{ "I - Pauta": { "2079461": [ "2018-01-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 10 DE JANEIRO DE 2018\r\nORDEM DO DIA:\r\n. Recorrente: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Cláudio da Cunha Valle. Assunto: Manutenção do arquivamento da Ata de Reunião do Conselho de Administração, assinada em 16/10/2017, arquivada em 18/10/2017 sob o nº 00003103196.\r\nId: 2079461\r\n" ], "2079643": [ "2018-01-08 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/046/1280/2016 - Recorrente: CASTOR EXPRESS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/035/345/2016 - Recorrente: NOVO RIO 2008 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/022/278/2014 - Recorrente: GRAN MIX MERCEARIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/038/453/2016 - Recorrente: CHANCELLER COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/038/452/2016 - Recorrente: CHANCELLER COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/040/1049/2016 - Recorrente: AZULAY & CIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2079643\r\n" ], "2079644": [ "2018-01-08 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/022/2904/2016 - Recorrente: PLAZA 2000 ACESSÓRIOS E CALÇADOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/022/2903/2016 - Recorrente: PLAZA 2000 ACESSÓRIOS E CALÇADOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/3831/2016 - Recorrente: GILMAR TONASSO COMIN - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nE- 04/004/1714/2014 - Recorrente: D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n69.217, 69.218, 69.219 e 69.220 (Recursos Voluntários) - Processos nº E-04/224.639/2012, E-04/224.638/2012, E- 04/224.640/2012 e E-04/224.641/2012 - Recorrente: DROGARIA GUIRQUE LTDA EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2079644\r\n" ], "2079645": [ "2018-01-08 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/081.100/2010 - Recorrente: MARCELO BELTRÃO DE ALMEIDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/013/1285/2016 - Recorrente: DISCAPEL CABOFRIENSE PRODUTOS DE EMBALAGENS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/013/1286/2016 - Recorrente: DISCAPEL CABOFRIENSE PRODUTOS DE EMBALAGENS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/040/315/2016 - Recorrente: CALÇADOS ITAPUÃ S/A CISA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nE- 04/040/142/2017 - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/040/862/2016 - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2079645\r\n" ], "2079646": [ "2018-01-08 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/023/838/2016 - Recorrente: CENTRAL NORTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nE- 04/017/553/2016 - Recorrente: MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/14113/2015 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nE- 04/037/806/2016 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/040/987/2016 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/037/194/2016 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2079646\r\n" ], "2079647": [ "2018-01-08 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/034/12070/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: E H ALMEIDA AGUIAR - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/5230/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: L F M FREITAS COMÉRCIO DE VIDROS ME - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/034/5245/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: L F M FREITAS COMÉRCIO DE VIDROS ME - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/010/188/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TURIAÇU PAPÉIS E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/010/187/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TURIAÇU PAPÉIS E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/005/069/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/029/274/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMDS COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/037/73/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REPSOL SINOPEC BRASIL S/A - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2079647\r\n" ], "2079768": [ "2018-01-09 00:00:00", " CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\nª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA HORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA E PLANEJAMENTO, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n- Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n- Superintendente de Fiscalização.\r\n- Superintendente de Tributação.\r\n- Superintendente de Arrecadação.\r\n- Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\nConselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAlteração da Composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária;\r\nApreciação de Parecer da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro referente à Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) - Promoções ou Progressões Funcionais;\r\nConfirmação na Carreira de Auditores Fiscais da Receita Estadual;\r\nApreciação de Processos Administrativos nºs: E-04/086/2/2016, E- 04/086/7/2016, E-04/057/30/2017, E-04/083/72/2017, E- 04/073/105/2017, E-04/086/3/2017, E-04/086/8/2016;\r\nAmpliação dos serviços de Tecnologia da Informação; \r\nAssuntos Gerais. \r\nId: 2079768\r\n" ], "2080006": [ "2018-01-09 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 69.521/RV - Processo nº E-04/249.410/2012 - Recorrente: BACAXÁ-LAGOS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 68.609/RV - Processo nº E-04/004/2630/2015 - Recorrente: THT RIO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 68.460/RV - Processo nº E-04/035/178/2016 - Recorrente: DIME DISTRIBUIDORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 55.632/RV - Processo nº E-04/037/477/2013 - Recorrente: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 59.976/RV - Processo nº E-04/022/394/2014 - Recorrente: TEC PRIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 69.302/RV - Processo nº E-04/040/96/2016 - Recorrente: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2080006\r\n" ], "2080007": [ "2018-01-09 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 69.914/RV - Processo nº E-04/005/928/2016 - Recorrente: ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.567/RO - Processo nº E-04/018/646/2016 - Interessada: J C M DE SOUZA PLÁSTICOS ME - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 68.588/RV - Processo nº E-04/034/5445/2016 - Recorrente: ATACADÃO S/A - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 62.287/RV - Processo nº E-04/010/236/2013 - Recorrente: POSTO ALTO MAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 57.773/RV - Processo nº E-04/034/2101/2013 - Recorrente: AMBIENT AIR COMERCIAL DE LETRODOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: SÉIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.837/RV - Processo nº E-04/034/10551/2015 - Recorrente: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2080007\r\n" ], "2080008": [ "2018-01-09 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 69.471/RV - Processo nº E-04/004/3778/2016 - Recorrente: SOUR CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos nºs 69.815 e 69.816/RV's - Processos nºs E- 04/005/046/2017 e E-04/005/070/2017 - Recorrente: INFAX TECNOLOGIA & SISTEMAS LTDA - Recorrida: AFR 64.10 - CENTRO - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 54.238/RV - Processo nº E-04/181.225/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 68.211/RV - Processo nº E-04/004/1706/2016 - Recorrente: MINIATURA COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 68.212/RV - Processo nº E-04/004/1505/2016 - Recorrente: MINIATURA COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 68.213/RV - Processo nº E-04/004/1506/2016 - Recorrente: MINIATURA COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 60.478/RV - Processo nº E-04/034/7172/2014 - Recorrente: OXXIL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.809/RV - Processo nº E-04/002/2075/2016 - Recorrente: MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA EPP - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2080008\r\n" ], "2080009": [ "2018-01-09 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 68.597/RV - Processo nº E-04/091/3947/2015 - Recorrente: SPEED POTATO BATATA RECHEADA LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 69.508/RV - Processo nº E-04/036/182/2016 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 63.088/RV - Processo nº E-04/034/10482/2014 - Recorrente: MORADEI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.205/RV - Processo nº E-04/016/2646/2016 - Recorrente: MADE RIO MADEIREIRA RIO SUL LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 68.594/RV - Processo nº E-04/007/3532/2016 - Recorrente: BRAUNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 66.007/RV - Processo nº E-04/034/1217/2014 - Recorrente: NUTRICESTA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2080009\r\n" ], "2080010": [ "2018-01-09 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso: 69.658/RV - Processo nº E-04/007/2083/2016 - Recorrente: FOSTER COSMECTS COMERCIAL LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 69.441/RV - Processo nº E-04/004/3775/2016 - Recorrente: EXIGENCE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 68.790/RV - Processo nº E-04/040/330/2016 - Recorrente: VIA VAREJO S/A - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 52.812/RV - Processo nº E-04/067.172/2012 - Recorrente: BRASVENDING COMERCIAL S/A - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 68.883/RV - Processo nº E-04/002/2140/2016 - Recorrente: TEMPO VAGO CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2080010\r\n" ], "2080684": [ "2018-01-12 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 22 de janeiro de 2018, às 13h30min.\r\nRecurso nº 56.772 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/053.763/2012 - Recorrente: LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E ARMAZENS GERAIS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.630 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/836/2016 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 65.260 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/036/55/2015 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 69.619 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/034/5466/2016 - Recorrente: INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CARVALHO LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 62.854 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/038/504/2014 - Recorrente: MAPTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 62.629 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/038/505/2014 - Recorrente: MAPTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 68.810 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/007/1207/2013 - Recorrente: PADARIA E CONFEITARIA NOVO MUNDO DE JACAREPAGUÁ LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2080684\r\n" ], "2080685": [ "2018-01-12 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 22 de janeiro de 2018, às 14h30min.\r\nRecurso nº 49.761 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/111.336/2009 - Recorrente: AVB COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 69.640 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/833/2016 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 65.169 (VOLUNTÁRIO) (ITD) - Processo nº E04/011/406/2013 - Recorrente: VALÉRIO CORTES RAMALHO - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 69.525 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/035/135/2016 - Recorrente: BLOG COMÉRCIO E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 69.225, 69.230 e 69.234 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/034/7904/2015, E-04/034/4211/2015 e E-04/034/999/2016 - Recorrente: BEIRA RIO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA-ME. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 68.853 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/022/1986/2016 - Recorrente: MECÂNICA BARRAMARES LTDA-ME. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2080685\r\n" ], "2080686": [ "2018-01-12 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 23 de janeiro de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 69.777 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/147.365/1997 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CINDAM S/A. COMERCIAL EXPORTADORA - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.717 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043/57/2016 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNILEVER BRASIL LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.718 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043/56/2016 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNILEVER BRASIL LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.716 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/584/2017 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.729 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/1816/2016 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 69.393, 69.408 e 69.409 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/040/462/2015, E-04/040/463/2015 e E-04/040/460/2015 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 62.051 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/026/93/2014 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FERRAGENS NEGRÃO COMERCIAL LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2080686\r\n" ], "2080687": [ "2018-01-12 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 24 de janeiro de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 69.727 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/7688/2016 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KOSMETISHE COMERCIAL EIRELI-ME - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 69.403 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/005/484/2016 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AJA ENGENHARIA LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.582 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/162.601/1994 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EBRAPESCA EMPRESA BRASILEIRA DE PESCA LTDA- EPP. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 69.378 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/195.342/2011 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RELAYTON 2000 CONFECÇÕES LTDA-ME. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 69.383 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/038/67/2017 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SEAFER COMERCIAL LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.575 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/1242/2013 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDRAÇARIA SANTA CATARINA LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 69.712 e 69.713 “EX OFFICIO” - Processos nºs E- 04/040/187/2016 e E-04/040/188/2016 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GUIMEL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos nºs 69.368 e 69.407 “EX OFFICIO” - Processos nºs E- 04/040/458/2015 e E-04/040/456/2015 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2080687\r\n" ], "2080753": [ "2018-01-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 17 DE JANEIRO DE 2018\r\nORDEM DO DIA:\r\n. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ANGRA PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA. - ME. Vogal Relator: Dr. Antônio Miguel Fernandes. Assunto: Desarquivamento do Ato de Constituição registrado sob o NIRE 332.1043110-2, em 05/10/2017.\r\nId: 2080753\r\n" ], "2080832": [ "2018-01-15 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 69.814/RV - Processo nº E-04/005/760/2016 - Recorrente: KONGSBERG MARITIME DO BRASIL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 69.038/RV - Processo nº E-04/033/926/2016 - Recorrente: WAIVER ARTS LOGÍSTICA DE PRECISÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 68.177/RV - Processo nº E-04/011/626/2013 - Recorrente: SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 69.035/RV - Processo nº E-04/043/597/2015 - Recorrente: PARATI S.A. - Recorrida: AFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 70.499/RO - Processo nº E-04/041/224/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JESUS LANDEIRA FERNANDEZ - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.011/RO - Processo nº E-04/037/294/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHEVRON BRASIL PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2080832\r\n" ], "2080833": [ "2018-01-15 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 69.270/RV - Processo nº E-04/022/3039/2016 - Recorrente: DIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI - EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.271/RV - Processo nº E-04/022/3038/2016 - Recorrente: DIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI - EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.228/RV - Processo nº E-04/004/2740/2016 - Recorrente: BAZAR GRUPO A3E DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos nsº 68.587, 69.094, 69.122, 69.291 e 69.292/RV - Processos nsº E-04/036/142/2016, E-04/036/158/2016, E-04/036/87/2016, E- 04/036/115/2016 e E-04/036/150/2016 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecursos nsº 43.542 e 43.543/RV - Processos nsº E-04/159.447/2009 e E-04/159.453/2009 - Recorrente: BIOASSIST COMERCIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 70.167/RV - Processo nº E-04/041/951/2017 - Recorrente: MARIA AMÉLIA RODRIGUES DA ROCHA - Recorrida: AFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os /julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2080833\r\n" ], "2080839": [ "2018-01-15 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 69.209/RV - Processo nº E-04/033/841/2016 - Recorrente: RODOPLAN TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 54.272/RV - Processo nº E-04/182.830/2011 - Recorrente: EUSEBIO DA SILVA SANTOS FARMACIA E PERFUMARIA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.123/RO - Processo nº E-04/044/141/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMBEV S.A.- Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 69.353/RO - Processo nº E-04/017/225/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecursos nsº 70.101, 70.109, 70.121, 70.124 e 70.125/RO - Processos nsº E-04/034/576/2017, E-04/034/1446/2017, E-04/034/595/2017, E-04/034/2770/2017 e E-04/034/163/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2080839\r\n" ], "2080974": [ "2018-01-15 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/020/343/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EVANI SAMPAIO BARRETO WERMELINGER - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/037/147/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAMARADA FIBRAS E RESINAS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/046/2119/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO 97 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/034/5670/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ADED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/1158/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA DE CARNES SABARÁ EIRELI - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/043/266/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GARCIA ATACADISTA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/011/226/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BERGAMINI E FERNANDES COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS EIRELI ME - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/011/227/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BERGAMINI E FERNANDES COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS EIRELI ME - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/011/228/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BERGAMINI E FERNANDES COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS EIRELI ME - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2080974\r\n" ], "2080975": [ "2018-01-15 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/019/231/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOSÉ ELIAS SGRÓ BORGES ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/4277/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPÓRIO PARATY LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/046/613/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VÍQUA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nE- 04/002/675/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA DEBYE LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/040/913/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/066/463/2013 - Recorrente: PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2080975\r\n" ], "2081065": [ "2018-01-15 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n45.620 e 45.621 - Processos nºs E-04/070.174/2010 e E-04/070.175/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n62.789 e 62.848 - Processos nºs E-04/040/1490/2014 e E-04/040/1494/2014 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n64.900 - Processo nº E-04/043/473/2015 - Recorrente: MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n64.981, 64.982, 64.983 e 64.989 - Processos nºs E- 04/045/241/2015, E-04/045/240/2015, E-04/045/235/2015 e E- 04/045/239/2015 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n65.736 - Processo nº E-04/038/80/2014 - Recorrente: VOTORANTIM SIDERÚRGICA S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.899 - Processo nº E-04/037/110/2015 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n60.953 e 60.954 - Processos nºs E-04/024/847/2013 e E-04/024/842/2013 - Recorrente: WORK SHORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araújo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2081065\r\n" ], "2081066": [ "2018-01-15 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n, às 14h30min.\r\n61.428 - Processo nº E-04/037/441/2013 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n63.570 - Processo nº E-04/222.693/2012 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: NUCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.188 e 66.381 - Processos nºs E-04/114.350/2011 e E- 04/114.351/2011 - Recorrente: ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.015 e 66.016 - Processos nºs E-04/024/1893/2014 e E-04/024/1892/2014 - Recorrente: ATITUDE RJ ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.-ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n63.587 - Processo nº E-04/039/86/2014 - Recorrente: FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n54.380 - Processo nº E-04/226.440/2011 - Recorrente: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2081066\r\n" ], "2081085": [ "2018-01-16 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 69.969, 69.970, 69.971, 69.972, 69.973, 69.974 e 69.975/RO - Processo nº E-04/072.963/2009, E-04/072.983/2009, E- 04/072.982/2009, E-04/070.475/2010, E-04/072.986/2009, E- 04/072.972/2009 e E-04/072.992/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 49.464/RV - Processo nº E-04/159.991/2011 - Recorrente: N S DA TAQUARA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nRecurso nº 63.938/RV - Processo nº E-04/026/167/2015 - Recorrente: HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL - IND COM EQUIP CONST S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 68.829/RV - Processo nº E-04/043/409/2016 - Recorrente: UNIMARE - COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nPauta de Revisão de Acórdão para a Sessão Ordinária\r\ndo dia 24 de janeiro de 2018, às 13h30min\r\nRecurso nº 67.426/RV - Processo nº E-04/040/6/2016 - Autor da Representação de Revisão de Acórdão: REPRESENTANTE GERAL DA FAZENDA - Interessada: UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 64.547/RO - Processo nº E-04/046/1765/2015 - Autor da Representação de Revisão de Acórdão: PCF 01 - NHANGAPI - Interessada: TRANSPORTADORA PRINT LTDA . - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os /julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2081085\r\n" ], "2081090": [ "2018-01-16 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos: 69.77, 69.773, 69.774, 69.775, 69.776 e 69.885/RO's - Processos nsº E-04/040/16.13/2015, E-04/040/16/15/2015, E- 04/040/1623/2015, E-04/040/1612/2015, E-04/0401622/2015 e E- 04/040/1616/2015 - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 63.179/RV - Processo nº E-04/065.149/2008 - Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 69.252/RV - Processo nº E-04/045/359/2016 - Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 70.122/RO - Processo nº E-04/005/384/2016 - Interessada: IMECA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 70.107/RO - Processo nº E-04/003/448/2017 - Interessada: M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação”.\r\nId: 2081090\r\n" ], "2081278": [ "2018-01-16 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 48.776/RV - Processo nº E-34/134.210/2004 - Recorrente: UNISYS BRASIL LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 70.326/RO - Processo nº E-04/024/1749/2016 - Interessada: ANA E FABIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 69.275/RV - Processo nº E-04/044/98/2016 - Recorrente: PRAIAMAR INDÚSTRIA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nRecursos nºs 69.276, 69.277, 69.603 e 69.611/RV's - Processos nºs E-04/044/97/2016, E-04/044/95/2016, E-04/044/102/2016 e E- 04/044/103/2016 - Recorrente: F`NA E-OURO GESTÃO DE FRANCHISING E NEGÓCIOS LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nRecursos nºs 69.604 e 69.607/RV's - Processos nºs E- 04/044/100/2016 e E-04/044/101/2016 - Recorrente: IMAPI INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA - Recorridas: SEGUNDA E TERCEIRA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nRecursos nºs 69.605 e 70.500/RV's - Processos nºs E-04/044/96/2016 e E-04/044/99/2016 - Recorrente: LEYROZ DE CAXIAS INDÚSTRIA COMÉRCIO & LOGÍSTICA LTDA - Recorridas: SEGUNDA E TERCEIRA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representantes da Fazenda: Dras. Cláudia Freze da Silva e Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 70.336/RO - Processo nº E-04/026/280/2017 - Interessada: MAGISTRAL ELETRÔNICA RESENDE ÁUDIO E VÍDEO LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nId: 2081278\r\n" ], "2081470": [ "2018-01-17 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecursos nºs 45.620 e 45.621 - Processos nºs E-04/070.174/2010 e E-04/070.175/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 62.789 e 62.848 - Processos nºs E-04/040/1490/2014 e E-04/040/1494/2014 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 64.900 - Processo nº E-04/043/473/2015 - Recorrente: MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 64.981, 64.982, 64.983 e 64.989 - Processos nºs E- 04/045/241/2015, E-04/045/240/2015, E-04/045/235/2015 e E- 04/045/239/2015 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 65.736 - Processo nº E-04/038/80/2014 - Recorrente: VOTORANTIM SIDERÚRGICA S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 66.899 - Processo nº E-04/037/110/2015 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nRecursos nºs 60.953 e 60.954 - Processos nºs E-04/024/847/2013 e E-04/024/842/2013 - Recorrente: WORK SHORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araújo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.572 - Processo nº E-04/037/92/2016 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 15/01/2018.\r\nId: 2081470\r\n" ], "2081471": [ "2018-01-17 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 61.428 - Processo nº E-04/037/441/2013 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 63.570 - Processo nº E-04/222.693/2012 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: NUCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 66.188 e 66.381 - Processos nºs E-04/114.350/2011 e E-04/114.351/2011 - Recorrente: ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 66.015 e 66.016 - Processos nºs E-04/024/1893/2014 e E-04/024/1892/2014 - Recorrente: ATITUDE RJ ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.-ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 63.587 - Processo nº E-04/039/86/2014 - Recorrente: FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 54.380 - Processo nº E-04/226.440/2011 - Recorrente: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 39.898 - Processo nº E-04/109.531/2000 - Recorrente: DARROW LABORATÓRIOS S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 15/01/2018.\r\nId: 2081471\r\n" ], "2081941": [ "2018-01-18 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2018\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\ndo dia 24 de janeiro de 2018, às 13h30min\r\nOnde se lê: Recursos: 69.77, 69.773, 69.774, 69.775, 69.776 e 69.885/RO's - Processos nºs E-04/040/16.13/2015, E- 04/040/16/15/2015, E-04/040/1623/2015, E-04/040/1612/2015, E- 04/0401622/2015 e E-04/040/1616/2015...\r\nLeia-se: Recursos: 69.772, 69.773, 69.774, 69.775, 69.776 e 69.885/RO's - Processos nºs E-04/040/1613/2015, E- 04/040/1615/2015, E-04/040/1623/2015, E-04/040/1612/2015, E- 04/040/1622/2015 e E-04/040/1616/2015...\r\nId: 2081941\r\n" ], "2082006": [ "2018-01-19 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 01 de fevereiro de 2018, às 13h30min.\r\nRecursos nºs 67.611 e 67.627 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/043/888/2014 e E-04/043/887/2014 - Recorrente: FAIF'S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PESCADOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecursos nºs 67.947 e 67.948 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/036/168/2015 e E-04/036/167/2015 - Recorrente: TIM CELULAR S/A. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecursos nºs 69.783 e 69.826 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/033/65/2017 e E-04/033/31/2017 - Recorrente: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 67.367 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/035/180/2016 - Recorrente: DIME DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 67.477 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/035/177/2016 - Recorrente: DIME DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 67.926 (VOLUNTÁRIO) (ITD) - Processo nº E- 04/041/552/2016 - Recorrente: LUCIANA GOULART DE OLIVEIRA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.265 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/007/4271/2016 - Recorrente: DROGARIA STATUS DE JACAREPAGUÁ LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 64.216 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/033/197/2015 - Recorrente: SCAPINI TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2082006\r\n" ], "2082007": [ "2018-01-19 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 01 de fevereiro de 2018, às 14h30min.\r\nRecurso nº 69.517 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/033/1224/2016 - Recorrente: PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.628 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/037/831/2016 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 67.060 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/024/243/2015 - Recorrente: POSTO O BEM AMADO IGUAÇU LTDA - EPP. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecursos nºs 69.803, 69.821, 69.823 e 69.824 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E-04/038/456/2016, E-04/038/428/2016, E-04/038/425/2016 e E04/038/427/2016 - Recorrente: MULTIBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.822 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/038/426/2016 - Recorrente: MULTIBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2082007\r\n" ], "2082008": [ "2018-01-19 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 07 de fevereiro de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 67.751 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/5806/2016 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: H S COUTINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 69.592 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/8959/2016 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA CUMANI LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 69.328 e 69.329 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/006/2301/2015 e E-04/006/2300/2015 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BEBÊ BÁSICO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 69.404 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/7182/2016 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA- ME. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.322 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/030/106/2017 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAJOTA PRIMUS II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 69.321 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/030/108/2017 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAJOTA PRIMUS II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 64.888 e 64.889 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/045/398/2013 e E-04/045/397/2013 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 69.569, 69.570 e 69.571 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/040/1127/2016, E-04/040/1085/2016 e E-04/040/1082/2016 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2082008\r\n" ], "2082009": [ "2018-01-19 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 06 de fevereiro de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 70.127 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/016/225/2017 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MDR PAPELARIA E LIVRARIA LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 69.168 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/006/4055/2014 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: H.STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.316 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/031/528/2016 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALÉM GÁS LTDA - ME. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 69.419 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/079/2037/2013 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 69.347 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/9769/2014 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R.C. PEROTA CARVALHO - ME. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 69.585 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/418/2017 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EFITRANS TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 69.568 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/005/8/2017 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GEOTERRA SERVIÇOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 69.761 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/005/52/2017 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: 3 ELOS INFORMÁTICA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 67.341 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/232.582/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA EDUARDA LTDA-ME. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2082009\r\n" ], "2082062": [ "2018-01-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\nORDEM DO DIA:\r\n. Recorrente: C.M.A. LOTERIA LTDA ME. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Ronald Amaral Sharp Junior. Assunto: Desarquivamento da 2ª alteração contratual, arquivada em 31/10/2017, sob o nº 00003109478.\r\nId: 2082062\r\n" ], "2083213": [ "2018-01-26 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018\r\n- Recorrente: SERVENCO PARTICIPAÇÕES LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Pedro Eugenio Moreira Conti. Assunto: Desarquivamento da procuração registrada em 01/11/2017 sob o nº 3109937.\r\nId: 2083213\r\n" ], "2083297": [ "2018-01-29 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/045/299/2015 - Recorrente: MAVESA MARACANÃ VEÍCULOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nE- 04/033/986/2013 - Recorrente: G SILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nE- 04/062.679/2011 - Recorrente: RECLAX RECICLAGEM DE METAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/040/1531/2015 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nE- 04/067.282/2012 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/045/119/2016 - Recorrente: TARGA S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2083297\r\n" ], "2083298": [ "2018-01-29 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/004/2230/2016 - Recorrente: MAV'S EMBALAGENS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/037/832/2016 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/12051/2015 - Recorrente: PRIMOLAR DE JARDIM PRIMAVERA MADEIRAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n69.926, 69.930 e 69.933 (Recursos Voluntários) - Processos nº E-04/022/344/2017, E-04/022/345/2017 e E- 04/022/343/2017 - Recorrente: NEW GUADALUPE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/017/722/2015 - Recorrente: MERCEARIA LIMA DE ITAMBI LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE-04/046/1178/2016 e E-04/046/1234/2016 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2083298\r\n" ], "2083415": [ "2018-01-29 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/041/2802/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RUTH KATZ DE CASTRO GELBAND - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/017/1202/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TONY NALIN TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/043/110/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/014/1995/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SÉRGIO JOSÉ MOLIN BUKOVSKI COMÉRCIO DE ÓTICA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/1445/2017 e E-04/034/1443/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n70.105, 70.130 e 70.131 (Recursos de Ofício) - Processos nº E-04/040/1096/2016, E-04/040/1146/2016 e E- 04/040/1091/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/039/230/2014 - Recorrente: MERZ-BIOLAB FARMACÊUTICA COMERCIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/071.537/2010 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2083415\r\n" ], "2083416": [ "2018-01-29 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/006/3319/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CV200 - COMÉRCIO DE ARTIGOS E ACESSÓRIOS PARA VESTUÁRIO LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/2397/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADO A. B. S. EIRELI - EPP - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/031/336/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUFETEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nE- 04/006/3320/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NAVEMESTRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/037/222/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HEPTA PRODUTOS TÉCNICOS E SERVIÇOS PETROQUÍMICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/136.955/2012 e E-04/136.958/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MEIRY JÓIAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/043/500/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NESTLE BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - Representante do Contribuinte: Dr. Gerson Stocco de Siqueira (OAB/RJ 75.970).\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados inde pendentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2083416\r\n" ], "2083572": [ "2018-01-30 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 70.780/RO - Processo nº E-04/041/356/2017 - Interessada: NEY POMPEO FILHO - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\nRecuro nº 70.315/RO - Processo nº E-04/045/131/2017 - Interessada: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 67.495/RV - Processo nº E-04/043/236/2016 - Recorrente: GARCIA ATACADISTA LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 67.933/RV - Processo nº E-04/039/271/2016 - Recorrente: GLAXO SMITHKLINE BRASIL LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 68.790/RV - Processo nº E-04/040/330/2016 - Recorrente: VIA VAREJO S/A - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza - Patrono da Recorrente: Dr. Ricardo Malachias Ciconelo - OAB/RJ 169.218.\r\nRecurs nº 70.201/RO - Processo nº E-04/038/122/2015 - Interessada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos nºs 70.094, 70.095, 70.096, 70.097, 70.098 e 70.099/RV's - Processos nºs E-04/038/94/2017, E-04/038/95/2017, E-04/038/97/2017, E-04/038/96/2017, e-04/038/100/2017 e E-04/38/98/2017 - Recorrente: MULTIBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Recorrida: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 70.353/RO - Processo nº E-04/034/3119/2017 - Interessada: GELOKIDS SORVETES E DELÍCIAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nId: 2083572\r\n" ], "2083573": [ "2018-01-30 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 70.406/RO - Processo nº E-04/025/905/2016 - Interessada: PETROTICA LABORATÓRIO E EQUIPAMENTOS LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos nºs 66.977, 66.992, 66.993 e 66.994/RV's - Processos nºs E-04/040/1667/2014, E-04/040/1670/2014, E-04/040/1671/2014 e E- 04/040/1668/2014 - Recorrente: C&A MODAS LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 70.337/RO - Processo nº E-04/038/6/2017 - Interessada: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 52.812/RV - Processo nº E-04/067.172/2012 - Recorrente: BRASVENDING COMERCIAL S/A - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza - Patronos da Recorrente: Drs. Rafael Vilela Borges - OAB/SP 153.893 e André Farhat Pires - OAB/SP 164.817.\r\nRecurso nº 70.129/RO - Processo nº E-04/005/275/2017 - Interessada: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E MICROEMPREENDEDORES DO ESTADO DO RJ - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 57.363/RV - Processo nº E-04/043/778/2013 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 70.343/RO - Processo nº E-04/002/1205/2016 - Interessada: GP 02 COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nId: 2083573\r\n" ], "2083591": [ "2018-01-30 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 67.609/RO - Processo nº E-04/043/1009/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecursos nsº 70.332 e 70.333/RO - Processos nsº E- 04/008/1117/2017 e E-04/008/1118/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LILLO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.324/RO - Processo nº E-04/024/1000/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCEARIA PEROLA DE NOVA AURORA LTDA ME - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 69.985/RO - Processo nº E-04/024/2075/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 69.400/RO - Processo nº E-04/034/669/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GSS 2006 COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 70.268/RV - Processo nº E-04/041/979/2017 - Recorrente: MARLY ELIZABETH MARTINS DE OLIVEIRA VASCONCELOS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2083591\r\n" ], "2083594": [ "2018-02-05 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecursos nºs 65.264, 65.280 e 65.281/RV - Processos nºs E- 04/036/119/2015, E-04/036/120/2015 e E-04/036/121/2015 - Recorrente: PREDIALNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 64.385/RV - Processo nº E-04/033/1195/2014 - Recorrente: CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 70.047/RV - Processo nº E-04/091/2042/2014 - Recorrente: ESTOQUE ESTOCAGEM INDÚSTRIA FRIGORIFICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 69.917/RV - Processo nº E-04/040/431/2017 - Recorrente: CLASSICOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.794/RV - Processo nº E-04/1/15/2016 - Recorrente: SONIA MARIA NUNES MADUREIRA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.905/RV - Processo nº E-04/033/168/2017 - Recorrente: TRANSPORTES GABARDO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2083594\r\n" ], "2083595": [ "2018-02-05 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 66.062/RV - Processo nº E-04/024/527/2015 - Recorrente: ATITUDE RJ ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 69.120/RV - Processo nº E-04/091/2406/2016 - Recorrente: BC 1963 CONFECÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 69.285/RV - Processo nº E-04/024/933/2016 - Recorrente: SABRELINER CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 67.604/RV - Processo nº E-04/040/1205/2015 - Recorrente: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.247/RV - Processo nº E-04/041/1230/2015 - Recorrente: FABIANA SILVA ALVES CARNEIRO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecursos nsº 60.217 e 60.227/RV - Processos nsº E-04/036/162/2013 e E-04/036/161/2013 - Recorrente: TELESPAZIO BRASIL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2083595\r\n" ], "2083596": [ "2018-02-05 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 69.214/RV - Processo nº E-04/024/934/2016 - Recorrente: SABRELINER CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.036/RV - Processo nº E-04/034/1716/2017 - Recorrente: CERVEJARIA PETROPOLIS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 69.261/RV - Processo nº E-04/002/2046/2016 - Recorrente: M&B DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 66.576/RV - Processo nº E-04/029/1542/2014- Recorrente: GERALDO FERREIRA DE SOUZA- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 67.311/RV - Processo nº E-04/034/9013/2014 - Recorrente: AMBEV S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 69.213/RV - Processo nº E-04/034/14237/2015 - Recorrente: J M SURUI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2083596\r\n" ], "2083597": [ "2018-02-05 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 70.083/RV - Processo nº E-04/002/2079/2016 - Recorrente: TEMPO VAGO CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 69.413/RV - Processo nº E-04/033/276/2017 - Recorrente: ILN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.235/RV - Processo nº E-04/030/422/2016 - Recorrente: AGROPECUÁRIA ITATIBA DOS FRADES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.101/RV - Processo nº E-04/014/1768/2016 - Recorrente: BARTHAM SISTEMAS DE HIGIENE LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecursos nºs 52.800 e 52.811/RV - Processos nºs E-04/059.059/2012 e E-04/059.062/2012 - Recorrente: TRANSIT DO BRASIL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2083597\r\n" ], "2083602": [ "2018-01-30 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 70.323/RO - Processo nº E-04/034/1824/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 69.986/RO - Processo nº E-04/024/2076/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.212/RO - Processo nº E-04/038/480/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAKER HUGHES DO BRASIL LTA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 70.117/RO - Processo nº E-04/041/1341/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAQUEL BARRETO DE CASTRO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.199/RO - Processo nº E-04/034/1170/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GSS 2006 COMERCIO DE FERRAGENS LTDA- Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 70.220/RO - Processo nº E-04/014/279/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ERICA S MACHADO FERREIRA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecursos nsº 70.197 e 70.198/RO - Processos nsº E-002/506/2017 e E-04/002/505/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JAFFE ARTIGOS PARA PROPAGANDA LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2083602\r\n" ], "2083717": [ "2018-01-30 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n, às 14h30min.\r\n63.218 - Processo nº E-04/045/76/2014 - Recorrente: EIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTTIVO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patrono: Vinicius Magni Verçoza, OAB/RJ nº 132.190.\r\n65.809 - Processo nº E-04/038/268/2015 - Recorrente: VESUVIUS REFRATÁRIOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patrono: José Luiz Matthes, OAB/SP nº 76.544.\r\n64.172 - Processo nº E-04/037/477/2014 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n43.352 e 43.353 - Processos nºs E-04/267.467/2010 e E-04/267.468/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BIOASSIST COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso- Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de no va publicação.”\r\nId: 2083717\r\n" ], "2083718": [ "2018-01-30 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n, às 14h30min.\r\n56.050 - Processo nº E-04/045/495/2013 - Recorrente: RENAULT DO BRASIL S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n61.981 - Processo nº E-04/036/117/2014 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n62.645 - Processo nº E-04/043/1073/2013 - Recorrente: NEVARI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI-ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte- Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n64.525 - Processo nº E-04/066/468/2013 - Recorrente: PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.331 - Processo nº E-04/013/257/2013 - Recorrente: RESTAURANTE E SORVETERIA ZÉ DE CABO FRIO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2083718\r\n" ], "2084567": [ "2018-02-02 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nORDEM DO DIA:\r\n- Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: MUSICART ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E PROJETOS LTDA. Vogal Relator: Dr. Antônio Melki Junior. Assunto: DESARQUIVAMENTO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE 16/08/1999, REGISTRADA ATRAVÉS DO PROCESSO 00- 1999/147056-7, EM 18/10/1999, BEM COMO AS DUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ARQUIVADAS EM 04/05/2000 E 13/11/2001 SOB OS NÚMEROS 1069182 E 1199944, RESPECTIVAMENTE.\r\nId: 2084567\r\n" ], "2084864": [ "2018-02-05 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/007/4989/2015 - Recorrente: CONDOMÍNIO BARRA LEME HOTEL RESIDÊNCIA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/017/1231/2016 - Recorrente: MSP 162 CONFECÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/038/461/2016 - Recorrente: MULTIBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/038/462/2016 - Recorrente: MULTIBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/037/827/2016 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/043/284/2016 - Recorrente: BRF S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2084864\r\n" ], "2084865": [ "2018-02-05 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/035/419/2016 - Recorrente: ROVEST COMERCIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n69.110, 69.111 e 69.132 (Recursos Voluntários) - Processos nº E-04/007/2650/2016, E-04/007/2652/2016 e E- 04/007/2651/2016 - Recorrente: MARI & GRACI JÓIAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/003/1036/2014 - Recorrente: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/005/3155/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIAL BRASIL EMPRESA INTERATIVA DE RÁDIO S/A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/008/2731/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: L&A COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE-04/037/10/2015 e E-04/037/11/2015 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2084865\r\n" ], "2084866": [ "2018-02-05 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/264.953/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PONTAÇO COMÉRCIO DE FERRO E CIMENTO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/034/4543/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KI MADEIRAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/1091/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GUIDE STAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/7401/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/046/1514/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MADEIREIRA XINGU DE CABO FRIO LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/046/751/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CEPISA PISOS E REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/034/9403/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: E. S. TINOCO COMÉRCIO DE MADEIRAS EM GERAL ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2084866\r\n" ], "2085754": [ "2018-02-08 00:00:00", "\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecursos nºs 69.787, 69.788 e 69.789/RV's - Processos nºsº E- 04/034/10819/2015, E-04/034/1803/2016 e E-04/034/1464/2016 - Recorrente: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos nºs 67.409, 67.411, 69.550 e 69.551/RV's - Processos nºs E-04/036/280/2015, E-04/036/39/2016, E-04/036/56/2016 e E- 04/036/7/2016 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorridas: TERCEIRA E DÉCIMA SEGUNDA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurs nº 69.289/RV - Processo nº E-04/036/153/2015 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos nºs 67.937 e 67.938/RV's - Processos nºs E- 04/013/804/2016 e E-04/013/718/2016 - Recorrente: LE MARCHE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 64.174/RV - Processo nº E-04/257.780/2012 - Recorrente: METALGRÁFICA MÓDULO RENNER S/A - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 69.152/RV - Processo nº E-04/045/342/2015 - Recorrente: TOYOTA DO BRASIL LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2085754\r\n" ], "2085755": [ "2018-02-08 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 70.939/RO - Processo nº E-04/041/2266/2016 - Interessada: NEUZA MARIA DA SILVA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 68.681/RO - Processo nº E-04/034/4408/2016 - Interessada: DENTAL BORGES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 70.111/RO - Processo nº E-04/034/2913/2017 - Interessada: HUMAR DE CABO FRIO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos nºs 70.370 e 70.371/RO's - Processos nºs E-04/091/34/2017 e E-04/091/33/2017 - Interessada: LUIMAR CONFECÇÃO E FACÇÃO DE ROUPAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 70.348/RO - Processo nº E-04/034/6128/2016 - Interessada: RIO DROG'S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS, FARMACÊUTICOS E PERFUMARIA LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 70.618/RO - Processo nº E-04/025/346/2017 - Interessada: COMERCIAL DE ALIMENTOS BHAOLYL LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2085755\r\n" ], "2085756": [ "2018-02-08 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 69.967/RV - Processo nº E-04/020/1192/2016 - Recorrente: GM DE MACAÉ FORNEC DE ALIM PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA EMBARCAÇÕES LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 67.949/RV - Processo nº E-04/008/481/2014 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA SANTANA LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 68.497/RV - Processo nº E-04/038/92/2016 - Recorrente: LANSA FERRO E AÇO LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 69.451/RV - Processo nº E-04/035/227/2015 - Recorrente: HANITA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 61.783/RV - Processo nº E-04/043/357/2014 - Recorrente: CAMIL ALIMENTOS S/A - Recorrida: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva - Patrono da Recorrente: Dr. Claudio Antonio Giglio da Silva - CPF: 473.302.440- 15.\r\nRecurso nº 69.229/RV - Processo nº E-04/012/1283/2014 - Recorrente: TRIÂNGULO DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA EPP - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2085756\r\n" ], "2085757": [ "2018-02-08 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 67.417/RV - Processo nº E-04/013/590/2016 - Recorrente: ANJO DOCE CABOFRIENSE LTDA ME - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 68.562/RV - Processo nº E-04/010/304/2016 - Recorrente: VENTOS ALÍSIOS ALIMENTOS LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 56.804/RV - Processo nº E-04/047.235/2012 - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 68.594/RV - Processo nº E-04/007/3532/2016 - Recorrente: BRAUNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza - Patrono da Recorrente: Dr. Luis Guilherme Alves de Oliveira - OAB/RJ 140.404.\r\nRecurso nº 68.599/RV - Processo nº E-04/007/3533/2016 - Recorrente: BRAUNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza - Patrono da Recorrente: Dr. Luis Guilherme Alves de Oliveira - OAB/RJ 140.404.\r\nRecurso nº 69.849/RV - Processo nº E-04/034/1776/2016 - Recorrente: RUCAS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2085757\r\n" ], "2085758": [ "2018-02-08 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 70.352/RO - Processo nº E-04/007/2772/2017 - Interessada: DFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 70.627/RO - Processo nº E-04/025/588/2017 - Interessada: NOBILIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI ME - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 70.215/RO - Processo nº 037/178/2017 - Interessada: OGX PETRÓLEO E GÁS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 70.622/RO - Processo nº E-04/046/1316/2017 - Interessada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 70.363/RO - Processo nº E-04/034/3636/2017 - Interessada: MATAVELLI GRANITOS LTDA EPP - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 70.367/RO - Processo nº E-04/006/837/2016 - Interessada: ZUZIE COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA ME - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2085758\r\n" ], "2085789": [ "2018-02-15 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 44.022/RO - Processo nº E-04/078.280/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REGINA BILAC PINTO - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Silvia Faber Torres. \r\nRecurso nº 34.078/RV - Processo nº E-04/061.344/2008 - Recorrente: GLYNWED INDÚSTRIA DE BOMBAS E VÁLVULAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 65.262/RV - Processo nº E-04/035/270/2015 - Recorrente: MHM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento. \r\nRecurso nº 70.300/RV - Processo nº E-04/007/4007/2016 - Recorrente: PRAPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 69.632/RV - Processo nº E-04/013/17/2016 - Recorrente: SUPERMERCADO IRMAOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2085789\r\n" ], "2085814": [ "2018-02-08 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 62.124 - Processo nº E-04/040/978/2013 - Recorrente: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 62.366 - Processo nº E-04/091/663/2013 - Recorrente: PEIXARIA MARTINHO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 64.607 - Processo nº E-04/037/192/2013 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: POSTO CENTRAL LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 65.775 - Processo nº E-04/016/2065/2014 - Recorrente: LULUQUINHA PAPELARIA MATERIAL DE LIMPEZA E BAZAR LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 66.233 - Processo nº E-04/016/2171/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: POSTO SERRA DE MERITI LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.239 - Processo nº E-04/037/176/2016 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2085814\r\n" ], "2086302": [ "2018-02-16 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Revisão de Acórdão para a Sessão Ordinária do\r\ndia 21 de fevereiro de 2018, às 12h30 min.\r\n- Processo nº E-04/034/4786/2015 - Autor da Representação de Revisão de Acórdão:PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES LTDA. - Conselheira Relatora do acórdão questionado: Dra. Luciana Dornelles do Espírito Santo.\r\nId: 2086302\r\n" ], "2086377": [ "2018-02-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nORDEM DO DIA:\r\n1º - Processo nº 00-2017/187279-7. Requerente: ARLANXEO BRASIL S.A. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Mauro Tinoco de Rezende Filho. Assunto: Cancelamento e substituição de 2 (dois) livros societários.\r\nId: 2086377\r\n" ], "2086646": [ "2018-02-19 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 67.978 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/017/1357/2015 - Recorrente: SOLAR MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 68.957 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/037/193/2016 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 69.958 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/007/191/2017 - Recorrente: GL EVENTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 67.656 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/022/800/2016 - Recorrente: FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 62.389 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/043/45/2014 - Recorrente: PRINCIPAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 68.493 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/043/58/2016 - Recorrente: UNILEVER BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nOs julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2086646\r\n" ], "2086647": [ "2018-02-19 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 68.830 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/037/142/2016 - Recorrente: REPSOL SINOPEC BRASIL S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 64.561 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/043/391/2014 - Recorrente: FRIGODÁRIO COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 70.038 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/035/66/2017 - Recorrente: SALES INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 67.603 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/017/484/2016 - Recorrente: AUTO POSTO PRIMEIRÃO DE RIO BONITO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 69.496 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/021/454/2016 - Recorrente: SÍTIO SOLIDÃO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 53.568 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/059.245/2012 - Recorrente: VCB COMUNICAÇÕES S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2086647\r\n" ], "2086649": [ "2018-02-19 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 70.219 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/013/1027/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LE MARCHE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.341 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/037/265/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 64.794 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/039/724/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BODY CARE PRODUCT DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 70.132 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/016/1632/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BOTAFOGO 31 UTILIDADES DE LAZER EIRELI - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.314 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/119.221/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.325 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/8197/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HIGIMASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.322 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/046/11783/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.341 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/091/765/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TERASAKI DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nOs julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2086649\r\n" ], "2086725": [ "2018-02-20 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecursos nsº 39.346 e 36.347/RV - Processos nsº E-04/035/270/2015 e E-04/053.258/2009 - Recorrente: TNL PCS S.A.- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 69.470/RV - Processo nº E-04/013/747/2016 - Recorrente: RESTAURANTE E SORVETERIA ZE DE CABO FRIO LTDA- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 69.642/RV - Processo nº E-04/046/215/2017 - Recorrente: SAGA TRANSPORTES E LOGÍSTICA S.A.- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 68.229/RV - Processo nº E-04/005/2258/2015 - Recorrente: BRINKMANIA PRESENTES LTDA EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 68.808/RV - Processo nº E-04/046/1236/2016 - Recorrente: CARMEX INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 69.454/RV - Processo nº E-04/040/314/2016 - Recorrente: CALCADOS ITAPUA S/A CISA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.918/RV - Processo nº E-04/030/781/2016 - Recorrente: GRANOSHEIK PRODUTOS NATURAIS EIRELI - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2086725\r\n" ], "2086726": [ "2018-02-20 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 70.204/RO - Processo nº E-04/091/3358/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PORTAL RIO AGRICOLA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 69.493/RV - Processo nº E-04/004/2636/2015 - Recorrente: MGC BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.848/RV - Processo nº E-04/022/549/2016 - Recorrente: RESTAURANTE ICARAI 7 GRILL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 70.155/RV - Processo nº E-04/022/2816/2016 - Recorrente: DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecursos nsº 70.173 e 70.175/RV - Processos nsº E-04/017/57/2017 e E-04/017/56/2017 - Recorrente: HRB COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nJEOVANI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nTEC PRIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2086726\r\n" ], "2086825": [ "2018-02-20 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n, às 14h30min.\r\n63.227 - Processo nº E-04/111.587/2009 - Recorrente: LIK AUTO PEÇAS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n63.415 e 64.785 - Processos nºs E-04/222.686/2012 e E-04/222.683/2012 - Recorrente: NUCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n63.588 e 63.837 - Processos nºs E-04/039/88/2014 e E- 04/039/87/2014 - Recorrente: FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n65.051 - Processo nº E-04/016/1225/2015 - Recorrente: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n65.628, 65.629 e 65.630 - Processos nºs E- 04/034/10449/2015, E-04/034/10447/2015 e E-04/034/10446/2015 - Recorrente: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.714 - Processo nº E-04/035/381/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: SUPERMERCADO ZONA SUL S/A. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patrono: Janssen Hiroshi Murayama, OAB/RJ nº 119.278.\r\n66.840 - Processo nº E-04/040/1529/2015 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.890 - Processo nº E-04/045/387/2014 - Recorrente: COBRA ROLAMENTOS E AUTO PEÇAS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2086825\r\n" ], "2086866": [ "2018-02-21 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 67.641/RV - Processo nº E-04/033/903/2015 - Recorrente: RIO RECIBRÁS COMÉRCIO DE METAIS RECICLÁVEIS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 69.498/RV - Processo nº E-04/014/1817/2015 - Recorrente: JB CHERENE JUNIOR ME - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 68.226/RV - Processo nº E-04/036/166/2016 - Recorrente: RÁDIO E TELEVISÃO MODELO PAULISTA LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 68.594/RV - Processo nº E-04/007/3532/2016 - Recorrente: BRAUNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza - Patrono da Recorrente: Dr. Luis Guilherme Alves de Oliveira - OAB/RJ 140.404.\r\nRecurso: 68.599/RV - Processo nº E-04/007/3533/2016 - Recorrente: BRAUNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza - Patrono da Recorrente: Dr. Luis Guilherme Alves de Oliveira - OAB/RJ 140.404.\r\nRecurso: 69.849/RV - Processo nº E-04/034/1776/2016 - Recorrente: RUCAS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2086866\r\n" ], "2086867": [ "2018-02-21 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 70.369/RO - Processo nº E-04/034/1303/2017 - Interessada: LAFNE COMÉRCIO E BAZAR LTDA EPP - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 70.626/RO - Processo nº E-04/017/1038/2016 - Interessada: RAVIZ GRILL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos: 68.348 e 68.351/RV's - Processos nºs E-04/034/1462/2016 e E-04/034/1725/2016 - Recorrente: RUCAS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 69.474/RV - Processo nº E-04/004/1641/2016 - Recorrente: ALPI RIO FRIGORÍFICO LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos: 70.242, 70,243 e 70.244/RV's - Processos nºs E- 04/031/910/2015, E-04/031/909/2015 e E-04/031/908/2015 - Recorrente: SJW INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2086867\r\n" ], "2086868": [ "2018-02-21 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos: 69.660, 69.688, 69.689, 69.690, 69.691, 69.692, 69.693, 69.694 e 69.695/RV's - Processos nºs E-04/033/43/2017, E- 04/033/56/2017, E-04/033/44/2017, E-04/033/41/2017, E- 04/033/58/2017, E-04/033/32/2017, E-04/033/54/2017, E- 04/033/35/2017 e E-04/033/64/2017 - Recorrente: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 69.452/RV - Processo nº E-04/005/1475/2016 - Recorrente: POÇOS DE CALDAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 68.492/RV - Processo nº E-04/038/94/2016 - Recorrente: LANSA FERRO E AÇO LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMIERA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 70.257/RV - Processo nº E-04/022/2203/2016 - Recorrente: CAREL - PRODUTOS DE BELEZA LTDA EPP - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 70.288/RV - Processo nº E-04/022/2202/2016 - Recorrente: CAREL - PRODUTOS DE BELEZA LTDA EPP - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2086868\r\n" ], "2086986": [ "2018-02-21 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 70.857/RO - Processo nº E-04/041/746/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAULO DE VALLADÃO GOMES BRANDÃO NETO - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 70.779/RO - Processo nº E-04/041/2920/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARÍLIA AULER COIMBRA SALA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecursos nsº 70.340, 70.390, 70.391, 70.392, 70.393, 70.394, 70.395, 70.409/RO - Processos nsº E-04/034/7574/2016, E-04/034/2079/2017, E-04/034/184/2017, E-04/034/558/2017, E-04/034/2769/2017, E- 04/034/2405/2017, E-04/034/13258/2015 e E-04/034/430/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecursos nsº 70.777 e 70.778/RO - Processos nsº E- 04/041/2404/2015 e E-04/041/2406/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUIS FILIPE CRAVO PISCO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 69.794/RV - Processo nº E-04/41/15/2016 - Recorrente: SONIA MARIA NUNES MADUREIRA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 70.856/RO - Processo nº E-04/041/447/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EDUARDO MENDES CAVALCANTI E OUTRO - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2086986\r\n" ], "2087045": [ "2018-02-21 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/02/2018 \r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nPauta de Julgamento para Sessão Ordinária do\r\nDia 28 de fevereiro de 2018, às 14h30min.\r\nRecursos nºs 63.415 e 64.785 ...\r\nOnde se lê: ... Recorrente: NUCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL...\r\nLeia-se: ... Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: NUCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA...\r\n\r\nId: 2087045\r\n" ], "2087052": [ "2018-02-21 00:00:00", "\r\nPauta de reunião da sessão ordinária do Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 26 de fevereiro de 2018, às 10h30, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19º andar.\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nPresidente do Comitê\r\nAuditor-Geral do Estado\r\nContador-Geral do Estado\r\nSuperintendente de Planejamento Fiscal\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\nANÁLISE DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2º SEMESTRE DE 2017 - Acumulado;\r\n*Omitida no D.O. de 20.02.2018.\r\nId: 2087052\r\n" ], "2087054": [ "2018-02-21 00:00:00", "\r\n*Pauta de reunião da sessão ordinária do Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 22 de fevereiro de 2018, às 10h30, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19º andar.\r\nSubsecretário Geral de Fazenda e Planejamento\r\nPresidente do Comitê \r\nSubsecretário Estado de Receita\r\n\r\nSubsecretária de Política Fiscal\r\nSubsecretária de Finanças\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nANÁLISE DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2º SEMESTRE DE 2017 - Acumulado;\r\nANÁLISE DO PAP 2018 Final;\r\nASSUNTOS GERAIS.\r\nOmitida no D.O. de 16/02/2018.\r\nId: 2087054\r\n" ], "2087514": [ "2018-02-22 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 67.641/RV - Processo nº E-04/033/903/2015 - Recorrente: RIO RECIBRÁS COMÉRCIO DE METAIS RECICLÁVEIS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 69.498/RV - Processo nº E-04/014/1817/2015 - Recorrente: JB CHERENE JUNIOR ME - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 68.226/RV - Processo nº E-04/036/166/2016 - Recorrente: RÁDIO E TELEVISÃO MODELO PAULISTA LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos: 58.275 e 58.276/RV's - Processos nºs E-04/124.392/2011 e E-04/124.391/2011 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS IPANEMA LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: ...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/02/2018.\r\nId: 2087514\r\n" ], "2087565": [ "2018-02-23 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nORDEM DO DIA:\r\n: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. : ELLERBAUER BAR E RESTAURANTE LTDA. ME. : Dr. Natan Schiper. : Desarquivamento do contrato de constituição e de seu enquadramento como ME, registrados sob os n NIRE 3321041898-0 e 3089620, em 20/09/2017.\r\nId: 2087565\r\n" ], "2087624": [ "2018-02-23 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 06 de março de 2018, às 13h30min.\r\nRecurso nº 69.675 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/004/2216/2016 - Recorrente: MAV'S EMBALAGENS LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.657 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/004/2216/2016 - Recorrente: WORLD FREE BARRA COMERCIAL DE PERFUMES LTDA-EPP. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.477 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/039/259/2016 - Recorrente: UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.937 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/038/422/2016 - Recorrente: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 68.759 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/038/318/2016 - Recorrente: COLDMIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 67.221 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/046/387/2016 - Recorrente: SOLLETEC FABRICAÇÃO, SERVIÇOS DE TRANSFORMAÇÃO DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 62.288 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/112.631/2012 - Recorrente: SARA LEE CAFÉS DO BRASIL LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 69.211 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/035/55/2016 - Recorrente: UPTOW COMÉRCIO INTERNACIONAL E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 66.593 e 66.594 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/223.996/2012 e E-04/223.995/2012 - Recorrente: SALTO D'ÁGUA COMÉRCIO DE ROUPAS E CALÇADOS LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2087624\r\n" ], "2087625": [ "2018-02-23 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 06 de março de 2018, às 14h30min.\r\nRecurso nº 59.181 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/046/720/2014 - Recorrente: VIA VAREJO S/A. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.282 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/016/3089/2016 - Recorrente: MGRIO COMÉRCIO DE RELÓGIOS EIRELLI. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 67.704 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/012/906/2016 - Recorrente: SUL FLUMINENSE VR INFORMÁTICA LTDA-ME. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecursos nºs 66.403, 66.404 e 66.405 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/039/690/2015, E-04/039/691/2015 e E-04/039/689/2015 - Recorrente: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 56.825 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/046/10489/2013 - Recorrente: VIDRAÇARIA BANGU LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.797 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/046/10909/2013 - Recorrente: ATACADÃO PAPELEX LTDA. - Recorrida: TITULAR DA AFRI 64.09 - IRAJÁ - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite..\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2087625\r\n" ], "2087626": [ "2018-02-23 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 07 de março de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 69.333 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040/924/2015 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.015 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/005/63/2017 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: QUATTRO INCORPORAÇÃO EM CONSTRUÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 69.859 e 69.865 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/043/261/2017 e E-04/043/265/2017 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GARCIA ATACADISTA LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos nºs 69.861, 69.862, 69.863, e 69.864 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/2749/2017, E04/034/2676/2017, E04/034/1220/2017 e E04/034/2713/2017 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.325 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040/926/2015 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.195 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/828/2017 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OFS RJ LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 70.020 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/769/2017 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2087626\r\n" ], "2088010": [ "2018-02-26 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/045/330/2015 - Recorrente: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n69.662, 69.665 e 69.667 (Recursos Voluntários) - Processos nº E-04/038/457/2016, E-04/038/460/2016 e E- 04/038/458/2016 - Recorrente: MULTIBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representantes da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão e Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n68.559, 68.560, 68.561 e 69.793 (Recursos Voluntários) - Processos nº E-04/041/2159/2016, E-04/041/2160/2016, E- 04/041/2161/2016 e E-04/041/2158/2016 - Recorrente: CARLOS EDUARDO HAMDAN GOMES - Recorrida: AFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representantes da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão e Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/022/1437/2016 - Recorrente: CAREL PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/150.997/2012 - Recorrente: BIACACAU PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/044/87/2015 - Recorrente: NATUR SUCOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nE- 04/016/2416/2015 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOSSA SENHORA DE SANT'ANA EIRELI - EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2088010\r\n" ], "2088011": [ "2018-02-26 00:00:00", "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/017/1228/2016 - Recorrente: MINI MERCADO EBENEZES LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE-04/023/402/2017 e E-04/023/403/2017 - Recorrente: CBS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/045/84/2017 - Recorrente: RECAP PNEUS MARINGÁ LTDA - Recorrida: AFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/005/588/2015 - Recorrente: TRUE MEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nE- 04/039/752/2015 - Recorrente: BRL DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nE-04/046/942/2016 e E-04/046/939/2016 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2088011\r\n" ], "2088037": [ "2018-02-27 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/008/1127/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: O MUNDO ANIMAL DE REALENGO RAÇÕES LTDA ME - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/1059/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: E & E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/023/755/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAV PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/023/754/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAV PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/5239/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/002/150/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PORTO RIO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA EPP - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/046/11384/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SEG IMAGEM ELETRO ELETRÔNICO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2088037\r\n" ], "2088072": [ "2018-02-27 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos: 69.677 e 69.678/RV's - Processos nºs E-04/004/2806/2015 e E-04/004/2807/2015 - Recorrente: ATUAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 68.862/RV - Processo nº E-04/079/6508/2014 - Recorrente: TIM CELULAR S/A - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho - Patronos da Recorrente: Ernesto Johannes Trouw - OAB/RJ 121.095 e Fábio Fraga Gonçalves - OAB/RJ 117.404.\r\nRecurso: 52.881/RV - Processo nº E-04/063.509/2012 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 65.004/RV - Processo nº E-04/045/18/2014 - Recorrente: SUNSHINE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\nRecurso: 66.708/RV - Processo nº E-04/036/269/2015 - Recorrente: GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 66.503/RV - Processo nº E-04/024/613/2015 - Recorrente: LUCELMAR RIO BAZAR LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA\r\nTURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2088072\r\n" ], "2088073": [ "2018-02-27 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 69.659/RV - Processo nº E-04/007/2082/2016 - Recorrente: FOSTER COSMETICS COMERCIAL LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 70.541/RO - Processo nº E-04/039/390/2017 - Interessada: FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 69.262/RV - Processo nº E-04/036/178/2016 - Recorrente: VER TV COMUNICAÇÕES S/A - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 69.042/RV - Processo nº E-04/180.009/2012 - Recorrente: SERVE MAIS DROGARIA LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 68.492/RV - Processo nº E-04/038/94/2016 - Recorrente: LANSA FERRO E AÇO LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 69.296/RV - Processo nº E-04/005/2270/2014 - Recorrente: PHOTOVIPP ESTÚDIO E MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA ME - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 69.093/RV - Processo nº E-04/006/691/2013 - Recorrente: SACA 539 BAR E RESTAURANTE LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2088073\r\n" ], "2088074": [ "2018-02-27 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 68.803/RV - Processo nº E-04/046/1285/2016 - Recorrente: JOTTAE TRANSPORTES LTDA LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso: 68.760/RV - Processo nº E-04/041/1374/2016 - Recorrente: ANA MARLENE STAREC - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso: 67.435/RV - Processo nº E-04/044/106/2015 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRCICAS - AMBEV - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos: 69.850 e 69.851/RV's - Processos nºs E-04/043/419/2016 e E-04/043/417/2016 - Recorrente: LMP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite - Patrono da Recorrente: Marcos Antônio de S. Silveira - OAB/RJ 99.272.