14 de novembro de 2017, às 19 horas, no Auditório do CMS, Localizado à R: Voluntários da Pátria, 875- fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1 - Julgamento dos Recursos da 1ª fase (ofertas) do Chamamento Público nº 01/17;\r\n\r\n1.1 - Leitura do Relatório e voto do Conselheiro Relator designado;\r\n\r\n1.2 - Discussão do Relatório e voto;\r\n\r\n1.3 - Votação/ Resolução.\r\n\r\nDrª Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\n\r\nPresidente do C.M.S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 2068790"
                        ],
                        "2069301": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2017.045.000004-9-PR\r\n\r\nPregão nº 001/2017\r\n\r\nContrato nº 0072/2017\r\n\r\nEmpresa Contratada: AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - ME\r\n\r\nCNPJ: 22.706.161/0001-8638\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 278.985,00 (Duzentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 10/10/2017.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2017.\r\n\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2017.045.000004-9-PR\r\n\r\nPregão nº 001/2017\r\n\r\nContrato nº 0073/2017\r\n\r\nEmpresa Contratada: SOGAMAX - DISTRIBUIDORA LTDA.- ME\r\n\r\nCNPJ: 00.857.492/0001-36\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde, conforme demais especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos. \r\n\r\nValor: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 10/10/2017.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2017.\r\n\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2069301"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "2069465": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 2069465"
                ]
            }
        }
    }
}