\r\nRecurso: 69.499/RV - Processo nº E-04/014/2066/2016 - Recorrente: CONSÓRCIO PLANÍCIE - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 65.050/RV - Processo nº E-04/016/1233/2015 - Recorrente: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - Recorrida: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2088074\r\n" ], "2088288": [ "2018-02-27 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n42.358 e 42.359 - Processos nºs E-04/050.176/2008 e E-04/050.177/2008 - Recorrente: IRM - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n50.472 - Processo nº E-04/053.260/2010 - Recorrente: BRASIL TELECOM CABOS SUBMARINOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n52.532 - Processo nº E-04/058.956/2011 - Recorrente: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n60.941 - Processo nº E-04/036/56/2014 - Recorrente: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n61.566 e 51.567 - Processos nº E-04/163.508/2012 e E- 04/163.509/2012 - Recorrente: OZANA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n64.607 - Processo nº E-04/037/192/2013 - Recorrente: POSTO CENTRAL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n64.542 - Processo nº E-04/038/381/2014 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: VOTORANTIM CIMENTOS S/A - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n65.812 - Processo nº E-04/091/1921/2015 - Recorrente: SANOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n67.049 e 67.051 - Processos nºs E-04/036/14/2016 e E- 04/036/16/2016 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2088288\r\n" ], "2088346": [ "2018-02-27 00:00:00", "RIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\nORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA HORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA E PLANEJAMENTO, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n- Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n- Superintendente de Tributação.\r\nSuperintendente de Fiscalização.\r\n- Superintendente de Arrecadação.\r\nConselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n- Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPromoção de Auditores Fiscais da Receita Estadual; \r\nConfirmação na Carreira de Auditores Fiscais da Receita Estadual; \r\nApreciação de Processos Administrativos nºs:\r\nE-04/086/2/2016, E-04/086/7/2016, E-04/057/30/2017, E- 04/083/72/2017, E-04/073/105/2017, E-04/086/3/2017 e E- 04/086/8/2016;\r\nAmpliação dos serviços de Tecnologia da Informação;\r\nAssuntos Gerais. \r\nId: 2088346\r\n" ], "2088586": [ "2018-02-28 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 27/02/2018 \r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nRecursos nºs 42.358 e 42.359\r\nOnde se lê: ... - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nLeia-se: ... - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\nId: 2088586\r\n" ], "2088739": [ "2018-03-01 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 69.659/RV - Processo nº E-04/007/2082/2016 - Recorrente: FOSTER COSMETICS COMERCIAL LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 70.541/RO - Processo nº E-04/039/390/2017 - Interessada: FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 69.262/RV - Processo nº E-04/036/178/2016 - Recorrente: VER TV COMUNICAÇÕES S/A - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.042/RV - Processo nº E-04/180.009/2012 - Recorrente: SERVE MAIS DROGARIA LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: nº 69.296/RV - Processo nº E-04/005/2270/2014 - Recorrente: PHOTOVIPP ESTÚDIO E MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA ME - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.093/RV - Processo nº E-04/006/691/2013 - Recorrente: SACA 539 BAR E RESTAURANTE LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27/02/2018.\r\nId: 2088739\r\n" ], "2089026": [ "2018-03-01 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecursos nºs 39.346 e 36.347/RV - Processos nºs E-04/053.257/2009 e E-04/053.258/2009 - Recorrente: TNL PCS S.A.- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.055/RV - Processo nº E-04/024/354/2017- Recorrente: ENTRAJE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 56.069/RV - Processo nº E-04/046/6803/2013 - Recorrente: BOTAFOGO 31 UTILIDADES DE LAZER LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecursos nºs 69.942, 69.943, 69.944, 69.945, 69.946 e 69.947/RV - Processos nºs E-04/036/140/2016, E-04/036/48/2016, E- 04/036/53/2016, E-04/036/54/2016, E-04/036/139/2016 e E- 04/036/52/2016 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 69.920/RV - Processo nº E-04/037/77/2017 - Recorrente: CEG RIO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecursos nºs 65.936 e 65.937/RO - Processos nºs E- 04/040/1409/2015 e E-04/040/1404/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARCELOS & CIA LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nId: 2089026\r\n" ], "2089027": [ "2018-03-01 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 68.177/RV - Processo nº E-04/011/626/2013 - Recorrente: SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecursos nºs 70.538 e 70.539/RO - Processos nºs E- 04/091/1121/2017 e E-04/091/1120/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MULTI DOSE DA ILHA CLÍNICA DE VACINAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 70.344/RO - Processo nº E-04/005/149/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNITED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 70.561/RO - Processo nº E-04/110.508/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT'ANNA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 68.525/RO - Processo nº E-04/017/895/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AGROCENTER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 67.342/RO - Processo nº E-04/175.135/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA BOM PREÇO 2002 DE VASSOURAS LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2089027\r\n" ], "2089028": [ "2018-03-01 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 70.552/RO - Processo nº E-04/010/520/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PET SHOW DE BACAXA RAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.562/RO - Processo nº E-04/005/693/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SETEC SOLUÇÕES ENERGÉTICAS DE TRANSMISSÃO E CONTROLE LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.388/RO - Processo nº E-04/039/367/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VOLVO CARS BRASIL IMPROTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.350/RO - Processo nº E-04/039/692/2015- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTYDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecursos nºs 70.359 e 70.410/RO - Processos nºs E-04/034/629/2017 e E-04/034/628/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 70.385/RO - Processo nº E-04/046/768/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO STATUS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI ME - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2089028\r\n" ], "2089361": [ "2018-03-02 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 13 de março de 2018, às 13h30min.\r\nRecurso nº 61.937 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/046/421/2014 - Recorrente: VIA VAREJO S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 60.472 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/034/7287/2014 - Recorrente: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 66.873 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/040/1657/2015 - Recorrente: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.463 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/002/475/2017 - Recorrente: MANUTEST ENGENHARIA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA AFRI 64.02 - NORTE - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 68.781 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/663/2016 - Recorrente: BRASKEM QPAR S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 70.482 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/014/1667/2016 - Recorrente: POSTO BONSUCESSO LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.510 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/040/1048/2016 - Recorrente: AZULAY & CIA. LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 66.806 (VOLUNTÁRIO) (ITD) - Processo nº E- 04/041/2165/2015 - Recorrente: MIRIAM DENISE ROCHA BERNARDI - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.286 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/004/2924/2016 - Recorrente: FS COSTA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.480 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/046/1043/2017 - Recorrente: GHISOLFI LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2089361\r\n" ], "2089362": [ "2018-03-02 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 13 de março de 2018, às 14h30min.\r\nRecurso nº 70.080 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/035/344/2016 - Recorrente: NOVO RIO 2008 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 70.072, 70.073 e 70.074 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/035/390/2016, E-04/035/399/2016 e E-04/035/398/2016 - Recorrente: FU FU 2007 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MANUFATURADOS LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 70.091 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/005/2939/2016 - Recorrente: MOBILI DI LEGNO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 67.220 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/046/173/2016 - Recorrente: MJM TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 70.254 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/043/499/2016 - Recorrente: BRAZEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.500 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/006/3316/2015 - Recorrente: MERCERON COMÉRCIO DE BIJUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA AFRI 64.12 - SUL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2089362\r\n" ], "2089363": [ "2018-03-02 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 14 de março de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 69.858 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043/260/2017 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GARCIA ATACADISTA LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 70.321, 70.330 e 70.331 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/043/41/2017, E04/043/223/2017 e E04/043/222/2017 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GP INDÚSTRIA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 69.870 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/037/775/2016 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.120 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/113/2017 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANS INDO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-ME - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\nRecurso nº 67.340 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/232.584/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA EDUARDA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2089363\r\n" ], "2089389": [ "2018-03-02 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 07 DE MARÇO DE 2018\r\nORDEM DO DIA:\r\n1º - Processo nº 00-2017/345201-9. Recorrente: BPMB PARNAÍBA S.A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Claudio Tângari. Assunto: Indeferimento da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 31 de agosto de 2017.\r\nId: 2089389\r\n" ], "2089420": [ "2018-03-02 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nh30min\r\n*Recursos nsº 39.346 e 39.347/RV - Processos nsº E-04/053.257/2009 e E-04/053.258/2009 - Recorrente: TNL PCS S.A.- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n* Republicados por incorreções nos originais publicados no Diário Oficial de 01/03/2018.\r\nId: 2089420\r\n" ], "2089619": [ "2018-03-05 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPAUTA ADITIVA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\nDIA 07 DE MARÇO DE 2018, ÀS 12H30MIN.\r\nRecurso nº 71.017 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/041/706/2016 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUIZ ALBERTO PENTEADO - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 71.018 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/041/876/2017 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAURÍCIO DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nId: 2089619\r\n" ], "2089739": [ "2018-03-06 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/037/370/2016 - Recorrente: PETROVERA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE-04/040/76/2015, E-04/040/74/2015, E-04/040/70/2015, E- 04/040/101/2015, E-04/040/38/2015 e E-04/040/77/2015 - Recorrente: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret - Representante do Contribuinte: Dr. Gerson Stocco de Siqueira (OAB/RJ 75.970).\r\n64.011, 64.018, 64.019 e 64.020 (Recursos Voluntários) - Processos nº E-04/040/39/2015, E-04/040/59/2015, E-04/040/68/2015 e E-04/040/87/2015 - Recorrente: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret - Representante do Contribuinte: Dr. Gerson Stocco de Siqueira (OAB/RJ 75.970).\r\nE- 04/040/41/2015 - Recorrente: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira - Representante do Contribuinte: Dr. Gerson Stocco de Siqueira (OAB/RJ 75.970).\r\nE- 04/007/3443/2016 - Recorrente: HANSL BAR E RESTAURANTE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/003/186/2017 - Recorrente: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2089739\r\n" ], "2089740": [ "2018-03-06 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/017/554/2016 - Recorrente: MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/112.078/2012 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QRJ 2000 LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n69.925, 69.931 e 69.932 (Recursos Voluntários) - Processos nº E-04/022/219/2017, E-04/022/217/2017 e E- 04/022/218/2017 - Recorrente: DIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI - EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE-04/017/477/2016 e E-04/017/476/2016 - Recorrente: AUTO VIAÇÃO TANGUAENSE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/004/2905/2016 - Recorrente: COSTA DO SOL CAR SERVICE VIP LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/071.537/2010 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2089740\r\n" ], "2089741": [ "2018-03-06 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/034/5180/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR S/A - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/034/10027/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: E. S. TINOCO COMÉRCIO DE MADEIRAS EM GERAL ME - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nE- 04/016/1278/2017 e E-04/016/1276/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INTEGRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/033/34/2017 - Recorrente: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA - Recorrida: AFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/018/344/2017 e E-04/018/343/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESPÓLIO DE MARISE MOREIRA DE BRITO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n70.401, 70.402, 70.403, 70.404 e 70.405 (Recursos de Ofício) - Processos nº E-04/040/1018/2015, E-04/040/989/2015, E- 04/040/1132/2015, E-04/040/1021/2015 e E-04/040/1034/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CALÇADOS ITAPUÃ S/A CISA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2089741\r\n" ], "2089943": [ "2018-03-06 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 64.527/RV - Processo nº E-04/045/374/2014 - Recorrente: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 68.647/RV - Processo nº E-04/034/6304/2016 - Recorrente: COMERCIAL ZARAGOZA E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nRecurso nº 70.453/RV - Processo nº E-04/040/1458/2015 - Recorrente: HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 68.534/RO - Processo nº E-04/017/894/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AGROCENTER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.360/RO - Processo nº E-04/034/2580/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROAMAR DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 70.347/RO - Processo nº E-04/002/640/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2089943\r\n" ], "2089944": [ "2018-03-06 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 69.807/RV - Processo nº E-04/007/445/2015 - Recorrente: HOME WORLD DECORAÇÕES LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.547/RO - Processo nº E-04/034/5118/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A COSTA MACHADO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS ME - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.551/RO - Processo nº E-04/010/519/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PET SHOW DE BACAXA RAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecursos nºs 70.553 e 70.554/RO - Processos nºs E- 04/022/2925/2016 e E-04/022/2927/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: C DUE INDÚSTRIA DE MODA EIRELI - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.411/RO - Processo nº E-04/023/756/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAV PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.560/RO - Processo nº E-04/006/200/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VPC COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS DE MODA LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2089944\r\n" ], "2090227": [ "2018-03-07 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 69.242/RV - Processo nº E-04/045/233/2016 - Recorrente: LUCVEL VEÍCULOS LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 70.232/RV - Processo nº E-04/006/94/2017 - Recorrente: HOTEL ATLÂNTICO PRAIA LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 64.347/RO - Processo nº E-04/040/11/43/2014 - Interessada: G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 70.536/RO - Processo nº E-04/016/1831/2017 - Interessada: ARCOM S/A - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 70.616/RO - Processo nº E-04/037/256/2017 - Interessada: VARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos: 67.047 e 67.757/RO's - Processos nsº E-04/052.639/2012 e E-04/240.302/2010 - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO LTDA - Recorrentes: QUARTA E DÉCIMA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2090227\r\n" ], "2090228": [ "2018-03-07 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 69.831/RV - Processo nº E-04/022/2822/2016 - Recorrente: DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 70.255/RV - Processo nº E-04/022/2821/2016 - Recorrente: DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 70.256/RV - Processo nº E-04/022/2819/2016 - Recorrente: DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 70.557/RO - Processo nº E-04/004/2013/2017 - Interessada: POSTO DE GASOLINA NOVA RAINHA DE INHAÚMA LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 68.831/RV - Processo nº E-04/043/591/2015 - Recorrente: PARATI S/A - Recorrida: AFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos: 70.571 e 70.572/RV's - Processos nºs E-04/040/702/2017 e E-04/040/703/2017 - Recorrente: C&A MODAS LTDA - Recorrida: TERCEIRA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2090228\r\n" ], "2090280": [ "2018-03-07 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n, às 14h30min.\r\n35.593 e 35.594 - Processos nºs E-04/061.196/2008 e E-04/061.197/2008 - Recorrente: VALESUL ALUMÍNIO S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n67.692 e 67.693 - Processos nºs E-04/040/165/2016 e E-04/040/160/2016 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n52.263 e 54.128 - Processos nºs E-04/054.798/2011 e E-04/054.799/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CLARO S/A.- Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n60.059 e 60.060 - Processos nºs E-04/161.113/2011 e E- 04/161.117/2011 - Recorrente: KEILA CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n62.327, 62.328, 62.401 - Processos nºs E- 04/038/520/2014, E-04/038/507/2014 e E-04/038/511/2014 - Recorrente: MAPTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n60.309 - Processo nº E-04/038/86/2014 - Recorrente: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n61.703 - Processo nº E-04/013/43/2014 - Recorrente: MARATORI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n65.286 - Processo nº E-04/038/239/2014 - Recorrente: FIMATEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.745 - Processo nº E-04/022/1297/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PALLUDO'S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas- Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2090280\r\n" ], "2090467": [ "2018-03-07 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso: 56.819/RV - Processo nº E-04/036/178/2013 - Recorrente: ELETRONET S/A - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso: 42.458/RV - Processo nº E-04/239.598/2010 - Recorrente: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 70.057 e 70.058/RV's - Processos nsº E-04/008/406/2017 e E-04/008/386/2017 - Recorrente: FELIPE CARDOSO MODAS EIRELI - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 37.499/RV - Processo nº E-04/067.592/2007 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTREIAIS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nRecurso: 49.762/RV - Processo nº E-04/244.293/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso: 70.151/RV - Processo nº E-04/046/11203/2013 - Recorrente: ATACADÃO PAPELEX LTDA - Recorrida: AFR 64.09 - IRAJÁ - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 71.019/RO - Processo nº E E-04/041/426/2016 - Interessada: FLAVIA MARIA VINCULA E VIEIRA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\nRecurso: 71.020/RO - Processo nº E-04/041/1999/2016 - Interessada: GIOVANNA ARAUJO MINERVINI DA COSTA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\nRecurso: 71.021/RO - Processo nº E-04/041/810/2017 - Interessada: MARIA DE FATIMA PAIVA ALMEIDA DE FRANÇA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\nRecurso: 69.913/RV - Processo nº E-04/012/895/2016 - Recorrente: TRIÂNGULO DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2090467\r\n" ], "2090645": [ "2018-03-08 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 70.320/RO - Processo nº E-04/044/214/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BLUE BEVERAGES ENVASADORA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 69.423/RO - Processo nº E-04/034/8266/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIX LOGÍSTICA S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.384/RO - Processo nº E-04/010/615/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO ALTO MAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 70.387/RO - Processo nº E-04/046/880/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LMG LASERS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 70.366/RO - Processo nº E-04/003/348/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARVENDA DISTRIBUIDORA EIRELI - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 69.922/RV - Processo nº E-04/043/20/2016 - Recorrente: CAVE DU FROMAGE REPRESENTAÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2090645\r\n" ], "2090848": [ "2018-03-09 00:00:00", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1ª CÂMARA\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOSADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 23 de março de 2018, às 13:00hs. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\nRECURSO Nº 3.571/2017 - PROCESSO Nº E-01/4487/2010\r\nMARIA DE FÁTIMA CALAFATE BRITO\r\nConsº Carlos Augusto Silva de Carvalho\r\nConsª Fernanda Salles de Sousa\r\n: Acumulação de Cargos\r\nEm continuação\r\nRECURSO Nº 3.426/2015 - PROCESSO Nº E-01/031/2631/2014\r\nCELBY RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS\r\nDr. Arthur Carlos da Silva - OAB/RJ 71.499\r\n: Consº Marcelo de Oliveira Gomes\r\nConsª Fernanda Salles de Sousa\r\nAcumulação de Cargos\r\nRECURSO Nº 3.523/2016 - PROCESSO Nº E-01/714899/1988\r\nANGELA MARIA SILVEIRA DO AMARAL\r\nConsº Rogério Barcelos Alves\r\nConsª Renata Ferreira da Mota\r\n: Transformação de Cargos\r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nId: 2090848\r\n" ], "2090860": [ "2018-03-09 00:00:00", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCOMUNICA que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 16 de março de 2018, às 11:00h (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Educação, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n- PROCESSO Nº E- 12/35.128/1995\r\nSERGIO CARUSO D'IPPOLITO\r\nRELATORA: Consª. Renata Ferreira da Mota\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n- PROCESSO Nº E- 01/005/774/2014\r\nMARIA DA GLÓRIA MACHADO BATISTA\r\nADVOGADO: Dr. José Crescêncio da Costa Junior - OAB/RJ 68.403\r\nRELATORA: Consª. Fernanda Salles de Sousa \r\nREVISORA: Consª. Renata Ferreira da Mota\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\nEm continuação\r\n- PROCESSO Nº E- 02/449/2010 \r\nDANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA\r\nRELATORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\nREVISOR: Consº. Amandio Silveira de Araujo\r\nOBJETO: Adicional de Insalubridade\r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nId: 2090860\r\n" ], "2090969": [ "2018-03-09 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 69.489 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/043/312/2017 - Recorrente: V S P PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 66.679 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/044/3/2016 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - Representante do Contribuinte: Dr. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara - OAB/RJ 112.310.\r\nRecurso nº 69.638 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/44/2017 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.283 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/046/1581/2016 - Recorrente: MÓVEIS QUEIROZ LTDA-EPP. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.036 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/034/4948/2016 - Recorrente: PORTO SEGURO LOGÍSTICA E TRANSPORTE - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 67.880 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/034/2649/2016 - Recorrente: JME RAUPA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 70.290, 70.291, 70.292, 70.293 e 70.294 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/040/1151/2016, E04/040/1157/2016, E04/040/1169/2016, E04/040/1120/2016 e E04/040/1190/2016 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2090969\r\n" ], "2090970": [ "2018-03-09 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 70.075 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/034/7795/2016 - Recorrente: INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CARVALHO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - Representante do Contribuinte: Dr. Alan Adualdo Peretti de Araujo - OAB/RJ 127.615.\r\nRecursos nºs 70.078 e 70.079 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/034/203/2017 e E-04/034/187/2017 - Recorrente: INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CARVALHO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite - Representante do Contribuinte: Dr. Alan Adualdo Peretti de Araujo - OAB/RJ 127.615.\r\nRecurso nº 69.806 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/005/28/2017 - Recorrente: COMBRAS ADUANEIRA E TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 66.399 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/035/377/2015 - Recorrente: UPTOWN COMÉRCIO INTERNACIONAL E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 67.968 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/034/4270/2016 - Recorrente: TEXTIL PARAÍSO CARMENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 70.170 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/045/10/2017 - Recorrente: EIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTTIVO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2090970\r\n" ], "2090971": [ "2018-03-09 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 69.723 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/009/284/2016 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARAFUSOS ANGRA LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 52.778 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/058.512/2011 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 70.228 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/533/2017 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERÂMICA ALFAGRÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 69.860 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/048.652/2010 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida - Representante do Contribuinte: Dr. Gerson Stocco de Siqueira - OAB/RJ 75.970.\r\nRecurso nº 64.852 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040/903/2015 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida - Representante do Contribuinte: Dr. Gerson Stocco de Siqueira - OAB/RJ 75.970.\r\nRecurso nº 70.126 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/021/222/2016 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIGOTEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2090971\r\n" ], "2090972": [ "2018-03-09 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 53.933 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/047.101/2012 - Recorrente: OMEGA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 69.726 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/006/1962/2015 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GUIMEL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.205 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/002/768/2016 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RLC RIO QUALITY SERVIÇOS LTDA-EPP. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 70.227 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/2771/2017 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecursos nºs 70.318 e 70.319 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/079/2391/2015 e E-04/079/2390/2015 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecursos nºs 69.742, 69.743, 69.744, 69.745, 69.746, 69.747 e 69.748 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/4752/2016, E- 04/034/200/2017, E04/034/5154/2016, E-04/034/1787/2016, E- 04/034/431/2016, E04/034/14018/2015 e E-04/034/2340/2016 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA GUANABARA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2090972\r\n" ], "2091124": [ "2018-03-12 00:00:00", " CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\nPLENO\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCOMUNICA que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 23 de março de 2018, às 11:00h (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Educação, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n- PROCESSO Nº E- 01/3731/2005\r\nROSANGELA DIAS FERREIRA E SILVA\r\nRELATORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\nREVISORA: Consº. Rogerio Barcelos Alves\r\nOBJETO: Proventos\r\nEm continuação\r\n- PROCESSO Nº E- 03/32511/1976\r\nIRACY FERREIRA FERNANDES\r\nRELATORA: Consª. Renata Ferreira da Mota\r\nREVISORA: Consº. Amandio Silveira de Araújo\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n- PROCESSO Nº E- 03/10700601/2007\r\nRENILDE DE OLIVEIRA PAULA\r\nRELATORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\nREVISOR: Consª. Renata Ferreira da Mota\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIROEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 23 de março de 2018, às 14:00hs. (quatorze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\nEm continuação\r\n- PROCESSO Nº E-26/005/4120/2014\r\nMARISE RAMOS FARIAS\r\nADVOGADO: Dr. João Renato Lima Paulon- OAB/RJ 156.608\r\nRELATORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\nREVISOR: Consº Carlos Augusto Silva de Carvalho\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\nEm continuação\r\n- PROCESSO Nº E-01/005/721/2014\r\nRECORRENTE: MARIA HELENA MACEDO DE CASTRO\r\nRELATOR: Consº Carlos Augusto Silva de Carvalho\r\nREVISORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\nEm continuação\r\n- PROCESSO Nº E-03/10500664/2006\r\nVERA LÚCIA ESPINDOLA DA SILVA\r\nRELATOR: Consº Carlos Augusto Silva de Carvalho\r\nREVISORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\nOBJETO: Revisão de Proventos\r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nId: 2091124\r\n" ], "2091266": [ "2018-03-12 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/037/123/2017 - Recorrente: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/2424/2016 - Recorrente: SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nE- 04/046/1615/2016 - Recorrente: WN RECICLA LTDA ME - Recorrida: AFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/005/3173/2016 - Recorrente: ATHOS IMPORT & EXPORT INTERNATIONAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/022/2815/2016 - Recorrente: NEW GUADALUPE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n68.033, 68.034 e 68.035 (Recursos Voluntários) - Processos nº E-04/017/556/2016, E-04/017/561/2016 e E- 04/017/549/2016 - Recorrente: MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2091266\r\n" ], "2091267": [ "2018-03-12 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/023/839/2016 - Recorrente: CENTRAL NORTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n67.971, 68.018, 68.021, 68.022, 68.023 e 68.024 (Recursos Voluntários) - Processos nºE-04/029/643/2016, E- 04/029/655/2016, E-04/029/644/2016, E-04/029/653/2016, E- 04/029/642/2016 e E-04/029/656/2016 - Recorrente: SOBERANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/035/299/2016 - Recorrente: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/124.499/2012 - Recorrente: SENSATEZ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\nE- 04/014/2075/2015 - Recorrente: MOTTA & FILHO LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE-04/180.008/2012 e E-04/180.010/2012 - Recorrente: SERVE MAIS DROGARIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2091267\r\n" ], "2091268": [ "2018-03-12 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/045/179/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAILROAD COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/040/772/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADO ZONA SUL S/A - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nE- 04/040/771/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADO ZONA SUL S/A - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nE- 04/035/114/2016 - Recorrente: ZEEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/006/289/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BEGIN 01 COMÉRCIO ACESSÓRIOS DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/040/127/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA VAREJO S/A - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n70.397, 70.398 e 70.399 (Recursos de Ofício) - Processos nº E-04/040/1037/2015, E-04/040/1045/2015 e E- 04/040/1050/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CALÇADOS ITAPUÃ S/A CISA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2091268\r\n" ], "2091553": [ "2018-03-12 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 12 DE MARÇO DE 2018\r\nORDEM DO DIA:\r\n1º - Processo nº 00-2017/234913-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: DELÍCIAS DA DINDINHA COMÉRCIO DE BOLOS, SUCO, DOCES E SALGADOS LTDA. Vogal Relatora: Dra. Aparecida M. Pereira da S. Lopes. Assunto: Desarquivamento do contrato de constituição registrado sob NIRE 3321041871-8, em 20/09/2017.\r\nId: 2091553\r\n" ], "2091792": [ "2018-03-13 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos: 67.100 e 67.101/RV's - Processos nºs E-04/040/1454/2015 e E-04/040/1442/2015 - Recorrente: HORTIGIL HORTIFRUTI S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos: 70.150, 70.152, 70.153 e 70.154/RV's - Processos nºs E- 04/046/10565/2013, E-04/046/10926/2013, E-04/046/10797/2013 e E- 04/046/10662/2013 - Recorrente: ATACADÃO PAPELEX LTDA - Recorrida: AFR 64.09 - IRAJÁ - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos: 69.965 e 69.966/RV's - Processos nºs E-04/034/6794/2016 e E-04/034/7774/2016 - Recorrente: VINEXPAND CIA DE COMÉRCIO DE BEBIDAS - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento - Patrono da Recorrente: Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa - OAB/RJ 113.645.\r\nRecurso: 67.269/RV - Processo nº E-04/037/466/2014 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite - Patrono da Recorrente: Fábio Henrique Calil Gandara - OAB/RJ 170.103.\r\nRecurso: 69.940/RV - Processo nº E-04/038/474/2016 - Recorrente: WHITE MARTINS STEEL GASES INDUSTRIAIS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2091792\r\n" ], "2091793": [ "2018-03-13 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 70.524/RV - Processo nº E-04/046/507/2017 - Recorrente: FL LOGÍSTICA BRASIL LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 70.542/RO - Processo nº E-04/011/524/2016 - Interessada: FEMA DO RIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 64.312/RO - Processo nº E-04/052.434/2012 - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 70.575/RV - Processo nº E-04/037/812/2016 - Recorrente: PETROBRÁS DISTRIBIDORA S/A - Recorrida: SEGUNDATURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2091793\r\n" ], "2091794": [ "2018-03-13 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 70.472/RV - Processo nº E-04/044/137/2017 - Recorrente: CRBS S/A - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento - Patrono da Recorrente: Luiz Gustavo A. S. Bichara - OAB/RJ 112.310.\r\nRecursos: 70.168, 70.261 e 70.490/RV's - Processos nºs E- 04/017/251/2017, E-04/017/283/2017 e E-04/034/7344/2016 - Recorrente: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES EIRELI EPP - Recorrida: AFRI 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 69.461/RV - Processo nº E-04/006/4034/2014 - Recorrente: HSJ COMERCIAL S/A - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos: 70.583, 70.584 e 70.585/RV's - Processos nºs E- 04/006/3537/2016, E-04/006/3533/2016 e E-04/006/3538/2016 - Recorrente: VACINE LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2091794\r\n" ], "2091922": [ "2018-03-14 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 61.653 - Processo nº E-04/119.612/2012 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 65.131 - Processo nº E-04/037/49/2015 - Recorrente: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 63.848 - Processo nº E-04/038/33/2014 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 64.213 - Processo nº E-04/037/237/2014 - Recorrente: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 64.704 - Processo nº E-04/037/405/2015 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 65.041 - Processo nº E-04/004/495/2013 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BAZAR O AMIGÃO DA PORTELA LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 65.172 - Processo nº E-04/037/44/2015 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 65.638 e 65.639 - Processos nºs E-04/091/1738/2015 e E-04/091/1739/2015 - Recorrente: LATICÍNIOS LUCE LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.231 - Processo nº E-04/034/9536/2015 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.623 - Processo nº E-04/043/195/2015 - Recorrente: PIRAMBU COMÉRCIO DE CARNES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2091922\r\n" ], "2091925": [ "2018-03-14 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecursos nºs 69.487 e 69.488/RV - Processos nºs E-04/043/527/2016 e E-04/043/526/2016 - Recorrente: MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 66.380/RV - Processo nº E-04/022/2478/2015 - Recorrente: TECPRIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 67.879/RV - Processo nº E-04/045/000331/2015 - Recorrente: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.295/RV - Processo nº E-04/005/3062/2016 - Recorrente: VOMMARO COMÉRCIO DE REVISTAS E JORNAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecursos nºs 69.479 e 69.507/RV - Processos nºs E- 04/040/1011/2016 e E-04/040/1016/2016 - Recorrente: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2091925\r\n" ], "2091926": [ "2018-03-14 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 69.968/RV - Processo nº E-04/010/521/2016 - Recorrente: CASA DO CAMPO AGOPECUÁRIA DE ARARUAMA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 68.592/RV - Processo nº E-04/004/2805/2015 - Recorrente: RARTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 69.469/RV - Processo nº E-04/043/654/2016 - Recorrente: LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 69.795/RV - Processo nº E-04/039/000260/2016 - Recorrente: PONTELAND DISTRIBUICAO SA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.034/RV - Processo nº E-04/044/000323/2014 - Recorrente: LONDRINA BEBIDAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2091926\r\n" ], "2092287": [ "2018-03-15 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 69.964/RV - Processo nº E-04/017/1197/2016 - Recorrente: LEO SERVICE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.158/RV - Processo nº E-04/037/157/2016 - Recorrente: RAÍZES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 51.250/RV - Processo nº E-04/054.959/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 67.342/RO - Processo nº E-04/175.135/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA BOM PREÇO 2002 DE VASSOURAS LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 68.525/RO - Processo nº E-04/017/895/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AGROCENTER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.128/RO - Processo nº E-04/041/49/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NICOLETTA N. C. MESSINA DE ASSIS E OUTRO(A) - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2092287\r\n" ], "2092420": [ "2018-03-15 00:00:00", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPLENO\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCOMUNICA que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 23 de março de 2018, às 11:00h (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Educação, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n- PROCESSO Nº E- 01/3731/2005\r\nROSANGELA DIAS FERREIRA E SILVA\r\nADVOGADA: Dra. Jandira Ferreira David - OAB/RJ 40.608\r\nRELATORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\nREVISORA: Consº. Rogerio Barcelos Alves\r\nOBJETO: Proventos\r\nEm continuação\r\n- PROCESSO Nº E- 03/32511/1976\r\nIRACY FERREIRA FERNANDES\r\nRELATORA: Consª. Renata Ferreira da Mota\r\nREVISORA: Consº. Amandio Silveira de Araújo\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n- PROCESSO Nº E- 03/10700601/2007 \r\nRENILDE DE OLIVEIRA PAULA\r\nRELATORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\nREVISOR: Consª. Renata Ferreira da Mota\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n*Republicada por incorreções no original no D.O. publicada no D.O. de 12.03.2018.\r\nId: 2092420\r\n" ], "2092475": [ "2018-03-16 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 21 DE MARÇO DE 2018\r\nORDEM DO DIA:\r\n1º - Processo nº 00-2018/004016-2. Recorrente: AIRMAX CONSTRUÇÕES AERONAUTICAS LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Corintho de Arruda Falcão Filho. Assunto: Desarquivamento da 2ª alteração contratual, registrada sob o nº 3135041 em 22/12/2017.\r\nId: 2092475\r\n" ], "2092724": [ "2018-03-16 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 70.346 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/497.075/1995 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL SERRAMAR DE MACAÉ LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.214 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/031/421/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALRAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 70.745 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/016/204/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MDR PAPELARIA E LIVRARIA LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 70.376, 70.378, 70.379, 70.380, 70.381, 70.382 e 70.383 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/851/2017, E- 04/046/862/2017, E-04/046/858/2017, E-04/046/863/2017, E- 04/046/859/2017, E-04/046/861/2017 e E-04/046/850/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SANTOS TURISMO LTDA EPP - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.739 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/008/792/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCADINHO MINDELENSE LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 70.549 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/023/1389/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COSTA RICA MALHAS E CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nOs julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2092724\r\n" ], "2093184": [ "2018-03-20 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n, às 14h30min.\r\n58.212 e 58.213 - Processos nºs E-04/005/1348/2013 e E-04/005/1350/2013 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: RANGELDI COMÉRCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS E ACESSÓRIOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n65.062 - Processo nº E-04/014/558/2013 - Recorrente: R E LOBO BARRETO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n65.605 - Processo nº E-04/033/383/2013 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.074, 66.075, 66.076 e 66.080 - Processos nºs E- 04/034/12449/2015, E-04/034/13505/2015, E-04/034/13506/2015 e E- 04/034/11981/2015 - Recorrente: ITAMBÉ ALIMENTOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.081 - Processo nº E-04/034/13472/2015 - Recorrente: ITAMBÉ ALIMENTOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n67.380 - Processo nº E-04/004/1557/2016 - Recorrente: MC RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.133 - Processo nº E-04/013/2427/2015 - Recorrente: ALEGRIA DE IMBARIE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n50.487 - Processo nº E-04/066.549/2011 - Recorrente: PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.394 e 66.395 - Processos nºs E-04/013/1486/2015 e E-04/013/1485/2015 - Recorrente: TROPICAL F. DOIS COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO EIRELLI - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n67.551 - Processo nº E-04/037/180/2016 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. PETROBRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n67.682 - Processo nº E-04/037/170/2016 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n67.702 - Processo nº E-04/038/12/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2093184\r\n" ], "2093283": [ "2018-03-20 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nºs 70.057 e 70.058/RV's - Processos nsº E-04/008/406/2017 e E-04/008/386/2017 - Recorrente: FELIPE CARDOSO MODAS EIRELI - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 70.750/RO - Processo nº E-04/005/1357/2016 - Interessada: M-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos nºs 69.908 e 69.909/RV's - Processos nsº E- 04/038/362/2016 e E-04/038/59/2017 - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos nºs 68.359, 68.373 e 68.374/RV's - Processos nsº E- 04/079/5168/2015, E-04/079/5222/2015 e E-04/079/5153/2015 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos nºs 70.603, 70.604, 70.605, 70.606, 70.607 e 70.608/RO's - Processos nsº E-04/046/759/2017, E-04/046/765/2017, E- 04/046/763/2017, E-04/046/766/2017, E-04/046/764/2017 e E- 04/046/762/2017 - Interessada: RIO STATUS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI ME - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos nºs 70.735 e 70.765/RO's - Processos nsº E- 04/038/238/2016 e E-04/038/240/2016 - Interessada: MÓDULO RIO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S/A - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 70.764/RO - Processo nº E-04/038/239/2016 - Interessada: MÓDULO RIO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S/A - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 70.766/RO - Processo nº E-04/038/237/2016 - Interessada: MÓDULO RIO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S/A - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2093283\r\n" ], "2093662": [ "2018-03-21 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 69.246/RV - Processo nº E-04/043/462/2016 - Recorrente: S J PARAISO CHARQUE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 65.509/RV - Processo nº E-04/035/176/2013 - Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 70.736/RO - Processo nº E-04/014/1720/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AGUIAR CORTES INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.597/RO - Processo nº E-04/022/1125/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RC - DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI EPP - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.763/RO - Processo nº E-04/038/394/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.617/RO - Processo nº E-04/037/19/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.634/RO - Processo nº E-04/498.052/1995 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DEPÓSITO DO CONSTRUTOR DE MACAÉ LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2093662\r\n" ], "2094301": [ "2018-03-23 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 03 de abril de 2018, às 13h30min.\r\nRecurso nº 69.622 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/809/2016 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nRecurso nº 66.383 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/437/2015 - Recorrente: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S/A. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento. \r\nRecurso nº 66.811 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/014/1827/2015 - Recorrente: AUTO POSTO RIACHUELO LTDA-ME. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\nRecursos nºs 70.284 e 70.285 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/004/41/2016 e E-04/004/040/2016 - Recorrente: CARPINTARIA E MARCENARIA REFOJOS LTDA-ME. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - Representante do Contribuinte: Dr. Vitor Aragão de Oliveira e Dra. Aline Bragança de Aragão - OAB/RJ 176.629, e 186.697.\r\nRecursos nºs 70.505, 70.506, 70.507, 70.508, 70.509, 70.510, 70.512 e 70.513 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/040/1074/2016, E- 04/040/1110/2016, E04/040/1167/2016, E-04/040/1111/2016, E- 04/040/1135/2016, E04/040/1136/2016, E-04/040/1107/2016 e E- 04/040/1072/2016 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida - Representante do Contribuinte: Dra. Alessandra Bittencourt Gomensoro - OAB/RJ 108.708.\r\nRecursos nºs 70.586 70.587, 70.588, 70.589, 70.590, 70.591, 70.592, 70.593, 70.594, 70.595 e 70.596 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/040/1133/2016, E-04/040/1142/2016, E04/040/1098/2016, E- 04/040/1153/2016, E04/040/1174/2016, E04/040/1163/2016, E- 04/040/1134/2016, E04/040/1087/2016 E-04/040/1077/2016 E- 04/040/1150/2016 e E04/040/1155/2016 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida - Representante do Contribuinte: Dra. Alessandra Bittencourt Gomensoro - OAB/RJ 108.708.\r\nRecursos nºs 70.638 70.639, 70.640, 70.641, 70.642, 70.643, 70.644, 70.645, 70.646, 70.647 e 70.648 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/040/1168/2016, E-04/040/1137/2016, E04/040/1161/2016, E- 04/040/1125/2016, E04/040/1079/2016, E04/040/1069/2016, E- 04/040/1165/2016, E04/040/1117/2016 E-04/040/1075/2016 E- 04/040/1123/2016 e E04/040/1089/2016 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida - Representante do Contribuinte: Dra. Alessandra Bittencourt Gomensoro - OAB/RJ 108.708.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2094301\r\n" ], "2094302": [ "2018-03-23 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 03 de abril de 2018, às 14h30min.\r\nRecurso nº 66.453 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/036/216/2015 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 70.161 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/029/1837/2015 - Recorrente: ÓTICA MAXVISION LTDA-ME. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 68.398 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/035/407/2015 - Recorrente: MASTERBRAS 2006 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.056 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/036/58/2016 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos nºs 68.369 e 68.370 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/040/329/2016 e E-04/040/328/2016 - Recorrente: VIA VAREJO S/A. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nRecurso nº 70.262 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/007/2595/2016 - Recorrente: HABIL ALIMENTOS EIRELI EPP. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nRecurso nº 69.906 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/007/4003/2014 - Recorrente: DINMARK DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2094302\r\n" ], "2094303": [ "2018-03-23 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 04 de abril de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 65.048 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/8843/2015 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: 3 JB MADEIRA LTDA - ME. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 70.224 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/044/220/2016 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NATUR SUCOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 70.351 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/3977/2017 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETROSUL DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 70.031 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/037/171/2017 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOWEN FLORA RESINAS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 70.221 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/022/1274/2016 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GRIDX MOTOS LTDA-ME. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 70.625 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/016/1676/2017 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORM BOB PAPÉIS EIRELI EPP. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.028 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043/599/2015 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2094303\r\n" ], "2094357": [ "2018-03-23 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n, às 14h30min.\r\nRecursos nºs 55.310 e 55.311 - Processos nºs E-04/057.876/2010 - Recorrente: TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 58.074 - Processo nº E-04/215.945/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CUTELARIA E TABACARIA PONTO DOIS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 60.310 - Processo nº E-04/039/632/2013 - Recorrente: IMAGINARIUM COMÉRCIO DE PRESENTES E DECORAÇÕES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 63.590 - Processo nº E-04/013/793/2013 - Recorrente: WILSON DE JESUS ME LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 63.973 e 63.974 - Processos nºs E-04/129.378/2011 e E-04/129.377/2011 - Recorrente: FLY BY NIGHT COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 64.198 - Processo nº E-04/157.373/2011 - Recorrente: DROGARIA STATUS DE JACAREPAGUÁ LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 66.151 - Processo nº E-04/038/365/2015 - Recorrente: VALE S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia.\r\nRecursos nºs 67.085, 67.086 e 67.087 - Processos nºs E- 04/040/1451/2015, E-04/040/1457/2015 e E-04/040/1445/2015 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e HORTIGIL HORTIFRUTI S/A. - Recorridas: FAZENDA ESTADUAL e HORTIGIL HORTIFRUTI S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 68.028 - Processo nº E-04/024/1169/2016 - Recorrente: PILAR GRILL /A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2094357\r\n" ], "2094421": [ "2018-03-23 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 28 DE MARÇO DE 2018\r\nORDEM DO DIA:\r\n1º - Processo nº 00-2017/299259-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: LION PARTICIPAÇÕES DE MARCAS E PATENTES LTDA. Vogal Relator: Dr. Sergio Garcia dos Santos. Assunto: Desarquivamento do contrato de constituição registrado sob NIRE 3321045239-8, em 16/11/2017.\r\nId: 2094421\r\n" ], "2094597": [ "2018-03-23 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos: 60.260 e 60.261/RV's - Processos nºs E-04/043/670/2013 e E-04/043/667/2013 - Recorrente: FAIF'S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PESCADOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos: 68.955 e 68.956/RV's - Processos nºs E-04/065.444/2010 e E-04/065.445/2010 - Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos: 67.937 e 67.938/RV's - Processos nºs E-04/013/804/2016 e E-04/013/718/2016 - Recorrente: LE MARCHE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos: 70.674, 70.675, 70.676 e 70.705/RV's - Processos nºs E- 04/015/493/2016, E-04/015/495/2015, E-04/015/494/2016 e E- 04/015/496/2016 - Recorrente: TINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE PLÁSTICOS LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2094597\r\n" ], "2094598": [ "2018-03-23 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos: 70.611, 70.612 e 70.632/RO's - Processos nºs E- 04040/1156/2015, E-04/040/1148/2015 e E-04/040/1110/2015 - Interessada: CALÇADOS ITAPUÃ S/A - CISA - Recorrentes: SEGUNDA E TERCEIRA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 67.190/RO - Processo nº E-04/004/1502/2016 - Interessada: M M A BARATEIRA DE MADUREIRA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 70.772/RO - Processo nº E-04/021/133/2017 - Interessada: RIGOTEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 70.774/RO - Processo nº E-04/016/619/2015 - Interessada: CONSTRUTORA LPV LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos: 70.543 e 70.550/RO's - Processos nºs E-04/022/1345/2017 e E-04/022/1347/2017 - Interessada: MULTIBRANDS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 70.824/RO - Processo nº E-04/038/250/2017 - Interessada: SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2094598\r\n" ], "2094599": [ "2018-03-23 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 69.095/RV - Processo nº E-04/036/220/2015 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 69.210/RV - Processo nº E-04036/221/2015 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 70.146/RV - Processo nº E-04/033/6/2017 - Recorrente: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos: 69.810, 69.812, 69.842, 69.843, 69.844 e 69.845/RV's - Processos nºs E-04/034/7794/2016, E-04/034/186/2017, E- 04/034/5464/2016, E-04/034/5467/2016, E-04/034/5465/2016 e E- 04/034/5334/2016 - Recorrente: INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CARVALHO LTDA - Recorridas: QUARTA DÉCIMA PRIMEIRA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza - Patrono da Recorrente: Dr. Alan Adualdo Peretti de Araujo - OAB/RJ 127.615.\r\nRecursos: 59.726 e 59.727/RV's - Processos nºs E-04/111.478/2009 e E-04/111.482/2009 - Recorrente: TAUÁ PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos: 70.241, 70.252 e 70.253/RV's - Processos nºs E- 04/002/322/2017, E-04/002/320/2017 e E-04/002/323/2017 - Recorrente: PONTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 42.857/RV - Processos nºs E-04/241.996/2010 - Recorrente: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2094599\r\n" ], "2094704": [ "2018-03-26 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 69.436 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/037/806/2016 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 57.771 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/063.120/2011 - Recorrente: TECHNOS RELÓGIOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 70.184 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/016/2829/2016 - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.434 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/037/4/2017 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 70.071 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/046/311/2017 - Recorrente: IMPRIMA SOLUÇÕES GRÁFICAS EIRELI - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 67.722 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/043/452/2015 - Recorrente: CHEBABE CEREAIS S/A - Recorrida: AFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2094704\r\n" ], "2094705": [ "2018-03-26 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 69.681 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/044/254/2016 - Recorrente: BOISSE BRASIL IMPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 66.972 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/013/1280/2015 - Recorrente: ES PERSIANI RESTAURANTE CAFÉ E BAR EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 65.464 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/136.896/2012 - Recorrente: SHOES WAY CALÇADOS E MODAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.506 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/007/62/2017 - Recorrente: POTAGE ALIMENTOS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 60.590 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/163.595/2002 - Recorrente: C. J. 2001 COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 51.537 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/002/69/2013 - Recorrente: MIANT E FRUG COMÉRCIO DE CHOCOLATE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2094705\r\n" ], "2094706": [ "2018-03-26 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 70.544 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/039/471/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CIA SULAMERICANA DE TABACOS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.558 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/026/246/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BIOTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.559 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/026/245/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BIOTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 64.034 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/6904/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMERICK STONES LTDA EPP FILIAL- Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 69.425 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/041/2421/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOSÉ LUIZ OSÓRIO DE ALMEIDA FILHO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 65.210 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/034/9269/2015 - Recorrente: JME RAUTA COMÉRCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2094706\r\n" ], "2095077": [ "2018-03-27 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 23/03/2018 \r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nDia 04 de abril de 2018, às 14h30min.\r\nRecursos nºs 55.310 e 55.311\r\nOnde se lê: ... Processos nºs E-04/057.876/2010 - Recorrente: TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. \r\nLeia-se: ... Processos nºs E-04/057.876/2010 e E-04/057.887/2010 - Recorrente: TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.\r\nId: 2095077\r\n" ], "2095270": [ "2018-03-28 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n8\r\nª COLUNA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\ndo dia 03 de abril de 2018, às 12h30min\r\nProcesso nº E-04/002/69/2013\r\nOnde se lê: Recurso nº 51.537....\r\nLeia-se: Recurso nº 51.737...\r\nId: 2095270\r\n" ], "2095519": [ "2018-03-28 00:00:00", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3ª CÂMARA\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\nA SENHORA PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 09 de abril de 2018, às 13:00 h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\nEm continuação\r\nRECURSO Nº 2.881/2012 - PROCESSO Nº E-26/33220/2011\r\nCLAUDIANA CHAGAS DE SOUZA\r\nADVOGADA: Dra. Mariuscha Ribeiro Fontes - OAB/RJ 146.065\r\nRELATORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\nREVISORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\n: Acumulação de Cargos\r\nEm continuação\r\nRECURSO Nº 3.216/2013 - PROCESSO Nº E-26/005/2448/2013\r\nMAYKA IVA MARQUES FIORE\r\nRELATORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\nREVISORA: Consª. Arilene de Souza Paula \r\n: Acumulação de Cargos\r\nRECURSO Nº 3.023/2013 - PROCESSO Nº E-08/606336/2012\r\nMARCIA MARIA MARTINS FELGUEIRAS SOBREIRO\r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira\r\nSolange Maria Motta Cardoso\r\n: Reintegração de Pessoal\r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, , ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nA Senhora Presidente da 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Drª. FERNANDA JANAÍNA JORGE MARTA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 09 de abril de 2018, às 14:00 h (quatorze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\nRECURSO Nº 3.020/2013 - PROCESSO Nº E-08/040/51166/2009\r\nROBERTO DA SILVA ALVES\r\nRELATORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n: Acumulação de Cargos\r\nRECURSO Nº 3.288/2014 - PROCESSO Nº E-26/35466/2012\r\nMOISES ANTONIO DOS SANTOS\r\nRELATORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso \r\n: Acumulação de Cargos\r\nRECURSO Nº 3.033/2014 - PROCESSO Nº E-09/005/2512/2012\r\nLUIZ EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA \r\nRELATORA: Consª. Arilene de Souza Paula \r\nSolange Maria Motta Cardoso\r\n: Acumulação de Cargos\r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, , ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nO\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 06 de abril de 2018, às 11:00 h (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Educação, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n- PROCESSO Nº E- 09/7397/1404/2010\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\nDra. Fabiana Duarte Raslan - OAB/RJ 116.490 \r\nRELATORA: Consª. Fernanda Salles de Sousa\r\nREVISORA: Consª. Renata Ferreira da Mota\r\n: Acumulação de Cargos\r\nEm continuação\r\n- PROCESSO Nº UERJ/11009/2010\r\nELENA MORAES GARCIA\r\nRELATORA: Consª. Janaína Lara Simões Ferreira\r\nREVISORA: Consª. Cristina Vinciprova dos Reis\r\n: Acumulação de Cargos\r\nEm continuação\r\n- PROCESSO Nº E- 01/54.539/2008 \r\nSEBASTIANA GUARIENTO\r\nRELATOR: Consº. Carlos Augusto Silva de Carvalho\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n: Acumulação de Cargos\r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, , ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 13 de abril de 2018, às 11:00 h (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Educação, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n- PROCESSO Nº E- 12/35.128/1995\r\nSERGIO CARUSO D'IPPOLITO\r\nRELATORA: Consª. Renata Ferreira da Mota\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n: Enquadramento\r\n- PROCESSO Nº E- 01/005/774/2014\r\nMARIA DA GLÓRIA MACHADO BATISTA\r\nJosé Crescêncio da Costa Junior - OAB/RJ 68.403\r\nRELATORA: Consª. Fernanda Salles de Sousa \r\nRenata Ferreira da Mota\r\n: Acumulação de Cargos\r\nEm continuação\r\n- PROCESSO Nº E- 02/449/2010 \r\nDANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA\r\nRELATORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\nREVISOR: Consº. Amandio Silveira de Araujo\r\n: Adicional de Insalubridade\r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, , ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nId: 2095519\r\n" ], "2095909": [ "2018-04-02 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 68.478 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/046/890/2016 - Recorrente: BASE LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.255 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/035/298/2016 - Recorrente: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 67.720 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/029/1612/2014 - Recorrente: DINAP S/A DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICIDADE - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 66.744 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/005/2197/2015 - Recorrente: QUEIROZ GALVÃO PARTICIPAÇÕES - CONCESSÕES S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 67.594 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/037/784/2015 - Recorrente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 69.820 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/002/647/2017 - Recorrente: ALBERTO E NEIDE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Recorrida: AFR 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nOs julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2095909\r\n" ], "2095910": [ "2018-04-02 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 70.048 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/038/269/2016 - Recorrente: MAPTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.462 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/004/2808/2015 - Recorrente: JOAG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.790 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/035/295/2015 - Recorrente: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 67.268 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/012/916/2015 - Recorrente: A M DE BARROS COSMÉTICOS ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 68.865 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/091/881/2016 - Recorrente: BAZAR IBITINGA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 67.617 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/079/552/2015 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nOs julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2095910\r\n" ], "2095911": [ "2018-04-02 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 70.556 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/3299/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUIZ H A MADRUGA AÇOUGUE ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 47.233 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/222.468/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCEARIA PÉROLA DE MESQUITA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.714 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/005/3064/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LA BELLE VERTICAL COMÉRCIO DE ESMALTERIA E SERVIÇOS EIRELI ME - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 67.141 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/022/765/2016 - Recorrente: BELLA BELEZA COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 68.868 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/046/4777/2013 - Recorrente: FELMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nOs julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2095911\r\n" ], "2095931": [ "2018-04-02 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 10 de abril de 2018, às 13h30min.\r\nRecurso nº 69.610 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/848/2016 - Recorrente: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nRecurso nº 68.224 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/036/155/2016 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nRecurso nº 59.215 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/052.592/2012 - Recorrente: MICROARS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\nRecurso nº 69.847 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/022/2562/2015 - Recorrente: RESTAURANTE E CONFEITARIA SABOR DE ITAIPU LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 70.053 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/033/635/2016 - Recorrente: RECICLYN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE METAIS LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 69.516 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/034/265/2017 - Recorrente: GODIVA ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecursos nºs 68.192 e 68.193 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/006/1052/2013 e E-04/006/1053/2013 - Recorrente: CORONA CLUB BAR E RESTAURANTE LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\nRecurso nº 70.433 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/022/627/2017 - Recorrente: LI LUA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2095931\r\n" ], "2095932": [ "2018-04-02 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 10 de abril de 2018, às 14h30min.\r\nRecurso nº 70.188 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/004/286/2016 - Recorrente: CORAL GABLES RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA- EPP. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.307 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/043/498/2016 - Recorrente: BRAZEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.649 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/036/260/2016 - Recorrente: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.248 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/034/1282/2016 - Recorrente: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.061 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/038/471/2016 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S/A - EBSE - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - Representante do Contribuinte: Dr. Gerson Stocco de Siqueira - OAB/RJ 75.790.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2095932\r\n" ], "2095933": [ "2018-04-02 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 11 de abril de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 70.629 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/010/630/2017 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SAKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SUPERMERCADOS LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.329 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/016/2994/2016 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MONFARDINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 70.334 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/008/801/2017 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ECO MOTORS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA-EPP. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 70.349 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/013/616/2017 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PADARIA E LANCHONETE SILVA E SOUZA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 70.624 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/033/260/2017 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AGOSTINHO CIRILLO HIGIENE - EPP. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.335 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/005/2076/2015 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MPK BRASIOL - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2095933\r\n" ], "2095934": [ "2018-04-02 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 70.610/RO - Processo nº E-04/035/003/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DI MARSI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.599/RO - Processo nº E-04/044/47/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFRIGERANTES CONVENÇÃO RIO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.734/RO - Processo nº E-04/038/393/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos- Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.746/RO - Processo nº E-04/034/731/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PLATAFROMA DO AÇAI SORVETERIA LTDA ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.753/RO - Processo nº E-04/022/1708/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BOJADOR BAR E RESTAURANTE LTDA-ME - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 65.143/RO - Processo nº E-04/017/856/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA EPP - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2095934\r\n" ], "2095935": [ "2018-04-02 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 69.221/RV - Processo nº E-04/040/950/2016 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 69.295/RV - Processo nº E-04/005/1250/2016 - Recorrente: CHIBRA JEANS CONFECÇÕES LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 39.712/RV - Processo nº E-04/156.144/2000 - Recorrente: ELEVADORES ATLAS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.614/RO - Processo nº E-04/033/571/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VRG LINHAS AÉREAS S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.436/RV - Processo nº E-04/023/562/2017 - Recorrente: ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2095935\r\n" ], "2095936": [ "2018-04-02 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 68.145/RO - Processo nº E-04/007/1084/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SP DISTRIBUIDORA DE VACINAS E MEDICAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 70.598/RO - Processo nº E-04/022/1124/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RC DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI EPP - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.628/RO - Processo nº E-04/034/3192/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DM TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.172/RV - Processo nº E-04/034/168/2017 - Recorrente: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nPauta de Revisão de Acórdão para a Sessão Ordinária\r\ndo dia 09 de abril de 2018, às 12h30min\r\nRecurso nº 67.022/RV - Processo nº E-04/011/409/2013 - Autor da Representação de Revisão de Acórdão: REPRESENTANTE GERAL DA FAZENDA - Interessada: VALERIO CORTES RAMALHO - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2095936\r\n" ], "2096094": [ "2018-04-03 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 04 DE ABRIL DE 2018\r\nORDEM DO DIA:\r\n- Recorrente: CONSÓRCIO CCPN. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Eduar do Marcelo Ueno. Assunto: Indeferimento do arquivamento da 5ª Alteração e Consolidação do Contrato Social do Consórcio CCPN, datado de 04/09/2017.\r\nId: 2096094\r\n" ], "2096478": [ "2018-04-03 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 38.901 - Processo nº E-04/050.293/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 52.017 - Processo nº E-04/063.492/2012 - Recorrente: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 52.940 - Processo nº E-04/047.609/2002 - Recorrente: TTC LOGÍSTICA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 55.866 - Processo nº E-04/119.280/2012 - Recorrente: TREOLIMOTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko - Patrono: Jan Przewodowski Montenegro de Souza, OAB/RJ nº 83.445.\r\nRecurso nº 61.826 - Processo nº E-04/022/306/2014 - Recorrente: ARTFOLIO CONFECÇÕES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 63.904 - Processo nº E-04/024/1329/2013 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ACTIVE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 64.755 - Processo nº E-04/007/3012/2014 - Recorrente: GOLD STORE RELOJOARIA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 64.997 e 64.998 - Processos nºs E-04/045/194/2015 e E-04/045/195/2015 - Recorrente: RENAULT DO BRASIL S A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 65.277 - Processo nº E-04/044/103/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: AMBEV S/A.- Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 66.124 - Processo nº E-04/034/9936/2015 - Recorrente: MC RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 66.153 - Processo nº E-04/038/215/2014 - Recorrente: VOTORANTIM SIDERÚRGICA S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.974 - Processo nº E-04/002/900/2016 - Recorrente: SEDENI COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2096478\r\n" ], "2096659": [ "2018-04-03 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 70.801/RV - Processo nº E-04/038/266/2016 - Recorrente: ESTALEIRO CASSINU LTDA - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 70.673/RV - Processo nº E-04/091/676/2016 - Recorrente: MEGA LÁCTEOS DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 70.724/RV - Processo nº E-04/034/4812/2016 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos: 70.281, 70.313 e 70.314/RV's - Processos nºs E- 04/004/287/2016, E-04/004/285/2016 e E-04/004/2843/2015 - Recorrente: CORAL GABLES RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME - Recorridas: SEGUNDA E DÉCIMA SEGUNDA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 62.631/RV - Processo nº E-04/022/2400/2014 - Recorrente: COMERCIAL DE ALIMENTOS PRUDENTE LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos: 65.731 e 65.732/RV's - Processos nºs E-04/155.013/2012 e E-04/155.012/2012 - Recorrente: DESIREE ALVES DA SILVEIRA CONFECÇÕES - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2096659\r\n" ], "2096660": [ "2018-04-03 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 70.630/RO - Processo nº E-04/008/1263/2017 - Interessada: BAZAR SÃO SEBASTIÃO DE BANGU LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 70.190/RV - Processo nº E-04/029/1995/2016 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 70.191/RV - Processo nº E-04/029/1996/2016 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos: 70.711 e 70.712/RV's - Processos nºs E-04/040/954/2017 e E-04/040/953/2017 - Recorrente: ATACADÃO S/A - Recorrida: AFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 70.723/RV - Processo nº E-04/046/1312/2017 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 70.749/RO - Processo nº E-04/046/2297/2017 - Interessada: SAN CORPORATION EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ÁUDIO VISUAIS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2096660\r\n" ], "2096661": [ "2018-04-03 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 70.149/RV - Processo nº E-04/091/519/2014 - Recorrente: SATELITAL BRASIL COMÉRCIO LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 66.897/RV - Processo nº E-04/034/12873/2015 - Recorrente: ROMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\nRecurso: 70.716/RV - Processo nº E-04/022/2659/2016 - Recorrente: CAREL - PRODUTOS DE BELEZA LTDA EPP - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 70.808/RV - Processo nº E-04/039/682/2016 - Recorrente: SUPRAFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos: 67.886 e 67.887/RV's - Processos nºs E-04/005/2552/2015 e E-04/005/2553/2015 - Recorrente: RESTAURANTE JHE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2096661\r\n" ], "2096767": [ "2018-04-04 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 70.615/RO - Processo nº E-04/003/1958/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POCKET 194 ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.849/RO - Processo nº E-04/045/383/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EIFEL COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.827/RO - Processo nº E-04/016/1633/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAXXI BEVERAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.760/RO - Processo nº E-04/005/995/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONSÓRCIO QUEIROZ GALVAO - IESA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.755/RO - Processo nº E-04/038/282/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TAMOIO MINERAÇÃO S.A. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2096767\r\n" ], "2096768": [ "2018-04-04 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 66.874/RV - Processo nº E-04/040/1402/2015 - Recorrente: BARCELOS & CIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecursos nºs 62.289 e 62.290/RV - Processos nºs E-04/106.893/2010 e E-04/112.632/2012 - Recorrente: SARA LEE CAFES DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representantes da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira e Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 68.194/RV - Processo nº E-04/154.172/2012 - Recorrente: DROGARIA GUARUJA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 70.156/RV - Processo nº E-04/030/984/2015 - Recorrente: GOLFETO DISTRIBUIBORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 68.549/RV - Processo nº E-04/045/120/2016 - Recorrente: TARGA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 70.301/RV - Processo nº E-04/007/4068/2016 - Recorrente: PRAPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 70.304/RV - Processo nº E-04/007/4068/2016 - Recorrente: PRAPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2096768\r\n" ], "2096769": [ "2018-04-04 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 64.612/RV - Processo nº E-04/045/187/2015 - Recorrente: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nRecurso nº 70.269/RV - Processo nº E-04/017/1221/2016 - Recorrente: PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 70.718/RV - Processo nº E-04/025/1043/2016 - Recorrente: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 70.530/RV - Processo nº E-04/029/574/2017 - Recorrente: AR - MINIMERCADO DAS CARNES - EIRELI - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.513/RV - Processo nº E-04/033/1221/2016 - Recorrente: VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.473/RV - Processo nº E-04/044/125/2017 - Recorrente: CRBS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva- Advogado da recorrente: Luiz Gustavo A. S. Bichara.\r\nRecurso nº 70.486/RV - Processo nº E-04/035/438/2016 - Recorrente: FRIGORÍFICO JAHU LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2096769\r\n" ], "2096887": [ "2018-04-09 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 70.852/RO - Processo nº E-04/014/840/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.825/RO - Processo nº E-04/016/1626/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAXXI BEVERAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.831/RO - Processo nº E-04/040/914/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.836/RO - Processo nº E-04/034/4040/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.826/RO - Processo nº E-04/016/1622/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAXXI BEVERAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.843/RO - Processo nº E-04/016/1634/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAXXI BEVERAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.937/RV - Processo nº E-04/030/462/2016 - Recorrente: G LAND ESPORTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2096887\r\n" ], "2096897": [ "2018-04-05 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 64.612/RV - Processo nº E-04/045/187/2015 - Recorrente: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nRecurso nº 70.269/RV - Processo nº E-04/017/1221/2016 - Recorrente: PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 70.718/RV - Processo nº E-04/025/1043/2016 - Recorrente: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 70.530/RV - Processo nº E-04/029/574/2017 - Recorrente: AR - MINIMERCADO DAS CARNES - EIRELI - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.513/RV - Processo nº E-04/033/1221/2016 - Recorrente: VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.473/RV - Processo nº E-04/044/125/2017 - Recorrente: CRBS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva - Advogado da Recorrente: Luiz Gustavo A. S. Bichara.\r\nRecurso nº 70.486/RV - Processo nº E-04/035/438/2016 - Recorrente: FRIGORÍFICO JAHU LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2096897\r\n" ], "2097518": [ "2018-04-06 00:00:00", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3ª CÂMARA\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\nA SENHORA PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 16 de abril de 2018, às 13:00 h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\nEm continuação\r\nRECURSO Nº 3.389/2014 - PROCESSO Nº E-03/11001557/2002\r\nMARIA CRISTINA SILVA DE MELO \r\n- OAB/ RJ 38.770\r\nRELATORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso \r\nREVISOROR: Consª. Jorge Alves Pereira \r\n: Incorporação de Função Gratificada \r\nRECURSO Nº 3.310/2014 - PROCESSO Nº E-01/005/248/2014\r\nPRISCILLA MOUTELLA BARROSO ARAUJO \r\nRELATORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso \r\nREVISOR: Consº. Jorge Alves Pereira \r\n: Acumulação de Cargos\r\nRECURSO Nº 3.439/2015 - PROCESSO Nº E-03/010/857/2014\r\nJOÃO ALBERTO JOSÉ DA SILVA \r\nRELATOR: Consº Solange Maria Motta Cardoso \r\nArilene de Souza Paula \r\n: Acumulação de Cargos \r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, , ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nA SENHORA PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 16 de abril de 2018 às 14:00 h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\nRECURSO Nº 3.429/2015 - PROCESSO Nº E-01/005/581/2014\r\nSERGIO DA COSTA BRANQUINHO \r\nRELATOR: Consº. Jorge Alves Pereira\r\nREVISOROR: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n: Acumulação de Cargos \r\nRECURSO Nº 3.471/2015 - PROCESSO Nº E-09/157/870/2013\r\nHÉLIO DE CASTRO JUNIOR \r\nADVOGADO: Dr. Ricardo E. Monteiro - OAB/RJ 171.643\r\nRELATOR: Consº. Jorge Alves Pereira \r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso \r\n: Acumulação de Cargos\r\nRECURSO Nº 3.219/2013 - PROCESSO Nº E-01/2365/2011\r\nMARIA ESTHER LESSA BAPTISTA\r\nDr. Silvio Lessa - OAB/RJ 4.043\r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira \r\nSolange Maria Motta Cardoso \r\n: Revisão de Incorporação \r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, , ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nId: 2097518\r\n" ], "2097838": [ "2018-04-09 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/036/355/2013 - Recorrente: SANTA ROSA S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/037/142/2016 - Recorrente: REPSOL SINOPEC BRASIL S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nE- 04/043/235/2016 - Recorrente: GARCIA ATACADISTA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/037/120/2017 - Recorrente: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/031/798/2015 - Recorrente: BRAS TEXTIL CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/130.007/2012 - Recorrente: FIBRIA CELULOSE S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2097838\r\n" ], "2097839": [ "2018-04-09 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/003/1945/2015 - Recorrente: COMÉRCIO DE FRIOS LEBLON LTDA ME - Recorrida: AFR 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nE- 04/046/10057/2013 - Recorrente: ALL PARK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nE- 04/046/1588/2013 - Recorrente: NEW TEMPER NOROESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n69.248, 69.249 e 69.250 (Recursos Voluntários) - Processos nº E-04/034/2511/2016, E-04/034/3591/2016 e E- 04/034/3560/2016 - Recorrente: LATICÍNIOS LUCE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/005/2238/2015 - Recorrente: DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/016/3008/2016 - Recorrente: DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2097839\r\n" ], "2097840": [ "2018-04-09 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/018/329/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESPÓLIO DE MARISE MOREIRA DE BRITO - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/018/345/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESPÓLIO DE MARISE MOREIRA DE BRITO - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/044/46/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFRIGERANTES CONVENÇÃO RIO LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/040/717/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nE- 04/040/713/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nE- 04/033/575/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VRG LINHAS AÉREAS S/A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/024/1528/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCEARIA PÉROLA DE NOVA AURORA LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/036/192/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALGAR MULTIMÍDIA S/A - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2097840\r\n" ], "2097860": [ "2018-04-09 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 17 de abril de 2018, às 13h30min.\r\nRecursos nºs 70.076 e 70.077 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/034/7796/2017 e E-04/034/7773/2017 - Recorrente: INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CARVALHO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - Representante do Contribuinte: Dr. Alan Adualdo Peretti de Araujo - OAB/RJ 127.615.\r\nRecurso nº 69.657 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/007/3529/2016 - Recorrente: WORLD FREE BARRA COMERCIAL DE PERFUMES LTDA.EPP. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 63.998 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/024/33/2015 - Recorrente: M&V AUTO REBOQUES E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA-ME. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 63.999 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/024/23/2015 - Recorrente: M&V AUTO REBOQUES E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA-ME. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 64.000 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/024/24/2015 - Recorrente: M&V AUTO REBOQUES E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA-ME. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 69.941 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/039/434/2016 - Recorrente: PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.537 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/034/810/2016 - Recorrente: PIPE RACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALHAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 52.820 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/044.005/2012 - Recorrente: ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2097860\r\n" ], "2097861": [ "2018-04-09 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 17 de abril de 2018, às 14h30min.\r\nRecurso nº 70.289 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/040/1171/2016 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - Representante do Contribuinte: Dr. Enzo Alfredo Pelegrina Megozzi - OAB/RJ 169.017.\r\nRecurso nº 69.286 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/043/293/2016 - Recorrente: STOC COMÉRCIO DE FERRO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Recorrida: AFR 58.01- TERESÓPOLIS - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\nRecurso nº 69.696 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/044/179/2016 - Recorrente: MAXI-BOX COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 68.372 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/043/293/2016 - Recorrente: HIPERMARKET IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret. \r\nRecurso nº 62.843 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/040/296/2015 - Recorrente: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2097861\r\n" ], "2097862": [ "2018-04-09 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 18 de abril de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 70.355 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/4147/2017 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DLS SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 70.014 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/1165/2017 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GSS 2006 COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 70.106 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/3550/2017 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETROMAX 25 DE AGOSTO EIRELI - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 70.104 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/023/558/2017 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA-ME. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 70.636 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/916/2017 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AAVA SOLUÇÕES E TRANSPORTE LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.005 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/652/2017 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2097862\r\n" ], "2097863": [ "2018-04-09 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 25 de abril de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 70.637 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/024/2073/2015 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOP ROAD MOTOS E ACESSÓRIO LTDA-ME. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.260 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/1369/2016 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DYRCE APARECIDA LOURENÇO RODRIGUES - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 65.122 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/2577/2015 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAULO FERNANDO BORGATTI - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 70.128 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/031/422/2017 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALRAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 67.490 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/3904/2016 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KIPOLPA SUPERGELADOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos nºs 66.583, 66.584, 66.585, 66.586 e 66.587 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/040/1767/2015, E04/040/1678/2015, E04/040/1695/2015, E04/040/1681/2015 e E04/040/1712/2015 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 66.631, 66.633, 66.634, 66.635, 66.636, 66.637, 66.638 e 66.639 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/040/1726/2015, E04/040/1752/2015, E04/040/1770/2015, E04/040/1763/2015, E04/040/1747/2015, E04/040/1737/2015, E04/040/1730/2015 e E04/040/1764/2015 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2097863\r\n" ], "2098057": [ "2018-04-10 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 69.832/RV - Processo nº E-04/022/2825/2016 - Recorrente: DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 70.684/RV - Processo nº E-04/034/8422/2016 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Fave ret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 66.742/RV - Processo nº E-04/017/725/2015 - Recorrente: DROGARIA MG DE ITABORAÍ LTDA ME - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 69.100/RV - Processo nº E-04/036/195/2016 - Recorrente: ALGAR MULTIMÍDIA S/A - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza - Patrona da Recorrente: Dra. Patrícia Correa de Lima - OAB/MG 128.788.\r\nRecursos: 70.437, 70.440 e 70.441/RV's - Processos nºs E- 04/023/559/2017, E-04/023/554/2017 e E-04/023/550/2017 - Recorrente: ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 68.599/RV - Processo nº E-04/007/3533/2016 - Recorrente: BRAUNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2098057\r\n" ], "2098058": [ "2018-04-10 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 68.316/RO - Processo nº E-04/022/2825/2016 - Interessada: DISTRIBUIDORA DE LEITE SERRANA LTDA ME - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos: 70.909 e 70.910/RO's - Processos nºs E-04/034/6123/2016 e E-04/034/6122/2016 - Interessada: NEW TUVALU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos: 62.379 e 71.263/RO's - Processos nºs E-04/041/170/2015 e E-04/041/487/2017 - Interessada: SÉRGIO ALEXANDRE RIBEIRO - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\nRecurso: 71.263/RO - Processo nº E-04/041/487/2017 - Interessada: SÉRGIO ALEXANDRE RIBEIRO - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\nRecurso: 70.835/RO - Processo nº E-04/046/605/2017 - Interessada: SHOPPING DO SORVETEIRO LTDA ME - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 70.770/RO - Processo nº E-04/016/1670/2017 - Interessada: SUPERMERCADO CAMPEÃO DO CENTENÁRIO LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos: 70.916 e 70.917/RO's - Processos nºs E-04/007/1692/2017 e E-04/007/1693/2017 - Interessada: RAGI RIO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2098058\r\n" ], "2098059": [ "2018-04-10 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 70.267/RV - Processo nº E-04/025/1011/2015 - Recorrente: LITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS LTDA - Recorrida: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 67.152/RV - Processo nº E-04/005/648/2015 - Recorrente: BAOVALE MINERAÇÃO S/A - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 70.283/RV - Processo nº E-04/004/4001/2016 - Recorrente: SOUR CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos: 70.873, 70.874, 70.877 e 70.938/RV's - Processos nºs E- 04/014/1662/2016, E-04/014/1670/2016, E-04/014/1663/2016 E e- 04/014/1671/2016 - Recorrente: POSTO BONSUCESSO LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 70.809/RV - Processo nº E-04/005/1276/2013 - Recorrente: NOVA CONTEMPORÂNEA MODAS LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2098059\r\n" ], "2098366": [ "2018-04-11 00:00:00", " CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPLENO\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCOMUNICA que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 20 de abril de 2018, às 11:00h (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Educação, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n- PROCESSO Nº E- 01/005/314/2014\r\nMARCELO DE MELLO MARTINS\r\nRELATOR: Consº. Alexandre de Albuquerque Sá\r\nREVISORA: Consª. Fernanda Salles de Sousa\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n- PROCESSO Nº E- 26/34357/2011\r\nRECORRIDA: CRISTIANE MARINHO PONTES\r\nRELATOR: Consº. Alexandre de Albuquerque Sá\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\nEm continuação\r\n- PROCESSO Nº E- 01/005/417/2014 \r\nFERNANDO AVILA TEIXEIRA DA SILVA\r\nRELATOR: Consº. Carlos Augusto Silva de Carvalho\r\nREVISORA: Consª. Fernanda Salles de Sousa\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nId: 2098366\r\n" ], "2098540": [ "2018-04-11 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/04/2018\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\nDO DIA 17 DE ABRIL DE 2018, ÀS 13H30MIN \r\nOnde se lê: Recursos nºs 70.076 e 70.077 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/034/7796/2017 e E-04/034/7773/2017 - Recorrente: IN DÚSTRIA DE COSMÉTICOS CARVALHO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - Representante do Contribuinte: Dr. Alan Adualdo Peretti de Araujo - OAB/RJ 127.615.\r\nLeia-se: Recursos nºs 70.076 e 70.077 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/034/7796/2016 e E-04/034/7773/2016 - Recorrente: INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CARVALHO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - Representante do Contribuinte: Dr. Alan Adualdo Peretti de Araujo - OAB/RJ 127.615.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2098540\r\n" ], "2098659": [ "2018-04-11 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 41.796 - Processo nº E-34/176.092/2005 - Recorrente: IBERDROLA CONSULTORIA E SERVICOS DO BRASIL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 56.042 - Processo nº E-04/043/610/2013 - Recorrente: INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 47.042 - Processo nº E-04/271.474/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: AMBEV S/A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 48.295, 48.296, 48.297 e 48.298 - Processos nºs E- 04/184.021/2012, E-04/184.022/2012, E-04/184.025/2012 e E- 04/184.026/2012 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 62.874 - Processo nº E-04/004/1288/2013 - Recorrente: CELLSHOW SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 65.266 - Processo nº E-04/037/435/2015 - Recorrente: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 64.986 - Processo nº E-04/041/1014/2014 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ROSA MARIA BELTRÃO RISCHBIETER - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.081 - Processo nº E-04/017/207/2016 - Recorrente: CAVALO BRANCO COMÉRICO DE RAÇÕES LTDA. EPP - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge- Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 67.205 e 67.206 - Processos nºs E-04/024/2078/2015 e E-04/024/2077/2015 - Recorrente: BRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2098659\r\n" ], "2099182": [ "2018-04-13 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 71.129/RO - Processo nº E-04/041/403/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAURA DE ARAUJO GRAULT VIANNA DE LIMA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nRecurso nº 71.130/RO - Processo nº E-04/041/1115/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIANA JORGE DE SOUSA COSMO PINHO - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nRecurso nº 66.066/RO - Processo nº E-04/036/83/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.829/RO - Processo nº E-04/002/1500/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLAMAPA COMÉRCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 67.728/RV - Processo nº E-04/037/715/2015 - Recorrente: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 65.508/RV - Processo nº E-04/037/715/2015 - Recorrente: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2099182\r\n" ], "2099183": [ "2018-04-13 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 69.846/RV - Processo nº E-04/033/1275/2016 - Recorrente: VENTURA DO RIO COMÉRCIO DE METAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 70.758/RV - Processo nº E-04/010/631/2017 - Recorrente: SAKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SUPERMERCADOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 68.763/RV - Processo nº E-04/043/595/2015 - Recorrente: PARATI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (nova denominação social de PARATI S.A.) - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 69.524/RV - Processo nº E-04/038/459/2016 - Recorrente: MULTIBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecursos nºs 69.070 e 69.071/RV - Processos nºs E- 04/007/1089/2015 e E-04/007/1087/2015 - Recorrente: SP DISTRIBUIDORA DE VACINAS E MEDICAMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 53.930/RV - Processo nº E-04/063.261/2012 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 70.459/RV - Processo nº E-04/040/1464/2015 - Recorrente: HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2099183\r\n" ], "2099184": [ "2018-04-13 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 65.263/RV - Processo nº E-04/035/272/2015 - Recorrente: MHM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento. \r\nRecursos nºs 64.457 e 64.458/RV - Processos nºs E-04/008/898/2013 e E-04/008/923/2013 - Recorrente: TOQUE FINO CALÇADOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 70.803/RV - Processo nº E-04/013/739/2017 - Recorrente: BIG FILD ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 35.076/RV - Processo nº E-04/185.684/1998 - Recorrente: RIO STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.043/RV - Processo nº E-04/040/002/2017 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 66.754/RV - Processo nº E-04/044/168/2015 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2099184\r\n" ], "2099235": [ "2018-04-13 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/031/504/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VDP INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/037/677/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/7553/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/041/851/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEONARDO NEVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nE-04/035/2/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DI MARSI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/010/366/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAULO REIS DA SILVA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nE- 04/021/34/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: U S FERNANDES E CIA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/062.583/2011 e E-04/062.584/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2099235\r\n" ], "2099504": [ "2018-04-16 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/04/2018\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\ndo dia 25 de abril de 2018, às 12h30min \r\nOnde se lê: Recursos nºs 66.583, 66.584, 66.585, 66.586 e 66.587 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/040/1767/2015, E04/040/1678/2015, E04/040/1695/2015, E04/040/1681/2015 e E04/040/1712/2015 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 66.631, 66.633, 66.634, 66.635, 66.636, 66.637, 66.638 e 66.639 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/040/1726/2015, E04/040/1752/2015, E04/040/1770/2015, E04/040/1763/2015, E04/040/1747/2015, E04/040/1737/2015, E04/040/1730/2015 e E04/040/1764/2015 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nLeia-se: Recursos nºs 66.583, 66.584, 66.585, 66.586 e 66.587 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/040/1767/2015, E04/040/1678/2015, E04/040/1695/2015, E04/040/1681/2015 e E04/040/1712/2015 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 66.631, 66.633, 66.634, 66.635, 66.636, 66.637, 66.638 e 66.639 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/040/1726/2015, E04/040/1752/2015, E04/040/1770/2015, E04/040/1763/2015, E04/040/1747/2015, E04/040/1737/2015, E04/040/1730/2015 e E04/040/1764/2015 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2099504\r\n" ], "2099951": [ "2018-04-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 18 DE ABRIL DE 2018\r\nORDEM DO DIA:\r\nRecorrentes: EDUARDO DUARTE e VINÍCIUS AGUILLAR DUARTE. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Rodrigo Otávio Carvalho Moreira. Assunto: Indeferimento do arquivamento da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da sociedade TÂNIS RJ PARTICIPAÇÕES S.A, realizada no dia 20/11/2017. \r\nId: 2099951\r\n" ], "2099970": [ "2018-04-17 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/04/2018\r\nª COLUNA\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\nOnde se lê: do dia 30 de abril de 2018, às 11h30min\r\nLeia-se: do dia 26 de abril de 2018, às 11h30min\r\n\r\nId: 2099970\r\n" ], "2099971": [ "2018-04-17 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/04/2018\r\nª COLUNA\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\nOnde se lê: do dia 30 de abril de 2018, às 12h30min\r\nLeia-se: do dia 26 de abril de 2018, às 12h30min\r\n\r\nId: 2099971\r\n" ], "2099991": [ "2018-04-17 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos: 70.190 e 70.191/RV's - Processos nºs E-04/029/1995/2016 e E-04/029/1996/2016 - Recorrente: ATLANTIS MERCADO LTDA ME - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 70.946/RV - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrente: CHEVRON CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 70.848/RO - Processo nº E-04/018/409/2017 - Interessada: N C BRASIL LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 69.833/RV - Processo nº E-04/022/1746/2016 - Recorrente: NUTRICIONAL 2000 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite - Patrono da Recorrente: Dr. Nylson dos Santos Junior - OAB/RJ123.851.\r\nRecurso: 70.924 - Processo nº E-04/038/328/2017 - Interessada: CHINVEST COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 64.599/RV - Processo nº E-04/036/79/2014 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2099991\r\n" ], "2100149": [ "2018-04-18 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\n*Recurso nº 65.508/RV - Processo nº E-04/035/176/2013 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/04/82018.\r\nId: 2100149\r\n" ], "2100205": [ "2018-04-18 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n, às 14h30min.\r\n45.736 - Processo nº E-04/053.301/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: LINDE GASES LTDA. - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n63.227 - Processo nº E-04/111.587/2009 - Recorrente: LIK AUTO PEÇAS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n67.393 - Processo nº E-04/039/211/2016 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n64.297, 64.430 e 64.453 - Processos nºs E- 04/215.914/2009, E-04/215.915/2009 e E-04/215.913/2009 - Recorrente: SENHORA MODAS E BOLSAS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n65.056 - Processo nº E-04/034/5704/2015 - Recorrente: CR LOG TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.677 - Processo nº E-04/012/409/2016 - Recorrente: NEW MAGIC CONFECÇÕES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n65.427, 65.428, 65.437 e 65.438 - Processos nºs E- 04/038/317/2015, E-04/038/316/2015, E-04/038/314/2015 e E- 04/038/315/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: VOTORANTIM CIMENTOS S/A - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n67.073 e 67.074 - Processos nºs E-04/018/176/2015 e E-04/018/175/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BIG DUTRA FAST FOOD LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n67.213, 67.214, 67.215, 67.216, 67.217 e 67.218 - Processos nºs E-04/037/161/2016, E-04/037/163/2016, E-04/037/159/2016, E-04/037/162/2016, E-04/037/160/2016 e E-04/037/158/2016 - Recorrente: RAIZES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n69.083 - Processo nº E-04/038/347/2016 - Recorrente: PORTALEX DISTRIBUIDORA DE METAIS E ALUMÍNIO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2100205\r\n" ], "2101113": [ "2018-04-20 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 08 de maio de 2018, às 13h30min.\r\nRecurso nº 69.610 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/848/2016 - Recorrente: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nRecurso nº 62.794 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/036/184/2014 - Recorrente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 69.283 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/046/1581/2016 - Recorrente: MÓVEIS QUEIROZ LTDA-EPP. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nRecurso nº 69.649 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/036/260/2016 - Recorrente: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - Representantes dos Contribuintes: Drºs. Alexandre Kingston e Eliana da Costa Lourenço - OAB/RJ sob os nºs 103.458 e 51.575.\r\nRecurso nº 70.433 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/022/627/2017 - Recorrente: DI LUA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nRecurso nº 69.459 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/040/95/2016 - Recorrente: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.963 (VOLUNTÁRIO) - Processos E04/033/695/2014 - Recorrente: MAERSK SUPPLY SERVICE APOIO MARTÍMO LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - Representante do Contribuinte: Dra. Alessandra Bittencourt Gomensoro - OAB/RJ 108.708.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2101113\r\n" ], "2101114": [ "2018-04-20 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 08 de maio de 2018, às 14h30min.\r\nRecurso nº 60.179 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/043/1050/2013 - Recorrente: REIKAN COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\nRecurso nº 69.548 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/25/2017 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 66.389 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/031/325/2015 - Recorrente: LIFE SPICE AND INGREDIENTS DO BRASIL, COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\nRecurso nº 64.859 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/040/1574/2014 - Recorrente: VIA VAREJO S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\nRecurso nº 69.535 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-34/204.040/2005 - Recorrente: TREVISO RIO VEÍCULOS LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2101114\r\n" ], "2101115": [ "2018-04-20 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 09 de maio de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 70.013 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/024/177/2017 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ECO-PARK INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.801 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/006/1422/2016 - Recorrente: AÇOUGUE SÃO PAULO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.979 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040/1282/2015 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPER MERCADO REAL DE ÉDEN LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 70.600 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/044/45/2017 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFRIGERANTES CONVENÇÃO RIO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.623 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/3074/2017 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCOS ANTONIO BERNARDES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2101115\r\n" ], "2101148": [ "2018-04-20 00:00:00", "\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 25 DE ABRIL DE 2018\r\nORDEM DO DIA:\r\n. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: RCP REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Vogal Relator: Dr. Antonio Melki Junior. Assunto: Desarquivamento da 8ª alteração contratual, registrada sob o nº 3098617 em 06/10/2017.\r\nId: 2101148\r\n" ], "2101323": [ "2018-04-24 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 70.715/RV - Processo nº E-04/022/1011/2017 - Recorrente: GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos nºs 66.424, 66.461, 66.854, 66.875, 66.876, 66.877, 66.884, 66.885, 66.887 e 66.888/RV's - Processos nsº E-04/040/1184/2015, E- 04/040/1215/2015, E-04/040/1198/2015, E-04/040/1191/2015, E- 04/040/1204/2015, E-04/040/1190/2015, E-04/040/1177/2015, E- 04/040/1182/2015, E-04/040/1219/2015 e E-04/040/1214/2015 - Recorrente: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 65.902/RV - Processo nº E-04/029/1455/2014 - Recorrente: CLASS ONE COMERCIAL LTDA ME - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 70.708/RV - Processo nº E-04/020/337/2016 - Recorrente: JULIO CESAR MARQUES DE CARVALHO - Recorrida: AFE 09 - IPVA - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 67.461/RV - Processo nº E-04/044/165/2015 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 67.152/RV - Processo nº E-04/005/648/2015 - Recorrente: BAOVALE MINERAÇÃO S/A - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos nºs 66.135 e 66.136/RV's - Processos nsº E- 04/004/2246/2015 e E-04/004/2234/2015 - Recorrente: OPEM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2101323\r\n" ], "2101324": [ "2018-04-24 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 70.855/RO - Processo nº E-04/043/500/2017 - Interessada: KARAPITO DA BEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 70.853/RO - Processo nº E-04/007/3670/2017 - Interessada: ULTRAFLUXO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 70.771/RO - Processo nº E-04/046/1252/2017 - Interessada: AUTOPORT TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 70.737/RO - Processo nº E-04/008/1354/2017 - Interessada: POSTO DE GASOLINA SÃO LOURENÇO DE BANGU LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 70.217/RO - Processo nº E-04/026/363/2017 - Interessada: CIAC DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 70.904/RO - Processo nº E-04/038/221/2016 - Interessada: CHINVEST COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 70.839/RO - Processo nº E-04/034/2581/2017 - Interessada: MA GOMES COMÉRCIO LTDA ME - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2101324\r\n" ], "2101325": [ "2018-04-24 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 70.633/RO - Processo nº E-04/016/1633/2016 - Interessada: BOTAFOGO 31 UTILIDADES LAZER EIRELI - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 68.866/RV - Processo nº E-04/006/282/2016 - Recorrente: MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos nºs 70.258, 70.259, 70.260 e 70.490/RV's - Processos nsº E-04/046/1845/2014, E-04/034/7542/2016, E-04/034/2246/2017 e E- 04/034/7344/2016 - Recorrente: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES EIRELI EPP - Recorrida: AFR 49.01- SÃO GONÇALO - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 70.068/RV - Processo nº E-04/006/4041/2014 - Recorrente: H STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.853/RV - Processo nº E-04/043/418/2016 - Recorrente: LMP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 70.164/RV - Processo nº E-04/017/728/2015 - Recorrente: DROGARIA MG DE ITABORAÍ LTDA ME - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nId: 2101325\r\n" ], "2101431": [ "2018-04-24 00:00:00", "RIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 206ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2018, às 16:00 HORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA E PLANEJAMENTO, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n- Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n- Superintendente de Tributação.\r\n- Superintendente de Fiscalização.\r\n- Superintendente de Arrecadação.\r\nConselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n- Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPromoção de Auditores Fiscais da Receita Estadual;\r\nConfirmação na Carreira de Auditores Fiscais da Receita Estadual;\r\nApreciação de Processos Administrativos nºs: \r\nE-04/086/2/2016; E-04/086/7/2016; E-04/057/30/2017; E- 04/083/72/2017; E-04/073/105/2017; E-04/086/3/2017 e E- 04/086/8/2016.\r\nAmpliação dos serviços de Tecnologia da Informação;\r\nApreciação do artigo 106, inciso II, da Lei Complementar 69/90;\r\nAssuntos Gerais. \r\nId: 2101431\r\n" ], "2101506": [ "2018-04-24 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 70.086/RV - Processo nº E-04/046/1518/2016 - Recorrente: OSVALDO DIVINO RODRIGUES ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 37.902/RV - Processo nº E-04/053.394/2008 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 68.481/RV - Processo nº E-04/012/1465/2014 - Recorrente: DANVORELI TRANSPORTADORA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecursos nºs 70.067 e 70.069/RV - Processos nºs E- 04/040/1044/2016 e E-04/040/1043/2016 - Recorrente: SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA EIRELI - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 63.766/RV - Processo nº E-04/181.421/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.660/RV - Processo nº E-04/043/245/2017 - Recorrente: GP INDÚSTRIA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecursos nºs 70.666, 70.667 e 70.669/RV - Processos nºs E- 04/043/207/2017, E-04/043/224/2017 e E-04/043/230/2017 - Recorrente: GP INDÚSTRIA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2101506\r\n" ], "2101507": [ "2018-04-24 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 44.197/RV - Processo nº E-04/053.425/2009 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 69.175/RV - Processo nº E-04/040/23/2017 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.529/RV - Processo nº E-04/017/330/2017 - Recorrente: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES EIRELI EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.523/RV - Processo nº E-04/029/983/2017 - Recorrente: UNIBLOCO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Recorrida: AFR 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.304/RV - Processo nº E-04/007/4066/2016 - Recorrente: PRAPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 70.868/RV - Processo nº E-04/033/385/2017 - Recorrente: CELMA DOS SANTOS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2101507\r\n" ], "2101508": [ "2018-04-24 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 70.847/RO - Processo nº E-04/038/213/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecursos nºs 65.645 e 65.646/RO - Processos nºs E- 04/034/5572/2013 e E-04/034/5573/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CRAVO & RODRIGUES COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.733/RO - Processo nº E-04/005/1089/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SIQUEIRA EDITORA E COMÉRCIO DE SOM LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.739/RO - Processo nº E-04/040/26/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 69.323/RO - Processo nº E-04/034/7564/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNILIDER DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 71.368/RO - Processo nº E-04/041/166/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOSÉ ALBERTO ZUSMAN - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nRecurso nº 71.367/RO - Processo nº E-04/041/1748/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GLORIA ITA FIGUEIREDO DE BIASE - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2101508\r\n" ], "2101512": [ "2018-04-24 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE-04/004/2/2016 - Recorrente: PLANETA BATATA BAR E RESTAURANTE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nE-04/175.121/2011 e E-04/175.122/2011 - Recorrente: VILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nE- 04/034/9805/2014 - Recorrente: ART SEBAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nE- 04/004/1698/2015 - Recorrente: CASARÃO DOS MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/187.293/2011 - Recorrente: MOTOS E PNEUS EME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2101512\r\n" ], "2101513": [ "2018-04-24 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/034/822/2015 - Recorrente: CRISTALFRIGO INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/033/634/2016 - Recorrente: RECICLYN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE METAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nE- 04/046/398/2017 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/046/269/2017 - Recorrente: UTILÍSSIMO TRANSPORTES EIRELI - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/004/2809/2015 - Recorrente: JOAG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2101513\r\n" ], "2101514": [ "2018-04-24 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/091/1107/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BOTIBOTIKA PERFUMES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/014/816/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KARLA BERNARDES HAUTE COIFFEUR COMÉRCIO DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\nE- 04/016/1910/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HGF EXTRADA HIPER SHOPPING LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/026/388/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CALDERMEC INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/020/635/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BLACK GOLD ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/168.526/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO SÃO JOSÉ LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/192.511/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CPR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2101514\r\n" ], "2102462": [ "2018-04-27 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 02 DE MAIO DE 2018.\r\nORDEM DO DIA:\r\n- Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ENEL GREEN POWER PROJETOS XIII S/A. Vogal Relator: Dr. Rubens Branco da Silva. Assunto: Desarquivamento da Ata de Assembleia Geral registrada em 20/12/2017, sob o NIRE 3330032554-9.\r\nId: 2102462\r\n" ], "2102530": [ "2018-05-07 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 63.589 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/038/77/2015 - Recorrente: VALESUL ALUMÍNIO S/A. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nRecursos nºs 65.848 e 65.849 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/029/43/2016 e E-04/029/44/2016 - Recorrente: GAME SARK PRESENTES E COMÉRCIO LTDA - EPP. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 70.076 e 70.077 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/034/7796/2016 e E-04/034/7773/2016 - Recorrente: INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CARVALHO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - Representante do Contribuinte: Dr. Alan Adualdo Peretti de Araujo - OAB/RJ 127.615.\r\nRecurso nº 70.289 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/040/1171/2016 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - Representante do Contribuinte: Dr. Enzo Alfredo Pelegrina Megozzi - OAB/RJ 169.017.\r\nRecurso nº 63.177 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/044/170/2013 - Recorrente: MIDOL MINERAÇÃO DOLOMITA LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 68.005 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/037/323/2016 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 64.452 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/062.444/2011 - Recorrente: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\nRecurso nº 70.263 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/045/368/2016 - Recorrente: KOKOTA AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2102530\r\n" ], "2102531": [ "2018-05-07 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 69.657 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/007/3529/2016 - Recorrente: WORLD FREE BARRA COMERCIAL DE PERFUMES LTDA.EPP. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 68.220 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/006/4315/2014 - Recorrente: H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida - Representantes dos Contribuintes: Drªs. Paula Leite Franco Salamão e Claudia Cunha Fragoso - OAB/RJ sob os nºs 182.934 e 116.044.\r\nRecurso nº 68.828 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/044/163/2016 - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 64.923 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/033/335/2015 - Recorrente: ROJUTRAN TRANSPORTADORA E ARMAZENAMENTOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 53.881 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/074397/2011 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S/A. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2102531\r\n" ], "2102532": [ "2018-05-07 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 70.994 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/017/1245/2015 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TECHNION INDÚSTRIAS QUÍMICAS ESPORTADORA LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 68.372 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/043/293/2016 - Recorrente: HIPERMARKET IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\nRecurso nº 70.991 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040/471/2014 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 70.773 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/7289/2016 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REVENDEDORA DE GÁS PAIS E FILHOS DO PARQUE SUÉCIA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 71.005 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/024/52/2017 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POLIBOM PLÁSTICOS EIRELI - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados in dependentemente de nova publicação.”\r\nId: 2102532\r\n" ], "2102727": [ "2018-05-02 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos: 66.848, 66.849, 66.850 e 66.851/RV's - Processos nº E- 04/040/1168/2015, E-04/040/1199/2015, E-04/040/1218/2015 e E- 04/040/1211/2015 - Recorrente: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 68.589/RV - Processo nº E-04/034/5434/2016 - Recorrente: ATACADÃO S/A - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 70.503/RV - Processo nº E-04/038/121/2015 - Recorrente: RICOH BRASIL S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE GESTETNER DO BRASIL S/A SISTEMAS REPROGRÁFICOS) - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 69.169/RV - Processo nº E-04/036/385/2013 - Recorrente: TNC PCS S/A - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2102727\r\n" ], "2102728": [ "2018-05-02 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 70.743/RO - Processo nº E-04/034/2794/2017 - Interessada: VIX LOGÍSTICA S/A - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 69.000/RO - Processo nº E-04/034/7859/2016 - Interessada: VGMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 69.834/RV - Processo nº E-04/034/4569/2016 - Recorrente: L L C COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO EIRELI - ME - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 70.531/RV - Processo nº E-04/028/48/2017 - Recorrente: MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDELIS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 70.903/RO - Processo nº E-04/036/386/2013 - Interessada: TNC PCS S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2102728\r\n" ], "2102729": [ "2018-05-02 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 69.512/RV - Processo nº E-04/035/120/2016 - Recorrente: DIESEL LINE CAMBUÍ LTDA EPP - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 69.505/RV - Processo nº E-04/007/4350/2016 - Recorrente: MINI MERCADO MERCEARIA BORGES LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 69.808/RV - Processo nº E-04/007/360/2016 - Recorrente: ITALTEL BRASIL LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 70.081/RV - Processo nº E-04/034/4474/2016 - Recorrente: JME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento - Patrono da Recorrente: Dr. Julio César P. Pinheiro - OAB/RJ 64.838.\r\nRecurso: 70.896/RO - Processo nº E-04/033/12/2017 - Interessada: MAERSK SUPPLY SERVICE - APOIO MARÍTIMO LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2102729\r\n" ], "2103197": [ "2018-05-03 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 59.560 - Processo nº E-04/273.457/2000 - Recorrente: COMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 59.853 e 59.854 - Processos nºs E-04/115.328/2012 e E-04/115.327/2012 - Recorrente: AJEBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 61.167 - Processo nº E-04/231.416/2012 - Recorrente: PILAR GRILL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 62.435, 62.438, 62.440 - Processos nºs E- 04/040/1554/2014, E-04/040/1398/2014 e E-04/040/1557/2014 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 64.583 - Processo nº E-04/043/642/2013 - Recorrente: BRF S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 66.695 - Processo nº E-04/035/409/2015 - Recorrente: ARCO - SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 67.208 e 67.211 - Processos nºs E-04/034/11080/2015 e E-04/034/11081/2015 - Recorrente: CASA DO FROZEN DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 67.375 e 67.377 - Processo nº E-04/038/425/2015 - Recorrente: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 68.040 - Processo nº E-04/004/1263/2016 - Recorrente: W. PACKS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2103197\r\n" ], "2103552": [ "2018-05-04 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 69.796 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/041/1980/2014 - Recorrente: EDUARDO PERETTI MATTOS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 63.933 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/039/662/2014 - Recorrente: VALE MIX COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 65.238 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/034/7743/2015 - Recorrente: ITAMBÉ ALIMENTOS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.157 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/044/76/2017 - Recorrente: CRBS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.088 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/005/2238/2015 - Recorrente: DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.189 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/002/213/2017 - Recorrente: MM2 - CAMA, MESA E BANHO LTDA EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nOs julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2103552\r\n" ], "2103553": [ "2018-05-04 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 70.180 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/016/2855/2016 - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 70.181 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/016/2835/2016 - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 70.183 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/016/2833/2016 - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 66.826 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/003/1944/2015 - Recorrente: COMÉRCIO DE FRIOS LEBLON LTDA ME - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecursos nºs 63.890 e 63.891 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/004/660/2013 e E-04/004/661/2013 - Recorrente: FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA - Recorrida: IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\nRecurso nº 68.850 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/038/297/2016 - Recorrente: GERMETEC UV & IR TECNOLOGIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nOs julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2103553\r\n" ], "2103554": [ "2018-05-04 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 71.010 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/002/942/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M A A RIO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA EPP - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 70.840 e 70.842 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/022/1273/2017 e E-04/022/1272/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.918 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/005/2428/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COSENZA COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.915 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/037/424/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.761 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/043/725/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOP CHICLE COMERCIAL EIRELI ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 70.998, 70.999 e 71.000 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/005/588/2017, E-04/005/587/2017 e E-04/005/591/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WORK MACHINE COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nOs julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2103554\r\n" ], "2103678": [ "2018-05-04 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/05/2018 \r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\nDIA 09 DE MAIO DE 2018, ÀS 14H30MIN\r\nRecurso nº 59.560...\r\nOnde se lê: ... Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo...\r\nLeia-se: ... Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar...\r\nId: 2103678\r\n" ], "2104167": [ "2018-05-07 00:00:00", "\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 09 DE MAIO DE 2018\r\nORDEM DO DIA:\r\n00-2018/007275-7 e 00-2018/007285-4 (Anexos: 00-2017/324349-5 e 00-2017/324347-9). Recorrente: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Marco Antonio de Oliveira Simão. Assunto: Indeferimento do arquivamento da Ata de AGE, datada de 09/11/2017 e do arquivamento da Ata da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 06/11/2017. \r\nId: 2104167\r\n" ], "2104204": [ "2018-05-08 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 70.762/RO - Processo nº E-04/038/396/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 68.959/RV - Processo nº E-04/034/2918/2016 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite \r\nRecurso nº 68.394/RV - Processo nº E-04/037/122/2016 - Recorrente: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 70.296/RV - Processo nº E-04/005/3061/2016 - Recorrente: VOMMARO COMÉRCIO DE REVISTAS E JORNAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.179/RV - Processo nº E-04/046/1068/2016 - Recorrente: TRANSCARCER TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA - Recorrida: AFR 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos nsº 70.664 e 70.668/RV - Processos nsº E-04/043/219/2017 e E-04/043/225/2017 - Recorrente: GP INDÚSTRIA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 66.595/RV - Processo nº E-04/062.435/2011 - Recorrente: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2104204\r\n" ], "2104206": [ "2018-05-08 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 42.756/RO - Processo nº E-04/042.208/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOVIÁRIO BEDIN LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.366/RO - Processo nº E-04/041/1123/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIANA JORGE DE SOUSA COSMO PINHO - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nRecurso nº 67.710/RV - Processo nº E-04/181.228/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Interessada: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.992/RO - Processo nº E-04/007/3668/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARRA 1000 AUTOMOVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.926/RO - Processo nº E-04/034/2287/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETRO LUMIAR LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.898/RO - Processo nº E-04/037/582/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CEG RIO S.A. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2104206\r\n" ], "2104246": [ "2018-05-08 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 68.530/RO - Processo nº E-04/046/1453/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NACIONAL AGENDA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nRecurso nº 69.480/RV - Processo nº E-04/040/999/2016 - Recorrente: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA - Interessada: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 70.754/RO - Processo nº E-04/038/281/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TAMOIO MINERAÇÃO S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 70.302/RV - Processo nº E-04/007/4014/2016 - Recorrente: PRAPEL INDÚSTRIA DE EMABALAGENS LTDA - Interessada: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 70.802/RV - Processo nº E-04/046/964/2017 - Recorrente: ILHA TERMINAL DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Interessada: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.717/RV - Processo nº E-04/046/10496/2013 - Recorrente: MEGA BOX DISTRIBUIDORA LTDA - Interessada: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2104246\r\n" ], "2104477": [ "2018-05-08 00:00:00", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPLENO\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\nO Senhor Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 18 de maio de 2018, às 11:00 hs. (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Educação, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n- PROCESSO Nº E- 01/005/549/2014\r\nVITOR HUGO SALATIEL PULITINI \r\nRELATOR: Consº. Carlos Augusto Silva de Carvalho\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n: Acumulação de Cargos\r\n- PROCESSO Nº E- 01/005/379/2014\r\nCARLOS FERNANDO FERREIRA DE ARAÚJO\r\nRELATOR: Consº. Alexandre de Albuquerque Sá\r\nREVISORA: Consª. Fernanda Salles de Sousa\r\n: Acumulação de Cargos\r\n- PROCESSO Nº E- 08/601691/2011 \r\nRUTH CORRÊA\r\nRELATOR: Consº. Alexandre de Albuquerque Sá\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n: Acumulação de Cargos\r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, , ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nId: 2104477\r\n" ], "2104670": [ "2018-05-09 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nde Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 71.547/RO - Processo nº E-04/041/93/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROSANE MAGNANI P MOREIRA DA CUNHA- Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 71.548/RO - Processo nº E-04/041/881/2017- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ILZA RIBEIRO DA SILVA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados in dependentemente de nova publicação.”\r\nId: 2104670\r\n" ], "2104849": [ "2018-05-09 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n, às 14h30min.\r\n69.838, 69.839, 69.841 e 69.854 - Processos nºs E- 04/E-04/044/000105/2016, E-04/044/000106/2016, E- 04/044/000127/2016 e E-04/044/000128/2016 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n69.275- Processo nº E-04/044/000098/2016 - Recorrente: PRAIAMAR INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n69.604 e 69.607 - Processos nºs E-04/044/000100/2016 e E-04/044/000101/2016 - Recorrente: IMAPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n69.605 e 70.500 - Processos nºs E-04/044/000096/2016 e E-04/044/000099/2016 - Recorrente: LEYROZ DE CAXIAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n69.276, 69.277, 69.603 e 69.611 - Processos nºs E- 04/044/000097/2016, E-04/044/000095/2016, E-04/044/000102/2016 e E-04/044/000103/2016 - Recorrente: F'NA E-OURO GESTÃO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n58.882 - Processo nº E-04/244.226/2012 - Recorrente: AUTO CENTER VIA PÁDUA PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.131 - Processo nº E-04/004/1369/2015 - Recorrente: MGC BABY COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.463 - Processo nº E-04/004/2899/2015 - Recorrente: WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.718 - Processo nº E-04/037/120/2015 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n67.392 - Processo nº E-04/044/28/2016 - Recorrente: AJEBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2104849\r\n" ], "2104884": [ "2018-05-09 00:00:00", " CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3ª CÂMARA\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\nA Senhora Presidente da 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Drª. FERNANDA JANAÍNA JORGE MARTA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 21 de maio de 2018, às 10:30 h (dez horas e trinta minutos), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\nEm continuação\r\nRECURSO Nº 3.403/2015 - PROCESSO Nº E-03/006/2068/2013\r\nMÁRCIA REGINA RANGEL ARANTES\r\nRELATORA: Consº. Jorge Alves Pereira\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n: Acumulação de Cargos\r\nEm continuação\r\nRECURSO Nº 3.444/2015 - PROCESSO Nº E-01/01190/1988\r\nANGELA DE MENEZES BARBOSA\r\nRELATORA: Consª. Fernanda Lessa Mainier Hack\r\nREVISORA: Consº. Jorge Alves Pereira \r\n: Revisão de Enquadramento\r\nRECURSO Nº 3.450/2015 - PROCESSO Nº E-01/005/793/2014\r\nPAULO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO\r\nDra. Maiara Leher - OAB/RJ 151082\r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira\r\nSolange Maria Motta Cardoso\r\n: Acumulação de Cargos\r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, , ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nA Senhora Presidente da 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Drª. FERNANDA JANAÍNA JORGE MARTA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 21 de maio de 2018, às 11:30 h (onze horas e trinta minutos), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 3º andar , na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\nRECURSO Nº 3.429/2015 - PROCESSO Nº E-01/005/581/2014\r\nSERGIO DA COSTA BRANQUINHO \r\nRELATOR: Consº. Jorge Alves Pereira\r\nREVISOROR: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n: Acumulação de Cargos \r\nRECURSO Nº 3.471/2015 - PROCESSO Nº E-09/157/870/2013\r\nHÉLIO DE CASTRO JUNIOR \r\nADVOGADO: Dr. Ricardo E. Monteiro - OAB/RJ 171.643\r\nRELATOR: Consº. Jorge Alves Pereira \r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso \r\n: Acumulação de Cargos\r\nRECURSO Nº 3.219/2013 - PROCESSO Nº E-01/2365/2011\r\nMARIA ESTHER LESSA BAPTISTA\r\nDr. Silvio Lessa - OAB/RJ 4.043\r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira \r\nSolange Maria Motta Cardoso \r\n: Revisão de Incorporação \r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, , ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nId: 2104884\r\n" ], "2105039": [ "2018-05-09 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nde julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 62.015 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/026/26/2015 - Recorrente: RB CODE INDÚSTRIA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA - Recorrida: AFR 42.01 - RESENDE - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - Representantes do Contribuinte: Dr. Marcos Aurélio Teixeira Albuquerque Bastos (OAB/RJ nº 179.942), Dr. José Domingues da Fonseca Neto (OAB/RJ nº 209.531) e Dr. Renato Moreira Trindade (OAB/RJ nº 155.700).\r\nOs julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2105039\r\n" ], "2105061": [ "2018-05-14 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 70.928/RO - Processo nº E-04/043/691/2015 - Recorrente: MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.901/RO - Processo nº E-04/029/1292/2017 - Recorrente: RECHEIO FRUTAS E LEGUMES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.900/RO - Processo nº E-04/037/445/2017 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.922/RO - Processo nº E-04/034/4244/2017 - Recorrente: ELETROSUL DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.231/RV - Processo nº E-04/108.404/2008 - Recorrente: RODRIFIX COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.579/RV - Processo nº E-04/021/000109/2016 - Recorrente: RIGOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2105061\r\n" ], "2105086": [ "2018-05-10 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos: 70.962 e 70.963/RV's - Processos nsº E-04/046/1877/2017 e E-04/046/1822/2017 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 69.910/RV - Processo nº E-04/038/300/2016 - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos: 70.964 e 71.014/RV's - Processos nsº E-04/046/1945/2017 e E-04/046/2/2017 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorridas: DÉCIMA TERCEIRA E DÉCIMA QUARTA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 64.843/RV - Processo nº E-04/276.536/2011 - Recorrente: COMERCIAL TANGARÁ DE PÁDUA LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 51.537/RV - Processo nº E-04/107.087/2011 - Recorrente: NESTLÉ BRASIL LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2105086\r\n" ], "2105087": [ "2018-05-10 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 70.426/RV - Processo nº E-04/034/3435/2017 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos: 70.144 e 70.171/RV's - Processos nsº E-04/033/1225/2016 e E-04/033/1227/2016 - Recorrente: PETROBRÁS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 70.854/RO - Processo nº E-04/043/501/2017 - Interessada: KARAPITO DA BEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 67.439/RV - Processo nº E-04/018/317/2016 - Recorrente: COSTA VERDE DIESEL LTDA ME - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 71.015/RV - Processo nº E-04/035/99/2016 - Recorrente: CHINVEST COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2105087\r\n" ], "2105537": [ "2018-05-11 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 16 DE MAIO DE 2018\r\nORDEM DO DIA:\r\n1º - Processo nº 00-2018/053651-6 (Anexo: 00-2018/021593-0). Recorrente: GPC PARTICIPAÇÕES S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Alberto Machado Soares. Assunto: Indeferimento do arquivamento da Ata de Reunião do Conselho de Administração, realizada em 25/01/2018.\r\n2º - Processo nº 00-2018/015014-6. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: BACANA LANCHES BARRA DA TIJUCA LTDA. Vogal Relator: Dr. Cláudio da Cunha Valle. Assunto: Desarquivamento do Ato Constitutivo, registrado em 25/01/2018. \r\nId: 2105537\r\n" ], "2105692": [ "2018-05-14 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 71.546/RO - Processo nº E-04/041/3017/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAURO BENTO DIAS SALLES - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nRecurso nº 70.277/RV - Processo nº E-04/079/2057/2013 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 70.474/RV - Processo nº E-04/044/127/2017- Recorrente: CRBS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva - Advogado da Recorrente: Luiz Gustavo A. S. Bichara.\r\nRecurso nº 60.275/RV - Processo nº E-04/036/335/2013 - Recorrente: PROLAGOS S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTOS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 70.338/RV - Processo nº E-04/017/707/2016 - Recorrente: EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 63.140/RV - Processo nº E-04/034/983/2015 - Recorrente: ART SEBAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 70.582/RV - Processo nº E-04/040/000980/2016 - Recorrente: PKK CALCADOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2105692\r\n" ], "2105700": [ "2018-05-14 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 70.070/RV - Processo nº E-04/040/003/2017 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 70.178/RV - Processo nº E-04/033/1322/2016 - Recorrente: LEQUIPE LOGÍSTICA LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecursos nsº 69.481, 69.482, 69.483 e 69.478/RV - Processos nsº E- 04/040/1007/2016, E-04/040/1000/2016, E-04/040/1002/2016, e E- 04/040/991/2016 - Recorrente: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 67.414/RV - Processo nº E-04/046/692/2015 - Recorrente: ELOG S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 67.057/RV - Processo nº E-04/003/1940/2015 - Recorrente: COMERCIO DE FRIOS LEBLON LTDA ME - Recorrida: AFR 64.03- BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecursos nsº 70.659 e 70.663/RV - Processos nsº E-04/043/235/2017 e E-04/043/226/2017 - Recorrente: GP INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2105700\r\n" ], "2105811": [ "2018-05-14 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/046/9725/2013 - Recorrente: DISBRAK DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\nE- 04/024/196/2017 - Recorrente: SURFKID COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/016/2834/2016 - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/016/2830/2016 - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/016/2831/2016 - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/016/2832/2016 - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2105811\r\n" ], "2105812": [ "2018-05-14 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/046/1561/2016 - Recorrente: GOMIERO E PESSOA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/364.008/1999 - Recorrente: VIPRIS AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nE- 04/180.007/2012 - Recorrente: SERVE MAIS DROGARIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 34/071.810/2005 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/7918/2016 - Recorrente: MARLY DE OLIVEIRA FONSECA - Recorrida: AFR 02.01 - ARARUAMA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/6012/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIPTON COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2105812\r\n" ], "2105813": [ "2018-05-14 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/040/1077/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CALÇADOS ITAPUÃ S/A - CISA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/046/1084/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/4789/2016 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/034/3300/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A C DE SOUZA TORRES MINIMERCADO ME - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/038/416/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO S/A - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/038/417/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO S/A - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2105813\r\n" ], "2105814": [ "2018-05-14 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/034/3938/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JALISCO MANEJO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ME - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/046/349/2013 e E-04/046/348/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/006/1307/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PIZZARIA BELLA BLU LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/6127/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n70.372, 70.373, 70.374, 70.375 e 70.377 (Recursos de Ofício) - Processos nº E-04/046/857/2017, E-04/046/856/2017, E- 04/046/855/2017, E-04/046/853/2017 e E-04/046/860/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SANTOS TURISMO LTDA EPP - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2105814\r\n" ], "2105848": [ "2018-05-14 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 21 de maio de 2018, às 13h30min.\r\nRecurso nº 66.386 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/014/1289/2015 - Recorrente: MARTINS E FAUCONNET LTDA - EPP - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 68.006 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/324/2016 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 68.436 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/038/72/2016 - Recorrente: GE CELMA LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 66.475 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/045/232/2015 - Recorrente: BMW DO BRASIL LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 53.089 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/137.247/2012 - Recorrente: DROGARIA REAL DO BICÃO LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\nRecurso nº 65.760 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/002/1690/2013 - Recorrente: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - Representante do Contribuinte: Dr. Luiz Gustavo A. S. Bichara - OAB/RJ 112.310.\r\nRecurso nº 67.078 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/002/1692/2013 - Recorrente: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - Representante do Contribuinte: Dr. Luiz Gustavo A. S. Bichara - OAB/RJ 112.310.\r\nRecurso nº 67.630 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/017/691/2016 - Recorrente: JOSMAR AUTO PEÇAS LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2105848\r\n" ], "2105849": [ "2018-05-14 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 21 de maio de 2018, às 14h30min.\r\nRecursos nºs 63.957 e 63.958 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/257.994/2012 e E-04/257.993/2012 - Recorrente: DISQUE TRÊS RIOS DROGARIA LTDA-ME. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 60.343 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/170.643/2012 - Recorrente: MERCADINHO NOVO M V LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nRecurso nº 68.054 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/045/205/2015 - Recorrente: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret. \r\nRecurso nº 65.802 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/091/2260/2015 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA NOBRE LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - Representantes dos Contribuintes: Dr. Renato Alves Silva - OAB/RJ sob o nº 84.284.\r\nRecurso nº 65.808 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/091/2259/2015 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA NOBRE LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - Representantes dos Contribuintes: Dr. Renato Alves Silva - OAB/RJ sob o nº 84.284.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2105849\r\n" ], "2105850": [ "2018-05-14 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 22 de maio de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 70.740 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/039/222/2017 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S/A. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 66.741 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/017/727/2015 - Recorrente: DROGARIA MG DE ITABORAÍ LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 65.049, 65.052 e 65.053 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/016/1232/2015 e E-04/016/1226/2015 e E-04/016/1227/2015 - Recorrente: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 63.263 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/269.847/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FAST SHOP S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecursos nºs 62.033 e 62.043 “EX OFFICIO” - Processos E- 04/266.535/2012 e E04/269.846/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FAST SHOP S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2105850\r\n" ], "2105851": [ "2018-05-14 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 23 de maio de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 67.135 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/022/340/2016 - Recorrente: FAPALA LANCHONETE LTDA-ME. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 65.270 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/036/56/2015 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.989 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/997/2016 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GSS 2006 COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 70.985 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/008/2564/2015 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RECANTO DE MINAS LATÍCIOS EIRELI - ME - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 70.987 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/007/3663/2017 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OCEAN DESIGN LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2105851\r\n" ], "2105925": [ "2018-05-15 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 60.221/RV - Processo nº E-04/044.253/2012 - Recorrente: TTC LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 69.222/RV - Processo nº E-04/035/4/2017 - Recorrente: DI MARSI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 69.542/RV - Processo nº E-04/006/3257/2014 - Recorrente: SILIMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.658/RV - Processo nº E-04/043/000240/2017 - Recorrente: GP INDUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 69.664/RV - Processo nº E-04/033/1313/2016 - Recorrente: CRR CENTRO DE RECICLAGEM RIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 67.882/RV - Processo nº E-04/037/495/2016 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2105925\r\n" ], "2105999": [ "2018-05-15 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 70.578/RV - Processo nº E-04/013/516/2017 - Recorrente: ROCHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E PRESENTES LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 70.720/RV - Processo nº E-04/037/569/2014 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 70.169/RV - Processo nº E-04/017/5/2016 - Recorrente: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES EIRELI EPP - Recorrida: AFR 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 70.085/RV - Processo nº E-04/002/34/2017 - Recorrente: ANNUIT BOMBONIERI CHOCOLATES E DOCES LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 66.504/RV - Processo nº E-04/024/614/2015 - Recorrente: LUCELMAR RIO BAZAR LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 71.242/RO - Processo nº E-04/034/2140/2017 - Interessada: A D DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos: 70.476, 70.477, 70.478 e 70.479/RV's - Processos nsº E- 04/034/2474/2017, E-04/034/2475/2017, E-04/034/2476/2017 e E- 04/034/2568/2017 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2105999\r\n" ], "2106000": [ "2018-05-15 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 71.208/RO - Processo nº E-04/034/1884/2017 - Interessada: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 69.962/RV - Processo nº E-04/022/2278/2015 - Recorrente: SPACE BURGUER XXI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos: 70.481 e 70.484/RV's - Processos nsº E-04/014/1666/2016 e E-04/014/1665/2016 - Recorrente: POSTO BONSECESSO LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 70.727/RV - Processo nº E-04/091/677/2016 - Recorrente: MEGA LÁCTEOS DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 71.171/RO - Processo nº E-04/044/218/2016 - Interessada: WINE IPANEMA COMERCIAL LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 71.175/RO - Processo nº E-04/034/6359/2017 - Interessada: EMQUARE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 70.577/RV - Processo nº E-04/020/856/2015 - Recorrente: MACAETEC INSTRUMENTOS DE MEDICAÇÃO LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2106000\r\n" ], "2106302": [ "2018-05-16 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecursos nºs 57.022 e 57.023 - Processos nºs E-04/038/163/2013 e E-04/038/164/2013 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e ARCELORMITTAL BRASIL S/A. - Recorridas: FAZENDA ESTADUAL e ARCELORMITTAL BRASIL S/A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 60.220 - Processo nº E-04/003/1100/2013 - Recorrente: MRC 2004 MANUTENÇÃO E REPAROS DE CONTEINER'S LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 61.463 - Processo nº E-04/045/275/2013 - Recorrente: WORLD TIRES COMÉRCIO DE PNEUS E AMORTECEDORES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 65.554 - Processo nº E-04/022/2472/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MUNIZ MÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.651 - Processo nº E-04/033/1277/2015 - Recorrente: G SILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.066 - Processo nº E-04/046/126/2015 - Recorrente: SEARA ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 68.357 e 68.358 - Processos nºs E-04/037/152/2016 e E-04/037/151/2016 - Recorrente: CONSÓRCIO SPS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2106302\r\n" ], "2106303": [ "2018-05-16 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecursos nºs 57.896, 57.897, 58.236 e 58.257 - Processos nºs E- 04/036/210/2013, E-04/036/207/2013, E-04/036/211/2013 e E- 04/036/212/2013 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 59.399 - Processo nº E-04/046/11831/2013 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 60.448 - Processo nº E-04/091/1153/2014 - Recorrente: M DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 64.386 e 64.387 - Processos nºs E-04/008/727/2013 e E-04/008/726/2013 - Recorrente: CONFECÇÕES A BARATEIRA DO RIO DE JANEIRO LTDA ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espirito Santo - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 66.676 - Processo nº E-04/013/771/2013 - Recorrente: A. J. M. MERCADO LTDA ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 66.695 - Processo nº E-04/035/409/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ARCO - SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.- Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.050 - Processo nº E-04/036/23/2016 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2106303\r\n" ], "2106373": [ "2018-05-16 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2018\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\nDO DIA 22 DE MAIO DE 2018, ÀS 12H30MIN \r\nOnde se lê: Recursos nºs 62.033 e 62.043 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/266.535/2012 e E04/269.846/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FAST SHOP S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nLeia-se: Recursos nºs 62.033 e 62.042 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/266.535/2012 e E04/269.846/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FAST SHOP S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nId: 2106373\r\n" ], "2106997": [ "2018-05-18 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 24 DE MAIO DE 2018\r\nORDEM DO DIA:\r\n00-2017/359797-1 (Anexo: 00-2017/255233-8). Recorrente: JTAVARES COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Jorge Humberto Moreira Sampaio. Assunto: Indeferimento do arquivamento da 2ª Alteração Contratual, datada de 07 de novembro de 2017.\r\n80-2017/315286-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: O RABELO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. Vítor Hugo Feitosa Gonçalves. Assunto: Desarquivamento da 1ª Alteração Contratual registrada sob o nº 3138351 em 04/01/2018. \r\nId: 2106997\r\n" ], "2107434": [ "2018-05-21 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 05 de junho de 2018, às 13h30min.\r\nRecurso nº 66.598 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/034/1055/2016 - Recorrente: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 64.455 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/044/281/2014 - Recorrente: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\nRecurso nº 64.886 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/040/1573/2014 - Recorrente: VIA VAREJO S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.631 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/037/807/2016 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nRecurso nº 68.856 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/025/1143/2015 - Recorrente: LITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nRecurso nº 68.857 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/025/1163/2015 - Recorrente: LITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2107434\r\n" ], "2107435": [ "2018-05-21 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 06 de junho de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 71.213 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/4092/2017 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M. M. ARIDI DE SOUPA - EPP. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.201 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/101/57/2017 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GODIVA ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.202 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/101/56/2017 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GODIVA ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.219 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/044/251/2016 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.172 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/3220/2017 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 71.255 e 71.256 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/3221/2017 e E-04/034/3218/2017 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2107435\r\n" ], "2107436": [ "2018-05-21 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 05 de junho de 2018, às 14h30min.\r\nRecurso nº 67.084 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/034/8591/2015 - Recorrente: AML LOGÍSTICA S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nRecurso nº 69.661 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/044/43/2017 - Recorrente: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nRecurso nº 69.663 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/038/4/2017 - Recorrente: VESUVIUS REFRATÁRIOS LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nRecurso nº 67.856 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/007/2432/2015 - Recorrente: CHALLENGE 2003 MOTORS AUTOMÓVEIS LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\nRecurso nº 69.274 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/038/267/2016 - Recorrente: ESTALEIRO CASSINÚ LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2107436\r\n" ], "2108474": [ "2018-05-24 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nh30min.\r\nRecurso nº 66.740 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/038/129/2015 - Recorrente: ANOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 68.567 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/005/1619/2016 - Recorrente: LLOGON CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 05 de junho de 2018, às 14h30min.\r\nRecurso nº 69.637 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/037/839/2016 - Recorrente: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nId: 2108474\r\n" ], "2109102": [ "2018-05-28 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/039/662/2014 - Recorrente: VALE MIX COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nE- 04/034/6866/2016 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/034/7743/2015 - Recorrente: ITAMBÉ ALIMENTOS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/043/616/2013 - Recorrente: PEPSICO DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/043/263/2017 - Recorrente: GARCIA ATACADISTA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/043/405/2014 - Recorrente: PORTO DE MAR COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2109102\r\n" ], "2109103": [ "2018-05-28 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/044/76/2017 - Recorrente: CRBS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/003/1944/2015 - Recorrente: COMÉRCIO DE FRIOS LEBLON LTDA ME - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n70.050, 70.051 e 70.052 (Recursos Voluntários) - Processos nº E-04/034/8159/2016, E-04/034/8160/2016 e E- 04/034/8161/2016 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/033/557/2013 - Recorrente: RINGLING BROS BARNUM & BAILEY DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/071.870/2008 - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2109103\r\n" ], "2109104": [ "2018-05-28 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/024/2448/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCADO BOI GORDO DE QUEIMADOS LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/018/573/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A21 MINERAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/005/2428/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COSENZA COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/037/424/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/029/1304/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRAS SOLUTIONS EQUIPAMENTOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/1795/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/1742/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2109104\r\n" ], "2109280": [ "2018-05-29 00:00:00", "\r\nRealizar-se no dia 29 de maio de 2018, às 15:00 horas, na sala de reuniões do gabinete do Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, à av. Presidente Vargas, nº 670, 19º andar.\r\nARTICIPANTES:\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES - Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\nALBERTO DA SILVA LOPES - Superintendente de Tributação.\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS - Superintendente de Fiscalização.\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE - Superintendente de Arrecadação.\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\nVANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n:\r\nPromoção de Auditores Fiscais da Receita Estadual;\r\nConfirmação na Carreira de Auditores Fiscais da Receita Estadual;\r\nApreciação de Processos Administrativos nºs: E-04/086/2/2016; E- 04/086/7/2016; E-04/057/30/2017; E-04/083/72/2017, E- 04/073/105/2017; E-04/086/3/2017 e E-04/086/8/2016.\r\nAmpliação dos serviços de Tecnologia da Informação; \r\nApreciação do artigo 106, inciso II, da Lei Complementar 69/90;\r\nAssuntos Gerais. \r\nId: 2109280\r\n" ], "2109299": [ "2018-05-29 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 66.665 - Processo nº E-04/034/6223/2015 - Recorrente: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.048 - Processo nº E-04/037/750/2015 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.222 - Processo nº E-04/033/405/2016 - Recorrente: DE CARACOL A MAR COMÉRCIO - EIRELI - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.592 - Processo nº E-04/018/191/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: DROGARIA NACIONAL DE ITAGUAI LTDA EPP - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2109299\r\n" ], "2109303": [ "2018-05-29 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos: 68.640, 68.641, 68.642 e 68.643/RO's - Processos nºs E- 04/010/881/2016, E-04/010/882/2016, E-04/010/879/2016 e E- 04/010/880/2016 - Interessada: MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos: 70.238, 70.272 e 70.274/RV's - Processos nºs E- 04/017/324/2017, E-04/017/323/2017 e E-04/017/294/2017 - Recorrente: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES EIRELI EPP - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos: 70.271 e 70.275/RV's - Processos nºs E-04/017/327/2017 e E-04/017/326/2017 - Recorrente: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES EIRELI EPP - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso: 67.063/RV - Processo nº E-04/043/604/2015 - Recorrente: M J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 71.179/RO - Processo nº E-04/046/1421/2017 - Interessada: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 43.778/RV - Processo nº E-04/053.255/2009 - Recorrente: TNL PCS S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 69.169/RV - Processo nº E-04/036/385/2013 - Recorrente: TNL PCS S/A - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\nRecurso: 70.903/RO - Processo nº E-04/036/386/2013 - Interessada: TNL PCS S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2109303\r\n" ], "2109304": [ "2018-05-29 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 71.126/RO - Processo nº E-04/041/182/2017 - Interessada: MICHELE SCHUBERT PFEIL - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos: 71.327 e 71.353/RO's - Processos nºs E-04/038/450/2016 e E-04/038/451/2016 - Interessada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 63.285/RO - Processo nº E-04/266.124/2012 - Interessada: FAST SHOP S/A - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 71.104/RO - Processo nº E-04/034/4931/2013 - Interessada: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 71.214/RO - Processo nº E-04/025/288/2017 - Interessada: GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA (SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DE GENERAL ELETRIC ENERGY DO BRASIL - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA) - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos: 71.002 e 71.003/RO's - Processos nºs E-04/034/5799/2017 e E-04/034/4209/2017 - Interessada: A B C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos: 71.096 e 71.097/RO's - Processos nºs E-04/037/312/2017 e E-04/037/306/2017 - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2109304\r\n" ], "2109305": [ "2018-05-29 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 67.272/RV - Processo nº E-04/091/2791/2015 - Recorrente: SANOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 64.487/RV - Processo nº E-04/034/9416/2015 - Recorrente: JOLAMAFF MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 67.338/RO - Processo nº E-04/035/123/2016 - Interessada: CHINVEST COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 71.011/RO - Processo nº E-04/005/1631/2016 - Interessada: M-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos: 70.966 e 70.973/RV's - Processos nºs E-04/034/11729/2015 e E-04/034/3739/2016 - Recorrente: PAN-RIO COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - Recorridas: DÉCIMA SEGUNDA E DÉCIMA TERCEIRA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos: 70.967 e 70.968/RV's - Processos nºs E-04/034/11733/2015 e E-04/034/11734/2015 - Recorrente: PAN-RIO COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos: 70.969, 70.970, 70.971, 70.972, 70.974 e 70.975/RV's - Processos nºs E-04/034/14186/2015, E-04/034/14187/2015, E- 04/034/14188/2015, E-04/034/14189/2015, E-04/034/5182/2016 e E- 04/034/6086/2016 - Recorrente: PAN-RIO COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - Recorridas: SEXTA, SÉTIMA E DÉCIMA SEGUNDA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 69.959/RV - Processo nº E-04/002/973/2013 - Recorrente: NUTRITALIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2109305\r\n" ], "2109421": [ "2018-05-29 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 56.665/RO - Processo nº E-04/67357/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GLYNWED INDÚSTRIA DE BOMBAS E VÁLVULAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.983/RO - Processo nº E-04/046/847/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R P V FONSECA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS - EIRELI - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.088/RO - Processo nº E-04/004/1805/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ASSESSORIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.996/RO - Processo nº E-04/007/3103/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RESTAURANTE PRINCESA 2010 LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 66.901/RV - Processo nº E-04/034/448/2015 - Recorrente: VERGALHAÇO DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.041/RV - Processo nº E-04/043/589/2016 - Recorrente: TRÓPICOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2109421\r\n" ], "2109422": [ "2018-05-29 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 70.982/RO - Processo nº E-04/034/5757/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAGADAMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecursos nºs 70.657 e 70.662/RV - Processos nºs E-04/043/231/2017 e E-04/043/213/2017 - Recorrente: GP INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 71.037/RO - Processo nº E-04/034/2139/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAULO ROBERTO PEREIRA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.944/RV - Processo nº E-04/010/175/2016 - Recorrente: N4T TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.475/RV - Processo nº E-04/026/520/2016 - Recorrente: CARLOS AUGUSTO CAMBRAIA DE SOUZA - Recorrida: LTDA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 66.412/RV - Processo nº E-04/024/1275/2014 - Recorrente: AUTO POSTO SINTORINI LTDA - Recorrida: LTDA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2109422\r\n" ], "2109437": [ "2018-05-29 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 71.254/RO - Processo nº E-04/034/7638/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TREMBÃO 73 DISTRIBUIDORA DE PERODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro João da silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.173/RO - Processo nº E-04/007/4534/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MLV COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro João da silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.187/RO - Processo nº E-04/034/2534/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETROPOLIS S.A. - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.186/RO - Processo nº E-04/029/1522/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAB DO ALCANTARA A CASA DOS MARCENEIROS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.238/RO - Processo nº E-04/034/7896/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA RIO LOGISTICA S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2109437\r\n" ], "2109610": [ "2018-06-04 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 71.095/RO - Processo nº E-04/003/483/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IPECOL S.A. INDÚSTRIAS GRÁFICAS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.955/RV - Processo nº E-04/016/461/2015 - Recorrente: PAPELARIA E BAZAR MATRIZ DE MERITI LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 54.258/RO - Processo nº E-04/239.009/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 70.670/RV - Processo nº E-04/043/212/2017 - Recorrente: GP INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.174/RO - Processo nº E-04/046/11222/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL DM BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 70.012/RO - Processo nº E-04/037/190/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHEVRON BRASIL PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2109610\r\n" ], "2109612": [ "2018-06-04 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 71.168/RV - Processo nº E-04/169.907/2012 - Recorrente: ATUAL 391 MODAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 71.135/RV - Processo nº E-04/017/1347/2015 - Recorrente: ARMAZÉM DO CRIADOR DE ITABORAÍ LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 71.001/RO - Processo nº E-04/046/2077/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WERMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 71.006/RO - Processo nº E-04/034/7325/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAINHA DO LOTE XV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 71.178/RO - Processo nº E-04/034/1501/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CUK LINE 1386 MADEIRAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2109612\r\n" ], "2109614": [ "2018-06-04 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 71.082 RO - Processo nº E-04/045/109/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.861/RV - Processo nº E-04/036/197/2017 - Recorrente: OI MOVEL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecursos nºs 71.233 e 71.240/RO - Processo nºs E-04/002/955/2017 e E-04/002/956/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MCFF BUFE E PREPARO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.237/RO - Processo nº E-04/002/961/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MCFF BUFE E PREPARO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguair Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 70.517/RV - Processo nº E-04/029/981/2017 - Recorrente: UNIBLOCO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 71.084/RO - Processo nº E-04/044/145/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2109614\r\n" ], "2110072": [ "2018-06-04 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/034/5399/2016 - Recorrente: COELHO E FILHOS DISTRIBUIDOR DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: AFR 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nE- 04/034/622/2017 - Recorrente: WILSON DE JESUS ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nE- 04/044/151/2016 - Recorrente: AJEBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/044/150/2016 - Recorrente: AJEBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/017/1232/2016 - Recorrente: M S P 162 CONFECÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/007/1316/2015 - Recorrente: SANTA MÔNICA BROS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2110072\r\n" ], "2110073": [ "2018-06-04 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE-04/043.825/2012 e E-04/043.826/2012 - Recorrente: MG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nE- 04/043/590/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARATI S/A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/3720/2015 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/029/852/2016 - Recorrente: DELTA PLUS 2004 COMÉRCIO DE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/031/75/2016 - Recorrente: CONCRETO ORIENTE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nE- 04/115.384/2012 - Recorrente: AJEBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2110073\r\n" ], "2110074": [ "2018-06-04 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/034/6322/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SHOPPING DO SORVETEIRO LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/007/3834/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ZENI MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/016/1418/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES PRIMU'S SANTANA LTDA ME - Relator: Conselheiro Leonardo Poggiali de Souza - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/029/1036/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TECNOEND REPAROS NAVAIS LTDA - Relator: Conselheiro Leonardo Poggiali de Souza - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/037/423/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - Relator: Conselheiro Leonardo Poggiali de Souza - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/054.921/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Relator: Conselheiro Leonardo Poggiali de Souza - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2110074\r\n" ], "2110075": [ "2018-06-04 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/046/1508/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AGC VIDROS DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/038/186/2016 - Recorrente: DURATEX S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nE- 04/046/3458/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTE LALUPE LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/4585/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/046/1368/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KANGO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/017/1364/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONSÓRCIO PIPE RACK - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2110075\r\n" ], "2110122": [ "2018-06-04 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 11 de junho de 2018, às 13h30min.\r\nRecurso nº 69.613 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/035/405/2016 - Recorrente: FA FA 2008 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nRecurso nº 68.779 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/664/2016 - Recorrente: BRASKEM QPAR S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nRecurso nº 67.135 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/022/340/2016 - Recorrente: FAPALA LANCHONETE LTDA-ME. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 47.020 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/072.928/2010 - Recorrente: TOULON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.963 (VOLUNTÁRIO) - Processos E04/033/695/2014 - Recorrente: MAERSK SUPPLY SERVICE APOIO MARITÍMO LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - Representante do Contribuinte: Dra. Alessandra Bittencourt Gomensoro - OAB/RJ 108.708.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2110122\r\n" ], "2110123": [ "2018-06-04 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 11 de junho de 2018, às 14h30min.\r\nRecurso nº 67.674 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/046/674/2016 - Recorrente: TEKROM TRANSPORTES REPRESENTAÇÕES E MONTAGENS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nRecurso nº 59.096 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/034/1740/2014 - Recorrente: RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho - Representante do Contribuinte: Dr. Luiz Pedro Santoro - OAB/RJ 68.346.\r\nRecurso nº 70.859 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/561/2017 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 70.066 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/014/1962/2015 - Recorrente: LOPES E ESTRELA PANIFICAÇÃO LTDA-ME. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\nRecurso nº 64.925 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/007/744/2015 - Recorrente: TEMPUR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2110123\r\n" ], "2110124": [ "2018-06-04 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 12 de junho de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 71.197 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/037/553/2017 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.205 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/3216/2017 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELEGÂNCIA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.221 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/3195/2017 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INDÚSTRIA QUÍMICA ANASTÁCIO S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 71.073 e 71.074 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/277.750/2011 e E-04/277.749/2011 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIX LOGÍSTICA S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.232 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/5675/2017 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL TANGARÁ DE PÁDUA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2110124\r\n" ], "2110125": [ "2018-06-04 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 13 de junho de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 71.257 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/044/252/2016 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.180 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/024/643/2017 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GRANDE RIO RECICLAGEM AMBIENTAL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.933 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/038/361/2016 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VALE S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida - Representantes dos Contribuintes: Drºs. Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira - OAB/RJ 182.474, Fernanda Sá Freire Figlioulo - OAB/SP 179.805 e Mario Graziani Prada - OAB/RJ 182.956.\r\nRecurso nº 71.169 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040/889/2017 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: B2W COMPANHIA DIGITAL S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida - Representante do Contribuinte: Dr. Gerson Stocco de Siqueira - OAB/RJ 75.970.\r\nRecurso nº 71.253 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/037/150/2017 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAMARADA FIBRAS E RESINAS LTDA-ME. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2110125\r\n" ], "2110266": [ "2018-06-05 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 71.251/RO - Processo nº E-04/033/1314/2016 - Interessada: EXPRESSO PÉGASO LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 71.234/RO - Processo nº E-04/023/1037/2017 - Interessada: ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA ME - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 71.236/RO - Processo nº E-04/045/20/2017 - Interessada: DARA COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 71.210/RO - Processo nº E-04/017/459/2016 - Interessada: LFL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos: 71.170 e 71.243/RO's - Processos nsº E-04/044/219/2016 e E-04/044/216/2016 - Interessada: WINE IPANEMA COMERCIAL LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 70.082/RV - Processo nº E-04/008/350/2017 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA SANTANA LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2110266\r\n" ], "2110267": [ "2018-06-05 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 70.368/RO - Processo nº E-04/034/3184/2017 - Interessada: SPIRIT COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 71.241/RO - Processo nº E-04/046/3563/2017 - Interessada: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 65.800/RO - Processo nº E-04/046/12015/2013 - Interessada: M A F MADEIRA CAMPO GRANDE LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 71.343/RO - Processo nº E-04/228.918/2012 - Interessada: RESTAURANTE E LANCHONETE VILA RAIA LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos: 71.338 e 71.339/RO's - Processos nºs E-04/101/83/2017 e E-04/101/84/2017 - Interessada: SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 71.108/RO - Processos nºs E-04/016/1113/2015 - Interessada: COELHO GONÇALO E FILHOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2110267\r\n" ], "2110348": [ "2018-06-05 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 57.335 - Processo nº E-04/077.600/2012 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL e LOJAS AMERICANAS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL e LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko - Patrono: Gerson Stocco de Siqueira, OAB/RJ nº 75.970.\r\nRecurso nº 68.350 - Processo nº E-04/017/461/2016 - Recorrente: LFL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.061 - Processo nº E-04/043/605/2015 - Recorrente: M J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 40.861 - Processo nº E-04/130.608/2010 - Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 60.309 - Processo nº E-04/038/86/2014 - Recorrente: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 63.414 - Processo nº E-04/222.689/2012 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: NUCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 64.714 - Processo nº E-04/033/733/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: VIAÇÃO MAUÁ S/A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.433 - Processo nº E-04/037/711/2016 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2110348\r\n" ], "2110349": [ "2018-06-05 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 50.838 - Processo nº E-04/154.159/2012 - Recorrente: FARMÁCIA METRÔ DE BOTAFOGO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 46.815 e 46.816 - Processos nºs E-04/160.236/2011 e E-04/160.239/2011 - Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA DEMORIN LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 61.814 e 61.815 - Processos nºs E-04/033/686/2013 e E-04/033/688/2013 - Recorrente: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 64.910 - Processo nº E-04/004/1218/2015 - Recorrente: AÇOUGUE LUXO DA RAINHA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 51.868 - Processo nº E-04/077.469/2012 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 68.217 - Processo nº E-04/040/344/2016 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 58.882 - Processo nº E-04/244.226/2012 - Recorrente: AUTO CENTER VIA PÁDUA PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 66.131 - Processo nº E-04/004/1369/2015 - Recorrente: MGC BABY COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 65.644 - Processo nº E-04/040/991/2014 - Recorrente: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A. (CVRJ) - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 68.612 e 68.613 - Processos nºs E-04/136.892/2012 e E-04/136.893/2012 - Recorrente: SHOES WAY CALÇADOS E MODAS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2110349\r\n" ], "2110844": [ "2018-06-06 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2018 \r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nPauta de Julgamento para Sessão Ordinária\r\ndo dia 12 de junho de 2018, às 14h30min\r\nOnde se lê: Recurso nº 60.309 - Processo nº E-04/038/86/2014 - Recorrente: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n63.184 - Processo nº E-04/038/610/2014 - Recorrente: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nId: 2110844\r\n" ], "2110881": [ "2018-06-07 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 71.037/RV - Processo nº E-04/034/2139/2017 - Recorrente: PAULO ROBERTO PEREIRA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecursos nºs 71.608, 71.609, 71.610 e 71.611/RO - Processos nºs E- 04/041/1381/2016, E-04/041/1382/2016, E-04/041/1383/2016 e E- 04/041/1384/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RICARDO MEYERFREUND E OUTROS - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nRecurso nº 68.468/RV - Processo nº E-04/044/94/2015 - Recorrente: AMBEV S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 71.279/RV - Processo nº E-04/044/94/2015 - Recorrente: SHOP CAR DE TERESÓPOLIS PRODUTOS AUTOMOTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecursos nºs 67.710 e 67.711/RV - Processos nºs E-04/181.228/2011 e E-04/181.393/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Cahrley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2110881\r\n" ], "2110916": [ "2018-06-07 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 71.009/RO - Processo nº E-04/046/2515/2017 - Interessada: J ARAÚJO DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos: 70.427 e 70.428/RV's - Processos nºs E-04/038/382/2016 e E-04/038/383/2016 - Recorrente: BC SERVICES S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos: 71.043, 71.044, 71.045 e 71.047/RV's - Processos nºs E- 04/039/766/2016, E-04/039/260/2017, E-04/039/765/2016 e E- 04/039/767/2016 - Recorrente: AVON COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 71.134/RV - Processo nº E-04/010/209/2017 - Recorrente: DJR 155 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 68.575/RO - Processo nº E-04/017/1266/2016 - Interessada: BONITENSE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 71.204/RO - Processo nº E-04/016/1412/2015 - Interessada: REAL LAC DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2110916\r\n" ], "2110917": [ "2018-06-07 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 71.319/RO - Processo nº E-04/034/7356/2017 - Interessada: ELETROFIOS LTDA EPP - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 70.129/RO - Processo nº E-04/005/275/2017 - Interessada: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E MICROEMPREENDEDORES DO ESTADO DO RJ - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 71.358/RO - Processo nº E-04/046/3324/2017 - Interessada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA TRADIÇÃO - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 71.359/RO - Processo nº E-04/034/5309/2016 - Interessada: CONDUMIG INDÚSTRIA DE CONDUTORES ELÉTRICOS MINAS GERAIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 71.008/RO - Processo nº E-04/022/1762/2017 - Interessada: OYKAM COMERCIAL LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 71.072/RO - Processo nº E-04/023/1098/2017 - Interessada: REINAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2110917\r\n" ], "2111272": [ "2018-06-11 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 67.680 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/008/2548/2015 - Recorrente: WHITE MARTINS STEEL GASES INDUSTRIAIS LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nRecurso nº 67.940 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/033/679/2016 - Recorrente: EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.511 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/040/5/2017 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - PETROBRAS. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nRecurso nº 70.719 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/023/1394/2016 - Recorrente: CBS INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 68.342 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/038/212/2016 - Recorrente: PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\nRecurso nº 66.629 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/070/132/2013 - Recorrente: NACIONAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2111272\r\n" ], "2111273": [ "2018-06-11 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 60.663 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/066/466/2013 - Recorrente: PLAYVENDER DISTRIBUIDOR DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nRecurso nº 69.511 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/035/214/2016 - Recorrente: RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.216 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/043/987/2014 - Recorrente: PEPSICO DO BRASIL LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nRecurso nº 68.860 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/036/118/2016 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2111273\r\n" ], "2111274": [ "2018-06-11 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 68.408 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/1665/2016 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ABC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 68.421 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/11785/2015 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ABC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.235 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/8855/2016 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELEFÔNICA BRASIL S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 56.164 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043/640/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARATI S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.741 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/4562/2017 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.188 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/072.987/2009 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2111274\r\n" ], "2111618": [ "2018-06-11 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 13 DE JUNHO DE 2018\r\nORDEM DO DIA:\r\n00-2018/055730-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: INFOTEL TELECOMUNICAÇÕES DE SISTEMAS DE SEGURANÇA - EIRELI. Vogal Relator: Dr. Pedro Eugênio Moreira Conti. Assunto: Desarquivamento do ato constitutivo e de seu enquadramento como ME, registrados em 03/04/2018, sob o NIRE 3360061929-7 e nº 3174298.\r\nId: 2111618\r\n" ], "2111720": [ "2018-06-11 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/002/1026/2014 - Recorrente: BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nE- 04/003/1968/2013 - Recorrente: LA ESTAMPA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nE- 04/040/1160/2016 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/031/652/2015 - Recorrente: SJW INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n70.464, 70.465, 70.467, 70.468, 70.469 e 70.487 (Recursos Voluntários) - Processos nº E-04/040/55/2015, E- 04/040/7/2015, E-04/040/40/2015, E-04/040/73/2015, E-04/040/92/2015 e E-04/040/102/2015 - Recorrente: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite - Representante do Contribuinte: Dr. Gerson Stocco de Siqueira (OAB/RJ 75.970).\r\n70.442, 70.443, 70.445, 70.446, 70.447, 70.448, 70.449, 70.450, 70.451 e 70.452 (Recursos Voluntários) - Processos nº E- 04/040/71/2015, E-04/040/75/2015, E-04/040/53/2015, E- 04/040/90/2015, E-04/040/8/2015, E-04/040/88/2015, E- 04/040/69/2015, E-04/040/58/2015, E-04/040/103/2015 e E- 04/040/56/2015 - Recorrente: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite - Representante do Contribuinte: Dr. Gerson Stocco de Siqueira (OAB/RJ 75.970).\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2111720\r\n" ], "2111721": [ "2018-06-11 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/043/232/2017 - Recorrente: GP INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n70.649, 70.650, 70.652, 70.653, 70.654, 70.655 e 70.656 (Recursos Voluntários) - Processos nº E-04/043/234/2017, E- 04/043/218/2017, E-04/043/217/2017, E-04/043/211/2017, E- 04/043/238/2017, E-04/043/233/2017 e E-04/043/210/2017 - Recorrente: GP INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nE- 04/033/871/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JAMEF TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/006/2054/2013 - Recorrente: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nE- 04/023/549/2017 - Recorrente: ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2111721\r\n" ], "2111722": [ "2018-06-11 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/006/511/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ADRENALABO BAR LTDA ME - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/044/143/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/044/142/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/038/512/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RECICLYN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE METAIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/038/513/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RECICLYN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE METAIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/109.141/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/011/151/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAR E RESTAURANTE H P LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/011/152/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAR E RESTAURANTE H P LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2111722\r\n" ], "2112299": [ "2018-06-13 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecursos nºs 55.308 e 55.309 - Processos nºs E-04/057.873/2010 e E-04/057.890/2010 - Recorrente: TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 42.746 - Processo nº E-04/038/20/2016 - Recorrente: CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 61.630 - Processo nº E-04/091/2150/2013 - Recorrente: DROGARIA CENTRAL DA ILHA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 64.190 e 64.388 - Processos nºs E-04/013/445/2013 e E-04/013/444/2013 - Recorrente: MAX ONE SUPERMERCADOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 64.909 - Processo nº E-04/004/1217/2015 - Recorrente: AÇOUGUE LUXO DA RAINHA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 62.605 - Processo nº E-04/034/8128/2014 - Recorrente: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 66.006 - Processo nº E-04/006/3324/2014 - Recorrente: DROGARIA KIKO'S LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 67.714 e 67.715 - Processos nºs E-04/040/164/2016 e E-04/040/161/2016 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espirito Santo - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 63.893 - Processo nº E-04/249.415/2012 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BACAXÁ-LAGOS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 66.375 - Processo nº E-04/037/383/2015 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.106 - Processo nº E-04/034/8403/2015 - Recorrente: USINA PAINEIRAS S/A. - PETROBRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2112299\r\n" ], "2112477": [ "2018-06-13 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 71.059/RV - Processo nº E-04/091/1084/2016- Recorrente: GLOBAL GUANABARA ILHA HORTIFRUTI LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 71.058/RV - Processo nº E-04/091/1085/2016 - Recorrente: GLOBAL GUANABARA ILHA HORTIFRUTI LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 71.056/RV - Processo nº E-04/044/132/2017 - Recorrente: CRBS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.463/RV - Processo nº E-04/040/1468/2015 - Recorrente: HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecursos nºs 71.054 e 71.057/RV - Processos nºs E-04/044/128/2017 e E-04/044/133/2017 - Recorrente: CRBS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 71.160/RV - Processo nº E-04/013/37/2017 - Recorrente: DOG MART PET SHOP RAÇÕES DE CABO FRIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.798/RV - Processo nº E-04/007/4349/2016 - Recorrente: MINI MERCADO MERCEARIA BORGES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2112477\r\n" ], "2112478": [ "2018-06-13 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 71.163/RV - Processo nº E-04/003/677/2017 - Recorrente: RUANO COMERCIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 71.278/RV - Processo nº E-04/030/781/2017 - Recorrente: SHOP CAR DE TERESÓPOLIS PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.722/RV - Processo nº E-04/046/1107/2017 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.147/RV - Processo nº E-04/038/390/2017 - Recorrente: CHINVEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.805/RV - Processo nº E-04/006/3130/2016 - Recorrente: PLANETA BOLSA ACESSÓRIOS DE MODA LTDA EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 71.159/RV - Processo nº E-04/013/36/2017 - Recorrente: DOG MART PET SHOP RAÇÕES DE CABO FRIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2112478\r\n" ], "2112479": [ "2018-06-13 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecursos nºs 70.665 e 70.671/RV - Processos nºs E-04/043/239/2017 e E-04/043/244/2017 - Recorrente: GP INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 63.875/RV - Processo nº E-04/023/2042/2014 - Recorrente: MEDICON RIO FARMA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecursos nºs 68.206 e 68.207/RV - Processos nºs E-04/035/210/2015 e E-04/035/241/2015 - Recorrente: SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.521/RV - Processo nº E-04/029/978/2017 - Recorrente: UNIBLOCO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Recorrida: AFR 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos- Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 71.155/RV - Processo nº E-04/024/1853/2016 - Recorrente: RIOPET EMBALAGENS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos- Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.522/RV - Processo nº E-04/029/987/2017 - Recorrente: UNIBLOCO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Recorrida: AFR 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos- Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2112479\r\n" ], "2112555": [ "2018-06-13 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso: 68.495/RV - Processo nº E-04/023/1038/2016 - Recorrente: ALIMENTAÇÃO CARMENSE ME - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\nRecursos: 65.351 e 65.929/RO's - Processos nsº E-04/091/2354/2013 e E-04/091/2337/2013 - Interessada: VIVIANA COMÉRCIO DE ARTIGOS INDUSTRIAIS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 68.494/RV - Processo nº E-04/023/1039/2016 - Recorrente: ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA ME - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\nRecurso: 67.337/RO - Processo nº E-04/035/124/2016 - Interessada: CHINVEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 67.938/RV - Processo nº E-04/013/718/2016 - Recorrente: LE MARCHE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2112555\r\n" ], "2112556": [ "2018-06-13 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso: 70.087/RV - Processo nº E-04/046/723/2016 - Recorrente: TRANSPORTADORA SOROCABA LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos: 56.045 e 56.046/RV's - Processos nsº E-04/043/784/2013 e E-04/043/785/2013 - Recorrente: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 70.997/RO - Processo nº E-04/037/68/2017 - Interessada: CONSÓRCIO BM-C-8 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 71.362/RO - Processo nº E-04/034/1049/2015 - Interessada: ESQUILO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos: 65.173 e 65.174/RV's - Processos nsº E-04/030/688/2015 e E-04/030/687/2015 - Recorrente: SLOOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nConforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2112556\r\n" ], "2112557": [ "2018-06-13 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso: 69.541/RV - Processo nº E-04/017/262/2016 - Recorrente: ENGEFORM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 55.830/RV - Processo nº E-04/108.169/2011 - Recorrente: COMBRASIL CIA BRASIL CENTRAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 71.004/RO - Processo nº E-04/040/626/2017 - Interessada: DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 68.230/RV - Processo nº E-04/022/921/2014 - Recorrente: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE NITERÓI LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nConforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2112557\r\n" ], "2112894": [ "2018-06-15 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 20 DE JUNHO DE 2018\r\nORDEM DO DIA:\r\n00-2017/346505-6. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: FERNANDA GUALHANUNES BRANDOLIN 08049659780. Vogal Relator: Dr. Antonio Miguel Fernandes. Assunto: Desarquivamento do ato de extinção/transformação, registrado sob o nº 3150552 em 01/02/2018.\r\nId: 2112894\r\n" ], "2113135": [ "2018-06-15 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\n*Recurso nº 71.159/RV - Processo nº E-04/013/36/2017 - Recorrente: DOG MART PET SHOP RAÇÕES DE CABO FRIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2018.\r\nId: 2113135\r\n" ], "2113669": [ "2018-06-20 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 71.246 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/010/863/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FELMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.007 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/005/861/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WESTERNGECO SERVIÇOS DE SÍSMICA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 62.193 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/043/606/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 71.198 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/024/2778/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HOSP - RIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 65.787 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/004/1698/2015 - Recorrente: CASARÃO DOS MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 71.403 e 71.404 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/024/758/2017 e E-04/024/702/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: L F DE O COELHO - PROCESSAMENTO - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 71.215, 71.222, 71.226 e 71.258 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/5214/2017, E-04/101/5/2017, E-04/101/4/2017 e E-04/034/5216/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nOs julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2113669\r\n" ], "2114042": [ "2018-06-21 00:00:00", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPLENO\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOSSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. PAULO comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 29 de junho de 2018, às 11:00 hs. (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Educação, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.053/2013 - PROCESSO Nº E- 03/11.000.920/2008\r\nRECORRIDO: ROBERTO VIEIRA MATTOS\r\nADVOGADO: Rubens Correa de Aguiar - OAB/RJ 100189 \r\nRELATORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\nREVISORA: Consª. Renata Ferreira da Mota\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.365/2014 - PROCESSO Nº E- 08/602286/2009\r\nRECORRIDA: SANDRA AUGUSTA LIMA DE PAULA SANTOS\r\nRELATORA: Consª. Renata Ferreira da Mota\r\nREVISORA: Consª. Fernanda Salles de Sousa\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\nEm continuação\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.295/2014 - PROCESSO Nº E- 26/36.153/2010 \r\nRECORRIDA: THEREZA COELHO DE BARROS FERNANDES\r\nRELATORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\nREVISORA: Consª. Janaína Lara Simões Ferreira\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nId: 2114042\r\n" ], "2114273": [ "2018-06-25 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 26 DE JUNHO DE 2018\r\nORDEM DO DIA:\r\n: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. : SCAL SERVIÇOS COMBUSTÍVEIS E ACESSÓRIOS LTDA. : Dr. Mauro Tinoco de Rezende Filho. Assunto: Anulação ex officio da alteração contratual registrada em 15/01/2018 sob o nº 3142351.\r\n: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. : PROL SAÚDE LTDA. : Dr. Samir Ferreira Barbosa Nehme. Assunto: Desarquivamento de 22ª alteração contratual registrada em 14/03/2018 sob o nº 3166691.\r\nId: 2114273\r\n" ], "2114375": [ "2018-06-25 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 71.478/RO - Processo nº E-04/002/976/2017 - Interessada: MCFF BUFÊ E PREPARO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 71.492/RO - Processo nº E-04/006/2687/2016 - Interessada: BJ SERVICES DO BRASIL LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 71.472/RO - Processo nº E-04/010/713/2016 - Interessada: DESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 71.491/RO - Processo nº E-04/043/491/2017 - Interessada: COMERCIAL AGRÍCOLA SÃO TORQUATO LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 71.744/RO - Processo nº E-04/041/1156/2017 - Interessada: PEDRO JOSÉ COELHO - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\nRecurso: 71.776/RO - Processo nº E-04/041/2001/2016 - Interessada: GUSTAVO CALLADO KARAM - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2114375\r\n" ], "2114444": [ "2018-06-25 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 04 de julho de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 71.085 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/005/2261/2015 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SAIPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.345 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/014/527/2017 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ETRANSGER - EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGAS E SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS E DESCARGAS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 71.252 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/037/552/2017 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.985 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/008/2564/2015 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RECANTO DE MINAS LATÍCIOS EIRELI - ME - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 71.228 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/8111/2017 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 71.217, 71.218 e 71.220 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/3228/2017, E-04/0034/3229/2017 e E-04/034/3219/2017 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2114444\r\n" ], "2114445": [ "2018-06-25 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nh30min.\r\nRecursos nºs 63.177 e 63.348 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/044/170/2013 e E-04/044/171/2013 - Recorrente: MIDOL MINERAÇÃO DOLOMITA LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 68.174 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/022/1068/2016 - Recorrente: T W FORTUNA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret \r\nRecurso nº 67.961 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/036/132/2015 - Recorrente: TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\nRecurso nº 68.204 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/005/536/2015 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 62.038 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/038/319/2014 - Recorrente: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 66.330 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/062.949/2011 - Recorrente: NATEC EQUIPAMENTOS LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2114445\r\n" ], "2114446": [ "2018-06-25 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 05 de julho de 2018, às 14h30min.\r\nRecurso nº 69.961 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/029/854/2016 - Recorrente: DELTA PLUS 2004 COMÉRCIO DE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 68.352 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/034/1455/2016 - Recorrente: INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CARVALHO LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 70.721 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/038/196/2017 - Recorrente: CONFAB INDUSTRIAL S/A. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite - Representantes dos Contribuintes: Drªs. Fernanda Botinha Nascimento - OAB/RJ nº 160.928-s - OAB/SP nº 304.725-S e Carolina Argente de Almeida - OAB/RJ nº 336.632.\r\nRecurso nº 67.952 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/036/130/2016 - Recorrente: RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos nºs 69.263 e 69.264 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/035/226/2016 e E-04/035/227/2016 - Recorrente: RAND DO BRASIL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 42.764 e 43.265 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/111.796/2009 e E-04/111.797/2009 - Recorrente: DISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEÍCULOS S/A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2114446\r\n" ], "2114482": [ "2018-06-25 00:00:00", " \r\n*Pauta de reunião da sessão ordinária do Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 28 de junho de 2018, às 10h30, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19° andar.\r\nPARTICIPANTES:\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO\r\nSubsecretário Geral de Fazenda e Planejamento\r\nPresidente do Comitê\r\nADILSON ZEGUR\r\nSubsecretário de Estado de Receita\r\nJOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE\r\nSubsecretária de Política Fiscal\r\nLÍGIA HELENA DA CRUZ OURIVES\r\nSubsecretária de Finanças\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nASSUNTOS:\r\n1) REALINHAMENTO DO PEB 2018/2019;\r\n2) REVISÃO DO PAP 2018 FINAL\r\n3) ASSUNTOS GERAIS.\r\n*Omitida no D.O. de 21/06/2018.\r\nId: 2114482\r\n" ], "2114483": [ "2018-06-25 00:00:00", "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nCOMITÊ DELIBERATIVO\r\nPauta de reunião da sessão ordinária do Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 29 de junho de 2018, às 15h, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19° andar.\r\nPARTICIPANTES:\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nPresidente do Comitê\r\nSTEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA\r\nContadora Geral do Estado\r\nLUCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO\r\nSuperintendente de Planejamento Fiscal\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\nASSUNTOS:\r\n1) REALINHAMENTO DO PEB 2018/2019;\r\n2) REVISÃO DO PAP 2018 FINAL\r\n3) ASSUNTOS GERAIS.\r\nId: 2114483\r\n" ], "2114676": [ "2018-06-26 00:00:00", " CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\nA realizar-se no dia 28 de junho de 2018, às 16:00 horas, na sala de reuniões do gabinete do Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, à av. Presidente Vargas, nº 670, 19º andar.\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES - Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação.\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS - Superintendente de Fiscalização.\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE - Superintendente de Arrecadação.\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\nVANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPromoção de Auditores Fiscais da Receita Estadual; \r\nApreciação de Processos Administrativos nºs: \r\nE-04/086/2/2016; E-04/086/7/2016; E-04/057/30/2017; E- 04/083/72/2017; E-04/073/105/2017; E-04/086/3/2017 e E- 04/086/8/2016. \r\nAmpliação dos serviços de Tecnologia da Informação; \r\nApreciação do artigo 106, inciso II, da Lei Complementar nº 69/90;\r\nAssuntos Gerais. \r\nId: 2114676\r\n" ], "2114684": [ "2018-06-26 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 67.272/RV - Processo nº E-04/091/2791/2015 - Recorrente: SANOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 65.864/RO - Processo nº E-04/034/1771/2014 - Interessada: ATOBA MADEIRAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 66.976/RV - Processo nº E-04/040/1666/2014 - Recorrente: C&A MODAS LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 70.102/RO - Processo nº E-04/034/1709/2017 - Interessada: ORGANIZAÇÃO IKESAKI-MÓVEIS E COSMÉTICOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 71.490/RO - Processo nº E-04/022/1039/2017 - Interessada: T W FORTUNA COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados in dependentemente de nova publicação.”\r\nId: 2114684\r\n" ], "2114685": [ "2018-06-26 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos: 71.029 e 71.030/RV'S - Processos nºs E-04/004/876/2017 e E-04/004/875/2017 - Recorrente: VIVEMAR RESTAURANTE LIMITADA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nRecurso: 71.087/RO - Processo nº E-04/037/608/2017 - Interessada: HONOLIO LUBRIFICANTES LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 67.300/RO - Processo nº E-04/034/868/2016 - Interessada: C SOARES GONÇALVES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 71.431/RO - Processo nº E-04/046/1818/2017 - Interessada: INSIGHT MARCENARIA TÉCNICA EIRELI - EPP - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 71.473/RO - Processo nº E-04/029/61/2017 - Interessada: S M 77 INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2114685\r\n" ], "2114854": [ "2018-06-26 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 70.213/RO - Processo nº E-04/029/272/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RENATA DE NOVA CIDADE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.318/RO - Processo nº E-04/007/379/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FJB TRANSPORTE LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.389/RO - Processo nº E-04/029/182/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OTICA BELEM DO ALCANTARA LTDA ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecursos nºs 71.102 e 71.103/RO - Processos nºs E-04/038/359/2017 e E-04/038/355/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHINVEST COMÉRCIO IMPROTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 60.263/RO - Processo nº E-04/112.405/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPADA ETC LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.106/RO - Processo nº E-04/008/1243/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAZAR CONSTRUIR VILA ALIANÇA LTDA ME - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho- Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.979/RO - Processo nº E-04/043/461/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SJ PARAÍSO CHARQUE LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho- Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2114854\r\n" ], "2114856": [ "2018-06-26 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\ndo dia 05 de julho de 2018, às 11h30min\r\nRecursos nºs 70.661 e 70.672/RV - Processos nºs E-04/043/208/2017 e E-04/043/220/2017 - Recorrente: GP INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 66.762/RV - Processo nº E-04/036/396/2013 - Recorrente: TELEFÔNICA INTERNATINAL WHOLESALE SERVICES BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecursos nºs 71.027 e 71.028/RV - Processos nºs E-04/147.921/2012 e E-04/147.920/2012 - Recorrente: BIOS - 15 CENTRO INFORMÁTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.702/RV - Processo nº E-04/124.496/2012 - Recorrente: SENSATEZ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 70.863/RV - Processo nº E-04/043/596/2015 - Recorrente: PARATI S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 68.778/RV - Processo nº E-04/037/135/2016 - Recorrente: IPEOLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecursos nºs 67.247, 67.249, 67.250 e 67.557/RO - Processos nºs E- 04/040/1189/2015, E-04/040/1220/2015, E-04/040/1221/2015 e E- 04/040/1181/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2114856\r\n" ], "2114857": [ "2018-06-26 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 71.083/RO - Processo nº E-04/044/144/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 69.881/RO - Processo nº E-04/008/3015/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRUNA DAYYANA KOIZIMI ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.422/RO - Processo nº E-04/041/2551/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOSÉ CLAUDIO SOARES NEVES - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecursos nºs 71.405 e 71.406/RO - Processos nºs E-04/029/931/2016 e E-04/029/933/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BOA VISTA CALÇADOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 71.127/RO - Processo nº E-04/084.148/2012 - Recorrente: AFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: FATIMA APARECIDA BORGES DE SOUZA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.932/RO - Processo nº E-04/006/3027/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FATIMA APARECIDA BORGES DE SOUZA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 69.320/RO - Processo nº E-04/041/252/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROGERIO DUARTE CARNEIRO MONTEIRO - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2114857\r\n" ], "2115128": [ "2018-06-27 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n, às 14h30min.\r\nRecurso nº 30.073 - Processo nº E-04/082.923/1995 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: NOVA AMÉRCIA S/A - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 55.338 - Processo nº E-04/110.455/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: HNK BR BEBIDAS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko - Patrono: Gustavo Almeida e Dias de Souza, OAB/SP nº 154.074.\r\nRecursos nºs 55.401 e 55.525 - Processos nºs E-04/071.792/2012 e E-04/071.794/2012 - Recorrente: PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 61.167 - Processo nº E-04/231.416/2012 - Recorrente: PILAR GRILL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 62.010, 62.011 e 62.024 - Processos nºs E- 04/034/1744/2014, E-04/034/1747/2014 e E-04/034/1746/2014 - Recorrente: ITAMBÉ ALIMENTOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 62.028 - Processo nº E-04/022/1855/2013 - Recorrente: D.T.K. DRESS TO KILL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espirito Santo - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 65.251 - Processo nº E-04/046/725/2015 - Recorrente: FIXAR INDUSTRIAL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.571 - Processo nº E-04/020/450/2016 - Recorrente: INTERTANK INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2115128\r\n" ], "2115515": [ "2018-06-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 04 DE JULHO DE 2018\r\nORDEM DO DIA:\r\n(Anexo: 00-2018/024525-2). Recorrente: CHLOE & CO EMPREENDIMENTOS LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Rubens Branco da Silva. Assunto: Indeferimento da 2ª alteração contratual, de 31 de dezembro de 2017.\r\n. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: JCP PARTICIPAÇÕES LTDA. Vogal Relator: Dr. Claudio Tângari. Assunto: Desarquivamento da 5ª alteração contratual registrada em 04/04/2018 sob o nº 3175067.\r\nId: 2115515\r\n" ], "2116318": [ "2018-07-04 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/002/566/2017 - Recorrente: MAGO DAS FÓRMULAS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/036/265/2015 - Recorrente: GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/030/245/2016 - Recorrente: RISTORANTE E PIZZARIA PICCOLA TORINO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 62.252 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/038/341/2014 - Recorrente: AXIS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/036/367/2013 - Recorrente: EQUANT BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 46.865 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 34/116.427/2005 - Recorrente: ELEVADORES OTIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2116318\r\n" ], "2116319": [ "2018-07-04 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 68.153 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/034/6136/2016 - Recorrente: FERCARL COMÉRCIO DE FERRO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.159 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/034/2432/2017 - Recorrente: LENITO TRANSPORTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE-04/036/90/2016 e E-04/036/91/2016 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/222.467/2011- Recorrente: MERCEARIA PÉROLA DE MESQUITA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/039/176/2017 - Recorrente: REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE-04/035/399/2015 e E-04/035/398/2015 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2116319\r\n" ], "2116320": [ "2018-07-04 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/008/2782/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO SERVICENTRO CARNEIRO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/5990/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAJESTADE DOS DOCES COMÉRCIO DE DOCES E CEREAIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nE- 04/043/174/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SAGRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/007/3666/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMDOCS (BRASIL) LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/014/125/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VICTOR PETRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/007/3667/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIVERCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n71.347, 71.348 e 71.351 (Recursos de Ofício) - Processos nº E-04/034/3427/2017, E-04/034/3426/2017 e E- 04/034/3425/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2116320\r\n" ], "2116321": [ "2018-07-04 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/034/9439/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORTIN DOS DOCES E CEREAIS LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/7841/2017 e E-04/034/7842/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EASY TRANSFER LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/006/289/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BEGIN 01 COMÉRCIO ACESSÓRIOS DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/693.678/1995 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXPOFIAT - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/530/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NUTRICESTA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nE- 04/034/5490/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BOX 34 COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/665/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INOVE PERFUMARIA LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/225.609/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: THAY'S & BRAGA'S COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2116321\r\n" ], "2116486": [ "2018-07-05 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 11 DE JULHO DE 2018.\r\nORDEM DO DIA:\r\n00-2018/065192-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: BERMAF DO BRASIL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Vogal Relator: Dr. Corintho de Arruda Falcão Filho. Assunto: Desarquivamento da 2ª alteração contratual registrada em 06/04/2018 sob o nº 3176514.\r\nId: 2116486\r\n" ], "2116994": [ "2018-07-06 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nde julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/041/2096/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SÉRGIO LEAL DA COSTA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2116994\r\n" ], "2116998": [ "2018-07-06 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 16 de julho de 2018, às 13h30min.\r\nRecursos nºs 57.905 e 57.906 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/130.006/2012 e E-04/130.008/2012 - Recorrente: FIBRIA CELULOSE S/A. - Recorrida: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.533 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/007/4796/2016 - Recorrente: CIDABARRA REVENDA DE GÁS LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 64.450 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/220.035/2010 - Recorrente: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 68.656 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/047.554/2010 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nRecurso nº 69.923 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/091/508/2016 - Recorrente: M W BARROSO SILK SCREEN LTDA. - Recorrida: TITULAR DA AFR 64.09 - IRAJÁ - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida \r\nRecurso nº 66.817 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/154.958/2012 - Recorrente: TOY GIRL COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA-EPP. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2116998\r\n" ], "2116999": [ "2018-07-06 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 16 de julho de 2018, às 14h30min.\r\nRecurso nº 68.870 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/434/2016 - Recorrente: ÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nRecurso nº 66.891 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/045/9/2016 - Recorrente: CAMBRAIA E ROSA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 71.038 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/031/594/2017 - Recorrente: MAXX PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 68.617 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/048.609/2010 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nRecurso nº 62.358 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/221/2014 - Recorrente: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 34.212 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/135.711/2004 - Recorrente: VIBROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITAL LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2116999\r\n" ], "2117000": [ "2018-07-06 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 17 de julho de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 71.076 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/024/1782/2013 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PÁTRIA UNIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.362 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/010/81/2017 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 71.093 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/007/3676/2017 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COFIX RENTAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.218 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/024/2769/2016 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETROME INFORMÁTICA LTDA-ME. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2117000\r\n" ], "2117001": [ "2018-07-06 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 18 de julho de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 67.233 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/33/2015 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 64.455 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/044/281/2014 - Recorrente: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 70.837 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/012/810/2017 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUL FLUMINENSE VR INFORMÁTICA LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 70.833 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/012/809/2017 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUL FLUMINENSE VR INFORMÁTICA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.107 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040/1055/2016 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADO FEIRA NOVA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2117001\r\n" ], "2117002": [ "2018-07-06 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 19 de julho de 2018, às 13h30min.\r\nRecursos nºs 52.807 e 52.808 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/043.354/2012 e E-04/043.357/2012 - Recorrente: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 66.523 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/040/1271/2015 - Recorrente: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 62.290 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/112.632/2012 - Recorrente: SARA LEE CAFÉS DO BRASIL LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 70.709 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/035/41/2016 - Recorrente: HI 89 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 65.054 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/016/1229/2015 - Recorrente: ARH - CHEMICALS DO BRASIL LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nRecurso nº 63.869 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/046/1411/2014 - Recorrente: EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS DE SANT'ANNA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA AFR IFE 11 - BEBIDAS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2117002\r\n" ], "2117003": [ "2018-07-06 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 19 de julho de 2018, às 14h30min.\r\nRecurso nº 66.862 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/19/2016 - Recorrente: PETROVERA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 66.870 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/16/2016 - Recorrente: PETROVERA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 70.807 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/002/558/2017 - Recorrente: FARMÁCIA GODINHO LTDA. EPP - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 68.266 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/038/49/2016 - Recorrente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nRecurso nº 71.039 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/031/597/2017 - Recorrente: MAXX PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 69.806 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/005/28/2017 - Recorrente: COMBRAS ADUANEIRA E TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Re latora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2117003\r\n" ], "2117189": [ "2018-07-10 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 71.312/RO - Processo nº E-04/029/1172/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MHM LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.191/RO - Processo nº E-04/035/228/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INTERNATIONAL INDÚSTRIA DE UTENSÍLIOS PESSOAIS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.444/RO - Processo nº E-04/045/153/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA FRIBURGO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 71.355/RO - Processo nº E-04/101/372/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAPELARIA ITABAPOANA 795 EIRELI ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.342/RO - Processo nº E-04/002/1578/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M DAS VITORIAS MODA INFANTIL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 71.193/RO - Processo nº E-04/034/3603/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GSS 2006 COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.157/RO - Processo nº E-04/004/1962/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CENTRO VETERINARIO ZONA NORTE LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.167/RO - Processo nº E-04/004/1963/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CENTRO VETERINARIO ZONA NORTE LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2117189\r\n" ], "2117190": [ "2018-07-10 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos nsº 71.332 e 71.344/RO - Processos nsº E-04/163.551/2012 e E-04/163.550/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA STATUS DE JACAREPAGUÁ LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.828/RO - Processo nº E-04/031/564/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TTR VIDROS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.081/RO - Processo nº E-04/045/107/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA COMÉRCIO VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.314/RO - Processo nº E-04/045/237/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA COMÉRCIO VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.418/RO - Processo nº E-04/046/3864/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INDÚSTRIA DE PAPEIS SUDESTE LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 71.420/RO - Processo nº E-04/045/182/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 71.409/RO - Processo nº E-04/022/566/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DI LUA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 71.410/RO - Processo nº E-04/022/619/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DI LUA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2117190\r\n" ], "2117193": [ "2018-07-17 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecursos nsº 71.445 e 71.449/RO - Processos nsº E- 04/040/1093/2017 e E-04/040/1092/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA VAREJO S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 71.331/RO - Processo nº E-04/044/215/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARRAAGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.105/RO - Processo nº E-04/004/1804/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ASSESSA INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.245/RO - Processo nº E-04/029/1440/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFORMADORA DE PNEUS FLUMINENSE LTDA EPP - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.363/RO - Processo nº E-04/034/327/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SANTO ONOFRE DE ITABORAI DESCARTÁVEIS LTDA - ME - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 71.185/RO - Processo nº E-04/024/1712/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WORK SHORE INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.430/RO - Processo nº E-04/034/8225/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REVIFE PONTO DAS FECHADURAS COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.207/RO - Processo nº E-04/006/1684/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2117193\r\n" ], "2117339": [ "2018-07-09 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecursos nºs 65.351 e 65.929/RO's - Processos nºs E- 04/091/2354/2013 e E-04/091/2337/2013 - Interessada: VIVIANA COMÉRCIO DE ARTIGOS INDUSTRIAIS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos nºs 56.045 e 56.046/RV's - Processos nºs E- 04/043/784/2013 e E-04/043/785/2013 - Recorrente: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos nºs 70.273 e 70.276/RV's - Processos nºs E- 04/017/275/2017 e E-04/017/253/2017 - Recorrente: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES EIRELI EPP LTDA - Recorridas: PRIMEIRA E DÉCIMA PRIMEIRA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 68.494/RV - Processo nº E-04/023/1039/2016 - Recorrente: ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA ME - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.326/RO - Processo nº E-04/034/6435/2017 - Interessada: CAFÉ PORTO NOVO LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2117339\r\n" ], "2117340": [ "2018-07-09 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 64.179/RO - Processo nº E-04/020/612/2014 - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 67.337/RO - Processo nº E-04/035/124/2016 - Interessada: CHINVEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 66.423/RV - Processo nº E-04/040/1183/2015 - Recorrente: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 71.004/RO - Processo nº E-04/040/626/2017 - Interessada: DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 70.997/RO - Processo nº E-04/037/68/2017 - Interessada: CONSÓRCIO BM-C-8 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2117340\r\n" ], "2117341": [ "2018-07-09 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 70.710/RV - Processo nº E-04/034/189/2017 - Recorrente: INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CARVALHO LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 70.818/RV - Processo nº E-04/045/135/2017 - Recorrente: ANGRALY VEÍCULOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 70.174/RV - Processo nº E-04/029/1831/2016 - Recorrente: DOCE MANIA ALIMENTOS LTDA - ME - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 68.849/RV - Processo nº E-04/079/865/2015 - Recorrente: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 69.169/RV - Processo nº E-04/036/385/2013 - Recorrente: TNL PCS S/A - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2117341\r\n" ], "2117342": [ "2018-07-09 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 71.192/RO - Processo nº E-04/026/1064/2016 - Interessada: RB CODE INDÚSTRIA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 71.236/RO - Processo nº E-04/045/20/2017 - Interessada: DARA COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos nºs 71.465 e 71.479/RO's - Processos nºs E- 04/059.468/2012 e E-04/059.467/2012 - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 71.362/RO - Processo nº E-04/034/1049/2015 - Interessada: ESQUILO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sam paio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 71.463/RO - Processo nº E-04/007/1773/2017 - Interessada: PINAMAK COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80. de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2117342\r\n" ], "2117492": [ "2018-07-10 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n30.073 - Processo nº E-04/082.923/1995 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL- Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n33.580 - Processo nº E-04/644.005/1995 - Recorrente: FAZENDA ESTADUALTRANSPORTES MARÍTIMOS JULIÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n39.045 - Processo nº E-04/198.524/1993 - Recorrente: - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL- Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nTIM CELULAR S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n- Processo nº E-04/249.901/2012 - Recorrente: - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL- Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nR E LOBO BARRETO LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A. PETROBRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL- Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n67.234 - Processo nº E-04/022/2501/2014 - Recorrente: - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL- Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PPLANEJAMENTO AMBIENTAL - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL- Relator: Conselheiro Charley Francisconi Vel loso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2117492\r\n" ], "2117538": [ "2018-07-17 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 70.580/RV - Processo nº E-04/020/1670/2016 - Recorrente: PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.370/RV - Processo nº E-04/091/3846/2015 - Recorrente: SANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 70.518/RV - Processo nº E-04/029/985/2017 - Recorrente: UNIBLOCO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 61.671/RV - Processo nº E-04/238.631/2012 - Recorrente: J S OLIVEIRA MALHAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.461/RV - Processo nº E-04/040/1461/2015 - Recorrente: HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 64.873/RV - Processo nº E-04/038/318/2015 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.935/RV - Processo nº E-04/079/2049/2013 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2117538\r\n" ], "2117539": [ "2018-07-17 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecursos nsº 71.223 e 71.224/RO - Processos nsº E- 04/034/5625/2017 e E-04/034/4721/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.231/RO - Processo nº E-04/046/722/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NORPEM COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.281/RV - Processo nº E-04/030/624/2017 - Recorrente: BOMA COMERCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.586/RO - Processo nº E-04/046/1493/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESQUADRAS NOVA JALU MADEIRAS E FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.450/RO - Processo nº E-04/153.006/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA FARMA 101 LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.190/RO - Processo nº E-04/035/229/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INTERNATIONAL INDÚSTRIA DE UTENSÍLIOS PESSOAIS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.189/RO - Processo nº E-04/044/207/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R GONÇALVES COMÉRCIO DE CONVENIENCIAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2117539\r\n" ], "2117551": [ "2018-07-11 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 66.757/RV - Processo nº E-04/34/285/2015 - Recorrente: ART SEBAS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 66.779/RV - Processo nº E-04/007/742/2015 - Recorrente: TEMPUR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.492/RV - Processo nº E-04/006/2338/2016 - Recorrente: THE PET FROM IPANEMA COM DE ARTIGOS VETERINARIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.298/RV - Processo nº E-04/036/139/2017 - Recorrente: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.303/RV - Processo nº E-04/007/4015/2016 - Recorrente: PRAPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira - Advogado da Recorrente: Janssen Hiroshi Murayama.\r\nRecurso nº 68.688/RV - Processo nº E-04/002/2157/2016 - Recorrente: KIKO RIO VEÍCULOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 67.648/RV - Processo nº E-04/039/57/2016 - Recorrente: INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACEUTICA SCHERING PLOUGH S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nRecursos nºs 67.247, 67.249, 67.250 e 67.557/RV - Processos nºs E- 04/040/1189/2015, E-04/040/1220/2015, E-04/040/1221/2015 e E- 04/040/1181/2015 - Recorrente: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2117551\r\n" ], "2117552": [ "2018-07-11 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 69.221/RV - Processo nº E-04/040/950/2016 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 70.237/RV - Processo nº E-04/017/1220/2016 - Recorrente: PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 71.316/RO - Processo nº E-04/046/5331/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MULTINOVA - INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 71.440/RO - Processo nº E-04/038/397/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.075/RO - Processo nº E-04/005/1110/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TTS BRASIL SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.230/RO - Processo nº E-04/024/1713/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WORK SHORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2117552\r\n" ], "2117678": [ "2018-07-11 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n, às 14h30min.\r\n60.274 - Processo nº E-04/152.440/2012 - Recorrente: RRKC RESTAURANTE EIRELI - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n62.331 - Processo nº E-04/036/183/2014 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n62.892 - Processo nº E-04/091/2344/2013 - Recorrente: J.M.E. RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n63.344 - Processo nº E-04/033/177/2014 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n65.157 - Processo nº E-04/043/123/2015 - Recorrente: NOVA PROSPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n65.414 - Processo nº E-04/004/1433/2013 - Recorrente: PLANETA BATATA BAR E RESTAURANTE LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n65.824 - Processo nº E-04/040/962/2015 - Recorrente: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.462 - Processo nº E-04/034/12771/2015 - Recorrente: L. R. NORDESTE S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n62.251 - Processo nº E-04/038/342/2014 - Recorrente: AXIS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n67.678 - Processo nº E-04/037/177/2016 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2117678\r\n" ], "2118324": [ "2018-07-13 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 70.421 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/037/22/2017 - Recorrente: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 51.368 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/112.550/2012 - Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 71.026 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/016/1084/2017 - Recorrente: RAINHA DA FIGUEIRA CEREAIS LTDA EPP - Recorrida: AFR 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 70.176 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/029/1232/2015 - Recorrente: M L PONTO 696 AUTO PEÇAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos nºs 71.050 e 71.051 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/002/931/2017 e E-04/002/930/2017 - Recorrente: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A - Recorrida: AFR 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nOs julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 ,de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2118324\r\n" ], "2118325": [ "2018-07-13 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 69.924 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/022/346/2017 - Recorrente: NEW GUADALUPE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 71.161 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/020/776/2017 - Recorrente: MIRAMAR AUTOPEÇAS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 69.365 e 69.369 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/033/10/2017 e E-04/033/9/2017 - Recorrente: MAERSK SUPPLY SERVICE - APOIO MARÍTIMO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos nºs 68.595 e 68.596 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/007/3527/2016 e E-04/007/3526/2016 - Recorrente: WORLD FREE BARRA COMERCIAL DE PERFUMES LTDA EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 65.733 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 34/067.251/2004 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nOs julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2118325\r\n" ], "2118326": [ "2018-07-13 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 71.309 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/030/798/2017 - Recorrente: AUTO POSTO CASACA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.226 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/018/647/2016 - Recorrente: P L S DOS SANTOS PLÁSTICOS ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 70.875 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/022/2807/2016 - Recorrente: GUMOS NITERÓI COMÉRCIO REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.270 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/020/1384/2016 - Recorrente: QUISSAMÃ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 62.904 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/037/106/2015 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 47.294 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/163.606/2002 - Recorrente: DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nOs julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2118326\r\n" ], "2118327": [ "2018-07-13 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 70.485 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/014/1669/2016 - Recorrente: POSTO BONSUCESSO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 70.035 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/046/137/2016 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 70.950 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/008/2605/2015 - Recorrente: R COSSATIS & CIA LTDA - Recorrida: IRF 64.06 - BANGU - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 59.968 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/034/2453/2014 - Recorrente: LAB DO ALCÂNTARA A CASA DOS MARCENEIROS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 66.813, 66.815, 66.839, 66.843, 66.844 e 66.889 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/040/1542/2015, E- 04/040/1527/2015, E-04/040/1519/2015, E-04/040/1516/2015, E- 04/040/1533/2015 e E-04/040/1521/2015 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nOs julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2118327\r\n" ], "2118328": [ "2018-07-13 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 70.990 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/4901/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETROMAX 25 DE AGOSTO EIRELI - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 66.440 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/017/161/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ITABORAÍ PLAZA EMPRESARIAL SPE LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.461 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/005/2621/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FONTE E FORÇA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.315 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/029/1171/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MHM LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.426 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/045/143/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTTIVO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.325 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/7774/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GYPSOLUTION COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.346 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/033/821/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2118328\r\n" ], "2118408": [ "2018-07-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 18 DE JULHO DE 2018\r\nORDEM DO DIA:\r\n. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: BETHI EMPREENDIMENTOS LTDA. Vogal Relatora: Dra. Aparecida Maria Pereira da Silva Lopes. Assunto: Desarquivamento da 1ª alteração contratual registrada em 04/01/2018 sob o nº 3138484.\r\nId: 2118408\r\n" ], "2118980": [ "2018-07-17 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 71.100 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/007/3683/2017 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VERTIS SOLUTIONS BRASIL DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.846 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/4031/2015 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESTALEIRO BRASFELS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 68.315 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/268/2016 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres - Representante do Contribuinte: Dr. Hélio Siqueira Júnior - OAB/RJ nº 62.929.\r\nRecurso nº 70.794 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/034/6129/2016 - Recorrente: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nRecurso nº 68.265 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/038/48/2016 - Recorrente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2118980\r\n" ], "2119271": [ "2018-07-18 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n, às 14h30min.\r\n61.685 - Processo nº E-04/013/662/2014 - Recorrente: VIVOX COMERCIO DE CELULARES LTDA ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.900 - Processo nº E-04/037/111/2015 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n64.782 - Processo nº E-04/022/1559/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CANTINA DO MIMO SÃO FRANCISCO LTDA ME - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n65.244 - Processo nº E-04/005/1191/2013 - Recorrente: CARIOCA RJ MAGAZINE LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.682 - Processo nº E-04/033/1279/2015 - Recorrente: G SILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n67.399 - Processo nº E-04/045/55/2016 - Recorrente: BESOUROTRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n67.967 - Processo nº E-04/045/105/2016 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n68.349 - Processo nº E-04/017/462/2016 - Recorrente: LFL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres. \r\n68.602 - Processo nº E-04/002/463/2016 - Recorrente: MAGIA STAR CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n69.037, 69.051, 69.052, 69.053, 69.054, 69.055, 69.056, 69.057, 69.062, 69.063 e 69.067 - Processos nºs E- 04/040/000661/2016, E-04/040/000693/2016, E-04/040/000692/2016, E-04/040/000664/2016, E-04/040/000666/2016, E-04/040/000667/2016, E-04/040/000658/2016, E-04/040/000662/2016, E-04/040/000654/2016, E-04/040/000665/2016 e E-04/040/000655/2016 - Recorrente: WAL WART BRASIL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2119271\r\n" ], "2119481": [ "2018-07-18 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 70.143/RV - Processo nº E-04/024/2296/2016 - Recorrente: MRP EMPREITEIRA, EMPREENDIMENTOS, LOGÍSTICA E TERRAPLANAGEM LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 70.961/RV - Processo nº E-04/035/148/2017 - Recorrente: TRADELINK COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 66.580/RV - Processo nº E-04/040/907/2015 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos: 70.864, 70.885, 70.886, 70.887, 70.888, 70.889, 70.890, 70.891, 70.892, 70.893, 70.894 e 70.895/RV's - Processos nºs E- 04/041/1116/2017, E-04/041/1121/2017, E-04/041/1119/2017, E- 04/041/1114/2017, E-04/041/1111/2017, E-04/041/925/2017, E- 04/041/1122/2017, E-04/041/1110/2017, E-04/041/1113/2017, E- 04/041/926/2017, E-04/041/1117/2017 e E-04/041/1118/2017 - Recorrente: LILIANE LOPES DAMIANIK VIDIGAL GOMES - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos: 71.141, 71.142, 71.146 e 71.148/RV's - Processos nºs E- 04/038//309/2017, E-04/038/357/2017, E-04/038/326/2017 e E- 04/038389/2017 - Recorrente: CHINVEST COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 69.666/RV - Processo nº E-04/046/1336/2016 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 69.781/RV - Processo nº E-04/037/803/2016 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2119481\r\n" ], "2119482": [ "2018-07-18 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 71.583/RO - Processo nº E-04/010/947/2017 - Interessada: BLOCO BELLO ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI EPP - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 67.020/RO - Processo nº E-04/269.019/2012 - Interessada: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 71.599/RO - Processo nº E-04/010/949/2017 - Interessada: BLOCO BELLO ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI EPP - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 68.942/RO - Processo nº E-04/007/1611/2016 - Interessada: RAND DO BRASIL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 71.582/RO - Processo nº E-04/034/8464/2016 - Interessada: WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 71.596/RO - Processo nº E-04/005/929/2017 - Interessada: MZ DOLLY CONFECÇÕES LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 71.600/RO - Processo nº E-04/010/948/2017 - Interessada: BLOCO BELLO ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI EPP - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2119482\r\n" ], "2119491": [ "2018-07-19 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 71.584/RO - Processo nº E-04/034/8116/2017 - Interessada: SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 71.605/RO - Processo nº E-04/033/297/2017 - Interessada: SDB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVIÇOS DE CABELO LTDA ME - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 71.587/RO - Processo nº E-04/034/9779/2017 - Interessada: ELETRÔNICA M M SOUND LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos: 66.848, 66.849, 66.850 e 66.851/RV's - Processos nºs E- 04/0040/1168/2015, E-04/040/1199/2015, E-04/040/1218/2015 e E- 04/040/1211/2015 - Recorrente: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 70.727/RV - Processo nº E-04/091/677/2016 - Recorrente: MEGA LÁCTEOS DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 69.919/RV - Processo nº E-04/044/72/2017 - Recorrente: CRBS S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza - Patrono da Recorrente: Dr. Luiz Gustavo A. S. Bichara - OAB/RJ 112.310.\r\nRecurso: 69.921/RV - Processo nº E-04/044/73/2017 - Recorrente: CRBS S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza - Patrono da Recorrente: Dr. Luiz Gustavo A. S. Bichara - OAB/RJ 112.310.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2119491\r\n" ], "2119896": [ "2018-07-20 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 25 DE JULHO DE 2018\r\nORDEM DO DIA:\r\n1º - Processo nº 00-2018/128196-1 (Anexo:00-2018/113305-9). Recorrente: 521 PARTICIPAÇÕES S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. SERGIO GARCIA DOS SANTOS. Assunto: Indeferimento do registro da Ata da Reunião do Conselho de Administração, datada de 02/05/2018.\r\nId: 2119896\r\n" ], "2120152": [ "2018-07-23 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 69.544 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/004/2991/2015 - Recorrente: CASSIO MODAS LTDA-ME. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nRecurso nº 69.813 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/039/64/2016 - Recorrente: SILVESTRE LABS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 62.289 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/106.893/2010 - Recorrente: JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZAÇÃO DE CAFÉS LTDA (SARA LEE CAFÉS DO BRASIL LTDA.) - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.814 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/043/272/2017 - Recorrente: FRIGORÍFICO JAHU LTDA. - Recorrida: TITULAR DA AFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2120152\r\n" ], "2120153": [ "2018-07-23 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nde agosto de 2018, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 71.437 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/5003/2017 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.598 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/007/4967/2017 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AQUARIUS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.913 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/008/1578/2017 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS I LTDA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 71.594 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/006/2041/2013 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KONI STORE PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.419 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/009/438/2017 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HANGAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA- FILIAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2120153\r\n" ], "2120154": [ "2018-07-23 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 71.456 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/008/2863/2016 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GAMA MARTINS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.482 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/7878/2017 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.851 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/045/136/2017 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANGRALY VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecursos nºs 71.467 e 71.468 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/007/4688/2017 e E-04/007/4693/2017 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HOKU-HOKU COMÉRCIO DE COUROS E VESTUÁRIO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.601 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/6089/2017 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GSS 2006 COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2120154\r\n" ], "2121520": [ "2018-07-30 00:00:00", "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 209ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE JULHO DE 2018, às 16:30 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º ANDAR.\r\n- Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n- Superintendente de Tributação.\r\nSuperintendente de Fiscalização.\r\n- Superintendente de Arrecadação.\r\nConselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n- Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPromoção de Auditores Fiscais da Receita Estadual;\r\nApreciação de Processos Administrativos nºs: \r\nE-04/086/2/2016; E-04/086/7/2016; E-04/057/30/2017; E- 04/083/72/2017; E-04/073/105/2017; E-04/086/3/2017 e E- 04/086/8/2016.\r\nAmpliação dos serviços de Tecnologia da Informação; \r\nApreciação do artigo 106, inciso II, da Lei Complementar 69/90;\r\nAssuntos Gerais. \r\nId: 2121520\r\n" ], "2121684": [ "2018-07-30 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/037/121/2015 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE-04/036/20/2016 e E-04/036/19/2016 - Recorrente: TNL PCS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/022/620/2017 - Recorrente: DI LUA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/014/119/2017 - Recorrente: POSTO NAZARIO DE CAMPOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/036/286/2015 - Recorrente: TNL PCS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE-04/035/399/2015 e E-04/035/398/2015 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2121684\r\n" ], "2121685": [ "2018-07-30 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/044/126/2017 - Recorrente: CRBS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nE- 04/044/144/2015 - Recorrente: LONDRINA BEBIDAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/005/1125/2017 - Recorrente: GAVINO CIMENTOS PORTLAND LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/007/1845/2017 - Recorrente: BONSANTO COMERCIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/037/297/2013 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nE- 04/222.685/2012 - Recorrente: NÚCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2121685\r\n" ], "2121686": [ "2018-07-30 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/038/99/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MULTIBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nE- 04/157.701/2011 e E-04/157.700/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA RECREIO RESTAURANTE LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/041/707/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ADRIANA PATRICIA PENTEADO ELIAS - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/037/225/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIA DO SOL LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/005/301/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DAGGATT TECNOLOGIA LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/020/263/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TETRA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nE- 04/033/696/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAERSK SUPPLY SERVICE - APOIO MARÍTIMO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2121686\r\n" ], "2121827": [ "2018-07-31 00:00:00", "\r\nPauta de reunião da sessão ordinária do Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 08 de agosto de 2018, às 16h30, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19º andar.\r\nPARTICIPANTES:\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nPresidente do Comitê\r\nContadora Geral do Estado\r\nSuperintendente de Planejamento Fiscal\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\n(1) Análise do Relatório de Gestão do 1º semestre de 2018; \r\n(2) Análise do Plano de Aplicação 2019 - PAP Preliminar;\r\n(3) Assuntos Gerais\r\nId: 2121827\r\n" ], "2121828": [ "2018-07-31 00:00:00", "\r\nPauta de reunião da sessão ordinária do Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 08 de agosto de 2018, às 10h30 horas, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19º andar.\r\nPARTICIPANTES:\r\nFABIO RODRIGO AMARAL de ASSUNÇÃO\r\nSubsecretário Geral de Fazenda e Planejamento\r\nPresidente do Comitê \r\nADILSON ZEGUR\r\nSubsecretário de Estado de Receita\r\nSubsecretária de Finanças.\r\nJOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE\r\nSubsecretária de Políticas Fiscais.\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nSuperintendente de Administração e Finanças.\r\nASSUNTOS:\r\n; \r\n- PAP Preliminar;\r\nId: 2121828\r\n" ], "2122025": [ "2018-08-01 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 71.917/RO - Processo nº E-04/026/455/2017 - Interessada: LEILA PERES MENEZES - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.920/RO - Processo nº E-04/041/1565/2017 - Interessada: WASHINGTON GUIMARÃES DAMASCENO - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.428/RO - Processo nº E-04/008/1558/2014 - Interessada: CATITA AUTO SERVIÇOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 69.916/RV - Processo nº E-04/031/142/2017 - Recorrente: 3 RIOS CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDEROS E ALUMÍNIO LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 69.919/RV - Processo nº E-04/044/72/2017 - Recorrente: CRBS S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza - Patrono da Recorrente: Dr. Luiz Gustavo A. S. Bichara - OAB/RJ 112.310.\r\nRecurso nº 70.796/RV - Processo nº E-04/007/4979/2015 - Recorrente: DON PEPERONE RESTAURANTE LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Melo do Nascimento - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 71.922/RO - Processo nº E-04/041/1283/2017 - Interessada: ROSÂNGELA DOS SANTOS - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 71.411 e 71.412/RO's - Processos nºs E- 04/034/2776/2015 e E-04/034/12031/2015 - Interessada: BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A - Recorrente: PRIMEIRAA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 66.090/RV - Processo nº E-04/040/17/2015 - Recorrente: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 71.923/RO - Processo nº E-04/041/1016/2017 - Interessada: SÔNIA MARIA MAGALHÃES - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2122025\r\n" ], "2122026": [ "2018-08-01 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 71.458/RO - Processo nº E-04/022/1035/2017 - Interessada: NIT SERVICE POSTO E SERVIÇOS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 71.793/RO - Processo nº E-04/006/1768/2016 - Interessada: BJ SERVICES DO BRASIL LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 71.471/RO - Processo nº E-04/029/60/2017 - Interessada: S M 77 INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 71.433/RO - Processo nº E-04/034/1491/2016 - Interessada: REOXIL RECICLAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA EPP - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 71.425/RO - Processo nº E-04/038/232/2017 - Interessada: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 71.432/RO - Processo nº E-04/029/700/2016 - Interessada: ARMARINHO E BAZAR ABA LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2122026\r\n" ], "2122027": [ "2018-08-01 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 71.417/RO - Processo nº E-04/007/2406/2017 - Interessada: SENKO ADVANCED COMPONENTS BRASIL LIMITADA - Recorrente: PRIMIEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 71.442/RO - Processo nº E-04/006/314/2017 - Interessada: BEGIN 01COMÉRCIO ACESSÓRIOS DOMÉSTICOS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 70.941/RV - Processo nº E-04/034/3217/2017 - Recorrente: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - Recorrida: AFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 71.250/RO - Processo nº E-04/033/1318/2016 - Interessada: EXPRESSO PÉGASO LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos nºs 71.413, 71.414 e 71.415/RO's - Processos nºs E- 04/040/23/2015, E-04/040/21/2015 e E-04/040/22/2015 - Interessada: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2122027\r\n" ], "2122125": [ "2018-08-01 00:00:00", "\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJULGAMENTO\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOSSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 10 de agosto de 2018, às 11:00hs. (onze horas), no recinto do Plenário, do Conselho de Educação, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n- PROCESSO Nº E- 03/012/1069/2014\r\nRELATOR: Consº Alexandre de Albuquerque Sá\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n: Acumulação de Cargos\r\n- PROCESSO Nº E- 08/605354/2012\r\nRELATORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\nREVISOR: Consº Alexandre de Albuquerque Sá\r\nTransformação de Cargos\r\nEm continuação\r\n- PROCESSO Nº E- 03/2310328/2006\r\nRELATORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n: Acumulação de Cargos\r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nId: 2122125\r\n" ], "2122209": [ "2018-08-01 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n, às 14h30min.\r\n63.647 - Processo nº E-04/008/643/2013 - Recorrente: MINI MERCADO REALEZA DO TINGUI - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.473 e 66.479 - Processos nºs E-04/077.951/2012 e E-04/077.952/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e LOJAS RENNER S/A. - Recorridas: FAZENDA ESTADUAL e LOJAS RENNER S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n65.288 - Processo nº E-04/119.182/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA. - Recorridas: FAZENDA ESTADUAL e SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n64.035 - Processo nº E-04/033/387/2015 - Recorrente: SCAPINI TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.694 - Processo nº E-04/035/408/2015 - Recorrente: ARCO-SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.- Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.977, 66.992, 66.993 e 66.994 - Processos nºs E- 04/040/1667/2014, E-04/040/1670/2014, E-04/040/1671/2014 e E- 04/040/1668/2014 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: C&A MODAS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n67.394 - Processo nº E-04/036/24/2015 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2122209\r\n" ], "2122250": [ "2018-08-01 00:00:00", "\r\nPauta de reunião da sessão ordinária do Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 07 de agosto de 2018, às 16h30, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, nº 670 - 19º andar.\r\nPARTICIPANTES:\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nPresidente do Comitê\r\nContadora Geral do Estado\r\nSuperintendente de Planejamento Fiscal\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n(1) Análise do Relatório de Gestão do 1º semestre de 2018; \r\n(2) Análise do Plano de Aplicação 2019 - PAP Preliminar;\r\n(3) Assuntos Gerais\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 31/07/2018.\r\nId: 2122250\r\n" ], "2122251": [ "2018-08-01 00:00:00", "\r\nPauta de reunião da sessão ordinária do Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 07 de agosto de 2018, às 10h30 horas, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, nº 670 - 19º andar.\r\nPARTICIPANTES:\r\nFABIO RODRIGO AMARAL de ASSUNÇÃO\r\nSubsecretário Geral de Fazenda e Planejamento\r\nPresidente do Comitê \r\nADILSON ZEGUR\r\nSubsecretário de Estado de Receita\r\nSubsecretária de Finanças.\r\nJOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE\r\nSubsecretária de Políticas Fiscais.\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nSuperintendente de Administração e Finanças.\r\nASSUNTOS:\r\n; \r\n- PAP Preliminar;\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 31/07/2018.\r\nId: 2122251\r\n" ], "2122272": [ "2018-08-01 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecursos nºs 71.498 e 71.499/RO - Processos nºs E-04/036/024/2016 e E-04/036/22/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLARO S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 68.099/RO - Processo nº E-04/005/1358/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.082/RO - Processo nº E-04/045/109/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.585/RO - Processo nº E-04/034/5680/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETRO HANDAN LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecursos nºs 71.602, 71.606 e 71.607/RO - Processos nºs E- 04/006/1157/2017, E-04/006/1161/2017 e E-04/006/1160/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIAMANTE COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI - ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 71.283/RV - Processo nº E-04/041/1965/2017 - Recorrente: ROBERTO LUIS VEZZOLI - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 71.489/RO - Processo nº E-04/025/720/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOP BRASIL CONFECÇÕES LTDA EPP - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 35.903/RO - Processo nº E-04/070.846/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 71.455/RO - Processo nº E-04/034/2248/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: USINA DE LATICINIOS JUSSARA S.A. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2122272\r\n" ], "2122671": [ "2018-08-02 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso: 71.917/RO - Processo nº E-04/026/455/2017 - Interessada: LEILA PERES MENEZES - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso: 71.920/RO - Processo nº E-04/041/1565/2017 - Interessada: WASHINGTON GUIMARÃES DAMASCENO - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso: 71.428/RO - Processo nº E-04/008/1558/2014 - Interessada: CATITA AUTO SERVIÇOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 69.916/RV - Processo nº E-04/031/142/2017 - Recorrente: 3 RIOS CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDEROS E ALUMÍNIO LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 70.796/RV - Processo nº E-04/007/4979/2015 - Recorrente: DON PEPERONE RESTAURANTE LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Melo do Nascimento - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 71.922/RO - Processo nº E-04/041/1283/2017 - Interessada: ROSÂNGELA DOS SANTOS - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos: 71.411 e 71.412/RO's - Processos nsº E-04/034/2776/2015 e E-04/034/12031/2015 - Interessada: BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A - Recorrente: PRIMEIRAA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 66.090/RV - Processo nº E-04/040/17/2015 - Recorrente: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 71.923/RO - Processo nº E-04/041/1016/2017 - Interessada: SÔNIA MARIA MAGALHÃES - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 01/08/2018.\r\nId: 2122671\r\n" ], "2122689": [ "2018-08-03 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/08/2018\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\ndo dia 07 de agosto de 2018, às 14h30min.\r\nOnde se lê: Recurso: 71.793/RO - Processo nº E-04/006/1768/2016 - Interessada: BJ SERVICES DO BRASIL LTDA...\r\nLeia-se: Recurso: 71.493/RO - Processo nº E-04/006/1768/2016 - Interessada: BJ SERVICES DO BRASIL LTDA...\r\nId: 2122689\r\n" ], "2122810": [ "2018-08-03 00:00:00", "\r\n*Pauta de reunião da sessão ordinária do Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 07 de agosto de 2018, às 16h30, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19º andar.\r\nPARTICIPANTES:\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nPresidente do Comitê\r\nContadora Geral do Estado\r\nDOUGLAS CESAR SGARBI Jr\r\nSuperintendente de Planejamento Fiscal\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n(1) Análise do Relatório de Gestão do 1º semestre de 2018; \r\n(2) Análise do Plano de Aplicação 2019 - PAP Preliminar;\r\n(3) Assuntos Gerais\r\nOmitida no D.O. de 31/07/2018.\r\n**Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 01/08/2018.\r\nId: 2122810\r\n" ], "2123357": [ "2018-08-07 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 66.035/RV - Processo nº E-04/045/345/2014 - Recorrente: CAIO-INDUSCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.153/RV - Processo nº E-04/038/358/2017 - Recorrente: CHINVEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 70.965/RV - Processo nº E-04/033/421/2017 - Recorrente: BAASCH LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 68.321/RV - Processo nº E-04/026/818/2015 - Recorrente: COR CHIC MODAS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 64.873/RV - Processo nº E-04/038/318/2015 - Recorrente: VORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 70.041/RV - Processo nº E-04/043/589/2016 - Recorrente: TRÓPICOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 62.363/RV - Processo nº E-04/016/1209/2013 - Recorrente: R MARTINS S SOARES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 67.248/RV - Processo nº E-04/040/1188/2015 - Recorrente: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2123357\r\n" ], "2123358": [ "2018-08-07 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecursos nºs 71.306, 71.307 e 71.308/RV - Processos nºs E- 04/007/826/2017, E-04/007/823/2017 e E-04/007/825/2017 - Recorrente: FULCO COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.429/RV - Processo nº E-04/035/384/2016 - Recorrente: LA ESTAMPA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 70.683/RV - Processo nº E-04/041/240/2017 - Recorrente: RAQUEL POLICARPO DE OLIVEIRA - Recorrida: AFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Charley Francsiconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecursos nºs 70.306, 71.012 e 71.013/RV - Processos nºs E- 04/040/433/2017, E-04/040/434/2017 e E-04/040/435/2017 - Recorrente: CLÁSSICOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representantes da Fazenda: Dr. Roberto Lippi Rodrigues.\r\nRecursos nºs 70.162 e 70.163/RV - Processos nºs E- 04/022/2818/2016 e E-04/022/2820/2016 - Recorrente: DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 54.260/RV - Processo nº E-04/239.519/2010 - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.472/RV - Processo nº E-04/004/2803/2015 - Recorrente: L M RIO METALURGICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.399/RV - Processo nº E-04/031/595/2017 - Recorrente: MAXX PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO EIRELI - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2123358\r\n" ], "2123359": [ "2018-08-07 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 70.996/RO - Processo nº E-04/007/3103/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RESTAURANTE PRINCESA 2010 LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecursos nºs 71.579 e 71.580/RO - Processos nºs E- 04/040/1519/2017 e E-04/040/1518/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARCELOS & CIA LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecursos nºs 71.445 e 71.449/RO - Processos nºs E- 04/040/1093/2017 e E-04/040/1092/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA VAREJO S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 71.331/RO - Processo nº E-04/044/215/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARRAAGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 71.363/RO - Processo nº E-04/034/327/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SANTO ONOFRE DE ITABORAI DESCARTAVEIS LTDA - ME - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 71.185/RO - Processo nº E-04/024/1712/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WORK SHORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 71.333/RO - Processo nº E-04/003/865/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IPECOL S.A. INDÚSTRIAS GRÁFICAS - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 64.065/RO - Processo nº E-04/063.516/2007 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2123359\r\n" ], "2123518": [ "2018-08-07 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 14 de agosto de 2018, às 13h30min.\r\nRecurso nº 68.758 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/022/1926/2015 - Recorrente: C DUE INDÚSTRIA DE MODA LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\nRecurso nº 68.011 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/022/1064/2016 - Recorrente: ERREGE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\nRecurso nº 68.771 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/040/554/2016 - Recorrente: BRINKOLANDIA LOJAS DE VARIEDADES LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\nRecurso nº 69.811 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/091/2935/2016 - Recorrente: ITAOCA REAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PAPEL E ARTIGOS LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nRecurso nº 60.659 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/243.482/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko - Representante do Contribuinte: Dr. Fábio Henrique Calil Gandara - OAB/RJ nº 170.103.\r\nRecurso nº 37.917 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E34/067.320/2006 - Recorrente: GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2123518\r\n" ], "2123519": [ "2018-08-07 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 14 de agosto de 2018, às 14h30min.\r\nRecurso nº 66.460 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/017/172/2016 - Recorrente: RODOSNACK VIA LAGOS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento. \r\nRecurso nº 70.489 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/017/258/2017 - Recorrente: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES EIRELI EPP. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nRecurso nº 71.448 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/022/2523/2016 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESPAÇO VERDE DE ICARAÍ COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA-EPP. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.577 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/6740/2017 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JACQUELINE DA SILVA PEIXOTO - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 66.588 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040/1778/2015 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 71.438 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/033/1317/2016 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXPRESSO PÉGASO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2123519\r\n" ], "2123520": [ "2018-08-07 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 15 de agosto de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 68.780 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/662/2016 - Recorrente: BRASKEM QPAR S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nRecurso nº 53.848 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/071.366/2010 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\nRecurso nº 71.495 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/5978/2017 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL BEIRÃO DA SERRA LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.537 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/2395/2017 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: G M A P SUPERMERCADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silva Faber Torres.\r\nRecurso nº 70.919 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/007/2779/2017 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FENOMENAL LOJA DE CONVENIÊNCIAS E LOCADORA DE VÍDEO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 71.497 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/4050/2017 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NR 2006 COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2123520\r\n" ], "2123765": [ "2018-08-08 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 69.360 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/033/11/2017 - Recorrente: MAERSK SUPPLY SERVICE - APOIO MARITIMO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.060 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/037/399/2017 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos nºs 64.541 e 64.582 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/232.842/2012 e E-04/232.841/2012 - Recorrente: R D LAY MODAS LTDA - EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 71.122, 71.123, 71.124 e 71.125 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/034/5862/2017, E-04/034/5861/2017, E- 04/034/5863/2017 e E-04/034/5816/2017 - Recorrente: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos nºs 71.052 e 71.053 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/034/3092/2017 e E-04/034/3093/2017 - Recorrente: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 70.952 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/006/2396/2016 - Recorrente: BONS SONHOS DA ROCINHA LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2123765\r\n" ], "2123766": [ "2018-08-08 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 63.988 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/038/615/2014 - Recorrente: CHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.133 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/041/1816/2015 - Recorrente: FELIPE ANCEDE MONTEIRO DA COSTA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 67.344 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/023/847/2016 - Recorrente: CENTRAL NORTE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 68.377 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/006/4057/2014 - Recorrente: H. STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. - Representante do Contribuinte: Dra. Claudia Cunha Fragoso (OAB/RJ 116.044) e Dra. Paula Leite Franco Salomão (OAB/RJ 182.934).\r\nRecurso nº 70.883 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/034/3844/2017 - Recorrente: R ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 62.809 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/050.963/2012 - Recorrente: JULCA SERVICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2123766\r\n" ], "2123767": [ "2018-08-08 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 71.593 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/016/1770/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REOXIL RECICLAGEM IND E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.457 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/037/614/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GAS VERDE S/A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.459 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/007/2420/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MILANO MOTORS VEICULOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.589 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/005/1809/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 71.209 e 71.212 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/101/3/2017 e E-04/034/5218/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 71.592 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/011/491/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OLF INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.595 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/6721/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOUFER INDUSTRIAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2123767\r\n" ], "2123980": [ "2018-08-09 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n, às 14h30min.\r\n44.814 e 44.815 - Processos nºs E-04/081.185/2010 e E-04/081.186/2010 - Recorrente: HORÁCIO MOREIRA DIAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n62.384 - Processo nº E-04/022/1856/2013 - Recorrente: D.T.K. DRESS TO KILL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. EPP - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n64.012 - Processo nº E-04/034/1821/2015 - Recorrente: RED BULL DO BRASIL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n64.489 - Processo nº E-04/038/284/2015 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A - Recorridas: FAZENDA ESTADUAL e APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n64.912 e 64.913 - Processos nºs E-04/187.895/2011 e E-04/187.892/2011 - Recorrente: VSP PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n65.441 - Processo nº E-04/038/344/2015 - Recorrente: SCHULZ AMÉRICA LATINA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.682 - Processo nº E-04/033/1279/2015 - Recorrente: G. SILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.853 e 66.883 - Processos nºs E-04/040/1455/2015 e E-04/040/1448/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: HORTIGIL HORTIFRUTI S/A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2123980\r\n" ], "2124083": [ "2018-08-08 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso: 71.295/RV - Processo nº E-04/021/111/2017 - Recorrente: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE BELA VISTA, CAETÉS, CAMPO VERDE, PAIOL VELHO E ADJACÊNCIAS - UNIBAIRROS - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nRecurso: 70.796/RV - Processo nº E-04/007/4979/2015 - Recorrente: DOM PEPERONE RESTAURANTE LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 71.754/RO - Processo nº E-04/034/8610/2017 - Interessada: DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 47.042/RV - Processo nº E-04/271.474/2011 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Recorrida: IFE 11 - BEBIDAS - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2124083\r\n" ], "2124084": [ "2018-08-08 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso: 67.475/RO - Processo nº E-04/034/3633/2016 - Interessada: MORAES TAVARES COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos: 70.534 e 70.535/RO's - Processos nsº E-04/040/728/2017 e E-04/040/731/2017 - Interessada: VIA VAREJO S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos: 71.657 e 71.658/RO's - Processos nsº E-04/040/129/2016 e E-04/040/128/2016 - Interessada: VIA VAREJO S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 71.680/RO - Processo nº E-04/018/173/2017 - Interessada: ARCANJOS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 71.099/RO - Processo nº E-04/006/1301/2017 - Interessada: OCEANO AZIL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2124084\r\n" ], "2124188": [ "2018-08-09 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/08/2018 \r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\nDO DIA 14 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 12H30MIN\r\nRecurso nº 70.883\r\nOnde se lê: ... Recorrente: R ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A...\r\nLeia-se: ... Recorrente: J ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A...\r\nId: 2124188\r\n" ], "2124211": [ "2018-08-09 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 67.010/RO - Processo nº E-04/014/2074/2015 - Interessada: ARISTIDES DE SOUZA E SILVA ELETROMÓVEIS LTDA ME - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 71.427/RO - Processo nº E-04/006/3230/2016 - Interessada: GATO SABIDO EDITORA S/A - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 71.747/RO - Processo nº E-04/034/700/2018 - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 68.330/RO - Processo nº E-04/004/2989/2015 - Interessada: CASSIO MODAS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 67.702/RV - Processo nº E-04/038/12/2015 - Recorrente: BAKER HUGUES DO BRASIL LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2124211\r\n" ], "2124431": [ "2018-08-10 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 15 DE AGOSTO DE 2018\r\nORDEM DO DIA:\r\n00-2017/234963-0 Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: MASTER MEDICAL CLÍNICA DA SAÚDE SEXUAL MASCULINA LTDA. Vogal Relator: Dr. Eduardo Marcelo Ueno. Assunto: Desarquivamento da 2ª alteração contratual registrada em 25/01/2018 sob o nº 3073544.\r\nId: 2124431\r\n" ], "2124543": [ "2018-08-10 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 21 de agosto de 2018, às 13h30min.\r\nRecurso nº 69.298 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/175.123/2011 - Recorrente: VILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 69.304 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/175.124/2011 - Recorrente: VILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\nRecurso nº 70.527 (VOLUNTÁRIO) (ITD) - Processo nº E- 04/041/1411/2017 - Recorrente: CESAR AUGUSTO RAPOSO DE ABREU - Recorrida: TITULAR DA AFE 08 - ITD - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 70.246 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/017/1196/2016 - Recorrente: LEO SERVICE LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nRecurso nº 69.806 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/005/28/2017 - Recorrente: COMBRAS ADUANEIRA E TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2124543\r\n" ], "2124544": [ "2018-08-10 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 21 de agosto de 2018, às 14h30min.\r\nRecurso nº 63.998 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/024/33/2015 - Recorrente: M & W AUTO REBOQUES E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA-ME. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 60.663 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/066/466/2013 - Recorrente: PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecursos nºs 68.746 e 68.893 (VOLUNTÁRIO) (ITD) - Processos nºs E04/023/807/2016 e E-04/023/806/2016 - Recorrente: RESTAURANTE E CHOPPERIA NOVA CALEDÔNIA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 68.541 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/222.694/2012 - Recorrente: NÚCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\nRecurso nº 70.806 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/002/559/2017 - Recorrente: FARMÁCIA GODINHO LTDA-EPP. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2124544\r\n" ], "2124545": [ "2018-08-10 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 22 de agosto de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 67.987 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/022/809/2013 - Recorrente: ÍCARO 2007 - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\nRecurso nº 62.491 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/045/87/2013 - Recorrente: MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 68.550 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/045/121/2016 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TARGA S/A. - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.412 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/023/757/2017 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAV PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silva Faber Torres.\r\nRecursos nºs 66.807 e 66.808 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/4670/2016 e E-04/034/4668/2016 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FAST LOG TRANSPORTES EIRELI-EPP - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silva Faber Torres.\r\nRecurso nº 71.469 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/2460/2017 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARNAÍBA SERVIÇOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.364 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/4866/2017 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SALES INDÚSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPÓRTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silva Faber Torres.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2124545\r\n" ], "2124546": [ "2018-08-10 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 29 de agosto de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 70.218 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/024/2769/2016 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETROME INFORMATICA LTDA-ME. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 63.713 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/045/81/2015 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Silva Faber Torres.\r\nRecurso nº 71.485 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/022/897/2017 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NUTRIMIX COMERCIAL LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 67.565 e 67.566 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/017/783/2016 e E-04/017/784/2016 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R. C. OLIVEIRA CONFECÇÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecursos nºs 71.434 e 71.435 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/026/337/2017 e E-04/026/338/2017 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO E SERVIÇOS ESPLANADA DO SUL EIRELI-ME. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2124546\r\n" ], "2125192": [ "2018-08-14 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 71.567/RV - Processo nº E-04/101/212/2017 - Recorrente: SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.538/RV - Processo nº E-04/039/660/2017 - Recorrente: SUPRAFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.525/RV - Processo nº E-04/040/1370/2017 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.510/RV - Processo nº E-04/040/869/2017 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecursos nºs 70.516, 70.519 e 70.520/RV - Processos nºs E- 04/029/982/2017, E-04/029/980/2017 e E-04/029/979/2017 - Recorrente: UNIBLOCO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Recorrida: AFR 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecursos nºs 71.603 e 71.604/RV - Processos nºs E- 04/006/1158/2017 e E-04/006/1159/2017 - Recorrente: DIAMANTE COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI - ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecursos nºs 70.935 e 70.936/RV - Processos nºs E-04/022/522/2017 e E-04/022/495/2017 - Recorrente: PAPEL E LETRAS ITAIPU PAPELARIA E ARTIGOS ESCOLARES LTDA ME - Recorrida: AFR 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 70.573/RV - Processo nº E-04/037/158/2017 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2125192\r\n" ], "2125193": [ "2018-08-14 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 71.480/RO - Processo nº E-04/034/7613/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TEL TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 71.470/RO - Processo nº E-04/034/6094/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GSS 2006 COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 71.095/RO - Processo nº E-04/003/483/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IPECOL S.A. INDUSTRIAS GRÁFICAS - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 71.500/RO - Processo nº E-04/249.882/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TUCARIDAS COMÉRCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 71.254/RO - Processo nº E-04/034/7638/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TREMBÃO 73 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 71.173/RO - Processo nº E-04/007/4534/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MLV COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 71.496/RO - Processo nº E-04/005/1161/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KREIMER ENGENHARIA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 71.578/RO - Processo nº E-04/007/4545/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WESTCON BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2125193\r\n" ], "2125194": [ "2018-08-14 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 70.932/RO - Processo nº E-04/006/3027/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SALÃO DE BELEZA ZEFIRA LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 71.481/RO - Processo nº E-04/003/910/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARRUDA NEGREIROS COMÉRCIO DE ALIMENTOS - EIRELI ME - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecursos nºs 71.918 e 71.919/RO - Processos nºs E- 04/041/2187/2017 e E-04/041/2188/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRUNO LUNA DE SOUZA FERREIRA LIMA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.588/RO - Processo nº E-04/022/2260/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LINDALVA PIERRE DE OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 67.240/RO - Processo nº E-04/034/1272/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TREMBÃO 73 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 71.924/RO - Processo nº E-04/041/1589/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUGUSTO VICENTE LO DUCA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.486/RO - Processo nº E-04/033/1319/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXPRESSO PÉGASO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2125194\r\n" ], "2125223": [ "2018-08-14 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecursos nºs 30.198 e 30.608 - Processos nºs E-04/059.269/2007 e E-04/059.267/2007 - Recorrente: STAR ONE S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patrono: Leo Krakowiak, OAB/SP nº 26.750 e OAB/RJ nº 2.301-A.\r\nRecurso nº 64.914 - Processo nº E-04/034/3719/2015 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 62.527 - Processo nº E-04/037/103/2015 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 66.745 - Processo nº E-04/022/1297/2015 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e PALLUDO'S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. - Recorridas: FAZENDA ESTADUAL e PALLUDO'S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas- Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 68.499 - Processo nº E-04/029/1324/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BIG HOUSE ROUPAS SPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maúes Paixão. \r\nRecurso nº 69.302 - Processo nº E-04/040/96/2016 - Recorrente: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara- Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.253 - Processo nº E-04/046/962/2016 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.477 - Processo nº E-04/039/259/2016 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 69.784 e 69.786 - Processos nºs E-04/038/17/2017 e E- 04/038/16/2017 - Recorrente: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regi mento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2125223\r\n" ], "2125395": [ "2018-08-15 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 71.530 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/031/667/2017 - Recorrente: TRELAR SUL MADEIREIRA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 71.138 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/026/393/2017 - Recorrente: CALDERMEC INDUSTRIA MECANICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 70.797 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/007/4281/2016 - Recorrente: SALITRE GASTRONOMIA E VINHOS LTDA EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 70.491 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/021/112/2017 - Recorrente: ASS MOR PROD RURAIS, B VISTA, CAETES, C VERDE, P VELHO ADJACENCIAS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 67.263 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/023/842/2016 - Recorrente: CENTRAL NORTE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2125395\r\n" ], "2125396": [ "2018-08-15 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 70.483 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/014/1672/2016 - Recorrente: POSTO BONSUCESSO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 67.245 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/040/1544/2015 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 47.708 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/251.233/2011 - Recorrente: CELDOM COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 68.809 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/034/12646/2015 - Recorrente: QUEIMAD MADEIRAS LTDA - EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.949 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/079/5190/2015 - Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2125396\r\n" ], "2125397": [ "2018-08-15 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 71.229 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/046/3992/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COL CENTRO OESTE LOGISTICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.462 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/1704/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.345 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/4426/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.183 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/180.725/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAJTA E MARTINS MODAS LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 71.194 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/040/1149/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2125397\r\n" ], "2125544": [ "2018-08-15 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nh30min.\r\nRecurso nº 72.116 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/402/2016 - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD - Interessada: EDUARDO CHVAICER - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 72.117 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/2074/2016 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARLOS ARTUR PIMENTEL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2125544\r\n" ], "2125706": [ "2018-08-15 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 70.858/RV - Processos nºs E-04/037/660/2016 - Recorrente: BRASKEM QPAR S/A - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos: 66.424, 66.461, 66.854, 66.875, 66.876, 66.877, 66.884, 66.885, 66.887 e 66.888 /RV's - Processos nºs E-04/040/1184/2015, E-04/040/1215/2015, E-04/040/1198/2015, E-04/040/1191/2015, E- 04/040/1204/2015, E-04/040/1190/2015, E-04/040/1177/2015, E- 04/040/1182/2015, E-04/040/1219/2015 e E-04/040/1214/2015 - Recorrente: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 69.830/RV - Processos nºs E-04/013/713/2016 - Recorrente: MAX ONE SUPERMERCADOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 71.048/RV - Processo nº E-04/169.442/2012 - Recorrente: FORNEMAT LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos: 71.266 e 71.267/RV's - Processos nºs E-04/033/137/2017 e E-04/033/136/2017 - Recorrente: LEQUIPE LOGÍSTICA LTDA ME - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nId: 2125706\r\n" ], "2125707": [ "2018-08-15 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos: 58.437 e 58.438/RV's - Processos nºs E-04/046/6682/2013 e E-04/046/6680/2013 - Recorrente: ARMAZÉNS GERAIS MURUNDU LTDA - Recorrida: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 70.092/RV - Processo nº E-04/005/1403/2016/2016 - Recorrente: C M PINHEIRO COLECIONÁVEIS ME - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 68.496/RV - Processo nº E-04/023/1036/2016 - Recorrente: ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA ME - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos: 68.492 e 68.497/RV's - Processos nºs E-04/038/94/2016 e E-04/038/92/2016 - Recorrente: LANSA FERRO E AÇO LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 70.860/RV - Processo nº E-04/007/380/2017 - Recorrente: POLO WEAR BARRA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nId: 2125707\r\n" ], "2126035": [ "2018-08-17 00:00:00", " CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIROEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 24 de Agosto de 2018, às 13:00h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\nRECURSO Nº 3.513/2016 - PROCESSO Nº E-01/005/670/2014\r\nLIGIA MARQUES BRONZI\r\nRELATOR: Consº Rogerio Barcelos Alves\r\nREVISOR: Consª Carlos Augusto Silva de Carvalho\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\nEm continuação\r\nRECURSO Nº 3.426/2015 - PROCESSO Nº E-01/031/2631/2014\r\nADVOGADO: Dr. Arthur Carlos da Silva - OAB/RJ 71.499\r\nRELATOR: Consº Marcelo de Oliveira Gomes\r\nREVISORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\nRECURSO Nº 2.864/2012 - PROCESSO Nº E-08/200475/2011\r\nADEMIR FIRMINO DE SOUZA\r\nRELATORA: Consº Rogério Barcelos Alves\r\nREVISORA: Consº Carlos Augusto Silva de Carvalho\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIROEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 24 de agosto de 2018, às 13:30h (treze horas e trinta minutos), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\nEm continuação\r\nRECURSO Nº 3.420/2015 - PROCESSO Nº E-01/005/384/2014\r\nCLAUDIA MARIA JARDIM SERRA DE CANDOL\r\nADVOGADO: Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira-OAB/RJ 134.513\r\nRELATOR: Consº Marcelo de Oliveira Gomes\r\nREVISOR: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\nRECURSO Nº 1.610/2002 - PROCESSO Nº E-01/2144/1998\r\nVANIA DE SOUSA LEAL\r\nADVOGADO: Dr. Marcos Tulio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ 134.513\r\nRELATORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\nRECURSO Nº 3.556/2017 - PROCESSO Nº E-01/065/32/2016\r\nKELLY CRISTINA MENDES AMORIM\r\nRELATOR: Consº Carlos Augusto Silva de carvalho \r\nREVISORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nId: 2126035\r\n" ], "2126174": [ "2018-08-16 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 65.256/RO - Processo nº E-04/034/4615/2015 - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 71.750/RO - Processo nº E-04/034/289/2018 - Interessada: ANÁLISE INFORMÁTICA LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 71.884/RO - Processo nº E-04/046/661/2017 - Interessada: DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 71.887/RO - Processo nº E-04/006/11/2018 - Interessada: PLANETA BOLSA ACESSÓRIOS DE MODA LTDA EPP - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos: 69.647 e 69.648/RV'S - Processos nsº E-04/040/931/2016 e E-04/040/936/2016 - Recorrente: SAPORE S/A - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 71.650/RO - Processo nº E-04/101/407/2017 - Interessada: NOREOESTE EMBALAGENS EIRELI EPP - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 71.698/RO - Processo nº E-04/034/7575/2016 - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 71.877/RO - Processo nº E-04/034/416/2016 - Interessada: SPEROTTO LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2126174\r\n" ], "2126343": [ "2018-08-17 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 22 DE AGOSTO DE 2018.\r\nORDEM DO DIA:\r\nE-12/174/125/2018. Requerente: CLÁUDIA COSTA DE SILVA SOUSA. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Antonio Miguel Fernandes. Assunto: Definição de procedimento para o cancelamento de dois livros diários da Empresa LPJ PROMOÇÃO DE VENDA LTDA. \r\nId: 2126343\r\n" ], "2126730": [ "2018-08-21 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos: 71.659, 71.660, 71.661 e 71.662/RO's - Processos nºs E- 04/017/1299/2016, E-04/017/1302/2016, E-04/017/1300/2016 e E- 04/017/1301/2016 - Interessada: MMP 2002 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 69.536/RV - Processo nº E-04/017/1158/2016 - Recorrente: MMP 2002 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos: 71.268, 71.269, 71.270, 71.271, 71.272, 71.273, 71.274, 71.288, 71.289, 71.290, 71.291 e 71.292/RV's - Processos nºs E- 04/040/1092/2016, E-04/040/1118/2016, E-04/040/1095/2016/ E- 04/040/1113/2016, E-04/040/1132/2016, E-04/040/1103/2016, E- 04/040/1143/2016, E-04/040/1093/2016, E-04/040/1119/2016, E- 04/040/1076/2016, E-04/040/1105/2016 e E-04/040/1109/2016 - Recorrente: DISTRIBUIDORA SENDAS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento - Patrona: Dra. Alessandra Bittencourt de Gomensoro - OAB/RJ 108.708.\r\nRecurso: 71.431/RO - Processo nº E-04/046/1818/2017 - Interessada: INSIGHT MARCENARIA TÉCNICA EIRELI - EPP LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 71.897/RO - Processo nº E-04/033/843/2017 - Interessada: AUTO POSTO REDE K5 DE OLARIA LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2126730\r\n" ], "2126929": [ "2018-08-21 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecursos nºs 71.369 e 71.370/RV - Processos nºs E- 04/041/2203/2017 e E-04/041/2204/2017- Recorrente: MARIA HELENA GOMES BARONI - Recorrida: AFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecursos nºs 70.240 e 70.249/RV - Processos nºs E-04/040/978/2016 e E-04/040/979/2016 - Recorrente: PKK CALCADOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 47.069/RV - Processo nº E-04/061.262/2009 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.827/RV - Processo nº E-04/038/37/2014 - Recorrente: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.669/RV - Processo nº E-04/079/2358/2013 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 68.326/RV - Processo nº E-04/079/6505/2014 - Recorrente: TIM CELULAR S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.476/RV - Processo nº E-04/039/270/2016 - Recorrente: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 64.611/RV - Processo nº E-04/045/188/2015 - Recorrente: JAGUAR LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2126929\r\n" ], "2126930": [ "2018-08-21 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 67.718/RV - Processo nº E-04/036/000266/2015 - Recorrente: GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.541/RV - Processo nº E-04/034/7303/2016 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.395/RV - Processo nº E-04/044/088/2017 - Recorrente: AMBEV S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 68.360/RV - Processo nº E-04/034/4228/2016 - Recorrente: FENIX AROS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.602/RV - Processo nº E-04/044/18/2017 - Recorrente: AMBEV S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.224/RV - Processo nº E-04/035/005/2017 - Recorrente: DI MARSI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 70.823/RV - Processo nº E-04/037/487/2017 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2126930\r\n" ], "2126931": [ "2018-08-21 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 71.729/RO - Processo nº E-04/033/354/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO NORSUL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.752/RO - Processo nº E-04/043/547/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HIPERMARKET IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.684/RO - Processo nº E-04/043/589/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARATI S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.692/RO - Processo nº E-04/034/2872/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VAGNER DA SILVA SOUZA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.699/RO - Processo nº E-04/054.601/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 67.738/RO - Processo nº E-04/034/12711/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL BANANEIRAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.651/RO - Processo nº E-04/043/634/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIMARE - COMÉRCIO EXTERIOR - EIRELI - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2126931\r\n" ], "2126959": [ "2018-08-21 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 62.397 - Processo nº E-04/019/252/2014 - Recorrente: MERCADO ITABOM LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.090 - Processo nº E-04/038/301/2016 - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 66.349 - Processo nº E-04/022/2498/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ÍCARO 2007 - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 68.843 - Processo nº E-04/034/6757/2016 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 66.695 - Processo nº E-04/035/409/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ARCO-SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 68.961 - Processo nº E-04/035/31/2016 - Recorrente: SUPER MERCADO ZONA SUL S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 68.958 - Processo nº E-04/035/29/2016 - Recorrente: SUPER MERCADO ZONA SUL S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 68.200 - Processo nº E-04/033/321/2016 - Recorrente: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 65.625 - Processo nº E-04/037/185/2015 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.612 - Processo nº E-04/004/1194/2013 - Recorrente: ADVENTURE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 68.793 - Processo nº E-04/238.022/2010 - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2126959\r\n" ], "2127443": [ "2018-08-23 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 71.745 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/6453/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JPR COMERCIO E LOGISTICA EIRELI EPP - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.675 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/007/5134/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO MOTOS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 67.733 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/010/803/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R S FERREIRA RESTAURANTE E PIZZARIA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 67.734 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/010/804/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R S FERREIRA RESTAURANTE E PIZZARIA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.114 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/041/1591/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ONDA CARIOCA CONDOMINIUM CLUBE - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 68.385 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/7219/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GSS 2006 COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.138 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/026/393/2017 - Recorrente: CALDERMEC INDUSTRIA MECANICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. Patrono: Dr. Alisson Silva Garcia, OAB/SP nº 338.984.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2127443\r\n" ], "2127863": [ "2018-08-24 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 05 de setembro de 2018, às 12h30min.\r\nRecursos nºs 71.407 e 71.408 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/031/658/2017 e E-04/031/694/2017 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRELAR SUL MADEIREIRA LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.597 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/037/709/2017 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.317 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/007/406/2017 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FJB TRANSPORTE LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 71.441 e 71.446 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/125.901/2011 e E-04/125.902/2011 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRELAR SUL MADEIREIRA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.349 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/3230/2017 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.350 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/3475/2017 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.488 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/025/920/2016 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2127863\r\n" ], "2127864": [ "2018-08-24 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 11 de setembro de 2018, às 13h30min.\r\nRecurso nº 68.323 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/045/230/2015 - Recorrente: BMW DO BRASIL LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\nRecurso nº 67.888 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/005/1171/2016 - Recorrente: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecursos nºs 71.114, 71.115, 71.116, 71.117, 71.118, 71.119, 71.120 e 71.121 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/040/1114/2016, E04/040/1094/2016, E04/040/1131/2016, E04/040/1104/2016, E04/040/1141/2016, E04/040/1140/2016, E04/040/1122/2016 e E04/040/1112/2016 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres - Representante do Contribuinte: Dra. Alessandra Bittencourt de Gomensoro - OAB/RJ nº 108.708.\r\nRecurso nº 71.049 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/004/527/2017 - Recorrente: ARREMAT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 65.603 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/038/308/2015 - Recorrente: CONFAB INDUSTRIAL S/A. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - Representantes dos Contribuintes: Drºs. Breno Ferreira Martins Vasconcelos - OAB/SP nº 224.120 e Thaís Romero Veiga - OAB/SP nº 305.638.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2127864\r\n" ], "2127865": [ "2018-08-24 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 11 de setembro de 2018, às 14h30min.\r\nRecurso nº 71.337 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/101/211/2017 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.341 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/005/303/2017 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BIO FAIR TRADE COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.352 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040/1066/2017 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA VAREJO S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.364 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/013/1113/2017 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VITORIA DO SOL SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.927 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/038/402/2016 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2127865\r\n" ], "2127866": [ "2018-08-24 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 12 de setembro de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 54.462 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/137.867/2012 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RACHEL PRESENTES LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 71.310, 71.311 e 71.313 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/043/341/2016, E-04/043/340/2016 e E-04/043/339/2016 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHOCOLATES GAROTO S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.447 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/022/2524/2016 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESPAÇO VERDE DE ICARAÍ COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA-EPP. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.321 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043/338/2016 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHOCOLATES GAROTO S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.340 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/3953/2017 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONFECÇÕES CAPRICHO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.354 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/4935/2017 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DRS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2127866\r\n" ], "2128570": [ "2018-08-28 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 71.365/RO - Processo nº E-04/044/166/2017 - Interessada: MONERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 55.830/RV - Processo nº E-04/108.169/2011 - Recorrente: COMBRASIL CIA BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 67.464/RO - Processo nº E-04/034/2839/2016 - Interessada: ENGENEW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 67.938/RV - Processo nº E-04/013/718/2016 - Recorrente: LE MARCHE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 71.832/RO - Processo nº E-04/006/653/2013 - Interessada: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos nºs 59.646, 60.303 e 60.837/RV's - Processos nºs E- 04/046/1310/2013, E-04/046/3018/2013 e E-04/046/7852/2013 - Recorrente: ACERLOMITTAL BRASIL S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2128570\r\n" ], "2128636": [ "2018-08-28 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 29 DE AGOSTO DE 2018\r\nORDEM DO DIA:\r\n00-2018/057940-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: FARMOQUÍMICA S.A. Vogal Relator: Dr. Rodrigo Otávio Carvalho Moreira. Assunto: Desarquivamento da Ata de AGE, registrada em 23/03/2018 sob o nº 3170959.\r\nId: 2128636\r\n" ], "2128789": [ "2018-08-29 00:00:00", " CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\nORDINÁRIA\r\nA realizar-se no dia 29 de agosto de 2018, às 16:30 horas, na SALA DE reuniões do Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda E Planejamento, à av. Presidente Vargas, 670, 19º andar.\r\nPARTICIPANTES:\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES - Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\nALBERTO DA SILVA LOPES - Superintendente de Tributação.\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS - Superintendente de Fiscalização.\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE - Superintendente de Arrecadação.\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\nVANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nASSUNTOS:\r\n1. Promoção de Auditores Fiscais da Receita Estadual;\r\n2. Apreciação de Processos Administrativos nºs: \r\nE-04/086/2/2016; E-04/086/7/2016; E-04/057/30/2017; E- 04/083/72/2017; E-04/073/105/2017; E-04/086/3/2017 e E- 04/086/8/2016.\r\n3. Ampliação dos serviços de Tecnologia da Informação; \r\n4. Apreciação do artigo 106, inciso II, da Lei Complementar 69/90;\r\n5. Apreciação da CI SEFAZ/CSFT SEI nº 07 e da CI SEFAZ/CSFT SEI nº 08;\r\n6. Assuntos Gerais. \r\nId: 2128789\r\n" ], "2128946": [ "2018-08-30 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 70.995/RO - Processo nº E-04/007/3102/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RESTAURANTE PRINCESA 2010 LTDA- Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.323/RO - Processo nº E-04/044/56/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.733/RO - Processo nº E-04/039/162/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRIOSOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecursos nsº 71.732 e 71.734/RO - Processos nsº E- 04/034/5652/2017 e E-04/034/5651/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INDÚSTRIA SANTA CLARA S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francsiconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.652/RO - Processo nº E-04/043/12/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIMARE- COMÉRCIO EXTERIOR - EIRELI - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.677/RO - Processo nº E-04/037/712/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DREW MARINE BRASIL FORNECEDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 47.711/RV - Processo nº E-04/123.289/2011 - Recorrente: MARIA ELIZA MARIOTTO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2128946\r\n" ], "2128947": [ "2018-08-30 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 63.346 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/020/948/2013 - Recorrente: CANCELINHA MADEIRAS LTDA. ME- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 70.959 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/039/473/2017 - Recorrente: CIA SULAMERICANA DE TABACOS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 54.265 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/238.325/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.735 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/037/711/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DREW MARINE BRASIL FORNEDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.324 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/044.704/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.663 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/040/1408/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAKRO ATACADISTA S/A. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.755 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/3962/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2128947\r\n" ], "2129040": [ "2018-08-30 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\ndo dia 05 de setembro de 2018, às 12h30min \r\n*Recursos nºs 71.441 e 71.446 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/125.901/2011 e E-04/125.902/2011 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BELMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2018.\r\nId: 2129040\r\n" ], "2129642": [ "2018-08-31 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecursos nºs 48.956 e 48.957 - Processos nºs E-04/055.062/2011 e E-04/055.063/2011 - Recorrente: STAR ONE S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 55.540 - Processo nº E-04/043/15/2013 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QRJ 2000 LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 55.637 - Processo nº E-04/044/117/2013 - Recorrente: AMBEV S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 61.980 - Processo nº E-04/045/242/2014 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 66.156 - Processo nº E-04/018/189/2015 - Recorrente: DROGARIA NACIONAL DE ITAGUAÍ LTDA. EPP - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 68.776 - Processo nº E-04/034/7634/2016 - Recorrente: RIO RECIBRÁS COMÉRCIO DE METAIS RECICLÁVEIS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 64.583 - Processo nº E-04/043/642/2013 - Recorrente: BRF S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.290 - Processo nº E-04/036/154/2015 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.430 - Processo nº E-04/045/293/2016 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MIT RIO VEÍCULOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2129642\r\n" ], "2129676": [ "2018-08-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nORDEM DO DIA:\r\n. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: MARCENARIA ESQUADRÃO LTDA. EPP. Vogal Relator: Dr. Natan Schiper. Assunto: Desarquivamento da 7ª alteração contratual, registrada em 20/03/2018 sob o nº 3168673.\r\nId: 2129676\r\n" ], "2129853": [ "2018-09-03 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 70.931/RO - Processo nº E-04/005/1466/2015 - Interessada: MARCELLINO MARTINS IMOBILIÁRIA S/A - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 69.536/RV - Processo nº E-04/017/1158/2016 - Recorrente: MMP 2002 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 69.252/RV - Processo nº E-04/045/359/2016 - Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 66.089/RV - Processo nº E-04/040/16/2015 - Recorrente: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n68.949/RV - Processo nº E-04/037/801/2016 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 71.259/RV - Processo nº E-04/040/1163/2014 - Recorrente: BARCELOS & CIA LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados in dependentemente de nova publicação.”\r\nId: 2129853\r\n" ], "2129854": [ "2018-09-03 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos nºs 71.857 e 71.858/RO's - Processos nºs E- 04/039/257/2017 e E-04/039/255/2017 - Interessada: TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 71.829/RO - Processo nº E-04/039/385/2017 - Interessada: ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 71.884/RO - Processo nº E-04/046/661/2017 - Interessada: DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 71.887/RO - Processo nº E-04/006/11/2018 - Interessada: PLANETA BOLSA ACESSÓRIOS DE MODA LTDA EPP - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 71.679/RO - Processo nº E-04/018/172/2017 - Interessada: ARCANJOS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 71.696/RO - Processo nº E-04/034/9015/2017 - Interessada: ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 71.889/RO - Processo nº E-04/006/10/2018 - Interessada: PLANETA BOLSA ACESSÓRIOS DE MODA LTDA EPP - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 71.842/RO - Processo nº E-04/034/6800/2017 - Interessada: RUBENS MAZIERO VERDAN ME - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2129854\r\n" ], "2129855": [ "2018-09-03 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 67.190/RO - Processo nº E-04/004/1502/2016 - Interessada: M M A BARATEIRA DE MADUREIRA COMÉRCIO DE ROUPAS EM GERAL LTDA - Recorrente: OITAVATURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 71.835/RO - Processo nº E-04/008/1265/2017 - Interessada: BAZAR SÃO SEBASTIÃO DE BANGU LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos nºs 71.465 e 71.479/RO's - Processos nºs E- 04/059.468/2012 e E-04/059.467/2012 - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 63.659/RV- Processo nº E-04/024/155/2014 - Recorrente: SONO SHOW DE NOVA IGUAÇU MÓVEIS E COLCHÕES LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 71.883/RO - Processo nº E-04/034/2963/2017 - Interessada: MARCIO GRAY FERREIRA LOPES - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 65.904/RV - Processo nº E-04/132.662/2012 - Recorrente: DROGARIA REAL DA ABOLIÇÃO LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 71.851/RO - Processo nº E-04/034/9950/2017 - Interessada: MOD LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pe la Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2129855\r\n" ], "2130170": [ "2018-09-04 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 71.567/RV - Processo nº E-04/101/212/2017 - Recorrente: SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecursos nºs 71.511 e 71.512/RV - Processos nºs E-04/040/868/2017 e E-04/040/855/2017 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho- Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 70.280/RV - Processo nº E-04/004/3779/2016 - Recorrente: EXIGENCE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho- Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecursos nºs 69.393, 69.372, 69.373, 69.376, 69.377/RV - Processos nºs E-04/040/462/2015, E-04/040/457/2015, E-04/040/454/2015, E- 04/040/459/2015 e E-04/040/461/2015 - Recorrente: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 62.426/RV - Processo nº E-04/067.180/2012 - Recorrente: RBM RECICLAGEM E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E METAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 70.305/RV - Processo nº E-04/007/4067/2016 - Recorrente: PRAPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - Recorrida: AFR 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 70.863/RV - Processo nº E-04/043/596/2015 - Recorrente: PARATI S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2130170\r\n" ], "2130171": [ "2018-09-04 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 48.972/RV - Processo nº E-04/153.019/2011 - Recorrente: NEWAY TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francsiconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecursos nºs 71.265 e 71.543/RV - Processos nºs E-04/036/146/2017 e E-04/036/148/2017 - Recorrente: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representantes da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira e Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.264/RV - Processo nº E-04/036/145/2017 - Recorrente: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 69.948/RV - Processo nº E-04/036/149/2016 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozário Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 70.423/RV - Processo nº E-04/007/4001/2014 - Recorrente: DINMARK DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES LTDA - EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecursos nºs 64.687 e 64.688/RV - Processos nºs E-04/77674/2012 e E-04/77675/2012 - Recorrente: JEOVANI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 64.924/RV - Processo nº E-04/046/308/2015 - Recorrente: CONTACTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2130171\r\n" ], "2130172": [ "2018-09-04 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecursos nºs 71.737 e 71.739/RO - Processos nºs E-04/044/28/2017 e E-04/044/27/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 71.736/RO - Processo nº E-04/044/29/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 71.738/RO - Processo nº E-04/044/26/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 71.216/RO - Processo nº E-04/010/405/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REMOS & COMPANY LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecursos nºs 71.687, 71.742 e 71.743/RO - Processos nºs E- 04/033/260/2018, E-04/046/750/2018 e E-04/046/749/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COL CENTRO OESTE LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecursos nºs 71.623, 71.624, 71.625, 71.626, 71.705, 71.706, 71.707, 71.708, 71.709, 71.710, 71.711, 71.712, 71.713, 71.714, 71.715/RO - Processos nºs E-04/039/648/2017, E-04/039/646/2017, E- 04/039/647/2017, E-04/039/641/2017, E-04/039/640/2017, E- 04/039/642/2017, E-04/09/659/2017, E-04/039/658/2017, E- 04/039/657/2017, E-04/039/656/2017, E-04/039/655/2017, E- 04/039/652/2017, E-04/039/645/2017, E-04/039/644/2017, E- 04/039/643/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIAS PACHECO S.A. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2130172\r\n" ], "2130542": [ "2018-09-05 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos nºs 68.039, 68.055 e 68.056 (Recurso Voluntário) - Processos nºsE-04/045/258/2015, E-04/045/256/2015 e E-04/045/257/2015 - Recorrente: LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/039/472/2017 e E-04/039/474/2017 - Recorrente: CIA SULAMERICANAS DE TABACOS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/036/87/2015 e E-04/036/86/2015 - Recorrente: GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/044/153/2017 - Recorrente: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/044/154/2017 - Recorrente: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2130542\r\n" ], "2130543": [ "2018-09-05 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/034/5023/2016 e E-04/034/8477/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL TANGARA DE PÁDUA LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/043/1029/2014 - Recorrente: MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/043/319/2017 - Recorrente: BRF S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/043/318/2017 e E-04/043/317/2017 - Recorrente: BRF S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/040/104/2015 - Recorrente: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2130543\r\n" ], "2130550": [ "2018-09-05 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/043/359/2017 e E-04/043/360/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/024/1273/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO SANTORNI LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/5215/2017 e E-04/034/5217/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/034/7693/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FÁBRICA DE SORVETES CEV LTDA. EPP - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/253.274/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OCTAGON ESPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/033/316/2018 e E-04/033/315/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2130550\r\n" ], "2130619": [ "2018-09-05 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n, às 14h30min.\r\n48.325 e 48.326 - Processos nºs E-04/124.298/2010 e E-04/124.301/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BRASKEM S/A. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n55.787 e 59.286 - Processos nºs E-04/072.169/2010 e E-04/072.173/2010 - Recorrente: TAC FRANQUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n60.348 - Processo nº E-04/037/494/2013 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n64.988 - Processo nº E-04/031/654/2015 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n60.613 - Processo nº E-04/079/909/2013 - Recorrente: REPSOL SINOPEC BRASIL S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n64.900 - Processo nº E-04/043/473/2015 - Recorrente: MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n65.136 - Processo nº E-04/037/305/2013 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n65.277 - Processo nº E-04/044/103/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: LONDRINA BEBIDAS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.857 - Processo nº E-04/043/598/2015 - Recorrente: M J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n69.140 e 69.147 - Processos nºs E-04/034/606/2016 e E-04/034/607/2016 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2130619\r\n" ], "2131057": [ "2018-09-10 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 12 DE SETEMBRO DE 2018\r\nORDEM DO DIA:\r\n00-2018/142179-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: DESIGN URBANO CALÇADOS LTDA. EPP. Vogal Relator: Dr. Alberto Machado Soares. Assunto: Desarquivamento da 2ª alteração contratual, registrada em 06/07/2018 sob o nº 3223478.\r\n00-2018/139181-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: RIO ENERGY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Vogal Relator: Dr. Palmiro Benedito Padilha. Assunto: Desarquivamento do Protocolo de Incorporação da sociedade empresária RIO ENERGY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA., registrado em 04/07/2018 sob o nº 3221621.\r\nId: 2131057\r\n" ], "2131066": [ "2018-09-10 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 05/09/2018 \r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 12 de setembro de 2018, às 14h30min\r\nRecurso nº 64.988\r\nOnde se lê: ... Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A....\r\nLeia-se: ... Recorrente: SJW COMERCIO DE PLASTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA....\r\nId: 2131066\r\n" ], "2131205": [ "2018-09-10 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 18 de setembro de 2018, às 13h30min.\r\nRecurso nº 70.704 (VOLUNTÁRIO) (IPVA) - Processo nº E04/042/2493/2015 - Recorrente: CRISTIANO JOSÉ DA SILVA - Recorrida: TITULAR DA AFE 09 - IPVA - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\nRecurso nº 70.865 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/046/374/2017 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 70.879 e 70.881 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/046/1247/2017 e E-04/046/1111/2017 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 71.519, 71.520, 71.521, 71.522 e 71.523 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/039/654/2017, E04/039/653/2017, E04/039/651/2017, E04/039/650/2017 e E04/039/649/2017 - Recorrente: DROGARIAS PACHECO S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva - Representante do Contribuinte: Dra. Alessandra Bittencourt de Gomensoro - OAB/RJ nº 108.708.\r\nRecursos nºs 64.190 e 64.388 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/013/445/2013 e E04/013/444/2013 - Recorrente: MAX ONE SUPERMERCADOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko - Representante do Contribuinte: Dra. Alessandra Bittencourt de Gomensoro - OAB/RJ nº 108.708.\r\nRecurso nº 68.406 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/005/975/2016 - Recorrente: POSIDÔNIA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\nRecurso nº 63.990 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/038/311/2014 - Recorrente: TRAMONTINA MULTI S/A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2131205\r\n" ], "2131206": [ "2018-09-10 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 18 de setembro de 2018, às 14h30min.\r\nRecurso nº 70.757 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/3580/2017 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.867 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/018/614/2016 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESPAÇO BELA ITAGUAÍ LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.330 (ITD) “EX OFFICIO” - Processo nº E04/026/641/2017 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANA PAULA ESTIGARRIBIA BUSS. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 71.906, 71.907, 71.908, 71.909, 71.910, 71.911, 71.912, 71.913 e 71.914 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/041/571/2018, E04/041/573/2018, E04/041/572/2018, E04/041/574/2018, E04/041/575/2018, E04/041/570/2018, E04/041/569/2018, E- 04/041/559/2018 e E04/041/568/2018 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROBERTO RIBEIRO RAMOS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.460 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/005/3170/2016 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EDITORA ALPHABETO EIRELI. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.923 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/044/221/2016 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NATUR SUCOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.443 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/091/1412/2014 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOTEL COMODORO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.986 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/031/565/2017 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TTR VIDROS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2131206\r\n" ], "2131207": [ "2018-09-10 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 19 de setembro de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 71.740 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/029/1045/2017 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.870 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/006/1309/2017 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PIZZARIA BELLA BLU LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.911 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/038/399/2016 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 71.809, 71.810 e 71.811 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/196/2017, E-04/034/582/2017 e E-04/034/1437/2017 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.878 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/013/825/2017 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M DA CONCEIÇÃO TINTAS LTDA-ME. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 68.274 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/012/408/2016 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BREDER MOTOS EIRELI - EPP. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.827 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/006/1311/2017 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PIZZARIA BELLA BLU LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.454 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/044/206/2013 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R. GONÇALVES COMÉRCIO DE CONVENIÊNCIA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.360 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/041.682/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2131207\r\n" ], "2131414": [ "2018-09-11 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/062.951/2011 - Recorrente: NATEC EQUIPAMENTOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/038/73/2016 - Recorrente: CSN CIMENTOS S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/013/846/2013 - Recorrente: BAR DO ZÉ RESTAURANTE LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko.\r\nE- 04/035/416/2016 - Recorrente: ROVEST COMERCIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/022/1974/2017 - Recorrente: NEWPARK DRILLING FLUIDOS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2131414\r\n" ], "2131415": [ "2018-09-11 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/091/631/2017 - Recorrente: COMERCIAL PORTO VELHO ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/029/128/2017 - Recorrente: CENTRAL PET DO ALCÂNTARA COMÉRCIO LTDA. ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/037/21/2013 e E-04/037/17/2013 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/002/681/2017 - Recorrente: FURREPA S BIJUTERIAS PRESENTES LTDA.- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/004/3216/2016 - Recorrente: ANDALUZ INDUSTRIA METALURGICA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2131415\r\n" ], "2131416": [ "2018-09-11 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/046/6187/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA PRINT LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/024/938/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOTA MUSICAL COMÉRCIO DE INSTRUMENTO LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/041/874/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAURICIO DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\nE- 04/034/8730/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LP FARMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/039/257/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GERIATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/022/3000/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2131416\r\n" ], "2131461": [ "2018-09-11 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 65.758/RV - Processo nº E-04/033/1200/2015 - Recorrente: RECICLYN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE METAIS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 66.760/RV - Processo nº E-04/005/2171/2015 - Recorrente: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 67.981/RV - Processo nº E-04/006/4036/2014 - Recorrente: HSJ COMERCIAL LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento - Patrona da Recorrente: Dra. Cláudia Cunha Fragoso - OAB/RJ 116.044.\r\nRecurso nº 70.866/RV- Processo nº E-04/037/482/2017 - Recorrente: BRASKEN S/A - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 46.862/RV- Processo nº E-04/062.429/2011 - Recorrente: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 59.213/RV - Processo nº E-04/119.200/2012 - Recorrente: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2131461\r\n" ], "2131462": [ "2018-09-11 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 72.333/RO - Processo nº E-04/041/297/2018 - Interessada: LILIANE MARÇAL COUTINHO - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\nRecursos nºs 71.849 e 71.859/RO's - Processos nºs E- 04/006/1055/2013 e E-04/006/1054/2013 - Interessada: CORONA CLUB BAR E RESTAURANTE LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 64.972/RO - Processo nº E-04/232.667/2012 - Interessada: M J DA SILVA REÇÕES ME - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 71.674/RO - Processo nº E-04/034/9047/2017 - Interessada: TROPICAL ESTUFAS AGRÍCILAS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.334/RO - Processo nº E-04/041/2911/2016 - Interessada: ROBERTO BIELER - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 71.749/RO - Processo nº E-04/005/1443/2017 - Interessada: SSJ ACESSÓRIOS DE INFO E CEL EIRELI EPP - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 71.753/RO - Processo nº E-04/034/5527/2017 - Interessada: DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 71.759/RO - Processo nº E-04/016/2504/2017 - Interessada: ESTRELA LATICÍNIOS E FRIOS LTDA ME - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2131462\r\n" ], "2131463": [ "2018-09-11 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 65.120/RV - Processo nº E-04/198.848/2012 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 67.712/RV - Processo nº E-04/154.375/2012 - Recorrente: SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSÍLIOS LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 65.051/RV - Processo nº E-04/016/1225/2015 - Recorrente: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - Recorrida: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 71.393/RV- Processo nº E-04/038//363/2017 - Recorrente: COMPANHIA SEIDERÚRGICA NACIONAL - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 62.858/RV - Processo nº E-04/046/2056/2014 - Recorrente: ARICEU TESCHE COMÉRCIO DE VINHOS ME - Recorrida: IRF 22.01 - ITAPERUNA - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nId: 2131463\r\n" ], "2131465": [ "2018-09-11 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 59.733/RV - Processo nº E-04/246.929/2002 - Recorrente: SOLA S.A. INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 70.533/RV - Processo nº E-04/117.966/2000 - Recorrente: SOLA S.A. INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 70.803/RV - Processo nº E-04/013/000739/2017 - Recorrente: BIG FILD ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.158/RV - Processo nº E-04/024/1857/2016 - Recorrente: RIOPET EMBALAGENS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.156/RV - Processo nº E-04/024/1856/2016 - Recorrente: RIOPET EMBALAGENS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecursos nºs 71.619, 71.620 e 71.621/RV - Processo nºs E- 04/046/3962/2017, E-04/046/3939/2017 e E-04/046/3961/2017 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 68.549/RV - Processo nº E-04/045/120/2016 - Recorrente: TARGA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2131465\r\n" ], "2131466": [ "2018-09-11 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecursos nºs 65.508 e 65.509/RV - Processos nºs E-04/035/177/2013 e E-04/035/176/2013 - Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.062/RV - Processo nº E-04/038/003/2017 - Recorrente: VESUVIUS REFRATARIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.828/RV - Processo nº E-04/2417/2015 - Recorrente: MERCEARIA SANTANA DE CAXIAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.815/RV - Processo nº E-04/1764/2017 - Recorrente: CLAUDIO FALCÃO MATOS TEIXEIRA - Recorrida: AFE 08- ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.636/RV - Processo nº E-04/035/160/2017 - Recorrente: FA FA 2008 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.637/RV - Processo nº E-04/035/159/2017 - Recorrente: FA FA 2008 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.638/RV - Processo nº E-04/035/158/2017 - Recorrente: FA FA 2008 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2131466\r\n" ], "2131474": [ "2018-09-11 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 57.874 - Processo nº E-04/115.137/2012 - Recorrente: VINEXPAND CIA. DE COMÉRCIO DE BEBIDAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.069 - Processo nº E-04/038/349/2016 - Recorrente: PORTALEX DISTRIBUIDORA DE METAIS E ALUMÍNIO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 33.860 - Processo nº E-34/072.091/2005 - Recorrente: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 67.376 e 67.407 - Processos nºs E-04/044/218/2015 e E-04/044/217/2015 - Recorrente: AMBEV S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 63.595 - Processo nº E-04/037/215/2015 - Recorrente: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.048 - Processo nº E-04/046/834/2016 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 64.039 - Processo nº E-04/043/425/2015 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.150 - Processo nº E-04/037/351/2016 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRÁS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.089 - Processo nº E-04/037/810/2016 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL E PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRÁS - Recorridas: AMBAS - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 67.707 e 67.727 - Processos nºs E-04/036/271/2015 e E-04/036/272/2015 - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patrono: Gabriel Prado Amarante de Mendonça, OAB/RJ nº 164.897.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2131474\r\n" ], "2132204": [ "2018-09-13 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 72.118/RO - Processo nº E-04/041/1642/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA DANTAS MARTINS - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues- Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 72.119/RO - Processo nº E-04/041/811/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA DE FÁTIMA PAIVA ALMEIDA DE FRANÇA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 68.845/RV - Processo nº E-04/033/193/2016 - Recorrente: BREWCO CERVEJAS ESPECIAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 71.850/RO - Processo nº E-04/005/1473/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: E TAMUSSINO & CIA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 71.860/RO - Processo nº E-04/029/1615/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PET CENTER COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 64.612/RV - Processo nº E-04/045/187/2015 - Recorrente: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.886/RO - Processo nº E-04/005/1135/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INSCO SERVIÇOS TECNICOS LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.107/RO - Processo nº E-04/043/313/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DE CAFES DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2132204\r\n" ], "2132406": [ "2018-09-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nORDEM DO DIA:\r\n00-2018/162151-7. Recorrente: STUDIO ASS DESIGN EIRELI ME. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Vitor Hugo Feitosa Gonçalves. Assunto: Desarquivamento do Distrato Social registrado sob o nº 3227434 em 16/07/2018.\r\nE-12/174/177/2018. Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS TRADUTORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ATP-RIO. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Ronald Amaral Sharp Junior. Assunto: Atualização e ajustes na Tabela de Emolumentos de Tradu tores Públicos e Interpretes Comerciais.\r\nId: 2132406\r\n" ], "2132472": [ "2018-09-14 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 25 de setembro de 2018, às 13h30min.\r\nRecurso nº 53.848 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/071.366/2010 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\nRecurso nº 62.845 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/040/327/2015 - Recorrente: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FIS CAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.783 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/035/230/2017 - Recorrente: HAVITA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 69.118 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/024/2102/2016 - Recorrente: VIVIAN IGUAÇU COMÉRCIO DE MIUDEZAS LTDA - ME. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FIS CAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 64.190 e 64.388 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/013/445/2013 e E04/013/444/2013 - Recorrente: MAX ONE SUPERMERCADOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 62.843 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/040/296/2015 - Recorrente: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 53.875 e 53.876 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/227.948/2011 e E-04/227.950/2011 - Recorrente: DROGARIA REALVITA LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2132472\r\n" ], "2132473": [ "2018-09-14 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 25 de setembro de 2018, às 14h30min.\r\nRecursos nºs 71.653 e 71.654 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/037/699/2017 e E-04/037/737/2017 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GERMAR IRMÃOS COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTE LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.656 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/037/684/2017 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GERMAR IRMÃOS COMÉRCIO DE GÁS TRANSPORTE LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.361 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/010/82/2017 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.752 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/1475/2017 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.540 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/2439/2017 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.681 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/007/129/2017 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAR E MERCEARIA PROLAR LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.914 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/008/1579/2017 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS I LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2132473\r\n" ], "2132474": [ "2018-09-14 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 26 de setembro de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 71.695 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/3381/2017 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRÁS. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.879 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/013/820/2017 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M DA CONCEIÇÃO TINTAS LTDA - ME. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.830 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/101/773/2018 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A BUSSINGER PLANTAS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.892 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/918/2018 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.748 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/874/2017 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CBB - COMPANHIA BIOENERGÉTICA BRASILEIRA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 59.712 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/044.961/2012 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SEGURA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.868 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040/1289/2017 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA VAREJO S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2132474\r\n" ], "2132838": [ "2018-09-17 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/037/240/2014 - Recorrente: BRASKEM QPAR S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/040/1623/2014 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: José Bessa Nogueira - Patrono: Ricardo Malachias Ciconelo, OAB/RJ nº 169.218.\r\nRecursos nºs 68.039, 68.055 e 68.056 (Recurso Voluntário) - Processos nºsE-04/045/258/2015, E-04/045/256/2015 e E-04/045/257/2015 - Recorrente: LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão. Patronos: Lucia Mazará (OAB/SP 139.046), Guilherme Froner (OAB/SP 272.099) e David de Almeida (OAB/SP 267.107)\r\nE- 04/020/777/2017 - Recorrente: MIRAMAR AUTO PEÇAS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/036/204/2017 e E-04/036/203/2017 - Recorrente: ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 71.716, 71.717 e 71.719 (Recurso Voluntário) - Processos nºsE-04/034/8710/2017, E-04/034/8481/2017 e E- 04/034/8229/2017 - Recorrente: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2132838\r\n" ], "2132839": [ "2018-09-17 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/006/2054/2013 - Recorrente: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Cláudia Freze da Silva.\r\nE- 04/045/330/2015 - Recorrente: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/067.282/2012 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/036/208/2014 - Recorrente: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/029/1146/2017 - Recorrente: E-CLOCK COMÉRCIO ELETRÔNICO DE JÓIAS LTDA EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2132839\r\n" ], "2132840": [ "2018-09-17 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/034/7342/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/034/11456/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MADE IN BRAZIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\nE- 04/034/6218/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. Patrona: Alessandra Duarte Caldeira Avila, OAB/RJ nº 182.067.\r\nE- 04/012/1360/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TECIDOS MOREIRA MELLO LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/046/4721/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/046/213/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: T.G. LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/011/512/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2132840\r\n" ], "2132905": [ "2018-09-18 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 71.535/RV - Processo nº E-04/040/1216/2017 - Recorrente: VIA VAREJO S/A - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 71.536/RV - Processo nº E-04/040/1215/2017 - Recorrente: VIA VAREJO S/A - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos nºs 71.380 e 71.569/RV's - Processos nºs E- 04/040/984/2017 e E-04/040/1205/2017 - Recorrente: VIA VAREJO S/A - Recorridas: TERCEIRA E NONA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento - Patrono da Recorrente: Dr. Guilherme Pereira das Neves - OAB/RJ 209.665.\r\nRecursos nºs 71.378 e 71.379/RV's - Processos nºs E- 04/040/983/2017 e E-04/040/988/2017 - Recorrente: VIA VAREJO S/A - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento - Patrono da Recorrente: Dr. Guilherme Pereira das Neves - OAB/RJ 209.665.\r\nRecursos nºs 71.568 e 71.570/RV's - Processos nºs E- 04/040/1224/2017 e E-04/040/1256/2017 - Recorrente: VIA VAREJO S/A - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos nºs 71.268, 71.269, 71.270, 71.271, 71.272, 71.273, 71.274, 71.288, 71.289, 71.290, 71.291 e 71.292/RV's - Processos nºs E- 04/040/1092/2016, E-04/040/1118/2016, E-04/040/1095/2016/ E- 04/040/1113/2016, E-04/040/1132/2016, E-04/040/1103/2016, E- 04/040/1143/2016, E-04/040/1093/2016, E-04/040/1119/2016, E- 04/040/1076/2016, E-04/040/1105/2016 e E-04/040/1109/2016 - Recorrente: DISTRIBUIDORA SENDAS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento - Patrona: Dra. Alessandra Bittencourt de Gomensoro - OAB/RJ 108.708.\r\nRecursos nºs 71.613, 71.631 e 71.635/RV's - Processos nºs E- 04/005/2263/2015, E-04/005/2278/2015 e E-04/005/2277/2015 - Recorrente: SAIPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 64.029/RV - Processo nº E-04/037/32/2015 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 70.257/RV - Processo nº E-04/022/2203/2016 - Recorrente: CAREL - PRODUTOS DE BELEZA LTDA EPP - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 70.288/RV - Processo nº E-04/022/2202/2016 - Recorrente: CAREL - PRODUTOS DE BELEZA LTDA EPP - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2132905\r\n" ], "2132906": [ "2018-09-18 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos nºs 71.503 e 71.505/RV's - Processos nºs E- 04/023/1036/2017 e E-04/023/1034/2017 - Recorrente: ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA ME - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 71.504/RV - Processo nº E-04/023/1035/2017 - Recorrente: ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA ME - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos nºs 71.824 e 71.825/RO's - Processos nºs E- 04/002/2450/2015 e E-04/002/2451/2015 - Interessada: SOCIEDADE COMERCIAL RADIAL OESTE LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos nºs 71.275 e 71.294/RV's - Processos nºs E- 04/034/6958/2017 e E-04/034/3434/2017 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Recorridas: PRIMEIRA E DÉCIMA SEGUNDA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nRecursos nºs 66.573, 66.649, 66.652, 66.654, 66.655, 66.658 e 66.659/RO's - Processos nºs E-04/040/1654/2014, E- 04/040/1682/2014, E-04/040/1681/2014, E-04/040/1683/2014, E- 04/040/1661/2014, E-04/040/1659/2014 e E-04/040/1658/2014 - Interessada: C & A MODAS LTDA - Recorrentes: SEXTA E DÉCIMA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados in dependentemente de nova publicação.”\r\nId: 2132906\r\n" ], "2132907": [ "2018-09-18 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 71.144/RV - Processo nº E-04/038/360/2017 - Recorrente: CHINVEST COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 64.251/RV - Processo nº E-04/007/2853/2015 - Recorrente: CALIBER COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos nºs 71.475 e 71.476/RO's - Processos nºs E- 04/091/161/2013 e E-04/091/162/2013 - Interessada: LEVAL CALÇADOS LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 71.247/RO - Processo nº E-04/016/1990/2017 - Interessada: INC INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos nºs 69.514 e 69.515/RV's - Processos nºs E- 04/036/367/2016 e E-04/036/266/2016 - Recorrente: TIM CELULAR LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2132907\r\n" ], "2133020": [ "2018-09-18 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n, às 14h30min.\r\n65.134 - Processo nº E-04/014/559/2013 - Recorrente: R E LOBO BARRETO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.755 - Processo nº E-04/013/1279/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ES PERSIANI RESTAURANTE CAFÉ E BAR EPP. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n59.532 - Processo nº E-04/062.076/2011 - Recorrente: VOTORANTIM SIDERÚRGICA S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n67.549 e 69.182 - Processos nºs E-04/043/999/2014 e E-04/043/988/2014- Recorrente: PEPSICO DO BRASIL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patrono: Aldo de Paula Junior, OAB/SP nº 174.480.\r\n69.650 e 69.651 - Processos nºs E-04/040/1064/2016 e E-04/040/1062/2016 - Recorrente: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patrono: Daniel Neves Rosa Durão de Andrade, OAB/RJ nº 144.016 e OAB/SP nº 302.324-S.\r\n69.652 e 69.655 - Processos nºs E-04/040/1068/2016 e E-04/040/1066/2016- Recorrente: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patrono: Daniel Neves Rosa Durão de Andrade, OAB/RJ nº 144.016 e OAB/SP nº 302.324-S.\r\n68.170 - Processo nº E-04/036/167/2016 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.164 - Processo nº E-04/040/1441/2015 - Recorrente: HORTIGIL HORTIFRUTI S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n69.030 e 69.031 - Processos nºs E-04/038/348/2016 e E-04/038/350/2016 - Recorrente: PORTALEX DISTRIBUIDORA DE METAIS E ALUMINIO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espirito Santo - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n67.412, 67.935, 67.943 e 67.944 - Processos nºs E- 04/036/55/2016, E-04/036/35/2016, E-04/036/276/2015 e E- 04/036/284/2015 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espirito Santo - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n33.890 - Processo nº E-04/057.259/2008 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.- Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n67.420 - Processo nº E-04/037/182/2016 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n68.008, 68.045, 68.046, 68.047 e 68.049 - Processos nºs E-04/046/498/2016, E-04/046/465/2016, E-04/046/560/2016 e E- 04/046/567/2016 e E-04/046/594/2016 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n56.586 - Processo nº E-04/266.482/2012 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2133020\r\n" ], "2133048": [ "2018-09-18 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nh30min.\r\nRecurso nº 41.508 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E34/157.029/2007 - Recorrente: SIEGWERB BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2133048\r\n" ], "2133582": [ "2018-09-20 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/09/2018 \r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\n\r\nLeia-se:\r\n... Recurso nº 59.352 ... \r\nId: 2133582\r\n" ], "2133702": [ "2018-09-20 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 71.544/RV - Processo nº E-04/036/147/2017 - Recorrente: LEVEL 3 COMUNICACOES DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.297/RV - Processo nº E-04/036/140/2017 - Recorrente: LEVEL 3 COMUNICACOES DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecursos nºs 70.657 e 70.662/RV - Processos nºs E-04/043/231/2017 e E-04/043/213/2017 - Recorrente: GP INDUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.876/RO - Processo nº E-04/005/3019/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIVERSO TROPICAL LAMCHES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.540/RV - Processo nº E-04/044/266/2017 - Recorrente: BARRAAGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.828/RV - Processo nº E-04/2417/2015 - Recorrente: MERCEARIA SANTANA DE CAXIAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.815/RV - Processo nº E-04/1764/2017 - Recorrente: CLAUDIO FALCÃO MATOS TEIXEIRA - Recorrida: AFE 08- ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecursos nºs 70.862, 70.869, 70.870, 70.871, 70.872 e 70.880/RV - Processos nºs E-04/040/1166/2016, E-04/040/1078/2016, E- 04/040/1128/2016, E-04/040/1158/2016, E-04/040/1101/2016 e E- 04/040/1156/2016 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2133702\r\n" ], "2133703": [ "2018-09-20 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 70.729/RV - Processo nº E-04/040/1477/2015 - Recorrente: HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.899/RO - Processo nº E-04/008/1577/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS I LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 72.108/RO - Processo nº E-04/046/2484/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO PRAIA GRANDE LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 71.562/RV - Processo nº E-04/046/899/2017 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓPOLES DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.986/RV - Processo nº E-04/044/228/2017 - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira - Advogado da Recorrente: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira.\r\nRecurso nº 71.852/RO - Processo nº E-04/005/43/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MTI MONTAGEM TÉCNICA INDUSTRIAL LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.853/RO - Processo nº E-04/005/44/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MTI MONTAGEM TÉCNICA INDUSTRIAL LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2133703\r\n" ], "2133704": [ "2018-09-20 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecursos nºs 62.367 e 62.368/RO - Processos nºs E-04/266.340/2012 e E-04/266.341/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FAST SHOP S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.861/RO - Processo nº E-04/101/547/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETRO PEÇAS BOM JESUS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecursos nºs 69.815 e 69.816/RO - Processos nºs E-04/005/46/2017 e E-04/005/070/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INFAX TECNOLOGIA & SISTEMAS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.833/RO - Processo nº E-04/046/1136/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAPIDO MINEIRO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 72.072/RO - Processo nº E-04/002/700/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONFECÇÕES MANTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 71.864/RO - Processo nº E-04/046/3714/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ART. VÍDEO EIRELLI - EPP - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2133704\r\n" ], "2133764": [ "2018-09-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 26 DE SETEMBRO DE 2018\r\nORDEM DO DIA:\r\n. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: M F INNOVARE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Vogal Relator: Dr. Jorge Humberto Moreira Sampaio. Assunto: Desarquivamento da alteração contratual, registrada em 29/05/2018 sob o nº 3201267.\r\nId: 2133764\r\n" ], "2133815": [ "2018-09-21 00:00:00", " CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 211ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018, HORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA E PLANEJAMENTO, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n- Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n- Superintendente de Tributação.\r\n- Superintendente de Fiscalização.\r\n- Superintendente de Arrecadação.\r\nConselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n- Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPromoção de Auditores Fiscais da Receita Estadual;\r\nApreciação de Processos Administrativos nºs: \r\nE-04/086/2/2016; E-04/086/7/2016; E-04/057/30/2017; E- 04/083/72/2017; E-04/073/105/2017; E-04/086/3/2017; E- 04/087/100006/2018 e E-04/086/01/2018.\r\nAmpliação dos serviços de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nApreciação do artigo 106, inciso II, da Lei Complementar nº 69/90;\r\nApreciação da CI SEFAZ/CSFT SEI nº 07;\r\nAssuntos Gerais. \r\nId: 2133815\r\n" ], "2133981": [ "2018-09-21 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 66.734 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/040/1525/2015 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 66.736 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/040/1518/2015 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n.\r\nRecurso nº 66.792 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/040/1528/2015 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 67.398 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/040/1532/2015 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 68.854 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/022/1987/2016 - Recorrente: MECÂNICA BARRAMARES LTDA-ME - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FIS CAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 71.614 (VOLUNTÁRIO) (ITD) - Processo nº E04/022/717/2013 - Recorrente: ALBERTO ESTEVES GEMAL - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 63.691 e 63.688 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/016/229/2014 e E-04/016/232/2014 - Recorrente: LULUQUINHA PAPELARIA MATERIAL DE LIMPEZA E BAZAR LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2133981\r\n" ], "2133982": [ "2018-09-21 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecursos nºs 71.854 e 71.855“EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/6090/2017 e E-04/034/8193/2017 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIEX RIO IN DÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.826 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/844/2018 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MED SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.896 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/7604/2017 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALTAMEIRA PREMOLDADOS E SERVIÇOS LTDA-ME. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.671 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/037/817/2017 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.882 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/038/29/2018 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHINVEST COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2133982\r\n" ], "2133983": [ "2018-09-21 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 66.329 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/006/1611/2013 - Recorrente: CHEZ AGATHA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-EPP. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 66.157 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/017/1210/2015 - Recorrente: RODOSNACK VIA LAGOS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 70.504 (VOLUNTÁRIO) (ITD) - Processo nº E- 04/041/965/2017 - Recorrente: CLÁUDIO FALCÃO MATOS TEIXEIRA - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 70.525 e 70.526 (VOLUNTÁRIO) (ITD) - Processos nºs E04/041/1763/2017 e E-04/041/1762/2017 - Recorrente: CLÁUDIO FALCÃO MATOS TEIXEIRA - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.137 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/029/1105/2017 - Recorrente: TRINITY COMÉRCIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA-ME. - Recorrida: TITULAR DA AFR 49.01 - SÃO GONÇALO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.624 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/034/12225/2015 - Recorrente: ENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-EPP. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2133983\r\n" ], "2133984": [ "2018-09-21 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecursos nºs 71.756, 71.757 e 71.758 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/006/1989/2017, e-04/006/1990/2017 e E-04/006/1988/2017 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAR DO BETO LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.694 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/6587/2017 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: METALÚRGICA QUASAR LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 59.919 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/2241/2013 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 71.746 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/037/344/2016 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANUFATURA PRODUTOS KING LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 63.609 e 63.610 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/066/94/2013 e E-04/066/95/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CORAL GABLES RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-EPP. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2133984\r\n" ], "2133985": [ "2018-09-21 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 70.742 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/008/1423/2017 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA MERLEY DE GUADALU PE LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 71.844 e 71.845 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/011/571/2017 e E-04/011/570/2017 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OKRA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 65.763 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/022/547/2015 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONCURSAR LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 71.880, 71.888 e 71.894 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/007/5701/2017, e-04/007/5703/2017 e E-04/007/5702/2017 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: STRIKER - BAR RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 65.907 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/180.012/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 71.751 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/9314/2017 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2133985\r\n" ], "2134343": [ "2018-09-24 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos nºs 70.679, 70.685, 70.690, 70.692, 70.697, 70.977 e 70.978 (Recurso Voluntário) - Processos nºs E-04/040/1147/2016, E- 04/040/1159/2016, E-04/040/1071/2016, E-04/040/1081/2016, E- 04/040/1144/2016, E-04/040/830/2017 e E-04/040/831/2016 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\nE- 04/040/1149/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/004/1714/2014 - Recorrente: D-MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 66.816, 66.834 e 66.835 (Recurso Voluntário) - Processos nºsE-04/040/1517/2015, E-04/040/1522/2015 e E- 04/040/1515/2015 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\nE- 04/003/1615/2016 - Recorrente: RUMO DA LUA ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2134343\r\n" ], "2134344": [ "2018-09-24 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/040/1172/2016 e E-04/040/1152/2016 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos nºs 70.677, 70.678, 70.680, 70.681, 70.682, 70.686, 70.687, 70.688, 70.689, 70.691, 70.693, 70.699, 70.700, 70.701, 70.702 e 70.703 (Recurso Voluntário) - Processos nºsE-04/040/1126/2016, E- 04/040/1145/2016, E-04/040/1130/2016, E-04/040/1116/2016, E- 04/040/1115/2016, E-04/040/1148/2016, E-04/040/1124/2016, E- 04/040/1129/2016, E-04/040/1173/2016, E-04/040/1073/2016, E- 04/040/1084/2016, E-04/040/1088/2016, E-04/040/1099/2016, E- 04/040/1154/2016, E-04/040/1100/2016 e E-04/040/1097/2016 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/013/500/2016 - Recorrente: DO PEDREIRO DO LITORAL COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/046/583/2014 - Recorrente: INCRIVEL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS S A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nE- 04/043/686/2015 - Recorrente: MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2134344\r\n" ], "2134345": [ "2018-09-24 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nE- 04/034/9328/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SANTA RITA COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko.\r\nE- 04/046/4551/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES TONIATO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/034/10018/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LWAC MERCEARIA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/026/391/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CALDERMEC INDUSTRIA MECANICA LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nE- 04/034/1038/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPER VINHOS DISTRIBUIDORA EIRELI - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nE- 04/046/995/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: O BRASIL TIPICO DE PONTA A PONTA IND COM E DIST LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/038/376/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IND E COM DE PRE MOLDADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nE- 04/044/223/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nE- 04/034/6037/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MONDIALE IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2134345\r\n" ], "2134575": [ "2018-09-25 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n, às 14h30min.\r\n45.620 e 45.621 - Processos nºs E-04/070.174/2010 e E-04/070.175/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n58.260 - Processo nº E-04/150.964/2012 - Recorrente: U&M MINERACAO E CONSTRUCAO S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n68.222 e 68.223 - Processos nºs E-04/222.934/2012 e E-04/222.933/2012 - Recorrente: LETINI COMERCIO DE CALCADOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patrono: Roberto Moreno de Melo, OAB/RJ nº 138.260.\r\n64.725 - Processo nº E-04/037/537/2014 - Recorrente: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.158 - Processo nº E-04/008/394/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: JL SANTA CRUZ ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.191 e 66.197 - Processos nºs E-04/040/1153/2015 e E-04/040/1056/2015 - Recorrente: CALCADOS ITAPUA S/A CISA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.592 e 66.614 - Processos nºs E-04/004/356/2013 e E-04/004/357/2013 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: OLUAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.686 - Processo nº E-04/004/2740/2015 - Recorrente: TRENA FERRAGENS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patrono: Diego Loureiro Poceiro, OAB/RJ nº 189.534.\r\n67.558 e 67.559 - Processos nºs E-04/040/1197/2015 e E-04/040/1196/2015- Recorrente: CAMPOS PAVANI DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n67.698 - Processo nº E-04/016/1472/2015 - Recorrente: REAL LAC DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n68.173 - Processo nº E-04/036/152/2016 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n69.785 - Processo nº E-04/038/18/2017 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: THYSSENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLANTICO LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2134575\r\n" ], "2134684": [ "2018-09-26 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 72.071/RO - Processo nº E-04/024/1699/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: K11 NETGAMES INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 71.881/RO - Processo nº E-04/034/8797/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CEREALISTA VERSAILLES DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.087/RO - Processo nº E-04/101/772/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRANSIL SHOPTIME SUPERMERCADO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.873/RO - Processo nº E-04/008/1359/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA SÃO LOURENÇO DE BANGU LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.080/RO - Processo nº E-04/034/6793/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: E T RIBEIRO CARDOSO ME - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.831/RO - Processo nº E-04/034/8762/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRIDODARIO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2134684\r\n" ], "2134836": [ "2018-09-26 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/09/2018\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\ndo dia 03 de outubro de 2018, às 12h30min \r\nRecurso nº 65.907 “EX OFICIO” \r\nOnde se lê: ...Interessada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA. \r\nLeia-se: ... Interessada: DROGARIA SANTA CLARA DE BARRA DO PIRAÍ LTDA-EPP. \r\nId: 2134836\r\n" ], "2135292": [ "2018-09-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nORDEM DO DIA:\r\n. Recorrente: HORÁCIO AUGUSTO PIRES. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. CLÁUDIO DA CUNHA VALLE. Assunto: Desarquivamento da 11ª alteração contratual da sociedade empresária BMP CARD LTDA., registrada sob o nº 3226872.\r\nRecorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CTSPA CENTRO DE TREINAMENTO LTDA. Vogal Relator: Dr. José Roberto Borges. Assunto: Desarquivamento do distrato da sociedade empresária, registrado sob o nº 3232936.\r\nId: 2135292\r\n" ], "2135451": [ "2018-09-28 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 24 DE OUTUBRO DE 2018\r\nORDEM DO DIA:\r\n: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. REQUERIDOOGAL RELATOR: Dr. Antonio Melki Junior. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.\r\nId: 2135451\r\n" ], "2135554": [ "2018-09-28 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 70.748 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/022/1371/2017 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.664 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/656/2018 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.688 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/010/1012/2017 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO VIA LAGOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.930 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/6172/2017 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TREMBÃO 73 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 71.812, 71.813, 71.814, 71.815, 71.816, 71.817, 71.818, 71.819, 71.820, 71.821 e 71.822 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/040/1039/2017, E04/040/1028/2017, E04/040/1037/2017, E04/040/1127/2017, E04/040/1076/2017, E04/040/1038/2017, E04/040/1054/2017, E04/040/1136/2017, E04/040/1132/2017, E04/040/1083/2017 e E04/040/1023/2017 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA VAREJO S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\nRecurso nº 70.744 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/3134/2017 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MULTIAGUAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2135554\r\n" ], "2135697": [ "2018-09-28 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 65.944 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/014/619/2015 - Recorrente: J M T S COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator:. Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 67.114, 71.143, 71.149 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/038/14/2015, E-04/038/222/2016, E-04/038/219/2016 - Recorrente: CHINVEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.061 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/046/1873/2017 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A.- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.390 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/043/473/2017 - Recorrente: JBS S.A.- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.615 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/034/6891/2017 - Recorrente: MG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2135697\r\n" ], "2135698": [ "2018-09-28 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 66.697 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/034/9725/2014 - Recorrente: SONO ENCANTADO COLCHÕES LTDA- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.165 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/006/1124/2017 - Recorrente: HB ADORNOS LTDA- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 71.552 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/091/1321/2016 - Recorrente: SOHO & BRIGHTON METALS LTDA- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 71.564 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/005/54/2017 - Recorrente: SONHO DE MULHER COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.573 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/044/130/2017 - Recorrente: CRBS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2135698\r\n" ], "2135699": [ "2018-09-28 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.083 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/882/2018 - Recorrente: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.105 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/7921/2017 - Recorrente: BR VIDROS DISTRIBUIDORA LTDA- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 71.248, 71.249 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/035/296/2015, E-04/035/294/2015 - Recorrente: SUPERMERCADOS MUNDIAL- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 71.843 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/8608/2017 - Recorrente: INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES LEJON EIRELI - EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.856 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/018/216/2017 - Recorrente: MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 71.871 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/038/311/2017 - Recorrente: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 71.902 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/038/352/2015 - Recorrente: BRASTECH SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES NÁUTICAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho..\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2135699\r\n" ], "2135773": [ "2018-10-01 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 71.741/RO - Processo nº E-04/039/430/2016 - Interessada: SANOFI AVENTIS COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 64.029/RV - Processo nº E-04/037/32/2015 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 65.176/RV - Processo nº E-04/063.166/2011 - Recorrente: AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 68.254/RV - Processo nº E-04/014/1030/2016 - Recorrente: J J RISCADO TERRA & CIA LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.122/RV - Processo nº E-04/020/1020/2017 - Recorrente: LOCON LOCAÇÕES DE CONTENTORES E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2135773\r\n" ], "2135774": [ "2018-10-01 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecursos nºs 71.074, 71.075 e 72.091/RO's - Processos nºs E- 04/038/169/2017, E-04/038/171/2017 e E-04/038/170/2017 - Interessada: STEMAC S/A GRUPOS GERADORES - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 70.010/RO - Processo nº E-04/034/13966/2015 - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.103/RO - Processo nº E-04/037/557/2017 - Interessada: MCALUB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE LUBRIFICANTES LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.468/RO - Processo nº E-04/041/115/2017 - Interessada: ANITTA MONIKA BODENDIEK CORDEIRO GUERRA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\nRecursos nºs 66.574, 66.575, 66.643, 66.644 e 66.651/RO's - Processos nºs E-04/040/1655/2014, E-04/040/1656/2014, E- 04/040/1680/2014, E-04/040/1660/2014 e E-04/040/1679/2014 - Interessada: C & A MODAS LTDA - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.089/RO - Processo nº E-04/038/449/2016 - Interessada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2135774\r\n" ], "2135775": [ "2018-10-01 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 70.010/RO - Processo nº E-04/034/13966/2015 - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.090/RO - Processo nº E-04/034/1640/2018 - Interessada: CAMINHA'S LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 65.194/RV - Processo nº E-04/019/494/2014 - Recorrente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 63.207/RV - Processo nº E-04/034/11154/2014 - Recorrente: HIDROELÉTRICA PADUANA LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 68.651/RO - Processo nº E-04/034/5156/2016 - Interessada: MANAUS 1183 MERCEARIA LTDA EPP - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2135775\r\n" ], "2136029": [ "2018-10-02 00:00:00", "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\nRealizar-se no dia 04 de outubro de 2018, às 16:30 horas, na sala de reuniões do Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, à av. Presidente Vargas, nº 670, 19º andar.\r\n- Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n- Superintendente de Tributação.\r\n- Superintendente de Fiscalização.\r\n- Superintendente de Arrecadação.\r\nConselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n- Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPromoção de Auditores Fiscais da Receita Estadual;\r\nApreciação de Processos Administrativos nºs: \r\nE-04/086/2/2016; E-04/086/7/2016; E-04/057/30/2017; E- 04/083/72/2017; E-04/073/105/2017; E-04/086/3/2017; E- 04/087/100006/2018 e E-04/086/01/2018.\r\nAmpliação dos serviços de Tecnologia da Informação;\r\nApreciação do artigo 106, inciso II, da Lei Complementar 69/90;\r\nApreciação da CI SEFAZ/CSFT SEI nº 07;\r\nAssuntos Gerais. \r\nId: 2136029\r\n" ], "2136140": [ "2018-10-02 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2018\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\ndo dia 09 de outubro de 2018, às 14h30min\r\nOnde se lê: Recursos: 71.074, 71.075 e 72.091/RO's - Processos nºs E-04/038/169/2017, E-04/038/171/2017 e E-04/038/170/2017...\r\nLeia-se: Recursos: 72.074, 72.075 e 72.091/RO's - Processos nºs E- 04/038/169/2017, E-04/038/171/2017 e E-04/038/170/2017...\r\nId: 2136140\r\n" ], "2136165": [ "2018-10-02 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2018\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\ndo dia 09 de outubro de 2018, às 14h30min\r\nOnde se lê: Recurso: 70.010/RO - Processo nº E-04/034/13966/2015 - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nLeia-se: Recurso: 69.332/RO - Processo nº E-04/025/660/2016 - Interessada: ACORP DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nId: 2136165\r\n" ], "2136175": [ "2018-10-02 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecursos nºs 63.593 e 63.835 - Processos nºs E-04/038/244/2013 e E-04/038/243/2013 - Recorrente: COLDMIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 68.186 - Processo nº E-04/034/1971/2016 - Recorrente: PRODUTOS ALIMENTOS COIMBRA DO CEASA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 64.005 - Processo nº E-04/024/1330/2013 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ACTIVE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patrono: Roberto Moreno de Melo, OAB/RJ nº 138.260.\r\nRecurso nº 67.579 - Processo nº E-04/017/1273/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: LEO SERVIÇE LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 60.573 - Processo nº E-04/034/5796/2013 - Recorrente: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 63.879 - Processo nº E-04/034/10399/2013 - Recorrente: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.408 - Processo nº E-04/034/5015/2014 - Recorrente: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.550 - Processo nº E-04/036/56/2016 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.409 - Processo nº E-04/036/280/2015 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 68.750 - Processo nº E-04/007/2954/2016 - Recorrente: DROGARIA STATUS DE JACAREPAGUA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.573 - Processo nº E-04/037/199/2016 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 61.490 - Processo nº E-04/034/5728/2014 - Recorrente: ITAMBE ALIMENTOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 65.451 - Processo nº E-04/046/1984/2015 - Recorrente: AVINI TRANSPORTE RÁPIDO LTDA. - ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 66.453 - Processo nº E-04/036/216/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regi mento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2136175\r\n" ], "2136810": [ "2018-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\no dia :\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 23 DE OUTUBRO DE 2018\r\nORDEM DO DIA:\r\n. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerido: LEILOEIRO PÚBLICO CLÁUDIO GOMES. Vogal Relator: Dr. Antonio Melki Junior. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar\r\nId: 2136810\r\n" ], "2137062": [ "2018-10-05 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 67.194 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/039/344/2015 - Recorrente: DISTRIFAR DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 68.327 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/045/89/2014 - Recorrente: F W DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 68.758 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/022/1926/2015 - Recorrente: C DUE INDÚSTRIA DE MODA EIRELI - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 70.308, 70.309, 70.310, 70.311 e 70.312 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/040/1102/2016, E04/040/1108/2016, E04/040/1121/2016, E04/040/1162/2016 e E-04/040/1106/2016 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 66.737 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/040/1618/2015 - Recorrente: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 69.779 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/038/473/2016 - Recorrente: WHITE MARTINS STEEL GASES INDUSTRIAIS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 46.815 e 46.816 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/160.236/2011 e E-04/160.239/2011 - Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA DEMORIN LTDA-ME. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2137062\r\n" ], "2137063": [ "2018-10-05 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 67.680 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/008/2548/2015 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.759 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/025/587/2017 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOBILIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI- ME - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.838 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/6166/2017 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAVIVE & HOTELERIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENXOVAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.905 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/012/807/2017 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUL FLUMINENSE VR INFORMÁTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.865 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/1242/2018 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATLAS DE IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2137063\r\n" ], "2137064": [ "2018-10-05 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 65.908 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/180.011/2012 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA SANTA CLARA DE BARRA DO PIRAÍ LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 67.588 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/1674/2015 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.102 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/038/311/2016 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RECICLYN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE METAIS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.094 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/96/2018 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: T. G. LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.912 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/008/1581/2017 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSSTO LUAR DA RIO SANTOS II LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.081 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/016/2675/2015 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2137064\r\n" ], "2137065": [ "2018-10-05 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 63.634 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/5813/2014 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: J. M. SURUI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 71.828 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/016/2331/2017 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WINCY BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.358 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/810/2017 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TENNECO AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 70.929 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/4752/2017 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA DA GLORIA DA SILVA MARQUES - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.830 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/037/567/2017 - Recorrente: PRIMEIRA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.832 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/022/2355/2014 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO BIRITA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2137065\r\n" ], "2137351": [ "2018-10-08 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 70.799 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/003/1869/2016 - Recorrente: J P COELHO ARTIGOS ALIMENTICIOS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 71.166 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/006/1125/2017 - Recorrente: HB ADORNOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 72.007 e 72.008 (Recurso Voluntário) - Processos nºs E-04/035/12/2018 e E-04/035/14/2018 - Recorrente: CHRISTAL COMPANY IMP E EXP LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.235 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/029/1236/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RECHEIO FRUTAS E LEGUMES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.257 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/2317/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. - Relator: Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.437 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/041/843/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODRIGO ULRICH DE OLIVEIRA E OUTROS - Relator: Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2137351\r\n" ], "2137352": [ "2018-10-08 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 70.781 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/046/1269/2016 - Recorrente: TTL - ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA - ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 70.943 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/040/743/2017 - Recorrente: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.400 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/030/799/2017 - Recorrente: AUTO POSTO CASACA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 71.572 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/044/134/2017 - Recorrente: CRBS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 71.773 e 71.774 (Recurso Voluntário) - Processos nºs E-04/024/2825/2016 e E-04/024/2824/2016 - Recorrente: A OLIVEIRA COMERCIAL ELETRICA EIRELI - EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2137352\r\n" ], "2137353": [ "2018-10-08 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 71.898 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/005/1235/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WORKERS INFORMATICA LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.111 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/9194/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.207 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/008/1489/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALVES E MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 72.208 e 72.217 (Recurso de Ofício) - Processos nºs E- 04/034/1723/2018 e E-04/034/1724/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 72.212, 72.240 E 72.245 (Recurso de Ofício) - Processos nºs E-04/040/1107/2017, E-04/040/1191/2017 e E- 04/040/1043/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA VAREJO S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.276 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/4648/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2137353\r\n" ], "2137354": [ "2018-10-08 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 71.667 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/012/576/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BREDER MOTOS EIRELI - EPP - Relator: Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.834 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/029/297/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LANCHONETE E PASTELARIA WEILE DE ALCANTARA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.885 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/007/438/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROMA GRILL EIRELI - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.079 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/903/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAFE TRES CORAÇÕES S.A. - Relator: Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.211 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/2363/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CEREALISTA VERSAILLES DIST DE GENEROS ALIMENT LTDA - Relator: Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.271 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/024/671/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PADARIA E CONFEITARIA BOM BEL LTDA - Relator: José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.329 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/046/2529/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2137354\r\n" ], "2137366": [ "2018-10-08 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n, às 14h30min.\r\n52.941 - Processo nº E-04/048.061/2012 - Recorrente: TTC LOGISTICA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres. \r\n57.424 - Processo nº E-04/036/209/2013 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: LEVEL 3 COMUNICACOES DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patronos: Luiz Roberto Peroba Barbosa, OAB/RJ nº 129.738, Marcos de Vicq de Cumptich,OAB/RJ nº 93.126 e João Rafael L. Gândara de Cravalho, OAB/RJ nº152.255.\r\n46.093 - Processo nº E-04/053.254/2009 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n65.000 e 65.001 - Processos nºs E-04/038/238/2015 e E-04/038/235/2015 - Recorrente: VESUVIUS REFRATARIOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patrono: José Luiz Matthes, OAB/SP nº 76.544.\r\n68.785 e 68.786 - Processos nºs E-04/013/1285/2016 e E-04/013/1286/2016 - Recorrente: DISCAPEL CABOFRIENSE PRODUTOS DE EMBALAGENS LTDA ME. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n51.559 - Processo nº E-04/108.168/2011 - Recorrente: COMBRASIL CIA BRASIL CENTRAL COMERCIO E INDUSTRIA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n65.940 - Processo nº E-04/014/620/2015 - Recorrente: J M T S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n67.069 - Processo nº E-04/037/175/2016 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e PETROLEO BRASILEIRO S A. - Recorridas: AMBAS - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n69.099 - Processo nº E-04/036/134/2016 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n69.106 - Processo nº E-04/030/574/2016 - Recorrente: AUTO POSTO SERRA DO CAPIM LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2137366\r\n" ], "2137483": [ "2018-10-09 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.338/RO - Processo nº E-04/016/618/2015 - Interessada: MCA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 72.242/RO - Processo nº E-04/007/4613/2016 - Interessada: MASCARADE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos nºs 71.320 e 71.322/RO's - Processos nºs E- 04/045/303/2016 e E-04/045/302/2016 - Interessada: ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 65.515/RV - Processo nº E-04/005/1192/2013 - Recorrente: CARIOCA RJ MAGAZINE LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 69.073/RV - Processo nº E-04/091/1247/2016 - Recorrente: CAIO - INDUSCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nId: 2137483\r\n" ], "2137484": [ "2018-10-09 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.237/RO - Processo nº E-04/101/311/2018 - Interessada: DMM TRANSPORTES LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 71.184/RO - Processo nº E-04/034/4418/2017 - Interessada: M G MARIA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 72.203/RO - Processo nº E-04/044/260/2016 - Interessada: COCA-COLA INDÚSTRIAS LTDA (CCIL) - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 72.201/RO - Processo nº E-04/010/709/2016 - Interessada: MICRO SHOP INFORMÁTICA DE ARARUAMA E SERVIÇOS LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 72.214/RO - Processo nº E-04/034/2362/2013 - Interessada: TOP ALTO PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graci liano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 72.244/RO - Processo nº E-04/010/488/2016 - Interessada: HAJA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 72.262/RO - Processo nº E-04/007/1004/2017 - Interessada: DPNA COMERCIAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nId: 2137484\r\n" ], "2137643": [ "2018-10-09 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/10/2018 \r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\nDO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 11H30MIN\r\nRecurso nº 65.940\r\nOnde se lê: ... Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão...\r\nLeia-se: ... Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko...\r\nId: 2137643\r\n" ], "2137664": [ "2018-10-09 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 71.891/RO - Processo nº E-04/046/3430/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA DE TRANSPORTES DE CARGAS GRATIVOL LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.837/RO - Processo nº E-04/017/1157/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MMP 2002 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA- Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 70.518/RV - Processo nº E-04/029/985/2017 - Recorrente: UNIBLOCO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 70.783/RV - Processo nº E-04/037/333/2017 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.782/RV - Processo nº E-04/037/354/2017 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 70.784/RV - Processo nº E-04/037/355/2017 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 69.207/RV - Processo nº E-04/036/208/2016 - Recorrente: STAR ONE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2137664\r\n" ], "2137665": [ "2018-10-09 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 71.839/RO - Processo nº E-04/034/339/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.863/RO - Processo nº E-04/034/4425/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 72.073/RO - Processo nº E-04/002/699/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONFECÇÕES MANTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.538/RV - Processo nº E-04/002/280/2017 - Recorrente: AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.363/RV - Processo nº E-04/038/351/2016 - Recorrente: PORTALEX DISTRIBUIDORA DE METAIS E ALUMÍNIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.055/RV - Processo nº E-04/044/131/2017 - Recorrente: CRBS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2137665\r\n" ], "2137694": [ "2018-10-10 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecursos nsº 67.562 e 67.563/RV - Processos nsº E-04/155.404/2012 e E-04/155.403/2012 - Recorrente: GIOVANNI MARRONE ROSAS DA SILVA SOUVENIERS ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 69.524/RV - Processo nº E-04/038/459/2016 - Recorrente: MULTIBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecursos nsº 71.303, 71.304 e 71.305/RV - Processos nsº E- 04/007/822/2017, E-04/007/824/2017 e E-04/007/827/2017 - Recorrente: FULCO COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 72.241/RO - Processo nº E-04/026/274/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARROWS ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 72.238/RO - Processo nº E-04/039/83/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIFAR DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 72.088/RO - Processo nº E-04/035/459/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DU PONT DO BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2137694\r\n" ], "2137884": [ "2018-10-10 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nh30min.\r\nRecursos nºs 63.999 e 64.000 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/024/23/2015 e E-04/0024/24/2015 - Recorrente: M & V REBOQUES E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA-ME. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2137884\r\n" ], "2138021": [ "2018-10-11 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\n: 17 de outubro de 2018, às 12:00h, na Avenida Rio Branco, n° 10 - 4º andar, Sala Marco Aurélius Sayão Parente. \r\nORDEM DO DIA:\r\n00-2018/145303-7. Recorrentes: LUIZA LAGÔAS VIEIRA DA SILVA, LÚCIA VIEIRA SANDER e o ESPÓLIO DE EDITTE LAGÔAS DA SILVA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Pedro Eugênio Moreira Conti. Assunto: Indeferimento do arquivamento da cessão de quotas da sociedade INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA. \r\nId: 2138021\r\n" ], "2138033": [ "2018-10-10 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 08/10/2018 \r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\nDIA 17 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 14H30MIN\r\nRecurso nº 65.940\r\nOnde se lê: ... Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nLeia-se: ... Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nId: 2138033\r\n" ], "2138078": [ "2018-10-10 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.194/RO - Processo nº E-04/034/1715/2018 - Interessada: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos nºs 72.441, 72.442, 72.443, 72.444 e 72.445/RO's - Processos nºs E-04/040/341/2018, E-04/040/340/2018, E-04/040/342/2018, E- 04/040/343/2018 e E-04/040/344/2018 - Interessada: LOJAS RIACHUELO S/A - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.268/RO - Processo nº E-04/029/1654/2017 - Interessada: RÍGIDOS E FLEXÍVEIS BRASIL LTDA ME - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.178/RO - Processo nº E-04/020/835/2013 - Interessada: CANCELINHA MADEIRAS LTDA ME - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos nºs 72.227 e 72.282/RO's - Processos nºs E- 04/007/4538/2017 e E-04/007/4536/2017 - Interessada: AXISTE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 72.086/RO - Processo nº E-04/046/1647/2018 - Interessada: COL - CENTRO OESTE LOGÍSTICA LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos nºs 63.972 e 64.073/RV's - Processos nºs E- 04/038/474/2014 e E-04/038/473/2014 - Recorrente: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.261/RO - Processo nº E-04/025/494/2017 - Interessada: AUTO POSTO GÁS TUDO MÓVEL LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nId: 2138078\r\n" ], "2138728": [ "2018-10-17 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2018\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\nDO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 13H30MIN.\r\nOnde se lê: Recursos: 72.227 e 72.282/RO's...\r\nLeia-se: Recursos: 72.277 e 72.282/RO's...\r\nId: 2138728\r\n" ], "2138745": [ "2018-10-17 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecursos nºs 38.208 e 38.209 - Processos nºs E-04/057.462/2009 e E-04/057.463/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko.\r\nRecursos nºs 49.828 e 50.057 - Processos nºs E-04/055.060/2011 e E-04/055.061/2011 - Recorrente: STAR ONE S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 68.172 - Processo nº E-04/044/11/2016 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 56.772 - Processo nº E-04/053.763/2012 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: LUFT TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENS GERAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 65.757 e 65.790 - Processos nºs E-04/066/84/2013 e E- 04/066/93/2013 - Recorrente: THT RIO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patrono: Roberto Moreno de Melo, OAB/RJ nº 138.260.\r\nRecursos nºs 57.022 e 57.023 - Processos nºs E-04/038/163/2013 e E-04/038/164/2013 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e ARCELORMITTAL BRASIL S/A. - Recorridas: FAZENDA ESTADUAL e ARCELORMITTAL BRASIL S/A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. (22/05/18)\r\nRecurso nº 63.651 - Processo nº E-04/004/1713/2014 - Recorrente: D- MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 64.532 - Processo nº E-04/066/463/2013 - Recorrente: PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.- Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 65.060 - Processo nº E-04/040/643/2014 - Recorrente: COMPANHIA DE MARCAS (INBRANDS S/A.) - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.080 - Processo nº E-04/046/1444/2016 - Recorrente: PURILUB TRANSPORTE E PURIFICACAO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patrono: Gilberto Theodoro Lopes, OAB/SP nº 139.970.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2138745\r\n" ], "2139024": [ "2018-10-17 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.255/RO - Processo nº E-04/046/279/2017 - Interessada: ZERO - TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI - EPP - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 70.707/RV - Processo nº E-04/035/346/2016 - Recorrente: NOVO RIO 2008 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 70.934/RV - Processo nº E-04/040/873/2017 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursosnºs 72.063 e 72.065/RV's - Processos nºs E-04/037/90/2017 e E-04/037/89/2017 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza - Patrono da Recorrente: Dr. Hélio Siqueira Júnior - OAB/RJ nº 62.929.\r\nRecurso nº 71.665/RO - Processo nº E-04/046/6059/2017 - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.169/RO - Processo nº E-04/038/353/2017 - Interessada: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.206/RO - Processo nº E-04/038/479/2016 - Interessada: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2139024\r\n" ], "2139034": [ "2018-10-17 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecursos nºs 70.070 e 71.760/RV - Processos nºs E-04/040/003/2017 e E-04/040/1456/2017- Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 71.764/RV - Processo nº E-04/045/000156/2017 - Recorrente: NOVA FRIBURGO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecursos nºs 71.381, 71.383 e 71.509/RV - Processos nºs E- 04/035/86/2017, E-04/035/87/2017 e E-04/035/92/2017 - Recorrente: COMERCIAL DM BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecursos nºs 71.516 e 71.527/RV - Processos nºs E-04/035/94/2017 e E-04/035/89/2017 - Recorrente: COMERCIAL DM BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 71.382/RV - Processo nº E-04/035/88/2017 - Recorrente: COMERCIAL DM BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nPauta de Retificação de Acórdão para a Sessão Ordinária\r\ndo dia 23 de outubro de 2018, às 11h30min\r\nRecurso nº 66.124/RV - Processo nº E-04/034/9936/2015 - Recorrente: MC RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 57.335/RV - Processo nº E-04/077.600/2012 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 50.838/RV - Processo nº E-04/154.159/2012 - Recorrente: FARMÁCIA METRO DE BOTAFOGO LTDA EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2139034\r\n" ], "2139035": [ "2018-10-17 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 68.845/RV - Processo nº E-04/033/000193/2016 - Recorrente: BREWCO CERVEJAS ESPECIAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 71.726/RV - Processo nº E-04/034/004804/2017- Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecursos nºs 69.644, 69.670 e 69.685/RV - Processo nº E- 04/079/2374/2013, E-04/079/2354/2013 e E-04/079/2390/2013 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 66.147/RV - Processo nº E-04/036/161/2015 - Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 71.280/RV - Processo nº E-04/030/625/2017 - Recorrente: BOMA COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 67.278/RV - Processo nº E-04/034/2554/2016 - Recorrente: CASTELINHO DAS MADEIRAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 68.778/RV - Processo nº E-04/037/135/2016 - Recorrente: IPEOLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2139035\r\n" ], "2139036": [ "2018-10-17 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 68.899/RV - Processo nº E-04/046/44/2017 - Recorrente: BRAS FRUTY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 64.242/RO - Processo nº E-04/006/1961/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GUIMEL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 72.179/RO - Processo nº E-04/006/1540/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIBEIRA LIMA 2000 CALÇADOS E MODAS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecursos nºs 72.191 e 72.192/RO - Processos nºs E- 04/034/6009/2017 e E-04/034/6121/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DOLCE E SALATO O SORVETE ITALIANO LTDA ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 72.219/RO - Processo nº E-04/046/285/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIRECT CARGO COMÉRCIO E TRANSPORTES S.A. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 72.234/RO - Processo nº E-04/034/127/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFRIGERAÇÃO DUFRIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 72.196/RO - Processo nº E-04/038/174/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: STEMAC S.A. GRUPOS GERADORES - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 72.184/RO - Processo nº E-04/034/2752/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NIT FREITAS EMP. IMOBILIÁRIOS E TRANSPORTE LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2139036\r\n" ], "2139468": [ "2018-10-18 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 06 de novembro de 2018, às 13h30min.\r\nRecurso nº 68.713 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/017/1146/2016 - Recorrente: ARCHI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-EPP. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n.\r\nRecurso nº 71.152 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/039/811/2016 - Recorrente: VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.430 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/035/347/2016 - Recorrente: LA ESTAMPA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 69.064 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/013/1356/2016 - Recorrente: A.R.M. DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FIS CAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 71.154 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/038/223/2016 - Recorrente: CHINVEST COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.767 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/043/417/2017 - Recorrente: SEARA ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.422 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/350/2016 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2139468\r\n" ], "2139469": [ "2018-10-18 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 06 de novembro de 2018, às 14h30min.\r\nRecurso nº 70.342 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/039/785/2016 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PERFUMARIA MÁRCIA LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 71.655 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/037/685/2017 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GERMAR IRMÃOS COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTE LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.182 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/029/165/2018 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO ÔNIBUS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - EPP. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.188 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/029/184/2018 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO ÔNIBUS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - EPP. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.106 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/1622/2018 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2139469\r\n" ], "2139470": [ "2018-10-18 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 07 de novembro de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 71.731 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/003/2210/2015 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS IPANEMA LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.850 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/045/137/2017 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANGRALY VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.690 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/8442/2017 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.546 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/017/467/2016 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RURALPET PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 70.548 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/017/468/2016 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RURALPET PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 72.093 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/961/2018 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2139470\r\n" ], "2139900": [ "2018-10-19 00:00:00", "\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJULGAMENTO\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOSSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 26 de outubro de 2018, às 11:00hs. (onze horas), no recinto do Plenário, do Conselho de Educação, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n- PROCESSO Nº E- 03/012/1069/2014\r\nRELATOR: Consº Alexandre de Albuquerque Sá\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n: Acumulação de Cargos\r\n- PROCESSO Nº E- 08/605354/2012\r\nRELATORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\nREVISOR: Consº Alexandre de Albuquerque Sá\r\nTransformação de Cargos\r\n- PROCESSO Nº E- 01/004/932/2013\r\nREVISOR: Consº Alexandre de Albuquerque Sá\r\n: Enquadramento - Lei 5772/2010\r\n- PROCESSO Nº UERJ/12196/2010\r\nRELATORA: Consª Solande Maria Motta Cardoso\r\nREVISOR: Consº Alexandre de Albuquerque Sá\r\n: Acumulação de Cargos\r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nId: 2139900\r\n" ], "2139927": [ "2018-10-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\nde novembro de 2018, às 13:00h, na Avenida Rio Branco. \r\nORDEM DO DIA:\r\n. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerido: LEILOEIRO PÚBLICO RÔMULO SÉRGIO DE CARVALHO GUERRA. Vogal Relator: Dr. Corintho de Arruda Falcão Filho. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar\r\nId: 2139927\r\n" ], "2139956": [ "2018-10-22 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\n/10/2018, conforme :\r\n: 23 de outubro de 2018, às 13:00h, na Avenida Rio Branco, n° 10 - 4º andar, Sala Marco Aurélius Sayão Parente. \r\nORDEM DO DIA:\r\n00-2018/035850-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE. Vogal Relator: Dr. Samir Ferreira Barbosa Nehme. Assunto: Cancelamento ex-officio do arquivamento da Ata de Assembleia Geral registrado em 22/02/2018, sob nº 33901465159.\r\nId: 2139956\r\n" ], "2139957": [ "2018-10-22 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\n: 21 de novembro de 2018, às 13:00h, na Avenida Rio Branco, n° 10 - 4º andar, Sala Marco Aurélius Sayão Parente. \r\nORDEM DO DIA:\r\n1º - Processo nº E-12/174/00.358/2017. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerido: LEILOEIRO PÚBLICO CLÁUDIO GOMES. Vogal Relator: Dr. Antonio Melki Junior. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.\r\nId: 2139957\r\n" ], "2139971": [ "2018-10-22 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\n: 31 de outubro de 2018, às 13:00h, na Avenida Rio Branco, n° 10 - 4º andar, Sala Marco Aurélius Sayão Parente. \r\n75-2018/118765-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: INÁCIO E SILVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Vogal Relator: Dr. Marco Antonio de Oliveira Simão. Assunto: Cancelamento do Contrato de Constituição arquivado em 19/03/2018 sob o NIRE 3321056387-4.\r\nId: 2139971\r\n" ], "2140218": [ "2018-10-22 00:00:00", "\r\nJULGAMENTO\r\nPRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Drª RITA DE CÁSSIA PEREIRA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 29 de outubro de 2018, às 12:00h (doze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\nRECURSO Nº 3.247/2013 - PROCESSO Nº E-03/004/834/2013\r\nRELATORA: Consª Bianca da Silva Abrahão\r\nREVISOR: Consº Alexandre de Albuquerque Sá\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\nEm continuação:\r\nRECURSO Nº 2.806/2012 - PROCESSO Nº E-01/3438/2009\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\nADVOGADO: Dr. Franciley Ribeiro do Nascimento - OAB/RJ 163.903\r\nRELATOR: Consº Alexandre de Albuquerque Sá\r\nREVISORA: Consª Thaís de Andrade Ribeiro \r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\nEm continuação:\r\nRECURSO Nº 3.521/2016 - PROCESSO Nº E-01/065/2/2016\r\nRELATOR: Consº Alexandre de Albuquerque Sá \r\nREVISORA: Consª Thaís de Andrade Ribeiro\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nId: 2140218\r\n" ], "2140729": [ "2018-10-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\nFica alterada a data da sessão plenária do dia 31/10/2018 para o dia 25/10/2018, conforme abaixo:\r\nde outubro de 2018, às 13:00h, na Avenida Rio Branco. \r\nORDEM DO DIA:\r\n. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: INÁCIO E SILVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Vogal Relator: Dr. Marco Antonio de Oliveira Simão. Assunto: Cancelamento do Contrato de Constituição arquivado em 19/03/2018 sob o NIRE 3321056387-4.\r\n\r\nId: 2140729\r\n" ], "2140731": [ "2018-10-24 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 66.613 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/040/1186/2015 - Recorrente: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos nºs 68.304 e 68.305 (Recurso Voluntário) - Processos nºs E-04/036/20/2016 e E-04/036/19/2016 - Recorrente: TNL PCS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.293 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/036/286/2015 - Recorrente: TNL PCS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 71.616, 71.617, 71.718 e 71.642 (Recurso Voluntário) - Processos nºs E-04/034/8467/2017, E-04/034/6268/2017, E- 04/034/7880/2017 e E-04/034/6270/2017 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 71.640 e 71.641 (Recurso Voluntário) - Processos nºs E-04/034/6266/2017 e E-04/034/6265/2017 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 71.983 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/022/1045/2017 - Recorrente: T W FORTUNA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda Nilson Furtado de Oliveira Filho. Patrono: Dr. Roberto Moreno de Melo, OAB/RJ nº 138.260.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2140731\r\n" ], "2140732": [ "2018-10-24 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 50.843 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/132.687/2012 - Recorrente: M M W IRMÃOS ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 68.855 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/026/921/2016 - Recorrente: CENTERNOX COMÉRCIO E INDÍSTRIA LTDA EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho. Patronos: Dr. Miguel Elias do Amaral Júnior, OAB/RJ nº 166.820 e Dr. Arthur de Azevedo Duarte Lopes, OAB/RJ 180.073.\r\nRecurso nº 70.239 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/004/3683/2016 - Recorrente: FIDENS ENGENHARIA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos nºs 71.633 e 71.634 (Recurso Voluntário) - Processos nºs E-04/026/624/2017 e E-04/026/623/2017 - Recorrente: RCR RIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.958 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/012/1363/2017 - Recorrente: A C MAX MERCEARIA DE VOLTA REDONDA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2140732\r\n" ], "2140733": [ "2018-10-24 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\ndo dia 07 de novembro de 2018, às 12h30min\r\nRecursos nºs 70.151, 70.152 e 70.153 (Recurso de Ofício) - Processos nºs E-04/046/11203/2013, E-04/046/10926/2013 e E- 04/046/10797/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATACADÃO PAPELEX LTDA - Relator: Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 71.730 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/046/11193/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: V S P PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.097 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/043/722/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA ELITE SHOW DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.098 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/8514/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JNSANTOS DO MILLENIUM PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.253 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/3609/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPRAFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.263 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/7590/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRATICA KLIMAQUIP INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2140733\r\n" ], "2141094": [ "2018-10-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\n: 31 de outubro de 2018, às 13:00h, na Avenida Rio Branco, n° 10 - 4º andar, Sala Marco Aurélius Sayão Parente. \r\nORDEM DO DIA:\r\n(Anexo: 00-2018/176981-6). Recorrente: 521 PARTICIPAÇÕES S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Claudio Tângari. Assunto: Indeferimento do pedido de registro da Ata de Reunião do Conselho de Administração, datada de 02/05/2018.\r\n\r\nId: 2141094\r\n" ], "2141455": [ "2018-10-29 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 69.004/RV - Processo nº E-04/045/108/2016 - Recorrente: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 66.656/RO - Processo nº E-04/040/1674/2014 - Interessada: C & A MODAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 71.299/RV - Processo nº E-04/035/93/2017 - Recorrente: COMERCIAL DM BRASIL LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 59.703/RV - Processo nº E-04/157.321/2002 - Recorrente: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecursos nºs 48.346 e 50.269/RV's - Processos nºs E- 04/226.459/2011 e E-04/226.458/2011 - Recorrente: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2141455\r\n" ], "2141456": [ "2018-10-29 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.085/RO - Processo nº E-04/006/1606/2016 - Interessada: KITCHENS DECORAÇÕES E PLANEJAMENTO DE INTERIORES LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.390/RO - Processo nº E-04/034/5091/2017 - Interessada: SORVETERIA COCÃO LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.389/RO - Processo nº E-04/006/3128/2016 - Interessada: DAM BABY COMÉRCIO LTDA ME - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.405/RO - Processo nº E-04/034/997/2017 - Interessada: BARANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (SUCESSORA DE BELA ISCHIA LTDA) - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.422/RO - Processo nº E-04/033/637/2018 - Interessada: ART SERVICES SOLUÇÕES E LOGÍSTICA S/A - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.396/RO - Processo nº E-04/033/638/2018 - Interessada: ART SERVICES SOLUÇÕES E LOGÍSTICA S/A - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.516/RO - Processo nº E-04/038/355/2015 - Interessada: ESTALEIRO MAUÁ S/A - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.335/RO - Processo nº E-04/040/470/2014 - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2141456\r\n" ], "2141457": [ "2018-10-29 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 68.500/RV - Processo nº E-04/029/1321/2015 - Recorrente: BIG HOUSE ROUPAS SPORTES LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 72.511/RO - Processo nº E-04/028/002/2017 - Interessada: MANOEL BRASIL S BRASIL FILHO - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.393/RO - Processo nº E-04/034/2637/2018 - Interessada: FÁTIMA ALVES DE OLIVEIRA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 67.675/RV - Processo nº E-04/046/426/2016 - Recorrente: INFRAFORT TUBOS E CONEXÕES DE PVC LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 69.962/RV - Processo nº E-04/022/2278/2015 - Recorrente: SPACE BURGUER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 68.258/RV - Processo nº E-04/045/227/2015 - Recorrente: BMW DO BRASIL LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos: 69.645 e 69.646/RV's - Processos nsº E-04/024/2605/2016 e E-04/024/2606/2016 - Recorrente: BATERAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACUMULADORES LTDA EPP - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2141457\r\n" ], "2141458": [ "2018-10-29 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.120/RV - Processo nº E-04/046/4770/2017 - Recorrente: ALMIR ZANIN - ME - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 71.144/RV - Processo nº E-04/038/360/2017 - Recorrente: CHINVEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.064/RV - Processo nº E-04/034/8844/2017 - Recorrente: TELEBRASIL TRANSPORTES EIRELI - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza - Patrono da Recorrente: Dr. Fabrício Henrique de Souza - OAB/RJ.\r\nRecursos nºs 72.226 e 72.229/RO's - Processos nºs E- 04/192.231/2011 e E-04/192.233/2011 - Interessada: DURSO ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 71.537/RV - Processo nº E-04/039/368/2016 - Recorrente: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2141458\r\n" ], "2141459": [ "2018-10-29 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 71.612/RV - Processo nº E-04/038/489/2017 - Recorrente: BMC HYUNDAI S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza - Patrono da Recorrente: Dr. Gerson Stocco de Siqueira - OAB/RJ 75.970.\r\nRecurso: 72.128/RV - Processo nº E-04/034/8695/2016 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 72.398/RO - Processo nº E-04/007/100121/2018 - Interessada: 503 COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 65.867/RO - Processo nº E-04/006/1089/2013 - Interessada: INFOBOM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 72.521/RO - Processo nº E-04/017/1241/2016 - Interessada: TOP PET ITABORAÍ RAÇÃO ANIMAL LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 72.430/RO - Processo nº E-04/046/2329/2018 - Interessada: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS - MÉDICO ODONTOLÓGICA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2141459\r\n" ], "2141719": [ "2018-10-29 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos nºs 71.940, 72.015, 72.016, 72.017, 72.018, 72.045, 72.046, 72.047 e 72.048 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E- 04/037/825/2017, E-04/037/782/2017, E-04/037/770/2017, E- 04/037/771/2017, E-04/037/774/2017, E-04/037/824/2017, E- 04/037/822/2017, E-04/037/823/2017, E-04/037/775/2017 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.633 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/013/913/2016 - Recorrente: MAGNAUTO MECÂNICA MULTIMARCAS 333 LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.781 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/043/638/2017 - Recorrente: MH 106 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.052 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/038/18/2018 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2141719\r\n" ], "2141720": [ "2018-10-29 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 64.827 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/002/738/2013 - Recorrente: PET SHOP NO AR ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 66.012 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/036/286/2015 - Recorrente: NEW GUADALUPE COMÉRCIO INDÚSTRIA IMP E EXPORTAÇÃO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\nRecursos nºs 70.264 e 70.266 (Recursos Voluntários) - Processo nº E-04/043/262/2017 e E-04/043/267/2017 - Recorrente: GARCIA ATACADISTA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 71.970 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/046/38/2017 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.129 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/046/30/2017 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2141720\r\n" ], "2141734": [ "2018-10-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\nFica alterada a data da sessão plenária do dia 21/11/2018 para o dia 27/11/2018, conforme abaixo:\r\nde novembro de 2018, às 13:00h, na Avenida Rio Branco. \r\nORDEM DO DIA:\r\n1º - Processo nº E-12/174/00.358/2017. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerido: LEILOEIRO PÚBLICO CLÁUDIO GOMES. Vogal Relator: Dr. Antonio Melki Junior. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar\r\n\r\nId: 2141734\r\n" ], "2141747": [ "2018-10-29 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecursos nºs 58.279 e 67.706 - Processos nºs E-04/033/587/2013 e E- 04/033/588/2013 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.614 - Processo nº E-04/035/403/2016 - Recorrente: FA FA 2008 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 66.454 - Processo nº E-04/036/217/2015 - Recorrente: TNL PCS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.624 - Processo nº E-04/037/834/2016 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PETROLEO BRASILEIRO S A. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 62.488 - Processo nº E-04/038/606/2014 - Recorrente: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 63.606 - Processo nº E-04/051.302/2012 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: SEALION DO BRASIL NAVEGACAO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 66.661 - Processo nº E-04/038/345/2015 - Recorrente: PORTALEX DISTRIBUIDORA DE METAIS E ALUMINIO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.278 - Processo nº E-04/037/710/2016 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 62.676 - Processo nº E-04/043/1019/2014 - Recorrente: M J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.108 - Processo nº E-04/034/626/2016 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA- Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 68.338 e 68.365 - Processos nºs E-04/039/513/2016 e E-04/039/514/2016 - Recorrente: PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.909 - Processo nº E-04/038/59/2017 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2141747\r\n" ], "2142129": [ "2018-10-30 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 72.099/RO - Processo nº E-04/043/316/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DE CAFES DO BRASIL LTDA- Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 54.271/RO - Processo nº E-04/161.235/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO 2007 LTDA- Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 72.193/RO - Processo nº E-04/079/3763/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO PEÇAS CENTER ÔNIBUS LTDA- Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 72.135/RV - Processo nº E-04/036/12/2018 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 72.239/RO - Processo nº E-04/034/1571/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETRO LUMIAR LTDA- Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 72.223/RO - Processo nº E-04/003/082/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S.A.- Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues- Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2142129\r\n" ], "2142399": [ "2018-10-31 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 68.474 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/033/177/2016 - Recorrente: TRANSCIAN DE CAPIVARI TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres - Representante do Contribuinte: Dr. Antônio Mariosa Martins - OAB/MG nº 72.269.\r\nRecurso nº 71.276 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/723/2016 - Recorrente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 66.679 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/044/3/2016 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho - Representante do Contribuinte: Dr. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara - OAB/RJ nº 112.310.\r\nRecurso nº 64.526 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/045/513/2013 - Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 71.788 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/035/227/2017 - Recorrente: HAVITA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.789 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/035/226/2017 - Recorrente: HAVITA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.790 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/035/218/2017 - Recorrente: HAVITA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2142399\r\n" ], "2142400": [ "2018-10-31 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 71.164 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/034/6793/2016 - Recorrente: SEB BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 58.148 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/313/2013 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 71.287 (VOLUNTÁRIO) (ITD) - Processo nº E- 04/041/2566/2016 - Recorrente: DAVID TEIXEIRA BURNETT JUNIOR - Recorrida: TITULAR DA AFE 08 - ITD - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 71.629 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/007/5232/2017 - Recorrente: QUATRO IRMÃOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA-EPP. - Recorrida: TITULAR DA AFR 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2142400\r\n" ], "2142401": [ "2018-10-31 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 52.803 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/059.107/2012 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 71.761 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/029/994/2016 - Recorrente: LOGSHORE ARMAZENS GERAIS S/A. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 67.716 e 68.872 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/006/1090/2013 e E-04/006/1088/2013 - Recorrente: INFOBOM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\nRecurso nº 66.878 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/038/346/2015 - Recorrente: PORTALEX DISTRIBUIDORA DE METAIS E ALUMÍNIO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 71.630 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/038/505/2017 - Recorrente: HYNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 71.036 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/034/3318/2017 - Recorrente: KAZAROLLI COMÉRCIO DE GUARDA CHUVAS E ARMARINHOS LTDA-ME. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2142401\r\n" ], "2142402": [ "2018-10-31 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 71.157 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/011/195/2017 - Recorrente: F. S. MANFRENATTI CONSULTORIA E PROJETOS - ME. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecursos nºs 71.515 e 71.526 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/004/496/2016 e E-04/004/497/2016 - Recorrente: MACCE DESIGN MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.813 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/039/64/2016 - Recorrente: SILVESTRE LABS. QUÍMICA E FARMACÊUTICA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 70.439 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/023/555/2017 - Recorrente: ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA - ME. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 68.858 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/025/1164/2015 - Recorrente: LITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2142402\r\n" ], "2142861": [ "2018-11-01 00:00:00", "\r\nJULGAMENTO\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 09 de novembro de 2018, às 11:00h (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Educação, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 10º andar, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n- PROCESSO Nº E- 26/33272/2011\r\nANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA\r\nADVOGADO: Francisco das Chagas Cassiano Sousa - OAB/RJ 095.134\r\nRELATORA: Consª Renata Ferreira da Mota \r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n- PROCESSO Nº E- 03/2110885/2009\r\nRECORRENTE: ZENITH MARIA DAS FLORES CUNHA\r\nRELATOR: Consº Marcelo de Oliveira Gomes\r\nREVISORA: Consª Bianca da Silva Abrahão\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n- PROCESSO Nº E- 03/2110044/2011\r\nROSI FÁTIMA ANTUNES MORAES \r\nRELATOR: Consº Alexandre de Albuquerque Sá\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n- PROCESSO Nº E- 02/470/2008\r\nCARLOS ALBERTO DIAS \r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\nOBJETO: Adicional de Insalubridade\r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nId: 2142861\r\n" ], "2142868": [ "2018-11-01 00:00:00", " \r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJULGAMENTO\r\nA SENHORA PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Drª FERNANDA JANAÍNA JORGE MARTA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 08 de novembro de 2018, às 10:00h (dez horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\nRECORRENTE: CLAUDIA CARVALHO BORBOREMA\r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira\r\nREVISORA: Consª Claudinéa Silva de Oliveira \r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\nRECORRENTE: EDUARDO FURTADO DA COSTA HENRIQUE\r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira\r\nREVISORA: Consª Claudinéa Silva de Oliveira \r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECORRENTE: ROGER VINICIUS ANCILLOTTI\r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira \r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nA SENHORA PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,FERNANDA JANAÍNA JORGE MARTA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 08 de novembro de 2018, às 10:30hs. (dez horas e trinta minutos), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\nRECURSO Nº 3.387/2014 - PROCESSO Nº E-01/005/547/2014\r\nNELSON JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS PINGAS\r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\nRECURSO Nº 1.851/2003 - PROCESSO Nº E-01/500197/2002\r\nRECORRENTE: CELIO RODRIGUES\r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\nOBJETO: Averbação de Tempo de Serviço\r\nRECURSO Nº 3.236/2013 - PROCESSO Nº E-03/003/1477/2013\r\nRECORRENTE: MÁRCIA ARANTES FIGUEIRA GOMES DA CRUZ \r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nA SENHORA PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Drª FERNANDA JANAÍNA JORGE MARTA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 08 de novembro de 2018, às 11:00h (onze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\nRECURSO Nº 3.427/2015 - PROCESSO Nº E-26/005/5811/2014\r\nRECORRENTE: GIOVANA DE ARRUDA MELO\r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\nRECURSO Nº 2.843/2012 - PROCESSO Nº E-01/2794/2011\r\nRECORRENTE: PAULO SÉRGIO NUNES DA COSTA\r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\nRECURSO Nº 3.318/2014 - PROCESSO Nº E-26/37480/2012\r\nRECORRENTE: ELISABETE MOTTA COSTA \r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nA SENHORA PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIROFERNANDA JANAÍNA JORGE MARTA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 08 de novembro de 2018, às 11:30h (onze horas e trinta minutos), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\nEm continuação\r\nRECURSO Nº 3.389/2014 - PROCESSO Nº E-03/11001557/2002\r\nRECORRENTE: MARIA CRISTINA SILVA DE MELO\r\nADOVOGADO; Dr. Marcel Fontenele de Melo - OAB/RJ 153.139\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\nREVISOR: Consº Jorge Alves Pereira\r\nOBJETO: Incorporação de Função Gratificada\r\nRECURSO Nº 3.310/2014 - PROCESSO Nº E-01/005/248/2014\r\nRECORRENTE: PRISCILLA MOUTELLA BARROSO ARAUJO\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\nREVISOR: Consº Jorge Alves Pereira \r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\nRECURSO Nº 3.522/2016 - PROCESSO Nº E-01/067/1263/2016\r\nRECORRENTE: MARCELO FASSINI BRANCO\r\nADVOGADO: Amanda Martins Soares de Oliveira - OAB/RJ 204.120 \r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira \r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\nOBJETO: Avaliação de Desempenho\r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nA SENHORA PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Drª FERNANDA JANAÍNA JORGE MARTA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 08 de novembro de 2018, às 12:00h (doze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\nRECURSO Nº 3.012/2013 - PROCESSO Nº E-01/3445/2012\r\nALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA CABRAL \r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\nREVISOR: Consº Jorge Alves Pereira \r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\nRECURSO Nº 3.075/2013 - PROCESSO Nº E-01/54048/2008\r\nRECORRENTE: GUILHERME AUGUSTO XAVIER DE BRITO\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\nREVISOR: Consº Jorge Alves Pereira \r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\nRECURSO Nº 3.502/2015 - PROCESSO Nº E-26/005/264/2014\r\nRECORRENTE: DENISE DA SILVA DOMINGOS\r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nA SENHORA PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIROFERNANDA JANAÍNA JORGE MARTA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 08 de novembro de 2018, às 12:30h (doze horas e trinta minutos), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\nRECURSO Nº 3.082/2013 - PROCESSO Nº E-01/104/2003\r\nRECORRENTE: MAURO CEZAR DE OLIVEIRA MENEGHINI\r\nADVOGADO: Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ 134.513 \r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira\r\nREVISORA: Consª Claudinéa Silva de Oliveira \r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\nRECURSO Nº 3.303/2014 - PROCESSO Nº E-01/004/1582/2013\r\nRECORRENTE: JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA COSTA\r\nADVOGADO: Dr. Rodrigo Costa Sampaio - OAB/RJ 175.243\r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira\r\nREVISOR: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\nRECURSO Nº 2.543/2007 - PROCESSO Nº UERJ/8627/2006\r\nRECORRENTE: EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS \r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira \r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nId: 2142868\r\n" ], "2143011": [ "2018-11-05 00:00:00", "\r\nJULGAMENTO\r\nO Senhor Presidente da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 12 de novembro de 2018, às 13:00h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\nRECURSO Nº 3.430/2015 - PROCESSO Nº E-01/005/599/2014\r\nABEL DE CARVALHO SALLES\r\nADVOGADO: Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ 134.513\r\nRELATOR: Consº Marcelo de Oliveira Gomes\r\nREVISORA: Consª Fernanda Salles de Sousa \r\n: Acumulação de Cargos\r\nRECURSO Nº 3.582/2017 - PROCESSO Nº E-03/003/881/2016\r\nADVOGADO: Dra. Gabriela de Souza Paixão Bitencourt - OAB/RJ 166.601\r\nRELATOR: Consº Carlos Augusto Silva de Carvalho\r\nREVISORA: Consª Fernanda Salles de Sousa \r\nAcumulação de Cargos\r\nRECURSO Nº 3.076/2013 - PROCESSO Nº E-01/4247/2012\r\nCLEBSON BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nREVISORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\n: Acumulação de Cargos\r\n: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, , ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nO Senhor Presidente da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 12 de novembro de 2018, às 13:30h (treze horas e 30 minutos), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\nRECURSO Nº 3.077/2013 - PROCESSO Nº E-04/65234/2002\r\nRELATORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota \r\n: Incorporação\r\nRECURSO Nº 3.597/2018 - PROCESSO Nº E-03/2311100/2009\r\nRELATOR: Consº Carlos Augusto Silva de Carvalho\r\nREVISOR: Consº Rogério Barcelos Alves \r\nAcumulação de Cargos\r\nRECURSO Nº 3.593/2017 - PROCESSO Nº E-03/005/1122/2016\r\nREVISOR: Consº Rogério Barcelos Alves\r\n: Acumulação de Cargos\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, , ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\nId: 2143011\r\n" ], "2143485": [ "2018-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\n: 08 de novembro de 2018, às 13:00h, na Avenida Rio Branco, n° 10 - 4º andar, Sala Marco Aurélius Sayão Parente. \r\nORDEM DO DIA:\r\nRecorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: O REI DO FRANGO DE QUEIMADOS EIRELI ME. Vogal Relator: Dr. Sérgio Garcia dos Santos. Assunto: Desarquivamento do Contrato Social registrado em 26/09/2018 sob o nº 3360071168-1. \r\n\r\n\r\nId: 2143485\r\n" ], "2143510": [ "2018-11-06 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 72.195/RO - Processo nº E-04/038/173/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: STEMAC S.A. GRUPOS GERADORES - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 72.220/RO - Processo nº E-04/034/544/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 72.084/RO - Processo nº E-04/022/2013/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RC DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI EPP - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 72.231/RO - Processo nº E-04/043/544/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TUDO MAIS DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.804/RV - Processo nº E-04/034/4256/2016 - Recorrente: GODIVA ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 72.138/RV - Processo nº E-04/031/693/2017 - Recorrente: TRELAR SUL MADEIREIRA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 70.811/RV - Processo nº E-04/091/3253/2016 - Recorrente: OLAFASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2143510\r\n" ], "2143909": [ "2018-11-08 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nde Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecurso nº 65.461/RV - Processo nº E-04/066/413/2013 - Recorrente: SUPERMIX PAPELARIA 2012 LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2143909\r\n" ], "2143911": [ "2018-11-08 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min\r\nRecursos nºs 50.850 e 50.851/RV - Processos nºs E-04/231.923/2012 e E-04/231.924/2012 - Recorrente: TIFFANY OPTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 69.370/RV - Processos nºs E-04/091/3846/2015 - Recorrente: SANOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.961/RV - Processos nºs E-04/007/5024/2017 - Recorrente: HEART LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 72.121/RV - Processos nºs E-04/036/269/2016 - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 72.150/RV - Processos nºs E-04/046/397/2017 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2143911\r\n" ], "2144452": [ "2018-11-09 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 21 de novembro de 2018, às 12h30min.\r\nRecursos nºs 71.643, 71.644, 71.645, 71.646, 71.647, 71.648 e 71.649 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/005/1918/2016, E04/005/1932/2016, E04/005/1929/2016, E04/005/1931/2016, E04/005/1923/2016, E04/005/1930/2016 e E04/005/1926/2016 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.396 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/974/2017 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NP TRANSPORTES E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 72.199 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/683/2017 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA NAZARÉ GONÇALVES VALENTE - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.265 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/037/474/2017 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIAPOL IMPERMEABILIZANTE LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.185 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/7591/2017 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HIDROCENTER VÁLVULAS, TUBOS E CONEXÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2144452\r\n" ], "2144798": [ "2018-11-12 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.172 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/038/105/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARKER HANNIFIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.215 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/040/106/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.325 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/153.007/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA FARMA 101 LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.286 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/005/1417/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LANKHORST/EURONETE (BRASIL) - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.392 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/107/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIAÇÃO SÃO CRISTOVÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.397 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/044/207/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.402 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/040/1661/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATACADÃO S.A. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecursos nºs 72.664 e 72.665 (Recurso de Ofício) - Processos nºs E- 04/016/1672/2017 e E-04/016/1674/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DENJUND-REFEIÇÕES COLETIVAS ADM E SERV LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2144798\r\n" ], "2144970": [ "2018-11-13 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\n: 14 de novembro de 2018, às 13:00h, na Avenida Rio Branco, n° 10 - 4º andar, Sala Marco Aurélius Sayão Parente. \r\nORDEM DO DIA:\r\n1º - Processo nº E-12/174/100086/2018. Requerente: ESPÓLIO DE PORFÍRIO JOSÉ DE ALMEIDA. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Rubens Branco da Silva. Assunto: Suspensão do ato de dissolução da sociedade ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. arquivada em 30/07/2018 sob o nº 3235364. \r\n2º - Processo nº E-12/174/100087/2018. Requerente: ESPÓLIO DE PORFÍRIO JOSÉ DE ALMEIDA. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Rubens Branco da Silva. Assunto: Suspensão do ato de dissolução da sociedade PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA. arquivado em 30/07/2018 sob o nº 3233337. \r\n\r\nId: 2144970\r\n" ], "2144983": [ "2018-11-13 00:00:00", " PRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 70.297 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/035/176/2016 - Recorrente: NUSANTARA ARTIGOS DE VESTUARIO LTA EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 71.529 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/031/666/2017 - Recorrente: TRELAR SUL MADEIREIRA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 71.959 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/046/5354/2017 - Recorrente: ZOCANTO, REIS E SILVA TRANSP. ROD. LTDA - ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 71.980 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/046/1532/2018 - Recorrente: PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.143 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/043/131/2018 - Recorrente: COOPERATIVA AGRARIA VALE DO ITABAPOANA LIMITADA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.317 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/037/103/2018 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2144983\r\n" ], "2144984": [ "2018-11-13 00:00:00", " Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 68.407 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/7079/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GSS 2006 COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.189 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/026/273/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DANIEL E JULIA CONVENIÊNCIA LTDA ME - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.190 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/9100/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIVERSO 2007 COMÉRCIO DE AÇO LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.202 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/030/590/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PHD MASTER CONSULTORIA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.258 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/046/349/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRODOESTE VEÍCULOS SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.414 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/043/520/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOTAHA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTO AURORA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.462 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/091/100/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ULL MODA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2144984\r\n" ], "2144985": [ "2018-11-13 00:00:00", "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.168 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/046/758/2018- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MB 5 COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.204 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/046/2260/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HOME CENTER NACIONAL S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecursos nºs 72.256 e 72.285 (Recurso de Ofício) - Processos nºs E- 04/010/667/2017 e E-04/010/668/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO ALTO MAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.225 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/029/1237/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RECHEIO FRUTAS E LEGUMES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.419 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/033/100007/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIAÇÃO SAMPAIO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.458 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/007/4543/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AXISTE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2144985\r\n" ], "2145026": [ "2018-11-13 00:00:00", "SEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos nºs 72.076, 72.077, 72.078, 72.082, 72.092, 72.095, 72.096 e 72.100/RO's - Processos nºs E-04/040/1167/2017, E- 04/040/1189/2017, E-04/040/1186/2017, E-04/040/1157/2017, E- 04/040/1174/2017, E-04/040/1104/2017, E-04/040/999/2017 e E- 04/040/1302/2017 - Interessada: VIA VAREJO S/A - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 72.704/RO-ITD - Processo nº E-04/041/2010/2017 - Interessada: MARIA ALICE DE JESUS VIEIRA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 30.311/RV - Processo nº E-34/114.109/2005 - Recorrente: MARIALVA TÊXTIL S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 71.769/RV - Processo nº E-04/043/655/2016 - Recorrente: MHM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 69.870/RV - Processo nº E-04/037/775/2016 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 69.169/RV - Processo nº E-04/036/385/2013 - Recorrente: OI MÓVEL S/A (SUCESSORA DA TNL PCS S/A) - EM RECUPERAÇÃO JUDIACIAL - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2145026\r\n" ], "2145135": [ "2018-11-13 00:00:00", " Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 60.967 - Processo nº E-04/036/378/2013 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ENERGISA NOVA FRIBURGO -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko - Patrono: Gerson Stocco de Siqueira, OAB/RJ nº 75.970.\r\nRecursos nºs 62.647 e 62.658 - Processos nºs E-04/038/506/2014 e E-04/038/514/2014 - Recorrente: MAPTEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.640 - Processo nº E-04/037/833/2016 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 63.784 - Processo nº E-04/057.413/2009 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 64.662 - Processo nº E-04/035/252/2015 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e SUPER MERCADO ZONA SUL S/A. - Recorridas: FAZENDA ESTADUAL e SUPER MERCADO ZONA SUL S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 66.164 - Processo nº E-04/040/1441/2015 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e HORTIGIL HORTIFRUTI S/A - Recorridas: FAZENDA ESTADUAL e HORTIGIL HORTIFRUTI S/A - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 65.989 - Processo nº E-04/044/180/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: NESTLE WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patrono: Marcelo Bez Debatin da Silveira, OAB/SP nº 237.120.\r\nRecurso nº 63.840 - Processo nº E-04/043/885/2014 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PORTO MADRID COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 66.374 - Processo nº E-04/037/288/2015 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 65.257 - Processo nº E-04/046/988/2015 - Recorrente: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espirito Santo - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 66.464 - Processo nº E-04/004/2903/2015 - Recorrente: WORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espirito Santo - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patronos: Paula Pincelli Tavares Vivacqua, OAB/RJ nº 115.678 e Ricardo Pontes Vivacqua, OAB/RJ nº 88.754.\r\nRecurso nº 66.852 - Processo nº E-04/040/1531/2015 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espirito Santo - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 68.363 - Processo nº E-04/022/1065/2016 - Recorrente: ERREGE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espirito Santo - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 68.048 - Processo nº E-04/046/568/2016 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 68.761 - Processo nº E-04/077.957/2012 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2145135\r\n" ], "2145143": [ "2018-11-13 00:00:00", " QUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.283/RO - Processo nº E-04/045/181/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.512/RO - Processos nº E-04/008/1086/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATUAL 391 MODA LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.230/RO - Processos nº E-04/043/545/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada TUDO MAIS DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva\r\nRecurso nº 72.197/RO - Processos nº E-04/038/172/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: STEMAC S.A. GRUPOS GERADORES - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 72.270/RO - Processos nº E-04/022/2237/2017 - Recorrente: C DUE INÚSTRIA DE MODA EIRELI - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 71.673/RO - Processos nº E-04/034/13991/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PTE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.223/RO - Processos nº E-04/003/082/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TERMINAL QUÍMICOS DE ARATU S.A. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2145143\r\n" ], "2145144": [ "2018-11-13 00:00:00", " Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos nºs 71.794 e 71.795/RV - Processos nºs E- 04/022/001354/2017 e E-04/022/001348/2017 - Recorrente: MULTIBRANDS COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 65.644/RV - Processo nº E-04/040/991/2014 - Recorrente: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 71.962/RV - Processo nº E-04/007/5025/2017 - Recorrente: HEART LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecursos nºs 71.724 e 71.725/RV - Processos nºs E- 04/037/000714/2017e E-04/037/000715/2017 - Recorrente: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 72.412/RO - Processo nº E-04/040/142/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA- Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.324/RO - Processo nº E-04/091/222/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERRO LARGO BAR E MERCEARIA LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.525/RO - Processo nº E-04/034/2406/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INTERNATIONAL BRANDS BRAZIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2145144\r\n" ], "2145145": [ "2018-11-13 00:00:00", " Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.177/RO - Processo nº E-04/101/843/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MCM COMBUSTÍVEIS BIJI-ITA EIRELI - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 72.218/RO - Processo nº E-04/040/1053/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 72.176/RO - Processo nº E-04/041/539/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALEJANDRO JORGE GRÜNEISEN - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 72.223/RO - Processo nº E-04/022/572/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DI LUA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 72.411/RO - Processo nº E-04/007/4270/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA STATUS DE JACAREPAGUÁ LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.395/RO - Processo nº E-04/017/1240/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOP PET ITABORAÍ RAÇÃO ANIMAL LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.578/RO - Processo nº E-04/004/1636/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NATIFARMA FARMÁCIA LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2145145\r\n" ], "2145342": [ "2018-11-16 00:00:00", "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.269/RO - Processo nº E-04/035/065/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SALES INDÚSTRIA COMÉRCIO IMP EXP DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.326/RO - Processo nº E-04/035/065/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA TERESA COSTA DE PAULO - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.413/RO - Processo nº E-04/014/375/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: V B SILVA JUNIOR TRANSPORTES - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.506/RO - Processo nº E-04/046/852/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SANTOS TURISMO LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.453/RO - Processo nº E-04/043/519/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOTAHA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTO AURORA LTDA - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecursos nsº 72.408 e 72.409/RO - Processos nsº E- 04/007/4544/2017 e E-04/007/4539/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AXISTE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.463/RO - Processo nº E-04/044/208/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2145342\r\n" ], "2145343": [ "2018-11-16 00:00:00", "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.457/RO - Processo nº E-04/031/1131/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AGROPECUÁRIA IRMÃOS AVELINO LTDA - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.424/RO - Processo nº E-04/005/1330/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LINDE GASES LTDA - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.404/RO - Processo nº E-04/040/1543/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.260/RO - Processo nº E-04/034/1330/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUFTOV PRODUTOS ÓTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.514/RO - Processo nº E-04/007/3373/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SEGBARRA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecursos nsº 72.528 e 72.529/RO - Processos nsº E- 04/040/1001/2017 e E-04/040/1106/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA VAREJO S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.431/RO - Processo nº E-04/034/1221/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ÁGUIA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecursos nsº 72.571 e 72.572/RO - Processos nsº E- 04/034/1275/2015 e E-04/034/1276/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ART SEBAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2145343\r\n" ], "2145825": [ "2018-11-16 00:00:00", "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 213ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018, HORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA E PLANEJAMENTO, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\nARTICIPANTES:\r\n- Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n- Superintendente de Tributação.\r\n- Superintendente de Fiscalização.\r\n- Superintendente de Arrecadação.\r\nConselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n- Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPromoção de Auditores Fiscais da Receita Estadual;\r\nApreciação de Processos Administrativos nºs: \r\nE-04/086/2/2016; E-04/086/7/2016; E-04/083/72/2017; E- 04/073/105/2017; E-04/086/3/2017; E-04/087/100006/2018 e E- 04/086/01/2018.\r\nAmpliação dos serviços de Tecnologia da Informação; \r\nApreciação do artigo 106, inciso II, da Lei Complementar nº 69/90;\r\nApreciação da CI SEFAZ/CSFT SEI nº 07;\r\nAssuntos Gerais. \r\nId: 2145825\r\n" ], "2145827": [ "2018-11-16 00:00:00", "QUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 69.791/RV - Processo nº E-04/041/609/2017 - Recorrente: PATRICIA DE BARROS CORREIA FAÇANHA E OUTRO - Recorrida: AFE 08 - ITD - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 72.278/RO - Processo nº E-04/005/3292/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAZTUR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 67.879/RV - Processo nº E-04/045/331/2015 - Recorrente: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 72.296/RV - Processo nº E-04/039/096/2018 - Recorrente: LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.804/RV - Processo nº E-04/034/4256/2016 - Recorrente: GODIVA ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 72.138/RV - Processo nº E-04/031/693/2017 - Recorrente: TRELAR SUL MADEIREIRA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 70.811/RV - Processo nº E-04/091/3253/2016 - Recorrente: OLAFASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2145827\r\n" ], "2145828": [ "2018-11-16 00:00:00", "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.563/RO - Processo nº E-04/046/3789/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TROCA TRANSPORTES - EIRELI - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 72.421/RO - Processo nº E-04/034/1403/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MONTELE - INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 72.249/RO - Processo nº E-04/034/1823/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 72.509/RO - Processo nº E-04/040/802/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HS COUTINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 72.259/RO - Processo nº E-04/034/2692/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOTA TELECOM DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 72.505/RO - Processo nº E-04/034/3082/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CICLO CAIRU LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 72.401/RO - Processo nº E-04/046/3084/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HELISSON RIBEIRO FRANÇA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2145828\r\n" ], "2145988": [ "2018-11-16 00:00:00", "TERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 72.228 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040/486/2016 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.530 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/039/431/2016 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SANOFI AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida - Representantes do Contribuinte: Drs. Julio M. de Oliveira - OAB/SP nº 120.807 e Daniel Lacasa Maya - OAB/SP nº 163.223.\r\nRecurso nº 72.232 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/168.145/2009 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALTI-PLANO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.691 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/8419/2017 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A&J COMÉRCIO E DECORAÇÃO EIRELI - EPP. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.391 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/038/199/2017 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GE CELMA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.224 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/1778/2015 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUIZ ANTONIO FERREIRA GAUDIE- LEY - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2145988\r\n" ], "2145989": [ "2018-11-16 00:00:00", "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 72.110 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/101/57/2018 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MINERADORA SÃO GABRIEL LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.251 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/3422/2018 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DOMINGOS COSTA INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 72.101 e 72.104 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/071.982/2011 e E-04/071.981/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 48.983 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/153.054/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA GUARUJÁ LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 65.766 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/009/186/2015 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOCIEDADE PORTO ANGRENSE DE ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.279 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/045/41/2018 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JAGUAR E LAND ROVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2145989\r\n" ], "2146010": [ "2018-11-16 00:00:00", "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 66.814 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/040/1540/2015 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.226 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/018/647/2016 - Recorrente: P L S DOS SANTOS PLASTICOS - ME. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 69.279 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/023/1819/2016 - Recorrente: SERRA VERDE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 70.042 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/037/120/2017 - Recorrente: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.967 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/046/5839/2017- Recorrente: ARMAZENS GERAIS FASSINA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho. Patronos: Walter Fassina, CPF nº 267.940.638-91 e Wanderlei Paulo Fassina, CPF nº 488.360.798-49.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2146010\r\n" ], "2146282": [ "2018-11-19 00:00:00", "SEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 72.513/RO - Processo nº E-04/034/2085/2018 - Interessada: MERCADO CIDADE ALEGRIA EIRELI - EPP - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos nºs 72.307, 72.308, 72.309, 72.310, 72.311, 72.312, 72.313, 72.314, 72.315, 72.316 e 72.321/RV's - Processos nºs E- 04/040/1222/2017, E-04/040/1209/2017, E-04/040/1244/2017, E- 04/040/1287/2017, E-04/040/1200/2017, E-04/040/1136/2017, E- 04/040/1278/2017, E-04/040/1238/2017, E-04/040/1123/2017, E- 04/040/1208/2017 e E-04/040/1008/2017 - Recorrente: VIA VAREJO S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 71.804/RO - Processo nº E-04/038/488/2017 - Interessada: HAGER FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos nºs 71.798, 71.799, 71.800, 71.801, 71.802, 71.803, 71.807 e 71.808 /RV's - Processos nºs E-04/034/6654/2017, E- 04/034/9656/2017, E-04/034/9654/2017, E-04/034/8290/2017, E- 04/034/913/2017, E-04/034/9657/2017, E-04/034/911/2017 e E- 04/034/912/2017 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos nºs 65.731 e 65.732/RV's - Processos nºs E- 04/155.013/2012 e E-04/155.012/2012 - Recorrente: DESIREE NERCESSIAN BOUTIQUE LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2146282\r\n" ], "2146283": [ "2018-11-19 00:00:00", "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 72.507/RO - Processo nº E-04/034/58449/2017 - Interessada: INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS PEDRA DO FRADE LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 66.312/RO - Processo nº E-04/017/1156/2015 - Interessada: R Q SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 67.048/RV - Processo nº E-04/037/750/2015 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 69.290/RV - Processo nº E-04/036/154/2015 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 71.259/RV - Processo nº E-04/040/1163/2014 - Recorrente: BARCELOS & CIA LTDA- Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2146283\r\n" ], "2146308": [ "2018-11-19 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecursos nºs 41.575 e 41.576 - Processos nºs E-04/053.335/2010 e E-04/053.337/2010 - Recorrente: CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.440 - Processo nº E-04/004/2067/2016 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CHARMOSA DO MEIER PADARIA E CONFEITARIA LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.986 - Processo nº E-04/036/259/2015 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.- Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espirito Santo - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 60.932 e 60.933 - Processos nºs E-04/079/1833/2014 e E-04/079/1835/2014 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CRBS S/A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 64.718 - Processo nº E-04/034/7253/2015 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 62.179 - Processo nº E-04/034/10176/2014 - Recorrente: TRADICAO DE IRAJA MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 65.442 - Processo nº E-04/038/343/2015 - Recorrente: SCHULZ AMERICA LATINA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 64.860 - Processo nº E-04/024/12/2014 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: L&S DA BARRA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 64.981, 64.982, 64.983 e 64.989 - Processos nºs E- 04/045/241/2015, E-04/045/240/2015, E-04/045/235/2015 e E- 04/045/239/2015 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.404 - Processo nº E-04/046/495/2016 - Recorrente: CABLEFLEX IND. E COM. DE FIOS E CABOS ELETRIC LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francis coni Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 68.777 e 68.783 - Processos nºs E-04/037/542/2016 e E-04/037/541/2016 - Recorrente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA AS. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 45.279 - Processo nº E-04/242.349/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 69.102 e 69.103 - Processos nºs E-04/034/5147/2016 e E-04/034/5173/2016 - Recorrente: INDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 69.127 e 69.128 - Processos nºs E-04/043/387/2016 e E-04/043/407/2016 - Recorrente: COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS PEREIRA DE FUNIL LTDA ME. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.517 - Processo nº E-04/033/1224/2016 - Recorrente: PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2146308\r\n" ], "2146309": [ "2018-11-19 00:00:00", "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 61.672 - Processo nº E-04/036/119/2014 - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espirito Santo - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 47.910 - Processo nº E-04/222.045/2012 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GE OIL & GÁS DO BRASIL LTDA.- Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 50.387 - Processo nº E-04/120.999/2011 - Recorrente: DROGARIA DEBYE LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 53.881 - Processo nº E-04/074.397/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MAKRO ATACADISTA S A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 66.799 - Processo nº E-04/038/85/2014 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: VOTORANTIM SIDERURGIA S A.- Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 61.627 - Processo nº E-04/046/9500/2013 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 66.668 - Processo nº E-04/035/405/2015 - Recorrente: ARCO-SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.605 - Processo nº E-04/043/19/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 68.498 - Processo nº E-04/029/1323/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BIG HOUSE ROUPAS SPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 69.228 - Processo nº E-04/004/2740/2016 - Recorrente: BAZAR GRUPO A3E DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 42.853 e 42.854 - Processos nºs E-04/241.491/2010 e E-04/241.492/2010 - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 68.373 e 68.374 - Processos nºs E-04/079/5222/2015 e E-04/079/5153/2015 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.837 - Processo nº E-04/034/10551/2015 - Recorrente: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 70.808 - Processo nº E-04/039/682/2016 - Recorrente: SUPRAFARMA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2146309\r\n" ], "2146894": [ "2018-11-22 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos nºs 72.668, 72.669 e 72.670/RO's - Processos nsº E- 04/034/2837/2017, E-04/034/3201/2017 e E-04/034/3156/2017 - Interessada: CENTRO OESTE LOGÍTICA LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 68.989/RO - Processo nº E-04/038/405/2016 - Interessada: DU PONT DO BRASIL S/A - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 71.206/RO - Processo nº E-04/043/001/2017 - Interessada: ZAMBONI COMERCIAL LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.551/RO - Processo nº E-04/091/77/2018 - Interessada: DR ALIMENTOS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 69.430/RV - Processo nº E-04/045/293/2016 - Recorrente: MIT RIO VEÍCULOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 71.528/RV - Processo nº E-04/034/7907/2017 - Recorrente: REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - Recorrida: AFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 71.376/RV - Processo nº E-04/034/7725/2017 - Recorrente: SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 72.417/RO - Processo nº E-04/036/43/2018 - Interessada: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 71.669/RO - Processo nº E-04/038/448/2016 - Interessada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2146894\r\n" ], "2146895": [ "2018-11-22 00:00:00", "SEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos nºs 72.451 e 72.460/RO's - Processos nºs E- 04/040/1544/2017 e E-04/040/1548/2017 - Interessada: ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.685/RO - Processo nº E-04/034/3587/2018 - Interessada: GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.567/RO - Processo nº E-04/167.092/2001 - Interessada: CENTRAL BEIRA RIO LANCHES LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 67.072/RO - Processo nº E-04/002/982/2016 - Interessada: BEER CLUB CARIOCA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.435/RO - Processo nº E-04/079.660/2010 - Interessada: MÔNICA SOARES DE AZEVEDO - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.198/RO - Processo nº E-04/038/486/2017 - Interessada: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.454/RO - Processo nº E-04/024/158/2016 - Interessada: NEW LIFE DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI ME - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos nºs 72.802 e 72.803/RO's - Processos nºs E- 04/016/1924/2017 e E-04/016/1912/2017 - Interessada: QUEBRA VENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrente: oitava TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2146895\r\n" ], "2147088": [ "2018-11-23 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\n: 28 de novembro de 2018, às 13:00h, na Avenida Rio Branco, n° 10 - 4º andar, Sala Marco Aurélius Sayão Parente. \r\nORDEM DO DIA:\r\n00-2018/182574-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: KIKI VET-CLÍNICA VETERINÁRIA EIRELI ME. Vogal Relator: Dr. Eduardo Marcelo Ueno. Assunto: Desarquivamento do Contrato de Constituição e enquadramento da sociedade, arquivados em 13/09/2018 sob o NIRE 3360070366-2 e nº 3347971.\r\n\r\nId: 2147088\r\n" ], "2147301": [ "2018-11-26 00:00:00", "TERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 72.534 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040/1513/2017 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.433 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/007/4448/2016 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FELINA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.410 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/030/216/2017 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERPA E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA-ME. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.394 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/154.387/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELECTRA COMÉRCIO DE ROUPAS FEMININAS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.426 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/154.386/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELECTRA COMÉRCIO DE ROUPAS FEMININAS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.281 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/033/701/2018 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DMS PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.109 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/035/420/2016 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ACAMIN NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2147301\r\n" ], "2147302": [ "2018-11-26 00:00:00", " TERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 72.175 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/031/568/2017 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TTR VIDROS LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.535 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/004/3407/2016 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRIO MAGIA CALÇADOS LTDA-EPP. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.216 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/3689/2018 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.461 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040/1663/2015 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATACADÃO S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 72.323 e 72.332 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/2770/2018 e E-04/034/2758/2018 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.186 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/005/1913/2013 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HAT INTERNACIONAL S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.243 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/038/372/2016 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ABB LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida - Representante do Contribuinte: Dr. Eduardo Pugliese Pincelli - OAB/SP nº 172.548.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2147302\r\n" ], "2147584": [ "2018-11-27 00:00:00", "SEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.306/RV - Processo nº E-04/037/57/2018 - Recorrente: RAÍZEN COMESTÍVEIS S/A - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite - Patrono da Recorrente: Dr. Ronaldo Redenschi - OAB/RJ nº 94.238.\r\nRecurso nº 72.813/RO-ITD - Processo nº E-04/041/2034/2017 - Interessada: LUCIANA MORAIS BORGES DE SOUZA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 69.606/RV - Processo nº E-04/007/1896/2015 - Recorrente: PRAPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.221/RO - Processo nº E-04/007/3458/2016 - Interessada: TRANSBABY TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos nºs 67.905 e 67.906/RO's-ITD's - Processos nºs E- 04/041/1910/2016 e E-04/041/1911/2016 - Interessada: CARLOS ALBERTO MADUREIRA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 72.626/RV - Processo nº E-04/016/3009/2016 - Recorrente: SAPATARIA MODERNINHA LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza - Patrono da Recorrente: Dr. Roberto Moreno de Melo - OAB/RJ nº 138.260.\r\nConforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2147584\r\n" ], "2147585": [ "2018-11-27 00:00:00", "SEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.553/RO - Processo nº E-04/034/8766/2017 - Interessada: VIDA PERFUMADA JÓIAS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 69.676/RV - Processo nº E-04/004/001/2016 - Recorrente: PLANETA BATATA BAR E RESTAURANTE LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 69.680/RV - Processo nº E-04/034/7856/2016 - Recorrente: MERCADÃO DOS QUIOSQUES LTDA ME - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza - Patrona da Recorrente: Dra. Ana Cristina Casanova Cavallo - OAB/SP nº 125.734.\r\nRecurso nº 71.575/RV - Processo nº E-04/037/634/2017 - Recorrente: GERMAR LTDA - Recorrida: AFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos nºs 72.170 e 72.171/RO's - Processos nºs E- 04/007/2138/2017 e E-04/007/2139/2017 - Interessada: EASY FOOD DO BRASIL S/A - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos nºs 72.597 e 72.609/RV's - Processos nºs E-04/035/99/2018 e E-04/035/100/2018 - Recorrente: BALAVAN COMERCIAL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2147585\r\n" ], "2147594": [ "2018-11-27 00:00:00", "QUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 38.109/RV - Processo nº E-04/134.768/2009 - Recorrente: DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos- Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 72.136/RV - Processo nº E-04/036/014/2018 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos- Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 72.040/RV - Processo nº E-04/046/469/2018 - Recorrente: CERVEJARIA PETROPOLIS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 71.934/RV - Processo nº E-04/022/156/2017 - Recorrente: NOVO BLASINA PASSAROS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2147594\r\n" ], "2147595": [ "2018-11-27 00:00:00", "QUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 60.275/RV - Processo nº E-04/036/335/2013 - Recorrente: PROLAGOS S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTOS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 69.224/RV - Processo nº E-04/035/005/2017- Recorrente: DI MARSI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\nRecursos nºs 71.939, 71.943, 72.051, 72.052, 71.952, 71.975, 71.989 e 72.054/RV - Processos nºs E-04/040/1219/2017, E- 04/040/1201/2017, E-04/040/1226/2017, E-04/040/1227/2017, E- 04/040/1214/2017, E-04/040/1218/2018 e E-04/040/1223/2017 - Recorrente: VIA VAREJO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecursos nºs 71.945, 71.953, 71.955, 71.976, 71.994, 71.996, 72.055, 72.057, 72.060, 72.066, 72.124, 72.158, 72.162 e 72.165/RV - Processos nºs E-04/040/1298/2017, E-04/040/1299/2017, E- 04/040/1246/2017, E-04/040/1240/2017, E-04/040/1235/2017, E- 04/040/1225/2017, E-04/040/1255/2017, E-04/040/1268/2017, E- 04/040/1283/2017, E-04/040/1202/2017, E-04/040/1206/2017, E- 04/040/1116/2017, E-04/040/1203/2017 e E-04/040/1179/2017 - Recorrente: VIA VAREJO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2147595\r\n" ], "2147596": [ "2018-11-27 00:00:00", "QUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.252/RO - Processo nº E-04/034/2728/2018 - Recorrente: HD DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.233/RO - Processo nº E-04/022/572/2017 - Recorrente: DI LUA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 72.456/RO - Processo nº E-04/101/1568/2018 - Recorrente: ROMAC TÉCNICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 72.420/RO - Processo nº E-04/034/5848/2017 - Recorrente: TRANSPEDRA DE ANGRA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2147596\r\n" ], "2147597": [ "2018-11-27 00:00:00", "QUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.434/RO - Processo nº E-04/034/7115/2017 - Recorrente: TRANSPORTADORA & COMÉRCIO LUNARDI LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.508/RO - Processo nº E-04/101/1154/2018 - Recorrente: MERCEARIA SILVEIRA EUGENOPOLIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.248/RO - Processo nº E-04/034/5655/2017 - Recorrente: PORTO DE MAR COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.284/RO - Processo nº E-04/046/3181/2018 - Recorrente: GV DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2147597\r\n" ], "2147779": [ "2018-11-27 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 69.084 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/038/299/2016 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 69.449 e 69.450 (Recurso Voluntário) - Processos nºs E-04/175.121/2011 e E-04/175.122/2011 - Recorrente: VILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 70.148 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/043/322/2016 - Recorrente: GODIVA ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos nºs 72.027 e 72.028 (Recurso Voluntário) - Processos nºs E-04/040/1504/2017 e E-04/040/1503/2017 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.053 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/034/824/2018 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2147779\r\n" ], "2147780": [ "2018-11-27 00:00:00", "PRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 68.735 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/023/1037/2016 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecursos nºs 70.597 e 70.598 (Recurso Voluntário) - Processos nºs E-04/022/1125/2017 e E-04/022/1124/2017 - Recorrente: RC - DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecursos nºs 72.035, 72.036, 72.037, 72.038 e 72.039 (Recurso Voluntário) - Processos nºs E-04/034/8460/2017, E-04/034/8459/2017, E- 04/034/8388/2017, E-04/034/8389/2017 e E-04/034/8387/2017 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 72.147 e 72.148 (Recurso Voluntário) - Processos nºs E-04/034/701/2018 e E-04/034/701/2018 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.140 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/004/2827/2016 - Recorrente: MERCANTIL MINEIRA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2147780\r\n" ], "2147825": [ "2018-11-28 00:00:00", " PRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.432 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/040/1664/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATACADÃO S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.532 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/040/1659/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATACADÃO S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.436 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/041/2650/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANA LUCIA REIS VARELA DA SILVA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.455 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/046/4417/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: COL - CENTRO OESTE LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.531 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/044/31/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMÉRCIO DE BEBIDAS RAMOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.573 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/017/1236/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TOP PET ITABORAÍ RAÇÃO ANIMAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2147825\r\n" ], "2147826": [ "2018-11-28 00:00:00", " PRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 71.177 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/4884/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COL - CENTRO OEESTE LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 72.213 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/1714/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MHM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.446 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/2145/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: COMÉRCIO DE BEBIDAS AMENDOEIRA LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.574 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/017/1238/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOP PET ITABORAI RAÇÃO ANIMAL LTDA- Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.646 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/046/3906/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: KR TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.682 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/046/4947/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FC FRUTAS CONCHAL SOCIEDADE LTDA- Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados inde pendentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2147826\r\n" ], "2147992": [ "2018-11-28 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecursos nºs 37.347 e 37.348 - Processos nºs E-04/053.411/2008 e E-04/053.412/2008 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: HISPAMAR SATELITES S/A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.947 - Processo nº E-04/036/52/2016 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 70.571 e 70.572 - Processos nºs E-04/040/702/2017 e E-04/040/703/2017 - Recorrente: C & A MODAS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patrono: Fábio Soares de Melo, OAB/SP nº 177.022.\r\nRecurso nº 59.282 - Processo nº E-04/226.341/2011 - Recorrente: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 60.971 e 60.972 - Processos nºs E-04/036/37/2014 e E- 04/036/36/2014 - Recorrente: PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres. \r\nRecursos nºs 66.688, 66.689, 66.690, 66.691, 66.699, 66.701, 66.702, 66.703, 66.704, 66.705, 66.706, 66.707, 66.719, 66.729, 66.730, 66.731, 66.732 e 66.733 - Processos nºs E-04/040/1216/2015, E- 04/040/1195/2015, E-04/040/1176/2015, E-04/040/1167/2015, E- 04/040/1194/2015, E-04/040/1178/2015, E-04/040/1165/2015, E- 04/040/1187/2015, E-04/040/1208/2015, E-04/040/1210/2015, E- 04/040/1209/2015, E-04/040/1206/2015, E-04/040/1169/2015, E- 04/040/1166/2015, E-04/040/1203/2015, E-04/040/1172/2015, E- 04/040/1207/2015 e E-04/040/1173/2015 - Recorrente: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.033 - Processo nº E-04/039/681/2016 - Recorrente: SUPRAFARMA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.521 - Processo nº E-04/249.410/2012 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BACAXA-LAGOS MOVEIS E DECORACOES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.622 - Processo nº E-04/037/809/2016 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 70.136 - Processo nº E-04/037/98/2017 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 70.037 - Processo nº E-04/037/123/2017 - Recorrente: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patronos: Ronaldo Redeschi, OAB/RJ nº 94.238, Marcos André Vinhas Catão, OAB/RJ nº 67.086 e Julio Salles Costa Janolio, OAB/RJ nº 119.528.\r\nRecurso nº 70.073 - Processo nº E-04/035/399/2016 - Recorrente: FU FU 2007 COMERCIO IMPORTACAO E EXP DE MANUFATURADOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2147992\r\n" ], "2147993": [ "2018-11-28 00:00:00", "CONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecursos nºs 41.292 e 41.293 - Processos nºs E-04/065.211/2010 e E-04/065.214/2010 - Recorrente: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 56.760 - Processo nº E-04/228.084/2012 - Recorrente: RAINHA INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patrono: Paulo Roberto Vigna, OAB/SP nº 173.477.\r\nRecurso nº 51.559 - Processo nº E-04/108.168/2011 - Recorrente: COMBRASIL CIA BRASIL CENTRAL COMERCIO E INDUSTRIA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 55.881 e 55.882 - Processos nºs E-04/051.337/2012 e E-04/051.316/2012 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: SEALION DO BRASIL NAVEGACAO LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 47.012 - Processo nº E-04/072.907/2010 - Recorrente: RENOVARE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS EIRELI (TOULON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS LTDA.) - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 47.013 e 47.020 - Processos nºs E-04/072.908/2010 e E-04/072.928/2010 - Recorrente: RENOVARE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS EIRELI (TOULON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS LTDA.) - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 59.417 - Processo nº E-04/011/531/2013 - Recorrente: CEREAIS MOREIRA SOARES LTDA. ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.583 - Processo nº E-04/036/119/2016 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.- Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.955 - Processo nº E-04/045/170/2016 - Recorrente: RASSINI NHK AUTOPECAS LIMITADA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.705 - Processo nº E-04/005/2586/2013 - Recorrente: TRR 2008 CABOS E REDES INFO LTDA EPP. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.138 - Processo nº E-04/037/123/2016 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e COMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO - Recorridas: COMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO e FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2147993\r\n" ], "2148121": [ "2018-11-28 00:00:00", "PRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 69.084 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/038/299/2016 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 69.449 e 69.450 (Recurso Voluntário) - Processos nºs E-04/175.121/2011 e E-04/175.122/2011 - Recorrente: VILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 70.148 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/043/322/2016 - Recorrente: GODIVA ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos nºs 72.027 e 72.028 (Recurso Voluntário) - Processos nºs E-04/040/1504/2017 e E-04/040/1503/2017 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.053 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/034/824/2018 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23 de junho de 2017. \r\n*Republicada por incorreções no original publicada do D.O. de 27/11/2018.\r\nId: 2148121\r\n" ], "2148122": [ "2018-11-28 00:00:00", "PRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 68.735 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/023/1037/2016 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecursos nºs 70.597 e 70.598 (Recurso Voluntário) - Processos nºs E-04/022/1125/2017 e E-04/022/1124/2017 - Recorrente: RC - DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecursos nºs 72.035, 72.036, 72.037, 72.038 e 72.039 (Recurso Voluntário) - Processos nº E-04/034/8460/2017, E-04/034/8459/2017, E- 04/034/8388/2017, E-04/034/8389/2017 e E-04/034/8387/2017 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 72.147 e 72.148 (Recurso Voluntário) - Processos nºs E-04/034/701/2018 e E-04/034/701/2018 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.140 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/004/2827/2016 - Recorrente: MERCANTIL MINEIRA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27/11/2018.\r\nId: 2148122\r\n" ], "2148343": [ "2018-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\nde dezembro de 2018, às 13:00h, na Avenida Rio Branco. \r\nORDEM DO DIA:\r\nE-12/174/346/2018. Requerente: CLEVELAND CHERMAUTH. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Natan Schiper. Assunto: Sustação administrativa da 1ª alteração contratual da sociedade NOVADELI DE FRIBURGO DELICATESSENS E COMÉRCIO DE BEBIDAS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., registrada sob o nº 3149315.\r\n\r\nId: 2148343\r\n" ], "2148352": [ "2018-11-29 00:00:00", " QUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.252/RO - Processo nº E-04/034/2728/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HD DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.233/RO - Processo nº E-04/022/572/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DI LUA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 72.456/RO - Processo nº E-04/101/1568/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROMAC TÉCNICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 72.420/RO - Processo nº E-04/034/5848/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPEDRA DE ANGRA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA EPP - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no Diário Oficial de 27/11/2017.\r\nId: 2148352\r\n" ], "2148353": [ "2018-11-29 00:00:00", " QUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.434/RO - Processo nº E-04/034/7115/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA & COMÉRCIO LUNARDI LTDA - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.508/RO - Processo nº E-04/101/1154/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCEARIA SILVEIRA EUGENOPOLIS LTDA - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.248/RO - Processo nº E-04/034/5655/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PORTO DE MAR COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.284/RO - Processo nº E-04/046/3181/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GV DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/R, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27/11/2017.\r\nId: 2148353\r\n" ], "2148649": [ "2018-11-30 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 28/11/2018 \r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nDia 05 de dezembro de 2018, às 14h30min.\r\nRecursos nºs 47.012, 47.013 e 47.020\r\nOnde se lê: ... Recorrente: RENOVARE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS EIRELI (TOULON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS LTDA.) - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL.\r\nLeia-se: ... Recorrentes: RENOVARE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS EIRELI (TOULON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS LTDA.) E FAZENDA ESTADUAL - Recorridas: FAZENDA ESTADUAL E RENOVARE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS EIRELI (TOULON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS LTDA.)\r\nId: 2148649\r\n" ], "2148663": [ "2018-11-30 00:00:00", " QUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 69.173/RV - Processo nº E-04/040/22/2017 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 69.524/RV - Processo nº E-04/038/0459/2016 - Recorrente: MULTIBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 72.153/RV - Processo nº E-04/040/1275/2017 - Recorrente: VIA VAREJO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecursos nºs 72.154, 72.159, 72.163 e 72.166/RV - Processos nºs E- 04/040/1172/2017, E-04/040/1073/2017, E-04/040/1166/2017 e E- 04/040/1141/2017 - Recorrente: VIA VAREJO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados in dependentemente de nova publicação.” \r\nId: 2148663\r\n" ], "2148666": [ "2018-11-30 00:00:00", " QUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 71.791/RV - Processo nº E-04/043/585/2017 - Recorrente: NOVA RIO COZINHA INDUSTRIAL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 65.519/RV - Processo nº E-04/040/011/2015 - Recorrente: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 69.044/RV - Processo nº E-04/034/5236/2016 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 67.463/RV - Processo nº E-04/039/36/2016 - Recorrente: LR COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. - Advogado da Recorrente: Janssen Hiroshi Murayama.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados in dependentemente de nova publicação.” \r\nId: 2148666\r\n" ], "2148964": [ "2018-12-03 00:00:00", " \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 10 de novembro de 2018, às 13h30min.\r\nRecurso nº 66.444 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/027/33/2015 - Recorrente: ORGANIZAÇÕES ALDEIA DA PEDRA DE ITAOCARA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n.\r\nRecursos nºs 71.040, 71.041 e 71.042 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/016/1636/2017, E-04/016/1637/2017 e E-04016/1640/2017 - Recorrente: AML LOGÍSTICA S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 66.720 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/040/1621/2015 - Recorrente: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 69.907 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/008/1313/2016 - Recorrente: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTAÇÃO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA AFR 64.17 - OESTE - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.030 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/043/110/2015 - Recorrente: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 68.386 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/036/61/2016 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2148964\r\n" ], "2148965": [ "2018-12-03 00:00:00", " \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 10 de dezembro de 2018, às 14h30min.\r\nRecurso nº 54.264 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/258.230/2010 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA DA LACRAÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.517 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/033/599/2018 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MB 5 - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.345 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/014/527/2017 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: “ETRANSGER - EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGAS E SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS E DESCARGAS LTDA-ME”. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecursos nºs 72.448, 72.449 e 72.450 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/008/1310/2018, E-04/008/1312/2018 e E-04/008/1311/2018 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO LUAR DE BANGU LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.200 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/011/59/2017 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LITOGRÁFICA CALIFÓRNIA CORTE E IMPRESSÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2148965\r\n" ], "2148966": [ "2018-12-03 00:00:00", "\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 11 de novembro de 2018, às 13h30min.\r\nRecurso nº 72.146 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/8/2018 - Recorrente: ARLANXEO BRASIL S/A. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite - Representante do Contribuinte: Dr. Gerson Stocco de Siqueira - OAB/RJ nº 75.970.\r\n\r\nRecurso nº 71.032 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/013/728/2017 - Recorrente: LUMINÁRIAS CABOFRIENSE LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite \r\nRecurso nº 71.950 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/034/12933/2015 - Recorrente: SIMBRASIL GRANITOS E MÁRMORES LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 68.710 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/041.681/2011 - Recorrente: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 70.425 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/008/205/2017 - Recorrente: RM BANGU MADEIRAS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.453 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/038/360/2016 - Recorrente: VALE S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida - Representantes do Contribuinte: Drs. Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira - OAB/RJ nº 182.474, Fernanda Sá Freire Figlioulo - OAB/SP nº 179.805 e Mario Graziani Prada - OAB/RJ nº 182.956.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2148966\r\n" ], "2148967": [ "2018-12-03 00:00:00", "\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 11 de novembro de 2018, às 14h30min.\r\nRecursos nºs 72.299, 72.300 e 72.301 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/034/22/2018, E-04/034/21/2018 e E-04/034/20/2018 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas.\r\n\r\nRecursos nºs 72.491 e 72.492 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/012/1409/2017 e E-04/012/1410/2017 - Recorrente: SUPERMERCADO CHAVE DE OURO EIRELI - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 71.796 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/016/2378/2017 - Recorrente: QUEBRA VENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA AFR 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas.\r\nRecurso nº 72.328 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/014/1738/2015 - Recorrente: 4 KAZA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas.\r\nRecurso nº 70.219 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/013/1027/2016 - Recorrente: LE MARCHE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2148967\r\n" ], "2148968": [ "2018-12-03 00:00:00", "\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 12 de dezembro de 2018, às 12h30min.\r\nRecurso nº 72.403 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040/469/2014 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.174 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/031/562/2017 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TTR VIDROS LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.275 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/091/1200/2014 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DE MILLUS S/A. INDÚSTRIA E COMÉCIO. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.524 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/1430/2017 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.522 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/2557/2018 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA MEIA NOITE LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.406 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/6170/2017 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2148968\r\n" ], "2149047": [ "2018-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 68.735 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/023/1037/2016 - Recorrente: ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA ME. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecursos nº 70.597 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/022/1125/2017 - Recorrente: RC - DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão. Patrono: João Antonio Lopes, OAB/RJ nº 63.370.\r\nRecurso nº 70.598 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/022/1124/2017 - Recorrente: RC - DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho. Patrono: João Antonio Lopes, OAB/RJ nº 63.370.\r\nRecursos nºs 72.035, 72.036, 72.037, 72.038 e 72.039 (Recurso Voluntário) - Processos nº s E-04/034/8460/2017, E-04/034/8459/2017, E-04/034/8388/2017, E-04/034/8389/2017 e E-04/034/8387/2017 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecursos nºs 72.147 e 72.148 (Recurso Voluntário) - Processos nºs E-04/034/701/2018 e E-04/034/702/2018 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.140 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/004/2827/2016 - Recorrente: MERCANTIL MINEIRA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 28/11/2018.\r\nId: 2149047\r\n" ], "2149243": [ "2018-12-04 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/12/2018\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 10 de novembro de 2018, às 13h30min.\r\nLeia-se: Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 10 de dezembro de 2018, às 13h30min.\r\nOnde se lê: Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 11 de novembro de 2018, às 13h30min.\r\nLeia-se: Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 11 de dezembro de 2018, às 13h30min.\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 11 de novembro de 2018, às 14h30min.\r\nLeia-se: Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\ndia 11 de dezembro de 2018, às 14h30min.\r\nId: 2149243\r\n" ], "2149456": [ "2018-12-05 00:00:00", "SEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.376/RV - Processo nº E-04/045/369/2016 - Recorrente: KOKOTA AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 71.804/RV - Processo nº E-04/038/488/2017 - Recorrente: HAGER FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 67.638/RV - Processo nº E-04/091//2796/2015 - Recorrente: SANOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 71.192/RO - Processo nº E-04/026/1064/2016 - Interessada: RB CODE INDÚSTRIA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos nºs 48.346 e 50.269/RV's - Processos nºs E- 04/226.459/2011 e E-04/226.458/2011 - Recorrente: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2149456\r\n" ], "2149457": [ "2018-12-05 00:00:00", " SEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 66.823/RO - Processo nº E-04/003/1945/2015 - Interessada: COMÉRCIO DE FRIOS LEBLON LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 70.408/RO - Processo nº E-04/016/2890/2016 - Interessada: BSCX COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 72.388/RO - Processo nº E-04/044/110/2017 - Interessada: EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT'ANNA LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.566/RO - Processo nº E-04/034/4450/2018 - Interessada: CACADINI 2008 ACESSÓRIOS GERAIS SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA LTDA ME - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 69.700/RV - Processo nº E-04/034/5460/2015 - Recorrente: TRANSGONZAGA LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: AFR 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2149457\r\n" ], "2149458": [ "2018-12-05 00:00:00", " SEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos nºs 71.531, 71.532, 71.533 e 71.534/RV's - Processos nºs E-04/040/977/2017, E-04/040/978/2017, E-04/040/976/2017 e E- 04/040/975/2017 - Recorrente: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 72.688/RO - Processo nº E-04/010/208/2017 - Interessada: DJR 155 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.806/RO - Processo nº E-04/030/792/2017 - Interessada: SHOP CAR DE TERESÓPOLIS PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.687/RO - Processo nº E-04/034/967/2018 - Interessada: GOLFETO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos nºs 72.125 e 72.126/RV's - Processos nºs E- 04/024/316/2017 e E-04/024/317/2017 - Recorrente: Q SABOR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2149458\r\n" ], "2149537": [ "2018-12-05 00:00:00", "PRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos nºs 72.518, 72.519 e 72.520 - (Recurso de Ofício) - Processos nºs E-04/007/1503/2018, E-04/007/1502/2018 e E- 04/007/1501/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FIVESPORTS ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.429 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/101/1200/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ADEMAR DA SILVA NASCIMENTO - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.577 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/004/1637/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: NATIFARMA FARMÁCIA LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.679 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/3676/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: K R ROSA SPOLAVORI - EPP - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.885 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/041/508/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ANITA BARBOSA DA SILVEIRA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita- Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2149537\r\n" ], "2149538": [ "2018-12-05 00:00:00", "PRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 66.204 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/046/670/2015 - Recorrente: AÇOKORTE INDÚSTRIA METALÚRGICA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecursos nºs 71.936, 71.963, 71.964 e 71.965 (Recurso Voluntário) - Processos nºs E-04/002/100/2017, E-04/002/98/2017, E- 04/002/102/2017 e E-04/002/101/2017 - Recorrente: TEMPO VAGO CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho. Patrono: Dr. Roberto Moreno, OAB/RJ nº 138.260.\r\nRecurso nº 71.946 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/007/433/2017 - Recorrente: EVIDENDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\nRecurso nº 72.141 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/034/2401/2017 - Recorrente: POSITIVA COMÉRCIO PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: : Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.702 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/041/1807/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GUILHERME DE JESUS NANNI - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2149538\r\n" ], "2149539": [ "2018-12-05 00:00:00", "PRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos nºs 60.931 e 60.936 (Recurso Voluntário) - Processos nºs E-04/079/1795/2014 e E-04/079/1832/2014 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV / CRBS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho. Patrono: Dr. Luiz Gustavo A. S. Bichara, OAB/RJ nº 112.310.\r\nRecurso nº 70.943 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/040/743/2017 - Recorrente: H STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.557 (Recurso de Voluntário) - Processo nº E- 04/029/1146/2017 - Recorrente: E-CLOCK COMÉRCIO ELETRÔNICO DE JOIAS LTDA EPP- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.375 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/046/4991/2017 - Recorrente: SUPERSONIC LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.464 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/024/3159/2016 - Recorrente: SENHORA MODAS E BOLSAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão. Patrono: Dr. Roberto Moreno de Melo, OAB/RJ nº 138.260.\r\nRecurso nº 72.482 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/013/70/2018 - Recorrente: ITAJURU COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2149539\r\n" ], "2149684": [ "2018-12-06 00:00:00", "QUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 71.932/RV - Processo nº E-04/010/171/2016 - Recorrente: RASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 71.921/RV - Processo nº E-04/041/634/2017 - Recorrente: CRISTIANE MESQUITA BORTOLUZZO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.628/RV - Processo nº E-04/014/2070/2015 - Recorrente: VSP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\nRecurso nº 72.884/RO - Processo nº E-04/022/2082/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LILIAN RAMOS DOS SANTOS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2149684\r\n" ], "2149685": [ "2018-12-06 00:00:00", "QUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.703/RO - Processo nº E-04/041/3097/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUELY CARVALHO PENNA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nRecurso nº 66.152/RV - Processo nº E-04/044/158/2015 - Recorrente: AMBEV S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecursos nºs 72.155 e 72.156/RV - Processos nºs E- 04/040/1282/2017 e E-04/040/1288/2017 - Recorrente: VIA VAREJO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecursos nºs 72.161, 72.164 e 72.167/RV - Processos nºs E- 04/040/1161/2017, E-04/040/1199/2017 e E-04/040/1168/2017 - Recorrente: VIA VAREJO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2149685\r\n" ], "2149820": [ "2018-12-06 00:00:00", "QUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.674/RO - Processo nº E-04/016/1950/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: QUEBRA VENTO IND. E COM. DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 72.686/RO - Processo nº E-04/005/2828/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAGALLANES NAVEGAÇÃO BRASILEIRA S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 72.545/RO - Processo nº E-04/044/235/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecursos nsº 72.671 e 72.676/RO - Processos nsº E- 04/016/1911/2017 e E-04/016/1915/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: QUEBRA VENTO IND. E COM. DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2149820\r\n" ], "2149825": [ "2018-12-06 00:00:00", "QUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.800/RO - Processo nº E-04/046/4784/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCELLE RODRIGUES DOS SANTOS LUIZ - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nRecurso nº 72.812/RO - Processo nº E-04/023/1171/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SILVIO MOTA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nRecurso nº 72.886/RO - Processo nº E-04/041/140/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LILIAN RAMOS DOS SANTOS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nRecurso nº 72.680/RO - Processo nº E-04/040/100047/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2149825\r\n" ], "2149829": [ "2018-12-06 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 62.400 - Processo nº E-04/034/2062/2013 - Recorrente: FRANCO FERRAZ UTILIDADES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 63.849 - Processo nº E-04/043/16/2013 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QRJ 2000 LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 64.757 - Processo nº E-04/034/7253/2015 - Recorrente: CICLO DUTRA COMERCIO DE PECAS PARA BICICLETAS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 66.790 - Processo nº E-04/036/22/2015 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 68.202 - Processo nº E-04/036/23/2015 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. - Recorridas: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. e FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecursos nºs 67.387 e 67.388 - Processos nºs E-04/008/685/2013 e E-04/008/686/2013 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: LC ANDERSON COMÉRCIO DE ROUPAS EM GERAL LTDA ME. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 67.553 - Processo nº E-04/037/200/2016 - Recorrente: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patrono: Fernando Queiroz Moreira, OAB/RJ nº 165.245.\r\nRecurso nº 68.765 - Processo nº E-04/014/1403/2014 - Recorrente: SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA - ME. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patrono: Ziraldo Tatagiba Rodrigues, OAB/RJ nº 78.664.\r\nRecurso nº 69.909 - Processo nº E-04/038/59/2017 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.570 - Processo nº E-04/034/654/2016 - Recorrente: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 69.630 - Processo nº E-04/037/836/2016 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PETROLEO BRASILEIRO S A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\nRecurso nº 67.983 - Processo nº E-34/071.873/2005 - Recorrente: MONDELEZ BRASIL LTDA. (nova denominação de KRAFT FOODS BRASIL LTDA.) - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patrono: James José Marins de Souza, OAB/RJ nº 207.960.\r\nRecurso nº 66.465 - Processo nº E-04/004/2902/2015 - Recorrente: WORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patronos: Paula Pincelli Tavares Vivacqua, OAB/RJ nº 115.678 e Ricardo Pontes Vivacqua, OAB/RJ nº 88.754.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2149829\r\n" ], "2149956": [ "2018-12-07 00:00:00", "TERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 67.987 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/022/809/2013 - Recorrente: ÍCARO 2007 - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\nRecurso nº 68.769 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/036/174/2016 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\nRecurso nº 71.574 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/043/527/2017 - Recorrente: ZAMBONI COMERCIAL LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\nRecurso nº 72.113 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/034/697/2018 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 72.058 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/038/120/2017 - Recorrente: ALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIDA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 55.540 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/043/15/2013 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QRJ 2000 LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecursos nºs 72.355, 72.356, 72.357, 72.358, 72.359, 72.360, 72.361, 72.362, 72.363, 72.364 e 72.365 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/040/1145/2017, E04/040/1196/2017, E04/040/1280/2017, E04/040/1012/2017, E04/040/1051/2017, E04/040/1178/2017, E04/040/1050/2017, E04/040/998/2017, E04/040/1150/2017, E04/040/1159/2017 e E04/040/1293/2017 - Recorrente: VIA VAREJO S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2149956\r\n" ], "2149957": [ "2018-12-07 00:00:00", "TERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 71.670 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/037/818/2017 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 71.672 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/037/814/2017 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.209 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/007/3723/2017 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARP MED S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.222 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/007/3726/2017 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARP MED S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.407 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/5755/2017 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARDIMEL - MARCLE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.427 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/008/558/2015 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTE S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2149957\r\n" ], "2149958": [ "2018-12-07 00:00:00", "TERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 71.678 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043/574/2017 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FÁBRICA DE LATICÍNIOS MONTE AZUL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.236 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/4449/2016 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DAFEL LAGOS COMÉRCIO DE AÇO E MÁQUINAS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.273 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/008/2361/2016 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PSB PROFESSIONAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.266 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/037/475/2017 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIAPOL IMPERMEABILIZANTE LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.327 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/007/1003/2017 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SODIBIKE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.536 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/005/619/2017 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2149958\r\n" ], "2150095": [ "2018-12-06 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\n: 10 de dezembro de 2018, às 13:00h, na Avenida Rio Branco, n° 10 - 4º andar, Sala Marco Aurélius Sayão Parente. \r\nORDEM DO DIA:\r\n00-2018/287742-6. Recorrentes: ORLANDO DA SILVA CARVALHO e JOSÉ ALBERTO DA SILVA CARVALHO. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Palmiro Benedito Padilha. Assunto: Ata de Reunião de Sócios da sociedade SILCA TECHNOLOGY GROUP PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. arquivada sob o nº 3330826.\r\n00-2018/287768-0. Recorrentes: ORLANDO DA SILVA CARVALHO e JOSÉ ALBERTO DA SILVA CARVALHO. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Palmiro Benedito Padilha. Assunto: 8ª alteração contratual da sociedade SILCA TECHNOLOGY GROUP PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. arquivada sob o nº 3330242.\r\n00-2018/288448-1. Recorrentes: ORLANDO DA SILVA CARVALHO e JOSÉ ALBERTO DA SILVA CARVALHO. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Palmiro Benedito Padilha. Assunto: 9ª alteração contratual da sociedade SILCA TECHNOLOGY GROUP PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. arquivada sob o nº 3338610.\r\n00-2018/315971-3 (Anexo: 00-2018/144310-4). Recorrente: SILCA TECHNOLOGY GROUP PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Palmiro Benedito Padilha. Assunto: Indeferimento do registro da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 28 de junho de 2018.\r\nId: 2150095\r\n" ], "2150554": [ "2018-12-10 00:00:00", " SEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 72.644/RO - Processo nº E-04/008/2362/2016 - Interessada: P S B PROFESSIONAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecursos: 71.613, 71.631 e 71.635/RV's - Processos nºs E- 04/005/2263/2015, E-04/005/2278/2015 e E-04/005/2277/2015 - Recorrente: SAIPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 70.133/RV - Processo nº E-04/030/792/2017 - Recorrente: NESTLÉ BRASIL LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 72.659/RO - Processo nº E-04/004/954/2017 - Interessada: ÓPTICA BEULÁ VISÃO LTDA ME - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados in dependentemente de nova publicação.”\r\nId: 2150554\r\n" ], "2150555": [ "2018-12-10 00:00:00", " SEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso: 71.208/RO - Processo nº E-04/034/1884/2017 - Interessada: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso: 64.695/RO - Processo nº E-04/267.152/2012 - Interessada: DAFEL LAGOS COMÉRCIO DE AÇO E MÁQUINAS LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 66.915/RO - Processo nº E-04/033/568/2016 - Interessada: VRG LINHAS AÉREAS S/A - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso: 72.554/RO - Processo nº E-04/005/620/2017 - Interessada: JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados in dependentemente de nova publicação.”\r\nId: 2150555\r\n" ], "2150706": [ "2018-12-10 00:00:00", "PRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 60.156 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/062.905/2011 - Recorrente: NATEC EQUIPAMENTOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 60.252 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/062.951/2011- Recorrente: NATEC EQUIPAMENTOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 69.744 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/034/5154/2016 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 71.771 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/044/264/2017 - Recorrente: BARRAGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho. Patronos: Dr. Alexandre V. da Costa Guedes, OAB/RJ nº 147.860 e Dra. Paola Costa Fico, OAB/RJ 163.739.\r\nRecursos nºs 72.479 e 72.481 (Recurso Voluntário) - Processos nºs E-04/035/198/2017 e E-04/035/197/2017 - Recorrente: TRADELINK COMERCIAL IMP E EXPORTADORA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.488 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/035/200/2017 - Recorrente: TRADELINK COMERCIAL IMP E EXPORTADORA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.180 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/008/1958/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO TRABALHO XV COM DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2150706\r\n" ], "2150707": [ "2018-12-10 00:00:00", " PRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 67.708 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/044/144/2015 - Recorrente: LONDRINA BEBIDAS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão. Patrono: Dr. Luiz Gustavo A. S. Bichara, OAB/RJ nº 112.310.\r\nRecurso nº 70.299 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/039/284/2017 - Recorrente: REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\nRecurso nº 71.957 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/007/16/2018 - Recorrente: ATELIE AGATHA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho. Patrono: Dr. Roberto Moreno de Melo, OAB/RJ nº 138.260.\r\nRecurso nº 72.477 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/036/107/2017 - Recorrente: TELEFONICA DATA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho. Patrono: Dr. Luiz Gustavo A. S. Bichara, OAB/RJ nº 112.310.\r\nRecurso nº 72.533 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/045/234/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.562 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/040/904/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DEPÓSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.657 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/008/687/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANJU'S PERSIANAS E DECORAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2150707\r\n" ], "2150708": [ "2018-12-10 00:00:00", " PRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 67.162 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/3212/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 71.689 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/7025/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: ASSOCIAÇÃO NOVA SHALOM - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.173 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/079/6477/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.183 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/007/3732/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FORMAS ALIANÇA E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita- Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.400 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/046/3996/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMARILDO BRAGA LOZANO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.649 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/3296/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BENAFER S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2150708\r\n" ], "2150763": [ "2018-12-11 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\n: 12 de dezembro de 2018, às 12:00h, na Avenida Rio Branco, n° 10 - 4º andar, Sala Marco Aurélius Sayão Parente. \r\nORDEM DO DIA:\r\n00-2018/188298-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: BAR E LANCHONETE RIVIERA DO RECREIO LTDA. Vogal Relator: Dr. Antonio Miguel Fernandes. Assunto: Desarquivamento da 5ª alteração contratual, registrada em 06/09/2018, sob o nº 3338828.\r\nId: 2150763\r\n" ], "2150764": [ "2018-12-11 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\n: 26 de dezembro de 2018, às 13:00h, na Avenida Rio Branco, n° 10 - 4º andar, Sala Marco Aurélius Sayão Parente. \r\n1º - Processo nº E-11/006/00.707/2014. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerido: TRADUTORA PÚBLICA MARIANA ERIKA HEYNEMANN. Vogal Relator: Dr. Mauro Tinoco de Rezende Filho. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nId: 2150764\r\n" ], "2151161": [ "2018-12-12 00:00:00", " SEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.247/RV - Processo nº E-04/044/000263/2017 - Recorrente: BARRAAGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nRecurso nº 72.306/RV - Processo nº E-04/037/57/2018 - Recorrente: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos nºs 72.497 e 72.498/RV's - Processos nºs E- 04/024/2072/2017 e E-04/034/2073/2017 - Recorrente: MULTI MARCAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos nºs 71.992, 71.993 e 72.001/RV's - Processos nºs E- 04/010/355/2017, E-04/010/359/2017 e E-04/010/360/2017 - Recorrente: NUTRIMAR COMÉRCIO DE RAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2151161\r\n" ], "2151162": [ "2018-12-12 00:00:00", " SEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 71.392/RV - Processo nº E-04/037/415/2017 - Recorrente: REPSOL SINOPEC BRASIL S/A - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.580/RO - Processo nº E-04/014/269/2018 - Interessada: M ANDRADE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 72.689/RO - Processo nº E-04/034/3384/2018 - Interessada: BEL QUÍMICA EIRELI - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.515/RO - Processo nº E-04/033/714/2018 - Interessada: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2151162\r\n" ], "2151235": [ "2018-12-12 00:00:00", " CONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n, às 14h30min.\r\n60.656 - Processo nº E-04/022/1894/2013 - Recorrente: D T K DRESS TO KILL COMERCIO DE ROUPAS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n63.938 - Processo nº E-04/026/167/2015 - Recorrente: HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL - IND COM EQUIP CONST S A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patrono: Samuel Moreira Carreiro, OAB/RJ nº 95.692.\r\n67.396 - Processo nº E-04/007/3613/2014 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: T N G COMERCIO DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n44.565, 44.566, 44.567 e 44.568 - Processos nºs E- 04/072.906/2010, E-04/072.912/2010, E-04/072.914/2010 e E- 04/072.922/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: RENOVARE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS EIRELI (TOULON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS LTDA.) - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n65.757 e 65.790 - Processos nºs E-04/066/84/2013 e E- 04/066/93/2013 - Recorrente: THT RIO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patrono: Roberto Moreno de Melo, OAB/RJ nº 138.260.\r\n63.074 - Processo nº E-04/043/1011/2014 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n62.023 - Processo nº E-04/037/112/2014 - Recorrente: COMTROL COMERCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.- Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n68.838, 68.840, 68.841, 68.842 - Processos nºs E- 04/034/6709/2016, E-04/034/6708/2016, E-04/034/6707/2016 e E- 04/034/5240/2016 - Recorrente: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n69.265 - Processo nº E-04/007/4271/2016 - Recorrente: DROGARIA STATUS DE JACAREPAGUA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n69.681 - Processo nº E-04/044/254/2016 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e BOISSE BRASIL IMPORTACAO LTDA.- Recorridas: FAZENDA ESTADUAL e BOISSE BRASIL IMPORTACAO LTDA. - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n70.098 e 70.099 - Processos nºs E-04/038/100/2017 e E-04/038/98/2017 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n70.171 - Processo nº E-04/033/1227/2016 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n71.393 - Processo nº E-04/038/363/2017 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n69.628 - Processo nº E-04/037/831/2016 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n70.963 e 70.964 - Processos nºs E-04/046/1822/2017 e E-04/046/1945/2017 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2151235\r\n" ], "2151543": [ "2018-12-13 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecursos nºs 66.640, 66.641, 66.642, 66.648, 66.653 e 66.657/RO's - Processos nsº E-04/040/1672/2014, E-04/040/1663/2014, E- 04/040/1676/2014, E-04/040/1675/2014, E-04/040/1677/2014 e E- 04/040/1678/2014 - Interessada: C & A MODAS LTDA - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 73.041/RV - Processo nº E-04/038/118/2018 - Recorrente: EDURIC COMÉRCIO U INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nRecurso nº 69.550/RV - Processo nº E-04/036/56/2016 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\nRecursos nºs 44.957 e 46.862/RV- Processos nºs E-04/062.425/2011 e E-04/062.429/2011 - Recorrente: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2151543\r\n" ], "2151994": [ "2018-12-14 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\nRecurso nº 72.428 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/8194/2016 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.272 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/036/36/2018 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES S/A. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 72.452 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/007/1300/2017 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecursos nºs 72.330 e 72.331 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/2761/2018 e E-04/034/2759/2018 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nRecurso nº 70.407 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/014/275/2017 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAMOS E WEIDMANN LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 69.346 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/091/314/2016 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO FIEL DA ESTRADA LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2151994\r\n" ], "2152198": [ "2018-12-17 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\nFica alterada a data de julgamento do Processo nº E- 11/006/00.707/2014, publicado no Diário Oficial de 11/12/2018 às fls. 5, da Sessão Plenária de 26/12/2018, para o dia 09/01/2019, conforme abaixo:\r\n: 09 de janeiro de 2019, às 13:00h, na Avenida Rio Branco, n° 10 - 4º andar, Sala Marco Aurélius Sayão Parente. \r\n1º - Processo nº E-11/006/00.707/2014. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerido: TRADUTORA PÚBLICA MARIANA ERIKA HEYNEMANN. Vogal Rela tor: Dr. Mauro Tinoco de Rezende Filho. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nId: 2152198\r\n" ], "2152658": [ "2018-12-18 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 73.049/RO-ITD - Processo nº E-04/038/118/2018 - Interessada: HERON GAMA BASILE - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 73.048/RO-ITD - Processo nº E-04/041/277/2018 - Interessada: LUIS PAULO GAYO NEMY - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 73.047/RO-ITD - Processo nº E-04/041/225/2017 - Interessada: IARA CRISTINA CARNEIRO TARANTO - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\nRecurso nº 73.046/RO-ITD - Processo nº E-04/041/3085/2017 - Interessada: MARIA TEREZA BOKEL SARAIVA DE ANDRADE - Recor rente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\nRecursos nºs 48.346 e 50.269/RV's - Processos nºs E- 04/226.459/2011 e E-04/226.458/2011 - Recorrente: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 69.155/RV - Processo nº E-04/045/124/2016 - Recorrente: TARGA S/A LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados in dependentemente de nova publicação.”\r\nId: 2152658\r\n" ], "2152820": [ "2018-12-19 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 70.150/RO - Processo nº E-04/046/10565/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATACADÃO PAPELEX LTDA- Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.860/RO - Processo nº E-04/034/4249/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: N & A FARIAS TRANSPORTADORA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.587/RO - Processo nº E-04/041/20674/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HELLY MARIA ZITENFELD ALVIM VEIGA - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.692/RO - Processo nº E-27/019/87/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NELSON TAVARES MATIAS - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.564/RO - Processo nº E-04/004/3083/2017 - Recorrente: AFR 64.03 - BONSUCESSO - Interessada: W PACKS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nRecurso nº 72.651/RO - Processo nº E-04/034/2494/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\nId: 2152820\r\n" ], "2152991": [ "2018-12-19 00:00:00", "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\nA realizar-se no dia 21 de dezembro de 2018, às 15:30 horas, na sala de reuniões do Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, à av. Presidente Vargas, nº 670, 19º andar.\r\nPARTICIPANTES:\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES - Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\nALBERTO DA SILVA LOPES - Superintendente de Tributação.\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS - Superintendente de Fiscalização.\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE - Superintendente de Arrecadação.\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\nVANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nASSUNTOS:\r\n1. Promoção de Auditores Fiscais da Receita Estadual;\r\n2. Confirmação na Carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual; \r\n3. Apreciação de Processos Administrativos nºs: \r\nE-04/086/2/2016; E-04/086/7/2016; E-04/083/72/2017; E- 04/073/105/2017; E-04/086/3/2017; E-04/087/100006/2018 e E- 04/086/01/2018.\r\n4. Ampliação dos serviços de Tecnologia da Informação; \r\n5. Apreciação do artigo 106, inciso II, da Lei Complementar 69/90;\r\n6. Apreciação da CI SEFAZ/CSFT SEI nº 07;\r\n7. Assuntos Gerais. \r\nId: 2152991\r\n" ], "2154195": [ "2018-12-26 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 66.137/RV - Processo nº E-04/004/2252/2015 - Recorrente: OPEM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luzia Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 70.133/RV - Processo nº E-04/043/500/2016 - Recorrente: NESTLÉ BRASIL LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 72.661/RO - Processo nº E-04/034/1421/2018 - Interessada: FAMOSSUL MADEIRAS NORDESTE LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 62.801/RV - Processo nº E-04/041/1066/2014 - Recorrente: LUCIANA MORAES MARQUES - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2154195\r\n" ], "2154196": [ "2018-12-26 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecursos nºs 72.875 e 72.876/RO's - Processos nsº E- 04/024/1401/2017 e E-04/024//1400/2017 - Interessada: POSTO NOVA ESPERANÇA DE NOVA IGUAÇU LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 72.642/RO - Processo nº E-04/046/4403/2018 - Interessada: TRANSPORTADORA OCIANI LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.862/RO - Processo nº E-04/043/587/2017 - Interessada: NOVA RIO COZINHA INDUSTRIAL S/A - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 72.865/RO - Processo nº E-04/034/561/2017 - Interessada: RIO DE JANEIRO LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza. \r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2154196\r\n" ], "2154197": [ "2018-12-26 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nh30min.\r\nRecurso nº 72.927/RO - Processo nº E-04/034/103433/2018 - Interessada: FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - Recorrente: DÉCIMATERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 72.656/RO - Processo nº E-04/034/4146/2018 - Interessada: DIRECIONAL TRANSPORTE E LOGÍSTICA S/A LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecurso nº 72.853/RO - Processo nº E-04/029/1670/2017 - Interessada: GERANIUS POSTO DE SERVIÇOS E ARTESANATOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\nRecurso nº 72.710/RV - Processo nº E-04/039/426/2017 - Recorrente: AVON COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\nRecursos nºs 72.579 e 72.585/RO's - Processos nsº E-04/035/33/2017 e E-04/035/34/2017 - Interessada: RICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento. \r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2154197\r\n" ], "2154694": [ "2018-12-27 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n, às 14h30min.\r\n35.110 e 35.111 - Processos nºs E-04/037/171/2013 e E- 04/037/170/2013 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n36.647 - Processo nº E-34/134.339/2005 - Recorrente: TN INDUSTRIAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n59.559 - Processo nº E-04/273.456/2000 - Recorrente: COMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n65.134 - Processo nº E-04/014/559/2013 - Recorrente: R E LOBO BARRETO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n67.403 - Processo nº E-04/022/187/2016 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ENGEMOLDE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Leonardo Poggiali de Souza - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n68.171 - Processo nº E-04/036/113/2016 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Leonardo Poggiali de Souza - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n68.505 - Processo nº E-04/034/14199/2015 - Recorrente: AML LOGISTICA S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Leonardo Poggiali de Souza - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n69.104 - Processo nº E-04/037/827/2016 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres. \r\n58.232 e 58.233 - Processos nºs E-04/002/275/2015 e E-04/002/272/2013 - Recorrente: DROGARIA SAO FRANCISCO DO MARACANA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.351 e 66.352 - Processos nºs E-04/054.227/2011 e E-04/054.224/2011 - Recorrente: BT BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n68.576 - Processo nº E-04/017/894/2016 - Recorrente: SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA EIRELI - EPP. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n66.711 - Processo nº E-04/039/410/2015 - Recorrente: SUPRAFARMA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\nId: 2154694\r\n" ], "2154749": [ "2018-12-31 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 69.212 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/031/2/2017 - Recorrente: 3 RIOS CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS E ALUMÍNIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. Patronos: Vitor Correa Leal, Fabiana Correa de Castro Leal e Priscila Ramalho Viana.\r\nRecurso nº 72.348 (Recurso Voluntário) - Processo nº E- 04/014/207/2018 - Recorrente: SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecursos nºs 72.352, 72.353 e 72.354 (Recurso Voluntário) - Processos nºs E-04/038/409/2016, E-04/038/411/2016 e E-04/038/410/2016 - Recorrente: LAG MATERIAIS E DIVISÓRIAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.678 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/046/114/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEARDINI PESCADOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2154749\r\n" ], "2154750": [ "2018-12-31 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.399 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/3516/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRIGODÁRIO COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.510 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/045/235/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.526 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/046/833/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VICTOR COSTA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.654 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/100173/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.878 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/046/2784/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA JOSE SERVIDIO DOS SANTOS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.949 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/041/2628/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SANDRA GONÇALVES DE GODOY - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2154750\r\n" ], "2154751": [ "2018-12-31 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\nRecurso nº 72.418 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/7169/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANHÃES E RAYMUNDO LTDA ME - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.447 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/034/2369/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMÉRCIO DE BEBIDAS AMENDOEIRA LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\nRecurso nº 72.523 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/006/137/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MORENO JOALHEIROS EIRELI - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.527 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/046/4558/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ACTROS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nRecurso nº 72.548 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/101/263/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS BRAGA ITAPERUNA EIRELI ME - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\nId: 2154751\r\n" ], "2155148": [ "2018-12-28 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\n: 02 de janeiro de 2019, às 13:00h, na Avenida Rio Branco, n° 10 - 4º andar, Sala Marco Aurélius Sayão Parente. \r\nORDEM DO DIA: \r\n1º - Processo nº 00-2018/188298-1. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerido: BAR E LANCHONETE RIVIERA DO RECREIO. Vogal Relator: Dr. Antonio Melki Jr. Assunto: Desarquivamento da 5ª alteração contratual, registrada em 06/09/2018, sob o nº 3338828.\r\n\r\nId: 2155148\r\n" ] } }